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| Imagem: Assessoria/MIDR |
O Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu,
nesta terça-feira (07), a situação de emergência em 27 cidades afetadas por
desastres nos estados de AL, GO, MG, PA, PB, PR, PI, RN, RS e TO.
Do RN, na relação publicada pelo site do
MIDR, está municípios de Paraú, que enfrenta a seca, um período de
ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
As portarias com os reconhecimentos
encontram-se publicadas no Diário Oficial da União.
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| Imagem: Ilustração |
A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de
Assú está promovendo o arquivamento do Inquérito Policial nº
0800862-24.2026.8.20.5100, criado visando apurar a possível ocorrência de crime
previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro (CPB), delito registrado no referido
município no dia 05 de maio de 2025.
O citado artigo 147 do CPB define o
crime de ameaça, que consiste em prometer causar mal injusto e grave a alguém,
por palavras, gestos, escrito ou meio simbólico.
O aviso referente ao arquivamento,
assinado pelo 2º Promotor de Justiça Daniel Lobo Olímpio, está publicado na
edição do Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (07).
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| Imagem: Assessoria/Mada |
O festival Música Alimento da Alma
(Mada) anuncia mais um nome de peso para compor o line-up de sua
vigésima oitava edição: o rapper Emicida (foto) sobe ao palco no sábado,
segundo dia de apresentações do festival, cuja agenda oficial acontecerá nos dias 16 e 17 de
outubro deste ano, nas dependências do estádio Arena das Dunas, situado na capital do estado.
Zeca Pagodinho, Gaby Amarantos, Nanda
Tsunami e Tribo de Jah com Célia Sampaio também estão confirmados no Mada 2026,
adianta a assessoria de comunicação social. do evento.
Os ingressos estão disponíveis na
plataforma digital Shotgun e mais atrações e novidades do Mada 2026 serão divulgadas em breve.
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| Imagem: Ilustração |
A empresa Polimix Concreto Ltda.
transmite que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença Simplificada (LS), com prazo de validade
até 27 de fevereiro 2032, em favor de uma usina de concreto, instalada em uma
área total de 6.010,47 metros quadrados, com 160,00 metros quadrados de área
construída, localizada em sítio Jiqui, na zona rural do município de Ipanguaçu.
O anúncio se dá via aviso exposto no
Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (07).
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| Imagem: Ilustração |
O Ministério Público Federal (MPF)
apresentou uma ação criminal e uma ação de improbidade administrativa contra uma
parte dos envolvidos em um esquema de utilização ilegal de recursos públicos
federais destinados ao projeto Sífilis Não.
O caso foi investigado na Operação
Faraó, realizada em 2023, e que identificou diversos prejuízos aos cofres
públicos, ocorridos a partir de 2017.
O grupo denunciado era vinculado ao Laboratório de Inovação Tecnológica
em Saúde (Lais), ligado à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(Funpec), pertencente à Universidade Federal do RN (UFRN), cita a assessoria de
imprensa do MPF.
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| Imagem: Ilustração |
O Ministério Público do RN (MPRN), por
intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, considerando dentre
outras razões, a existência da Notícia de Fato nº 02.23.2041.0000240/2025-58,
que averigua denúncia anônima noticiando supostas irregularidades na
contratação, pelo município de Assú, do escritório Costa, Muniz & Trindade
Sociedade de Advogados, por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 100/2023,
converteu o procedimento no Inquérito Civil nº 04.23.2041.0000098/2026-72,
conforme portaria com este fim, exibida no Diário Oficial do Estado do RN desta
terça-feira (07).
A Promotora de Justiça Fernanda Bezerra
Guerreiro Lobo considerou, também, que não houve resposta do prefeito Luís
Eduardo Pimentel Soares aos ofícios inicialmente expedidos pelo MPRN e, ainda,
a necessidade de aprofundamento dos fatos denunciados.
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Imagem: Ilustração
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O Governo Federal já devolveu R$
3.011.377439,58 a aposentados e pensionistas que sofreram descontos
associativos não autorizados em seus benefícios previdenciários.
