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A
partir da última sexta-feira (23) o terceiro lote de restituição do Imposto de
Renda Pessoa Física (IRPF), exercício 2021, estará disponível para consulta.
Esse
lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O
crédito bancário para 5.068.229 contribuintes será realizado no dia 30 de
julho, próxima sexta-feira, no valor total de RS 5,8 bilhões.
Desse
total, R$ 354.326.718,95 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm
prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298
contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência
física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de
renda seja o magistério.
Foram
contemplados ainda 4.913.343 contribuintes não prioritários que entregaram a
declaração até o dia 18 de maio passado, destaca informação do site da Receita Federal.
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| Imagem: Reprodução |
A
edição de sábado (24) do Diário Oficial do Estado do RN trouxe cópia do extrato
do Contrato nº 003/2021 firmado entre o Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos
Santos (HRNIS), em Assú, sob a intermediação da Secretaria Estadual de Saúde
Pública (Sesap), e a empresa José Availton da Cunha Eireli.
O
contrato tem por objetivo a aquisição de empresa especializada em prestação de
serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água - composta de duas
cisternas e uma caixa d’água - para atender as necessidades do HRNIS (foto).
O
contrato, com vigência de 22 de julho em curso até 22 de dezembro vindouro,
possui valor global de R$ 5,2 mil, equivalente a duas limpezas, no valor de R$ 2,6
mil cada uma.
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| Imagem: Reprodução |
Os
candidatos ao curso Técnico de Nível Médio em Fruticultura da Rede e-Tec Brasil
do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) podem conferir a lista
preliminar dos classificados para a segunda etapa do processo seletivo (veja AQUI).
No
estado do RN as vagas são ofertadas nos polos de Afonso Bezerra, Apodi, Mossoró
e São Gonçalo do Amarante.
No
dia 05 de agosto próximo ocorrerá a divulgação da relação preliminar dos
aprovados será publicada no portal eletrônico do Senar; e, no dia 08 do mesmo mês,
será veiculada a lista dos aprovados no mesmo site institucional.
Os
candidatos aprovados deverão realizar suas matrículas no período compreendido
entre os dias 12 e 17 de agosto, nas secretarias dos respectivos polos de apoio
presencial.
Todas
as listas serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.senar.org.br/etec, frisa informação publicada por intermédio do portal virtual do Senar/RN na internet.
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| Imagem: Reprodução |
A
área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
disponibilizou s Notas Técnicas nº 23/2021 (veja AQUI) e nº 24/2021 (veja AQUI) com o objetivo de
orientar os gestores municipais sobre como solicitar recursos aos estados,
observando o novo Decreto nº 10.751/2021 (veja AQUI), publicado sexta-feira (23).
O
citado Decreto insere novas redações na regulamentação federal da Lei Aldir
Blanc de Emergência Cultural, diz informe do portal virtual da CNM.
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| Imagem: Reprodução |
Um
total de 21 delegados do 1º Congresso Estadual da Intersindical, agendado para
sábado (31), foi escolhido na última Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindicato
dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN).
O
encontro conduzido pela direção do Sindicato aconteceu na última quinta-feira
(22), em formato híbrido, com pessoas participando presencialmente na sede
estadual da entidade e à distância pela plataforma virtual Google Meet.
Agora,
o Sindicato vai aguardar a indicação de mais delegados, oriundos dos núcleos
dos bancários e educação.
A
expectativa é que até esta segunda-feira (26) a delegação do evento seja
fechada, diz nota publicada por meio do portal eletrônico da entidade sindical na internet.
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| Imagem: Reprodução |
A
Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) recebe, na próxima terça-feira (27),
às 17h, a advogada, conselheira federal da OAB/SC e membro do Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger, para debater a respeito das
mudanças na publicidade permitida à advocacia, recentemente aprovada pelo
Conselho Federal da OAB.
A
advogada foi relatora do projeto de alteração do Provimento nº 094/2000 na OAB
Nacional.
A
OAB Nacional publicou o Provimento nº 205/2021 (veja AQUI), no Diário Eletrônico, na
última quarta-feira (21).
