CBH PPA: Divulgada relação de inscritos e habilitados no processo de renovação do comitê

Imagem: Ilustração/CBH PPA

A Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) divulgou, nesta quarta-feira (02), o Edital nº 002/2026, que pode ser acessado no portal digital da entidade, que apresenta a relação dos inscritos, habilitados e habilitados com pendências para o processo de escolha e renovação dos membros do comitê.
As relações estão organizadas nos anexos do edital, contemplando os participantes inscritos nos estados do RN e da PB, distribuídos entre os diferentes segmentos que integram o colegiado interestadual, frisa texto do site do órgão.

Ipanguaçu: Governo local fará contratação direta para adquirir mastros e kits de bandeiras oficiais

Imagem: Ilustração

A Prefeitura de Ipanguaçu realizará uma contratação direta visando a aquisição de mastros e kits de bandeiras oficiais - nacional, estadual e municipal -, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais, para assegurar a adequada identificação institucional dos prédios públicos, a correta exposição dos símbolos oficiais e o atendimento às atividades administrativas, cívicas e protocolares da administração pública municipal.
O aviso da contratação direta é veiculado pela edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial dos Municípios, órgão da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Aqui Tem Ouvidoria: Rede Ouvir RN certifica 32 instituições potiguares com o selo

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O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), Paulo Roberto Alves, destacou, durante a sessão do plenário da instituição desta quarta-feira (02), um importante avanço no fortalecimento das Ouvidorias Públicas do estado.
Coordenada pelo conselheiro, a Rede de Ouvidorias Públicas do RN (Rede Ouvir RN) iniciou, no dia 1º de setembro, a autorização para utilização da identidade visual oficial do selo Aqui Tem Ouvidoria pelas primeiras instituições contempladas no primeiro ciclo da certificação (veja AQUI), destaca informação exibida por completo através do endereço remoto do TCE/RN.

UFRN: Pesquisadores conseguem identificar duas espécies diferentes de aracnídeos no estado

Imagem: Rodrigo Lopes/Ufla

Durante anos, uma única espécie de aracnídeo havia sido identificada nas cavernas do estado e, agora, pesquisadores da Universidade Federal do RN (UFRN), em parceria com a Universidade Federal do PI (UFPI), a Universidade Federal de Lavras (Ufla) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), identificaram duas espécies diferentes do antes chamado Rowlandius potiguar.
As descobertas foram feitas pela bióloga Origilene Dantas, durante o mestrado de Sistemática e Evolução, realizado na UFRN, e colaboradores.
Publicada em 2026, a pesquisa juntou análises moleculares e morfológicas para ir mais a fundo sobre a diversidade do grupo de aracnídeos conhecido como esquizômido, encontrados em ambientes subterrâneos do semiárido potiguar, diz nota do site da UFRN.

CNM: Estudo revela que municípios aplicaram, em média, 22,2% da receita em ações e serviços de saúde

Imagem: Ilustração/CNM

Em 2025 os municípios brasileiros aplicaram, em média, 22,2 pontos percentuais da receita resultante de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde, conforme dados declarados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
Esse percentual supera em mais de 7,2% o mínimo a ser aplicado em saúde estabelecido pela Emenda Constitucional nº 29/2000, fixado em 15%.
Os dados fazem parte da segunda edição do panorama do impacto da Média e Alta Complexidade (MAC) do Sistema Único de Saúde (SUS) divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), acessível neste LINK, cita texto do site da Confederação.

CEE/RN: GT instituído trabalhará plano de ação da CEB para o período de 2027 a 2028

Imagem: Ilustração

O presidente do Conselho Estadual de Educação do RN (CEE/RN), Ótom Anselmo de Oliveira, instituiu um Grupo de Trabalho (GT), composto por conselheiros representantes da Câmara de Educação Básica (CEB), para elaborar o plano de ação relativo ao período 2027-2028 da referida Câmara, que tem o propósito de fortalecer a sua atuação e do CEE de maneira geral, promovendo continuamente a qualidade dos serviços técnicos oferecidos, considerando a relevância da oferta da educação básica no estado, em conformidade com as legislações e normas vigentes.
O GT foi criado pela Portaria nº 16/2026, que está estampada na íntegra na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (02).

