TCE/RN: Instituição lança Lista de Alto Risco para orientar fiscalizações durante este ano

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) lançou a primeira edição da Lista de Alto Risco, levantamento que reúne 21 objetos de controle considerados de alta criticidade para a administração pública e que servirá de referência para o planejamento das fiscalizações e auditorias em 2026.

O trabalho reúne estudos realizados entre 2024 e 2025 a partir de dados, informações e resultados de fiscalizações anteriores, salienta nota do site do TCE.

Assú: Desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais terá aporte de R$ 114,2 mil

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A promoção do desenvolvimento integrado dos povos e comunidades tradicionais no município de Assú, por meio do fortalecimento de ações sociais voltadas ao enfrentamento das vulnerabilidades, é o objetivo do Termo de Fomento celebrado entre o Poder Executivo municipal e a Valer - Capacitação Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável.
Conforme o extrato publicado integralmente nessa última terça-feira (11) através do Diário Oficial do Município, o mencionado compromisso envolve a importância financeira de R$ 114.281,81.

TRE/RN: Órgão capacitou chefes de cartório para atuação em acessibilidade nas eleições

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A Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana, do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, promoveu, na tarde desta quarta-feira (12), a formação de multiplicadores para a coordenação de acessibilidade nas eleições gerais de 2026.
A capacitação reuniu chefes de cartórios eleitorais de todo o RN e teve como objetivo prepará-los para atuar como multiplicadores junto aos coordenadores de acessibilidade que estarão nas seções eleitorais durante o pleito, diz nota do site do TRE.

Angicos: Defensor Público atuará cumulativamente em Areia Branca de 14 a 31 deste mês

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Através da Portaria nº 1.255/2026, o Subdefensor Público-Geral do RN, Igor Melo Araújo (foto), designou o Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da Defensoria Pública do município de Angicos, para substituir, cumulativamente, no período de 14 a 31 de agosto em curso, a Defensoria Pública instalada em Areia Branca, região salineira do Oeste potiguar.
Segundo a medida, publicada integralmente na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado, a referida delegação se deveu à licença-maternidade concedida à Defensora Pública Estela Parussolo de Andrade, titular da Defensoria Pública de Areia Branca, de 31 de julho de 2026 a 26 de janeiro de 2027.

Turismo: Volume de atividades do setor no RN recuou 3,0% na passagem de maio para junho

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O volume de atividades turísticas do RN recuou 3,0% na passagem de maio para junho deste ano e foi o terceiro mês consecutivo que o indicador ficou negativo no estado, na série com ajuste sazonal.
Em relação a junho do ano passado, a queda foi de 4,4 pontos percentuais na quantidade de atividades do segmento turístico norte-rio-grandense.
As informações são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa o órgão no estado.

Lei: Obra hídrica do Sítio Cumbe em Assú é batizada com o nome de João Batista Coringa

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Recebeu a sanção governamental a Lei nº 1.083, do dia 07 deste mês, que denomina a passagem molhada que dá acesso ao Sítio Cumbe (foto), zona rural de Assú, com o nome de João Batista Coringa.
Deferida por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade, a citada lei está publicada na edição dessa terça-feira (11) do Diário Oficial do Município de Assú.

MIDR: Obras de segurança hídrica no estado do RN tiveram andamento atualizado em encontro

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O andamento de obras de segurança hídrica no RN foi atualizado nessa terça-feira (11), durante reunião técnica entre representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Governo do Estado - representado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), - e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A reunião tratou do Projeto Seridó, da Adutora do Agreste Potiguar e do Ramal do Apodi.

Portaria: Hênio Júnior responderá pelas duas unidades da DPE/RN em Assú temporariamente

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Considerando as férias concedidas à Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, titular da 1ª Defensoria Pública de Assú, no período de 17 de agosto a 05 de setembro, o Subdefensor Público-Geral do RN, Igor Melo Araújo, designou o Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da 2ª Defensoria Pública da mesma cidade, para substituir a colega, cumulativamente, durante o citado período.
A incumbência excepcional foi delegada pela Portaria nº 1.253/2026, exibida através do exemplar Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12).

Natal: Incubadora do Parque Tecnológico Metrópole Digital recebeu três novas empresas

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O Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), que é localizado em Natal, recepcionou, nessa terça-feira (11), três novas empresas que passam a integrar o Programa de Incubação.
Os negócios atuam nas áreas de code review, computação e fiscalização de trânsito.
Com a chegada das novas empresas, o programa chega a 58 empreendimentos tecnológicos apoiados, adianta informe da assessoria de imprensa do órgão.
Empreendedores e startups interessados em participar do Programa de Incubação ainda podem se inscrever por meio de formulário online na página digital do Metrópole Parque.

