Desempenho: Paciente assistida pela CDP alcança nota 960 na redação do ENEM de 2024

Imagem: Assessoria/CDP

A Casa Durval Paiva (CDP), sediada em Natal, comemora com os pacientes os significativos resultados alcançados na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024.
Maria Clara Santos de Medeiros, de 18 anos, alcançou a nota 960.
Residente em Natal, ela foi diagnosticada com Sarcoma de Ewing, e acolhida em 2023. 
Em meio ao tratamento do câncer realizado em Natal, outras duas pacientes alcançaram nota 760 na redação do ENEM 2024:  Ana Luiza Mário de Lima, 17 anos, e Samyra de Lima Bezerra, de 21 anos.
Ana Luiza reside no município de São Gonçalo do Amarante, e foi acolhida pela CDP em 2024 com diagnóstico de tumor de células germinativas; e, Samyra Bezerra reside no município de Pedro Velho, e foi acolhida em 2020 com diagnóstico de leucemia.
Também com um diagnóstico de leucemia, a estudante Jhennifer Félix dos Santos, de 19 anos, foi acolhida no ano de 2022 pela CDP.
Residente na cidade de Lagoa de Pedras, Jhennifer Santos alcançou nota 320 na redação deste ano, descreve o texto da notícia elaborada pela assessoria de comunicação da CDP.

Idema/RN: Segundo período de defeso do caranguejo-uçá iniciou esta semana no RN

Imagem: Ricardo Medeiros

Iniciou na última segunda-feira (13) o segundo período de defeso do caranguejo-uçá, cujo nome científico é Ucides cordatus, e, até o próximo sábado (18), está proibida a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie no RN.
Conforme a assessoria de comunicação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), a medida, regulamentada pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), é fundamental para proteger o período reprodutivo do referido crustáceo, conhecido como andada.
Nessa fase, os caranguejos deixam suas tocas nos manguezais para acasalar e liberar ovos, um ciclo significativo para a sobrevivência da espécie e, além do estado do RN, o defeso ocorre de forma simultânea em outros estados, como CE, PB, MA, BA, entre outros.

TRT/RN: Tribunal realiza sessão de abertura do ano judiciário de 2025 na próxima quarta-feira

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O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), em Natal, se reúne na próxima quarta-feira (22), a partir das 9h, durante sessão solene de abertura do ano judiciário de 2025.
A solenidade marca, tradicionalmente, o retorno das audiências e dos prazos judiciais nas unidades judiciárias da capital e do interior, que estavam suspensas desde o dia 20 de dezembro passado e, no mesmo dia, haverá sessão da Segunda Turma, transmite informação proveniente da assessoria de imprensa do TRT potiguar.
Excepcionalmente, neste ano de 2025, a contagem dos prazos judiciais será retomada a partir da segunda-feira (27), conforme ato conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRT/RN, que estendeu a suspensão dos prazos até a próxima sexta-feira, 24 de janeiro.

Assú: Oficina do programa Algodão Agroecológico Potiguar ocorrerá dia 23 em Palheiros II

Imagem: Assessoria/Sedraf

O Sítio Esperança, que se situa no projeto de assentamento de reforma agrária de Palheiros II, zona rural do município de Assú, será palco da realização do primeiro módulo de uma oficina de formação relativa ao programa Algodão Agroecológico Potiguar, ação governamental executada pela Secretaria Estadual Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) ao lado de diversos outros organismos parceiros.
O programa se destaca por seus diferenciais que são a distribuição de sementes orgânicas, assistência técnica, certificação agroecológica e garantia de compra para a rama ou a pluma do algodão, por empresas parceiras nacionais e internacionais.
A citada oficina de formação do programa Algodão Agroecológico Potiguar em Palheiros II está agendada para o dia 23 de janeiro em curso, quinta-feira da próxima semana, com o início das atividades previsto para as 8h.

