Seap: Portaria definiu integrantes governamentais e não governamentais no Ceampe/RN

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Dispõe sobre a designação dos membros para composição do Comitê Estadual de Atenção às Mulheres Presas e Egressas do Sistema Penitenciário do RN (Ceampe/RN), a Portaria nº 371/2026, o dia 10 deste mês, assinada pelo secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap), Helton Edi Xavier da Silva, cuja inteira redação encontra-se no exemplar de sábado (14) do Diário Oficial do Estado do RN.
O comitê é composto por representantes de órgãos da gestão pública estadual e de outras entidades e instituições não governamentais.

LAB RN: Quinta edição do evento recebe inscrições para imersão em roteiro de cinema

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Estão abertas as inscrições para o 5º Laboratório de Roteiro para Jovens do RN (LAB/RN), a ação é ligada a nona edição do Curta Caicó e tem o intuito de incentivar o surgimento de novos realizadores a partir de mentoria em elaboração de roteiros de curta-metragem direcionada para jovens da região do Seridó, ressalta nota da assessoria de comunicação.
A atividade integra a programação da nona edição do Curta Caicó e o período para envio de projetos segue até o dia 05 de abril próximo, uma quinta-feira, pelo perfil @curtacaico na plataforma digital Instagram.

Recursos: MIDR autoriza repasse de R$ 11,5 milhões para 15 municípios afetados por desastres

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, autorizou, nesta segunda-feira (16), o repasse de R$ 11.575.974,80 para ações de resposta em 15 municípios afetados por desastres. Receberão recursos municípios dos estados do AC, AL, BA, MG, PA e PI, adianta texto publicado através da página eletrônica do órgão federal.
As portarias com a liberação dos numerários foram publicadas no Diário Oficial da União.

Senac/RN: Abertas mais de três mil vagas gratuitas em cursos que também abrangem o Assú

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN) está com inscrições abertas para 3.161 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional e técnicos.
As inscrições devem ser realizadas a partir desta terça-feira (17) e seguem até o dia 22 de março, próximo domingo, exclusivamente pela internet, por intermédio do endereço remoto www.rn.senac.br.
As aulas presenciais serão realizadas nas unidades do Senac/RN localizadas em Natal (Alecrim, Centro, Barreira Roxa, Zona Norte e Zona Sul), Assú, Caicó e Mossoró, diz nota procedente da assessoria de comunicação do Senac/RN.

Datanorte: Edital convoca AGE para acionistas da companhia na próxima segunda-feira

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Todos os acionistas da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) estão sendo convocados para se reunirem em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que se realizará em sua sede social, situada na capital do estado, no dia 23 deste mês, segunda-feira, às 10h.
Segundo o edital, assinado pela diretora presidente da companhia, Gilcelly Adriano Medeiros de Araújo (foto), e publicado através da edição de sábado (14) do Diário Oficial do Estado do RN, a mencionada AGE vai tratar a respeito da destituição e eleição de membros do Conselho de Administração e outros assuntos de interesse da Datanorte.

Fevereiro: IBGE estima que a safra nacional chegará a 344,1 milhões de toneladas em 2026

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A estimativa de fevereiro de 2026 para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas foi de 344,1 milhões de toneladas, 0,6% menor (dois milhões de toneladas a menos) que a obtida em 2025 (346,1 milhões de toneladas).
A projeção de fevereiro foi 0,4% maior que a de janeiro (aumento de 1,4 milhão de toneladas).
Conforme o site oficial, os números estão no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Decreto: Ato oficializa criação da Corregedoria-Geral da Polícia Científica do RN

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A Polícia Científica do RN - anteriormente chamada de Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (Itep/RN) - passou a contar, em sua estrutura organizacional e administrativa, com a Corregedoria-Geral, criada legalmente através do Decreto nº 35.371, que tem todo o teor publicado na edição de sábado (14) do Diário Oficial do Estado do RN.
Conforme destacado no mencionado decreto, trata-se de uma unidade operacional de controle e fiscalização, dotada de autonomia em suas atividades, que tem por finalidade praticar atos de controle interno, disciplina, correição, inspeção, visita técnica, fiscalização, auditoria, orientação e zelo pela qualidade e avaliação do serviço prestado pela Polícia Científica potiguar, com atuação preventiva e repressiva, nas ocorrências de infrações disciplinares atribuídas aos seus servidores, no exercício da função ou em razão dela.

