Assú: Titular da DEAM substitui colega na chefia da 12ª Delegacia Regional durante as férias

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A Delegada de Polícia Civil Juliana Angelim de Oliveira (foto) foi designada para, sem prejuízo das funções do seu cargo, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Assú, substituir o colega, Delegado de Polícia Civil Valério Kurten Baratter, na chefia da 12ª Delegacia Regional, na mesma cidade, no período de 1º a 30 de maio próximo, durante o usufruto de férias referentes ao período aquisitivo de 2026 deste último.
A delegação excepcional e temporária foi materializada pela Portaria nº 548/2026, exposta integralmente através da edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado do RN.

CNM: Última cota do FPM de abril soma mais de R$ 5,6 bilhões e será depositada nesta quinta-feira

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Será creditado nesta quinta-feira (30) nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro e último decêndio do mês de abril, no valor de R$ 5.695.870.038,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
Em valores brutos, transmite informação extraída do portal digital da Confederação Nacional de Municípios (CNM), incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.119.837.548,65.

São Rafael: Portaria nomeia nova composição do CMDCA com mandato até abril de 2028

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Foram legalmente os representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada da cidade de São Rafael para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) local, com mandato até abril de 2028.
É disto que trata a Portaria nº 120/2026, procedente do Poder Ezecutivo rafaelense, veiculada em todo o conteúdo através do exemplar do Diário Oficial do Município de São Rafael dessa terça-feira (28).
O colegiado reúne integrantes, titulares e suplentes, das secretarias municipais de Trabalho, Habitação e Assistência Social, de Saúde, de Educação e de Tributação e Finanças; e, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), das entidades ligadas às atividades rurais, das pastorais da Criança e da Pessoa Idosa e, ainda, das igrejas Católica Apostólica Romana e Evangélica Assembleia de Deus no RN (Ieadern).

MPRN: Denúncia aponta que advogada transmitiu ordem de facção para assassinar delegado

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O Ministério Público do RN (MPRN) denunciou membros de uma facção criminosa vinculada à organização Sindicato do Crime, e detalhou como uma advogada transmitiu a ordem para matar o delegado Luciano Augusto, titular da 85ª Delegacia de Polícia Civil potiguar, instalada na cidade de João Câmara.
A denúncia aponta que a profissional utilizava sua prerrogativa de visitas prisionais para levar instruções de um líder detido aos comparsas em liberdade, e o plano de assassinato contra a autoridade policial foi motivado pelas constantes operações e apreensões realizadas pela Polícia Civil na região, ressalta nota publicada, na íntegra, por intermédio da página digital do MPRN.

Itajá: Resultado de licitação que totaliza R$ 2,6 milhões foi adjudicado e homologado

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O governo municipal de Itajá adjudicou e homologou o resultado da concorrência eletrônica que objetivou a contratação de empresa especializada do segmento da engenharia civil para executar a construção de vinte unidades habitacionais unifamiliares no município.
Os referidos atos de adjudicação e homologação ilustram a edição dessa terça-feira (28) do Jornal Oficial de Itajá.
O procedimento licitatório, vencido com uma proposta financeira de R$ 2.626.042,36, teve como proponente o consórcio BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda. e Dois E Projetos e Construções Ltda.

Protesto: Governo adia recomposição e sindicatos convocam novo ato para cobrar retroativo

Imagem: Assessoria/Sinai

A ausência de garantia do pagamento, em abril, da recomposição salarial de 4,26% levou servidores estaduais a aprovarem um novo ato público unificado para o dia 05 de maio, próxima terça-feira. às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.
A decisão foi tomada após a mobilização realizada nessa terça-feira (28), quando o Governo Fátima Bezerra confirmou que o índice será implantado apenas na folha salarial de maio, sem apresentar definição imediata sobre o retroativo referente ao mês de abril, destaca texto do portal do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai/RN).