O
encontro ocorrerá em formato híbrido, por meio do canal oficial da OAB/RN no YouTube, e
presencial, na sede da instituição, na capital do estado, para um número limitado de
convidados, respeitando o distanciamento social e com uso obrigatório de
máscara e álcool em gel, transmite informação exibida no portal virtual da Ordem na internet.
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| Imagem: Ilustração |
Foram
nomeados os integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
(CPAD), do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), criada através
da Portaria nº 685/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 15 de
julho em curso.
A
nomeação se verificou por meio da Portaria nº 723/2021, assinada pelo diretor
geral do Detran/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, publicada neste sábado (24)
no Diário Oficial do Estado.
A
CPAD será composta pelos seguintes membros efetivos: Daiane Strine de Araújo
Xavier, eu a presidirá; Roberto Pereira dos Santos, Rafael Pinto Soares, Ednaldo
Gomes da Silva, Felipe Siqueira Barreto, Francinésia Brito de Lucena Azevedo e David
da Cunha Cavalcanti.
O ato administrativo estabelece ainda que o mandatos dos membros efetivos e da presidente da CPAD serão de dois anos, podendo haver
recondução por igual período.
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| Imagem: Tânia Rêgo |
O
concurso nº 2.393 da Mega-Sena não teve nenhum acertador das seis dezenas,
sorteadas na noite deste sábado (24), em São Paulo (SP).
Assim,
o prêmio acumulou e a estimativa é que o próximo sorteio pague prêmio de R$ 12
milhões.
As
dezenas sorteadas foram: 26 - 27 - 28 - 32 - 38 – 51.
Vinte
e oito apostas acertaram a quina e vão receber prêmio de R$ 80.268,42 cada uma.
Já
a quadra - quando o apostador acerta quatro, das seis dezenas sorteadas -, teve
2.368 ganhadores, que receberão prêmio de R$ 1.355,88 cada um.
O
próximo sorteio acontece será na quarta-feira (28), e está programado para as
20h.
O
evento terá transmissão ao vivo pela plataforma digital YouTube, e pode ser
acessado no canal da Caixa Econômica Federal, registra informação do site da Agência Brasil.
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| Imagem: Ilustração |
O
Diário Oficial do Município do Assú de sexta-feira (23) abriu espaço para a
publicação de cópia de um Edital de Convocação procedente da Mesa Diretora da
Câmara Municipal local e que se refere à eleição dos futuros membros da citada
Mesa Diretora correspondente ao segundo biênio da legislatura 2023-2024.
Assinado
pelo atual presidente do Poder Legislativo, vereador Francisco de Assis Souto, Tê, o Edital anuncia que o processo
eleitoral será realizado, na forma de votação secreta, nesta segunda-feira
(26), às 20h, no plenário do Parlamento assuense.
Ainda de acordo com o estabelecido no Edital de Convocação, os eleitos para o referido segundo biênio serão empossados automaticamente em 1º de
janeiro de 2023.
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| Imagem: Reprodução |
O
secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia (foto), assina a
Portaria nº 1.913/2021, exposta no exemplar deste sábado (24) do Diário Oficial
do Estado do RN.
A
medida teve o caráter de oficializar s instituição, no âmbito da Sesap, da Comissão
Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT).
A
Portaria (veja AQUI) define que a CPFT é uma instância multiprofissional, consultiva,
deliberativa, educativa, de natureza técnico-científica, de assessoramento e
recomendação para atualização do elenco de medicamentos e fórmulas nutricionais
sob responsabilidade do estado.
Ainda conforme o ato administrativo, o objetivo da CPFT é conduzir o processo de seleção, utilização, acompanhamento e
avaliação do uso dos medicamentos e produtos para saúde a partir do perfil
epidemiológico da população e de acordo com critérios de eficácia, segurança,
qualidade e custo, com vistas a uma política gerencial e assistencial que
trabalham também os impactos na programação e aquisição de medicamentos.
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| Imagem: Reprodução |
O
movimento Alcoólicos Anônimos no RN (AARN) vai promover uma transmissão ao vivo
pela internet no dia 02 de setembro vindouro, uma quinta-feira, entre 19h e
21h, por intermédio de seu canal oficial na plataforma digital YouTube.
