Idiarn: Instituto impõe condições e exigências para eventos com aves de produção ou não

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Os eventos com a participação de aves, de produção ou não, só serão autorizados pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) mediante o cumprimento das condições e exigências dispostas na Portaria nº 024/2026, que tem toda a redação exposta no exemplar desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN.
Assinada pelo diretor-geral do Instituto, Mário Victor Freire Manso, a medida considerou, dentre outras razões, a necessidade de se manter vigilância adicional para Influenza Aviária e Doença de Newcastle e a biossegurança avícola no âmbito de todo o estado.

Sinte/RN: Jornada Pedagógica deste ano do sindicato ocorrerá dia 17 na capital do estado

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A educação como instrumento de libertação é o tema da edição de 2026 da Jornada Pedagógica promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) que tem como público-alvo trabalhadores das redes estadual e municipais, filiados ou não filiados à entidade sindical.
A realização está confirmada para o dia 17 deste mês, terça-feira próxima, no horário das 8h às 17h, nas dependências do auditório da reitoria da Universidade Federal do RN (UFRN), na capital do estado, e os interessados podem se inscrever através do link https://forms.gle/kbaTHqLLznqGRwsT6, registra texto publicado pelo portal do sindicato.

Assú: Ato versa sobre delegação excepcional de competência na esfera da DEAM

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O Diretor do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), organismo pertencente à estrutura da Polícia Civil do RN, bacharel Ricardo Eduardo Lins Batista Neto, designou Raquel Beatriz Gomes de Lira, Escrivã de Polícia Civil, Classe Substituto, para, sem prejuízo das funções do seu cargo, na sua unidade de lotação, substituir Aline Nunes Barbalho de Araújo, Escrivã de Polícia Civil, Classe Substituto, na Chefia de Cartório da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Assú, no período de 1º a 30 de março corrente, durante as férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2025 desta última.
A incumbência foi formalizada por intermédio da Portaria nº 316/2026, que tem todo o teor estampado através do exemplar desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN.

Nota: Entidade sindical de servidores repudia falta de repasse financeiro de consignados

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Através de manifestação pública de sua diretoria, que pode ser lida integralmente em seu portal remoto na internet, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) se soma à indignação dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas, e repudia a falta de repasse de consignados por parte do governo Fátima Bezerra.
“Nenhuma crise pode justificar um governo se apropriar de recursos que não são seus para não honrar o destino ao qual justificou determinada finalidade”, finaiza a mencionada nota.

Convocação: Edital deflagra processo eleitoral sucessório na instância da Fecomércio/RN

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O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, chancela Edital de Convocação, que tem toda a redação publicada no Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (10).
O documento trata da eleição da entidade, para renovação da Diretoria, Conselho Fiscal e delegados representantes junto à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pleito agendado para o dia 24 de abril, uma sexta-feira, na sede da Federação, em Natal, com a votação registrando-se entre 8h e 17h.
O prazo para registro de chapas terá início nesta quarta-feira (11) e término no dia 20 de março em curso, sexta-feira da semana que vem, na secretaria da Federação, em Natal.

Evento: Assú sediará Simpósio Nordestino do Umbu-Cajá e Feira Nacional das Spondias

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De 11 a 13 de março corrente o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), na cidade do Assú, receberá a segunda edição do Simpósio Nordestino do Umbu-Cajá e, paralelamente, a primeira edição da Feira Nacional das Spondias.
Conforme notícia da coordenação tanto do seminário quanto da feira, serão três dias de intensa troca de conhecimentos, experiências e valorização da agricultura do semiárido, reunindo agricultores, estudantes, pesquisadores e toda a comunidade do Vale do Açu, e a programação oficial inclui a realização de palestras, pesquisas, mesas redondas, exposição e visita de campo.
O link para a Inscrição nos dois eventos simultâneos é o https://encurtador.com.br/yAQg.

