FPM: Primeira cota de maio será creditada nesta sexta-feira e soma mais de R$ 9,3 bilhões

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Será creditado nesta sexta-feira (08) nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês de maio em curso, no valor de R$ 9.374.774.764,78, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), diz nota veiculada pelo portal digital da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na rede internacional de computadores.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante financeiro é de R$ 11.718.468.455,98.

FJA: Janderson Azevedo apresenta na Pinacoteca Potiguar a sua primeira exposição individual

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A Pinacoteca Potiguar, localizada em Natal, recebe a partir deste próximo sábado (09) a primeira exposição individual do artista independente Janderson Azevedo (foto), que será aberta às 10h com acesso livre para o público.
Contra a Máquina de Moer Mundos aborda temas como disputa territorial, violência política e exploração dos recursos naturais, retratando a inquietação do artista em relação ao cenário político e social do Brasil.
A mostra permanecerá em cartaz até o dia 14 de junho, transmite nota da assessoria de comunicação social da Fundação José Augusto (FJA), autarquia do Governo do Estado.

Itajá: Contrato orçado em R$ 62 mil visa locação, montagem e desmontagem de tendas

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A administração pública municipal da cidade de Itajá recorreu ao expediente da dispensa de licitação para sacramentar a contratação direta da pessoa jurídica Janilson César Lopes, pela importância financeira global de R$ 62 mil, conforme extratos publicados na edição dessa quarta-feira (06) do Jornal Oficial de Itajá.
Com vigência de um ano, de 06 deste mes a 06 de maio de 2027, o contrato tem por fim a locação, montagem e desmontagem de tendas, para atender as demandas das unidades administrativas da prefeitura itajaense.

Padroeira: Festa de Nossa Senhora de Fátima segue até o dia 13 no bairro Feliz Assú

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Durante o período de 03 a 13 de maio em curso, a comunidade católica do bairro Feliz Assú, no espaço urbano da cidade do Assú, debruça-se por sobre a vivência do programa oficial da edição deste ano da festa da padroeira, Nossa Senhora de Fátima.
A santa é uma das invocações atribuídas à Virgem Maria e que teve a sua origem nas aparições recebidas por três crianças no lugar chamado Cova da Iria, em Fátima, Portugal.
De acordo com os testemunhos das três crianças videntes, a primeira aparição ocorreu no dia 13 de maio de 1917, ao meio-dia, repetindo-se durante os seis meses seguintes, sempre no dia 13 e à mesma hora, com exceção do mês de agosto, quando ocorreu no dia 19, até 13 de outubro de 1917.
A celebração religiosa, que se encontra dentro da área de abrangência da paróquia da Beata Lindalva & São Cristóvão, tem como tema central Jesus olhando para ele com amor.

JURNs: Apoio da SEEC a realização da edição de 2026 da competição será de R$ 30 mil

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A Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC) e a Federação Norte-Rio-Grandense de Desporto Universitário (FNDU) formalizaram parceria para o apoio à realização dos Jogos Universitários do RN (JURNs), edição de 2026, evento que atua como a etapa seletiva oficial para os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs).
O extrato da dispensa de chamamento público com este propósito, tendo o valor total de R$ 30 mil, encontra-se publicado no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (07).

Ufersa: Universidade realizará leilão de bovinos e ovinos no dia 26 de maio em Mossoró

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) divulgou o Edital de Leilão Administrativo nº 01/2026 para alienação de bovinos e ovinos pertencentes à instituição.
O leilão será realizado no próximo dia 26 de maio, uma terça-feira, às 9h, no auditório da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), localizado no Campus Mossoró, e, ao todo, serão disponibilizados 19 grupos de animais, incluindo vacas, touros, novilhos da raça holandesa e ovinos mestiços da raça Santa Inês.
Os valores mínimos dos lotes variam entre R$ 690,00 e R$ 6.900,00, conforme avaliação realizada pela Comissão de Avaliação e Classificação de Bovinos e Ovinos do Centro de Ciências Agrárias da universidade, anuncia informação do endereço eletrônico da Ufersa.

