sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Educação: Senac/RN e rede privada discutiram com o Executivo medidas para retorno das atividades

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Dentro de sua agenda de trabalho na manhã da última quarta-feira (16) o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, teve como um dos compromissos administrativos uma audiência com uma representação constituída por dirigentes de estabelecimentos escolares da rede particular de ensino da cidade e da gerência regional para o Oeste do estado do Serviço acional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN).
A comitiva composta pelo gerente regional Oeste do Senac/RN, Benjamin Garcia; pela diretora-geral do Educandário Nossa Senhora das Vitórias, Irmã Maricélia Almeida; e, o vice-diretor do Colégio Caminho do Futuro, Clidenor Lucas, debateu com o chefe do Executivo municipal os protocolos de biossegurança que buscam assegurar a condição sanitária adequada para a retomada das atividades presenciais no núcleo do Senac/RN e nas unidades pertencentes à rede privada de ensino do Assú. 

Conab: Saca de 60 quilos de milho do ProVB no RN é de R$ 61,20 até o dia 30 de setembro

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Durante o período de 16 a 30 de setembro em curso o preço da saca de 60 quilos de milho, através do Programa de Vendas em Balcão (ProVB), operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), será de R$ 61,20 no estado do RN.
É o que diz informação vinda da superintendência estadual da companhia, na capital do estado.
O programa tem como objetivo viabilizar o acesso de criadores rurais de pequeno porte de animais e micro agroindústrias aos estoques de produtos agrícolas sob gestão da Conab por meio de vendas diretas, a preços compatíveis com os praticados em pregões públicos ou com os dos mercados atacadistas locais.


Assú: Hospital Regional incorpora aparelho de Raios-X móvel adquirido por R$ 98 mil

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Nesta quinta-feira (17), o Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos (HRNIS), localizado na cidade do Assú, recebeu da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), um aparelho de Raios-X móvel Pégaso para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), representando um investimento na ordem de R$ 98 mil.
Com isso, o valor em equipamentos se aproxima de R$ 3 milhões no projeto de modernização estrutural e de equipamentos e de otimização dos serviços do HRNIS, principal unidade pública de saúde do Vale do Açu e imediações.
Ao comemorar mais esta ação, o deputado estadual George Soares (PL) destaca que “os benefícios que chegam ao HRNIS têm reflexo numa mais efetiva atuação de seus préstimos à população de toda a região e circunvizinhança”.


Campo Grande: MPRN sequencia apuração acerca de falta de lisura em processo seletivo

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A promotora de Justiça da comarca de Campo Grande, Médio Oeste do RN, Engracia Guiomar Rego Bezerra Monteiro, decidiu investigar irregularidades no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, deflagrado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande.
Para isto foi concebido o Inquérito Civil nº 120.2020.000109, criado através da Portaria nº 2020/0000319198, a partir da conversão de Procedimento Preparatório com este propósito.
A referida portaria é divulgada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado.
A averiguação ministerial envolve o prefeito da cidade, Manoel Fernandes de Góis Veras.

Literatura: Magistrado da JFRN lança nova obra literária sobre execução penal

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Execução penal no sistema penitenciário federal é título do novo livro do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no RN (JFRN) e Corregedor do Presídio Federal de Mossoró.
Na obra o magistrado relata a história do sistema penitenciário federal, criado em 2006, e aborda a lei que disciplina o microssistema de execução penal, destaca nota do portal virtual da JFRN.
O livro é prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

ICEI: Confiança da indústria potiguar diminui em setembro, aponta estudo técnico

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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do RN passou de 58,9 para 57,5 pontos na passagem de agosto para setembro, mas segue acima da linha divisória de 50 pontos, apontando confiança do empresário (valores acima de 50 pontos indicam confiança).
Com esse recuo, o ICEI se igualou ao indicador de setembro de 2013 (57,5 pontos), frisa informação do site da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
Na percepção dos empresários potiguares, as condições atuais dos negócios melhoraram na comparação com os últimos seis meses.
Para maiores informações sobre o ICEI, acesse este LINK.


