FPM: Mais de R$ 9,9 bilhões de transferência extra será creditada nesta sexta-feira

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Fruto de uma conquista histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), segundo destaca texto publicado na página eletrônica da entidade, o repasse extra de recursos financeiros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira (10).
Garantido pela Emenda Constitucional nº 84/2014, o montante será de R$ 9.946.934.783,39 e não sofrerá retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), diz a CNM.

Edital: Sead anuncia leilão de bens inservíveis e parte dos itens poderá ser visitada em Assú

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A Comissão Especial para Leilão de Bens Móveis e Imóveis da Secretaria Estadual de Administração (Sead) torna público que fará realizar um leilão exclusivamente online, para alienação de bens considerados inservíveis, classificados como antieconômicos e/ou ociosos, pertencentes ao patrimônio do estado do RN, no dia 31 de julho corrente, uma sexta-feira, com início às 10h, por intermédio do portal virtual www.lancecerto.com.br.
O conteúdo do edital do leilão está na edição desta quinta-feira (09) do Diário Oficial do Estado e os itens que compõem os lotes 132 ao 135 poderão ser visitados no 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Assú, no dia 30 deste mês, uma quinta-feira, das 14h às 16h.

Absolar: Plano Safra amplia recursos para transição energética e financiará sistemas de armazenamento

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A edição do Plano Safra 2026-2027, anunciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), prevê um volume recorde de R$ 525,1 bilhões para investimentos no agronegócio brasileiro e traz avanços importantes para a transição energética no campo.
Entre as novidades, está a inclusão, pela primeira vez, do financiamento de sistemas de armazenamento de energia por baterias em algumas das principais linhas de crédito do programa institucional.
Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a medida, fruto das contribuições feitas pela entidade ao Governo Federal, "representa um importante avanço para a modernização do setor agropecuário", descreve o texto da assessoria de imprensa.

RN: Semana Estadual de Alfabetização Digital e Segurança Online da Pessoa Idosa será em junho

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No calendário oficial de eventos do estado do RN passará a constar a Semana Estadual de Alfabetização Digital e Segurança Online da Pessoa Idosa, criada pela Lei nº 12.814, deferida pelo Poder Legislativo potiguar e promulgada pelo governo estadual.
Divulgada na edição desta quinta-feira (09) do Diário Oficial do Estado, a lei estabelece que ela será realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 15 de junho, quando se celebra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Sexta de Contas: Projeto do TCE/RN debate proteção das mulheres e fortalecimento das ouvidorias

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A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) promoverá, no dia 24 de julho em curso, a vigésima quinta edição do projeto Sexta de Contas, debatendo o tema central Proteção das Mulheres e o Fortalecimento das Ouvidorias.
Segundo informação estampada por inteiro por intermédio do endereço digital do TCE potiguar, na internet, o encontro será realizado das 9h às 12h, no auditório do Tribunal, em Natal, e reunirá especialistas para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres e o papel das ouvidorias na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.
As inscrições já estão abertas pelo link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

Lei: Instituída legalmente a Rota da Agricultura Familiar e Produtos Orgânicos no estado

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No âmbito de todo o RN foi instituída, por meio da Lei nº 12.813, a Rota da Agricultura Familiar e Produtos Orgânicos, iniciativa que vai contar com a participação dos municípios potiguares que possuam feiras agroecológicas, assentamentos rurais, associações ou cooperativas de agricultores familiares e experiências reconhecidas de produção sustentável.
Segundo a lei, exposta integralmente no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (09), o município interessado em integrar a Rota deverá formalizar requerimento ao Poder Executivo estadual, instruído com informações sobre as iniciativas locais que fundamentem o pedido.

Prazo: Inscrições prorrogadas até domingo para a Seleção Petrobras de Jornalismo de 2026

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A Petrobras prorrogou as inscrições para a segunda edição da Seleção Petrobras de Jornalismo, que este ano tem como tema Ciência e Energias do Futuro.
A iniciativa oferece bolsas para jornalistas de todas as regiões do país produzirem reportagens nos formatos de áudio, vídeo e texto.
Com o prazo maior confirmado, jornalistas poderão concluir suas inscrições até o próximo domingo (12).
Serão escolhidas 15 propostas de matérias jornalísticas, que receberão bolsas para produção das reportagens, no valor de R$ 20 mil cada, somando um investimento de R$ 300 mil, destaca informação produzida pela Gerência de Imprensa da companhia estatal.

