Evento: Inscrições abertas para o XXI Fórum do Diagnóstico Precoce da Casa Durval Paiva

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Com o compromisso de fortalecer a rede de cuidados e ampliar o conhecimento sobre o câncer infantojuvenil, a Casa Durval Paiva (CDP) realiza, no dia 18 de março, o XXI Fórum do Diagnóstico Precoce, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Natal, das 8h às 13h.
O evento tem como público-alvo profissionais e estudantes da área da saúde e afins, e objetiva disseminar informações sobre os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes, reforçando a importância do diagnóstico precoce.
Conforme texto oriundo da assessoria de comunicação da CDP, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link https://forms.gle/g17VbDRnJVu1wuVR7.

São Rafael: Câmara de Vereadores antecipa sessões em virtude de pedido feito pelo TRE/RN

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Considerando o recebimento do Ofício nº 06/2026 do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) solicitando o uso do prédio da Câmara Municipal de São Rafael, o presidente do Parlamento, vereador Cícero Pinheiro Tavares (foto), antecipou, para os dias 09 e 10 de fevereiro, as terceira e quarta sessões ordinárias, do primeiro período legislativo do ano, anteriormente agendadas para os dias 23 e 24.
A antecipação foi formalizada por meio de portaria que está publicada de forma integral na edição dessa quinta-feira (05) do Diário Oficial do Município de São Rafael.
O pedido formulado pelo TRE/RN é para a realização do evento de atendimento itinerante descentralizado aos eleitores do município, entre os dias 24 a 26 de fevereiro, o que inviabiliza a utilização do plenário para qualquer outro fim nesse período, sendo que a Câmara ainda oferecerá auxílio para o deslocamento dos servidores da 27ª Zona Eleitoral.

Assú: Defesa Civil se diz de prontidão para atender ocorrências provocadas pelas fortes chuvas

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O Poder Executivo assuense, através da coordenação da Defesa Civil municipal, transmite que está em prontidão para atender ocorrências e orientar a população, principalmente com referência às intensas chuvas caídas nas últimas horas, explicando que o órgão disponibiliza canais de atendimento 24 horas para emergências relacionadas às mencionadas precipitações pluviométricas.
Segundo Walmor Clemente, membro da Defesa Civil, a população assuense pode acionar a Defesa Civil através do telefone (84) 9.2000-8801 para reportar alagamentos, deslizamentos, quedas de árvores, destelhamentos ou outras situações de risco ocasionadas pelas chuvas.
Ele diz que a gestão orienta os moradores a tomarem medidas preventivas durante o período chuvoso: evite transitar por áreas alagadas, não permaneça embaixo de árvores durante tempestades e, ainda, desligue aparelhos eletrônicos da tomada na eventualidade de raios.

Convocação: Entidade sindical de membros da Polícia Científica do RN anuncia realização de AGE

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O Sindicato dos Servidores da Polícia Cientifica do RN (Sindpci/RN) convoca através de edital que é exibido integralmente na edição desta sexta-feira (06), todos os filiados para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Previdência, Trabalho e Serviço Público Federal o RN (Sindprevs/RN), em Natal, de forma hibrida, na próxima terça-feira (10), às 14h e 14h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente.
A pauta trata dos seguintes pontos: programação de eventos para o ano de 2026 e informes gerais.

Cetáceos da Costa Branca: Projeto da UERN realizará sétima soltura de peixe-boi-marinho

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O Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB), operacionalizado pela Universidade do Estado do RN (UERN), realizará, na próxima terça-feira (10), a soltura de mais um peixe-boi-marinho.
Após seis de anos de acompanhamento contínuo, o animal - que tem o nome de Maria - está apto a retornar ao seu habitat natural.
A soltura será realizada às 8h, no Recinto de Aclimatação de Peixes-boi, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, em Macau, e será aberta ao público e à imprensa, diz o setor de comunicação da UERN.

