Sudene: Aprovados 35 pleitos de incentivos fiscais em oito estados e três deles são do RN

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A diretoria colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, na última quarta-feira (15), 35 pleitos de incentivos fiscais destinados a empreendimentos localizados na área de atuação da autarquia, cita nota do site oficial.
As empresas declararam R$ 4,38 bilhões em investimentos e estão associados à manutenção de 8.790 empregos e a criação de 2.508 novos postos.
Três das propostas de incentivo fiscal deferidas favorecem negócios que se localizam no estado do RN

Angicos: Contrato para edificação de creche infantil tem vigência dilatada até julho de 2027

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Foi prorrogada até o dia 16 de julho de 2027 a vigência do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Angicos e a empresa WSC - Empreendimentos e Construções Ltda., com sede em Mossoró, objetivando a construção de uma creche infantil do tipo dois, no padrão definido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que se situará no bairro Prefeito Jaime Batista dos Santos.
A obra é custeada com recursos federais procedentes do FNDE, por meio do programa Educação Básica Democrática, repassados pela Caixa Econômica Federal.
O termo de prorrogação contratual tem publicidade, na íntegra, na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Reunião: Indústria cerâmica debate impactos da reforma tributária e apresenta diagnóstico do setor

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As implicações da reforma tributária para as empresas ceramistas potiguares e os resultados de um diagnóstico do setor foram apresentados nesta segunda-feira (20), durante encontro promovido pelo Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção do Estado do RN (Sindicer/RN).
O evento reuniu diretores e associados no auditório do sétimo andar da Casa da Indústria, sede da Fiern, localizada em Natal, conforme informação antecipada pela página eletrônica da instituição.

Peixe-Leão: Ufersa lança torneio de pesca e prêmios chegam a R$ 3,5 mil em três cidades do RN

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) vai realizar um torneio de captura de Peixe-Leão (foto) nos municípios de Rio do Fogo, Porto do Mangue e Areia Branca, iniciativa que busca controlar a proliferação dessa espécie invasora, que ameaça a biodiversidade marinha no litoral do estado do RN.
A competição pagará R$ 3,5 mil em prêmios por cidade, nos valores de R$ 2 mil, R$ 1 mil e R$ 500,00 para os primeiro, segundo e terceiro lugares.
Para participar, os pescadores devem obrigatoriamente passar por um treinamento gratuito, agendado para os dias 25 e 26 deste mês e 10 de agosto, em Areia Branca, Porto do Mangue e Rio do Fogo, respectivamente.
O curso ensinará o manejo seguro do peixe, detalhará os impactos ambientais da espécie e entregará um kit de captura com arpão e coletor de PVC, salienta nota do site da Ufersa.

MIDR: Campo Grande é uma das vinte cidades brasileiras com situação de emergência reconhecida

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A Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu a situação de emergência em mais vinte cidades do país afetadas por desastres.
As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no exemplar do Diário Oficial da União desta segunda-feira (20).
Na relação de cidades divulgada pelo site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) consta uma do estado do RN: Campo Grande, localizada na região do Médio Oeste potiguar, que enfrenta um longo período de estiagem.

Agenda: Direção do Sinai/RN convoca associados para tratar da organização de congresso

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) realiza, na próxima quarta-feira (22), uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) voltada para os preparativos visando a realização do 17º Congresso do Sinai/RN (Consinai).
Segundo nota do pórtico dgital da entidade, a AGE será realizada na sede do sindicato, em Natal.
A primeira convocação está marcada para as 9h30, com a presença de 50% mais um dos filiados, e a segunda, às 10h, com o quórum mínimo de dez associados, registra a notícia.

TSE: Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições gerais de outubro

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Conforme notícia exibida por inteiro por intermédo da página virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 04 de outubro deste ano, quando acontecerá o primeiro turno das eleições gerais de 2026, 158.745.463 eleitores de todo o país poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos.
De acordo com os números oficiais anunciados pelo TSE, o crescimento foi de 2.291.452 de pessoas (1,46%) em comparação com o pleito eleitoral realizado no ano de 2022.
Em 2026, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, registra a informaçãoestampada no portal remoto do TSE.