Ouvidoria Perto de Você: Órgão do MPRN iniciou projeto de atendimento itinerante

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A Ouvidoria do Ministério Público do RN (MPRN) vai celebrar a passagem do Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, lançando uma ação de atendimento itinerante.
A iniciativa, denominada Ouvidoria Perto de Você, teve início nesta segunda-feira (16), no shopping Midway Mall, em Natal, das 10h às 16h, com atendimento à população.
De acordo com informação publicada por inteiro através do portal virtual do MPRN, o projeto irá realizar ações semelhantes pelo menos uma vez por mês em diferentes locais.

Deliberação: AGE aprovou criação de Comissão de Luta contra o ponto eletrônico na UERN

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Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na tarde da última quinta-feira (12), convocada pela diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern), professores da instituição acadêmica debateram sobre a questão do controle de frequência digital, o ponto eletrônico.
Foi aprovada a criação de uma Comissão de Luta contra o ponto eletrônico, compostas pelos docentes Daniel Mariano, Emanuela Rútila, Luana Paula, Alessandro Nóbrega, Eliana Filgueira, Vanessa Lima e Andrea - o Campus do Assú não está diretamente representado na referida comissão.
A AGE deliberou ainda pela realização de uma audiência pública com a participação dos órgãos que estão cobrando a implantação do ponto eletrônico, diz nota do site da Aduern.

Páscoa Solidária Entre Comunidades: Evento é mobilizado por cinco povoações rurais de Assú

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As localidades rurais de Baixa de São Francisco, Talhado, Simão e Carne Gorda, no município do Assú, se consorciaram na realização de uma iniciativa de caráter filantrópico: a Páscoa Solidária Entre Comunidades, que traz como tema central Doe uma caixa de chocolate e faça uma criança feliz!
Toda a arrecadação advinda da campanha será revertida integralmente em prol das crianças assistidas pela Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava), instituição sem fins lucrativos, criada oficialmente em 16 de janeiro de 2020, que volta sua atuação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da cidade e, também, de outros municípios circunvizinhos.
As contribuições em dinheiro podem ser feitas eletronicamente, através da chave Pix 996039697.

Angicos: Publicadas leis que concedem reajuste para servidores dos Poderes Executivo e Legislativo

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Duas leis aprovadas pela Câmara de Vereadores da cidade da Angicos e promulgadas pelo Poder Executivo municipal, vêm a público nesta segunda-feira (16), por meio do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), onde podem ser lidas.
A Lei nº 1.451 concede reajuste de 5,40% no salário base dos profissionais do magistério do município, compreendidos apenas os ocupantes do cargo de professor, para fins de reflexo na carreira, do Piso Nacional do Magistério em 2025.
A Lei nº 1.452 fixa que, para recomposição da defasagem inflacionária do valor dos salários dos servidores do Poder Legislativo, ficam reajustados os proventos em 3,90%.

Esforço: Encontro debateu combate a furtos de cabos e redes de telecomunicações no RN

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Em continuidade às tratativas desenvolvidas com a Polícia Civil potiguar, a direção do Sindicato de Reciclagem e Descartáveis do RN (Sindrecicla/RN) participou, na manhã de sexta-feira (13), de uma reunião na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), em Natal, para reforçar ações conjuntas de enfrentamento aos furtos e roubos de cabos e redes de telecomunicações no estado.
O presidente do sindicato, Etelvino Patrício, destacou a preocupação do setor com a receptação de materiais provenientes de crimes e a necessidade de ampliar ações de conscientização, registrando que a reunião também permitiu discutir propostas de campanhas educativas e ações de integração entre o setor de reciclagem, as forças de segurança e empresas de energia e telecomunicações de todo o estado, cita informação exibida através da página digital da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

