Carnaubais: Viagem de agentes públicos à Brasília terá custo total de R$ 14 mil em diárias

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A quantia global de R$ 14 mil será retirada dos cofres públicos municipais de Carnaubais para custear, a título de diárias, o deslocamento de quatro agentes públicos da cidade à Brasília, durante o período de 23 a 25 de fevereiro em curso, com o objetivo de participar de um evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e cumprir agenda na Câmara dos Deputados, Senado Federal, ministérios e órgãos federais.
O prefeito Gleidson Benevides de Oliveira terá direito à soma de R$ 4,2 mil; os secretários municipais Manoel Benevides de Oliveira Júnior e Ketty Saluciele de Freitas Oliveira, das pastas de Assistência Social e Chefia de Gabinete, respectivamente, receberão, cada, a importância de R$ 3.150,00; e, a presidente da Câmara de Vereadores, Maria Eudiene da Silva Benevides, embolsará o valor total de R$ 3,5 mil.
As portarias de concessão das referidas diárias, tanto do Executivo quanto do Legislativo, estão no exemplar dessa sexta-feira (20) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais.

Cerimônia: Arquidiocese de Natal ganhará sete novos padres em evento no dia 19 de março

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Os diáconos Alex Bruno Oliveira Câmara, Antônio Januário Pereira Júnior, Éwerton Nunes da Silva, Francisco de Assis Nunes Maximiano, Kaio José Alves da Silva, Matheus da Silva Barbosa e Pedro Henrique Rodrigues de Souza serão ordenados padres, no dia 19 de março próximo, uma quinta-feira, às 17h, na Catedral Metropolitana de Natal, pelas mãos e oração consecratória do arcebispo Dom João Santos Cardoso.
A celebração será transmitida pelo canal oficial da Arquidiocese de Natal na plataforma digital de vídeos YouTube e, após a ordenação, o arcebispo anunciará as funções de cada neossacerdote, adianta informação veiculada através do site da Arquidiocese.

Oportunidade: Inscrições para cursos gratuitos do Senac/RN terminam neste domingo

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN) está com as últimas vagas para cursos gratuitos, presenciais e a distância, e as inscrições seguem até domingo (22), no site www.rn.senac.br.
O resultado final será divulgado no dia 25 deste mês, próxima quarta-feira, no mesmo portal digital.
Os candidatos selecionados deverão comparecer presencialmente às unidades do Senac/RN onde os cursos serão ofertados, e as aulas terão início a partir de março, a depender do cronograma do curso escolhido.
As opções incluem cursos presenciais nas unidades de Natal, Mossoró, Assú e Caicó, além da modalidade a distância, registra a informação da assessoria de imprensa do Senac/RN.

Alto do Rodrigues: Empresa do setor de vendas no atacado obtém LRO válida até 2028

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O estabelecimento Mega Mais Atacarejo Comércio Atacadista Ltda. recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença de Regularização de Operação (LRO), com prazo de validade até 12 de fevereiro de 2028, em favor do empreendimento, localizado à Rua Francisco Rodrigues, nº 282, no centro urbano do município de Alto do Rodrigues.
O aviso que anuncia a obtenção da LRO, assinado pelo sócio do referido negócio, Eider Assis de Medeiros, está na edição deste sábado (21) do Diário Oficial do Estado do RN.

CRE/RN: Órgão lança a 1ª Quinzena da Baixa Processual de 2026 na alçada do primeiro grau

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A Corregedoria Regional Eleitoral do RN (CRE/RN) instituiu, por meio do Ofício-Circular nº 04/2026, encaminhado às Zonas Eleitorais, a 1ª Quinzena da Baixa Processual de 2026, a ser realizada no período de 25 de fevereiro a 11 de março, no âmbito do primeiro grau de jurisdição, de acordo com texto do endereço digital do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).

A ação concentra esforços na regularização de processos já sentenciados que ainda aguardam a correspondente baixa processual no sistema, seja por arquivamento definitivo, remessa em grau recursal ou evolução de classe, completa a informação do site do TRE.

