10º BPM: Guarnição em Assú é local de comparecimento para militares convocados

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Dispõe sobre a convocação dos policiais militares da reserva remunerada, reformados e pensionistas, que aniversariam no mês de fevereiro, visando procederem a realização da Prova de Vida, correspondente ao exercício 2026, a Portaria nº 3.484/2026, assinada pelo coronel Ricardo Luiz Pereira dos Santos, Diretor de Proteção Social da Polícia Militar do RN (PM/RN), publicada de forma integral na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida relaciona os nomes de todos os que estão sendo objeto da convocação e aponta como um dos locais de comparecimento, dentro de um prazo máximo de 15 dias, o 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Assú.

Literatura: Professor da UFRN lança livro sobre a evolução das comunicações no estado

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O professor da Universidade Federal do RN (UFRN) e engenheiro eletricista Fred Sizenando Rossiter Pinheiro realiza nesta quarta-feira (1º) o lançamento do livro intitulado Das Cartas ao Celular: Evolução das Comunicações (foto).
A obra integra o projeto de extensão universitária de 2026 da instituição acadêmica, denominado História e Memória da Evolução das Tecnologias de Telecomunicações, Radiodifusão e Cultura Espacial do RN: A Contribuição da UFRN.
A publicação reúne mais de 300 imagens, entre fotografias, figuras e mapas, e explora curiosidades que vão desde o uso de cartas e de pombo-correio até o desenvolvimento da telefonia, da radiodifusão e da informática, ressalta texto do endereço eletrônico da UFRN.

Ipanguaçu: Licitação que contemplou diversos licitantes foi adjudicada e homologada

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A licitação digital realizada na alçada da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu objetivando o registro de preços para a futura contratação de empresa especializada na locação, montagem, desmontagem e transporte de estruturas para eventos do município, teve seu resultado adjudicado e homologado, conforme extrato publicado no exemplar do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), desta terça-feira (31).
O referido procedimento apresentou como vencedoras as empresas Cia Promoções e Serviços Ltda, vitoriosa em itens que totalizaram o valor global de R$ 244.333,30; E. Ferreira da Silva, valor de R$ 119 mil; F. A. L. da Silva, soma de R$ 14.850,00; J. K. de Medeiros Promoções e Entretenimentos Ltda., valor de 19,5 mil; J. R. da Cunha, valor de R$ 14.975,00; Jussier Vieira de Melo EPP, quantia total de R$ 124,8 mil; S. da Cunha Silva Locações, soma de R$ 6.250,00; T. de M. Viana, com a importância total de R$ 18.430,00.

Justiça Eleitoral: Três legendas exibem propaganda partidária no rádio e na TV nesta semana

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Durante o curso desta semana, três agremiações políticas exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, no horário das 19h30 às 22h30: União Brasil (União), Solidariedade e Republicanos.
Os programas serão veiculados em rede nacional nesta terça-feira (31), na quinta-feira (02) e no sábado (04). Como 2026 é ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre, salienta informação exibida através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sesap: Prorrogado contrato com empresa do setor de nefrologia que atua no HRNIS em Assú

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Na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN observa-se a publicação do extrato do terceiro termo aditivo ao contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Nephron Serviços de Nefrologia Ltda.
O referido aditivo objetiva pactuar a renovação da validade e vigência do contrato original, por mais doze meses, referente à contratação de serviço móvel de hemodiálise para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) portadores de doença renal aguda ou em agudização da doença renal crônica sem condições de transferência, internados no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos (HRNIS), na cidade do Assú.
Ao citado instrumento, com vigência de 23 deste mês a 22 de março de 2027, é atribuído o valor total de R$ 3.247.794,00, no qual estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral da contratação.

