sexta-feira, 31 de julho de 2020

MTur: Nordeste receberá R$ 908,4 milhões para apoiar cultura durante pandemia

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O Ministério do Turismo (MTur) anunciou, nesta sexta-feira (31), os valores que serão repassados aos estados, DF e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.
A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: AL (R$ 59.623.629,00), BA (R$ 223.250.179,00), CE (R$ 138.604.782,00), MA (R$ 114.656.261,00), PB (R$ 68.527.997,00), PE (R$ 143.366.542,00) PI (R$ 58.608.704,00), RS (R$ 59.581.127,00) e SE (R$ 42.188.758,00).
O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei Federal nº 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho.
De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e o DF.  
O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos, descreve informação da assessoria de imprensa do MTur.

Auxílio Emergencial: Caixa abre 16 agências do RN para atender beneficiários neste sábado

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Um total de 16 agências da Caixa Econômica Federal no RN vai abrir neste sábado (1º) para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal.
O funcionamento será das 8h às 12h, aponta informação do portal G1 RN.
Nascidos em fevereiro e março poderão realizar o saque em espécie do benefício.
Em Natal e região metropolitana abrem as agências Ribeira, Potiguar (Rua João Pessoa), Potengi (Avenida João Medeiros), Ceará-Mirim, Goianinha, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.
Abrirão ainda no interior do estado as agências Mossoró, Assú, Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros, Currais Novos e Santa Cruz.
De acordo com a Caixa, a partir deste sábado, 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

Programação: Mês da Advocacia da OAB/RN tem série de eventos virtuais em agosto

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) celebra o Mês da Advocacia com um calendário especial de eventos virtuais e presenciais que acontecerão do dia 03 ao dia 31 de agosto.
A diretoria da OAB/RN, em conjunto com as comissões temáticas da OAB/RN, as Subseccionais, a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), realizará mais de 30 ações tanto em ambiente virtual, como também, de forma restrita, na sede da Seccional e pelas Subseccionais.
Dando início à programação, enfatiza nota do portal virtual da OAB/RN, na segunda-feira (03), às 15h, será inaugurada a Central da Advocacia, espaço especialmente criado para atender aos advogados e advogadas, que buscam os serviços da Ordem.
Outro ponto alto da abertura do Mês da Advocacia, será a audiência pública para discutir a implantação do Acordo de Não Persecução Penal no âmbito dos Processos Éticos.

Saúde: Blitz de conscientização ao enfrentamento da COVID-19 foi vivenciada nesta sexta-feira

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Como parte da ação contínua da Prefeitura do Assú no enfrentamento ao novo coronavírus, as equipes do núcleo de Vigilância Sanitária, órgão circunscrito administrativamente à Secretaria Municipal de Saúde, permanecem periodicamente nas ruas conscientizando a população sobre a importância de usar máscara de proteção facial, higienizar-se com álcool com 70% de graduação, manter o distanciamento social e seguir as demais medidas de combate e prevenção à COVID-19.
Nesta sexta-feira (31), mais uma etapa desta atuação se observou.
É de fundamental importância que cada habitante proteja a si próprio e às pessoas ao seu redor, sendo conhecedor das instruções preventivas e tomando as precauções apropriadas para evitar o contágio e a propagação do vírus”, disse a enfermeira Ana Cleide Minervino, titular da coordenação da Vigilância Sanitária.
Além de orientar de diversas formas a população em geral, os profissionais verificam a temperatura corporal com a utilização de termômetro digital.

Salários: Governo do Estado quita pagamento de julho dos servidores públicos nesta sexta-feira

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Mesmo diante da crise financeira agravada pelos efeitos da pandemia que ainda persiste na economia, o Governo do Estado quita mais um mês de salário dentro do mês trabalhado.
Com o depósito do montante de R$ 173.888.606,37, o dinheiro estará na conta bancária dos servidores na manhã desta sexta-feira (31)
Os funcionários que recebem mais de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes do pagamento.
Os outros 30% já haviam sido adiantados na metade deste mês, junto com o salário integral de quem recebe abaixo desse valor.
Recebe o vencimento total o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios.
Desde janeiro, o Governo do Estado tem mantido a regularidade no depósito salarial dentro do mês trabalhado e de acordo com o calendário de pagamento acordado junto aos sindicatos representativos dos servidores do Estado. E desde o início desta gestão, o salário mensal se mantém pago em dia”, descreve informação vinda do órgão de imprensa da gestão estadual.

