Ipanguaçu: Eventos são suspensos para resguardar segurança da população em razão de violência

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Ficam suspensos, pelo prazo de trinta dias, todos os eventos festivos, comemorativos e de grande aglomeração, integrantes do calendário oficial do município de Ipanguaçu, bem como aqueles realizados em espaços públicos sob autorização municipal.
A suspensão, prevista no Decreto nº 31/2026, do dia 29 de abril último, publicado na íntegra no exemplar desta segunda-feira (04) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), tem por finalidade “resguardar a segurança da população, em razão da recente onda de violência registrada no município”.
A medida possui caráter temporário e excepcional, podendo ser revista a qualquer tempo, conforme a evolução do cenário de segurança pública em Ipanguaçu, acrescenta o ato.

TCE/RN: Levantamento aponta falhas em transparência de emendas no estado e prefeituras

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) aprovou levantamento que identificou falhas nos portais da transparência usados para divulgar emendas parlamentares direcionadas ao Governo do Estado e prefeituras.
De acordo com informe do portal do Tribunal, o diagnóstico alcançou o Governo do Estado e as 167 prefeituras do RN e concluiu que nenhum dos 168 portais analisados atende integralmente aos critérios exigidos pela Resolução nº 034/2025 do TCE e pelas determinações do Supremo Tribunal Federal (STF).

Armazenamento: Reservatórios hídricos do estado ultrapassam 50% da capacidade total

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou nesta segunda-feira (04) o mais recente relatório volumétrico dos principais reservatórios do estado e o levantamento indica que as reservas hídricas potiguares já ultrapassam 50% da capacidade total.
Atualmente, informa a assessoria de comunicação social do Instituto, instalado em Natal, os 69 reservatórios monitorados acumulam, juntos, 2.658.638.780 de metros cúbicos (m³), o que corresponde a 50,26% da capacidade total, estimada em 5.290.123.351 m³.
No momento, 14 mananciais atingiram 100% da capacidade de acumulação, frisa o texto.

Itajá: Adjudicado e homologado certame que visa serviço de gestão do auxílio-alimentação

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Através de edição extra do Jornal Oficial de Itajá do dia 30 de abril último, quinta-feira da semana que passou, foram publicados os termos de adjudicação e homologação relativos à chamada pública realizada pela gestão pública municipal itajaense, visando o credenciamento para a prestação de serviços de administração do benefício de auxílio-alimentação, com chip e tarja magnética.
Conforme as duas publicações do Poder Executivo, a empresa Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.922.507/0001-72, com matriz na cidade de Barueri (SP), foi declarada habilitada e credenciada, tendo cumprido inteiramente todas as exigências editalícias.

TRT/RN: Diretores de Varas do Trabalho se encontram para formação de 11 a 13 deste mês

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Gestoras e gestores das unidades judiciárias de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) participarão, de 11 a 13 de maio, do 8º Encontro de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do TRT21, na Escola Judicial, sediada em Natal.
A capacitação, com 16 horas/aula, tem como propósito trabalhar temas importantes para os diretores e diretoras de Varas do Trabalho, bem como permitir a troca de experiências entre os gestores.
O evento, que será aberto às 13h do dia 11, próxima segunda-feira, pelo presidente do TRT/RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, adianta nota do portal do Tribunal.

Caern: Adutora do Alto Oeste tem previsão de ser religada durante a noite de terça-feira

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As cidades de Lucrécia, Martins, Frutuoso Gomes, Olho d'Água dos Borges, Riacho da Cruz, Antônio Martins, João Dias, Riacho da Cruz, Itaú e Rodolfo Fernandes estão com abastecimento de água suspenso, após parada da adutora Alto Oeste, com captação na barragem Santa Cruz.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está fazendo manutenção e foi necessário suspender o envio de água para as cidades no final da tarde de sábado (02).
A previsão é religar este trecho do sistema Alto Oeste durante a noite de terça-feira (05).