Assú: Associação Sportiva Erasmo Carlos se torna instrumento de utilidade pública municipal

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Foi formalmente declarada de utilidade pública a Associação Sportiva Erasmo Carlos (Asec), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em local à margem da rodovia federal BR-304, nº 149, zona rural no município de Assú.
O reconhecimento foi garantido através da Lei nº 1.052, do dia 07 de agosto corrente, sexta-feira última, aprovada pela Câmara de Vereadores e promulgada pelo Poder Executivo, e publicada terça-feira (11) no Diário Oficial do Município.
A organização tem por fim promover atividades educacionais, esportivas, culturais, sociais, de lazer e de saúde, com foco na formação e inclusão de crianças, adolescentes e jovens.

CNseg: Mercado de seguros alcançou R$ 682 milhões no estado do RN em três meses

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Dados da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) mostram que o setor de seguros do RN movimentou R$ 682,27 milhões no primeiro trimestre deste ano de 2026, resultado 8,7% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
O desempenho colocou o estado na terceira posição entre os maiores crescimentos do mercado segurador do Nordeste, cita a assessoria de imprensa da CNseg.

São Rafael: Edital refere-se a seleção para preenchimento de cargos de direção escolar

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Preenche espaço em todo o teor na edição dessa terça-feira (11) do Diário Oficial do Município de São Rafael o edital correspondente ao Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, que estabelece critérios e procedimentos para a escolha de profissionais para o exercício da função de gestor/diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de São Rafael.
O mencionado edital destaca que o procedimento se dará com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, nos termos do que é estabelecido por intermédio do Decreto nº 024/2023.

Mudança: 1ª Câmara Cível do TJRN não realizará sessão ordinária no dia 18 de agosto

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O presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Claudio Santos, informa que não será realizada a sessão ordinária híbrida - presencial e por videoconferência - antes marcada para a próxima terça-feira (18).
Os processos com pedido de sustentação oral serão adiados para sessão ordinária híbrida do dia 25, terça-feira, com início às 8h, frisa nota do portal do TJRN.

Carnaubais: Constituídos novos integrantes do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial

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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial (Compir) de Carnaubais a Portaria nº 258/2026, do Poder Executivo local, publicada na íntegra na edição desta quarta-feira (12) do Jornal Oficial do Município.
O colegiado reúne os representantes, titulares e suplentes, do poder público e da sociedade civil.

Angicos: Campus da Ufersa conquista pódio nacional no Ctrl + E 2026 ocorrido em Natal

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Professores e estudantes dos cursos de Bacharelado em Sistemas de Informação (BSI) e Licenciatura em Computação e Informática (LCI) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Campus Angicos, conquistaram os segundo e terceiro lugares na categoria de Melhores Artigos Completos, do 10º Congresso sobre Tecnologias na Educação (Ctrl + E 2026), realizado de 05 a 08 de agosto em curso, no Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal.
O resultado colocou o Campus Angicos entre os destaques nacionais do evento científico.

Jerns: Ato governamental institui realização do evento em caráter permanente no estado

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Foram legalmente instituídos os Jogos Escolares do RN (Jerns) em caráter permanente, a ser realizado anualmente, com a finalidade promover a democratização do desporto escolar no estado, possibilitando a inclusão e a participação de estudantes da rede de ensino, nas mais diversas formas de práticas esportivas, através de uma ampla mobilização junto as Diretorias Regionais de Educação (Direcs) e a comunidade escolar, conforme reza a Lei nº 12.859, veiculada integralmente nesta terça-feira (11).
Os Jerns possuem, ainda, como finalidade, a formação global dos alunos e alunas das redes de ensino, aumentando o vínculo e o sentimento de pertencimento com as suas respectivas escolas, contribuindo de forma significativa para a diminuição da evasão escolar, desistência e reprovação, diz o texto da lei, exibida no Diário Oficial do Estado.

PIM-PF: Produção industrial registrou variação de -0,9% no RN no mês de junho

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A produção industrial do RN registrou variação de -0,9% em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, e embora o resultado seja negativo, essa foi a menor queda observada no estado em nove meses, sendo ressaltado que junho de 2026 (21 dias) teve um dia útil a mais que junho de 2025 (20 dias).
As informações são da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF) Regional, divulgada nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), salienta informação da chefia regional do órgão, no RN.

RN: Lei inclui a Semana Estadual de Atenção à Pessoa com Lúpus no calendário oficial do estado

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Deferida pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo governo estadual, a Lei nº 12.858, que ilustra o Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11), institui a Semana Estadual de Atenção à Pessoa com Lúpus no calendário oficial norte-rio-grandense.

A referida semana será realizada, anualmente, no mês de maio, englobando o Dia Mundial do Lúpus, que é celebrado oficialmente no dia 10 do citado mês, conforme está ressaltado na mencionada lei estadual.

