Sudene: Aprovados 27 pleitos de incentivos fiscais no RN e em outros seis estados

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A diretoria colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sediada em Recife (PE), aprovou no dia 08 deste mês, quinta-feira da última semana, 27 pleitos de incentivos fiscais para empreendimentos localizados em sete estados.
Os projetos somam R$ 156,3 milhões em investimentos próprios e preveem a manutenção de 3.578 empregos, incluindo 586 novos postos.
MG concentra o maior número de pleitos, com sete, seguido por PE (05), BA (04), RN (03), CE (03), ES (03) e PB (02), registra a informação publicada na íntegra no site da autarquia.

Conto da Sorte: MPRN firma acordo de não persecução penal e recupera R$ 1,4 milhão

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O Ministério Público do RN (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), firmou um acordo de não persecução penal com parte dos envolvidos na operação Conto da Sorte e recuperou cerca de R$ 1,4 milhão para os cofres públicos, destaca informação exibida em seu site.
O procedimento investigatório apura a exploração não autorizada de jogos em sistema municipal de loteria, criado pela Prefeitura de Bodó, e a ocultação de valores e seguirá para os demais envolvidos no caso.
O grupo utilizava como âncora o órgão Lotseridó (foto).

Engie Brasil: Companhia é homenageada por apoio à recuperação de nascentes no RN

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O compromisso com a conservação dos recursos hídricos e a recuperação ambiental rendeu à Engie Brasil uma homenagem durante a edição de 2026 do prêmio Legado Ambiental, realizado no dia 16 de setembro, no Museu Câmara Cascudo, em Natal.
A empresa foi reconhecida pelo apoio ao projeto Plantadores de Água, iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) voltada à proteção e recuperação de nascentes da bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, frisa notícia da assessoria de imprensa da Engie.

São Rafael: Contrato para locação de caminhão pipa tem valor global de R$ 48 mil

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Com vigência de seis meses e dotação financeira total de R$ 48 mil, o contrato celebrado entre a Prefeitura de São Rafael e a pessoa jurídica Everly Martins da Silva teve seu extrato publicado na edição dessa quarta-feira (14) do Diário Oficial do Município.
O mencionado contrato público tem por finalidade a prestação de serviços à municipalidade por intermédio da locação de um automóvel do tipo caminhão pipa.

Outubro Rosa: Liga realiza ação com triagens e orientações sobre câncer de mama neste domingo

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A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer realizará uma ação de conscientização, prevenção e rastreio do câncer de mama no próximo domingo (18), dentro da programação da campanha Outubro Rosa.
O evento vai acontecer das 13h às 19h na Loja Solidária da Liga, do shopping Midway Mall, em Natal, e vai contar com orientações com profissionais da saúde, aferição de pressão, entrega de materiais informativos e uma apresentação do Grupo Despertar.

TRE/RN: Tribunal inicia a preparação das urnas para o segundo turno das eleições gerais

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A Justiça Eleitoral potiguar iniciou, no último dia 13, as cerimônias de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das eleições deste ano, procedimento que se encerrará na terça-feira (20) em todo o estado.
Os locais, datas e horários das cerimônias constam do cronograma publicado na plataforma Eleições 2026, hospedada no site do TRE/RN, e o evento é público, podendo ser acompanhado por representantes de partidos políticos, federações, coligações, dentre outros, cita informe do site da instituição.

Itajá: Governo municipal promove sondagem visando contratar assessoria na área tributária

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Tributação, torna público que está realizando sondagem de preços para formação de preços médios para a contratação de empresa especializada para serviço de assessoria técnica na área tributária.
A íntegra do aviso da referida pesquisa de mercado está no Jornal Oficial de Itajá dessa quarta-feira (14).

Natal: CDP terá dois alunos participando de certame seletivo do IFRN no próximo domingo

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Pelo sexto ano consecutivo, a Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida em Natal, será local de aplicação de prova do processo seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), que será realizado no próximo domingo (18).
Segundo a assessoria de imprensa, neste ano, dois alunos da instituição participarão do processo seletivo: Dayvison Gabriel Gomes da Silva concorrerá a uma vaga no curso técnico em Meio Ambiente, enquanto Vyvia Mariny Câmara de Azevedo disputará uma vaga no curso Informática para Internet.

Carnaubais: Poder Executivo realizará duas audiências públicas na próxima segunda-feira

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Em editais de convocação que têm todo o conteúdo publicado através da edição dessa quarta-feira (14) do Jornal Oficial do Município, a Prefeitura de Carnaubais anuncia para a próxima segunda-feira (19), na sede do Poder Legislativo municipal, durante o período matutino, a realização de duas audiências públicas.
A primeira, às 8h, visa a apresentação e demonstração do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao segundo quadrimestre de 2026 no setor de saúde pública; e, a segunda, às 9h, tem por objeto a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município, relativas ao citado segundo quadrimestre.

