sábado, 17 de novembro de 2018

FPM: Valores correspondentes à segunda parcela de novembro serão creditados terça-feira

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O repassa referente ao segundo decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima terça-feira (20).
Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 25,88% maior, sem considerar os efeitos da inflação, cita a informação veiculada pelo site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O repasse aos municípios será de quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de R$ 947 milhões.
No segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No ano, o FPM acumula crescimento de 7,79% em termos nominais.
Ressalta-se que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 aumentou 4,04% em relação ao mesmo período de 2017.

Atenção: Marinha alerta para ressaca e ondas de até 2,5 metros entre o RN e o MA

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A Marinha do Brasil emitiu neste sábado (17) um alerta de ressaca para a faixa do litoral nordestino entre as cidades de Touros, no RN, e São Luiz, no MA.
A ressaca, com ondas de até 2,5 metros, começa a partir da 9h desta próxima segunda-feira (19) até 22h de quinta-feira (22), enfatiza informação do portal G1 RN.
A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

TRT/RN: Motorista fecha acordo por chamada de vídeo direto de Portugal

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De São Bartolomeu de Messines, na região do Algarve, em Portugal, um motorista celebrou um acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (Cejusc-Mar) por vídeo, via telefone celular, através do aplicativo WhatsApp.
Pelo acordo, a dívida trabalhista da empresa Pleno Consultoria e Serviços Ltda. com o motorista, no valor de R$ 83 mil, será paga em sete parcelas, adianta a formação da assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), na capital do estado.
Na ação, a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais, devido a um acidente de trabalho que incapacitou temporariamente o ex-empregado para o serviço.
Para o juiz Alisson Almeida de Lucena (foto), que coordenou a audiência de conciliação no Cejusc-Mar, esse contato direto com a parte não só torna mais ágil o processo de conciliação, como possibilita a própria realização do acordo, que talvez não fosse possível sem esse recurso tecnológico.
O contato via telefone ou videoconferência com pessoas que se encontram em outros países ou cidades do Brasil, tem sido cada vez mais comuns nas audiências de conciliação do Cejusc-Mar e das Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte.
O coordenador do Cejusc-Mar, juiz Michael Knabben, contou que já utilizou esse tipo de contato para um acordo de um processo que envolvia muitos reclamantes.
Não tinha como juntar todos de uma vez só, explicou.

Comando Metal: Programa tem 14 atrações e mais Angel Witch em ‘Álbuns Clássicos’

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Neste domingo (18), a partir de 20h30, pela rádio Princesa FM 90,9 (www.tcm90fm.com.br), será apresentada a terceira e penúltima audição de novembro do programa Comando Metal, com o peso, energia e vibração do heavy rock.
O tsunami sonoro inicia com os seguintes convidados: Defender, Venom, Piledriver, Anvil, Pretty Maids, Thin Lizzy, Warrant, T.N.T., Hallows Eve, Blind Guardian, Rage, Anthem, Riot e Crossfire.
O ápice do programa se dará com o quadro “Álbuns Clássicos”, tendo como convidado um dos pilares da Nova Onda do Heavy Metal Britânico, o grupo Angel Witch.
A seção tocará por completo o disco Screamin’ N' Bleedin’ (foto), segundo trabalho da discografia oficial da banda inglesa.
Na gravação original do álbum, lançado em setembro de 1985, o conjunto tinha a seguinte formação: David Tattum, nos vocais; Kevin Heybourne, na guitarra e vocal de apoio; Peter Gordelier, no baixo; e, Dave Hogg, na bateria.

