Saúde: Edital convoca aprovados em seleção pública realizada pelo CIS do Vale do Açu

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O Consórcio Interfederativo de Saúde (CIS) do Vale do Açu, por intermédio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, promoveu a convocação dos candidatos aprovados para proceder a efetivação contratual.
Segundo o edital, exposto em todo o conteúdo na edição desta segunda-feira (09) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), os convocados, por ordem de classificação, são: Guilherme Garcia Rigolin, Pablo Romero da Escócia Pinheiro, Pablo Luan Dantas Viana da Silva, Gustavo Montenegro Soares, Pedro Paulo Dantas Viana da Silva, Diógenes de Figueiredo Miranda, Thiago Meira Mangueira e Renata Clazzer.

Cruzeta: Caern trabalha em trecho de rede de água para religar fluxo para o setor urbano

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O abastecimento de água do bairro Alto dos Remédios e parte do centro urbano de Cruzeta (foto), na região do Seridó, deve ser restabelecido pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) durante o transcurso da noite desta segunda-feira (09).
A distribuição de água foi interrompida para estas áreas às 10h desta segunda-feira, após vazamento na rede que atende à cidade, esclarece a assessoria de comunicação social da companhia.
No momento, equipe da empresa trabalha no reparo da tubulação e após a conclusão do serviço, a normalização do fornecimento de água deve ocorrer em prazo de até 24 horas.

Ipanguaçu: Contrato do município com a Arquidiocese de Natal é prorrogado por mais um ano

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O primeiro termo aditivo ao Contrato nº 011/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ipanguaçu e a Arquidiocese de Natal, publicado nesta segunda-feira (09), tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, visando a locação do imóvel, para abrigar as instalações das secretarias municipais de Planejamento, Administração e Transporte, Gabinete Civil e Tributação, por mais doze meses.
O mencionado termo aditivo é encontrado na íntegra no exemplar desta segunda-feira do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Caatinga Resiste: MPRN participa de ação nacional contra o desmatamento no semiárido

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O Ministério Público do RN (MPRN) dá início nesta segunda-feira (09) a ações de fiscalização ambiental que integram a operação Caatinga Resiste, ação nacional de fiscalização ambiental é voltada ao enfrentamento do desmatamento ilegal no bioma Caatinga e que segue até o dia 19 de março.

A operação mobiliza ministérios públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais dos estados de AL, BA, CE, PB, PE, PI, RN, SE e MG, registra informação exibida através do portal virtual do MPRN na internet.

Água: Caern realiza manutenção no Boqueirão e deve religar fornecimento ainda nesta segunda-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) deve religar na noite desta segunda-feira (09) o sistema de abastecimento de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó.
A estatal está realizando, desde às 9h de desta segunda-feira (09), manutenção elétrica corretiva nas instalações do quadro de comando da captação no manancial Boqueirão, no município de Parelhas.
A parada afeta todo o município de Carnaúba dos Dantas e tão logo o sistema seja religado, começa a contar o prazo de 72 horas para a normalização completa no fornecimento de água para a população de toda a cidade, informa notícia institucional procedente da assessoria de imprensa da companhia.

CNM: Primeira parcela do FPM de março será depositada nesta terça-feira e soma R$ 5,1 bilhões

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Os municípios brasileiros recebem nesta terça-feira (10) o primeiro repasse deste mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor a ser partilhado no decêndio entre as 5.569 prefeituras do país será de R$ 5,1 bilhões, já descontada a retenção correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de março de 2026, comparado com mesmo repasse do ano anterior, apresentou queda de 8,62%, cita informação extraída do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Evento: Padres da Arquidiocese de Natal farão retiro em Mossoró por toda esta semana

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Um grupo de padres pertencentes à Arquidiocese de Natal, acompanhados do arcebispo metropolitano dom João Santos Cardoso, participará do retiro anual, de 09 a 13 de março, em Mossoró.
As reflexões serão orientadas pelo monsenhor Maurício Martins, vigário episcopal para a Vida Religiosa, que conduzirá as meditações a partir do tema Espiritualidade Presbiteral: fundamentos, identidade intrínseca e perene atualidade.
De 03 a 07 de agosto, o segundo grupo de padres da Arquidiocese de Natal realizará o retiro anual, no Santuário Nacional de Aparecida (SP), registra texto do portal da instituição.