A restituição ocorre por meio do acordo
de ressarcimento coordenado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
após contestação feita pelos segurados.
Até o momento, 4.431.470 beneficiários aderiram ao acordo, garantindo a
devolução dos valores, e o INSS prorrogou para o dia 20 de junho o
prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não
autorizados, diz nota do site do órgão.
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| Imagem: Ilustração |
Saiu o resultado parcial referente ao
Edital de Credenciamento nº 002/2026 na instância da Prefeitura Municipal de
São Rafael, procedimento que tem por finalidade a à contratação de atrações
musicais pelo Poder Executivo.
De acordo com publicação feita através
do exemplar dessa segunda-feira (06) do Diário Oficial do Município de São
Rafael, assinada pelo Agente de Contratação José Carlos de Oliveira Sousa, após
a análise da documentação apresentada, foram credenciados no certame os seguintes
interessados: Paulo de Tarso da Silva e Ângelo Marcos Peixoto de Souza.
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| Imagem: Ilustração |
O Tribunal de Contas do Estado do RN
(TCE/RN) prorrogou até o dia 15 de abril corrente, quarta-feira da próxima semana, o
prazo para cadastramento dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas de todos os municípios potiguares.
A iniciativa é coordenada pela
Ouvidoria, em parceria com a Secretaria de Controle Externo (Secex), e está
disponível por meio do Portal do Gestor da instituição.
O prazo original para o cadastro era 31
de março último, frisa texto do portal do TCE/RN.
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| Imagem: Ilustração |
O exemplar dessa segunda-feira (06) do
Jornal Oficial de Itajá publica toda a redação do Decreto nº 009/2026, do dia
31 de março passado, que institui os preços, fixa os valores e dá outras
providências na esfera da administração pública municipal.
As receitas municipais provenientes dos
preços públicos são os de expediente; tarifas de cemitérios; depósito, guarda
de animais e bagagens; ocupação do solo urbano, box ou locais; retirada de
entulhos ou metralhas; e, abate de animais no matadouro público.
a tarifa é dividida pela pessoa que se utiliza dos serviços citados e os
preços públicos cobrados pelo município por serviços que preste, constam da
tabela anexa ao decreto, reajustados a partir de 1º de janeiro, utilizando-se a
correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medida pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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| Imagem: Assessoria/ABIH |
Durante encontro ocorrido dia 09 de
março passado, em Natal, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de
Hotéis do RN (ABIH/RN), Edmar Gadelha, reuniu hoteleiros associados para
apresentar o calendário de ações de promoção do destino potiguar previsto para
2026, segundo texto publicado através da página eletrônica oficial da entidade.
A reunião teve como objetivo alinhar
estratégias e reforçar a participação do setor nas principais feiras e eventos
de turismo nacionais e internacionais ao longo deste ano e, na oportunidade, foram
detalhadas as agendas de promoção do estado em importantes vitrines do turismo, que
reúnem operadoras, agentes de viagens e investidores do mencionado setor.
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| Imagem: Ilustração |
Foi formalizada, para fins de governança
e organização administrativa do município de Carnaubais, a publicação do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao primeiro bimestre do
exercício de 2026, segundo o Decreto nº 050/2026, encontrado no Jornal Oficial do Município dessa segunda-feira (06).
O referido ato adminjistrativo, que possui exclusivamente natureza
declaratória e organizacional, não constituindo requisito legal para a validade
ou eficácia dos relatórios fiscais, explica que os relatórios se encontram regularmente
publicados em meio oficial de divulgação; disponibilizado para acesso público
no site oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais; e, remetidos ao
Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), por meio de sistema eletrônico próprio.
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| Imagem: Reprodução |
O
Ministério Público do RN (MPRN) obteve uma sentença favorável do
Poder Judiciário estadual para que um ex-secretário de Infraestrutura e
Habitação de Mossoró, nome não publicado, devolva
valores aos cofres públicos.
A
condenação é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) que investigou
irregularidades na reforma da Praça da Saudade (foto), realizada em 2015.
