Vandalismo: Estrutura elétrica de poços da Caern no Oeste são danificadas em ações criminosas

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Ações criminosas danificaram dois poços da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) na região Oeste do estado.
O primeiro ato, na segunda-feira (08), foi o furto de componentes elétricos e o corte de cabos em um poço localizado no município de Governador Dix-sept Rosado, por volta das 8h e, com isso, houve redução na oferta de água distribuída aos moradores da cidade.
A companhia estima que o conserto e a recuperação dos estragos causados ocorram até a noite da próxima sexta-feira (12) e, após este momento, a normalização na distribuição de água deve ocorrer em até 24 horas.

Posição: Nota Pública da Fecomércio/RN manifesta preocupação com ACP do MPF

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Por meio de Nota Pública, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), através de sua Câmara Empresarial de Turismo, manifesta profunda preocupação e indignação diante da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que tramita na 4ª Vara da Justiça Federal no RN (JFRN), com o intuito de anular dispositivos legais referentes à ocupação da Via Costeira, em Natal, e suspender licenças ambientais regularmente emitidas pelos poderes públicos municipal e estadual.
“Uma iniciativa dessa natureza, tomada sob a via judicial sem considerar o processo democrático, ameaça gerar impactos sociais e econômicos graves, imediatos e de longo prazo sobre investimentos, empregos e a própria credibilidade institucional do RN”, acrescenta o texto que, na íntegra, pode ser lido na página digital da Federação na web.

Ipanguaçu: Unidade Mista de Saúde formaliza parceria com o Hemocentro Regional de Mossoró

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Na edição desta terça-feira (09) do Diário Oficial do Estado do RN é divulgada cópia do extrato do Termo de Compromisso/Processo com o registro nº 00611.407000006/2023-01, celebrado entre o Hemocentro Regional de Mossoró e a Unidade Mista de Saúde do município de Ipanguaçu.
Conforme a publicação, assinada pela diretora geral do Hemocentro, Mariana Letícia Rezende Leite, e pela dirigente da mencionada Unidade Mista, Tatihany Jorramy Soares Lopes Marinho, o compromisso institucional tem vigência de 24 meses e objetiva a prestação de serviços hemoterápicos pelo Hemocentro à citada estrutura.

MPF: Potiguar denunciado por matar companheiro francês vai a júri popular nesta quarta-feira

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O natalense Alexsandro Nascimento da Silva irá a júri popular nesta quarta-feira (10) para ser julgado pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado.
Ele matou seu então companheiro, o francês Serge Albert Pierre Yves Claude, em Lisboa, capital de Portugal, crime ocorrido no ano de 2019.
O réu foi denunciado formalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) e o julgamento será realizado em Natal, transmite informação oriunda da assessoria de imprensa da instituição minijsterial, na capital do RN.

Currais Novos: Conserto em adutora deve ser concluído até a noite desta terça-feira

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Até a noite desta terça-feira (09), a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) estima que esteja concluído o reparo de trecho de adutora, onde ocorreu vazamento, que abastece hidricamente áreas da cidade de Currais Novos.
O rompimento na tubulação de 150 milímetros deixou os bairros Paizinho Maria, Lares de Santa e Alto de Santa Rita sem abastecimento desde às 16h30 de segunda-feira (08).
Concluído o serviço, o prazo para normalização completa da distribuição de água na cidade sridoense deve ser completado em até 72 horas, registra informação procedente da assessoria de imprensa da empresa estatal, em Natal.

Baixo Açu: Termo de Fomento da Sape com a Adiba garante R$ 240 mil de emendas parlamentares

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No exemplar desta terça-feira (09) do Diário Oficial do Estado do RN se observa a publicação de todo o teor do extrato do Termo de Fomento nº 21/2025, celebrado entre o Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), e a Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Adiba).
A parceria visa a execução de obras de recuperação de estradas no Perímetro Irrigado Osvaldo Amorim, abrangendo os municípios de Alto do Rodrigues e Afonso Bezerra, especificamente pontos estratégicos da estrada principal da primeira etapa do citado perímetro irrigado.
A ação será financiada com recursos consignados no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025, oriundos de três emendas parlamentares do deputado estadual Hermano Morais, com valor total de R$ 220 mil, e de uma emenda parlamentar da deputada estadual Eudiane Macedo, no valor de R$ 20 mil - toytalizando a importância global de R$ 240 mil.

