Resolução: TRE/RN define regras para uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas eleições

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) publicou a Resolução 192/2026 (veja AQUI), que define medidas sobre o porte de aparelhos de telefonia celular e de outros instrumentos eletrônicos na seção eleitoral e a utilização de documentos oficiais de identificação em formato digital pelo eleitor.
“A medida veda a utilização de dispositivos tecnológicos portáteis ou vestíveis, que são capazes de registrar, armazenar ou transmitir som, imagem ou dados e que possam comprometer a preservação do sigilo do voto eletrônico e a regularidade dos trabalhos eleitorais”, destaca notícia publicada, em sua totalidade, por intermédio da página virtual do TRE/RN na web.

Olhar Mar Adentro: Décimo quinto ciclo de debates discutirá reciclagem de plásticos

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O evento Olhar Mar Adentro, em sua décima quinta edição, será realizado virtualmente, via plataforma Google Meet, no dia 16 de outubro, uma sexta-feira, a partir das 15h.
O link será enviado no momento da inscrição, que pode ser feita pela internet no portal digital do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).
O encontro terá como tema Circularidade dos plásticos: desafios técnico-econômicos da indústria para materiais de difícil reciclagem, e conta com emissão de certificado pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal do RN (UFRN), cita texto veiculado pela página remota da instituição.

Assú: Serviços voltados a pessoas com doença renal crônica foram contratados por R$ 5,2 milhões

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Tem dotação financeira total de R$ 5.263.028,80 a contratação, pela Prefeitura do Assú, de serviços especializados de atenção às pessoas com doença renal crônica, incluindo terapia renal substitutiva, especialmente hemodiálise, e demais procedimentos assistenciais abrangidos pela habilitação correspondente no Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento de usuários integrantes da demanda regional regulada.
Segundo extrato que tem espaço de maneira integral na edição dessa sexta-feira (02) do Diário Oficial do Município, a contratada para a tarefa, por um período de doze meses, é a Clínica de Doenças Renais e Hemodiálise Vale do Assú Ltda., com sede na própria cidade.

IBGE: Umbu e mangaba foram os frutos mais extraídos no estado do RN em 2025

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Um total de 1.750 toneladas de produtos alimentícios foi extraído no território potiguar em 2025, um crescimento de 16,59% em relação a 2024 (1.501 toneladas), e a atividade movimentou mais de R$ 4,15 milhões em valor de produção no estado.
O umbu (foto) foi o fruto mais extraído (825 toneladas), com mais de R$ 1,19 milhões em valor de produção e a extração do fruto estava presente em 43 municípios potiguares, com destaque para São Miguel do Gostoso (300 toneladas) e Pedra Grande (200 toneladas).
A mangaba aparece em segundo lugar em quantidade extraída (605 toneladas), com forte concentração no município de Nísia Floresta (530 toneladas), e tem mais valor agregado que o umbu, tendo gerado R$ 2,06 milhões em valor de produção no estado.
Os dados são da pesquisa de Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (Pevs), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), frisa o órgão no RN.

AMBFFM: Exame de faixa dos atletas de Taekwondo da associação ocorrerá dia 09 deste mês

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A Associação dos Moradores dos Bairros Frutilândia I, II e Fulô do Mato (AMBFFM), uma organização comunitária sem fins lucrativos de Assú, confirma para o dia 09 deste mês, sexta-feira próxima, às 18h30, no espaço socioesportivo da entidade, à Rua Epaminondas Câmara Caldas, nº 153, bairro Frutilândia, a realização da cerimônia de exame de faixa para os atletas praticantes da modalidade Taekwondo, mantidos pela entidade.
O exame de faixa é uma avaliação prática e teórica onde o aluno demonstra o seu aprendizado técnico, físico e disciplinar para conquistar o próximo nível ou graduação.
O acontecimento terá a participação e avaliação dos mestres Alvimar Matias e Fábio Lourenço e do professor Aleffer Oliveira.

