Leis: Aprovado reconhecimento de utilidade pública no RN para duas organizações em Natal

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Duas leis que concedem reconhecimento de utilidade pública na alçada potiguar têm publicidade neste sábado (30), via Diário Oficial do Estado do RN, após aprovadas por unanimidade pelo Poder Legislativo e promulgadas pelo governo estadual.
A Leio n° 12.754 assegura o status de utilidade pública estadual o Instituto de Cuidados Integrativos Raízes de Maria, instalada em Natal; e, a Lei nº 12.755 garante idêntica condição à Federação das Entidades Afro Ameríndias do RN (Feafro), também sediada na capital norte-rio-grandense.

Livro: Segunda edição de ‘Seridó: A Saga II’ será lançada dia 12 de junho em Currais Novos

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O livro intitulado Seridó: A Saga II, uma obra regional que celebra a história, a cultura e a memória do povo seridoense, terá o lançamento oficial da segunda edição no dia 12 de junho próximo, uma sexta-feira, às 19h, nas dependências da Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, no município de Currais Novos.
O projeto literário reúne diferentes autores e artigos que exploram os elos familiares, costumes, devoção e a rica formação histórica dessa tradicional região do sertão norte-rio-grandense.
Na mesma oportunidade, conforme adiantado no convite oficial, ocorrerão a entrega de certificados de reconhecimento à empresa Dona Branca Artesanais e ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho; e, da comenda Seridó ao prefeito municipal currais-novense, Lucas Galvão da Cruz.

Ipanguaçu: Executivo requer LSs ao Idema/RN para edificar pontes em Luzeiro e Sacramentinho

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A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu transmite que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, duas Licenças Simplificadas (LSs) para a construção de duas pontes, estruturas que se localizarão nas comunidades rurais de Luzeiro e Sacramentinho.
As solicitações são anunciadas por avisos que têm espaço na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado do RN.

Inova Cultura: Sudene e MinC divulgam resultado preliminar da etapa classificatória do edital

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A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério da Cultura (MinC) divulgaram nessa sexta-feira (29) o resultado preliminar da etapa classificatória do edital Inova Cultura, iniciativa realizada para apoiar projetos inovadores voltados à economia criativa na área de atuação da autarquia, sediada em Recife (PE), constituída por onze estados.
Ao todo, catorze propostas foram habilitadas na segunda etapa do certame, contemplando iniciativas de sete estados, um deles o RN.
Os resultados podem ser conferidos neste LINK, transmite informação do portal digital da Sudene.

Itajá: Atendimento de demanda do setor de tributação é objeto de pesquisa mercadológica

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Tributação, torna público aos interessados que, está realizando pesquisa de preços para formação de preços médios para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado integrado de administração tributária municipal, em ambiente digital e em nuvem, contemplando implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, incluindo os módulos de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), Portal do Contribuinte, Declaração Mensal de Serviços (DMS) e gestão do Simples Nacional, para atender às necessidades da referida pasta municipal.
O aviso acerca da sondagem está publicado no Jornal Oficial de Itajá de sexta-feira (29).

Encontro do Programa Produtor de Água: Inscrições para participação virtual terminam na sexta-feira

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com as inscrições abertas para participação, de forma online, na segunda edição do Encontro do Programa Produtor de Água.
O evento será realizado no auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, em Brasília (DF), de 09 a 11 de junho, no formato híbrido e com transmissão via canal da Agência no YouTube, transmite nota publicada através do endereço virtual da instituição federal na internet.
As inscrições para participar de forma presencial se encerraram, mas os interessados em acompanhar via internet ainda podem se inscrever até o dia 05 de junho, sexta-feira da próxima semana, por meio de link disponibilizado através do portal da ANA, frisa o texto.

Carnaubais: Ato regulamenta e institui o Programa de Governança Legislativa Digital na Câmara

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Veiculado nessa sexta-feira (29), no Jornal Oficial do Município, o Decreto Legislativo nº 002/2026, da Câmara de Vereadores de Carnaubais, visou regulamentar a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo o Programa de Governança Legislativa Digital.
O Decreto Legislativo define que o citado programa terá seguintes diretrizes: a manutenção dos serviços digitais disponíveis, bem como a garantia da sua evolução tecnológica; a ampliação da oferta de serviços digitais; aproximação entre o Poder Legislativo municipal e o cidadão; o uso da tecnologia e da inovação como habilitadoras da inclusão, diminuindo as desigualdades; e, por fim, a busca da permanente melhoria dos processos e ferramentas de prestação de serviços ao cidadão carnaubaense.

