Seca: Panorama emergencial em duas cidades do RN obtém reconhecimento federal

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Através do endereço eletrônico oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) na internet, a Defesa Civil Nacional transmite que reconheceu a situação de emergência em mais 16 cidades do país afetadas por desastres.
As portarias com os reconhecimentos federais estão no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).
No âmbito do RN, as cidades de São Fernando e Serra Negra do Norte, ambas situadas na região do Seridó, enfrentam a seca, um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Carcinicultura: Projeto do segmento na zona rural de Carnaubais pleiteia renovação de LS

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A pessoa física Izael Pereira de Araújo transmite que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), a renovação de uma Licença Simplificada (LS) em favor de um empreendimento de carcinicultura, localizado Fazenda Vale do Açu, zona rural de Carnaubais.
O informe é feito por um aviso publicado através do Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (28).

Realização: Feira de Vinil e Afins ganha edição extra no Partage Shopping Mossoró

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O sucesso da Feira de Vinil e Afins de Mossoró no Partage Shopping garantiu uma nova oportunidade para o público, e uma edição extra nos dias 31 de julho, 1º e 02 de agosto, sexta-feira, sábado e domingo, respectivamente, integrando mais uma vez a programação do Circuito de Férias do estabelecimento, segundo noticia a assessoria de imprensa.
Durante os três dias, colecionadores, admiradores da música e visitantes do shopping poderão conhecer diferentes títulos, estilos musicais e itens relacionados à cultura do vinil.
A iniciativa também cria um espaço de encontro entre expositores e o público interessado em garimpar discos, ampliar coleções e compartilhar experiências sobre música.

Carnaubais: Publicado regulamento de torneio que terá premiação financeira de R$ 10 mil

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Tem todo o seu conteúdo veiculado na edição dessa segunda-feira (27) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais o regulamento oficial do Campeonato Municipal de Futebol de Campo - Taça Paulo Justino, evento esportivo organizado pela prefeitura local.
Conforme destacado na publicação, o citado regulamento foi discutido e apresentado durante o congresso técnico ocorrido em 20 de maio passado, onde todos os dirigentes responsáveis manifestaram estar de acordo com o que nele consta.
O prêmio em dinheiro para o campeão será de R$ 7 mil enquanto o vice receberá a quantia de R$ 3 mil.

Água: Açude Dourado segue contribuindo para o abastecimento de Currais Novos

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Após uma intervenção e análise técnica no Açude Dourado, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) decidiu manter o sistema atual de abastecimento de água em Currais Novos, município do Seridó, captando dos açudes Dourado (30% do abastecimento) e Gargalheiras (70%).
Os resultados das análises de rede apresentaram condições operacionais que permitem a continuidade do fornecimento hídrico, informa a estatal.
A Caern também segue com o monitoramento de rede na cidade de Currais Novos para acompanhar de perto os resultados durante o próximo mês de agosto, e novas análises serão feitas nas próximas semanas, para embasar medidas que se mostrem necessárias.

Assú: Aditivo modifica cláusulas de contrato de financiamento com limite de R$ 20 milhões

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Foram alteradas cláusulas do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00095-8, celebrado em 30 de abril de 2025 entre o município de Assú e o Banco do Brasil S/A, no valor de até R$ 20 milhões.
O extrato do primeiro termo aditivo ao referido contrato está publicado integralmente por intermédio da edição dessa última segunda-feira (27) do Diário Oficial do Município, documento público este que se encontra devidamente assinado pelo prefeito da cidade, Luís Eduardo Pimentel Soares, e pelo representante legal da mencionada instituição financeira, Luciano Moraes Alves.

