Eleição: Fórum Potiguar de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos planeja renovação de membros

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Nessa última segunda-feira (06), foi realizada, no Ministério Público no RN (MPT/RN), em Natal, a primeira reunião ordinária de 2026 do Fórum Potiguar de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Transgênicos e em Defesa da Agroecologia (Feceagro) e, na oportunidade, os membros discutiram as próximas ações do Fórum relacionadas ao processo eleitoral de renovação dos membros e escolha da nova coordenação do órgão.
A próxima reunião ficou marcada para o dia 03 de agosto vindouro, uma segunda-feira, de forma telepresencial, frisa informação da assessoria de imprensa do MPT/RN, em Natal.

Itajá: Parceria com dotação global de R$ 12 mil visa ações em prol de animais errantes

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O governo municipal de Itajá celebrou Termo de Fomento com a Associação Amor por Quatro Patas, sediada na própria cidade, visando garantir apoio financeiro para a execução de ações de proteção, acolhimento, tratamento veterinário, castração, recuperação e promoção do bem-estar de animais em situação de abandono ou vulnerabilidade no município.
O extrato da parceria, com o valor total de R$ 12 mil e vigência do dia 06 deste mês até o dia 06 de julho de 2027, está publicado através da edição dessa segunda-feira (06) do Jornal Oficial de Itajá.

Tempo Certo: Ex-atleta Virna Dantas é destaque em filme institucional produzido pela CDP

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A Casa Durval Paiva (CDP) lançou em seu canal no YouTube (veja AQUI) o filme institucional Tempo Certo, protagonizado pela ex-jogadora da Seleção Brasileira de vôlei, a potiguar Virna Dantas, embaixadora da instituição.
Segundo informação da assessoria de comunicação social da CDP, que está localizada na capital do estado, a produção convida o público a refletir sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil e mostra que reconhecer os sinais da doença e agir rapidamente pode transformar histórias.
“Com uma narrativa delicada e repleta de significado, o vídeo utiliza a experiência de Virna nas quadras para estabelecer um paralelo entre o esporte e a luta pela vida”, frisa o texto.

São Rafael: Contrato para locação de infraestrutura para eventos totaliza R$ 838,3 mil

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A locação de infraestrutura adequada para realização de eventos culturais, esportivos e comemorativos que compõem o calendário oficial da cidade de São Rafael, a exemplo do aniversário de emancipação do município, carnaval, festas juninas, festivais culturais e demais celebrações tradicionais, ficará sob a responsabilidade da empresa Caboré Locações Eireli, que tem sua sede localizada em Currais Novos.
No exemplar dessa segunda-feira (06) do Diário Oficial do Município de São Rafael ocorreu a publicação do extrato contratual, na quantia global de R$ 838.399,00.

PAA: Assú ocupa primeiro lugar entre cidades do RN preliminarmente classificadas no programa

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Foi anunciado publicamente o resultado preliminar do Edital de Manifestação de Interesse nº 23/2026, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que classifica os municípios interessados em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
A cidade de Assú destacou-se ao conquistar o primeiro lugar entre os municípios do RN, e a proposta local prevê o atendimento de 10 entidades socioassistenciais e o cadastro de 30 agricultores familiares.
Ainda no âmbito do RN, também se classificaram preliminarmente Natal, Canguaretama, Jaçanã e Serrinha, respectivamente, nas segunda, terceira, quarta e quinta colocações.

Competência: Defensora Pública de Assú responde até hoje por unidade cível em Parnamirim

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Por conta das férias concedida ao Defensor Público Rodolpho Penna Lima Rodrigues, titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim, de 22 de junho a 11 de julho corrente, a atribuição vem sendo exercida, cumulativamente, até esta terça-feira (07), pela titular da 1ª Defensoria Pública de Assú, Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha.
Assim reza a Portaria nº 1.054/2026, chancelada pelo Subdefensor Público-Geral do RN, Igor Melo Araújo, divulgada nesta terça pelo Diário Oficial do Estado.