Portaria: Auditores acompanharão e fiscalizarão contrato voltado para arrecadação de ICMS e IPVA

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Os auditores fiscais do Tesouro Estadual, José Rinaldo Fiuza Lima, Tacinildo Lucas Pegado e Eduardo Jorge Guedes, foram designados para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 001/2025, firmado entre o Governo do Estado, via Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e o Banco Bradesco S/A, visando a arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A designação foi materializada pela Portaria nº 29/2025, do dia 14 deste mês, assinada pela secretária executiva da Receita do RN, Jane Carmen Carneiro e Araújo, documento que tem sua veiculação no exemplar desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

ELA: UFRN busca patentear invento que promete facilitar identificação precoce de patologia

Imagem: Cícero Oliveira/UFRN

Um grupo multidisciplinar de dezesseis cientistas da Universidade Federal do RN (UFRN) e do Instituto Santos Dumont (ISD) desenvolveu um invento que promete facilitar a identificação precoce da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), reduzindo o tempo entre o surgimento dos sintomas e o diagnóstico da referida doença.
Segundo texto procedente da assessoria de comunicação social da instituição acadêmica, na capital do estado, o equipamento propicia o monitoramento contínuo da progressão da ELA, possibilitando intervenções mais precisas e adaptadas às necessidades dos pacientes, estejam eles em ambientes clínicos, domiciliares ou ambulatoriais.
Dada sua originalidade, os pesquisadores realizaram a proteção intelectual e industrial através de um depósito de pedido de patente no mês de novembro, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sob o nome Dispositivo de Coleta de Dados de EMGs e ACC, método de processamento dos dados e sistema para análise cinemática e de desempenho físico funcional de pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica, diz a nota.

Assú: OAB/RN promove entrega da Carteira de Identidade de Advogado nesta quinta-feira

Imagem: Assessoria/OAB

A diretoria da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), na cidade de Assú, confirma para a tarde desta quinta-feira (16) a realização da solenidade de entrega da carteira de identificação profissional da instituição a novos advogados que ingressarão nos quadros da Ordem.
A Carteira de Identidade de Advogado, como é definida, é o instrumento emitido pela OAB que atesta a habilidade legal de um indivíduo para exercer a função, cuja requisição pode ser feita após o postulante providenciar o Certificado de Aprovação no Exame Unificado da Ordem, obtido na seccional de cada estado ou na subseção de cada região.
A referida cerimônia ocorrerá às 17h desta quinta-feira nas dependências da sede da unidade seccional da instituição de classe em Assú.

CBM/RN: Licitação virtual objetiva contratação de escola preparatória de pilotos de avião

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A Secretaria Estadual de Administração (Sead) comunica através de aviso que ocupa espaço na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficia do Estado, que realizará o Pregão Eletrônico nº 90007/2025, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de escola de aviação homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), visando à qualificação de bombeiros militares, do quadro de oficiais combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), para obtenção de Licença de Piloto Privado e Comercial de Avião com habilitação para voo por instrumentos.
O edital do certame está disponível nos portais digitais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao, frisa o comunicado, assinado pela pregoeira da Sead, servidora pública Maretânea Medeiros de Araújo.
A abertura da sessão virtual está programada para o dia 30 de janeiro em curso, uma quinta-feira, às 10h, por intermédio do endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Ato: Desembargador Glauber Rêgo foi empossado suplente do TRE/RN nesta terça-feira

Imagem: Assessoria: TRE

Na manhã desta terça-feira (14), na sala da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, o desembargador Glauber Rêgo tomou posse como suplente do vice-presidente e corregedor da instituição, para a conclusão do biênio 2024-2026.
Na sessão plenária do dia 08 de janeiro corrente, o pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), à unanimidade, indicou Glauber Rêgo para o cargo no TRE em face da posse da desembargadora Sandra Elali, que ocupava a suplência, no cargo de corregedora-geral do Judiciário potiguar, explica nota do portal digital do TRE/RN.
O ato foi realizado pela desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente do TRE, com a presença da juíza Ana Paula Barbosa, magistrada que é auxiliar da presidência.
O desembargador Glauber Rêgo foi presidente do TRE/RN durante o biênio 2018-2020.

Utilidade Pública: IGRs Costa das Dunas e Trairi conquistam reconhecimento estadual

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A Associação da Instância de Governança Regional (IGR) Costa das Dunas, com sede na cidade de Parnamirim, e a Associação da IGR Trairi, localizada em Santa Cruz, obtiveram o reconhecimento como instrumentos de utilidade pública na esfera de toda a área geográfica do RN.
As leis estaduais com este propósito, aprovadas por unanimidade pelo Poder Legislativo potiguar e depois sancionadas pelo Governo do Estado, têm publicidade na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado, onde podem ser visualizadas.