Ipanguaçu: Promotoria de Justiça apura suposta ocupação irregular de solo urbano

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Ipanguaçu, instaurou o Procedimento Administrativo nº 072.2020.000319 a fim de averiguar suposta ocupação irregular de solo urbano realizada pelo município de Ipanguaçu.
A medida foi criada pela Portaria nº 316872/2020, veiculada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, com a assinatura do promotor público Eugênio Carvalho Ribeiro.
O alvo da intervenção do MPRN é a Secretaria Municipal de Obras de Ipanguaçu.


PMN: Plenário do TSE determina adequações do estatuto do partido às normas legais

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Ao julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) nesta quinta-feira (17), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a legislação eleitoral.
O plenário também reconsiderou decisão anterior para passar a permitir que dirigentes das agremiações possam ocupar mandatos de oito anos.
O voto do relator, ministro Sérgio Banhos, conduziu o resultado do julgamento e determinou o prazo de 90 dias para atender uma série de orientações de readequação, frisa nota veiculada pela página eletrônica do TSE na internet.

DPE/RN: Comissão conduzirá ações para implantação do Sistema Eletrônico de Informações

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Na esfera da Defensoria Pública do Estado do RN (DE/RN) fi designada uma comissão com a finalidade de realizar estudos acerca da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito da instituição, que será presidida pela defensora pública do Estado Cláudia Carvalho Queiroz.
Além dela, compõem o órgão Adriano Henrique de Medeiros, Subcoordenador de Tecnologia da Informação; Kaline Gomes Gonçalves, Chefe de Gabinete; Ricardo Antonio Ferreira Maia, Coordenador de Administração Geral; e, Rony Salles Gomes de Lima, Assessor Defensorial.
A constituição da Comissão se observou através da Portaria nº 307/2020, assinada pelo defensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado.

Biossegurança: Prédios do Judiciário na capital e do interior passarão por ação de descontaminação

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Em uma nova ação de biossegurança para prevenção ao contágio e contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) irá promover nos meses de setembro e outubro, através de empresa contratada, a desinfecção de ambientes e superfícies nas áreas internas dos prédios do Poder Judiciário na capital e no interior do estado.
Os serviços de sanitização terão início na próxima segunda-feira (21) e seguirão conforme o cronograma estabelecido.
Serão realizados pela empresa José Availton da Cunha – ME e, além da COVID-19, o serviço combate outros vírus e bactérias nas superfícies, destaca informação do portal virtual do TJRN.
Para a realização da desinfecção será necessário a paralisação do expediente por até uma hora após o término da aplicação, podendo voltar em sua normalidade após este período.

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

IEGM 2020: TCE/RN disponibiliza questionários para índice que mede efetividade das gestões

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em cooperação com o Instituto Rui Barbosa (IRB), iniciou o quinto ciclo de construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) com vistas a obter e sistematizar informações sobre sete áreas de gestão pública: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação.
Notícia do site do TCE salienta que o preenchimento do questionário, cujo acesso este ano se dá por meio do Portal do Gestor, é obrigatório a todos os municípios e está disponível até o dia 16 de outubro, uma sexta-feira, e os prefeitos que não preencherem os questionários estão sujeitos a uma série sanções legais.
Para esclarecimentos de dúvidas, ressalta a informação publicada pela página virtual, os interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Jurisdicionado do Tribunal, por meio do telefone (84) 3642-7275 ou do e-mail iegm@tce.rn.gov.br.

