Mossoró: IBGE/RN faz coletiva para divulgar a edição de 2026 do Confest/Confege

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A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), em Mossoró, receberá, no dia 13 de novembro, sexta-feira, às 10h, uma coletiva pública, articulada pela direção regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estado, para apresentar a edição deste ano da Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados (Confest/Confege), de 08 a 10 de dezembro próximo, em Natal.
A atividade é voltada à comunidade universitária, aos veículos de imprensa e aos parceiros institucionais da cidade e da região, di9z o setor de imprensa do IBGE.

Ipanguaçu: Publicado parecer do CME que refere-se ao Plano de Comunicação da PMA

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É encontrada de forma integral no exemplar desta quarta-feira (11) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), a manifestação formal do Conselho Municipal de Educação (CME) de Ipanguaçu, em relação ao Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização (PMA), expedido pela gestão local, via Secretaria Municipal de Educação.
O citado documento tem como propósito estruturar, organizar e sistematizar as ações de comunicação e mobilização social voltadas à alfabetização na rede municipal de ensino.

TJRN: Mantida condenação de médico que ameaçou e manteve colega trancado em maternidade

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) manteve a condenação de um médico pelos crimes de ameaça e cárcere privado contra um colega de trabalho, dentro de uma maternidade em São José do Campestre, cidadã da região Agreste potiguar.
O colegiado confirmou a decisão da Vara Única da comarca de São José do Campestre, que aplicou ao acusado as penas de um ano de reclusão e um mês de detenção, ressalta a informação, que é veiculada, integralmente, através do endereço eletrônico do Poder Judiciário estadual na internet.

Sedraf: Pasta terá atribuição de firmar acordo para operar o programa Terra Cidadã

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Foi legalmente delegada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) competência para formalizar e assinar o acordo de adesão ao programa Terra Cidadã e o seu respectivo plano de trabalho, inclusive ajustes, aditivos e instrumentos correlatos, no que couber, a ser celebrado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), visando ampliar a capacidade operacional de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo órgão federal.
A delegação se deu através do Decreto nº 36.020, assinado pela governadora Fátima Bezerra, publicado no exemplar desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado do RN.

Crescendo Juntos: Desafios da educação para os próximos mandatos entram em pauta no evento

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Desafios e soluções da Educação para os próximos mandatos será o tema da palestra de Priscila Cruz (foto), presidente e fundadora da organização da sociedade civil (OSC) Todos Pela Educação, na edição deste ano do seminário Crescendo Juntos.
Promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN), o encontro será realizado no dia 02 de dezembro próximo, uma quarta-feira, no espaço físico do Teatro Riachuelo, em Natal.

Assú: Reunião em Trapiá tratará de criação de entidade de agricultores e agricultoras

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Assinado por Elizeu Nogueira da Rocha e Luzia Dara Galdino Nogueira de Souza, edital de convocação que tem todo o teor publicado na edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial do Município de Assú trata da realização da Assembleia Geral de fundação da entidade representrativa denominada Associação de Agricultores e Agricultoras do Trapiá e Região (AATR).
O evento está programado para acontecer no dia 15 de novembro em curso, próximo domingo, às 8h, nas dependências da Escola Municipal Matheus da Rocha, localizada na comunidade de Trapiá, zona rural do município do Assú.

CNM: Mais da metade das emendas atendeu 733 cidades no primeiro semestre de 2026

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Mais da metade das emendas parlamentares municipais pagas por todo o curso do primeiro semestre deste ano foram para apenas 733 cidades, o equivalente a 13% dos municípios brasileiros.
O grupo recebeu R$ 10,9 bilhões, mesmo montante destinado a outros 4.738 municípios - 85% do total.
A concentração dos pagamentos é uma das conclusões do estudo A importância do cronograma financeiro na efetividade das transferências da União aos municípios, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cita informação exibida no portal da entidade municipalista.

TRT/RN: Desembargadora Isaura Simonetti é eleita presidente para o biênio 2027-2029

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Em uma sessão extraordinária do pleno do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT/RN), em Natal, foi eleita, por aclamação, a nova diretoria da instituição para exercício de mandato durante o biênio 2027-2029.
A partir do dia 07 de janeiro de 2027, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti será a presidente e o desembargador Hermann de Araújo Hackradt será o novo vice-presidente do tribunal, frisa informe estampado na íntegra no portal do TRT/RN.

MIDR: Ministério anuncia edital para PPP da transposição do Rio São Francisco

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O edital para a concessão administrativa da transposição do Rio São Francisco será publicado na próxima quinta-feira (12), conforme informação divulgada nesta terça-feira (10), em Brasília, pelo secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares.
A publicação do edital do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) visa contratar uma empresa privada que compartilhe com o Governo Federal as atividades de operação e manutenção das estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que beneficia os estados do CE, PB, PE e RN, destaca a informação do sítio digital do MIDR.