Ipanguaçu: Promotor de Justiça da comarca determina arquivamento de Inquérito Policial

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio do Promotor de Justiça em exercício da comarca de Ipanguaçu, bacharel Thibério César do Nascimento Fernandes, dá ciência da promoção de arquivamento de um Inquérito Policial instaurado na unidade ministerial.
A peça tratou de crime que teve como vítima a pessoa de Simão Pedro Ferreira da Silva, conforme consta no aviso referente ao arquivamento, que tem todo o teor publicado através do exemplar deste sábado (21) do Diário Oficial do Estado do RN.

PMC: Vendas no comércio potiguar variam -2,6% em dezembro e fecham 2025 em 2,7%

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As vendas no comércio varejista do RN fecharam 2025 com alta de 2,7% no acumulado de janeiro a dezembro, apesar da queda de 2,6% observada no mês de dezembro, na comparação com os números de novembro.
O último mês do ano que passou foi de recuos em 23 estados do Brasil, e apenas RJ (1,9%), BA (1,3%), DF (0,6%) e MG (0,1%) tiveram variações positivas.
Esse foi o pior mês de dezembro registrado no RN pela pesquisa desde 2015 (-4,5%).
As informações são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cita a direção regional do órgão, em Natal.

Angicos: Aprovado em seleção de estagiários da DPE/RN é convocado para o núcleo da cidade

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Candidato classificado e regularmente aprovado na primeira seleção simplificada para estagiários de pós-graduação em Direito, no âmbito do núcleo da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Angicos, Fernando Navarro Varela Tinoco está sendo convocado para fins de formalização de contrato para garantir a participação no programa de estágio não obrigatório da instituição.
O chamado se observa pela Portaria nº 158/2026, assinada pelo Subdefensor Público-Geral Igor Melo Araújo, publicada no Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (21).

Estudo: Juros elevados dificultam acesso ao crédito para 83% da indústria potiguar, aponta FIERN

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As elevadas taxas de juros são hoje um dos principais entraves para o financiamento da indústria no RN.
É o que revela a Sondagem Especial - Condições de acesso ao crédito na indústria potiguar, elaborada pela Unidade de Economia da federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada quinta-feira (19), adianta informação extraída da página eletrônica oficial da instituição na internet.
O levantamento aponta que 83% das empresas industriais enfrentam dificuldades para contratar crédito de curto ou médio prazo por causa do custo financeiro e, no crédito de longo prazo, a barreira é unânime: 100% das empresas citaram os juros como maior óbice.

Carnaubais: Portaria constitui comissão de sindicância para apurar possível assédio moral

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A Prefeitura de Carnaubais instaurou processo de sindicância administrativa referente a despacho do dia 13 de fevereiro em curso, com o propósito de apurar possível situação de assédio moral, visando à eventual aplicação das sanções administrativas.
É o que estabelece a Portaria nº 047/2026, que está publicada integralmente no exemplar de quinta-feira (19) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais.
A determinação levou em conta, dentre outros motivos, o despacho encaminhado pela Ouvidoria à Procuradoria Geral do Município (PGM) e remetida à Secretaria Municipal de Administração, referente a manifestação de reclamações de servidores da saúde.
Composta por três membros, a comissão de sindicância terá o prazo de até 60 dias para concluir os trabalhos, prorrogável por igual período, mediante justificativa fundamentada.

Água: Adutora Monsenhor Expedito tem parada programada de abastecimento no dia 24

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As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito (foto) terão uma suspensão temporária do abastecimento de água das 6h às 16h da próxima terça-feira (24), para que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (/Caern) realize uma manutenção no sistema de distribuição.
Durante a parada, será feita a substituição de dois registros de 600 milímetros e reparo em barrilhete da estação elevatória de água situada em Monte Alegre.
A citada adutora fornece água para 30 municípios, diz a assessoria de imprensa da Caern.

Assú: Decreto oficializa quadro de situação de emergência em espaços castigados pela seca

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O Poder Executivo de Assú declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca, conforme delimitadas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e demais documentos técnicos correlatos, em virtude de desastre classificado e codificado como seca.
É o que determina o Decreto nº 14, do dia 19 de fevereiro corrente, que está publicado, por completo, na edição da referida data do Diário Oficial do Município do Assú.
A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades da administração pública municipal para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação e reconstrução.

