segunda-feira, 1 de junho de 2026

Assú: Rock do município é tema de trabalho de estudantes do CEEP Professor Gilmar Rodrigues

Imagem: Elias Avelino
Um grupo de alunas do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professor Gilmar Rodrigues de Lima, sob orientação pedagógica do professor Elias Avelino, está debruçado por sobre a confecção de um trabalho estudantil que procura resgatar e documentar registros e relatos históricos sobre a presença da cena Rock no município de Assú.
Na manhã da última quarta-feira (27), tendo como cenário a Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, no centro da cidade, atendendo convite feito pelo docente e as estudantes, pude contribuir um pouco com a tarefa, numa agradável e descontraída roda de conversa de mais de duas horas, descrevendo alguns fatos e curiosidades que compõem a trajetória do gênero musical em Assú e, ainda, respondendo às indagações feitas pelo próprio Elias Avelino e também pelas estudantes Pamela, Gabriele e Rafaela.

Cremern: Palestra gratuita sobre regras de publicidade médica acontecerá quarta-feira

Imagem: Ilustração/Cremern
Para debater os limites éticos, legais e as flexibilizações trazidas pela Resolução nº 2.336/2023, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) realiza, na próxima quarta-feira (03), às 19h, uma palestra gratuita em seu auditório, situado na capital do estado.
Segundo o setor de imprensa, o evento volta-se para um público multidisciplinar que atua diretamente no ecossistema da saúde: médicos, estudantes de medicina, agências de publicidade, jornalistas, assessores de mídias sociais e advogados.
O objetivo central é “destrinchar o Manual de Publicidade Médica, mostrando como construir uma presença digital forte e informativa, sem cair nas armadilhas do sensacionalismo e da mercantilização da profissão”, adianta a assessoria de comunicação.

Comperve: Resultado definitivo do concurso público para professores da Uern é divulgado

Imagem: Ilustração/Uern
O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal, divulgou nesta segunda-feira (1º) o resultado final do concurso para docentes da Universidade do Estado do RN (Uern), que pode ser consultado, com as notas classificatórias dos candidatos, no endereço eletrônico da Comperve na internet.
O concurso ofertou 66 vagas para professores que irão integrar o quadro efetivo da Uern.
Os candidatos aprovados serão lotados em qualquer um dos campi da Uern, conforme as necessidades institucionais e adequação administrativa, diz nota do portal virtual da Uern.
Os citados campi estão situados em Assú, Caicó, Mossoró, Natal, Patu e Pau dos Ferros.

Junho: Calendário das sessões do mês está disponível no portal virtual do TRE/RN

Imagem: Ilustração/TRE
O calendário com as datas das sessões plenárias referentes ao mês de junho já está disponível na página remota do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
As sessões em horário regimental iniciam às 14h, na sede da instituição, situada em Natal.
No mês de junho, as sessões presenciais vão acontecer nos dias 11, 18, 25 e 30 e, ainda neste mês, nos dias 09, 10, 16 e 23, ocorrerão sessões virtuais, por meio eletrônico.
Todas as sessões, presenciais ou por ambiente virtual, ocorrerão nas terças-feiras e quintas-feiras de junho, exceto no dia 10, que será em uma quarta-feira.
Além disso, o calendário deste mês registra feriados nos dias 04 (Corpus Christi), 25 (São João) e 29 (Dia de São Pedro e São Paulo), destaca nota do endereço digital do TRE/RN.

Lajes: Situação de emergência no município devido à estiagem é reconhecida pelo MIDR

Imagem: Ilustração/MIDR
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta segunda-feira (1º), a situação de emergência em onze cidades afetadas por desastres nos estados do AP, AM, GO, PB, PR, RN e SP
A única cidade do RN divulgada na lista publicada através do portal digital do MIDR é Lajes, localizada na região Central potiguar, que enfrenta um período de estiagem.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

São Rafael: Atos instituem o FME e Comissão Gestora que elaborará o novo PME

Imagem: Ilustração
Estão expostos de forma integral na edição da última sexta-feira (29) do Diário Oficial do Município de São Rafael dois decretos procedentes do Poder Executivo local.
O Decreto nº 015/2026 concebe o Fórum Municipal de Educação (FME), órgão de caráter permanente, integrante do Sistema Municipal de Educação rafaelense.
O Decreto nº 016/2026 institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME), com a finalidade de coordenar, acompanhar e elaborar o novo PME, em consonância com as diretrizes definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo Plano Estadual de Educação do RN (PEE/RN).

