Empreendimento: Município solicita licenciamento para implantação do Parque de Exposição

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Por meio de documento assinado pelo prefeito Gustavo Soares (foto), a Prefeitura do Assú está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, a Licença Simplificada de instalação do Parque de Exposição, que se localizará no Parque Industrial, à margem da rodovia federal BR-304, na zona de expansão urbana do município.

Cópia da solicitação foi publicada no Diário Oficial do Município de quinta-feira (17).

A concretização da obra reafirma a disposição pessoal e como gestor do prefeito de que todos os empreendimentos públicos inconclusos sejam terminados e entregues à sociedade.

No mês de agosto passado o chefe do Executivo autorizou a finalização do investimento, cuja execução é conduzida pela empresa Inove Construções Ltda., que venceu a licitação com este objetivo, numa ação que envolveu recursos financeiros na ordem de R$ 86.064,33.

O prefeito advoga que o término da obra trará dividendos para o município, frisando que o Parque de Exposição será útil para toda uma diversidade de realizações, inclusive, para ser um espaço permanente para exposição e comercialização de produtos do artesanato, gastronomia, dentre outros segmentos das mais distintas cadeias produtivas.

Recursos: Banco do Nordeste investe R$ 488 milhões no turismo regional do estado do RN

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O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contratou R$ 488,6 milhões em créditos para empreendimentos relacionados ao segmento turístico em sua área de atuação, de janeiro a setembro deste ano.

A maior contribuição é do RN, onde foram contratados mais de R$ 143 milhões no período, diz notícia elaborada pela assessoria de comunicação social da instituição financeira.

O principal projeto é a construção do Shopping Praça das Dunas, na margem da BR-101, no bairro de Emaús, em Parnamirim, região da Grande Natal.

Os recursos para levantar a obra foram contratados no BNB, com juros atrativos, no âmbito do Programa de Apoio ao Turismo Regional (FNE Proatur).

A linha tem como objetivo integrar e fortalecer a cadeia produtiva do turismo, ensejando o aumento da oferta de empregos e o aproveitamento das potencialidades turísticas da região, em bases sustentáveis.

As operações de crédito estão sendo contratadas prioritariamente nos municípios identificados pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) como prioritários para o desenvolvimento do turismo no País e aqueles integrantes dos polos turísticos definidos pelo BNB.

Também são apoiados os corredores turísticos, que correspondem às conexões entre os diferentes espaços turísticos de uma região e que se caracterizam, principalmente, por possuírem infraestrutura turística básica (estradas, transportes, comunicações, potencial turístico natural ou artificial, equipamentos de lazer etc.) e servirem de apoio a excursões realizadas por turistas.

São passíveis de financiamento a aquisição de bens de capital e a implantação, modernização, reforma, relocalização ou ampliação de empreendimentos do setor de turismo, inclusive aqueles relacionados à economia da cultura.

Esporte: Apoiado pela Prefeitura do Assú, Cruzeiro está na final do certame estadual de futsal

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Tendo a Prefeitura do Assú como uma das instituições apoiadoras, o Cruzeiro do Assú carimbou seu passaporte para a grande final do Campeonato de Futsal Potiguar 2019, competição que é promovida pela Liga de Futsal do RN.

A confirmação do time azul e branco na finalíssima ocorreu terça-feira (15) com a vitória de 6 a 2 diante da representação de São Paulo do Potengi, partida disputada no Complexo Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu.

No primeiro confronto o time assuense também havia vencido pelo escore de 5 a 3.

O Cruzeiro, que já conquistou o troféu de campeão em 2017, decidirá a edição 2019 do torneio contra a equipe de João Câmara, vencedora da outra semifinal.

As datas dos dois jogos da grande final ainda não foram definidas pela Liga.

A contribuição do Poder Executivo ao clube se observou com o fornecimento de material esportivo.

O ato oficial de entrega dos produtos ocorreu no dia 20 de junho em solenidade com a presença do prefeito Gustavo Soares, auxiliares, os vereadores Matheus do Frutilândia e Júnior do Trapiá, membros da direção e atletas do clube (foto).

Além do material – dois jogos de camisas, calções e meiões, redes para traves e três bolas – Prefeitura ainda auxilia o Cruzeiro nas viagens para os eventos representando a cidade e o estado.