Reunião: Cosems/RN debateu caminhos para fortalecer a saúde mental em todo o estado

Imagem: Assessoria/Cosems

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) participou, nessa terça-feira (1º), de reunião com a promotora Luciana Maria Ferreira de Melo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (CAOP Saúde), em Natal, para discutir os desafios da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no estado.
Segundo texto oriundo da assessoria de comunicação social da entidade, representaram o colegiado a presidente Maria Eliza Garcia, Jefferson Oliveira, representando a 1ª Região de Saúde, e Sâmara Figueiredo, representando a Região Metropolitana de Natal.
Também participaram Terezinha Rego e Solane Costa, da assessoria técnica do Cosems.

Assú: Contrato com a Undime/RN soma R$ 14,4 mil e visa participação de servidoras em curso

Imagem: Assessoria/Undime

É exposto na íntegra através da edição dessa terça-feira (1º) do Diário Oficial do Município, o extrato da inexigibilidade de licitação que diz respeito à contratação, pela Prefeitura de Assú, de inscrição e participação de três servidoras da Secretaria Municipal de Educação no curso presencial com o tema central Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos.
O curso é promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime/RN), em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), com apoio do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação do RN (Gaepe/RN) e outros.
O contrato, celebrado com a Undime/RN e válido até 31 de dezembro, totaliza R$ 14,4 mil.

Macau: Município deve expor reestruturação do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar

Imagem: Ilustração/TJRN

A Justiça potiguar negou recurso interposto pelo município de Macau contra decisão que, em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do RN (MPRN), determinou a apresentação de um plano de reestruturação e regularização do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da cidade.
Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), ao analisarem o recurso, observaram que a prova técnica evidencia a inadequação do serviço, o que torna adequada a intervenção judicial para garantir a efetividade dos direitos fundamentais envolvidos, informa texto da página virtual do TJRN.

TBC: GT fará estudos, articulação e elaboração de propostas para a estruturação do Comitê Gestor

Imagem: Ilustração

Através de ato governamental que ilustra a edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN, a administração pública estadual instituiu Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de promover estudos, articulação e elaboração de propostas destinadas à estruturação do Comitê Gestor da Política Estadual de Turismo de Base Comunitária (TBC) no contexto norte-rio-grandense.
Conforme a medida, a coordenação do GT ficará a cargo da Incubadora de Iniciativas e Empreendimentos Solidários (Inicies), da Universidade Federal do RN (UFRN), sendo exercida pela representante titular, Regina Ferreira de Araújo.

Solenidade: Nova diretoria da Amatra21 tomou posse para mandato de 2026 a 2028

Imagem: Assessoria/TRT

A nova diretoria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra21), além do Conselho Fiscal e do Conselho Fiscal Suplente, tomou posse para o biênio 2026-2028, durante solenidade realizada na sede da Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região (Esmat21), situada na capital potiguar.
A nova composição da Amatra21 tem como presidente o juiz Cacio Oliveira Manoel, que atualmente é titular na Vara do Trabalho de Caicó e inicia seu segundo mandato à frente da entidade, e a vice-presidência será exercida pela juíza Laís Ribeiro de Sousa Bezerra, diz nota do site do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN).

Leis: Entidades de Natal e Parelhas obtêm reconhecimento de utilidade pública no RN

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Três organizações sem fins lucrativos cm sede em duas cidades norte-rio-grandenses conquistaram o reconhecimento de utilidade pública no âmbito de todo o território potiguar, fato consumado através de leis deferidas pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionadas pela gestão estadual, publicadas em sua totalidade por meio do exemplar desta quarta-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN.
A Lei nº 12.860 contempla a Associação Hospital Evangélico do RN (AHE/RN), estabelecida em Natal; a Lei nº 12,861 beneficia a Associação do Moto Clube Cachorros Loucos, situada em Parelhas; e, a Lei nº 12.862 favorece a Associação Beneficente Jardim Progresso, também localizada em Natal.

