Sanção: Lei permite instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos no RN

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Deferida pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) de modo unânime e, depois, promulgada pela gestão estadual, a Lei nº 12.794, de 30 de junho passado, tem toda a redação publicada no exemplar desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
Ela dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no âmbito do estado.
O artigo primeiro da lei define que fica assegurado ao condômino ou possuidor a qualquer título o direito de instalar, às suas expensas, estação de recarga individual para veículo elétrico em sua vaga de garagem privativa, em edificações residenciais ou comerciais localizadas no RN, desde que respeitadas as normas técnicas e de segurança vigentes.

Aduern: Entidade repudia atraso no pagamento dos docentes aposentados da instituição

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Por meio de manifestação exibida em seu endereço eletrônico, a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) externou veemente repúdio aos reiterados atrasos no repasse dos salários dos docentes aposentados da Uern, pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), em Natal.
Leia, abaixo, trecho da publicação que tem todo o teor disponível no portal da entidade.
“A situação tem causado indignação e insegurança entre professoras e professores que dedicaram décadas de trabalho à universidade pública, à formação de gerações e ao desenvolvimento social, científico e cultural do Rio Grande do Norte. Não é aceitável que aposentados e aposentadas sejam submetidos a atrasos recorrentes no recebimento de seus vencimentos, especialmente quando se trata de uma obrigação básica do estado”.

Medida: Lei dispõe sobre proteção e salvaguarda dos animais em situações de desastre no RN

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A Lei nº 12.792, do dia 30 de junho último, estabelece diretrizes para a proteção e salvaguarda dos animais em situações de desastre no âmbito do RN, sendo considerado desastre o resultado de evento adverso decorrente de ação natural ou induzido pela ação humana sobre ecossistemas vulneráveis que cause danos humanos, materiais ou ambientais e prejuízos econômicos e sociais.
O conteúdo da lei está na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (1º).

RN: Número de ocupados recuou no setor público e cresceu em entidades empresariais em 2024

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Em 2024, 28,0% do pessoal ocupado assalariado do RN estava na administração pública, percentual que representa 189.017 trabalhadores, 5,4% a menos que a quantidade registrada em 2023.
Já as entidades empresariais tiveram aumento de 6,2% no número de empregados, que passou a ser 460.096 pessoas, número que representa 68,1% do pessoal ocupado assalariado no estado.
Em terceiro lugar, as entidades sem fins lucrativos tiveram aumento de 3,5% e passaram a ter 26.090 pessoas ocupadas com salário, ou 3,9% do total de trabalhadores.
As informações são das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas, de 2024, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cita a direção no RN.

Assú: MPRN recomenda reforço na segurança do Terminal Rodoviário Petronilo Varela da Silva

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O Terminal Rodoviário Petronilo Varela da Silva (foto), localizado no município de Assú, deve contar com segurança ostensiva no interior e nas plataformas, nos turnos vespertino e noturno.
A medida está prevista em uma recomendação (veja AQUI) do Ministério Público do RN (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, destinada ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), sediado em Natal.
O documento publicado nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial eletrônico do MPRN fixa prazo de seis meses para solução dos problemas, registra texto do portal oficial do MPRN.

Santo Antônio: Festa no Alto Oeste se torna patrimônio cultural, histórico, religioso imaterial

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Foi legalmente reconhecida como patrimônio cultural, histórico, religioso imaterial do RN a festa sociorreligiosa de Santo Antônio, padroeiro do segmento católico do município de Marcelino Vieira, na região do Alto Oeste potiguar.
Assim determina a Lei nº 12.793, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo governo estadual.
Esta lei está no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º).