CNJ: Colegiado lança painel com dados nacionais sobre o sistema socioeducativo

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (14) o Painel de Inspeções no Socioeducativo (veja AQUI), que apresenta dados nacionais em formato inédito sobre o sistema que recebe adolescentes e jovens a quem se atribui ato infracional.
De acordo com informação proveniente da assessoria de imprensa do colegiado, com sede na capital federal, o painel, que inicialmente divulgará informações do meio fechado, será alimentado por meio de inspeções judiciais realizadas periodicamente e permitirá mais transparência e modernização na análise de dados, que já foram cobrados por instâncias internacionais.

Decreto: Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2025 no RN

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O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), o Decreto nº 34.300 (veja AQUI), que estabelece os dias de feriados nacionais e estaduais, além dos pontos facultativos para o ano de 2025.
Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Administração (Sead), o documento regulamenta o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, garantindo a prestação de serviços essenciais.
O referido decreto orienta que feriados municipais previstos em lei também serão observados pelos órgãos estaduais localizados nas respectivas cidades, podendo significar outras datas para os servidores, mas sempre de forma específica de cada município onde o servidor estiver alocado, acrescenta a informação procedente do organismo de imprensa.

BNB: Crediamigo cresce 13% em 2024 e atinge marca de R$ 12 bilhões em empréstimos

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O Crediamigo, programa de microcrédito urbano orientado do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), alcançou a marca de R$ 12 bilhões desembolsados em 2024, desempenho que considera todas as contratações feitas na área de atuação do Banco, que inclui estados nordestinos e parte de MG e ES.
O valor representa um aumento de 13% em relação a todas as contratações feitas em 2023, quando foram desembolsados R$ 10,6 bilhões, e o número de operações também apresentou crescimento, passando de 3,5 milhões para 3,8 milhões.
Foram quase 330 mil contratações a mais, equivalentes a 9,2% de aumento.
O Crediamigo contratou, somente no estado do RN, R$ 640,4 milhões entre janeiro e dezembro de 2024, um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período de 2023.
Em número de operações, o aumento foi superior a 13% e a quantidade de contratos passou de 165 mil para 187 mil, transmite texto da assessoria de comunicação do BNB.

CDP: Celebrado convênio para aquisição de nova cadeira odontológica da instituição

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O diretor-presidente da Casa Durval Paiva (CDP), com sede na capital do estado, Rilder Campos, e o gerente representante da superintendência regional do Banco do Brasil, Márcio Silva, assinaram no dia 08 deste mês, quarta-feira da última semana, em Natal, o termo de convênio para compra de nova cadeira odontológica para a CDP.
De acordo com informação produzida pela assessoria de imprensa da CDP, o referida iniciativa faz parte da ação Infância e Vida, financiado pela Fundação Banco do Brasil (FBB) com apoio da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC) e vai beneficiar todas as crianças, adolescentes e familiares atendidos pelo setor de odontologia da instituição, proporcionando melhorias nos atendimentos que são realizados.

Afonso Bezerra: Convênio de cooperação mútua foi pactuado entre o Executivo municipal e a Sesed

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Convênio cujo extrato é exibido integralmente na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado, tem por finalidade institucionalizar uma cooperação mútua para o desenvolvimento em Afonso Bezerra, cidade encravada na região Central potiguar, das atividades que propiciem a continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público.
Isso de fará mediante a implementação de ações pelos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública do RN - Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico e Científico de Perícia -, no mencionado município.
Com vigência a partir do dia 02 deste mês e até o término normal ou antecipado do mandato do representante constitucional do município, o convênio é legitimado pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Francisco Canindé de Araújo Silva, e pelo prefeito de Afonso Bezerra, Haroldo José Bezerra da Paz (foto).

