Assú: Locação de prédio para abrigar unidade escolar municipal tem valor de R$ 192 mil

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A locação de bem imóvel que servirá para abrigar as instalações da Escola Municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues, no município de Assú, é o objeto de uma inexigibilidade de licitação acontecida no âmbito da gestão pública municipal, que tem todo o teor publicado terça-feira (31) no Diário Oficial do Município.
O extrato da inexigibilidade de licitação diz respeito ao contrato firmado pelo poder público assuense com a Diocese de Santa Luzia de Mossoró, tendo vigência de doze meses e na importância global de R$ 192 mil.

MIDR: Caraúbas e Luís Gomes aumentam número de cidades em situação de emergência

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (92), a situação de emergência em 35 cidades afetadas por desastres nos estados do AM, BA, MA, MG, PA, PB, PR, PI, RJ, RN, RS, RO, SC, SE e TO.
Os municípios de Caraúbas e Luís Gomes, no RN, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, registra texto do portal do MIDR.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

Angicos: Empresa requer LP ao Idema/RN para pesquisa e exploração de tungstênio/scheelita

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A empresa Amason Resource Group do Brasil Ltda. transmite, em aviso publicado na edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN, que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), localizado na capital do estado, uma Licença Prévia (LP).
O citado licenciamento se direciona para as atividades de pesquisa e exploração mineral de tungstênio/scheelita, em uma área de 12,7 hectares e volume de 1.500 metros cúbicos por mês, em uma jazida existente na localidade de Fazenda Santo Amaro, situada na perímetro rural do município de Angicos.

Cultura no Ar: Socorro Guilherme e Pablo Henrique são os entrevistados do programa no sábado

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A audição do próximo sábado (04) do programa semanal Cultura no Ar, em Assú, contará com a participação especial dos poetas assuenses Socorro Guilherme e Pablo Henrique.
A referida atração é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela rádio Princesa 90 FM e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM no YouTube e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para aparelhos celulares Android e iOS.
O Cultura no Ar é dirigido, produzido e apresentado por Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

Convocação: Decreto anuncia a 11ª Conferência Estadual de Saúde do RN para março de 2027

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Ato assinado pela governadora Fátima Bezerra convoca a 11ª Conferência Estadual de Saúde do RN, que homenageará o falecido servidor público Francisco Canindé dos Santos (foto), ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), que se realizará em Natal, no período de 09 a 11 de março de 2027, com o tema central Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania - Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil.
Conforme o Decreto nº 35.417, publicada na edição desta qui9nta-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN, a referida conferência será presidida pelo titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e coordenada por um representante do citado CES.

AGE: Definida comissão eleitoral que coordenará processo sucessório do Sinte/RN

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Servidores estaduais em educação escolheram os membros que irão integrar a comissão eleitoral responsável por organizar o processo sucessório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada terça-feira (31) na sede da entidade, em Natal, frisa nota veiculada em seu site oficial.
Os grupos que desejarem se candidatar nas eleições do sindicato terão um mês para inscrever as chapas, com início em 08 de abril corrente, quarta-feira da proxima semana, e término no dia 08 de maio vindouro, uma sexta-feira.
Realizadas a cada quatro anos, as eleições para a escolha da direção do Sinte/RN, que atuará no quadriênio 2026-2030, estão marcadas para o dia 09 de junho, uma terça-feira.

Pregão: Resultado de licitação que somou mais de R$ 2,3 milhões em Assú foi adjudicado e homologado

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O certame digital voltado para a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de limpeza, higienização e conservação, mediante disponibilização de mão de obra de auxiliar de serviços gerais, com supervisão, insumos básicos inerentes à atividade e relatórios de execução, para atendimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, assegurando a manutenção de ambientes adequados às exigências sanitárias e à continuidade dos serviços públicos de saúde, teve o resultado adjudicado e homologado.
Foi declarada vencedora da referida licitação, com a proposta global de R$ 2.392.279,92, a empresa Instituto Transformar RN (ITRN), de acordo com o ato de adjudicação e homologação que está na edição do Diário Oficial do Município da última terça-feira (31).