Prazo: Governo prorroga inscrições do concurso público para a Seap até o dia 05 de agosto

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Administração (Sead), prorrogou o prazo de inscrições para o concurso público aberto pelo Edital nº 002/2026 destinado à Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap).
Com a mudança divulgada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (28), os interessados têm até às 23h59 do dia 05 de agosto, quarta-feira da outra semana, para realizar a solicitação de inscrição, diz a assessoria de imprensa da Sead.
Os procedimentos devem ser feitos exclusivamente pela internet, no portal virtual www.avalia.org.br, do Instituto Avalia, entidade responsável pela realização do concurso.

TJRN: Afastada indisponibilidade de bens de ex-prefeito e mantida ação de ressarcimento ao erário

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deu parcial provimento ao recurso de um ex-prefeito de Lagoa D’Anta, cidade da região Agreste potiguar, para revogar a indisponibilidade de seus bens, determinada em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do RN (MPRN).
O colegiado, no entanto, manteve o prosseguimento da ação, que apura supostos atos de improbidade administrativa relacionados ao período em que o recorrente exerceu o cargo de gestor municipal, entre os anos de 2000 e 2002, cita o texto publicado no site do TJRN.

Carnaubais: Governo municipal agenda realização de duas audiências públicas para o dia 30

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A administração pública municipal de Carnaubais programou para o dia 30 deste mês, próxima quinta-feira, a realização de duas audiências públicas, tendo lugar ao plenário da Câmara de Vereadores da cidade, e os editais de convocação dos referidos eventos estão expostos, na íntegra, na edição desta segunda-feira (27) do Jornal Oficial do Município.
A primeira audiência, às 8h, tem por objetivo a apresentação e demonstração do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), da área da saúde, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2026; e, o segundo debate público, às 9h, visa explanar a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município, referentes ao primeiro quadrimestre deste ano, com exposição dos principais resultados e parâmetros fiscais do período, bem como esclarecimentos à população local e aos representantes institucionais.

Eleições 2026: MP Eleitoral do RN promoveu encontro de alinhamento nesta segunda-feira

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) reuniu seus integrantes no estado do RN em um encontro de alinhamento, nesta segunda-feira (27), com referência ao processo eleitoral de outubro deste ano.
A atividade, realizada de forma exclusivamente online, permitiu a promotores e procuradores discutirem detalhes da atuação integrada e da cooperação institucional, entre os integrantes do MP Eleitoral que são oriundos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do RN (MPRN).

Natal: Mostra Pedagógica da CDP terá sua décima edição na próxima quarta-feira

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A Casa Durval Paiva (CDP), situada na capital do estado, promoverá, na quarta-feira (29), a décima edição de sua Mostra Pedagógica, reunindo as produções desenvolvidas por crianças e adolescentes acompanhados pela instituição por meio das equipes da classe domiciliar e hospitalar.
Com o tema central O Mundo em Campo: uma Jornada Intercultural e Esportiva, a Mostra Pedagógica será realizado das 13h às 16h, no setor pedagógico da CDP, em sua sede, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, em Natal, e será totalmente aberto a todo o público em geral.

Fios de Memória: Exposição que celebra centenário de Almira Costa de Oliveira começa sábado

Imagem: Elisa Elsie

Fios de Memória, exposição que ocupará a Pinacoteca do RN, localizada em Natal, acontecerá no período de 1º e 30 de agosto, se constitui em uma realização cultural concebida para marcar o centenário de nascimento de Almira Costa de Oliveira.
A abertura ocorrerá no dia 1º de agosto, próximo sábado, às 10h, com entrada inteiramente gratuita.
A exposição reúne peças de crochê produzidas ao longo de décadas, fotografias, documentos e objetos pessoais da homenageada Almira Costa de Oliveira, informa a assessoria de comunicação.

CBH PPA: Agência Peixe Vivo é habilitada para a próxima etapa de seleção da entidade delegatária

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O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) torna público o resultado da habilitação da proposta apresentada pela Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo, com sede em MG, no âmbito do processo de seleção de entidade delegatária para desempenhar funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.
A próxima etapa consiste na realização de sabatina com a diretora geral da Agência Peixe Vivo, prevista para o dia 05 de agosto, quarta-feira da semana que vem, às 14h30, de forma remota, pela plataforma Microsoft Teams, diz nota do site oficial do CBH PPA.