Carnaubais: Ato do CMDCA instituiu comitê que atuará em prol de crianças e adolescentes

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Foi oficializada a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito municipal de Carnaubais.
A criação do mencionado organismo se materializou através da Resolução nº 003/2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com data de 24 de abril passado.
Conforme a medida, publicado por inteiro no Jornal Oficial do Município, o referido órgão deverá articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial de cuidado e proteção a crianças e adolescentes locais, vítimas ou testemunhas de violência.

TSE: Cinco agremiações exibem propaganda partidária nesta semana no rádio e na TV

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Cinco partidos políticos exibem propaganda partidária nesta semana nas emissoras de rádio e televisão, no horário entre 19h30 e 22h30, segundo informa notícia publicada através do endereço remoto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
Serão exibidos os programas das seguintes legendas partidárias: Partido dos Trabalhadores (PT), Podemos (Pode), Partido Progressista (PP), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e União Brasil (União).
As inserções serão veiculadas na terça-feira (05), na quinta-feira (07) e no sábado (09).

MIDR: Cidade do interior do RN receberá R$ 5,3 milhões para resposta a desastres naturais

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, autorizou nesta segunda-feira (04) o repasse da soma total de R$ 20.894.599,33 para ações de resposta e recuperação em seis municípios afetados por desastres naturais.
Uma das cidades beneficiadas é do estado do RN: Felipe Guerra, localizada na região do Alto Oeste potiguar, que teve direito à importância de R$ 5.362.896,83, frisa texto do site do MIDR.
As portarias acerca da liberação dos recursos estão publicadas no Diário Oficial da União.

Panon II: Finalizada mais uma etapa da obra de edificação da primeira praça da comunidade

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Ex-presidente da entidade, Fernando Pacapara transmite, via redes sociais, que a Associação Comunitária de Panon II, na zona rural do município do Assú, concluiu mais uma etapa da construção da primeira praça pública da referida comunidade varzeana (foto).
Nessa fase, foi instalado o piso de blocos de cimento dando uma nova vista para o centro de Panon II.
Fernando Pacapara salienta que o citado logradouro está sendo implantado pela associação tendo a ajuda de parceiros, por exemplo, os blocos para o piso foram comprados através de ajuda da ex-vereadora Elizângela Albano, que, na época, destinou recursos financeiros para a associação investir em ações em benefício da povoação e dos seus habitantes.
O item seguinte para o estágio final será a colocação dos oito bancos no entorno da praça.

Água: Cidade de Luís Gomes e comunidades têm parada emergencial de abastecimento

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A cidade e comunidades rurais de Luís Gomes, na região serrana do Alto Oeste do estado, tiveram parada de abastecimento no início da manhã desta segunda-feira (04).
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai trabalhar em manutenção de tubulação que atende o município e a previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde da próxima quarta-feira (06).
Após o sistema ser religado, são necessárias até 72 horas, para ocorrer a normalização no envio de água, em todos bairros e comunidades, salienta nota procedente da assessoria de imprensa institucional da Caern.

Literatura: Escritor Manoel Cavalcante lançará o livro ‘Rimas Políticas’ nesta terça em Assú

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Os apreciadores da poesia, da cultura nordestina e das artes em geral, da cidade do Assú e de outros municípios da região, para o lançamento do livro intitulado Rimas Políticas (foto), de autoria de Manoel Cavalcante, nesta terça-feira (05), às 19h, nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim, no centro da cidade.
Natural de Pau dos Ferros, Alto Oeste do RN, o autor consolida uma trajetória expressiva na literatura de cordel e na poesia popular: são 19 livros publicados, mais de 25 folhetos de cordel e um acervo de mais de 150 premiações em concursos literários no Brasil e no exterior.
Manoel Cavalcante integra a Academia Norte Rio-Grandense de Literatura de Cordel (cadeira nº 4), Academia de Trovas do RN (cadeira nº 17) e Clube dos Trovadores do Seridó (cadeira nº 36) e, além da atuação literária, é formado em Odontologia pela Universidade Federal do RN (UFRN), com pós-graduação na área de Saúde da Família.