Angicos: Defensor Público realizará atendimentos de urgência durante feriado municipal

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O Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da célula da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Angicos, foi designado para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Angicos, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 19 de março corrente, quinta-feira da outra semana, em razão do feriado municipal - data consagrada a São José, padroeiro da população católica angicana.
A referida atribuição foi sacramentada por intermédio da Portaria nº 273/2026, legitimada pelo Subdefensor Público-Geral do estado, Defensor Público Igor Melo Araújo, exposta por completo através do exemplar desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN.

Apodi: Obras de esgotamento sanitário avançam em novas ruas no bairro São Sebastião

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As obras de esgotamento sanitário em Apodi, Alto Oeste, estão avançando e novas ruas estão recebendo o serviço: Joaquim Teixeira, Tiradentes, Borromeu de Brito e Praça da Redenção, no bairro São Sebastião.
Existem também frentes de trabalho nas ruas Raimundo Nonato, Dom Pedro II, José Marinho e Aristides Pinto, informa notícia oriunda da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
Nesta primeira etapa, o investimento é de R$ 13,6 milhões, parte de um montante total de R$ 52 milhões já assegurados para a conclusão do projeto para a cidade.
O objetivo é levar coleta e tratamento de esgoto a 4,5 mil moradores da cidade, diz a nota.

Portaria: Delegado Valério Kurten é removido para a 12ª Delegacia Regional de Assú

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O Delegado de Polícia Civil, terceira classe, bacharel Valério Kurten Baratter (foto), foi removido da 97ª Delegacia de Polícia Civil de Assú, passando a ser lotado na 12ª Delegacia Regional com sede na mesma cidade, entretanto, atuará cumulativamente na citada 97ª Delegacia de Polícia Civil.
A medida administrativa que diz respeito à cktada remoção consta da Portaria nº 288/2026, assinada pelo Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil potiguar, bacharel Herlânio Pereira Cruz, publicada de modo integral por intermédio da edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN.

TRE/RN: Órgão intensifica coleta biométrica em shoppings com foco em 139 mil eleitores pendentes

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) está instalando postos de atendimento em shoppings de Natal, Parnamirim e Mossoró durante os fins de semana.
A estratégia visa agilizar a regularização eleitoral, especialmente para os 139 mil eleitores potiguares que ainda não realizaram a coleta biométrica, muitos deles com títulos emitidos durante a pandemia da Covid-19, explica informação exibida na íntegra no site do TRE/RN.

São Rafael: Adesão a programa executado pelo Copirn tem valor global de R$ 126,7 mil

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A adesão do município de São Rafael ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, foi materializada através do Convênio nº 130/2026, celebrado com o Consórcio Público Intermunicipal do RN (Copirn), cujo extrato teve publicidade nessa segunda-feira (09) por meio do Diário Oficial do Município de São Rafael.
O valor total do convênio é de R$ 126.720,00 e sua vigência segue até 31 de dezembro.

Semana da Mulher: Livro sobre impactos do feminicídio nas famílias é lançado no TJRN

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realizou, nesta terça-feira (10), o lançamento do livro Eu vi a vida sair dos olhos da minha mãe, da autora Mayara de Fátima Martins de Souza, que é servidora do Poder Judiciário potiguar, na área especializada em serviço social.
O evento, que faz parte da programação da Semana da Mulher, edição de 2026, aconteceu no hall de entrada do prédio sede do TJRN, ressalta informação divulgada pelo portal eletrônico da instituição na internet.

Itajá: Edital abre inscrições para sócios contribuintes do CSI até a próxima sexta-feira

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A diretoria da Associação Centro Social Recreativo Beneficente e Cultural de Itajá (CSI) está convidando os interessados da comunidade para ingresso no quadro social da entidade, na categoria de sócio contribuinte.
O Edital de Convocação com este propósito está publicado, em todo o teor, através da edição dessa segunda-feira (09) do Diário Oficial de Itajá, assinado pelo atual presidente da organização, Manoel Egídio Pessoa Júnior, e as inscrições continuam até a próxima sexta-feira (13).