Organização: Sistema de sinalização horizontal e vertical assegurará maior padrão ao trânsito

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O trabalho de implantação e reavivamento da sinalização horizontal e vertical do trânsito urbano do Assú, atividade já em curso e que teve início pelo perímetro central da cidade, vai ter continuidade, compreendendo outras artérias e, ainda, outras partes do município.
Recomendação expressa neste contexto foi dada pelo governo municipal.
A tarefa administrativa vem sendo executada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, tendo a orientação técnica do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran).
Trata-se de uma ação de grande significado porque a sinalização vai colaborar para o ajuste necessário para que o Assú tenha uma melhor organização do tráfego de veículos e de pedestres e, simultaneamente, dispormos de mais segurança neste setor”, disse o secretário de Governo, Clebson Corsino.
O serviço é monitorado pelo secretário Diá Araújo; o adjunto Elton Cachina; o diretor executivo do Demutran, Adailton Macedo; e, os agentes de trânsito doa autarquia municipal.
Neste empreendimento, a Prefeitura do Assú está investindo a quantia total de R$ 355.615,13, recursos procedentes da arrecadação própria do município.

Imunização: Campanha de Vacinação contra o Sarampo começa na próxima segunda-feira

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A partir de segunda-feira (03) até 31 de agosto, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), realizará a Campanha de Vacinação contra o Sarampo no RN.
O objetivo é imunizar as pessoas de 20 a 49 anos de idade contra a doença que voltou a circular no Brasil.
No RN, cerca de um milhão e meio de pessoas se encontram nessa faixa etária.
A meta é vacinar 95% desse público, observa informação da assessoria de imprensa da Secretaria.
Com a reincidência da circulação do vírus do sarampo no país em fevereiro de 2018, o Brasil registrou, até março deste ano, 29.233 casos confirmados, com 30 óbitos causados pela doença.
Em 2019, o estado do RN registrou 11 casos de sarampo, sendo dois deles importados.
Neste ano, o estado não registrou nenhum caso da doença e, também, não há nenhum caso em investigação.

Assú: Acompanhamento, execução e planejamento de obras foi objeto de avaliação em encontro

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Numa reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (31), no gabinete do Poder Executivo em Assú, dentro dos compromissos administrativos agendados para este dia, foram convocados dois auxiliares diretos para uma reunião de trabalho.
O chamamento foi direcionado aos secretários municipais de Governo e de Obras, respetivamente, Clebson Corsino e Nuilson Pinto.
O encontro se encaixa à intenção do prefeito Gustavo Soares de munir-se de informações atualizadas sobre o curso de todas as ações da Prefeitura local.
No caso específico, o gestor municipal debateu com os dois colaboradores diretos a programação de obras da administração municipal para todo o exercício de 2020.
O secretário Nuilson Pinto apresentou um relatório minucioso sobre o andamento de diversas realizações estruturais nos setores urbano e rural do Assú.
Igualmente exibiu o planejamento elaborado pela pasta com referência a novos empreendimentos estruturais, que aportam recursos financeiros oriundos de fontes externas como provenientes da própria arrecadação municipal.

Evento: Ufersa e Codevasf promovem seminário virtual sobre agricultura irrigada no Semiárido

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Parceria entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promove uma série de eventos para discutir a irrigação no Semiárido brasileiro. 
A primeira iniciativa dessa programação será o seminário remoto intitulado Agricultura Irrigada no Semiárido: Desafios e Perspectivas do Custo/Benefício, dia 14 de agosto, às 14h.
Os interessados devem se inscrever no período de 06 a 10 de agosto por meio da página da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG) da instituição acadêmica, registra nota publicada pela página virtual da Ufersa.
O evento será transmitido a partir de um link disponível para acesso à plataforma virtual Google Meet.

