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| Imagem: Assessoria/MPRN |
Com
o objetivo de fortalecer a atuação preventiva da instituição e a articulação
interinstitucional em defesa da mulher, o Ministério Público do RN (MPRN)
realizará o evento Ministério Público pelo Fim do Feminicídio, nesta segunda-feira
(09), iniciativa coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
(Ceaf) da instituição.
A
capacitação será realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em
Natal.
Na próxima terça-feira
(10), os procuradores-gerais de Justiça dos ministérios públicos de todo o
Nordeste assinarão o Pacto pelo Fim do Feminicídio e, ainda durante o
evento, será lançado o Observatório do Feminicídio no RN, antecipa a informação do
portal do MPRN.
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| Imagem: Assessoria/Crea |
O
setor de Ouvidoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN
(Crea/RN) registrou o Boletim de Indicadores do mês de
outubro passado.
Foram
registrados 118 atendimentos realizados com 98% das demandas respondidas dentro
do prazo e tempo médio de atendimento de apenas cinco dias.
Entre
os assuntos mais recorrentes estão registro, certidões, Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) e fiscalização; já para os setores que são mais
demandados, foram a Gerência de Atendimento, a Assessoria Técnica, Gerência de
Fiscalização e Gerência de Apoio ao Colegiado.
A
Ouvidoria registrou, também, apenas 8% de reclamações, salienta nota do site
do órgão.
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| Imagem: Reprodução |
O
prefeito municipal de Acari, cidade da região do Seridó, Fernando Antônio
Bezerra, Fernandinho (foto), foi escolhido para integrar a equipe de
transição do governador eleito do estado, Carlos Eduardo Xavier.
O
gestor participará dos trabalhos como representante da Federação dos Municípios
do RN (Femurn), da qual ocupa o cargo de segundo vice-presidente.
Ao
longo de sua trajetória profissional, ele atuou como assessor da presidência da
Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern) e exerceu o cargo de
secretário estadual durante o governo Wilma de Faria, descreve informação do site
oficial da Femurn na web.
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| Imagem: Assessoria/Uern |
Algo
em torno de 500 estudantes do ensino fundamental e médio da região do Vale do
Açu participaram de aulões no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da
Universidade do Estado do RN (Uern), em Assú, em outubro passado, voltados ao exame de seleçãoi de 2026 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) e
ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.
A
ação faz parte de um projeto de extensão coordenado pela professora Guianezza
Saraiva Meira, do Departamento de Letras Vernáculas da referida unidade acadêmica,
com apoio de estudantes e voluntários externos, registra informação da página remota da Uern.
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| Imagem: Ilustração |
Em
virtude do feriado de Finados, no dia 02 deste mês, a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sediada em Brasília, publicará nesta próxima segunda-feira (09),
o resultado do Levantamento de Preços de Combustíveis referente ao período de 1º a 07 de novembro em curso.
O
levantamento mostra, semanalmente, os preços de revenda do etanol hidratado,
diesel e diesel S-10, gasolina comum e aditivada, gás de botijão (GLP) e gás
natural veicular (GNV), adianta a informação publicada através do site oficial da ANP.
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| Imagem: Ilustração |
O
exemplar do Diário Oficial do Município de São Rafael da última sexta-feira
(06) traz a Resolução nº 002/2026, da Câmara de Vereadores local, que teve o
propósito de promover alteração no artigo doze do Regimento Interno do Poder
Legislativo municipal.
Agora,
conforme a medida, a mesa diretora do Parlamento rafaelense será eleita em sessão especial, por meio de
votação secreta, sendo que a eleição para o primeiro biênio se dará no dia 1º
de janeiro, imediatamente após a posse
dos vereadores, prefeito e vice, enquanto a eleição para o segundo biênio se
observará após a segunda quinzena de outubro do segundo ano do primeiro
biênio, sendo os eleitos empossados no dia 1º de janeiro do ano subsequente.