Carnaubais: Ato define atribuições do Conselho Escolar em relação ao PDDE e ao FNDE

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Publicada em todo o teor através da edição dessa terça-feira (28) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, a Portaria nº 06/2026 dispõe sobre normas e procedimentos para a execução, participação do Conselho Escolar e prestação de contas dos recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e ações correlatas de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) executadas diretamente pelas unidades escolares da rede municipal de ensino.
A medida é assinada por Josuel Fonseca de Mendonça, secretário municipal de Educação.

TJRN: Sessão híbrida da Câmara Criminal é antecipada para a próxima segunda-feira

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O presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Glauber Rêgo, informa que, a sessão ordinária híbrida - presencial e virtual - da Câmara Criminal, marcada para acontecer no dia 07 de maio, uma quinta-feira, será antecipada para a próxima segunda-feira (04), às 14h.
A antecipação da sessão é confirmada através de nota publicada nesta quarta-feira (29) por intermédio do endereço eletrônico do Poder Judiciário.

Publicação: Anunciado resultado oficial da eleição dos novos dirigentes do Sindsep Assú

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A Comissão Eleitoral que dirigiu o processo sucessório na alçada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assú (Sindsep Assú), divulgou, através do Diário Oficial do Município dessa terça-feira (28), o resultado do pleito ocorrido dia 24 deste mês, sexta-feira última, para exercício do mandato correspondente ao período de 2026 a 2030.
A referida eleição teve como vencedora a chapa única, denominada A Voz da Base - Resistir Sempre, liderada por Eurian Nóbrega Leite, na função de coordenador geral.
A citada composição alcançou números acima do quórum mínimo de um terço dos associados aptos a votar, que somaram 596 sócios - sendo 474 ativos e 95 aposentados -, dos quais 307 participaram da votação, observando-se a ausência de 262 associados.
A chapa única recebeu 305 sufrágios e foram contabilizados ainda dois votos em branco.

Evento: Feira de Vinil e Afins apresenta espetáculo inspirado em álbum de Caetano Veloso

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No próximo dia 09 de maio, um sábado, a Feira de Vinil e Afins promove o espetáculo Transa, inspirado no icônico álbum de Caetano Veloso, lançado no ano de 1972.
A Feira terá início às 18h e o show será realizado a partir das 19h, no Cafezal Café & Bistrô, localizado no Memorial da Resistência, centro de Mossoró, com entrada gratuita.
“A apresentação musical ficará por conta do cantor Kauê Tavares, que revisita, ao lado de banda formada especialmente para o evento, o repertório do disco em uma performance que propõe uma imersão na intensidade e na mistura de influências que consagraram Transa como uma obra singular”, descreve o release oriundo da assessoria de imprensa.

Pendências: Defensora Pública de Macau atuará na cidade de 1º a 24 do mês que vem

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A Defensora Pública Elis Nobre Souto, titular da Defensoria Pública de Macau, foi designada para substituir, cumulativamente, no período de 1º a 24 de maio próximo, a Defensoria Pública de Pendências, medida que levou em conta a licença-maternidade concedida à Defensora Pública Camilla Motta Meira Pires, titular da Defensoria Pública de Pendências, no período de 26 de novembro de 2025 a 24 de maio de 2026.
A delegação está na Portaria nº 545/2026, assinada pelo Subdefensor Público-Geral Igor Melo Araújo, publicada na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (28).

TRT/RN: Clube de Leitura vai discutir literatura e cultura urbana com a escritora Clotilde Tavares

Imagem: Assessoria/TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) realiza, no dia 08 de maio, uma sexta-feira, a vigésima edição do projeto Momento 2030: Clube de Leitura.
O encontro acontece a partir das 9h, na biblioteca do TRT/RN, em Natal, e contará com a participação da escritora, dramaturga, cronista e pesquisadora Clotilde Tavares.
A edição do próximo mês proporá uma reflexão sobre a leitura como instrumento de acesso à arte, à cultura e à valorização da literatura no contexto urbano.

