sexta-feira, 20 de setembro de 2024
Sudene: Empresas do RN e outros nove estados têm incentivos fiscais aprovados pela autarquia
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| Imagem: Reprodução/Sudene |
Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado no CE, ES, MA e PI, salienta informação extraída da página eletrônica da autarquia regional.
A BA teve dois pleitos aprovados e AL, MG, PB, SE e RN um cada, frisa a nota do portal.
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
TEA: Acompanhamento pré-natal e pós-parto de gestantes com transtorno se torna programa no RN
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| Imagem: Ilustração |
A lei considera pré-natal o conjunto de medidas realizadas por profissionais da área de saúde, durante o período gestacional, que visem promover o desenvolvimento saudável da gravidez, verificando com periodicidade o estado de saúde da gestante e do nascituro.
E, considera pós-parto, ou puerpério, o período que se inicia após a dequitação (saída da placenta) e geralmente termina com a primeira ovulação da mulher, que pode ocorrer entre quarenta e sessenta dias após o parto.
Deferida pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado, a referida lei estadual entra em vigor noventa dias após a data de sua publicação formal.
TRT/RN: Cejusc Mossoró promoveu acordo de R$ 1,3 milhão para quitar 42 processos
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| Imagem: Reprodução/TRT |
Segundo informação do portal digital do TRT, a ação, inserida na Semana Nacional de Execução Trabalhista de 2024, é um processo piloto de 2018, com 42 processos anexados a ele.
Houve a participação de beneficiados das ações na audiência de conciliação, presidida pela juíza Maria Rita Manzarra, coordenadora do Cejusc de Mossoró.
Após a venda do imóvel em que ela funcionava, considerado o único patrimônio da associação, ficou o montante da ordem de R$ 1.291.704,64 disponível em conta judicial para a conciliação, sendo que o valor da dívida, no entanto, era de R$ 2.335.924,13.
Lei: Medida tem como clientela pais e cuidadores de pessoas com deficiência do estado do RN
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| Imagem: Ilustração |
Seu propósito foi instituir o Programa de Saúde Mental e Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas com Deficiência em todo o estado.
A iniciativa institucional, a ser oferecida na modalidade online, por meio de videoconferência, será para atendimento psicológico de pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência (PCD), no âmbito de todo o RN.
Conforme o texto, os benefícios destinam-se aos pais e cuidadores, ainda que sem relação de parentesco, que estejam responsáveis diretamente pelos cuidados primários de PCDs.
Pauta: Setuagésima sétima sessão de julgamento do TRE/RN ocorre na manhã desta sexta-feira
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| Imagem: Reprodução/TRE |
Todo o teor da pauta já pode ser consultado na página eletrônica oficial da instituição na internet.
Em cumprimento ao disposto na Resolução nº 05/2020, do Tribunal, as sessões de julgamento serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Jovem Potiguar: Abertas inscrições para 690 vagas em dez municípios do RN
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| Imagem: Reprodução/IFRN |
O mencionado processo seletivo é regido pelo Edital Projeto Jovem Potiguar - Ciclo 1 (veja AQUI).
Os cursos serão ofertados em dez cidades: Apodi, Caicó, Currais Novos, Ipanguaçu, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Santa Cruz e São Paulo do Potengi.
As aulas acontecerão a partir do mês de novembro deste ano, com previsão de término dos
cursos entre fevereiro e março de 2025, ressalta informação publicada por intermédio do portal virtual do IFRN.
PNAB: Municípios que receberam recursos devem fazer a reversão dos valores repassados
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| Imagem: Reprodução/CNM |
Segundo a medida, destaca informação exibida através da página eletrônica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na internet, os municípios de todo o país que receberam os recursos do PNAB e não realizaram a adequação orçamentária dentro do prazo devem realizar a reversão dos valores ao Fundo, órgão ou entidade responsável pela gestão de cultura do estado onde o município se localiza.
As informações com os dados bancários estão no anexo I do comunicado, conclui a nota.
Ipanguaçu: Reunião de mobilização do PAA Quilombola ocorre nesta sexta-feira em Picada
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| Imagem: Reprodução |
A reunião, a partir de 15h30 na sede da Associação Renascer, faz parte da agenda que vem sendo realizada pela unidade regional da autarquia e que compõe o processo de mobilização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), módulo Quilombola, do Governo Federal, direcionado às povoações de origem quilombola.
Terça-feira última (17) uma reunião do gênero ocorreu na comunidade quilombola de Bela Vista Piató e, conforme Edimilson José, a atividade abrangerá povoações quilombolas localizadas geograficamente em cinco cidades da área de jurisdição da citada unidade regional.
Sexta de Contas: Projeto discute aplicação da inteligência artificial generativa em casos reais
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| Imagem: Reprodução/TCE |
Com o tema Inteligência Artificial Generativa: Aplicabilidade em Casos Reais, o evento será presencial no auditório do TCE/RN, localizado na capital potiguar, com transmissão ao vivo pelo seu canal oficial na plataforma digital de vídeos YouTube, sendo aberto a todos os interessados na temática.
