Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil: CDP amplia capacitações sobre o projeto no RN

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A Casa Durval Paiva (CDP), instituição sediada em Natal, segue ampliando as ações do projeto Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil.
Na segunda-feira (09), cerca de 50 estudantes de Medicina da Universidade Federal do RN (UFRN) participarão de uma capacitação no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal.
Conforme informação da assessoria de imprensa da CDP, a programação terá continuidade nos dias 11 e 12 de novembro, com formações destinadas a profissionais da Atenção Básica nos municípios de Florânia e Acari, respectivamente, das 8h às 12h; e, encerrando o cronograma de atividades previsto para 2026, no dia 18 de novembro será realizada a última capacitação do projeto, na esfera da cidade de Tenente Laurentino Cruz.

São Rafael: Diário Oficial do Município publicou três leis deferidas e promulgadas

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O Diário Oficial do Município de São Rafael dessa sexta-feira (06) publica três leis aprovadas pela Câmara de Vereadores e, posteriormente, sancionadas pelo Poder Executivo rafaelense.
A Lei nº 599/2026 institui a política municipal que proíbe a exigência, imposição ou obrigatoriedade de qualquer tipo venda e/ou comercialização de bilhetes, rifas, ingressos ou qualquer forma de arrecadação financeira destinada à realização de festas, eventos, atividades escolares ou afins, como forma de atribuição de rendimento escolar, em resultados avaliativos que influencie na nota por disciplina, dos alunos de toda rede de ensino na circunscrição de jurisdição municipal; a Lei nº 600/2026 institui o sistema municipal de ensino de São Rafael, dispõe sobre sua organização, governança, competências e articulação com o sistema nacional de educação, em regime de colaboração; e, a Lei nº 601/2026 dispõe sobre a denominação do nome do pavilhão da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, localizado no largo da praça da matriz, no município, que passará a denominar-se Largo da Matriz Eronilson Alex Pinheiro de Souza.

MIDR: Reconhecida emergência em duas cidades potiguares afetadas pela estiagem

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A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência decretada nas cidades potiguares de Bom Jesus e Lagoa das Pedras, ambas localizadas na região Agreste do RN, afetadas pela estiagem.
A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (03), frisa texto veiculado no portal do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

Aqui Tem Ouvidoria: TCE/RN fez entrega do selo a 122 instituições públicas no estado

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) entregou o selo Aqui Tem Ouvidoria a 122 instituições públicas do estado, em reconhecimento à manutenção de ouvidorias estruturadas e em funcionamento.
A certificação é uma iniciativa da Rede Ouvir RN e busca valorizar as instituições que oferecem canais de comunicação com a população, além de incentivar a melhoria dos serviços prestados ao cidadão, transmite informação da assessoria de imprensa do órgão.
A solenidade foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), em Natal. durante a vigésima sexta edição do projeto Sexta de Contas do TCE.

Itajá: Empresa com matriz em cidade da Grande Natal foi declarada vencedora de licitação

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Com a proposta de 11,55%, sobre a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), a empresa D & R Construtora Ltda., sediada em Extremoz, Grande Natal, foi declarada vencedora da licitação virtual cujo fim foi o registro de preços para eventual e futura execução, sob demanda e por ordem de serviço, de obras e serviços de engenharia incluindo instalação, construção, realocação, adequação, reforma com ou sem ampliação de área, manutenção preventiva e corretiva e recuperação de edificações públicas e de logradouros e demais bens públicos do município de Itajá.
O aviso do resultado do certame está no Jornal Oficial itajaense dessa sexta-feira (06).

Enem: RN terá 124 escolas estaduais como locais de aplicação de provas em 2026

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Para viabilizar a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026, a Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), definiu 124 unidades de ensino da rede pública estadual em 41 municípios potiguares que funcionarão como locais de prova, que serão aplicadas nos dias 08 e 15 de novembro, dois domingos consecutivos.
O estado tem 113,9 mil inscritos nesta edição do exame, considerando estudantes de todas as redes de ensino, diz a informação oriunda da assessoria de imprensa da pasta estadual.