OAB/RN: Primeira fase do XXVII Exame de Ordem acontece neste domingo em Natal e Mossoró

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da banca organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV), irá aplicar neste domingo (18), a partir das 13h, no horário oficial de Brasília, a primeira fase (prova objetiva) do XXVII Exame de Ordem Unificado.
No RN, destaca informação publicada pelo site da OAB/RN, devido ao horário de verão, a prova será realizada das 12h às 17h.
Os portões dos locais de provas serão abertos com antecedência de uma hora.
No RN, farão a prova 1.548 candidatos, sendo 1.155 em Natal, no Centro Universitário do RN (UNI/RN); e, 393 em Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia.
O examinando deverá comparecer ao local designado munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Informação (comprovante de inscrição) e do documento original com foto.
O candidato terá cinco horas para fazer a prova que será composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento.
O gabarito preliminar será divulgado ainda no domingo, até às 22h (horário de Brasília).
A primeira fase é eliminatória e composta por questões de múltipla escolha, que abrangem conteúdos das disciplinas do curso de Direito, como por exemplo: Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Mamografia Digital: Prefeitura do Assú oferecerá cerca de 200 atendimentos durante três dias

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Ação encaixada na preocupação do prefeito Gustavo Soares de procurar sempre aperfeiçoar a prestação de serviços de saúde pública visando beneficiar principalmente a população de mais baixa renda, a realização de exames de Mamografia Digital será oferecida durante três dias – segunda, terça e quarta, dias 19, 20 e 21, respectivamente – na cidade do Assú.
O atendimento é fruto do contrato firmado pela Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, com o Grupo Reviver Natal, credenciado pelo Ministério da Saúde.
A realização ocorrerá através da unidade móvel do Grupo Reviver Natal que permanecerá na cidade durante os dias mencionados.
Na programação que ocorrerá a partir de segunda-feira serão ofertados mais de 200 exames, iniciando durante o período da manhã, com demanda programada e espontânea.
A unidade móvel ficará estacionada próximo ao Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, na Avenida Senador João Câmara, precisamente defronte ao Centro de Reabilitação Infantil (CRI).
O Contrato nº 170/2018 entre a administração municipal e o Grupo Reviver Natal foi decorrente da Chamada Pública nº 007/2018 e foi publicado na edição do dia 06 de novembro do Diário Oficial do Município.
O valor global do investimento feito pelo município com o intuito de garantir mais qualidade nos diagnósticos de investigação de casos de câncer de mama é de cerca de R$ 48.900,00, relativamente ao atendimento de 750 procedimentos.
A mamografia digital é mais moderna e eficiente na detecção de nódulos ou cistos mamários, e permite um melhor estudo de todas as estruturas da mama, apresentando um resultado mais próximo do real.
Dentre as principais vantagens da Mamografia Digital destaca-se, dentre outros, o fato de causar menos dor e desconforto que a mamografia convencional.

Investimentos: Mais de R$ 34 bilhões aplicados na economia por meio dos Fundos Constitucionais

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Cerca de R$ 34,3 bilhões já foram injetados na economia brasileira por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento até outubro deste ano.
O valor corresponde às operações de crédito realizadas por pequenos, médios e grandes investidores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que recorreram aos Fundos para abrir ou implementar os seus negócios.
O montante é aproximadamente 70% maior em relação ao mesmo período em 2017, quando foram contratados R$ 20,3 bilhões.
Os recursos são administrados pelo Ministério da Integração Nacional, esclarece informação da assessoria de imprensa do órgão federal, em Brasília.
A região Nordeste foi a que mais contratou créditos por meio do Fundo Constitucional (FNE) em 2018.
Foram R$ 23,2 bilhões em 479 mil operações, sendo o estado da BA o maior contratante: R$ 6,8 bilhões.
Logo após, o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), com R$ 7,9 bilhões em mais de 33 mil financiamentos.
O estado do MT liderou com investimentos da ordem de R$ 2,9 bilhões.
Finalmente, o Fundo Constitucional do Norte (FNO) disponibilizou R$ 3,2 bilhões em 12 mil operações de crédito.
Investidores do estado do PA foram os que mais movimentaram recursos na região, com R$ 962 milhões contratados.
Para o orçamento de 2019, estão previstos R$ 42,4 bilhões em investimentos para setores diversos, inclusive na área de infraestrutura.
Os interessados podem procurar, em cada região, uma agência de um dos bancos operadores do crédito: Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e, no Centro-Oeste, o Banco do Brasil.
As condições para financiamento são bastante facilitadas, com amplo prazo de carência e taxas de juros sempre mais baixas em relação ao mercado.

