Sindsaúde/RN: Servidores estaduais pararão no dia 17 e realizarão o ‘Arraiá do Desgoverno’

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Os servidores da saúde do estado participaram quarta-feira (03) de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que debateu o avanço da terceirização nos hospitais públicos e seus impactos no Sistema Único de Saúde (SUS) e a pauta da campanha salarial da categoria. Como encaminhamento da AGE, foi aprovada uma paralisação de 24 horas para o dia 17 de junho, uma quarta-feira, quando também haverá nova AGE e a realização do Arraiá do Desgoverno, em frente à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), como forma de mobilização e denúncia contra o governo Fátima Bezerra, “que segue negligenciando as reivindicações da categoria”, registra informe veiculado por inteiro por intermédio do portal do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (Sindsaúde/RN).

Sudene: Prioridades dos estados para o Nordeste demandam R$ 144 bilhões em investimentos

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A carteira de projetos estruturantes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) alcançou 102 iniciativas com demanda estimada de R$ 144 bilhões em investimentos.
Os dados foram expostos quarta-feira (03) em evento promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), cita nota do portal oficial.
A citada agenda reuniu representantes dos governos da BA, CE, MG, PE, PB, PI, RN e SE.

Angicos: Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher ofertará cerca de mil exames gratuitos na cidade

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Iniciando os atendimentos da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher no mês de junho, o Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN), entidade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), chega à cidade de Angicos no dia 09 de junho, próxima terça-feira.
A inauguração acontece às 16h, com caminhão estacionado na Praça José da Penha, nº 151, no centro, onde serão realizados os agendamentos para os cerca de mil exames disponibilizados, diz nota postada no endereço virtual da Federação.
Os atendimentos na unidade móvel ocorrerão de 09 a 30 de junho, de segunda a sexta-feira, com marcações nos dois turnos, manhã ou tarde e, durante o período, serão oferecidas 500 vagas para mamografias e 500 para preventivos, acrescenta a informação.

MPRN: Instituição atua em regime de plantão seguindo escala do Conselho Superior

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O Ministério Público do RN (MPRN) funciona em regime de plantão de atendimento no feriado nacional de Corpus Christi, nesta quinta-feira (04) e, seguindo o posicionamento do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), definiu esta sexta-feira (05) como ponto facultativo.
Assim, durante o período, os procuradores e promotores atuarão através de escala definida pelo Conselho Superior do MPRN (veja AQUI), salienta texto do portal da instituição.
O plantão é destinado exclusivamente para os atendimentos de demandas de urgência.

Assú: Extratos versam sobre proposta de parcerias institucionais com três organizações

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Na edição de quarta-feira (03) do Diário Oficial do Município do Assú deu-se a publicação de três extratos de justificativa de dispensa de chamada público, um na alçada da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e dois no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
Os procedimentos objetivam a formalização de termos de fomento.
Um deles contempla o projeto Revitalize Voleibol Feminino Assuense, da Associação Assuense de Voleibol Revitalize; outro volta-se para o apoio ao projeto Acessibilidade para todos: Intérpretes de Libras para os festejos do Padroeiro São João Batista no Município do Assú 2026, da Associação de Surdos de Assú (Asa); e, o último visa respaldar o projeto Espaço, manutenção e serviços 2026, que tem como proponente a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava).

IFRN: Abertas inscrições para especializações com vagas em Ipanguaçu e outros 12 campi

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A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (Propi) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) abriu inscrições, até o dia 14 de junho, para a seleção voltada a cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização.
Com ingresso previsto para o segundo semestre letivo de 2026, a oferta acadêmica contempla os campi de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Zona Norte, Nova-Cruz, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante.
Em Ipanguaçu, a disponibilidade é de vinte vagas para o turno noturno, no curso Ensino e Tecnologias Educacionais, adianta informação extraída do endereço eletrônico do IFRN.

