Cremern: Aprovado ato que pune empresas de saúde que atrasarem pagamento de médicos

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Na manhã desta segunda-feira (25), o Conselho Regional de Medicina do Estado do RN (Cremern) fez uma coletiva em sua sede, em Natal, "para apresentar para imprensa uma resolução criada para a valorização e defesa da dignidade médica potiguar", diz texto da assessoria de imprensa.
O colegiado aprovou a Resolução nº 11/2026, que estabelece um cerco rigoroso contra empresas médicas - hospitais, clínicas, cooperativas ou intermediadoras de serviços - que atrasarem de forma injustificada o pagamento de salários, honorários ou plantões aos profissionais da medicina.
As sanções preveem desde a suspensão temporária das atividades até o cancelamento definitivo do registro da pessoa jurídica no Conselho, cita a nota do órgão de comunicação.

RFB: Aberta consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2026 e pagamento ocorre dia 29

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A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou na última sexta-feira (22) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026.
Com R$ 16 bilhões em créditos e 8.749.992 contribuintes contemplados, este será o maior lote de restituição já pago pela instituição e representa 40% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em quantidade de contribuintes.
O pagamento será realizado no dia 29 de maio, próxima sexta-feira, e, no RN, beneficia 96.243 pessoas, totalizando R$ 193.676.820,18, diz nota do site oficial da RFB na internet.

Caern: Imóveis em São Tomé estão sendo visitados para atualização de dados dos clientes

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Moradores da cidade de São Tomé, situada na região Agreste potiguar, estão recebendo a visita de equipes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), ação que visa regularizar os dados de quem ainda não possui CPF vinculado ao cadastro junto à empresa estadual.
Os cadastradores estão com farda e crachá da Caern e da terceirizada Clarear com fardamento na cor azul, esclarece nota da assessoria de comunicação social da estatal.
Quem tiver dúvidas sobre o trabalho, pode procurar o escritório de São Tomé que funciona de segunda a sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, complementa a informação.

Pendências: Controle de constitucionalidade de lei municipal é promovido da PGJ/RN

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O Procurador-Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), bacharel Gláucio Pinto Garcia (foto), instaurou, através da Portaria nº 010/2026, Procedimento Administrativo, por meio da conversão da Notícia de Fato protocolada sob o nº 02.23.2227.0000415/2025-12, objetivando realizar o controle de constitucionalidade da Lei nº 569/2013, do município de Pendências.
A portaria é exibida por completo na edição de sábado (23) do Diário Oficial do Estado do RN e, como primeira providência, o titular da PGJ/RN determinou a expedição de ofícios aos dirigentes dos poderes Executivo e Legislativo pendenciense, solicitando que, no prazo de quinze dias, informem se a mencionada lei segue com sua vigência integral, encaminhando cópia do instrumento, bem como de todos os diplomas normativos que o alteram ou revogam; e, também, que ambos remetam todas as normas em vigor que versem sobre a matéria, que trata da contratação temporária de servidores no âmbito local.

Guia: TRE/RN lança Manual do Fiscal de Votação direcionado ao pleito eleitoral de outubro

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Em seu portal digital, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) anuncia que lançou o Manual do Fiscal de Votação - Eleições 2026, publicação que faz parte do projeto Eleições 2026 em Linguagem Simples, uma iniciativa vinculada ao programa institucional TRE/RN Simples Assim: Justiça para Você!.
A publicação reúne, de forma clara, objetiva e acessível, as principais regras, direitos, deveres e procedimentos relacionados à atuação do fiscal de votação, contribuindo para maior segurança, transparência e compreensão do processo eleitoral.

Assú: Edital da DPE/RN refere-se à edição do programa Volta por Cima - Mutirão de Renegociação

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Dispõe sobre a seleção de profissional dos quadros da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) para atuação extraordinária e voluntária no programa Volta por Cima - Mutirão de Renegociação, organizado pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do RN (Procon/RN) e pela Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), por meio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), a ser realizado no município de Assú, o Edital nº 43/2026, cuja inteira redação está no exemplar do Diário Oficial do Estado do RN de sábado (23).
O referido evento está programado para os dias 28 e 29 de maio corrente, quinta e sexta próximas, das 10h às 15h, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), localizada no centro da cidade.

Prefeitura Empreendedora: RN conquistam dois títulos nacionais e um bronze na premiação

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O estado do RN alcançou um resultado inédito na décima terceira edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ao conquistar dois primeiros lugares nacionais e uma terceira colocação durante cerimônia realizada no dia 18 deste mês, em Brasília.
Os municípios de Carnaúba dos Dantas e Bom Jesus venceram nas categorias Sala do Empreendedor e Inclusão Socioprodutiva - com a participação de municípios de até 20 mil habitantes -, respectivamente, enquanto Serra do Mel garantiu medalha de bronze em Educação Empreendedora, frisa informação do portal virtual da Agência Sebrae de Notícias do RN.

