sexta-feira, 20 de novembro de 2026

RN: Desocupação é maior entre mulheres pretas ou pardas do que todos os outros grupos

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Em 2025, a taxa de desocupação entre mulheres pretas ou pardas do RN ficou em 10,3%, número maior do que entre todos os outros grupos analisados, incluindo homens brancos (7,0%), homens pretos ou pardos (7,4%) e mulheres brancas (7,1%).
Embora a taxa de desocupação entre mulheres pretas e pardas potiguares tenha diminuído nos últimos anos, a desigualdade permanece: em 2012, mulheres pretas ou pardas tinham uma desocupação de 14%, contra 10,9% a 8,3% nos demais grupos.
Os dados estão na terceira edição do informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, publicado na quarta-feira (18), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ato: Nomeados membros do Comitê Estadual de Gerenciamento Costeiro do RN

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Medida governamental publicada nesta sexta-feira (20) designa os membros do Comitê Estadual de Gerenciamento Costeiro do RN (Cegerco/RN).
O colegiado reúne representantes dos poderes executivos estadual e federal; das instituições de ensino e pesquisa; e, dos entes municipais e setoriais.
Exibido de maneira integral pr intermédio do Diário Oficial do Estado do RN, o ato administrativo é assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Lopes Varella.

CNI: Sondagem Industrial referente ao mês de outubro será divulgada terça-feira

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga na próxima terça-feira (24), às 10h, a Sondagem Industrial com os dados referentes ao mês de outubro deste ano.
O levantamento acompanha mensalmente a percepção dos empresários da indústria sobre nível de produção, emprego, uso do parque fabril e estoques, além das expectativas para o desempenho do setor nos próximos meses, explica o release procedente da assessoria de comunicação da CNI.

Pendências: Aprovada oferta de curso em unidade escolar estadual durante cinco anos

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A secretária estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec), professora Maria do Socorro da Silva Batista, renovou a autorização da oferta do curso técnico de nível médio em Informática - Eixo Tecnológico - Informação e Comunicação, na forma articulada integrada ao ensino médio em tempo integral, ministrado pela Escola Estadual em Tempo Integral Monsenhor Honório, situada na cidade de Pendências.
Conforme o ato de chancela da titular da Seec, publicado integralmente por intermédio da edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN, foi estabelecido em cinco anos o prazo de validade da mencionada concessão.

TCE/RN: Tribunal condena ex-gestores e empresa a ressarcirem R$ 971 mil em Guamaré

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em Natal, julgou irregular uma contratação realizada pelo município de Guamaré e determinou o ressarcimento de R$ 971.910,00 aos cofres públicos, além da aplicação de multas aos responsáveis e à empresa contratada.
A decisão foi tomada no Processo nº 017724/2017, relatado pelo conselheiro Antonio Ed Souza Santana, que analisou a Concorrência Pública nº 006/2015 e o contrato firmado entre a administração municipal de Guamaré e a firma Acquapura Ltda.

Assú: Chamada pública se dirige a organizações sociais para atuação na área de saúde

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O município de Assú divulgou Edital de Chamamento Público para qualificação de organizações sociais na área da saúde, destinado às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como organização social, na esfera municipal, para, futuramente, participar de procedimento público de seleção direcionado à celebração de contrato de gestão com o Poder Executivo assuense.
A íntegra do citado edital está publicada no Diário Oficial do Município de quinta-feira (19).

Abrasel: Entidade critica decreto da 6x1 e alerta para alta de preços em bares e restaurantes

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A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) avalia que o Decreto nº 13.173, assinado nesta quinta-feira (19) pelo Governo Federal, não traz nenhuma medida para reduzir o impacto do fim da escala 6x1 em bares e restaurantes, e projeta que os preços nos cardápios podem subir mais de 10%.
Segundo a Abrasel, de sete a oito pontos percentuais do reajuste viriam do aumento da folha de pagamento do setor, e o restante viria dos serviços contratados de terceiros e dos custos que os fornecedores de serviços e de produtos devem repassar aos estabelecimentos; por isso, estima aumento de mais de 10 pontos percentuais, registra a notícia da direção da Abrasel.

Porto do Mangue: Licitação tem por fim obra hídrica para atender três povoações rurais

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O pregoeiro Prefeitura de Porto do Mangue, Yuri da Silva Feitoza, anuncia que a gestão promoverá o recebimento de documentos de Habilitação e Proposta, através da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, até o dia 07 de dezembro, uma segunda-feira, às 8h59, objetivando a contratação de empresa para realização da ampliação do sistema de abastecimento de água potável das comunidades de Brilho do Sol I, Rio Doce e Logradouro, todas localizadas na zona rural do município, situado na área litorânea do Vale do Açu.
O aviso do certame está exposto no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (20).