Publicação: Leis do nº 12.712 ao nº 17.721 são veiculadas no Diário Oficial do Estado do RN

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Uma nova quantidade de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e promulgadas pelo governo estadual é publicada, todas de forma integral, nesta quinta-feira (07), por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN.
A Lei nº 12,712 institui o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão das Mulheres em Fase de Climatério e Menopausa, fixando outras disposições correlatas à matéria; Lei nº 12.713 institui o Agosto Dourado, mês de incentivo ao aleitamento humano, no calendário oficial de eventos do estado; Lei nº 12.714 reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural o Pão Recife e a Padaria Primor, em Currais Novos; Lei nº 12.715 dispõe sobre a celebração de convênios com clínicas que realizam tratamentos de oxigenoterapia hiperbárica no RN; Lei nº 12.716 denomina a piscina do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (CAIC) do bairro Lagoa Nova, em Natal, como Piscina Joana Neves, e institui o Calendário Estadual do Paradesporto; Lei nº 12.717 reconhece como patrimônio cultural e religioso imaterial a festa sociorreligiosa de Nossa Senhora dos Impossíveis, em Patu; Lei nº 12.718 institui o Programa Fiscal do Procon Mirim, a ser implantado nas escolas públicas do RN; Lei nº 12.719 institui a Política de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher no estado; Lei nº 12.720 versa sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço adequado para armazenamento de leite humano nos órgãos de serviços públicos estadual e unidades escolares, no RN; e, finalmente, Lei nº 12.721 trata da instituição da Política de Sistematização de Dados Integrados de Violência Contra a Mulher no âmbito de todo o RN.

João Câmara: Servidores da saúde realizam ato e protocolam minuta do Projeto de Lei do PCCR

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Servidores da saúde do município de João Câmara realizaram nessa quarta-feira (06) um ato público, na Praça Baixa Verde, em frente à prefeitura, com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) e do Sindicato dos Enfermeiros do RN (Sindern), ocasião em que foi protocolado um ofício conjunto junto dirigido à chefia do Poder Executivo local.
O documento encaminha a minuta do Projeto de Lei para a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, adianta texto publicado por meio do site do Sindsaúde.
Durante a atividade, a categoria realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que decidiu aguardar um posicionamento da prefeitura e deliberou uma nova AGE com paralisação e ato público, antecipadamente agendados para o dia 25 de maio corrente.

Pendências: Licitação eletrônica tem por objeto reforma e construção de espaços socioesportivos

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A Prefeitura de Pendências anuncia a abertura de uma licitação digital tendo por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e manutenção da Arena Zezitão, com construção de uma quadra society e campo de futebol de areia na cidade.
As propostas comerciais serão recebidas no endereço virtual www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08h59 do dia 21 deste mês, quinta-feira, e a abertura do certame se dará às 9h da mesma data, transmite o aviso a respeito do mencionado procedimento licitatório, assinado pelo servidor público Emilson Souza da Rocha, Agente de Contratação do Poder Executivo pendenciense, exposto através do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (07).

DPE/RN: Família descobre morte de detento em unidade prisional ocorrida há 57 dias

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) por meio do Núcleo de Execuções Penais (Nuep), prestou atendimento e assistência humanizada a familiares de um detento de 39 anos cuja morte, ocorrida em 03 de março passado, na Cadeia Pública de Nova Cruz, só foi conhecida 57 dias depois.
A família buscou o apenado inicialmente na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, onde recebeu informação de uma possível transferência para Nova Cruz, e, após semanas de tentativas sem êxito, os parentes procuraram a DPE/RN em busca de informações processuais.
Ao iniciar a análise nos sistemas, a equipe percebeu que havia indicativo de óbito no prontuário do interno e, depois isso, o Nuep confirmou o falecimento com a unidade prisional e articulou contato com o Instituto Médico Legal (IML), revelando à família, após as diligências, a morte, registra texto publicado através da página virtual da DPE/RN.
O atestado de óbito indica que o detento foi encontrado sem vida em uma cela da unidade prisional, com sinais de violência após briga corporal com outro interno, finaliza a notícia.

Angicos: Decreto cria a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar sediada no município

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Está sendo formalmente criada, na estrutura organizacional básica da Polícia Militar do RN (PM/RN), a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), órgão de execução, com sede na cidade de Angicos, região Central do estado.
Conforme o Decreto nº 35.516, publicado no exemplar desta quinta-feira (07) do Diário Oficial do Estado do RN, a área de atuação da 7ª CIPM compreende os municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Caiçara do Rio do Vento, Fernando Pedroza, Lajes, Pedra Preta e Pedro Avelino.
A 7ª CIPM possui a seguinte estrutura: 1º Pelotão, com sede em Angicos; 2º Pelotão, com sede na cidade de Lajes; e, finalizando, o 3º Pelotão, com sede no município de Afonso Bezerra.

