CEDC: Portaria do colegiado no RN oficializa indicação de membros com mandato de dois anos

Imagem: Reprodução

A presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC) e secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Júlia de Paiva Sousa Arruda Câmara (foto), formalizou a designação dos novos membros do CEDC, tanto os titulares quanto os suplentes, com mandato de dois anos.
É sobre tal deliberação que trata a Portaria nº 001/2026, do referido colegiado, publicada por extenso na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN.

Eleições 2026: Justiça Eleitoral inicia convocação de voluntários para atuarem como mesários

Imagem: Assessoria/TSE

Começa nesta sexta-feira (20) a campanha nacional de convocação de mesárias e mesários voluntários para atuarem nas eleições gerais que ocorrerão em outubro de 2026.
A ação publicitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será veiculada até o dia 20 de maio vindouro, uma quarta-feira, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, destaca a informação publicada pelo endereço eletrônico do TSE na internet.

Consec/RN: Resolução cria e nomeia membros da Comissão Especial da 13ª CEDCA/RN

Imagem: Ilustração

Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Especial da 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (CEDCA/RN), a Resolução nº 156/2026, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do RN (Consec/RN), estabelecido em Natal, exibida em sua totalidade na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN.
O ato é assinado por Rosângela Rosa Maria F. de Melo, a vice-presidente do Consec/RN.

Agenda: Sistema Faern/Senar inicia planejamento para a edição de 2026 do Rally do Agro Potiguar

Imagem: Assessoria/Faern

O sistema que aglutina a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) no estado iniciou segunda-feira (16) o planejamento do Rally do Agro Potiguar, edição de 2026.
O estudo, elaborado pela instituição a cada quatro anos, tem como objetivo produzir um diagnóstico territorial das cadeias produtivas do estado, com identificação de gargalos e definição de uma agenda de ações para o setor.
O documento também serve como base para a iniciativa Propostas para a Agropecuária Potiguar, entregue aos pré-candidatos ao Governo do Estado, e o cronograma prevê duração de três meses, com início em abril, incluindo 12 rotas de coleta em diferentes regiões potiguares, destaca texto veiculado na totalidade pelo pórtico virtual da Federação.

DPE/RN: Conselho Superior referendou indicação provisória para competência em Assú

Imagem: Ilustração

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), em Natal, à unanimidade, referendou a decisão da Defensoria Pública Geral que designou a Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, titular da 1ª Defensoria Pública da cidade do Assú, para exercer a função de coordenadora do núcleo-sede da instituição na referida cidade, até o dia 31 de março corrente, a última terça-feira do mês.
Giovanna Burgos está respondendo pela atribuição em razão da vacância decorrente da remoção, por permuta, da então coordenadora, a Defensora Pública Lydiana Ferreira Cavalcante, diz documento exposto na íntegra pelo Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (20).

Caern: Nova etapa da obra de esgotamento da Zona Sul de Natal e de Nova Parnamirim começa segunda

Imagem: Assessoria/Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai iniciar na próxima segunda-feira (23), a quarta etapa da obra que vem executando nas imediações da rodovia federal BR-101, na altura do conjunto Cidade Satélite, em Natal, compreendendo o Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Sul de Natal e de Nova Parnamirim.
Os serviços incluem implantação de tubulação, execução e montagem de caixas de registros, entre outras instalações, e essa fase terá a duração de trinta dias, até 23 de abril, com a mobilização das equipes começando por volta da 8h de segunda-feira, antecipa a assessoria de imprensa.

Parceria: Cooperação Técnica e Administrativa entre MPRN e Assú tem vigência de cinco anos

Imagem: Ilustração

O resumo do termo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 28/2026 que entre si celebram, de um lado, o Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), e, de outro lado, a Prefeitura de Assú, é veiculado por meio da edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN.
A finalidade da parceria, com vigência de cinco anos, é estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de modo a dotar as partes de melhores condições para exercitar as competências, funções e atribuições institucionais.

Novidade: Projeto ‘Eleições 2026 em Linguagem Simples’ foi implementado pelo TRE/RN

Imagem: Assessoria/TRE

Com o objetivo de tornar a Justiça Eleitoral mais próxima e compreensível, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) anuncia o projeto Eleições 2026 em Linguagem Simples, destaca informação exibida por inteiro na página digital da instituição.
A iniciativa busca traduzir o juridiquês das resoluções em textos diretos e acessíveis, integrando o programa estratégico TRE/RN Simples Assim: Justiça para Você!, desenvolvido pela Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do TRE/RN, em Natal.

Assú: Prefeitura e SIN finalizam convênio sem que sua finalidade tenha sido concretizada

Imagem: Ilustração

O exemplar desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN traz o extrato do termo de encerramento do Convênio nº 043/2014, firmado entre a Prefeitura do Assú e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).
O compromisso objetivou a realização de obras de drenagem superficial e pavimentação com paralelepípedos da Rua José Lourenço de Medeiros, Travessa Manoel Maria Souto e Rua Pedro Custódio da Silva, todas localizadas no bairro Novo Horizonte, dentro da zona urbana do município.
O convênio encerra-se devido ao término do prazo de vigência, expirado em 31 de dezembro de 2025, sem a execução do objeto pactuado, explica a mencionada publicação.

