Carnaubais: Câmara de Vereadores contrata serviços de digitalização pela soma de R$ 52 mil

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O Poder Legislativo municipal da cidade de Carnaubais firmou contrato com empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de todo o acervo físico da Câmara de Vereadores local.
Válido até o fim do ano, o contrato, com dotação total de R$ 52 mil - sendo o valor mensal correspondente a 6,5 mil - foi assinado com a empresa R. A. de F. Aquino Tecnologia e Serviços ME, em Upanema, conforme o extrato, publicado através da edição dessa segunda-feira (25) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais.

Biquini Cavadão: Banda é anunciada como a primeira atração do Abelhudo Rock Festival

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Pela importância global de R$ 280 mil, a banda Biquini Cavadão (foto) foi contratada pela Prefeitura de Felipe Guerra, cidade do Alto Oeste do RN, para uma apresentação musical ao vivo, com duração mínima de 1h30, a ser realizada no dia 12 de setembro deste ano, um sábado, durante o evento Abelhudo Rock Festival, integrante da programação oficial da festa de emancipação política, social e administrativa do município.
A Biquini Cavadão foi anunciada como a primeira grande atração confirmada para o festival, já oficialmente reconhecido como patrimônio cultural imaterial do estado do RN.

Dia da Família Atípica: Data será comemorada anualmente em Assú em 30 de novembro

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Foi legalmente instituído o Dia da Família Atípica, no âmbito do município de Assú, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro.
Conforme a redação da Lei nº 1.050, “o Dia da Família Atípica tem como propósito celebrar e honrar os pais e mães que enfrentam desafios extraordinários na criação de seus filhos, incluindo aqueles com deficiências, transtornos ou condições de saúde atípicas”.
Aprovada pela Câmara de Vereadores por unanimidade e, depois, promulgada pelo Poder Executivo, a mencionada medida é veiculada pelo Diário Oficial do Município de segunda-feira (25).

Natal: MPF/RN abre inscrições para selecionar cooperativa de catadores para coleta seletiva

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O Ministério Público Federal (MPF) no estado do RN lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para selecionar a associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis que será responsável pela coleta seletiva na sua sede, localizada em Natal.
As inscrições já começaram e se estendem até o dia 08 de junho, uma segunda-feira.
Segundo informação da assessoria de imprensa do MPF, a instituição escolhida atuará recolhendo materiais recicláveis descartados, como papel, papelão, plásticos e metais.
Além da escolha, o processo vai formar um cadastro de reserva com validade de até quatro anos, que poderá ser acionado caso haja necessidade de substituição, completa a notícia.

Portaria: Seec define índices provisórios para repasse de 10% do ICMS às cidades em 2027

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A Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec) publicou nesta terça-feira (26) a portaria que define os índices percentuais provisórios, retificados por incorreção, para distribuição no exercício de 2027, da parcela de 10% do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente a todos os 167 municípios norte-rio-grandenses.
A íntegra da citada medida encontra-se no Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira.

Literatura: Sesc/RN realizou lançamento de livro sobre o retorno de Augusto Severo a Macaíba

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O Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN), entidade do sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), promoveu sexta-feira (22), em parceria com a Prefeitura de Macaíba, o lançamento do livro Saga Augusto Severo: O Retorno, no interior do Museu Ferreiro Torto, centro da cidade da Grande Natal.
A publicação, apoiada pelo sistema Fecomércio/RN, narra a trajetória do inventor potiguar Augusto Severo e, principalmente, o longo processo de exumação e translado de seus restos mortais do Rio de Janeiro (RJ) para sua terra natal, Macaíba, concluído em 2023, mais de 120 anos após sua morte, descreve o texto extraído do endereço eletrônico da Federação.

