Assú: Programação oficial da 6ª Ascop/RN debaterá energias renováveis no Vale do Açu

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A sexta edição da Assembleia Permanente do Clima no RN (Ascop/RN) será realizada nesta sexta-feira (27), das 9h às 13h, no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), reunindo pesquisadores, gestores públicos, instituições e organizações da sociedade civil, com o tema central Desafios e possibilidades das energias renováveis no Vale do Açu.

À frente da organização da 6ª Ascop/RN estão o professor Raimundo Inacio da Silva Filho, diretor-geral da UERN em Assú; o professor Modesto Cornélio Batista Neto, pós-graduando em História pela Universidade Federal do RN (UFRN); e, ainda, o economista, cientista social e graduando em Jornalismo, Francisco José de Oliveira.

Pendências: Recomendação é para que município ajuíze ação conforme define acórdão do TCE/RN

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O Ministério Público do RN (MPRN), representado pela Promotoria de Justiça da comarca localizada na cidade de Pendências, recomendou à chefe do Executivo municipal pendenciense e à Procuradoria-Geral do Município que ajuízem no prazo de quinze dias úteis, a competente Ação de Execução de Título Extrajudicial ou Execução Fiscal em desfavor de Carlos da Fonseca Montenegro, visando a cobrança dos valores fixados no Acórdão nº 424/2021 - mantido pelo Acórdão nº 628/2023 -, do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), devidamente atualizados.
Cópia da recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, tem todo o teor publicado no Diário Oficial do Estado do RN, edição desta quinta-feira (26).

Água: João Câmara e Bento Fernandes retomam abastecimento na noite desta quinta-feira

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As cidades de Bento Fernandes e João Câmara, situadas na região do Mato Grande, estão temporariamente sem água desde a manhã desta quinta-feira (26), em função de um rompimento na adutora de 400 milímetros que abastece a região.
A previsão da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) é de que o reparo seja concluído até a noite desta quinta e, depois, o sistema seja religado, com normalização do fluxo hídrico em três dias.

Angicos: Atribuição cumulativa foi delegada ao titular da Defensoria Pública do município

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Considerando que a Defensora Pública titular da 18ª Defensoria Pública Criminal de Natal encontra-se afastada de suas atribuições ordinárias, em razão do exercício das funções de Defensora Assessora no Gabinete da Defensoria Pública-Geral do RN, o Subdefensor Público-Geral Igor Melo Araújo delegou tal incumbência, cumulativamente, a outro membro da instituição.
Conforme a Portaria nº 173/2026, que preenche espaço na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado do RN, para tal atribuição foi designado o Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da Defensoria Pública de Angicos, para substituir, de 1º de março a 30 de abril, a 18ª Defensoria Pública Criminal.

Calendário: TRE/RN divulga datas de sessões plenárias presenciais e virtuais em março

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) publicou em seu site oficial o calendário das sessões plenárias de março, com encontros presenciais e virtuais programados ao longo do mês, permitindo o acompanhamento pelo público e profissionais da área jurídica.
As sessões presenciais ocorrerão no plenário do Tribunal, em Natal, enquanto as virtuais são acessadas pelo sistema próprio, destaca a informação veiculada pelo portal eletrônico da instituição.

Licitação: Certame tem por finalidade aquisição de tablets para os ACSs em Carnaubais

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O município de Carnaubais irá realizar procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa para aquisição de tablets destinados ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) locais.
O recebimento das propostas iniciará às 8h desta sexta-feira (27) e terá término às 8h do dia 04 de março, data em que o certame ocorrerá, conforme o aviso exposto nesta quinta (26) no Jornal Oficial do Município.

Valores: MIDR autoriza repasse de R$ 15 milhões para dez municípios afetados por desastres

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, autorizou, nesta quinta-feira (25), o repasse de R$ 15.008.137,07 para ações de resposta em dez municípios afetados por desastres, inclusive municípios mineiros atingidos pelas fortes chuvas desta semana.
Receberão recursos cidades da BA, MA, MG, PI, SC e RS.
As portarias com a liberação dos recursos estão publicadas no Diário Oficial da União.

Assú: Anunciada lista definitiva de aptos em Chamada Pública para contratações musicais

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É encontrado por completo na edição dessa quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município do Assú o resultado final da Chamada Pública que visou o credenciamento de artistas musicais locais, compreendendo as categorias Bandas Locais 01, Bandas Locais 02, Grupos Musicais Locais, Trios de Sanfoneiros Locais e Artistas Individuais Locais, tendo em vista a necessidade de uma posterior contratação para administração, através da Secretaria Municipal de Cerimonial e Eventos Oficiais.
O documento, com relação dos classificados e também dos desclassificados, é assinado pela Agente de Contratação do Poder Executivo local, Elisângela Eufrásio Dantas Félix.