Assú: Saúde abastece farmácia das unidades com remédios usados no tratamento da COVID-19

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O problema de desabastecimento de medicamentos prescritos pelos médicos de Assú para a abordagem dos sintomas dos suspeitos ou confirmados de contaminação por COVID-19 foi resolvido após recomendação feita pelo Ministério Público do RN (MPRN).
As orientações, elaboradas pela 3ª Promotoria de Justiça, que tem como titular o promotor Alexandre Frazão, foram cumpridas pela Prefeitura, atesta informação do site do MPRN.
Após recomendar rápida ação municipal para corrigir a irregularidade, a unidade ministerial passou a, diariamente, acompanhar o cumprimento da recomendação expedida junto às autoridades responsáveis.
O monitoramento foi realizado, inclusive, através de aplicativo de comunicação instantânea para a obtenção de informações, visando o atendimento do direito coletivo estava sendo violado.
Nesta quinta-feira (17), a Secretaria de Saúde em ofício expedido ao MPRN, informou que atendeu plenamente a recomendação no último dia 14.
Na data mencionada os medicamentos foram distribuídos em todas as unidades de saúde da cidade, assim como os testes para diagnóstico da doença.
Os insumos foram objeto de contratação emergencial, bem como por processo licitatório, realizado pela Prefeitura, conforme recomendado pelo MPRN.

Capacitação: Servidores da ALRN participam de oficina sobre Planejamento Estratégico de Pessoas

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A Escola da Assembleia, da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), iniciou nesta quinta-feira (17) a oficina técnica com o tema Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN.
Realizada por videoconferência, reuniu os servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) e outros setores da Casa Legislativa.
O objetivo é capacitar, construir e orientar, os servidores sobre o planejamento e gestão estratégica de pessoas, baseada nas boas práticas de governança e gestão, descreve informação da assessoria de imprensa do Parlamento potiguar.
A oficina técnica tem a liderança de Paulinéa Araújo, que é consultora em estratégia, gestão de projetos e processos, além de Coordenadora de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), e tem carga horária de 20h, divididas entre os dias 17 de setembro e 29 de outubro próximo, também uma quinta-feira.

Portaria: Governo do Estado autoriza retorno dos bancos no RN a partir do dia 28

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O Governo do Estado autoriza o retorno do funcionamento pleno das instituições financeiras e bancárias no RN a partir do próximo dia 28, uma segunda-feira.
A portaria conjunta será publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, regulamentando as medidas necessárias para a retomada dos serviços.
O prazo dado pelo Governo do Estado é voltado para que as instituições apliquem os protocolos e façam as adaptações necessárias ao retorno do funcionamento e atendimento ao público, esclarece informação da assessoria de imprensa da gestão estadual.
Esta nova etapa de reabertura dos serviços segue a condição de manutenção da queda dos indicadores da pandemia no RN, como a taxa de transmissão do vírus e ocupação de leitos.
Para garantir a saúde de quem frequenta os locais, as instituições terão que seguir uma série de regras.
A portaria conjunta nº 24/2020, que teve em sua construção a participação de representantes dos trabalhadores bancários, lista uma série de 20 medidas de biossegurança necessárias para garantir a saúde dos clientes e dos servidores das instituições bancárias e financeiras.

UERN: Professor de Assú participará de lançamento nacional de cartilha sobre Agricultura Familiar

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O professor Joacir Rufino de Aquino, do curso de Economia do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú, participará como debatedor do lançamento da cartilha Um Novo Retrato da Agricultura Familiar do Semiárido Nordestino Brasileiro, no dia 22 deste mês, terça-feira da próxima semana, às 16h.
A cartilha foi construída com base nos Censos Agropecuários de 2006 e 2017 com o objetivo de subsidiar agentes públicos e sociedade civil sobre aspectos relacionados à agricultura familiar no Semiárido Nordestino.
A cartilha é de autoria de Rosimere Miranda Fortini, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada, e tem coordenação do professor do Departamento de Economia Rural, Marcelo José Braga.
O evento é realizado pelo Adaptando Conhecimento para a Agricultura Sustentável e o Acesso a Mercados (AKSAAM) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em MG.
A transmissão será no canal oficial da AKSAAM no YouTube, enfatiza nota de Bruno Soares, na página virtual da UERN na rede mundial de computadores.

