CIS/Vale do Açu: Contrato com valor global de R$ 72 mil é ampliado por mais doze meses

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A íntegra do extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 003/2025, pactuado entre o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS/Vale do Açu) e a empresa I. Z. de Souza Serviços Contábeis, em Assú, está na edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial do Estado do RN.
O contrato visa a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, orçamentária e financeira para atender às demandas do consórcio.
A prorrogação é por doze meses, com início em 18 de outubro de 2026 e término em 17 de outubro de 2027, sendo mantido o valor mensal de R$ 6 mil, totalizando R$ 72 mil para o período prorrogado, permanecendo inalteradas as condições de faturamento e pagamento.

Ipanguaçu: Campus do IFRN seleciona professores para cursos do Pronatec Empreender

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O Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realizará seleção simplificada de professores temporários que atuarão em cursos do módulo Empreender, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A seleção é regida pelo Edital nº 106/2026 e contempla vagas remanescentes para três disciplinas, distribuídas entre os cursos Negócios Inovadores Apoiados por IA e Drones e Impressoras 3D: Operação e Manutenção, registra informação exibida através do portal do IFRN.

São Rafael: Membro do Poder Legislativo municipal cumpre agenda nesta data em Natal

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Representante do Poder Legislativo municipal de São Rafael, o vereador Arthur Marinheiro de Souza (foto) cumpre agenda nesta sexta-feira (06) na capital do estado e, para tanto, teve direito à importância de R$ 300,00, correspondente a meia diária concedida pela mesa diretora da Câmara - para custear despesas com locomoção e alimentação -, em portaria publicada nessa quinta-feira (05) no Diário Oficial do Município.
Em Natal, segundo a portaria, o legislador tem três compromissos: na Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec); no gabinete de representação do mandato da deputada federal Natália Bonavides; e, por último, na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN).

Convocação: Fiern confirma realização de AGO para o dia 16 deste mês na capital potiguar

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A Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern) publicou o edital de convocação dos delegados representantes dos sindicatos filiados para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2026, que será realizada no dia 16 de novembro, uma segunda-feira, às 9h30, em primeira convocação, e às 10h, em segunda convocação, no auditório Joaquim Victor de Hollanda, no sétimo andar da Casa da Indústria, sede da federação (foto), em Natal.
Na pauta, cita texto do site da Fiern, estão a prestação de contas de 2025, a retificação orçamentária de 2026 e a previsão orçamentária de 2027.

Itajá: Contrato que visa a aquisição de guloseimas diversas pela gestão é prorrogado

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É encontrado por completo na edição dessa quinta-feira (05) do Jornal Oficial de Itajá o aviso de prorrogação, por mais doze meses, da Ata de Registro de Preços correspondente ao contrato público firmado com a empresa F. R. R. Barreto Comércio Ltda., que tem sua matriz na cidade de Ipanguaçu.
O contrato objetiva a aquisição de guloseimas diversas - balas, biscoitos, chocolates, bombons, pirulitos, paçocas, pipocas, picolés, panetones e similares -, destinadas a atender às demandas das unidades administrativas da prefeitura municipal itajaense.

TRE/RN: Eleitos no pleito de outubro no RN serão diplomados no dia 18 de dezembro

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A Justiça Eleitoral potiguar realizará, no dia 18 de dezembro próximo, uma sexta-feira, a solenidade oficial de diplomação dos 40 candidatos eleitos no pleito transcorrido em outubro ano.
O evento está marcado para às 17h, com credenciamento iniciando uma hora antes, no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 165, bairro Morro Branco, em Natal, antecipa texto divuogado através do endereço digital do TRE/RN.

Assú: Parceria com a Amaava permite aproveitamento de recursos de emenda parlamentar

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A Prefeitura do Assú divulgou por intermédio do Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (05) o extrato da dispensa de chamamento público visando à formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava), sediada na cidade.
A finalidade da parceria institucional, que tem lastro financeiro em emenda parlamentar deferida na alçada do Orçamento Geral da União (OGU) de 2026, é a execução do projeto voltado à realização de atendimentos multiprofissionais pela citada associação durante todo o ano.