Durante a cerimônia de formalização da parceria institucional entre o clube, fundado em 1982, e a gestão municipal, o prefeito Gustavo Soares declarou: “Estamos assim contribuindo para que o trabalho da equipe possa prosseguir e continuar oferecendo oportunidade aos jovens de nossa terra”.

O prefeito lembrou que o Cruzeiro é possuidor de um histórico de conquistas sempre exaltando o nome do Assú e do RN.

Campanha: UFRN promove arrecadação de cabelos e lenços na próxima segunda-feira em Natal

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Na próxima segunda-feira (21) a Universidade Federal do RN (IFRN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), promove a arrecadação de cabelos e lenços dentro da programação do Mês do Servidor 2019 - Amor à Universidade Pública.

A campanha será realizada na antiga Galeria Conviv'art, localizada no Centro de Convivência Djalma Marinho, Campus Central UFRN, na capital do estado, entre 9h e 16h, adianta informação da assessoria de imprensa da Universidade.

Para participar da ação, o único critério é ter um cabelo que esteja seco e limpo e cujo comprimento permita a retirada de pelo menos 25 centímetros.

Menores de idade também podem participar, desde que estejam acompanhados de responsáveis.

Na mesma ocasião, os organizadores recebem lenços de todos os tipos, que serão usados por mulheres em tratamento de câncer.

Quem já tem cabelo cortado em casa e quiser doar é só comparecer ao local citado, desde que o cabelo possua no mínimo 25 centímetros e esteja seco e limpo.

No ano passado, a campanha arrecadou cerca de 140 cabelos e 116 lenços.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (84) 3342-2330, ramal 375.

Assú: Campanha antirrábica é prorrogada; Saúde reforça vacinação de cães e gatos

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O Ministério da Saúde dilatou até o dia 08 de novembro, uma sexta-feira, a campanha nacional de vacinação contra a raiva animal voltada para cães e gatos.

Em Assú a atividade de imunização também continua, segundo transmite a diretora executiva do Setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, Karielle Medeiros, nos setores urbano e rural. E, neste sentido, neste sábado (19) o órgão promove um “dia D” no pet shop Amor Pet, situado à Rua Professor Luiz Soares – a conhecida Rua da Sede dos Escoteiros.

O atendimento transcorrerá de 7h30 às 16h.

Outra ação semelhante ocorrerá dia 23, próxima quarta-feira, entre 8h e 12h no conjunto residencial Irmã Lindalva, na praça pública da comunidade.

Outro “dia D” está previsto para o dia 30, também uma quarta-feira, no mesmo horário – 8h às 12h – no conjunto Parati 2000, em dois locais: o Mercadinho de Seu Aluízio e a UBS da localidade.

Karielle Medeiros frisa que, paralelamente, prossegue a campanha vacinal de segunda a sexta, entre 7h30 e 13h, no posto fixo instalado no Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho.

Imunização: Prefeitura Municipal de Tibau realiza vacinação contra sarampo neste sábado

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Neste sábado (19) a Prefeitura Municipal de Tibau, litoral Oeste do estado, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Dia D de Vacinação contra o Sarampo.

“A mobilização é no sentido de que os pais levem as crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, para se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses. Importante salientar que o sarampo é uma doença que pode evoluir para complicações e levar à morte. Sua notificação é obrigatória e imediata. Até o momento, a cidade não registrou casos suspeitos ou confirmados da doença”, sublinha informação da assessoria de imprensa do Executivo tibauense.

Terça-feira: Sessão do Conselho Seccional celebra os 87 anos da OAB/RN

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Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) se reúnem na próxima terça-feira (22), a partir das 17h30, na sede da Seccional Potiguar, na capital do estado, para discutir assuntos de interesse da advocacia. 

Na mesma ocasião, adianta informação de Dannyelle Nunes, publicada por meio do portal virtual da instituição, também será realizada Sessão Solene em comemoração ao 87º aniversário da OAB/RN, que homenageará representantes da advocacia potiguar.

