DPE/RN: Conselho Superior realizará a décima terceira sessão ordinária do ano no dia 09

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Os membros natos, bem como os eleitos, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), estão sendo convocados a participar da décima terceira sessão ordinária de 2026, a se realizar no dia 09 deste mês, próxima sexta-feira, às 9h, por meio de videoconferência.
O referido chamamento é materializado por intermédio da Portaria nº 287/2026, assinada pelo titular da DPE potiguar, Defensor Público Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, exibida em todo o seu conteúdo através do exemplar Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (06).

CDP: Instituição realiza o Bazar Solidário de Brinquedos nas próximas quinta e sexta

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Nos dias 08 e 09 de outubro, quinta e sexta próximas, a Casa Durval Paiva (CDP) realiza um Bazar Solidário de Brinquedos, com todos os itens vendidos a preços fixos de R$ 5,00 e R$ 10,00, ação que acontecerá no Bazar do Caquito, localizado na Rua Desembargador Régulo Tinoco, nº 1254, bairro Barro Vermelho, em Natal, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
O público poderá encontrar uma variedade de produtos, entre bonecas, carrinhos, itens colecionáveis, bonés, óculos e outros brinquedos e acessórios infantis.
Os produtos comercializados foram apreendidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) e posteriormente destinados à CDP e toda a renda obtida com o bazar será revertida para a manutenção dos serviços oferecidos pela instituição a crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas, transmite a notícia da CDP.

Portaria: Ato administrativo estabeleceu a composição da Cies/RN na esfera da Sesap

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Por meio de medida publicada em todo o teor na edição desta terça-feira (06) do Diário Oficial do Estado do RN, o titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta Câmara, estabeleceu a composição da Comissão Estadual de Integração Ensino-Serviço do RN (Cies/RN), no âmbito da referida pasta.
A Cies/RN constitui instância intersetorial e interinstitucional, de natureza técnica, destinada a promover a articulação entre os segmentos que integram o quadrilátero da Educação Permanente em Saúde - gestão, ensino, atenção/trabalho e controle social -, com a finalidade de contribuir para a formulação, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação das ações de Educação Permanente em Saúde na instância do estado do RN.

Edital: Plano de Trabalho Físico e Financeiro do Sinai/RN para 2027 pautará AGO

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A coordenação geral do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN convoca todos os filiados para uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) a se realizar no dia 12 de novembro próximo, uma quinta-feira, às 09h30 e 10h, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, na sede da mencionada entidade sindical, situada na capital do estado.
De acordo com o edital (foto), a AGO tem por finalidade discutir e deliberar o Plano de Trabalho Físico e Financeiro do Sinai/RN para o exercício de 2027, salienta informação veiculada através do site oficial do sindicato.

São Rafael: Instabilidade em portal de compras públicas força prorrogação de licitação

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A Prefeitura de São Rafael confirmou a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção de veículos e máquinas, com reposição de peças.
Conforme aviso no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (05), “a prorrogação do certame decorre da ocorrência de problemas de ordem operacional no portal de compras públicas, que impossibilitaram, dentro do prazo inicialmente previsto, a efetivação do cadastro e a disponibilização do certame na plataforma eletrônica, sendo necessária a alteração da data da sessão para assegurar a regularidade, publicidade e plena participação dos interessados no procedimento licitatório”.
A sessão eletrônica será aberta às 10h01 do dia 23 de outubro corrente, uma sexta-feira.

Servidores: Sesi/RN e MPT/RN firmam convênio para ampliar acesso à saúde e qualidade de vida

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O Serviço Social da Indústria do RN (Sesi/RN), pertencente ao sistema Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), e o Ministério Público do Trabalho do RB (MPT/RN) assinaram, na última sexta-feira (02), um convênio que amplia o acesso dos trabalhadores do MPT potiguar e seus dependentes aos serviços oferecidos pelo Sesi estadual.
A parceria contempla as unidades de Natal, Mossoró e Caicó e reúne ações de saúde, qualidade de vida e segurança e saúde no trabalho, adianta nota divulgada através do portal digital da Fiern.

