quarta-feira, 3 de junho de 2020

Papódromo: Obra de reforma da estrutura tem prazo de execução prorrogado por mais 90 dias

Imagem: Reprodução
Foi objeto de prorrogação, por mais 90 dias, a vigência do Contrato nº 241/2018, contados a partir de segunda-feira passada (1º), e também foi alterado o respectivo cronograma físico-financeiro correspondente à referida contratação.
É o que estabelece o quarto aditivo referente ao citado contrato, voltado para a reforma do Papódromo, no Espaço João Paulo II (foto), em Natal, publicado na edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado.
O mencionado contrato foi firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), e a empresa Certa Construções Civis e Industriais Ltda., e envolve recursos financeiros oriundos do projeto Governo Cidadão, que é financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O aditivo não repercutirá em qualquer alteração orçamentária e financeira sobre o valor original do contrato, ressalta o termo, veiculado nesta quarta-feira.

UFRN: Semana de Meio Ambiente promove cine-debate virtual na próxima sexta-feira

Imagem: Ilustração
Dando continuidade a programação da Semana do Meio Ambiente, promovida pelo portal Ciência Potiguar, sítio de divulgação da Pesquisa Científica e Educação Ambiental, o projeto Cine de Inseto estará promovendo um cine-debate virtual nesta sexta-feira (05), sobre o filme Amazônia em Chamas, lançado em 1994, uma biografia de Chico Mendes, dirigido por John Frankenheimer.
O projeto Cine de Inseto é parte dos projetos de extensão da Coleção Entomológica Adalberto A. Varela-Freire, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro de Biociências (CB), da Universidade Federal do RN (UFRN), e tem a finalidade de utilizar plataformas virtuais para discutir filmes sobre insetos, destaca informação de Cledna Bezerra, na página virtual da Universidade.
As agendas são divulgadas pelo link http://instagram.com/cinedeinseto e Twitter.
Para acessar esta ação que começa às 18h, o link será divulgado meia hora antes do filme.

DPE/RN: Órgão transmite que 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior não aconteceu

Imagem: Ilustração
Por motivo não exposto publicamente, a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), a qual estava prevista para ocorrer no dia 1º de junho, segunda-feira última, não se realizou.
É que consta no Comunicado nº 02/2020, publicado nesta terça-feira (02) através do Diário Oficial do Estado.
Ele é assinado pelo defensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves.

Caern: Poços localizados em Mossoró são paralisados para conserto de vazamento

Imagem: Ilustração
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) desligou os poços 11, 14 e 18, na cidade de Mossoró.
A medida foi necessária em função de um vazamento d’água de grande proporção, ocorrido na Avenida Marechal Hermes, no bairro Bom Jardim.
Os bairros com suspensão de abastecimento são Centro, Paredões, Barrocas, Santo Antônio, Bom Jardim e Abolição I e II, informa a assessoria de comunicação da companhia, em Natal.
A previsão para a finalização do serviço na Avenida Marechal Hermes é final da tarde desta quarta-feira (03).
Após a conclusão do serviço, os poços serão religados, e o prazo de normalização do abastecimento é de 48 horas, após a religação dos poços.

Jucurutu: Setor de saúde do município revela que não houve até aqui óbitos pela pandemia

Imagem: Ilustração
Até 22h30 desta terça-feira (02) a cidade de Jucurutu, limite territorial entre o Vale do Açu e o Seridó, mantinha-se sem qualquer registro morte em decorrência do coronavírus, segundo indicadores oficiais publicados pela Secretaria Municipal de saúde local.
O boletim divulgado pelo órgão público no citado horário observou que o município totaliza 92 casos de notificação, com 49 descartados e 32 pacientes suspeitos atuais.
O gráfico aponta ainda 17 pessoas com registro confirmado de contaminação pela COVID-19, dos quais três já estão recuperados.

Plenário: Ministros do TSE aprovam mudanças no estatuto do partido Solidariedade

Imagem: Ilustração
Na sessão administrativa desta terça-feira (02), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acataram um pedido de anotação de alterações no estatuto do partido Solidariedade, aprovadas em convenção nacional da agremiação.
Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, o Colegiado referendou a definição do prazo de vigência de até oito anos para as comissões provisórias e as normas para escolha, pelo diretório nacional do partido, dos membros do conselho curador de fundação mantida pela sigla.
Com as alterações, a fundação será dirigida por um Conselho Curador indicado pelo presidente nacional do partido e referendado pela executiva nacional, cabendo ao conselho eleger sua diretoria executiva.
Segundo o relator, as fundações criadas e mantidas por agremiações partidárias possuem regime jurídico peculiar com disposições específicas.
Além disso, no entendimento do ministro, não existe ilegalidade na escolha, por diretoria nacional de partido político, dos membros do conselho curador, superior ou deliberativo de suas fundações.
Em seu voto, o ministro Og Fernandes enfatizou que todos os requisitos formais foram devidamente atendidos pelo partido e estão em conformidade com a legislação eleitoral.
A decisão foi unânime, diz informação publicada através do endereço eletrônico do TSE.