RN: Uso de internet é menos frequente entre pessoas sem instrução, frisa Pnad Contínua

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No estado do RN, 75,5% da população sem instrução, ou que tinha até o ensino fundamental incompleto, utilizou internet nos três meses anteriores aos dados coletados no módulo sobre Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, tarefa produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre a população com fundamental completo, o percentual cresce para a 89,0%, e supera os 90% entre pessoas com os demais níveis de instrução.
No início da série histórica, em 2016, apenas 36,6% das pessoas com até ensino fundamental utilizavam internet, segundo o texto elaborado pela direção do órgão no RN.
Entre a população com ensino fundamental completo, era 68,9%, salienta a nota do IBGE.

Assú: Município recebe licenciamento para obras de drenagem urbana e requalificação viária

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Por intermédio de aviso que ilustra a edição desta terça-feira (07) do Diário Oficial do Estado, a Prefeitura Municipal do Assú confirma que lhe foi concedida a autorização de Licença Prévia (LP) nº 2026-259786/TEC/LP-0063, para a execução das obras de drenagem urbana e requalificação viária na esfera da Avenida Dr. Luiz Carlos.
A referida autorização foi concedida ao município pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), e tem validade até 1º de julho de 2028.

Ipanguaçu: IFRN abre inscrições para curso de FIC em Ovinocultor na modalidade EJA

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O Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) publicou o edital do processo seletivo para o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Ovinocultor, ofertado na modalidade concomitante à Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ensino Fundamental.
Ao todo, são oferecidas 40 vagas para estudantes com, no mínimo, 15 anos de idade, regularmente matriculados no último nível dos anos finais da EJA em escolas que sejam pertencentes à rede pública.
De acordo com informação publicada no portal digital do IFRN, o curso será realizado na modalidade presencial, com início previsto para o semestre letivo 2026.2.
As inscrições ocorrem das 8h do dia 13 de julho até as 23h59 do dia 20 de julho, devendo ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado no edital.

Carnaubais: Termo de doação se refere à repasse de automóvel da Sesap ao município

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O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), representado pelo titular da pasta, Alexandre Motta Câmara, e o município de Carnaubais, representado por Lucas Silva de Moura, secretário municipal de Saúde, respectivamente, doador e donatário, pactuaram um termo de doação que corresponde a um bem móvel.
Todo o conteúdo do referido entendimento institucional está exposto na edição de sábado (04) do Diário Oficial do Estado do RN, e diz respeito à cessão ao município, pela Sesap, de um veículo, que será incorporado à frota automotiva de Carnaubais na área da saúde.

Eleições 2026: TSE fará simulados com veículos de imprensa sobre divulgação dos resultados

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nessa segunda-feira (06), uma audiência técnica virtual voltada a veículos de comunicação e empresas de tecnologia para detalhar as regras de infraestrutura e de segurança, além do modelo de distribuição dos resultados oficiais, das eleições gerais deste ano.
A reunião contou com 140 participantes de mais de 20 instituições, registra texto veiculado na página digital do TSE.
Para testar a resiliência dos sistemas desenvolvidos pelas empresas de mídia, o TSE planeja realizar uma bateria de testes que reproduzirão o fluxo de apuração de 0% a 100% dos resultados divulgados, e a agenda oficial da preparação será divulgada brevemente.

Angicos: Rescindido convênio cuja finalidade era a realização da Feira da Terra em 2025

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O termo de rescisão ao Convênio nº 003/2025, firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedec), e a Prefeitura Municipal de Angicos, está publicado no exemplar de sábado (04) do Diário Oficial do Estado do RN.
A parceria objetivava a interação de esforços entre os convenentes com vistas à realização da edição de 2025 do evento Feira da Terra, na cidade de Angicos, e a rescisão considerou que não foi realizado nenhum repasse dos recursos do convênio, o lapso temporal entre a sua formalização e o período atual, como também a inércia da execução do referido compromisso institucional.