Prêmio ANA 2020: Calendário de inscrições da premiação é prorrogado até o dia 15 de agosto

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou o prazo de inscrições para o Prêmio ANA 2020.
Agora as boas práticas no uso da água e na divulgação sobre o tema podem ser inscritas gratuitamente pelo hotsite www.ana.gov.br/premio até o dia 15 de agosto, um sábado, conforme publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31).
Os vencedores das oito categorias ganharão o exclusivo Troféu Prêmio ANA, diz informação da assessoria de imprensa.
Nessa edição histórica – que também celebra os 20 anos de atuação da Agência em prol do desenvolvimento do Brasil – uma novidade é que os três finalistas de cada categoria poderão utilizar em seus materiais de divulgação o Selo Prêmio ANA: Finalista ou o Selo Prêmio ANA: Vencedor, conforme o resultado do concurso.

O Segredo da Cabana: Operação combate abuso sexual infanto-juvenil na capital do estado

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O Ministério Público do RN (MPRN), com o apoio da Polícia Militar do RN (PMR/RN), deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a operação O Segredo da Cabana, de combate ao abuso sexual infanto-juvenil em Natal.
A ação conjunta cumpriu dois mandados de busca e apreensão na capital potiguar, frisa nota postada no endereço virtual do MPRN.
A operação é da 65ª Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), sendo resultado de desdobramentos de investigações da Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.
Ficou apurado o suposto abuso sexual cometido ao longo dos últimos dois anos contra uma adolescente.
Os indícios demonstram que a vítima era obrigada a se sujeitar às práticas sexuais com o suspeito, que também se aproveitava da fragilidade financeira do grupo familiar.
Duas armas de fogo foram encontradas durante as buscas e duas pessoas foram autuadas em flagrante pela posse irregular, inclusive o suspeito.
A Justiça potiguar também acatou pedido de medidas cautelares do MPRN e determinou que o suspeito se abstenha de se aproximar da vítima, seus familiares ou testemunhas, não podendo manter com eles qualquer tipo de comunicação.
A vítima e a família dela foram acompanhadas pelos serviços de proteção à criança e adolescente vítimas de violência sexual.

Lajes: Divulgado resultado final da escolha para a direção geral do Campus do IFRN

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A Comissão Eleitoral de Apoio do Campus Avançado Lajes, região Central do estado, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), divulgou, no início da tarde desta quinta-feira (30), o resultado final do processo de escolha para a direção geral do Campus.
A consulta à comunidade acadêmica apontou, com 95,56% dos votos, o professor André Luiz Rodrigues Bezerra, que concorreu em chapa única, salienta informação do portal virtual do IFRN.
A homologação do resultado ocorreu nesta sexta-feira (31), durante a reunião extraordinária do Conselho Superior do IFRN, que acontece a partir das 8h30.
Escolhido para o mandato 2020-2024, o professor André Luiz, será empossado como pro tempore, nos mesmos moldes que os diretores-gerais eleitos em dezembro de 2019.
A condição de pro tempore se dá em virtude de o IFRN ter como gestor máximo um reitor em igual situação, nomeado pelo Ministério da Educação, desde o mês de abril passado.

Mossoró: Diocese promoverá solenidade de ordenação sacerdotal na próxima terça-feira

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Pela imposição das mãos do bispo diocesano, Dom Mariano Manzana, serão ordenados três novos padres na instância da Diocese de Mossoró.
Serão alçados à condição de sacerdotes da Igreja Católica os diáconos Daelson Soares da Silva, Ilário Dênis de Oliveira Dantas e José Victor dos Santos.
A cerimônia religiosa está agendada para o dia 04 de agosto, próxima terça-feira, às 20h, nas dependências da capela de São José, na cidade de Umarizal, Alto Oeste do RN, conforme informação do portal virtual da Diocese de Mossoró na internet.