Ipanguaçu: Promotoria de Justiça local será dirigida cumulativamente por fiscal da lei de Assú

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A Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do RN, bacharela Juliana Limeira Teixeira (foto), designou diversos os membros do Ministério Público estadual para exercício cumulativo em órgãos de execução.
A atribuição foi formalizada pela Portaria nº 726/2026, publicada integramente através da edição do último sábado (23) do Diário Oficial do Estado do RN.
Um os designados é o 2º Promotor de Justiça da comarca de Assú, bacharel Daniel Lobo Olímpio, que, a partir desta segunda-feira (25) e até o dia 22 de agosto deste ano, responderá cumulativamente pela Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu.

JFRN: Dois magistrados potiguares compõem lista tríplice para preenchimento de vaga no TRF5

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife (PE), elegeu a lista tríplice para vaga de Desembargador Federal pelo critério de merecimento.
Dois dos magistrados são do RN: Magnus Augusto Costa Delgado, titular da 1ª Vara Federal, e Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara.
O outro nome na lista é da juíza federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, que integra a Justiça Federal de AL (JFAL) e, quem for escolhido, ocupará uma das três vagas criadas pela Lei nº 15.393/2026, que ampliou a composição do Tribunal.
A lista segue para a definição pela Presidência da República, frisa nota do portal da JFRN.

Itajá: Sondagem visa avaliação optométrica/teste de refração e fornecimento de óculos de grau

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, torna público aos interessados que, está realizando pesquisa de preços para formação de preços médios para credenciamento para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação optométrica/teste de refração e fornecimento de óculos de grau completos.
O procedimento é anunciado em aviso exposto no Jornal Oficial de Itajá de sexta-feira (22).

Sinai/RN: Órgão promoverá ato pelo fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

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Por intermédio de seu portal eletrônico na internet, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) convoca os trabalhadores e trabalhadoras da sua base para participar do ato público unificado pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário.
A mobilização acontece no dia 27 de maio, próxima quarta-feira, com concentração às 15h, em frente ao Midway Mall, na Avenida Senador Salgado Filho, em Natal.
O ato é organizado por centrais sindicais e entidades representativas dos trabalhadores.

São Rafael: CMAS aprova contas dos recursos transferidos pelo Feas/RN em 2024 e 2025

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O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) da cidade de São Rafael publicou duas resoluções através da edição de sexta-feira (22) do Diário Oficial do Município.
Assinadas pela presidente do órgão colegiado, Nailda Barbosa de Assis Pinheiro, ambas têm o mesmo objetivo: aprovar a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) do RN nos exercícios de 2024 e 2025, com a finalidade de cofinanciar as ações de Proteção Social Especial (PSE) na esfera municipal.

IFRN: Aberta seleção com vagas para professor substituto nos campi Natal-Zona Norte e Macau

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), por meio do Campus Natal-Zona Norte, publicou o Edital nº 50/2026, que está disponível no site da instituição, para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor substituto da carreira de professor de ensino básico, técnico e tecnológico.
São ofertadas quatro vagas, distribuídas entre os campi Natal-Zona Norte e Macau, com regime de trabalho de 40 horas semanais, transmite a nota do portal do IFRN.

Carnaubais: Gestão define licitação virtual que se volta para construção de vinte moradias

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A contratação de empresa para construção de vinte casas habitacionais no município de Carnaubais é o propósito de uma licitação pública já agendada pela administração local para 8h01 do dia 05 de junho, uma sexta-feira, sendo realizada de forma totalmente eletrônica.
O aviso do certame, assinado pelo Agente de Contratação da prefeitura, Francisco Magno Araújo da Silva, está no Jornal Oficial do Município de sexta-feira (22).

Rádio e Televisão: Programas partidários de três siglas serão exibidos esta semana

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Três partidos políticos exibem propaganda partidária nesta semana nas emissoras de rádio e televisão, no horário entre 19h30 e 22h30: Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Social Democrático (PSD).
Os referidos programas serão veiculados na terça-feira (26), na quinta-feira (28) e no sábado (30).
Como 2026 é ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre, registra o texto publicado na página virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Alimenta Mais Assú: Projeto foi apresentado e objeto de deliberação em encontro do Comsea

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No exemplar da última sexta-feira (22) do Diário Oficial do Município do Assú é encontrada toda a íntegra da ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), acontecida na manhã da quinta-feira (21), nas dependências internas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Conforme o documento, assinado pela vice-presidente do colegiado, Thayse Pricily Oliveira Moura o encontro teve por objetivo a apreciação e deliberação acerca do projeto socioassistencial AMA - Alimenta Mais Assú: Rede Circular de Segurança Alimentar e Nutricional, proposta deferida por unanimidade.

Judiciário: Consumidora vence ação após cobrança indevida em sistema de energia solar

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O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Extremoz, região da Grande Natal, julgou procedente um pedido feito por uma consumidora contra a Companhia Energética do RN (Cosern), empresa do grupo Neoenergia.
De acordo com a sentença, do juiz Diego Costa Pinto, a ré descumpriu uma obrigação contratual e executou de maneira falha a compensação de créditos de energia solar, destaca informação que tem todo o teor exposto através do endereço digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Caern Móvel: Ação prossegue em cidades do Alto Oeste e Seridó por toda esta semana

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Venha Ver, Coronel João Pessoa, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova e São Francisco do Oeste, cidades da região do Alto Oeste, e Cruzeta, Jardim do Seridó, Santana do Seridó, Equador e Ouro Branco, situadas no Seridó, continuam no itinerário do programa Caern Móvel (foto), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), desta segunda-feira (25) até a próxima sexta-feira (29).
Onze cidades serão atendidas pelos serviços comerciais oferecidos pelas unidades de atendimento móvel da estatal, diz a notícia da assessoria de comunicação social da Caern.

