TRT/RN: Tribunal convoca sindicatos para adesão a um convênio de assistência judiciária

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), que tem sede em Natal, publicou edital convocando todos os sindicatos de trabalhadores do estado para manifestarem interesse na adesão a um novo convênio na área de assistência judiciária.
De acordo com informação propagada através do portal virtual oficial da instituição trabalhista na internet, a medida tem o objetivo de facilitar o acesso à justiça para pessoas necessitadas por meio de uma parceria entre o Tribunal e a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN).

Eleições 2026: Sete estados já solicitaram apoio das Forças Armadas para atuação no primeiro turno

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A pouco mais de três meses das eleições gerais do mês de outubro vindouro, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de sete estados já solicitaram apoio logístico das Forças Armadas para atuação no primeiro turno do pleito: AC, AM, MT, MS, RJ e RR.
Após a aprovação pelo plenário do Tribunal, os pedidos serão encaminhados à Presidência da República, cita notícia publicada na página oficial do TSE.

MPF: Anulado julgamento que absolveu brasileiro do homicídio de namorado francês

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O caso do homicídio de um cidadão francês, de 56 anos de idade, assassinado por estrangulamento em seu apartamento, em Lisboa, capital de Portugal, fato ocorrido no ano de 2019, será novamente julgado.
Na última terça-feira (16), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), acolheu, por unanimidade, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para anulação do júri popular, realizado em dezembro de 2025.
Na ocasião, seu namorado brasileiro foi absolvido dos crimes de homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver e furto, frisa a notícia produzida pela assessoria de comunicação institucional do MPF no estado do RN.

Faern: Prestação de contas da entidade referente a 2025 será discutida em AGO no dia 30

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Os componentes do Conselho de Representantes da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) estão sendo convocados para uma Assembleia Geral Ordinária (AGO), a ser realizada no dia 30 de junho em curso, uma terça-feira, às 9h e 10h, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, na sede da entidade, situada em Natal.
Conforme edital publicado no exemplar desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN, a mencionada AGO objetiva deliberar sobre a prestação de contas de 2025.

CBH PPA: Publicada errata ao edital de chamamento público para seleção de entidade delegatária

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Em seu site, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) publicou, nessa quarta-feira (17), a Errata nº 01 (veja AQUI) ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que trata da seleção de Entidade Delegatária para desempenhar as funções de Agência de Água da referida bacia hidrográfica.
A retificação tem como objetivo promover ajustes no calendário de atividades do processo seletivo, adequando os prazos previstos para as etapas de habilitação, análise de mérito, sabatina das entidades habilitadas, interposição de recursos e deliberação final pelo plenário do Comitê, diz a nota.

Semarh: Definida data de licitação para obra de adutora para Porto do Mangue e Areia Branca

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizará licitação cujo objeto é a contratação semi integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução das obras de implantação do Sistema Adutor Costa Branca, abrangendo os municípios de Porto do Mangue e Areia Branca.
Conforme o aviso do certame, estampado por inteiro na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN, o procedimento ocorre às 9h de 07 de agosto de 2026.

Ocupe o Beco: Movimento cultural viverá nova etapa no sábado na cidade de Mossoró

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O movimento Ocupe o Beco realiza, neste sábado (20) a partir das 19h30, mais uma edição de sua programação cultural no Beco dos Artistas, em Mossoró.
Encerrando o calendário junino, o evento Música Popular Potiguar reúne os artistas Álex-Zé, RaggaNorte e Eva em uma noite dedicada à valorização da música autoral produzida no Rio Grande do Norte, com destaque para os talentos mossoroenses.
“Mais do que um palco para apresentações, o Beco dos Artistas é um espaço que integra a memória cultural da cidade. Ao longo de sua história, o local acolheu músicos, poetas e diversas manifestações artísticas, contribuindo para a formação de público e para o reconhecimento de artistas locais dentro e fora de Mossoró”, diz texto do setor de comunicação do movimento Ocupe o Beco.

Nomeação: Advogada é escolhida para o posto de Controladora do CIS Vale do Açu

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A advogada Chrisna Kelle Costa Fonseca foi nomeada para exercer o cargo de Controladora do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS Vale do Açu), cuja sede está situada na cidade do Assú.
A nomeação foi consumada pela Portaria nº 003/2026 do colegiado, medida chancelada por seu presidente, o atual prefeito municipal do Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, publicado nesta quinta-feira (18) pelo Diário Oficial do Estado do RN.

Literatura: Livro ‘Personalidades’ de Tállison Ferreira será lançado dia 23 na cidade do Assú

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Mestre em Educação pela Universidade Federal do RN (UFRN) e ocupante da Cadeira nº 20 da Academia Assuense de Letras (AAL), o professor, escritor, poeta e pesquisador assuense Tállison Ferreira da Silva anuncia a apresentação de sua nova obra literária, que se traduz em uma edição comemorativa, alusiva à memória de alguns homens e mulheres que fizeram e fazem parte dos 300 anos da paróquia de São João Batista, em Assú.
Autor do livro Padre Francisco Canindé dos Santos - O pastor incansável do Vale do Açu, que também originou sua dissertação de mestrado, Tállison Ferreira lança agora o livro Personalidades, cujo valor será de R$ 40,00, que terá o lançamento oficial no dia 23 deste mês, terça-feira da próxima semana, às 10h, no interior do Cine Teatro Pedro Amorim.