IBGE: Em agosto as vendas do comércio no estado do RN recuam -1,1 ponto percentual

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Em agosto de 2026, o índice de volume de vendas do comércio varejista do RN variou -1,1% e foi o sexto mês consecutivo de resultados negativos no setor, também observados em março (-0,1%), em abril (-0,2%), em maio (-1,4%), em junho (-0,4%) e em julho (-0,9%), na série que conta com ajuste sazonal.
ES (-3,8%), AL (-1,3%) e RN (-1,1%) foram os estados com as maiores quedas na transição de julho para agosto.
As informações são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) e foram divulgadas nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), salienta o órgão.

Lei: Criadas diretrizes para programa de capacitação em Libras dirigido a psicólogos

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Estão sendo instituídas diretrizes para o Programa Municipal de Capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) destinado aos profissionais de Psicologia que atuem nos serviços públicos municipais de Assú, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e demais políticas públicas que ofereçam atendimento psicológico à população.
Conforme a Lei nº 1.066, publicada no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (14), a implementação do programa observará a disponibilidade orçamentária e financeira, a organização dos serviços públicos e as competências administrativas do Poder Executivo, sem prejuízo da utilização de parcerias e instrumentos de cooperação previstos na legislação competente.

DPE/RN: Estado deve exibir plano para concluir a adequação do Hospital Geral Dr. João Machado

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A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal determinou que o Governo do Estado e o secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta Câmara, apresentem, no prazo de 30 dias, um plano de ação detalhado para solucionar os problemas estruturais e de funcionamento do Hospital Geral Dr. João Machado, situado na capital potiguar.
A decisão, assinada formalmente na última terça-feira (13), atende a um pedido apresentado pela Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) no âmbito de um cumprimento de sentença, cita texto do site oficial da referida instituição.

Assú: Decreto regulamenta a contratação direta por dispensa de licitação virtual no município

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Veiculado na edição dessa quarta-feira (14) do Diário Oficial do Município, o Decreto nº 133/2026 disciplina os procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, preferencialmente na forma eletrônica, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Assú.
A aplicação da medida “observará os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, planejamento, eficiência, motivação, segregação de funções, competitividade, proporcionalidade, economicidade e celeridade”, enfatiza a redação oficial do referido decreto do Executivo.

Campo Grande: Justiça condena empresa por retenção indevida de valores de comerciante

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A Vara Única da comarca de Campo Grande, cidade da região do Médio Oeste do estado, condenou uma empresa de serviços financeiros por danos morais por reter R$ 20.000,04 de uma transação realizada por meio de uma máquina de pagamentos.
A Justiça determinou o desbloqueio do valor, que havia sido retido sob a justificativa de que a operação seria considerada suspeita ou atípica, registra a informação que está publicada, de modo integral, no portal digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Cidade Limpa: Publicada lei que dispõe sobre a instituição do projeto em Angicos

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Está sendo instituído no município de Angicos o projeto Cidade Limpa, com o objetivo de colaborar para a promoção da limpeza das vias públicas e sua devida identificação, mediante o estabelecimento de parceria entre a administração municipal e agentes privados - entidades sociais, empresas e pessoas físicas - que manifestem o interesse de instalar, com os seus respectivos recursos financeiros, lixeiras e placas de identificação - com a identificação da rua ou local - nos passeios, praças e outros equipamentos públicos.
Este é o propósito da Lei nº 1.470/2026, cuja inteira redação está na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

TRT na Medida: TRT/RN realiza ato de término da edição de 2026 do programa na sexta-feira

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) expediu convite para a cerimônia oficial de encerramento do programa TRT na Medida, que será nesta sexta-feira (16), às 10h, nas dependências da sede da instituição, situada na capital do estado.
A ação visa a melhoria contínua da qualidade de vida, o incentivo ao combate ao sedentarismo e a promoção da saúde e bem-estar do público interno do TRT/RN.

PMS: Pelo segundo mês consecutivo, turismo do RN apresentou o maior crescimento no país

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O índice de volume de atividades turísticas do RN cresceu 7,0% no mês de agosto, em relação a julho, segundo informações da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O crescimento do turismo potiguar foi o maior registrado entre os 17 estados pesquisados, na série que tem ajuste sazonal, frisa a chefia do órgão no RN.

