terça-feira, 14 de julho de 2026

Ipanguaçu: Agrofloresteiro Antônio Gomides cumpre agenda de três dias no município

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O agrofloresteiro Antônio Gomides (foto), especialista e referência nacional em sistemas agroflorestais, estará em Ipanguaçu nos dias 15, 16 e 17 de julho, convidado pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), organização da sociedade civil e um serviço de caridade da Igreja Católica no RN, para ministrar uma capacitação prática e teórica sobre o tema no semiárido potiguar.
A palestra de abertura acontece nesta quarta-feira (15), sendo gratuita e totalmente aberta ao público geral, no interior do auditório do Campus Ipanguaçu, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).
Durante os três dias, a formação continuada será voltada especificamente às famílias agricultoras que já são acompanhadas pelo Seapac e parceiros, e o objetivo da visita é promover a troca de experiências e o fortalecimento de modelos agrícolas voltados para a convivência sustentável com o semiárido de todo o RN.

Leis: Entidades de Jucurutu e São Paulo do Potengi conquistam status de utilidade pública no RN

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A Associação Semear, do município de Jucurutu, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas Familiares, de São Paulo do Potengi, foram elevadas à condição de instrumentos de utilidade pública na alçada do RN.
Deferidas de modo unânime pelo Poder Legislativo potiguar e sancionadas pela gestão pública norte-rio-grandense, as leis nº 12.834 e nº 12.835, com esta finalidade, têm publicação, por inteiro, no exemplar desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado.

MPF: Instituição defende condenação de apresentador por violência política de gênero

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Em recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defende o reconhecimento da prática de violência política de gênero nas declarações feitas pelo apresentador Carlos Roberto Massa, Ratinho (foto), contra a deputada federal Natália Bonavides, episódio registrado em dezembro de 2021.
O órgão pede a condenação do apresentador e da emissora responsável pela transmissão ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, além da adoção de medidas de caráter educativo, destaca a informação oriunda da assessoria de comunicação do MPF no estado do RN.

Pendências: Projeto de carcinicultura marinha reivindica LO para funcionamento ao Idema/RN

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A pessoa física João da Cruz de Araújo Filho torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), a Licença de Operação (LO), para um empreendimento de carcinicultura marinha, localizado na Fazenda Pescados da Cruz III, com área de 30,63 hectares, zna rural do município de Pendências.
O aviso relativo à solicitação se encontra no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13).

FormAção: Concurso audiovisual e formação de lideranças integram novo projeto da DPE/RN

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), por meio do Núcleo de Assistência às Vítimas (Nuav), lança nesta quarta-feira (15), das 14h às 17h, na Escola Estadual Professora Maria Queiroz, localizada no bairro Felipe Camarão, em Natal, o FormAção, projeto voltado à preparação de adolescentes da rede pública estadual para atuarem como lideranças em suas comunidades, informa texto exposto integralmente na página remota da instituição.
O projeto conta com o apoio da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec) e da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do RN (ADPERN), frisa a notícia.

Carnaubais: Audiência pública sobre a LOA de 2027 ocorrerá sexta-feira em Canto Comprido

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Está no exemplar desta terça-feira (14) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, edital de convocação no qual a prefeitura local anuncia a realização de audiência pública que integra uma série de encontros destinados à escuta da sociedade e ao fortalecimento da participação popular no processo de discussão, elaboração e aprimoramento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.
A primeira audiência pública será realizada na sexta-feira (17), às 14h, na Escola Municipal Frei Damião, situada no projeto de assentamento rural Canto Comprido, no espaço rural de Carnaubais.

MIDR: Ramal do Apodi terá interrupções programadas no fluxo de água durante fase de testes

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que o Ramal do Apodi (foto), integrante do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, passará por interrupções temporárias e programadas no fluxo de água durante a fase de testes de enchimento das estruturas.
As paralisações fazem parte do cronograma de execução do empreendimento e são necessárias para a realização de intervenções pontuais na obra.
As interrupções permitem que as equipes de engenharia realizem intervenções em condições de segurança, com o canal seco, enfatiza notícia do endereço digital do MIDR.

