Renovar para Cuidar: CDP inaugurou melhorias do projeto em parceria com a Alemanha

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A Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, realizou, nesta terça-feira (10), a inauguração oficial das melhorias promovidas pelo projeto Renovar para Cuidar, iniciativa financiada pelo Consulado-Geral da República Federal da Alemanha, em solenidade que contou com a presença do senhor Johannes Bloos, cônsul-geral da Alemanha para o Nordeste, representando o Consulado-Geral da República Federal da Alemanha; da consulesa Beatrice Wöhler, esposa do cônsul-geral; de Axel Geppert, cônsul honorário da Alemanha em Natal; de Alexandre Motta Câmara, secretário estadual de Saúde Pública; e, de dirigentes da própria instituição.

A ação contemplou a compra de 19 camas box, 18 Smart TVs e 18 condicionadores de ar.

Decreto: Política Municipal de Alfabetização foi oficialmente instituída em Ipanguaçu

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Institui a Política Municipal de Alfabetização (PMA) de Ipanguaçu, estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização das crianças, dentre outras providências, o Decreto nº 028/2026, que tem toda a redação publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial dos Municípios, que é produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A PMA objetiva garantir o direito de todas as crianças à alfabetização, assegurando condições para que desenvolvam, com equidade e qualidade, as competências de leitura, escrita e demais aprendizagens essenciais previstas para a etapa de escolarização, frisa o citado decreto.

TCE/RN: Diagnóstico inédito aponta desafios e oportunidades para o equilíbrio fiscal

Imagem: Maíra Tavares/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (11), em sua sede em Natal, um diagnóstico inédito sobre a evolução das contas públicas do estado (veja AQUI).
O levantamento, relatado pelo conselheiro George Montenegro Soares (foto), analisou em 103 páginas a execução orçamentária estadual entre 2010 e 2025 e identificou tanto indicadores favoráveis à sustentabilidade financeira quanto desafios que precisam ser enfrentados para fortalecer o equilíbrio fiscal e ampliar a capacidade de investimento do estado, observa a informação exibida, por completo, no portal do TCE/RN.

PMS: Atividades turísticas recuaram na ordem de 3,6% no RN no mês de setembro

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O índice de volume de atividades turísticas do RN recuou 3,6% no mês de setembro, em relação a agosto, segundo informações da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com esse índice, o estado ficou atrás apenas da BA (-3,8%) no ranking nacional de recuo do turismo, transmite a direção do IBGE norte-rio-grandense.

Mulheres do Brasil: País registra recorde de feminicídios e grupo chama sociedade para ato

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O Brasil registrou, em 2025, 1.571 feminicídios, o maior número desde o início da série histórica, segundo dado divulgado na vigésima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, e reforça a urgência de ações permanentes para prevenir e combater a violência contra mulheres e meninas.
Diante desse cenário, o grupo Mulheres do Brasil realizará, no dia 29 de novembro, um domingo, a nona edição da Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, mobilização que acontece simultaneamente em diversas cidades brasileiras e do exterior, frisa o órgão de imprensa.

Convocação: Alterações estatutárias serão discutidas durante AGE do Sinai/RN

Imagem: Reprodução/Sinai

Fundado em 24 de julho de 1989, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) vai submeter à deliberação dos associados, durante uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) definida para o dia 28 deste mês, um sábado, dentre outros pontos, as propostas de alterações estatutárias na esfera da entidade.
A AGE será vivida às 9h15 e 9h45, em primeira e segunda convocações, respectivamente, dentro do 17º Congresso dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Consinai/RN), no Hotel Serrano, na cidade de Martins, frisa o edital (foto) estampado no portal do sindicato na internet.

Festival DoSol 2026: Banda Metrópole 41 será a primeira a se apresentar na etapa de Assú

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A Metrópole 41, uma banda de punk rock/hardcore de Assú, formada em julho de 2016 por Pedro Lucas (bateria), Emanuel Azevedo (guitarra e vocal), Pedro 5 (vocal) e Yuri Martins (baixo e vocal), que permanece ativa e, atualmente, conta com uma nova formação, será a primeira atração musical a se apresentar na etapa de Assú da edição 2026 do Festival DoSol, dia 22 deste mês, um domingo, às 18h, na Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, centro da cidade, com entrada inteiramente gratuita.
Além da Metrópole 41, a etapa de Assú do Festival DoSol 2026 terá os grupos Zefirina (PB), Camarones Orquestra Guitarrística (RN) e, por fim, Zepelim e o Sopro do Cão (PB).

Evento: Festival Gastronômico de Caicó chega à quarta edição nos dias 13 e 14 de novembro

Imagem: Issac Silva

Começa na próxima sexta-feira (13), a partir das 18h, a quarta edição do Festival Gastronômico de Caicó, região do Seridó, um dos mais importantes do RN.
“A Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, no entorno da catedral de Sant’Ana, vai ser o cenário para a realização do festival que vai contar com dois dias programação reunindo além de muitas delícias gastronômicas, cultura, música, artesanato e empreendedorismo, celebrando os sabores e as tradições que fazem do município uma das principais referências gastronômicas e culturais do estado”, frisa texto produzido pela assessoria de comunicação social do referido festival.

