Diário Oficial do Estado: Edição desta terça-feira publica sete novas leis editadas no RN

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Sete novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e promulgadas pelo Governo do Estado tiveram publicação nesta terça-feira (22).
Todas elas tiveram veiculação através do exemplar desta data do Diário Oficial do Estado do RN: a Lei nº 12.889 reconhece como patrimônio cultural, histórico e arquitetônico do RN o Casarão Antônio Ferreira Néo, em Mossoró; a Lei nº 12.890 cria o programa RN Estado Seguro para as Mulheres; a Lei nº 12.891 reconhece como patrimônio cultural imaterial do RN o Coco de Roda; a Lei nº 12.892 institui a campanha Agosto Lilás e a inclui no calendário oficial do estado; a Lei nº 12.893 institui o Programa Estadual de Combate à Violência e à Discriminação por LGBTI-fobia, ou apenas RN Sem LGBTIfobia; a Lei nº 12.894 reconhece como patrimônio cultural imaterial do RN o Mel de Jandaíra; e, a Lei nº 12.895 institui no calendário oficial a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes e Lactantes do RN.

Estudo: Pesquisa trará perfil e comportamento de consumo da população e do turista LGBTQIA+

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A Câmara de Comércio e Turismo Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) do Brasil realiza, durante o período de 23 a 26 de setembro em curso, a décima edição da Conferência Internacional da Diversidade, no Centro de Eventos São Luís, localizado em São Paulo (SP).
Entre os destaques da programação deste ano está o lançamento da Pesquisa do Perfil e Comportamento de Consumo da População e do Turista LGBTQIA+ do Brasil - Brasil LGBT 2026, que será apresentada nesta quarta-feira (23), às 9h30, durante o dia dedicado ao turismo LGBTQIA+, frisa nota do setor de imprensa da Câmara LGBT do Brasil.

Fiern: Comissão Eleitoral anuncia registro de chapa definitiva para a eleição da entidade

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A Comissão Eleitoral da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), designada pela Portaria nº 050/2026, divulgou a chapa definitivamente registrada para concorrer à eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e da delegação representativa junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI), para o mandato no período de 31 de outubro de 2027 a 30 de outubro de 2031.
O aviso de divulgação da chapa definitiva foi publicado pela citada Comissão Eleitoral, integralmente, na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado do RN.

Casa dos Ofícios: Casa Durval Paiva inaugura novas instalações nesta quarta-feira

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A Casa Durval Paiva (CDP) inaugura, nesta quarta-feira (23), às 15h, as novas instalações da Casa dos Ofícios, espaço voltado ao desenvolvimento de habilidades, aprendizado e novas possibilidades para crianças, adolescentes e familiares acompanhados pela instituição, em solenidade na sede da CDP, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, no bairro Barro Vermelho, situado em Natal.
A Casa dos Ofícios integra as ações desenvolvidas pela CDP para oferecer, além do acolhimento durante o tratamento, oportunidades que contribuam para o desenvolvimento pessoal, educacional e social das famílias atendidas.

Niete Fonseca: Edital cultural com o nome da falecida poetisa foi publicado em Assú

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O edital denominado Poetisa Niete Fonseca (foto) de Fomento ao Livro, à Leitura e à Literatura tem todo o conteúdo exposto no exemplar do Diário Oficial do Município da última quinta-feira (17), e tem por propósito a seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos financeiros procedentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O edital tem por objetivo a seleção de agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, organizações culturais comunitárias, bem como coletivos e grupos culturais sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com atuação no Assú.

Triunfo Potiguar: Evento idealizado pela Emater/RN, Anater e INSS ocorre nesta quarta-feira

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O município de Triunfo Potiguar, região Médio Oeste do estado, será palco da realização de um evento que se caracteriza numa promoção conjunta do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Contando com o apoio institucional dos poderes Executivo e Legislativo locais, a roda de conversa com o tema central Previdência para a mulher trabalhadora rural e sua família está antecipadamente programada para esta quarta-feira (23), às 8h30, nas dependências da Câmara de Vereadores de Triunfo Potiguar, sendo aberta à participação de todos.
Os preletores são os servidores do INSS, Francisco Canindé da Silva e Delmiro Rodrigues de Moura, respectivamente, gerente da agência Assú e servidor da agência de Mossoró.