CNM: Primeira parcela do FPM do mês será creditada nesta quarta-feira e totaliza R$ 7,9 bilhões

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Nesta quarta-feira (10) será repassado aos cofres municipais o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de dezembro.
A importância total a ser repassado será de R$ 6.354.242.438,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cita texto do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sendo que, em valores brutos, com o Fundeb, a soma é de R$ 7.942.803.047,68.

Leis: Reconhecimento de utilidade pública beneficia entidades de cinco cidades do RN

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Publicadas por completo através da edição desta terça-feira (09) do Diário Oficial do Estado do RN, as leis estaduais do nº 12.563 ao nº 12.567 se referem a outorga de utilidade pública a organizações sem fins lucrativos do estado.
A concessão do citado reconhecimento contempla o Instituto Mulheres e Companhia, com sede e foro no município de Mossoró; a Associação Comunitária dos Produtores da Vila São Paulo (ACPVSP), localizada em Serra do Mel; a Associação Cultural Junina Oxente (ACJO), na cidade de Macau; a Associação dos Moradores Unidos do Bairro Encanto Verde Loteamento Jardim São Paulo e Parque Zona Sul (Coophab), sediada em Parnamirim; e, a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Mangangá, situada na cidade de Santa Cruz.

Rádio e TV: PL, MDB, Solidariedade, PSOL, Rede e União apresentarão propaganda partidária

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Nesta semana, seis agremiações exibem propaganda partidária em rede nacional: Partido Liberal (PL), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Solidariedade, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade (Rede) e o União Brasil (União).
Os programas serão veiculados entre 19h30 e 22h30 nas emissoras de rádio e televisão, registra informação do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As inserções vão ao ar nesta terça-feira (09), na quinta-feira (11) e no próximo sábado (13).

Santana do Matos: Sentença reconhece direito de aprovado em PSS e impõe prazo para nomeação

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A Vara Única da comarca instalada na cidade de Santana do Matos determinou que o Poder Executivo municipal local nomeie candidato aprovado em primeiro lugar no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o cargo de motorista.
De acordo com o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a sentença revoga decisão anterior que havia negado a liminar e determina a nomeação do referido candidato em um prazo de até 15 dias.
Agora, após a nomeação do candidato, o município deve realizar o ato de posse em até cinco dias e, em caso de descumprimento, será multado diariamente no valor de R$ 1 mil, sendo a multa limitada a R$ 30 mil, registra informação do portal virtual do TJRN na web.

Itajá: Orçamento do município para o ano que vem terá dotação global de R$ 57,4 milhões

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Está na edição desta segunda-feira (08) do Jornal Oficial de Itajá todo o teor da Lei nº 494/2025, aprovada pela Câmara de Vereadores e, em seguida, sancionada pelo Poder Executivo local.
A referida lei municipal, assinada pelo prefeito itajaense, João Eudes Ferreira Filho, estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026, na soma total de R$ 57.487.729,00.

Hospital Regional da Mulher: Mostra Científica será realizada nos dias 17 e 18 deste mês

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Com o tema Inovação e Humanização na prática em saúde: construindo caminhos para o cuidado integral, será realizada a segunda edição da Mostra Científica do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, localizado na cidade de Mossoró.
A programação será nos dias 17 e 18 de dezembro corrente, na sede da citada unidade hospitalar.
A abertura será no dia 17 de dezembro, às 8h30, com a palestra magna sobre o tema geral do evento, ministrada pela professora/doutora Maura Vanessa Silva Sobreira, do curso de Enfermagem do Campus da Universidade do Estado do RN (UERN) em Caicó.
Também será realizado um minicurso sobre Interpretação de Testes Rápidos, como o professor/doutor Emanuell dos Santos Silva, farmacêutico e docente na Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene) e, em seguida, terá apresentações de trabalhos.

PopBiometria: Projeto terá primeira edição no próximo sábado na cidade de Parnamirim

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A população de Parnamirim, na Grande Natal. receberá no dia 13 de dezembro, sábado, a primeira edição do evento PopBiometria - Seu voto em suas mãos!, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e da 50ª Zona Eleitoral, que tem sede em Parnamirim, que visa facilitar a atualização cadastral biométrica e oferecer serviços de cidadania.
O município de Parnamirim tem 141.022 eleitores, destes, 10.549 têm título de eleitor mas não têm o cadastro biométrico, registra informação do endereço digital do TRE/RN na web.