Sindsaúde/RN: Falta de compromisso do Governo Fátima Bezerra é objeto de AGE da entidade

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O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) convoca todos os servidores administrativos da saúde do estado para participarem de uma nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que acontece nesta terça-feira (10), às 9h, no auditório da sede do sindicato, em Natal.
A AGE tem como objetivo, discutir com os servidores a falta de compromisso do Governo Fátima Bezerra em cumprir com a negociação pactuada para o encerramento da greve que ocorreu em 2025.
Na ocasião serão repassados informes de interesse da categoria, como o andamento do Projeto de Lei da produtividade e da portaria da alimentação, além de atualizações sobre a regulamentação do banco de horas, adianta nota publicada pelo portal digital da entidade.

TSE: Quatro legendas exibem propaganda partidária no decorrer desta semana

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Quatro agremiações terão espaço na programação das emissoras de rádio e televisão de todo o Brasil nesta semana para a exibição da propaganda partidária.
Os programas do União Brasil (União), Solidariedade, Republicanos e Partido Socialismo e Liberdade (Psol) serão transmitidos, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (10), na quinta-feira (12) e no sábado (14), frisa texto veiculado por intermédio do endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
Em anos eleitorais, como o atual, a referida propaganda só é exibida no primeiro semestre.

Cactus Moto Fest: Banda Biquini é anunciada com um dos nomes de peso do evento em 2026

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A Prefeitura Municipal de Currais Novos e a diretoria do Cactus Moto Club confirmaram uma das atrações musicais que se apresentarão dentro da agenda oficial da décima nona edição do Cactus Moto Fest, festividade que será realizada entre os dias 22 e 24 de maio vindouro em Currais Novos, cidade localizada na região do Seridó norte-rio-grandense.
O grupo de expressão nacional já formalmente anunciado e que fará parte do elenco da realização é o Biquini Cavadão - que recentemente suprimiu o nome para apenas Biquini -, conjunto representativo do pop rock nacional, formada em 1985 no Rio de Janeiro (RJ), tendo como integrantes Bruno Gouveia (vocal), Miguel Flores (teclados), Álvaro Birita (bateria) e Carlos Coelho (guitarra), e, hoje, como músicos convidados, Marcelo Magal (contrabaixo) e Walmer Carvalho (saxofone).

Assú: Contrato no valor de R$ 60 mil objetiva show musical dentro de festa religiosa em Linda Flor

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A edição da última sexta-feira (06) do Diário Oficial do Município do Assú é ilustrada pelo extrato da dispensa de licitação referente à contratação, pela soma total de R$ 60 mil, da empresa José Amazan Silva Produções e Eventos Ltda. para uma exibição musical dentro do programa oficial da edição deste ano da festa sociorreligiosa de São José, padroeiro do segmento católico da localidade rural de Linda Flor.
Segundo a publicação, a apresentação ocorrerá no próximo domingo (15), das 17h às 19h, durante a realização do tradicional Almoço de São José, na referida comunidade.

Garantia Safra: Prazo de adesão para beneficiários de Assú e demais cidades da Região 1 é ampliado

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Responsável pela coordenação estadual do programa Garantia Safra no RN, Magnólia Fernandes transmite que, segundo comunicado oficial procedente da Econômica Federal, o prazo para recolhimento da tarifa de adesão à edição 2025-2026 do programa, pelos agricultores/safristas da Região 1 do estado, foi prorrogado até o dia 16 de março em curso, segunda-feira da próxima semana.
Na relação de cidades autorizadas a receber a adesão até a data mencionada está Assú.
O pagamento do boleto de adesão ao Garantia Safra 2025-2026 só deve ser realizado após a homologação, e o benefício será disponibilizado apenas aos municípios que tiverem perdas superiores a 50% da produção, conforme estabelecem os critérios técnicos e normativos.