MIDR: Reconhecida emergência em 82 cidades do estado do RN afetadas pela seca

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A Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu a situação de emergência em mais 82 cidades potiguares afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, e a portaria (veja AQUI) com os reconhecimentos federais foi publicada no exemplar do Diário Oficial da União desta quarta-feira (14).
Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Macau, Paraú, Pendências e Porto do Mangue são algumas das cidades com o cenário emergencial de seca reconhecido pelo órgão federal.
A notícia está no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Paraú: Pregão virtual tem por finalidade implantação de projeto esportivo no município

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O município de Paraú realizará às 10h do dia 27 deste mês, uma terça-feira, licitação eletrônica objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos e de apoio, vestuário e materiais de identificação, prestação de serviços de coordenação e instrução esportiva, bem como locação de estruturas e equipamentos de apoio, destinados à implementação e desenvolvimento de um projeto esportivo, em atendimento a convênio firmado entre o Ministério do Esporte e a gestão pública local.
O aviso do citado certame está publicado, na íntegra, no exemplar desta quarta-feira (14) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Senac/RN: Capacitação gratuita para o comércio recebe inscrições até o próximo dia 20

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Trabalhadores do comércio e empresários interessados em aprimorar suas habilidades de negociação e vendas para o fim do ano podem se inscrever, até o dia 20 de outubro, terça-feira, em uma capacitação gratuita oferecida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN).
Com o tema Tendências na Negociação em Vendas, a formação será realizada de 26 a 29 deste mês, com aulas online ao vivo, das 18h30 às 21h30.
As inscrições podem ser feitas clicando no banner disponível no portal remoto www.rn.senac.br, sem limite de vagas, e a carga horária total é de 15 horas, sendo 12 horas de aulas e três de atividades extraclasse, frisa a assessoria de imprensa do Senac.

Angicos: OPMA foi habilitada em edital que tem por fim a celebração do Dia do Evangélico

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A Prefeitura de Angicos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, divulgou nesta quarta-feira (14) o resultado preliminar e a convocação da proposta contemplada no Edital nº 003/2026, destinada à concessão de apoio financeiro para o evento comemorativo em alusão ao Dia do Evangélico.
A iniciativa habilitada no mencionado edital público tem como proponente a Ordem de Pastores e Ministros de Angicos (OPMA), entidade cujo presidente é Gilvan Ferreira Nunes da Silva, segundo a publicação feita por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

MPT/RN: Instituição ministerial atua para combater o assédio eleitoral em todo o estado

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) tem atuado para combater o assédio eleitoral no estado durante o pleito de 2026, segundo informa sua assessoria de imprensa, destacando que o órgão recebeu 20 denúncias até o momento em todo o RN.
Em 2022 foram 73 denúncias, enquanto que, nas eleições de 2024, foram 104 ocorrências.
Assim como aconteceu no primeiro turno, o MPT/RN também fará plantão presencial durante o segundo turno das eleições, dia 25 deste mês, a fim de receber denúncias de assédio eleitoral, no horário das 8h às 17h, nas unidades do órgão localizadas nas cidades de Natal e Mossoró.

Sudene: Cidade do RN integra ranking dos dez municípios com maior valor exportado do Nordeste

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Dos 1.794 municípios do Nordeste, 415 registraram exportações até setembro deste ano, com vendas que somaram US$ 20,6 bilhões, segundo dados do Data Nordeste, plataforma digital da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O ranking dos dez municípios com maior valor exportado reúne São Francisco do Conde (BA), Luís Eduardo Magalhães (BA), São Luís (MA), Balsas (MA), São Gonçalo do Amarante (CE), Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Jacobina (BA), Goiana (PE) e Guamaré (RN) - a única cidade potiguar no ranking produzido pela Sudene e que registrou US$ 519,6 milhões em exportações.
Juntos, estes municípios exportaram US$ 11 bilhões, frisa texto do portal oficial da Sudene.

DPE/RN: Defensores Públicos de Assú inscrevem-se em concurso de remoção da instituição

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A edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado do RN veicula o Edital nº 07/2026, no qual a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) torna pública a relação dos membros da instituição interessados em concorrer ao concurso de remoção instrumentalizado pelo Edital nº 04/2026.
Na referida lista nominal constam, dentre outros, os primeiro e segundo Defensores Públicos de Assú, respectivamente, Giovanna Burgos Ribeiro da Penha e Hênio Ferreira de Miranda Júnior.

STJ: Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos é autorizada a excluir sobrenome paterno

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com sede na capital federal, autorizou uma idosa que teve o marido assassinado pelos irmãos a retirar o sobrenome paterno do registro civil.

Por unanimidade, o colegiado considerou que foi comprovada a existência de justo motivo para a exclusão do sobrenome, transmite informação exibida integralmente no endereço digital do STJ na web.
O crime aconteceu há 50 anos, cerca de cinco meses após o casamento, salienta o texto.