Assú: Medida designa titular da Coordenação Municipal da Promoção da Igualdade Racial

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A servidora Thayse Pricily Oliveira Moura para exercer a função de Coordenadora Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Assú.
A designação consta de portaria publicada integralmente por intermédio do exemplar dessa segunda-feira (25) do Diário Oficial do Município.
A citada Coordenadora Municipal de Promoção da Igualdade Racial ficará responsável pela articulação, coordenação, planejamento, monitoramento e execução das ações voltadas à promoção da igualdade racial no âmbito do Assú, em consonância com as diretrizes fixadas pelo Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

Sinduscon/RN: Custo da construção civil no estado registrou elevação no mês de abril

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O Sindicato da Indústria da Construção do Estado do RN (Sinduscon/RN) divulgou o Custo Unitário Básico (CUB) referente ao mês de abril passado.
O padrão R-9N, referente ao modelo de edifício padrão com oito ou nove pavimentos, foi calculado em R$ 2.082,01, representando uma variação positiva de 0,15% em relação ao mês anterior.
“O indicador, utilizado como referência pelo setor da construção civil para acompanhamento da evolução dos custos das obras, reflete o comportamento dos preços de insumos e serviços utilizados no segmento”, salienta o texto publicado no site do órgão.

Porto do Mangue: Governo local aguarda LP para edificação de creche infantil na cidade

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O município de Porto do Mangue, situado na zona litorânea do Vale do Açu, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do R4N (Idema/RN), a Licença Prévia (LP), para a construção de creche infantil, a se localizar a Rua José Alves Maia, s/nº, no centro urbano da cidade.
O anúncio é feito através de aviso publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado do RN, assinado pelo prefeito do município, Francisco Antonio Faustino.

Roadshow Regional: Abih/RN e Sebrae/RN promovem evento em PE e PB de 25 a 28 deste mês

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A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (Abih/RN), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), realiza entre os dias 25 e 28 de maio corrente, mais uma edição do Roadshow Regional de promoção turística do destino potiguar.
A ação passará por importantes polos emissores do Nordeste, com programação em Caruaru (PE), Recife (PE), Campina Grande (PB) e João Pessoa (PB), reunindo agentes de viagens e profissionais do setor turístico, frisa texto do site da Abih.

DPE/RN: Defensora Pública da cidade de Assú foi partícipe de minicurso ocorrido na UFC

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A Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, titular da primeira unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), na cidade de Assú, participou de um minicurso realizado no âmbito da programação oficial décima nona Semana de Direito da Universidade Federal do CE (UFC), durante o turno vespertino dessa segunda-feira (25), na cidade de Fortaleza.
A presença da representante da DPE assuense no evento foi autorizada através da Portaria nº 753/2026, divulgada integralmente pelo Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (26).

Aduern na Estrada: Entidade encerra mais uma edição com visitas aos cinco campi da universidade

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A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) encerrou quinta-feira (21), em Natal, mais uma edição do projeto Aduern na Estrada.
A iniciativa percorreu os cinco campi da instituição acadêmica, um deles o Prefeito Walter de Sá Leitão, sediado em Assú (foto), “com o objetivo de ampliar o diálogo entre a diretoria do sindicato e a categoria docente, fortalecendo a escuta ativa e a construção coletiva das lutas em defesa da universidade pública”, registra nota do portal eletrônico da associação.

Assú: 3º Promotor de Justiça ocupará atribuição cumulativa na comarca de Ceará-Mirim

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Titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, o bacharel Alexandre Gonçalves Frazão (foto) terá uma incumbência cumulativa durante o período de 25 deste mês até o dia 03 de junho próximo na cidade de Ceará-Mirim, na região da Grande Natal.
O agente ministerial foi designado para responder pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca instalada naquela cidade, delegação excepcional dada pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do RN, bacharela Juliana Limeira Teixeira, através da Portaria nº 742/2026, veiculada integralmente nesta terça-feira (26) no Diário Oficial do Estado do RN.