MIDR: Órgão alerta sobre tentativa de golpe envolvendo falsa cobrança para liberação de recursos

Imagem: Assessoria/MIDR

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), em Brasília, informa que recebeu relatos de uma tentativa de golpe em que criminosos estão se passando por autoridades do Governo Federal por meio de aplicativo de mensagens.
Nas mensagens, os golpistas solicitam pagamentos via Pix para suposta aprovação ou liberação de recursos da Defesa Civil Nacional, cita texto do site do MIDR.
O contato é falso e trata-se de uma clara tentativa de golpe, já que o Ministério não pede qualquer pagamento, transferência ou Pix para análise, aprovação ou liberação de quaisquer recursos, complementa a notícia do órgão federal.

Fernando Pedroza: Certame visa aquisição de alimentos para suprir secretarias municipais

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A prefeitura de Fernando Pedroza, realizará pregão eletrônico às 09h30 do dia 18 de setembro corrente, uma sexta-feira, através da página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias municipais da gestão pública local.
O edital pode ser solicitado pelo e-mail comissaodecontratacaofp@gmail.com, frisa o aviso referente à licitação, publicado no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (02).

ANP: Agência divulga dados consolidados da produção de petróleo e gás em julho de 2026

Imagem: Ilustração 

Em julho de 2026, o Brasil produziu 5,851 milhões de barris de óleo equivalente por dia de petróleo e gás natural, segundos dados divulgados nessa terça-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural.
Com relação ao petróleo, foram extraídos 4,498 milhões de barris por dia, um aumento de 0,5% na comparação com o mês anterior e 13,6% em relação ao mesmo mês de 2025. 
A produção de gás natural em julho foi de 214,97 milhões de metros cúbicos por dia, e houve redução de 1,1% frente a maio e crescimento de 12,6% na comparação com julho de 2025, destaca texto publicado na íntegra por meio do portal eletrônico da ANP na web.

Petrobras: Estatal pleiteia LS para usina solar fotovoltaica situada em Alto do Rodrigues

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A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) transmite que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), a Licença Simplificada (LS) para a operação da Usina Solar Fotovoltaica de Alto do Rodrigues (UFV-AR) de 2,5 Megawatt-pico (MWp), planta-piloto de eletrólise de água com produção de hidrogênio sustentável, e sistema de armazenamento de energia.
A UFC-AR está localizada no sítio São José, às margens da rodovia estadual RN-118, imediação do quilômetro 29, na zona rural do município de Alto do Rodrigues, conforme o aviso da companhia publicado na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (02).

MPRN: Instituição obtém decisão que determina a ampliação do efetivo da Polícia Civil

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve nesta terça-feira (1°) uma decisão judicial na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital do estado, que determina a nomeação dos candidatos aprovados na terceira turma do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil potiguar.
O resultado atende a um pedido feito em Ação Civil Pública (ACP) pela 70ª Promotoria de Justiça de Natal, com parecer favorável da 12ª Procuradoria de Justiça, para garantir o aumento do número de policiais em atividade, registra a informação exibida através do portal digital do MPRN.

Assédio: Criada comissão de sindicância para apurar suposta ocorrência em Carnaubais

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O Poder Executivo municipal de Carnaubais instaurou processo de sindicância administrativa, referente a um despacho proveniente da Procuradoria Geral do Município (PGM), para apurar possível caso de assédio moral, procedimento necessário para a posterior e eventual aplicação das sanções cabíveis.
A comissão de sindicância administrativa constituída por portaria que se encontra exposta na edição desta terça-feira (1º) do Jornal Oficial do Município e composta por três servidores, terá prazo de até 60 dias para concluir os trabalhos, prorrogável por igual período, ante justificativa devidamente fundamentada.

Nordeste: RN registrou a maior dívida média por empresa e maior ticket médio em julho

Imagem: Assessoria/Serasa Experian

Em julho, a região Nordeste registrou 1.208.718 empresas inadimplentes, segundo dados do Indicador de Inadimplência das Empresas, da Serasa Experian.
Ao todo, diz a assessoria de imprensa da Serasa, foram contabilizadas 6.461.535 dívidas negativadas, que somaram cerca de R$ 19,6 bilhões no período.
Entre os estados, a BA concentrou o maior número de empresas negativadas, com 333.520 empresas inadimplentes, seguida por PE (217.108) e CE (193.822).
Em termos financeiros, o RN registrou a maior dívida média por empresa da região (R$ 22.451,70) e, também, apresentou o maior ticket médio (R$ 3.600,24), completa a notícia.