Sinte/RN: Ato público garantiu reunião com SEEC e encaminhamentos de pautas da rede estadual

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O ato público realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) na última quinta-feira (12) em frente à Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), em Natal, garantiu uma reunião entre dirigentes sindicais e a gestão da pasta e resultou em respostas a demandas apresentadas pelos servidores.
A mobilização foi aprovada durante a realização de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria e reuniu profissionais da educação que cobraram encaminhamentos para pautas como o Projeto de Lei do piso do magistério, o pagamento do retroativo de 2026 e o enquadramento de funcionários aposentados, frisa texto publicado pelo portal do Sinte/RN.

TSE: União, PDT, Solidariedade, Republicanos e Psol exibem propaganda partidária nesta semana

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Durante o curso desta semana, cinco legendas exibirão propaganda partidária: União Brasil (União), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Solidariedade, Republicanos e Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Os programas serão veiculados nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (17), na quinta-feira (19) e no sábado (21).
Em anos eleitorais, como o de 2026, a propaganda partidária só é exibida no primeiro semestre, esclarece informação do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

Município Íntegro: MPRN e CGU realizam capacitação sobre gestão municipal em Natal

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A capacitação com o título Integridade que funciona: Apoio aos municípios para uma Gestão Responsável será realizada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), nos dias 16 e 17 de março, segunda e terça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e marcará o lançamento do projeto Município Íntegro: controle que gera confiança, integridade que gera resultado.
O evento dirige-se a prefeitos, controladores municipais, câmaras municipais, membros e servidores e o intuito é promover o fortalecimento do controle interno, ouvidoria, correição e ética das gestões municipais, saienta texto publicado no portal do MPRN.

Ipanguaçu: Extrato refere-se a cessão de servidor público municipal para a ALRN

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Assinado pelo prefeito de Ipanguaçu e pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), respectivamente, Jefferson Charles de Araújo Santos e Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, o extrato do Memorando nº 237/2026, que trata de um termo de cessão de pessoal dentro de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) pactuado entre as partes, teve divulgação sexta-feira (13) no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O documento diz respeito à cessão, pelo município ao Poder Legislativo estadual, do servidor público Joildo Lobato Bezerra (foto), com validade de um ano, contados de 09 de março em curso a 09 de março de 2027, com o ônus para o órgão cedente, no caso a Prefeitura de Ipanguaçu.

PIM: Com queda de 24,9%, indústria potiguar inicia 2026 com o recuo mais intenso do país

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A produção física da indústria potiguar caiu 24,9 pontos percentuais em janeiro de 2026, em relação a janeiro de 2025, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), anunciada sexta (13).
O RN registrou o menor resultado entre as 17 unidades da federação onde a pesquisa foi realizada, informa a assessoria de comunicação da direção do IBGE/RN.
O desempenho potiguar foi duas vezes mais baixo que o da BA (-10,3%), segundo colocado na lista de estados que assinalaram os recuos mais intensos, identifica o estudo.

Angicos: Promotora de Justiça de Lajes atuará na comarca de 11 de abril a 03 de agosto

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A Promotora de Justiça da comarca que se instala na cidade de Lajes, região Central do estado, bacharela Juliana Alcoforado de Lucena (foto), responderá, cumulativamente, pela condução da célula do Ministério Público do RN (MPRN) da comarca situada no município de Angicos, na mesma região, durante o período de 11 de abril a 03 de agosto próximos.
A designação está contida na Portaria nº 334/2026, assinada pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, bacharela Juliana Limeira Teixeira, exposta na edição de sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado do RN, medida que envolve outros fiscais da lei potiguares.

