MPRN: Decretado luto oficial em decorrência do óbito de Procuradora de Justiça aposentada

Imagem: Ilustração

Foi declarado luto oficial, pelo período de três dias, a contar de 21 de maio corrente, no âmbito do Ministério Público do RN (MPRN), em sinal de pesar pelo falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Maria do Carmo Câmara de Souza.
Durante o período, a bandeira do MPRN, na sede e unidades da instituição ministerial em todo o estado, será hasteada a meio-mastro.
É o que consta na Portaria nº 715/2026, assinada pelo Procurador Geral de Justiça Gláucio Pinto Garcia, publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Estado do RN, frisando que, em razão do mencionado luto oficial, está suspensa a realização de eventos festivos durante o período dos três dias.

Festuern: Vigésima edição do festival será lançada próxima terça-feira em Natal

Imagem: Ilustração/Uern

O Festival de Teatro da Universidade do Estado do RN (Festuern), edição de 2026, será lançado na próxima terça-feira (26), no Teatro Sesc Sandoval Wanderley, em Natal, às 14h, oportunidade em que serão apresentados os detalhes da vigésima edição, que acontecerá de 05 a 09 do outubro deste ano, reunindo crianças e adolescentes em espetáculos teatrais produzidos por escolas públicas norte-rio-grandenses.
A realização do Festuern é da Universidade, através da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), e do Banco do Nordeste Cultural, com apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Mossoró e da empresa TCM Telecom, registra nota da assessoria de imprensa institucional da Uern.

Agreste: Municípios devem ter abastecimento retomado após manutenção elétrica de adutora

Imagem: Reprodução

O abastecimento de água das cidades de Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo deve ser retomado nesta sexta-feira (22), no final da tarde, prazo dado pela Neoenergia/Cosern para que seja concluída a manutenção do sistema elétrico na Estação de Bombeamento EB-17.3, da Adutora Monsenhor Expedito.
Recorrentes problemas desse tipo vêm ocorrendo esta semana, e concessionária de energia foi acionada, transmite a assessoria de comunicação social a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
Logo que o fornecimento de energia elétrica for regularizado, o sistema de abastecimento será religado e o fornecimento retomado, transmite a informação da companhia estadual.

Sinte/RN: Justiça confirma legalidade do Piso e dos reajustes dos professores estaduais

Imagem: Ilustração

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) reconheceu a constitucionalidade dos reajustes salariais concedidos aos professores da rede estadual nos anos de 2023, 2024 e 2025.
Com o julgamento, foi rejeitada a ação movida pelo Ministério Público do RN (MPRN), que questionava as leis estaduais relacionadas ao Piso Nacional do Magistério e, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN), na prática, a decisão valida os reajustes conquistados pela categoria e garante segurança jurídica aos direitos assegurados aos professores.
Outro efeito direto da decisão é a retomada dos processos que reivindicam o pagamento dos retroativos do piso salarial, que estavam suspensos em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), acrescenta a informação extraída do portal digital do sindicato.

Jucurutu: Representação do MPRN recomenda descarte adequado de resíduos sólidos

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Jucurutu, recomendou o descarte correto de resíduos sólidos na cidade, orientando que proprietários de oficinas e a gestão municipal adotem imediatamente medidas para a administração e o descarte adequado de pneus, conforme descrito no endereço eletrônico da instituição.
Fruto de denúncias da população sobre a situação de abandono e acúmulo desses materiais nas ruas da cidade, o documento foca especialmente no descarte de pneus usados, que com o acúmulo inadequado em vias públicas favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, agravando surtos de doenças como a dengue, salienta a notícia.

Futebol: Natal receberá dois amistosos entre seleções sub-17 do Brasil e Estados Unidos

Imagem: Assessoria/Arena das Dunas

A Casa de Apostas Arena das Dunas, localizada na capital do RN, será palco de dois amistosos internacionais entre as seleções sub-17 do Brasil e dos Estados Unidos, nos dias 07 e 10 de junho.
Os confrontos acontecem nos dias 07, um domingo, a partir das 16h, e 10, uma quarta-feira, às 20h.
As partidas servirão como preparação da Seleção Brasileira para a disputa da Copa do Mundo Sub-17 da Fifa, que será realizada em novembro, no Catar, reunindo 48 seleções, frisa a assessoria de imprensa da Arena.