Engie Brasil Energia: Escola entregue em Bela Vista Piató integra PAQ da companhia

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Entregue formalmente durante cerimônia ocorrida no dia 27 de fevereiro passado, a nova escola da comunidade remanescente quilombola de Bela Vista Piató, zona rural do município do Assú, se constitui em mais uma obra integrante do Plano de Ação Quilombola (PAQ) executado pela companhia Engie Brasil Energia - presente na região através do Conjunto Fotovoltaico Assú Sol.
“A nova escola é maior que o prédio anterior e foi projetada para oferecer mais conforto, segurança e qualidade no ambiente educacional. O espaço conta com banheiros acessíveis, duas salas modernas, climatizadas e adequadas às necessidades pedagógicas atuais. Além disso, a unidade recebeu a instalação de painéis solares, que irão abater o consumo de energia elétrica, reforçando o compromisso da Engie com a sustentabilidade e a eficiência energética”, diz o setor de imprensa da Engie.

Guamaré: CMAS aprovou por unanimidade o PMAS referente ao quadriênio 2026-2029

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Por unanimidade dos conselheiros presentes por ocasião da centésima sexta reunião ordinária realizada no dia 11 de março, após as explicações da assessoria técnica e da comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) no período de 2026 a 2029, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Guamaré deliberou pela aprovação da citada matéria.
A decisão foi formalizada pela Resolução nº 057/2026, assinada pela presidente do colegiado, Larissa Mayara Pereira da Silva Fonseca, publicada na íntegra no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), desta terça-feira (31).

Assú: Agenda da governadora prevê dois compromissos no município nesta quarta-feira

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A governadora Fátima Bezerra (foto) e o secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta, cumprirão agenda oficial na cidade do Assú nesta quarta-feira (1º), conforme antecipado por sua assessoria de comunicação.
Às 10h, no interior do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, participam da solenidade de entrega do serviço de baixa e média complexidade de ortopedia que abrangerá toda a região Oeste.
Na continuidade, por volta de 11h30, a chefe do Executivo estadual visita as obras de recuperação da RN 016, trecho que interliga Assú a Carnaubais, com concentração no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professor Gilmar Rodrigues de Lima.

DEI/RN: Direção do órgão confirma interrupção do expediente quinta e sexta próximas

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Em virtude do ponto facultativo da próxima quinta-feira (02) e do feriado religioso de Sexta-feira da Paixão (03), não haverá expediente na esfera do Departamento Estadual de Imprensa do RN (DEIRN), sediado em Natal.
Conforme comunicado publicado pela diretoria do órgão nesta terça-feira (31), as atividades do DEI/RN serão retomadas no dia 06 de abril, segunda-feira da semana que vem, a partir das 8h, com o recebimento de matérias e documentos que serão divulgados na edição do Diário Oficial do Estado do RN da outra terça-feira (07).

Judiciário: Clientes receberão R$ 30 mil após agência de turismo cancelar viagem religiosa

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Uma agência de turismo foi condenada pelo Poder Judiciário estadual após não cumprir com a realização de uma viagem religiosa com destino a Portugal e Santiago de Compostela, referente a um pacote turístico pago por um casal.
Dessa forma, revela a notícia publicada em todo o teor por intermédio do endereço remoto do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet, a juíza Ana Cláudia Florêncio, do 10º Juizado Especial Cível da comarca de Natal, determinou que a empresa indenize os autores em R$ 26 mil, a título de danos materiais, correspondente a quantia paga, e outros R$ 4 mil por danos morais.

Lei: Festa católica em cidade do Agreste do RN se torna patrimônio histórico, cultural e religioso

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Foi legalmente reconhecida como patrimônio histórico, cultural e religioso do estado do RN a festa sociorreligiosa de São Sebastião (foto), realizada anualmente pela comunidade católica no município de Nova Cruz, situado na região Agreste potiguar.
O reconhecimento foi materializado por intermédio da Lei nº 12.678, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pela gestão estadual, que é veiculada integralmente através da edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN.