UFRN: Currais Novos recebe a segunda seletiva do 12º FMPB no dia 09 deste mês

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A segunda seletiva do 12º Festival Música Potiguar Brasileira (FMPB) será dia 09 de julho, quinta-feira, às 19h, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, em Currais Novos.
As canções que participam desta segunda seletiva do FMPB são: Efeito Borboleta, de Orfeu Aguiar; Jandaíras, de Manoel Benedito; Baião é Paixão, de Márcia Maria; Vivo em Memória, de Tarso; Amor, de Tales Gabriel e Gabriel Cosme; Indisponível, de Mannü; Pequena Miss Sunshine, de Arcésio Andrade; e, Florânia, Minha Flor, do Maestro Dãozinho.
O público poderá acompanhar a apresentação das canções classificadas para a etapa, e a entrada é gratuita, respeitando a capacidade máxima do teatro, cita nota do site da Universidade Federal do RN (UFRN).

Lei: Agrofest em São Gonçalo do Amarante é incluída no calendário oficial do RN

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O Poder Legislativo norte-rio-grandense aprovou e a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.791, do dia 30 de junho passado, publicada por intermédio do exemplar desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado do RN.
A citada lei inclui no calendário oficial de eventos do estado a Agrofest, exposição agropecuária realizada anualmente em julho, no município de São Gonçalo do Amarante.

TSE: Mantidos limites de gastos das campanhas de 2026 nos mesmos valores de 2022

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os limites de gastos de campanha das eleições gerais de outubro deste ano nos mesmos patamares aplicados no pleito de 2022, destaca informação da página eletrônica oficial da instituição.
A decisão foi tomada na sessão de encerramento do primeiro semestre forense, nesta quarta-feira (1º), e aprovou a minuta de resolução que disciplinará o tema, reforça a notícia do portal do TSE.

Convocação: Edital trata do processo eleitoral sucessório na instância do Sinecim/RN

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Por meio de edital de convocação exibido na íntegra na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, o presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do RN (Sinecim/RN), Marcelo Caetano Rosado Maia Batista (foto), deflagra o processo sucessório da entidade.
O pleito, agendado para o dia 1º de setembro vindouro, uma terça-feira, objetiva escolher os próximos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal do sindicato, bem como os delegados representantes junto à Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), titulares e suplentes, para exercício de mandato relativo ao quadriênio 2026-2030.

Qualificar para Salvar: CDP encerra projeto com quase dois mil profissionais capacitados no RN

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A Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida na capital do estado, concluiu o projeto Qualificar para Salvar, voltado à capacitação de profissionais da atenção primária para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil no RN.
Desenvolvido entre 2024 e 2026, o projeto fortaleceu a rede de atenção à saúde e ampliou o conhecimento técnico sobre os sinais e sintomas da doença, visando a redução dos diagnósticos tardios, abrangendo cerca de dois mil profissionais.
As atividades de capacitação ocorreram de agosto de 2024 a junho de 2026, contemplando as 5ª e 6ª Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps), com polos em Santa Cruz e Pau dos Ferros, respectivamente, informa notícia da assessoria de comunicação social da CDP.

Carnaubais: Portaria aprova repasse de R$ 80 mil de emenda parlamentar para a saúde

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Publicada em todo o teor nesta quarta-feira (1º) por meio do Diário Oficial do Estado do RN, a Portaria nº 2600, autoriza o repasse da soma total de R$ 80 mil do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Carnaubais, destinado à modalidade de transferência de aporte financeiro procedente de uma emenda parlamentar.
O ato administrativo publicado neste dia e que assegura o citado repasse para o município é assinado por Alexandre Motta Câmara, o secretário estadual de Saúde Pública (Sesap).

ANP: Grossos é a cidade do RN que lidera receita proveniente dos royalties em 2026

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Conforme números oficiais disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o município de Grossos, situado na região salineira do Oeste potiguar, detém a liderança no RN neste ano de 2026, em termos de arrecadação financeira proveniente do pagamento mensal de royalties efetuados pela Petrobras.
Até agora, segundo os indicadores publicados pela agência federal, Grossos teve uma receita total de R$ 33.726.865,00, sendo que, apenas em junho, recebeu R$ 6.692.317,52.

