Eleições 2026: TSE divulga distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nessa quarta-feira (03), os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados aos partidos políticos para as eleições que ocorrerão em outubro deste ano.
Ao todo, aproximadamente R$ 4,9 bilhões serão distribuídos entre trinta legendas partidárias, conforme os critérios fixados na legislação eleitoral (veja AQUI), diz nota do portal do TSE.

Amaava: Termo de Fomento garante aporte financeiro para projeto encampado pela entidade

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Representa a soma global de R$ 49.628,59 o Termo de Fomento pactuado entre o município de Assú e a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava), cujo extrato está no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (03).
Os recursos, oriundos da rubrica orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), subsidiarão o projeto Amaava: um lugar para chamar de nosso, da associação.

Uern: Nova gestão do Campus Avançado de Assú foi empossada na tarde dessa quarta-feira

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A nova direção do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (Uern), em Assú, tomou posse nessa quarta-feira (03).
O professor Rosenilson da Silva Santos, do departamento de História, assume como diretor, e a professora Maria da Conceição Silva Dantas Monteiro, do departamento de Letras Vernáculas, como vice-diretora pelos próximos quatro anos - quadriênio 2026/2030.
A solenidade, realizada no auditório da unidade universitária, reuniu docentes, técnicos, estudantes e familiares, registra informe publicado através da página eletrônica da Uern.

Publicação: Decreto veiculado nesta data institui o Fórum Estadual de Educação do RN

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Foi legalmente instituído o Fórum Estadual de Educação do RN (FEE/RN), instância colegiada de caráter permanente, integrante do Sistema Estadual de Educação, com a finalidade de atuar na participação, acompanhamento, monitoramento e interlocução entre a sociedade civil e o poder público.
É o que estabelece o Decreto nº 36.619, publicado na íntegra na edição desta quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN, ato que também revogou o Decreto nº 23.145, do dia 03 de dezembro de 2012.
A presença no FEE/RN é definida como de relevante interesse público, sem remuneração.

Atenção: Empresa anuncia detonação controlada em trecho da BR 304 nesta sexta-feira

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A Construtora Luiz Costa Ltda. (CLC), responsável pelas obras de duplicação da rodovia federal BR 304, informa em comunicado público (foto) que realizará uma detonação controlada de rochas nesta sexta-feira (05), na altura do Quilômetro 97 da rodovia, entre Mossoró e Assú.
De acordo com a nota da empresa, a operação está prevista para começar às 12h e faz parte das atividades necessárias para o avanço das obras de duplicação da rodovia.
Para garantir a segurança dos usuários da estrada, das comunidades vizinhas e das equipes que atuam no serviço, o tráfego será totalmente interditado nos dois sentidos da via durante a execução da detonação e dos procedimentos de inspeção realizados posteriormente, e a liberação da rodovia ocorrerá somente após a vistoria da área e a confirmação de que existem condições seguras para a retomada do trânsito, diz o texto.

Utilidade Pública: Entidade de mulheres com sede em Assú está entre órgãos reconhecidos no RN

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As leis do nº 12.756 ao nº 12.768 chegam a amplo conhecimento público nesta quinta-feira (04), através do Diário Oficial do Estado do RN, depois de aprovadas por unanimidade no Legislativo potiguar e sancionadas pelo governo estadual.
Todas elas têm o mesmo propósito: assegurar reconhecimento como de utilidade pública estadual a organizações sem fins lucrativos.
As entidades contempladas são: Associação Israel Esporte Clube de Mossoró; Associação Social Atleta 10, em Vera Cruz; Associação Rede Mulheres Empreendedoras, em Assú; Associação Capelania Efatá, em Natal; Federação de Skate do RN (FSKRN), em Parnamirim; Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Alecrinense, em Natal; Associação Missionária IDE - Amando Vidas, em, Currais Novos; Associação Comunitária em Defesa da Vida (ACDV), em Santa Cruz; Cooperativa dos Plantadores de Cana-de-Açúcar do RN (Cooplacana), em Natal; Associação Desportiva e Cultural Boca Júniors Carnaubense, em Carnaúba dos Dantas; Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Macaíba; Centro Infantil e Adolescente Meu Espaço (Ciame), em Ceará-Mirim; e, finalmente, o Instituto Menina Flor (IMF), cuja sede instala-se em Natal.

