Ipanguaçu: Contrato refere-se à expansão de unidade escolar municipal em Pedrinhas

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A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Ipanguaçu divulgou nesta quinta-feira (24) o extrato do Contrato nº 087/2026, celebrado com a empresa Sertão Engenharia Serviços e Empreendimentos Ltda., sediada em Campo Grande, no Médio Oeste potiguar, visando executar a obra de ampliação da Escola Municipal Francisco Soares da Costa, em Pedrinhas, na zona rural do município.

O extrato, exposto integralmente no exemplar deste dia do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), não cita a dotação financeira total do contrato.

IBGE: RN teve recorde de pessoas ocupadas e menor desocupação da série histórica em 2025

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O estado do RN fechou o ano de 2025 com 1,36 milhão de pessoas ocupadas, um aumento de 8,1% (mais 103 mil pessoas) em relação a 2012.
No mesmo período, a população desocupada em relação à força de trabalho recuou para 8,07%, o menor patamar da série histórica iniciada em 2012.
É o que mostram os dados do módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), transmite a direção do órgão, com sede na capital potiguar.

MIDR: Reconhecida emergência na cidade potiguar de Monte das Gameleiras afetada pela seca

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A Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu a situação de emergência na cidade de Monte das Gameleiras, localizada na região Agreste do RN, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
O ato de reconhecimento está no Diário Oficial da União desta quinta (24), diz nota do site do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

De Olho nos Olhinhos: CDP participa da campanha nacional no dia 26 de setembro em Natal

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No próximo sábado (26), a Casa Durval Paiva (CDP) participará da campanha nacional De Olho nos Olhinhos, criada por Daiana Garbin e Tiago Leifert, pais da criança Lua, diagnosticada com retinoblastoma em estágio avançado nos dois olhos, aos onze meses de vida.
O tumor ocular acomete crianças entre zero e cinco anos.
Na ação, que acontecerá no primeiro piso do Partage Norte Shopping, em frente ao Game Station, em Natal, das 10h às 22h, os frequentadores serão sensibilizados e orientados sobre a importância do conhecimento acerca do retinoblastoma e do diagnóstico precoce, via ações interativas para familiares e crianças, vídeos, tira-dúvidas com alunos de Medicina e oncologistas pediátricos, em parceria com a Liga Contra o Câncer e os setores de Pediatria e Oftalmologia da Universidade Federal do RN (UFRN).

Idema/RN: Portaria oficializa substituição de gestores de unidades de conservação estaduais

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A substituição de gestores de todas as unidades de conservação estaduais se configura no propósito de um ato administrativo publicado em sua totalidade na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida é chancelada pelo diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Werner Farkatt Tabosa (foto).
Uma das alterações abrange a Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado (APADR), criada pelo Decreto nº 27.695, de 21 de fevereiro de 2018, que, com 16.593 hectares, integra os municípios de Areia Branca e Porto do Mangue.
A bióloga Daiane Cristina Ferreira Golbert foi dispensada da função de gestora e, para sucedê-la, foi designado o funcionário Alex de Souza Borges.

IEGM 2026: TCE/RN alerta gestores para o fim do prazo de envio de informações

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) alerta gestores para o fim do prazo destinado à coleta de informações sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2026, que se encerra em 30 de setembro, quarta-feira da próxima semana.
O IEGM reúne e sistematiza informações sobre sete áreas da gestão pública: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação (TI), esclarece texto do portal remoto do TCE/RN.
O Tribunal informa que não haverá prorrogação de prazo, tendo em vista que o cronograma nacional do levantamento será encerrado na mesma data, ressalta a notícia.

Expectativa: Bote Fé com Maria pretende arrecadar cinquenta toneladas de alimentos

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A Arquidiocese de Natal espera arrecadar cerca de cinquenta toneladas de alimentos não perecíveis, durante o evento denominado Bote Fé com Maria, que será realizado no dia 10 de outubro vindouro, um sábado, na Arena das Dunas, na capital do estado.
Cada pessoa que adquirir o ingresso social deverá levar dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão entregues no dia do evento, no momento da entrada, nas dpendências da Arena das Dunas.
A renda com a venda dos ingressos será destinada ao projeto de climatização da Catedral Metropolitana de Natal, adianta nota do site da Arquidiocese na internet.

