Viva Raul: Nona edição do evento será realizada neste sábado na cidade de Parnamirim

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O legado de Raul Seixas será celebrado em Parnamirim, município da região metropolitana de Natal, neste sábado (08), com a nona edição do evento denominado Viva Raul, no interior do Espaço Cultural Nestor Lima, centro da cidade.
A programação inicia às 19h com shows de Gustavo Cocentino & Blue Mountain e a banda Raulzitos, com participações de Vitoriano Roberto e Raulzito Cover.
O evento presta homenagem à obra do Maluco Beleza, falecido em 21 de agosto de 1989, aos 44 anos de idade, e mantém viva uma tradição que acontece desde 2008.
Os ingressos custam R$ 20,00 e serão vendidos no local.

Educação: Criado órgão para organizar fluxo de ofertas e sistematização de normas no RN

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Está sendo instituído o comitê intersetorial de organização do fluxo de ofertas educacionais e sistematização das normativas do sistema socioeducativo no âmbito do estado.
Segundo a Portaria Conjunta nº 1/2026, da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec) e da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN), publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (07), o órgão visa “acompanhar, monitorar e propor estratégias voltadas à garantia da escolarização, permanência, aprendizagem, conclusão da educação básica e inserção em oportunidades de qualificação profissional dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em privação de liberdade, semiliberdade e em meio aberto”.

Cultura no Ar: Programa terá a presença de Nelsinho e Artur Santos na audição deste sábado

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A audição deste sábado (08) do programa semanal Cultura no Ar entrevistará uma dupla formada por pai e filho que fazem parte da geografia musical de Assú e região: os músicos Nelsinho e Artur Santos.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela rádio Princesa 90 FM e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada pelo site www.tcm90fm.com.br, pelo canal TV Princesa 90 FM no YouTube, e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para celulares Android e iOS.
Conduzem o programa Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

Brucelose: Ação imunizou mais de 200 bezerras nas cidades de Santana do Matos e São Rafael

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Entre os dias 20 e 24 de julho passado, o sistema Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do RN (Senar/RN) realizou uma série de ações voltadas à sanidade animal nos municípios de Santana do Matos e São Rafael, atendendo às demandas de produtores de leite acompanhados pelo projeto Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) Total II.
Durante a ação, foram realizados atendimentos clínicos aos rebanhos, diagnósticos de gestação por ultrassonografia e a vacinação de mais de 200 bezerras, com idade entre três e oito meses, contra a brucelose, diz a Faern.

Uern: Docente lotada no Campus Avançado de Assú obtém autorização para evento no Uruguai

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Foi formalmente autorizado o afastamento da professora Priscila do Vale Silva, lotada no Departamento de Educação, do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (Uern), em Assú, para apresentação de trabalho científico fora do país, durante a décima terceira edição do Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos (Siget), na Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para a própria Uern.
A mencionada autorização está publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (07).

Gasto Brasil: Despesa pública do país atingiu a marca de R$ 3,3 trilhões em sete meses

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Dados parciais da plataforma Gasto Brasil (foto) revelam que a despesa pública primária brasileira, em 2026, atingiu R$ 3,3 trilhões desde 1º de janeiro, conforme levantamento realizado no dia 03 deste mês.
De acordo com o levantamento, somente o Governo Federal totalizou mais de R$ 1,5 trilhão em despesas no período avaliado, o que equivale a cerca de 46% do Gasto Brasil.
Já os estados desembolsaram R$ 892,9 bilhões, enquanto os municípios brasileiros chegaram à quantia de R$ 875,5 bilhões, informa a assessoria de imprensa da plataforma.

CIS Vale do Açu: Medida que visou revogar ato da presidência é publicada nesta sexta-feira

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Tem toda a sua redação estampada na edição desta sexta-feira (07) do Diário Oficial do Estado do RN um ato que se caracteriza num procedimento revogatório na instância do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS Vale do Açu).
O Ato da Presidência nº 03/2026, chancelado pelo presidente do CIS Vale do Açu e prefeito de Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, objetivou revogar o Ato da Presidência nº 01/2026, a respeito da regulamentação da concessão, operacionalização, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no dito colegiado intermunicipal.

Poço Branco: MPT/RN firma TAC para garantir equipamentos de proteção a coveiros e eletricistas

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o município de Poço Branco, na região Agreste, a fim de garantir a aquisição e utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os empregados que necessitam de maior segurança para desenvolver as atividades laborais, especialmente os coveiros e os eletricistas que prestam serviço para a prefeitura.
A informação é transmitida pela assessoria de comunicação social do MPT/RN, na capital potiguar.