Julho: CDP realizou 1.399 atendimentos e investiu R$ 546,1 mil no acolhimento de famílias

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Em julho passado, a Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, promoveu 1.399 atendimentos, sendo 1.005 nas áreas de saúde e assistência social, 270 na classe hospitalar e domiciliar e 124 na Casa dos Ofícios, totalizando, em 2026, 7.624 atendimentos.
Segundo a assessoria de imprensa. o acolhimento também se estendeu às necessidades básicas das famílias: durante o mês, foram distribuídas 255 cestas básicas, servidas 3.007 refeições e realizadas 579 hospedagens, sendo que, desde janeiro, os números chegam a 1.862 cestas básicas, 17.152 atendimentos de alimentação e 3.518 hospedagens.
Atualmente, 415 crianças e adolescentes estão ativos na CDP, sendo 259 em tratamento oncológico, 144 em tratamento hematológico e 12 em investigação.
A instituição alcança famílias de 198 municípios, sendo 156 do RN e 42 de outros estados.
O Investimento foi R$ 546.165,07, considerando despesas com custeio, capital e projetos.

Promulgação: Editada lei que cria a Semana Estadual de Conscientização sobre o TDAH no RN

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A Lei nº 12.857, que é publicada no exemplar desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado, institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) junto ao calendário oficial do RN.
A citada semana deverá ocorrer na esfera de todo o território potiguar, anualmente, na semana em que recair o dia 13 de julho, e deverá ser celebrada mediante a realização de eventos que abordem, prioritariamente, aspectos sociais, educacionais e de saúde que se relacionem com este transtorno do neurodesenvolvimento.

Música: Ceará-Mirim receberá sábado o 37º Tributo a Raul Seixas - Maluquez Revisitada

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A trigésima sétima edição do Tributo a Raul Seixas - Maluquez Revisitada acontecerá no dia 15 de agosto, próximo sábado, a partir das 15h, na Estação Cultural de Ceará-Mirim, na Rua Dr. Manoel Varela, no centro.
O evento contará com shows de várias atrações musicais: Erivan Seixas Lima e banda, Moby Dick, Dedé Loucura e banda, Radiolla do Brega e Raullogia.
A venda dos ingressos ocorre eletronicamente, através da plataforma digital Outgo, e presencialmente, em pontos de venda localizados no Sebo Rio Branco, Titan Vinyl Store e LR Informática, todos em Natal; e, na Foto da Criança, situada no município de Ceará-Mirim.

Assú: CMDPI publica Cartas de Chancela para execução de projetos em prol de idosos

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O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Assú emitiu duas Cartas de Chancela que têm publicidade, na íntegra, na edição dessa segunda-feira (10) do Diário Oficial do Município, após deliberação em reunião extraordinária realizada no dia 09 de junho passado, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
Uma Carta de Chancela autoriza a captação de recursos financeiros, pela entidade Valer Capacitação Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável, para a quinta fase do projeto Viver Bem na Melhor Idade; e, a Carta de Chancela concede igual outorga ao 13º Grupo de Escoteiros Maxwell Barros Machado, para subsidiar o projeto intitulado Movimento e Vida - Esporte e Bem-Estar para Idosos.

Provimento: TRE/RN estabelece regulamento sobre o poder de polícia nas eleições de outubro

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) regulamentou os procedimentos para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral das eleições gerais de outubro de 2026, que iniciarão no dia 16 de agosto, salienta nota do site da instituição.
As regras estão previstas no Provimento nº 2/2026, da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE).
O poder de polícia será exercido pelos juízes eleitorais e tem como finalidade inibir ou cessar práticas ilegais relacionadas à propaganda eleitoral.

Medida: Lei obriga rede escolar a propagar ações contra a violência ou abuso sexual infanto-juvenil

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública e privada de ensino afixarem painel ou cartaz informativo com telefones e canais de disque-denúncia contra a violência ou abuso sexual infanto-juvenil, a Lei nº 12.856, que tem todo o teor exibido nesta terça-feira (11) através do Diário Oficial do Estado do RN.
As escolas integrantes da rede pública e privada de ensino de todo o estado ficam obrigadas a afixar, em local visível e de fácil acesso, painel ou cartaz informando números de telefone e canais de disque-denúncia contra a violência ou abuso sexual infanto-juvenil.
Segundo a lei, o painel ou cartaz informativo deverá ser intitulado e grafado, de forma destacada, com a frase: “Violência ou abuso sexual infanto-juvenil é crime. denuncie!”.

IBGE: Custo de construção do metro quadrado subiu para R$ 1.862,67 no RN em julho

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No mês de julho passado, o custo médio de construção do metro quadrado (m²) desacelerou e variou 0,28% no RN, ficando 1,84 pontos percentuais abaixo do patamar observado em junho (2,12%).
Com o resultado, o custo para construir chegou a R$ 1.862,67 no estado, na série que tem ajuste sazonal.
As informações são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), e foram divulgadas nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), adianta informação do IBGE/RN.