Conematra: Conselho realiza sua primeira assembleia virtual na próxima segunda-feira

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O Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho (Conematra) também precisou adaptar-se à nova realidade imposta pela pandemia da COVID-19.
Para proteger a saúde dos seus integrantes sem abrir mão da sua programação anual, será realizada, na próxima segunda-feira (03), das 15h às 18h, a sua primeira assembleia virtual.
Sob a presidência do desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), Bento Herculano Duarte Neto, o Conematra reúne os diretores das Escolas Judiciais Trabalhistas de todo o Brasil.
Durante a reunião, os diretores, coordenadores pedagógicos e assessores das Escolas de Magistratura do Trabalho terão acesso à exposição virtual do tema Cultura Digital, Conhecimento e Novos Cenários de Formação, pela professora Rita Maria Lino Tarcia, doutora e mestre em Linguística pela Universidade de São Paulo (USP).
Logo a seguir, frisa informação da assessoria de imprensa do TRT potiguar, os diretores e os coordenadores pedagógicos participarão de uma assembleia geral, enquanto os assessores se reunirão em outra sala virtual para debate.
A primeira reunião virtual do Conematra será realizada via plataforma digital Google Meet e contará com o apoio da Escola Judicial da 21ª Região (EJud21).

Anatel: Conselho Diretor da instituição tem reunião virtual na próxima quinta-feira

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Em ambiente digital e com interação por videoconferência, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na próxima quinta-feira (06), às 15h, sua 888ª Reunião, que pode ser acompanhada pelo portal da Agência na internet, em transmissão ao vivo, com a possibilidade de manifestação remota de interessados.
Os interessados em se manifestar devem se inscrever, até dois dias antes da reunião, pelo formulário disponível no portal da Agência, indicando sobre qual matéria da pauta irão falar e identificando-se comprovadamente, por meio de documentos anexados, como representantes ou procuradores da parte do processo.
A Secretaria do Conselho Diretor analisará o pedido e responderá, por e-mail, com as orientações de como interagir, destaca informação da assessoria de imprensa.
Acesse AQUI a pauta da reunião.

ALRN: Comissão aprova regulamento que disciplina sessões solenes e audiências públicas

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Os deputados que compõem a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovaram projeto de resolução que disciplina a realização das sessões solenes e audiências públicas na Casa.
Além deste, registra informação da assessoria de imprensa, a comissão apreciou outros 11 projetos em reunião ordinária na manhã desta sexta-feira (31), zerando a pauta de trabalhos do grupo.
De autoria da Mesa Diretora, a proposta foi amplamente discutida em plenário e estabelece em 16 o número de sessões solenes propostas por cada deputado no curso da legislatura, representando quatro sessões por ano por parlamentar.
Outros pontos, como o estabelecimento das segundas e sextas-feiras para realização das solenidades, com exceção para a realização em dias úteis quando for no horário vespertino e após o encerramento das sessões ordinárias e/ou extraordinárias, estão contemplados no Projeto de Resolução nº 21/2019.

MPRN: Prossegue apuração de queixa de escassez de água em comunidade rural de Carnaubais

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Uma peça instaurada na alçada da 3ª Promotoria de Justiça da comarca sediada em Assú tem por objetivo continuar com a investigação iniciada na forma de Procedimento Administrativo acerca da insuficiência de fornecimento de água  potável para a população residente n projeto de assentamento rural Irmã Dorothy, em Carnaubais, Vale do Açu.
A citada averiguação – Inquérito Civil nº 04.23.2043.0000023/2020-48 – foi concebida com a publicação da Portaria nº 008/2020, veiculada por intermédio da edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo promotor Alexandre Frazão (foto).
Uma das providências determinadas pelo agente do Ministério Público do RN (MPRN) foi requisitar ao prefeito municipal de Carnaubais, Tiago Meira, em até 20 dias de prazo, informações sobre o cumprimento do que acordado no Termo de Audiência do Movimento nº 53, encaminhando-se a requisição por meio eletrônico, com cópia da portaria e do documento do último movimento referido.