Parceria: Tribunais fazem convênio para formalização de débito automático de precatórios

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) sediará, nesta sexta-feira (27), em sua sede, uma solenidade em que a referida instituição, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebem o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e prefeitos, com objetivo de formalizar um convênio que estabelece o procedimento operacional para pagamento da dívida de precatórios, conforme regras trazidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025.
O convênio garantirá o débito automático na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), baseado no estoque de precatórios em tramitação nos três tribunais, percentual calculado com base na receita corrente líquida, frisa texto do portal do TRT/RN.

Carnaubais: MPRN segue apurando caso de suposto acúmulo irregular de cargos públicos

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, cuja titular é a bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, considerando a existência de uma Notícia de Fato que apura suposto acúmulo irregular de cargos públicos pela pessoa de Ruan Carlos Fernandes de Melo, na cidade de Carnaubais, e que, após diligências iniciais que resultaram no fornecimento de documentos pelo município, foram constatados indícios mínimos de veracidade da denúncia, os quais demandam, contudo, apuração mais aprofundada, converteu a referida peça em Inquérito Civil, formato pelo qual a investigação vai prosseguir.
A portaria de conversão é exibida, na íntegra, por intermédio da edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado do RN, chancelada pela citada representante do MPRN.

Correios: Estudantes do RN podem se inscrever para o 55º Concurso Internacional de Cartas

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Escolas públicas e privadas do estado do RN podem participar da quinquagésima quinta edição do Concurso Internacional de Redação de Cartas, realizado no Brasil pelos Correios e voltado para estudantes de até 15 anos de idade.
O tema deste ano é Escreva uma carta a um amigo explicando a importância das relações humanas num mundo digital.
As inscrições devem ser realizadas pelas escolas, que selecionam, entre as redações de seus estudantes, até duas cartas para representá-las, e o prazo para encaminhamento das redações, acompanhadas da ficha de inscrição e do termo de consentimento de cada estudante, se estende até 27 de março, salienta a assessoria de imprensa dos Correios.

Portaria: Defensora Pública de Assú acumulará atribuição em Caicó de 16 a 30 de março

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O Subdefensor Público-Geral do RN, bacharel Igor Melo Araújo, designou a Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Assú, para substituir, cumulativamente com o exercício do cargo do qual é titular, no período de 16 a 30 de março próximo, a 1ª Defensoria Cível de Caicó, em todas as suas atribuições.
A medida, formalizada através da Portaria nº 185/2026, que é publicada inteiramente por meio da edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado do RN, levou em consideração as férias concedidas à Defensora Pública Ana Beatriz Ximenes de Queiroga, titular da 1ª Defensoria Pública Cível da cidade de Caicó, durante o mencionado período.

TJRN: Julgado improcedente ato de improbidade em contrato voltado para projeto social de igreja

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O Poder Judiciário potiguar julgou improcedente uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa instaurada, pelo Ministério Público do RN (MPRN), contra uma associação de ação social ligada a uma igreja evangélica atuante no estado.
A ACP investigou um contrato firmado com o município de Parnamirim, cidade da Grande Natal, para repasse de recursos voltados à prestação dos serviços de aulas teóricas a crianças e adolescentes, frisa nota do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

CNI: Confederação vai propor que o tabelamento do frete rodoviário seja referencial

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai defender junto ao Poder Legislativo a alteração da norma que fixa o tabelamento obrigatório do frete rodoviário.
A diretoria da CNI aprovou nesta semana o apoio institucional às emendas que modificam a Medida Provisória nº 1.328/2025, com o objetivo de tornar o piso mínimo referencial e a anistiar as infrações aplicadas a empresas e caminhoneiros pelo descumprimento da tabela, registra a assessoria de imprensa da CNI.

São Rafael: Cidade vivencia luto oficial por três dias em razão do óbito de ex-prefeito

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Foi de três dias o período do luto oficial instituído em decorrência do falecimento do ex-prefeito Antônio Ferreira Sobrinho, que em vida prestou relevantes trabalhos como gestor e médico à população do município, a deferência póstuma formalizada pelo Poder Executivo da cidade de São Rafael.
O gesto em alusão à memória do ex-prefeito foi oficializado pelo Decreto nº 004/2026, exposto na íntegra no Diário Oficial do Município de São Rafael dessa segunda-feira (23).

ICEI: Confiança da indústria potiguar volta a subir em fevereiro, aponta estudo da FIERN

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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), produzido pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), subiu 1,2 ponto em fevereiro de 2026, passando de 53,9 para 55,1 pontos, revelando que os empresários potiguares estão mais confiantes do que no levantamento anterior.
De acordo com texto publicado integralmente por intermédio do endereço digital da Federação, trata-se do trigésimo quarto mês seguido apontando confiança do empresarido do RN - indicador acima de 50 pontos.