São Rafael: Proposta de R$ 513,5 mil venceu licitação para obra de reforma do estádio ‘Januarão’

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O Diário Oficial do Município de São Rafael dessa segunda-feira (21) publica o termo de homologação e adjudicação relativo à Concorrência Eletrônica nº 006/2026, realizada pela administração municipal.
O propósito da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra de reforma do estádio de futebol Expedito Januário de Farias, o Januarão.
O procedimento administrativo favoreceu a empresa DR & J. Locações e Serviços Ltda., vencedora por ter apresentado a proposta considerada pela gestão de São Rafael como mais vantajosa para a execução do referido empreendimento, totalizando R$ 513.518,67.

Natal: MPF recorre ao TRF5 para ampliar a proteção de áreas desocupadas da Via Costeira

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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife (PE), para ampliar a proteção de áreas desocupadas da Via Costeira (foto), na orla de Natal, e o objetivo é paralisar temporariamente a concessão de novas licenças nas áreas livres, evitando novas intervenções, prejuízos financeiros e custos futuros com possíveis obras de contenção e de reparação.
Em decisão liminar na Ação Civil Pública ACP) proposta pelo MPF, a Justiça Federal no RN (JFRN) reconheceu a existência de risco ambiental concreto na Via Costeira, mas não impediu a consolidação de novas intervenções e manteve a análise individualizada dos pedidos de licenciamento, diz o MPF.

Carnaubais: Publicada lei complementar que trata da instituição do Refis 2026 no município

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Tem espaço de maneira integral na edição dessa segunda-feira (21) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, a Lei Complementar nº 600, do dia 03 deste mês, deferida pela Câmara de Vereadores e, em seguida, sancionada pelo Poder Executivo.
De acordo com a publicação, a lei institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Carnaubais, chamado de Refis 2026, destinado a promover a regularização e a liquidação de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal vencidos até dia 31 de maio do corrente ano.

Concurso: Ufersa abre seleção pública com 25 vagas para professores efetivos em quatro campi

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) lançou o Edital nº 030/2026, que abre concurso público para o preenchimento de 25 vagas para o cargo de professor do magistério superior e as oportunidades estão distribuídas entre os campi de Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros.
Do total de vagas, 14 são destinadas à ampla concorrência, seis às pessoas pretas e pardas, uma às pessoas indígenas, uma às pessoas quilombolas e três às pessoas com deficiência.
O Campus Angicos terá uma vaga, destinada à área de Manejo e Recuperação de Áreas Degradadas ou Planejamento Ambiental, registra informação extraída do portal da Ufersa.

Paulo Varela: Publicado edital de fomento a cultura que homenageia o saudoso poeta

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A Prefeitura do Assú tornou público o edital de fomento cultural batizado com o nome do falecido poeta Paulo Varela (foto) para seleção de iniciativas artístico-culturais, destinado à seleção de agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, incluindo espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, organizações culturais comunitárias, bem como coletivos e grupos culturais sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com atuação no município, com recursos financeiros provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A íntegra do referido edital está no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (17).

PAM: Produção agrícola potiguar superou os R$ 3,92 bilhões durante o ano de 2025

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Durante todo o ano de 2025, a produção agrícola do estado do RN superou a marca de R$ 3,92 bilhões em valor de produção, um aumento de 8,65% em relação ao ano anterior, quando chegou a R$ 3,61 bilhões.
No ranking dos produtos agrícolas com maior participação no valor de produção, a cana-de-açúcar (19,36%) figurou em primeiro lugar, seguida pela banana em cacho (18,62%) e pelo melão (18,51%).
As informações são oriundas da pesquisa de Produção Agrícola Municipal (PAM), divulgada na quinta-feira (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dom Elizeu: Aditivo eleva soma total de contrato para pavimentação de rua do bairro

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Toda a redação do extrato do termo aditivo de readequação ao Contrato nº 140/2026 é disponibilizado publicamente no exemplar da última quinta-feira (17) do Diário Oficial do Município do Assú.
Firmado entre o Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Obras Públicas, e a CLPT Construtora Ltda., o contrato visa a pavimentação asfáltica na Rua Carolina Wanderley, localizada no bairro Dom Elizeu.
Com o aditivo, será realizado um acréscimo contratual de 23,37%, correspondente ao valor excedente de R$ 618.904,73, resultando na impotância global atualizada de R$ 3.267.280,74, frisa o extrato.

