segunda-feira, 5 de junho de 2023

Senado: Comissão de Educação vai debater novo cálculo da merenda escolar na quarta-feira

Imagem: Ilustração
A Comissão de Educação do Senado Federal vai promover audiência pública interativa nesta quarta-feira (07), a partir das 14h, para debater o Projeto de Lei nº 1.751/2023 que muda a fórmula de cálculo para o valor da merenda escolar por aluno.
O projeto tem a relatoria da senadora pelo estado de TO Professora Dorinha Seabra (União) e, se for aprovado pela Comissão de Educação, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados se não houver requerimento para votação pelo plenário.
A audiência será na Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa, diz nota da Agência Senado.

Logro: Operação do MPRN ocorrida nesta segunda-feira apreende armas e R$ 183 mil em espécie

Imagem: Reprodução/MPRN
A operação Logro, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) nesta segunda-feira (05), resultou na apreensão de armas de fogo, munição, vários documentos, computadores e ainda R$ 183 mil em espécie e, além disso, três
 pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma.
O objetivo da ação é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa, encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios, cuja identidade não foi revelada.
A operação Logro contou com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar.
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz.
Pelo que já foi apurado pelo MPRN, as fraudes cometidas pelo empresário investigado ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos.
A pedido do MPRN, foi expedido mandado de prisão preventiva contra o empresário, que não foi localizado e é considerado foragido de Justiça, termina a nota do site do MPRN.

UERN: Comissão de elaboração do Plano Plurianual 2024/2027 tomou posse nesta segunda-feira

Imagem: Reprodução/UERN
Na manhã desta segunda-feira (05) foi realizada a solenidade de posse da Comissão do Plano Plurianual 2024/2027 da Universidade do Estado do RN (UERN).
A cerimônia ocorreu na Sala de Reuniões da Reitoria, em Mossoró.
A Comissão será responsável por elaborar as principais diretrizes para a Universidade para os próximos quatro anos, que irão constar no Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado para o quadriênio de 2024 a 2027.
De acordo com nota de Adriana Morais, publicada no site da UERN, o PPA é o principal instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com o propósito de viabilizar a implementação de seus programas.

Susep: Superintendência divulga Síntese Mensal com dados do setor até o mês de abril de 2023

Imagem: Ilustração
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) acaba de divulgar o seu relatório Síntese Mensal, com dados do setor de seguros referentes ao mês de abril passado.
O documento (veja AQUI) é produzido pela Susep com base nos dados encaminhados pelas empresas supervisionadas à autarquia.
De acordo com informação procedente da assessoria de imprensa do órgão, a arrecadação do setor supervisionado, no acumulado até abril de 2023, alcançou a soma de R$ 117,48 bilhões, o que representa um crescimento de 8,7% em relação ao mesmo período de 2022.

Assú: Prefeitura entrega reforma e ampliação da quadra poliesportiva do bairro do Farol

Imagem: Reprodução/Assessoria
Nesta segunda-feira (05) aconteceu a solenidade oficial de entrega de mais uma obra concluída e financiada totalmente com recursos próprios do município.
A quadra poliesportiva do bairro Farol (foto) recebeu a reforma e ampliação pela Prefeitura Municipal num investimento de quase R$ 190 mil oriundos do erário público.
Segundo a redação da assessoria de comunicação, “a gestão municipal reafirma o compromisso com a valorização do esporte e do bem-estar do povo assuense. A nova estruturação oferece aos moradores do Farol mais conforto e lazer para a prática de esportes, além de um melhor ambiente para os eventos comunitários. Com as reformas das quadras esportivas, que estão acontecendo por todo o município, a Prefeitura do Assú segue investindo em infraestrutura, esporte, educação e lazer para todos”.

ICMbio: Divulgada pauta da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Flona de Assú

Imagem: Reprodução/ICMbio
Confirmada para a próxima quarta-feira (07), entre 14h e 17h30, nas dependências do auditório da Floresta Nacional (Flona) de Assú, a pauta da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da referida unidade ambiental já está definida a anunciada pelo Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), em Mossoró, que gerencia o citado espaço ecológico.
Os pontos previamente agendados para deliberação são: posse dos conselheiros; apresentação da empresa fotovoltaica Scatec; possíveis impactos; e, ações mitigadoras.
Conforme o convite oficial (foto), os interessados em participar do encontro devem confirmar presença pelo e-mail nglmossoro@icmbio.gov.br ou pelo telefone institucional (84) 3331-1757.

