Aqui Tem Ouvidoria: Rede Ouvir RN abre o primeiro ciclo de certificação do selo nesta quarta-feira

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A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do RN (Rede Ouvir RN) iniciará nesta quarta-feira (1º) o primeiro ciclo de certificação do selo Aqui Tem Ouvidoria, destinado ao reconhecimento de poderes, órgãos e entidades públicas que mantenham ouvidorias formalmente instituídas, acessíveis ao cidadão e em efetivo funcionamento.
Neste primeiro ciclo, a certificação observará requisitos objetivos destinados a comprovar a existência e o funcionamento da ouvidoria, registra notícia publicada, por completo, através do portal do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), instituição parceira da ação.

Salários: Estado do RN finalizou desembolso para pessoal da ativa e de 80% dos inativos

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O Governo do Estado do RN concluiu, nesta terça-feira (30), o pagamento dos servidores da ativa e de 80% dos inativos, segundo informa a assessoria de imprensa.
Os 20% restantes terão os salários depositados ao longo desta quarta-feira (1º), concluindo integralmente a folha de pagamento de pessoal.
Com a conclusão da folha de junho, o Governo do Estado injeta aproximadamente R$ 700 milhões na economia potiguar, fortalecendo a atividade econômica em todas as regiões, cita a nota.

IncluiRN: Assú está na lista dos municípios que serão acompanhados pelo projeto do MPRN

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O Ministério Público do RN (MPRN) divulgou nesta terça-feira (30) o resultado da seleção dos municípios que serão acompanhados no projeto IncluiRN.
São oito selecionados, dos 28 inscritos, e a lista foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial eletrônico do MPRN (veja AQUI).
A solenidade de assinatura do termo de adesão, seguida de reunião técnica com a equipe do projeto, está prevista para o dia 30 de julho próximo, uma quinta-feira, em Natal.
Na categoria destinada às localidades com mais de 50.001 habitantes, a cidade de Assú foi a selecionada para receber as ações do projeto, frisa texto da página eletrônica do MPRN.

Comemoração: Casa Durval Paiva celebra 31 anos com evento especial na Cidade da Criança

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A Casa Durval Paiva (CDP), instalada na capital do estado, celebra, no próximo dia 11 de julho próximo, um sábado, seus 31 anos de atuação em prol de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas.
Para marcar a data, a instituição realizará o evento denominado Mundo Encantado da Durval - Um Lugar Onde a Esperança Ganha Vida, das 9h às 12h, no anfiteatro da Cidade da Criança, localizada em Natal.
Para participar, basta contribuir com a entrada solidária no valor de R$ 2,00 - acesso à Cidade da Criança, além da doação de um quilo de alimento não perecível ou um item de material de limpeza - que será destinado para às ações desenvolvidas pela CDP em benefício das crianças e adolescentes acolhidos pela instituição, diz o órgão de imprensa.

Rock: Bandas do RN são contempladas com Medalha Potiguar do Mérito Musical Militar Tonheca Dantas

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Dois grupos musicais da cena heavy rock potiguar constaram na relação de agraciados com a concessão da Medalha Potiguar do Mérito Musical Militar Tonheca Dantas (foto), durante solenidade ocorrida na última quinta-feira (25), no Centro de Convenções de Natal, na comemoração dos 192 anos da Polícia Militar do RN (PM/RN).
A Primordium é uma banda de death metal, formada em 1999 na capital do estado, conhecida por letras que exploram a mitologia egípcia e o misticismo; e, o Sertão Sangrento é um grupo de horror punk/punk rock originária de Caicó, no Seridó, formado em 2004, cujas músicas misturam a realidade nordestina e folclore com letras sobre filmes de terror, lendas locais e violência.

Carnaubais: Adjudicado e homologado resultado de licitação que totalizou mais de R$ 2,8 milhões

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O Poder Executivo municipal de Carnaubais adjudicou e homologou resultado da Concorrência Eletrônico nº 005/2026, cuja finalidade foi a contratação de empresa para construção de vinte casas habitacionais no município.
Conforme o ato, publicado integralmente através da edição desta terça-feira (30) do Jornal Oficial do Município, a referida licitação foi vencida pela Vivendas Empreendimentos Ltda., que apresentou uma proposta com o valor global de 2.841.291,17.

TSE: Partidos têm até esta terça-feira para entregar prestação de contas anual à Justiça Eleitoral

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Os partidos políticos de todo o país devem enviar à Justiça Eleitoral, até esta terça-feira (30), a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2025.
A entrega é obrigatória e deve ser feita pelo Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).
Devem prestar contas os órgãos partidários que estiveram vigentes em qualquer período do ano passado, diz nota do site do Tribunal Superior Eleitora (TSE).