Compromisso: Concluída primeira etapa física de construção do Aterro Controlado do Assú

Empreendimento priorizado pela gestão Gustavo Soares-Sandra Alves que vai propiciar a completa eliminação do lixão hoje existente em Assú além de assegurar área adequada para a correta destinação do lixo público do município, a edificação do Aterro Controlado do Assú, instalado na área rural e distante cerca de 22 quilômetros da área urbana, teve finalizada esta semana sua estrutura física.
Transmite o secretário municipal de Meio Ambiente, Jonaelson Medeiros, que a segunda e última fase já está sendo trabalhada pela Secretaria de obras.
Imagens: Reprodução/Assessoria
Esta ação complementar diz respeito à construção das células (valas) que irão receber os resíduos sólidos coletados no município.
O cronograma de trabalho deste estágio já foi elaborado e enviado, também esta semana, à representação do Ministério Público Estadual, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com esta instituição e outros organismos tendo como propósito a materialização do Aterro Controlado, obra executada pela empresa S. B. da Silva Comércio e Serviços EPP.
O valor do investimento é de R$ 251.737,30.
O prefeito Gustavo Soares reafirmou sua determinação de garantir a destinação social e ambientalmente correta do lixo público do município.
O gestor declarou que a sua administração encarou o desafio de resolver de vez este problema do espaço apropriado para o depósito do lixo do Assú e está dando o tratamento prioritário que o assunto merece, objetivando equacionar mais uma deficiência estrutural que a cidade ainda tem e que a sociedade espera por uma resposta positiva do governo municipal.

Expectativa: Mega-Sena pode pagar uma premiação de R$ 37 milhões neste sábado

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Neste sábado (17), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 37 milhões do concurso nº 2.098, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da Caixa Econômica Federal, estacionado em Nazaré Paulista, interior do estado da SP.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá mais de R$ 137 mil em rendimentos mensais.
O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 246 carros de luxo, adianta informação da assessoria de imprensa da instituição financeira, na capital do país.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

SIM: Portaria define membros titulares e suplentes do Conselho Municipal em Assú

Imagem: Reprodução/Assessoria
Assinada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares e pelo secretário municipal de Administração e Planejamento, Marcos Antonio Campos, a Portaria nº 015/2018, do dia 06 de novembro em curso, publicada por meio da edição do dia 09 deste mês do Diário Oficial do Município, trata da constituição formal dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). 
O colegiado é integrado por representantes dos segmentos organizados de produtores de produtos de origem animal; da categoria dos agricultores; dos consumidores de produtos de origem animal e vegetal; do próprio SIM; o escritório local da Emater/RN; e, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Assú.
Também conta com a presença das secretarias de Agricultura, Pecuária e Pesca; Saúde; e, Tributação.
O processo de implementação do SIM pelo governo Gustavo Soares-Sandra Alves foi precedido de outro ato administrativo.
Em 17 de julho de 2017 se deu a publicação, no mesmo Diário Oficial do Município, da Portaria nº 570/2017, legitimada com as assinaturas do chefe do Executivo e o então secretário de Administração e Planejamento, Jedaias Dias Queiroz.
O ato tratou da definição dos integrantes da comissão técnica que operacionalizará o SIM.

Desligamento Programado: Intervenção da Cosern abrangerá setor rural de Macau dia 20

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A Companhia Energética do RN (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na terça-feira (20), das 12h às 17h, na Fazenda Riachão, Tecnarão e adjacências, no município de Macau.
Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio, esclarece informação prestada pela assessoria de imprensa da concessionária, na capital do estado, acrescentando que “a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica”.