Assú: Publicados extratos de justificativa de dispensa de chamada pública para firmatura de parcerias

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A Prefeitura do Assú publicou seis extratos de justificativa de dispensa de chamamento público na edição dessa segunda-feira (13) do Diário Oficial do Município que se referem à formalização de parceria, na forma de celebração de termo de fomento.
Um dos extratos diz respeito ao entendimento, via Secretaria Municipal de Saúde, com a Valer - Capacitação Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável, para execução do projeto Cuidar para Aprender, voltado ao apoio psicológico para os alunos, pais e equipe escolar, com atendimento e acompanhamento, na Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra, no conjunto Parati 2000; outro trata de idêntica parceria, através da mesma pasta e com a mesma organização, referente ao projeto Avança Saúde, objetivando a expansão do acesso e do cuidado à população de Assú; outro, ainda com intermediação da Secretaria Municipal de Saúde e novamente com a Valer, refere-se ao projeto Fortalecimento da Atenção à Saúde no Município de Assú, para atendimentos clínicos e fisioterapêuticos gratuitos; outro, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, pactuado com a Associação Assuense de Proteção e Defesa aos Animais (Asapda), visa a execução do projeto Manutenção do Espaço de Cuidados e Proteção com Animais de Rua para 2026; outro trata do termo de fomento, via Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a Liga Açuense de Desportos (LAD), para apoiar o projeto de modernização e iluminação em Led do estádio de futebol Edgard Borges Montenegro, o Edgarzão; e, finalmente, outro extrato de parceria formal, via Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com a Associação Botafogo Porto Piató, para execução do projeto Atleta em Ação: Formação e Treinamento Esportivo do Botafogo Porto Piató.

TJRN: Concluídas inspeções em programas socioeducativos de meio aberto no primeiro semestre

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) concluiu, no primeiro semestre deste ano de 2026, a totalidade das inspeções previstas no Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), na modalidade de meio aberto.
Todos os municípios do estado finalizaram o cadastro no sistema, seja com a inserção dos dados obtidos nas inspeções, seja com o registro da inexistência de programas/serviços de meio aberto.
Ao todo, 146 municípios com programas/serviços de meio aberto cadastraram as inspeções no sistema, registra informação estampada, na íntegra, no site oficial do TJRN.

segunda-feira, 13 de julho de 2026

TSE: Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação ocorrerá de 03 a 09 de agosto

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá, durante o período de 03 a 09 de agosto que se avizinha, a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação.
A iniciativa reunirá ações para aproximar a sociedade da Justiça Eleitoral e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento, a transparência, a segurança e a auditabilidade do processo eleitoral brasileiro, adianta informação exposta na íntegra por intermédio do endereço eletrônico do TSE na internet.
Os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país deverão participar do citado evento.

Itajá: Decretos criam o projeto Instituto do Saber e Núcleo Municipal de Emprego e Renda

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Através do Decreto nº 023/2026, foi instituído o projeto Instituto do Saber, vinculado juridicamente à Prefeitura de Itajá e administrado pela Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário - Impulsiona Já, com a finalidade de unificar, coordenar, executar e monitorar ações de qualificação profissional, capacitação empreendedora, educação para o trabalho e economia solidária no município.
Já o Decreto nº 024/2026 deu origem ao Núcleo Municipal de Emprego e Renda de Itajá (Neri), vinculado à Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Solidário - Impulsiona Já, com a finalidade de executar, no âmbito municipal, as ações de intermediação de mão-de-obra próprias do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Ambos os atos são publicados no Jornal Oficial de Itajá, exemplar desta segunda-feira (13).

IBGE: PIM-PF Regional constatou que a produção industrial do RN recuou 5,5% em maio

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A produção industrial do estado do RN encolheu 5,5% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2025, e foi a terceira maior queda observada no Brasil para o período, atrás do MA (-12,4%) e da BA (-7,1%).
Vale citar que maio de 2026 (20 dias) teve um dia útil a menos que maio do ano passado (21 dias).
As informações são da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF) Regional, divulgada na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), frisa notícia produzida pela direção do órgão federal no RN.

