CNM: Primeira parcela do FPM do mês soma R$ 5,4 bilhões e será creditada nesta sexta-feira

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Os 5.569 municípios do país receberão a divisão de R$ 5,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro.
A transferência dos recursos para as prefeituras ocorre nesta sexta-feira (09), adianta informação extraída do site da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Portaria: Criado grupo para elaborar o Programa de Atendimento Socioeducativo do RN

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Publicada integralmente no exemplar desta quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado do RN, a Portaria nº 181/2026 institui o Grupo de Trabalho multidisciplinar para a elaboração do Programa de Atendimento Socioeducativo do estado nos termos da Lei nº 8.069/1990 e da Lei nº 12.594/2012.
Conforme a medida administrativa, egressa da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN), o Grupo de Trabalho multidisciplinar tem as seguintes atribuições: a construção do Programa de Atendimento, de acordo com as normativas legais; e, a submissão e inscrição do Programa de Atendimento junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN) e demais conselhos pertinentes.

PIM-PF: Produção industrial apresentou variação de 0,1% no RN no mês de agosto

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A produção industrial norte-rio-grandense regiostrou um aumento na ordem de 0,1% no mês de agosto passado, na comparação com agosto do ano passado.
Com esse percentual, o RN figurou em sexto lugar entre os dezessete estados pesquisados, sendo o único estado com variação positiva no Nordeste.
As informações são da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF) Regional, divulgada nesta quinta (08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), frisa o órgão no RN.

Ipanguaçu: Prefeitura comunica decisão de revogar licitação por conta de ‘vícios insanáveis’

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O município de Ipanguaçu anunciou a revogação do Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
“A revogação decorre da identificação de vícios insanáveis nos artefatos de planejamento da contratação, conforme decisão administrativa fundamentada nos autos do Processo Administrativo nº 3129/2026”, diz o aviso no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), desta quinta (08).

Assú 500 Anos de História: Novo livro de Ivan Pinheiro terá lançamento no dia 29 deste mês

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Os acontecimentos que assinalam a trajetória histórica do município do Assú serão o conteúdo de mais uma produção literária de autoria do professor, pesquisador e historiador Ivan Pinheiro Bezerra, também membro da Academia Assuense de Letras (AAL).
Assú 500 Anos de História é o título do livro cujo lançamento oficial será no dia 29 de outubro em curso, uma quinta-feira, data em que se celebra o Dia Nacional do Livro, oficializada pela Lei nº 5.191/1966.
A solenidade de apresentação do livro ocorrerá a partir das 17h30, no Espaço de Convivência Zilene Marques de Medeiros, sede da rádio Princesa/TCM 90 FM, em Assú.

Assú: Promulgada lei que institui o Programa Municipal de Capacitação em Libras

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Foi sancionado pelo Poder Executivo em Assú o Projeto de Lei nº 13/2026, do Poder Legislativo, que institui diretrizes para o Programa Municipal de Capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) destinado aos profissionais de Psicologia que atuem nos serviços públicos municipais, especialmente nas áreas de saúde e assistência social, e demais políticas que ofertem atendimento psicológico à população.
A proposição, agora transformada em lei, sugerida pela então vereadora em exercício, Karolayne Siqueira de Macedo (foto), tem espaço na edição do Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (07).

TRE/RN: Judiciário escolhe advogada para integrar lista tríplice destinada a vaga de jurista

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) escolheu, durante a realização da sessão ordinária dessa quarta-feira (07), a advogada Rúbia Lopes para integrar a lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de membro suplente, classe de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal.
A vaga será aberta em razão do término do biênio do juiz eleitoral substituto Lourinaldo Silvestre de Lima Filho, previsto para o dia 16 deste mês, uma sexta-feira, frisa texto do site do TRE potiguar.