UERN: Programação do SEPES realiza-se no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão

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Numa realização do Departamento de História do Campus Avançado prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú, com etapas nos dias 07 e 20 de novembro; e 03 de dezembro, está sendo vivenciado no referido núcleo acadêmico, o Seminário de Educação, Política, Economia e Sensibilidades (SEPES).
O SEPES é apoiado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e pelos departamentos de Pedagogia, Economia e Letras do Campus Avançado do Assú.
A abertura, dia 07 passado, uma quarta-feira, abordou a Educação e o tema foi Educação em risco e práticas educacionais no mundo moderno, com a participação dos professores Daiane de Oliveira Tavares e Daniele Amanda Costa.  
Na próxima terça-feira (20), o assunto é Política e o tema será Educação, identidade e igualdade racial, com a professora Andreza de Oliveira Andrade e a coordenadora do DCE, Yamara Santos.
A agenda conclui-se dia 03 de dezembro, uma segunda-feira, com o assunto Economia e o tema Brasil e os desafios econômicos do século 21, com os professores Joacir Rufino de Aquino o e Jovelina Silva Santos.

Circuito Solar RN: Projeto desenvolvido pelo Sebrae/RN será exposto em Assú dia 22

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Numa programação que inclui outras cidades do estado, está confirmada para a próxima quinta-feira (22), em Assú, a etapa local do Circuito RN Solar, entre 18h30 e 22h no auditório do escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN), na cidade.
O Programa RN Solar, projeto desenvolvido pelo Sebrae/RN estará passando com um seminário de sensibilização por diversas cidades potiguares.
A agenda já percorreu os municípios de Apodi, Pau dos Ferros, João Câmara e Santa Cruz.
Depois de Assú, quinta-feira vindoura, ainda passará por Mossoró e Nova Cruz.
O objetivo é mostrar que com a energia solar você pode atender a necessidade da sua empresa na medida certa e compensar o excedente para a rede de distribuição local, de forma planejada e sustentável.
O evento em Assú abordará os seguintes tópicos: Principais fatores para viabilizar a energia solar em pequenos negócios, pelo Sebrae/RN; Estrutura necessária para instalar sistemas fotovoltaicos, pelo Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGás-ER); e, Linha de crédito para Energia Solar, pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Finalizando a realização será feita uma simulação em calculadora Sebrae para dimensionar sistemas fotovoltaicos nos negócios e saber qual a economia na conta de energia.

Sindicer/RN: Entidade reúne ceramistas para discutir prioridades do segmento até o fim do ano