TJRN: Estado e município deverão fornecer internação domiciliar a criança com encefalopatia

Imagem: Ilustração

O estado do RN e o município de Pendências foram condenados a fornecer o serviço especializado de internação domiciliar, além do acompanhamento de equipe multiprofissional conforme solicitação médica, a uma criança com encefalopatia crônica.
A sentença foi determinada pelo juiz Nilberto Cavalcanti, da Vara Única da comarca de Pendências, cita texto do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Angicos: MPRN obtém decisão para limitar período de eleição da mesa diretora do Legislativo

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN) obteve uma decisão judicial para alterar as regras de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Angicos, cidade da região Central do estado.
A Justiça estadual potiguar analisou a Lei Orgânica do Município (LOM) e invalidou o trecho que permitia realizar a votação para o segundo biênio ainda no primeiro ano de mandato dos vereadores, revela informação extraída do endereço remoto do MPRN,
A intenção da medida é ajustar as normas locais ao que é determinado pela Constituição Federal.

Cultura no Ar: Artesão assuense Agnaldo Januário é o entrevistado do programa no sábado

Imagem: Reprodução

A audição do próximo sábado (21) do programa semanal Cultura no Ar, em Assú, terá a participação especial do artesão assuense Agnaldo Januário da Silva.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela citada emissora e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM no YouTube e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para aparelhos celulares Android e iOS.
O programa Cultura no Ar é dirigido, produzido e apresentsado por Aldo Cardoso de Lima e Francisco Jobielson Silva.

Via Costeira: TCE/RN suspende concessões e determina ao Governo do Estado priorizar licitação

Imagem: Assessoria/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) suspendeu, em medida cautelar, atos administrativos do Governo do Estado que concederam novos prazos a concessionárias de terrenos na Via Costeira, em Natal.
A decisão do Tribunal atinge áreas cedidas à iniciativa privada para construção de hotéis e outros empreendimentos, cujas obrigações não foram cumpridas, e determina à Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) priorizar licitação em nova modelagem de uso dos terrenos, destaca a notícia publicada por inteiro na página virtual do TCE/RN na web.

CDP: ‘Saldão do Caquito’ segue até esta sexta-feira com itens por apenas R$ 1,00

Imagem: Assessoria/CDP

A Casa Durval Paiva (CDP), que tem sua sde na capital do estado, está com uma ótima oportunidade para quem gosta de garimpar peças e ainda contribuir com uma boa causa.
Até esta sexta-feira (20), acontecerá o Saldão do Caquito, com todos os itens pelo preço de apenas R$ 1,00, tais como roupas, acessórios, garrafas, calçados e muito mais.
O bazar funcionará das 9h às 16h30, nas dependências da sede oficial da CDP, que está localizada na Rua Desembargador Régulo Tinoco, nº 1.254, bairro Barro Vermelho, em Natal, e o acesso será totalmente livre, não sendo necessário realizar agendamento prévio para garantir a participação, frisa a notícia oriunda da CDP.

UFRN: Instituição acadêmica lança regulamento do 12º Festival Música Potiguar Brasileira

Imagem: Assessoria/UFRN

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e a Superintendência de Comunicação (Comunica) da Universidade Federal do RN (UFRN) anunciam a publicação do Regulamento do 12º Festival Música Potiguar Brasileira (FMPB) 2026 - Caravana Cultural (veja AQUI), que este ano distribuirá o valor bruto de R$ 10,5 mil em premiação, e objetiva revelar, divulgar e premiar artistas com obras musicais inéditas, valorizando compositores, instrumentistas e arranjadores, e promovendo a diversidade da música potiguar, diz notícia divulgada pelo site da UFRN.
Entre os meses de maio e julho, acontecerão quatro seletivas nas cidades de Natal, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, e, de cada seletiva, duas canções serão classificadas para a final, prevista para a segunda quinzena de agosto, em Natal.
As inscrições estão abertas até o dia 24 de abril, uma sexta-feira, e podem participar artistas residentes no RN, com canções inéditas, com letras ou músicas instrumentais.

Jucurutu: MPRN prossegue averiguação sobre legalidade da demissão de servidor concursado

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN), por sua representante legal em exercício na Promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu, bacharela Beatriz Azevedo de Oliveira, converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil, medida tomada por meio de portaria que é exibida, na íntegra, na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (19).
Nesta nova formatação, o MPRN segue com a apuração relativa à legalidade da demissão do servidor público municipal concursado de nome Helimário Moreira Pereira.

Aprovação: Sindicato diz que reajuste de 5,4% dos professores estaduais foi fruto de articulação

Imagem: Assessoria/Sinte

A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que reajusta em 5,4% os salários dos docentes e especialistas da rede estadual de ensino.
A proposta foi enviada pelo Governo do Estado após processo de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN), conforme argumento da própria entidade sindical, em postagem feita em seu espaço digital oficial na internet.
O reajuste contempla profissionais da ativa e aposentados, e atualiza os vencimentos básicos em conformidade com o novo piso nacional do magistério, complementa a nota.

