Carnaubais: Prefeitura fará contratação para organizar evento alusivo à emancipação

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Ocupa espaço na edição dessa sexta-feira (17) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais o aviso de contratação direta, mediante dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação dos serviços de coordenação, supervisão, organização, gerenciamento e execução da corrida rústica de emancipação política, social e administrativa local.
O prazo para o recebimento de propostas e documentação de habilitação, pelo e-mail licitacao@carnaubais.rn.gov.br, é de três dias úteis, expirando às 15h desta próxima quarta-feira (22).

São Cristóvão: Agenda festiva assinala para este sábado a realização do jantar do padroeiro

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A edição de 2026 da festa de São Cristóvão, em Assú, copatrono da paróquia da Beata Lindalva e São Cristóvão, no bairro Cohab, transcorre de 15 a 25 de julho e, depois da feijoada festiva, vivenciada no último domingo (12), com uma significativa participação de fiéis católicos, neste sábado (18) está previsto o jantar do padroeiro.
O evento começará após a celebração do novenário, em horário previsto para as 21h, no espaço lateral da igreja matriz, com a senha custando R$ 15,00 e tendo como atração musical a banda Na Pegada do Thiaguinho.
A festa conta com a programação sociorreligiosa, incluindo a tradicional carreata, missas e celebrações aos motoristas.

CNM: Prefeituras municipais receberão segunda-feira a segunda parcela do FPM do mês

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que será creditado na próxima segunda-feira (20) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de julho corrente.
As prefeituras municipais de todo o país receberão o valor de R$ 2.426.183.078,88, já descontada a retenção financeira relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo a quantia do Fundeb, o montante é de R$ 3.032.728.848,60.

Meu Pai Tem Nome: Abertas as inscrições para a quinta edição do projeto da DPE/RN

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) abriu inscrições para a quinta edição da campanha Meu Pai Tem Nome, iniciativa nacional que garante, de forma gratuita, o reconhecimento de paternidade e maternidade, além de promover o fortalecimento dos vínculos familiares e o acesso aos direitos.
As inscrições seguem abertas até o dia 24 de julho, próxima sexta-feira. e podem ser realizadas por meio do site da DPE/RN, frisa texto do portal da instituição.
O atendimento da campanha será realizado no Dia D, em 1º de agosto, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (Iern), em Natal.
No dia 07 de agosto, a ação acontecerá nos núcleos da DPERN em Parnamirim, Caicó, São José de Mipibu e, também, na Escola do Legislativo, em Parelhas, completa a notícia.

Pendências: Projeto do 1º Festival Regional do Camarão do Vale do Açu foi indeferido na Secult

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Por meio da Portaria nº 110/2026, que tem publicidade por completo na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado do RN, foi divulgado o resultado parcial da análise de projetos interessados em captar recursos financeiros, na forma de patrocínio, no âmbito do programa Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, referente ao exercício de 2026.
Conforme a medida, oriunda da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), as iniciativas apresentadas e que conseguiram aprovação ficam autorizadas a procurar patrocinadores.
Orçado na dotação global de R$ 299,8 mil, o 1º Festival Regional do Camarão do Vale do Açu, na cidade de Pendências, está entre as propostas relacionadas como indeferidas.

PodSer Câncer: Projeto da CDP chega ao sétimo episódio sobre o Retinoblastoma

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Dando continuidade ao projeto PodSer Câncer, a Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, lançou um novo episódio, em parceria com Fernando Campos e o médico e apresentador Fred Nicácio, alertando sobre os principais sinais e sintomas dos Retinoblastomas.
O novo episódio está disponível publicamente no perfil da CDP e dos dois convidados no aplicativo digital Instagram.
O mencionado projeto PodSer Câncer traz uma série de conteúdos digitais, reunindo personalidades nacionais para abordar, de forma acessível e humanizada, a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, esclarece a informação proveniente da assessoria de imprensa institucional da CDP, na capital do estado.