Angicos: Concedida licença ambiental para usina que beneficiará diversos minérios

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A Amason Resource Group do Brasil Ltda., empresa detentora de capital chinês, informa que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), instalado em Natal, um licenciamento simplificado com prazo de validade até o dia 1º de outubro de 2032, concessão dada em favor de uma usina de beneficiamento de minérios, estrutura que será destinada ao trabalho de processamento de scheelita, ouro, cobre, molibdênio, enxofre e ferro.
Segundo o aviso exposto na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado do RN, o mencionado empreendimento será implantado em uma área total de 6.900 metros quadrados, situada no Sítio Pata Choca, localizado na zona rural do município de Angicos.

OAB: Ordem alerta para link falso e orienta candidatos sobre inscrições para o 48º Exame

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A coordenação nacional do Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta os candidatos ao 48º Exame de Ordem Unificado sobre a circulação de link falso para o recebimento da inscrição no certame.
As inscrições seguem até a próxima segunda-feira (05) e o endereço eletrônico correto é https://oab.fgv.br.
Para garantir a segurança do procedimento e evitar possíveis fraudes, a OAB orienta que os candidatos acessem exclusivamente o site oficial da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e, a partir dele, o Sistema de Inscrição do Exame de Ordem, registra a notícia do portal digital da instituição.

PNAB: Município contrata pessoa jurídica para assessoramento na área da citada política

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A pessoa jurídica Joriana de Freitas Pontes foi contratada pela Prefeitura do Assú para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnico-cultural, destinados ao planejamento, à operacionalização, ao acompanhamento, ao monitoramento e à prestação de contas dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
O valor global do contrato, com duração de doze meses, é de R$ 21.244,05, segundo descrito no extrato publicado no exemplar do Diário Oficial do Município de sexta-feira (02).

Justiça: Determinado que banco suspenda cobrança e libere valores retidos de vítima de golpe

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Atuando por meio da 10ª Defensoria Pública Cível de Natal, com apoio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) obteve decisão que suspende a cobrança de um empréstimo contratado sob fraude e determina a devolução de valores de natureza previdenciária retidos por um banco na conta de uma idosa de 76 anos, aposentada por incapacidade permanente.
A decisão, proferida em 28 de setembro pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Natal, deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência formulado pela DPE/RN em ação contra o banco Bradesco, frisa informação do portal da instituição.

Assú: Ampliado prazo de participação em editais que homenageiam Paulo Varela e Niete Fonseca

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Considerando a necessidade de ampliar o prazo para participação dos agentes culturais interessados no Edital nº 003/2026 - Poeta Paulo Varela - Iniciativas Artísticas Culturais e nº 004/2026 - Poetisa Niete Fonseca - Fomento ao Livro, à Leitura e à Literatura, foi prorrogado o prazo para realização das inscrições previstas nos citados editais, que serão recebidas até as 23h59 da terça-feira (06).
A medida foi formalizada pela Portaria nº 1.043/2026, oriunda da Secretaria Municipal de Cultura, publicada na edição do Diário Oficial do Município de Assú dessa sexta-feira (02).

Natal: Capital do RN sediará realização do VII Encontro Nacional de Jovens Industriais

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Mais de 400 novos líderes industriais de diferentes pontos do Brasil estarão em Natal entre os dias 07 e 09 de outubro, para o VII Encontro Nacional de Jovens Industriais (Enaji), evento que tem o propósito de discutir os desafios e oportunidades que irão moldar o futuro da indústria brasileira nos próximos anos.
Na pauta estão temas de alta relevância industrial, como o uso de inteligência artificial, geopolítica, descarbonização, sucessão empresarial, liderança feminina e estratégias de gestão, adianta notícia da assessoria de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), frisando que, durante o referido evento, serão realizadas visitas a indústrias potiguares e sessão de negócio com a participação de aproximadamente 80 empresários.

