CNM: Última cota do FPM de julho será creditada nesta quinta-feira e totaliza mais de R$ 5,1 bilhões

Imagem: Ilustração

Nesta quinta-feira (30) será creditado nas contas das prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de julho corrente, de acordo com informação extraída do site da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O valor é de R$ 5.150.947.769,45, descontada a retenção financeira correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, em valores brutos, incluindo a quantia relativa ao Fundeb, o montante representa a soma global de R$ 6.438.684.711,81.

Carnaubais: Executivo reapraza realização de duas audiências públicas para o dia 03 de agosto

Imagem: Ilustração

Em razão da decretação de luto oficial por conta do falecimento da servidora Ana Karina da Silva Xavier Bezerra, medida instituída pelo Decreto nº 075/2026, publicado na edição dessa quarta-feira (29) do Jornal Oficial do Município, foram remarcadas para o dia 03 de agosto, próxima segunda-feira, as duas audiências públicas que ocorreriam nesta quinta-feira (30) na sede da Câmara de Vereadores de Carnaubais.

A primeira audiência, às 8h, tem por objetivo a apresentação e demonstração do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), da área da saúde, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2026; e, o segundo debate público, às 9h, visa explanar a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município, referentes ao primeiro quadrimestre deste ano, com exposição dos principais resultados e parâmetros fiscais do período, bem como esclarecimentos à população local e aos representantes institucionais.

RN: Comércio movimentou mais de R$ 73 bilhões e emprega mais de 126 mil pessoas em 2024

Imagem: Ilustração

Em 2024, as empresas comerciais do RN tiveram uma receita bruta de revenda de mercadorias de mais de R$ 73,395 bilhões, sendo R$ 40,09 bilhões provenientes do comércio varejista; R$ 25,16 bilhões, do comércio por atacado; e, R$ 8,13 bilhões do comércio de veículos automotores e motocicletas.
O levantamento mostra que havia 20.880 unidades locais de empresas comerciais com receita de revenda no estado e, juntas, elas empregavam 126.157 pessoas e tiveram um gasto de R$ 3,490 bilhões com salários, retiradas e outras remunerações.
As informações são da Pesquisa Anual de Comércio (PAC), divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa a direção regional.

Solidariedade: Casa Durval Paiva mobiliza campanha por doações de itens essenciais

Imagem: Assessoria/CDP

Localizada na capital do estado, a Casa Durval Paiva (CDP) está lançando mais um apelo à sociedade potiguar para fortalecer sua campanha permanente de arrecadação de itens de primeira necessidade em prol dos assistidos.
Conforme a assessoria de imprensa, entre os itens mais necessários estão produtos de higiene pessoal: hidratantes, sabonetes líquidos, xampu, colônia, lenços umedecidos, fraldas infantis nos tamanhos G, XG e XXG e álcool 70%.
A instituição também solicita alimentos essenciais para o preparo das refeições oferecidas diariamente, como café, farinha de trigo, macarrão espaguete e leite líquido.

As doações podem ser entregues na sede da CDP, na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, Natal, ou agendar a retirada.

Serasa Experian: Fraudes colocaram R$ 573 milhões do comércio virtual sob risco no primeiro semestre

Imagem: Assessoria/Serasa Experian

Entre janeiro e junho este ano, foram identificadas 743.638 tentativas de fraude no ambiente do comércio eletrônico brasileiro, segundo o Mapa da Fraude, elaborado pela empresa Serasa Experian.
O volume equivale a uma ocorrência a cada 21 segundos e a mais de quatro mil ocorrências por dia, com quase um a cada cem pedidos analisados apresentando indícios de fraude, registra nota da assessoria de imprensa da empresa.
Caso essas operações não tivessem sido identificadas, poderiam ter provocado um prejuízo de R$ 573.162.304 para empresas e consumidores, complementa a informação.