Aniversário: Evento em celebração aos 84 anos do Instituto Juvino Barreto será dia 19 de abril

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A feijoada beneficente em comemoração aos 84 anos do Instituto Juvino Barreto, localizado em Natal, acontece no dia 19 de abril próximo, um domingo, a partir das 12h.
O evento, que retornará ao formato presencial, que ocorrerá na sede do Instituto, espaço físico situado na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, nº 908, bairro do Alecrim, contará com música ao vivo, e as senhas estão sendo comercializadas no valor de R$ 30,00.
O Instituto Juvino Barreto se caracteriza em uma instituição filantrópica fundada em 19 de abril de 1942, dedicada ao amparo e cuidado de pessoas idosas, abrigando dezenas de residentes tanto de Natal quanto de outras cidades potiguares, sobrevive com base em doações, trabalho voluntário e apoio da sociedade para custear as atividades, e é uma das instituições de longa permanência mais tradicionais de todo o estado do RN.

Parceria: Prefeitura do Assú firmará termos de fomento para projetos com a APAE e a LAD

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No exemplar de sexta-feira (13) do Diário Oficial do Município do Assú se verificou a publicação de dois extratos de justificativa de dispensa de chamamento público, visando à formalização de parceria, mediante termo de fomento.
A primeira chamada pública, na alçada da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, envolve a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para a execução do Projeto Crescer: Cuidado e Estimulação para o Desenvolvimento na Primeira Infância.
A segunda, refere-se à parceria, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a Liga Açuense de Desportos (LAD), para viabilizar o projeto denominado Desenvolvimento Social através do Esporte e Suas Práticas e Ferramentas em 2026.

Judiciário: Homem é condenado por praticar violência psicológica contra ex-companheira

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O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do RN (MPRN) e condenou um homem pela prática do crime de violência psicológica cometido contra sua ex-companheira.
De acordo com a sentença, do juiz Rogério Januário, além da pena de reclusão, o réu, que é militar, também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais causados pela infração, cita o texto exposto, na íntegra, no site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Fernando Pedroza: Licitação virtual tem como propósito futura aquisição de fardamentos

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A Prefeitura de Fernando Pedroza realizará um pregão eletrônico às 9h30 do dia 27 deste mês, uma sexta-feira, para o registro de preços visando a futura aquisição de uniformes civis (fardamentos), bem como de camisetas destinadas a eventos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e das demais secretarias do município, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O recebimento de propostas se dará a partir das 9h desta segunda-feira (16), segundo o aviso que está publicado na edição desse sábado (14) do Diário Oficial do Estado do RN.

Assú: Igreja Batista Ágape promoverá no dia 28 a Conferência de Mulheres com Elas

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Com o tema central Quem sabe não foste levantada para este tempo, está programada para o dia 28 de março corrente, um sábado, às 17h, nas dependências da Igreja Batista Ágape, em Assú, que se localiza na Avenida Dr. Luís Carlos, centro da cidade, a realização da Conferência de Mulheres com Elas.
O evento é apoiado pelo Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) de Assú e do Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã (Idehac).
A agenda inclui palestra sobre empreendedorismo feminino, exposição de produtos, inauguração do Bazar Ágape, louvor e palavra sobre a temática principal, tendo como desfecho um instante social segujido da abertura de uma exposição livre.

Porto do Mangue: Implantação de adutora no setor rural é objeto de LS requerida ao Idema/RN

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O município litorâneo de Porto do Mangue, no Vale do Açu, está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença Simplificada (LS) para uma adutora, a se localizar na comunidade de Logradouro, na zona rural local.
A solicitação foi anunciada por aviso assinado pelo prefeito Francisco Antonio Faustino, exibido através do Diário Oficial do Estado do RN desse sábado (14).

TCE/RN: Ferramenta eletrônica facilita envio de defesa em processos de contas anuais de governo

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) orienta advogados e gestores estaduais e municipais a utilizarem a ferramenta eletrônica disponibilizada no seu sistema para o envio de manifestações e justificativas referentes às defesas dos achados preliminares identificados na análise das contas anuais de governo.
De acordo com informação publicada na íntegra através da página digital da instituição na internet, a funcionalidade foi criada para organizar a apresentação das defesas em relação aos achados apontados pela equipe técnica durante a etapa de instrução dos processos.