Alto do Rodrigues: Petrobras obtém LA para ampliar geração de usina solar e incorporar planta piloto

Imagem: Ilustração

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) anuncia que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença de Alteração (LA) nº 2024-212088/TEC/LA-0079, com prazo de validade até o dia 07 de junho de 2027.
A citada LA é em favor da ampliação da geração da Usina Solar Fotovoltaica de Alto do Rodrigues (UFV-AR) de 1,1 Mega Watt-pico (MWp) para 2,5 MWp e incorporação de uma planta piloto de eletrólise de água com produção de hidrogênio sustentável, localizada no Sitio São José, zona rural do município de Alto do Rodrigues, descreve comunicado da estatal, assinado pelo Gerente de Planta da Petrobras, Renato Augusto Faria de Araújo, propagado através do exemplar desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN.

MIDR: Cidade do Agreste do RN integra lista de municípios com situação de emergência reconhecida

Imagem: Assessoria/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (19), a situação de emergência em treze cidades afetadas por desastres nos estados da BA, MG, PA, PI, RN, RS e TO.
Segundo nota publicada pelo portal remoto do MIDR na rede mundial de computadores, a cidade potiguar incluída na relação é São Tomé, na região Agreste do estado, castigada pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

CIS/Vale do Açu: Extrato se refere a contrato de R$ 30,7 mil pactuado por dispensa de licitação

Imagem: Ilustração

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS/Vale do Açu) torna público que foi ratificada a dispensa de licitação e autorizada a contratação de empresa para fornecimento de solução de web integrada para gestão pública, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, como migração de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva e suporte técnico, visando o atendimento das necessidades do referido consórcio de caráter intermunicipal.
Conforme o extrato da dispensa de licitação publicado integralmente no exemplar do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (19), o contrato com este fim foi firmado com a empresa Lopesoft Tecnologia Ltda., sediada em Assú, com o valor global de R$ 30.720,00.

TJRN: Estado deve realizar em 60 dias cirurgia de paciente à espera de atendimento pelo SUS

Imagem: Ilustração

O Poder Judiciário potiguar determinou que o estado do RN realize, no prazo de até 60 dias, cirurgia no ombro direito de uma paciente que aguarda atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde o mês de setembro de 2025.
O procedimento é indicado para reparar um rompimento nos tendões do ombro, necessária para evitar agravamento do quadro e possíveis sequelas permanentes.
A sentença condenatória foi determinada pela juíza Giulliana Silveira de Souza, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró, cita notícia difundida por meio do site oficial do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Pendências: MPRN expede recomendação que dirige-se à prefeita e auxiliar municipal

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN), através do Promotor de Justiça da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, expediu recomendação dirigida à prefeita e ao titular da Secretaria Municipal de Administração da mencionada cidade, como consequência dos fatos apurados por meio de um Procedimento Preparatório.
A íntegra da recomendação é exibida na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN, e uma das instruções do fiscal da lei é no sentido de que os dois agentes públicos promovam a imediata regularização do fornecimento de água potável em todas as unidades administrativas, exigindo que a empresa JE Atacado Ltda. entregue, rigorosamente, água mineral da marca Natal, conforme firmado em sua proposta comercial.

Programação: Semana Estadual da Água de 2026 discute gestão hídrica e igualdade de gênero

Imagem: Assessoria/Semarh

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e da Secretaria Estadual Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Apodi-Mossoró, Ceará-Mirim, Pitimbu, Potengi, Litoral Nordeste e Piancó-Piranhas-Açu, realiza, de 23 a 27 de março, a edição de 2026 da Semana Estadual da Água, que terá como tema Cuidar da água é governar com justiça e igualdade de gênero.
A programação contará com eventos e atividades realizadas de forma descentralizada nos municípios de Natal, Luís Gomes, Pau dos Ferros, Apodi, Ceará-Mirim, Extremoz, Pureza, Mossoró e Jardim de Piranhas, transmite nota da assessoria de comunicação da Semarh.

Assú: Ação visa acompanhar a implementação da política pública fixada na Lei nº 866/2023

Imagem: Ilustração

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú instaurou Procedimento Administrativo na intenção de acompanhar a implementação da política pública fixada na Lei nº 866/2023, notadamente as medidas fiscalizatórias do município destinadas à prevenção e coibição da poluição sonora veicular decorrente da realização de publicidade na Rua São João e no entorno da Praça São João Batista, espaço urbano central da cidade.
A criação da medida é anunciada através de portaria assinada pela 1ª Promotora de Justiça da referida comarca, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, estampada em todo o teor por meio da edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN.

TAC: MPT/RN e CRT/RN vão prevenir assédio moral e promover ambiente de trabalho saudável

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN (CRT/RN), que prevê um conjunto de medidas para coibir práticas de assédio moral e garantir um ambiente de trabalho saudável, ético e respeitoso para empregados próprios e terceirizados.
O compromisso entre as partes é resultado da apuração de denúncia recebida pela instituição ministerial contra o colegiado estadual, diz a assessoria de imprensa do MPT.