TSE: Data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas termina no dia 15

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Os partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidaturas.
Conforme a Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as solicitações devem ser feitas pelo Sistema de Candidaturas (CANDex).
Os mencionados pedidos são encaminhados virtualmente, por meio do módulo externo do CANDex, ferramenta utilizada para o preenchimento e a transmissão das informações necessárias ao registro, diz o site do TSE.

São Rafael: Contrato de R$ 288,7 mil visa construir cobertura em quadra de escola municipal

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O município de São Rafael contratou uma empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Francisco de Assis de Souza, localizada no setor urbano da cidade.
Conforme o conteúdo do extrato publicado na edição dessa sexta-feira (07) do Diário Oficial do Município de São Rafael, o contrato, que tem vigência de doze meses, foi pactuado com a empresa New Construtora Ltda., na soma total de R$ 288,7 mil.

Angicos: Campus da Ufersa sediará eventos relacionados à educação de jovens e adultos

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) vai sediar o 2º Seminário da Educação de Jovens e Adultos (Seja) e a 1ª Exposição de Cultura e Arte da EJA, de 26 a 28 de agosto, no Campus Angicos.
A programação constitui um importante espaço de encontro, diálogo e valorização da EJA, reunindo estudantes, professores, pesquisadores, gestores e a comunidade em geral.
O evento é realizado pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Currículos e Práticas Pedagógicas na Educação de Jovens e Adultos (Praeja), cita texto do portal da instituição.

Itajá: Programa Municipal de Vacinação nas Escolas teve criação confirmada via decreto

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O Programa Municipal de Vacinação nas Escolas, destinado aos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental das redes pública e privada do município de Itajá foi formalmente instituído.
Conforme define o Decreto nº 029/2026, que o criou está publicado no Jornal Oficial de Itajá de sexta-feira (07), o programa tem por objetivo fortalecer as ações de imunização, ampliar a cobertura vacinal e contribuir para a prevenção das doenças imunopreveníveis.

Ponto Facultativo: Sede do TRE/RN e Cartórios Eleitorais estarão fechados na segunda-feira

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) comunica em seu site que não terá expediente na sede administrativa, em Natal, como também em todos os Cartórios Eleitorais do estado, na segunda-feira (10).
A medida é ponto facultativo, véspera do feriado de terça-feira (11), quando se celebra a criação dos cursos jurídicos no Brasil e o Dia do Advogado.
O ponto facultativo foi definido pela Portaria nº 1.010/2025, com base no que preconiza o artigo 62, inciso IV, da Lei nº 5.010/1966, adianta informação do espaço virtual do TRE/RN.

Carnaubais: Contrato no valor de R$ 35 mil tem por fim realização de evento agropecuário

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Está disponível na edição dessa sexta-feira (07) do Jornal Oficial de Carnaubais todo o teor do ato de autorização da contratação direta firmado pela gestão pública carnaubaense, por interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), na quantia global de R$ 35 mil.
A finalidade do mencionado contrato é a prestação de serviços técnicos especializados, por parte do Sebrae/RN, destinados ao planejamento, coordenação, organização, execução e acompanhamento da exposição agropecuária de ovinos e caprinos que ocorrerá na cidade.

UZL Alternativo: Festival em cidade do RN ocorrerá dia 05 de setembro com 14 atrações

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Idealizado pelo Coletivo UZL, do município de Umarizal, Alto Oeste do RN, a edição de 2026 do UZL Alternativo - Festival de Música, está confirmada para o dia 05 de setembro, um sábado, com uma extensa programação, começando às 12h e se prolongando até às 24h, no interior do Bosque Municipal de Umarizal, Alto Oeste do RN, com entrada gratuita.
O festival vai reunir um total já oficialmente confirmado de 14 bandas/artistas de gêneros musicais variados: rock/metal, pop, MPB, rap e reggae, dentre outros estilos e vertentes.
A citada realização cultural nasceu tendo como um dos seus propósitos fundamentais "celebrar a diversidade e a criatividade da cena musical independente", e é apoiada pelo Poder Executivo de Umarizal, via Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desportos.

Natal: CDP reforça a venda de tickets físicos da edição de 2026 do McDia Feliz

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A contagem regressiva para o McDia Feliz 2026 já começou e a Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida em Natal, segue com a venda antecipada dos tickets da trigésima oitava edição da campanha, que será realizada no dia 22 de agosto, sábado.
A iniciativa mobiliza pessoas de todo o Brasil em uma grande corrente de solidariedade em prol de crianças e adolescentes.
Os tickets antecipados do Big Mac estão à venda por R$ 21,00 e podem ser adquiridos fisicamente na sede da CDP, na capital do estado, ou por meio do telefone 4006-1600.
O sanduíche poderá ser retirado no citado dia 22, durante a realização do McDia Feliz, diz o núcleo de imprensa da CDP.

