TRT/RN: Tribunal terá plantão contra assédio eleitoral no fim de semana do segundo turno

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) terá plantão no fim de semana das eleições para atender denúncias de assédio eleitoral, medida definida pelo Ato Conjunto nº 018/2026.
Para o plantão judicial voltado ao assédio eleitoral, foram designadas a desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, no segundo grau, pelo WhatsApp (84) 4006-3108, e a juíza Simone de Medeiros Jalil, no primeiro grau, pelo WhatsApp (84) 4006-3008.
A Ouvidoria do TRT/RN também terá plantão no domingo (25), com atendimento exclusivamente pelo WhatsApp (84) 4006-3100 e apenas para denúncias de assédio eleitoral no trabalho, registra texto publicado na página eletrônica da instituição na web.
O TRT/RN manterá ainda o plantão judicial regular no sábado e no domingo, pelos telefones (84) 99405-3700, para o primeiro grau, e (84) 99415-8803, para o segundo grau.

Solidariedade: Casa Durval Paiva reforça pedido de doações de itens essenciais

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Para continuar oferecendo acolhimento e assistência integral às famílias atendidas, a Casa Durval Paiva (CDP) reforça seu apelo à sociedade potiguar para a doação de itens essenciais utilizados na alimentação, nos cuidados pessoais e na rotina da instituição.
Entre os alimentos necessários estão feijão carioca, bolachas, café e flocão, além de suplementos alimentares e, além disso, a CDP também precisa de produtos de higiene pessoal, como hidratante, desodorante, xampu adulto e perfume, além de fraldas infantis nos tamanhos X, XG e XXG, adianta nota da assessoria de imprensa.

As doações podem ser entregues na CDP, à Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, no bairro Barro Vermelho, em Natal.

Cultura no Ar: Raimundo Melo é o convidado da audição deste sábado do programa

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A audição deste sábado (24) do programa semanal Cultura no Ar entrevistará o fotógrafo, professor, documentarista e realizador audiovisual Raimundo Melo, graduado em Letras pela Universidade Federal do RN (UFRN), cujos projetos de documentário, fotografia e museologia frequentemente abordam a cultura negra, comunidades quilombolas, manifestações populares, sustentabilidade e a história de territórios do interior norte-rio-grandense.
A atração é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela rádio Princesa 90 FM e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada pelo site www.tcm90fm.com.br, pelo canal TV Princesa 90 FM no YouTube, e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - celulares Android e iOS.

MIDR: Reconhecida emergência em 26 cidades afetadas por desastres e o RN está na relação

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A Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu a situação de emergência em mais 26 municípios brasileiros afetados por desastres, estando localizados nos estados do AM, PA, PB, PI, RN e RS.
A única cidade potiguar na relação publicada através do site do MIDR é Nova Cruz, na região Agreste.
As portarias com os reconhecimentos federais se encontram no Diário Oficial da União desta sexta (23).

Proteção Integrada: MPRN apresentará TIO a conselhos tutelares do Agreste, Seridó e Oeste

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O Ministério Público do RN (MPRN) apresentará o Termo de Integração Operacional (TIO) entre o órgão e os colegiados tutelares para conselheiros tutelares de Caicó, Jucurutu, Jardim do Seridó, Apodi, Pau dos Ferros, Macaíba, Nísia Floresta, Monte Alegre, Ceará-Mirim e Extremoz, a fim de estabelecer uma atuação articulada e célere no atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco.
Os encontros presenciais ocorrerão no período de 25 de novembro a 1º de dezembro e a iniciativa é do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caopij), adianta informação exposta na página eletrônica do MPRN na internet.

Paraú: Decreto institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização

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Por meio do Decreto nº 39/2026, veiculado por completo na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), foi instituído e regulamentado, na Secretaria Municipal de Educação de Paraú, o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, instância de caráter consultivo, técnico e estratégico, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Conforme o texto da medida, o órgão tem como finalidade acompanhar, analisar, propor e apoiar o desenvolvimento da Política Municipal de Alfabetização (PMA) em Paraú, contribuindo para o alcance de suas metas e para o aperfeiçoamento de todas as ações de alfabetização e recomposição das aprendizagens.