Caern: Prestação de serviços na área da Regional Sertão Central tem dotação de R$ 127,3 mil

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O extrato do contrato pactuado entre a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e a empresa 3M & E Construções Ltda., com prazo de 365 dias e no valor total de R$ 127.372,55, é publicado no exemplar desta sexta-feira (07) do Diário Oficial do Estado.
O contrato tem por objetivo a prestação de serviço contínuo de manutenção, melhorias e ampliações nas estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgotos, ramais prediais e redes de esgotamento sanitário nas cidades com sistemas de esgotamento sanitário na área de jurisdição da Regional Sertão Central (foto), com sede em Assú e abrange ainda Macau, Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais, São Rafael, Pedro Avelino e Afonso Bezerra.

Malta: Operação do MPRN combate contrabando e agiotagem nos estados do RN e da PB

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O Ministério Público do RN (MPRN), juntamente com as polícias civil e militar do estado, deflagrou nesta sexta-feira (07) a operação Malta, que cumpriu oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Caicó e Currais Novos, no RN, e em Patos, na PB.
O trabalho, que apura a prática dos crimes de contrabando, agiotagem e associação criminosa, ocorreu simultaneamente nos dois estados e quatro homens foram presos em flagrante. 

Os investigados atuavam na comercialização e distribuição de cigarros e remédios contrabandeados e, também, realizavam empréstimos informais com a cobrança de juros e retenção de cheques como garantia, salienta o texto veiculado através do portal do MPRN.

Itajá: Definida nova constituição do CMS para mandato durante o período de 2026 a 2029

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Composto por membros, tanto titulares quanto suplentes, representantes de entidades e instituições governamentais e não governamentais, foi instituído o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Itajá, para exercício de mandato durante o quadriênio 2026-2029.
É com esta finalidade que foi editada pela gestão local a Portaria nº 470/2026, estampada através da edição dessa última quinta-feira (06) do Jornal Oficial de Itajá.

Solenidade: TRE/RN confirma para o dia 27 deste mês posse oficial dos novos dirigentes

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) transmite em seu site oficial que realizará, no próximo dia 27 de agosto, uma quinta-feira, às 15h, no plenário Ministro Seabra Fagundes, sede da instituição, em Natal, a sessão solene de posse da nova gestão que conduzirá a instituição durante o biênio 2026-2028.
Os desembargadores Martha Danyelle e João Rebouças serão empossados, respectivamente, na presidência e vice-presidência/corregedoria regional eleitoral, sucedendo a atual administração no comando da Justiça Eleitoral norte-rio-grandense diz a informação oficial.

Carnaubais: Medida do CMAS trata de deferimento de prestação de contas do ano passado

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A presidência do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Carnaubais utilizou o exemplar dessa quinta-feira (06) do Jorna Oficial do Município com o intuito de dar publicidade a todos o teor da Resolução nº 03, de 07 de maio de 2026.
O ato referendado pelo CMAS carnaubaense dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao cofinanciamento estadual da Proteção Social Especial de Média Complexidade, relativa ao exercício de 2025, executado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Uern: Consepe aprovou calendário universitário de 2027 em reunião ocorrida quarta-feira

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Na manhã de quarta-feira (05) foi realizada a quarta reunião ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade do Estado do RN (Uern), quando foi apreciada e deliberada a minuta de resolução que aprova o calendário universitário da instituição para o ano letivo do ano que vem.
De acordo com o texto aprovado por unanimidade do colegiado, o semestre letivo 2027.1 terá início no dia 03 de fevereiro de 2027, com o começo das aulas previsto para 22 de fevereiro e término em 03 de julho de 2027, já o segundo semestre letivo começará em 27 de julho, com aulas no período de 02 de agosto a 11 de dezembro de 2027, transmite texto do portal da Uern.

Assú: Instituída comissão especial relativa a licitação que diz respeito a ponto eletrônico

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Na esfera da Prefeitura de Assú foi instituída a Comissão Especial de Avaliação da Prova de Conceito (POC), que será responsável pela análise técnica da solução apresentada pela licitante classificada no Pregão Eletrônico nº 023/2026.
A criação da POC se verificou pela Portaria nº 928/2026, estampada por inteiro na edição dessa quinta-feira (06) do Diário Oficial do Município.
A referida licitação foi destinada à contratação de empresa especializada no fornecimento da solução completa para o registro e gestão do ponto eletrônico dos servidores públicos.

TJRN: Padrasto que abusou de enteadas no interior é condenado a mais de 15 anos de prisão

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Um homem foi condenado a 15 anos e nove meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável continuado, após abusar de duas enteadas que, na época dos fatos, eram menores de 14 anos de idade.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do R\\n (MPRN), a mãe das adolescentes sabia dos abusos e se omitiu em relação à proteção das filhas, permitindo a continuidade dos atos por parte do réu.
Entretanto, ao analisar o caso, a Justiça entendeu que a mãe vivia em um contexto de vulnerabilidade e, quando teve a oportunidade, retirou as filhas do convívio com o agressor e fugiu para outro estado, observa a informação sobre o fato, que está exibida por completo na página digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

São Rafael: Decreto que versa sobre o programa Governo Digital foi editado nessa quinta-feira

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Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, que trata do programa Governo Digital, no âmbito de São Rafael, o Decreto nº 022/2026, de 06 de agosto corrente, publicado integralmente, na edição da referida data, do Diário Oficial do Município.
A medida administrativa estabelece diretrizes para a aplicação da referida lei no âmbito municipal, “visando à modernização dos serviços públicos, à eficiência administrativa, à transparência e à ampliação do acesso digital aos serviços públicos”, reforça a redação.