Justiça: Homem é condenado por violência doméstica e por ofensas a adolescente com autismo

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Um homem foi condenado pelos crimes de lesão corporal praticada em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e injúria qualificada contra um adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que é filho da vítima.
De acordo com a sentença, proferida pela juíza Janaína Lobo da Silva Maia, as agressões aconteceram na casa onde o réu e a vítima moraram juntos durante vários anos, adianta texto exposto no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
O caso foi julgado pela 2ª Vara da comarca de Caicó, acrescenta a notícia do site do TJRN.

Assú: Advogada volta a ser novamente nomeada para o posto de Controladora do CIS Vale do Açu

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Depois da publicação do ato de anulação (veja AQUI) da portaria que a havia nomeado para o cargo de Controladora do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS Vale do Açu), no dia 18 de junho passado, outra medida do gênero, editada 24 horas após o procedimento de nulidade, voltou a confirmar a advogada Chrisna Kelle Costa Fonseca na citada atribuição.
A Portaria nº 005/2026, assinada pelo presidente do colegiado, prefeito municipal de Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, se encontra no Diário Oficial do Estado desse sábado (04).

PSS: IBGE retifica edital e acrescenta quatro vagas temporárias na cidade de Ceará-Mirim

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) retificou o Edital de Abertura nº 01/2026 do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de profissionais temporários que atuarão no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.
Com a atualização, o número de vagas do RN passou de 95 para 99, e as inscrições seguem abertas até a próxima quinta-feira (09).
A retificação do edital acrescentou quatro vagas para o município de Ceará-Mirim.
Também há oportunidades em Assú, Apodi, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Mossoró, Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros e Santo Antônio, diz a chefia do IBGE no RN.

Redepetro RN: Mossoró Oil & Gas Energy terá lançamento oficial nesta terça-feira

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A Redepetro RN lança, nessa terça-feira (07), a décima primeira edição do Mossoró Oil & Gas Energy, considerado maior evento do setor onshore do país e um dos mais importantes da América Latina.
De acordo com informação da assessoria de imprensa do evento, a cerimônia de lançamento será realizada às 19h, no Thermas Hall, em Mossoró, e reunirá representantes de operadoras, instituições parceiras e empresários do segmento de petróleo e gás.
A edição de 2026 acontecerá entre os dias 24 e 26 de novembro, no município de Mossoró.

Leis: Entidades sem fins lucrativos de seis cidades obtêm reconhecimento de utilidade pública

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Seis leis de reconhecimento de utilidade pública estadual preenchem espaço, por inteiro, na edição de sábado (04) do Diário Oficial do Estado do RN.
As organizações beneficiadas com o reconhecimento são: Associação dos Produtores Rurais de Cruzeta Velha, em Cruzeta; Associação do Desenvolvimento Agrário Sustentável São Vicente, em Fernando Pedroza; Associação dos Produtores e Beneficiadores de Castanha de Caju de Serra do Mel (Aprocastanha), em Serra do Mel; Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Bom Fim, em Angicos; Associação dos Produtores Rurais Montegameleirense, em Monte das Gameleiras; e, o Rotary Clube, do município de Caicó.

TRT/RN: Clube de Leitura vai receber a imortal Maria Elza Bezerra Cirne na sexta-feira

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A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), em Natal, vai receber, na próxima sexta-feira (10), a partir das 9h, para a vigésima segunda edição do Clube de Leitura da instituição, a escritora e advogada natalense Maria Elza Bezerra Cirne, imortal da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL) e sócia efetiva do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN). 
Ela é autora de obras como No Rastro das Águas, Sertão, Seridó, Sentidos, Múltipla e Viúva Machado: a grandeza de uma mulher, frisa texto do portal virtual do TRT/RN na web.

Amaava: Deferida destinação de emenda parlamentar de R$ 150 mil em prol do instituto

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Foi aprovado, por unanimidade, o recebimento e a aplicação dos recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar de comissão, destinada pela deputada federal Natália Bonavides, no valor de R$ 150 mil, direcionados ao custeio das ações desenvolvidas pelo, agora, Instituto de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava), em Assú.

É o que diz a Resolução nº 11, oriunda do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), publicada integralmente por intermédio do exemplar da última sexta-feira (03) do Diário Oficial do Município do Assú.