O MPRN demonstrou que a
obra foi entregue sem respeitar as normas de acessibilidade vigentes, o que
gerou prejuízos ao patrimônio municipal, cita texto veiculado por intermédio do portal institucional do MPRN.
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| Imagem: Ilustração |
A
Comissão Eleitoral que coordena os trabalhos da eleição do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Assú (Sindsep Assú), divulgou os membros da
chapa única denominada A Voz da Base - Resistir Sempre, inscrita
ao pleito previamente agendado para o dia 24 de abril em curso, uma sexta-feira,
objetivando eleger os próximos dirigentes da entidade, para mandato de 2026 a 2030.
A chapa única é encabeçada por
Eurian da Nóbrega Leite, postulante ao cargo de coordenador geral do sindicato,
segundo o comunicado de homologação veiculado no Diário Oficial do Município de Assú dessa segunda-feira (06), trazendo todos os demais nomes que integram a referida composição.
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| Imagem: Assessoria/UFRN |
A
Escola de Música da Universidade Federal do RN (EMUFRN), com sede na capital do
estado, promove a Masterclass de Flauta Transversal com a flautista chinesa
Jiayi Sun.
A
aula será na quarta-feira (08), às 15h, na EMUFRN, a entrada é gratuita
e aberta ao público como ouvinte, registra informe extraído do portal virtual
da instituição.
A iniciativa é uma
oportunidade para estudantes e amantes da música participarem de um encontro
com Jiayi Sun, que compartilhará técnicas, musicalidade e experiências do
universo da performance, ea realização contará ainda com a presença de alunos flautistas da própria EMUFRN,. complementa a nota exibida no site da UFRN.
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| Imagem: Ilustração |
A
Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado apresentou oficialmente o resultado
definitivo da segunda fase - correspondente à prova prático-profissional - do
45º Exame de Ordem Unificado, que pode ser acessado através do site da
Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), onde também estão disponíveis os
resultados acerca dos recursos.
A
aprovação é indispensável para ingresso nas hostes da OAB como um advogado.
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| Imagem: Assessoria/TRE |
O
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) informa que, a partir desta
terça-feira (07), o serviço de autoatendimento eleitoral por meio do sistema virtual Título Net estará disponível exclusivamente para eleitores que já
possuem o cadastramento biométrico.
A
medida impacta os eleitores que ainda não realizaram a coleta biométrica,
procedimento que é obrigatório para a validação de diversos serviços eleitorais,
e a exceção permanece para eleitores residentes no exterior, que continuam com
regras específicas de atendimento, registra a notícia publicada por completo
através do portal digital do TRE/RN na internet.
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| Imagem: Assessoria/CDP |
A
Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida na capital do estado, segue mobilizando a sociedade para contribuir com a
manutenção dos atendimentos prestados a crianças e adolescentes em tratamento
contra o câncer e doenças hematológicas, além de suas famílias.
A
instituição reforça a necessidade de doações de itens de higiene, limpeza e
alimentos, fundamentais para o funcionamento diário da Casa, produtos que podem
ser entregues na sede da CDP, na Rua Professor Clementino Câmara. nº 234, bairro
Barro Vermelho, em Natal, ou agendar a retirada, registra a
assessoria de comunicação.
Entre
os itens prioritários estão: sabonete líquido, fraldas infantis nos tamanhos G, XG
e XXG, lenço umedecido, álcool 70%, amaciante, água sanitária, desinfetante, detergente, sabão em pó, sabão em barra, papel higiênico, multiuso, além de
farinha de mandioca e polpas.
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| Imagem: Assessoria |
A
governadora Fátima Bezerra publicou a nomeação da nova titular da Secretaria Estadual
do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Cláudia Suassuna, na
edição do Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (02), sendo a
primeira mulher na liderança da pasta, que foi criada em 2019.