MIDR: Quadro de emergência por conta da seca em cidade do RN obtém reconhecimento federal

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, com sede em Brasília, reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência por estiagem, seca ou inundação, dentre outros fenômenos climáticos, em 13 cidades afetadas.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União e, precisamente no estado do RN, a cidade de Rafael Godeiro (foto), localizada na região do Alto Oeste potiguar, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido à seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, frisa nota publicada por intermédio do endereço digital do MIDR.
Agora, as prefeituras estão aptas a pedir recursos do Governo Federal para atividades de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outras ações.

Corecon/RN: Entidade elegeu nova diretoria e deu posse a conselheiros do triênio 2025-2027

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O Conselho Regional de Economia do RN (Corecon/RN) realizou no dia 09 deste mês, quinta-feira da última semana, em sua sede, em Natal, a plenária que elegeu por aclamação os novos presidente e vice-presidente, Maria do Socorro Freire Câmara e José Constantino Filho, respectivamente.
Segundo nota do portal virtual do Corecon/RN, a eleição, para um mandato correspondente ao período de 2025 a 2027, ocorreu por unanimidade e, na mesma ocasião, foram empossados os novos conselheiros efetivos e suplentes eleitos para o triênio: Ítalo França de Queiroz, Maria do Socorro Freire Câmara, Ricardo Valério Menezes, Lemuel de Lemos Romão, Elizeu Maniçoba da Silva Filho e, por fim, José Ediran Magalhães Teixeira.

Cremern: Instituição promoveu nesta terça-feira fiscalização no Hospital Walfredo Gurgel

Imagem: Assessoria/Cremern

O Conselho Regional de Medicina do Estado do RN (Cremern) realizou, na manhã desta terça-feira (14), uma fiscalização no Hospital Walfredo Gurgel (HWG), em Natal.
O Centro Cirúrgico foi um dos locais vistoriados, por passar por uma superlotação recentemente; outro setor visitado foi o de endoscopia digestiva, aonde parte de sua estrutura sofreu desabamento; e, a ação também passou pelo segundo andar, onde estão em fase final as reformas para melhorar as condições da assistência aos pacientes.
Para este local foi remanejada a sala de endoscopia, provisoriamente, enquanto o espaço original passará por intensa reforma e modernização e, com a gradual liberação dos leitos deste novo setor, os pacientes do Centro de Recuperação de Operados, do Centro Cirúrgico, estão sendo transferidos, diminuindo a superlotação existente.
O segundo andar do HWG conta com 38 leitos e é uma das áreas prioritárias para garantir uma assistência mais adequada aos pacientes e melhorar as condições de atendimento.
A equipe de fiscalização verificou também a escala de plantão da Cirurgia Geral e a situação de desabastecimento de insumos (materiais e medicamentos), como também as estratégias de adequação utilizadas pela gestão hospitalar.
De acordo com release elaborado pela assessoria de comunicação do Cremern, o resultado da fiscalização será consolidado em um relatório detalhado elaborado pelo Departamento de Fiscalização e será apresentado para as autoridades competentes.

Ipanguaçu: Publicado convênio de cooperação mútua firmado entre o município e a Sesed

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Tem por objetivo o estabelecimento de cooperação mútua para o desenvolvimento das atividades que propiciem a continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública do RN - Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico e Científico de Perícia -, quando presentes no município de Ipanguaçu, o convênio cujo extrato é exibido integralmente na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado.
Com vigência a partir do dia 02 deste mês e até o término (normal ou antecipado) do mandato do representante constitucional do município, o documento é chancelado pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Francisco Canindé de Araújo Silva, e pelo prefeito de Ipanguaçu, Jefferson Charles de Araújo Santos (foto).

Assú: Encontro articulado pelo CBH-PPA dia 23 terá caráter consultivo e não deliberativo

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Previamente agendada para o dia 23 de janeiro em curso, quinta-feira da próxima semana, a reunião pública para apresentação da minuta de deliberação que trata sobre cobrança pelo uso da água bruta na área da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, terá caráter consultivo e não deliberativo, conforme expressa o convite oficial do evento (foto), assinado pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), Ricardo Ramalho Lins.
O encontro ocorrerá a partir das 9h no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), na cidade de Assú, e estão sendo antecipadamente convidados representantes dos mais distintos segmentos da sociedade da região do Vale do Açu.