Sudene: Edital Inova Cultura recebeu 260 inscrições no geral e 15 foram do estado do RN

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O Inova Cultura, edital de seleção de projetos culturais estruturado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pelo Ministério da Cultura (MinC), recebeu uma quantidade total de 260 inscrições.
A iniciativa investe R$ 2 milhões para apoiar iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação que fortaleçam a economia criativa, ampliem o acesso à cultura e promovam soluções tecnológicas e sustentáveis na região.
A BA liderou o envio, com 56 propostas, seguida por PE (52), CE (38), PB (22), MG (21), MA (19), RN (15), AL (14), ES (10), SE (08) e PI (03), registra notícia estampada, por inteiro, através da página eletrônica da Sudene na internet.

Itajá: Acordo de Cooperação Técnica do município e a Emater/RN tem vigência de quatro anos

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O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e a Prefeitura de Itajá celebraram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) objetivando o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário itajaense, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural no município.
O mencionado ACT terá vigência de quatro anos, conforme escrito no extrato da parceria, publicado na íntegra na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado do RN.

Educação: Sinte/RN convoca trabalhadores da rede estadual para a primeira AGE de 2026

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A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) convoca os servidores da rede estadual para participar da primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria em 2026, encontro que vai debater a campanha salarial e educacional do exercício, que orientará as lutas e reivindicações que serão travadas por todo o ano.
Segundo nota do portal virtual do sindicato, a AGE será realizada no dia 26 de fevereiro, quinta-feira, às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.

Carnaubais: Arquivada apuração referente a ausência de transporte para tratamento de saúde

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A 3ª Promotoria e Justiça da comarca de Assú promoveu o arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2043.0000156/2025-65, cujo objeto versa sobre a denúncia de negativa da Prefeitura Municipal de Carnaubais de fornecimento de transporte do filho da senhora M. A. F. M. de O. para tratamento de saúde em Mossoró.
Assinado pelo titular da unidade ministerial, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão, o aviso referente ao arquivamento da citada peça está na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado do RN.

CBH-PPA: Colegiado confirma participação em dois eventos nestes dias 26 e 27 em Brasília

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A página digital do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) adianta dois eventos de envergadura nacional, ambos em Brasília, agendados para este mês que vão contar com a presença de representantes da direção do órgão.
Nesta quinta-feira (26) o CBH-PPA estará representado em um evento promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); e, na sexta-feira (27), o Comitê participará da primeira reunião extraordinária do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil (FNCBH).

SEEC: Chamada Pública volta-se para aquisição de alimentos que atenderão escolas da 6ª Direc

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), torna pública a Chamada Pública nº 006/2026, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações - cooperativas e associações -, que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionadas à 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), com sede em Macau, e que abrange também os municípios de Alto do Rodrigues, Galinhos, Guamaré, Pendências e Porto do Mangue, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal.
O aviso publicado nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Estado do RN diz que os interessados - grupos formais, informais ou fornecedores individuais - deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda de 26 de fevereiro a 17 de março, das 8h às 16h, na 4ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), em João Câmara.

Caern: Equador terá abastecimento d'água retomado no final da tarde desta quarta-feira

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A cidade de Equador, situada na região do Seridó, está com o abastecimento de água suspenso na manhã desta quarta-feira (25), em função de um vazamento em adutora que fornece água para a cidade.
A previsão feita pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) é de que o serviço de reparo seja concluído até o final da tarde desta quarta-feira, com normalização em até quatro dias, registra informação advinda da assessoria de imprensa da Caern, em Natal.

Itajá: Licitação mira futura contratação de prestador de serviços para fornecer combustíveis

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O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itajá, servidor Gilclécio da Cunha Lopes, anuncia que a gestão promoverá um pregão eletrônico, cujo aviso é exibido na integra no Jornal Oficial de Itajá dessa terça-feira (24), no dia 06 de março próximo, sexta-feira da semana vindoura, às 9h, através do sítio digital www.portaldecompraspublicas.com.br.
O certame objetiva o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, visando atender às necessidades de toda frota de veículos e máquinas do município.

Manifesto: Governo descumpre lei e sindicato convoca ato por reajuste para servidores

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) anuncia em seu site que realizará, na próxima sexta-feira (27), às 9h, ato público em frente à Governadoria, em Natal, com o intuito de cobrar a implementação imediata da revisão das tabelas salariais prevista na Lei Complementar nº 778/2025, que estabeleceu novas tabelas salariais para servidores da administração direta e indireta do estado, com vigência a partir de janeiro passado, para ativos, aposentados e pensionistas.
No entanto, o Governo do Estado ainda não aplicou o reajuste aos aposentados e pensionistas do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Fundação José Augusto (FJA) e da Junta Comercial do Estado do RN (Jucern), diz a nota.