Justiça: Empresas de parque eólico são condenadas por poluição sonora em comunidade rural

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Duas empresas responsáveis pela operação de um parque eólico foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais a seis moradores de uma comunidade rural de São Vicente, no Seridó.
A sentença, do juiz Rúsio Lima de Melo, da Vara Única da comarca de Florânia, reconheceu que os ruídos produzidos pelos aerogeradores ultrapassam os limites previstos na legislação, frisa texto da página eletrônica do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Segundo o processo, os moradores vivem em imóveis localizados em uma área próxima aos aerogeradores do Parque Eólico Lanchinha, acrescenta a nota do site oficial do TJRN.

Itajá: Ato regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do município

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Publicado de forma integral no Jornal Oficial de Itajá dessa segunda-feira (05), o Decreto nº 034/2026 regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA), em atendimento ao Plano Plurianual (PPA), do período 2026-2029, e aos compromissos assumidos com o Selo Unicef, estabelecendo objetivos, atributos, indicadores e metas para as políticas públicas setoriais.
De acordo com o decreto do Poder Executivo, a agenda tem como objetivo geral promover o desenvolvimento integral, proteção social, a garantia de direitos e a melhoria dos indicadores de bem-estar de crianças e adolescentes de Itajá, mediante a articulação permanente e integrada das políticas públicas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e direitos humanos, assegurando prioridade absoluta na destinação de recursos e na execução de ações governamentais.

Voz da Terra: Evento será alusivo aos 40 anos dos sismos ocorridos em João Câmara

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Estão abertas as inscrições para participação no evento Voz da Terra: Rememorando os 40 anos dos terremotos em João Câmara, que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro próximo, no Campus João Câmara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do (IFRN), conforme antecipa nota exposta no endereço remoto da instituição de ensino.
As inscrições custam a importância de R$ 25,00 e podem ser realizadas até o dia 10 de novembro, uma terça-feira, por meio da página digital do evento no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap).

Paraú: Paróquia do Divino Espírito Santo receberá a segunda visita pastoral do bispo diocesano

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A Diocese de Santa Luzia de Mossoró dará continuidade ao seu itinerário de visitas pastorais com a segunda visita pastoral de Dom Francisco de Sales, que acontecerá de 26 a 31 de outubro corrente, na paróquia do Divino Espírito Santo (foto), em Paraú.
A primeira experiência ocorreu de 13 a 20 de setembro último, na paróquia de São João Batista, em Assú.
A agenda oficial abre-se no dia 26, uma segunda-feira, com o acompanhamento do economato e setor contábil da paróquia, no horário das 8h às 12h, e terá o seu desfecho no dia 31, sábado, às 19h, com a Santa Missa de Encerramento, na Igreja Matriz do Divino Espírito Santo, de acordo com informação publicada através do site da Diocese de Santa Luzia de Mossoró.

Itajá: Certame promovido pela gestão municipal teve todos os licitantes inabilitados

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Todas as empresas participantes da Concorrência nº 011009/2026, na alçada da Prefeitura de Itajá, foram consideradas inabilitadas, conforme descrito no extrato da referida licitação pública, exposto no exemplar da última sexta-feira (02) do Jornal Oficial do município.
O fim do certame é o registro de preços para eventual e futura execução, sob demanda e ordem de serviço, de obras e serviços de engenharia, incluindo instalação, construção, realocação, adequação, reforma com ou sem ampliação, manutenção preventiva e corretiva e recuperação de edificações, logradouros, bens, etc.

Confest/Confege 2026: IBGE realizará coletivas em Natal para divulgar programação do evento

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará, nos dias 08 e 09 de outubro, quinta e sexta próximas, coletivas públicas para apresentar parte da programação da edição de 2026 da Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados (Confest/Confege), de 08 a 10 de dezembro, em Natal.
A primeira coletiva, no dia 08, quinta-feira, das 10h às 12h, na sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), apresentará a programação das mesas internacionais, incluindo a reunião oficial de países de língua portuguesa na conferência; e, a segunda coletiva, será no dia 09, sexta-feira, das 10h às 12h, na Festa do Boi, em Parnamirim, e detalhará agenda de debates, oficinas e grupos temáticos do 1° Encontro Internacional do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola (Cafa), transmite a assessoria de imprensa.