Greve: Sintrocern anuncia paralisação por tempo indeterminado a partir de segunda-feira

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O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas do RN (Sintrocern) anunciou uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (23), paralisação aprovada por unanimidade em Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) realizadas nos dias 13 e 19 de novembro em curso, em Mossoró e Parnamirim, respectivamente.
De acordo explicação dada pela diretoria do sindicato, a mobilização paredista foi motivada pela substituição unilateral do plano de saúde Hapvida pela Unimed, sem negociação prévia com a entidade.
A mudança teria sido promovida pelo sindicato patronal e, segundo o órgão sindical, prejudicado as condições de assistência médica garantidas aos trabalhadores e seus dependentes pela convenção coletiva de trabalho, referente ao período de 2026 a 2028.

Edital: PC/RN chama quem teve celular roubado ou furtado para receber o aparelho recuperado

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Por meio do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, a Polícia Civil do RN (PC/RN), através da operação
Última Chamada, convoca cidadãos cujos aparelhos celulares foram roubados ou furtados e, posteriormente, recuperados pela instituição, para que seja realizada a sua restituição.
Na esfera da 12ª Delegacia Regional da PC/RN, sediada em Assú, o atendimento ocorrerá na referida unidade, cuja jurisdição abrange os municípios de Assú, Carnaubais, São Rafael, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza e Santana do Matos.
O edital na íntegra, contendo os nomes das pessoas ora convocadas, está no exemplar desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN.

UFRN: IMD formará a primeira turma de curso técnico em Inteligência Artificial

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O Instituto Metrópole Digital (IMD), ligado à Universidade Federal do RN (UFRN), formará, na próxima segunda-feira (23), a sua primeira turma do curso técnico em Inteligência Artificial (IA).
Ao todo, adianta informação da assessoria de imprensa, onze estudantes concluirão a formação, que representa mais um passo do IMD na preparação de profissionais para uma das áreas de maior destaque e expansão no cenário tecnológico atual.
Além dos concluintes da formação em IA, a cerimônia, na reitoria da UFRN, em Natal, às 19h, também reunirá estudantes de todos os outros cursos técnicos oferecidos pelo IMD.

Lei: Memorial existente em cidade serrana do RN se torna equipamento de utilidade pública

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Foi formalmente reconhecido como de utilidade pública estadual o Memorial Combatente Manoel Lino de Paiva (foto), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 10.705.492/0001-74, com sede no município serrano de Martins, situado na região do Alto Oeste potiguar.
O reconhecimento legal se verificou por intermédio da Lei nº 12.948, publicada através do exemplar dessa quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN.

Judiciário: Sessão ordinária da Câmara Criminal do TJRN será antecipada para terça-feira

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O presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Glauber Rêgo, comunica que a sessão ordinária prevista para a próxima quinta-feira (26), em formato híbrido, será antecipada para terça-feira (24), com início às 8h.
Na sessão, serão julgados os processos constantes da pauta e os demais feitos apresentados em mesa, r5egistra a informação do endereço virtual do TJRN.

Assú: Aditivo aumenta soma total de contrato para obra de edificação de sede do Caps

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Na edição dessa quinta-feira (19) do Diário Oficial do Município de Assú se observou a publicação do extrato do aditivo de readequação ao Contrato nº 228/2022, firmado entre a gestão pública municipal e a empresa Inove Empreendimentos e Construções Eireli.
O objetivo do contrato é a construção do imóvel onde funcionará o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município e, em razão do mencionado aditivo, o valor global sofrerá acréscimo de 0,27 ponto percentual, correspondente a R$ 5.000,84, passando a quantia total do ajuste para R$ 1.881.257,91.

quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Ceas/RN: Resolução trata da aprovação do Procad/Suas para o ano de 2027 no estado

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Proveniente do Conselho Estadual de Assistência Social do RN (Ceas/RN), a Resolução nº 37/2026, que vem a público na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN, dispõe sobre a aprovação do Projeto de Intervenção do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único (Procad) no Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2027 no estado.
A medida do Ceas/RN, publicizada nesta quinta-feira, é assinada pela presidente do órgão colegiado estadual, Jéssica Lorenna de Araújo Silva.

Chamamento: Ieadern anuncia Assembleia Ministerial Ordinária no dia 07 de dezembro

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O presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do RN (Ieadern), pastor Martim Alves da Silva, convoca a todos os pastores e evangelistas da instituição religiosa para a Assembleia Ministerial Ordinária (AMO), a realizar-se no dia 07 de dezembro, uma segunda-feira, às 10h, no templo central da Ieadern, localizado no bairro do Alecrim, em Natal.
Segundo o site da Ieadern, a AMO objetiva referendar a escolha dos membros da Diretoria Geral e do Conselho Fiscal para 2027; referendar as contas da Diretoria Geral de 2025; e, referendar a indicação de pastores de igrejas filiais.

Cosems/RN: Inscrições para congresso da entidade são dilatadas até esta sexta-feira

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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) prorrogou as inscrições para o 17º Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN até esta sexta-feira (20).
Com o tema Articulação Interfederativa e Regionalização no Território Potiguar: Desafios da Governança para a Garantia do Cuidado Integral no SUS, o evento será realizado de 02 a 04 de dezembro, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal, reunindo gestores, técnicos, profissionais e representantes das instituições que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) para debater os desafios e as perspectivas da gestão municipal da saúde, noticia o colegiado.