CNM: Segunda parcela do FPM do mês foi liberada nesta sexta-feira e somou R$ 2,5 bilhões

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As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira (20), o repasse de valores do segundo decêndio do mês de fevereiro corrente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao todo, será repassado aos cofres municipais o montante de R$ 2.029.740.684,82, já descontada a retenção financeira relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.537.175.856,03, diz a notícia, que tem todo o teor exposto no portal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Assú: MPRN investiga transporte irregular de GNV através de cilindros sem certificação

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, instaurou Inquérito Civil Público objetivando apurar eventual prática de transporte irregular de Gás Natural Veicular (GNV) através de cilindros sem certificação no Posto Líder, situado à margem da rodovia federal BR-304, na cidade.
A providência do MPRN possui amparo legal na Constituição Federal e na Lei nº 8.078/90, explica o aviso, publicado pelo Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (20).

CRO/RN: Presidente compõe Comissão Nacional de Regulamentação da Sedação em Odontologia

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O Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO/RN) confirmou, através de nota veiculada em seu site, a designação do seu presidente, Francisco de Assis de Souza Júnior (foto), para compor a Comissão de Regulamentação da Sedação em Odontologia do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
A nomeação, como presidente do órgão, foi oficializada pela Portaria nº 50, dessa quinta-feira (19).
A Comissão de Regulamentação da Sedação em Odontologia será responsável por discutir, analisar e propor diretrizes relacionadas à prática da sedação no âmbito da odontologia, contribuindo para o fortalecimento da segurança, ética e qualificação técnica dos profissionais, frisa o texto.

Semarh: Definida licitação que tem como finalidade manutenção e reparo no Canal do Pataxó

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizará licitação de forma digital, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reparo do Canal do Pataxó (foto), com fornecimento de materiais, estrutura localizada entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu.
Conforme o aviso do certame, assinado por Ronaldo Frederico De Oliveira Freitas, Agente de Contratação da Semarh, exibido na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN, o procedimento está agendado para 9h do dia 09 de março, uma segunda-feira, e o recebimento das propostas iniciará na próxima segunda-feira (23) a partir das 9h.

TRE/RN: Atendimentos itinerantes chegam a 12 municípios no período de 23 a 27 deste mês

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realizará, entre os dias 23 e 27 de fevereiro em curso, mais um ciclo de atendimentos itinerantes em 12 municípios potiguares - Lagoa Nova, São Vicente, Jardim de Piranhas, São Rafael, Cruzeta, Serra Negra do Norte, Olho D’Água do Borges, São José do Seridó, Tenente Laurentino Cruz, Carnaúba dos Dantas, São João do Sabugi e Ipueira -, levando serviços eleitorais a localidades que não contam com Cartório Eleitoral ou posto fixo de atendimento.
As ações acontecerão sempre das 8h às 16h, em prédios públicos municipais, e vão permitir que os eleitores regularizem sua situação sem precisar se deslocar para outras cidades, transmite a informação publicada através do endereço eletrônico do TRE/RN.

Angicos: Divulgado resultado oficial de Chamada Pública que atende escolas da 8ª Direc

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Tem todo o texto publicado no exemplar desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN, onde pode ser acessado, o extrato da Chamada Pública nº 008/2025, realizada pela Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), em benefício da 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), sediada na cidade de Angicos.
A referida licitação objetivou selecionar grupos formais, informais e agricultores individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino dentro da área de jurisdição da referida 8ª Direc.

São Gonçalo do Amarante: TSE mantém multa a prefeito e vice por propaganda eleitoral negativa

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa quinta-feira (19), manter a multa de R$ 5 mil aplicada a Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio Henrique de Oliveira, eleitos prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, cidade da região da Grande Natal, respectivamente, nas eleições municipais de 2024.
Eles foram punidos por impulsionar conteúdo político-eleitoral negativo na internet, tecendo comparações entre gestões, ressalta nota do endereço digital do TSE na web.
A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator, ministro Nunes Marques (foto).
O colegiado reiterou que proibir o impulsionamento de conteúdo negativo na internet não fere a liberdade de expressão, mas cumpre o que está previsto na lei, acrescenta o texto.