Angicos: Ato dispõe sobre afastamento do Defensor Público titular da comarca

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Foi determinado o afastamento das atividades ordinárias do Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, de suas funções no núcleo-sede da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em Angicos, e da respectiva coordenação, de 1º de julho a 11 de agosto de 2026. para fins de exercício interino da Coordenação do Núcleo de Atuação Estratégica em Tribunais (Naet) Cível, em decorrência das férias do titular.
Subdefensoria Pública-Geral da DPE/RN adotará as providências necessárias para a continuidade do serviço público no núcleo-sede de Angicos durante o afastamento, destaca a Portaria nº 218/2026, assinada por Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, Defensor Público-Geral potiguar, publicada no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (1º).

Judiciário: Sessão da Câmara Criminal do TJRN desta quinta-feira terá início às 9h

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O presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Glauber Rêgo, comunica que a sessão ordinária da Câmara Criminal, desta quinta-feira (02), no formato híbrido, terá início às 9h.
Na referida sessão, serão julgados os processos constantes da pauta e os demais feitos apresentados em mesa, registra a informação publicada através do site do TJRN.

Patrocínio: Lançado regulamento da edição de 2026 da Seleção Petrobras Cultural

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Foi lançado nesta quarta-feira (1º) o regulamento da edição de 2026 da Seleção Petrobras Cultural, com um investimento total de R$ 270 milhões, destinada a projetos culturais em todo o país.
As inscrições já estão abertas através do site da Petrobras e seguem até o dia 31 de julho.
Os patrocínios serão viabilizados por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura - a chamada Lei Rouanet - e também da Lei do Audiovisual, transmite ijnformação procedente da Gerência de Imprensa da companhia estatal, na capital federal.

Aqui Tem Ouvidoria: Rede Ouvir RN abre o primeiro ciclo de certificação do selo nesta quarta-feira

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A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do RN (Rede Ouvir RN) iniciará nesta quarta-feira (1º) o primeiro ciclo de certificação do selo Aqui Tem Ouvidoria, destinado ao reconhecimento de poderes, órgãos e entidades públicas que mantenham ouvidorias formalmente instituídas, acessíveis ao cidadão e em efetivo funcionamento.
Neste primeiro ciclo, a certificação observará requisitos objetivos destinados a comprovar a existência e o funcionamento da ouvidoria, registra notícia publicada, por completo, através do portal do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), instituição parceira da ação.

Salários: Estado do RN finalizou desembolso para pessoal da ativa e de 80% dos inativos

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O Governo do Estado do RN concluiu, nesta terça-feira (30), o pagamento dos servidores da ativa e de 80% dos inativos, segundo informa a assessoria de imprensa.
Os 20% restantes terão os salários depositados ao longo desta quarta-feira (1º), concluindo integralmente a folha de pagamento de pessoal.
Com a conclusão da folha de junho, o Governo do Estado injeta aproximadamente R$ 700 milhões na economia potiguar, fortalecendo a atividade econômica em todas as regiões, cita a nota.

IncluiRN: Assú está na lista dos municípios que serão acompanhados pelo projeto do MPRN

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O Ministério Público do RN (MPRN) divulgou nesta terça-feira (30) o resultado da seleção dos municípios que serão acompanhados no projeto IncluiRN.
São oito selecionados, dos 28 inscritos, e a lista foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial eletrônico do MPRN (veja AQUI).
A solenidade de assinatura do termo de adesão, seguida de reunião técnica com a equipe do projeto, está prevista para o dia 30 de julho próximo, uma quinta-feira, em Natal.
Na categoria destinada às localidades com mais de 50.001 habitantes, a cidade de Assú foi a selecionada para receber as ações do projeto, frisa texto da página eletrônica do MPRN.