DNIT: Órgão fará reposição florestal relacionada às obras da duplicação da BR-304 no RN

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A superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no RN transmite que firmou, com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente o RN (Idema/RN), compromisso para reposição florestal, referente à supressão vegetal, com prazo de validade de três anos, prorrogável por igual período, em favor do empreendimento constante no Processo nº 22420233, âmbito do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), relativo à intervenção/supressão autorizada de 105,5882 hectares, localizada na faixa de domínio da BR-304, correspondente ao primeiro lote da duplicação da rodovia.
O aviso com este fim está no Diário Oficial do Estado deste sábado (18), assinado por Thatiana Monique Oliveira Queiroga de Morais, superintendente substituta do DNIT no RN.

RN: Vendas do comércio em maio passado cresceram 1,4% na comparação com maio de 2025

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Em relação a maio de 2025, as vendas do comércio potriguar em maio deste ano avançaram 1,4%, posicionando-se como o terceiro maior crescimento da região Nordeste, atrás de PE (7,4%) e do CE (2,6%).
O segmento inclui o comércio de bens não duráveis ou semiduráveis, como hiper e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo.
No acumulado em 2026, o comércio varejista cresceu 5,0% no RN, em comparação com o mesmo período do ano anterior, resultado que deixou o estado na quinta posição nacional. Já o crescimento acumulado em 12 meses foi de 6,1%, em relação ao período anterior de 12 meses, maior variação do país, diz a da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), anuncia a chefia do órgão no RN.

CIS Vale do Açu: Ata de registro de Preços publicada neste sábado tem soma anual de R$ 2,2 milhões

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Assinado por Hudson Douglas da Silva Filho, Agente de Contratação do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS Vale do Açu), tem publicidade na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado do RN o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, correspondente ao Pregão Eletrônico com a mesma numeração.
O procedimento objetiva a prestação de serviços médicos especializados ns áreas de ortopedia e traumatologia, em regime de plantões presenciais de doze horas, destinados à Barreira Ortopédica Regional na instância do CIS Vale do Açu.
O compromisso, firmado pelo órgão com a empresa Mastercoop Saúde - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Saúde, possui o valor anual estimado em R$ 2,232 milhões.

Brasil Mostra Brasil: Trigésima primeira edição do evento será lançada na quinta-feira em Natal

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A contagem regressiva para a trigésima primeira edição da Brasil Mostra Brasil (BMB) começa oficialmente na próxima quinta-feira (23), com um almoço de lançamento que reunirá imprensa, influenciadores digitais, expositores e parceiros, a partir das 12h, no restaurante Sal e Brasa, em Natal.
Consolidada como a maior e mais tradicional feira multissetorial do Norte e Nordeste, a BMB acontecerá entre os dias 04 e 13 de setembro deste ano, no Centro de Convenções de Natal, reunindo centenas de expositores e milhares de produtos e serviços dos mais diversos segmentos da economia, informa a assessoria de imprensa.

Educação: Modificado Acordo de Cooperação Mútua entre Seec e município de Assú

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Está exposto na íntegra no exemplar deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado do RN o extrato do primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Mútua nº 27/2023 que tem como partícipes a Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec) e a Prefeitura Municipal de Assú.
O ato altera o acordo, acrescendo ao quadro de docentes e especialistas, os servidores Lizandro José de Oliveira, Maria Clezimar da Costa, Ricardo Augusto Medeiros de Góis, Maria de Jesus Melo Lima, Leonor Moura da Cunha Neta, Rosimeire Oliveira Dantas, Rafael Lopes Gomes, Maria da Gloria Gomes de Brito, Edna Araújo dos Santos Quirino; e, suprimida, a servidora Jane Cleide Evangelista Ferreira de Souza.

Plantão: Atendimento presencial na sede do TJRN é suspenso neste final de semana

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Em razão da necessidade do desligamento programado da subestação de energia elétrica do edifício-sede do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em Natal, o atendimento presencial do plantão judiciário do segundo grau estará suspenso durante todo este sábado (18) e também no domingo (19).
O plantão ocorrerá integralmente em regime remoto, preservada a continuidade da prestação jurisdicional, diz texto exibido no portal do TJRN.

