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| Imagem: Ilustração |
Pela
primeira vez, o uso de drones pelo Ministério Público Federal (MPF)
possibilitou a produção de provas que foram cruciais para a comprovação do dano
ambiental causado por uma mineradora.
Alvo
de uma Ação Civil Pública (ACP), a empresa tinha licença para prospectar
minério de ferro na área conhecida como Sítio Serra da Cruz, localizada em
Caicó, região do Seridó.
A
região recebe turistas de todo o Brasil e é conhecida pela grande concentração
de cavernas, onde há pinturas rupestres e rios subterrâneos, cita informação da
assessoria de imprensa do MPF.
Estudos
realizados por espeleólogos (especialistas em cavernas) do RN indicaram a
degradação ambiental na área de influência daquelas cavidades, inclusive, com
aumento do aspecto turvo do rio subterrâneo.
Embora
a suspeita fosse de dano ambiental decorrente da atividade de mineração, não
existiam meios adequados para comprovar a hipótese.
“Foi através das análises geográficas
realizadas com o auxílio do drone que conseguimos assegurar a existência do
dano às cavidades das grutas, consistentes na supressão da cobertura vegetal e
na modificação da topografia. Foi possível atestar esses danos pela presença de
cortes, aterros e terraplanagem executada para abertura de vias de acesso e
praças de sondagem”, comemora a procuradora Maria Clara Lucena, responsável
pela investigação.
O
cruzamento das imagens obtidas pela aeronave com outros bancos de dados
demonstrou que a água da chuva poderia ter levado os detritos da atividade
mineradora para o interior da caverna.
“O caso de Caicó é emblemático porque o uso
do drone foi essencial para produção da prova técnica que subsidiou a atuação
do MPF. Sem ele, dificilmente a procuradora conseguiria fortalecer a tese de
que a contaminação da bacia hidrográfica da caverna pode ter sido causada pela
atividade de mineração”, afirmou Marcelo Pires da Silva, diretor do Centro
Nacional de Perícia do MPF.
Ele
explica que o MPF adquiriu dois equipamentos em janeiro de 2018, e, em agosto,
foi oferecido treinamento para servidores, que passam a ser multiplicadores dos
conhecimentos adquiridos.
“Os procuradores podem contar com mais essa
ferramenta em sua atuação. O uso dos drones elevou a qualidade do trabalho de
perícia”, avalia o diretor.
Apesar
de a utilização dos drones em si não ser novidade, a abordagem no âmbito do MPF
é inédita. Isso porque a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea),
órgão de apoio científico às investigações, passou a adotar técnicas de
aerolevantamento capazes de fazer medições de distâncias, áreas e volumes, além
da produção de modelos digitais de relevo que permitem conhecer as variações de
altitude na área levantada.
Tudo
isso com resolução espacial de 3,5 cm a 8 cm por pixel (imagens do Google Earth
têm resolução média de 50 cm).