TJRN: Mulher será indenizada após terceiros usarem seu nome e foto em golpe do falso advogado

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Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), mantiveram a sentença que condenou uma plataforma digital e uma operadora de telefonia após uma advogada ter sua foto e nome profissional utilizados para aplicação de golpes em aplicativo de mensagens.
O juiz relator do processo reconheceu a configuração do dano moral, e fixou a decisão que determinou o pagamento de R$ 3 mil, a título de indenização, frisa notícia propagada pelo site do TJRN.

Portaria: Ato refere-se à 14ª Copa de Bairros e Comunidades de Futebol Amador em Ipanguaçu

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Através da Portaria nº 520/2026, foi aprovada e designada a Comissão Julgadora e Organizadora da 14ª Copa de Bairros e Comunidades de Futebol Amador do município de Ipanguaçu, composta por Janielson Aquino Nascimento, que será o presidente; Rosivan da Silva Frutuoso, membro e diretor de arbitragem; e, Edson Soares de Macedo, membro.
A portaria, oriunda do Poder Executivo ipanguaçuense, está publicada na edição desta quinta-feira (05) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Literatura: Obras de Joaquim Alves e Francisco Costa serão lançadas dia 27 deste mês em Natal

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Localizado à Rua Divinópolis, nº 2.904, bairro Neópolis, na capital do estado, o Aroma Café foi o ambiente escolhido para a realização do lançamento de duas obras literárias, evento agendado para o dia 27 de novembro, uma sexta-feira, às 17h.
Na oportunidade, segundo o convite, os autores Joaquim Alves e Francisco Costa lançarão seus respectivos trabalhos, Rotas da Vida e Meninices.

Solenidade: Mariana Barbalho toma posse para novo mandato na Ouvidoria Geral do MPRN

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A promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho (foto) tomou posse quarta-feira (04) para mais um mandato de dois anos à frente da Ouvidoria Geral do Ministério Público do RN (MPRN), durante solenidade ocorrida em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada em Natal.
A eleição ocorreu no dia 29 de outubro passado e, única inscrita para a disputa do cargo, Mariana Barbalho obteve 136 votos.

A promotora conduzirá as ações da Ouvidoria Geral do MPRN no período de 2026 a 2028.

TCE/RN: Parecer prévio indica aprovação com ressalvas das contas do governo de 2020

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Em decisão tomada por unanimidade na sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (05), o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Governo do Estado do exercício de 2020.
O órgão considerou que as irregularidades identificadas não comprometeram as contas em sua totalidade, levando em conta seus impactos sobre a gestão estadual e as circunstâncias excepcionais da pandemia global provocada pela Covid-19.
Agora, frisa texto do portal virtual do órgão, o parecer prévio será encaminhado à Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a quem cabe julgar as contas do governo estadual. 

IBGE: Órgão abre 445 vagas para recenseador no RN e salário pode chegar a R$ 4.370,00

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou o edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de pessoal para a função de recenseador (veja AQUI).
O certame tem 445 vagas para o estado do RN e a remuneração pode chegar a R$ 4.370,00, com uma parcela fixa de R$ 1.741,00 e uma parcela variável definida por produção, até R$ 2.629,00.
Os contratados também receberão auxílio-alimentação proporcional de R$ 1.192,00.
Os aprovados atuarão na coleta de dados do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, que ocorrerá em 2027, informa a assessoria de imprensa do instituto no estado.