TCE/RN: Escola de Contas aponta primeiros resultados de projeto que aplica planejamento

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Seis meses após dar início a uma nova proposta pedagógica com objetivo de melhorar a gestão pública com base na cultura de planejamento estratégico, a Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), contabiliza os primeiros resultados nos municípios que já receberam capacitação por meio do termo de cooperação firmado com o Tribunal.

O sítio oficial do TCE/RN veicula a informação.

As prefeituras de Mossoró, Parnamirim, São José de Mipibu, Bom Jesus, Portalegre e Jardim do Seridó já adotam em suas gestões o conteúdo transmitido pelo programa Redesenhando a Gestão Pública – do Planejamento ao Controle, cujo objetivo é introduzir na administração pública as culturas do planejamento, controles internos, técnicas de construção dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), além da educação continuada, da eficiência, da inovação, da participação e práticas essenciais para o desenvolvimento institucional.

Para selecionar os 12 municípios que fariam parte da primeira etapa, dentro do cronograma de 2019, a Escola de Contas promoveu quatro encontros regionais com palestras voltadas exclusivamente para a temática do planejamento estratégico.

Ainda estão na programação para receber o treinamento, as prefeituras de Apodi, Martins, Caicó, Pau dos Ferros, Cruzeta e Macaíba.

Diocese de Mossoró: Padres recebem novas atribuições delegadas pelo bispo diocesano

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O bispo da Diocese de Mossoró, Dom Mariano Manzana, anunciou nesta sexta-feira (18) a nomeação de novas funções para diversos padres.

Padre Ivonzeliton Leite assume como Administrador Paroquial a Área Sagrada Família no bairro 30 de Setembro, em Mossoró.

Padre Raimundo Felipe pediu licença para estudos na Itália.  

Padre Antônio Carlos Dantas, Carlinhos, deixa a Paróquia São José e assume a Paróquia de Campo Grande.

Padre José Robério de Holanda deixa a Paróquia de Portalegre e assume a Paróquia São José.

Padre Eliseu Wilton de Maria deixa a Paróquia de Campo Grande e será Vigário Paroquial da Paróquia de São Miguel.

Padre José Mário Viana continua na Paróquia de Itaú e assume, temporariamente, a Paróquia de Portalegre.

Padre Francisco Cornélio será Vigário Paroquial da Paróquia de Itaú e residirá no município de Severiano Melo.

Padre Rafael Andrade da Silva assume os municípios de Paraú e Triunfo Potiguar.

As datas de posse dos transferidos serão divulgadas em breve e novas transferências devem ocorrer até o final deste ano, transmite informação postada por meio do portal virtual da Diocese de Mossoró.

Upanema: Prefeitura formula pleitos ao Idema/RN para sistema de esgotamento e aterro sanitário

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Encontram-se sob a apreciação técnica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), na capital do estado, duas solicitações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Upanema, Médio Oeste potiguar.

Numa delas a administração pública pleiteia a Licença de Regularização de Operação (LRO) para o sistema de esgotamento sanitário localizado no Sítio Pau D’Arco, zona rural do município.

Na outra a Prefeitura requer a Renovação de licença Operação (RLO) para o Aterro Sanitário Municipal, instalado na mesma povoação rural.

Os pedidos foram assinados pela gestora ambiental do Poder Executivo upanemense, Lusinácia Figueiredo Macedo, e tiveram publicação nesta sexta-feira (18) através do Diário Oficial do Estado.

FPM: Segunda parcela correspondente ao mês de outubro foi creditada nesta sexta-feira

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Os municípios de todo o país receberam nesta sexta-feira (18) mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante partilhado do segundo decêndio somou a importância de R$ 791,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a avaliação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), essa segunda transferência geralmente é a menor.

A diminuição também ocorreu no primeiro decêndio.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do segundo repasse será de R$ 989,7 milhões.

Pela STN, o segundo decêndio de outubro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, indica crescimento de 45,53% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).

O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, também indica aumento de 2,16%.

Conselho Tutelar: MPRN consegue anulação de eleição ocorrida no município de Macau

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O Ministério Público do RN, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, conseguiu uma determinação judicial para anular a eleição para membros do Conselho Tutelar, realizada no último dia 06 de outubro.

O Juízo da comarca deferiu o pedido ministerial em uma ação civil pública e ordenou a realização de um novo pleito para o colegiado.

