Sesap: Sindicato aciona MPC/RN e pede audiência para ampliar convocação de concursados

Imagem: Assessoria/Sindsaúde

A direção do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (Sindsaúde/RN), representada por Rosilda Sales e João Assunção, esteve presente na última sexta-feira (20), na sede do Ministério Público de Contas do RN (MPC/RN), em Natal, para protocolar um ofício solicitando uma audiência com o Procurador-Geral do MPC potiguar, Luciano da Silva Costa Ramos, para tratar da convocação dos concursados do último concurso de 2025 realizado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
O documento cobra urgência na solicitação, para que a referida reunião ocorra ainda neste mês de fevereiro, transmite informação publicada, por completo, no site oficial do sindicato.

IBGE: Estado do RN teve taxa de desocupação de 8,1% em 2025, menor da série histórica

Imagem: Ilustração

Durante o ano de 2025, a taxa anual de desocupação do RN (8,1%) recuou 0,6% frente ao resultado de 2024 (8,7%), renovando o piso histórico da série iniciada em 2012.
No quarto trimestre de 2025, a taxa foi calculada em 6,7%, uma redução de 2,0 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2024 (8,7%), o que representa 31 mil pessoas a menos desocupadas de um ano para o outro.
Em comparação com o terceiro trimestre de 2025 (7,5%), a diferença foi de -0,8%.
As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada sexta (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Água: Abastecimento de Bento Fernandes será retomado na noite desta segunda-feira

Imagem: Ilustração

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando na retirada de um vazamento na adutora que atende o município de Bento Fernandes, na região do Mato Grande, nesta segunda-feira (23).
Segundo a assessoria de comunicação da estatal, o problema foi detectado logo no início da manhã e, para que seja feito o conserto da adutora, foi necessário suspender o fornecimento para a cidade.
A previsão é que o serviço seja concluído por volta das 19h, com a imediata retomada do abastecimento e, para que o fornecimento esteja normalizado em todas as áreas afetadas, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas, registra a nota do órgão de imprensa.

SINSP/RN: Enquanto CE, PI, BA e PE já têm a data do 13º, RN sequer divulgou calendário mensal

Imagem: Ilustração/SINSP

Diferentemente do RN, os servidores de PI, CE e BA - governados pelo mesmo partido da governadora Fátima Bezerra, o Partido dos Trabalhadores (PT) - e, também, de PE, já podem se programar com seu 13º salário de 2026, pois esses estados divulgaram calendário contemplando o direito para todos.
Segundo texto exibido integralmente pela página digital do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), “a falta de uma data no RN traz dificuldades para o servidor poder se programar, gerando dúvidas, inclusive, se o governo pagará ainda neste ano o direito, como determina a Constituição Federal”. “Lembrando que os pagamentos dos 13º salários dos últimos anos só foram finalizados em janeiro do ano seguinte”, acrescenta a nota propagada por intermédio do endereço digital do sindicato.

TSE: Duas legendas abrem nesta semana a propaganda partidária deste ano de 2026

Imagem: Ilustração 

Duas legendas abrem nesta semana a exibição da propaganda partidária de 2026: o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Solidariedade.
Os programas serão transmitidos, entre 19h30 e 22h30, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, na terça-feira (24), na quinta-feira (26) e no sábado (28).
Em ano eleitoral, a propaganda partidária só ocorre no primeiro semestre, registra a informação que está veiculada no portal eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

São Rafael: Inexigibilidade de licitação de R$ 3,3 mil visa participação em evento da UVB

Imagem: Ilustração/UVB

O presidente da Câmara Municipal de São Rafael, vereador Cícero Pinheiro Tavares, declarou a inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda, para a realização de inscrições à 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizado no período de 27 a 30 de abril vindouro, em Brasília, destinado à participação de vereadores e servidores do Poder Legislativo.
A referida despesa importará no valor de R$ 3.308,00, de acordo com o termo de inexigibilidade publicado no Diário Oficial do Município de São Rafael de sexta-feira (20).