Idiarn: Produtores têm até 31 deste mês para realizar a Declaração de Rebanho no estado

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O Governo do Estado informa que, entre 1º e 31 de maio em curso, produtores rurais de todos os portes devem realizar a Declaração de Rebanho junto aos órgãos competentes.
A atualização cadastral deve incluir todas as espécies criadas, como bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, aves e peixes, e pode ser feita em unidades do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e das secretarias municipais de Agricultura.
“O procedimento é essencial para manter o controle sanitário e garantir a regularidade das propriedades e dos animais em todo o estado, atendendo às exigências das autoridades de defesa agropecuária”, destaca a informação oriunda da assessoria de imprensa institucional do Idiarn, na capital potiguar.

Solenidade: Diocese de Santa Luzia de Mossoró inicia ordenação de seis novos padres

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A Diocese de Santa Luzia de Mossoró - a qual pertencem as paróquias de São João Batista e Irmã Lindalva & São Cristóvão, ambas em Assú -, iniciou no último sábado (02) uma série de ordenações sacerdotais que ocorrerão ao longo do mês de maio corrente, em diferentes cidades da região que compreende a sua área de jurisdição.
Ao todo, seis diáconos serão ordenados padres, conforme informação da Diocese.
A programação começou sábado com a ordenação do padre Marcos Bruno Fernandes, ocorrida em Tenente Ananias.
O itinerário prosseguirá da seguinte forma: dia 09, padre Lucas Henrique Bezerra Sousa, em Umarizal; dia 12, padre Miquéias Ícaro de Oliveira, em Mossoró; dia 15, padre Marcos Maciel de Souza Araújo, em Mossoró; dia 16, padre Pedro Vitor Fernandes Damião, em Pau dos Ferros; e, dia 22, padre Geovani José da Silva, na cidade de Serrinha dos Pintos.

Assú: Leilão da Justiça estadual com bens do município acontecerá no dia 11 de maio

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O próximo leilão do Poder Judiciário estadual no município de Assú está agendado para o dia 11 deste mês, segunda-feira da próxima semana, às 9h, e será realizado de forma totalmente online.
O certame inclui imóveis comerciais, terrenos e equipamentos negociáveis com descontos de até 40% no segundo leilão, que ocorrerá na mesma data às 11h.
Os lotes podem ser conferidos através deste LINK, e outras Informações podem ser obtidas pelo número 0800-000-4424, transmite a assessoria de imprensa do Judiciário.

ProITEC 2026: Inscrições encerram nesta segunda-feira e são feitas apenas eletronicamente

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As inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), edição de 2026, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), encerram nesta segunda-feira (04).
As pessoas interessadas devem se inscrever exclusivamente pela internet, por meio da Área do Candidato, cujo link está hospedado na página digital da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), diz nota do site.
Voltado a alunos da rede pública de ensino, o ProITEC objetiva ampliar a formação educacional e preparar participantes para o ingresso nos cursos técnicos integrados da instituição educacional.

Alto do Rodrigues: Prefeitura adverte para constatação de piranhas no rio Piranhas-Açu

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Por meio de aviso divulgado por seu setor de comunicação social, a Prefeitura de Alto do Rodrigues alerta para registros de piranhas em alguns pontos do rio Piranhas-Açu, especialmente por se tratar do período de reprodução da espécie, quando os peixes ficam mais próximos das margens e podem se tornar mais agressivos.
“Para evitar acidentes, é importante não entrar em áreas com muita vegetação aquática e não descartar alimentos na água. O cuidado de cada um ajuda a manter todos em segurança. Em caso de qualquer ocorrência, procure imediatamente o Hospital Municipal”, ressalta o comunicado, elaborado pela assessoria de imprensa do Executivo.

TCE/RN: Falta de controle na frequência de servidores gera multa a presidente de Câmara

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) julgou procedente uma representação que apontou a possível existência de servidores fantasmas na Câmara Municipal da cidade de Serra de São Bento, situada na região Agreste potiguar.
Segundo o portal do TCE/RN, a decisão resultou na aplicação de multa ao ex-presidente da casa legislativa, João Paulino dos Santos, e na determinação de adoção de medidas para controle de frequência.
A denúncia foi apresentada por vereadores do próprio Legislativo municipal, cita a notícia.