Itajá: Decreto institui o Programa Municipal de Proteção e Defesa Civil nas Escolas

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Através do Decreto nº 021/2026, cuja inteira redação pode ser consultada no exemplar dessa quarta-feira (08) do Jornal Oficial do município, foi instituído, em Itajá, o Programa Municipal de Proteção e Defesa Civil nas Escolas, no âmbito da rede municipal de ensino.
Segundo a medida, um dos motivadores para a adoção da providência foi o compromisso assumido formalmente pelo município no âmbito da edição 2025-2028 do Selo Unicef, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Festival da Cachaça: Edição de 2026 do evento na cidade de Currais Novos ocorrerá dia 17

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A quarta edição do Festival da Cachaça da cidade de Currais Novos, localizada na região do Seridó do RN, acontecerá no dia 17 de julho corrente, sexta-feira da próxima semana.
Integrado à programação da festa sociorreligiosa de Nossa Senhora de Sant'Ana, padroeira do público católico local, o evento reunirá rótulos de cachaça do RN, PB e CE, além de diversos shows musicais, anuncia a organização do festival.
O festival é uma das principais atrações turísticas da cidade, com repercussão em municípios circunvizinhos, de outras regiões e estados, onde é possível degustar uma grande variedade de destilados, além de produtos artesanais e da agricultura familiar.

PopCiência Potiguar: Editada nesta quinta-feira a lei que institui o programa no RN

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Está sendo legalmente instituído, no âmbito do RN, o programa PopCiência Potiguar, com o objetivo de promover, popularizar e difundir a ciência, a tecnologia e a inovação como instrumentos de desenvolvimento humano, social, econômico, cultural e ambiental.
Conforme a Lei que deu origem à iniciativa - nº 12.812 -, exibida de maneira integral por intermédio edição desta quinta-feira (09) do Diário Oficial do Estado, a ação institucional objetiva facilitar o acesso da população ao conhecimento científico e tecnológico, promovendo a inclusão, o desenvolvimento das competências cidadãs, a equidade e o fortalecimento das vocações locais e regionais.

Mês do Comerciante: Senac/RN oferece 50% de desconto em cursos técnicos e de qualificação

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), agregado ao sistema Federação do Comércio de Bens, serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), está oferecendo 50% de desconto em cursos técnicos e de qualificação profissional durante a campanha do Mês do Comerciante.
A iniciativa contempla 44 cursos selecionados.
A lista com os cursos promocionais pode ser consultada na página remota www.rn.senac.br e as matrículas devem ser realizadas presencialmente nas unidades da instituição situadas nos municípios de Natal, Mossoró e Caicó, adianta texto da assessoria de imprensa do órgão.

São Rafael: Gestão formaliza contrato para assegurar imóvel para abrigar núcleo da Apae

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Uma das publicações constantes na edição dessa quarta-feira (08) do Diário Oficial do Município de São Rafael é o extrato do contrato firmado entre o Poder Executivo municipal e a pessoa física Alzira Reginaldo Lopes Pinheiro, com dotação global de R$ 8,4 mil.
O contrato público, com duração total de doze meses, tem por finalidade a locação de imóvel para o funcionamento da unidade local da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), visando proporcionar condições adequadas para as atividades que são realizadas pela mencionada instituição sem fins lucrativos, e que são exclusivamente focadas na inclusão social, saúde e educação de pessoas locais com deficiência intelectual e múltipla.

Dinheiro: Primeira parcela do FPM de julho em curso será depositada nesta sexta-feira

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Será creditado nesta sexta-feira (10) nas contas das prefeituras de todo o país, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês de julho, no valor de R$ 3.959.674.330,25, já descontada a retenção financeira relativa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.949.592.912,81, adianta nota publicada através do endereço digital da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Afonso Bezerra: Caprifeira terá sua vigésima segunda edição de 10 a 12 de julho corrente

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O Governo do Estado, representado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), contando com o apoio institucional da Prefeitura de Afonso Bezerra, região Central potiguar, promove a vigésima segunda Caprifeira do citado município.
A realização, que está inclusa no calendário de 2026 das exposições agropecuárias do RN, será realizada de 10 a 12 de julho em curso, no interior do Centro Rural Francisco Mateus da Costa, transmite a pasta estadual.

Assú: Gestão define data de licitação que se volta para futura locação de automóveis

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O registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores sem motorista e sem combustível para atender às demandas administrativas e operacionais das secretarias municipais da Prefeitura do Assú será a razão para um certame eletrônico que está agendado para 9h do dia 31 deste mês.
A referida licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme adianta publicação feita através do Diário Oficial do Município, exemplar dessa última quarta-feira (08).