MPT/RN: Mediação garante acordo e assegura direitos trabalhistas a médicos terceirizados

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) encerrou um processo de mediação entre o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN) e as empresas Justiz Terceirização e Proseg Consultoria e Serviços Especializados, de forma positiva, na quarta-feira (08).
O acordo foi homologado, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do sindicato, na noite desta quinta-feira (16), pelos médicos terceirizados que atuam por essas empresas.
As partes entraram em consenso sobre a garantia de direitos trabalhistas e maior segurança aos profissionais médicos, em debate desde setembro de 2025, e as sessões de mediação foram conduzidas pelo procurador-chefe do MPT potiguar, Gleydson Gadelha.

Itajá: Pesquisa mercadológica do Executivo visa atender demanda da área de tributação

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Tributação, está realizando pesquisa de preços para formação de preços médios para a contratação de empresa especializada para serviço de assessoria técnica na área tributária, com o objetivo de elaboração de rotinas de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos municipais, orientação e supervisão em procedimentos administrativos tributários, acompanhamento das recuperações de créditos tributários municipais, acompanhamento e supervisão dos trabalhos de elaboração e revisão do cadastro imobiliário e mobiliário do município, acompanhamento e supervisão dos trabalhos de implantação do sistema de administração tributária, assessoria em planejamento de políticas tributárias, orientação e controle da aplicação dos dispositivos legais vigentes, e o treinamento para a administração tributária municipal.
O aviso relativo à citada sondagem está no Jornal Oficial de Itajá da última sexta-feira (17).

Judiciário: Comarca de Assú seleciona responsável interino pelo Ofício Único de São Rafael

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A comarca de Assú publicou um edital com o objetivo de selecionar responsável interino pelo Ofício Único de São Rafael, destaca notícia veiculada através do endereço digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
De acordo com o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de sexta-feira (17), o interessado deverá, preferencialmente, residir em São Rafael ou em municípios contíguos que detenham ao menos uma das atribuições do serviço vago.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de julho corrente, devendo o interessado encaminhar requerimento para o e-mail direcaoforoassu@tjrn.jus.br, salienta a informação.

Natal: Seminário debate economia criativa, políticas públicas e a descentralização do audiovisual

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Na próxima segunda-feira (20), a partir das 18h30, acontece o Seminário Economia e Políticas Públicas do Audiovisual, evento que tem o objetivo de discutir os rumos do setor, com foco especial ao tema Descentralização do audiovisual e políticas públicas: fortalecendo novas produtoras.
Promovido pelo curso de Especialização em Audiovisual, da Universidade Federal do RN (UFRN), a referida iniciativa promove um encontro entre realizadores e produtores culturais, a fim de fortalecer o cenário atual no estado.
O seminário acontece de forma online e gratuita, com inscrição pelo link https://forms.gle/FLDZ7Cyuu3es2Wnh6.

Eleições 2026: Convenções partidárias para escolha de candidatos começam segunda-feira

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De acordo com informação do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de segunda-feira (20), abre-se o prazo para a realização das convenções partidárias.
Até o dia 05 de agosto, os partidos políticos e as federações partidárias estarão autorizados a deliberar sobre a formação de coligações e a escolher oficialmente seus candidatos para as eleições gerais.

São Rafael: Contrato se refere à consultoria e assessoria em iniciativas de cunho cultural

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O governo municipal da cidade de São Rafael contratou serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para consultoria e assessoria na concepção, planejamento, elaboração e avaliação de editais de fomento cultural, com recursos da Lei nº 14.399/2022, incluindo a emissão de pareceres técnicos e apoio à gestão, na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Eventos e Cultura.
Com vigência de seis meses e valor total de R$ 3.488,93, o contrato foi firmado com a pessoa jurídica J. Coringa Bezerra Projetos Ltda., conforme o extrato publicado sexta-feira (17) no Diário Oficial do Município de São Rafael.