Natal: MPF pede suspensão de licenças para obras na orla devido a riscos de ‘esmagamento costeiro’

Imagem: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal do RN (JFRN) reafirmando a necessidade urgente de medida liminar para proteger as áreas desocupadas da Via Costeira (foto), trecho da Avenida Senador Dinarte Mariz, localizada na orla da capital do estado.
O documento foi protocolado após a realização de audiência prévia, ocorrida em 20 de maio, que reuniu especialistas e gestores públicos para discutir os impactos ambientais e a vulnerabilidade da região.
A manifestação consolida os argumentos de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPF em dezembro passado, frisa o texto procedente da assessoria de imprensa da instituição.

Caern: Clientes recebem ocorrências e acompanhamento de registros por correio eletrônico

Imagem: Ilustração
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) ampliou a comunicação com o cliente sobre ocorrências operacionais em água e esgoto: agora, os clientes também recebem por e-mail mensagens personalizadas sobre situações na região onde moram. Interrupções no abastecimento, vazamentos e solicitações realizadas passam a ser acompanhados até a solução final através de e-mail
A iniciativa busca melhorar o acompanhamento das demandas e tornar mais eficiente a avaliação dos serviços e, segundo a Unidade de Atendimento ao Cliente (UACL), a mudança tem por finalidade o feedback dos usuários, cita texto da assessoria de imprensa.

TCE/RN: Decisão suspende pagamento irregular a presidente de Câmara de Vereadores

Imagem: Ilustração/TCE
O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) determinou, em caráter cautelar, a suspensão imediata do pagamento de valores acima do teto constitucional ao presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, 
decisão proferida pelo conselheiro Renato Costa Dias, no âmbito do Processo nº 1622/2025, registra informação publicada através do site do TCE potiguar.
A medida decorre da análise da Lei nº 2.472/2023, do município, que fixou os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025-2028 e instituiu uma verba de representação correspondente a 50% do subsídio, exclusiva para o presidente da Câmara.

Carnaubais: Presidente da Câmara buscará documentos de identidade na capital do estado

Imagem: Ilustração
A presidente do Poder Legislativo municipal de Carnaubais, vereadora Maria Eudiene da Silva Benevides, terá direito a uma diária no valor de R$ 400,00 para o custeio de despesas durante uma viagem oficial nesta terça-feira (02) à Natal.
A ida da presidente da Câmara de Vereadores à capital do estado é para um compromisso na sede da Polícia Científica do RN, o antigo Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (Itep/RN).
A legisladora vai receber as cédulas de identidade nacional confeccionadas pela instituição estadual, dentro da parceria firmada com o Parlamento local, contemplando pessoas da cidade, conforme está descrito na portaria de concessão da diária, publicada integralmente através da edição desta segunda-feira (1º) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais.

Penas: Comarca de Jucurutu abre seleção de projetos sociais para destinação de R$ 581 mil

Imagem: Assessoria/TJRN
A Vara Única da comarca instalada na cidade de Jucurutu publicou o Edital nº 001/2026 (veja AQUI), destinado ao cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social interessadas em concorrer para receber recursos financeiros decorrentes de prestações pecuniárias aplicadas em procedimentos criminais, conforme a Resolução nº 154, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Provimento nº 99, da Corregedoria Geral de Justiça do RN e a Portaria Conjunta nº 46/2023, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
A íntegra da informação está disponível na página eletrônica do Poder Judiciário do RN.

TSE: Pré-candidatos podem realizar propaganda intrapartidária a partir de 05 de julho

Imagem: Ilustração/TSE
A propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet só começa em 16 de agosto, no entanto, a partir de 05 de julho, aqueles que desejam se candidatar aos cargos em disputa nas eleições de outubro vindouro, podem realizar a propaganda intrapartidária.
Esse tipo de propaganda é permitido durante as convenções dos partidos políticos e no período de 15 dias que antecede a realização das prévias, conforme dispõe a Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Neste ano, as convenções ocorrem de 20 de julho a 05 de agosto e, nesse período, os partidos políticos e as federações partidárias definem as coligações e escolhem os candidatos aos cargos em disputa, detalha a notícia publicada através do portal do TSE.