Nadar Mais: Engie Brasil Energia realizou o 1º Festival de Natação do projeto em Assú

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A Engie Brasil Energia realizou o 1º Festival de Natação do projeto Nadar Mais, em Assú, no mês de março, com entrega de medalhas de participação aos estudantes.
A iniciativa, desenvolvida pela Usina Fotovoltaica Assú V, oferece aulas de natação gratuitas a setenta alunos de escolas públicas do município desde outubro de 2025, com investimento de R$ 150 mil via Lei de Incentivo ao Esporte.
O projeto atende estudantes da Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra e da Escola Estadual de Tempo Integral Poeta Renato Caldas, com aulas duas vezes por semana no contraturno escolar, na piscina da faculdade Facesa.
O projeto também capacita estudantes de Educação Física para ministrar aulas e treinamentos de natação no projeto e resulta de parceria com a Associação de Moradores dos Bairros Frutilândia I e II (AMBFFM) e da Universidade do Estado do RN (UERN).

Assú: Publicados extratos de Termos de Fomento firmados pela gestão totalizando R$ 110 mil

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Três extratos de Termos de Fomento celebrados na alçada da Prefeitura Municipal do Assú foram publicados na edição dessa terça-feira (31) do Diário Oficial do Município, representando, juntos, a dotação financeira total de R$ 110 mil.

A parceria firmada com o Abrigo de Idosos Pedro Firmino Bezerra, no valor de R$ 50 mil evigência até 30 de dezembro de 2026, tem por finalidade estabelecer cooperação técnica e financeira para prestação de serviço de acolhimento institucional e atenção integral à saúde das pessoas idosas do município; o pactuado com o 13º Grupo de Escoteiros Maxwell Barros Machado, na soma de R$ 30 mil e vigência até 30 de abril de 2027, objetiva apoiar a realização de oficinas de dança e capoeira do projeto Fortalecimento Familiar e Comunitário (FFC); e. o compromisso com a Associação dos Moradores dos Bairros Frutilândia I, II e Fulô do Mato (AMBFFM), no total de R$ 30 mil e vigência até o dia 30 de dezembro deste ano, tem o propósito de respaldar a edição deste ano do projeto Casinha de Cultura: Espaço, Tempo de Cultura, Inclusão e Tradição.

Justiça: Acusado de sequestro e cárcere privado em Caicó pede suspensão da tornozeleira

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em Natal, não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, com liminar, movido pela defesa de um homem, acusado pela prática de sequestro e cárcere privado, no município de Caicó.
A decisão inicial, do 1º Núcleo Regional das Garantias, homologou o flagrante e concedeu a liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
A prisão inicial ocorreu em 28 de novembro de 2025, frisa nota do portal virtual do TJRN.

Seca: Decreto do Governo do Estado institui situação de emergência em Assú e outras 165 cidades

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O Governo do Estado declarou situação de emergência nas áreas dos municípios potiguares afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, a seca, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes.
O ato administrativo foi sacramentado pelo Decreto nº 35.416, assinado pela governadora Fátima Bezerra, que tem todo o conteúdo publicado através do exemplar desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado do RN, e relaciona 166 dos 167 municípios norte-rio-grandenses, dentre eles Assú.

Ofício: Sindicato pleiteia ao Governo do Estado ampliação de dias da licença-paternidade

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Foi protocolado um ofício procedente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), endereçado à governadora Fátima Bezerra, em que é solicitada a alteração do artigo 95 do Regime Jurídico Único dos servidores públicos estaduais do RN, instituído pela Lei Complementar nº 122/1994, ampliando o benefício de licença-paternidade de cinco dias consecutivos para vinte dias consecutivos.
No documento, a entidade sindical esclarece que tal medida está conforme medida oriunda do Governo Federal., no caso, a Lei nº 13.257/2016, como também com o que preconiza a atual ampliação do direito na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), através da Lei Complementar nº 229/2026, frisa texto divulgado por completo pelo portal virtual do SINSP.