Itajá: Criada a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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Está sendo formalmente instituída a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CMODS), instância colegiada de natureza consultiva, sem estrutura administrativa própria, vinculada à chefia do Poder Executivo, com a finalidade de coordenar, acompanhar e monitorar a implementação da iniciativa Meu município pelos ODS 2025-2030 e da Agenda 2030 em Itajá.
O CMODS foi concebido por meio do Decreto nº 040/2026, que está exposto no exemplar desta terça-feira (10) do Diário Oficial de Itajá.

Assú: Preparação do solo para o plantio da safra em 2027 pautará encontro do CMDRS

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Através do Ofício nº 012/2026 (foto), com data desta terça-feira (10), o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do Assú, agricultor e líder sindical Francisco de Assis da Silva, o Diassis do Limoeiro, definiu para o dia 24 de novembro, uma quarta-feira, um encontro com líderes comunitários.
Um dos pontos da pauta tratará do programa de corte de terra para o plantio da safra no ano de 2027 em Assú, e o evento contará com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
A reunião será a partir de 8h, nas dependências do auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares local, entidade localizada no centro urbano da cidade.

Carnaubais: Leis ordinária e complementar têm publicidade oficial nesta terça-feira

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Na cidade de Carnaubais, o Jornal Oficial do Município desta terça-feira (10) traz duas leis, sendo uma de natureza ordinária e outra de caráter complementar.
A Lei nº 606/2026 dispõe sobre a reorganização do Cento Municipal de Atendimento Municipal Multidisciplinar Professora Nair Luiza de Moura, na alçada da política municipal de saúde e educação, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS); e, a Lei Complementar nº 605/2026 cria o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis 2026, dispondo sobre condições de parcelamento, consolidação e remissão parcial de acréscimos legais sobre débitos tributários e também não tributários.

Sentença: MPRN e DPE/RN obtêm na Justiça decisão contra cobranças indevidas da Cosern

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O Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) obtiveram uma decisão judicial contra a Companhia Energética do RN (Cosern), do grupo Neoenergia, responsável pela distribuição de energia elétrica em todo o estado.
A determinação decorre de Inquérito Civil instaurado na instância da 29ª Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade de Natal para apurar cobranças em faturas de unidades participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica emitidas a partir do mês de novembro de 2025, salienta informação divulgada na íntegra por intermédio do portal digital do MPRN.

Edital: DPE/RN discutirá distribuição de cargos e reorganização funcional da instituição

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Através de edital publicado nesta terça-feira (10), o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) anuncia a realização de audiência pública e convida todos os Defensores Públicos potiguares a participar, no dia 04 de dezembro, uma sexta-feira, às 14h, por videoconferência.
Segundo o edital, exibido no Diário Oficial do Estado do RN, o objetivo é colher diretamente a manifestação dos Defensores Públicos acerca da distribuição dos cargos criados pela Lei Complementar nº 761/2024 e reorganização funcional da DPE/RN.

TCE/RN: Abertas inscrições para curso nos dias 24 e 25 deste mês sobre elaboração do PCA

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), por meio da Escola de Contas, está com inscrições abertas para o curso Como Elaborar o Plano de Contratações Anual (PCA), que será realizado em duas turmas, nos dias 24 e 25 de novembro em curso, ambas das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sala de treinamento do Tribunal, na capital potiguar.
A capacitação será presencial, com quarenta vagas, e voltada a gestores e servidores públicos que atuam nas áreas de compras, contratações e planejamento, com as inscrições sendo realizadas eletronicamente, através de link disponível no pórtico virtual da citada instituição, na web.

Consec/RN: Prorrogado prazo das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

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A Resolução nº 171/2026, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN), sediado em Natal, prorrogou, até o dia 15 de março de 2027, uma segunda-feira, o prazo para a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente nos municípios potiguares, como etapa das Conferências Estadual e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A medida, publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN, considerou, dentre outras razões, a deliberação plenária do colegiado.

Uern: Servidor lotado em Assú oficializa renúncia a candidatura nas eleições do Consuni

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A Secretaria dos Conselhos Superiores da Universidade do Estado do RN (Uern) publicou em seu site oficial o Edital nº 10/2026 (veja AQUI), em que homologa o pedido de renúncia do servidor José Gilson de Oliveira, lotado no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, à candidatura de representante do segmento técnico-administrativo no âmbito do Conselho Universitário (Consuni).
A postulação é referente a eleição relativa ao mandato no período de 2026-2028 e, por conta da homologação da renúncia, fica cancelado o registro da candidatura do servidor.