Eleições 2026: TSE divulga distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nessa quarta-feira (03), os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados aos partidos políticos para as eleições que ocorrerão em outubro deste ano.
Ao todo, aproximadamente R$ 4,9 bilhões serão distribuídos entre trinta legendas partidárias, conforme os critérios fixados na legislação eleitoral (veja AQUI), diz nota do portal do TSE.

Amaava: Termo de Fomento garante aporte financeiro para projeto encampado pela entidade

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Representa a soma global de R$ 49.628,59 o Termo de Fomento pactuado entre o município de Assú e a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava), cujo extrato está no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (03).
Os recursos, oriundos da rubrica orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), subsidiarão o projeto Amaava: um lugar para chamar de nosso, da associação.

Uern: Nova gestão do Campus Avançado de Assú foi empossada na tarde dessa quarta-feira

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A nova direção do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (Uern), em Assú, tomou posse nessa quarta-feira (03).
O professor Rosenilson da Silva Santos, do departamento de História, assume como diretor, e a professora Maria da Conceição Silva Dantas Monteiro, do departamento de Letras Vernáculas, como vice-diretora pelos próximos quatro anos - quadriênio 2026/2030.
A solenidade, realizada no auditório da unidade universitária, reuniu docentes, técnicos, estudantes e familiares, registra informe publicado através da página eletrônica da Uern.

Publicação: Decreto veiculado nesta data institui o Fórum Estadual de Educação do RN

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Foi legalmente instituído o Fórum Estadual de Educação do RN (FEE/RN), instância colegiada de caráter permanente, integrante do Sistema Estadual de Educação, com a finalidade de atuar na participação, acompanhamento, monitoramento e interlocução entre a sociedade civil e o poder público.
É o que estabelece o Decreto nº 36.619, publicado na íntegra na edição desta quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN, ato que também revogou o Decreto nº 23.145, do dia 03 de dezembro de 2012.
A presença no FEE/RN é definida como de relevante interesse público, sem remuneração.

Atenção: Empresa anuncia detonação controlada em trecho da BR 304 nesta sexta-feira

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A Construtora Luiz Costa Ltda. (CLC), responsável pelas obras de duplicação da rodovia federal BR 304, informa em comunicado público (foto) que realizará uma detonação controlada de rochas nesta sexta-feira (05), na altura do Quilômetro 97 da rodovia, entre Mossoró e Assú.
De acordo com a nota da empresa, a operação está prevista para começar às 12h e faz parte das atividades necessárias para o avanço das obras de duplicação da rodovia.
Para garantir a segurança dos usuários da estrada, das comunidades vizinhas e das equipes que atuam no serviço, o tráfego será totalmente interditado nos dois sentidos da via durante a execução da detonação e dos procedimentos de inspeção realizados posteriormente, e a liberação da rodovia ocorrerá somente após a vistoria da área e a confirmação de que existem condições seguras para a retomada do trânsito, diz o texto.

Utilidade Pública: Entidade de mulheres com sede em Assú está entre órgãos reconhecidos no RN

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As leis do nº 12.756 ao nº 12.768 chegam a amplo conhecimento público nesta quinta-feira (04), através do Diário Oficial do Estado do RN, depois de aprovadas por unanimidade no Legislativo potiguar e sancionadas pelo governo estadual.
Todas elas têm o mesmo propósito: assegurar reconhecimento como de utilidade pública estadual a organizações sem fins lucrativos.
As entidades contempladas são: Associação Israel Esporte Clube de Mossoró; Associação Social Atleta 10, em Vera Cruz; Associação Rede Mulheres Empreendedoras, em Assú; Associação Capelania Efatá, em Natal; Federação de Skate do RN (FSKRN), em Parnamirim; Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Alecrinense, em Natal; Associação Missionária IDE - Amando Vidas, em, Currais Novos; Associação Comunitária em Defesa da Vida (ACDV), em Santa Cruz; Cooperativa dos Plantadores de Cana-de-Açúcar do RN (Cooplacana), em Natal; Associação Desportiva e Cultural Boca Júniors Carnaubense, em Carnaúba dos Dantas; Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Macaíba; Centro Infantil e Adolescente Meu Espaço (Ciame), em Ceará-Mirim; e, finalmente, o Instituto Menina Flor (IMF), cuja sede instala-se em Natal.

