sábado, 16 de maio de 2026

Ato: Nomeados membros do Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação de 2026 a 2028

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Ato assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação do RN, para o exercício de mandato durante o período de 2026 a 2028.
Conforme a medida, que está na edição deste sábado (16) do Diário Oficial do Estado do RN, o colegiado é formado por representantes do Poder Executivo estadual, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), das comunidades afetadas pela desertificação, da Universidade Federal do RN (UFRN), da Universidade do Estado do RN (Uern), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), das entidades não governamentais que tenham por objetivo no campo de suas atuações o combate à desertificação e/ou implementação da economia solidária e agricultura familiar, do setor empresarial, das comunidades de assentamentos rurais, da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN).

Saúde: Servidores estaduais aprovam pauta de reivindicações da campanha salarial de 2026

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Na última quarta-feira (13), os servidores e servidoras estaduais de saúde se reuniram em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no auditório do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN (Sinpol/RN), em Natal, para debater e aprovar a pauta de reivindicações que dá início a campanha salarial de 2026.
Durante o encontro, o Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) apresentou o documento que reúne mais de vinte pontos.
Com a aprovação da pauta de reivindicações, o Sindsaúde/RN irá protocolar o documento junto às secretarias estaduais de Administração (Sead) e de Saúde Pública (Sesap) e uma nova AGE foi aprovada para o dia 03 de junho, ocasião em que a pauta será novamente discutida e avaliados os encaminhamentos das negociações, frisa texto do site do órgão.

Assú: Publicado decreto que dispõe sobre a cobrança do IPTU relativo ao exercício de 2026

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O contribuinte assuense que efetuar o pagamento, dentro do prazo e em quota única do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), referente ao exercício de 2026, será concedido desconto de 30% sobre o valor lançado do tributo, para pagamento até o dia 31 de julho vindouro, uma sexta-feira.
Além, disso, o contribuinte poderá optar pelo pagamento parcelado em até seis cotas: 31 de julho. primeira parcela; 31 de agosto, segunda; 30 de setembro, terceira; 30 de outubro, quarta; 30 de novembro, quinta; e, 30 de dezembro, sexta e última parcela.
O recolhimento do IPTU após o vencimento ensejará aplicação de multa, juros moratórios e atualização monetária, define o Decreto nº 58, de 14 deste mês, divulgado integralmente por intermédio do exemplar dessa sexta-feira (15) do Diário Oficial do Município do Assú.

TCE/RN: Irregularidades na edição de lei impedem reajuste de salários em cidade potiguar

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) decidiu suspender os efeitos da Lei nº 701/2024, do município de Vera Cruz, localizado na região Agreste potiguar, que aumentou os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura de 2025 a 2028.
A decisão foi tomada em julgamento colegiado, seguindo o voto do conselheiro relator Renato Costa Dias, em consonância com relatório técnico de auditoria e parecer do Ministério Público de Contas do RN (MPC/RN).

Semarh: Pasta estadual requer LSs para Unidades de Triagem nas cidades de Assú e Paraú

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Através de aviso que é veiculado no exemplar deste sábado (16) do Diário Oficial do Estado do RN, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, duas Licenças Simplificadas (LSs).
Uma diz respeito à Unidade de Triagem de Assú, localizada no loteamento Jardim das Carnaúbas, s/nº, situado no bairro Quinta do Farol; e, a outra, para a Unidade de Triagem de Paraú, localizada na Rua Claudina Cândido Lopes, s/nº, no perímetro urbano da cidade.

IBGE: Pessoal desalentado diminui quase 18% no RN, conforme dados da Pnad Contínua

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A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esta semana, estimou a presença de 60 mil pessoas desalentadas no RN no primeiro trimestre de 2026, uma variação de -17,9% em relação ao último trimestre do ano passado, quando o número chegou a 73 mil desalentados.
Desalentados são pessoas que estão fora da força de trabalho, ou seja, não estão trabalhando nem procurando emprego, mas gostariam de trabalhar e estariam disponíveis para assumir um trabalho se ele aparecesse.
Frente ao primeiro trimestre de 2025, quando havia cerca de 80 mil desalentados no estado, a variação foi de -24,9%, registra a informação oriunda da chefia do IBGE no RN.