Assú: Carreta de projeto da Neoenergia Cosern estará na cidade até a próxima sexta-feira

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A carreta (foto) do projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Cosern estará em Assú até a próxima sexta-feira (08), estacionada por trás da Central do Cidadão, no bairro da Cohab.
Moradores das zonas urbana e rural do município vão poder trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED, fazer inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e realizar cadastro da fatura digital.
O serviço vai funcionar na segunda-feira (04), das 16h às 17h, de terça a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e na sexta-feira (08), das 8h às 10h.
A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), frisa a informação da empresa.

MPRN: Justiça determina inclusão de indígenas e quilombolas no concurso unificado do estado

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve uma decisão favorável na Justiça que obriga o estado a incluir pessoas indígenas e quilombolas como beneficiárias da reserva de vagas no concurso público unificado do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) e Central de Abastecimento S/A do RN (Ceasa/RN), e nos futuros certames, diz nota do site do órgão.
Uma Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo MPRN pela falta de uniformidade nos editais estaduais, que apresentavam critérios diferentes para a aplicação de cotas raciais.

Mulher Alerta: CDH vota criação do programa com botão de pânico para vítimas de violência doméstica

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, em Brasília, incluiu em sua pauta de votações desta semana o Projeto de Lei nº 670/2023, que institui o programa denominado Mulher Alerta.
O referido Projeto de Lei prevê a disponibilização de um aparelho sinalizador de emergência - botão de pânico - conectado diretamente às autoridades de segurança pública para mulheres sob medida protetiva, registra informação produzida pela assessoria de imprensa institucional do Senado Federal, na capital do país.

Xilo de Corda: Monte das Gameleiras recebe projeto de valorização da xilogravura a partir desta segunda

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Durante duas semanas, os artesãos da cidade de Monte das Gameleiras, localizada na região Agreste do RN, vão aprender sobre a arte da xilogravura.
Integrando a economia criativa com a arte nordestina, o projeto Xilo de Corda - Empreendendo pela Xilogravura, inicia nesta segunda-feira (04) na zona rural local, uma série de oficinas formativas ministradas pelo arte-educador e artista visual Douglas Buso.
O projeto é gratuito e conta com apoio da administração municipal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), fortalecendo as ações já desenvolvidas na comunidade, destaca informação da assessoria de imprensa do evento.

Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação: TJRN intensifica ações durante todo o mês

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) promove, entre os dias 04 a 08 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país.
Coordenada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJRN, a Semana tem como principal objetivo sensibilizar magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário norte-rio-grandense sobre as diferentes formas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho, promovendo uma cultura institucional de respeito, dignidade e segurança, registra texto publicado, integralmente, por intermédio do endereço eletrônico do TJRN na internet.

Igarn/Funcern: Acordo visa desenvolvimento das ações dos comitês de bacias hidrográficas do RN

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O extrato do Termo de Colaboração nº 01/2026, pactuado entre o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), teve publicidade de modo integral através do exemplar dessa quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.
A referida parceria entre os mencionados órgãos públicos, cuja dotação financeira total é da ordem de R$ 821.147,58, objetiva o desenvolvimento das atividades dos comitês de bacias hidrográficas do estado do RN, dentre os quais, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA).

ANP: Novo levantamento de preços de combustíveis será publicado na próxima segunda-feira

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Em virtude do feriado do Dia do Trabalhador nesta sexta-feira (1º), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicará na próxima segunda-feira (04), o resultado do levantamento de preços de combustíveis do período de 26 de abril a 1º de maio.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da ANP, o estudo mostra, semanalmente, os preços de revenda do etanol hidratado, diesel e diesel S-10, gasolina comum e aditivada, gás de botijão (GLP) e e do gás natural veicular (GNV).