Assú: Certame no valor total de R$ 766,4 mil teve resultado adjudicado e homologado

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A Prefeitura do Assú adjudicou e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2026, que teve como propósito o registro de preços para contratação de empresa objetivando a prestação de serviço de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para atender às demandas das secretarias municipais.
A referida licitação pública teve como vencedoras as empresas Leal Empreendimentos Ltda. e J. T. Moreira Empreendimentos Ltda., cujas propostas somaram, respectivamente, R$ 368.028,00 e R$ 398.400,00, perfazendo a importância global de R$ R$ 766.428,00, segundo o extrato publicado por completo no Diário Oficial do Município de sexta-feira (07).

Dinheiro: Prefeituras de todo o país recebem segunda-feira a primeira parcela do FPM do mês

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa por meio de seu endereço remoto que será creditado na próxima segunda-feira (10) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês de agosto em curso.
Se levar em consideração o desconto da retenção financeira correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor é de R$ 8.948.816.653,58.
Em valores brutos, salienta a informação da CNM, o montante é de R$ 11.186.020.816,98.

Publicação: Quatro leis deferidas e sancionadas estão no Diário Oficial do Estado do RN

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Quatro leis estaduais recém-aprovadas e promulgadas chegam ao conhecimento público através da edição deste sábado (08) do Diário Oficial do Estado do RN.
A Lei nº 12.850 reconhece como patrimônio cultural, turístico e paisagístico a Ponte de Zé de Bastos, em Jardim do Seridó; a Lei nº 12.851 reconhece como patrimônio cultural, histórico, religioso imaterial a festividade católica de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, na cidade de Upanema; a Lei nº 12.852 reconhece o município de Apodi como a Capital da Mecanização da Agricultura Familiar no RN; e, finalmente, a Lei nº 12.853 dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício 2027.

TJRN: Divulgação de vídeo com falsas acusações contra diretor sindical gera indenização de R$ 5 mil

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A Justiça potiguar condenou um servidor público após ele divulgar nas redes sociais um vídeo com acusações falsas contra um diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal.
Na sentença proferida, registra a informação divulgada por inteiro por intermédio da página digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a juíza Sulamita Pacheco, em auxílio temporário à 2ª Vara Cível da comarca instalada de Natal, determinou que o réu se retrate publicamente em seu perfil em plataforma digital, além do pagamento da importância de R$ 5 mil por danos morais.

Pendências: Projeto junino apresentado à Secult pela gestão municipal manteve-se indeferido

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Foram definitivamente indeferidos os projetos analisados na reunião da Comissão Estadual de Cultura do dia 1º de julho passados, publicados na Portaria nº 92, do dia 02 do citado mês, que ficaram aprovados com ressalva em razão do esgotamento do saldo da renúncia fiscal destinado ao período junino.
É o que estabelece a Portaria nº 122, do dia 07 de agosto corrente, assinada pela secretária estadual de Cultura (Secult), Mary Land da Silva Brito (foto), publicada na íntegra por intermédio do exemplar deste sábado (08) do Diário Oficial do Estado do RN.
Dentre os projetos inabilitados está Pendências Tradição Junina, enviado à Secult pela Prefeitura de Pendências, orçado em R$ 386 mil.

Viva Raul: Nona edição do evento será realizada neste sábado na cidade de Parnamirim

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O legado de Raul Seixas será celebrado em Parnamirim, município da região metropolitana de Natal, neste sábado (08), com a nona edição do evento denominado Viva Raul, no interior do Espaço Cultural Nestor Lima, centro da cidade.
A programação inicia às 19h com shows de Gustavo Cocentino & Blue Mountain e a banda Raulzitos, com participações de Vitoriano Roberto e Raulzito Cover.
O evento presta homenagem à obra do Maluco Beleza, falecido em 21 de agosto de 1989, aos 44 anos de idade, e mantém viva uma tradição que acontece desde 2008.
Os ingressos custam R$ 20,00 e serão vendidos no local.

Educação: Criado órgão para organizar fluxo de ofertas e sistematização de normas no RN

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Está sendo instituído o comitê intersetorial de organização do fluxo de ofertas educacionais e sistematização das normativas do sistema socioeducativo no âmbito do estado.
Segundo a Portaria Conjunta nº 1/2026, da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec) e da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN), publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (07), o órgão visa “acompanhar, monitorar e propor estratégias voltadas à garantia da escolarização, permanência, aprendizagem, conclusão da educação básica e inserção em oportunidades de qualificação profissional dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em privação de liberdade, semiliberdade e em meio aberto”.

Cultura no Ar: Programa terá a presença de Nelsinho e Artur Santos na audição deste sábado

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A audição deste sábado (08) do programa semanal Cultura no Ar entrevistará uma dupla formada por pai e filho que fazem parte da geografia musical de Assú e região: os músicos Nelsinho e Artur Santos.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela rádio Princesa 90 FM e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada pelo site www.tcm90fm.com.br, pelo canal TV Princesa 90 FM no YouTube, e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para celulares Android e iOS.
Conduzem o programa Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

Brucelose: Ação imunizou mais de 200 bezerras nas cidades de Santana do Matos e São Rafael

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Entre os dias 20 e 24 de julho passado, o sistema Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do RN (Senar/RN) realizou uma série de ações voltadas à sanidade animal nos municípios de Santana do Matos e São Rafael, atendendo às demandas de produtores de leite acompanhados pelo projeto Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) Total II.
Durante a ação, foram realizados atendimentos clínicos aos rebanhos, diagnósticos de gestação por ultrassonografia e a vacinação de mais de 200 bezerras, com idade entre três e oito meses, contra a brucelose, diz a Faern.