Fecomércio/RN: Jornada 6×1 pode gerar custo adicional de R$ 3 bilhões e eliminar 7.800 empregos

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A proposta de extinção da escala 6×1 e de redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas poderá provocar impactos significativos na economia do RN especialmente nos setores de comércio e serviços, responsáveis pela maior parte da geração de empregos no estado, reflete texto extraído da página remota da Federação do Comércio de Bens, serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) na internet.
Estimativas do Instituto Fecomércio (IFC), e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontam que a medida pode representar um custo adicional de R$ 3 bilhões anuais para as empresas potiguares, além da possível eliminação de 7.800 postos de trabalho formais no curto e médio prazo.
O estudo, que ouviu 1.305 trabalhadores formais nos maiores municípios do RN, também projeta aumento de preços de até 13%, com reflexos sobre o custo de vida da população.

MIDR: Situação de emergência de cinco cidades do RN é homologada na esfera federal

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em 26 cidades afetadas por desastres em AM, BA, CE, PA, PB, PI, RN, RS e SE.
Segundo o portal eletrônico do MIDR, as cidades norte-rio-grandenses constantes na relação são Angicos e Upanema, que enfrentam um período de estiagem; Carnaúba dos Dantas e São Paulo do Potengi, que se deparam com um cenário de seca; e, José da Penha, que foi castigada por fortes chuvas.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

Resolução: CMAS de Assú aprova retificação de demonstrativo de recursos do SUAS em 2023

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Aprovar a retificação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), referente ao ano de 2023, versão 2.1 retificada, apresentado pela gestão municipal da Assistência Social de Assú, foi o objetivo da Resolução nº 009/2026.
Assinada 0pela presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Thayse Pricily Oliveira Moura. a medida refere-se à execução física e financeira dos recursos federais transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) assuense, contemplando os serviços, programas, projetos e transferências legais vinculados ao SUAS durante todo o exercício de 2023.

Portaria: Poder Judiciário do RN prorroga validade de concurso público até julho de 2028

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) prorrogou por mais dois anos a validade dos concursos públicos regidos pelos editais nº 01/2023, nº 02/2023 e nº 03/2023, destinados ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário potiguar de níveis médio e superior.
A medida foi oficializada por intermédio da Portaria nº 760/2026, datado da última quarta-feira (27).

Calendário: Caern Móvel levará serviços a cinco cidades do interior de 1º a 03 de junho

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Cruzeta, Tenente Ananias, São José do Seridó, Santana do Seridó e São Francisco do Oeste são as cinco cidades que receberão os serviços do programa Caern Móvel (foto), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), de 1º a 03 de junho próximo.
Nas quinta e sexta, dias 04 e 05, respectivamente, não haverá atendimentos em virtude do feriado nacional de Corpus Christi, no dia 04, e o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado, na sexta-feira, frisa nota da assessoria de imprensa.

Angicos: Prossegue acompanhamento sobre conservação e vazamento de água da biblioteca

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O Promotor de Justiça em exercício da comarca de Angicos, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, visando acompanhar as medidas adotadas pelo município de Angicos para a conservação da biblioteca municipal e vazamento de água para instalações físicas vizinhas.
A portaria através do qual o fiscal da lei adotou tal providência tem exposição, de modo integral, através da edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado do RN.

Edital: Sindicato chama trabalhadores do Detran/RN para AGE agendada para terça-feira

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) convoca os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria.
A atividade será realizada na próxima terça-feira (02), às 10h, na sede do Sindicato dos Bancários do RN, localizado em Natal.
De acordo com texto postado no portal da entidade, a AGE terá como pauta a checagem do cumprimento das Leis nº 777 e nº 778/2025 e do acordo do Auxílio-Alimentação, além da discussão sobre pendências da pauta de reivindicações da categoria.
Entre os pontos que serão debatidos está a cláusula 11A, referente à atualização das nomenclaturas do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), dentre outros itens.

PM/RN: Policiais da reserva, reformados e pensionistas são chamados para prova de vida

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Por meio de portaria que é integralmente publicada nesta sexta-feira (29), o Diretor de Proteção Social da Polícia Militar do RN (PM/RN), coronel Ricardo Luiz Pereira dos Santos, convoca os policiais militares da reserva, reformados e pensionistas da instituição, nascidos no mês de abril, que não realizaram a prova de vida correspondente ao exercício de 2026.
Conforme a medida, propagada através do Diário Oficial do Estado do RN, um dos locais de comparecimento dos convocados é o 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Assú.

ALRN: Sessão solene prestará homenagem aos 90 anos do IBGE na próxima segunda-feira

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A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realizará segunda-feira (1º) uma sessão solene em homenagem ao aniversário de 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  
Proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio, a solenidade acontecerá no plenário Deputado Clóvis Motta, na sede do Poder Legislativo potiguar, em Natal, a partir das 15h.
Na ocasião, a ALRN homenageará dez servidores, entre ativos e aposentados, com placas comemorativas em reconhecimento às suas trajetórias profissionais e aos serviços prestados ao IBGE ao longo dos anos, diz release do IBGE.