ANP: Produções de petróleo e de gás do país registraram novo recorde em fevereiro de 2026

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O Brasil bateu recorde na produção de petróleo e gás natural no mês de fevereiro passado, com 5,304 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).
O recorde anterior havia sido registrado em outubro de 2025, com 5,255 milhões de boe/d.
Também houve recorde nas produções separadas de petróleo e de gás, segundo os dados anunciados nesta quarta-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, que pode ser acessado através do endereço remoto da instituição.

Publicação: Diário Oficial do Estado do RN trouxe neste dia cinco leis aprovadas e sancionadas

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A primeira página da edição do Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (1º) é ocupada pela publicação de leis que foram aprovadas de modo unânime no Poder Legislativo estadual e, em seguida, obtiveram a sanção governamental.
A Lei nº 12.679 reconhece como patrimônio cultural imaterial do RN a Cavalgada do Sertão, realizada no município de Messias Targino; a Lei nº 12.680 denomina de Dom José de Medeiros Delgado, o Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica, no município de Jucurutu; a Lei nº 12.681 dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização dos sistemas de sucção em piscinas de uso público no estado; a Lei nº 12.682 reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial, a qual se realiza anualmente no município de São José do Seridó; e, a Lei nº 12.683, batiza de Manoel Sabino Filho - Pai Velho, a adutora que abastecerá o citado município de São José do Seridó, por intermédio da barragem Passagem das Traíras.

Alto do Rodrigues: TCE/RN suspende contrato do MCMV por indícios de irregularidades

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) suspendeu, em caráter cautelar, o contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues para a construção de 25 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), após identificar o registro de indícios de irregularidades na licitação.
O voto, relatado pelo conselheiro Gilberto Jales na sessão da Segunda Câmara do Tribunal, por ocasião da sessão dessa terça-feira (31), aponta falhas que podem ter comprometido a competitividade da concorrência, como a inclusão de exigências consideradas excessivas na fase de habilitação, frisa informe exibido integralmente pela página digital do TCE/RN.

São Rafael: Administração pública municipal vivenciará ponto facultativo nesta quinta-feira

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O prefeito da cidade de São Rafael, Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município, nesta quinta-feira (02), em razão do tradicional período da Semana Santa, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais, que não sofrerão interrupção.
A medida foi oficializada via Decreto nº 005/2026, chancelado pelo chefe do Executivo, publicado no Diário Oficial do Município de São Rafael dessa terça-feira (31).

TRE/RN: Postos de atendimento em shoppings seguem abertos durante o feriado da Semana Santa

Imagem: Assessoria/TRE

O expediente estará suspenso no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) dos dias 1º, 02 e 03 de abril, em razão do feriado nacional da Semana Santa.
Durante o período, não funcionarão a sede administrativa da instituição, em Natal, e os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado.
No entanto, conforme informação do site do Tribunal, permanecem em funcionamento os postos de atendimento nos shoppings Midway e Partage Norte Shopping, em Natal; Cidade Verde, em Parnamirim; e, o Partage Mossoró, em Mossoró.

Carnaubais: Lei cria ação voltada para a segurança alimentar e nutricional de famílias vulnerabilizadas

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Está na edição desta quarta-feira (1º) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais toda a redação da Lei nº 583/2026, que institui o programa municipal Alimenta Carnaubais - Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade, com a finalidade de promover a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo, a lei estabelece critérios de concessão, forma de benefício, gestão e fiscalização do programa.

Sinai/RN: Órgão cobra pagamento de retroativo e governo prevê quitação em 10 de abril

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Através de seu endereço remoto, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) informa que voltou a cobrar, nessa última segunda-feira (30), o pagamento das diferenças salariais de aposentados e pensionistas de seis órgãos da Administração Indireta, previstas na Lei Complementar nº 778/2025.
Durante agenda na Secretaria Estadual de Administração (Sead), a direção do sindicato foi recebida pelo subsecretário Carlos Cerveira, que informou que a folha suplementar está em fase de fechamento e, segundo o gestor, o pagamento das diferenças retroativas a janeiro será realizado no dia 10 de abril, a sexta-feira da próxima semana.