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A diretoria do Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha para Construção do RN (Sindicer/RN) se reuniu sexta-feira (16), na sede FIERN, em Natal, com a participação de empresários do setor, para discutir as ações que terão prioridade até o fim do ano e a continuidade de programas que estão em andamento para o aperfeiçoamento da produção e dos processos que resultam na segurança dos colaboradores destas empresas.
A reunião teve a participação do deputado Hermano Morais e do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas.
No encontro, também estiveram ceramistas das regiões Vale do Açu, Seridó e Oeste e Alto Oeste, adianta a informação publicada por meio do portal virtual da FIERN.
Por sugestão do deputado, deverá ser articulada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, ainda em novembro, para a qual serão convidados os representantes das empresas e dos órgãos que atuam na fiscalização ambiental e das normas trabalhistas, como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O vice-presidente do Sistema FIERN e presidente do Sindicer/RN, Pedro Terceiro de Melo, destacou que o setor, que gera no estado em torno de seis mil empregos diretos, tem se aperfeiçoado e desenvolvido programas em busca de cumprir as normas que regem a atividade.
Desde o início do anos 2000, são feitas parcerias SESI, a SENAI e o SEBRAE para aperfeiçoamento dos procedimentos, equipamentos e capacitação dos colaboradores.
Ele lembrou que o setor tem sido eficaz na execução destes programas voltados à adaptação aos regulamentos dos órgãos de fiscalização e de avanços de produtividade.
Alguns ceramistas demonstraram preocupação com os prazos para o cumprimento de adequações, determinados após fiscalizações de instituições como o MPT, a exemplo da operação que ocorreu nesta semana no Vale do Açu.
Este deverá ser um dos temas da audiência pública na ALRN.
As empresas de cerâmica, afirmaram, procuram cumprir as recomendações e tem firmado termos de compromisso com órgãos de fiscalização, mas não se pode cumprir prazos que não têm possibilidade de serem respeitados pelo tempo exíguo que se tenta impor.
Pedro Terceiro disse que no caso da fiscalização recente no Vale do Açu houve mal entendido.
As notícias citaram o setor de cerâmicas de forma equivocada, uma vez que os fiscais apontaram situações que consideram mais graves em atividades que não tem relação com as empresas de cerâmica.
Ele disse que a maioria os casos de inadequação não envolveram empresas cerâmicas e mesmo nas situações nas quais alguns foram autuadas, são casos específicos e não são representativos da situação na maioria da indústria cerâmica, que vêm cumprindo a regulamentação.
Mesmo assim, a diretoria do Sindicer/RN e os ceramistas que participaram da reunião vão solicitar novos relatórios de técnicos em Segurança do Trabalho do SESI para que se avalie a necessidade de novas medidas de atualização dos processos utilizados na produção.

Saúde: MPRN alerta sobre risco de descumprimento do piso constitucional pelo Governo do Estado

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Em reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, ocorrida quarta-feira (14), o Ministério Público do RN (MPRN), representado pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, alertou órgãos de controle e fiscalização sobre o risco de o Governo do Estado não atingir o percentual mínimo de 12% de aplicação de recursos em ações e serviços de saúde.
O fato tem registro através da pági8na eletrônica da instituição na internet.
Citando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do RN do 4º bimestre, o MPRN informou que o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita líquida de impostos e transferências legais e constitucionais do RN somente alcançou 5,18%, quando deveria se aproximar de 12%, uma vez que a arrecadação de receitas vem se comportando dentro das estimativas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Para a promotora de Justiça Iara Pinheiro (foto), “em razão da proximidade do encerramento do exercício, há forte probabilidade de o estado não atingir o piso mínimo de 12%, conforme determina a legislação vigente”.
A representante ministerial soma a esse risco o fato de essa possibilidade ocorrer em um contexto de inadimplência crescente da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) junto aos prestadores de serviço contratualizados com o SUS e ao Município de Natal.
A situação pode prejudicar a continuidade da assistência ofertada à população em áreas sensíveis como ortopedia, cardiologia e terapia intensiva”, exemplificou.
Caso o cenário de descumprimento do piso mínimo em saúde se confirme, o MPRN aponta consequências graves, como risco de retenção de repasses de recursos federais, intervenção federal do estado, não repasse de recursos federais da área da saúde de natureza voluntária, além da responsabilização dos gestores públicos (secretários de planejamento e saúde), e do governador como agente político.

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Ipanguaçu: Campus do IFRN sediará Dia de Campo sobre Ovinocultura na próxima quarta-feira

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Com a programação prevista para começar a partir de 8h, acontecerá na próxima quarta-feira (21), no interior do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), um Dia de Campo com o tema “Ovinocultura: uma atividade economicamente viável”.
As atividades sequenciarão até 10h com a realização de três oficinas com os temas Sanidade, Nutrição e Confinamento e Reprodução e Genética; e, culminando com duas palestras com os temas perfil da Ovinocultura no RN e Comercialização de Ovinos.
O Dia de Campo é uma promoção do próprio IFRN através do Núcleo de Extensão e Prática Profissional em Agropecuária (NEPPAGRO) com o apoio de de Cabugi Foods, Funcern, Sebrae/RN e Emater/RN.