Assú: Aquisição de remédios pela prefeitura é acompanhada pela 3ª Promotoria de Justiça

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Iniciado no formato de Notícia de Fato e agora convertido em Procedimento Administrativo, continuam sob acompanhamento da 3ª Promotoria de Justiça de Assú as ações da prefeitura do município na finalização da aquisição de Atenolol 100 miligramas, comprimido; Succinato de Metoprolol 25, 50 e 100 miligramas; Nitrofurantoína 100 miligramas; e, Estrogênios conjugados 0,625 miligramas/gramas, comprimido.
O ato de conversão, assinado pelo 3º Promotor de Justiça Alexandre Gonçalves Frazão (foto), está, na totalidade, veiculado através do exemplar do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (18).

UFRN: Consuni aprovou títulos honoríficos à Zila Mamede e Humberto Hermenegildo

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O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do RN (UFRN), aprovou, em sessão extraordinária nessa quarta-feira (17) as propostas de concessões de títulos honoríficos, adianta texto publicado através do portal eletrônico da instituição acadêmica.
O de Professor Emérito foi para Humberto Hermenegildo de Araújo e o de Doutora Honoris Causa, post mortem, à poetisa e bibliotecária Zila da Costa Mamede (foto).

São Rafael: Contratos com dois grupos musicais representam soma de R$ 120 mil

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A tradicional festa que celebra a cultura junina no âmbito do município de São Rafael ocorre nos dias 10, 11 e 12 de julho próximo, sob a denominação de João Pedro do Povo.
E, nessa última terça-feira (16), o Diário Oficial do Município de São Rafael trouxe a publicação de dois extratos relativos a contratos firmados pela gestão pública local com duas atrações musicais que realizar/ao espetáculos na cidade.
Um dos extratos, no valor total de R$ 70 mil, refere-se à apresentação da banda Forró dos 3; e, outro, na quantia de R$ 50 mil, diz respeito ao show do grupo Deixe de Brincadeira.

DPE/RN: Homem passa quase 15 anos com RG duplicado e terá que trocar documentos

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Nas últimas semanas, a cidade de Goianinha, na região Agreste, foi palco de uma decisão, confirmada em segunda instância, via ação da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), que garantiu o reconhecimento de danos morais, após um homem passar vários anos com a mesma identidade de outro cidadão, e precisar trocar diversos documentos em virtude de diversos erros administrativos.
Ao solicitar a emissão da segunda via da cédula de identidade, popularmente conhecida como RG, o cidadão foi surpreendido ao descobrir que havia duplicidade no número do seu documento, que já era utilizado desde 2007, ou seja, há quase 15 anos do ajuizamento da ação, quando foi constatado o erro, frisa texto exibido integralmente no portal da DPE/RN.

Itajá: Contrato no valor de R$ 8 mil tem por finalidade realização do Arraiá da Educação

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Localizada na cidade de Assú, a pessoa jurídica Damião Firmino de Souza Júnior foi contratada pela Prefeitura de Itajá, pela quantia de R$ 8 mil, para a realização do Arraiá da Educação, que integra a programação da festa alusiva à emancipação política, social e administrativa do município, cuja data oficial é 26 de junho.
O extrato do contrato ocupa o exemplar do Jornal Oficial de Itajá dessa quarta-feira (17).

Porto do Mangue: Comarca de Areia Branca seleciona responsável interino para o Ofício Único

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A comarca com sede na cidade de Areia Branca publicou o Edital nº 1/2026 com o objetivo de selecionar responsável interino pelo Ofício Único do município de Porto do Mangue.
Segundo o edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) na terça-feira (16), o interessado deverá, preferencialmente, residir em Porto do Mangue ou em municípios contíguos, diz texto exibido, na íntegra, na página digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 26 de junho deste ano, devendo o interessado enviar o requerimento para o e-mail abcdir@tjrn.jus.br, diz a nota.

Assú: Agendada para o dia 26 etapa municipal das conferências estadual e nacional de saúde

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Por intermédio do Decreto nº 82, publicado por completo na edição dessa quarta-feira (17) do Diário Oficial do Município do Assú, foi convocada a etapa municipal da 11ª Conferência Estadual de Saúde do RN e da 18ª Conferência Nacional de Saúde, a realizar-se no dia 26 de junho, sexta-feira da próxima semana.
O mencionado evento terá o tema central Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil.
Revisar, atualizar e consolidar as propostas aprovadas na 9ª Conferência Municipal de Saúde de Assú, adequando-as às diretrizes estaduais e nacionais é um dos objetivos.