Ipanguaçu: Gestão promoverá contratação direta de serviços de engenharia geotécnica e estrutural

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O Poder Executivo municipal de Ipanguaçu adianta, em aviso publicado nesta quinta-feira (05), que fará a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia geotécnica e estrutural para a realização de sondagem geotécnica à percussão com ensaio SPT - método de investigação geotécnica mais utilizado na engenharia civil brasileira para conhecer as características do subsolo e dimensionar fundações - e ensaio de esclerometria, a serem executados tanto no terreno destinado à construção do novo hospital municipal quanto nos elementos estruturais do mercado público local.
A íntegra do aviso da citada contratação direta está no exemplar desta quinta-feira do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Assú: Cidade abriga nesta sexta-feira a realização do 4º Eredh promovido pela 11ª Direc

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A 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), em Assú, realiza o 4º Encontro Regional de Educação em Direitos Humanos (Eredh), nesta sexta-feira (06), das 7h30 às 17h, no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (Uern), centro da cidade, com o tema A Escola como Território da Construção dos Direitos Humanos: Democracia, Justiça Social e Equidade.
Dentre várias outras atividades, o destaque é a palestra Entre telas, conflitos e afetos: os desafios de construir uma cultura de paz na geração digital, a ser ministrada pela psicóloga Débora Sampaio, especialista em Saúde Mental Infantojuvenil.

Renovar para Cuidar: Casa Durval Paiva inaugura novas instalações no dia 10 deste mês

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A Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida na capital do estado, realiza, no dia 10 de novembro, próxima terça-feira, às 10h, o ato de inauguração das melhorias promovidas pelo projeto Renovar para Cuidar, iniciativa que tem como objetivo fortalecer a estrutura de acolhimento oferecida a crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas, além de seus familiares.
O projeto representa um importante avanço nas condições de hospedagem e permanência das famílias na instituição, com a aquisição de 19 camas box, 18 Smart TVs e 18 aparelhos de ar-condicionado.
A iniciativa conta com o financiamento do Consulado-Geral da República Federal da Alemanha, “parceiro fundamental para a concretização das melhorias e o fortalecimento da assistência humanizada oferecida pela instituição”, diz nota da assessoria de comunicação.

São Rafael: Licitação pública tem por fim a terceirização do serviço de transporte escolar

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Por meio de aviso republicado na edição dessa quarta-feira (04) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura de São Rafael anuncia o Pregão Eletrônico nº 010/2026, visando a contratação de empresa especializada na terceirização do serviço de transporte escolar.
A sessão virtual será aberta às 10h01 do dia 18 deste mês, conforme o comunicado assinado pelo Agente de Contratação da gestão, José Carlos de Oliveira Sousa.

TRT/RN: Clube de Leitura debaterá literatura fantástica e folclore nordestino com Rafael Paiva

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) convida magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e o público externo para a vigésima sexta edição do projeto Momento 2030: Clube de Leitura, que ocorre no dia 13 de novembro, sexta-feira da próxima semana, a partir das 9h, com o escritor e roteirista natalense Rafael Paiva.
Autor dos livros de terror infanto-juvenil urbano e folclórico Encontro Paranormal, Insanos - Narrativas Sangrentas, Contos de Terror para Crianças Insones, Enquanto Chove Lá Fora, Os Causos Assombrosos da Vovó Cidinha e A Calçada dos Horrores, Rafael Paiva também atua como auxiliar editorial e roteirista, tendo participado de várias antologias nacionais junto a outros escritores nacionais, salienta texto publiucado através da página digital do TRT/RN na web.

PMPI: Comissão intersetorial para elaboração do plano foi instituída em Carnaubais

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Na alçada da Secretaria Municipal de Educação, da cidade de Carnaubais, foi instituída legalmente a Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), organismo público que tem como finalidade coordenar, planejar e desenvolver os trabalhos necessários à construção do documento, assegurando a participação articulada das políticas públicas de assistência social, educação e saúde do município, bem como dos órgãos de garantia e defesa dos direitos da criança.
A mencionada Comissão Intersetorial para Elaboração do PMPI foi concebida através da Portaria nº 351/2026, publicada pelo Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (04).