Meu Pai Tem Nome: Mutirões da campanha acontecem nesta sexta-feira em cinco cidades

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realiza nesta sexta-feira (07), das 8h às 14h, cinco mutirões simultâneos da campanha Meu Pai Tem Nome nas cidades de Parnamirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Caicó e Parelhas, diz nota do site.
As ações acontecerão nos núcleos da DPE/RN dessas cidades, com exceção de Parelhas, onde o atendimento será realizado na sede da Escola do Legislativo da Câmara Municipal local.

CDP: Bazar do Caquito amplia atendimento com novo horário na capital do estado

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O Bazar do Caquito, iniciativa da Casa Durval Paiva (CDP), localizada em Natal, passa a funcionar em horário corrido, das 8h às 17h, de segunda-feira até a sexta-feira, oferecendo mais tempo para que a população possa fazer compras solidárias, e toda a renda obtida com as vendas é destinada às ações de acolhimento e assistência oferecidas pela instituição.
O novo horário permite que os visitantes encontrem uma grande variedade de produtos sem interrupções durante o dia, e o espaço também está mais amplo, reunindo roupas, calçados, acessórios, utensílios domésticos e diversos outros itens a preços acessíveis, cita informação da assessoria de imprensa.

TRT/RN: Instituição terá feriado em comemoração ao Dia do Magistrado e do Advogado

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Na próxima terça-feira (11) o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) não terá expediente, na capital e interior, devido ao feriado regimental em comemoração ao Dia do Magistrado e do Advogado, conforme prevê o artigo 279 do Regimento Interno.
Na segunda-feira (10), será ponto facultativo, adianta texto publicado no endereço digital do TRT potiguar.

Expo Carnaubais: Inscrições para a edição deste ano do evento serão de 10 a 20 deste mês

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Por intermédio do Jornal Oficial do Município dessa quarta-feira (05), a Prefeitura de Carnaubais divulgou todo o teor do edital no qual anuncia que as inscrições para participação nos concursos que ocorrerão dentro da edição de 2026 da feira da agricultura familiar local, a Expo Carnaubais, acontecerão de 10 a 20 de agosto.
A citada realização, por sua vez, está prevista para o período de 04 a 06 de setembro próximo.
As inscrições serão feitas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na Rua Pedro Zacarias de Souza, nº 537, centro urbano da cidade.

MIDR: Cidade do RN tem reconhecimento de emergência por estiagem homologado pela União

Imagem: Assessoria/MIDR

A Defesa Civil Nacional, localizada em Brasília, reconheceu a situação de emergência em mais seis municípios brasileiros afetados por desastres.
As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas por intermédio da edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (05).
Na relação estampada pelo portal do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o RN surge com uma cidade: Riacho de Santana, que enfrenta a seca, um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Itajá: Lei batiza Ponto de Apoio da UBS localizada na comunidade rural de Caraú

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Através da Lei nº 511, publicada na edição dessa quarta-feira (05) do Jornal Oficial de Itajá, foi denominado Ponto de Apoio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Parteira Maria José da Cunha a estrutura localizada na comunidade rural do Caraú, em Itajá.
O Poder Executivo itajaense adotará as providências necessárias para a identificação oficial do referido equipamento público de saúde, define a citada lei.

Plenário: TSE aprova orçamento de R$ 13,9 bilhões para a Justiça Eleitoral em 2027

Imagem: Antonio Augusto/TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral brasileira para o exercício financeiro de 2027 e o valor previsto é de R$ 13,9 bilhões.
A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), que consolidará a proposta no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, submetido à apreciação do Congresso Nacional, em Brasília, registra texto do portal eletrônico do TSE.

Assú: Ampliada vigência de contrato para implantação de Espaço Esportivo Comunitário

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A empresa Inovação Empreendimento Ltda. ganhou mais tempo para executar a obra de implantação de Espaço Esportivo Comunitário tipo A, conforme projeto padrão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), âmbito do Ministério do Esporte, com área aproximada de três mil metros quadrados, no bairro João Paulo II, zona suburbana da cidade do Assú.
O extrato do termo aditivo ao contrato firmado pela empresa e a Prefeitura do Assú, que tem publicidade na edição dessa quarta-feira (05) do Diário Oficial do Município, objetivou justamente prorrogar a vigência contratual por doze meses, com início na data de sua assinatura e encerramento no dia 1º de agosto de 2027.