MPRN: Instituição apresentou relatório técnico sobre a saúde mental no estado

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP), realizou sexta-feira (28) um seminário para apresentar o relatório técnico sobre a saúde mental no estado, registra informação do site da instituição.
A iniciativa integra o projeto Observatório de Políticas Públicas, em parceria com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do RN (UFRN).
O encontro, ocorrido na sede da Procuradoruia Geral de Justiça (PGJ), em Natal, reuniu secretários municipais e estaduais de saúde, coordenadores dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), promotores de Justiça e representantes de entidades municipais e conselhos de saúde, e apresentou os estudos sobre a Rede de Atenção Psicossocial e a atuação integrada nos centros especializados.

Afonso Bezerra: Autorizada desapropriação cujo fim é a edificação de escola em tempo integral

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Foi autorizada legalmente a abertura de negociação administrativa - na forma de desapropriação amigável - com o proprietário do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto nº 182/2026, com a finalidade de aquisição do bem pelo município de Afonso Bezerra, localizado na região Central potiguar, mediante indenização justa, prévia e em dinheiro, nos termos da legislação vigente, e tem, como objetivo a construção de uma escola municipal de educação de tempo integral.
A medida foi instrumentalizada pela Autorização Administrativa nº 02/2026, do Poder Executivo afonso-bezerrense, cuja inteira redação está na edição de sexta-feira (28) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

TSE: Eleitorado de cidade do RN receberá treinamento com urna eletrônica na sexta-feira

Imagem: Leobark Rodrigues/TSE

Eleitores da cidade de Major Sales, situada na região do Alto Oeste potiguar, poderão participar, na próxima sexta-feira (04), de uma ação de treinamento com a urna eletrônica promovida pela 42ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
A iniciativa busca orientar a população sobre o funcionamento da votação e proporcionar uma experiência prática antes das eleições gerais de outubro, diz texto do site do órgão.
A atividade Ação Cidadã será realizada em local de grande circulação de pessoas e contará com urna eletrônica configurada com candidaturas fictícias, salienta a informação.

Edital: Escolha da próxima direção da Cofan será pauta de AGO em 21 de novembro

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O Clube dos Oficiais da Aeronáutica de Natal (Cofan), cm sede em Parnamirim, por meio de sua Diretoria Executiva, representada por seu presidente, Eduardo Felipe França Cavalcanti, convoca por intermédio do presente edital todos os associados da entidade, para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) que tratará do processo eleitoral, a ser realizada no dia 21 de novembro deste ano, um sábado, às 9h na sede do clube.
O edital de convocação está exposto no Diário Oficial do Estado do RN desse sábado (29).

Fiern: Diretoria conheceu programa de investimentos de R$ 4,1 bilhões da Neoenergia Cosern

Imagem: Shirley Melo/Fiern

O plano de investimentos de R$ 4,1 bilhões da companhia Neoenergia Cosern até 2030 foi destaque na reunião de diretoria da Federação das Indústrias do RN (Fiern), na última sexta-feira (28), na Casa da Indústria, sede da entidade, na capital potiguar.
A diretora-presidente do grupo, Fabíola Andrade, detalhou as ações da distribuidora para os próximos anos, com aplicações para otimização da infraestrutura, extensão da rede de distribuição, modernização, digitalização e experiência do cliente, frisa nota divulgada pelo site da Fiern.

DPE/RN: Anunciada lista de Defensores Públicos para atuar no Juizado do Torcedor em Natal

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Por meio de publicação feita pelo Diário Oficial do Estado do RN de sábado (29) foi veiculada publicamente a relação dos Defensores Públicos que submeteram requerimento de inscrição para atuação extraordinária e voluntariamente perante o Juizado do Torcedor, na comarca de Natal, no período de agosto a dezembro de 2026, na modalidade presencial.
A lista, elaborada pela Subdefensoria Pública do Estado do RN, cujo titular é Igor Melo Araújo, contém os seguintes profissionais: Anna Karina Freitas de Oliveira, Marcus Vinicius Soares Alves, Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins, Daniel Vinicius Silva Dutra, José Eduardo Brasil Louro da Silveira, Pedro Amorim Carvalho de Souza, Fauzer Carreiro Garrido Palitot, Eric Luiz Martins Chacon, Júlio Thalles de Oliveira Andrade, Bruno Bispo de Freitas Leandro Florencio Alves de Oliveira e Luiz Gustavo Alves de Almeida.