Diário Oficial do Estado: Novas leis deferidas e sancionadas têm publicidade nesta quinta-feira

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Aprovadas pelo Poder Legislativo potiguar e promulgadas pela administração estadual, cinco novas leis têm publicação integral através do exemplar desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN.
A Lei nº 12.903 altera a Lei nº 10.536, de 03 de julho de 2019, que cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes); a Lei nº 12.904 reconhece como patrimônio cultural, religioso, histórico imaterial do estado a Festa de Santa Teresinha, em Tangará; a Lei nº 12.905 dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta da língua espanhola como componente curricular nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio nas escolas da rede estadual de ensino; a Lei nº 12.906 inclui no calendário oficial do RN a Encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas; e, a Lei nº 12.907 dispõe sobre a denominação da rodovia estadual RN-003, no trecho que liga os municípios de Goianinha e Santo Antônio.

TJRN: Homem que agrediu filha continuará preso após companheira afirmar que se reconciliou com ele

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O Poder Judiciário norte-rio-grandense manteve a prisão preventiva de um homem que agrediu a própria filha de três anos de idade e ameaçou e constrangeu a companheira em Portalegre, Alto Oeste potiguar.
Consta na sentença, proferida pela Vara Única de Portalegre, que a própria companheira do réu, por meio de uma declaração oficial, informou que o acusado não colocava em risco sua integridade física e psíquica e que o casal havia se reconciliado.
No entanto, a Justiça não acatou a declaração e manteve a prisão do homem, destaca a notícia que está exibida, na íntegra, no site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na web.

Assú: Comitê da Política Municipal de Alfabetização foi instituído na área da educação

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Por meio da Portaria nº 1.033/2026, exposta na íntegra no Diário Oficial do Município de Assú dessa quarta-feira (23), foi instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Comitê da Política Municipal de Alfabetização, órgão de caráter consultivo, propositivo, articulador e de acompanhamento.
O mencionado comitê tem por fim participar da construção, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização (PMA), promovendo a articulação entre os diferentes segmentos da rede municipal de ensino e demais instâncias envolvidas na garantia do direito à alfabetização.

Números: TRT/RN arrecada mais de 68 milhões durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) ficou entre os três melhores tribunais de pequeno porte do Brasil durante a realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
O resultado foi divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nessa quarta-feira (23).
Ao todo, o TRT/RN arrecadou R$ 68.311.301,09 nos cinco dias de mobilização, um aumento da ordem de R$ 5.114.150,50 em comparação ao resultado de 2025, que foi de R$ 63.197.150,59, transmite informação da página eletrônica do TRT/RN.

Carnaubais: Nomeados servidores para constituir Comissão Especial de Patrimônio do Legislativo

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Foram formalmente designados os servidores públicos para compor a Comissão Especial de Patrimônio da Câmara Municipal de Carnaubais, cuja atribuição será o acompanhamento e realização do levantamento, inventário, avaliação e regularização dos bens patrimoniais, dentre outras providências.
Segundo a Portaria nº 041/2026, veiculada na edição dessa quarta-feira (23) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, a Comissão Especial de Patrimônio é composta por Eronildes Zacarias da Costa Filho, que ocupará a presidência; e, Francisca Lidiane de Sousa Fonseca Tavares e Erinaldo Silva da Rocha, membros.

UFRN: Mostra de Audiovisual Caravana Cultural inscreve até o dia 14 de outubro

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Estão abertas, até o dia 14 de outubro próximo as inscrições para a terceira edição da Mostra de Audiovisual Caravana Cultural, da Universidade Federal do RN (UFRN), que integra as ações do Programa Estruturante Caravana Cultural.
A Mostra é destinada a estudantes de instituições públicas de ensino do estado e a realizadores audiovisuais residentes no estado, conforme as categorias previstas no edital.
A premiação total bruta prevista é de até R$ 11.224,50.
Conforme informação estampada através do portal eletrônico da UFRN, dúvidas e informações podem ser encaminhadas por meio do e-mail mostracaravanacultural@gmail.com.