Publicação: Livro disponibilizado virtualmente ensina mulheres a combater relações abusivas

Imagem: Reprodução
A violência psicológica velada contra a mulher é o tema do e-book com o título Mulheres Correm Perigo - Gasligthing: o que você tem de saber sobre esse tipo de manipulação psicológica na relação afetiva, da psicopedagoga potiguar Patrícia Almeida.
Publicada pela Praia Editora, o livro tem prefácio assinado por Elaine Sanches, líder do Comitê Direito da Mulher do Grupo Mulheres do Brasil, núcleo Estocolmo, e diretora da ONG Hultsfred Vimmerby Kvinnor Jour, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica na Suécia.
De maneira pedagógica, a autora apresenta procedimentos e atitudes que podem ser adotados para que as vítimas identifiquem, combatam e se desvencilhem do gaslighting, um tipo sutil de manipulação psicológica cometida contra a mulher com o fim de fazê-la crer que está enlouquecendo.
Conforme informação da assessoria de imprensa da autora, em Natal, o e-book poderá ser adquirido pelo preço de R$ 20,00 e terá sua versão impressa disponibilizada em breve.

Mães do Juvino: Oitava edição da Mostra Fotográfica Beneficente chega à ALRN nesta terça-feira

Imagem: Elias Medeiros
A oitava edição da Mostra Fotográfica Beneficente Mães do Juvino chega ao Salão Nobre da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital do estado.
A Mostra, composta por 30 quadros que retratam o dia a dia das mães do Instituto Juvino Barreto, com assinatura do jornalista e repórter fotográfico Elias Medeiros, poderá ser visitada pelo público de terça-feira (06) até o dia 16 de junho, sexta-feira da outra semana.
Informação antecipada pela assessoria de imprensa da realização dá conta que a abertura oficial da exposição será realizada na manhã desta terça-feira, às 10h com a presença do presidente da ALRN, deputado estadual Ezequiel Ferreira.
A mostra vai ficar aberta ao público durante o horário de funcionamento da Casa, das 8h às 15h, e enquanto visitam o local as pessoas também podem fazer doações ao Instituto.

TRT/RN: Projeto ‘Trabalho sem Preconceito’ reúne especialistas para discutir trabalho e etarismo

Imagem: Reprodução/TRT
A pesquisadora Françoise Dominique Valéry e a procuradora do trabalho Izabel Christina de Queiróz Ramos debaterão, nesta próxima quarta-feira (07), às 18h, no auditório da Livraria Saraiva, nas dependências do shopping Midway Mall, na capital do estado, os aspectos legais, econômicos, sociais e da exclusão de homens e mulheres no mercado de trabalho em função do critério de idade.
O encontro terá mediação de juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), Marcella Vilar, e faz parte do projeto Trabalho sem Preconceito, desenvolvido pelo Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT potiguar, adianta informação da assessoria de imprensa do órgão.

Reforma Tributária: Encontro em Natal no dia 12 deste mês discutirá o tema com especialistas

Imagem: Reprodução
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e o Grupo de Líderes Empresariais do RN (Lide/RN) promoverão o encontro-debate com o tema Brasil em Foco: Debatendo a Reforma Tributária, no dia 12 de junho em curso, próxima segunda-feira, às 8h30, no Hotel Holiday Inn, em Natal.
O evento contará com a participação de Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Governo Federal e mestre em Economia; e, de Carlos Eduardo Xavier, presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do DF (Comsefaz) e secretário estadual de Tributação do RN.
A mediação do debate, adianta a assessoria de imprensa, será realizada pelo presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, e pelo presidente do Lide/RN, Jean Valério.

TCE/RN: Órgão leva segundo encontro regional com gestores públicos à cidade de Martins

Imagem: Reprodução/TCE
Estão abertas as inscrições para mais uma edição dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais em 2023, que será realizado nos dias 14 e 15 de junho corrente no Polo II, sediado no município de Martins, região serrana do Alto Oeste.
O projeto, também chamado de Escola Itinerante, é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN).
De acordo com nota produzida pela assessoria de imprensa do TCE/RN, em Natal, as inscrições são feitas pelo site http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0.