Para isso, registra informação veiculada pela página eletrônica do MPRN na internet, deverão ser formados um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e também de uma nova comissão especial para a eleição.

Na ação, a unidade ministerial demonstrou que ocorreram diversas irregularidades. Dentre os problemas, destacam-se: falta de atuação do Conselho Municipal de Direito; ausência de quatro seções eleitorais (cujos eleitores foram impedidos de votar); aglomerações sem ordem de fila (ocasionando a desistência de muitos eleitores); despreparo da equipe do CMDCA e da comissão eleitoral para conduzir o eleitor até a urna em que estava registrado; familiares de candidatos guardando lugares da fila para os eleitores levados pelo candidato; transporte irregular de eleitores; falta de apoio técnico da Justiça Eleitoral no dia do pleito; compra de votos no local de votação; e, por fim, ausência de local de votação nos Distritos pertencentes ao município de Macau.

A magistrada que assina a decisão determinou o prazo de 20 dias para que o município de Macau realize novo pleito, nomeie um novo CMDCA e nova comissão especial eleitoral, além de designar outro local para realização da eleição, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pelo prefeito Túlio Lemos.

ACP: MPF quer obrigar União a acionar Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste.

O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste, salienta informação da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no RN (PR/RN), em Natal.

O Plano foi instituído em 2013, através de decreto do Governo Federal, com o objetivo de preparar o Brasil para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro.

O documento foi assinado pelos procuradores da República Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (SE), Raquel de Melo Teixeira (AL), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (BA), Nilce Cunha Rodrigues (CE), Hilton Araújo de Melo (MA), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (PB), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (PE), Saulo Linhares da Rocha (PI) e Victor Mariz (RN).

Confira AQUI a íntegra da ACP.

Convocação: Edital fixa data para Assembleia que tratará de eleição na esfera do Sindsocial

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No Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18) é dada publicidade ao teor do Edital de Convocação expedido pela Comissão Eleitoral do Sindicato das Entidades e Associações de Amparo, Promoção e Assistência (Sindsocial).

O Edital dá conta da Assembleia Geral da citada organização, definida para o dia 18 de novembro, uma segunda-feira, às 9h, na sede da entidade, na capital do estado.

Na oportunidade, será discutido e votado o seguinte item: eleição para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindsocial.

Os membros da Comissão Eleitoral são: Francisca Soares de Souza, Márcia Maria Guedes V. Fernandes e Marcos Antonio da Silva.

Ufersa: Programação do Sarau Literário movimentou Campus Angicos nos dias 09 e 10

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Entrando na terceira edição, o Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) sensibilizou a comunidade acadêmica com o Sarau Literário SarAlma: não se estresse se expresse.

A iniciativa – conforme define informação veiculada pelo portal virtual da Universidade – é resultado de um projeto de extensão que surgiu a partir da necessidade de expressar as emoções através da música e da poesia como meio de amenizar os efeitos causados pelo cansaço mental.

Esse ano, o Sarau Literário que trouxe o tema o sertão aconteceu dentro da programação da VII Semana de Ciência e Tecnologia (Secitec).

No primeiro dia, 09 de outubro, abordou a temática Faço de minha sina aquilo que o sertão me ensina, voltado para as características do sertão, do povo sertanejo e da importância do orgulho das raízes do povo sertanejo.

Já no segundo dia, 10 de outubro, o tema escolhido abordou o Sertão de tantas histórias: seu legado em minha trajetória, onde foi falado sobre a importância da interiorização da educação para o desenvolvimento da população do interior.

O evento contou no primeiro dia com a participação do poeta Manoel Cavalcante, e no segundo dia com as participações dos poetas Lino Sapo e Reginho Tatu.

A coordenação do evento esse ano ficou por conta da professora Bruna Lima, Alessandra Spinelli, Jacimara Forbeloni e Ananias da Silva.

TSE: Plenário aprova com ressalvas contas de campanha do PSDB das Eleições de 2014

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Por maioria de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, aprovou com ressalvas as contas de campanha do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes às Eleições de 2014.

A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (17), registra informação do portal virtual do TSE na internet.