A
live abordará a temática Alcoólicos Anônimos e Profissionais: como
podemos trabalhar em cooperação?
O
debate virtual terá a participação do médico Oscar Cox, do RJ; a psicóloga
Jaira Freixiela, de SC; e, a psicóloga Cátia Nogueira, do RN.
O
evento terá mediação dos jornalistas Cézar Barros e Luiza Gualberto, ambos do
RN.
Os
interessados podem realizar sua inscrição prévia através do referido canal
oficial do AARN no YouTube, adianta informação de fonte do grupo Vida Nova, do AA em Assú.
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| Imagem: Reprodução |
A
Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) irá realizar a segunda edição do
curso intitulado Defensoras Populares,
que é voltado para educação em direitos da população feminina.
O
curso será realizado em formato virtual, quinzenalmente, aos sábados com aulas
das 9h às 11h.
As
inscrições podem ser feitas virtualmente entre os dias 26 e 30 de julho
corrente.
A
segunda edição do curso terá início no dia 07 de agosto próximo, data em que é
celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha, cujo objetivo principal é
estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a
mulher.
A
previsão é de que as aulas sejam encerradas em novembro do mesmo ano, frisa
texto postado na página eletrônica da DPE/RN na rede mundial de computadores.
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Titular
da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, o bacharel Alexandre Gonçalves
Frazão (foto) será substituído na atribuição de Promotor Corregedor III do
Ministério Público do RN (MPRN), no período de 11 a 20 de agosto que se
avizinha, pela colega Fladja Raiane Soares de Souza, atual 2ª promotora de
Justiça de Currais Novos e que, atualmente, exerce a função de Promotora
Corregedora II da instituição ministerial.
A
designação dada à fiscal da lei consta da Portaria nº 747/2021, assinada pelo
procurador geral de Justiça adjunto, Gláucio Pinto Garcia, estampada na edição
deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado.
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| Imagem: Reprodução |
A
Prefeitura Municipal de Areia Branca, cidade do litoral da região Costa Branca,
agendou para a próxima terça-feira (27), às 9h, nas dependências do Hotel Costa
Atlântico, situado na Praia de Upanema, a realização do evento oficial de lançamento
do Projeto Areia Branca Digital.
O
projeto consiste na digitalização de 100% dos serviços públicos que são
oferecidos pela administração municipal à população areia-branquense.
A
experiência começa a operar no dia 02 de agosto, segunda-feira da próxima
semana, numa parceria com a Sogo Tecnologia, empresa especialista em soluções
governamentais.
Para
o projeto, a prefeitura vai utilizar a 1Doc,
plataforma especialista em atendimento, comunicação e gestão documental para
órgãos públicos, informa nota da assessoria de imprensa institucional do Poder Executivo municipal de Areia Branca.
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O
Projeto de Lei nº 1891/21 inclui, na lista das organizações da sociedade civil
que poderão receber apoio de empresas, aquelas que atuam no incentivo ao
empreendedorismo; na promoção e na defesa dos direitos da pessoa com
deficiência; na promoção da atividade física como política de prevenção e
promoção de saúde; e, na promoção, na defesa e no abrigo de animais.
A
proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, insere dispositivos no Marco
Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Atualmente,
essa norma contempla relação de entidades com atuação em 13 diferentes
segmentos, entre eles saúde, educação, cultura e assistência social, cita informação da Agência Câmara de Notícias.
Independentemente
de certificação, as organizações da sociedade civil listadas no marco
regulatório poderão receber doações de empresas (até o limite de 2% da receita
bruta), além de bens móveis administrados pela Receita Federal que sejam
considerados irrecuperáveis, apreendidos, abandonados ou disponíveis, destaca o Projeto de Lei.
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| Imagem: Reprodução |
A
representatividade do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca de Jucurutu,
região do Seridó, vai continuar a apurar possíveis irregularidades na reforma
do Estádio Municipal Andriério Lopes Pereira, Lopão (foto), no município.
A
investigação, iniciada na forma do Procedimento Preparatório nº 03.23.2304.0000066/2020-94
em 23 de setembro de 2020 vai sequenciar agora sob a característica de Inquérito
Civil, segundo a Portaria nº 1730294, assinada pelo promotor de Justiça em substituição
legal da comarca, bacharel Carlos Henrique Rodrigues da Silva.