Mossoró: Terceira edição da Trimestral Diocesana de Pastoral da Diocese ocorreu sexta-feira

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A Diocese de Santa Luzia de Mossoró realizou na última sexta-feira (28) a 3ª Trimestral Diocesana de Pastoral do ano de 2026.
O encontro aconteceu no interior do Centro de Treinamento, em Mossoró, reunindo bispo, padres, diáconos, religiosos, religiosas, agentes de pastoral, além de representantes das diversas comunidades e organismos diocesanos.
A Trimestral é um importante espaço de comunhão, escuta, reflexão e planejamento da caminhada pastoral da Diocese, explica informação do portal virtual da instituição católica.
Nesta edição, o encontro destacou como principal ponto de reflexão a pergunta Que lugar a Palavra ocupa no nosso agir pastoral?, em sintonia com as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE), correspondente ao período de 2026 a 2032.

Resolução Interadministrativa: Ato da Sefaz, Sedec e Seplan criou Grupo de Trabalho Interinstitucional

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A secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz), do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedec) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), instituíram Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado a promover estudos, discussões e orientações relativos à operacionalização do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiros-Fiscais do ICMS (FCBF) e regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).
Conforme Resolução Interadministrativa publicada integralmente sábado (29) no Diário Oficial do Estado do RN, a medida foi materializada em face do advento da implementação gradual do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) instituído no âmbito da Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, no intuito de realizar diagnóstico e propor diretrizes-visando propiciar efetividade aos citados institutos.

TCE/RN: Falta de repasse à previdência gera multa a ex-prefeita de cidade do interior

Imagem: Assessoria/TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) julgou, por unanimidade, irregular a omissão no repasse de contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Goianinha, região Agreste potiguar, durante o exercício de 2023, frisa nota do site do TCE.
A decisão resultou na aplicação de multa à então prefeita Hosanira Galvão e na determinação para que o município adote medidas para regularizar o débito e reduzir os impactos sobre o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário local.

Prova de Vida: Militares da reserva, da reforma e pensionistas nascidos em julho são chamados

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Estão sendo convocados os policiais militares da reserva, da reforma e pensionistas da Polícia Militar do RN (PM/RN), nascidos no mês de julho, que não realizaram a Prova de Vida referente ao exercício de 2026, a comparecerem à Diretoria de Proteção Social (DPS) e no Quartel do Comando Geral (QCG), ambos em Natal, e nos núcleos localizados nas cidades de Mossoró, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, João Câmara, Assú, Pau dos Ferros, Patu e Macau.
Particularmente em Assú, o atendimento se dá na sede do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no horário das 8h às 13h.
“A Prova de Vida tem caráter obrigatório e a não realização implicará na suspensão temporária dos proventos ou pensões, até que a situação seja regularizada”, adverte a portaria procedente da DPS, pela qual se observa o chamamento, publicada em sua totalidade por intermédio do exemplar de sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN.

Memória Viva: Fagner abre nova temporada do programa da TVU na próxima terça-feira

Imagem: Rodrigo Martins/UFRN

A TV Universitária do RN (TVU/RN), pertencente à Universidade Federal do RN (UFRN), estabelecida na capital do estado, abre o mês de setembro com a estreia de episódios inéditos do programa Memória Viva, com uma participação mais que especial.
O jornalista e apresentador Ciro Pedroza entrevista o músico Raimundo Fagner, um dos maiores expoentes da Música Popular Brasileira (MPB) e, na entrevista, o artista compartilha detalhes de sua vida pessoal e profissional.
O programa será exibido na próxima terça-feira (1º) às 21h, registra texto do site da UFRN.

