Anúncio: BNB divulga resultado dos Editais Sociais 2023 e relação contempla entidade de Assú

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O Banco do Nordeste (BNB) divulgou nessa sexta-feira (08) o resultado da seleção de projetos a serem beneficiados por meio de seus Editais Sociais 2023: FIA (AQUI), Idoso (AQUI), Esporte (AQUI) Pronon Pronas/PCD (AQUI).
Os projetos podem receber recursos entre R$ 50 mil e R$ 300 mil cada, totalizando R$ 20 milhões, e os valores são oriundos da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido pelo BNB, referente ao exercício contábil deste ano, e correspondem a quase três vezes o total liberado na última edição, que totalizou a importância de R$ 7 milhões.
A partir de segunda-feira (11) as entidades proponentes devem apresentar a documentação necessária que consta nos editais publicados no site da instituição.
Até o dia 28 deste mês, uma quinta-feira, registra informação da assessoria de imprensa, transcorre a etapa de formalização dos Termos de Doação e liberação dos recursos.

Carnaubais: Município receberá R$ 150 mil para investir em ações de saúde pública

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O município de Carnaubais foi habilitado a receber uma transferência financeira no valor total de R$ 150 mil, recursos que serão repassados ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) local pelo Fundo Estadual de Saúde do RN (FES/RN).
É o que estabelece a Portaria nº 3.172/2023, do dia 07 deste mês, publicada no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (08), assinada pela secretária estadual de Saúde Pública (Sesap), Lyane Ramalho Cortez.
O aporte financeiro, decorrente de emenda parlamentar inserida no Orçamento Geral do Estado (OGE), exercício 2023, se voltará exclusivamente para ações de saúde pública.

Dom Elizeu: Festa de Santa Luzia no bairro em Assú celebra neste sábado a sexta novena

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Este sábado (09) assinala o sexto dia da agenda do novenário religioso da edição de 2023 da festa de Santa Luzia, considerada a santa protetora dos olhos, celebrada pelos católicos do bairro Dom Elizeu, em Assú, cuja programação oficial começou no último domingo (03).
A novena, às 19h30, na capela do bairro, será dedicada ao Terço da Juventude, Segue-me e Ministério Extraordinário da Sagrada Comunhão, e as comunidades homenageadas neste dia são Porto Piató, Talhado, Baixa de São Francisco e Carne Gorda.
Também este sábado é a data do tradicional Jantar de Santa Luzia, após os atos religiosos, com apresentação musical de Baixinho do Acordeon e Jotta B Show.
A festividade, pertencente à área de administração da paróquia da Beata Lindalva & São Cristóvão, localizada no bairro Cohab, e que terá continuação até o dia 13, quarta-feira, tem como temática Santa Luzia, coração que aponta ao chamado do Senhor: a vocação.

Angicos: Prorrogado prazo para acolher propostas visando locação de prédio para núcleo da DPE/RN

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Por meio de aviso exibido na edição dessa sexta-feira (08) do Diário Oficial do Estado, a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) informa aos interessados em apresentar proposta para locação de imóvel para abrigar o núcleo sede da DPE/RN em Angicos, de acordo com as especificações do Edital de Chamamento Público nº 09/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de julho, a nova prorrogação do prazo de recebimento de propostas por mais 20 dias, finalizando no dia 26 de dezembro em curso, uma terça-feira.
Conforme o comunicado, assinado por Kerolaine Vanderley Moreira, Coordenadora de Administração Geral, o envio deve ser feito pelo e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.

Cultura no Ar: Programa recebe neste sábado a poetisa e educadora Niete Fonseca

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A audição deste sábado (09) do programa Cultura no Ar entrevistará a poetisa e professora Niete Fonseca, primeira sócia benemérita da Academia Assuense de Letras (AAL), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura e à arte assuense.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela Rádio Princesa FM 90,9 e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real através do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM na plataforma digital de vídeos YouTube e, ainda, pelo aplicativo digital da emissora no Google Play (Android e iOS).
O Cultura no Ar tem direção, produção e apresentação de Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

Cehab/RN: Criada comissão para acompanhar projeto de regularização fundiária em bairro de Assú

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Publicada sexta-feira (08), através do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 055/2023, assinada pelo diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN), Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz, fez surgir a comissão de acompanhamento do Convênio nº 04/2023, que tem por objetivo a cooperação entre a autarquia estadual e o Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã (Idehac), em Assú, para a execução de ações voltadas para implementação de trabalho e atividades jurídicas e administrativas de regularização fundiária no bairro Vertentes, no município.
A ação contemplará cerca de 300 famílias do citado bairro, num investimento de R$ 240 mil, recursos viabilizados por emenda parlamentar do deputado estadual George Soares.
A comissão será composta pelos servidores da Cehab/RN Josenildo Ferreira Lins, Assessor Administrativo; José Heriton de Macedo Silva, Assessor Administrativo; e. Antônio Otávio Miguel, Diretor Administrativo-Financeiro, que também ocupará a sua presidência.