CEDC/RN: Portaria confirma substituições na representatividade da Sedec no órgão

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Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do RN (CEDC/RN) para exercício de mandato de 2026 a 2028, a Portaria nº 02/2026, chancelada por Júlia de Paiva Sousa Arruda Câmara, a presidente do colegiado e secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh).
O ato, que está no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17), substitui Victor Hugo Diniz Cavalcante e Carlos Alberto Ribeiro de Oliveira, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) no CEDC.
Para a atribuição de ambos como indicados da Sedec foram nomeados Jeronymo Lahyre de Mello Rosado Neto e Washington Luís da Costa Galvão, membros titular e suplente.

Oportunidade: MPRN lança edital de residência jurídica para Promotoria de Mossoró

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O Ministério Público do RN (MPRN) publicou novo edital para seleção de residentes na área de Direito.
O processo seletivo oferta uma vaga para convocação imediata para atuação junto à 19ª Promotoria de Justiça da comarca instalada na cidade de Mossoró.
As inscrições vêm sendo realizadas a partir desta sexta-feira (17), por meio de formulário virtual, disponível na página eletrônica da instituição ministerial, e vão até às 14h do dia 31 de julho.
A seleção formará um cadastro de reserva com até nove candidatos que poderá ser usado para o preenchimento de futuras vagas em outras unidades do MPRN, transmite a notícia.

Seguindo em Frente: CDP investe na qualificação profissional e geração de renda das famílias assistidas

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A Casa Durval Paiva (CDP), situada em Natal, deu início ao projeto Seguindo em Frente, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da autonomia e da inclusão produtiva dos participantes por meio da qualificação profissional e do estímulo à geração de renda.
O projeto tem como objetivo incentivar o ingresso na vida profissional como parte da construção do projeto de vida de adolescentes, jovens e familiares, oferecendo oportunidades de capacitação e desenvolvimento de habilidades que contribuam para a independência financeira e a melhoria da qualidade de vida, cita a CDP.

Itajá: Decreto promove dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o MEI

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Veiculado por inteiro nessa quinta-feira (16) no Jornal Oficial de Itajá, o Decreto nº 025/2026 dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual (MEI), reconhece a vedação de cobrança de taxas, emolumentos, custos e valores correlatos e estabelece atos administrativos no município.
Para instituir a medida administrativa, o Poder Executivo municipal itajaense levou em consideração, dentre outros pontos que são destacados no decreto, o tratamento jurídico diferenciado e favorecido assegurado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e, inclusive, ao segmento MEI.

Cultura no Ar: Programa recebe a participação do líder comunitário Batista Kenedy neste sábado

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A audição deste sábado (18) do programa semanal Cultura no Ar, em Assú, contará com a participação do dirigente comunitário e empreendedor rural João Batista Kenedy de Lucena, um dos coordenadores do exitoso projeto de horta comunitária executado no bairro Alto São Francisco, no perímetro urbano da cidade.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela rádio Princesa 90 FM e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM no YouTube, e pelo aplicativo digital da emissora na plataforma Google Play - para celulares Android e iOS.
O Cultura no Ar tem condução de Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

Carnaubais: Licitação tem por fim futura contratação de serviços de arbitragem esportiva

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O município de Carnaubais irá realizar licitação por via eletrônica no dia 30 deste mês, uma quinta-feira, às 9h01, tendo por finalidade o registro de preços para a posterior contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de arbitragem para os eventos de natureza esportiva sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte.
Segundo o aviso publicado integralmente na edição dessa quinta-feira (16) do Jornal Oficial do Município, o recebimento das propostas ocorrerá pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde também podem ser obtidas outras informações correspondentes ao citado procedimento.