PIA Empresa: Indústria alimentícia é a que mais emprega no RN, conforme estudo do IBGE

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A fabricação de produtos alimentícios na esfera do estado do RN predominou em 12 dos 13 critérios analisados pela Pesquisa Anual Industrial (PIA) Empresa, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2024.
O segmento tinha o maior número de unidades locais atuantes (550) e foi também o que mais empregou (16.472 pessoas), seguido de perto pela confecção de artigos do vestuário e acessórios (15.514 pessoas) em ocupação.
A liderança do setor alimentício também apareceu em valor bruto da produção industrial: o segmento gerou mais de R$ 6,70 bilhões, o que representa 23,89% do valor bruto gerado por toda a indústria potiguar (R$ 28,07 bilhões).
O montante também foi mais que o dobro do valor bruto gerado pela extração de petróleo e gás (R$ 3,07 bilhões), em segundo lugar, informa nota da direção regional do IBGE no RN.

Sedec: Portaria formaliza designação de integrantes titulares e suplentes do Coneciti/RN

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Foram oficialmente designados os membros para compor o plenário do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Coneciti/RN), organismo concebido no âmbito da Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedec), estabelecido em Natal.
Conforme a Portaria nº 36, do dia 26 deste mês, cuja publicação integral se encontra no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30), o Coneciti/RN é composto por membros, titulares e suplentes, de órgãos governamentais e não governamentais no RN.

RFB: Inscrição de pessoas físicas no CNPJ para emissão de documentos fiscais é prorrogada

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A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027, uma sexta-feira, a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por pessoas físicas para a emissão de documentos fiscais, no âmbito da Reforma Tributária sobre o consumo.
A medida assegura prazo adicional para a adaptação dos contribuintes e acompanha o desenvolvimento de um novo sistema simplificado de inscrição no CNPJ, inspirado no modelo do Microempreendedor Individual (MEI), cita texto do endereço eletrônico da RFB.

Campo Grande: Obtida LS de área para acondicionamento temporário de resíduos sólidos

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O município de Campo Grande, localizado na área Médio Oeste potiguar, anuncia que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), a Licença Simplificada (LS), com validade até 25 de junho de 2032, para a estação de transbordo para acondicionamento temporário de resíduos sólidos urbanos, com a recepção de 9,3 toneladas por dia, situado na margem da RN-233, zona rural do município.
O aviso relativo ao recebimento da citada LS está na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, chancelado pelo prefeito Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo.

Evento: Edição deste ano do São João da AMBFFM está confirmada para o dia 11 de julho

Imagem: Assessoria/AMBFFM

Está agendado para o dia 11 de julho próximo, um sábado, a edição de 2026 do tradicional São João da Associação dos Moradores dos Bairros Frutilândia e Fulô do Mato (AMBFFM), a partir das 18h30, no espaço de eventos da entidade.
A realização sociocultural terá a presença musical da dupla Gina Lopes & Gilmar do Acordeom, reforçada pelo cantor Júnior Lopes.
Segundo informação de Maiara Fernandes, da equipe gestora da AMBFFM, a programação prevê, além de música, apresentações culturais, mega bingo - com cartela ao preço de R$ 10,00 -, sorteio de um balaio junino, cantina com comidas típicas e área de acolhimento e lazer para as crianças.

PM/RN: Policiais da reserva, reformados e pensionistas que nasceram em maio são convocados

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Estão sendo convocados pela Portaria nº 3.960, cuja inteira redação se encontra na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, os policiais militares da reserva, reformados e pensionistas da Polícia Militar do RN (PM/RN), nascidos no mês de maio, que não realizaram a prova de vida do exercício de 2026.
Um dos locais de comparecimento dos chamados, conforme definido no ato, é o 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Assú.

OAB/RN: Seccional se pronuncia acerca de vídeos de agressão praticada por advogado

Imagem: Assessoria/OAB

Por meio de Nota Oficial cujo inteiro teor pode ser lido na página digital da instituição, a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) informa que tomou conhecimento dos vídeos envolvendo o advogado Daniel Alcides e adotou, de imediato, as providências cabíveis no âmbito institucional.
“Foi instaurado procedimento perante o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), com o envio das notificações aos envolvidos, em observância ao devido processo legal e às normas que regem a atuação da advocacia. A OAB/RN reafirma que não compactua com qualquer forma de violência, especialmente a violência contra a mulher, e reitera seu compromisso com a ética, o respeito e a dignidade da pessoa humana. A Seccional acompanhará a tramitação do procedimento ético, assegurando a observância dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da legislação vigente”, frisa a manifestação.

TJRN: Comarca de Assú abre seleção de responsável interino pelo Ofício Único de São Rafael

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A comarca judicial sediada na cidade de Assú anunciou, por meio do Edital nº 03/2026 (veja AQUI), seleção de responsável interino para o Ofício Único de São Rafael.
O documento foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) da última sexta-feira (26).
As inscrições podem ser feitas até o dia 09 de julho próximo, uma quinta-feira, por meio do e-mail direcaoforoassu@tjrn.jus.br, transmite informação exposta através do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Assú: Instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais

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Foi formalmente instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Assú, a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais.
Trata-se de uma instância colegiada, de caráter consultivo e deliberativo, que decidirá sobre os itens que irão compor a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume).
Sua criação se deu mediante a publicação da Portaria nº 19/2026, do Poder Executivo, veiculada em sua integralidade pelo Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (29).