Assú: Readequação de contrato da Câmara de Vereadores terá impacto mensal de R$ 36 mil

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No
Diário Oficial do Município do Assú da última quinta-feira (14) se verificou a publicação do terceiro termo aditivo ao contrato celebrado entre a Câmara de Vereadores (foto) e a empresa VHS Construções e Serviços Ltda. para a execução da obra de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo municipal assuense.
De acordo com a publicação, o mencionado termo aditivo objetiva a alteração contratual, mediante readequação orçamentária, gerando um impacto financeiro relativo à quantia mensal de R$ 36.041,36.

TSE: Eleitores de quatro municípios em SP, RN e PA voltam às urnas neste domingo

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Eleitores dos municípios de Brejo Alegre (SP) e de Itaú e Ouro Branco, ambos no RN, voltam às urnas neste domingo (17) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares e, em Melgaço (PA), no arquipélago do Marajó, eleitores também voltam às urnas, mas para renovar todas as onze cadeiras da Câmara de Vereadores, diz nota do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As pessoas escolhidas cumprirão mandatos até o dia 31 de dezembro de 2028 e a votação nas localidades ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, registra a notícia do TSE.

Itajá: Contrato orçado em R$ 427,6 mil objetiva execução de obra de pavimentação

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Foi firmado contrato entre a Prefeitura de Itajá e a empresa Silva Ribeiro Comércio e Serviços Ltda., visando a execução de obra de pavimentação do segundo trecho da Rua Zacarias Manoel de Brito, no acesso ao Açude do Saco, no município.
O extrato contratual, cuja soma é de R$ 427.681,48, preenche espaço na edição dessa última sexta-feira (15) do Jornal Oficial de Itajá, onde pode ser acessado.

Evento: TJRN promove 12ª Semana Estadual da Adoção com ações em todo o estado

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realiza, entre os dias 19 e 23 de maio em curso, terça-feira a sábado da próxima semana, a décima segunda edição da Semana Estadual da Adoção, com o tema central Amor, a verdadeira fórmula da adoção.
A iniciativa, organizada pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), contará com palestras, audiências públicas, capacitações, rodas de conversa e ações de conscientização em diversas comarcas.
As comarcas de Caicó, João Câmara, Nova Cruz, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros e Areia Branca realizarão capacitações da rede de proteção, cursos de preparação psicossocial e jurídica para adoção, rodas de conversa sobre fluxos processuais, dentre várias outras atividades, registra texto publicado por completo através do portal do TJRN.

Realização: Espaço Banco do Nordeste Cultural Mossoró foi inaugurado quinta-feira

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O Banco do Nordeste (BNB) inaugurou quinta-feira (14) um novo centro cultural em Mossoró, instalado no histórico Teatro Lauro Monte Filho, em cerimônia que reuniu autoridades, artistas, produtores culturais e público local.
Segundo informa;ção proveniente da assessoria de imprensa da instituição financeira, a abertura do espaço Banco do Nordeste Cultural Mossoró encerra um intervalo de quase duas décadas sem a inauguração de novos equipamentos culturais próprios do BNB - o último foi entregue em 2007, em Sousa (PB).

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Ipanguaçu: IFRN seleciona bolsistas para projeto de extensão em Agroecologia e Meio Ambiente

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O Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) está com inscrições abertas para seleção de três bolsistas de extensão que irão atuar no projeto Cidadania, controle social e produção de alimentos seguros no território Açu-Mossoró, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), iniciativa voltada ao fortalecimento de ações de pesquisa e extensão na área de Agroecologia e Meio Ambiente.
As vagas são destinadas a estudantes do Ensino Médio Integrado dos cursos técnicos em Agroecologia e Meio Ambiente, regularmente matriculados no terceiro ano e que atendam aos requisitos previstos em edital, que pode ser consultado na página digital do Instituto.