Estiagem: MIDR reconhece quadro de emergência em Tenente Laurentino Cruz e Rafael Godeiro

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A Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu a situação de emergência nas cidades potiguares de Tenente Laurentino Cruz e Rafael Godeiro, ambas afetadas por um período de estiagem.
Segundo informação estampada, na íntegra, por meio da página digital do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pedir ao MIDR recursos financeiros para ações de defesa civil.

Licitação: Prefeitura do Assú agenda certame relacionado à operacionalização de ponto eletrônico

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Em aviso que tem todo o teor publicado no exemplar dessa quinta-feira (16) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura do Assú transmite a realização de certame virtual visando a contratação de empresa especializada no fornecimento da solução completa para o registro e gestão do ponto eletrônico dos servidores públicos municipais.
Conforme diz a publicação, assnada pela pregoeira Ana Ederlinda de Oliveira Pereira, a licitação pública ocorrerá às 12h do dia 03 de agosto.

Inscrições: Direção regional do IBGE prorroga PSS com oferta 29 vagas na capital potiguar

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou para a próxima segunda-feira (20) o prazo de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) objetivando a contratação temporária de profissionais que atuarão nos trabalhos referentes ao 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola e no Censo da População em Situação de Rua.
Em Natal, são 29 vagas de nível médio e superior, conforme previsto no Edital nº 02/2026.
A prorrogação das inscrições foi anunciada por meio do endereço eletrônico do Instituto Avalia, organizadora do mencionado certame, informa a chefia do IBGE no RN, em Natal.

Polícia Civil: APC dispensado de atuar em Santana do Matos tem lotação confirmada em Assú

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O servidor público estadual Rozemberg Cortez Gomes Araújo, Agente de Polícia Civil (APC) de quarta classe, foi dispensado de atuar cumulativamente na 100ª Delegacia de Polícia Civil em Santana do Matos.
Agora, ele foi designado para, sem prejuízo de suas funções na 12ª Delegacia Regional da instituição, em Assú, atuar cumulativamente na alçada da 97ª Delegacia de Polícia Civil, também em Assú.
É o que determina a Portaria nº 1.138, publicada nesta sexta-feira (17) através do Diário Oficial do Estado do RN, assinada pelo Delegado Geral de Polícia Civil Adjunto, bacharel Herlânio Pereira Cruz.

TJRN: Abertas inscrições para formação de lista tríplice à vaga de membro titular do TRE/RN

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) publicou o Edital nº 10/2026, que abre inscrições para advogados interessados em concorrer à formação de lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de membro titular, classe de jurista, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital potiguar.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 17 a 23 de julho corrente, segundo o referido edital, publicado na edição de 16 de julho do Diário da Justiça eletrônico (DJe).
A vaga decorre do término do biênio do juiz eleitoral titular Daniel Cabral Mariz Maia, previsto para 25 de novembro deste ano, registra a informação da página virtual do TJRN.

Assú: Corrida de rua é objeto de licitação eletrônica programada pela gestão municipal

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O registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços e aquisição de materiais necessários para corrida de rua, se constitui no propósito de uma licitação eletrônica agendada para o dia 03 de agosto próximo, uma segunda-feira, às 9h, na instância da administração municipal de Assú.
O aviso do certame está publicado na edição dessa quinta-feira (16) do Diário Oficial do Município do Assú.

Interiorização da Educação: Sesi/RN realizará capacitação com municípios para iniciar o programa

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O Serviço Social da Indústria do RN (Sesi/RN), vinculado à Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), realiza, na próxima quarta-feira (22), na capital potiguar, uma capacitação presencial com representantes dos municípios que aderiram ao programa Interiorização da Educação.
Ao todo, 23 municípios formalizaram adesão à referida iniciativa: Acari, Angicos, Boa Saúde, Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Jucurutu, Macaíba, Martins, Natal, Nísia Floresta, Parazinho, Parelhas, Passagem, Pedro Avelino, Portalegre, Rafael Godeiro, Santo Antônio, São José do Mipibu, São Paulo do Potengi, Serra Negra do Norte, Serrinha, Taipu e Várzea.
O citado encontro acontecerá das 8h às 12h, na sede da Fiern.