Itajá: Ato administrativo publicado neste dia tem relação com obra de edificação de moradias

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O Poder Executivo municipal de Itajá revogou, “por motivo de interesse público decorrente de insuficiência financeira superveniente”, os atos de homologação e adjudicação publicados em 1º de dezembro de 2025, bem como o Contrato nº 011112/2025, resultante destes atos.
Paralelamente, a gestão homologou o procedimento de renegociação e, em consequência, adjudicou o objeto da Concorrência Eletrônica nº 011208/2025, cuja finalidade é a construção de 20 unidades habitacionais unifamiliares, medida que contemplou o consórcio BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda. e Dois E Projetos e Construções Ltda., pela soma de R$ 2.626.042,36.
A íntegra da referida medida é veiculada no Jornal Oficial de Itajá desta terça-feira (28).

UFRN: Inscrições para a décima segunda edição do FMPB seguem abertas até quinta-feira

Imagem: Assessoria/UFRN

O cronograma de inscrições para a décima segunda edição do Festival Música Potiguar Brasileira (FMPB) seguem abertas até o dia 30 de abril corrente, próxima quinta-feira.
O evento, realizado pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex), da Universidade Federal do RN (UFRN), em parceria com a Superintendência de Comunicação, objetiva revelar, divulgar e premiar artistas com obras inéditas, valorizando a diversidade da música potiguar, e, nesta edição, serão distribuídos R$ 10,5 mil brutos em premiação, com as seletivas acontecendo em quatro polos localizados em Natal, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.
Podem participar artistas residentes no RN, e o regulamento completo está disponível no endereço eletrônico da Proex na internet, antecipa texto do portal digital da UFRN na web.

DPE/RN: Atos publicados neste dia dizem espeito às unidades da instituição em Assú

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Três portarias exibidas integralmente na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN fazem referências aos dois núcleos da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em Assú.
A Portaria nº 541/2026 designa o Defensor Público Pedro Amorim Carvalho de Souza, titular da 2ª Defensoria Pública de São Gonçalo do Amarante, para substituir, cumulativamente, de 21 a 30 de abril corrente, a 1ª Defensoria Pública de Assú; a Portaria nº 543/2026 designa a Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, titular da 1ª Defensoria Pública de Assú, para substituir, cumulativamente, de 13 a 20 deste mês, a 2ª Defensoria Pública de Assú; e, a Portaria nº 544/2026 designa a Defensora Pública Estela Parussolo de Andrade, titular da Defensoria Pública de Areia Branca, para substituir, cumulativamente, de 21 a 26 de abril, a 2ª Defensoria Pública da cidade de Assú.

Igarn: Órgão estadual atualiza regras para solicitações de outorga no sistema SIGA

Imagem: Assessoria/Igarn

O Instituto de Gestão das Águas do RN (igarn) informa que, a partir desta terça-feira (28), todas as solicitações realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Águas (SIGA) deverão ser efetuadas exclusivamente pelo próprio requerente.
A medida estabelece que os dados informados no cadastro - e-mail, telefone e endereço - correspondam obrigatoriamente ao titular da solicitação, não sendo mais permitido o uso de informações de consultores, representantes ou terceiros.
Os usuários que ainda não possuem cadastro no sistema deverão realizá-lo diretamente pelo link https://siga.igarn.rn.gov.br.
O Igarn reforça que solicitações realizadas em desacordo com as novas orientações não serão aceitas, transmite a notícia proveniente da assessoria de comunicação do Instituto.

Assú: HRNIS formaliza parceria com o Hemocentro de Mossoró com vigência de 24 meses

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Na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN é divulgada cópia do extrato do Termo de Compromisso registrado sob o nº 00611407.000016/2025-08. firmado entre o Hemocentro Regional de Mossoró e o Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos (HRNIS), localizado em Assú (foto).
Conforme a publicação, assinada pela diretora geral do Hemocentro, Mariana Letícia Rezende Leite, e pela diretora geral do HRNIS, Kécia Maria Eufrásio de Aquino Maia, o compromisso institucional tem vigência de 24 meses e objetiva a prestação de serviços hemoterápicos pelo citado Hemocentro Regional de Mossoró à estrutura de saúde pública estadual sediada em Assú.