Resolução: Medida administrativa do TRE/RN institui 27 novos enunciados sumulares

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) aprovou a Resolução nº 177/2026, que atualiza o repertório sumular da instituição e reforça a segurança jurídica e a celeridade processual na Justiça Eleitoral.
A norma foi publicada quarta-feira (03) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e no boletim do Sistema Eletrônico de Informações (Sei).
A mencionada resolução institui 27 novos enunciados sumulares - súmulas do nº 16 ao nº 42 -, além de revisar e cancelar verbetes anteriormente vigentes, registra texto exibido iuntegralmente do site do TRE/RN.

Carnaubais: Escola estadual local está em lista preliminar do projeto ‘Juventude no Controle’

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A Controladoria Geral do Estado do RN (Control/RN), sediada em Natal, em cumprimento às disposições do Edital nº 001/2026, que dispõe sobre o projeto institucional intitulado Juventude no Controle, instituído pelo Decreto nº 33.688, de 12 de junho de 2024, publicou a lista preliminar das unidades educacionais com as inscrições deferidas.
A relação está no exemplar desta quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN e um dos estabelecimentos escolares incluídos nesta etapa do processo de inserção ao citado projeto é a Escola Estadual Professora Adalgisa Emídia da Costa, situada em Carnaubais.

AGE: Servidores do Detran/RN abrem debate sobre atualização das nomenclaturas do PCCR

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Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) defendem a atualização das nomenclaturas do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, com ênfase na unificação das carreiras e respeito aos direitos de todos os servidores: ativos, aposentados e pensionistas.
Uma proposta nesse sentido foi apresentada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na terça-feira (02), no Sindicato dos Bancários do RN, em Natal.
A discussão seguirá nos diversos setores da categoria, e uma nova AGE será realizada dentro de 15 dias, adianta notícia publicada, por inteiro, através do endereço digital do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), na internet.

Ipanguaçu: Indicados gestor e fiscal de contrato relativo a aluguel de unidade da DPE/RN

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Pela Portaria nº 196/2026 foram designados os servidores para atuarem como gestor e fiscal, titulares e substitutos, do Contrato nº 15/2024, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e a pessoa física Ricardo Wagner de Oliveira, com vigência de sessenta meses, que tem como objeto a locação de imóvel não residencial para sediar o núcleo sede da instituição, localizado no município de Ipanguaçu.
Todo o teor da citada medida está no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (04).

Ufersa: Instituição abre seleção complementar do SiSU 2026.2 com 619 vagas para os quatro campi

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) publicou o Edital nº 08/2026, disponível para consulta em seu sítio virtual oficial na internet, que regulamenta o processo seletivo complementar para ocupação de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), referentes ao semestre letivo 2026.2.
Ao todo, estão sendo ofertadas 619 vagas distribuídas entre os campi de Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por formulário eletrônico, no período de 02 a 10 de junho em curso, informa texto do portal da instituição.

CIS Vale do Açu: Licitação se volta para serviços médicos de ortopedia e traumatologia

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O Consórcio Público Interfederativo de Saúde (CIS) do Vale do Açu, com sede na cidade do Assú, realizará licitação eletrônica para o registro de preços, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade de ortopedia e traumatologia, em regime de plantões presenciais de doze horas, de caráter ininterrupto, destinados ao atendimento da Barreira Ortopédica Regional, unidade assistencial integrante da rede da 8ª Região de Saúde, sob gestão do CIS Vale do Açu.
A referida licitação pública é anunciada por meio de aviso da presidência do CIS Vale do Açu, exibido na íntegra na edição desta quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN.