TJRN: Judiciário recebe novo magistrado após permuta com o Tribunal de Justiça de PE

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) oficializou, na última quarta-feira (04), a permuta entre os juízes Fábio Ferreira Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Apodi, e Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, titular da Vara Criminal da comarca de Goiana (PE).
A Portaria nº 1.595/2026, que autorizou a mencionada permuta interestadual, foi publicada por intermédio do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), edição da última terça-feira (03), registra a notícia veiculada no endereço digital do Poder Judiciário potiguar.

Detran/RN: Autarquia anuncia leilão de carros apreendidos a mais de um ano pela PC/RN

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para instituir o programa Pátio Livre, celebrado entre o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN), o Ministério Público do RN (MPRN) e a Polícia Civil do RN (PC/RN), divulga que realizará licitação virtual dos veículos sucatas inservíveis e ferrosas, apreendidos, abandonados e não reclamados, que se encontram recolhidos a mais de um ano pela PC/RN, dentro dos pátios credenciados ao Detran/RN, onde serão destinados à reciclagem como material ferroso independentemente da existência de restrições sobre o veículo.
O leilão será no dia 30 deste mês, às 15h, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br, informa o edital exposto na íntegra através do Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (07).

Cultura no Ar: Programa deste sábado prestará homenagem ao padre Francisco Canindé dos Santos

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A audição deste sábado (07) do programa Cultura no Ar terá caráter especial: homenageará o falecido vigário emérito da paróquia de São João Batista, em Assú, padre Francisco Canindé dos Santos.
Com mais de 60 anos dedicados ao sacerdócio, o pároco passou 46 anos à frente da referida paróquia, e faleceu aos 89 anos de idade no dia 31 de outubro.
A referida atração radiofônica é exibida semanalmente, sempre nos dias de sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela rádio Princesa 90 FM e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada pelo site www.tcm90fm.com.br, pelo canal TV Princesa 90 FM na plataforma YouTube, e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para telefones celulares Android e iOS.

IHGRN: Propostas de admissão de novos associados efetivos serão deliberadas em AGE

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A presidência do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN) convoca os associados efetivos para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a realizar-se no dia 28 de novembro em curso, um sábado, na sede própria da instituição, localizada em Natal.
As propostas de admissão de novos associados efetivos constituem a pauta da reunião.
Com primeira e segunda chamadas às 8h e 8h15, e prevista finalizar para as 12h, a AGE tem seu edital na íntegra publicado através da edição deste sábado (07) do Diário Oficial do Estado do RN.

Natal de Laços: CDP mobiliza campanha para arrecadação de 70 presentes para acolhidos

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A Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida na capital do estado, está lançando a campanha Natal de Laços, convidando a sociedade do RN a participar de uma corrente de solidariedade para tornar a celebração natalina de seus acolhidos ainda mais especial.
Neste ano, a mobilização, com o mote Celebrando os afetos que fazem a diferença, objetiva arrecadar 70 presentes para adolescentes a partir dos 15 anos.
Para participar e obter informações sobre como realizar a doação, entre em contato pelo telefone (84) 4006-1600, transmite nota da CDP.

Uern: Campus de Natal recebe a edição deste ano da Flivoz nos dias 17 e 18 de novembro

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A Universidade do Estado do RN (Uern), por meio da Escola de Extensão (Educa), da Pró-Reitoria Extensão (Proex), é parceira da Cooperativa Cultural do RN, para apoio à realização da edição de 2026 da Feira Literária Vozes em Liberdade (Flivoz), que acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro, no Complexo Cultural do Campus de Natal.
Com entrada gratuita, o evento reunirá escritores, artistas, educadores e o público em geral em uma programação voltada à literatura, à cultura e aos direitos humanos.
Com o tema Jornadas e Vivências, a feira terá como destaque a produção literária em contextos de privação de liberdade, valorizando narrativas de pessoas que passaram ou estão inseridas no sistema prisional, destaca o texto oriundo da assessoria de imprensa da Uern.