Saúde Pública: Deputado solicita equipamentos hospitalares para Fernando Pedroza

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria 
A estrutura de saúde no município de Fernando Pedroza, região Central do RN, tem sido insuficiente para a estabilização de pacientes acometidos pelo novo coronavírus.
É o que afirma o deputado Dr. Bernardo Amorim (Avante), que encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando a disponibilização de equipamentos para a área da saúde na cidade, relata informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal.
Segundo o parlamentar, a necessidade, neste momento, é de um ventilador pulmonar de transporte, um monitor multiparâmetros, duas bombas de infusão, um desfibrilador, além de um carro de emergência e uma cama hospitalar tipo fawler, mecânica.
O objetivo é que, com esses equipamentos, seja montado um leito de estabilização para pacientes sintomáticos da Covid-19 que estejam em situação grave e precisem de cuidados emergenciais.
O deputado conta que recebeu um ofício da Prefeitura de Fernando Pedroza solicitando a doação dos equipamentos listados para efetuar a montagem de um leito de estabilização até que seja garantida uma vaga pelo sistema de regulação.
Ele acrescentou que o município foi habilitado pelo Ministério da Saúde com um Centro de Enfrentamento COVID-19 e precisa com urgência dessa estrutura.

Reta Tabajara: DNIT/RN confirma interdição da BR-304 para sequência de obras de engenharia

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no RN (DNIT/RN) informa aos usuários da rodovia federal BR-304 e à população em geral que, em virtude da continuação das obras da Reta Tabajara, será executado o serviço de lançamento das vigas sobre os apoios da ponte da via marginal, junto ao Rio Jundiaí, na travessia urbana de Macaíba, região da Grande Natal, no período de 1º a 03 de agosto.
De acordo com informação da assessora de imprensa da autarquia federal, a previsão é de que os serviços ocorram de acordo com o seguinte cronograma: sábado (1º), das 10h às 17h; domingo (02), das 8h às 17h; e, segunda-feira (03), das 13h às 17h.
Durante a execução dos serviços, o tráfego na referida rodovia será totalmente interrompido por períodos de aproximadamente 30 minutos, alternados com períodos de liberação parcial por aproximadamente 120 minutos e, por essa razão, o DNIT sugere que os veículos de passeio e os veículos comerciais de pequeno e médio portes busquem caminhos alternativos de tráfego.
Já para os veículos comerciais de grande porte sugere-se aguardar as liberações alternadas para circulação na própria rodovia através do sistema Pare e Siga.

Pregão: Executivo de Alto do Rodrigues licitará aquisição de dessalinizadores e implementos

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A pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu, Kauysa Valquíria Ferreira Isac, anuncia, por meio de comunicado que é divulgado na edição desta sexta-feira (31), que a gestão irá realizar no dia 12 de agosto, às 11h, o Pregão Presencial nº 086/2020.
O propósito da citada licitação pública é a contratação de empresa para aquisição de dois dessalinizadores destinados a rede de abastecimento d’água da zona rural, e elementos filtrantes, membranas e anti-incrustante, destinados a manutenção dos dessalinizadores existentes.
O edital correspondente ao certame está disponibilizado através do portal virtual http://altodorodrigues.rn.gov.br/licitacoes.html.

Sebrae/RN: Importância das abelhas no meio ambiente pautará ‘live’ nesta sexta-feira

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Numa realização do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN) está agendada para esta sexta-feira (31), a partir de 16h, a realização de uma transmissão ao vivo pela internet, por meio da plataforma virtual Google Meet.
A live abordará o tema Importância das abelhas no meio ambiente – polinização e preservação.
Com mediação do consultor técnico do Sebrae/RN, Renato Gouveia, a transmissão vai ter a participação do meliponicultor Vítor Hugo, da organização não governamental Mangangá; e, do gestor do Projeto Apicultura do Sebrae/RN, Daniel Dias.
A inscrição é gratuita e pode ser feita através do endereço eletrônico https://is.gd/importanciadasabelhas.