Natal: Arcebispo institui Comissão Arquidiocesana para Tutela de Menores e de Pessoas Vulneráveis

Imagem: Reprodução
Em cumprimento da determinação do Papa Francisco para as dioceses de todo o mundo, prevista no Motu proprio “Vos estis lux mundi”, o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha (foto), instituiu, dia 29 de maio último, a Comissão Arquidiocesana para Tutela de Menores e de Pessoas Vulneráveis.
O texto é divulgado pela página virtual da Arquidiocese de Natal na internet.
A Comissão tem como principal objetivo assessorar o Bispo Diocesano na aplicação do Motu proprio e no atendimento às vítimas ou pessoas que tratem das condutas dos clérigos ou membros de Institutos de Vida Consagrada ou Sociedade de Vida Apostólica relacionadas a abusos sexuais de menores e pessoas em situação de vulnerabilidade; e, de abusos de autoridade que confluam para a prática desses delitos; na apreciação das acusações e na orientação sobre a adoção de medidas que salvaguardem o bem comum, a caridade e o exercício da justiça.
A Comissão, na Arquidiocese de Natal, é composta por nove pessoas, dentre membros da sociedade civil e eclesiásticos.
São eles: Anísio Marinho Neto, Procurador de Justiça do Ministério Público do RN (MPRN); Eduardo Antônio Dantas Nobre, Advogado; Camila Lacerda Bezerra de Medeiros, Advogada; Guiomar Veras de Oliveira, Advogada e Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania; Maria Dilma Felizardo Ferreira, Psicóloga; Milton Dantas da Silva, Psicopedagogo clínico e institucional; Diácono Manoel Carlos do Nascimento Silva, Coordenador do Setor de Leigos da Arquidiocese de Natal; Padre José Sílvio de Brito, Vigário Episcopal para o Clero; e, Padre Francisco de Assis Fernandes Gomes, Coordenador da Comissão.
As competências deste organismo, em território arquidiocesano, serão definidas em Regulamento próprio, a ser aprovado e promulgado, no prazo de 30 dias, a partir da data de sua instituição.
A efetivação dos trabalhos se dará tão logo sejam retomadas as atividades da Cúria Metropolitana, paralisadas por conta da pandemia do coronavírus.

Ipanguaçu: Promotoria de Justiça apura eventual ilegalidade em aumentos remuneratórios

Imagem: Reprodução
A Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu vai investigar a eventual ilegalidade na viabilização de aumentos remuneratórios estabelecidos pela Lei Complementar nº 003/2020, do município de Ipanguaçu.
A averiguação, direcionada ao prefeito Valderedo Bertoldo (foto), se verificará por meio do Inquérito Civil nº 072.2020.000180, cuja criação se observou com a publicação, nesta quarta-feira (03), no Diário Oficial do Estado, da Portaria nº 178593/2020, assinada pelo promotor de Justiça da comarca, bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro, e a providência está fundamentada na Lei Complementar Federal nº 101/2000.
O fiscal da lei expediu ofício à Secretaria Municipal de Finanças de Ipanguaçu para que, em 10 dias, encaminhe a estimativa de impacto orçamentário-financeiro no exercício de 2020 e nos dois anos subsequentes da Lei Complementar Municipal nº 003/2020, notadamente pelas redações dos artigos 28, 31 e 34, com a declaração do gestor, na condição de ordenador de despesas, de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos para seu custeio, onde haja comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais, devendo ser demonstrado que seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes, serão compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa.
No mesmo prazo, deverá o mesmo órgão especificar qual o percentual, nos meses de março, abril e maio de 2020, da despesa total com pessoal realizada pelo município.