Caern Móvel: Veículo estará em Natal, Mossoró e Carnaúba dos Dantas na próxima semana

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Natal, Carnaúba dos Dantas e Mossoró são as três cidades que vão contar com o atendimento itinerário da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), por meio do Caern Móvel (foto), na semana de 11 a 16 de dezembro em curso.
Em Natal, o atendimento ao público será no estacionamento do complexo Sesi/Senai/CTGás, bairro de Lagoa Nova, de segunda-feira (11) até sexta-feira (15), das 8h às 17h e, no sábado (16), em parceria com o projeto Participa Natal nos Bairros, o atendimento será na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, localizada no bairro do Alecrim, compreendendo o horário das 8h às 12h30..
Ainda na segunda-feira, haverá também o serviço do automóvel adaptado de atendimento itinerário na cidade de Carnaúba dos Dantas, das 8h às 17h.
E, de terça-feira (12) até a sexta-feira, a cidade atendida será Mossoró, no mesmo horário, no escritório central da companhia, salienta texto da assessoria de comunicação da Caern.

Data: Lei cria o Dia Marielle Franco que passa a ter registro no Calendário Oficial do RN

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Publicada nessa sexta-feira (08) pelo Diário Oficial do Estado, a Lei nº 11.622, deferida por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado, institui o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas, no âmbito do Calendário Oficial do RN.
Marielle Franco (foto) foi uma socióloga, ativista e política brasileira.
Filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), elegeu-se vereadora do Rio de Janeiro (RJ) para a legislatura 2017-2020, durante a eleição municipal de 2016.
Conforme a lei estadual, a citada data comemorativa será celebrada, anualmente, em 14 de março, dia em que Marielle Franco foi assassinada na capital fluminense em 2018.

BNB: Instituição financeira bate recordes de aplicações no estado do RN em 2023

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As contratações com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), gerido pelo Banco do Nordeste (BNB), ultrapassaram a meta do exercício 2023 ainda na posição de 30 de novembro passado.
Foram negociados R$ 38 bilhões em toda a área de atuação da instituição de desenvolvimento regional, tendo o RN alcançado participação de 8,1% do volume total, com R$ 3,1 bilhões contratados junto aos setores produtivos.
As atividades rurais (agricultura, pecuária e agroindústria) já receberam R$ 481,8 milhões este ano, enquanto as contratações urbanas para comércio, serviços, turismo e indústria chegaram a inéditos R$ 939 milhões.
Todos os 167 municípios potiguares receberam novas operações de crédito e 83% dos recursos, R$ 2,57 bilhões, foram destinados a empreendimentos localizados no semiárido norte-rio-grandense, incluindo R$ 1,68 bilhão aplicado em infraestrutura.
Destaque também para os micros e pequenos negócios, prioritários para o BNB, que superaram a marca de R$ 1 bilhão em créditos, informa o órgão de imprensa do banco.

OAB: Divulgado resultado preliminar da primeira fase do 39º Exame de Ordem Unificado

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou quinta-feira (07), o resultado preliminar da primeira fase, equivalente à prova objetiva, do 39º Exame de Ordem Unificado (veja AQUI), bem como os gabaritos definitivos e as respostas aos recursos interpostos.
Segundo notícia do site da OAB/RN, os examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, até 12h de domingo (10) conforme previsto no edital de abertura pela página de acompanhamento do certame.