Igarn: Reservas hídricas do RN finalizam março com 40,12% da capacidade total

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou nesta segunda-feira (30) o mais recente relatório volumétrico dos reservatórios do estado, e os dados indicam que as reservas hídricas superficiais acumulam atualmente 2.122.991.623 metros cúbicos (m³), o que corresponde a 40,12% da capacidade total monitorada, estimada em 5.291.480.649 m³.
Ao todo, 19 reservatórios apresentaram aumento no volume de água armazenada em comparação com o último relatório, divulgado no dia 23 de março.
A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), maior manancial do estado, não apresentou recarga no período e acumula 978.936.605 m³, correspondentes a 41,25% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³, diz a assessoria de imprensa do Igarn.

Encenação: Edição de 2026 da Paixão de Cristo do Monte do Galo começa na quinta-feira

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O espetáculo Paixão de Cristo do Monte do Galo será realizado nos dias 02 e 03 de abril, quinta e sexta próximas, no Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, aos pés do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas, cidade da região do Seridó.

Na quinta-feira a encenação acontece a partir das 20h e na sexta-feira a partir das 18h.

O espetáculo é uma realização da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) e Geoparque Seridó.

A produção envolve mais de cem pessoas, entre equipe técnica e artistas locais, e os ingressos antecipados já podem ser adquiridos ao valor de R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia), através desde LINK ou na sede da Biblioteca Donatilla Dantas, localizada na Rua José Azevedo, nº 67, centro da cidade de Carnaúba dos Dantas, diz texto da assessoria de comunicação social.

Crime: Caern retoma quarta-feira abastecimento d'água alvo de vândalos em Jucurutu

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Atos de vandalismo em captação no Rio Piranhas-Açu causaram o desabastecimento da cidade de Jucurutu, região do Seridó, na madrugada desta segunda-feira (30).
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalha na retomada do suprimento de água e a previsão inicial é de que o serviço seja concluído até o meio-dia da próxima quarta-feira (1º) e, após religado o sistema, recuperação total para os imóveis afetados em até 72 horas, transmite a Caern.

Itajá: Proposta de R$ 15,9 mil credencia-se para fornecer pescado durante a Semana Santa

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A Prefeitura Municipal de Itajá dispensou a realização do certame licitatório de contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição gratuita às famílias carentes durante a Semana Santa no município, conforme o ato de autorização de contratação direta na referida modalidade, exposto integralmente na edição desta segunda-feira (30) do Jornal Oficial de Itajá.
O procedimento habilitou a empresa Pescados Fish Ltda., estabelecida em Natal, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para o fornecimento dos citados produtos, na importância global de R$ 15,9 mil.

Dia do Desapego: Casa Durval Paiva realiza mais uma edição nesta terça-feira

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A Casa Durval Paiva (CDP), sediada em Natal, promove nesta terça-feira (31) mais uma edição do Dia do Desapego, mobilizando a sociedade a transformar aquilo que está parado em esperança para crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer.
A Casa estará de portas abertas para receber doações, como roupas, calçados, alimentos não perecíveis, leite em pó integral, utensílios domésticos, móveis, eletrônicos e outros itens em bom estado de conservação e, conforme nota da assessoria de comunicação, “cada contribuição fortalece uma rede de cuidado que vai muito além do tratamento, alcançando dignidade, apoio e novas possibilidades”.
As entregas poderão ser feitas das 8h às 17h, na sede própria da instituição, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, na capital do estado.

Carnaubais: Publicada lei que reajusta em 5,4% os proventos mensais dos professores

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O governo municipal de Carnaubais foi legalmente autorizado a conceder o pagamento do Piso Nacional Salarial (PNS) ao magistério municipal, reajustado em 5,4% e aplicável no salário base, incidindo sobre todos os níveis dos professores ativos, observando a carga horária proporcional.
A autorização se deu através da Lei nº 582/2026, que tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro deste ano, publicada por completo na edição desta segunda-feira (30) do Jornal Oficial do Município, após aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo prefeito da cidade, Gleidson Benevides de Oliveira.