UFRN: HUOL recruta crianças com anemia grave para estudo sobre doença rara do sangue

Imagem: Ilustração/UFRN

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do RN (UFRN), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), está com recrutamento aberto para crianças das regiões Norte e Nordeste que apresentem sintomas compatíveis com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), uma doença rara, crônica e potencialmente grave que afeta as células do sangue.
O estudo clínico é voltado à população pediátrica e posiciona a instituição como o único hospital da rede Ebserh nas duas regiões com pesquisa ativa nessa área.
Conforme informação da assessoria de imprensa da UFRN, a triagem é realizada pelo Centro de Pesquisa Clínica do HUOL, sediado em Natal, pelo telefone (84) 99670-8676.

TJRN: Decisão acolhe apelo do MPRN e condena ex-prefeito e réus por improbidade

Imagem: Ilustração/TJRN

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deu provimento ao apelo do Ministério Público e reformou uma sentença inicial, para condenar o então prefeito do município de Monte das Gameleiras, região Agreste potiguar, o representante de uma empresa e o respectivo empreendimento, pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10, da Lei nº 8.429/92, após fraude em licitação.
Segundo texto do site do TJRN, dentre as sanções, a decisão estabeleceu a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos e o pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano ao erário, além da proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de quatro anos.

Itajá: Portaria constitui novos componentes da CPL do município para o exercício de 2026

Imagem: Ilustração

Nomeados por intermédio da Portaria nº 322/2026, que tem efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro deste ano, já foram definidos legalmente os três novos integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Itajá.
De acordo com o ato, publicado pela edição da última sexta-feira (20) do Jornal Oficial de Itajá, a presidência da CPL será exercida por Newton Carlos Lopes Alves, enquanto os demais membros do órgão são Kaline Mery da Silva Batista e Gilclécio da Cunha Lopes.

Solidariedade: CDP convida voluntários para fortalecer ações de apoio ao câncer infantojuvenil

Imagem: Ilustração/CDP

A Casa Durval Paiva (CDP) convida a sociedade a integrar o seu programa de voluntariado, que desempenha um papel fundamental, atuando tanto no apoio direto aos pacientes quanto no suporte às famílias assistidas.
Atualmente, a instituição, em Natal, dispõe de vagas para atuação voluntária nas seguintes áreas: apoio em eventos institucionais, apresentação da instituição e visitas guiadas, nutrição, pedagogia, psicologia, marketing, área administrativa, odontologia, fisioterapia, bazar, projetos sociais e fisioterapia, diz o núcleo de imprensa.
Os interessados podem se pré-cadastrar pelo link https://forms.gle/RhYGxP45mpeN2ZTn7 ou na bio da instituição no aplicativo digital Instagram, através do perfil @casadurvalpaiva.

Recebimento Itinerante: Ação está confirmada para o próximo sábado na área do DIBA

Imagem: Assessoria/Acasa

Está confirmado para o próximo sábado (28), entre 8h e 12h, na sede do Distrito Irrigado do Baixo Açu (DIBA), zona rural do município de Alto do Rodrigues, o recebimento de vasilhames vazios de produtos agrotóxicos, dentro da ação denominada Recebimento Itinerante.
Trata-se de uma iniciativa do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InPev), que se constitui no núcleo de inteligência e gestão integrada do Sistema Campo Limpo.
O evento é realizado pela Associação do Comércio Agropecuário do Semi-Árido (Acasa), com o apoio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e da Associação do Distrito Irrigado do Baixo Açu (Adiba).
Serão recebidos até 300 quilos de embalagens por agricultor do mencionado projeto de irrigação.

Carnaubais: Viagem de agentes públicos à Brasília terá custo total de R$ 14 mil em diárias

Imagem: Ilustração

A quantia global de R$ 14 mil será debitada dos cofres públicos municipais de Carnaubais para custear, a título de diárias, o deslocamento de quatro agentes públicos da cidade à Brasília, durante o período de 23 a 25 de fevereiro em curso, com o objetivo de participar de um evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e cumprir agenda na Câmara dos Deputados, Senado Federal, ministérios e órgãos federais.
O prefeito Gleidson Benevides de Oliveira terá direito à soma de R$ 4,2 mil; os secretários municipais Manoel Benevides de Oliveira Júnior e Ketty Saluciele de Freitas Oliveira, das pastas de Assistência Social e Chefia de Gabinete, respectivamente, receberão, cada, a importância de R$ 3.150,00; e, a presidente da Câmara de Vereadores, Maria Eudiene da Silva Benevides, embolsará o valor total de R$ 3,5 mil.
As portarias de concessão das referidas diárias, tanto do Executivo quanto do Legislativo, estão no exemplar dessa sexta-feira (20) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais.