Carnaubais: Ato da mesa diretora do Poder Legislativo trata da transparência na coisa pública

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No exemplar desta sexta-feira (15) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais é encontrada toda a redação do Decreto nº 001/2026, da mesa diretora do Poder Legislativo carnaubaense.
O ato regulamenta, no âmbito da Câmara de Vereadores, as disposições da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI); da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, a Lei do Governo Digital; da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); e, da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, a Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

Ufersa: Reitoria entrega novos equipamentos para moradias estudantis dos quatro campi

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O reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), professor Rodrigo Codes, iniciou a entrega de novos eletroeletrônicos adquiridos para as Moradias Universitárias dos campi localizados em Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros.
Estão sendo investidos pela universidade cerca de R$ 100 mil na aquisição de geladeiras, máquinas de lavar, geláguas e novos ventiladores.
Os novos equipamentos estão sendo adquiridos com recurso extraorçamentário articulado em 2025 pelo reitor junto à bancada federal potiguar, registra texto do portal da instituição.

Nogueirão: TCE/RN acompanha concessão e pede informações complementares à prefeitura

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), por meio da Diretoria de Infraestrutura e Meio Ambiente, participou de uma reunião com a Prefeitura de Mossoró no intuito de esclarecer pontos importantes do processo de representação com vistas ao acompanhamento da concessão do novo estádio de futebol Nogueirão, diz nota do site.
Com base na Resolução nº 027/2025, que trata do acompanhamento da etapa de planejamento dos projetos referentes a desestatizações, auditores do TCE/RN identificaram que a documentação instrutória foi insuficiente e solicitou o envio, por parte da prefeitura, de novos documentos e informações complementares sobre o procedimento.

Assú: Contrato da Câmara para assessoria e consultoria jurídica tem valor de R$ 60 mil

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Possui o valor global de R$ 60 mil o contrato firmado entre a Câmara de Vereadores de Assú e a empresa Bruno Medeiros de Oliveira Souza Sociedade Individual de Advocacia, o extrato de inexigibilidade de licitação teve publicidade nessa quinta-feira (14), por meio do Diário Oficial do Município, chancelado pelo presidente do Poder Legislativo, vereador João Batista de Souza Júnior, Júnior do Trapiá.
O contrato visa a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica destinados ao atendimento das necessidades da casa parlamentar, compreendendo o acompanhamento e suporte jurídico às atividades legislativas, administrativas e institucionais do Poder Legislativo, com atuação preventiva e consultiva.

Eleições: TRE/RN lança guia para ajudar candidatos e partidos a não errar na prestação de contas

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) lançou o Guia de Prestação de Contas Eleitorais 2026: Passo a Passo, uma cartilha digital interativa desenvolvida para candidatos, partidos políticos, tesoureiros, contadores e advogados eleitorais.
O guia foi elaborado pela Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária e integra o projeto Eleições 2026 em Linguagem Simples, uma das iniciativas do programa TRE/RN Simples Assim: Justiça para Você! e está disponível gratuitamente no site oficial do TRE/RN e pode ser acessado de qualquer dispositivo: computador, tablet ou celular.

Assú: Contrato voltado para ornamentação junina é prorrogado por mais doze meses

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Aditivo veiculado nessa quinta-feira (14) pelo Diário Oficial do Município do Assú tem por objetivo a prorrogação de prazo e renovação dos quantitativos do contrato com L. Euzébio da Costa ME. para prestação de serviços de ornamentação e decoração de adereços juninos, referente à edição deste ano da festa sociorreligiosa de São João Batista, realizada pelo Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Cerimonial e Eventos Oficiais.
Conforme escrito no termo aditivo, o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais doze meses, com início na data de sua assinatura e encerramento em 30 de maio de 2027.