MIDR: Quadro emergencial é reconhecido em 34 cidades e estado do RN não faz parte da lista

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nessa quarta-feira (06), a situação de emergência em 34 cidades afetadas por desastres e, desta vez, a relação não inclui o RN.
A medida abrange municípios dos estados do CE, MT, PA, PB e PR.
As portarias com os atos de reconhecimentos estão publicadas através do Diário Oficial da União.

Assú: Contrato para publicidade do programa Nota Potiguar no São João tem valor de R$ 600 mil

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Preenche espaço na edição desta quinta-feira (07) do Diário Oficial do Estado do RN a íntegra extrato do contrato firmado entre a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por intermédio do programa Nota Potiguar, e a empresa F7 Produções Ltda.
O contrato tem vigência de seis meses e a dotação global é de R$ 600 mil.
O seu objetivo é a instalação e operação do espaço Frontstage Nota Potiguar, dentro da programação sociorreligiosa da festa de São João Batista na cidade do Assú em 2026, no período de 14 a 24 de junho.

Judiciário: Sessão presencial híbrida da 2ª Câmara Cível é adiada para o dia 19 de maio

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A presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargadora Martha Danyelle, informa que, a sessão ordinária presencial híbrida do órgão, marcada para acontecer no dia 12 de maio, próxima terça-feira, será adiada para a sessão ordinária híbrida do dia 19 de maio, também em uma terça-feira, às 8h.
O adiamento da sessão se dá em virtude da ausência justificada da desembargadora Lourdes Azevêdo e do juiz Roberto Guedes, frisa nota do portal do TJRN.

Assú: Apresentação de projeto socioesportivo muda data e terá presença de medalhista de ouro olímpico

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Os veículos de imprensa de Assú estão sendo convidados para comparecerem nesta quinta-feira (07), às 9h, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professor Gilmar Rodrigues de Lima, na localidade rural de Linda Flor, ao ato de apresentação oficial do projeto de Ginástica Artística desenvolvido na unidade educacional e encampado pela Associação de Moradores dos Bairros Frutilândia I, II e Fulô do Mato (AMBFFM).
A atividade ocorreria nesta quarta-feira (06), porém, de acordo com Fadja Lumena, da coordenação do citado projeto socioesportivo, a data sofreu alteração em razão de problemas de logística que retardaram a chegada ao RN do ex-atleta da seleção brasileira da modalidade, Arthur Zanetti (foto), que, nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, tornou-se o primeiro brasileiro e latino-americano a conquistar uma medalha olímpica de ouro em qualquer das categorias de seu esporte.
O evento terá ainda a presença do subsecretário estadual de Esporte, Júlio Cezar Nunes Júnior, Cezinha Nunes, e representantes da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG).

Ipanguaçu: Publicado extrato de credenciamento para prestação de serviços de saúde

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A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Ipanguaçu publicou nesta quarta-feira (06) o extrato de resultado do Edital de Credenciamento nº 001/2026, que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para realização de procedimentos médicos e exames especializados de média e alta complexidade nas diversas áreas de saúde, para serem utilizados pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município.
Segundo o extrato, veiculado através do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), foram credenciadas e habilitadas as empresas Empreendimentos 3L Ltda. e Empatia Empresa Médica de Plantões e Atividades Ambulatoriais Ltda., que têm sedes nas cidades de Jucurutu e Angicos, respectivamente.

JFRN: Juíza Beatriz Ferreira atuará na 11ª Vara Federal em Assú como magistrada substituta

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A Justiça Federal no RN (JFRN) receberá duas novas magistradas que chegaram aos seus quadros, transmite informação divulgada através do endereço virtual da instituição.
Katherine Carvalho passa a atuar na 6ª Vara Federal, especializada em Execução Fiscal, na capital do estado, enquanto Beatriz Ferreira estará na 11ª Vara Federal, em Assú.
Ambas atuarão como juízas substitutas.
A Justiça Federal se caracteriza em um ramo do Poder Judiciário brasileiro competente para julgar causas em que a União, autarquias ou empresas públicas federais são interessadas, atuando ainda em questões cíveis, penais, previdenciárias e ambientais que digam respeito aos interesses federais.

Itajá: Portaria constitui comissão de avaliação dos projetos do segundo ciclo da PNAB

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Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação dos projetos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em Itajá, a Portaria nº 388/2026, assinada pelo prefeito João Eudes Ferreira Filho, que tem todo o teor publicado na edição da última segunda-feira (04) do Jornal Oficial do município
Os integrantes da comissão são: Maria Sônia Lopes da Silva, que responderá por sua presidência; Clarissa Fernandes Monte Torres e Madson Wênio Matias Gonzaga, membros titulares; e, Jefferson Ewerton Cruz, Josilene dos Santos Melo e Francisca Aldeisa Pereira da Silva, como os suplentes.