MP Eleitoral: Instituição vai priorizar combate ao crime de assédio eleitoral nas eleições de outubro

Imagem: Ilustração

Com o objetivo de garantir o direito de liberdade de voto dos eleitores, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) emitiu orientação (veja AQUI) aos procuradores e promotores de todo o país que fiscalizam as eleições para combater o assédio eleitoral na disputa deste ano.
Conforme a assessoria de comunicação social do MPF potiguar, em Natal, a prática de ameaçar ou coagir o eleitor a votar em determinado partido ou candidato é considerada crime pelo Código Eleitoral, e a mesma conduta de assédio pode gerar sanções nas esferas criminal, trabalhista e eleitoral para quem praticar a atitude irregular.

Cultura: Delegação de Assú se mobiliza para participar de festival de poesia de bancada no CE

Imagem: Reprodução 

Um grupo de poetas e poetisas de Assú se articula para fazer-se presente à etapa final do 1º Festival de Poesia de Bancada de Limoeiro do Norte (CE), agendada previamente para o dia 22 de agosto, um sábado, na mencionada cidade do Vale do Jaguaribe.
O festival será composto por um mote em decassílabo com o tema A vontade de Deus está presente/na partilha do pão da caridade; em seguida, uma décima no estilo espinela com o mote Derrota não sentencia/o fim da superação; e, por fim, uma trova sobre o tema Esperança, devendo a palavra do aludido tema constar no corpo da trova, conforme os critérios da União Brasileira de Trovadores (UBT), respeitando a mesma disposição das rimas usadas nas trovas da citada UBT.
Puderam participar poetas e poetisas de todo o Brasil, maiores de 18 anos, sendo vedada a participação de membros da comissão organizadora e de parentes da referida comissão.

Carnaubais: Veiculado extrato de contrato de R$ 263 mil para show de Jonas Esticado

Imagem: Reprodução

É encontrado na edição dessa terça-feira (28) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais o extrato do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Carnaubais e a empresa Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais Ltda., estabelecida na cidade de Juazeiro do Norte (CE).
O contrato, com data de 24 deste mês e valor total de R$ 263 mil, tem por fim uma apresentação musical em Carnaubais do cantor Jonas Esticado (foto) e banda.

Câmara Cível: TJRN mantém sentença em disputa por perfil de ONG em plataforma social

Imagem: Ilustração

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) manteve a sentença da 4ª Vara Cível de Parnamirim que julgou improcedente ação movida por uma organização não governamental (ONG) de proteção animal contra sua ex-vice-presidente.
A referida entidade buscava recuperar o controle de um perfil no aplicativo digital Instagram, cujo nome teria sido alterado após o desligamento da então dirigente, além de pleitear indenização por danos morais, registra a informação esatampada por completo no endereço eletrônico do TJRN.

Prorrogado: Vigência de contrato para edificação de CER é dilatada até 28 de julho de 2027

Imagem: Ilustração 

O prazo de vigência do contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Assú e a empresa Abart Engenharia e Execução Ltda., cuja finalidade é a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), porte quatro, fica prorrogado por doze meses, com início na data de sua assinatura e encerramento em 28 de julho de 2027.
O extrato do aditivo contratual está exibido no exempar do Diário Oficial do Município dessa terça-feira (28).

ONA: RN registrou 5.433 casos de hepatites virais entre 2000 e 2024 com 648 óbitos

Imagem: Reprodução/ONA

Entre 2000 e 2024, o Brasil registrou mais de 826 mil casos confirmados de hepatites virais, segundo últimos dados do Ministério da Saúde - não há dados de 2025.
A hepatite C responde por 342.328 notificações (41,5%) e a hepatite B por 302.351 (36,6%), seguida pela hepatite A, com 174.977 casos (21,2%).
As hepatites D e E representam menos de 1% dos registros.
No estado do RN, foram registrados 5.433 casos de hepatites virais entre 2000 e 2024, sendo que, no mesmo período, 648 pessoas morreram em decorrência da doença.
A hepatite A lidera as notificações no estado, de acordo com informação da Organização Nacional de Acreditação (ONA).