IEGM 2026: TCE/RN prorroga prazo para envio de informações até o dia 14 de outubro

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) informa aos gestores públicos que o prazo para envio das informações referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2026 foi prorrogado até o dia 14 de outubro, quarta-feira da semana que vem.
Segundo o TCE/RN, os municípios pendentes em relação a remessa do IEGM são: Alexandria, Apodi, Bodó, Caicó, Canguaretama, Cruzeta, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itaú, Boa Saúde, João Dias, Lagoa Nova, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Messias Targino, Monte Alegre, Natal, Paraú, Rio do Fogo, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pendências, Pilões, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Rafael, Serrinha, Severiano Melo, Tenente Ananias e, finalmente, Triunfo Potiguar.

Inovação: Empresas do Metrópole Parque desenvolvem soluções para o setor automotivo

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No âmbito do estado, empresas ligadas ao Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), agregado à Universidade Federal do RN (UFRN), na capital do estado, desenvolvem soluções que atuam em diferentes pontos do setor automotivo.
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o Brasil produziu 271,2 mil veículos em agosto de 2026, alta de 6,8% em relação a julho e de 9,4% na comparação com agosto de 2025.
Paralelamente ao crescimento do mercado, a transformação digital amplia o espaço para empresas especializadas em resolver problemas da cadeia e, nesse cenário, ganham espaço as chamadas autotechs, startups e empresas de tecnologia que desenvolvem soluções para diferentes áreas do setor automotivo, frisa o setor de imprensa do órgão.

TEA: MPRN e UFRN promovem seminário para debater o atendimento na rede pública de saúde

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP) e em parceria com o Instituto de Políticas Públicas (IPP), da Universidade Federal do RN (UFRN), realizará o 4º Seminário do Observatório de Políticas Públicas, abordando a temática Saúde Mental: debatendo o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Pública de Saúde.
O encontro acontecerá no dia 29 de outubro, uma quinta-feira, a partir das 8h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal.

Data: Sessão ordinária da Câmara Criminal do TJRN é antecipada para esta terça-feira

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O presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Glauber Rêgo, informa que a sessão ordinária da Câmara Criminal marcada para o dia 08 de outubro, quinta-feira, será antecipada para esta terça-feira (06), às 8h.
A sessão terá formato híbrido, ou seja, ocorrerá de maneira presencial e virtual, salienta texto que se encontra estampado no endereço eletrônico do TJRN.

São Rafael: Poder público municipal financiou inscrição de equipe em torneio de futsal

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O município de São Rafael celebrou contrato com a Liga Caicó de Futsal (LCF), no valor de R$ 600,00, cujo objetivo foi custear a inscrição do time local Real Madrid no torneio Flower Cup, edição de 2026, que foi realizado na cidade seridoense de Florânia.
O extrato contratual foi publicado integralmente por intermédio da edição do Diário Oficial do Município de São Rafael dessa última sexta (02).

Dia das Crianças: CDP celebra data na próxima quarta-feira com o ‘Circo do Caquito’

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A Casa Durval Paiva (CDP) prepara uma tarde especial para celebrar o Dia das Crianças no dia 07 de outubro, quarta-feira, a partir das 13h30, quando o setor pedagógico da instituição, em Natal, será transformado em um verdadeiro picadeiro para receber o Circo do Caquito: Um Mundo Mágico de Diversão.
Com uma programação pensada especialmente para as crianças e adolescentes acolhidos pela CDL, a festa promete reunir brincadeiras, atrações, momentos de interação e muita magia, proporcionando uma tarde leve e divertida para celebrar a infância, cita a CDP.

IEL: Órgão anunciará novas oportunidades de estágio em empresas e em indústrias

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O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), vinculado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), sediada em Brasília, divulga na próxima quinta-feira (08), às 8h, novas oportunidades de estágio em empresas e em indústrias de diferentes regiões do país.
Há vagas para estudantes dos ensinos médio, técnico e superior, em diversas áreas de atuação, com oferta de bolsa-auxílio e benefícios e, para participar, é necessário estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino e atender aos requisitos específicos de cada vaga, frisa informação da assessoria de imprensa da CNI.