Cosern: Colisões contra postes já afetaram mais de 82 mil unidades consumidoras em 2026

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Somente em 2026, as colisões contra um poste da rede elétrica já afetaram mais de 82 mil unidades consumidoras no estado, segundo levantamento do Centro de Operações Integradas da Companhia Energética do RN (Cosern), do grupo Neoenergia.
O estudo aponta que foram registradas 300 colisões de veículos contra postes entre 1º de janeiro e a última sexta-feira (18), número que corresponde a 65% das 461 ocorrências contabilizadas durante todo o ano de 2025 e, na prática, a média registrada em 2026 é superior a uma colisão por dia, destaca release da assessoria de imprensa da Cosern, na capital potiguar.
As mais de 82 mil unidades consumidoras afetadas este ano representam 61% das 134.402 impactadas ao longo de todo o ano de 2025, sendo que, em média, cada colisão registrada em 2026 afetou aproximadamente 273 clientes, adianta o setor de comunicação.

Eleição: Câmara de Vereadores de Assú antecipa pleito para definir futura mesa diretora

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Além das eleições gerais para presidente da República, governador, senador (duas vagas), deputado federal e deputado estadual, o mês de outubro que se avizinha reserva em Assú a realização de outro pleito: o que dispõe sobre a escolha da futura mesa diretora da Câmara de Vereadores para exercício de mandato durante o biênio 2027-2028.
A antecipação do processo sucessório do Poder Legislativo municipal foi aprovada por dez votos favoráveis e cinco contrários, na vigésima terceira sessão plenária do segundo período ordinário de 2026.
Conforme edital de convocação publicado no exemplar da última sexta-feira (18) do Diário Oficial do Município, a citada eleição foi agendada para o dia 1º de outubro, quinta-feira da próxima semana, em sessão especial da Casa, às 20h.

Desempenho: TJRN apresenta resultados do Justiça em Números durante 2ª RAE de 2026

Imagem: Assessoria/TJRN

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sediado em Natal, realizou, nessa segunda-feira (21), a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) correspondente a este exercício de 2026.
O encontro reuniu integrantes do Comitê de Gestão Estratégica para apresentação e análise de indicadores relacionados à atuação do Tribunal, com destaque para os resultados alcançados pelo TJRN no Relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como referência o ano-base 2025, diz nota do site oficial.

Evento: Feira da Agricultura Familiar, Agroecológica e Economia Solidária em Assú terá nova edição

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A Feira da Agricultura Familiar, Agroecológica e Economia Solidária em Assú terá mais uma edição, que será vivenciada no dia 30 deste mês, quarta-feira da semana que vem, a partir das 7h30, preenchendo as dependências do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (Uern), com acesso gratuito à população em geral.
Valorizar a produção agroecológica, fortalecer a economia local e aproximar a comunidade de produtos saudáveis e sustentáveis, é o propósito fundamental da realização.
A atividade ocupará todo o período da manhã, segundo informação proveniente da organização da mencionada feira.

Assú: Contratação de prestador de serviços para fornecer ASGs será objeto de licitação

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Aviso republicado na edição dessa segunda-feira (21) do Diário Oficial do Município, anuncia que a Prefeitura do Assú promoverá uma licitação de forma eletrônica objetivando a contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de serviços de mão de obra de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), que garantirá a continuidade e eficiência das atividades prestadas pelas secretarias municipais.
A data do certame está definida para o dia 07 de outubro próximo, uma quarta-feira, às 9h.

MPRN: Lançado podcast objetivando debater assuntos voltados à inclusão e acessibilidade

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No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado formalmente nesta segunda-feira (21), o Ministério Público do RN (MPRN) lançou uma série de podcasts voltados à conscientização, cidadania e direitos das pessoas com deficiência.
Trata-se do podcast com o tema central O que é: Acessibilidade e Inclusão, cita texto do site do MPRN.
O programa de estreia já está disponível no canal oficial do MPRN no YouTube e, até o final do mês, serão disponibilizados quatro episódios.

Lei: Palácio da Resistência em Mossoró se torna patrimônio cultural, histórico e arquitetônico