Fernando Pedroza: MPRN averigua possíveis irregularidades em contratações temporárias

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O Ministério Público do RN (MPRN), por seu representante com atuação perante a Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, bacharela Juliana Alcoforado de Lucena, converteu em Inquérito Civil um Procedimento Preparatório instaurado na unidade ministerial, com o intuito de, neste formato, prosseguir com uma investigação.
A conversão se materializou através de portaria chancelada pela fiscal da lei e que tem todo o teor publicado na edição de sábado (07) do Diário Oficial do Estado do RN, e objetiva apurar possíveis irregularidades em contratações temporárias no âmbito do município de Fernando Pedroza, as quais estariam ocorrendo em preterição a candidatos aprovados em concurso público vigente.

CNI: Indicadores industriais de janeiro e sondagem especial serão publicados esta semana

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) publica, nesta segunda-feira (09), às 14h, os indicadores industriais relativos ao mês de janeiro passado, pesquisa esta que monitora a evolução de curto prazo da atividade industrial, especificamente na instância da indústria de transformação.
Na terça-feira (10), a CNI divulga uma sondagem especial sobre a percepção dos empresários em relação ao mercado regulatório, documento que traz dados que mostram o grau de satisfação do setor produtivo e os desafios com o cumprimento da legislação e a melhoria na qualidade das regras, transmite a assessoria de comunicação.

Decreto: Ato cria normativo referente às emendas parlamentares individuais impositivas estaduais

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Publicado por completo na edição de sábado (07) do Diário Oficial do Estado do RN, o Decreto nº 35.354 fixa medidas para disciplinar o planejamento, a execução e a prestação de contas das emendas parlamentares individuais impositivas estaduais destinadas aos municípios, na modalidade de transferência especial.
Segundo o ato administrativo, os recursos decorrentes das citadas emendas serão repassados, após indicação legislativa, diretamente ao município beneficiário, ao qual pertencerão no ato da efetiva transferência financeira, independentemente de celebração de convênio ou outro instrumento congênere.

Pendências: Justiça garante participação de atleta em torneio após suspensão sem direito de defesa

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A Vara Única da comarca de Pendências concedeu tutela de urgência para determinar que a Liga Desportiva Pendenciense permita, de forma imediata, a participação de um atleta na Copa São João de Futsal do município, conforme decisão do juiz Nilberto Cavalcanti.
De acordo com o processo, o atleta, que atua profissionalmente na cidade, foi suspenso por um ano das competições organizadas pela Liga após se envolver em discussão com o árbitro durante a edição de 2025 do campeonato, descreve a informação que encontra-se publicada no site oficial do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

São Rafael: Contrato para prestação de serviços de limpeza pública tem valor de R$ 1,1 milhão

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A empresa EC Habiliz Ltda. firmou contrato com a administração pública municipal de São Rafael, no valor global de R$ 1.171.626,96, com o objetivo de realizar serviços contínuos e integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município.
O extrato contratual, do dia 27 de fevereiro, cuja vigência é de doze meses, foi divulgado quinta feira (05) através do Diário Oficial do Município de São Rafael.

TCE/RN: Conselheiro George Soares apresentou relatório de 2025 da Escola de Contas

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O conselheiro George Soares, diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, apresentou na sessão plenária de quarta-feira (04) o Relatório Consolidado de Atividades 2025 da unidade, destacando os principais resultados alcançados ao longo do ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).
Durante todo o ano de 2025, a Escola de Contas realizou 89 capacitações, que somaram 1.010 horas/aula de conteúdo técnico e resultaram na emissão de 6.940 certificados para participantes, registra a informação do pórtico digital do TCE/RN.