Publicada
por meio da edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado do RN, a
medida salienta que a averiguação envolve a Prefeitura Municipal de Jucurutu e
o ex-prefeito Valdir de Medeiros Azevedo.
O
fiscal da lei frisou que “há indícios de
que houve fraude nas contratações na reforma do Estádio Municipal de Jucurutu,
mais conhecido como o Lopão, e que podem ser esclarecidas através de novas
diligências, tais como a requisição do procedimento licitatório que resultou a
contratação de serviços com recurso federal”.
Conforme a Portaria publicada neste sábado, o promotor público requereu à Prefeitura Municipal de Jucurutu para que, no prazo
de 10 dias úteis, encaminhe à Promotoria de Justiça, preferencialmente através
do e-mail pmj.jurucutu@mprn.mp.br, a cópia
integral do procedimento da licitação pública que resultou a contratação da empresa
responsável pela reforma no estádio Lopão
e os respectivos processos de pagamento.
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Outra
audição inédita do Comando Metal já
está pronta para ser exibida neste domingo (25) a partir de 20h30 pela Rádio
Princesa FM 90,9 (www.tcm90fm.com.br) em
Assú.
Levado
ao ar desde 2006, o programa divide-se em três momentos.
A
primeira etapa é composta por uma seleção de nomes expressivos que ajudaram a
construir a história do heavy rock: Sir Lord Baltimore, Captain Beyond, Atomic
Rooster, Budgie, Blue Öyster Cult, Uriah Heep, Orange Goblin, Monster Magnet,
Colosseum, Lucifer’s Friend, Refugee, The Moody Blues, Scorpions e Grand Funk
Railroad.
O
estágio intermediário traz a seção Death
Metal Legends com alguns gigantes do estilo: Children Of Bodom, Deicide,
Death, Bloodbath, Arch Enemy, Pungent Stench e Amon Amarth.
O
instante conclusivo é ocupado pela seção Estreia
Espetacular, e traz a íntegra do álbum Black Sabbath (foto), lançado em
1970, primeiro disco oficial da banda homônima.
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Assinado
pela 1ª promotora de Justiça da comarca de Assú, bacharela Fernanda Bezerra
Guerreiro Lobo, o Aviso nº 001/2021 é veiculado no exemplar deste sábado (24)
do Diário Oficial do Estado.
Seu
propósito foi anunciar publicamente a promoção de arquivamento do Inquérito
Civil nº 04.23.2041.0000025/2021-21, que teve por finalidade apuar dívidas do município
de São Rafael já transitadas em julgado no âmbito do Tribunal de Contas do
Estado do RN (TCE/RN).
Aos
interessados, a fiscal da lei concedeu prazo até a data de julgamento
definitivo pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), na
capital do estado, para oferecer razões contrárias ao arquivamento do
mencionado Inquérito Civil.
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Em
reunião realizada quinta-feira (22) com o Ministério Público do RN (MPRN), o
Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN (CRMV/RN) propôs a realização
de ações conjuntas de fiscalização para combater a venda irregular de alimentos
de origem animal impróprios para consumo e a contaminação ambiental por
abatedouros clandestinos.
Às
promotoras responsáveis pela coordenação dos Centros de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça (CAOPs) de Defesa do Meio Ambiente e de Cidadania, a
equipe do CRMV/RN relatou os graves problemas encontrados pela fiscalização em
abatedouros e outros estabelecimentos de produção de alimentos de origem animal
irregulares.
Como
encaminhamento, ficou definido um mapeamento sobre a atual situação dos
abatedouros no RN, e ainda sobre a fiscalização dos serviços municipais de
inspeção no estado, cita texto veiculado através do portal eletrônico do
colegiado regional.
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O
Poder Público municipal da cidade de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu,
se serviu da edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado para
publicizar os avisos de quatro licitações que ocorrerão neste próximo mês de
agosto.
O
Pregão Presencial nº 100/2021 será às 8h do dia 04 de agosto e visa a
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos controlados.