Caern: Dilatado prazo de contrato de tarefa que abrange fauna aquática do rio Piranhas-Assú

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O exemplar desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN veicula o segundo termo aditivo ao Contrato nº 24.02336, pactuado entre a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) a Eng Agil Consultoria Ltda., empresa estabelecida na capital do estado.
A finalidade é a prorrogação do prazo para o referido contrato, cujo objeto é a contratação de serviços para a caracterização biológica da fauna aquática do rio Piranhas-Assú na área do lançamento final da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) localizada no perímetro urbano do município de Assú, bem como a estimativa da densidade populacional das espécies encontradas.
O novo prazo contratual será de 12 de dezembro de 2026 ao dia 09 de fevereiro de 2027.

Sicredi: Crédito para capital de giro cresce no RN e chega a R$ 5,41 bilhões às vésperas do fim do ano

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A carteira de crédito destinada ao capital de giro de pessoas jurídicas no RN chegou ao valor de R$ 5,41 bilhões em agosto de 2026, segundo dados do Banco Central, em Brasília, conforme informação oriunda do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi).
O resultado representa crescimento de 3,39% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado e a procura das empresas potiguares por esse crédito deve ampliar os níveis recordes em novembro e dezembro, acrescenta o texto do Sicredi.

São Rafael: Gestor municipal recebe meia diária para dois encontros na capital do estado

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O prefeito de São Rafael, Francisco Canindé Pinheiro dos Santos (foto), cumpre agenda de trabalho nesta terça-feira (10) em Natal, onde tem dois compromissos antecipadamente agendados e, para fazer-se presente a ambos, recebeu R$ 225,00 a título de meia diária para o custeio das despesas do deslocamento, conforme a portaria de concessão do valor, publicada no Diário Oficial do Município de segunda-feira (09).
A agenda será no comando geral da Polícia Militar do RN (PM/RN) e no gabinete do deputado Nélter Queiroz, na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

CBH PPA: Órgão manifesta apoio à realização do 19º Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

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Através de seu espaço virtual na rede mundial de computadores, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) confirma que manifestou apoio institucional à realização da décima nona edição do Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste (SRHNE), previsto para acontecer em Natal, em 2028.
A manifestação foi formalizada por meio de carta assinada pelo presidente do Comitê, Ricardo Ramalho Lins (foto), que destaca a relevância científica, técnica e institucional do evento para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no Nordeste, frisa a notícia estampada no site do colegiado.

Itajá: Decreto estabelece normativos para o encerramento do exercício financeiro de 2026

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Para fins de encerramento do exercício financeiro de 2026, no âmbito do Poder Executivo municipal da cidade de Itajá, serão observadas as normas orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis vigentes, dispostas no Decreto nº 039/2026.
O mencionado procedimento administrativo da gestão municipal está publicado integralmente na edição dessa segunda-feira (09) do Jornal Oficial itajaense.

Justiça: Governo do Estado disponibiliza R$ 161 milhões para acordos com credores de precatórios

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), por meio da Divisão de Precatórios, publicou o Edital de Acordo Direto nº 01/2026 (veja AQUI), que, em parceria com o Governo do Estado, disponibiliza o montante de R$ 161 milhões a serem negociados com credores de precatórios, adianta texto publicado na página eletrônica do Poder Judiciário potiguar.
O instrumento atende a Termo de Cooperação firmado entre o TJRN e o governo estadual, transmite o edital.

Assú: Publicado novo aditivo de reajuste de contrato que tem soma elevada para R$ 2,9 milhões

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O extrato do terceiro aditivo de reajuste ao Contrato nº 140/2025, firmado entre a Prefeitura do Assú, via Secretaria Municipal de Educação, e a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (Coopedu), com sede em Monte Alegre, tem todo o conteúdo publicado por intermédio da edição dessa segunda-feira (09) do Diário Oficial do Município.

A publicação define que o referido contrato será reajustado no percentual de 6,79%, referente à alteração dos custos relacionados à mão de obra e majoração do salário-mínimo nacional, correspondente à importância de R$ 186.489,45, passando o valor financeiro global do contrato de R$ 2.779.401,90 para a quantia final de R$ 2.965.891,35.

Festival Sesc de Música: Artistas disputam títulos e R$ 22 mil em premiação na final no dia 28

Imagem: Reprodução/Fecomércio

O Festival Sesc de Música Sons do Comércio chega à sua etapa decisiva no dia 28 de novembro, um sábado, quando os representantes das etapas classificatórias realizadas em Mossoró, Caicó e Natal sobem ao palco do Teatro Sesc Sandoval Wanderley, na capital potiguar, para disputar os títulos desta edição.
Promovido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), vinculado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), o festival conta com três categorias, nove artistas classificados para a grande finalíssima e a importância de R$ 22 mil em premiação, registra a nota exibida no endereço digital da Fecomércio/RN.