HRNIS: Unidade para atender pacientes com COVID-19 deve entrar em atividade no domingo

Imagem: Reprodução
Está na reta final o processo de organização do setor que acolherá pacientes acometidos de coronavírus no âmbito do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos (HRNIS), em Assú.
É o que repassa o diretor geral da unidade, Alberto Luiz de Lima Trigueiro, projetando que até o próximo domingo (07) o citado núcleo poderá entrar em funcionamento.
Ele adianta que já foram finalizados os cursos básicos de atuação da equipe de enfermagem e apoio e, em paralelo, estão sendo testados todos os servidores que irão atuar no setor, usando testes rápidos para detecção da COVID-19.
Alberto Luiz informa que os respiradores mecânicos instalados no setor já foram devidamente montados e se encontram aptos a entrar em operação.
Ainda conforme informação do dirigente, a estrutura do espaço excepcional também vai dispor de um aparelho desfibrilador, monitor de sinais vitais e um veículo de emergência.

Sebrae/RN: Palestra remota destacará como plataformas digitais podem impulsionar os negócios

Imagem: Ilustração
Com o objetivo de contribuir com a descoberta de como as redes sociais, se bem utilizadas, podem alavancar seus negócios, a analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) Jéssica Barros apresentará dicas práticas e eficazes para você obter os melhores resultados.
Faça sua inscrição gratuita através deste LINK para ter acesso à sala virtual.
A realização virtual, a partir de 16h, será acontecerá nesta quarta-feira (03), e é dirigida para empreendedores de Assú e região, segundo transmite Fernando de Sá Leitão, gestor do escritório regional do Sebrae/RN, com sede em Assú.

Recomendação: MPF cobra execução de serviço de limpeza de comportas do rio Ceará-Mirim

Imagem: Ilustração
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação cobrando do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn) o planejamento e a execução da limpeza periódica das comportas de maré do rio Ceará-Mirim, recém-recuperadas e que ficam localizadas no município de Extremoz, região da Grande Natal.
O pedido é reflexo da Ação Civil Pública (ACP) nº 0800677-11.2018.4.05.8400 impetrada pelo MPF contra o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs),salienta informação da assessoria de imprensa do MPF, na capital potiguar.
Entre outros andamentos, a ação resultou em uma solução consensual para a questão das comportas, incluindo a União e o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Estado do RN (Idema/RN), após uma audiência realizada em março de 2019.
Pela decisão conjunta, o Dnocs ficaria responsável por recuperar o funcionamento das comportas e o MPF acompanharia as tratativas e emitiria a recomendação ao Igarn, a quem caberá a limpeza periódica das grades do local.
O departamento já informou a conclusão dos trabalhos de recuperação e o Idema atestou que a estrutura está funcionando adequadamente.
O representante do MPF, procurador da República Camões Boaventura, enviou a recomendação ao Igarn, estipulando um prazo de dez dias para que o instituto estadual informe e comprove as medidas adotadas em relação à limpeza do local.

Fundação: Assembleia Geral vai tratar de criação de entidade estabelecida na capital do estado

Imagem: Ilustração
Na condição de presidente a comissão pró-fundação do Instituto de Desenvolvimento e Cidadania Anita Francisca (IDECAF), Bruno Carlos da Silva assina o Edital de Convocação que lustra a edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado.
O citado documento tem o cunho de chamar todos os associados da comissão para a Assembleia Geral de formalização da entidade, que ocorrerá dia 10 de junho corrente, próxima quarta-feira, na capital do estado, às 9h e 10h, em primeira e segunda convocações.
A Ordem do Dia enumera os seguintes pontos: aprovação e fundação do IDECAF; discussão e aprovação do Estatuto Social; eleição e posse dos membros da direção executiva e colegiado fiscal da organização; e, outros assuntos de interesse comum.

UERN: DAIN faz levantamento sobre perfil dos alunos da instituição com deficiência

Imagem: Reprodução
A Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas (DAIN) da Universidade do Estado do RN (UERN), sediada no Campus Central, em Mossoró, vai realizar levantamento junto aos alunos com deficiência dentro do Plano Estratégico de Ação.
Por meio da internet, será realizada pesquisa junto aos estudantes com deficiência atendidos pela Equipe Multiprofissional da DAIN com a finalidade de mapear as suas especificidades com relação ao uso das ferramentas tecnológicas.
Titular da DAIN, Ana Lúcia Oliveira Aguiar (foto) explica que o objetivo é trabalhar as políticas de inclusão e imprimir fôlego às ações que venham corroborar para a acessibilidade e efetivação de direitos das pessoas com deficiência.
De acordo com informação do portal virtual da Universidade, a DAIN está buscando conhecer o perfil dos cadastrados/atendidos que constam no Banco de Dados da diretoria em relação ao uso da internet e das ferramentas tecnológicas.
A repartição fará contato com os alunos cadastrados para que respondam o questionário.