TJRN: Estado é condenado a realizar cirurgia em paciente com grave deformidade no tornozelo

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De acordo com notícia publicada por completo no endereço eletrônuico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet, o Poder Judiciário potiguar determinou que o estado custeie e realize a cirurgia de artrodese tibiotalocalcaneana com haste intramedular do tornozelo esquerdo de um paciente que sofre com grave deformidade decorrente de uma luxação.
Na sentença proferida, o juiz Wilson Neves Júnior, da Vara Única da comarca de Parelhas, região do Seridó, fixou o prazo de 120 dias para realização do procedimento, devendo serem respeitados os critérios de regulação instituídos através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Sindifern: Entidade sindical confirma aprovação de mudanças em seu Estatuto Social

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Através de publicação que tem espaço integralmente no exemplar desta quarta-feira (08) do Diário Oficial do Estado, a diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (Sindifern), que tem sua sede em Natal, anuncia que a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 07 de maio passado aprovou alterações no Estatuto Social da entidade.
As mencionadas alterações estatutárias entram em vigor na data da aprovação, ocorrida dia 07 de maio deste ano, observadas as disposições específicas constantes da próprio texto estatutário.

MIDR: Reconhecida emergência em 32 cidades de seis estados afetadas por desastres

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A Defesa Civil Nacional, sediada em Brasília, reconheceu a situação de emergência em mais 32 cidades brasileiras atingidas por desastres.
As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (07), cita texto publicado no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e estão na lista municípios do AP. CE, MG, PE, RS e RR.

Porto do Mangue: Município solicita licença ambiental para edificação de UBS no setor urbano

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O município litorâneo de Porto do Mangue torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), na capital potiguar, a Licença Prévia (LP) para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), cuja estrutura física irá se localizar à Rua José Alves Maia, no centro urbano da cidade.
O aviso relativo à obtenção da citada LP está exposto no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (08).

IBGE: Iniciada a edição de 2026 da PNS que abrange um total de 77 cidades do RN

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou na última segunda-feira (06) a fase de coleta da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2026 e, precisamente no âmbito do RN, serão 4.716 domicílios visitados em um universo de 77 municípios.
No questionário do levantamento há perguntas sobre doenças crônicas, estado de saúde, hábitos de vida, acesso e utilização dos serviços de saúde, cobertura de plano de saúde, entre outros temas, informa a assessoria de imprensa do IBGE no RN.

Pró-Moradia: Aditivo refere-se a contrato que prevê obras em quatro municípios do RN

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É encontrado em todo o teor na edição desta quarta-feira (08) do Diário Oficial do Estado, o termo aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0163817-93, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o estado do RN, em 29 de abril de 2005, destinado a execução de obras, no âmbito do programa Pró-Moradia, em municípios do território note-rio-grandense.
Conforme o aditivo, o referido contrato objetiva a construção de 447 unidades habitacionais, 80 unidades sanitárias e melhorias de 25 moradias populares, com capacidade para beneficiar uma população estimada em 22.480 habitantes, distribuída em Carnaubais, Cruzeta, São Rafael e Tenente Laurentino Cruz.

Mossoró Oil & Gas Energy: Maior evento do onshore nacional anuncia retorno à Ufersa

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O Mossoró Oil & Gas Energy iniciou oficialmente os preparativos para sua décima primeira edição e, em solenidade realizada nessa terça-feira (07), no Thermas Hall, em Mossoró, a Redepetro RN lançou oficialmente o evento, reunindo empresários, representantes da indústria, instituições parceiras e autoridades para apresentar as novidades da edição deste ano, que acontecerá de 24 a 26 de novembro.
Entre as principais novidades anunciadas está o retorno do evento ao Expocenter da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), transmite a assessoria de imprensa.

Assú: Publicado edital de convocação dirigido a beneficiários do programa Bolsa Educação

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A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, divulgou edital com o objetivo de convocar os beneficiários do programa institucional Bolsa Educação com a finalidade de realizarem o recadastramento referente da citada ação, correspondente ao semestre letivo 2026.2.
A íntegra do edital de convocação está exposta por intermédio do exemplar dessa última terça-feira (07) do Diário Oficial do Município do Assú.

Operação Lei e Ordem IV: MPRN obtém condenação de membros de facção criminosa em Angicos

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve a condenação de dois homens acusados de integrar uma célula da facção criminosa Sindicato do Crime na cidade de Angicos, situada na região Central potiguar.
Carlos Antônio de Alencar Júnior e David Wesley Pinheiro Soares foram condenados pelos crimes de integrar organização criminosa armada e por associação para o tráfico de drogas, destaca informação exibida por inteiro no site do MPRN.
A condenação é decorrente da operação Lei e Ordem IV, deflagrada pelo MPRN em dezembro de 2024 para desarticular as atividades de um grupo criminoso na citada região.

Carnaubais: CMS aprova RDQA referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2026

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O plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Carnaubais, em reunião ordinária realizada no dia 25 de junho passado, em sua sede, aprovou o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2026.
A decisão foi formalizada por intermédio da Resolução nº 005/2026, do mencionado colegiado, assinada por sua presidente, Maria do Carmo dos Santos, veiculada nessa terça-feira (07) pelo Jornal Oficial do Município.