Crediamigo Delas: Parceria impulsiona empreendedorismo feminino e alcança R$ 2,2 bilhões

Imagem: Reprodução/BNB
O Banco do Nordeste (BNB) divulgou os resultados alcançados pela Crediamigo Delas, linha de microcrédito exclusiva para mulheres empreendedoras.
Desde o seu lançamento em março de 2021 até o final de abril deste ano, foram realizadas mais de 830 mil operações, totalizando R$ 2,2 bilhões em empréstimos.
Esses números representam uma média de quase R$ 4 milhões liberados por dia útil para mulheres que desejam iniciar ou expandir suas atividades, salienta informação da assessoria de imprensa do BNB.
Os resultados foram apresentados durante visita de representantes do Banco Europeu de Investimentos (BEI) a Fortaleza (CE), onde está a sede da instituição financeira, na última semana, com o intuito de conhecer de perto o impacto da iniciativa (foto).
A Crediamigo Delas recebeu investimento de mais de R$ 1 bilhão do BEI por meio de operação firmada com o BNB em 2021, e os recursos podem ser utilizados até 2025.

Tele Cultura: Pauta do programa na semana reúne música, entretenimento, mídias digitais e teatro

Imagem: Reprodução
O programa televisivo Tele Cultura vivencia a partir desta segunda-feira (05) mais uma semana de audições ao vivo neste mês.
Titular da apresentação do programa, levado ao ar de segunda-feira até a sexta-feira, às 15h, com reprise às 20h e 3h, através da Telecab Canal 10, em Assú, o comunicador Renato Wanderley anunciou os convidados.
Os entrevistados são: nesta segunda-feira, o grupo musical Swing TDB; na terça-feira (06), o analista de eventos Florêncio Neto; na quarta-feira (07), equipe do Auto de São João Batista; na quinta-feira (08), o digital influencer Matheus Rodrigues; e, por fim, na sexta-feira (09), o músico Edu Barreto.
A atração pode ser acompanhada em tempo real na TV a Cabo pelos assinantes da Telecab Canal 10 e, também, pelas redes sociais da empresa nas plataformas digitais.

Senai/RN: Órgão abre seleção para curso de ‘Assistente Operacional para Indústria Moveleira’

Imagem: Reprodução/Senai
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no RN (Senai/RN), em parceria com o Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias e Marcenarias do Estado do RN (Sindimóveis/RN), lançou edital de convocação do processo seletivo para o curso de Assistente Operacional para Indústria Moveleira, oferecido de forma gratuita.
Conforme informação da assessoria de imprensa do órgão, o processo seletivo destina-se ao preenchimento de 20 vagas para o Programa de Gratuidade Regimental do Senai/RN.
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet e podem ser feitas até às 23h59 do dia 26 de junho, uma segunda-feira, por meio do site https://encurtador.com.br/cgpCP.
O edital para o Processo Seletivo do Curso de Assistente Operacional para Indústria Moveleira está disponível por intermédio da página eletrônica www.rn.senai.br/publicacoes.

Macau: Campus do IFRN abre programação da 2ª Semana do Meio Ambiente da Costa Branca Potiguar

Imagem: Reprodução/IFRN
O Campus Macau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) promove a 2ª Semana do Meio Ambiente da Costa Branca Potiguar (Semacosta).
O evento tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas socioambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até pouco tempo atrás eram considerados, por muitos, inesgotáveis.
O tema principal da Semacosta 2023 é Soluções para a poluição plástica, em alinhamento com o tema mundial definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), no âmbito da campanha #CombataAPoluiçãoPlástica
A Semacosta 2023, chega à sua segunda edição, totalmente presencial e será realizada de 05 a 07 de junho, no IFRN/Campus Macau, diz nota do site da instituição acadêmica.

Concurso: Abstenção na primeira etapa de processo seletivo público do TJRN foi de 34%

Imagem: Reprodução/TJRN
De acordo com informações divulgadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na manhã de domingo (04), dos 16.756 candidatos inscritos para a prova de nível superior, 11.085 compareceram aos locais de prova.
Número de ausentes soma 5.671 pessoas e, com isso, a abstenção chegou ao patamar dos 34%.
A aplicação da prova transcorreu das 8h às 13h.
São 69 vagas em disputa para lotação na Área Administrativa, Oficial de Justiça e Tecnologia da Informação do Poder Judiciário potiguar.
No próximo domingo (11), registra informação publicada através do endereço eletrônico do TJRN, acontece a etapa referente aos cargos de nível médio, com 160 vagas oferecidas.