Angicos: Calçamento de ruas de núcleo residencial urbano é objeto de licitação eletrônica

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O município de Angicos, na região Central potiguar, promoverá uma concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada em engenharia civil objetivando a execução das obras de pavimentação pelo método convencional de ruas do conjunto habitacional Pedro Moura, localizado no bairro Alto do Triângulo, zona urbana da cidade.
O empreendimento será custeado com recursos financeiros advindos de emenda parlamentar e a licitação está marcada para 9h01 do dia 17 deste mês, uma quinta-feira, segundo descreve o aviso publicado em sua integralidade através da edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial dos Municípios, veículo produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Setembro Dourado 2026: CDP e Liga Contra o Câncer lançam campanha nesta quarta-feira

Imagem: Assessoria/CDP

Setembro é marcado pela conscientização sobre o câncer infantojuvenil e, neste mês, a Casa Durval Paiva (CDP), na capital do estado, em parceria com a Liga Contra o Câncer, promove mais uma edição da campanha Setembro Dourado.
Com o mote Quem Percebe Cedo, Ajuda a Curar, a iniciativa busca sensibilizar pais, professores e profissionais da saúde para a importância de reconhecer os sinais e sintomas da doença e contribuir para que crianças e adolescentes tenham acesso ao diagnóstico e tratamento o mais cedo possível.
O lançamento oficial da campanha acontece nesta quarta-feira (02), às 11h, no Gabinete Civil da Prefeitura do Natal, salienta release da assessoria de comunicação da instituição.

Evento: Abertas inscrições para o 9º Festival Lugar de Mulher é no Cinema que ocorrerá na BA

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A nona edição do Festival Lugar de Mulher é no Cinema, maior mostra competitiva de cinema feminino nacional, abre inscrições para curtas-metragens dirigidos por mulheres e pessoas não binárias de todo o Brasil.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 20 de setembro, um domingo, por meio deste LINK, explica a notícia procedente da assessoria de comunicação do festival, cuja programação oficial acontecerá de 28 de outubro a 1º de novembro próximos, em Salvador (BA)
Ainda de acordo com a nota, podem ser inscritos filmes com até vinte minutos de duração, finalizados a partir de 2024.

Setembro: Calendário das sessões plenárias do mês no TRE/RN inicia nesta terça-feira

Imagem: Assessoria/TRE

O calendário com as datas das sessões plenárias referentes ao mês de setembro já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
As sessões em horário regimental iniciam às 14h, no plenário Ministro Seabra Fagundes, em Natal.
Neste mês, adianta nota do portal digital do TRE potiguar, as sessões presenciais acontecerão nos dias 1º, 02, 03, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 29 e 30.
Ainda neste mês, nos dias 10 e 24 ocorrerão sessões virtuais, através de meio eletrônico.

Correição: Edital define realização da atividade em núcleo sede da DPE/RN em Assú

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O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), Bruno Henrique Magalhães Branco, assina o Edital de Correição Ordinária nº 034/2026 que tem todo o teor publicado através do exemplar desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Estado do RN.
O documento anuncia a realização de correição ordinária junto ao núcleo sede da DPE/RN situado no município de Assú, a transcorrer de forma presencial no dia 09 de setembro corrente, uma quarta-feira.

TJRN: Ótica é condenada por publicidade enganosa com o objetivo de atrair clientes em Assú

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A 3ª Vara da comarca judicial localizada na cidade de Assú condenou uma ótica pela prática de publicidade enganosa após oferecer e divulgar exames e consultas oftalmológicas com a finalidade de atrair clientes.
O juiz Lucas Medeiros determinou que a empresa, estabelecida em Assú, se abstenha de realizar publicidade de consultas, exames oftalmológicos ou prescrição de órteses para patologias oculares, bem como de indicar, agendar ou direcionar clientes para profissionais de saúde (médicos ou optometristas) ou suas clínicas a título gratuito ou oneroso, registra a informação que é exibida, integralmente, no portal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).