Baraúna: Defensor Público de Assú e servidora são designados para atuação por conta de feriado

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Considerando que é feriado municipal na cidade de Baraúna, região Oeste potiguar, nesta sexta-feira (09), conforme fixado pelo Decreto nº 41, de 30 de setembro de 2026, o Subdefensor Público-Geral do RN, Igor Melo Araújo, designou o Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da 2ª Defensoria Pública de Assú, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Baraúna, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, na referida data, em razão do feriado municipal.
Pela mesma razão e finalidade foi designada a servidora Maria Ivaneide de Oliveira.
As duas designações foram materializadas pela Portaria nº 1.637/2026, que tem todo o inteiro teor publicado na edição desta quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado do RN.

Evento: Filarmônica UFRN promove concerto voltado para estudantes da rede pública no dia 21

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A Filarmônica Universidade Federal do RN (UFRN), vinculada à Escola de Música (Emufrn), realiza, no dia 21 de outubro em curso, uma quarta-feira, às 9h, o concerto didático Festa no Céu, voltado a estudantes da rede pública.
A apresentação objetiva despertar a curiosidade pela música de concerto e aproximar o público escolar da experiência de uma orquestra ao vivo, diz nota do site das UFRN.
A atividade acontece no auditório Onofre Lopes, da Emufrn, em Natal, e os estabelecimentos de ensino da rede pública de todo o estado podem se inscrever, por meio deste LINK, para participar do concerto e levar seus estudantes para o concerto.

Angicos: Contrato orçado em R$ 50 mil diz respeito a show musical em festa de padroeira

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A pessoa jurídica I. J. Carvalho de Araújo Braga Serviços, domiciliada em Angicos, representante da banda Forrozão Deixe de Brincadeira (foto), foi contratada pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), para uma apresentação musical dentro do itinerário oficial de uma festividade sociorreligiosa na cidade de Arês, localizada na região Agreste potiguar.
O contrato com valor de R$ 50 mil, refere-se ao show que ocorrerá no próximo domingo (11), na festa Nossa Senhora Aparecida, padroeira da população católica da comunidade rural de Patané, diz o extrato exposto no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (08).

Resultado: TJRN elege novos dirigentes para o biênio 2027-2028 e Glauber Rêgo será o presidente

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) elegeu quarta-feira (07) os novos dirigentes para o biênio 2027-2028, e o desembargador Glauber Rêgo foi escolhido para a presidência, sucedendo o desembargador Ibanez Monteiro, agora eleito para a vice-presidência.
Conforme informação publicada na íntegra no portal digital do TJRN na internet, a desembargadora Berenice Capuxú foi eleita corregedora-geral de Justiça; o desembargador Saraiva Sobrinho para o novo cargo de corregedor extrajudicial; a desembargadora Sandra Elali assumirá a direção da Escola da Magistratura do RN (Esmarn); o desembargador Cornélio Alves será ouvidor-geral; o desembargador Amaury Moura Sobrinho será o coordenador dos Juizados Especiais; e, o juiz Ricardo Procópio será o diretor da Revista do Poder Judiciário potiguar.

CIS Vale do Açu: Contrato celebrado pelo consórcio somando R$ 187,9 mil foi publicado

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O extrato do Contrato Administrativo nº 004/2026, firmado entre o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS Vale do Açu) e a Serv Saúde Ltda., perfazendo o total de R$ 187.949,30, ao preço unitário de R$ 31,70 por hora, está publicado, por inteiro, na edição desta quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado do RN.
O compromisso diz respeito à contratação do saldo remanescente do item oito do lote um, da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, referente a 5.929 horas de serviços de enfermeiro, em plantões presenciais, para atendimento na Maternidade Parteira Maringá, no Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, situado em Assú.
De acordo com o mencionado extrato, a vigência contratual corresponderá a doze meses.