Natal: Encerramento do São João do Colégio Marista exalta cultura e festejos do padroeiro do Assú

Imagem: Reprodução/Assessoria
O Colégio Marista de Natal promoveu durante a sexta-feira (02) e o sábado (03) suas festividades de São João, e a estrela do evento foi o São João do Assú.
Durante os dois dias, o estabelecimento educacional homenageou a principal festividade sociorreligiosa assuense para celebrar o período junino.
Foram destaques a temática do São João Mais Antigo do Mundo, o legado cultural, religiosidade, arquitetura, fé e devoção.
No sábado, o poeta Thalisson Ferreira da Silva, da Academia Assuense de Letras (AAL), participou do evento, assim como a quadrilha Esplendor deu seu show de alegria e energia abrindo o cronograma de apresentações.
Com o tema Assú: Poesia, Fé e Tradição, a tradicional escola católica também recebeu dois estandes da Prefeitura Municipal onde foi apresentada toda programação do São João 2023 da cidade, além de espaço exclusivo para exposição e venda do artesanato assuense, em valorização aos artistas da terra.
A notícia institucional tem a produção da assessoria de comunicação do Executivo local.

domingo, 4 de junho de 2023

Ipanguaçu: Promotoria de Justiça apura ausência de docentes em unidade escolar estadual

Imagem: Reprodução
A ausência de professores das disciplinas de Espanhol e Biologia na Escola Estadual Manoel de Melo Montenegro, localizada no município de Ipanguaçu, motivou a Promotoria de Justiça da comarca local a averiguar o fato por meio do Inquérito Civil nº 04.23.2048.0000049/2023-38, criado por portaria assinada pelo promotor de Justiça em exercício da comarca, bacharel Daniel Lobo Olímpio, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Assú, veiculada na edição de quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
A peça é desdobramento ao Procedimento Preparatório nº 03.23.2048.0000081/2022-67.
Em ofício expedido à Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), com entrega pessoal à secretária Socorro Batista (foto), o fiscal da lei requereu informações, no prazo de 20 dias, acerca da resolução do problema objeto da investigação.

DNIT: Órgão federal inicia esta semana reabilitação de ponte em cidade do Agreste potiguar

Imagem: Reprodução/DNIT
Os serviços de reabilitação da estrutura na ponte sobre o rio Bom Jesus, no Quilômetro 47 da rodovia federal BR-226, no município de Bom Jesus, região Agreste do estado do RN, vão começar nesta segunda-feira (05). 
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a ponte vai operar em meia pista, por meio do sistema de Pare e Siga, até o dia 31 de outubro.
Por essa razão, antecipa informação do portal Brasil 61, o tráfego de veículos especiais de carga ficará limitado à largura de 3,75 metros e peso bruto total de 74 toneladas.
Para os condutores de veículos de carga que estejam atuando além dos limites máximos permitidos, a opção é a rota alternativa de tráfego pelas rodovias BR-304 e RN-120.
O DNIT solicita atenção à sinalização implantada no trecho, alertando para a interdição.

São Rafael: Inquérito Civil apura condições de trafegabilidade na rodovia estadual RN-118

Imagem: Ilustração
Teve espaço na edição do dia 1º deste mês, quinta-feira última, do Diário Oficial do Estado, a portaria de instauração do Inquérito Civil nº 04.23.2041.0000094/2023-92, concebido na esfera da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú.
A finalidade da averiguação ministerial é apurar as condições físicas da rodovia estadual RN-118, especificamente o trecho que dá acesso ao município de São Rafael, e o procedimento envolve o Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), com sede na capital potiguar.
Como parte da apuração, determinada pela promotora Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, aconteceu uma vistoria in loco na malha rodoviária da citada RN-118 no dia 31 de maio.