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| Imagem: Assessoria/CNM |
A
proposta de estabelecer um piso salarial nacional para profissionais da
educação básica pública que trabalham em funções administrativas, técnicas ou
operacionais sem qualquer fonte de custeio pode custar R$ 20,1 bilhões por ano,
se entrar em vigor, de acordo com cálculos da área técnica da Confederação Nacional de
Municípios (CNM).
O
texto aprovado em votação simbólica pela Comissão de Educação do Senado Federal, durante votação transcorrida no dia
03 deste mês, amplia a abrangência do piso para 960 mil ocupações.
A proposta já foi aprovada
pela Câmara dos Deputados e segue para análise na Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado, registra a nota extraída do site oficial
da CNM.
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| Imagem: Assessoria/IFRN |
O
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Campus Macau do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realizará, nos
dias 12 e 25 deste mês, uma programação especial em alusão ao Novembro Negro.
Neste
ano, as atividades terão como tema Racismo Ambiental e Mudanças Climáticas,
com o objetivo de promover reflexões sobre as desigualdades raciais e seus
impactos na vida das populações negras e das comunidades tradicionais, registra a informação exibida através do portal eletrônico do IFRN na web.
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| Imagem: Assessoria/INSS |
A
Perícia Conectada já está disponível em 900 agências do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) espalhadas em todo o país, incluindo o RN.
O
atendimento por telemedicina permite ao cidadão passar por avaliação de perícia
médica à distância, com o uso de tecnologia, ampliando o acesso ao serviço e
reduzindo o tempo de espera, especialmente em regiões com menor disponibilidade
de médicos peritos, adianta a notícia publicada por completo na página digital
do INSS na internet.
A
expansão representa um crescimento de cerca de 70% em relação a 2025.
O
volume de atendimentos também avançou: foram 487 mil teleperícias realizadas em
2026, contra 248 mil no ano anterior, um aumento de mais de 96%, salienta a
informação.
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| Imagem: Assessoria/TRT |
Através
de seu portal, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN),
anuncia que, por meio de sua Escola Judicial (Ejud 21), realiza, entre os dias
17 e 19 de novembro, o a décima terceira edição do Encontro Institucional da
Magistratura do TRT potiguar.
Sob
o tema central A toga e a vida: ética, independência e o bem-viver na longa
jornada da magistratura, o evento propõe uma reflexão sobre os desafios
contemporâneos enfrentados pelos juízes e desembargadores no exercício de suas
funções, cita a nota exposta pelo site da instituição.
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| Imagem: Reprodução |
A
Casa Durval Paiva (CDP), instituição sediada em Natal, segue ampliando as ações do projeto Diagnóstico Precoce
do Câncer Infantojuvenil.
Na segunda-feira (09), cerca de 50 estudantes de Medicina da Universidade Federal do RN (UFRN) participarão de uma
capacitação no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal.
Conforme informação da
assessoria de imprensa da CDP, a programação terá continuidade nos dias 11 e 12
de novembro, com formações destinadas a profissionais da Atenção Básica nos
municípios de Florânia e Acari, respectivamente, das 8h às 12h; e, encerrando o
cronograma de atividades previsto para 2026, no dia 18 de novembro será
realizada a última capacitação do projeto, na esfera da cidade de Tenente
Laurentino Cruz.
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| Imagem: Ilustração |
O
Diário Oficial do Município de São Rafael dessa sexta-feira (06) publica três
leis aprovadas pela Câmara de Vereadores e, posteriormente, sancionadas pelo Poder Executivo
rafaelense.
A
Lei nº 599/2026 institui a política municipal que proíbe a exigência, imposição
ou obrigatoriedade de qualquer tipo venda e/ou comercialização de bilhetes,
rifas, ingressos ou qualquer forma de arrecadação financeira destinada à
realização de festas, eventos, atividades escolares ou afins, como forma de
atribuição de rendimento escolar, em resultados avaliativos que influencie na nota
por disciplina, dos alunos de toda rede de ensino na circunscrição de
jurisdição municipal; a Lei nº 600/2026 institui o sistema municipal de ensino
de São Rafael, dispõe sobre sua organização, governança, competências e
articulação com o sistema nacional de educação, em regime de colaboração; e, a
Lei nº 601/2026 dispõe sobre a denominação do nome do pavilhão da igreja matriz
de Nossa Senhora da Conceição, localizado no largo da praça da matriz, no
município, que passará a denominar-se Largo da Matriz Eronilson Alex Pinheiro de
Souza.