Itajá: Sondagem de mercado tem por fim chamada pública para compra de produtos alimentares

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Educação, está realizando pesquisa de preços para a formação de preços médios, objetivando a realização de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedores familiar rural, com recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo aviso veiculado através da edição dessa quinta-feira (05) do Jornal Oficial de Itajá, a descrição dos itens e quantitativos estão à disposição na sede da Secretaria Municipal de Planejamento ou pelo e-mail setordepesquisamercadologica@gmail.com.

Doar A+: CDP renova selo e reforça compromisso com transparência e gestão responsável

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A Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida na capital do estado, celebra a renovação do selo Doar A+ Gestão e Transparência, reconhecimento concedido a organizações da sociedade civil que adotam boas práticas de governança, ética e responsabilidade na gestão de recursos, anuncia texto elaborado pela assessoria de comunicação da Casa.
“A certificação reafirma o compromisso da instituição com a transparência em suas ações e com a correta aplicação dos recursos destinados ao apoio de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas, além de suas famílias”, acrescenta a informação da instituição.

Carnaubais: Licitação para compra de tablets para os ACSs foi adjudicada e homologada

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Foi adjudicado e homologado o resultado da licitação pública realizada na instância da Prefeitura Municipal de Carnaubais com o objetivo de adquirir tablets que serão utilizados durante o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) locais.
O procedimento teve como vitoriosa a licitante Laura Cristina Dallazen Informática Ltda., cuja proposta financeira totalizou a importância de R$ 36,8 mil, conforme o aviso de adjudicação e homologação publicado integralmente no Jornal Oficial do Município de quinta-feira (05).

Ufersa: Campus Angicos recepciona primeira turma do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental

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O curso de Tecnologia em Gestão Ambiental iniciou as aulas no Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) neste semestre de 2026.1 com o acolhimento da primeira turma ingressante pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de 2026.

O encontro, nesta sexta-feira (06), teve a presença dos discentes ingressantes e do coordenador do curso - aprovado pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado -, professor Maxwell Ferreira Lobato.

Assú: Publicados contratos com atrações musicais que se apresentarão em festejos de São José

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As festividades sociorreligiosas em celebração a São José (foto) que transcorrem na esfera da população católica do bairro Frutilândia e da comunidade rural de Linda Flor, ambos em Assú, contarão com a presença de atrações musicais patrocinadas pelo Poder Executivo.
Os extratos dos contratos com esta finalidade têm espaço na edição dessa quinta-feira (05) do Diário Oficial do Município: Ginna Carolinny Morais Lopes foi contratada por R$ 5 mil para apresentar-se no dia 14 deste mês, sábado, das 20h às 22h, no bairro Frutilândia; e, Martinelle Dayana de Souza Barboza receberá R$ 3 mil para o show das 12h às 14h durante o Almoço de São José, no dia 15, domingo, em Linda Flor.

TRT/RN: Acordo no total de R$ 192 mil no Cejusc-Mossoró beneficia terceirizados da Fuern

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) homologou um acordo, em reclamação pré-processual, no valor de R$ 192.527,88.
O montante beneficiou 82 trabalhadores da empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra que prestavam serviço para a Fundação Universidade do Estado do RN (Fuern).
Conforme informação exibida na íntegra através da página eletrônica do TRT potiguar na internet, o valor será para o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), multa rescisória de 40% e vale-alimentação, e os beneficiários receberão diretamente na conta vinculada.

DPE/RN: Calendário de correições ordinárias de 2026 foi iniciado nesta sexta-feira

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Através de editais que são expostos por completo na edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial do Estado do RN, são confirmadas as três primeiras correições ordinárias do ano de 2026 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
Conforme os documentos, assinados pelo corregedor-geral da instituição, Bruno Henrique Magalhães Branco, a primeira atividade ocorreu nesta sexta-feira, no núcleo sede da DPE em Macaíba e, as outras duas, ocorrerão nos dias 10 e 11 deste mês, terça-feira e quarta-feira da semana que vem, nos núcleos sede da DPE em Canguaretama e João Câmara, respectivamente.