TJRN: Município de Lajes é condenado por descumprimento contratual em obra de creche

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O município de Lajes, na região Central, foi condenado ao pagamento de valores devidos a uma empresa de construção após descumprimento de contrato administrativo firmado para execução de obra pública, no caso uma creche infantil, o que levou à paralisação dos serviços.
A sentença condenatória é da Vara Única da comarca de Lajes, destaca a informação, que tem todo o teor publicado no portal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Leis: Utilidade pública estadual beneficia entidades de Natal, Serrinha dos Pintos e Extremoz

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O estado do RN dispõe de novas entidades contempladas com o status de utilidade pública após a aprovação de leis que tratam de concessão neste sentido, deferidas por unanimidade no âmbito do Poder Legislativo e sancionadas pelo governo estadual.
Publicadas na edição de sábado (23) do Diário Oficial do Estado, as referidas leis beneficiam as seguintes organizações: Sociedade Recreativa Escola de Samba Em Cima da Hora, em Natal; Associação Cultural Desportiva Serrinhense, em Serrinha dos Pintos; Associação de Produtores Agropecuários do Vale de Extremoz (Apave), em Extremoz; e, Instituto Norte-rio-grandense de Educação, Assistência Social e Saúde (Ineas), em Natal.

Seca: Situação de emergência em cidade do Alto Oeste do RN é reconhecida pelo MIDR

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta segunda-feira (25), a situação de emergência em dezoito cidades afetadas por desastres naturais nos estados do AM, BA, MA, PA, PB, PR, RN, RS e SC.
A cidade potiguar da lista publicada pela página digital do MIDR é Alexandria, no Alto Oeste, que enfrenta a seca, ausência de chuva mais prolongada do que a estiagem.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

Angicos: Promotores públicos de Lajes e Santana do Matos atuarão na comarca até o dia 22 de agosto

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Durante o período de 25 de maio a 22 de agosto deste ano, dois Promotores de Justiça estarão, simultaneamente e cumulativamente, atuando frente da representação do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca de Angicos.
A delegação foi dada através da Portaria nº 726/2026, assinada pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do estado, Juliana Limeira Teixeira, exibida por inteiro no exemplar de sábado (23) do Diário Oficial do Estado do RN.
Os designados foram Juliana Alcoforado de Lucena e Alysson Michel de Azevedo Dantas, titulares, respectivamente, das Promotorias de Justiça de Lajes e de Santana do Matos.

CDP: Nova edição do Dia do Desapego será realizada nesta próxima sexta-feira em Natal

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Transformar o que já não tem utilidade em acolhimento, cuidado e esperança, é a proposta do Dia do Desapego, ação promovida pela Casa Durval Paiva (CDP), que acontecerá na próxima sexta-feira (29) na sua sede, em Natal.
Roupas, calçados, brinquedos, móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, utensílios domésticos, alimentos não perecíveis estão entre os itens que podem ser entregues durante a ação, registra informação proveniente da assessoria de imprensa da instituição.
As doações podem ser feitas das 8h às 17h, na CDP, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, no bairro Barro Vermelho.

Cremern: Aprovado ato que pune empresas de saúde que atrasarem pagamento de médicos

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Na manhã desta segunda-feira (25), o Conselho Regional de Medicina do Estado do RN (Cremern) fez uma coletiva em sua sede, em Natal, "para apresentar para imprensa uma resolução criada para a valorização e defesa da dignidade médica potiguar", diz texto da assessoria de imprensa.
O colegiado aprovou a Resolução nº 11/2026, que estabelece um cerco rigoroso contra empresas médicas - hospitais, clínicas, cooperativas ou intermediadoras de serviços - que atrasarem de forma injustificada o pagamento de salários, honorários ou plantões aos profissionais da medicina.
As sanções preveem desde a suspensão temporária das atividades até o cancelamento definitivo do registro da pessoa jurídica no Conselho, cita a nota do órgão de comunicação.