Conforme notícia procedente da assessoria de imprensa do Tribunal, as inscrições estão abertas através do link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0.
Rock In Rio: Festival é contemplado com o Selo de Reconhecimento ofertado pelo Ecad
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| Imagem: Reprodução |
O Rock In Rio já contemplou titulares de música de 32 países, além do Brasil.
De acordo com informação prestada pela assessoria de imprensa institucional do Ecad, as dez nações que tiveram mais representantes até agora foram Estados Unidos, Brasil, Reino Unido, França, Alemanha, Suécia, Holanda, Canadá, Austrália e Itália, nessa ordem.
ALRN: Comissão aprova criação da Semana de Conscientização sobre o TAB
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| Imagem: Eduardo Maia/ALRN |
A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, será analisada agora pelos demais parlamentares em plenário.
De acordo com o setor de comunicação social da ALRN, o TAB se manifesta em homens e mulheres entre 15 e 25 anos, mas pode afetar também as crianças e pessoas mais velhas.
Estudos apontam que cerca de 4% da população adulta sofrem com esse transtorno psiquiátrico, que provoca alterações no comportamento e leva uma pessoa a oscilar entre momentos de euforia e depressão repentinamente, frisa texto da assessoria de imprensa.
Mossoró: UERN receberá oficina de audiovisual do 15º Finc na sexta-feira e no sábado
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| Imagem: Reprodução/Assessoria |
Em Mossoró, a oficina de produção audiovisual, acontecerá nos dias 20 e 21, sexta-feira e sábado, no Campus Central da Universidade do Estado do RN (UERN).
O curso será ministrado no auditório do Departamento de Comunicação Social (Decom), localizado no Campus Central.
O curso acontecerá nos seguintes horários: sexta-feira (20), das 14h às 18h, e sábado (21), das 8h às 12h e das 14h às 18h.
As inscrições podem ser feitas pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfZZx-vX4H1z8KQVcgbOuhA0C6pDHPU9lC4GbuUQ-BXKxvTvg/viewform.
As atividades são gratuitas e garantem certificado com horas complementares.
A formação é conduzida pela documentarista Dênia Cruz, finaliza o órgão de imprensa.
Minha Casa, Minha Vida: MPE obtém suspensão de edital referente ao programa em Assú
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| Imagem: Reprodução |
A determinação está em uma decisão liminar (veja AQUI) proferida pela Justiça potiguar em ação (veja AQUI) movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) da 29ª Zona, em Assú.
No caso, conforme exposto em notícia do site do Ministério Público do RN (MPRN), a suspensão se aplica aos inscritos na modalidade Faixa 1 e se deve a indícios de ilícitos eleitorais e abuso de poder político.
Na ação, o MPRN demonstrou que o Edital em questão abriu prazo de inscrição entre os dias 18 e 21 de setembro, a dezoito dias do pleito eleitoral.
Na ocasião, frisa texto do portal digital do MPRN, foi registrada intensa movimentação de pessoas para a realização do cadastramento ou para a aquisição de fichas para inscrição.
Bola Pro Alto!: Praia da Pipa foi escolhida para exibição do filme nesta sexta-feira
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| Imagem: Reprodução/Assessoria |
A exibição vai abrir o campeonato anual de altinha Pipalta, que em 2024 completa sua quinta edição e reunirá rodas de altinha de todo o Brasil, em Pipa, entre os dias 20 e 22 de setembro corrente.
A exibição gratuita vai acontecer no Layback Park Pipa seguido de outras atrações culturais.
Bola Pro Alto!, que estreou em abril no Cinefoot - Festival de Cinema de Futebol, ganhou o segundo lugar do Prêmio de Melhor Longa Metragem no Festival Cinesporte, em agosto passado, no RJ, transmite informação da assessoria de imprensa.
quarta-feira, 18 de setembro de 2024
Semana do Cliente: BNB anuncia redução da taxa de juros do programa Crediamigo
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| Imagem: Reprodução |
De acordo com nota produzida pela assessoria de comunicação do banco, até o dia 20 de setembro, próxima sexta-feira, empreendedores da área de atuação do banco, que abrange região Nordeste e parte de MG e ES, poderão contar com taxa de 1,89% ao mês nos empréstimos pela linha de crédito Giro Solidário, a mais popular do programa.
Os empréstimos se destinam a apoiar atividades produtivas, oferecendo capital de giro para empreendedores de acordo com sua capacidade de pagamento e o grau de desenvolvimento de seus negócios.
O aval solidário, que é a garantia do produto, mantém o compromisso coletivo entre os tomadores, e o crédito é limitado a R$ 21 mil por cliente, acrescenta a informação oficial.
Alto do Rodrigues: Averiguação a respeito de licitação para compra de combustíveis é arquivada
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| Imagem: Ilustração |
A decisão do fiscal da lei foi transmitida em aviso que tem todo o seu conteúdo na edição quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado.
Aos interessados, ele concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos processuais.