Justiça: Erro médico em atendimento a criança leva à condenação de município por danos morais

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Um erro de diagnóstico em unidade de saúde levou à condenação do município de Macaíba ao pagamento de indenização por danos morais a um paciente que precisou passar por cirurgia após agravamento do quadro clínico.
O caso envolveu um menor de idade que, após sofrer um acidente de bicicleta, ocorrência registrada em fevereiro de 2023, foi atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, da região da Grande Natal, com queixa de dor no tornozelo.
A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sob a relatoria do juiz convocado Ricardo Tinoco de Góes, registra texto publicado pelo site oficial do TJRN.

Assú: Procedimento licitatório objetiva atender necessidades do Demutran e da Semut

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A contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção e fornecimento de uniformes institucionais e equipamentos funcionais, destinados aos agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran), bem como a padronização visual dos servidores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (Semut), é o objeto de uma dispensa de licitação na Prefeitura do Assú.
O certame foi marcado para as 8h do dia 10 de junho, próxima quarta-feira, conforme descrito no aviso veiculado através do Diário Oficial do Município da última terça-feira (02).

Caern Móvel: Mossoró e cinco cidades do Seridó estão na programação de 08 a 12 de junho

Imagem: Assessoria;/Caern

Mossoró terá uma semana inteira de atendimento itinerante através do Caern Móvel (foto), programa institucional da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), na segunda semana de junho, de 08 a 12 do mês.
Serão dois locais de atendimento, um no centro da cidade, funcionando pela manhã, e outro na comunidade Lagoa do Mato, dentro da ação Se Liga na Rede, funcionando à tarde, destaca a informação da assessoria de imprensa da Caern.
Também terá a presença do Caern Móvel em cinco municípios do Seridó: Cruzeta, São José do Seridó, Santana do Seridó, Equador e Ouro Branco, um em cada dia da semana.

Carnaubais: Decreto do Poder Executivo refere-se a feriado religioso e ponto facultativo

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Dispõe sobre o feriado religioso de Corpus Christi e estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal em Carnaubais o Decreto nº 063/2026, que tem todo o teor publicado na edição dessa terça-feira (02) do Jornal Oficial do Município.
De acordo com a medida, o feriado será vivenciado na próxima quinta-feira (04), data em que se celebra Corpus Christi, enquanto o ponto facultativo será observado no dia seguinte, sexta-feira (05), porém, a medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, especialmente nas áreas de saúde, limpeza pública, segurança, transporte e demais serviços que, por sua natureza, não possam sofrer descontinuidade.

Conexão Delas: Programa prorroga inscrições para empreendedoras do RN até 10 de junho

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As inscrições para o programa Conexão Delas, uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), foram prorrogadas até o dia 10 de junho, quarta-feira.
Ao todo, estão sendo ofertadas 170 vagas, distribuídas entre os municípios de Natal (50), Assú (20), Apodi (20), Pau dos Ferros (20), Santa Cruz (20), Nova Cruz (20) e Currais Novos (20).
Podem participar mulheres que possuam empresas formalizadas no estado do RN como Microempreendedoras Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), além de artesãs e produtoras rurais, diz nota da Agência Sebrae de Notícias.

Diário Oficial: Definida representação do Conarte/RN com mandato até abril de 2027

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Foi republicado, por incorreção, na edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN o ato governamental, do dia 1º deste mês, que designa os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho do Programa do Artesanato do Estado do RN (Conarte/RN), para mandato de dois anos: de 13 de abril de 2025 a 13 de abril de 2027.
Compõem o colegiado integrantes da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); Fundação José Augusto (FJA); Secretaria Estadual de Cultura (Secult); Secretaria Estadual de Turismo (Setur); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN); da Associação Arte Santá, em Santa Cruz; da Associação de Cultura e Arte de Extremoz (Acae); e, da Federação Norteriograndense de Artesãos do RN (Fenart/RN).