Agro Nordeste: BNB seleciona projetos para territórios abrangidos pelo programa federal

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O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) selecionou 23 projetos de Difusão e Transferência de Tecnologia para Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável dos Territórios Atendidos pelo Agro Nordeste, programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Três dessas iniciativas são do estado do RN: Procapri – geração e transferência de tecnologias que visam melhorar a produtividade de caprinos leiteiros na Região Central do Rio Grande do Norte, da Associação de Desenvolvimento Comunitário Caiçara do Rio do Vento; Projeto Mais Leite no Seridó do Rio Grande do Norte, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN); e, Projeto Mais Leite no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, também da Emater/RN.
Aos projetos selecionados no âmbito do Edital nº 02/2019, do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), administrado pelo BNB, serão destinados, no total, R$ 5,8 milhões, em caráter não reembolsável, beneficiando instituições públicas e privadas, sem fins de lucro, visando à difusão e à transferência de tecnologias.
Conforme informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual do BNB, em Natal, o resultado está disponível na página eletrônica www.bnb.gov.br/fundeci/editais.

Ipanguaçu: Lei Aldir Blanc será tema de transmissão ao vivo com a participação da FJA

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Por intermédio da plataforma virtual Google Meet e de seu perfil pessoal no Facebook, o vereador da cidade de Ipanguaçu, Joildo Lobato, protagonizará nesta sexta-feira (31) um evento remoto com a finalidade de debater a Lei Federal nº 14.017, denominada de Aldir Blanc, que institui um auxílio emergencial voltado para o segmento artístico-cultural, em decorrência da pandemia da COVID-19.
Para essa oportunidade, a partir de 20h, o parlamentar-mirim vai contar com a participação de integrantes da equipe técnica da Fundação José Augusto (FJA), órgão autárquico estadual, que prestarão todos os esclarecimentos necessários referentes à Lei.
Além disso, o vereador Joildo Lobato espera contar com a integração de gestores públicos, produtores, agentes culturais e componentes do setor artístico-cultural de toda a região do Vale do Açu.

Carnaubais: Licitação para obra de pavimentação de ruas é deserta por ausência de concorrentes

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A Prefeitura Municipal de Carnaubais, região do Vale do Açu, através da Comissão Permanente da Licitação (CPL), transmite que foi deserto o resultado da Tomada de Preços nº 007/2020, ocorrida dia 24 deste mês, uma vez que não se verificou o comparecimento de nenhum licitante interessado no certame.
É o que explica aviso que tem veiculação neta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado do RN.
O objetivo da referida licitação é a contratação de empresa especializada para construção de drenagem superficial com pavimentação asfáltica da rua principal da comunidade rural de Vila Nova e da Rua Lourival Fonseca, localizada no bairro Pacheco.
A expectativa é que a gestão municipal programe outra data para a referida licitação.

Alto do Rodrigues: Enfermeira é condenada por improbidade ao ser remunerada como médica

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O juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, da comarca de Pendências, condenou em primeira instância uma servidora do município de Alto do Rodrigues por Ato de Improbidade Administrativa.
Motivo: tendo sido contratada para o exercício de cargo efetivo de técnica de enfermagem, em dezembro de 2008, durante os meses de outubro e dezembro de 2012, percebeu, além da remuneração equivalente a esse cargo, remuneração equivalente ao exercício do cargo de médica (plantões).
Os valores recebidos foram nos montantes respectivos de R$ 4.590,00 e R$ 4.320,00, relata informação do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Resultado: ela foi condenada a pagar a quantia de R$ 8.910,00, a título de ressarcimento dos danos causados ao erário público, mais multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor do município do Alto do Rodrigues, na quantia equivalente à remuneração percebida pela servidora pelo exercício do cargo de médica, nos três meses finais de 2012.