Memória Viva: Fagner abre nova temporada do programa da TVU na próxima terça-feira

Imagem: Rodrigo Martins/UFRN

A TV Universitária do RN (TVU/RN), pertencente à Universidade Federal do RN (UFRN), estabelecida na capital do estado, abre o mês de setembro com a estreia de episódios inéditos do programa Memória Viva, com uma participação mais que especial.
O jornalista e apresentador Ciro Pedroza entrevista o músico Raimundo Fagner, um dos maiores expoentes da Música Popular Brasileira (MPB) e, na entrevista, o artista compartilha detalhes de sua vida pessoal e profissional.
O programa será exibido na próxima terça-feira (1º) às 21h, registra texto do site da UFRN.

Festa do Boi: Emater/RN cria comissão para cuidar da realização do evento em outubro

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O Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), Franki da Silva Souza, constituiu uma comissão especial para responder pelos trabalhos de organização da Festa do Boi neste ano de 2026.
A sexagésima quarta edição da Festa do Boi, idealizada pela Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), acontecerá de 09 a 17 de outubro vindouro, no interior do Parque Aristófanes Fernandes, localizado na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.
A criação da comissão se deu via portaria publicada neste sábado (29) no Diário Oficial do Estado do RN.

Sudene: Autarquia aprova 36 demandas de incentivos fiscais e oito delas são do RN

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A diretoria colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em reunião realizada quinta-feira (27), aprovou 36 pleitos de incentivos fiscais apresentados por empresas instaladas na área de atuação da autarquia.
Os empreendimentos apreciados informaram investimentos de R$ 429,4 milhões e a manutenção de 5.275 empregos, sendo 1.521 de novos postos.
Segundo a informação da página digital da Sudene, as solicitações estão distribuídas por dez estados: AL (06), BA (02), CE (01), ES (04), MA (02), MG (04), PE (93), PI (04), RN (08) e SE (02).

Chamamento: Direção do Sindpci/RN chama associados para AGO no dia 08 de setembro

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A diretoria do Sindicato dos Servidores da Polícia Científica do RN (Sindpci/RN) está convocando todos os filiados para uma Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Trabalho do Serviço Público Federal do RN (Sindiprevs/RN), em Natal, dia 08 de setembro próximo, uma terça-feira, às 14h, em primeira convocação com a participação de 50% mais um dos associados e às 14h30 com a participação de qualquer número.
A prestação de contas da entidade correspondente ao período de julho a dezembro de 2025 se constitui no único item da pauta da AGO, segundo descreve o edital de convocação publicado pela edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN.

Corrida da Padroeira de Natal: Inscrições abertas para a quinta edição que ocorrerá dia 14 de novembro

Imagem: Assessoria/Arquidiocese

Estão abertas as inscrições para a quinta edição da Corrida da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, que será realizada dia 14 de novembro, um sábado, e que, neste ano, traz uma novidade: a estreia da 1ª Corrida Padroeira Kids.
Segundo informação publicada através do portal virtual da Arquidiocese de Natal, o período de inscrições começou dia 17 deste mês e segue até o dia 07 de novembro pelo site www.atraeeventos.com.br.
O primeiro lote estará aberto até o dia 13 de setembro, frisa texto do site da Arquidiocese.

Carnaubais: Audiência pública para tratar da LOA de 2027 foi agendada para este domingo

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Por meio de edital publicado em edição extra do Jornal Oficial do Município dessa sexta-feira (28), o Poder Executivo de Carnaubais torna público que realizará audiência pública e consulta popular com o objetivo de assegurar a participação da sociedade no processo de elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.
O evento será neste domingo (30), às 16h, no largo da prefeitura municipal e, na ocasião, serão apresentadas informações relativas ao planejamento orçamentário municipal, sendo facultada à população a apresentação de manifestações, de propostas e de prioridades.

Tibau: MPRN ajuíza ação e obtém reserva de vagas para pessoas com deficiência em concurso

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve uma decisão favorável na Justiça que determina a retificação do edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Tibau, cidade situada na região Oeste.
Ação movida pela 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró apontou irregularidades na aplicação do percentual de reserva de vagas para pessoas com deficiência no certame organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro.
A decisão acolheu os pedidos formulados pela representatividade do MPRN para adequar as regras do edital aos parâmetros legais e constitucionais, frisa texto do site da instituição.

Eleição: Vereador de Assú pleiteia licença para concentrar-se em candidatura à Câmara Federal

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Em expediente dirigido à presidência do Poder Legislativo municipal de Assú, o vereador Pedro Albano Cavalcante Filho solicita a concessão de licença, pelo período de 30 dias, de 1º a 30 de setembro que se avizinha, com a finalidade de dedicar-se de forma exclusiva às atividades de campanha eleitoral relativas à sua candidatura ao cargo de deputado federal na eleição de outubro vindouro.
O documento reivindicatório, chancelado pelo citado parlamentar-mirim, está exibido, em sua integralidade, por intermédio do exemplar dessa sexta-feira (28) do Diário Oficial do Município de Assú.

TJRN: Determinado desbloqueio de R$ 500 mil das contas de prefeitura de cidade do interior

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou o desbloqueio de R$ 500 mil das contas do município de Montanhas, Agreste potiguar.
A decisão, do desembargador Cláudio Santos (foto), considerou que a retenção dos recursos poderia comprometer o pagamento de despesas essenciais.
O desbloqueio ocorreu após um recurso apresentado pela prefeitura contra a decisão da 2ª Vara da comarca na cidade de Nova Cruz, diz a notícia do site do TJRN.

CMDCA: Iniciativas deferidas para edital social do BNB em Assú somam R$ 1,550 milhão

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Através da Resolução nº 003/2026, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Assú aprovou e chancelou cinco projetos para submissão ao Edital Social do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), edição deste ano de 2026, do Banco do Nordeste (BNB).
Os cinco projetos representam a importância financeira total de R$ 1,550 milhão, conforme o texto da resolução, veiculada na íntegra no Diário Oficial do Município dessa última sexta-feira (28).

CNI: Estudo sobre os impactos de eventual redução da jornada de trabalho será divulgado

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga, na próxima segunda-feira (31), um estudo sobre os impactos de uma eventual redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas.
"O levantamento mostra quanto tempo o Brasil pode levar para acumular o ganho de produtividade necessário para compensar a redução e analisa possíveis reflexos sobre emprego formal e massa salarial", salienta a informação da assessoria de comunicação social da CNI, em Brasília.

Prazo: Governo municipal publica decreto que trata da prorrogação do Refis Assú 2026

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O Poder Executivo municipal assuense prorrogou até o dia 30 de outubro vindouro, uma sexta-feira, o prazo para o interessado requerer sua adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis Assú 2026).
A medida da gestão consta no Decreto nº 112/2026, publicado em todo o conteúdo na edição dessa sexta-feira (28) do Diário Oficial do Município, ressaltando que as condições de pagamento das parcelas obedecerão a disposição contida nos artigos sexto, sétimo e oitavo da Lei Complementar nº 211/2026, editada no dia 1º de abril último.

CBH PPA: Agência Peixe Vivo é classificada na seleção para atuar como entidade delegatária

Imagem: Assessoria/CBH PPA

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) divulgou o resultado definitivo da seleção de entidade delegatária para desempenhar funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, após o encerramento do prazo para interposição de recursos.
Conforme resultado divulgado pela Comissão de Julgamento, a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo) foi considerada classificada no processo.
Na avaliação realizada pela Comissão de Julgamento, a Agência Peixe Vivo obteve 84,94 pontos de um total de 100 pontos, transmite nota publicada pelo portal virtual do órgão.

Renovar para Cuidar: CDP inicia projeto com melhorias no acolhimento de pacientes e familiares

Imagem: Assessoria/CDP

A Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, deu início ao projeto Renovar para Cuidar, uma iniciativa voltada à melhoria das condições de acolhimento, conforto e qualidade de vida das crianças, adolescentes e familiares atendidos pela instituição.
Como primeiro passo da iniciativa, foram adquiridas 19 camas box e 18 aparelhos de ar-condicionado, equipamentos que já representam um importante avanço na estrutura de acolhimento oferecida pela CDP, diz a assessoria de imprensa.
A ação conta com o financiamento do Consulado Geral da República Federal da Alemanha.

Jucurutu: Apontado superfaturamento de R$ 4,2 milhões em contratos de energia solar

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Auditores do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) identificaram superfaturamento de R$ 4,28 milhões em contratos para fornecimento e instalação de sistemas de energia solar celebrados pela Prefeitura Municipal de Jucurutu, região do Seridó.
Segundo representação elaborada pela Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA), o município pagou R$ 6,4 milhões por 15 usinas fotovoltaicas que, de acordo com estudo realizado pelos auditores, teriam valor de referência estimado em R$ 2,1 milhões, descreve notícia publicada por completo por intermédio da página eletrônica do TCE norte-rio-grandense.

Carnaubais: Decreto oficializa instituição da Política Municipal de Alfabetização

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O exemplar desta sexta-feira (28) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais publica todo o teor do Decreto nº 081, assinado pelo prefeito da cidade, Gleidson Benevides de Oliveira.
A citada medida do Poder Executivo institui a Política Municipal de Alfabetização de Carnaubais (PMAC), estabelece princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança, pontos focais, monitoramento, formação, recomposição das aprendizagens e reconhecimento de práticas exitosas na rede pública municipal de ensino.

Publicação: SIN adjudica e homologa resultado de licitação que atende Casas de Cultura Popular

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O Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (28) traz publicado o termo de homologação e adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº 107/2026, realizada na instância da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), tendo por objetivo a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de restauração e requalificação do primeiro lote de Casas de Cultura Popular.
Este lote refere-se às unidades existentes nos municípios de João Câmara, Lajes e São José de Campestre e as obras têm por finalidade a recuperação das condições de uso, segurança, acessibilidade e funcionalidade dos equipamentos culturais.
A licitação foi vencida pela empresa HCL Construções e Serviços Ltda., com os valores de R$ 725.698,04 e R$ 920.762,35, correspondentes aos itens um e dois, respectivamente.

Literatura: Delzir Campelo anuncia lançamento do livro ‘Poesias e Contos do Desvão do Coração’

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O radialista, ator, professor de artes e músico saxofonista assuense Delzir Campelo transmite que está cuidando dos preparativos para promover, possivelmente durante o decorrer de outubro, mês de aniversário de emancipação política, social e administrativa do município, o lançamento oficial de sua primeira obra literária.
Segundo o autor, já está no estágio de produção gráfica o livro com o título Poesias e Contos do Desvão do Coração (foto).
Ele define desvão do coração como “aquele canto esquecido onde guardamos o que não cabe na rotina. É o baú das memórias empoeiradas, dos amores suspensos no tempo, das saudades que não têm nome e dos silêncios que gritam quando a casa fica vazia”.

Mata Atlântica em Pé: RN registrou o equivalente a quase 45 campos de futebol em desmatamento

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Segundo o Ministério Público do RN (MPRN), apenas dez dias, 31,86 hectares de desmatamento ilegal de áreas da Mata Atlântica foram identificados no estado.
A área, equivalente a quase 45 campos de futebol, responde por mais de 60% do espaço físico fiscalizado na edição de 2026 da operação Mata Atlântica em Pé.
O trabalho foi realizado simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo bioma entre 17 e 27 de agosto e o balanço nacional da operação foi apresentado durante transmissão ao vivo pelo canal do MPMG na plataforma digital YouTube, salienta informe do portal oficial do MPRN.

IBGE: Estimativa de população no RN coloca Assú em nono lugar com 59.278 habitantes

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (28) a estimativa da população de todos os municípios e estados brasileiros para o ano de 2026 e, no RN, 57 municípios tiveram redução de população, incluindo a capital do estado, que saiu de 784.249 habitantes estimados em 2025 para 783.196 estimados em 2026, seguindo a tendência observada pelo órgão federal em 2025.
De acordo com release da assessoria de comunicação do IBGE/RN, o município de Assú aparece na nona colocação com 59.278 pessoas, sendo ultrapassada por Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz e, ainda, Caicó.

Carnaubais: Adjudicada e homologada licitação vencida com proposta total de R$ 144,7 mil

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O Poder Executivo de Carnaubais fez uso da edição dessa quinta-feira (27) do Jornal Oficial do Município para veicular todo o teor do termo de adjudicação e homologação da licitação eletrônica cuja finalidade é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de arbitragem para atuar em eventos sob a coordenação da Secretaria Municipal de Esporte.
Conforme o termo, o procedimento administrativo favoreceu à licitante Associação Cultural Esportiva Ipanguacuense, vencedora dos itens de um a sete do mencionado certame licitatório, totalizando o montante de R$ 144.750,00.

BR-304: DNIT anuncia compromisso pactuado com o Idema/RN para reposição florestal

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Através do exemplar desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, a superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) transmite que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), estabelecido em Natal, compromisso para reposição florestal, referente à supressão vegetal, com prazo de validade de três anos, prorrogável por igual período.
O citado compromisso refere-se à intervenção/supressão autorizada de 49,1700 hectares, em área física localizada na faixa de domínio da BR-304, relativo ao segundo lote da obra de duplicação da rodovia federal.

Propaganda: MP Eleitoral expede recomendação direcionada a partidos e emissoras do RN

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou a partidos políticos, federações, coligações, candidatos e emissoras de rádio e televisão do estado do RN a adoção de medidas para garantir acessibilidade na propaganda eleitoral gratuita e nos debates das eleições de outubro vindouro.
A medida destaca que janela com intérprete de Libras, legendas e audiodescrição devem ser utilizadas de forma cumulativa e simultânea na propaganda eleitoral gratuita na TV, tanto nos programas em bloco quanto nas inserções distribuídas ao longo do dia.
A responsabilidade pela produção do material com esses recursos é dos partidos, federações e coligações, esclarece informação da assessoria de imprensa do MP Eleitoral.

Semarh: LSs contemplam unidades de triagem de resíduos em cidades do Vale do Açu e Seridó

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), situado na capital potiguar, uma série de Licenças Simplificadas (LSs).
Conforme o aviso da pasta, exposto na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, os licenciamentos se referem às unidades de triagem de resíduos sólidos localizadas em Tenente Laurentino Cruz, Porto do Mangue e Carnaubais.

Justiça: Plano de saúde e administradora são condenados por impor carência indevida a gestante

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Um plano de saúde e uma empresa administradora do benefício foram condenados a pagar a importância de R$ 10 mil por danos morais e outros R$ 2.280,00 por danos materiais a uma beneficiária que teve carências mantidas indevidamente após a migração de contrato, mesmo estando grávida de sete meses.
A sentença é da juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 13ª Vara Cível de Natal, frisa nota exibida no site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).