Tramitação: Projeto de Lei que destina recursos para eventos culturais avança na ALRN
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| Imagem: João Gilberto/ALRN |
A matéria, proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, prevê um percentual mínimo de investimento público para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura de evento popular, frisa nota confeccionada pela assessoria de comunicação social do Poder Legislativo, com sede na capital potiguar.
Ocorrência: Ação de vândalos paralisou o sistema hídrico da cidade de Santana do Seridó
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| Imagem: Ilustração |
Vândalos danificaram a captação do açude Caldeirão e paralisaram o envio de água e, conforme a Caern, a previsão é finalizar o conserto no início da noite deste dia.
Após religar o sistema são necessárias 48 horas para normalização do envio de água.
A recomendação é que a população utilize água de forma racional e armazene de forma segura durante a interrupção emergencial do abastecimento.
De acordo com release procedente da assessoria de imprensa, “a Caern registou Boletim de Ocorrência e vai trabalhar em conjunto com a polícia para identificar os responsáveis pelo dano material e que traz prejuízo para o abastecimento de toda Santana do Seridó“.
Compromisso: TCE/RN assinou termo de cooperação com a PGE nesta quarta-feira
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| Imagem: Reprodução/TCE |
O acordo foca especialmente no processo de controle externo, na execução das decisões do TCE e na defesa judicial dos atos e decisões do Tribunal
O termo foi assinado na manhã desta quarta-feira (18) entre o presidente do TCE, Gilberto Jales, e o titular da PGE, Antenor Roberto, salienta notícia do portal eletrônico do TCE/RN.
Agenda: 2ª Ursap realizou reunião para discutir indicadores de saúde em Assú e mais 16 municípios
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| Imagem: Assessoria/2ª Ursap |
Participaram do evento, que teve como público-alvo secretários municipais de saúde, coordenadores municipais da Atenção Primária à Saúde (APS) e coordenadores municipais da Vigilância em Saúde, cerca de cinquenta pessoas.
Foi apresentado o trabalho Desafios e Possibilidades para o Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios das 2ª e 8ª Regiões de Saúde: construindo e ampliando estratégias de ações, cita texto da assessoria de comunicação da 2ª Ursap.
IFRN: Resultado das eleições foi homologado pelo Consup; Geraldo Júnior foi reeleito em Ipanguaçu
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| Imagem: Reprodução |
O atual reitor da instituição, Arnóbio Filho, foi reconduzido ao cargo com 71,14% dos votos apurados enquanto a segunda posição foi de Ambrósio Araújo com 7,19% dos sufrágios.
Na alçada do Campus Ipanguaçu do IFRN o atual diretor geral, Geraldo Júnior (foto), foi reeleito com 71,06% dos votos; Bernardo Júnior ocupou a segunda colocação com 18,27%; e, José Ribeiro ficou na terceira posição com 3,18%.
“Tendo em vista que não houve interposição de recursos dentro do prazo estabelecido pelas normas eleitorais, o resultado preliminar foi mantido. Com isso, no âmbito administrativo, o processo eleitoral foi considerado encerrado”, diz texto do site do IFRN.
FIERN: Mossoró recebe dia 27 o Fórum Caminhos do RN com candidatos a prefeito
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| Imagem: Reprodução/FIERN |
O Fórum acontece no Hotel Thermas a partir das 9h e a FIERN convidou os três candidatos a prefeito de Mossoró cujos partidos têm representação na Câmara dos Deputados: Lawrence Amorim, Genivan Vale e Allyson Bezerra.
Na ocasião, os candidatos convidados poderão apresentar os planos de governo, bem como receber a agenda Caminhos do RN - Eleições Municipais Mossoró, com as propostas do setor industrial, elaborada pela FIERN por meio do Observatório da Indústria MAIS RN e Unidade de Desenvolvimento Industrial.
De acordo com informação do endereço remoto da Federação na internet, a citada agenda reúne a visão da indústria sobre os eixos Educação, Segurança Pública, Parceria Pública-Privada, Infraestrutura e Urbanismo e Empreendedorismo e Ambiente de Negócios.
Macau: SEEC anuncia licitação para compra de alimentos visando atender escolas da 6ª Direc
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| Imagem: Ilustração |
O referido certame tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do RN, especificamente na área de jurisdição da 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), em Macau.
Itajá: TRE/RN concedeu provimento a recurso interposto por candidato a prefeito do município
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| Imagem: Reprodução/TRE |
Conforme texto publicado pela página virtual do TRE potiguar, a deliberação se observou por ocasião do julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600145-38 (número único 0600145-38.2024.6.20.0054), que versou sobre temas como inelegibilidade, rejeição de contas públicas, impugnação ao registro de candidatura ao cargo de prefeito municipal.
A matéria, tendo como recorrente o próprio Luiz Carlos Guimarães, e recorrido o Ministério Público Eleitoral (MPE), integrou a pauta da setuagésima quinta sessão do ano do Tribunal, realizada na tarde da última segunda-feira (16), na sede do Tribunal, na capital do estado.
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