MPRN: Lançado concurso de cartuns, tirinhas e charges sobre o direito à educação

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Com o tema Desenhe seu direito: MPRN na defesa do direito à educação, o Ministério Público do RN (MPRN) divulgou nesta quarta-feira (06) o edital do primeiro Concurso de Cartuns, Tirinhas e Charges da instituição.
Poderão participar do concurso alunos do 9º ano do ensino fundamental II à terceira série do ensino médio das redes públicas municipais, estadual e federal, além de estagiários, residentes e aprendizes do MPRN.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 23 de junho próximo, uma terça-feira, por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponível neste LINK.

Assú: Gestão vai licitar compra de automóvel para atender a Secretaria Municipal de Turismo

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Em aviso que é exibido na íntegra na edição dessa terça-feira (05) do Diário Oficial do Município do Assú, o pregoeiro da prefeitura, Matheus Lopes Bezerra, anuncia para 9h do dia 20 deste mês, uma quarta-feira, o Pregão Eletrônico nº 011/2026.
O referido certame, que será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tem por finalidade a aquisição de veículo automotor tipo picape, zero quilômetro, de uso institucional, destinado ao atendimento das demandas operacionais da pasta de Turismo.

Solenidade: Estado lança novo edital do Programa Cultural Câmara Cascudo nesta quinta-feira

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A governadora Fátima Bezerra e a secretária extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito, lançam nesta quinta‑feira (07) o novo decreto regulamentador do Programa Cultural Câmara Cascudo.
A solenidade ocorrerá às 15h, no auditório do Complexo Cultural Rampa, em Natal.
O lançamento do edital marca uma nova fase do programa, que foi redesenhado para ampliar a abrangência e eficiência nos recursos investidos por patrocinadores em projetos culturais em todo o RN, diz a assessoria de comunicação do Governo do Estado.

Jucurutu: Delegado da Polícia Civil na cidade é remanejado para assumir unidade em Macaíba

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Ato do Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto do RN, bacharel Herlânio Pereira Cruz, veiculado nesta quarta-feira (06), formaliza a remoção de Ricardo Dantas Alencar Filho, Delegado de Polícia Civil, classe substituto, da 51ª Delegacia de Polícia Civil da cidade de Jucurutu, dispensando-o de exercer a citada função.
A Portaria nº 623/2026, publicada integralmente no Diário Oficial do Estado do RN desta data, lota o referido servidor na 20ª Delegacia de Polícia Civil de Macaíba, onde exercerá a função de Delegado Titular.

Caern: Ação de conscientização sobre ligação de esgoto acontecerá sábado em Mossoró

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai realizar, neste próximo sábado (9), às 16h30, ação de conscientização nos bairros Belo Horizonte e Lagoa do Mato, em Mossoró, para orientar os moradores sobre a importância da ligação correta dos imóveis à rede de esgotamento sanitário.
A Caern vai entregar panfletos e dialogar com os moradores.
O Se liga na rede será realizado em parceria com a prefeitura local e Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mossoró (AGRM), antecipa a assessoria de imprensa da estatal.

Angicos: Defensor Público é objeto de delegação especial em razão de feriado municipal

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O Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da célula da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) de Angicos, região Central potiguar, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca instalada na referida cidade, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 13 de maio em curso, quarta-feira da próxima semana, em razão do feriado municipal, data na qual se comemora o dia de Nossa Senhora de Fátima, santa de grande devoção pelo segmento católico local.
A designação foi feita pela Portaria nº 623/2026, assinada pelo Subdefensor Público Geral do estado, Igor Melo Araújo, exibida no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta (06).

Evento: Agenda oficial da 9ª Conferência Espírita do RN ocorrerá nos dias 23 e 24 em Natal

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Nos dias 23 e 24 de maio corrente, o Teatro Riachuelo, em Natal, será palco da nona edição da Conferência Espírita do RN, que este ano traz como tema central Os Relacionamentos e o Propósito Divino da Convivência
O evento integra as comemorações pelos cem anos da Federação Espírita do RN (FERN), marcando um século de dedicação ao estudo, à prática e à difusão da doutrina espírita no estado, registra texto do portal da Federação.