Abrasel: Entidade lança guia para bares e restaurantes montarem as escalas do fim da 6x1

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A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) lançou nesta quinta-feira (19) a cartilha
Como montar as novas escalas de trabalho no seu estabelecimento, disponível gratuitamente no link https://materiais.abrasel.com.br/cartilha-escala-5x2.
O guia gratuito orienta donos e gerentes de bares e restaurantes a reorganizar as equipes até 16 de dezembro próximo, quando passam a valer o limite de 42 horas semanais e as duas folgas por semana da Emenda Constitucional nº 141/2026.

Angicos: Ratificada dispensa de licitação para compra de tanque-pipa por R$ 32 mil

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A gestão municipal da cidade de Angicos, setor Central potiguar, veicula nesta quinta-feira (19) o termo de ratificação de uma dispensa de licitação pública que atende demanda apresentada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente local.
O procedimento diz respeito à contratação da empresa WM Truck Ltda. ME, sediada em Macaíba, com o valor total de R$ 32 mil, tendo por finalidade a aquisição de tanque-pipa (foto), com capacidade de nove mil litros, destinado ao transporte e distribuição emergencial de água potável às comunidades situadas na zona rural.
O ato é exposto, na íntegra, através da edição desta quinta (19) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

TSE: Mulheres registraram maior participação proporcional nas eleições gerais deste ano

Imagem: Acácio Moura/TSE
A participação feminina nas eleições gerais de 2026 superou proporcionalmente a masculina, segundo levantamento feito a partir de dados da página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta que, no segundo turno do pleito, realizado dia 29 de outubro passado, 68,6 milhões de mulheres compareceram às urnas, o equivalente a 81,75% das 83,9 milhões de eleitoras aptas a votar.
Entre os homens, registra o texto publicado por completo na página digital do TSE, foram 59,7 milhões de votantes, o que corresponde a 79,71% dos 74,8 milhões de eleitores.

Pendências: Publicadas duas leis deferidas pelo Legislativo e sancionadas pelo Executivo

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No Diário Oficial do Município de Pendências dessa quarta-feira (18) se verificou a publicação de duas leis que mereceram aprovação na Câmara de Vereadores e, depois, foram contempladas com a sanção do Poder Executivo.
A Lei nº 885/2026 reconhece o Mirante do Cruzeiro (foto), localizado no distrito rural do Porto do Carão, como patrimônio cultural material do município, em razão de sua relevância histórica, cultural e social para a comunidade local.
A Lei nº 886/2026 institui e inclui no calendário oficial de eventos de Pendências, o Dia Municipal da Igualdade Feminina, a se comemorar, anualmente, no dia 26 de agosto.

ANP: Levantamento de preços de combustíveis será publicado na segunda-feira

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Em virtude do feriado da Consciência Negra, a ser vivido nesta sexta-feira (20), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicará na próxima segunda-feira (23) o resultado do levantamento de preços de combustíveis referente ao período de 15 a 21 deste mês.

O trabalho mostra, toda semana, os preços de revenda do etanol hidratado, diesel e diesel S-10, gasolina comum e aditivada, gás de botijão (GLP) e do gás natural veicular (GNV), adianta informação divulgada através da página digital da agência.

Itajá: Aluguel de imóvel para abrigar complexo educacional é dilatado até o fim de 2027

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Foi mais uma vez prorrogado, desta vez até o dia 31 de dezembro de 2027, o contrato celebrado entre a administração municipal de Itajá e a pessoa física Elda Valentim Lopes, cujo objetivo é a locação de imóvel para o funcionamento do Complexo Educacional de Pesquisa Professora Vanuza Batista da Silva.
O extrato do décimo terceiro aditivo ao referido contrato foi veiculado através do exemplar dessa quarta-feira (18) do Jornal Oficial de Itajá.

RN: Renda de trabalhadores pretos ou pardos é 30% menor que a de brancos

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Em 2025, o rendimento médio dos trabalhadores pretos ou pardos foi de R$ 2.400,00 no RN e o valor é 31,83% menor que a renda média dos trabalhadores brancos, que ficou na quantia de R$ 3.521,00.
Os números consideram o rendimento médio real habitual do trabalho principal das pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, tanto em ocupações formais quanto informais.
Os dados estão na terceira edição do informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, publicado nessa quarta (18), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Convocação: Assembleia Geral Eletiva da Aern acontecerá sábado em Natal

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A presidência da Associação Estudantil do RN (Aern), com sede na cidade de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste, chama todos os associados regularizados para a realização da Assembleia Geral Eletiva da associação, que será realizada no próximo sábado (21), de forma presencial, na capital do estado.
Conforme o edital, exibido na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN, os trabalhos serão instalados às 15h, e o evento tratará da eleição dos novos dirigentes da citada Aern.