Lei: Associação Natal Capital da Educação conquista status de utilidade pública estadual

Imagem: Ilustração 

Através da Lei nº 12.845 foi legalmente reconhecida como de utilidade pública estadual a Associação Natal Capital da Educação, com sede na capital do estado.
A matéria foi deferida por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, em seguida, recebeu a indispensável sanção governamental.
A cópia fiel da lei está exposta, por inteiro, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

Assú: Unidade do IBGE na cidade promoverá etapa local do Reagro 2026 nesta quinta-feira

Imagem: Ilustração

A chefia da representação do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE), na cidade do Assú, convida para a Reunião das Estatísticas Agropecuárias (Reagro), referente ao exercício de 2026, etapa municipal, que será realizada às 9h desta quinta-feira (30) na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares local.
Segundo a informação advinda de fonte do IBGE, o citado encontro vai tratar da realização do levantamento de informações sobre a produção agropecuária, bem como sobre aspectos conjunturais que afetam os principais produtos agrícolas, florestais e pecuários de Assú.

Sated/RN: AGE vai tratar de eleição de integrantes do Conselho Fiscal para complementar mandato

Imagem: Ilustração

O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado do RN (Sated/RN) convoca a todos os profissionais integrantes da categoria, associados ou não, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada no dia 18 de agosto próximo, uma terça-feira, na sede da entidade sindical, em Mossoró, às 9h e 10h, em primeira e segunda chamadas, respectivamente.
A AGE tratará da eleição e posse de um membro titular e três suplentes para complementação de mandato na esfera do Conselho Fiscal do órgão sindical, destaca o edital, que está publicado no exemplar desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado.

Seca: Panorama emergencial em duas cidades do RN obtém reconhecimento federal

Imagem: Assessoria/MIDR

Através do endereço eletrônico oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) na internet, a Defesa Civil Nacional transmite que reconheceu a situação de emergência em mais 16 cidades do país afetadas por desastres.
As portarias com os reconhecimentos federais estão no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).
No âmbito do RN, as cidades de São Fernando e Serra Negra do Norte, ambas situadas na região do Seridó, enfrentam a seca, um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Carcinicultura: Projeto do segmento na zona rural de Carnaubais pleiteia renovação de LS

Imagem: Ilustração

A pessoa física Izael Pereira de Araújo transmite que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), a renovação de uma Licença Simplificada (LS) em favor de um empreendimento de carcinicultura, localizado Fazenda Vale do Açu, zona rural de Carnaubais.
O informe é feito por um aviso publicado através do Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (28).

Realização: Feira de Vinil e Afins ganha edição extra no Partage Shopping Mossoró

Imagem: Reprodução

O sucesso da Feira de Vinil e Afins de Mossoró no Partage Shopping garantiu uma nova oportunidade para o público, e uma edição extra nos dias 31 de julho, 1º e 02 de agosto, sexta-feira, sábado e domingo, respectivamente, integrando mais uma vez a programação do Circuito de Férias do estabelecimento, segundo noticia a assessoria de imprensa.
Durante os três dias, colecionadores, admiradores da música e visitantes do shopping poderão conhecer diferentes títulos, estilos musicais e itens relacionados à cultura do vinil.
A iniciativa também cria um espaço de encontro entre expositores e o público interessado em garimpar discos, ampliar coleções e compartilhar experiências sobre música.

Carnaubais: Publicado regulamento de torneio que terá premiação financeira de R$ 10 mil

Imagem: Ilustração

Tem todo o seu conteúdo veiculado na edição dessa segunda-feira (27) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais o regulamento oficial do Campeonato Municipal de Futebol de Campo - Taça Paulo Justino, evento esportivo organizado pela prefeitura local.
Conforme destacado na publicação, o citado regulamento foi discutido e apresentado durante o congresso técnico ocorrido em 20 de maio passado, onde todos os dirigentes responsáveis manifestaram estar de acordo com o que nele consta.
O prêmio em dinheiro para o campeão será de R$ 7 mil enquanto o vice receberá a quantia de R$ 3 mil.

Água: Açude Dourado segue contribuindo para o abastecimento de Currais Novos

Imagem: Ilustração

Após uma intervenção e análise técnica no Açude Dourado, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) decidiu manter o sistema atual de abastecimento de água em Currais Novos, município do Seridó, captando dos açudes Dourado (30% do abastecimento) e Gargalheiras (70%).
Os resultados das análises de rede apresentaram condições operacionais que permitem a continuidade do fornecimento hídrico, informa a estatal.
A Caern também segue com o monitoramento de rede na cidade de Currais Novos para acompanhar de perto os resultados durante o próximo mês de agosto, e novas análises serão feitas nas próximas semanas, para embasar medidas que se mostrem necessárias.