Angicos: Ampliado prazo de vigência de convênio que favorece entidade de assentamento rural

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O extrato do sexto termo aditivo ao Convênio nº 137/PSA/2016, celebrado entre a Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Masa/Santarém, em Angicos, região Central do estado, e a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) – tendo como interveniente a Secretária Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) – é divulgado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado.
O objetivo foi oficializar a prorrogação de prazo do referido convênio, viabilizado na alçada do programa Governo Cidadão, que tem como instituição financiadora o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Setembro Amarelo: ‘Live’ da Caern falará sobre prevenção ao suicídio durante a pandemia

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), através da Gerência de Desenvolvimento Humano (GDH), com o apoio do convênio médico Hapvida, promove uma live no Instagram da Companhia nesta quinta-feira (17), às 17h.
A ação integra os trabalhos da companhia relacionados à campanha Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, e terá a participação da assistente social Julyana Albuquerque e do médico psiquiatra Jales Clemente.
Para acompanhar a live, basta ser seguidor do perfil @caern115 no Instagram, registra informação da assessoria de imprensa da estatal.
Indagações podem ser feitas na caixa de perguntas já disponibilizada nos stories.

IMD: Inova Metrópole abre inscrições para seu processo seletivo de incubação de startups

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A Inova Metrópole – incubadora de empresas do Parque Tecnológico do Instituto Metrópole Digital (IMD), ligado à Universidade Federal do RN (UFRN) – abriu as inscrições para o seu processo seletivo voltado a empreendedores interessados em seu processo de incubação.
A seletiva, cujas inscrições podem ser feitas por meio do formulário (veja AQUI), destina-se a empresas que desenvolvem produtos ou serviços baseados em Tecnologia da Informação (TI) e que estejam no estágio inicial de seu processo de comercialização.
O número de vagas para a seletiva variará de acordo com a capacidade física da incubadora, que será divulgada posteriormente no portal da Inova Metrópole, cita nota da assessoria de comunicação social do IMD.
O processo, conduzido por meio de uma comissão instituída pela própria incubadora, consistirá de análise documental e avaliação da proposta de produto ou serviço.

FPM: Segunda parcela do mês de setembro será creditada nesta sexta-feira

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O segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cairá nas contas das prefeituras de todo o país nesta sexta-feira (18).
Serão R$ 667,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em comparação com o segundo decêndio do ano passado, houve um aumento de 4,89% em termos nominais, ou seja, desconsiderando os efeitos da inflação.
Contudo, em razão do valor muito baixo do primeiro decêndio, o acumulado do mês está 31,86% menor que a soma do primeiro e segundo repasse de setembro de 2019.
Deflacionado, o crescimento deste decêndio é de apenas 2,60% e a queda do mês chega a 33,35%.
Mesma tendência se confirma com o acumulado de 2020, que está 8,04% menor que o ano passado, em termos nominais - e que vai a 10,56% se considerada a inflação.
A noticia é destacada através do portal virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Orientações: Pró-mulher elabora cartilha sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual

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O programa de extensão Pró-mulher, da Faculdade de Ciências da Saúde (Facs), da Universidade do Estado do RN (UERN), elaborou uma cartilha para orientar profissionais de saúde sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual.
O material está sendo divulgado de forma virtual, através das redes sociais.
De acordo com a coordenadora do programa de extensão, Isabelle Cantídio, a cartilha contém informações sobre a importância dos serviços de enfrentamento à violência sexual, a disposição da equipe multidisciplinar, os pilares que os serviços devem contar, a melhor forma de atender essas pacientes, entre outras.
As informações contidas na cartilha têm como referência a Norma Técnica de atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual com registro de informações e coleta de vestígios, elaborada pelo Ministério da Saúde.
O objetivo é orientar os profissionais da área de saúde para um melhor atendimento às vítimas de violência sexual,
 registra nota da página virtual da UERN na internet.