Resolução: Medida administrativa do TRE/RN institui 27 novos enunciados sumulares

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) aprovou a Resolução nº 177/2026, que atualiza o repertório sumular da instituição e reforça a segurança jurídica e a celeridade processual na Justiça Eleitoral.
A norma foi publicada quarta-feira (03) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e no boletim do Sistema Eletrônico de Informações (Sei).
A mencionada resolução institui 27 novos enunciados sumulares - súmulas do nº 16 ao nº 42 -, além de revisar e cancelar verbetes anteriormente vigentes, registra texto exibido iuntegralmente do site do TRE/RN.

Carnaubais: Escola estadual local está em lista preliminar do projeto ‘Juventude no Controle’

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A Controladoria Geral do Estado do RN (Control/RN), sediada em Natal, em cumprimento às disposições do Edital nº 001/2026, que dispõe sobre o projeto institucional intitulado Juventude no Controle, instituído pelo Decreto nº 33.688, de 12 de junho de 2024, publicou a lista preliminar das unidades educacionais com as inscrições deferidas.
A relação está no exemplar desta quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN e um dos estabelecimentos escolares incluídos nesta etapa do processo de inserção ao citado projeto é a Escola Estadual Professora Adalgisa Emídia da Costa, situada em Carnaubais.

AGE: Servidores do Detran/RN abrem debate sobre atualização das nomenclaturas do PCCR

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Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) defendem a atualização das nomenclaturas do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, com ênfase na unificação das carreiras e respeito aos direitos de todos os servidores: ativos, aposentados e pensionistas.
Uma proposta nesse sentido foi apresentada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na terça-feira (02), no Sindicato dos Bancários do RN, em Natal.
A discussão seguirá nos diversos setores da categoria, e uma nova AGE será realizada dentro de 15 dias, adianta notícia publicada, por inteiro, através do endereço digital do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), na internet.

Ipanguaçu: Indicados gestor e fiscal de contrato relativo a aluguel de unidade da DPE/RN

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Pela Portaria nº 196/2026 foram designados os servidores para atuarem como gestor e fiscal, titulares e substitutos, do Contrato nº 15/2024, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e a pessoa física Ricardo Wagner de Oliveira, com vigência de sessenta meses, que tem como objeto a locação de imóvel não residencial para sediar o núcleo sede da instituição, localizado no município de Ipanguaçu.
Todo o teor da citada medida está no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (04).

Ufersa: Instituição abre seleção complementar do SiSU 2026.2 com 619 vagas para os quatro campi

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) publicou o Edital nº 08/2026, disponível para consulta em seu sítio virtual oficial na internet, que regulamenta o processo seletivo complementar para ocupação de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), referentes ao semestre letivo 2026.2.
Ao todo, estão sendo ofertadas 619 vagas distribuídas entre os campi de Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por formulário eletrônico, no período de 02 a 10 de junho em curso, informa texto do portal da instituição.

CIS Vale do Açu: Licitação se volta para serviços médicos de ortopedia e traumatologia

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O Consórcio Público Interfederativo de Saúde (CIS) do Vale do Açu, com sede na cidade do Assú, realizará licitação eletrônica para o registro de preços, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade de ortopedia e traumatologia, em regime de plantões presenciais de doze horas, de caráter ininterrupto, destinados ao atendimento da Barreira Ortopédica Regional, unidade assistencial integrante da rede da 8ª Região de Saúde, sob gestão do CIS Vale do Açu.
A referida licitação pública é anunciada por meio de aviso da presidência do CIS Vale do Açu, exibido na íntegra na edição desta quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN.