Seridó: Estação elevatória na Serra de Santana teve cabos elétricos furtados nesta segunda-feira

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Durante a madrugada desta segunda-feira (08), criminosos furtaram o cabeamento de alimentação elétrica de estação elevatória, integrante do sistema produtor independente da Serra de Santana..
Conforme a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), a ação interrompeu o bombeamento de água tratada e parou o abastecimento hídrico de Florânia, Bodó, Lagoa Nova, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa), zona rural de Jucurutu, Distrito de Laginhas e zonas rurais de São Rafael e Santana do Matos.
Para restabelecer o fornecimento de água para essas regiões, a Caern precisará refazer toda a fiação elétrica da estação, e a previsão é que o conserto esteja concluído até o meio-dia da quarta-feira (10), frisa texto da assessoria de imprensa.

São Rafael: Executivo adjudica e homologa licitação com proposta financeira de R$ 27,3 mil

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O Poder Executivo de São Rafael adjudicou e homologou o resultado da Dispensa de Licitação nº 34/2025, nos cujo objeto é az prestação de serviços de consultoria e assessoria na gestão pública de saúde voltada a área técnica de sistemas de informação em saúde como Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a estratégia de informatização do Sistema Único de Saúde (SUS), o e-SUS - tanto para a Atenção Primária à Saúde (APS) quanto para o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) -, dentre outros, com atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde e sua equipe técnica.
O termo de adjudicação e homologação do referido certame licitatório teve publicidade sexta-feira (05) através do Diário Oficial do Município de São Rafael, e favoreceu à empresa Costa & Costa Digiclin Ltda., que aprese3ntou proposta na soma de R$ 27,3 mil.

Manifestação: Faern se pronuncia sobre intenção do MST de ocupar espaço no interior do Diba

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A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) exibe, através de seu site na internet, uma Nota Oficial onde se posiciona de forma contrária sobre a pretensão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de instalar-se na área do Projeto Irrigado Osvaldo Amorim, o Baixo-Açu, região do Vale do Açu.
Na nota, cuja redação completa está no portal, a Federação “reafirma que é contrária à iniciativa do Governo do Estado de destinar áreas do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba) para assentamento do MST. O Diba é o único distrito irrigado em pleno funcionamento no RN, sustentado por produtores que investem, pagam seus custos e mantêm a estrutura ativa. Qualquer interferência política ou ideológica coloca em risco um patrimônio produtivo construído ao longo de décadas".

Pendências: Promotor Edgard Medeiros atuará até o dia 18 na 1ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim

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A partir da próxima terça-feira (09) e se prolongando até o dia 18 deste mês, uma quinta-feira, o Promotor de Justiça da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros (foto), responderá, cumulativamente, pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim.
A designação excepcional dada ao fiscal da lei da comarca de Pendências se observou através da Portaria nº 1.844/2025, assinada pela Procuradora Geral de Justiça adjunta do estado, bacharela Juliana Limeira Teixeira, publicada pelo exemplar de sábado (06) do Diário Oficial do Estado do RN.

Celebração: Sessão solene e almoço de confraternização marcam datas comemorativas

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Para marcar o registro do Dia Nacional do Extensionista Rural, festejado em 06 de dezembro, e celebrar sete décadas de serviços prestados pelo órgão no estado, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) realizará uma sessão solene na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) nesta segunda-feira (08) às 9h, uma proposição do deputado estadual Francisco Medeiros, Francisco do PT.
A programação incluirá homenagens a profissionais de destaque que dedicaram suas carreiras ao desenvolvimento rural sustentável do RN, aposentados e ativos.
A agenda inclui ainda um almoço de confraternização a partir de 12h no Espaço Oktos, em Natal, organizado conjuntamente pela própria Emater/RN e pela diretoria da entidade dos servidores da autarquia, Assema.

Publicação: Lei que veda atrações que façam apologia ao crime foi sancionada no estado do RN

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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime, ao uso de drogas e incentivo de práticas sexuais, no âmbito do RN.
É o que estabelece a Lei nº 12.562, aprovada pelo Poder Legislativo potiguar e promulgada pelo governo estadual, publicada por inteiro na edição de sábado (06) do Diário Oficial do Estado do RN.
“É direito de toda criança e adolescente se desenvolver com dignidade, livre do incentivo ao uso de drogas e a práticas sexuais e da apologia ao crime, com condições adequadas para seu pleno desenvolvimento físico, emocional e educacional, com proteção contra qualquer forma de exploração, violência ou abuso, e com pleno acesso a oportunidades que favoreçam seu crescimento saudável e seu bem-estar integra”, diz o artigo primeiro.