Literatura: Socorro Guilherme lança nesta sexta-feira ‘O tempo, o vento, a poesia...’ em Assú

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Está confirmada para esta sexta-feira (06), às 19h, nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim, no centro urbano da cidade de Assú, a cerimônia oficial de lançamento do livro O tempo, o vento, a poesia..., uma produção da , professora poetisa e escritora assuense Maria do Socorro Guilherme.
Socorro Guilherme é uma personagem marcante e ativa na cena cultural e literária de Assú, sendo conhecida por levar o lirismo e a tradição do município em seus trabalhos.
O evento é organizado pelo Flor de Atenas, projeto cultural e coletivo literário, do qual a autora é componente, focado em valorizar, preservar e difundir a verve poética e a cultura do Assú.

Assú: Decreto define medidas de contenção de despesas na administração municipal

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Estão sendo estabelecidas medidas de contenção de despesas no âmbito das administrações direta e indireta do Poder Executivo municipal em Assú, visando à redução de até 30% das despesas discricionárias de custeio passíveis de contenção.
Este é o propósito do Decreto nº 147/2026, que ocupa espaço, em todo o conteúdo, na edição dessa quarta-feira (04) do Diário Oficial do Município.
“A redução não será aplicada de forma linear, devendo considerar a natureza das despesas, as obrigações legais e contratuais e a continuidade dos serviços públicos essenciais”, estabelece o parágrafo único do mencionado decreto do governo municipal.

Programação: TJRN dá início ao Mês Nacional do Júri com até 83 sessões agendadas

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) está promovendo, neste mês de novembro, o Mês Nacional do Júri, em âmbito estadual, com a designação de 83 sessões do Tribunal do Júri em 24 unidades jurisdicionais, transmite informação do portal do Judiciário potiguar.
A ação faz parte da política judiciária de esforço concentrado para julgamento dos crimes dolosos contra a vida e tem apoio do Grupo de Trabalho dos Júris (GT Júri), órgão pertencente à estrutura do TJRN.
A medida atende a Portaria nº 69/2017, que instituiu a política judiciária de realização anual de esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, diz a nota oficial.

Educação: Publicados índices definitivos para repasse dos 10% do ICMS aos municípios em 2027

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Com data de 29 de junho deste ano, portaria proveniente da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec) tem espaço, na íntegra, no exemplar desta quinta-feira (05) do Diário Oficial do Estado do RN, juntamente com o respectivo anexo.
A medida anuncia os índices percentuais definitivos para distribuição no exercício de 2027, da parcela de 10% do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente a todos os 167 municípios potiguares.
O ato garante às prefeituras o acesso aos dados referentes às informações levantadas pela Seec, desde que utilizados no cálculo dos subíndices definitivos relativos à educação.

Itamar Assumpção: TVE exibe documentário sobre a trajetória do artista nesta quinta-feira

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A trajetória do músico, compositor e poeta Itamar Assumpção é retratada no documentário Daquele Instante em Diante, que será exibido nesta quinta-feira (05), às 22h, na TVE, em uma parceria da emissora com o Itaú Cultural.
Dirigido pelo diretor e artista multimídia Rogério Velloso, o filme apresenta a trajetória do artista paulista, marcada pela independência criativa e por uma produção musical que transitou entre diferentes linguagens e estilos.
A iniciativa reúne entrevistas, imagens de arquivo e registros de apresentações, revisitando momentos importantes da sua vida e da carreira, diz a assessoria de imprensa do evento.

Semjidh: Divulgado Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas de junho a setembro

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Exibida por completo na edição desta quinta-feira (05) do Diário Oficial do Estado do RN, a Portaria nº 062/2026, procedente da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), anuncia que fica tornado público o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas, referente ao período de junho a setembro deste ano, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas registradas no âmbito do órgão público de defesa do consumidor, o Procon/RN.
As informações estão disponíveis aos interessados por meio do sítio eletrônico https://www.semjidh.rn.gov.br, bem como de forma presencial na sede da pasta, em Natal.