Jovem Aprendiz: Estado do RN dispõe de vagas em edição de 2026 do programa da Vivo

Imagem: Ilustração/Vivo
A operadora de telefonia Vivo está com mais de 350 vagas abertas para a e adição de 2026 do seu programa Jovem Aprendiz, distribuídas por 22 estados, um deles o RN, e pelo DF.
Cinquenta por cento das oportunidades são destinadas a talentos negros e todas as vagas são elegíveis para pessoas com deficiência, transmite nota da assessoria de comunicação e, para participar do processo seletivo, os candidatos devem ter entre 14 e 21 anos e estar matriculados ou ter concluído o ensino médio regular.
O programa Jovem Aprendiz de 2026 da Vivo tem duração de 12 a 14 meses e os interessados podem se inscrever através deste, complementa a informação da operadora.

domingo, 31 de maio de 2026

TRT/RN: Semana do Meio Ambiente terá ações de conscientização, distribuição de mudas e exposição

Imagem: Ilustração/TRT
Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado oficialmente em 05 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) vai realizar palestras, eventos e doação de 200 mudas de vegetação nativa na sede do Tribunal, em Natal, e no interior do estado, durante os dias 1º, 02 e 03 de junho próximo.
Nesta segunda-feira (1º), a Semana do Meio Ambiente começa com uma palestra ministrada pela servidora Yoanna Guerra, chefe sobre do Setor de Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade do TRT/RN, na Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, em Natal, a partir das 10h, diz texto site do TRT/RN.

Decreto: Publicada medida que tratou da instituição do PEJ/RN para o período 2026-2036

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Através do Decreto nº 35.603 foi instituído o Plano Estadual de Juventude do RN (PEJ/RN) para o decênio 2026-2036 como instrumento estratégico de planejamento destinado à promoção e à articulação coordenada das políticas públicas voltadas à juventude potiguar.
De acordo com o ato, publicado sábado (30) no Diário Oficial do Estado do RN, a implementação do citado PEJ/RN observará as diretrizes e os direitos previstos na Lei Federal nº 12.852, do dia 05 de agosto de 2013, que concebeu o Estatuto da Juventude, assim como os eixos e diretrizes do Plano Nacional de Juventude (PNJ).

Ipanguaçu: Campus do IFRN acolherá lançamento de Plano de Ação Territorial de Agroecologia

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Será realizado no dia 03 de junho, próxima quarta-feira, às 9h, no Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), o ato oficial de lançamento do Plano de Ação Territorial de Agroecologia, ação do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), que se confikgura em uma estratégia do Banco do Nordeste (BNB).
O Plano de Ação Territorial de Agroecologia baseia-se nas diretrizes do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) do Território da Cidadania Açu/Mossoró.
O principal eixo de atuação envolve o fortalecimento da agricultura familiar, a transição agroecológica e o desenvolvimento regional sustentável, e as atividades são desenvolvidas por meio de uma rede constituída por instituições de ensino, pesquisa e sociedade civil.

UFRN: Departamento de Comunicação abre inscrições para especialização na área audiovisual

Imagem: Ilustração/UFRN
Seguem até o dia 10 de junho, uma quarta-feira, as inscrições para a Especialização em Produção Audiovisual: da criação à realização de projetos para Cinema, TV e Internet, promovida pelo Departamento de Comunicação Social, da Universidade Federal do RN (UFRN), na capital do estado.
O curso de pós-graduação conta com 80 vagas e se dirige a pessoas interessadas em audiovisual que possuam graduação em qualquer área do conhecimento.
Outras informações sobre o curso podem ser solicitadas pelo e-mail e.avi.ufrn@gmail.com.

sábado, 30 de maio de 2026

Leis: Aprovado reconhecimento de utilidade pública no RN para duas organizações em Natal

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Duas leis que concedem reconhecimento de utilidade pública na alçada potiguar têm publicidade neste sábado (30), via Diário Oficial do Estado do RN, após aprovadas por unanimidade pelo Poder Legislativo e promulgadas pelo governo estadual.
A Leio n° 12.754 assegura o status de utilidade pública estadual o Instituto de Cuidados Integrativos Raízes de Maria, instalada em Natal; e, a Lei nº 12.755 garante idêntica condição à Federação das Entidades Afro Ameríndias do RN (Feafro), também sediada na capital norte-rio-grandense.