Jucurutu: Promotoria investiga regularidade de contratos relativos a obras em logradouro

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A Promotora de Justiça da comarca de Jucurutu, Beatriz Azevedo de Oliveira, transformou em Inquérito Civil uma investigação deflagrada com a nomenclatura de Notícia de Fato e que tem como objetivo fiscalizar a regularidade da execução dos contratos administrativos relativos à reforma e adequação do Matadouro Público do município.
A portaria de instauração é exposta por completo na edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial do Estado do RN e, nela, a fiscal da lei se pronuncia, numa das considerações para embasar sua medida, sobre o trâmite da Notícia de Fato nº 02.23.2005.0000111/2025-07, autuada a partir de denúncia anônima sobre possível irregularidade na contratação de um caminhão frigorífico pela Prefeitura de Jucurutu, já tendo sido realizadas reuniões extrajudiciais com representantes da empresa contratada e da gestão municipal, além da solicitação de documentação acerca dos pagamentos feitos, devidamente juntados aos autos da matéria.

Igarn: Prorrogado prazo de envio dos volumes medidos para 28 de fevereiro em curso

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O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) comunica aos usuários de recursos hídricos quanto a obrigatoriedade do automonitoramento, conforme reza a Portaria nº 92/2024, que define os critérios para que usuários regularizados em corpos hídricos de domínio do estado façam o acompanhamento e a declaração periódica dos volumes utilizados.
Segundo a assessoria de imprensa do Igarn, os volumes medidos deverão ser enviados para o e-mail outorga@igarn.rn.gov.br até o dia 28 deste mês, um sábado.
A planilha padrão para envio das informações está disponível no portal institucional do Instituto, na aba Gestão das Águas > Outorgas e Licenças, complementa a informação.

Caern Móvel: Atendimentos acontecerão em Lajes e São Miguel do Gostoso de 09 a 13 de fevereiro

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Parcelamento de débitos, instalação de ramal de água, atualização de dados cadastrais, segunda via da fatura e religação de água são alguns dos serviços oferecidos pelo programa Caern Móvel (foto), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), que entre os dias 09 e 13 de fevereiro corrente estará em Lajes e São Miguel do Gostoso.
O serviço de atendimento itinerante é gratuito e exclusivo para clientes da empresa estadual e, no momento do atendimento, o usuário deve apresentar a conta de água mais recente e documentos pessoais, registra informação da assessoria de imprensa.

Ipanguaçu: Termo de Adesão firmado com a SEEC tem a dotação total de R$ 315 mil

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No exemplar desta sexta-feira (06) do Diário Oficial do Estado do RN é divulgada a cópia integral do extrato do Termo de Adesão nº 196/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ipanguaçu e o Governo do Estado, representado pela Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), sediada em Natal.
O Termo de Adesão visa assegurar o transporte escolar para 912 alunos pertencentes à rede estadual de ensino básico, todos residentes em Ipanguaçu, cidade subordinada administrativamente à 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), instalada na cidade de Assú.
A parceria, válida até 31 de dezembro de 2028, possui a quantia global de R$ 315.050,40.

Nadar Mais: Resultados e desdobramento do projeto em 2026 pautarão evento no dia 10 deste mês

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O projeto Nadar Mais, concebido e executado pela Associação dos Moradores dos Bairros Frutilândia I, II e Fulô do Mato (AMBFFM), sediada em Assú, convida a população em geral para a apresentação dos resultados e continuidade das atividades neste ano de 2026, definindo a realização como “um momento especial para celebrar conquistas e apresentar as próximas etapas do projeto”.
De acordo com informação de Maiara Fernandes, da equipe gestora da associação, o evento acontecerá na próxima terça-feira (10), das 7h40 às 9h20, na sede da faculdade Facesa, oportunidade em que ocorrerá a explanação dos resultados do projeto alcançados até agora, no auditório da instituição acadêmica, e, depois, será realizada uma demonstração prática na piscina da Facesa, mostrando as habilidades desenvolvidas pelos participantes da citada iniciativa.

Portas Abertas - Seridó: Defensora Pública de Assú atuará na etapa do projeto em Caicó

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Ao lado de outros três colegas, a segunda Defensora Pública em atuação na cidade do Assú, Lydiana Ferreira Cavalcante (foto), foi designada para atuar no projeto Portas Abertas - Seridó, que ocorrerá nas dependências da Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, localizada na cidade em Caicó, no dia 19 de fevereiro corrente, uma quinta-feira.
A atribuição dada à representante da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em Assú foi dada pelo Subdefensor Público-Geral Igor Melo Araújo, através da Portaria nº 122/2026, que está publicada no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (06).