Ipanguaçu: Publicados avisos que tratam de contratações diretas na área da saúde

Imagem: Ilustração

Por meio do exemplar desta sexta-feira (22) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Poder Executivo municipal de Ipanguaçu traz a público dois avisos de contratação direta.
Um dos comunicados diz respeito à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em Medicina Veterinária preventiva e saúde única no município; e, o outro aviso refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria em sistemas de regulação e gestão em saúde, conforme as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

RN: Mais de 50 cidades tiveram porcentagem de sub-registro de nascidos vivos acima de 1%

Imagem: Ilustração

Conforme as informações do estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos 2024, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em todo o RN, mais de 50 municípios ficaram com percentuais de sub-registro de nascidos vivos acima de 1% no indicador, com destaque para Lagoa de Velhos (49,8%, correspondente a treze nascidos), Francisco Dantas (16,67%, correspondente a quatro nascidos), Patu (14,71%, correspondente a 15 nascidos) e São Fernando (9,69%, correspondente a três nascidos).
O indicador é obtido por meio do pareamento das Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, e da base de dados do Ministério da Saúde, através do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), informa a direção do IBGE/RN.

CIB/RN: Medida estabelece prazo final para adesão de municípios a Plano Estadual

Imagem: Ilustração

Publicada nesta sexta-feira (22), a Resolução n° 68, da Comissão Intergestores Bipartite do RN (CIB/RN) dispõe sobre o estabelecimento de prazo final para manifestação de interesse dos municípios potiguares quanto à adesão ao Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial de Média Complexidade.
De acordo com o ato, cuja íntegra está no Diário Oficial do Estado do RN, os municípios interessados, cujos nomes são listados na citada resolução, deverão formalizar sua adesão no prazo máximo de trinta dias, mediante envio de manifestação oficial à Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas),que tem sua sede localizada em Natal.

Câmara Criminal: Órgão julgador do TJRN antecipa sessão ordinária híbrida para o dia 27

Imagem: Ilustração/TJRN

O presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Glauber Rêgo, anuncia, através do site do Poder Judiciário, a antecipação da sessão ordinária híbrida para o dia 27 de maio em curso, próxima quarta-feira, com início às 10h.
A sessão estava, anteriormente, marcada para a quinta-fera (28).
O comunicado foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Itajá: Poder público municipal anuncia realização de duas pesquisas mercadológicas

Imagem: Ilustração

Por meio de avisos publicados no Jornal Oficial de Itajá dessa quinta-feira (21) o governo municipal transmite que estão em curso duas pesquisas mercadológicas.
Uma delas visa a formação de preços médios para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado integrado de administração tributária municipal, em ambiente web e em nuvem, contemplando implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, incluindo os módulos de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), Portal do Contribuinte, Declaração Mensal de Serviços (DMS) e gestão do Simples Nacional, para atender às necessidades da Secretaria de Tributação.
A outra sondagem do gênero também objetiva a formação de preços médios para contratação de consultoria técnica especializada para execução de censo domiciliar Porta a Porta no município, abrangendo aproximadamente 2.400 residências, com coleta de dados socioeconômicos, habitacionais e de interesse municipal nas áreas de saúde, educação, renda, saneamento básico e outros indicadores definidos pela administração pública local.

Sape: Governo do Estado do RN lançará Programa de Interiorização da Carcinicultura em Assú

Imagem: Ilustração/Sape

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), lança o Programa de Interiorização da Carcinicultura, iniciativa estratégica voltada ao fortalecimento da aquicultura e à ampliação das oportunidades de desenvolvimento econômico em todo o RN.

Segundo o convite (foto), o lançamento ocorrerá dia 1º de junho, próxima segunda-feira, às 9h, no Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú.
“O programa tem como objetivo incentivar a atividade carcinícola entre micro e pequenos produtores, promovendo inclusão produtiva, geração de emprego e aumento da renda nas regiões interioranas do RN”, descreve o texto da assessoria de comunicação social institucional.