MIDR: Reconhecidas 77 cidades em situação de emergência por causa de desastres

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A Defesa Civil Nacional, sediada em Brasília, reconheceu a situação de emergência em mais 77 cidades brasileiras atingidas por desastres.
As portarias com os atos de reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (06) e, desta vez, a relação não inclui cidades do estado do RN.
Na lista publicada através do endereço digital do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) na internet, estão municípios localizados nos estados de MA, MG e PE.

CIS Vale do Açu: Anulada nomeação de advogada para o cargo de Controladora do consórcio

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Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS Vale do Açu), o prefeito de Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, assina uma portaria que foi veiculada através do exemplar da última sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN.
A finalidade da medida administrativa foi anular a Portaria nº 003/2026, de 18 de junho de 2026, que nomeou a advogada Chrisna Kelle Costa Fonseca para exercer o cargo em comissão de Controladora do referido consórcio intermunicipal.
De acordo com a redação da referida medida, a nulidade do ato de nomeação considerou “a necessidade de resguardar a legalidade, a segurança jurídica e o interesse público”.

Diocese de Mossoró: Retiro Anual do Clero ocorre até quinta-feira na cidade de Martins

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O bispo da Diocese de Mossoró, dom Francisco de Sales, padres e diáconos da referida circunscrição da Igreja Católica no RN, estarão participando, entre os dias 06 e 09 de julho em curso, da edição de 2026 do Retiro Anual do Clero, cuja programação acontecerá na cidade serrana de Martins.
Neste ano, o retiro será conduzido por Frei Rogério Lima, do Carmelo São José, de Caririaçu (CE), que irá refletir com o clero sobre temas voltados à vida espiritual e ao fortalecimento da vocação presbiteral, tendo como tema Venham! Vamos sozinhos para um lugar deserto, a fim de descansarmos um pouco, trecho bíblico extraído do Evangelho de São Marcos.

Ipanguaçu: Portaria autoriza envio de emenda parlamentar de R$ 300 mil para o município

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O secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta Câmara, fez uso da Portaria nº 2.687, do dia 02 deste mês, publicada por completo na edição de sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN, para autorizar o repasse de R$ 300 mil do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Ipanguaçu.
Conforme a medida, a transferência abrange recursos financeiros assegurados por emenda parlamentar aprovada no âmbito do Orçamento Geral do Estado (OGE), referente ao exercício de 2026.

CNI: Desempenho da indústria nacional no primeiro quadrimestre fica abaixo das expectativas

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Uma consulta empresarial realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada entre 04 e 18 de maio e que ouviu 271 empresas, de 24 das 27 unidades federativas, mostra que mais de metade (51,7%) das empresas participantes afirmaram que o desempenho da atividade no primeiro quadrimestre de 2026 ficou abaixo das projeções feitas no fim de 2025, diz a assessoria de comunicação.
O resultado contrasta com o crescimento da produção industrial observado no período, a partir dos dados da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o levantamento considera apenas os dados referentes aos quatro primeiros meses de 2026.

São Rafael: Extratos tratam de dispensa de licitação para contratos que somam R$ 12,4 mil

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No exemplar do Diário Oficial do Município de São Rafael de sexta-feira (03) foram publicados dois extratos de autorização de dispensa de licitação oriundos do Poder Legislativo municipal, chancelados por seu presidente, Cícero Pinheiro.
Um deles, no valor de R$ 1,4 mil, pactuado com a pessoa física Antonio Wanderline Bezerra de Freitas, diz respeito a ministração de palestras e oficinas de forma presencial, conforme programação da Câmara de Vereadores local.
O outro, orçado em R$ 11 mil e firmado com a pessoa jurídica Janilson Cesar Lopes, foi voltado para a locação de infraestrutura necessária ao evento institucional intitulado Câmara Cultural, promovido pelo Legislativo, compreendendo fornecimento, transporte, montagem, manutenção e desmontagem de sistema de som de pequeno porte, tendas, mesas e cadeiras plásticas, palco e, ainda, serviço de coffee break.