Cerimônia: Arquidiocese de Natal ganhará sete novos padres em evento no dia 19 de março

Imagem: Assessoria/Arquidiocese

Os diáconos Alex Bruno Oliveira Câmara, Antônio Januário Pereira Júnior, Éwerton Nunes da Silva, Francisco de Assis Nunes Maximiano, Kaio José Alves da Silva, Matheus da Silva Barbosa e Pedro Henrique Rodrigues de Souza serão ordenados padres, no dia 19 de março próximo, uma quinta-feira, às 17h, na Catedral Metropolitana de Natal, pelas mãos e oração consecratória do arcebispo Dom João Santos Cardoso.
A celebração será transmitida pelo canal oficial da Arquidiocese de Natal na plataforma digital de vídeos YouTube e, após a ordenação, o arcebispo anunciará as funções de cada neossacerdote, adianta informação veiculada através do site da Arquidiocese.

Oportunidade: Inscrições para cursos gratuitos do Senac/RN terminam neste domingo

Imagem: Assessoria/Senac

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN) está com as últimas vagas para cursos gratuitos, presenciais e a distância, e as inscrições seguem até domingo (22), no site www.rn.senac.br.
O resultado final será divulgado no dia 25 deste mês, próxima quarta-feira, no mesmo portal digital.
Os candidatos selecionados deverão comparecer presencialmente às unidades do Senac/RN onde os cursos serão ofertados, e as aulas terão início a partir de março, a depender do cronograma do curso escolhido.
As opções incluem cursos presenciais nas unidades de Natal, Mossoró, Assú e Caicó, além da modalidade a distância, registra a informação da assessoria de imprensa do Senac/RN.

Alto do Rodrigues: Empresa do setor de vendas no atacado obtém LRO válida até 2028

Imagem: Ilustração

O estabelecimento Mega Mais Atacarejo Comércio Atacadista Ltda. recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença de Regularização de Operação (LRO), com prazo de validade até 12 de fevereiro de 2028, em favor do empreendimento, localizado à Rua Francisco Rodrigues, nº 282, no centro urbano do município de Alto do Rodrigues.
O aviso que anuncia a obtenção da LRO, assinado pelo sócio do referido negócio, Eider Assis de Medeiros, está na edição deste sábado (21) do Diário Oficial do Estado do RN.

CRE/RN: Órgão lança a 1ª Quinzena da Baixa Processual de 2026 na alçada do primeiro grau

Imagem: Ilustração/TRE

A Corregedoria Regional Eleitoral do RN (CRE/RN) instituiu, por meio do Ofício-Circular nº 04/2026, encaminhado às Zonas Eleitorais, a 1ª Quinzena da Baixa Processual de 2026, a ser realizada no período de 25 de fevereiro a 11 de março, no âmbito do primeiro grau de jurisdição, de acordo com texto do endereço digital do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).

A ação concentra esforços na regularização de processos já sentenciados que ainda aguardam a correspondente baixa processual no sistema, seja por arquivamento definitivo, remessa em grau recursal ou evolução de classe, completa a informação do site do TRE.

Ipanguaçu: Promotor de Justiça da comarca determina arquivamento de Inquérito Policial

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio do Promotor de Justiça em exercício da comarca de Ipanguaçu, bacharel Thibério César do Nascimento Fernandes, dá ciência da promoção de arquivamento de um Inquérito Policial instaurado na unidade ministerial.
A peça tratou de crime que teve como vítima a pessoa de Simão Pedro Ferreira da Silva, conforme consta no aviso referente ao arquivamento, que tem todo o teor publicado através do exemplar deste sábado (21) do Diário Oficial do Estado do RN.

PMC: Vendas no comércio potiguar variam -2,6% em dezembro e fecham 2025 em 2,7%

Imagem: Ilustração

As vendas no comércio varejista do RN fecharam 2025 com alta de 2,7% no acumulado de janeiro a dezembro, apesar da queda de 2,6% observada no mês de dezembro, na comparação com os números de novembro.
O último mês do ano que passou foi de recuos em 23 estados do Brasil, e apenas RJ (1,9%), BA (1,3%), DF (0,6%) e MG (0,1%) tiveram variações positivas.
Esse foi o pior mês de dezembro registrado no RN pela pesquisa desde 2015 (-4,5%).
As informações são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cita a direção regional do órgão, em Natal.