TJRN: Justiça potiguar condena falso advogado por estelionato com fraude eletrônica

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A 7ª Vara Criminal da comarca de Natal aceitou um pedido feito pelo Ministério Público do RN (MPRN) e condenou um homem que atuava como advogado, identidade não revelada na notícia veiculada pelo portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), pela prática de estelionato por meio de fraude eletrônica.
De acordo com a sentença, o réu causou um prejuízo de R$ 1.321,63 a uma mulher que acabou sendo vítima dos golpes executados pelo acusado, registra texto publicado por completo através do site do TJRN.

Cacau Show Assú: Loja franqueada doará cerca de cem ovos de páscoa para assistidos da APAE

Imagem: Assessoria/Cacau Show

Nesta Páscoa, a exemplo do que se observou em anos anteriores, a unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na cidade do Assú, receberá a doação de cerca de cem ovos de páscoa da loja franqueada Cacau Show Assú, contemplando as crianças e adolescentes que são assistidos pelos serviços de inclusão e reabilitação ofertados gratuitamente pela instituição filantrópica.
A ação, que este ano tem o slogan A Maior Páscoa do Brasil, contará com a presença da equipe Cacau Show Assú, dirigentes, colaboradores, beneficiários e familiares da Associação, ocorrerá nesta quarta-feira (1º), às 8h, no interior da sede da APAE Assú.

Linfomas: Terceiro tipo de câncer mais comum na infância é tema de campanha de abril na CDP

Imagem: Assessoria/CDP

Integrando as atividades da edição de 2026 da campanha Diagnóstico Precoce, a Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, está realizando um trabalho intensivo de divulgação de sinais e sintomas dos cânceres que mais acometem crianças e adolescentes.
Em abril o foco da campanha da instituição são os linfomas, que são um tipo de câncer, que afeta os linfócitos (células responsáveis por proteger contra infecções e doenças), contaminando, assim, o sistema linfático, doença que pode ocorrer em qualquer faixa etária, porém, apresenta-se de forma mais comum entre adolescentes e adultos jovens.
“As chances de cura do câncer infantojuvenil são de até 80%, se for diagnosticado precocemente”, transmite o release da CDP.

Itajá: Gestão anuncia chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar

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O município de Itajá realizará chamada pública para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os interessados deverão apresentar o envelope de documentação durante o período de 1º a 22 de abril próximo, das 8h às 13h, no Setor de Licitações e Contratos, instalado na sede do Poder Executivo municipal itajaense, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no dia 23 de abril, uma quinta-feira, às 10h, registra aviso do Jornal Oficial de Itajá desta terça-feira (31).

Anúncio: Arquidiocese de Natal ganhará três novas áreas pastorais em dois municípios

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Nesta terça-feira (31) por ocasião do Conselho Presbiteral da Arquidiocese de Natal, o arcebispo metropolitano Dom João Santos Cardoso anunciou a criação de três novas áreas pastorais.
Em São José de Mipibu serão criadas as áreas pastorais do Sagrado Coração de Jesus, com sede na comunidade de Laranjeiras do Abdias, dia 14 de maio, e a de Nossa Senhora Aparecida, com sede na comunidade Bosque das Colinas, dia 10 de junho, ambas sendo desmembradas da Paróquia de Santana e São Joaquim; e, também foi anunciada a criação da área pastoral de São Sebastião, abrangendo Caiçara do Rio do Vento, desmembrada da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Lajes, e a data da instalação será divulgada posteriormente, frisa o informe do portal da instituição católica.

Bloco Melhor Idade: Punição aplicada a evento em Alto do Rodrigues foi validada no CBM/RN

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Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), o coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior ratificou a deliberação que o evento Bloco Melhor Idade, ocorrido na cidade de Alto do Rodrigues, de responsabilidade de Maurílio Rodrigues da Silva, deixara de cumprir as exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 601/2017, resultando na lavratura do Auto de Infração nº 04/2026, que determinou a interdição parcial do citado evento, emitido no dia 26 de março em curso, quinta-feira última, pelo 1º Centro de Atividades Técnicas da Diretoria de Atividades Técnicas da corporação.
a ratificação do Comandante-Geral do CBM/RN está contida na Portaria nº 274/2026, que tem publicidade, de modo integral, no Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (31).