Política: Polo Regional do PT realiza encontro neste sábado na cidade de Alto do Rodrigues

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A sede do Poder Legislativo municipal da cidade de Alto do Rodrigues foi o local escolhido para acolher, neste sábado (17), a partir de 9h, um encontro articulado pela coordenação do Polo Vale do Açu, Salineira e Central do Partido dos Trabalhadores (PT).
A pauta da reunião focalizará questões tais como; avaliação das conjunturas, organização partidária e os desafios da futura administração da senadora e governadora eleita Fátima Bezerra.
O evento deverá contar com a participação de comitivas dos diretórios do PT nos municípios das três regiões citadas e nos quais a agremiação está presente.

Segurança: Assinado convênio de cooperação mútua entre Sesed/RN e Prefeitura de Portalegre

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Mais um município do estado estabeleceu parceria institucional com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN) com o objetivo de firmar cooperação mútua para o desenvolvimento das atividades que propiciem garantia da preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico e Científico de Perícia –, quando presentes no município.
O convênio, com vigência de um ano e renovando-se automaticamente por igual período, enquanto durar o mandato do representante legal do município, desta vez celebrado entre o órgão estadual e a Prefeitura Municipal da cidade de Portalegre, Alto Oeste potiguar.
Cópia do documento, com data de 09 de novembro em curso, teve publicação por meio do exemplar de quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

Justiça Eleitoral: Eleição suplementar no município de Alto do Rodrigues está suspensa

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) divulga nesta sexta-feira (16) que a eleição suplementar prevista para acontecer no dia 09 de dezembro no município de Alto do Rodrigues, Vale do Açu, foi suspensa.
A notícia vem a público por intermédio do portal virtual do TRE potiguar na internet.
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, uma tutela provisória de urgência foi deferida a fim de suspender os efeitos do julgamento proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As eleições estavam marcadas para acontecer em virtude da cassação do mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa, conforme decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
Dessa forma, o Supremo determinou, até o julgamento do mérito, a suspensão da eleição suplementar prevista para o dia 09 de dezembro, e o retorno do prefeito e da vice-prefeita aos respectivos cargos.
Alto do Rodrigues é um dos municípios que compreendem a área de abrangência da 47ª Zona Eleitoral, com sede em Pendências, e possui 10.627 eleitores.

Cosems/RN: Natal sediará XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do estado

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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN), com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS), realizará o XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN, no período de 20 a 22 de novembro, terça a quinta próximas, com tema central 30 anos de SUS: Recortes Históricos e Perspectiva de novos Horizontes.
O evento acontecerá no Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, em Natal, e terá como público-alvo os secretários municipais de saúde do estado, registra informação da assessoria de imprensa do colegiado, na capital potiguar.  
O Congresso terá o objetivo de proporcionar aos gestores municipais a oportunidade de discussões, ajudando na tomada de decisões da gestão do SUS no âmbito dos municípios norte-rio-grandenses e fortalecendo políticas públicas que viabilizem estruturas organizacionais resolutivas.
Com uma pauta bastante rica, voltada à gestão municipal do SUS, a realização contará com a participação de nomes locais e nacionais de peso que militam e defendem a saúde pública brasileira.
A reunião ordinária mensal do Cosems/RN de novembro acontecerá durante o Congresso.