Trilhas Potiguares: Evento marcou celebração dos 30 anos do programa da UFRN

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A Universidade Federal do RN (UFRN) celebrou na tarde de sexta-feira (17), na sede da instituição, em Natal, os 30 anos do programa Trilhas Potiguares.
O evento contou com exposição comemorativa, o lançamento do episódio especial do projeto Extensão da Memória, dedicado aos 30 anos do programa e atividades relacionadas à trajetória institucional do Trilhas Potiguares, cita texto do portal da UFRN.
Também estiveram presentes diretores e ex-diretores da ação que foram homenageados, além de pró-reitores, docentes, servidores e alunos que fazem parte do Trilhas Potiguares.

Carnaubais: Prefeitura fará contratação para organizar evento alusivo à emancipação

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Ocupa espaço na edição dessa sexta-feira (17) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais o aviso de contratação direta, mediante dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação dos serviços de coordenação, supervisão, organização, gerenciamento e execução da corrida rústica de emancipação política, social e administrativa local.
O prazo para o recebimento de propostas e documentação de habilitação, pelo e-mail licitacao@carnaubais.rn.gov.br, é de três dias úteis, expirando às 15h desta próxima quarta-feira (22).

São Cristóvão: Agenda festiva assinala para este sábado a realização do jantar do padroeiro

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A edição de 2026 da festa de São Cristóvão, em Assú, copatrono da paróquia da Beata Lindalva e São Cristóvão, no bairro Cohab, transcorre de 15 a 25 de julho e, depois da feijoada festiva, vivenciada no último domingo (12), com uma significativa participação de fiéis católicos, neste sábado (18) está previsto o jantar do padroeiro.
O evento começará após a celebração do novenário, em horário previsto para as 21h, no espaço lateral da igreja matriz, com a senha custando R$ 15,00 e tendo como atração musical a banda Na Pegada do Thiaguinho.
A festa conta com a programação sociorreligiosa, incluindo a tradicional carreata, missas e celebrações aos motoristas.

CNM: Prefeituras municipais receberão segunda-feira a segunda parcela do FPM do mês

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que será creditado na próxima segunda-feira (20) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de julho corrente.
As prefeituras municipais de todo o país receberão o valor de R$ 2.426.183.078,88, já descontada a retenção financeira relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo a quantia do Fundeb, o montante é de R$ 3.032.728.848,60.

Meu Pai Tem Nome: Abertas as inscrições para a quinta edição do projeto da DPE/RN

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) abriu inscrições para a quinta edição da campanha Meu Pai Tem Nome, iniciativa nacional que garante, de forma gratuita, o reconhecimento de paternidade e maternidade, além de promover o fortalecimento dos vínculos familiares e o acesso aos direitos.
As inscrições seguem abertas até o dia 24 de julho, próxima sexta-feira. e podem ser realizadas por meio do site da DPE/RN, frisa texto do portal da instituição.
O atendimento da campanha será realizado no Dia D, em 1º de agosto, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (Iern), em Natal.
No dia 07 de agosto, a ação acontecerá nos núcleos da DPERN em Parnamirim, Caicó, São José de Mipibu e, também, na Escola do Legislativo, em Parelhas, completa a notícia.

Pendências: Projeto do 1º Festival Regional do Camarão do Vale do Açu foi indeferido na Secult

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Por meio da Portaria nº 110/2026, que tem publicidade por completo na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado do RN, foi divulgado o resultado parcial da análise de projetos interessados em captar recursos financeiros, na forma de patrocínio, no âmbito do programa Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, referente ao exercício de 2026.
Conforme a medida, oriunda da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), as iniciativas apresentadas e que conseguiram aprovação ficam autorizadas a procurar patrocinadores.
Orçado na dotação global de R$ 299,8 mil, o 1º Festival Regional do Camarão do Vale do Açu, na cidade de Pendências, está entre as propostas relacionadas como indeferidas.