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Uma lei complementar e sete leis ordinárias, aprovadas na alçada do Poder Legislativo norte-rio-grandense e promulgadas pelo governo estadual, tiveram publicação integral na última sexta-feira (18) através do Diário Oficial do Estado do RN.
A Lei Complementar nº 813 institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (SEPCT), dispõe sobre o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do RN (CEPCT/RN) e cria o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT); a Lei nº 12.871 reconhece como patrimônio cultural imaterial do RN o Pastoril Estrela do Amanhã; a Lei nº 12.872 reconhece como patrimônio cultural, histórico e arquitetônico do estado o Palácio da Resistência (foto), localizado em Mossoró; a Lei nº 12.873 reconhece como patrimônio cultural imaterial do estado a Nação Zamberacatu; a Lei nº 12.874 reconhece como patrimônio cultural imaterial do estado o Grupo Folia de Rua Potiguar, situado em Natal; a Lei nº 12.875 reconhece como patrimônio cultural, histórico, religioso e imaterial no estado a Festa de São Sebastião, em Guamaré; a Lei nº 12,.876 institui o Selo Verde Gestão de Sustentabilidade Inteligente - RN - Selo SI360-RN na instância de todo o estado; e, finalmente, a Lei nº 12.877 institui, em todo o território potiguar, o Programa Profissionais da Beleza no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Comemoração: Casa Durval Paiva arrecada doces e outros itens para celebrar o Dia das Crianças

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O Dia das Crianças está chegando e a Casa Durval Paiva (CDP), instalada em Natal, já está preparando uma programação especial para celebrar a data com seus acolhidos e, para tornar esse momento ainda mais alegre, a instituição filantrópica está arrecadando doces, guloseimas e sacolinhas de papel.
A campanha convida empresas, parceiros, voluntários e toda a sociedade a participarem dessa corrente de solidariedade: balas, pirulitos, chocolates e outros doces podem ajudar a transformar a celebração em um momento de diversão, carinho e boas lembranças para as crianças e adolescentes acolhidos pela Casa.
As doações podem ser entregues na recepção da instituição, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, em Natal, acrescenta a informação.

AGO: CIS Vale do Açu convoca membros para eleição dos próximos presidente e vice

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O presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde (CIS) do Vale do Açu, Luís Eduardo Pimentel Soares, prefeito de Assú, está convocando os prefeitos dos municípios consorciados e o representante do Governo do Estado para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO), destinada exclusivamente à eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado para mandato no biênio 2027-2028.
Conforme o edital, publicado no Diário Oficial do Estado do RN de terça-feira (15), a AGO será híbrida, presencial e digital, no dia 25 de setembro, sexta-feira, às 9h e 9h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente.

Emprego: Senac/RN anuncia abertura de 48 vagas para intercâmbio profissional em Portugal

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), em parceria com a empresa portuguesa TalentShift, está com 48 vagas abertas para intercâmbio profissional em Portugal, destinadas exclusivamente a alunos e ex-alunos da instituição.
As oportunidades contemplam as funções de cozinheiro, garçom, recepcionista, camareira e auxiliar de manutenção, e as inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de outubro próximo, pela plataforma virtual Senac Carreiras, através do link https://carreiras.rn.senac.br.
Do total de oportunidades, são dez vagas para cozinheiro, dez para garçom, dez para recepcionista, dez para camareira e oito para auxiliar de manutenção, informa o Senac.
Os requisitos variam conforme a função e incluem formação e experiência profissional nas respectivas áreas, além de conhecimentos de português e inglês, conforme a vaga, sendo que, para garçom e recepcionista, o domínio do inglês é obrigatório, observa a informação.

Fenavale: Parceria com a CDL para a feira se dará por inexigibilidade de chamada pública

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Considerando que a edição de 2026 da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale) acontecerá nos dias 24 a 26 de setembro em curso, em Assú; que a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Assú é exclusiva realizadora e organizadora; que há inviabilidade de competição tendo em vista a exclusividade do evento; e, que a referida CDL é reconhecida por Lei estadual como entidade de utilidade pública, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedec), Lahyre Rosado Neto, declarou justificada a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de um termo de fomento com a mencionada organização classista.
O ato de inexigibilidade se encontra no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (16).

MP Eleitoral: Recomendação alerta sobre limites da propaganda sonora nas eleições do RN

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) divulgou uma recomendação (veja AQUI) com regras e limites para propagandas sonoras durante as eleições gerais de 2026 em todos os municípios do estado do RN.
Conforme informação da assessoria de imprensa do MP Eleitoral, o objetivo da medida é evitar a perturbação do sossego, prevenir a poluição sonora e garantir a segurança pública, a tranquilidade da população e a igualdade entre os concorrentes no pleito.
O documento com as orientações foi enviado a partidos políticos, coligações, federações, candidatos e aos comandos das forças de segurança estaduais e federais e, nele, o MP Eleitoral lembra que o som em volume excessivo pode causar danos à saúde humana e que o descumprimento das normas pode resultar na apreensão de equipamentos e no enquadramento em infrações ou crimes ambientais e eleitorais, ressalta a nota do órgão.