Câmara dos Deputados: Comissão aprova regras para trabalho de crianças na mídia

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a contratação de crianças e adolescentes pelos meios de comunicação.
De acordo com o texto, a contratação pode ocorrer apenas na condição de aprendiz e a empresa deve cumprir uma série de exigências, como matrícula da criança em instituição de ensino regular e acompanhamento do desempenho escolar.
Em caso de infrequência ou queda no rendimento, o contrato deve ser suspenso, frisa a informação veiculada pela Agência Câmara de Notícias.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada goiana Flávia Morais (PDT) ao Projeto de Lei nº 5.867/09, do deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB).
A relatora adotou em grande parte o texto do deputado José Rocha (PR-BA) aprovado em 2013 pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Entre as mudanças está a concessão de alvará como pré-requisito para o trabalho de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.
Flávia Morais retirou das condições para as atividades artísticas a celebração de contrato com cláusula explícita sobre o tempo de cessão de direito de uso da imagem e voz do contratado.
O substitutivo reduz a pena pelo descumprimento da lei por parte do contratante para R$ 50 mil.
O texto original prevê valor de até R$ 1 milhão.
A versão aprovada inova também ao incluir punição pecuniária para os demais infratores, inclusive pais ou responsáveis, que será de R$ 10 mil.
O projeto inclui a regulamentação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/90.

TRE/RN: Cartórios Eleitorais do estado funcionarão neste sábado de 14h às 19h

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Por meio de Ofício-Circular assinado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Cornélio Alves, cujo texto ilustra o portal eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), é anunciado que Cartório Eleitorais do estado deverão funcionar neste sábado (17) no horário das 14h às 19h.
As citadas repartições devem funcionar neste sábado com um servidor, “a fim de dar cumprimento ao disposto no art. 49, I, da Resolução TSE nº 23.553/2017, segundo o qual sem prejuízo da prestação de contas anual, o órgão partidário municipal deve prestar contas dos recursos arrecadados e aplicados exclusivamente em campanha, ou da sua ausência, à respectiva Zona Eleitoral”, diz a redação do Ofício-Circular.
O corregedor regional eleitoral explica que a providência está estabelecida na Portaria nº 360/2018, publicada no Diário de Justiça eletrônico desta sexta-feira (16).

Sudene: Prorrogado prazo até 10 de dezembro para apresentação de pleitos de incentivos fiscais

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As empresas que desejam pleitear os incentivos fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deverão apresentar seus pedidos até o dia 10 de dezembro próximo, uma segunda-feira.
A decisão de prorrogar o prazo, anteriormente fixado para 31 de outubro deste ano, foi da Diretoria Colegiada da Superintendência durante reunião no último dia 09 deste mês, registra informação veiculada por intermédio do portal eletrônico da autarquia regional, com sede em Recife (PE).
Todos os trâmites para a formalização do pedido de usufruto do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) estão disponíveis no manual disponibilizado pela Sudene em sua página virtual.
Os documentos necessários devem ser submetidos através da plataforma eletrônica SIBF.

Conab: Companhia dá início à nona etapa de fiscalização de armazéns próprios e de terceiros

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciará, na próxima segunda-feira (19), em todas as regiões do país, a nona etapa de fiscalização dos estoques governamentais armazenados por empresas contratadas pelo Governo Federal e Unidades Armazenadoras próprias.
Serão inspecionadas mais de 800 mil toneladas de produtos como arroz, café, milho, trigo, sacarias, embalagens e diversos itens beneficiados ou manufaturados.
Os fiscais visitarão 179 unidades armazenadoras em todo o país. adianta informação da assessoria de imprensa da estatal, em Brasília.
A fiscalização de estoques governamentais tem como finalidade essencial a apuração de condições de qualidade e quantidade dos estoques e a avaliação da situação técnico-operacional das unidades depositárias.
Até a oitava etapa, foram inspecionados mais de 4,3 milhões de toneladas de produtos.
Nas fiscalizações que a Conab realiza, quando é verificado caso de desvios, além dos reflexos administrativos, o fato é levado ao conhecimento da polícia federal, Ministério Público da União, Receita Federal e Secretaria de Fazenda do estado.
Quanto às perdas em armazéns próprios, é repassada a incumbência para os setores de Armazenagem e de Logística da Companhia e, no caso de armazém de terceiros, também à área financeira, pois há cobrança administrativa.