Uern: Publicada lista de alunos desligados por abandono de curso no semestre 2026.1

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A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) da Universidade do Estado do RN (Uern) divulgou em seu espaço virtual na internet (veja AQUI) relação de alunos desligados da instituição acadênica por abandono de curso, relativo ao semestre letivo 2026.1.
A lista inclui estudantes lotados no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, na cidade do Assú.
O ato de desligamento está previsto na Resolução nº 26/2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), e consiste na desvinculação do discente do curso de graduação, tendo como consequência o cancelamento da matrícula e do programa de estudo, transmite notícia do portal da Uern.

Santander: Estado do RN apresenta projeção de alta no PIB para o biênio 2026-2027

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O estado do RN apresenta uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no biênio 2026-2027, segundo estudo técnico realizado pelo Departamento Econômico do banco Santander.
A perspectiva é de uma alta de 1,4% e 0,8%, respectivamente em cada ano, aponta a análise.
O levantamento reúne dados do PIB regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até 2023 e projeções para o período de 2024 a 2027, diz o setor de imprensa do banco.
Neste ano, as médias regional e nacional têm previsão de fechar em 1,6% e 1,8%, respectivamente, enquanto a projeção para 2027 é de ambas alcançarem 1% de elevação.

Previ-Mossoró: MPRN obtém condenação de ex-gestores por prejuízo de mais de R$ 10,8 milhões

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve sentença condenatória de três ex-gestores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), e a
 decisão, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca, integra a Ação Civil Pública (ACP) de responsabilização pela prática de improbidade administrativa na aplicação irregular de verbas oriundas de contribuições previdenciárias em 2016.
O prejuízo material apurado até junho de 2025 totalizou R$ 10.845.462,00, calculado pela diferença entre os valores investidos e o saldo atual constante na carteira de fundos ilíquidos da autarquia previdenciária, ressalta notícia publicada através do portal do MPRN.

Palheiros II: Terceiro módulo de formação do Algodão Agroecológico Potiguar ocorre dia 17

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A fazenda Esperança, que se situa no projeto de assentamento de reforma agrária Palheiros II, zona rural do município de Assú, será palco da realização do terceiro módulo de 2026 de uma oficina de formação relativa ao programa Algodão Agroecológico Potiguar, ação governamental executada pela Secretaria Estadual Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e diversos outros parceiros institucionais.

A oficina de formação do programa Algodão Agroecológico Potiguar, em Palheiros II, está programada para ocorrer na próxima sexta-feira (17), com o início das atividades às 8h30.

RSB 2026: Total de 213 barragens prioritárias necessita de maior atenção em segurança

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) correspondente ao ano de 2026 (veja AQUI),.
Conforme o levantamento com dados de 2025, foram identificadas 213 barragens prioritárias para gestão de sua segurança, que apresentam problemas de conservação ou para as quais os empreendedores - ou seja, os responsáveis - não cumpriram todos os requisitos de segurança exigidos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), destaca texto postado no endereço virtual da ANA.
Essas barragens que necessitam de maior atenção estão situadas em 19 estados e no DF.

Assú: Acesso a áreas rurais a partir da BR-304 será discutido em encontro do CMDRS

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Através do Ofício nº 005/2026 (foto), datado desta segunda-feira (13), o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do Assú, Francisco de Assis da Silva, o Diassis do Limoeiro, definiu para o próximo sábado (18), uma nova reunião do colegiado.
Será a partir de 8h30, nas dependências do auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares local, localizado no centro urbano da cidade.
O chamamento se dirige, além dos membros do CMDRS, a lideranças comunitárias, proprietários rurais, moradores e assentados em geral, que estão estabelecidos na área que margeia os flancos da rodovia federal BR-304.
Segundo o ofício, o encontro pretende debater a obra de duplicação da BR-304, precisamente no que diz respeito ao acesso às povoações e imóveis rurais a partir da via.

Panon I: Sétima Corrida de São Benedito abre inscrições e ocorrerá dia 13 de setembro

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A sétima edição da tradicional Corrida de São Benedito acontecerá em 13 de setembro deste ano, um domingo, na comunidade rural de Panon I, município de Assú.
O evento, cujas inscrições já vêm sendo realizadas e integra o programa sociocultural da festa do santo, padroeiro da população católica da referida localidade, contará com um percurso de cinco quilômetros de corrida e três quilômetros de caminhada, com largada pontualmente às 05h30.
De acordo com informação oriunda da comissão responsável pela organização da prova, a taxa de inscrição e as premiações são divididas por faixa etária, dos 14 aos 60 anos de idade.