Serasa Experian: Nordeste concentrou mais de 1,2 milhão de empresas inadimplentes em agosto

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No mês de agosto, o Nordeste registrou 1.215.298 empresas inadimplentes, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas, da Serasa Experian.
Ao todo, diz a assessoria de imprensa da datatech, foram contabilizadas 6.502.418 dívidas negativadas, que somaram cerca de R$ 19,9 bilhões no período.
Entre os estados, a BA concentrou o maior número de empresas negativadas, com 334.893 inadimplentes, seguida por PE (219.090) e CE (194.202).
Em termos financeiros, o RN registrou a maior dívida média por empresa da região (R$ 22.649,84) e, também, apresentou o maior ticket médio (R$ 3.643,46), transmite a notícia.

Ipanguaçu: Publicada lei que fixa diretrizes orçamentárias do município para 2027

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Por meio da Lei nº 110/2026, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do município de Ipanguaçu para o exercício de 2027.
Deferida pela Câmara de Vereadores e promulgada pelo Poder Executivo, a medida está na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Faz parte integrante da referida lei os seguintes anexos: Previsão da Receita e Despesa; Previsão da Receita Corrente Líquida para 2026 a 2028; Metas Fiscais; e, Riscos Fiscais.

Evento: UFRN sediará seminário internacional sobre urbanização de favelas em novembro

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A Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal, sediará, de 18 a 21 de novembro, a quinta edição do Seminário Internacional de Urbanização de Favelas (URBfavelas), com o tema Frestas, retomadas e incertezas na urbanização de favelas.
O evento reunirá pesquisadores, estudantes, profissionais, gestores públicos, movimentos sociais e representantes de comunidades para debater os desafios e as perspectivas da urbanização de comunidades urbanas no Brasil e América Latina, frisa a informação publicada através do portal remoto da UFRN.

RN: Ato trata de plano para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

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Dispõe sobre a formalização da aprovação do Plano Estadual Decenal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do RN, referente ao período de 2025 a 2035, a Resolução Conjunta nº 001/2026, expedida pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (Ceav) e o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do RN (Cedim/RN).
A medida, estampada no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (23), formaliza a aprovação do citado plano, conforme deliberação conjunta, registrada em ata, em 2025.

RFB: Instituição abriu consulta ao lote residual de restituição do IRPF deste mês de outubro

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A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou nesta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente a outubro de 2026, que contempla restituições de declarações deste ano transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores.
Este lote é composto por 184.442 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 531.601.793,51, cita texto do portal digital da RFB.
O crédito bancário será realizado ao longo do dia 30 de outubro e, do total, R$ 293.431.549,64 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, acrescenta a notícia.

Petrobras: Companhia promoverá abandono e arrasamento de poços em Assú e Mossoró

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A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) anuncia que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Autorização Especial para o abandono e arrasamento de dois poços petrolíferos e seus respectivos acessos, localizados no Polo Potiguar, respectivamente, nos campos de produção de Iraúna (IRA) e Trapiá (TR), situados nos municípios de Mossoró e Assú.
O anúncio se observou através de aviso publicado pela gerência geral da Petrobras na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta sexta (23).

TCE/RN: Órgão suspende pregão de R$ 68,3 milhões para equipamentos infantis por municípios

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) determinou a suspensão cautelar de uma licitação estimada em R$ 68,35 milhões, aberta pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar (Cimop), visando a contratação de materiais didáticos, parques infantis, pisos de segurança e capacitação de profissionais da educação.
A decisão foi tomada pelo conselheiro George Montenegro Soares (foto) após uma representação apontar possíveis irregularidades no edital, principalmente nas exigências de certificações e laudos técnicos para equipamentos de playground durante a fase de habilitação das empresas, descreve a notícia exibida por inteiro por intermédio do site oficial do TCE/RN.