TCE/RN: Escola de Contas leva para Caicó segundo encontro regional com gestores municipais

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizará nos dias 17 e 18 de março em curso, no município de Caicó, região do Seridó, mais uma etapa do ciclo de 2026 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais.
De acordo com informação veiculada através do endereço digital do TCE/RN, as inscrições já estão abertas e podem ser feitas remotamente por intermédio do link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

Saúde: Edital convoca aprovados em seleção pública realizada pelo CIS do Vale do Açu

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O Consórcio Interfederativo de Saúde (CIS) do Vale do Açu, por intermédio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, promoveu a convocação dos candidatos aprovados para proceder a efetivação contratual.
Segundo o edital, exposto em todo o conteúdo na edição desta segunda-feira (09) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), os convocados, por ordem de classificação, são: Guilherme Garcia Rigolin, Pablo Romero da Escócia Pinheiro, Pablo Luan Dantas Viana da Silva, Gustavo Montenegro Soares, Pedro Paulo Dantas Viana da Silva, Diógenes de Figueiredo Miranda, Thiago Meira Mangueira e Renata Clazzer.

Cruzeta: Caern trabalha em trecho de rede de água para religar fluxo para o setor urbano

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O abastecimento de água do bairro Alto dos Remédios e parte do centro urbano de Cruzeta (foto), na região do Seridó, deve ser restabelecido pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) durante o transcurso da noite desta segunda-feira (09).
A distribuição de água foi interrompida para estas áreas às 10h desta segunda-feira, após vazamento na rede que atende à cidade, esclarece a assessoria de comunicação social da companhia.
No momento, equipe da empresa trabalha no reparo da tubulação e após a conclusão do serviço, a normalização do fornecimento de água deve ocorrer em prazo de até 24 horas.

Ipanguaçu: Contrato do município com a Arquidiocese de Natal é prorrogado por mais um ano

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O primeiro termo aditivo ao Contrato nº 011/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ipanguaçu e a Arquidiocese de Natal, publicado nesta segunda-feira (09), tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, visando a locação do imóvel, para abrigar as instalações das secretarias municipais de Planejamento, Administração e Transporte, Gabinete Civil e Tributação, por mais doze meses.
O mencionado termo aditivo é encontrado na íntegra no exemplar desta segunda-feira do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Caatinga Resiste: MPRN participa de ação nacional contra o desmatamento no semiárido

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O Ministério Público do RN (MPRN) dá início nesta segunda-feira (09) a ações de fiscalização ambiental que integram a operação Caatinga Resiste, ação nacional de fiscalização ambiental é voltada ao enfrentamento do desmatamento ilegal no bioma Caatinga e que segue até o dia 19 de março.

A operação mobiliza ministérios públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais dos estados de AL, BA, CE, PB, PE, PI, RN, SE e MG, registra informação exibida através do portal virtual do MPRN na internet.

Água: Caern realiza manutenção no Boqueirão e deve religar fornecimento ainda nesta segunda-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) deve religar na noite desta segunda-feira (09) o sistema de abastecimento de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó.
A estatal está realizando, desde às 9h de desta segunda-feira (09), manutenção elétrica corretiva nas instalações do quadro de comando da captação no manancial Boqueirão, no município de Parelhas.
A parada afeta todo o município de Carnaúba dos Dantas e tão logo o sistema seja religado, começa a contar o prazo de 72 horas para a normalização completa no fornecimento de água para a população de toda a cidade, informa notícia institucional procedente da assessoria de imprensa da companhia.