Emendas Pix: Prazo de preenchimento do Relatório de Gestão termina nesta terça-feira

Imagem: Assessoria/Femurn

A diretoria da Federação dos Municípios do RN (Femurn) alerta os gestores municipais potiguares para o prazo de preenchimento do Relatório de Gestão das Transferências Especiais, conhecidas como Emendas Pix.
Os municípios que receberam recursos federais por meio dessa modalidade em 2025 têm até esta terça-feira (30) para realizar o procedimento, eletronicamente, através da plataforma virtual Transferegov.br, registra nota do endereço remoto da Femurn.

Agenda: Definido calendário de sessões plenárias do TRE/RN durante todo o mês de julho

Imagem: Assessoria/TRE

O calendário com as datas das sessões plenárias referentes ao mês de julho já está disponível no endereço digital do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
De acordo cm informação do site, as sessões em horário regimental iniciam às 14h na sede do órgão.
No mês de julho próximo, as sessões presenciais acontecerão nos dias 09, 14, 16, 23 e 30.
Ainda neste mês, nos dias 07, 21 e 28 ocorrerão sessões virtuais, por meio eletrônico.
Todas as sessões, as presenciais ou por canal eletrônico, ocorrerão nas terças e quintas.

TRT/RN: Segundo leilão de 2026 ocorrerá no dia 02 de julho de forma presencial e digital

Imagem: Assessoria/TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) vai realizar o segundo leilão do ano no dia 02 de julho próximo, uma quinta-feira, a partir das 9h, no Depósito Judicial do Tribunal, localizado na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1.790, bairro Tirol, em Natal, procedimento que será realizado na modalidade híbrida, permitindo a participação tanto presencial quanto online e, para participar, é necessário realizar o cadastramento prévio, através da página digital http://www.fidelisleiloes.com.br/.

Royalties: Assú recebeu mais de R$ 2,2 milhões em junho e, no ano, soma mais de R$ 8,3 milhões

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De acordo com dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o mês de junho corrente representou para o município de Assú uma receita total de R$ 2.269.788,58 proveniente dos royalties pagos mensalmente pela Petrobras.
Em todo o ano de 2026, o acumulado financeiro do município soma o total de R$ 8.379.860,67.
Os royalties são uma compensação financeira paga pela companhia estatal pela extração de petróleo e gás natural e, segundo a lei, parcelas significativas desses recursos recebidos devem ser obrigatoriamente aplicadas na educação e na saúde.

CRC/RN: Colegiado apresentou demandas da classe contábil à Secretaria Estadual da Fazenda

Imagem: Assessoria/CRC

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC/RN), Radna Rocha, reuniu-se com o secretário estadual da Fazenda, Álvaro Luiz Bezerra, na sede da pasta, em Natal, para tratar de demandas apresentadas por profissionais da contabilidade, especialmente da região Oeste.
Durante o encontro, foram discutidas dificuldades relatadas pela classe contábil relacionadas ao atendimento e à tramitação de processos na 6ª Unidade Regional de Tributação (URT), em Mossoró, destaca texto do portal do CRC/RN.

CNM: Última cota do FPM de junho totalizará R$ 5,3 bilhões e crédito será nesta terça-feira

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Será creditado nesta terça-feira (30) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro e último decêndio do mês de junho.
O valor de R$ 5.310.297.370,91 será depositado nas contas das prefeituras brasileiras, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), diz nota do portal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.637.871.713,64, frisa o texto.

Medida: Defeso eleitoral altera temporariamente a comunicação institucional do IFRN

Imagem: Assessoria/IFRN

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) adotará medidas temporárias de adequação em seus canais de comunicação durante o período de defeso eleitoral deste ano de 2026.
As orientações, reunidas em um manual feito pelo Ministério da Educação, seguem a legislação eleitoral e buscam garantir que a divulgação de conteúdos
institucionais ocorra dentro das normas aplicáveis aos órgãos públicos durante o período que antecede as eleições, salienta informa publicado na íntegra por intermédio da página eletrônica do IFRN na internet.

TSE: Esta terça-feira é o último dia para exibição de propaganda partidária em 2026

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Nesta semana, o Partido Liberal (PL), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido dos Trabalhadores (PT) exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, nesta terça-feira (30), no horário das 19h30 e 22h30.
Esse será o último dia para exibição dessa modalidade de propaganda neste ano de 2026.
De acordo com a legislação eleitoral, em ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre, diz nota do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

João Maria Cavalcanti de Brito: Arcebispo institui comissão arquidiocesana para a causa do padre

Imagem: Reprodução/Arquidiocese

O arcebispo metropolitano de Natal, dom João Santos Cardoso, instituiu a comissão arquidiocesana para a causa de canonização do padre João Maria Cavalcanti de Brito (foto), anúncio que aconteceu no último dia 16 de junho corrente, ao final da reunião do clero e articuladores paroquiais.
A comissão terá por finalidade, promover, coordenar e acompanhar, em nome da Arquidiocese, as iniciativas relacionadas à causa de canonização do padre.
O presidente da comissão é o padre Bianor Júnior, pároco da paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Petrópolis, na capital do estado, destaca a informação exibida no portal da Arquidiocese de Natal.