Uern: Docente lotada no Campus Avançado de Assú obtém autorização para evento no Uruguai

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Foi formalmente autorizado o afastamento da professora Priscila do Vale Silva, lotada no Departamento de Educação, do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (Uern), em Assú, para apresentação de trabalho científico fora do país, durante a décima terceira edição do Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos (Siget), na Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para a própria Uern.
A mencionada autorização está publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (07).

Gasto Brasil: Despesa pública do país atingiu a marca de R$ 3,3 trilhões em sete meses

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Dados parciais da plataforma Gasto Brasil (foto) revelam que a despesa pública primária brasileira, em 2026, atingiu R$ 3,3 trilhões desde 1º de janeiro, conforme levantamento realizado no dia 03 deste mês.
De acordo com o levantamento, somente o Governo Federal totalizou mais de R$ 1,5 trilhão em despesas no período avaliado, o que equivale a cerca de 46% do Gasto Brasil.
Já os estados desembolsaram R$ 892,9 bilhões, enquanto os municípios brasileiros chegaram à quantia de R$ 875,5 bilhões, informa a assessoria de imprensa da plataforma.

CIS Vale do Açu: Medida que visou revogar ato da presidência é publicada nesta sexta-feira

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Tem toda a sua redação estampada na edição desta sexta-feira (07) do Diário Oficial do Estado do RN um ato que se caracteriza num procedimento revogatório na instância do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS Vale do Açu).
O Ato da Presidência nº 03/2026, chancelado pelo presidente do CIS Vale do Açu e prefeito de Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, objetivou revogar o Ato da Presidência nº 01/2026, a respeito da regulamentação da concessão, operacionalização, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no dito colegiado intermunicipal.

Poço Branco: MPT/RN firma TAC para garantir equipamentos de proteção a coveiros e eletricistas

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o município de Poço Branco, na região Agreste, a fim de garantir a aquisição e utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os empregados que necessitam de maior segurança para desenvolver as atividades laborais, especialmente os coveiros e os eletricistas que prestam serviço para a prefeitura.
A informação é transmitida pela assessoria de comunicação social do MPT/RN, na capital potiguar.

Caern: Prestação de serviços na área da Regional Sertão Central tem dotação de R$ 127,3 mil

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O extrato do contrato pactuado entre a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e a empresa 3M & E Construções Ltda., com prazo de 365 dias e no valor total de R$ 127.372,55, é publicado no exemplar desta sexta-feira (07) do Diário Oficial do Estado.
O contrato tem por objetivo a prestação de serviço contínuo de manutenção, melhorias e ampliações nas estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgotos, ramais prediais e redes de esgotamento sanitário nas cidades com sistemas de esgotamento sanitário na área de jurisdição da Regional Sertão Central (foto), com sede em Assú e abrange ainda Macau, Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais, São Rafael, Pedro Avelino e Afonso Bezerra.

Malta: Operação do MPRN combate contrabando e agiotagem nos estados do RN e da PB

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O Ministério Público do RN (MPRN), juntamente com as polícias civil e militar do estado, deflagrou nesta sexta-feira (07) a operação Malta, que cumpriu oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Caicó e Currais Novos, no RN, e em Patos, na PB.
O trabalho, que apura a prática dos crimes de contrabando, agiotagem e associação criminosa, ocorreu simultaneamente nos dois estados e quatro homens foram presos em flagrante. 

Os investigados atuavam na comercialização e distribuição de cigarros e remédios contrabandeados e, também, realizavam empréstimos informais com a cobrança de juros e retenção de cheques como garantia, salienta o texto veiculado através do portal do MPRN.

Itajá: Definida nova constituição do CMS para mandato durante o período de 2026 a 2029

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Composto por membros, tanto titulares quanto suplentes, representantes de entidades e instituições governamentais e não governamentais, foi instituído o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Itajá, para exercício de mandato durante o quadriênio 2026-2029.
É com esta finalidade que foi editada pela gestão local a Portaria nº 470/2026, estampada através da edição dessa última quinta-feira (06) do Jornal Oficial de Itajá.

Solenidade: TRE/RN confirma para o dia 27 deste mês posse oficial dos novos dirigentes

Imagem: Assessoria/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) transmite em seu site oficial que realizará, no próximo dia 27 de agosto, uma quinta-feira, às 15h, no plenário Ministro Seabra Fagundes, sede da instituição, em Natal, a sessão solene de posse da nova gestão que conduzirá a instituição durante o biênio 2026-2028.
Os desembargadores Martha Danyelle e João Rebouças serão empossados, respectivamente, na presidência e vice-presidência/corregedoria regional eleitoral, sucedendo a atual administração no comando da Justiça Eleitoral norte-rio-grandense diz a informação oficial.