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| Imagem: Assessoria/MIDR |
A
Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência
decretada nas cidades potiguares de Bom Jesus e Lagoa das Pedras, ambas
localizadas na região Agreste do RN, afetadas pela estiagem.
A
portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da
União da última terça-feira (03), frisa texto veiculado no portal do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
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| Imagem: Assessoria/TCE |
O
Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) entregou o selo Aqui Tem
Ouvidoria a 122 instituições públicas do estado, em reconhecimento à
manutenção de ouvidorias estruturadas e em funcionamento.
A
certificação é uma iniciativa da Rede Ouvir RN e busca valorizar as
instituições que oferecem canais de comunicação com a população, além de
incentivar a melhoria dos serviços prestados ao cidadão, transmite informação
da assessoria de imprensa do órgão.
A
solenidade foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), em Natal. durante a vigésima sexta edição do projeto Sexta de Contas do TCE.
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| Imagem: Ilustração |
Com
a proposta de 11,55%, sobre a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e Índices da Construção Civil (Sinapi), a empresa D & R Construtora Ltda.,
sediada em Extremoz, Grande Natal, foi declarada vencedora da licitação virtual
cujo fim foi o registro de preços para eventual e futura execução, sob demanda
e por ordem de serviço, de obras e serviços de engenharia incluindo instalação,
construção, realocação, adequação, reforma com ou sem ampliação de área,
manutenção preventiva e corretiva e recuperação de edificações públicas e de
logradouros e demais bens públicos do município de Itajá.
O aviso do resultado do
certame está no Jornal Oficial itajaense dessa sexta-feira (06).
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| Imagem: Assessoria/Seec |
Para
viabilizar a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026,
a Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec), em parceria com o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
definiu 124 unidades de ensino da rede pública estadual em 41 municípios
potiguares que funcionarão como locais de prova, que serão aplicadas nos dias 08
e 15 de novembro, dois domingos consecutivos.
O estado tem 113,9 mil
inscritos nesta edição do exame, considerando estudantes de todas as redes de
ensino, diz a informação oriunda da assessoria de imprensa da pasta estadual.
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| Imagem: Assessoria/TJRN |
O
Tribunal de Justiça do RN (TJRN) oficializou, na última quarta-feira (04), a
permuta entre os juízes Fábio Ferreira Vasconcelos, titular do Juizado Especial
Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Apodi, e Hildeberto Júnior
da Rocha Silvestre, titular da Vara Criminal da comarca de Goiana (PE).
A
Portaria nº 1.595/2026, que autorizou a mencionada permuta interestadual, foi publicada por intermédio do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), edição da última terça-feira (03), registra a notícia veiculada no endereço digital do Poder Judiciário potiguar.
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| Imagem: Ilustração |
O
Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), em atendimento ao Acordo
de Cooperação Técnica (ACT) para instituir o programa Pátio Livre, celebrado
entre o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a Corregedoria Geral de Justiça do RN
(CGJ/RN), o Ministério Público do RN (MPRN) e a Polícia Civil do RN (PC/RN),
divulga que realizará licitação virtual dos veículos sucatas inservíveis e
ferrosas, apreendidos, abandonados e não reclamados, que se encontram
recolhidos a mais de um ano pela PC/RN, dentro dos pátios credenciados ao
Detran/RN, onde serão destinados à reciclagem como material ferroso independentemente
da existência de restrições sobre o veículo.
O leilão será no dia 30 deste
mês, às 15h, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br, informa o edital exposto na íntegra através do Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (07).
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| Imagem: Reprodução |
A
audição deste sábado (07) do programa Cultura no Ar terá caráter
especial: homenageará o falecido vigário emérito da paróquia de São João
Batista, em Assú, padre Francisco Canindé dos Santos.