Cultura no Ar: Programa terá a diretora-geral do Cesa como convidada neste sábado

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A audição deste sábado (03) do programa semanal Cultura no Ar entrevistará a diretora-geral do Complexo Educacional Santo André (Cesa), localizado em Assú, professora Jaissa Maria.

O estabelecimento é uma instituição privada de ensino que abrange desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, via Faculdade do Complexo Educacional Santo André (Facesa).
A atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela rádio Princesa 90 FM e, virtualmente, pode ser acompanhada pelo site www.tcm90fm.com.br, pelo canal TV Princesa 90 FM no YouTube, e pelo aplicativo digital da emissora na plataforma Google Play - para celulares tipos Android e iOS.

Consec/RN: Criado Comitê Gestor Estadual do Sipia-CT através de medida publicada nesta data

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Institui o Comitê Gestor Estadual do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), módulo Conselho Tutelar (CT), estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dispõe sobre a articulação com a Coordenação Técnica Estadual do referido Sipia-CT, a Resolução nº 170/2026, que é exposta, por completo, na edição desta sexta-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN.
É ato do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN).

Enap: Aberta chamada pública para reconhecer soluções inovadoras na agenda alimentar urbana

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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou o desafio de inovação aberta Soluções que Alimentam 2026, que faz parte da Estratégia Alimenta Cidades, e busca identificar, avaliar e reconhecer soluções inovadoras capazes de contribuir para a segurança alimentar e nutricional nos municípios.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 18 de outubro em curso, por este LINK, e podem se candidatar empresas de qualquer porte, inclusive startups e negócios de impacto, cooperativas, instituições científicas, tecnológicas e de inovação, além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

Assú: Reajuste eleva valor total de contrato com a Coopedu para quase R$ 3 milhões

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Está na edição dessa quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Município de Assú, o extrato do terceiro termo aditivo de reajuste ao Contrato nº 140/2025, firmado pela Secretaria Municipal de Educação com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (Coopedu).
Com o mencionado aditivo, é majorado o valor do contrato no percentual de 6,24% perfazendo a quantia de R$ 173.434,68 e, por conseguinte, fazendo com que o aporte original contratado seja aumentado de R$ 2.779.401,90 para a soma global de R$ 2.952.836,58.

Ufersa: Instituição acadêmica promove primeira edição da campanha Outubro Rosa Pet

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio do Departamento de Ciências Animais (DCA), em parceria com o Hospital Veterinário Paulo Cisneiro, realiza, durante todo este mês, a primeira edição da campanha Outubro Rosa Pet.
A iniciativa busca conscientizar a população sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama em animais de companhia, especialmente cadelas e gatas.
Como parte da programação, será realizado, no dia 29 de outubro, uma quinta-feira, o 1º Ciclo de Palestras sobre Neoplasias Mamárias em Cadelas e Gatas, no auditório da Reitoria da Ufersa, em Mossoró, diz nota do portal da Ufersa.

Panon II: Empresa solicita LI em benefício de um aterro sanitário que se localiza na comunidade

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A empresa Potiguar Ambiental Ltda. anuncia que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), com sede na capital do estado, uma Licença de Instalação (LI) em favor de um aterro sanitário, empreendimento localizado na Fazenda Maniçoba, na comunidade de Panon II, zona rural do município de Assú.
O fato é publicizado em aviso exposto no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (02), assinado por Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta, representante legal da citada firma.

TRT/RN: Clube de Leitura vai debater literatura infantil com o escritor Juliano Freire

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A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) convida magistrados, servidores, estagiários, servidores terceirizados e o público externo, para a vigésima quinta edição do projeto institucional Momento 2030: Clube de Leitura.
Esta edição ocorrerá no dia 09 de outubro, próxima sexta-feira, a partir das 9h, com a participação do jornalista e escritor potiguar Juliano Freire de Souza.