SOS Mulher: Ato legal que dispõe sobre a criação do aplicativo no âmbito estadual é publicado

Imagem: Ilustração
Veiculada nesta quarta-feira (03) através do Diário Oficial do Estado a Lei nº 10.724 versa sobre a criação do aplicativo SOS Mulher, no âmbito do estado do RN, com o objetivo de receber denúncias de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Para cumprir o que define a Lei, o Governo do Estado, por meio dos órgãos responsáveis, disponibilizará aplicativo para smartphones para recebimentos de denúncias.
Os órgãos responsáveis poderão, a partir das denúncias recebidas, tomar medidas de assistências às vítimas, podendo, inclusive, solicitar encaminhamento da Polícia Militar do RN (PM/RN), ao local da ocorrência, a fim de prevenir ou fazer cessar possíveis atos de violência.
O Poder Executivo poderá firmar convênios, parcerias, contratos e termos de cooperação com órgãos e entidades afins para a implantação e o cumprimento desta Lei, sobretudo junto às autoridades policiais e ao Ministério Público do RN (MPRN) e outros órgãos judiciais que tratem do referido tema.
A medida é assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelos secretários estaduais Eveline Almeida (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos) e Canindé Araújo (Segurança Pública e Defesa Social).

TJRN: Pleno tem sessão por videoconferência nesta quarta com transmissão no YouTube

Imagem: Ilustração
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se reúne nesta quarta-feira (03), às 9h, para mais uma sessão telepresencial por meio de videoconferência.
De acordo com a pauta, a sessão contempla cinco processos pautados para a realização de sustentação oral ou debates pelos desembargadores, além da sessão administrativa do Poder Judiciário, frisa informação do portal virtual da instituição.
A sessão telepresencial será transmitida ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube, em uma parceria das Secretarias de Comunicação e de Tecnologia da Informação do Tribunal.
Já os processos sem requerimento de sustentação ou sem destaque para debate pelos relatores serão julgados através do Plenário Virtual, com encerramento nesta sexta-feira (05).
As sessões por videoconferência acontecem por meio da plataforma Cisco Webex Meetings, cedida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disponibilizada para magistrados de todo o país durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O recurso tecnológico possibilita a participação de advogados, defensores e do Ministério Público nas sessões virtuais, garantindo assim as suas argumentações nos julgamentos por meio de sustentações orais.

terça-feira, 2 de junho de 2020

Assú: Casos de COVID-19 chegam a 133 confirmados, 208 suspeitos e mortes sobem para oito

Imagem: Reprodução
A Coordenação de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê Municipal de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) em Assú comunicam que foram registrados 133 (cento e trinta e três) casos confirmados, 208 (duzentos e oito) casos suspeitos, 198 (cento e noventa e oito) descartados e 08 (oito) óbitos.
Entre os casos confirmados, 86 (oitenta e seis) estão recuperados, 38 (trinta e oito) em isolamento e 01 (um) encontra-se internado em um hospital de referência no município Mossoró.
O boletim anunciado nesta terça-feira (02) frisa que “os casos suspeitos e confirmados estão em constante monitoramento e isolamento social, devidamente acompanhados pelos profissionais da Vigilância em Saúde do município. Deve-se atentar para que o descumprimento do isolamento poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores";
O detalhamento do boletim estará disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Assú na internet: www.assu.rn.gov.br.

Política: Pré-candidato a vereador deixa presidência da Ansemp e cargo de direção na Fenamp

Imagem: Reprodução
Obedecendo a legislação eleitoral, que determina o afastamento de cargos de comando em entidades de classe daqueles que disputarão cargos eleitorais, o ex-vereador de Natal, Aldo Clemente (foto), anunciou esta semana o seu afastamento da presidência da Associação Nacional de Servidores dos Ministérios Públicos (Ansemp), assim como sua função na diretoria da Federação Nacional de Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp).
Assim, Aldo Clemente coloca seu nome à disposição para o próximo pleito, observa informação da assessoria de imprensa do pré-candidato.
Além de ex-vereador da capital potiguar, o bacharel em Direito Aldo Clemente é membro do Ministério Público do RN (MPRN), e especialista em Gestão Pública, Direto Administrativo e Processo Civil.