IEL/RN: Oferta de vagas de estágio contempla Assú e outras nove cidades potiguares

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O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), no estado é vinculado à Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), oferece 85 vagas de estágio em administração, ciências contábeis, ciências da computação, direito, educação física, enfermagem, engenharias, jornalismo, odontologia, pedagogia, psicologia, publicidade e propaganda e nível técnico.
As oportunidades são para as cidades de Assú, Bodó, Caicó, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Parazinho, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
As bolsas variam entre R$ 350,00 a R$ 1,6 mil e outros detalhes das vagas e preenchimento do cadastro estão disponíveis no e4ndereço eletrônico do IEL/RN na web.

Consec/RN: Resolução define integrantes da Comissão Especial Eleitoral do colegiado

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Foi legalmente constituída a Comissão Especial Eleitoral para a coordenação e realização da eleição dos representantes das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN) no biênio 2026-2028.
Segundo a Resolução nº 159/2026, aprovada na reunião ordinária do Consec/RN ocorrida no dia 21 de maio e publicada na quarta-feira (17) pelo Diário Oficial do Estado do RN, os componentes dessa comissão são: Rosângela Rosa Maria Ferreira de Melo, Suedja Kelly Paulino Pereira, Maria Neide Borba Maia Filha e Vera Lúcia Souza.

Compromisso: TSE e partidos políticos firmam acordo pela integridade das eleições de outubro

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A presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), na sede da instituição, em Brasília, presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de um Termo de Compromisso pela integridade das eleições de outubro vindouro (veja AQUI).
Ao todo, vinte e seis dos trinta partidos registrados no país aderiram à iniciativa, que busca fortalecer a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as legendas em temas estratégicos para a realização do pleito, registra informação exibida, na íntegra, por intermédio da página eletrônica oficial do TSE na web.

CMDPD: Edital trata da eleição de membros da sociedade civil para compor o colegiado em Assú

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Constitui objeto de edital exposto na íntegra por meio do exemplar dessa terça-feira (16) do Diário Oficial do Município a habilitação e escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Assú.
O processo terá condução da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, olhando os princípios da legalidade, publicidade, da transparência, da participação social, impessoalidade e da moralidade administrativa.

CNM: Segunda parcela de junho do FPM soma R$ 5,2 bilhões sem o valor do Fundeb

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Será creditado na próxima sexta-feira (19) nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de junho, no valor de R$ 5.286.161.914,48, já descontada a retenção financeira correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.607.702.393,10, de acordo com informação antecipada pelo portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Defesa Civil nas Escolas: Programa municipal teve instituição oficializada em Assú por decreto

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Em Assú, está sendo formalmente instituído o programa municipal Defesa Civil nas Escolas, destinado à promoção da cultura de prevenção e proteção civil junto às unidades de ensino das redes pública e privada do município.
Conforme o Decreto nº 79, estampado integralmente por intermédio da edição dessa terça-feira (16) do Diário Oficial do Município, são objetivos da mencionada iniciativa institucional: promover a cultura de prevenção de desastres e redução de riscos na comunidade escolar; capacitar alunos, professores e demais profissionais da educação para o enfrentamento de situações de emergência; e, por fim, fortalecer a integração entre as instituições de ensino e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) da cidade do Assú.

Sindsaúde/RN: Manifesto público resulta em agendamento de audiência na Sesap

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Durante o ato público realizado nesta quarta-feira (17) em frente à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em Natal, os trabalhadores em saúde pública do estado denunciaram a falta de alimentação, insumos e medicamentos nos hospitais estaduais, cobraram a convocação imediata dos aprovados no concurso da pasta em 2025 e reivindicaram avanços nos demais pontos da campanha salarial de 2026 definidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN).
A direção do sindicato conseguiu agendar uma audiência para a próxima sexta-feira (19), às 9h, no prédio da Sesap com o titular da pasta, informa nota do portal da entidade.
Com a confirmação da reunião, os servidores aprovaram em regime de votação a realização de uma nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 25 de junho, quinta-feira da semana que vem, às 9h, em local ainda a ser definido, diz texto do site do órgão.

DPE/RN: Defensor Público é designado para plantão cível e criminal em Assú durante feriado

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O Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da segunda unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) de Assú, foi designado nesta quarta-feira (17) para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca sediada na cidade, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 24 de junho em curso, quarta-feira da próxima semana, em razão do registro de feriado municipal.
A citada designação ocorreu através da Portaria nº 903/2026, assinada por Igor Melo Araújo, Subdefensor Público-Geral do estado, publicada de maneira integral no Diário Oficial do Estado do RN.

Sulamita Pacheco: Magistrada tomará posse como membro do TRE/RN nesta quinta-feira

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Após ser indicada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) em sessão administrativa realizada no dia 27 de maio, a juíza Sulamita Pacheco (foto) tomará posse como titular do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) em sessão solene que acontecerá nesta quinta-feira (18), às 15h, na sede do órgão, em Natal.
A magistrada ocupará a vaga aberta em decorrência do término do biênio da juíza Suely Maria Fernandes Silveira, que ocorreu no dia 03 de junho corrente, e a titularidade do cargo será exercida de 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2028, frisa texto veiculado por inteiro através do portal digital do TRE/RN.