ALRN: Comissão aprova regulamento que disciplina sessões solenes e audiências públicas

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria

Os deputados que compõem a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovaram projeto de resolução que disciplina a realização das sessões solenes e audiências públicas na Casa.

Além deste, registra informação da assessoria de imprensa, a comissão apreciou outros 11 projetos em reunião ordinária na manhã desta sexta-feira (31), zerando a pauta de trabalhos do grupo.

De autoria da Mesa Diretora, a proposta foi amplamente discutida em plenário e estabelece em 16 o número de sessões solenes propostas por cada deputado no curso da legislatura, representando quatro sessões por ano por parlamentar.

Outros pontos, como o estabelecimento das segundas e sextas-feiras para realização das solenidades, com exceção para a realização em dias úteis quando for no horário vespertino e após o encerramento das sessões ordinárias e/ou extraordinárias, estão contemplados no Projeto de Resolução nº 21/2019.