RFB: Aberta consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2026 e pagamento ocorre dia 29

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A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou na última sexta-feira (22) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026.
Com R$ 16 bilhões em créditos e 8.749.992 contribuintes contemplados, este será o maior lote de restituição já pago pela instituição e representa 40% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em quantidade de contribuintes.
O pagamento será realizado no dia 29 de maio, próxima sexta-feira, e, no RN, beneficia 96.243 pessoas, totalizando R$ 193.676.820,18, diz nota do site oficial da RFB na internet.

Caern: Imóveis em São Tomé estão sendo visitados para atualização de dados dos clientes

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Moradores da cidade de São Tomé, situada na região Agreste potiguar, estão recebendo a visita de equipes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), ação que visa regularizar os dados de quem ainda não possui CPF vinculado ao cadastro junto à empresa estadual.
Os cadastradores estão com farda e crachá da Caern e da terceirizada Clarear com fardamento na cor azul, esclarece nota da assessoria de comunicação social da estatal.
Quem tiver dúvidas sobre o trabalho, pode procurar o escritório de São Tomé que funciona de segunda a sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, complementa a informação.

Pendências: Controle de constitucionalidade de lei municipal é promovido da PGJ/RN

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O Procurador-Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), bacharel Gláucio Pinto Garcia (foto), instaurou, através da Portaria nº 010/2026, Procedimento Administrativo, por meio da conversão da Notícia de Fato protocolada sob o nº 02.23.2227.0000415/2025-12, objetivando realizar o controle de constitucionalidade da Lei nº 569/2013, do município de Pendências.
A portaria é exibida por completo na edição de sábado (23) do Diário Oficial do Estado do RN e, como primeira providência, o titular da PGJ/RN determinou a expedição de ofícios aos dirigentes dos poderes Executivo e Legislativo pendenciense, solicitando que, no prazo de quinze dias, informem se a mencionada lei segue com sua vigência integral, encaminhando cópia do instrumento, bem como de todos os diplomas normativos que o alteram ou revogam; e, também, que ambos remetam todas as normas em vigor que versem sobre a matéria, que trata da contratação temporária de servidores no âmbito local.

Guia: TRE/RN lança Manual do Fiscal de Votação direcionado ao pleito eleitoral de outubro

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Em seu portal digital, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) anuncia que lançou o Manual do Fiscal de Votação - Eleições 2026, publicação que faz parte do projeto Eleições 2026 em Linguagem Simples, uma iniciativa vinculada ao programa institucional TRE/RN Simples Assim: Justiça para Você!.
A publicação reúne, de forma clara, objetiva e acessível, as principais regras, direitos, deveres e procedimentos relacionados à atuação do fiscal de votação, contribuindo para maior segurança, transparência e compreensão do processo eleitoral.

Assú: Edital da DPE/RN refere-se à edição do programa Volta por Cima - Mutirão de Renegociação

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Dispõe sobre a seleção de profissional dos quadros da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) para atuação extraordinária e voluntária no programa Volta por Cima - Mutirão de Renegociação, organizado pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do RN (Procon/RN) e pela Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), por meio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), a ser realizado no município de Assú, o Edital nº 43/2026, cuja inteira redação está no exemplar do Diário Oficial do Estado do RN de sábado (23).
O referido evento está programado para os dias 28 e 29 de maio corrente, quinta e sexta próximas, das 10h às 15h, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), localizada no centro da cidade.

Prefeitura Empreendedora: RN conquistam dois títulos nacionais e um bronze na premiação

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O estado do RN alcançou um resultado inédito na décima terceira edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ao conquistar dois primeiros lugares nacionais e uma terceira colocação durante cerimônia realizada no dia 18 deste mês, em Brasília.
Os municípios de Carnaúba dos Dantas e Bom Jesus venceram nas categorias Sala do Empreendedor e Inclusão Socioprodutiva - com a participação de municípios de até 20 mil habitantes -, respectivamente, enquanto Serra do Mel garantiu medalha de bronze em Educação Empreendedora, frisa informação do portal virtual da Agência Sebrae de Notícias do RN.