Assú: Cidade sediará evento do TCE/RN dirigido para gestores públicos municipais

Imagem: Ilustração/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), via Escola de Contas, realiza nos dias 02 e 03 de junho mais uma edição do ciclo de 2026 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais.
A iniciativa será em Assú e as inscrições são feitas inteiramente de forma eletrônica, estando abertas por intermédio de link disponível no portal do TCE/RN.
O evento acontecerá de forma presencial no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (Uern), diz nota do órgão.

Caminhoneiros: TRT/RN determina pelo menos 40% de atividades essenciais durante greve

Imagem: Assessoria/TRT

Os representantes dos caminhoneiros e das empresas de transportes de cargas no estado não chegaram a um acordo em audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) para evitar a greve da categoria, prevista para segunda-feira (25).
A audiência realizada na manhã desta quinta-feira (21), na sede do Tribunal, na capital potiguar, foi presidida pela vice-presidente do TRT/RN, desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti.
Ficou determinado que deverá ser mantida “a continuidade das atividades, no percentual mínimo de 40%, sem contar o transporte rodoviário de carga viva, insumos hospitalares, medicamentos e oxigênio, que terão trânsito livre", descreve texto do portal do TRT/RN.

Ufersa: Biodiversidade da Caatinga ganha exposição fotográfica no Campus Mossoró

Imagem: Ilustração/Ufersa

A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), âmbito do Campus Mossoró, sedia nesta sexta-feira (22) e no sábado (23) a exposição fotográfica Viver a Caatinga.
Conforme nota publicada na página eletrônica da Ufersa, o evento exibe 15 fotos-pôsteres de grande formato fixadas em árvores nativas do Bosque dos Juazeiros e integra as atividades da Semana Nacional dos Museus e celebra o Dia Internacional da Biodiversidade com o objetivo de reaproximar o público da riqueza ecológica do bioma.
A mostra tem coordenação de Diana Lunardi, professora do Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais da Ufersa, com apoio do edital de extensão e cultura da instituição.

Cogehrn: Publicada medida que define composição de membros titulares e suplentes do órgão

Imagem: Ilustração

Com a presença de membros titulares e suplentes, designados por diversas entidades e instituições governamentais e não governamentais, foi constituído o Comitê Gestor do Programa Norte-Rio-Grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde (Cogehrn).
Sua criação foi formalizada pela Portaria nº 18, assinada pelo secretário estadual adjunto da pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedec), Hugo Alexandre Meneses Fonseca, veiculada por inteiro no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (21).

MIDR: Fernando Pedroza e Passa e Fica têm situações de emergência homologadas pela União

Imagem: Ilustração/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (21), a situação de emergência em quinze cidades brasileiras afetadas por desastres nos estados de AL, AP, CE, MA, PA, PB, PR, PE, RN e RS.
Duas cidades potiguares constam na relação divulgada através do endereço virtual do MIDR: Fernando Pedroza, na região Central, que atravessa um período de estiagem; e, Passa e Fica, na região Agreste, que se depara com um cenário de seca, quando a ausência de chuvas é maior do que a estiagem.
As portarias com os reconhecimentos encontram-se publicadas no Diário Oficial da União.

Upanema: Caso relativo a uso de ambulância em vaquejada provoca nova iniciativa do MPRN

Imagem: Ilustração

A utilização indevida de uma ambulância pertencente ao município de Upanema, cuja placa é QGX 9733, para fins estritamente particulares em evento festivo de natureza privada, no caso, uma vaquejada na cidade de Ipanguaçu, fato ocorrido em 18 de junho de 2022 e que deu origem a um Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça upanemense, quando apurou-se a prática de atos de improbidade administrativa qualificados como desvio de finalidade de bem público, é objeto de uma nova intervenção da representatividade do Ministério Público do RN (MPRN) da mencionada comarca.
Através de portaria que tem toda a redação exibida na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado do RN, a Promotora de Justiça Janayna de Araújo Francisco instaura Procedimento Administrativo, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o cumprimento integral e tempestivo das cláusulas e obrigações fixadas no Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) formalizado no aludido Inquérito Civil e homologado pela Justiça.