Justiça: Erro médico em atendimento a criança leva à condenação de município por danos morais

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Um erro de diagnóstico em unidade de saúde levou à condenação do município de Macaíba ao pagamento de indenização por danos morais a um paciente que precisou passar por cirurgia após agravamento do quadro clínico.
O caso envolveu um menor de idade que, após sofrer um acidente de bicicleta, ocorrência registrada em fevereiro de 2023, foi atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, da região da Grande Natal, com queixa de dor no tornozelo.
A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sob a relatoria do juiz convocado Ricardo Tinoco de Góes, registra texto publicado pelo site oficial do TJRN.

Assú: Procedimento licitatório objetiva atender necessidades do Demutran e da Semut

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A contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção e fornecimento de uniformes institucionais e equipamentos funcionais, destinados aos agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran), bem como a padronização visual dos servidores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (Semut), é o objeto de uma dispensa de licitação na Prefeitura do Assú.
O certame foi marcado para as 8h do dia 10 de junho, próxima quarta-feira, conforme descrito no aviso veiculado através do Diário Oficial do Município da última terça-feira (02).

Caern Móvel: Mossoró e cinco cidades do Seridó estão na programação de 08 a 12 de junho

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Mossoró terá uma semana inteira de atendimento itinerante através do Caern Móvel (foto), programa institucional da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), na segunda semana de junho, de 08 a 12 do mês.
Serão dois locais de atendimento, um no centro da cidade, funcionando pela manhã, e outro na comunidade Lagoa do Mato, dentro da ação Se Liga na Rede, funcionando à tarde, destaca a informação da assessoria de imprensa da Caern.
Também terá a presença do Caern Móvel em cinco municípios do Seridó: Cruzeta, São José do Seridó, Santana do Seridó, Equador e Ouro Branco, um em cada dia da semana.

Carnaubais: Decreto do Poder Executivo refere-se a feriado religioso e ponto facultativo

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Dispõe sobre o feriado religioso de Corpus Christi e estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal em Carnaubais o Decreto nº 063/2026, que tem todo o teor publicado na edição dessa terça-feira (02) do Jornal Oficial do Município.
De acordo com a medida, o feriado será vivenciado na próxima quinta-feira (04), data em que se celebra Corpus Christi, enquanto o ponto facultativo será observado no dia seguinte, sexta-feira (05), porém, a medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, especialmente nas áreas de saúde, limpeza pública, segurança, transporte e demais serviços que, por sua natureza, não possam sofrer descontinuidade.

Conexão Delas: Programa prorroga inscrições para empreendedoras do RN até 10 de junho

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As inscrições para o programa Conexão Delas, uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), foram prorrogadas até o dia 10 de junho, quarta-feira.
Ao todo, estão sendo ofertadas 170 vagas, distribuídas entre os municípios de Natal (50), Assú (20), Apodi (20), Pau dos Ferros (20), Santa Cruz (20), Nova Cruz (20) e Currais Novos (20).
Podem participar mulheres que possuam empresas formalizadas no estado do RN como Microempreendedoras Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), além de artesãs e produtoras rurais, diz nota da Agência Sebrae de Notícias.

Diário Oficial: Definida representação do Conarte/RN com mandato até abril de 2027

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Foi republicado, por incorreção, na edição desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN o ato governamental, do dia 1º deste mês, que designa os membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho do Programa do Artesanato do Estado do RN (Conarte/RN), para mandato de dois anos: de 13 de abril de 2025 a 13 de abril de 2027.
Compõem o colegiado integrantes da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); Fundação José Augusto (FJA); Secretaria Estadual de Cultura (Secult); Secretaria Estadual de Turismo (Setur); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN); da Associação Arte Santá, em Santa Cruz; da Associação de Cultura e Arte de Extremoz (Acae); e, da Federação Norteriograndense de Artesãos do RN (Fenart/RN).

OAB: Publicado resultado definitivo da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado

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A coordenação nacional do Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicou o resultado definitivo da primeira fase, equivalente à prova objetiva, do 46º Exame de Ordem Unificado, que pode ser consultado através do portal da OAB/RN.
A aplicação da prova prático-profissional, correspondente à segunda e última fase, está agendada para o dia 21 de junho corrente, um domingo, frisa texto do site da OAB/RN.
A aprovação no exame é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.