Música: Espetáculo ‘Trova Solta: Versões’ de Mariano Tavares será apresentado em Assú

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O cantor e compositor assuense José Mariano Tavares Júnior estreia na próxima sexta-feira (09), em Assú, o espetáculo musical intitulado Trova Solta: Versões, cuja apresentação acontece às 19h30, no interior do Cine Teatro Pedro Amorim, centro da cidade, com entrada inteiramente gratuita.
No formato voz e violão, o novo show, com aproximadamente 80 minutos de duração, revisita a própria obra do artista, reunindo novas interpretações de canções autorais extraídas dos seus álbuns e EPs lançados oficialmente.

Além do trabalho autoral, Mariano Tavares apresentará durante o citado espetáculo releituras de músicas de outros nomes, dentre os quais, Tom Jobim, David Bowie, Bartô Galeno e a banda Legião Urbana.

Assú: Defensora Pública acumulará chefia das duas unidades na cidade temporariamente

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Por substituição automática, a Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, titular da 1ª Defensoria Pública de Assú, foi designada para substituir, cumulativamente, no período de 13 a 22 de outubro, a 2ª Defensoria Pública da mesma cidade.
A atribuição, dada pela Portaria nº 1.632/2026, que está no exemplar desta quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado do RN, considerou as férias do Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da citada 2ª Defensoria Pública.

Bets: Mais de 3,5 mil pessoas já perderam o emprego após a MP da proibição das legalizadas

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Mais de 3,5 mil trabalhadores já foram dispensados pela indústria de apostas desde a edição da Medida Provisória (MP) nº 1.394 pelo Governo Federal, que proibiu as bets legalizadas em todo o país.
O número, que representa 23% de toda a força de trabalho, é resultado de um levantamento parcial da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), a partir de dados fornecidos pelas empresas de apostas, divulgado pela direção da entidade nesta quarta-feira (07).
A projeção da associação é que as demissões alcancem 5,6 mil trabalhadores em 90 dias, alcançando 37% da mão de obra do setor, transmite a assessoria de imprensa da ANJL.

Igarn: Barragem do Vale do Açu está com 37,35% de seu volume global de água

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O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) atualizou terça-feira (06) os dados sobre as reservas hídricas dos 69 reservatórios monitorados no estado.
Entre os quatro maiores reservatórios, a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), localizada na região do Vale do Açu, apresenta atualmente 37,35% de sua capacidade, com volume armazenado de 886.412.890 metros cúbicos (m³).
O reservatório possui capacidade total de 2.373.066.000 m³ e permanece como o maior manancial do estado, destaca a informação da assessoria de imprensa do Igarn, em Natal.

Sesc/RN: Órgão realizará roteiro turístico para o distrito de Diogo Lopes no dia 06 de dezembro

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O Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN), entidade do sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), prepara um roteiro turístico especial para o distrito de Diogo Lopes (foto), no município salineiro de Macau.
No dia 06 de dezembro, um domingo, o Turismo Social do Sesc leva os participantes para um dia de aventura em meio a manguezais, dunas, falésias, coqueirais e ao estuário da região, com direito a Trilha dos Olheiros e passeio de barco pelas ilhas do povoado Barreiras.
A programação terá ponto de partida em Natal, segundo a informação da direção do Sesc.

Decreto: Política Municipal de Alfabetização está formalmente instituída em Ipanguaçu

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Está sendo instituída legalmente, no âmbito de Ipanguaçu, a Política Municipal de Alfabetização (PMA), em articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e com as demais políticas educacionais da União e do estado do RN.
Segundo o Decreto nº 028/2026, veiculado nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a PMA tem por finalidade garantir o direito de todas as crianças à alfabetização, assegurando condições para que desenvolvam, com equidade e qualidade, as competências de leitura, escrita e demais aprendizagens essenciais previstas para toda a etapa de escolarização.

Aduern: Postura da associação no segundo turno eleitoral será debatida em AGE no dia 14

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A deliberação sobre o posicionamento da entidade para as eleições do segundo turno no RN e no Brasil se constitui em um dos itens da pauta de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada pela diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) para o dia 14 deste mês, quarta-feira da semana que vem, às 8h30, 8h45 e 9h, em primeira, segunda e terceira chamadas. 
De acordo com o edital, publicado no site da Aduern, a atividade ocorrerá presencialmente em Mossoró e, de forma híbrida, nos campi da Uern em outras cidades, um deles em Assú.