Como
forma de dar, oficialmente, as boas-vindas à nova titular da Sedraf - e se
despedir do ex-secretário Alexandre Lima -, está previsto um café da manhã na
sede da secretaria, no Centro Administrativo estadual, situado na capital potiguar, nesta terça-feira (07), a partir das 10h,
antecipa nota oriunda da assessoria de comunicação do Governo do Estado do RN.
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| Imagem: Ilustração |
O
Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP)
requerendo que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) adotasse medidas
para regularizar as normas de saúde e segurança dos trabalhadores.
Ao
julgar o mérito, a Justiça do Trabalho potiguar condenou a empresa a, no prazo de 30
dias, após o trânsito em julgado, elaborar ou revisar o Plano de Emergência, o
Programa de Gerenciamento de Riscos e o Laudo Técnico de Insalubridade e
Periculosidade.
Além
disso, a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Natal impôs o pagamento de R$ 500
mil a título de indenização por danos morais coletivos, valor que deverá ser
revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a uma entidade social
cadastrada no MPT/RN.
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| Imagem: Ilustração |
A
assessoria de comunicação social da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília,
adianta que a instituição divulga, nesta terça-feira (07), um levantamento
inédito a respeito dos impactos da redução da jornada de trabalho sobre o
Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, considerando eventual redução de 44 para 40 horas
semanais.
Na
quarta-feira (08), às 10h, a CNI publica os Indicadores Industriais do mês de
fevereiro.
A
pesquisa monitora a evolução de curto prazo da atividade da indústria de
transformação.
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| Imagem: Ilustração |
O
sistema de abastecimento hídrico de Canguaretama, na região Agreste potiguar,
foi alvo de uma ação de vandalismo na madrugada desta segunda-feira (06), no
poço do Mangueirão (PT-12), ocasionando a suspensão do suprimento de água local.
A
Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalha na reposição dos cabos
elétricos furtados, e a previsão inicial é de que o serviço seja concluído até
a tarde desta terça-feira (07), quando o sistema será religado e, após
retomado, o fornecimento de água será normalizado em até 12 horas, cita texto da assessoria de imprensa da estatal.
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| Imagem: Assessoria/IFRN |
Os
moradores da comunidade indígena Caboclos, do município de Assú, foram
recepcionados, no último dia 12 de março passado, pela diretora acadêmica do
Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN
(IFRN), professora Renata Nayhara de Lima, e pelo Núcleo de Economia Solidária
(IFSol) do campus, para uma visita inédita às dependências do campus e setores de produção.
A iniciativa faz parte de
um projeto de extensão coordenado pela professora Sandra Maria Campos Alves, em
parceria com a regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do
RN (Emater/RN) com sede na cidade de Assú e a coordenação do curso superior de Agroecologia da
referida unidade de ensino, registra notícia veiculada através do portal digital do
IFRN na internet.
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| Imagem: Reprodução |
Em
razão de força maior, no caso o óbito ocorrido nesta segunda-feira (06) de dona
Ivone Barros, vizinha da Baronesa Petiscaria e Bar, localizado no centro da cidade
do Assú, o show-tributo a Rita Lee, com a banda de pop rock Cítrika, da cidade
de Parnamirim, não mais ocorrerá neste próximo sábado (11), conforme estava programado.
Como
um gesto de solidariedade em respeito à falecida e à família enlutada, a
direção do citado estabelecimento remarcou o evento para
o dia 25 de abril, também um dia de sábado, a partir das 22h.
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| Imagem: Assessoria/Crea |
O
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea/RN) protocolou, na última terça-feira (31), impugnação ao Edital nº 001/2026, relativo ao concurso
público unificado do Governo do Estado.
A entidade explica que a medida tem como objetivo assegurar o cumprimento do piso salarial profissional
dos engenheiros, conforme previsto na legislação federal.
A
análise técnica realizada pelo colegiado identificou que a remuneração prevista
para o cargo de engenheiro civil e engenheiro eletricista - R$ 4.614,55 para
uma jornada de 40 horas semanais - está abaixo do mínimo legal estabelecido
pela Lei nº 4.950-A/1966, que regulamenta o salário profissional da categoria,
salienta nota do portal do Crea/RN.
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