O relator do processo, ministro Og Fernandes, descreveu diversas irregularidades apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), que, no total, somavam a quantia de R$ 80.239.538,57, ou seja, 21,36% do total de recursos arrecadados na campanha.

No entanto, após a análise do relator caso a caso, algumas irregularidades foram sanadas ou desconsideradas, e a quantia atingiu o montante de R$ 34.111.433,77, conforme o ministro destacou durante o julgamento.

Diário Oficial do Estado: Leis que obtiveram sanção formal têm publicação nesta sexta-feira

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Três leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e que receberam sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) têm espaço no exemplar desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado.

São elas: Lei nº 10.604, que batiza a Central do Cidadão do Assú, inaugurada quarta-feira (16), com o nome da servidora pública Rosângela de Oliveira; a Lei nº 10.605, que institui no Calendário de Eventos do RN o Dia de Santa Teresinha, padroeira do município de Tangará; e, a Lei nº 10.606, que reconhece a mesma cidade de Tangará como a Capital Gastronômica do Pastel do RN.

Sesap: Secretaria divulga novos números sobre sarampo no estado do RN

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Oitenta e dois casos com suspeita de sarampo foram notificados no RN até o dia 12 de outubro corrente.

A informação é da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), anuncia informação da assessoria de imprensa.

Desse total, permanece o número de quatro casos confirmados, 25 casos foram descartados e 53 permanecem em investigação.

Novamente, a maior concentração dos casos em investigação está na 7ª Região de Saúde, que compreende as cidades que formam a Região Metropolitana de Natal, na capital potiguar; e na 4ª Região de Saúde, no Seridó, destacando-se o município de Currais Novos.

Para conferir o boletim completo, clique AQUI.

George Soares: Deputado apresenta iniciativas para engrandecer a festa da Beata Lindalva

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O deputado estadual George Soares (PL) apresentou duas iniciativas na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), nessa semana, para beneficiar a festa comemorativa da Beata Lindalva, realizada anualmente entre os dias 07 e 17 de janeiro, em Assú.

A religiosa assuense é co-padroeira da paróquia que também leva o nome de São Cristóvão, com sede no bairro da Cohab, circunscrita à Diocese de Mossoró.

A primeira institui no Calendário Estadual de Eventos do RN a Festa da Beata Lindalva.

A segunda considera como patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN a referida manifestação católica.

As iniciativas foram protocoladas como projeto de lei na Casa.

“Irmã Lindalva sempre foi conhecida por sua paciência e bondade. Após sua beatificação, Irmã Lindalva passou a receber a veneração de toda a comunidade católica do RN, fato que fortalece nossa iniciativa e demonstra a importância dos nossos projetos apresentados na Assembleia. Como devoto e parlamentar cremos que essa ação terá o respaldo de todos os colegas da Casa e no Governo”, declarou o deputado George Soares.

Programação: Arquidiocese de Natal prepara realização de Assembleia Pastoral em novembro

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A 59ª Assembleia Pastoral da Arquidiocese de Natal vai ser realizada dias 06 e 07 de novembro próximo, no Centro Pastoral da Paróquia de Nossa Senhora da Candelária, no bairro da Candelária, na capital do estado.

O objetivo, de acordo com informação veiculada pela página virtual da Arquidiocese, na internet, é “construir, a partir das assembleias nos níveis paroquiais, zonais e de vicariatos e em comunhão com as novas diretrizes da CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], o novo Plano da Ação Pastoral da Arquidiocese de Natal para o quadriênio 2020-2023”.

São convocados para participar da assembleia todos os padres, representantes da Comissão dos Diáconos, representantes dos religiosos, coordenadores e articuladores dos zonais, setores e comissões arquidiocesanas.

UERN: Docente do Campus do Assú será palestrante em congresso sobre economia e sociologia rural

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O professor mestre Joacir Rufino de Aquino (foto), do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), de Assú, será um dos palestrantes do XIV Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER NE).

O evento será realizado de 29 a 31 de outubro, em Bacabal (MA), cita informação do portal eletrônico da UERN.

Joacir Rufino de Aquino fará parte da mesa-redonda sobre “Políticas públicas de apoio à agricultura familiar: perspectivas e desafios atuais”, realizada no dia 30 de outubro.