Agenda: Prefeitura promoverá licitação para adquirir cestas básicas que atenderão vulneráveis

Imagem: Ilustração
Está confirmada para 9h do dia 08 de junho em curso, segunda-feira próxima, a realização do certame licitatório que tem por finalidade a aquisição emergencial de kits na modalidade de cestas básicas de produtos alimentícios que contemplarão famílias do Assú mais desprovidas socialmente e que estão convivendo num maior cenário de dificuldade em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).
O Pregão Eletrônico nº 008/2020-SRP é confirmado em aviso assinado pela pregoeira oficial da Prefeitura Municipal, Zilamar Cândido da Silva.
Toda a estratégia de logística, organização e execução da entrega dos produtos alimentares ao público beneficiário, zelando pelos protocolos de segurança para evitar o contágio da COVID-19, será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
A ação excepcional tem amparo no Decreto nº 35/2020, assinado pelo prefeito Gustavo Soares, publicado dia 22 de maio último por meio do Diário Oficial do Município.
A medida regulamenta as disposições da Lei Municipal nº 669, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a política pública de Assistência Social de Assú e dá outras providências.

Afonso Bezerra: Procedimento visa investigar possível conduta vedada pelo prefeito da cidade

Imagem: Ilustração
Objetivando apurar a prática de conduta vedada a agente público em ano eleitoral, consistente na execução de programa social Bolsa Renda, no município de Afonso Bezerra, região Central do estado, foi concebido o Procedimento Preparatório Eleitoral nº 074.2020.000116.
A medida surgiu através da Portaria nº 2020/0000178668, que tem cópia veiculada nesta terça-feira (02) através do Diário Oficial do Estado, ato formalizado pelo promotor eleitoral em exercício na 18ª Zona Eleitoral, com sede em Angicos, e hoje à frente da representação do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca de Santana do Matos, Alysson Michel de Azevedo Dantas.
O fiscal da lei requisitou ao senhor prefeito de Afonso Bezerra, Francisco das Chagas Bertuleza, Chico Bertuleza, que encaminhe, no prazo de dez dias úteis, cópias de todos os atos e normas que autorizaram a execução do programa social denominado de Bolsa Renda, incluindo lei orçamentária; e, a Relação de todos os pagamentos efetuados com base em tal programa, com listagem dos beneficiários, contendo nome, CPF e endereço.
Igualmente, determinou a expedição de ofício ao titular da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, “remetendo cópia desta portaria, de recomendação e das postagens anexadas, a fim que adote as providências que entender cabíveis quanto à prática de possível ato de improbidade administrativa”.

Assú: Educação idealiza ações para manter em atividade estudantes do município

Imagem: Assessoria
Como forma de procurar compensar a paralisação do calendário escolar de 2020, realidade que se impôs em consequência direta do coronavírus (COVID-19), evitando a propagação da doença, a Prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem colocando em prática uma série de atividades didático-pedagógicas que estão sendo realizada de forma domiciliar ou através das plataformas sociais na rede mundial de computadores, programação que se dirige a todo o alunado da rede pública municipal de ensino, nos setores urbano e rural.
De acordo com informação da secretária Shirley Pinto, este trabalho é executado pelos professores da rede pública municipal, que estão desenvolvendo formas de atuação para que os estudantes possam produzir em suas residências, de maneira a que não fiquem ociosos durante o período de incidência da pandemia, uma vez que desde o mês de março as aulas presenciais estão suspensas devido ao problema de saúde pública de escala mundial.
Decreto editado pelo Governo do Estado ampliou até o dia 06 de julho próximo a interrupção da atividade escolar pública e privada no âmbito de todo o RN.

Ufersa: Fórum Permanente sobre Ambiente retoma atividades com ciclo de palestras virtuais

Imagem: Ilustração
O Programa de Pós-graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade (PPGATS) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), visando cumprir sua função social e levando em consideração todas as medidas de segurança recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde com relação a proteção e isolamento social para evitar o contágio da COVID-19 e, assim, minimizar a propagação do coronavírus, realizará o Fórum Permanente Sobre Ambiente a partir desta quarta-feira (03), utilizando a Plataforma para encontros online através da plataforma Google Hangouts Meet.
Os encontros acontecerão nos dias 03 e 10 de junho em curso e 1º, 08 e 29 de julho vindouro, salienta informação do portal virtual da Universidade.
O link e demais informações para inscrição estão disponíveis no Instagram do PPGATS (@ppgats).