CNM: Primeira parcela do FPM de março será depositada nesta terça-feira e soma R$ 5,1 bilhões

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Os municípios brasileiros recebem nesta terça-feira (10) o primeiro repasse deste mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor a ser partilhado no decêndio entre as 5.569 prefeituras do país será de R$ 5,1 bilhões, já descontada a retenção correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de março de 2026, comparado com mesmo repasse do ano anterior, apresentou queda de 8,62%, cita informação extraída do site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Evento: Padres da Arquidiocese de Natal farão retiro em Mossoró por toda esta semana

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Um grupo de padres pertencentes à Arquidiocese de Natal, acompanhados do arcebispo metropolitano dom João Santos Cardoso, participará do retiro anual, de 09 a 13 de março, em Mossoró.
As reflexões serão orientadas pelo monsenhor Maurício Martins, vigário episcopal para a Vida Religiosa, que conduzirá as meditações a partir do tema Espiritualidade Presbiteral: fundamentos, identidade intrínseca e perene atualidade.
De 03 a 07 de agosto, o segundo grupo de padres da Arquidiocese de Natal realizará o retiro anual, no Santuário Nacional de Aparecida (SP), registra texto do portal da instituição.

Sindsaúde/RN: Falta de compromisso do Governo Fátima Bezerra é objeto de AGE da entidade

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O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) convoca todos os servidores administrativos da saúde do estado para participarem de uma nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que acontece nesta terça-feira (10), às 9h, no auditório da sede do sindicato, em Natal.
A AGE tem como objetivo, discutir com os servidores a falta de compromisso do Governo Fátima Bezerra em cumprir com a negociação pactuada para o encerramento da greve que ocorreu em 2025.
Na ocasião serão repassados informes de interesse da categoria, como o andamento do Projeto de Lei da produtividade e da portaria da alimentação, além de atualizações sobre a regulamentação do banco de horas, adianta nota publicada pelo portal digital da entidade.

TSE: Quatro legendas exibem propaganda partidária no decorrer desta semana

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Quatro agremiações terão espaço na programação das emissoras de rádio e televisão de todo o Brasil nesta semana para a exibição da propaganda partidária.
Os programas do União Brasil (União), Solidariedade, Republicanos e Partido Socialismo e Liberdade (Psol) serão transmitidos, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (10), na quinta-feira (12) e no sábado (14), frisa texto veiculado por intermédio do endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
Em anos eleitorais, como o atual, a referida propaganda só é exibida no primeiro semestre.

Cactus Moto Fest: Banda Biquini é anunciada com um dos nomes de peso do evento em 2026

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A Prefeitura Municipal de Currais Novos e a diretoria do Cactus Moto Club confirmaram uma das atrações musicais que se apresentarão dentro da agenda oficial da décima nona edição do Cactus Moto Fest, festividade que será realizada entre os dias 22 e 24 de maio vindouro em Currais Novos, cidade localizada na região do Seridó norte-rio-grandense.
O grupo de expressão nacional já formalmente anunciado e que fará parte do elenco da realização é o Biquini Cavadão - que recentemente suprimiu o nome para apenas Biquini -, conjunto representativo do pop rock nacional, formada em 1985 no Rio de Janeiro (RJ), tendo como integrantes Bruno Gouveia (vocal), Miguel Flores (teclados), Álvaro Birita (bateria) e Carlos Coelho (guitarra), e, hoje, como músicos convidados, Marcelo Magal (contrabaixo) e Walmer Carvalho (saxofone).

Assú: Contrato no valor de R$ 60 mil objetiva show musical dentro de festa religiosa em Linda Flor

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A edição da última sexta-feira (06) do Diário Oficial do Município do Assú é ilustrada pelo extrato da dispensa de licitação referente à contratação, pela soma total de R$ 60 mil, da empresa José Amazan Silva Produções e Eventos Ltda. para uma exibição musical dentro do programa oficial da edição deste ano da festa sociorreligiosa de São José, padroeiro do segmento católico da localidade rural de Linda Flor.
Segundo a publicação, a apresentação ocorrerá no próximo domingo (15), das 17h às 19h, durante a realização do tradicional Almoço de São José, na referida comunidade.