PodSer Câncer: Projeto da CDP chega ao sétimo episódio sobre o Retinoblastoma

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Dando continuidade ao projeto PodSer Câncer, a Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, lançou um novo episódio, em parceria com Fernando Campos e o médico e apresentador Fred Nicácio, alertando sobre os principais sinais e sintomas dos Retinoblastomas.
O novo episódio está disponível publicamente no perfil da CDP e dos dois convidados no aplicativo digital Instagram.
O mencionado projeto PodSer Câncer traz uma série de conteúdos digitais, reunindo personalidades nacionais para abordar, de forma acessível e humanizada, a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, esclarece a informação proveniente da assessoria de imprensa institucional da CDP, na capital do estado.

DNIT: Órgão fará reposição florestal relacionada às obras da duplicação da BR-304 no RN

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A superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no RN transmite que firmou, com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente o RN (Idema/RN), compromisso para reposição florestal, referente à supressão vegetal, com prazo de validade de três anos, prorrogável por igual período, em favor do empreendimento constante no Processo nº 22420233, âmbito do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), relativo à intervenção/supressão autorizada de 105,5882 hectares, localizada na faixa de domínio da BR-304, correspondente ao primeiro lote da duplicação da rodovia.
O aviso com este fim está no Diário Oficial do Estado deste sábado (18), assinado por Thatiana Monique Oliveira Queiroga de Morais, superintendente substituta do DNIT no RN.

RN: Vendas do comércio em maio passado cresceram 1,4% na comparação com maio de 2025

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Em relação a maio de 2025, as vendas do comércio potriguar em maio deste ano avançaram 1,4%, posicionando-se como o terceiro maior crescimento da região Nordeste, atrás de PE (7,4%) e do CE (2,6%).
O segmento inclui o comércio de bens não duráveis ou semiduráveis, como hiper e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo.
No acumulado em 2026, o comércio varejista cresceu 5,0% no RN, em comparação com o mesmo período do ano anterior, resultado que deixou o estado na quinta posição nacional. Já o crescimento acumulado em 12 meses foi de 6,1%, em relação ao período anterior de 12 meses, maior variação do país, diz a da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), anuncia a chefia do órgão no RN.

CIS Vale do Açu: Ata de registro de Preços publicada neste sábado tem soma anual de R$ 2,2 milhões

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Assinado por Hudson Douglas da Silva Filho, Agente de Contratação do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS Vale do Açu), tem publicidade na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado do RN o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, correspondente ao Pregão Eletrônico com a mesma numeração.
O procedimento objetiva a prestação de serviços médicos especializados ns áreas de ortopedia e traumatologia, em regime de plantões presenciais de doze horas, destinados à Barreira Ortopédica Regional na instância do CIS Vale do Açu.
O compromisso, firmado pelo órgão com a empresa Mastercoop Saúde - Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Saúde, possui o valor anual estimado em R$ 2,232 milhões.

Brasil Mostra Brasil: Trigésima primeira edição do evento será lançada na quinta-feira em Natal

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A contagem regressiva para a trigésima primeira edição da Brasil Mostra Brasil (BMB) começa oficialmente na próxima quinta-feira (23), com um almoço de lançamento que reunirá imprensa, influenciadores digitais, expositores e parceiros, a partir das 12h, no restaurante Sal e Brasa, em Natal.
Consolidada como a maior e mais tradicional feira multissetorial do Norte e Nordeste, a BMB acontecerá entre os dias 04 e 13 de setembro deste ano, no Centro de Convenções de Natal, reunindo centenas de expositores e milhares de produtos e serviços dos mais diversos segmentos da economia, informa a assessoria de imprensa.

Educação: Modificado Acordo de Cooperação Mútua entre Seec e município de Assú

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Está exposto na íntegra no exemplar deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado do RN o extrato do primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Mútua nº 27/2023 que tem como partícipes a Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec) e a Prefeitura Municipal de Assú.
O ato altera o acordo, acrescendo ao quadro de docentes e especialistas, os servidores Lizandro José de Oliveira, Maria Clezimar da Costa, Ricardo Augusto Medeiros de Góis, Maria de Jesus Melo Lima, Leonor Moura da Cunha Neta, Rosimeire Oliveira Dantas, Rafael Lopes Gomes, Maria da Gloria Gomes de Brito, Edna Araújo dos Santos Quirino; e, suprimida, a servidora Jane Cleide Evangelista Ferreira de Souza.