Saúde: Projeto ‘Bota Fora Contra o Aedes’ ocorre esta semana no bairro Vertentes

Imagem: Assessoria
Depois da etapa vivenciada de 20 a 22 de maio passado no bairro Carnaubinha, área central da cidade, o bairro Vertentes foi o local escolhido para a realização da segunda etapa do projeto Bota Fora Contra o Aedes, iniciativa proposta pelo Setor de Combate às Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio logístico da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
A programação será vivenciada por toda esta semana, tendo sua culminância na próxima sexta-feira (05), data em que os veículos que fazem a coleta diária do lixo domiciliar e público recolherão os entulhos e detritos em geral na citada área populacional.
O responsável pela coordenação do Setor de Endemias, servidor público municipal Luís Antônio, adianta que a ação tem foco na conscientização dos habitantes para prevenir e combater o Aedes aegypti, transmissor da Dengue e outras enfermidades.
O projeto mobiliza a comunidade para erradicar dos ambientes domésticos e públicos objetos que se tornem potenciais criadouros do inseto.
Luís Antônio explica que intuito é sensibilizar as pessoas a remover materiais inservíveis diversos de seus quintais e cômodos residenciais e colocá-los em local visível e acessível fora dos imóveis para o recolhimento pelo serviço de limpeza pública.

Câmara dos Deputados: Projeto obriga comércio a oferecer meios para clientes higienizarem as mãos

Imagem: Ilustração
O Projeto de Lei nº 2.799/20 obriga clientes de estabelecimentos comerciais, durante a pandemia de COVID-19, a higienizarem as mãos antes de entrar em estabelecimentos comerciais.
Para tanto, o texto exige que os estabelecimentos ofereçam em suas instalações meios para a higienização adequada das mãos.
O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, ressalta nota postada no portal da Agência Câmara de Notícias.
A deputada federal pelo estado de SP Maria Rosas (Republicanos), autora do projeto, diz que o objetivo é prevenir e evitar a transmissão de enfermidades infecciosas como o novo coronavírus.
a parlamentar disse que ainda é incerto se o isolamento social é a melhor opção e ainda há quem questione a validade do uso de máscaras por toda a população, por exemplo.
No entanto, reiterou a deputada federal, uma medida tem sido de aceitação e valorização unânime desde sempre: a necessidade de se higienizar as mãos.
Segundo ela, já é comum perceber em estabelecimentos que permanecem abertos a oferta de álcool em gel a 70% para que os clientes higienizem as mãos.

Natal: Poço que atende bairro Guarapes é novamente alvo de vandalismo e população fica desabastecida

Imagem: Reprodução
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) tem registradas pelo menos nove ocorrências de furto ou roubo de equipamento no Poço-04, que abastece o bairro Guarapes, Zona Oeste da capital do estado, nos últimos quatro anos.
No último sábado (30), foi registrado mais um Boletim de Ocorrência (BO) referente ao ato de vandalismo que ocasionou a suspensão do abastecimento para a população do Guarapes.
Durante o roubo do transformador, alguns cabos do poço que abastece o local foram cortados.
Um novo transformador foi instalado pela concessionária de energia elétrica nesta terça-feira (02), e também foi preciso instalar novos cabos e eletrodutos no local, já que foram furtados.
A Caern vai instalar uma nova caixa de medição de energia para solicitar a religação junto à Companhia de Serviços Energéticos do RN (Cosern) ainda nesta terça-feira, e depois de restabelecida a energia elétrica, o abastecimento será retomado.
Em furtos anteriores, os prejuízos para a Caern foram ainda maiores, porém a Companhia tomou algumas providências, como inserir o quadro de acionamento do poço em uma cápsula metálica, o que impediu a ação dos vândalos desta vez, esclarece informação da assessoria de imprensa.
A Caern de imediato, ao identificar o furto,  iniciou as providências cabíveis para que o restabelecimento do serviço ocorra no menor tempo possível, mas devido a complexidade da situação e o tempo de suspensão do abastecimento, após religado o sistema, a normalização do fornecimento de água para todas as áreas se dará em até 72 horas, com a gradual pressurização da rede de água.

Videoconferência: Conselheiros Seccionais da OAB/RN se reúnem na próxima quinta-feira

Imagem: Ilustração
Seguindo as recomendações dos órgãos de saúde, a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) continua a cumprir o distanciamento social a fim de evitar contágio e disseminação do Coronavírus (COVID-19).
Para tanto, reunirá o seu Conselho Seccional, na próxima quinta-feira (04), a partir das 17h30, por videoconferência.
O encontro discutirá assuntos de interesse da advocacia, ressalta informação do portal eletrônico da OAB potiguar.