Além do professor da UERN, o debate contará com a presença do titular da Secretaria Estadual de Agricultura maranhense, Júlio César Mendonça (SAF/MA), professor doutor Tales Wanderley Vital (UFRPE) e Antônio Carlos Freitas (EMBRAPA Cocais), coordenador da mesa-redonda.

Com o tema “Desenvolvimento, Segurança Alimentar e Políticas Públicas para o Nordeste”, o XIV SOBER NE objetiva contribuir com o debate e a discussão de temas e estudos relacionados ao desenvolvimento rural da região Nordeste.

O evento reunirá centenas de pesquisadores, professores e estudantes de diferentes universidades da região.

A proposta é que a partir dos resultados das palestras e trabalhos científicos apresentados, o congresso pretende consolidar as bases de novos conhecimentos que possam contribuir para melhoria da competitividade das atividades do meio rural e promover o desenvolvimento sustentável da região Nordeste.

Macau: Cosern deve consertar máquina de Colônia de Pescadores queimada após queda de energia

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O juiz Ítalo Lopes Gondim, da 2ª Vara da comarca de Macau, condenou a Companhia Energética do RN (Cosern) a consertar, no prazo de cinco dias, uma máquina de gelo pertencente a Colônia de Pescadores Z-41 – Capataz Manoel Lucas que, em razão de uma queda de energia elétrica, foi queimada.

A Justiça estipulou pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a dez dias, para o caso de não atendimento à determinação judicial por parte da empresa de eletricidade.

Com o fim do prazo, persistindo o inadimplemento, a Colônia de Pescadores deve peticionar em Juízo para que outra medida mais adequada seja adotada, registra informação do sítio do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

A Cosern também foi condenada a pagar à associação indenização por danos materiais, consistente nos ganhos que esta deixou de auferir durante o período no qual a máquina de gelo ficou sem funcionar (lucros cessantes), os quais devem ser liquidados em sede de liquidação de sentença, incidindo sobre o montante da indenização juros de mora e correção monetária.

JFRN: Depoimentos da Operação Alcmeon serão iniciados na próxima semana

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O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias (foto), titular da 14ª Vara Federal, na capital do estado, agendou os primeiros depoimentos do processo nº 0809034-14.2017.4.05.8400, que ficou conhecido por Operação Alcmeon, com a acusação dos delitos de exploração de prestígio, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Os depoimentos das testemunhas de acusação começarão na próxima terça-feira (22), às 9h30, na sala de audiência da 14ª Vara, salienta informação do portal virtual da Justiça Federal no RN (JFRN).

São réus nesse processo Francisco Barros Dias, José Luiz Carlos de Lima, Gleydson Firmino da Silva, Edvaldo Fagundes de Albuquerque, Noara Renea Vieira de Alencar Barros Dias, Ivis Georgio Tavares Barros Dias, Anderson Gurgel Dantas, Marcos Lacerda Almeida Filho e Jorge Luiz Costa de Oliveira.

Gustavo Soares: Prefeito assuense promoveu vistoria a mais uma obra de pavimentação urbana

Imagens: Marcos Costa/Alex Silva

Em companhia de colaboradores diretos e dos vereadores Wedson Nazareno e João Wallace, o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, deu sequência nesta quinta-feira (17), a uma rotina administrativa que tem cumprido semanalmente: inspeção ou inauguração de obras executadas por seu governo.

Na manhã deste dia o gestor foi ver de perto como estão sendo desenvolvidos os trabalhos de calçamento da Rua Vila Nova da Princesa, no bairro Novo Horizonte, nas imediações da Escola Estadual Professor Marcos Alberto de Sá Leitão.

Nestas ocasiões o prefeito não só se preocupa em acompanhar o ritmo dos serviços como dialogar com os trabalhadores e, sempre, pleitear celeridade.

A artéria visitada está inclusa no pacote de quase 50 ruas que receberão pavimento a paralelepípedos e que se distribuem ao longo de cinco bairros urbanos da cidade: Novo Horizonte, Dom Elizeu, Janduís (Cohab), Vertentes e São João.

A ação global representa mais de 53 mil m².

O investimento, com lastro na arrecadação própria da Prefeitura, totaliza uma soma de R$ 2.547.498,46.