Agenda: Reprogramado calendário de correições ordinárias da DPE/RN no Alto Oeste

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Foram reaprazadas as datas das correições ordinárias que aconteceriam neste mês de outubro nos núcleos da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) localizados nos municípios de Pau dos Ferros, Luís Gomes, Alexandria, Martins e São Miguel, conforme a Portaria nº 011/2026, exposta nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial do Estado do RN.
Agora, segundo a medida, a agenda correicional ficou assim: primeira e segunda Defensorias de Pau dos Ferros, dia 14 de dezembro; Defensoria de Luís Gomes, dia 15; Defensoria de Alexandria, dia 16; Defensoria de Martins, dia 17; e, a Defensoria de São Miguel, dia 18 de dezembro.

TAC: MPT/RN firma acordo com empresa para garantir salários e décimo terceiro em dia

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa SL Facilite Terceirização Ltda., sediada na capital do estado, para assegurar que os empregados recebam salários e o décimo terceiro salário nos prazos e nos valores previstos na legislação.
Após denúncia sigilosa, o MPT/RN constatou irregularidades nos pagamentos dos trabalhadores e ofereceu à empresa a oportunidade de correção espontânea de sua conduta, registra a informação da assessoria de imprensa.

CNI: Sondagem Especial de Crédito de 2026 terá publicação na próxima sexta-feira

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Na próxima sexta-feira (09), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) publica a Sondagem Especial de Crédito referente ao ano de 2026.

O levantamento aborda os principais obstáculos para o acesso ao crédito pelas empresas industriais, bem como as principais fontes das operações de financiamento e a percepção do setor sobre as condições para obtenção desses recursos, cita a CNI.

CEE/RN: Medida administrativa publicada neste dia tratou de instituição de GT no colegiado

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Proveniente do Conselho Estadual de Educação do RN (CEE/RN), a Portaria nº 19/2026, que tem todo o teor publicado no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (07), institui um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do colegiado, cuja sede é em Natal, com a finalidade de elaborar proposta de ato normativo que estabeleça diretrizes, parâmetros e orientações para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do sistema de ensino norte-rio-grandense.
O GT terá o prazo de 60 dias - prazo que poderá ser prorrogado mediante apresentação de justificativa - para término dos trabalhos e apresentação da proposta normativa ao plenário do CEE/RN.

Food & Jazz: Operadora Claro patrocinará realização de festival em Mossoró e Natal

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A Claro amplia seu investimento em cultura no RN e passa a dar nome a um dos projetos que integram o calendário gastronômico e musical do estado: o Claro Food & Jazz chega a Mossoró, de 08 a 17 de outubro, e a Natal, de 12 a 21 de novembro, com patrocínio da operadora por intermédio da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.
Serão 20 dias de atividades nas duas cidades, envolvendo estabelecimentos comerciais, artistas, chefs e produtores locais e, durante o circuito, restaurantes, bares, cafeterias e docerias participantes apresentarão menus exclusivos a preços promocionais, frisa notícia da assessoria de imprensa da Juçara Figueiredo Produções, a idealizadora do evento.

Ipanguaçu: Decreto trata da instituição do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização

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Foi instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Ipanguaçu, o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização (Cema), órgão colegiado de caráter estratégico, consultivo, propositivo, articulador e de acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização (PMA).
É do que trata o Decreto nº 027/2026, veiculado nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O referido comitê tem por finalidade fortalecer a PMA, promovendo a articulação entre a Secretaria Municipal de Educação, as unidades escolares, os profissionais da educação, os órgãos públicos e demais instituições parceiras, visando assegurar o direito à alfabetização e à aprendizagem de todas as crianças, registra a redação oficial da medida.