Gestão 360º: Novo programa do Sebrae/RN impulsionará pequenos negócios no Vale do Açu

Imagem: Assessoria/Sebrae

Empreendedores do Vale do Açu terão acesso a uma jornada completa de aprimoramento da gestão empresarial, com o lançamento do programa Gestão 360º pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), na noite de quarta-feira (04), em workshop na sede da agência Vale do Açu da instituição, em Assú.
A iniciativa tem ênfase nos pequenos negócios e atua no desenvolvimento de áreas estratégicas dos empreendimentos e cada empresa poderá participar com até duas pessoas, e a turma será formada por 15 empreendedores.
Com duração de 12 meses, o Gestão 360º combina capacitação, consultoria e acompanhamento contínuo e, ao todo, o programa contempla 12 módulos, 30 horas de capacitação, 75 horas de consultoria individualizada e uma missão técnica, além de encontros mensais e monitoramento online para acompanhar a implementação das ações nas empresas, descreve o release institucional, oriundo da Agência Sebrae de Notícias.

Assú: Regularidade de procedimentos licitatórios do Poder Executivo são objeto de averiguação

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Surgida inicialmente na forma de Notícia de Fato, uma averiguação em curso na 1ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú sequenciará, agora no formato de Inquérito Civil, conforme decisão neste sentido tomada pela titular da unidade ministerial, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, que assina o ato de conversão, publicado integralmente por intermédio do exemplar de quinta-feira (05) do Diário Oficial do Estado do RN.
Conforme descrito na portaria, a referida peça tem por finalidade apurar a regularidade da Dispensa de Licitação nº 022/2025, promovida pela Prefeitura Municipal do Assú, que resultou na contratação da pessoa jurídica Tecnal - Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda., para a prestação de serviços de limpeza urbana, bem como averiguar a regularidade da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, deflagrada pelo município do Assú.

Agenda: Sindicato divulga calendário de AGEs da Campanha Salarial referente a 2026

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) iniciou o processo de organização da Campanha Salarial de 2026, com a construção coletiva do plano de lutas que irá orientar as reivindicações dos trabalhadores dos órgãos que compõem a base sindical ao longo do ano.
Para isso, o sindicato divulga o calendário de Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) - que está disponível para consulta através do site oficial da entidade - nos locais de trabalho, frisa texto do endereço digital.

Itajá: Criada Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Públicos

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Na alçada da administração pública municipal da cidade de Itajá foram nomeados os membros da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais.
Conforme o ato, a referida comissão irá avaliar, durante todo o seu período de estágio probatório e de forma periódica, os aprovados no concurso público municipal vigente.
A Portaria nº 246/2026, publicada por completo na edição dessa quinta-feira (05) do Diário Oficial de Itajá define como seus integrantes Francisco Edvaldo Vieira de Medeiros - que exercerá sua presidência -, Laryssa Batista de Melo e Kalízia Maria da Silva Lopes.

TJRN: Justiça publica edital para regularização de pendências fiscais e prazo é de 30 dias

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) intimou, por meio do Edital nº 001/2026, divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de quinta-feira (05), entes físicos e jurídicos para quitação de custas judiciais finais e/ou remanescentes junto ao Poder Judiciário potiguar.
Os entes mencionados têm até 30 dias, contados a partir da quinta-feira, para regularizar a situação junto à Justiça estadual, frisa informação do site do TJRN.

Rotas para Ouvir: TCE/RN divulga canais de atendimento das ouvidorias de municípios

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) disponibilizou, no âmbito do projeto Rotas para Ouvir, um levantamento com links para as ouvidorias municipais, reunindo em um único ambiente eletrônico os canais de atendimento ao cidadão das prefeituras potiguares.
Conforme notícia estampada através do site do TCE, do total de 167 municípios, apenas quatro ainda não possuem link identificado para suas respectivas ouvidorias.
A lista pode ser conferida neste link: https://www.tce.rn.gov.br/Ouvidoria/RotasparaOuvir.

Copirn: Repasse mensal da Prefeitura de Carnaubais para o colegiado será de R$ 880,00

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A Prefeitura Municipal de Carnaubais celebrou contrato com o Consórcio Público Intermunicipal do RN (Copirn) com o objetivo de garantir subsídio financeiro para a manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do colegiado.
Conforme o extrato do Contrato de Rateio nº 026/2026, publicado na íntegra na edição desta quinta-feira (05) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o Poder Executivo municipal carnaubaense obriga-se a transferir mensalmente ao Consórcio, até o dia 10 de cada mês, à título de cota de rateio, a importância global de R$ 880,00.