Festa do Boi: Emater/RN cria comissão para cuidar da realização do evento em outubro

Imagem: Assessoria/Anorc

O Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), Franki da Silva Souza, constituiu uma comissão especial para responder pelos trabalhos de organização da Festa do Boi neste ano de 2026.
A sexagésima quarta edição da Festa do Boi, idealizada pela Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), acontecerá de 09 a 17 de outubro vindouro, no interior do Parque Aristófanes Fernandes, localizado na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.
A criação da comissão se deu via portaria publicada neste sábado (29) no Diário Oficial do Estado do RN.

Sudene: Autarquia aprova 36 demandas de incentivos fiscais e oito delas são do RN

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A diretoria colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em reunião realizada quinta-feira (27), aprovou 36 pleitos de incentivos fiscais apresentados por empresas instaladas na área de atuação da autarquia.
Os empreendimentos apreciados informaram investimentos de R$ 429,4 milhões e a manutenção de 5.275 empregos, sendo 1.521 de novos postos.
Segundo a informação da página digital da Sudene, as solicitações estão distribuídas por dez estados: AL (06), BA (02), CE (01), ES (04), MA (02), MG (04), PE (93), PI (04), RN (08) e SE (02).

Chamamento: Direção do Sindpci/RN chama associados para AGO no dia 08 de setembro

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A diretoria do Sindicato dos Servidores da Polícia Científica do RN (Sindpci/RN) está convocando todos os filiados para uma Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Trabalho do Serviço Público Federal do RN (Sindiprevs/RN), em Natal, dia 08 de setembro próximo, uma terça-feira, às 14h, em primeira convocação com a participação de 50% mais um dos associados e às 14h30 com a participação de qualquer número.
A prestação de contas da entidade correspondente ao período de julho a dezembro de 2025 se constitui no único item da pauta da AGO, segundo descreve o edital de convocação publicado pela edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN.

Corrida da Padroeira de Natal: Inscrições abertas para a quinta edição que ocorrerá dia 14 de novembro

Imagem: Assessoria/Arquidiocese

Estão abertas as inscrições para a quinta edição da Corrida da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, que será realizada dia 14 de novembro, um sábado, e que, neste ano, traz uma novidade: a estreia da 1ª Corrida Padroeira Kids.
Segundo informação publicada através do portal virtual da Arquidiocese de Natal, o período de inscrições começou dia 17 deste mês e segue até o dia 07 de novembro pelo site www.atraeeventos.com.br.
O primeiro lote estará aberto até o dia 13 de setembro, frisa texto do site da Arquidiocese.

Carnaubais: Audiência pública para tratar da LOA de 2027 foi agendada para este domingo

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Por meio de edital publicado em edição extra do Jornal Oficial do Município dessa sexta-feira (28), o Poder Executivo de Carnaubais torna público que realizará audiência pública e consulta popular com o objetivo de assegurar a participação da sociedade no processo de elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.
O evento será neste domingo (30), às 16h, no largo da prefeitura municipal e, na ocasião, serão apresentadas informações relativas ao planejamento orçamentário municipal, sendo facultada à população a apresentação de manifestações, de propostas e de prioridades.

Tibau: MPRN ajuíza ação e obtém reserva de vagas para pessoas com deficiência em concurso

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve uma decisão favorável na Justiça que determina a retificação do edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Tibau, cidade situada na região Oeste.
Ação movida pela 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró apontou irregularidades na aplicação do percentual de reserva de vagas para pessoas com deficiência no certame organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro.
A decisão acolheu os pedidos formulados pela representatividade do MPRN para adequar as regras do edital aos parâmetros legais e constitucionais, frisa texto do site da instituição.

Eleição: Vereador de Assú pleiteia licença para concentrar-se em candidatura à Câmara Federal

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Em expediente dirigido à presidência do Poder Legislativo municipal de Assú, o vereador Pedro Albano Cavalcante Filho solicita a concessão de licença, pelo período de 30 dias, de 1º a 30 de setembro que se avizinha, com a finalidade de dedicar-se de forma exclusiva às atividades de campanha eleitoral relativas à sua candidatura ao cargo de deputado federal na eleição de outubro vindouro.
O documento reivindicatório, chancelado pelo citado parlamentar-mirim, está exibido, em sua integralidade, por intermédio do exemplar dessa sexta-feira (28) do Diário Oficial do Município de Assú.