Pendências: Suspensão de férias motivou revogação de portaria de designação na DPE/RN

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Foi revogada a Portaria nº 19/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 09 de janeiro corrente, que designou a defensora pública Camilla Motta Meira Pires, titular da unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Pendências, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período compreendido entre 29 de janeiro a 27 de fevereiro próximo, a representação da DPE/RN localizada na cidade de Macau, em todas as suas atribuições.
Assim estabelece a Portaria nº 035/2025, assinada pelo subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, publicada no Diário Oficial do Estado.
A medida, exibida nesta terça-feira (14), levou em consideração a suspensão das férias concedidas anteriormente concedidas à titular da DPE/RN macauense, Elis Nobre Souto.

Circuito de Corridas do Servidor Nota Potiguar: Abertas inscrições para etapa da cidade de Macau

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria estadual de Administração (Sead), em consonância com o Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), abriu nesta semana as inscrições para a etapa que o correrá na cidade de Macau do 2º Circuito de Corridas do Servidor Nota Potiguar.
O evento será realizado no dia 1º de fevereiro próximo, um sábado, às 16h, com ponto de partida no centro da cidade e o percurso será de uma volta no anel viário, adentrando algumas ruas adjacentes e completando um circuito de cinco quilômetros.
Para participar é necessário realizar a inscrição através do link https://doity.com.br/circuito-macau até o dia 28 de janeiro, uma terça-feira, ou até as vagas disponíveis esgotarem.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da Sead, na capital do estado, o evento vai destinar 200 inscrições, sendo 120 para servidores públicos estaduais e 80 para o público geral e, para confirmar a adesão na atividade, é necessário pagar uma tarifa de R$ 27,00 para os servidores públicos estaduais e R$ 32,00 para a comunidade em geral.
O atleta também deve doar uma lata/saco de leite ou então um quilo de alimento não perecível para doação a uma instituição beneficente da cidade a ser definida, frisa o texto.

Assú: Reconhecimento do curso de História do Campus da UERN é renovado por quatro anos

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Dispõe sobre a renovação de reconhecimento do curso de licenciatura em História, modalidade presencial, ofertado pela Universidade do Estado do RN no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, situado na cidade de Assú (foto), o Decreto nº 4.297, que tem toda a sua redação publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficia do Estado, ato assinado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual de Educação, Esporte e Lazer, Socorro Batista.
Conforme explicitado no texto da medida governamental o prazo de validade da mencionada renovação será de quatro anos e ficam convalidados os atos praticados e os documentos e diplomas expedidos pela UERN no período compreendido entre a data de expiração do reconhecimento anterior e a publicação do decreto trazido a público hoje.

Síntese: Construção liderou abertura de vagas na indústria potiguar até novembro, aponta FIERN

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Embora mais desaquecida em novembro passado, o segmento da construção liderou a abertura de vagas no balanço dos primeiros onze meses do ano de 2024.
É o que aponta a Síntese do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), produzida pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), exibida pela página digital da Federação e que pode ser visualizada por inteiro neste LINK.
O desempenho do setor continuou impactando positivamente a cadeia de insumos correlatos, como de produtos de minerais não metálicos (pré-moldados de concreto, cerâmica, cimento e argamassas) e extração de agregados (pedra, areia e argilas).
Outras atividades também se destacaram praticamente ao longo de todo o ano, como a Fabricação de alimentos de produtos diversos e a confecção do vestuário e de acessórios.

Leis: Concessão de utilidade pública beneficia entidades de Angicos, São Paulo do Potengi e Apodi

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Três organizações sem fins lucrativos localizadas nas cidades de Angicos, São Paulo do Potengi e Apodi estão sendo formalmente agraciadas com o reconhecimento de utilidade pública na alçada de todo o território estadual norte-rio-grandense.
As leis com este propósito, deferidas unanimemente no âmbito do Parlamento potiguar e depois sancionadas pelo Poder Executivo, preenchem espaço na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado do RN, onde podem ser consultadas por completo.
Foram contempladas a Associação de Produtores Orgânicos do Projeto Fomento e a Associação dos Produtores e Moradores da Comunidade Cabugi (APMCC), ambas em Angicos; a Associação Turística Caminhos do Potengi (ATCP), em São Paulo do Potengi; e, o Polo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Oeste Potiguar, localizado no município de Apodi.