MPRN: Decretado luto oficial em decorrência do óbito de Procuradora de Justiça aposentada

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Foi declarado luto oficial, pelo período de três dias, a contar de 21 de maio corrente, no âmbito do Ministério Público do RN (MPRN), em sinal de pesar pelo falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Maria do Carmo Câmara de Souza.
Durante o período, a bandeira do MPRN, na sede e unidades da instituição ministerial em todo o estado, será hasteada a meio-mastro.
É o que consta na Portaria nº 715/2026, assinada pelo Procurador Geral de Justiça Gláucio Pinto Garcia, publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Estado do RN, frisando que, em razão do mencionado luto oficial, está suspensa a realização de eventos festivos durante o período dos três dias.

Festuern: Vigésima edição do festival será lançada próxima terça-feira em Natal

Imagem: Ilustração/Uern

O Festival de Teatro da Universidade do Estado do RN (Festuern), edição de 2026, será lançado na próxima terça-feira (26), no Teatro Sesc Sandoval Wanderley, em Natal, às 14h, oportunidade em que serão apresentados os detalhes da vigésima edição, que acontecerá de 05 a 09 do outubro deste ano, reunindo crianças e adolescentes em espetáculos teatrais produzidos por escolas públicas norte-rio-grandenses.
A realização do Festuern é da Universidade, através da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), e do Banco do Nordeste Cultural, com apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Mossoró e da empresa TCM Telecom, registra nota da assessoria de imprensa institucional da Uern.

Agreste: Municípios devem ter abastecimento retomado após manutenção elétrica de adutora

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O abastecimento de água das cidades de Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo deve ser retomado nesta sexta-feira (22), no final da tarde, prazo dado pela Neoenergia/Cosern para que seja concluída a manutenção do sistema elétrico na Estação de Bombeamento EB-17.3, da Adutora Monsenhor Expedito.
Recorrentes problemas desse tipo vêm ocorrendo esta semana, e concessionária de energia foi acionada, transmite a assessoria de comunicação social a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
Logo que o fornecimento de energia elétrica for regularizado, o sistema de abastecimento será religado e o fornecimento retomado, transmite a informação da companhia estadual.

Sinte/RN: Justiça confirma legalidade do Piso e dos reajustes dos professores estaduais

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) reconheceu a constitucionalidade dos reajustes salariais concedidos aos professores da rede estadual nos anos de 2023, 2024 e 2025.
Com o julgamento, foi rejeitada a ação movida pelo Ministério Público do RN (MPRN), que questionava as leis estaduais relacionadas ao Piso Nacional do Magistério e, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN), na prática, a decisão valida os reajustes conquistados pela categoria e garante segurança jurídica aos direitos assegurados aos professores.
Outro efeito direto da decisão é a retomada dos processos que reivindicam o pagamento dos retroativos do piso salarial, que estavam suspensos em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), acrescenta a informação extraída do portal digital do sindicato.

Jucurutu: Representação do MPRN recomenda descarte adequado de resíduos sólidos

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Jucurutu, recomendou o descarte correto de resíduos sólidos na cidade, orientando que proprietários de oficinas e a gestão municipal adotem imediatamente medidas para a administração e o descarte adequado de pneus, conforme descrito no endereço eletrônico da instituição.
Fruto de denúncias da população sobre a situação de abandono e acúmulo desses materiais nas ruas da cidade, o documento foca especialmente no descarte de pneus usados, que com o acúmulo inadequado em vias públicas favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, agravando surtos de doenças como a dengue, salienta a notícia.

Futebol: Natal receberá dois amistosos entre seleções sub-17 do Brasil e Estados Unidos

Imagem: Assessoria/Arena das Dunas

A Casa de Apostas Arena das Dunas, localizada na capital do RN, será palco de dois amistosos internacionais entre as seleções sub-17 do Brasil e dos Estados Unidos, nos dias 07 e 10 de junho.
Os confrontos acontecem nos dias 07, um domingo, a partir das 16h, e 10, uma quarta-feira, às 20h.
As partidas servirão como preparação da Seleção Brasileira para a disputa da Copa do Mundo Sub-17 da Fifa, que será realizada em novembro, no Catar, reunindo 48 seleções, frisa a assessoria de imprensa da Arena.

Ipanguaçu: Publicados avisos que tratam de contratações diretas na área da saúde

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Por meio do exemplar desta sexta-feira (22) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Poder Executivo municipal de Ipanguaçu traz a público dois avisos de contratação direta.
Um dos comunicados diz respeito à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em Medicina Veterinária preventiva e saúde única no município; e, o outro aviso refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria em sistemas de regulação e gestão em saúde, conforme as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde.