FPM: Prefeituras de todo o país receberão segundo repasse de março na sexta-feira

Imagem: Agência Brasil 61

Na próxima sexta-feira (20) será creditado para as prefeituras municipais o valor do segundo repasse referente ao mês de março corrente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com valor de R$ 1,3 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de cautela às prefeituras na gestão dos recursos, cita nota do site.

Carnaubais: Proventos mensais do pessoal efetivo da Câmara foram reajustados em 3,9%

Imagem: Ilustração

Foram reajustados os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Carnaubais em 3,9%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no exercício de 2025, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É o que preconiza a Resolução nº 001/2026, assinada pelos vereadores que compõem a mesa diretora do Legislativo carnaubaense, publicada na edição dessa terça-feira (17) do Jornal Oficial do Município, salientando que o reajuste incidirá sobre os vencimentos-base dos servidores efetivos, vigendo a partir do dia 1º de janeiro de 2026.

Ato: Portaria oficializa constituição da Comissão Intergestores Bipartite da Educação do RN

Imagem: Ilustração

Divulgada em sua totalidade na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN, a Portaria nº 2.130/2026, dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Estado do RN (Cibe/RN).
A medida administrativa teve o caráter de designar os membros, titulares e suplentes, para compor a Cibe/RN, instrumento de composição paritária entre representantes tanto do estado quanto dos municípios norte-rio-grandenses, sendo que a sua presidência será exercida pela titular da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC).

Feira de Vinil e Afins: Edição do próximo sábado celebrará os 80 anos de Raul Seixas

Imagem: Reprodução

O município de Mossoró acolherá neste próximo sábado (21) mais uma edição da Feira de Vinil e Afins, desta vez com uma característica especial, homenageando os 80 anos daquele que é considerado o Pai do Rock brasileiro: Raul Seixas.
O evento, com entrada totalmente gratuita, será realizado no Cafezal Café & Bistrô, localizado no Memorial da Resistência, no centro da cidade, a partir das 18h, e contará com três atrações musicais ao vivo: Gustavo Cocentino, Gema Sonora e Doutor Zé.
A Feira de Vinil e Afins reúne expositores de Mossoró e região, além de colecionadores que compartilham relíquias, raridades e novidades do mercado fonográfico e, além de discos, o público acha peças ligadas à cultura musical, tais como acessórios, camisetas, pôsteres e equipamentos vintage, dentre outros.

Portaria: Concebido o Comitê Gestor Estadual para a Inovação Agropecuária do RN

Imagem: Reprodução

Com a assinatura do secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha (foto), a Portaria nº 16/2026, veiculada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN, designa os membros do Comitê Gestor Estadual para a Inovação Agropecuária do RN (CGEIA/RN).
Integrado por representantes das instituições públicas, privadas e de outros segmentos organizados, o citado Comitê Gestor constitui instância consultiva e estratégica para o fortalecimento da governança, articulação e integração dos diversos atores do ecossistema, registra a referida portaria.

Seminário: Evento abordará inteligência artificial, direito médico e integridade na saúde

Imagem: Assessoria/Cremern

O Conselho Regional de Medicina do Estado do RN (Cremern), em uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), promoverá a terceira edição do Seminário de Direito Médico do colegiado, evento que vai acontecer no dia 10 de abril que se aproxima, uma sexta-feira, das 13h30 às 18h, no auditório da OAB/RN, em Natal.

O encontro propõe uma ponte entre a medicina e o direito, abordando temas urgentes como o uso de tecnologias emergentes, segurança jurídica dos profissionais e ética nas instituições de saúde.
As inscrições já estão abertas, são gratuitas e mediante doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, podendo ser feitas eletronicamente através de link disponível no portal digital www.cremern.org.br, transmite texto oriundo da assessoria de comunicação.

AGN: Reunião tratará de elevação do Capital Social e modificação no Estatuto Social da empresa

Imagem: Ilustração

Todos os acionistas da Agência de Fomento do RN S/A (AGN) estão sendo convocados a se reunirem no dia 25 de março corrente, quarta-feira da outra semana, em sua sede, em Natal, às 10h, a fim de deliberarem sobre a homologação de aumento do Capital Social e alteração do Estatuto Social.
Assinado pelo presidente do Conselho de Administração da AGN, Raimundo Alves Júnior, o edital encontra-se no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (18).

Live: CNM debate uso de cartórios para fortalecer a cobrança da dívida ativa municipal

Imagem: Assessria/CNM

O podcast Bate-Papo - Municípios em Foco, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), edição desta próxima sexta-feira (20), será realizado, a partir das 9h, para debater o tema Cartórios e Municípios: como estruturar a cobrança sem judicializar.
A live pode ser acompanhada pelo canal da TV Portal CNM, na plataforma digital de vídeos YouTube, e pelo perfil da CNM no aplicativo digital Instagram, frisa nota do portal da CNM.

Investigação: 1ª Promotoria de Justiça de Assú sequencia apurações em dois municípios

Imagem: Ilustração

Têm a chancela da 1ª Promotora de Justiça da comarca de Assú, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, três portarias que preenchem espaço na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN e que se referem a averiguações que estão tendo desdobramento na unidade ministerial.
Um dos atos converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil visando apurar denúncia de alteração de ponto de parada de transporte escolar segundo critérios pessoais em detrimento da segurança dos usuários, questão que diz respeito à cidade de São Rafael; outra peça promove idêntica conversão, a fim de prosseguir com a apuração de denúncia de irregularidades em doações de imóveis no Distrito Industrial Sandoval Martins de Paiva, no bairro Quinta do Farol, em Assú; e, outro ato, mediante conversão da mesma natureza, tem o propósito de investigar suposta prática de nepotismo na nomeação, pelo prefeito de São Rafael, Francisco Canindé Pinheiro, do seu próprio filho, José Braz Neto, para ocupar o cargo comissionado de Controlador Geral do município, assim como apurar possível descumprimento da carga horária por parte do José Braz Neto em relação ao citado posto.

Alto do Rodrigues: Diretoria da Faern/Senar recebeu delegação do Sebrae/RN em visita ao DIBA

Imagem: Assessoria/Senar

O presidente do conglomerado formado pela Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) no estado, José Vieira, e o vice-presidente da instituição e presidente do Sindicato Rural de Apodi, Evandi Souza, receberam na última quinta-feira (12) o Conselho de Administração e a Diretoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) para uma visita ao Distrito Irrigado do Baixo Açu (DIBA), em Alto do Rodrigues.
Foram realizadas visitas à estação de bombeamento do projeto de irrigação público, propriedades rurais, apresentação do funcionamento do DIBA e acompanhamento de áreas produtivas.
A programação também permitiu conhecer iniciativas em andamento na região, com produção voltada à fruticultura irrigada para exportação, incluindo culturas como manga e limão, além de projetos ligados à pecuária dentro do distrito, frisa notícia do site do Senar.

São Rafael: Publicada lei que majora remuneração de servidores da Câmara de Vereadores

Imagem: Ilustração

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo municipal a Lei nº 581/2026, que ocupa espaço na edição dessa terça-feira (17) do Diário Oficial do Município de São Rafael, onde está toda a redação.
A lei, que tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro deste ano, concede reajuste de 6,79% na remuneração dos servidores efetivos e comissionados, conforme tabela anexa à medida.

OAB/RN: Lançada segunda edição do Programa de Desenvolvimento da Advocacia Iniciante

Imagem: Assessoria/OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante (CAAI), promove a segunda edição do Programa de Desenvolvimento da Advocacia Iniciante (PDAI).
De acordo com nota do site da Ordem, o PDAI aborda uma série de questões essenciais para a advocacia iniciante, incluindo marketing, oratória, ferramentas judiciais e diversas outras abordagens práticas e, ao todo, serão três módulos com as temáticas Imersão nos Quadros da Ordem, Empreendedorismo na Advocacia e Advocacia na Prática.
Em sua segunda edição, o programa conta com cem vagas, três módulos, doze semanas de aula e mais de trinta mentores, e a cerimônia de encerramento ocorre dia 03 de junho.

Assú: Resultado de licitação virtual que somou R$ 212,9 mil foi adjudicado e homologado

Imagem: Reprodução

Foi adjudicado e homologado pela administração pública municipal de Assú o pregão eletrônico realizado com o objetivo de contratar empresa para a prestação de serviço de locação de 1.500 horas de trator agrícola, para atender a demanda dos agricultores cadastrados na esfera da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Segundo o procedimento de adjudicação e homologação (foto), que teve publicidade através do Diário Oficial do Município do Assú dessa terça-feira (17), a mencionada licitação pública teve como vencedora a empresa P. R. Empreendimentos Ltda., com a proposta total de R$ 212.985,00.

Consignados: SINSP/RN convoca servidores vítimas de cobranças indevidas e negativação

Imagem: Ilustração

A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (SINSP/RN) emite um alerta urgente a todos os filiados e servidores estaduais que estão sofrendo com as consequências do atraso no repasse das mensalidades de empréstimos consignados.
A orientação do sindicato é que o servidor não deixe de entrar em contato imediatamente e, quanto mais casos forem reunidos, mais força a entidade terá para buscar soluções jurídicas e administrativas para o problema, explica a notícia publicada por intermédio da página virtual do SINSP/RN.

Carnaubais: Leis municipais deferidas pela Câmara e promulgadas pela gestão são publicadas

Imagem: Ilustração

A edição dessa terça-feira (17) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais trouxe três leis que foram deferidas no âmbito do Poder Legislativo e, subsequentemente, obtiveram a sanção do Poder Executivo carnaubaense.
A Lei nº 580/2026 institui a a Biblioteca Pública Municipal Celina Duarte, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo; a Lei nº 581/2026 dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Agente de Combate às Endemias (ACEs); e, a Lei nº 584/2026 versa sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD) da cidade.

São João: Órgãos de controle orientam gestores a evitar gastos excessivos com artistas

Imagem: Assessoria/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), o Ministério Público do RN (MPRN) e o Ministério Público de Contas do RN (MPC/RN) publicaram uma nota técnica conjunta (veja AQUI) com orientações aos gestores públicos potiguares para garantir a economicidade na contratação de artistas para os festejos juninos de 2026 e demais eventos festivos.
A nota técnica apresenta critérios para a pesquisa de preços e para a avaliação da razoabilidade dos valores pagos pelos cachês, cita texto do site do TCE/RN.

Itajá: Decisão do CMAS orienta gestão a devolver recursos dos GNDs 3 e 4 à União

Imagem: Reprodução

Ato oriundo do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) da cidade de Itajá determina ao Poder Executivo local a devolução de recursos financeiros existentes nas contas vinculadas aos Grupos de Natureza de Despesa (GND) 3 e 4, de custeio e investimento, respectivamente.
A instrução está contida na Resolução nº 002/2026 (foto), que trata da deliberação sobre o relatório de reprogramação de saldos de 2025 e a devolução de recursos das contas dos GND 3 e 4 ao Tesouro Nacional, medida aprovada por ocasião de reunião ordinária da plenária do CMAS itajaense, ocorrida nessa terça-feira (17), e que está publicada na íntegra no exemplar da citada data do Jornal Oficial de Itajá.

Direito: Juizados Especiais do RN farão processo seletivo para estagiário remunerado

Imagem: Assessoria/TJRN

Os Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do estado estão com processo seletivo aberto para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito.
São oferecidas duas vagas, havendo classificação de 20 candidatos para cadastro de reserva, segundo nota do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição dessa terça-feira (18) e as inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta-feira (18) e se estendem até o dia 24 de março, terça-feira, pelo e-mail estagiariosjuizados@tjrn.jus.br.

DPE/RN: Ato relativo a correições é republicado; em Assú atividade ocorrerá no dia 16 de setembro

Imagem: Ilustração

Por conta de alterações em parte de sua redação e em datas pontuais do cronograma, foi republicada nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado do RN, a Portaria n 001/2026, em substituição à versão publicada no dia 05 de março em curso, que dispõe sobre o calendário e o rito das correições ordinárias a serem realizadas nos órgãos da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em 2026.
Assinada pelo Corregedor-Geral da Defensoria, bacharel Bruno Henrique Magalhães Branco, a medida administrativa confirma a correição nas duas unidades da instituição pública sediadas no município de Assú para 16 de setembro vindouro, uma quarta-feira.

Agenda: Fátima Bezerra tem compromissos em Angicos e Carnaubais nesta quarta-feira

Imagem: Reprodução/Assessoria

As cidades de Angicos e Carnaubais, na região Central e no Vale do Açu, respectivamente, constam da agenda da governadora Fátima Bezerra para esta quarta-feira (18), anunciada em convite (foto) distribuído por sua assessoria de comunicação.
A programação começa às 10h30 e segue até 19h nos dois municípios.
Precisamente em Angicos, o roteiro prevê a solenidade de diplomação dos trabalhadores do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) para a região Oeste potiguar; inauguração da Base Descentralizada do SAMU na cidade; entrega da obra de recuperação da estrutura da barragem Novo Angicos; e, presença na celebração do novenário da festa de São José, na igreja matriz local.
Já em Carnaubais, a atividade limita-se à inauguração da Base Descentralizada do SAMU.

Correios: Companhia abre inscrições para a edição de 2026 do programa Jovem Aprendiz

Imagem: Assessoria/Correios

As inscrições para o programa Jovem Aprendiz dos Correios começam na próxima segunda-feira (23) e, ao todo, estão disponíveis 548 vagas, além de cadastro reserva, para todo o país, antecipa texto vindo da assessoria de comunicação da estatal.
Podem se candidatar estudantes com idade entre 14 e 21 anos completos no ato da contratação, que estejam cursando, no mínimo, o nono ano do Ensino Fundamental.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo portal eletrônico dos Correios - onde também podem ser obtidas mais informações relacionadas ao programa - até o dia 11 de abril, um domingo.

Praia de Pipa: MPF firma acordo com prefeitura e operadores turísticos para proteger golfinhos

Imagem: Reprodução

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério Público Federal (MPF) comunica que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal Tibau do Sul e com a Associação do Turismo Náutico de Pipa (Atunp) para proteger a fauna marinha da citada região.
Entre outras medidas, o TAC prevê limite de tempo e de quantidade de passeios de barco para preservar os golfinhos da espécie boto-cinza e as tartarugas marinhas.
O procurador da República Camões Boaventura (foto) destaca que o MPF acompanha de forma permanente o aumento da intervenção humana na área, que compõe a Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts), com presença expressiva de botos-cinza.

Cosems/RN: Colegiado realiza 271ª Reunião Ordinária nesta quarta-feira na capital do estado

Imagem: Assessoria/Cosems

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) realiza, nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, a sua 271ª Reunião Ordinária.
O encontro acontecerá no auditório do Centro Administrativo Federal, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, em Natal, reunindo gestores municipais de saúde de todas as regiões do estado, adianta notícia produzida pela assessoria de imprensa.
A atividade integra a agenda permanente de articulação entre os municípios e a gestão estadual, dando ênfase ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no RN.

Pendências: Designação dada a Defensora Pública em exercício foi revogada parcialmente

Imagem: Ilustração

Foi revogada parcialmente, nos dias 25, 26, 27, 30 e 31 de março corrente e nos dias 06, 07 e 08 de abril próximo, os efeitos da Portaria nº 2.296/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do RN do dia 31 de dezembro de 2025, que designou a Defensora Pública Elis Nobre Souto, titular da Defensoria Pública de Macau, para substituir, cumulativamente, no período de 1º de janeiro a 30 de abril, a Defensoria Pública de Pendências.
É o que estabelece a Portaria nº 325/2026, que considerou as folgas compensatórias à referida Defensora Pública nas datas descritas na medida.
O ato, assinado pelo Subdefensor Público-Geral do estado, Igor Melo Araújo, ocupa espaço no exemplar desta terça-feira (17) do mencionado Diário Oficial do Estado do RN.

FIERN: Confiança da indústria potiguar desacelera em março, aponta dados do ICEI

Imagem: Assessoria/FIERN

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), produzido pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), decresceu 0,2 ponto em março de 2026, passando de 55,1 para 54,9 pontos, mas permanece acima da linha divisória de 50 pontos, revelando que os empresários potiguares seguem confiantes, embora em menor intensidade do que no levantamento anterior, observa publicação do portal da Federação.
Na percepção dos líderes industriais, as condições atuais dos negócios continuam apontando piora na comparação com os últimos seis meses - a décima sétima consecutiva - enquanto as expectativas para os próximos seis meses seguem positivas, embora observe-se uma redução do otimismo em relação à pesquisa de fevereiro, frisa a notícia.