Prazo: Campanha de negociação de débitos da Caern é prorrogada até o dia 12 de junho

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) dilatou até o dia 12 de junho, uma sexta-feira, a sua campanha de negociação de débitos, que estava prevista para terminar no próximo domingo (31).
Conforme a assessoria de imprensa da empresa estadual, os incentivos para a negociação dos débitos cobrem as faturas anteriores a março deste ano e os benefícios incluem desconto de 100% de desconto dos juros de mora e multa para quem pagar o débito à vista, junto com o desconto de 50% nas multas por irregularidades.

Itajá: Pesquisa visa futura contratação para suprir necessidade de órgão da gestão municipal

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, está realizando sondagem mercadológica para formação de preços médios para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos, levantamentos topográficos e serviços de georreferenciamento, destinados ao suporte das obras e serviços de engenharia, visando atender às necessidades da referida pasta.
O aviso acerca da pesquisa está na edição de quinta-feira (28) do Jornal Oficial de Itajá.

Expedição Caatinga: Décima primeira edição será de 1º a 06 de junho em Serra Negra do Norte

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A Universidade Federal do RN (UFRN) realiza, entre os dias 1º e 06 de junho, em Serra Negra do Norte, região do Seridó, a décima primeira edição da Expedição Caatinga, projeto de ensino, pesquisa e extensão coordenado pela professora Rosimeire Cavalcante dos Santos, da Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias (EAJ).
A iniciativa conta com o apoio da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), das pró-reitorias de Extensão e de Pós-Graduação, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais da UFRN e da Prefeitura de Serra Negra do Norte, diz notícia divulgada pelo portal da UFRN.

Termo de Fomento: Gestão dispensa chamada pública para celebrar parceria com a Valer

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A Prefeitura do Assú divulgou a dispensa de chamamento público visando a formalização de Termo de Fomento, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, com a Valer - Capacitação Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável.
Segundo o extrato, exposto quinta-feira (28) no Diário Oficial do Município, a parceria visa executar o projeto de capacitação de entrevistadores e realização de visitas a famílias de baixa renda, para a atualização cadastral de programas sociais na busca do fortalecimento das políticas públicas sociais.

TSE: Deferido pedido de anotação das alterações estatutárias da Federação Brasil da Esperança

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (28), o pedido de anotação das alterações estatutárias da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), aprovadas em Assembleia Geral no dia 02 de março.
Compõem a federação o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV), diz nota publicada através do site do TSE.

MPRN: Instituído luto oficial pelo falecimento da procuradora de Justiça aposentada Zélia Madruga

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O Ministério Público do RN (MPRN) comunica, com pesar, o falecimento da procuradora de Justiça aposentada e ex-Corregedora Geral da instituição, Zélia Madruga (foto), ocorrido nessa quinta-feira (28) na capital do estado.
Em razão do óbito, o Procurador-Geral de Justiça, Gláucio Pinto Garcia, instituiu luto oficial por três dias na esfera de todo o MPRN, diz informação do site institucional.

São Rafael: Edital trata de chamada pública para subsidiar projetos no âmbito da PNAB

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Através do exemplar dessa quinta-feira (28) do Diário Oficial do Município de São Rafael, foi veiculado todo o teor do Edital nº 001/2026, procedente da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Eventos e Cultura, cuja finalidade é promover chamamento para seleção de microprojetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos financeiros provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O documento explica que as condições para a execução da PNAB na instância municipal foram criadas por meio do engajamento de todo o conjunto da sociedade e o edital destina-se a apoiar propostas apresentadas pelos agentes culturais do município de São Rafael.

MIDR: Cidade do interior do RN receberá mais de R$ 22 mil para enfrentamento de desastres

Imagem: Ilustração/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quarta-feira (27), o repasse de R$ 3,3 milhões para ações de resposta em sete municípios afetados por desastres.
Receberão recursos cidades de MG, RS, PB, AM, PA e RN.
De acordo com informação exibida pela página digital do MIDR, a cidade potiguar contemplada com a transferência financeira foi Severiano Melo, na região do Alto Oeste, que receberá a quantia total de R$ 22.868,31.
As portarias relativas à liberação dos recursos estão publicadas no Diário Oficial da União.

São João 2026 - 300 Anos: Decreto estabelece procedimentos que se referem à festa em Assú

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Dispõe sobre a organização, funcionamento, ordenamento urbano, segurança, controle de acesso, comércio e uso do espaço público durante as festividades do evento denominado São João 2026 - 300 Anos, no município do Assú, o Decreto nº 064/2026.
A íntegra do ato está no Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (28).
As disposições do decreto, cuja vigência corresponderá ao período de 1º a 30 de junho próximo, aplicam-se ao largo da Praça São João Batista, suas adjacências e demais áreas oficialmente delimitadas pela administração pública municipal, compreendendo o perímetro do evento, conforme definido em medida da organização e sinalização no local.