Divulgação: CNI anuncia na manhã desta sexta-feira os dados da ‘Sondagem Industrial’

Imagem: Ilustração

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, divulga, nesta sexta-feira (22), às 10h, a Sondagem Industrial.
O levantamento mostra a percepção dos empresários sobre o desempenho das indústrias extrativa e de transformação em abril, bem como a expectativa dos industriais para os próximos meses, adianta informação procedente da assessoria de imprensa da instituição.

TRE/RN: Palestra abordará prevenção e enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho

Imagem: Ilustração/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realiza, no dia 28 de maio em curso, próxima quinta-feira, às 10h, no plenário da instituição, as palestras Prevenção e enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho e Entre o poder e o respeito: como a comunicação não violenta pode prevenir o assédio, compondo um momento de formação voltado à prevenção, ao acolhimento e à construção de relações laborais mais respeitosas.
A ação compõe a programação de encerramento da campanha institucional Eu digo basta e denuncio, destaca a informação exibida na íntegra através do pórtico digital do TRE/RN.

IBGE: Percentual de sub-registro de nascimentos aumentou no estado do RN em 2024

Imagem: Assessoria/IBGE

O percentual de sub-registro de nascidos vivos do RN subiu para 0,72% em 2024, número que corresponde a 270 crianças que ficaram sem registro de nascimento no estado.
A estimativa leva em consideração os nascimentos não registrados até março do ano seguinte ao parto.
O indicador foi de 0,68% em 2023, ano em que o estado ficou abaixo de 1% pela primeira vez na série histórica, iniciada em 2015.
As informações fazem parte do estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e
Óbitos 2024, divulgado quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cita texto da direção do órgão no RN.

Ipanguaçu: Sessão do TJP da comarca terá atuação do 2º Promotor de Justiça de Assú

Imagem: Reprodução

A Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do RN, Juliana Limeira Teixeira, designou o 2º Promotor de Justiça da comarca de Assú, Daniel Lobo Olímpio (foto), para atuar na Sessão do Tribunal do Júri Popular (TJP) desta quinta-feira (21), referente ao Processo nº 0803758-27.2023.8.20.5163, na Vara Única, junto à Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu, inclusive mediante a oferta de manifestação oral de estilo, sem prejuízo de suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.
A referida designação se deu através da Portaria nº 714/2026, exibida por completo por intermédio da edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado do RN, onde pode ser acessada.

TCE/RN: Segunda Câmara multa gestores por atraso em parcelamento previdenciário

Imagem: Ilustração/TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) julgou irregular, nos autos do Processo nº 3.129/2022, a gestão das obrigações previdenciárias do município de Riachuelo, em razão do pagamento intempestivo de parcelas de acordo de parcelamento firmado com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.
Em razão das irregularidades, foi aplicada multa ao então prefeito de Riachuelo, João Basílio Neto, no valor de R$ 6.447,92, e a gestora do citado Instituto de Previdência, Clara Késia Cândido de Medeiros, também foi multada em R$ 2.149,30, em razão do não atendimento injustificado às diligências, diz a nota do site oficial do TCE/RN.

Assú: Pregão digital objetiva compra de instrumentos odontológicos para as UBSs e o CEO

Imagem: Ilustração

Assinado pelo pregoeiro Matheus Lopes Bezerra, aviso estampado na edição dessa quarta-feira (20) do Dário Oficial do Município do Assú trata da realização de uma licitação eletrônica, agendada para as 9h do dia 03 de junho, uma quarta-feira.
O certame, através do site www.portaldecompraspublicas.com, tem por finalidade a aquisição de instrumentais odontológicos destinados ao atendimento dos pacientes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Assú.

Macau: MPRN realiza audiência pública sobre uso de praças públicas na próxima quinta-feira

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca localizada na cidade de Macau, realizará uma audiência pública para reunir informações sobre o uso de praças públicas do município.
O encontro acontecerá no dia 28 de maio corrente, próxima quinta-feira, às 15h, no interior do plenário da Câmara Municipal macauense.
Segundo denúncia acolhida pela representação do MPRN, jovens estão sendo impedidos de utilizar o espaço para a prática de atividades esportivas, frisa nota do site da instituição.