Jucurutu: Cidade sediará o 5º Encontro Estadual de Motociclistas do RN em agosto

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A quinta edição do Encontro Estadual de Motociclistas do RN vai acontecer na cidade de Jucurutu entre os dias 07 e 09 de agosto próximo, 
evento organizado por grupos de motoclubes e tem o apoio da Prefeitura de Jucurutu.
A reunião atrai motociclistas de diversas regiões potiguares e até de estados vizinhos e conta com uma programação voltada para a cultura do motociclismo e do rock.
A realização terá shows musicais com atrações já oficialmente confirmadas, dentre as quais Subversivoz, Sistema, RobinzBand, Cítrika, RIS, Lari Simmons e Gil Fernandes, segundo inmforme proveniente da organização.

Evento: UFRN fará o 6º Seminário Internacional Corpo e Processos de Criação nas Artes da Cena

Imagem: Assessoria/UFRN
A Universidade Federal do RN (UFRN) realiza, entre os dias 1º e 04 de setembro vindouro, o 6º Seminário Internacional Corpo e Processos de Criação nas Artes da Cena, que, nesta edição, tem como tema Corpo e Memória: Atravessamentos da/na Cena.
A iniciativa é promovida pelo Grupo de Pesquisa em Corpo, Dança e Processos de Criação (Cirandar) e propõe investigar as relações entre corpo, memória e criação cênica, compreendendo o corpo como um arquivo vivo de experiências históricas, culturais e afetivas, antecipa informação do site oficial da UFRN.

São Rafael: Executivo contrata aquisição de próteses dentárias pelo valor de R$ 205,8 mil

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A Prefeitura de São Rafael fechou contrato com a empresa T. de S. C. Carvalho ME, localizada em Assú, no valor global de R$ 205,8 mil, tendo por finalidade o fornecimento de próteses dentárias, durante o período de 30 de junho último a 29 de junho de 2027.
O extrato contratual, firmado dia 30 de junho, está publicado por intermédio do exemplar do Diário Oficial do Município de São Rafael da última quarta-feira (08).

IBGE: Custo para construir cresce 2,12% no RN no mês de junho, conforme o Sinapi

Imagem: Assessoria/IBGE
No mês de junho passado, o custo médio de construção do metro quadrado aumentou 2,12% no estado do RN, na comparação com o mês anterior.
Essa foi a quinta maior variação registrada no país no último mês, e ficou 1,56 ponto percentual acima do patamar de maio (0,56%).
O resultado também foi a maior variação observada no estado desde junho de 2022 (2,52%), dentro da série que tem ajuste sazonal.
As informações são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no RN.

Assú: Caern realiza parada programada no abastecimento de água entre a terça e a quarta

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realiza parada programada no sistema de abastecimento de água de Assú, nesta terça-feira (14), para a execução de melhorias nesta infraestrutura, com a interligação do novo trecho da adutora de água bruta, que passa por dentro da cidade, adianta notícia da assessoria de comunicação da empresa.
O serviço começa a partir das 3h da terça-feira.
Durante a realização da intervenção, que será concluída no final do dia da próxima quarta-feira (15), o fluxo hídrico da cidade será afetado e, após a realização do serviço, o sistema de distribuição de água será religado e o prazo para a normalização é de até 72 horas.

Galinhos: Justiça absolve ex-prefeito e ex-tesoureiro acusados por suposto desvio de R$ 791 mil

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A 2ª Vara da comarca de Macau julgou improcedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do RN (MPRN) contra um ex-prefeito e um ex-tesoureiro do município de Galinhos, acusados de desviar a soma total de R$ 791.059,51 dos cofres públicos.
Na sentença proferida, a juíza Brunna Melgaço Alves determinou a absolvição dos denunciados ao concluir que a denúncia não configura crime passível de condenação criminal, registra a informação publicada na página digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).