Assú: Aditivo modifica cláusulas de contrato de financiamento com limite de R$ 20 milhões

Imagem: Ilustração

Foram alteradas cláusulas do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00095-8, celebrado em 30 de abril de 2025 entre o município de Assú e o Banco do Brasil S/A, no valor de até R$ 20 milhões.
O extrato do primeiro termo aditivo ao referido contrato está publicado integralmente por intermédio da edição dessa última segunda-feira (27) do Diário Oficial do Município, documento público este que se encontra devidamente assinado pelo prefeito da cidade, Luís Eduardo Pimentel Soares, e pelo representante legal da mencionada instituição financeira, Luciano Moraes Alves.

Prazo: Governo prorroga inscrições do concurso público para a Seap até o dia 05 de agosto

Imagem: Ilustração

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Administração (Sead), prorrogou o prazo de inscrições para o concurso público aberto pelo Edital nº 002/2026 destinado à Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap).
Com a mudança divulgada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (28), os interessados têm até às 23h59 do dia 05 de agosto, quarta-feira da outra semana, para realizar a solicitação de inscrição, diz a assessoria de imprensa da Sead.
Os procedimentos devem ser feitos exclusivamente pela internet, no portal virtual www.avalia.org.br, do Instituto Avalia, entidade responsável pela realização do concurso.

TJRN: Afastada indisponibilidade de bens de ex-prefeito e mantida ação de ressarcimento ao erário

Imagem: Ilustração

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deu parcial provimento ao recurso de um ex-prefeito de Lagoa D’Anta, cidade da região Agreste potiguar, para revogar a indisponibilidade de seus bens, determinada em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do RN (MPRN).
O colegiado, no entanto, manteve o prosseguimento da ação, que apura supostos atos de improbidade administrativa relacionados ao período em que o recorrente exerceu o cargo de gestor municipal, entre os anos de 2000 e 2002, cita o texto publicado no site do TJRN.

Carnaubais: Governo municipal agenda realização de duas audiências públicas para o dia 30

Imagem: Ilustração

A administração pública municipal de Carnaubais programou para o dia 30 deste mês, próxima quinta-feira, a realização de duas audiências públicas, tendo lugar ao plenário da Câmara de Vereadores da cidade, e os editais de convocação dos referidos eventos estão expostos, na íntegra, na edição desta segunda-feira (27) do Jornal Oficial do Município.
A primeira audiência, às 8h, tem por objetivo a apresentação e demonstração do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), da área da saúde, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2026; e, o segundo debate público, às 9h, visa explanar a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município, referentes ao primeiro quadrimestre deste ano, com exposição dos principais resultados e parâmetros fiscais do período, bem como esclarecimentos à população local e aos representantes institucionais.

Eleições 2026: MP Eleitoral do RN promoveu encontro de alinhamento nesta segunda-feira

Imagem: Assssoria/MPRN

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) reuniu seus integrantes no estado do RN em um encontro de alinhamento, nesta segunda-feira (27), com referência ao processo eleitoral de outubro deste ano.
A atividade, realizada de forma exclusivamente online, permitiu a promotores e procuradores discutirem detalhes da atuação integrada e da cooperação institucional, entre os integrantes do MP Eleitoral que são oriundos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do RN (MPRN).

Natal: Mostra Pedagógica da CDP terá sua décima edição na próxima quarta-feira

Imagem: Assessoria/CDP

A Casa Durval Paiva (CDP), situada na capital do estado, promoverá, na quarta-feira (29), a décima edição de sua Mostra Pedagógica, reunindo as produções desenvolvidas por crianças e adolescentes acompanhados pela instituição por meio das equipes da classe domiciliar e hospitalar.
Com o tema central O Mundo em Campo: uma Jornada Intercultural e Esportiva, a Mostra Pedagógica será realizado das 13h às 16h, no setor pedagógico da CDP, em sua sede, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, em Natal, e será totalmente aberto a todo o público em geral.