Itajá: Licitação visando futura compra de área urbana para edificação de moradias foi deserta

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Foi deserta a primeira tentativa de chamada pública promovida pela Prefeitura de Itajá objetivando a prospecção do mercado de imóveis para fins de futura aquisição de terreno em zona urbana contígua, para a construção de 150 unidades habitacionais.
A ata da sessão pública relativa ao certame está publicada em sua totalidade na edição dessa quarta-feira (23) do Jornal Oficial de Itajá e, agora, a administração municipal vai se manifestar sobre a republicação ou revogação do processo.

RN: TSE confirma punição por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (22), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) que aplicou multa de R$ 10 mil aos candidatos Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio Henrique de Oliveira, eleitos aos cargos de prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante, respectivamente, nas eleições municipais realizadas no ano de 2024. 
Eles foram punidos por impulsionar propaganda eleitoral com conteúdo negativo em redes sociais contra adversário político durante a campanha, frisa texto da página virtual do TSE.

Leis: Autorização para governo se instalar em Mossoró está entre atos publicados neste dia

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Outras sete novas leis estaduais, deferidas pelo Poder Legislativo e que obtiveram a sanção governamental, preenchem espaço, de maneira integral, na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado do RN.
A Lei nº 12.896 institui, no âmbito estadual, o Selo Proteção Delas - Estabelecimento Seguro para Mulheres, destinado a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que adotem medidas de proteção e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade; a Lei nº 12.897 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Leila Maria Moura de Carvalho Costa, em Upanema; a Lei nº 12.898 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Arte com Aconchego, em Caicó; a Lei nº 12.899, reconhece como de utilidade pública estadual o Porto e Mar Futebol Clube, em Macau; a Lei nº 12.900 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Criadores de Abelhas do Município de Ouro Branco; a Lei nº 12.901 reconhece como de utilidade pública estadual a Colônia dos Pescadores Z-55 Francisco Rodrigues da Rocha, em Mossoró; e, a Lei nº 12.902 autoriza a transferência, temporária, da sede do Governo do Estado para o município de Mossoró.

Ipanguaçu: Programação do Sipat 2026 no Campus do IFRN finaliza nesta quinta-feira

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O Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realiza, durante três dias desta semana, a programação local da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat), edição de 2026.
As atividades tiveram início segunda-feira (21) e seguem até esta quinta-feira (24) com ações voltadas à prevenção de acidentes, saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho, diz nota do site.
A programação reúne palestras, oficina e atividade de ginástica laboral, realizadas em diferentes espaços do campus e destinadas a todos os servidores do órgão.

Carnaubais: Ato cria órgão para conduzir escolha de diretores e vice-diretores escolares

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Teve por fim instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em Carnaubais, a Comissão Central Eleitoral, que será responsável pela organização e condução do processo eleitoral para diretor e vice-diretor das unidades de ensino da rede pública municipal neste ano, a Portaria nº 12/2026, que tem todo o seu teor publicado através da edição dessa terça-feira (22) do Jornal Oficial do Município.
De acordo com a citada medida, a Comissão Central Eleitoral é formada por quatro membros, sendo dois representantes da própria Secretaria Municipal de Educação e outros dois indicados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais (Sindisec).

TCE/RN: Justiça mantém decisão que aplicou multa por contratações temporárias irregulares

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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) manteve a decisão do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) que aplicou multa de R$ 53.184,93 ao ex-prefeito de Brejinho, cidade da região Agreste potiguar, João Batista Gomes Gonçalves, em razão de irregularidades na manutenção de contratações temporárias no município.
A decisão foi tomada por unanimidade, em julgamento realizado no dia 08 de setembro corrente, registra a informação exibida, por completo, por intermédio do portal digital do TCE/RN na internet.