Com
mais de 60 anos dedicados ao sacerdócio, o pároco passou 46 anos à frente da referida
paróquia, e faleceu aos 89 anos de idade no dia 31 de outubro.
A
referida atração radiofônica é exibida semanalmente, sempre nos dias de sábado, ao vivo, entre 18h e 19h,
pela rádio Princesa 90 FM e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada pelo
site www.tcm90fm.com.br, pelo canal TV
Princesa 90 FM na plataforma YouTube, e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play
- para telefones celulares Android e iOS.
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| Imagem: Ilustração |
A
presidência do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN) convoca os associados
efetivos para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a realizar-se no dia 28
de novembro em curso, um sábado, na sede própria da instituição, localizada em Natal.
As
propostas de admissão de novos associados efetivos constituem a pauta da
reunião.
Com
primeira e segunda chamadas às 8h e 8h15, e prevista finalizar para as 12h, a AGE tem seu
edital na íntegra publicado através da edição deste sábado (07) do Diário Oficial do
Estado do RN.
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| Imagem: Assessoria/CDP |
A
Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida na capital do estado, está lançando a
campanha Natal de Laços, convidando a sociedade do RN a participar de uma corrente de
solidariedade para tornar a celebração natalina de seus acolhidos ainda mais
especial.
Neste
ano, a mobilização, com o mote Celebrando os afetos que fazem a diferença, objetiva arrecadar 70 presentes para adolescentes a partir dos 15 anos.
Para
participar e obter informações sobre como realizar a doação,
entre em contato pelo telefone (84) 4006-1600, transmite nota da CDP.
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| Imagem: Assessoria/Uern |
A
Universidade do Estado do RN (Uern), por meio da Escola de Extensão (Educa), da
Pró-Reitoria Extensão (Proex), é parceira da Cooperativa Cultural do RN, para
apoio à realização da edição de 2026 da Feira Literária Vozes em Liberdade (Flivoz),
que acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro, no Complexo Cultural do Campus de
Natal.
Com
entrada gratuita, o evento reunirá escritores, artistas, educadores e o público
em geral em uma programação voltada à literatura, à cultura e aos direitos
humanos.
Com
o tema Jornadas e Vivências, a feira terá como destaque a produção
literária em contextos de privação de liberdade, valorizando narrativas de
pessoas que passaram ou estão inseridas no sistema prisional, destaca o texto oriundo da
assessoria de imprensa da Uern.
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| Imagem: Ilustração |
A
edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela
Federação dos Municípios do RN (Femurn), veicula o extrato do Convênio nº 005/2026,
celebrado entre a Prefeitura de Afonso Bezerra e a Associação Liga Desportiva
de Angicos.
O objeto do instrumento público,
com vigência até o dia 03 de maio de 2027 e representando a quantia total de R$
16.713,65, é o repasse de recursos para uma instituição privada sem fins
lucrativos, visando à prestação de serviços de organização e realização dos
campeonatos de futsal e futebol de campo, no município de Afonso Bezerra.
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| Imagem: Reprodução |
Em
manifesto assinado por representantes de 1.491 entidades do sistema do associativismo (veja AQUI), a
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)
reivindica o adiamento do início da implementação da Reforma Tributária,
previsto para o mês de janeiro de 2027.
O
documento foi protocolado nesta sexta-feira (06) na Presidência da República e
na secretaria nacional da Receita Federal do Brasil (RFB).
As
associações comerciais pedem que as etapas previstas para o ano que vem comecem
a vigorar em janeiro de 2028, e alegam que o prazo dado pelo Governo Federal foi curto
para fazer as adequações necessárias, cita a notícia da assessoria de imprensa da CACB.
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| Imagem: Ilustração |
A
direção executiva do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios
do Oeste Potiguar (Cimop) convoca os consorciados e os municípios interessados para
participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada no dia 18 de
novembro, uma quarta-feira, às 10h, na sede da Associação
dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), localizada em Pau dos Ferros.
O
edital com os itens da pauta da AGO se encontra publicado no exemplar desta
sexta-feira (06) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios
do RN (Femurn).
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