TJRN: Determinado desbloqueio de R$ 500 mil das contas de prefeitura de cidade do interior

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou o desbloqueio de R$ 500 mil das contas do município de Montanhas, Agreste potiguar.
A decisão, do desembargador Cláudio Santos (foto), considerou que a retenção dos recursos poderia comprometer o pagamento de despesas essenciais.
O desbloqueio ocorreu após um recurso apresentado pela prefeitura contra a decisão da 2ª Vara da comarca na cidade de Nova Cruz, diz a notícia do site do TJRN.

CMDCA: Iniciativas deferidas para edital social do BNB em Assú somam R$ 1,550 milhão

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Através da Resolução nº 003/2026, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Assú aprovou e chancelou cinco projetos para submissão ao Edital Social do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), edição deste ano de 2026, do Banco do Nordeste (BNB).
Os cinco projetos representam a importância financeira total de R$ 1,550 milhão, conforme o texto da resolução, veiculada na íntegra no Diário Oficial do Município dessa última sexta-feira (28).

CNI: Estudo sobre os impactos de eventual redução da jornada de trabalho será divulgado

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga, na próxima segunda-feira (31), um estudo sobre os impactos de uma eventual redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas.
"O levantamento mostra quanto tempo o Brasil pode levar para acumular o ganho de produtividade necessário para compensar a redução e analisa possíveis reflexos sobre emprego formal e massa salarial", salienta a informação da assessoria de comunicação social da CNI, em Brasília.

Prazo: Governo municipal publica decreto que trata da prorrogação do Refis Assú 2026

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O Poder Executivo municipal assuense prorrogou até o dia 30 de outubro vindouro, uma sexta-feira, o prazo para o interessado requerer sua adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis Assú 2026).
A medida da gestão consta no Decreto nº 112/2026, publicado em todo o conteúdo na edição dessa sexta-feira (28) do Diário Oficial do Município, ressaltando que as condições de pagamento das parcelas obedecerão a disposição contida nos artigos sexto, sétimo e oitavo da Lei Complementar nº 211/2026, editada no dia 1º de abril último.

CBH PPA: Agência Peixe Vivo é classificada na seleção para atuar como entidade delegatária

Imagem: Assessoria/CBH PPA

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) divulgou o resultado definitivo da seleção de entidade delegatária para desempenhar funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, após o encerramento do prazo para interposição de recursos.
Conforme resultado divulgado pela Comissão de Julgamento, a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo) foi considerada classificada no processo.
Na avaliação realizada pela Comissão de Julgamento, a Agência Peixe Vivo obteve 84,94 pontos de um total de 100 pontos, transmite nota publicada pelo portal virtual do órgão.

Renovar para Cuidar: CDP inicia projeto com melhorias no acolhimento de pacientes e familiares

Imagem: Assessoria/CDP

A Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, deu início ao projeto Renovar para Cuidar, uma iniciativa voltada à melhoria das condições de acolhimento, conforto e qualidade de vida das crianças, adolescentes e familiares atendidos pela instituição.
Como primeiro passo da iniciativa, foram adquiridas 19 camas box e 18 aparelhos de ar-condicionado, equipamentos que já representam um importante avanço na estrutura de acolhimento oferecida pela CDP, diz a assessoria de imprensa.
A ação conta com o financiamento do Consulado Geral da República Federal da Alemanha.

Jucurutu: Apontado superfaturamento de R$ 4,2 milhões em contratos de energia solar

Imagem: Assessoria/TCE

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) identificaram superfaturamento de R$ 4,28 milhões em contratos para fornecimento e instalação de sistemas de energia solar celebrados pela Prefeitura Municipal de Jucurutu, região do Seridó.
Segundo representação elaborada pela Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA), o município pagou R$ 6,4 milhões por 15 usinas fotovoltaicas que, de acordo com estudo realizado pelos auditores, teriam valor de referência estimado em R$ 2,1 milhões, descreve notícia publicada por completo por intermédio da página eletrônica do TCE norte-rio-grandense.