OAB: Publicado resultado definitivo da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado

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A coordenação nacional do Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicou o resultado definitivo da primeira fase, equivalente à prova objetiva, do 46º Exame de Ordem Unificado, que pode ser consultado através do portal da OAB/RN.
A aplicação da prova prático-profissional, correspondente à segunda e última fase, está agendada para o dia 21 de junho corrente, um domingo, frisa texto do site da OAB/RN.
A aprovação no exame é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Canal do Pataxó: Semarh define gestor e fiscal de contrato para as obras físicas na estrutura

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Os servidores públicos Carlos Nobre de Oliveira (foto) e Eudes Francescoli de Oliveira Barbalho foram designados para exercer, respectivamente, as funções de gestor e fiscal do Contrato nº 015/2026, celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e a empresa Atlântica Serviços Técnicos e Submarinos Ltda.
A designação de ambos se deu pela Portaria nº 36, assinada pelo titular da Semarh, Paulo Lopes Varella Neto, publicada integralmente no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (03).
O contrato tem por fim a execução dos serviços de engenharia para manutenção e reparo do Canal do Pataxó, com fornecimento de material, estrutura física localizada entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu, região do Vale do Açu.

Mostra de Cinema de Gostoso: Evento confirma datas e prepara a sua décima terceira edição

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A Mostra de Cinema de Gostoso, evento é oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do RN, chega em 2026 à sua décima terceira edição, marcada antecipadamente para os dias 20 a 24 de novembro vindouro.
A programação acontece na Praia do Maceió, na cidade de São Miguel do Gostoso, em uma grande sala de cinema a céu aberto, atraindo público de várias regiões.
“Com projeções em 4K, som 7.1 e 700 espreguiçadeiras instaladas na areia, o evento oferece uma experiência cinematográfica única no Brasil, unindo natureza, tecnologia e encontro comunitário”, registra o release confeccionado pela assessoria de comunicação social do referido evento.

Afonso Bezerra: Promotoria de Justiça continua apuração que envolve o Ofício Único local

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A Promotoria de Justiça da comarca de Angicos converteu em Inquérito Civil uma peça instaurada na forma de Procedimento Preparatório, para prosseguir e concluir a investigação que visa delimitar eventual responsabilidade civil e o ressarcimento do dano financeiro causado ao erário em decorrência do não recolhimento de emolumentos excedentes devidos ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça e ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais, no âmbito do Ofício Único de Afonso Bezerra, individualizando-se as condutas das ex-tabeliães Ana Karla Melo Lima e Maria Aparecida Santos da Paz.
A portaria de conversão, assinada pelo Promotor de Justiça em exercício da comarca de Angicos e titular da comarca de Santana do Matos, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, é exposta integralmente no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (03).

Caern: Escritórios estarão fechados no feriado de Corpus Christi e no ponto facultativo

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informa que, em virtude do feriado religioso de Corpus Christi, na quinta-feira (04), e do ponto facultativo decretado pelo governo estadual na sexta-feira (05), não haverá atendimento presencial nos escritórios da empresa no RN.  
Os clientes podem utilizar os canais digitais de atendimento, que funcionam 24 horas por dia e, entre as opções disponíveis estão o aplicativo digital Caern Mobile, o portal virtual www.agencia.caern.com.br, o teleatendimento 115 e o número (84) 98118-8400 no aplicativo remoto WhatsApp, cita a informação da assessoria de imprensa.

Detran/RN: Autarquia renova credenciamento de prestador de serviços em Assú

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O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), Jonielson Pereira de Oliveira, renovou o credenciamento da Tecpro Vistoria Ltda., cujo nome fantasia é Tecpro Vistorias, estabelecida na cidade de Assú, para atuar como empresa de serviço de vistoria de identificação veicular, no referido município, pelo prazo de 24 meses, ou seja, dois anos.
A renovação ocorreu através da Portaria nº 424/2026, do dia 1º deste mês, segunda-feira, publicada por meio do exemplar desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN.

Ipanguaçu: Campus do IFRN abre seleção para professores temporários do programa Empreender

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O Campus Ipanguaçu, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), divulgou em seu espaço digital o Edital nº 59/2026, que regulamenta o processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários que atuarão nos cursos do programa Empreender, executados por meio da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A seleção destina-se ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para disciplinas dos cursos Drones e Impressoras 3D: Operação e Manutenção e Negócios Inovadores Apoiados por Inteligência Artificial, previstos para serem ofertados no turno vespertino durante o ano de 2026, frisa texto do site do IFRN, onde há mais informações.