Assú: Reajuste contratual com prestador de serviços eleva quantia global para R$ 1,092 milhão

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O extrato do aditivo de repactuação referente ao Contrato nº 205/2023, firmado entre a Prefeitura do Assú e a empresa Vale Mix Serviços e Locações Ltda. teve todo o teor publicado na última sexta-feira (02) através do Diário Oficial do Município.
Com o aditivo, o contrato, para o fornecimento de mão de obra terceirizada de eletricista e ajudante de eletricista, terá o valor reajustado em 3,1528%, passando de R$ 1.059.298,92 para R$ 1.092.665,88.

Resolução: TRE/RN define regras para uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas eleições

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) publicou a Resolução 192/2026 (veja AQUI), que define medidas sobre o porte de aparelhos de telefonia celular e de outros instrumentos eletrônicos na seção eleitoral e a utilização de documentos oficiais de identificação em formato digital pelo eleitor.
“A medida veda a utilização de dispositivos tecnológicos portáteis ou vestíveis, que são capazes de registrar, armazenar ou transmitir som, imagem ou dados e que possam comprometer a preservação do sigilo do voto eletrônico e a regularidade dos trabalhos eleitorais”, destaca notícia publicada, em sua totalidade, por intermédio da página virtual do TRE/RN na web.

Olhar Mar Adentro: Décimo quinto ciclo de debates discutirá reciclagem de plásticos

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O evento Olhar Mar Adentro, em sua décima quinta edição, será realizado virtualmente, via plataforma Google Meet, no dia 16 de outubro, uma sexta-feira, a partir das 15h.
O link será enviado no momento da inscrição, que pode ser feita pela internet no portal digital do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).
O encontro terá como tema Circularidade dos plásticos: desafios técnico-econômicos da indústria para materiais de difícil reciclagem, e conta com emissão de certificado pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal do RN (UFRN), cita texto veiculado pela página remota da instituição.

Assú: Serviços voltados a pessoas com doença renal crônica foram contratados por R$ 5,2 milhões

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Tem dotação financeira total de R$ 5.263.028,80 a contratação, pela Prefeitura do Assú, de serviços especializados de atenção às pessoas com doença renal crônica, incluindo terapia renal substitutiva, especialmente hemodiálise, e demais procedimentos assistenciais abrangidos pela habilitação correspondente no Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento de usuários integrantes da demanda regional regulada.
Segundo extrato que tem espaço de maneira integral na edição dessa sexta-feira (02) do Diário Oficial do Município, a contratada para a tarefa, por um período de doze meses, é a Clínica de Doenças Renais e Hemodiálise Vale do Assú Ltda., com sede na própria cidade.

IBGE: Umbu e mangaba foram os frutos mais extraídos no estado do RN em 2025

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Um total de 1.750 toneladas de produtos alimentícios foi extraído no território potiguar em 2025, um crescimento de 16,59% em relação a 2024 (1.501 toneladas), e a atividade movimentou mais de R$ 4,15 milhões em valor de produção no estado.
O umbu (foto) foi o fruto mais extraído (825 toneladas), com mais de R$ 1,19 milhões em valor de produção e a extração do fruto estava presente em 43 municípios potiguares, com destaque para São Miguel do Gostoso (300 toneladas) e Pedra Grande (200 toneladas).
A mangaba aparece em segundo lugar em quantidade extraída (605 toneladas), com forte concentração no município de Nísia Floresta (530 toneladas), e tem mais valor agregado que o umbu, tendo gerado R$ 2,06 milhões em valor de produção no estado.
Os dados são da pesquisa de Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (Pevs), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), frisa o órgão no RN.

AMBFFM: Exame de faixa dos atletas de Taekwondo da associação ocorrerá dia 09 deste mês

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A Associação dos Moradores dos Bairros Frutilândia I, II e Fulô do Mato (AMBFFM), uma organização comunitária sem fins lucrativos de Assú, confirma para o dia 09 deste mês, sexta-feira próxima, às 18h30, no espaço socioesportivo da entidade, à Rua Epaminondas Câmara Caldas, nº 153, bairro Frutilândia, a realização da cerimônia de exame de faixa para os atletas praticantes da modalidade Taekwondo, mantidos pela entidade.
O exame de faixa é uma avaliação prática e teórica onde o aluno demonstra o seu aprendizado técnico, físico e disciplinar para conquistar o próximo nível ou graduação.
O acontecimento terá a participação e avaliação dos mestres Alvimar Matias e Fábio Lourenço e do professor Aleffer Oliveira.