Educação: Ato visa dar publicidade à política pública regulamentada pelo Decreto nº 140/2026

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Visando dar publicidade ao Plano Municipal de Expansão das Matrículas em Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Assú, período de 2026 a 2036, o professor José Amilton de Oliveira (foto), secretário municipal de Educação, editou a Portaria nº 1.044/2026, publicada nessa quinta-feira (22), no Diário Oficial do Município.
A portaria esclarece que compete à referida pasta coordenar o acompanhamento das metas, dos indicadores e das ações previstas no Plano, bem como promover suas revisões periódicas, conforme as demandas da rede municipal e a legislação aplicável.

Agenda: Calendário das sessões de novembro está disponível no portal do TRE/RN

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O calendário com as datas das sessões plenárias referentes ao mês novembro que se aproxima, já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), e as reuniões em horário regimental iniciam às 14h, na sede do Tribunal, na capital do estado.
No mês de novembro, as sessões presenciais acontecerão nos dias 03, 12, 17, 18, 23, 26 e 30; já nos dias 04, 05, 10, 11, 16, 19, 24 e 25 ocorrerão sessões virtuais, ou seja, por meio de canal eletrônico.
Além disso, registra informação do site do TRE/RN, o mês conta ainda com dois feriados: o feriado do Dia de Finados (02) e do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20).

Ato: Regulamentada a execução da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral

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Publicado nessa quinta-feira (22) em todo o teor no Diário Oficial do Município de Assú, o Decreto nº 140/2026 regulamenta a execução da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, instituída pela Lei nº 987, de 28 de janeiro de 2025, estabelecendo diretrizes para a expansão progressiva da oferta e para a aplicação e o acompanhamento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados à criação de matrículas em tempo integral.
O decreto explica que a política constitui instrumento de planejamento, acompanhamento e avaliação da ampliação progressiva das matrículas em tempo integral na rede municipal de ensino, sujeito à atualização periódica por parte da Secretaria Municipal de Educação local.

Henrique Baltazar: Juiz é empossado como desembargador do Poder Judiciário potiguar

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O magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos (foto), tomou posse, na tarde dessa quinta-feira (22), como desembargador do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), promovido pelo critério de antiguidade.
Henrique Baltazar passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025, e a posse no plenário do TJRN está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (28), às 15h, destaca informação do portal virtual do TJRN.

Decreto: Alterada data do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público em Assú

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Fica transferido de 28 deste mês, quarta-feira, para o dia 30 de outubro corrente, sexta-feira, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da gestão pública municipal do Assú.
Em decorrência da transferência, haverá expediente normal no citado dia 28, define o Decreto nº 139/2026, publicado no Diário Oficial do Município.
A citada medida não é aplicável aos serviços essenciais e àqueles que, por sua natureza, devam ser prestados ininterruptamente, cabendo aos titulares dos respectivos órgãos e entidades garantir sua continuidade e, ainda, organizar as escalas de serviço necessárias.

Assú: Livro ‘Socorro Santos: A professora, a mãe e a mulher de fé!’ será lançado em novembro

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O professor, poeta e escritor assuense Francisco José Costa dos Santos, anuncia para o dia 19 de novembro próximo, uma quinta-feira, às 19h, o evento de lançamento oficial de uma obra literária que conta com a sua participação e, também, de suas irmãs, Julane Queiroz e Aline Santos, com o título: Socorro Santos: A professora, a mãe e a mulher de fé!
A realização acontecerá nas dependências da Capela de Santa Cecília, no bairro Novo Horizonte, perímetro urbano de Assú.
Francisco Costa é membro da Academia Assuense de Letras (AAL), ocupando a cadeira de número quatro, cujo patrono é Francisco Agripino de Alcaniz, o Chico Traíra, e é autor de várias obras poéticas e literárias, incluindo o livro Pedaços de Mim.
A homenageada é a genitora dos três autores, e faleceu em abril deste ano, aos 84 anos.