IBGE: Taxa de informalidade chega a 41,5% no RN sendo a menor da região Nordeste

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A taxa de informalidade do estado do RN foi de 41,5% no primeiro trimestre de 2026, 0,6 ponto percentual abaixo da taxa observada no trimestre anterior (42,1%).
Embora tenha ficado acima da média nacional (37,3%), a taxa de informalidade potiguar foi a menor registrada entre os estados nordestinos no período, e, também, ficou abaixo da média da região, que chegou a 48,9 pontos percentuais.
Os indicadores são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esta semana, frisa a direção do Instituto no estado do RN.

Ipanguaçu: Administração municipal anuncia realização de cinco certames licitatórios

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Na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado do RN se verifica a publicação na íntegra de avisos que correspondem a quatro licitações públicas na alçada da Prefeitura de Ipanguaçu.
O primeiro deles, às 9h do dia 29 de maio, volta-se para o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante disponibilização de veículos adequados, destinados ao atendimento das rotas municipais, para o transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino; outro, às 9h do dia 02 de junho, visa o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços loca-ção de veículos tipo micro-ônibus e ônibus destinados ao transporte de estudantes universitários em rotas intermunicipais, para o transporte de estudantes universitários; outro, agendado para 9h do dia 08 de junho, visa o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos visando garantir o atendimento eficaz e ininterrupto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade Mista, Farmácia básica e demais setores da rede municipal de saúde; um outro, definido para 9h do dia 10 de junho, visa a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos para apoio às atividades do transporte escolar; e. finalmente, outro certame, programado para 9h do dia 15 de junho, objetiva o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de cinco carros para a Secretaria Municipal de Saúde.

Estiagem: Situação de emergência na cidade de Afonso Bezerra é homologada pelo MIDR

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta sexta-feira (15), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres nos estados do AM, BA, PA, PB, RN e RS.
Na lista publicada através do portal virtual oficial do MIDR consta uma cidade potiguar Afonso Bezerra, na região central do estado, que passa por um período de estiagem.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

DPE/RN: Edital versa sobre seleção que atende núcleos de Angicos, Ipanguaçu e Parelhas

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Os núcleos da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) existentes nas cidades de Angicos, Ipanguaçu e Parelhas, tornam público o Edital Conjunto nº 001/2026, que tem todo o teor publicado no exemplar desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado do RN.
O mencionado documento dispõe sobre o regulamento da seleção conjunta simplificada direcionada para estagiários do curso de pós-graduação em Direito, denominado DPE Residência, no âmbito dos referidos municípios, objetivando a formação de cadastro de reserva.

MPT/RN: Instituição realiza ações de combate ao trabalho infantil em São José de Mipibu

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Neste mês de maio, o Ministério Público do RN (MPT/RN), por meio da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), iniciou a implementação do Projeto Políticas Públicas no município de São José de Mipibu, no Agreste.
A iniciativa tem como objetivo o acompanhamento da execução das políticas de proteção à criança e ao adolescente e integra os esforços da instituição ministerial trabalhista no combate ao trabalho infantil no estado, frisa texto da assessoria de imprensa do MPT.

Lei: Centro de Saúde e Social Santa Terezinha conquista status de utilidade pública no RN

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O Poder Legislativo potiguar decretou e a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.734 que reconheceu como de Utilidade Pública Estadual o Centro de Saúde e Social Santa Terezinha (CSTT), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 63.677.432/0001-51, com sede no município de Natal.
A citada lei está exposta no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (15).

TJRN: Sessão presencial híbrida da 2ª Câmara Cível é adiada para o dia 26 de maio

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A presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargadora Martha Danyelle (foto), informa que, a sessão ordinária presencial híbrida da Câmara Cível, marcada para acontecer no dia 19 de maio corrente. próxima terça-feira, será adiada para a sessão ordinária híbrida do dia 26 de maio, também uma terça-feira, com início das atividades a partir das 8h.
Na sessão serão julgados os processos constantes da pauta e demais feitos apresentados em mesa, adianta informação do endereço eletrônico do TJRN.