Realização: Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN será em dezembro

Imagem: Reprodução/Cosems

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) realizará, de 02 a 04 de dezembro, a décima sétima edição do Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal, reunindo gestores, técnicos e representantes das instituições que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) para discutir os desafios da articulação interfederativa e da regionalização da saúde no território potiguar.
As inscrições para o congresso, com o tema Articulação Interfederativa e Regionalização no Território Potiguar: Desafios da governança para a garantia do cuidado integral no SUS, podem ser feitas por intermédio do link https://congresso.cosemsrn.org.br/o-congresso/.

Afonso Bezerra: Lei trata de atividades inclusivas para crianças com necessidades especiais

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Dispõe sobre a implantação de atividades inclusivas para crianças com necessidades especiais nas escolas da rede municipal de ensino a Lei nº 886/2026, deferida pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo de Afonso Bezerra, republicada, por incorreção quando da publicidade anterior, nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
As atividades deverão ser desenvolvidas de forma contínua e planejada, respeitando as especificidades de cada aluno, podendo incluir atividades pedagógicas adaptadas; práticas lúdicas e terapêuticas; atividades esportivas inclusivas; ações de socialização e convivência escolar; e, apoio de profissionais especializados, quando houver necessidade.

Mossoró: IBGE/RN faz coletiva para divulgar a edição de 2026 do Confest/Confege

Imagem: Assessoria/IBGE

A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), em Mossoró, receberá, no dia 13 de novembro, sexta-feira, às 10h, uma coletiva pública, articulada pela direção regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estado, para apresentar a edição deste ano da Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados (Confest/Confege), de 08 a 10 de dezembro próximo, em Natal.
A atividade é voltada à comunidade universitária, aos veículos de imprensa e aos parceiros institucionais da cidade e da região, cita o setor de imprensa do IBGE.

Ipanguaçu: Publicado parecer do CME que refere-se ao Plano de Comunicação da PMA

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É encontrada de forma integral no exemplar desta quarta-feira (11) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), a manifestação formal do Conselho Municipal de Educação (CME) de Ipanguaçu, em relação ao Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização (PMA), expedido pela gestão local, via Secretaria Municipal de Educação.
O citado documento tem como propósito estruturar, organizar e sistematizar as ações de comunicação e mobilização social voltadas à alfabetização na rede municipal de ensino.

TJRN: Mantida condenação de médico que ameaçou e manteve colega trancado em maternidade

Imagem: Ilustração/TJRN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) manteve a condenação de um médico pelos crimes de ameaça e cárcere privado contra um colega de trabalho, dentro de uma maternidade em São José do Campestre, cidadã da região Agreste potiguar.
O colegiado confirmou a decisão da Vara Única da comarca de São José do Campestre, que aplicou ao acusado as penas de um ano de reclusão e um mês de detenção, ressalta a informação, que é veiculada, integralmente, através do endereço eletrônico do Poder Judiciário estadual na internet.

Sedraf: Pasta terá atribuição de firmar acordo para operar o programa Terra Cidadã

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Foi legalmente delegada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) competência para formalizar e assinar o acordo de adesão ao programa Terra Cidadã e o seu respectivo plano de trabalho, inclusive ajustes, aditivos e instrumentos correlatos, no que couber, a ser celebrado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), visando ampliar a capacidade operacional de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo órgão federal.
A delegação se deu através do Decreto nº 36.020, assinado pela governadora Fátima Bezerra, publicado no exemplar desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado do RN.

Crescendo Juntos: Desafios da educação para os próximos mandatos entram em pauta no evento

Imagem: Assessoria/Undime

Desafios e soluções da Educação para os próximos mandatos será o tema da palestra de Priscila Cruz (foto), presidente e fundadora da organização da sociedade civil (OSC) Todos Pela Educação, na edição deste ano do seminário Crescendo Juntos.
Promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN), o encontro será realizado no dia 02 de dezembro próximo, uma quarta-feira, no espaço físico do Teatro Riachuelo, em Natal.

Assú: Reunião em Trapiá tratará de criação de entidade de agricultores e agricultoras

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Assinado por Elizeu Nogueira da Rocha e Luzia Dara Galdino Nogueira de Souza, edital de convocação que tem todo o teor publicado na edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial do Município de Assú trata da realização da Assembleia Geral de fundação da entidade representrativa denominada Associação de Agricultores e Agricultoras do Trapiá e Região (AATR).
O evento está programado para acontecer no dia 15 de novembro em curso, próximo domingo, às 8h, nas dependências da Escola Municipal Matheus da Rocha, localizada na comunidade de Trapiá, zona rural do município do Assú.

CNM: Mais da metade das emendas atendeu 733 cidades no primeiro semestre de 2026

Imagem: Assessoria/CNM

Mais da metade das emendas parlamentares municipais pagas por todo o curso do primeiro semestre deste ano foram para apenas 733 cidades, o equivalente a 13% dos municípios brasileiros.
O grupo recebeu R$ 10,9 bilhões, mesmo montante destinado a outros 4.738 municípios - 85% do total.
A concentração dos pagamentos é uma das conclusões do estudo A importância do cronograma financeiro na efetividade das transferências da União aos municípios, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cita informação exibida no portal da entidade municipalista.

TRT/RN: Desembargadora Isaura Simonetti é eleita presidente para o biênio 2027-2029

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Em uma sessão extraordinária do pleno do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT/RN), em Natal, foi eleita, por aclamação, a nova diretoria da instituição para exercício de mandato durante o biênio 2027-2029.
A partir do dia 07 de janeiro de 2027, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti será a presidente e o desembargador Hermann de Araújo Hackradt será o novo vice-presidente do tribunal, frisa informe estampado na íntegra no portal do TRT/RN.

MIDR: Ministério anuncia edital para PPP da transposição do Rio São Francisco

Imagem: Assessoria/MIDR

O edital para a concessão administrativa da transposição do Rio São Francisco será publicado na próxima quinta-feira (12), conforme informação divulgada nesta terça-feira (10), em Brasília, pelo secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares.
A publicação do edital do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) visa contratar uma empresa privada que compartilhe com o Governo Federal as atividades de operação e manutenção das estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que beneficia os estados do CE, PB, PE e RN, destaca a informação do sítio digital do MIDR.

Itajá: Criada a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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Está sendo formalmente instituída a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CMODS), instância colegiada de natureza consultiva, sem estrutura administrativa própria, vinculada à chefia do Poder Executivo, com a finalidade de coordenar, acompanhar e monitorar a implementação da iniciativa Meu município pelos ODS 2025-2030 e da Agenda 2030 em Itajá.
O CMODS foi concebido por meio do Decreto nº 040/2026, que está exposto no exemplar desta terça-feira (10) do Diário Oficial de Itajá.

Assú: Preparação do solo para o plantio da safra em 2027 pautará encontro do CMDRS

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Através do Ofício nº 012/2026 (foto), com data desta terça-feira (10), o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do Assú, agricultor e líder sindical Francisco de Assis da Silva, o Diassis do Limoeiro, definiu para o dia 24 de novembro, uma quarta-feira, um encontro com líderes comunitários.
Um dos pontos da pauta tratará do programa de corte de terra para o plantio da safra no ano de 2027 em Assú, e o evento contará com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
A reunião será a partir de 8h, nas dependências do auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares local, entidade localizada no centro urbano da cidade.

Carnaubais: Leis ordinária e complementar têm publicidade oficial nesta terça-feira

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Na cidade de Carnaubais, o Jornal Oficial do Município desta terça-feira (10) traz duas leis, sendo uma de natureza ordinária e outra de caráter complementar.
A Lei nº 606/2026 dispõe sobre a reorganização do Cento Municipal de Atendimento Municipal Multidisciplinar Professora Nair Luiza de Moura, na alçada da política municipal de saúde e educação, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS); e, a Lei Complementar nº 605/2026 cria o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis 2026, dispondo sobre condições de parcelamento, consolidação e remissão parcial de acréscimos legais sobre débitos tributários e também não tributários.

Sentença: MPRN e DPE/RN obtêm na Justiça decisão contra cobranças indevidas da Cosern

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O Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) obtiveram uma decisão judicial contra a Companhia Energética do RN (Cosern), do grupo Neoenergia, responsável pela distribuição de energia elétrica em todo o estado.
A determinação decorre de Inquérito Civil instaurado na instância da 29ª Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade de Natal para apurar cobranças em faturas de unidades participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica emitidas a partir do mês de novembro de 2025, salienta informação divulgada na íntegra por intermédio do portal digital do MPRN.

Edital: DPE/RN discutirá distribuição de cargos e reorganização funcional da instituição

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Através de edital publicado nesta terça-feira (10), o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) anuncia a realização de audiência pública e convida todos os Defensores Públicos potiguares a participar, no dia 04 de dezembro, uma sexta-feira, às 14h, por videoconferência.
Segundo o edital, exibido no Diário Oficial do Estado do RN, o objetivo é colher diretamente a manifestação dos Defensores Públicos acerca da distribuição dos cargos criados pela Lei Complementar nº 761/2024 e reorganização funcional da DPE/RN.

TCE/RN: Abertas inscrições para curso nos dias 24 e 25 deste mês sobre elaboração do PCA

Imagem: Assessoria/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), por meio da Escola de Contas, está com inscrições abertas para o curso Como Elaborar o Plano de Contratações Anual (PCA), que será realizado em duas turmas, nos dias 24 e 25 de novembro em curso, ambas das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sala de treinamento do Tribunal, na capital potiguar.
A capacitação será presencial, com quarenta vagas, e voltada a gestores e servidores públicos que atuam nas áreas de compras, contratações e planejamento, com as inscrições sendo realizadas eletronicamente, através de link disponível no pórtico virtual da citada instituição, na web.