Mulheres do Nosso Bairro: Engie lança sétima edição com mais de R$ 1 milhão para investimentos

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O programa Mulheres do Nosso Bairro, iniciativa liderada pela Engie Brasil, chega à sétima edição, com o tema Talentos que transformam comunidades de norte a sul do Brasil, e, neste ano, serão contempladas mais de oitenta iniciativas empreendedoras lideradas por mulheres em regiões onde a companhia e seus parceiros atuam, com cada uma recebendo até R$ 20 mil em premiações, conforme a categoria, totalizando um aporte financeiro superior a R$ 1 milhão.
No RN, o programa é destinado às mulheres das cidades de Assú, Lajes, Pedro Avelino, Areia Branca, Porto do Mangue e Serra do Mel.
As inscrições estão abertas até o dia 06 de novembro e devem ser feitas no site www.engie.com.br/mulheres-do-nosso-bairro, informa a assessoria de imprensa da Engie.

Itajá: Lei versa sobre valorização e a participação de artistas locais em eventos do município

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Dispõe sobre a valorização e a participação de artistas locais em eventos artísticos, culturais e festivos promovidos ou financiados pelo município de Itajá a Lei nº 522/2026, cujo inteiro conteúdo está na edição desta quinta-feira (22) do Jornal Oficial itajaense.
Conforme a lei, sancionada pelo Poder Executivo, fica estabelecida, como medida de valorização da cultura e da economia criativa local, a participação de, no mínimo, um artista, banda, grupo ou manifestação cultural local na programação de eventos artísticos, culturais ou festivos promovidos diretamente pelo município ou custeados, total ou parcialmente, com recursos municipais.

Incluir Mais: Projeto vem oportunizando ampliação de atendimento na esfera da CDP

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A Casa Durval Paiva (CDP), na capital do estado, vem ampliando o atendimento especializado a crianças e adolescentes por meio do projeto Incluir Mais, desenvolvido com apoio do programa Criança Esperança, que promove a inclusão escolar, o desenvolvimento integral e o bem-estar emocional dos beneficiários, com acompanhamento individualizado nas áreas de Psicologia e Psicopedagogia.
Entre abril e setembro de 2026, o projeto avançou com a estruturação de uma sala multissensorial e a contratação de profissionais para atendimentos de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30, e as atividades incluem avaliações, acompanhamento individualizado e intervenções direcionadas às necessidades das crianças e adolescentes.
No período, foram realizados 177 atendimentos, sendo 123 em Psicologia e 54 em Psicopedagogia e a iniciativa superou a meta inicial de 40 beneficiários únicos, alcançando 75 pessoas atendidas em pelo menos uma das especialidades, o que representa um resultado 87,5% acima do previsto, registra informação da assessoria de imprensa da CDP.

Sethas: Portaria define órgão referente à chamada pública destinada a OSCs do RN

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Dispõe sobre a Comissão de Seleção e Habilitação relativa ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, para credenciamento e seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), objetivando a celebração de termo de colaboração, por meio de parceria em regime de mútua cooperação, para execução do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, modalidade Casa Lar, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade, portaria exposta por completo na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (22).
O ato provém da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Serra do Mel: MPRN cobra transparência sobre emendas parlamentares do Executivo e Legislativo

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O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou à prefeitura e à câmara do município de Serra do Mel, Oeste potiguar, que garantam a transparência, a rastreabilidade e a padronização das informações orçamentárias relativas às emendas parlamentares.
A orientação é da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, e o documento estabelece o prazo de 90 dias para a estruturação dos mecanismos no Portal da Transparência do município e do Poder Legislativo, salienta informação publicada pelo portal do MPRN.

Coedhuci/RN: Sai resultado preliminar da habilitação das OSCs inscritas para pleito do órgão

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A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do RN (Coedhuci/RN) divulgou nesta quinta-feira (22) o resultado preliminar da habilitação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) inscritas no processo eleitoral para seleção das representações que integrarão o colegiado.
A veiculação se observou através da Resolução nº 004/2026, exibida no Diário Oficial do Estado do RN.
População em Situação de Rua, Movimentos Rurais e Conflitos Fundiários e Organizações de Defesa da Liberdade Religiosa e de Combate à Intolerância Religiosa não tiveram inscrição para compor o órgão.