Celebração: Semana Estadual das Casas de Estudantes é inclusa no Calendário Oficial do RN

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Foi instituída a Semana Estadual das Casas de Estudantes no Calendário Oficial do RN, providência materializada pela Lei nº 11.621, do dia 07 de dezembro, estampada na edição de sexta-feira (08) do Diário Oficial do Estado.
A data será comemorada anualmente, na semana em que recair o dia 11 de agosto e poderá ser celebrada com a realização de eventos e atividades educacionais, culturais, econômicas e sociais, por meio de divulgações, seminários e palestras, que abordem, prioritariamente, os aspectos sociais e educacionais que se relacionem com os direitos estudantis, a saúde, física e mental, dos estudantes, a sua participação cívica, e o combate à violência nas escolas e universidades, enfatizando, sempre, a História das Casas de Estudantes e sua influência na vida do povo.
Essas realizações serão divulgadas nas escolas, universidades, praças, teatros e nas Casas de Estudantes, podendo ocorrer por meios presenciais, gráficos ou digitais.

Outubro: Planos exclusivamente odontológicos registram 32,2 milhões de usuários, diz ANS

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Já estão disponíveis, no espaço virtual da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os números de beneficiários de planos de saúde até outubro de 2023.
No período, o setor totalizou 50.870.096 de usuários em planos de assistência médica.
Já os planos exclusivamente odontológicos registraram 32.187.275 usuários.
Os dados completos podem ser verificados na Sala de Situação, ferramenta de consulta disponibilizada na página remota da ANS, salienta nota da assessoria de imprensa.

Lei: Entidade de natureza comunitária em Riachuelo conquista status de utilidade pública no RN

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Com sede e foro jurídico no município de Riachuelo, localizado na região Sertão/Central, a Associação Cândido Batista Cavalcante (ACDB) foi reconhecida em todo o território do RN como de utilidade pública.
A citada titulação foi assegurada pela Lei nº 11.620, do dia 07 de dezembro em curso, publicada no exemplar dessa sexta-feira (08) do Diário Oficial do Estado.
A mencionada lei estadual foi aprovada de forma unânime na instância da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, posteriormente, foi contemplada com a indispensável sanção pela governadora Fátima Bezerra.

IBGE: 3,4 mil unidades locais empresariais atuavam em atividades culturais no RN em 2021

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Segundo o Cadastro Central de Empresas, em 2021 havia 3,4 mil unidades locais empresariais atuando nas atividades culturais do estado do RN, as quais ocupavam 12,5 mil pessoas, com salário médio mensal de R$ 1.999,00.
Só a capital, Natal, foi responsável por mais de 50% dessas unidades e por mais de 60% do pessoal ocupado no setor.
Conforme dados do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) e foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em pesquisas diversas, sendo compilados para o período de 2011 a 2021, na comparação com 2011, houve um acréscimo de 9,4% no número de unidades locais culturais no RN, mas, apesar da variação positiva, a dinâmica de entrada e saídas de empresas mudou pouco o percentual de participação das atividades culturais no total das atividades econômicas.
Em 2011, as unidades locais do setor cultural correspondiam a 5,2% do total do Cadastro de Empresas do RN, enquanto em 2021 esse número foi 5%.
Em termos de pessoal ocupado, a cultura permaneceu na casa dos 2% da população ocupada no estado, se comparados 2011 e 2021.
Já quanto à média de salários pagos, em 10 anos houve uma variação relativa de -8,7%, já que em 2011 esse valor era de R$ 2.189,00.
Em 2021, na capital do estado, o salário médio mensal pago é de R$ 2.424,00, aproximadamente 21% a mais que a média estadual.
Nacionalmente, a média é de R$ 4.121,00 e, regionalmente, R$ 2.250,00 para o Nordeste.

Judiciário: Câmara Criminal realiza sessão ordinária na próxima terça-feira

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A Câmara Criminal, órgão julgador do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sediado em Natal, presidido pelo desembargador Saraiva Sobrinho, informa que realizará sessão ordinária no formato híbrido, ou seja, presencial e por videoconferência, em 12 de dezembro corrente, próxima terça-feira, a partir das 8h.
A citada informação é veiculada por intermédio da página eletrônica institucional do Poder Judiciário norte-rio-grandense na rede mundial de computadores.

Assú: Publicado contrato firmado com a Funcern para realização de concurso público municipal

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Está na edição de quinta-feira (07) do Diário Oficial do Município do Assú todo o conteúdo do Contrato Administrativo nº 160/2023, correspondente à Dispensa de Licitação nº 039/2023, que trata da contratação de prestação de serviços feita pela Prefeitura e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).
É esclarecido que o referido contrato tem por finalidade a realização do concurso público para provimento de cargos, visando preencher o quadro funcional efetivo do município, certame que constará de provas objetivas e de títulos.
A Funcern realizará o concurso pela soma dos valores advindos das taxas de inscrição, pagas pelos candidatos, recebidas em conta própria.
Segundo a publicação, estes valores serão de R$ 110,00 para os cargos de nível superior, R$ 90,00 para os cargos de nível médio e R$ 70,00 para os cargos de nível fundamental.