Afonso Bezerra: Convênio com entidade desportiva tem dotação financeira de R$ 16,7 mil

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A edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), veicula o extrato do Convênio nº 005/2026, celebrado entre a Prefeitura de Afonso Bezerra e a Associação Liga Desportiva de Angicos.
O objeto do instrumento público, com vigência até o dia 03 de maio de 2027 e representando a quantia total de R$ 16.713,65, é o repasse de recursos para uma instituição privada sem fins lucrativos, visando à prestação de serviços de organização e realização dos campeonatos de futsal e futebol de campo, no município de Afonso Bezerra.

Manifesto: Associações comerciais pedem adiamento da implementação de Reforma Tributária

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Em manifesto assinado por representantes de 1.491 entidades do sistema do associativismo (veja AQUI), a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) reivindica o adiamento do início da implementação da Reforma Tributária, previsto para o mês de janeiro de 2027.
O documento foi protocolado nesta sexta-feira (06) na Presidência da República e na secretaria nacional da Receita Federal do Brasil (RFB).
As associações comerciais pedem que as etapas previstas para o ano que vem comecem a vigorar em janeiro de 2028, e alegam que o prazo dado pelo Governo Federal foi curto para fazer as adequações necessárias, cita a notícia da assessoria de imprensa da CACB.

Edital: Cimop define realização de AGO para o dia 18 deste mês em Pau dos Ferros

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A direção executiva do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar (Cimop) convoca os consorciados e os municípios interessados para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada no dia 18 de novembro, uma quarta-feira, às 10h, na sede da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), localizada em Pau dos Ferros.
O edital com os itens da pauta da AGO se encontra publicado no exemplar desta sexta-feira (06) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Seleção: IBGE abre nove vagas para recenseador em Assú, Paraú e Triunfo Potiguar

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou o edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de recenseadores e o certame tem nove vagas para a área de trabalho de Assú, Paraú e Triunfo Potiguar.
Com o auxílio-alimentação e o bônus de produtividade, a remuneração pode chegar a R$ 5.562,00 e os aprovados atuarão na coleta de dados do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, que ocorrerá em 2027, diz a direção do IBGE no RN.
As inscrições podem ser feitas até o dia 25 deste mês, exclusivamente através do site da Fundação Cesgranrio - www.cesgranrio.org.br -, e a taxa de inscrição custa de R$ 70,00.

Ipanguaçu: Gestão cria a Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens Inservíveis

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Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens Inservíveis no âmbito da administração pública municipal em Ipanguaçu a Portaria nº 522/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Transportes, estampada por inteiro na edição desta quinta-feira (05) do Diário Oficial dos Municípios (foto), editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Segundo a medida, a comissão, constituída por oito integrantes, tem a finalidade de proceder a verificação, avaliação, classificação e proposição quanto ao desfazimento de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio de Ipanguaçu.

Futuro Sem HPV: Prefeitura de Assú promoverá o Dia D de Multivacinação neste sábado

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A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza o Dia D de Multivacinação, com o tema Futuro Sem HPV neste sábado (07), ação destinada a pessoas de todas as idades e que contará com atendimento em dez Unidades Básicas de Saúde (UBSs), distribuídas entre as zonas urbana e rural.
Pela manhã, das 8h às 12h, a vacinação acontecerá nas UBSs Janduís, Feliz Assú, Frutilândia, São João e Parati, na zona urbana, além das unidades de Linda Flor e Morada Nova, na zona rural; e, no período da tarde, das 13h às 17h, o atendimento será realizado nas UBSs Bela Vista, Vertentes e Dom Elizeu.
Para receber as vacinas, a população deve apresentar o Cadastro Pessoa Física (CPF), cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e cartão de vacinação, diz o órgão de imprensa.