Porém, a lei define que o valor devido ao retroativo deverá ser parcelado e quitado até o final do exercício de 2026, de acordo com a disponibilidade financeira do tesouro público.

MIDR: Reconhecida situação de emergência em 14 cidades brasileiras sendo uma do RN

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres nos estados do AM, CE, GO, MS, PB, PR, PI, RJ, RN, RS e SC.
A cidade potiguar na lista publicada através do endereço remoto do MIDR é Coronel Ezequiel, situada no Alto Oeste, que enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
As portarias com os reconhecimentos encontram-se publicadas no Diário Oficial da União.

Água: Abastecimento de Almino Afonso deve ser religado até o final da manhã desta terça-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informa, por meio de sua assessoria de comunicação social, que trabalha para religar o abastecimento de água da cidade de Almino Afonso, no Alto Oeste potiguar, até final da manhã desta terça-feira (31).
Vazamento em tubulação existente no açude que atende à cidade, na manhã desta segunda-feira (30), causou a parada no fornecimento de água para a população local.
Tão logo o conserto seja concluído, a companhia retomará a distribuição do líquido e, após o conserto, o prazo para normalização no abastecimento é de até 24 horas, frisa a notícia.

Rafael Fernandes: MPF firma acordo para garantir saúde e assistência social a comunidade cigana

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O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo com o município de Rafael Fernandes, localizado na região do Alto Oeste do RN, para assegurar serviços de saúde e assistência social à comunidade cigana Vicente Adelino.
O acordo prevê visitas regulares e capacitação dos profissionais para atendimento às demandas específicas do lugarejo, transmite a notícia proveniente da assessoria de comunicação social do MPF potiguar, na capital do estado.

Evento: Seminário de Direito Médico do Cremern terá terceira edição no dia 10 de abril

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O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), promove no próximo dia 10 de abril, uma sexta-feira, o 3º Seminário de Direito Médico.
O encontro acontece no auditório da OAB/RN, em Natal, das 13h30 às 18h, sob a coordenação do consultor jurídico do Cremern, Klevelando Santos, focará na convergência entre ética, tecnologia e proteção jurídica, diz o setor de imprensa.
As vagas são limitadas, as inscrições já estão abertas e, para participar, basta acessar os sites do Cremern e da Escola Superior de Advocacia (ESA), ligada à OAB/RN.
O ingresso se observará mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis.

TCE/RN: Órgão capacitará agentes públicos para o Programa Nacional de Transparência Pública

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) promoverá, no dia 17 de abril, uma sexta-feira, uma capacitação voltada a agentes públicos no âmbito do quinto ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao exercício de 2026.
A atividade será realizada de forma virtual, das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCE/RN no YouTube, adianta informação da página eletrônica do Tribunal na internet.
As inscrições serão abertas nesta segunda-feira (30), por meio do endereço eletrônico https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0, acrescenta o texto do portal.

Alto Oeste: Cinco cidades tiveram parada de abastecimento na manhã desta segunda-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informa que realizará manutenção em um trecho da adutora do Alto Oeste nesta segunda-feira (30) e, por esse motivo, foi necessário interromper temporariamente o envio de água hoje pela manhã para os municípios de Lucrécia, Martins, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias.
A previsão é que o sistema seja religado no início da noite desta terça-feira (31) e, após a retomada, o fornecimento será normalizado de forma gradual, podendo levar de três a sete dias, dependendo de cada município e condições geográficas da região, cita a Caern.

ACSP: População brasileira já pagou R$ 1 trilhão em impostos até a última sexta-feira

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O Impostômetro (foto), painel localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro Histórico da capital paulista, alcançou a marca de R$ 1 trilhão, às 12h17, da última sexta-feira (27).
De acordo com a associação, esse valor representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano, incluindo multas, juros e correção monetária.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, o Impostômetro havia registrado R$ 972 bilhões, um crescimento de 2,9%, transmite a assessoria de imprensa da ACSP.