Assú: Chapa única concorrerá à eleição que apontará a futura direção da CDL do município

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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Assú, Sérgio Luís Rodrigues, estabeleceu que, no dia 16 de dezembro em curso, uma terça-feira, às 9h, na sede da entidade, situada no centro da cidade, será realizada a Assembleia Geral Ordinária (AGO) para eleição e posse para mandato referente ao período de 2026 a 2028.
Uma única chapa foi legalmente registrada perante a Comissão Eleitoral para o referido processo, sendo encabeçada pelo empresário e contabilista Wagner Fonseca Mendonça, na condição de candidato à presidência.

O Edital de Convocação referente ao mencionado pleito sucessório da CDL foi veiculado através da edição do dia 19 de novembro do Diário Oficial do Município do Assú.

Fundase/RN: Portaria regulamenta apoio previsto em legislações nacionais para egressos

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A Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN) publicou sábado (06), a Portaria nº 217/2025, que regulamenta a concessão da bolsa de apoio financeiro destinada a adolescentes e jovens que cumpriram medidas socioeducativas de privação ou restrição de liberdade que siga série de critérios de elegibilidade.
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado do RN de sábado (06), integra o programa de acompanhamento de adolescentes e jovens pós-medida Horizontes Potiguares, instituído em 2024, que tem como objetivo fortalecer o processo de reintegração social dos egressos, ampliando suas oportunidades educacionais, comunitárias e de acesso às políticas públicas, descreve a ionformação produzida pela assssoria de imprensa da Fundação, na capital do estado.

Música: Recital de Fim de Ano da AMEA terá participações especiais e ocorrerá dia 12

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A diretoria da Associação Multicultural e Educacional Assuense (AMEA) convida toda a população da cidade e adjacências para prestigiar o Recital de Fim de Ano da instituição, antecipadamente programado para o dia 12 de dezembro em curso, sexta-feira da próxima semana, no interior do Anfiteatro Prefeito Arcelino Costa Leitão, na Praça São João Batista, centro urbano de Assú.
O evento público, e consequentemente totalmente gratuito, a partir de 19h30, contará com apresentações especiais das bandas Filarmônica Maestro Cristóvão Dantas e Filarmônica Enila Rayane Belarmino e, também, do Grupo de Flautas do CAIC Poeta Renato Caldas.
“Será uma noite inesquecível, marcada pela harmonia, dedicação dos nossos jovens músicos e a beleza da música que encanta gerações”, salienta nota elaborada pela direção da AMEA acerca do Recital de Fim de Ano.

Game Over: Operação idealizada pelo MPRN combate tráfico de drogas em Upanema

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O Ministério Público do RN (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (05) a operação Game Over, realizada em conjunto com as polícias civil e militar do estado, cumprindo quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Upanema, na região do Médio Oeste potiguar.
Os investigados são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse/porte ilegal de armas de fogo, registra texto do endereço digital do MPRN.
As diligências foram cumpridas em endereços localizados nos bairros Pêgas e Conceição de Upanema e, durante a ação, foram apreendidas armas, munições, drogas e animais silvestres, sendo que, ao todo, três pessoas foram presas em flagrante, salienta a notícia do site do órgão.

Assema: Dia do Extensionista Rural, confraternização natalina e 70 anos da Emater/RN serão festejados

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O Dia Nacional do Extensionista Rural - que tem seu registro oficialmente em 06 de dezembro -, os 70 anos de criação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e a confraternização natalina dos servidores da autarquia estadual serão comemorados conjuntamente numa programação elaborada pela Associação dos Servidores da Emater/RN, a Assema, no dia 08 deste mês, próxima segunda-feira.
A tripla celebração ocorrerá a partir de 12h30 nas dependências da sede social da Associação dos Auditores Fiscais do RN (Asfarn), localizada na Ponta do Morcego, Praia do Meio, na capital do estado, conforme o convite.

Programação: Sete cidades do interior do RN recebem o Caern Móvel na próxima semana

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O projeto Caern Móvel (foto), atendimento móvel da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) pega a estrada novamente de 08 a 12 de dezembro corrente e passará por sete cidades do interior potiguar.
Os serviços comerciais  estarão disponíveis gratuitamente em Caicó, Canguaretama, Goianinha, Messias Targino, Nísia Floresta, Patu e Tenente Ananias.
É importante lembrar que o Caern Móvel atende moradores de qualquer cidade, independentemente do local que esteja estacionado, e só é necessário lembrar que o atendimento é exclusivo para clientes da empresa estadual que devem apresentar a conta de água e documentos pessoais, explica informação da assessoria de imprensa da Caern.