PGPAF: Castanha-de-caju e mel de abelha do RN estão na lista dos produtos com direito ao bônus

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Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (08), a lista do mês de dezembro dos produtos que receberão o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
A Companhia Nacional Abastecimento (Conab) é o órgão responsável pela realização do cálculo do bônus.
Dezoito produtos obtiveram bônus neste mês de dezembro, dentre os quais dois que estão presentes no estado do RN: castanha-de-caju e mel de abelha.
Conforme a assessoria de imprensa, continuam com o bônus o abacaxi (SE); banana (PE); borracha natural cultivada (BA, SP, GO, MS, MT); cana-de-açúcar (RJ); castanha-de-caju (CE, PI, RN); feijão comum cores (TO); feijão caupi (AP, TO, MT); girassol (MT); leite (BA, CE, PE, SE); manga (BA); mel de abelha (AL, RN, MG, SP, PR, RS, SC, MS); milho (AC, AP, PA, TO, SP, RS, PR, SC, DF, GO, MS, MT); raiz de mandioca (RJ); sorgo (DF, GO, MS, MT, TO); trigo (MG, SP, PR, RS, SC, DF, GO, MS); triticale (SP); e, a uva (RS).

Fecomércio/RN: Show gratuito de Elba Ramalho abre programação do projeto 'Brilha Natal'

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Para fomentar o comércio de rua nos bairros Alecrim e Cidade Alta, em Natal, o projeto Brilha Natal, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), promoverá uma extensa programação cultural gratuita entre os dias 13 e 23 de dezembro em curso, transmite informação da assessoria de imprensa da entidade.
A abertura do evento ocorre na próxima quarta-feira (13), a partir das 18h30, na Praça Cívica, na capital potiguar, e será marcada por apresentações da cantora Elba Ramalho e da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do RN (UFRN).
O Sistema Fecomércio/RN convida os participantes para que, na ocasião, contribuam com doações de alimentos e brinquedos que serão destinados ao programa Sesc Mesa Brasil.

Operações: Caern faz serviço emergencial para abastecer a cidade de Santana do Seridó

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A cidade de Santana do Seridó teve o sistema de abastecimento de água suspenso devido às últimas análises revelarem que a água do açude público Caldeirão, que está com volume baixo, não está própria para consumo humano.
Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) estão trabalhando em um sistema alternativo de suprimento que irá captar água no açude público Boqueirão, de Parelhas.
A previsão é religar o sistema na próxima quarta-feira (13), quando o equipamento\ funcionará em fase de testes.
Por meio da assessoria de imprensa da estatal, o gerente da Regional Seridó da Caern, Adelson Santos (foto), informa que “foram adotadas várias medidas operacionais para continuar o abastecimento, mas foi necessária a suspensão do envio de água devido às recentes análises mostrarem que a água não atende os parâmetros da legislação vigente”.

Meio Ambiente: Rua 24 de Junho recebeu nesta sexta-feira ação de reposição de árvores

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A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e a Organização Atitude Social e Ambiental (OASA), realizaram nesta sexta-feira (08), uma ação ambiental de replantio de árvores na Rua 24 de Junho, perímetro central da cidade.
O intuito da iniciativa, que acontecerá até a próxima semana, é repor árvores removidas da via, mas que anteriormente se encontravam em espaços que comprometiam o fluxo de veículos, a segurança dos condutores, e onde será realizada a pavimentação.
Ao longo de todo processo, serão plantadas cerca de 50 mudas no decorrer da via e o projeto também será expandido para outros bairros da cidade.
Com a ação ambiental, a gestão e a OASA plantaram árvores em outros pontos na mesma artéria, mantendo sua arborização, mas trazendo mais segurança e menos riscos a pedestres e motoristas, ressalta a informação da assessoria de imprensa do Executivo.
Vale salientar que todo processo de retirada das árvores ocorreu seguindo a legislação ambiental e cumprindo todas as regas de preservação do meio ambiente.
Além do replantio, também foram doadas mudas de árvores frutíferas, nativas e ornamentais, que foram fornecidas pela empresa Engie Brasil Energia.
As ações fazem parte do programa Assú Mais Verde, conclui a notícia institucional.