Parceria: Termos de fomento chancelados pela gestão em Assú totalizam R$ 140 mil

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Soma o valor total de R$ 140 mil três extratos de termos de fomento celebrados entre o Poder Executivo municipal assuense e igual número de entidades sem fins lucrativos atuantes no município.
Os resumos estão publicados integralmente na edição dessa terça-feira (22) do Diário Oficial do Município.
O Termo de Fomento nº 038/2026, na quantia de R$ 50 mil, foi firmado com a Associação Assuense de Proteção e Defesa aos Animais (Asapda); o Termo de Fomento nº 039/2026, foi assinado com a Organização Não Governamental (ONG) Proteção Animal Dedicação e Amor Caminhando Juntos, também na quantia de R$ 50 mil; e, o Termo de Fomento nº 040/2026, no valor de R$ 40 mil, que contempla a Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Palheiros IV.

Edital: TJRN reabre inscrições de advogadas para recompor lista tríplice do TRE/RN

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) publicou o Edital nº 12/2026, disponível na íntegra em sua página eletrônica, que reabre o período de inscrições para advogadas interessadas em concorrer à recomposição de lista tríplice, exclusivamente feminina.
A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga de membro suplente, classe de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), frisa texto exposto no portal digital do TJRN na web.
O edital foi publicado na edição dessa terça-feira (22) do Diário da Justiça eletrônico (DJe).

CRO/RN: Edital anuncia realização de Assembleia Geral de forma virtual em 27 de outubro

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Através de edital publicado nesta quarta-feira (23), o presidente do Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO/RN), Francisco de Assis de Souza Júnior, convoca os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a tesouraria das entidade, para participarem de uma Assembleia Geral na modalidade online, que será realizada pelo link https://cro-rn.cfoeleicao.com.br, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 27 de outubro, uma terça-feira, às 9h e 9h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente.
Conforme o edital, veiculado através do Diário Oficial do Estado do RN desta data, o evento tem por finalidade eleger o delegado-eleitor e seu suplente, para participação na Assembleia de Delegados-Eleitores convocada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) para o dia 26 de janeiro de 2027, que elegerá os membros efetivos e suplentes do CFO para mandato no triênio de 08 de dezembro de 2027 a 07 de dezembro de 2030.

CDP: Instituição divulga resultados referentes às atividades realizadas em agosto

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A Casa Durval Paiva (CDP), instalada na capital potiguar, encerrou o mês de agosto passado com resultados que mostram o impacto do apoio da sociedade na vida de centenas de famílias: ao todo, foram 419 pacientes ativos, 1.373 atendimentos realizados, 282 cestas básicas distribuídas e 3.153 refeições servidas.
“Os números refletem o trabalho contínuo da instituição, que oferece acolhimento, assistência multiprofissional, educação e suporte social, contribuindo para que crianças, adolescentes e seus familiares enfrentem o tratamento com mais dignidade, esperança e qualidade de vida”, registra release produzido pela assessoria de comunicação da CDP.

Assú: Contrato para ato de reinauguração da sede da Câmara de Vereadores tem valor de R$ 7 mil

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Ocupa espaço no exemplar dessa terça-feira (22) do Diário Oficial do Município de Assú, o extrato da Dispensa de Licitação nº 005/2026, correspondente ao contrato pactuado entre a Câmara de Vereadores local e a empresa Luz e Letra Produções e Eventos Ltda.
Com dotação total de R$ 7 mil, o mencionado contrato público visa a prestação de serviços de ornamentação e decoração da Casa, para a solenidade de reinauguração das reformadas instalações físicas do Poder Legislativo municipal assuense.

Senac/RN: Abertas vagas em curso virtual gratuito de Apoio de Sala na Educação Inclusiva

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN) está abrindo nesta quarta-feira (23) as inscrições para o preenchimento de mil vagas gratuitas no curso Apoio de Sala na Educação Inclusiva.
A capacitação será realizada na modalidade online, com início das aulas previsto para o dia 05 de outubro próximo e, para participar, é necessário ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos.
A programação será composta por aulas online, ao vivo, das 18h30 às 21h30, e atividades assíncronas extraclasse, de segunda a sexta.
As inscrições seguem até o dia 1º de outubro, quinta-feira da outra semana, e podem ser realizadas pelo site www.rn.senac.br, informa a assessoria de comunicação do Senac/RN.