Livro: Segunda edição de ‘Seridó: A Saga II’ será lançada dia 12 de junho em Currais Novos

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O livro intitulado Seridó: A Saga II, uma obra regional que celebra a história, a cultura e a memória do povo seridoense, terá o lançamento oficial da segunda edição no dia 12 de junho próximo, uma sexta-feira, às 19h, nas dependências da Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, no município de Currais Novos.
O projeto literário reúne diferentes autores e artigos que exploram os elos familiares, costumes, devoção e a rica formação histórica dessa tradicional região do sertão norte-rio-grandense.
Na mesma oportunidade, conforme adiantado no convite oficial, ocorrerão a entrega de certificados de reconhecimento à empresa Dona Branca Artesanais e ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho; e, da comenda Seridó ao prefeito municipal currais-novense, Lucas Galvão da Cruz.

Ipanguaçu: Executivo requer LSs ao Idema/RN para edificar pontes em Luzeiro e Sacramentinho

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A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu transmite que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, duas Licenças Simplificadas (LSs) para a construção de duas pontes, estruturas que se localizarão nas comunidades rurais de Luzeiro e Sacramentinho.
As solicitações são anunciadas por avisos que têm espaço na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado do RN.

Inova Cultura: Sudene e MinC divulgam resultado preliminar da etapa classificatória do edital

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A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério da Cultura (MinC) divulgaram nessa sexta-feira (29) o resultado preliminar da etapa classificatória do edital Inova Cultura, iniciativa realizada para apoiar projetos inovadores voltados à economia criativa na área de atuação da autarquia, sediada em Recife (PE), constituída por onze estados.
Ao todo, catorze propostas foram habilitadas na segunda etapa do certame, contemplando iniciativas de sete estados, um deles o RN.
Os resultados podem ser conferidos neste LINK, transmite informação do portal digital da Sudene.

Itajá: Atendimento de demanda do setor de tributação é objeto de pesquisa mercadológica

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Tributação, torna público aos interessados que, está realizando pesquisa de preços para formação de preços médios para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado integrado de administração tributária municipal, em ambiente digital e em nuvem, contemplando implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, incluindo os módulos de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), Portal do Contribuinte, Declaração Mensal de Serviços (DMS) e gestão do Simples Nacional, para atender às necessidades da referida pasta municipal.
O aviso acerca da sondagem está publicado no Jornal Oficial de Itajá de sexta-feira (29).

Encontro do Programa Produtor de Água: Inscrições para participação virtual terminam na sexta-feira

Imagem: Ilustração/ANA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com as inscrições abertas para participação, de forma online, na segunda edição do Encontro do Programa Produtor de Água.
O evento será realizado no auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, em Brasília (DF), de 09 a 11 de junho, no formato híbrido e com transmissão via canal da Agência no YouTube, transmite nota publicada através do endereço virtual da instituição federal na internet.
As inscrições para participar de forma presencial se encerraram, mas os interessados em acompanhar via internet ainda podem se inscrever até o dia 05 de junho, sexta-feira da próxima semana, por meio de link disponibilizado através do portal da ANA, frisa o texto.

Carnaubais: Ato regulamenta e institui o Programa de Governança Legislativa Digital na Câmara

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Veiculado nessa sexta-feira (29), no Jornal Oficial do Município, o Decreto Legislativo nº 002/2026, da Câmara de Vereadores de Carnaubais, visou regulamentar a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo o Programa de Governança Legislativa Digital.
O Decreto Legislativo define que o citado programa terá seguintes diretrizes: a manutenção dos serviços digitais disponíveis, bem como a garantia da sua evolução tecnológica; a ampliação da oferta de serviços digitais; aproximação entre o Poder Legislativo municipal e o cidadão; o uso da tecnologia e da inovação como habilitadoras da inclusão, diminuindo as desigualdades; e, por fim, a busca da permanente melhoria dos processos e ferramentas de prestação de serviços ao cidadão carnaubaense.

Fecomércio/RN: Jornada 6×1 pode gerar custo adicional de R$ 3 bilhões e eliminar 7.800 empregos

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A proposta de extinção da escala 6×1 e de redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas poderá provocar impactos significativos na economia do RN especialmente nos setores de comércio e serviços, responsáveis pela maior parte da geração de empregos no estado, reflete texto extraído da página remota da Federação do Comércio de Bens, serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) na internet.
Estimativas do Instituto Fecomércio (IFC), e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontam que a medida pode representar um custo adicional de R$ 3 bilhões anuais para as empresas potiguares, além da possível eliminação de 7.800 postos de trabalho formais no curto e médio prazo.
O estudo, que ouviu 1.305 trabalhadores formais nos maiores municípios do RN, também projeta aumento de preços de até 13%, com reflexos sobre o custo de vida da população.