INSS: Iniciado nesta segunda-feira o pagamento de benefícios e auxílios referentes a julho

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, nesta segunda-feira (27), benefícios e auxílios referentes ao mês de julho em curso, e as datas seguem o calendário de pagamento do ano de 2026.
Os pagamentos de até um salário-mínimo começam nesta segunda e deverão terminar no dia 07 de agosto.
Os benefícios acima de um salário-mínimo começarão a ser pagos no dia 03 de agosto e, também, estão previstos para encerrar no dia 07, transmite informação da página digital do INSS na web.

RN em Foco: Sistema Fecomércio realiza edição sobre a reforma tributária brasileira

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O sistema Fecomércio potiguar, composto pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), realiza, nesta terça-feira (28), mais uma edição do projeto institucional RN em Foco e o tema desta edição será Reforma Tributária brasileira e os impactos das mudanças trazidas pelas novas regras na dinâmica das empresas.
A iniciativa integra a programação oficial do Mês do Comerciante do sistema Fecomércio.
O evento será realizado no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal, a partir das 8h30, reunindo empresários e representantes de instituições do setor de comércio de bens, serviços e turismo do estado, antecipa informação do endereço remoto da Fecomércio/RN.

20 Poetas do Assú: Livro será lançado dia 04 de setembro no Cine Teatro Pedro Amorim

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O Assú receberá, no dia 04 de setembro, uma sexta-feira, às 19h, a solenidade de lançamento oficial do livro intitulado 20 Poetas do Assú, obra que reúne aspectos biográficos de escritores assuenses a partir da visão do escritor e membro da Academia Assuense de Letras (AAL) Francisco Costa, organizador da citada produção.
O evento, aberto ao público em geral, será realizado no interior do Cine Teatro Pedro Amorim e deverá reunir autores, familiares, convidados, representantes da cultura e apreciadores da literatura.
A publicação objetiva valorizar diferentes estilos, gerações e trajetórias literárias, destaca a tradição de Assú como um dos importantes polos culturais do RN e reforça o papel da poesia na preservação da identidade e memória de todo o povo assuense.

Jucurutu: Presidente da Fiern visitou indústrias de laticínios e alimentos no município

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O presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), Roberto Serquiz, cumpriu agenda de visitas a indústrias do setor de laticínios e de alimentos estabelecidas na cidade de Jucurutu, região do Seridó, atividade ocorrida na última quarta-feira (22).
Ele esteve nas empresas Laticínios Sertão Jucurutu e na Suínos Jucurutu, acompanhado do presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Derivados do RN (Sindleite/RN), Túlio Veras, diz informação exposta por completo no site da Federação.

RFB: Consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF de 2026 está disponível desde sexta-feira

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A Receita Federal do Brasil (RFB) confirma que a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), correspondente ao exercício de 2026, está disponível desde a última sexta-feira (24), e o lote contempla 2.743.200 restituições, totalizando R$ 4.612.623.516,98.
O crédito bancário está previsto para o dia 31 de julho corrente, próxima sexta-feira, com os pagamentos sendo realizados ao longo do dia, adianta nota do portal digital das RFB.

Jerimum Rock Festival: Banda Café, MobyDick, United e André Rangell são as atrações do evento

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Evento musical dedicado ao rock e pop rock e que terá sua estreia no dia 29 de agosto próximo, um sábado, a partir das 16h, com um total de oito horas de duração, no espaço Seu Jerimum, estabelecimento situado em Natal, o Jerimum Rock Festival anunciou as atrações musicais.
A banda Café vai se apresentar com um especial dos The Beatles; a MobyDick terá um repertório com clássicos dos anos 1980 e 1990; o grupo United levará ao palco um setlist com alguns dos sucessos do rock internacional; e, por fim, o cantor André Rangell tocará músicas dos anos 2000.
A entrada inteira custará R$ 60,00; a meia entrada social valerá R$ 30,00 mais um quilo de alimento não perecível; a meia entrada terá valor de R$ 30,00; e, finalmente, mesa para quatro pessoas, R$ 160,00.