Comemoração: Casa Durval Paiva celebra 31 anos com evento especial na Cidade da Criança

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A Casa Durval Paiva (CDP), instalada na capital do estado, celebra, no próximo dia 11 de julho próximo, um sábado, seus 31 anos de atuação em prol de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas.
Para marcar a data, a instituição realizará o evento denominado Mundo Encantado da Durval - Um Lugar Onde a Esperança Ganha Vida, das 9h às 12h, no anfiteatro da Cidade da Criança, localizada em Natal.
Para participar, basta contribuir com a entrada solidária no valor de R$ 2,00 - acesso à Cidade da Criança, além da doação de um quilo de alimento não perecível ou um item de material de limpeza - que será destinado para às ações desenvolvidas pela CDP em benefício das crianças e adolescentes acolhidos pela instituição, diz o órgão de imprensa.

Rock: Bandas do RN são contempladas com Medalha Potiguar do Mérito Musical Militar Tonheca Dantas

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Dois grupos musicais da cena heavy rock potiguar constaram na relação de agraciados com a concessão da Medalha Potiguar do Mérito Musical Militar Tonheca Dantas (foto), durante solenidade ocorrida na última quinta-feira (25), no Centro de Convenções de Natal, na comemoração dos 192 anos da Polícia Militar do RN (PM/RN).
A Primordium é uma banda de death metal, formada em 1999 na capital do estado, conhecida por letras que exploram a mitologia egípcia e o misticismo; e, o Sertão Sangrento é um grupo de horror punk/punk rock originária de Caicó, no Seridó, formado em 2004, cujas músicas misturam a realidade nordestina e folclore com letras sobre filmes de terror, lendas locais e violência.

Carnaubais: Adjudicado e homologado resultado de licitação que totalizou mais de R$ 2,8 milhões

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O Poder Executivo municipal de Carnaubais adjudicou e homologou resultado da Concorrência Eletrônico nº 005/2026, cuja finalidade foi a contratação de empresa para construção de vinte casas habitacionais no município.
Conforme o ato, publicado integralmente através da edição desta terça-feira (30) do Jornal Oficial do Município, a referida licitação foi vencida pela Vivendas Empreendimentos Ltda., que apresentou uma proposta com o valor global de 2.841.291,17.

TSE: Partidos têm até esta terça-feira para entregar prestação de contas anual à Justiça Eleitoral

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Os partidos políticos de todo o país devem enviar à Justiça Eleitoral, até esta terça-feira (30), a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2025.
A entrega é obrigatória e deve ser feita pelo Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).
Devem prestar contas os órgãos partidários que estiveram vigentes em qualquer período do ano passado, diz nota do site do Tribunal Superior Eleitora (TSE).

PIA Empresa: Indústria alimentícia é a que mais emprega no RN, conforme estudo do IBGE

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A fabricação de produtos alimentícios na esfera do estado do RN predominou em 12 dos 13 critérios analisados pela Pesquisa Anual Industrial (PIA) Empresa, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2024.
O segmento tinha o maior número de unidades locais atuantes (550) e foi também o que mais empregou (16.472 pessoas), seguido de perto pela confecção de artigos do vestuário e acessórios (15.514 pessoas) em ocupação.
A liderança do setor alimentício também apareceu em valor bruto da produção industrial: o segmento gerou mais de R$ 6,70 bilhões, o que representa 23,89% do valor bruto gerado por toda a indústria potiguar (R$ 28,07 bilhões).
O montante também foi mais que o dobro do valor bruto gerado pela extração de petróleo e gás (R$ 3,07 bilhões), em segundo lugar, informa nota da direção regional do IBGE no RN.

Sedec: Portaria formaliza designação de integrantes titulares e suplentes do Coneciti/RN

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Foram oficialmente designados os membros para compor o plenário do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Coneciti/RN), organismo concebido no âmbito da Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedec), estabelecido em Natal.
Conforme a Portaria nº 36, do dia 26 deste mês, cuja publicação integral se encontra no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30), o Coneciti/RN é composto por membros, titulares e suplentes, de órgãos governamentais e não governamentais no RN.