Carnaubais: Certame licitatório visando comemoração do Dia das Crianças é agendado

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O município de Carnaubais irá realizar uma dispensa de licitação, com o prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação de três dias úteis, a contar dessa quinta-feira (1º) até a próxima terça-feira (06), objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, operação, monitoramento e desmontagem de brinquedos infláveis e do Trenzinho da Alegria, incluindo o fornecimento de picolés, destinados à realização das atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças, a ser realizado no dia 11 de outubro corrente, um domingo.
O aviso do citado certame está na edição dessa quinta-feira do Jornal Oficial do Município.

PPM: Produção de mel de abelha decresceu 24,13% em 2025 no estado do RN

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No ano de 2025, a produção de mel de abelha ficou em 924.457 quilos no RN, um recuo de 24,13% ante o produzido no ano anterior (1.218.489 quilos), queda que foi acompanhada pela redução no valor de produção, que chegou a R$ 17,78 milhões, 18,46% a menos que o montante de 2024 (R$ 21,81 milhões).
Entre os municípios potiguares, 78 apresentaram redução da produção, contra 25 municípios que registraram aumento entre 2024 e 2025.
No quesito valor de produção, Apodi (R$ 2,92 milhões), Serra do Mel (R$ 874 mil) e Governador Dix-sept Rosado (R$ 792 mil) foram os municípios potiguares com as produções mais relevantes de mel em 2025, conforme as informações, da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Termo de Fomento: Publicado aditivo à parceria do município com a Asapda que soma R$ 126 mil

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O Termo de Fomento nº 25/2026, celebrado entre a Prefeitura do Assú e a Associação Assuense de Proteção e Defesa dos Animais (Asapda), com dotação financeira total de R$ 126.074,21, teve o seu primeiro aditivo publicado nessa quinta-feira (1º) por meio do Diário Oficial do Município.
A parceria, cuja validade total é de doze meses, apoia as ações da entidade em relação à manutenção do espaço de cuidados e proteção dos animais de rua por todo o ano no município de Assú.

TCE/RN: Auditoria aponta superfaturamento de R$ 1 milhão em contrato de usinas solares

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Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) apontou superfaturamento de R$ 1 milhão na contratação de cinco usinas solares pela Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, cidade da região do Seridó.
Segundo o relatório técnico, o município pagou R$ 1,59 milhão pelos sistemas fotovoltaicos, enquanto o custo de referência apurado foi de R$ 585 mil.
O preço pago ficou 172,3% acima do valor de referência, frisa nota da página eletrônica do TCE/RN.

Assú: Construção de 454 jazigos em cemitério público terá investimento de R$ 609,7 mil

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A empresa Inove Empreendimentos e Construções Eireli EPP foi contratada pela Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para construir 434 jazigos na quinta etapa do Cemitério Público Beata Irmã Lindalva.
Com vigência de um ano, o contrato possuiu a soma de R$ 609.758,75, conforme o extrato, publicado no Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (1º).

Reunião: TJRN discute soluções e fluxos de atendimentos relacionados ao TEA no estado

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O Núcleo Interinstitucional de Solução de Demandas Estruturais do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realizou, nesta quinta-feira (1º), mais uma reunião do Grupo Temático sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), informa nota do site do Poder Judiciário.
O encontro teve como principal objetivo discutir soluções e aprimorar os fluxos de atendimento na saúde pública e na saúde suplementar para pessoas com TEA, buscando fortalecer a assistência e contribuir para a redução da judicialização de demandas na área, acrescenta a informação.

Abrasel: Lei Seca perde espaço nas eleições e valerá em apenas sete estados no domingo

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Levantamento realizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que 18 das 27 unidades da federação não terão proibição estadual à venda de bebidas alcoólicas por ocasião do primeiro turno das eleições, no próximo domingo (04).
A restrição vale no AC, AL, AM, AP, MA, PA e PI, enquanto que CE e RR ainda não definiram se vão adotar a medida de caráter restritivo durante o pleito.
Além do DF, os estados sem Lei Seca estadual são BA, ES, GO, MG, MS, MT, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RS, SC, SE, SP e TO, frisa o texto da assessoria de comunicação da Abrasel.