OAB/RN: Tribunal de Ética e Disciplina aprova suspensão preventiva de dois advogados

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Na última terça-feira (21), a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), aprovou a suspensão preventiva por 90 dias de dois advogados; as suspensões preventivas são sanções comumente destinadas a casos de grande relevância social.
A medida cautelar foi fundamentada no artigo 70, parágrafo terceiro, do Estatuto da Advocacia e da OAB, diante da existência de investigação criminal em andamento relacionada a fatos supostamente praticados no exercício profissional, os quais, em análise preliminar, apresentam potencial repercussão negativa para a dignidade, a credibilidade e o prestígio da advocacia, relata texto, na íntegra, no site da OAB.

Mesário Universitário: Projeto do TRE/RN oferece benefícios para estudantes da Ufersa

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O projeto Mesário Universitário, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), incentiva estudantes a participarem ativamente do processo eleitoral por meio da atuação voluntária como mesários durante o pleito deste ano.
“A parceria tem como objetivo aproximar os universitários da Justiça Eleitoral, promovendo a formação cidadã e proporcionando aos participantes uma experiência prática no processo eleitoral, além de contribuir para a eficiência dos trabalhos realizados nos dias de votação”, transmite a notícia que está publicada, integralmente, na página digital do TRE/RN na web.

Oportunidade: AGU abre negociação de débitos do Ibama com descontos de até 50%

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A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou edital de transação para regularização de débitos inscritos em dívida ativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A iniciativa é destinada a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte e prevê descontos de até 50% sobre o valor consolidado da dívida, além de opções de parcelamento do débito, destaca a informação exposta, em toda a íntegra, por intermédio do portal eletrônico da Justiça Federal no RN (JFRN) na internet.

UFRN: Reitoria e direção do Sintest/RN celebraram Termo de Acordo de Greve

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A Reitoria da Universidade Federal do RN (UFRN) se reuniu no dia 17 deste mês, em Natal, com dirigentes do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN (Sintest/RN), oportunidade em que foi assinado o Termo de Acordo de Greve dos servidores técnico-administrativos.
O documento que prevê a compensação das atividades represadas em decorrência do movimento grevista foi assinado pelo reitor da UFRN, Daniel Diniz, e pela coordenadora geral do sindicato, Celita Pessoa, frisa texto do portal oficial da UFRN.

Poder Judiciário: Acusado de homicídio em passeata política tem júri popular mantido

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) reafirmou que a pronúncia - etapa inicial do Tribunal do Júri Popular (TJP) - não exige certeza jurídica sobre o crime, sendo suficiente a presença de indícios de autoria e prova da materialidade.
O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso da defesa de um homem acusado de efetuar disparos de arma de fogo após uma passeata política, por motivo considerado banal, mantendo o caso para julgamento pelo conselho de sentença, diz a nota publicada através do site oficial do TJRN.

Natal: Arquidiocese celebrará centenário de Dom Heitor Sales na próxima quarta-feira

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A Arquidiocese de Natal celebrará os cem anos de vida do arcebispo emérito, Dom Heitor de Araújo Sales (foto), no próximo dia 29 de julho em curso, quarta-feira.
Às 17h, diz nota do site oficial, na Catedral Metropolitana, na capital, será celebrada missa em ação de graças presidida pelo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso.
Arcebispos e bispos de várias dioceses já confirmaram presença, entre eles o Cardeal Orani João Tempesta, arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ).
Durante a celebração, será distribuída com os fiéis uma edição especial da revista A Ordem, alusiva ao centenário, produzida pelo setor de comunicação social da Arquidiocese.