Bairro Dom Elizeu: Festa de Santa Luzia em Assú vivencia nesta sexta-feira a quinta novena

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Esta sexta-feira (08) assinala o quinto dia da agenda do novenário religioso da edição de 2023 da festa de Santa Luzia, considerada a santa protetora dos olhos, celebrada pelos católicos do bairro Dom Elizeu, em Assú, cuja programação oficial começou domingo (03).
A novena, às 19h30, na capela do bairro, será dedicada ao Conselho Missionário Paroquial (Comipa), Pastoral Familiar, Pastoral da Comunicação e Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Açu (Amaava), e as comunidades homenageadas neste dia são o bairro Alto São Francisco e a localidade rural de Banguê.
A festividade, pertencente à área de administração da paróquia da Beata Lindalva & São Cristóvão, localizada no bairro Cohab, e que terá continuação até o dia 13, próxima quarta-feira, tem como temática Santa Luzia, coração que aponta ao chamado do Senhor: a vocação.

Encontro: Gestores do IFRN se reuniram com representação da PM/RN para discutir parcerias

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Na manhã de quinta-feira (07) representantes do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) e da Polícia Militar do RN (PM/RN), realizaram uma reunião, na capital potiguar, com o objetivo de debater possíveis parcerias entre as instituições.
Durante o encontro, foram discutidas parcerias para o desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação, com o objetivo de aprimorar os processos de segurança pública no estado, além da cooperação para oferecer cursos de pós-graduação em Segurança Pública aos servidores da PM/RN, salienta texto extraído do endereço eletrônico oficial do Instituto Federal na internet.

Drogas: PF flagra passageira com três quilos de maconha no aeroporto internacional do RN

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A Polícia Federal (PF) prendeu na tarde de quinta-feira (07) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, uma dona de casa, potiguar, nome não divulgado, 24 anos, acusada de tráfico de drogas.
Com ela foram encontrados 3,32 quilos de maconha prensada ocultos na bagagem e no corpo, registra informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual da PF.
A suspeita então recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a formalização do flagrante na sede da PF na capital potiguar.
Indiciada por tráfico interestadual de drogas, a mulher passou por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep/RN) e se encontra custodiada na PF, à disposição do Poder Judiciário, complementa a notícia do órgão de comunicação social.

Seridó: Adutora Manoel Torres terá parada programada no abastecimento na próxima semana

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As cidades de Caicó, São Fernando e Jardim de Piranhas, localizadas na região Seridó, vão passar por uma pausa programada no fornecimento de água na próxima semana.
No período de 13 a 15 de dezembro, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai executar uma obra de interligação do sistema de abastecimento de água de Jardim de Piranhas ao Sistema Adutor Manoel Torres (foto), com o objetivo de melhorar o atendimento à população do município.
Segundo notícia vinda da assessoria de comunicação social da companhia, em Caicó e São Fernando, a parada no abastecimento será das 6h às 18h da quarta-feira (13).
Em Jardim de Piranhas, a suspensão do suprimento hídrico será da quarta-feira até sexta-feira (15), quando o fornecimento será retomado.
Após a retomada, será necessário aguardar um prazo para que o abastecimento esteja completamente normalizado nas áreas afetadas.
Em São Fernando, esse prazo é de até 24 horas a partir da religação do sistema; em Caicó, o prazo é de até 48 horas; e, finalmente, em Jardim de Piranhas, de até 72 horas.

BNB: Banco apresentou opções de investimento em infraestrutura a investidores em SP

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Representado por seu diretor de Planejamento, José Aldemir Freire, o Banco do Nordeste (BNB) apresentou quinta-feira (07) na Bolsa de Valores B3, em São Paulo (SP), as previsões de investimento de R$ 11 bilhões em infraestrutura em 2024, as oportunidades de negócios e, também, o escritório de apoio técnico a projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP).
Conforme informação proveniente da assessoria de imprensa institucional do BNB, a apresentação foi feita durante o Fórum Infraestrutura Cidades e Investimentos, realizado pela revista Exame e a Bolsa de Valores B3, na capital paulista, que reuniu representantes de fundos de investimentos e financiadores de projetos, além de gestores públicos e prestadores de serviços em geral.