A
Tomada de Preços nº 101/2021 acontece às 8h do dia 10 do citado mês e tem por
fim a contratação de empresa do setor da construção civil para a edificação de
30 unidades residenciais nos setores urbano e rural do município.
A
Tomada de Preços nº 12/2021 está marcado para 8h do dia 11 de agosto e tem a
finalidade de contratar empresa para executar as obras de ampliação e reforma
do estádio de futebol da localidade rural de Tabatinga.
A
Tomada de Preços nº 103/2021 será às 8h do dia 12 de agosto e
objetiva a contratação de empresa para realizar o serviço de reforma e ampliação
de casas populares.
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| Imagem: Reprodução |
Já
está escalado o time de convidados de 26 a 30 deste mês do programa Tele Cultura, levado ao ar de segunda à sexta, às 14h30, através da
Telecab Canal 10, em Assú.
Exibido ao vivo, o programa de TV a cabo é conduzido pelo apresentador Renato Wanderley.
O
cronograma está assim: segunda-feira (26), o poeta Paulo Varela;
terça-feira (27), o músico Cabral Camarada; na quarta-feira (28), o cantor
Roberto Carlos; na quinta-feira (20), Roger Souza e Doce Pecado; e, na
sexta-feira (30), o cantor Vaval Fernandes.
O
Tele Cultura pode ser acompanhado
pelos assinantes da Telecab Canal 10 e, também, pelas redes sociais da empresa de comunicação nas plataformas Facebook, Instagram e YouTube.
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| Imagem: Ilustração |
A
edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado trouxe a publicação de
cinco leis estaduais que tratam da concessão do reconhecimento como
instrumentos de utilidade pública a igual quantidade de organizações.
Antes
da publicação registrada hoje todas as leis obtiveram aprovação na esfera da
Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
Foram
beneficiadas a Valer – Capacitação, Pesquisa e Assessoria para o
Desenvolvimento Local Sustentável, Associação dos Colonos do Projeto de
Assentamento de Reforma Agrária de Palheiros II e Associação Comunitária de Bela
Vista Piató, todas localizadas em Assú; e, Associação Fé e Ação e Fraternidade Cálice
Sagrado (FRCS), ambas sediadas em Mossoró.
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O
presidente do Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN
(Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, assinou sexta-feira (23), contrato para
implantação do programa Desenvolvimento Econômico Local (DEL Turismo), no
município de Galinhos, litoral Norte do RN.
Galinhos
passa a ser o quinto município potiguar a implementar o DEL Turismo.
São
Miguel do Gostoso, Tibau do Sul, Parnamirim e Tibau já executam a metodologia
alemã, que tem como proposta unir os setores atuantes no segmento, como
repartições públicas, iniciativa privada, terceiro setor e técnicos, para
trabalharem de forma conjunta na gestão do turismo local, cita texto postado na
página virtual da Federação na rede internacional de computadores.
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A
indústria Mineração Boa Vista Ltda,, com sede na cidade de São Rafael, região
Sertão/Central potiguar, torna público que está requerendo ao Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), na capital do
estado, Licença de Operação (LO), para lavrar mármore para revestimento em uma
área de 4,72 hectares, com volume extraído de 532 metros cúbicos por mês, localizada
no Sítio Cavalo Bravo, zona rural de São Rafael.
O
anúncio da requisição feita ao órgão ambiental se dá por comunicado estampado
na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado, documento que é assinado pelo sócio administrador
da proponente, Antonio Fernando de Holanda.
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| Imagem: Reprodução |
Com
respeito aos protocolos de biossegurança, por conta da pandemia de COVID-19, a direção do SINAI-RN está chamando
os servidores da Junta Comercial do Estado do RN (Jucern) para Assembleia Geral
Extraordinária (AGE) de maneira presencial.
O
encontro acontece em 28 de julho, quarta-feira próxima, às 12h, na sede da autarquia,
na capital do estado.
Estarão
em pauta os seguintes pontos: informes, Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração (PCCR) e encaminhamentos.
Os
participantes deverão usar máscara, levar álcool com 70% de graduação e manter distanciamento,
frisa nota publicada pela página virtual da entidade sindical.