Assú: Sesap impôs pena de advertência com multa na quantia de R$ 1,5 mil contra a CDA

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A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) decidiu pela aplicação da pena de advertência, concomitantemente com multa no valor de R$ 1,5 mil, em razão das infrações apuradas em processo no qual que é citado o Centro de Diálise do Vale do Assú (CDA), localizado na cidade do Assú.
Conforme o auto de infração, exposto na íntegra na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN, a sanção foi determinada devido a CDA ter realizado serviços em suas instalações físicas que resultaram em “alterações estruturais sem submeter projeto básico de arquitetura para análise e aprovação pela Vigilância Sanitária”.

Triunfo Potiguar: TJRN mantém decisão que garante fornecimento de energia a escolas municipais

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Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) negaram provimento ao agravo de instrumento interposto pela Companhia Energética do RN (Cosern) e mantiveram a decisão que determinou a continuidade do fornecimento de energia elétrica à duas escolas de Triunfo Potiguar.
O recurso foi interposto contra decisão em primeiro grau que concedeu tutela de urgência ao município, determinando o retorno do fornecimento de energia elétrica após a concessionária anunciar a suspensão do serviço em razão de débitos pretéritos.
A companhia elétrica alegou que a medida estimularia a inadimplência do ente público e causaria desequilíbrio econômico-financeiro, frisa texto publicado através do site do TJRN.

Caern Móvel: Programa da empresa percorrerá sete municípios na última semana de fevereiro

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A capital do estado, o Seridó e o Litoral Sul recebem o Caern Móvel (foto), programa institucional da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) de 23 a 27 de fevereiro corrente.
Natal, Caicó, Jardim do Seridó, Equador, Ouro Branco, Santana do Seridó e Pirangi do Norte - no município de Parnamirim - são as localidades contempladas como atendimento itinerante do programa da companhia, na próxima semana.
Os atendimentos transcorrem das 8h às 17h, envolvendo religação, mudança de titularidade, atualização de dados cadastrais, entre outros tipos de serviços que podem ser solicitados pelos clientes da empresa, destaca a informação da assessoria de imprensa.

MPF: Instituição requer urgência em liminar para proteger áreas de preservação permanente no RN

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal urgência na análise da liminar que pede a suspensão imediata tanto de normas que permitam intervenções irregulares na orla da Via Costeira de Natal, quanto das licenças para construções concedidas após a entrada em vigor do novo Plano Diretor da capital potiguar.
A norma passou a vigorar em 07 de março de 2022, informa o setor de imprensa do MPF.
A ação tramita na Justiça Federal no RN (JFRN) sob o nº 0040934-67.2025.4.05.8400.

Operação Carnaval 2026: Ação da PRF vai prosseguir até 23h59 da próxima quarta-feira

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nessa sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026, a maior do seu calendário e a última fase da Operação Rodovida, lançada em dezembro do ano passado, informa texto do portal digital da instituição.
Até as 23h59 da próxima quarta-feira (18), a PRF vai direcionar toda a sua força de trabalho para o monitoramento e a fiscalização da malha rodoviária federal, com foco na segurança viária e atenção permanente e redobrada às infrações responsáveis pelos acidentes mais letais, como a mistura álcool e direção, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas, diz a notícia do portal virtual da PRF.

Assú: Cidade será palco da sexta edição da Ascop e tema abordará as energias renováveis

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A cidade de Assú sediará, no dia 27 deste mês, uma sexta-feira, com atividades se desenvolvendo entre 9h e 13h, no interior do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), a sexta edição da Assembleia Permanente do Clima (Ascop), idealizada pelo Instituto de Políticas Públicas (IPP), tendo a participação de várias entidades e instituições parceiras.
A programação será aberta à participação de quaisquer interessados da região e girará em torno do tema Desafios e Probabilidades das Energias Renováveis no Vale do Açu, sendo uma espécie de extensão da Conferência Potiguar do Clima.