Assú: Resolução publicada sexta-feira oficializou substituições na composição do CMAS

Imagem: Ilustração
As conselheiras Fabiana da Costa Pinto e Francisca Solange Nogueira foram substituídas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em Assú, por Giselli Mattioli e Neucira Barbosa de Morais.
A alteração de integrantes do referido colegiado é hipótese prevista no Regimento Interno do CMAS.
As substituições foram formalizadas pela Resolução nº 008/2023, assinada pela presidente do CMAS, Andreia Raiane Montenegro Costa, divulgada por meio da edição de sexta-feira (02) do Diário Oficial do Município, tendo sido objeto de deliberação plenária em reunião ordinária dos membros do CMAS realizada na última quinta-feira (1º), às 8h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, com o consequente registro formal em ata.

CEE/RN: Constituídas comissões externas para avaliar dois cursos de graduação da UERN em Assú

Imagem: Reprodução
Publicadas quinta-feira (1º) pelo Diário Oficial do Estado, as Portaria nº 16/2023 e 22/2023, do dia 31 de maio, designam quatro especialistas como membros de duas comissões externas para verificação, in loco, das condições disponibilizadas para o funcionamento dos cursos de Ciências Econômicas e Letras - Língua Portuguesa, no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), localizado na cidade do Assú.
O ato administrativo é assinado pelo presidente do Conselho Estadual de Educação do RN (CEE/RN), professor Aécio Cândido de Sousa (foto), e os designados foram os professores Valério Gomes dos Santos e Otomar Lopes Cardoso Júnior, para a tarefa abrangendo o curso de Ciências Econômicas; e, Ana Santana de Souza e Lidemberg Rocha de Oliveira, para idêntica atividade compreendendo o curso de Letras - Língua Portuguesa.
A avaliação deve abranger também a verificação dos seguintes componentes: organização didático-pedagógica; corpo docente e tutorial; e, infraestrutura física.
Foi estabelecido prazo de 60 dias para que cada comissão apresente à Câmara de Educação Superior do CEE/RN relatório circunstanciado e conclusivo sobre os componentes avaliados, documento que fundamentará a decisão a ser adotada em relação ao pleiteado ato de renovação de reconhecimento dos mencionados cursos de graduação.

Tibau do Sul: Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa será inaugurado nesta segunda-feira

Imagem: Reprodução/Idema
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), realizará a inauguração do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) na segunda-feira (05), às 11h, em Tibau do Sul.
De acordo com informação da assessoria de imprensa do órgão ambiental, na capital potiguar, Ecoposto é a sede administrativa das Unidades de Conservação Estaduais, que contemplam, entre outras infraestruturas, a Casa de Apoio ao Pesquisador e a Casa de Apoio ao Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (BPAmb).
O Parque Estadual Mata da Pipa é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, criada a partir do Decreto nº 19.341/2006, em consonância com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei Federal nº 9.985/2000.

Câmara dos Deputados: Comissão promove audiência pública sobre transposição do São Francisco

Imagem: Reprodução
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, em Brasília, realiza, na terça-feira (06), uma audiência pública sobre a gestão e manutenção relacionadas à transposição do rio São Francisco.
A realização está marcada para as 16h, no Plenário nº 9.
O debate atende a requerimento do deputado federal cearense André Fernandes (PL), que justificou a necessidade do debate frisando que, "imagens gravadas no mês de janeiro do corrente ano denunciam que alguns trechos da transposição foram obstruídos, o que impossibilita a passagem normal da água".
Foram convidados representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do setor de Auditoria de Infraestrutura Urbana e Hídrica do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), finaliza a informação da Agência Câmara de Notícias.

Porto do Mangue: Programação da Semana do Meio Ambiente transcorre de 02 a 12 deste mês

Imagem: Reprodução
Sob a coordenação geral da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, a Prefeitura de Porto do Mangue, região do Vale do Açu/Costa Branca, realiza de 02 a 12 de junho a programação da edição de 2023 da Semana do Meio Ambiente.
Na sexta-feira (02) a agenda iniciou com exposição científica e apresentação do Projeto Peixe-Boi, pelo grupo Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB) da Universidade do Estado do RN (UERN), de 9h às 11h, no povoado de Logradouro.
Na segunda-feira (05) o itinerário tem sequência, começando com uma palestra com o tema Ecopedagogia e criatividade para comunidades da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (APADR), a cargo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN); a mostra Dia de Tempestade de Ideias para a Feira Municipal; e, plantio de mudas e microaula sobre o tema Educação Ambiental.