CIS/Vale do Açu: Contrato com valor global de R$ 72 mil é ampliado por mais doze meses

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A íntegra do extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 003/2025, pactuado entre o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS/Vale do Açu) e a empresa I. Z. de Souza Serviços Contábeis, em Assú, está na edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial do Estado do RN.
O contrato visa a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, orçamentária e financeira para atender às demandas do consórcio.
A prorrogação é por doze meses, com início em 18 de outubro de 2026 e término em 17 de outubro de 2027, sendo mantido o valor mensal de R$ 6 mil, totalizando R$ 72 mil para o período prorrogado, permanecendo inalteradas as condições de faturamento e pagamento.

Ipanguaçu: Campus do IFRN seleciona professores para cursos do Pronatec Empreender

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O Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realizará seleção simplificada de professores temporários que atuarão em cursos do módulo Empreender, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A seleção é regida pelo Edital nº 106/2026 e contempla vagas remanescentes para três disciplinas, distribuídas entre os cursos Negócios Inovadores Apoiados por IA e Drones e Impressoras 3D: Operação e Manutenção, registra informação exibida através do portal do IFRN.

São Rafael: Membro do Poder Legislativo municipal cumpre agenda nesta data em Natal

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Representante do Poder Legislativo municipal de São Rafael, o vereador Arthur Marinheiro de Souza (foto) cumpre agenda nesta sexta-feira (06) na capital do estado e, para tanto, teve direito à importância de R$ 300,00, correspondente a meia diária concedida pela mesa diretora da Câmara - para custear despesas com locomoção e alimentação -, em portaria publicada nessa quinta-feira (05) no Diário Oficial do Município.
Em Natal, segundo a portaria, o legislador tem três compromissos: na Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec); no gabinete de representação do mandato da deputada federal Natália Bonavides; e, por último, na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN).

Convocação: Fiern confirma realização de AGO para o dia 16 deste mês na capital potiguar

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A Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern) publicou o edital de convocação dos delegados representantes dos sindicatos filiados para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2026, que será realizada no dia 16 de novembro, uma segunda-feira, às 9h30, em primeira convocação, e às 10h, em segunda convocação, no auditório Joaquim Victor de Hollanda, no sétimo andar da Casa da Indústria, sede da federação (foto), em Natal.
Na pauta, cita texto do site da Fiern, estão a prestação de contas de 2025, a retificação orçamentária de 2026 e a previsão orçamentária de 2027.

Itajá: Contrato que visa a aquisição de guloseimas diversas pela gestão é prorrogado

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É encontrado por completo na edição dessa quinta-feira (05) do Jornal Oficial de Itajá o aviso de prorrogação, por mais doze meses, da Ata de Registro de Preços correspondente ao contrato público firmado com a empresa F. R. R. Barreto Comércio Ltda., que tem sua matriz na cidade de Ipanguaçu.
O contrato objetiva a aquisição de guloseimas diversas - balas, biscoitos, chocolates, bombons, pirulitos, paçocas, pipocas, picolés, panetones e similares -, destinadas a atender às demandas das unidades administrativas da prefeitura municipal itajaense.

TRE/RN: Eleitos no pleito de outubro no RN serão diplomados no dia 18 de dezembro

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A Justiça Eleitoral potiguar realizará, no dia 18 de dezembro próximo, uma sexta-feira, a solenidade oficial de diplomação dos 40 candidatos eleitos no pleito transcorrido em outubro ano.
O evento está marcado para às 17h, com credenciamento iniciando uma hora antes, no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 165, bairro Morro Branco, em Natal, antecipa texto divuogado através do endereço digital do TRE/RN.

Assú: Parceria com a Amaava permite aproveitamento de recursos de emenda parlamentar

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A Prefeitura do Assú divulgou por intermédio do Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (05) o extrato da dispensa de chamamento público visando à formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava), sediada na cidade.
A finalidade da parceria institucional, que tem lastro financeiro em emenda parlamentar deferida na alçada do Orçamento Geral da União (OGU) de 2026, é a execução do projeto voltado à realização de atendimentos multiprofissionais pela citada associação durante todo o ano.