Angicos: Aprovado em seleção de estagiários da DPE/RN é convocado para o núcleo da cidade

Imagem: Ilustração

Candidato classificado e regularmente aprovado na primeira seleção simplificada para estagiários de pós-graduação em Direito, no âmbito do núcleo da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Angicos, Fernando Navarro Varela Tinoco está sendo convocado para fins de formalização de contrato para garantir a participação no programa de estágio não obrigatório da instituição.
O chamado se observa pela Portaria nº 158/2026, assinada pelo Subdefensor Público-Geral Igor Melo Araújo, publicada no Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (21).

Estudo: Juros elevados dificultam acesso ao crédito para 83% da indústria potiguar, aponta FIERN

Imagem: Ilustração/FIERN

As elevadas taxas de juros são hoje um dos principais entraves para o financiamento da indústria no RN.
É o que revela a Sondagem Especial - Condições de acesso ao crédito na indústria potiguar, elaborada pela Unidade de Economia da federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada quinta-feira (19), adianta informação extraída da página eletrônica oficial da instituição na internet.
O levantamento aponta que 83% das empresas industriais enfrentam dificuldades para contratar crédito de curto ou médio prazo por causa do custo financeiro e, no crédito de longo prazo, a barreira é unânime: 100% das empresas citaram os juros como maior óbice.

Carnaubais: Portaria constitui comissão de sindicância para apurar possível assédio moral

Imagem: Ilustração

A Prefeitura de Carnaubais instaurou processo de sindicância administrativa referente a despacho do dia 13 de fevereiro em curso, com o propósito de apurar possível situação de assédio moral, visando à eventual aplicação das sanções administrativas.
É o que estabelece a Portaria nº 047/2026, que está publicada integralmente no exemplar de quinta-feira (19) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais.
A determinação levou em conta, dentre outros motivos, o despacho encaminhado pela Ouvidoria à Procuradoria Geral do Município (PGM) e remetida à Secretaria Municipal de Administração, referente a manifestação de reclamações de servidores da saúde.
Composta por três membros, a comissão de sindicância terá o prazo de até 60 dias para concluir os trabalhos, prorrogável por igual período, mediante justificativa fundamentada.

Água: Adutora Monsenhor Expedito tem parada programada de abastecimento no dia 24

Imagem: Assessoria/Caern

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito (foto) terão uma suspensão temporária do abastecimento de água das 6h às 16h da próxima terça-feira (24), para que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (/Caern) realize uma manutenção no sistema de distribuição.
Durante a parada, será feita a substituição de dois registros de 600 milímetros e reparo em barrilhete da estação elevatória de água situada em Monte Alegre.
A citada adutora fornece água para 30 municípios, diz a assessoria de imprensa da Caern.

Assú: Decreto oficializa quadro de situação de emergência em espaços castigados pela seca

Imagem: Ilustração

O Poder Executivo de Assú declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca, conforme delimitadas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e demais documentos técnicos correlatos, em virtude de desastre classificado e codificado como seca.
É o que determina o Decreto nº 14, do dia 19 de fevereiro corrente, que está publicado, por completo, na edição da referida data do Diário Oficial do Município do Assú.
A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades da administração pública municipal para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação e reconstrução.

CNM: Segunda parcela do FPM do mês foi liberada nesta sexta-feira e somou R$ 2,5 bilhões

Imagem: Ilustração

As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira (20), o repasse de valores do segundo decêndio do mês de fevereiro corrente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao todo, será repassado aos cofres municipais o montante de R$ 2.029.740.684,82, já descontada a retenção financeira relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.537.175.856,03, diz a notícia, que tem todo o teor exposto no portal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Assú: MPRN investiga transporte irregular de GNV através de cilindros sem certificação

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, instaurou Inquérito Civil Público objetivando apurar eventual prática de transporte irregular de Gás Natural Veicular (GNV) através de cilindros sem certificação no Posto Líder, situado à margem da rodovia federal BR-304, na cidade.
A providência do MPRN possui amparo legal na Constituição Federal e na Lei nº 8.078/90, explica o aviso, publicado pelo Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (20).