Ipanguaçu: Turma de Meio Ambiente do Campus do IFRN produz mudas nativas da Caatinga

Imagem: IFRN

A turma concluinte do curso subsequente de Meio Ambiente do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realizou no dia 28 de janeiro passado a produção de 300 mudas de plantas nativas do bioma Caatinga.
A ação faz parte das metas do projeto Manejo Sustentável de Algaroba em Integração com Criação de Ovinos, coordenado pela professora Sandra Alves, que propõe a substituição de 12 hectares de algaroba por plantas nativas do mencionado bioma, registra informação divulgada pelo endereço remoto do IFRN na internet.

Pendências: Denúncia acerca de supostos casos de nepotismo no município é arquivada

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Por meio de aviso publicado quarta-feira (04), o Ministério Público do RN (MPRN) torna pública a promoção de arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2019.0000135/2025-22 instaurada para apurar denúncia acerca de supostos casos de nepotismo em Pendências.
Conforme o comunicado, assinado por Sâmua Góis, chefe de Secretaria da Promotoria de Justiça de Pendências, veiculado no Diário Oficial do Estado do RN, os interessados na matéria dispõem de prazo de dez dias úteis, para, querendo, apresentarem recurso, o qual deverá ser protocolado na referida Promotoria de Justiça.

Seca: Quadro de emergência em duas cidades do interior do RN é reconhecido nacionalmente

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do AC, BA, CE, MG, PB, RN e RS.
Duas delas são do RN: Pau dos Ferros e Várzea enfrentam a seca, período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, destaca texto do site do MIDR.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

Palheiros II: Oficina do programa Algodão Agroecológico Potiguar ocorrerá na terça-feira

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A fazenda Esperança, que se situa no projeto de assentamento de reforma agrária de Palheiros II, zona rural do município de Assú, será palco da realização do primeiro módulo de 2026 de uma oficina de formação relativa ao programa Algodão Agroecológico Potiguar, ação governamental executada pela Secretaria Estadual Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e parceiros.
O programa se destaca por seus diferenciais que são a distribuição de sementes orgânicas, assistência técnica, certificação agroecológica e garantia de compra para a rama ou a pluma do algodão, por empresas parceiras nacionais e internacionais.
A oficina de formação do programa Algodão Agroecológico Potiguar em Palheiros II está agendada para a próxima terça-feira (10), com o início das atividades previsto para 8h30.

TRT/RN: Órgão inaugura novas salas de espera climatizadas em Assú, Ceará-Mirim e Macau

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Em seu site, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) anuncia que vai inaugurar as novas salas de espera climatizadas para audiências das Varas do Trabalho de Ceará-Mirim, Macau e Assú, nas próximas segunda-feira (09) e terça-feira (10).
Em Assú, a cerimônia está prevista para 9h30 da terça-feira.
Os eventos serão abertos ao público jurídico e população em geral e terão a presença do presidente do TRT/RN, Eduardo Serrano da Rocha
O presidente estará acompanhado do secretário-geral da Presidência, Joany Barata, e da diretora-geral do TRT/RN, Priscilla Gatto, além dos juízes e servidores, acrescenta a nota.

São Rafael: Contratação de carreta de som para o período do Carnaval custará R$ 20 mil

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O prefeito de São Rafael, Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, adjudicou e homologou o resultado da Dispensa de Licitação nº 16/2026, cuja finalidade foi a contratação de carreta de som para atender a demanda da festividade carnavalesca deste ano no município.
O termo de adjudicação e homologação do certame licitatório, que contemplou a empresa Leocádio Moisés Queiroz da Silva, cuja proposta financeira totalizou R$ 20 mil, é encontrado em sua integralidade através da edição dessa quarta-feira (04) do Diário Oficial do Município de São Rafael.

Sinte/RN: Novo Imposto de Renda e ações judiciais em tramitação pautam reunião dos aposentados

Imagem: Ilustração/Sinte

No dia 11 de fevereiro em curso, quarta-feira da semana que vem, às 14h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN), vai acontecer a primeira reunião do ano tendo como público-alvo os servidores inativos.
Informes sobre o novo Imposto de Renda e as ações em tramitação compõem a pauta do encontro, que vai contar com as presenças de representantes da assessoria jurídica do sindicato e integrantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no RN (Dieese/RN), sentencia informação do endereço remoto do órgão.