Afonso Bezerra: Legalidade de pagamentos para confecção de Regimento Interno é apurada

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O Ministério Público do RN (MPRN), pelo promotor de Justiça em exercício na Promotoria de Afonso Bezerra, região Central potiguar, instaurou o Inquérito Civil nº 119.2020.000060, com a finalidade de apurar a legalidade de pagamentos feitos em razão de feitura de anteprojeto de reforma de Regimento Interno da Câmara de Afonso Bezerra.
A criação da peça se deu com a publicação da Portaria nº 2020/0000304681, veiculada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, titular da representatividade do MPRN em Angicos.
As pessoas que serão investigadas são: Gustavo Luiz dos Santos Bezerra, Câmara de Vereadores do município e Thalyta Mayara Alves da Silva.
A ação da Promotoria de Justiça atende representação formal protocolada na instituição pela pessoa de João Batista Monteiro de Aquino.
O fiscal da lei determinou a notificação da advogada Thalyta Mayara Alves da Silva, por telefone ou WhatsApp, para que se manifeste sobre o assunto, em 15 dias, juntando, no mesmo prazo, eventuais produtos de sua contratação pelo Legislativo de Afonso Bezerra.

Assú: Publicado extrato de Ata de Registro de Preços com dotação financeira de R$ 63.882,00

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A Comissão de Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços (SRP) da Prefeitura Municipal do Assú fez uso da edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Município a fim de dar publicidade ao extrato da Ata de Registro de Preços nº 050/2020, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 015/2020, firmada entre a Prefeitura e a empresa Medic Brasil Representação Comercial de Instrumentos Hospitalar Eireli.
A Ata, com validade de 12 meses, possui valor total de R$ 63.882,00 e objetiva a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e material de consumo para atender as demandas dos servidores e programas das secretarias municipais de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação; Saúde; e, Educação e Cultura, durante o exercício do trabalho, especialmente no enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Assemae: Webinar debaterá ‘Lei nº 14.026/20 e os desafios para a gestão do saneamento rural’

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Com o tema central Lei nº 14.026/20 e os desafios para a gestão do saneamento rural será realizado nesta quinta-feira (17) um seminário virtual que tem a promoção da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).
A programação transcorrerá entre 15h e 17h, pelo canal oficial da Associação no YouTube e pelas demais redes sociais da entidade.
A moderação do debate remoto será feita por Rosemary Santos da Paixão, presidente da Regional Nordeste I da Assemae.

ALRN: Comissão aprova criação do Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Doméstica

Imagem: João Gilberto/Assessoria

Durante a 12ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realizada presencialmente nesta quinta-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei nº 156/2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência no RN, foi aprovado à unanimidade.
O presidente da comissão e relator da matéria, sugerida pela deputada Cristiane Dantas (SDD), deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT, destacou a relevância da iniciativa.
Também de inciativa da deputada Cristiane Dantas e relatoria do deputado Francisco do PT, o Projeto de Lei nº 73/2020, que institui o Programa Especial de Alimentação Estudantil, foi aprovado à unanimidade.
Foi aprovado também o Projeto de Lei nº 003/2020, deputado Kleber Rodrigues (PL), que cria campanha para aumentar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas no RN.
Ao final, o presidente Francisco do PT convocou uma nova reunião ordinária para o dia 1º de outubro, às 9h, uma quinta-feira, descreve texto elaborado pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital potiguar.

Convocação: Edital anuncia data de realização de AGO da FIERN para o próximo dia 25

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Está agendada para o dia 25 deste mês, sexta-feira da próxima semana, às 11h, de forma remota em razão do cenário de pandemia provocado pela COVID-19, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
A reunião virtual se dará por meio da plataforma digital Microsoft Teams, no link https://bit.ly/3mv9dzY, segundo destacado no Edital de Convocação publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo presidente da FIERN, Amaro Sales.
A Ordem do Dia da AGO ficou assim construída: aprovação da execução orçamentária do exercício 2019; apresentação do Relatório de Gestão referente ao período de janeiro a dezembro de 2019; aprovação da suplementação orçamentária para o exercício 2020; aprovação da previsão orçamentária para o exercício 2021.
Outras informações sobre a AGO da FIERN podem ser obtidas pelo telefone (84) 3204-6334 ou o e-mail janaize@rn.iel.org.br, com Janaize Revorêdo.