TCE/RN: Tribunal mantém fornecimento de oxigênio na rede pública de saúde do estado

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) determinou que a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) mantenha a execução do contrato de fornecimento de oxigênio medicinal, firmado com a empresa CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda, entretanto, impôs condições estritas com o objetivo de resguardar o patrimônio público e a segurança de todos os pacientes.
"A decisão busca equilibrar a necessidade de garantir o abastecimento hospitalar com a urgência de evitar prejuízos aos cofres públicos", explica texto estampado, por inteiro, através do pórtico eletrônico do TCE/RN.

CIS/Vale do Açu: Publicado extrato de contrato assinado com escritório de advocacia

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O extrato do contrato de inexigibilidade firmado segunda-feira (27) firmado entre o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS/Vale do Açu) e a pessoa jurídica Pessoa Nóbrega Pereira Advogados Associados, é exibido, na íntegra, no exemplar desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN.
O contrato, válido por doze meses, tem por finalidade a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com foco em direito público, especialmente em temas relacionados à gestão consorciada, convênios, pareceres em licitações e contratos, regulação, fiscalização e controle interno, para subsidiar a tomada de decisões administrativas e garantir a legalidade de todos os atos praticados pelo referido consórcio.

Mães do Juvino 2026: Exposição chega a sua décima primeira edição e estreia em maio

Imagem: Elias Medeiros

A exposição Mães do Juvino 2026 chega à sua décima primeira edição com a estreia no mês de maio que se aproxima, período dedicado às mães, seguindo em cartaz até o mês de outubro vindouro, percorrendo espaços públicos da capital do estado e ampliando o alcance da sua mensagem de cuidado, respeito e valorização da pessoa idosa.
Totalmente repaginada, a exposição, assinada pelo jornalista e repórter fotográfico Elias Medeiros e com o tema Copa da Vida, é composta por seis painéis em acrílico, medindo 1,10 metro por 1,70 metro, com fotografias em frente e verso, e as imagens retratam idosas residentes no Instituto Juvino Barreto, em Natal, salienta informação da assessoria de imprensa da instituição.

Alto do Rodrigues: MPRN recomenda sistema de controle biométrico ou eletrônico para servidores

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Pendências, recomendou ao município de Alto do Rodrigues que implante, em 90 dias, sistema de controle biométrico ou eletrônico de frequência para todos os servidores municipais - efetivos, comissionados e contratados -, inclusive os que são lotados na sede da prefeitura.
Conforme a recomendação, cuja íntegra pode ser lida na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, o órgão ministerial instruiu ainda que o Poder Executivo de Alto do Rodrigues que regulamente, por meio de decreto municipal, as normas de aferição de frequência, estabelecendo sanções administrativas para o descumprimento da jornada de trabalho e para a ausência de registro; e, abstenha-se de realizar pagamentos de remunerações sem a devida comprovação de frequência por meio do sistema eletrônico ora recomendado, ressalvadas as excepcionalidades legais e devidamente justificadas.

IBGE: RN tem a maior proporção de carros no Nordeste, mas percentual diminui em Natal

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Em 2025, houve aumento no número de domicílios com carro no RN, crescendo de 33,9% para 37,4%, em relação a 2016 e, com o resultado, o estado ficou com a maior proporção de carros entre os estados nordestinos.
No período analisado, o número de domicílios com motocicleta teve um aumento proporcional de apenas 1%.
Já em Natal, o número de domicílios com carros caiu mais de 3%, saindo de 48,9% em 2016 para 45,1% em 2025.
O percentual de motos também teve redução em Natal, contudo, a pesar da queda, a capital ficou no segundo lugar no Nordeste com maior de proporção de domicílios com posse de carro, atrás apenas do município de Aracaju, capital do estado de SE.
Os dados são do módulo sobre Características Gerais dos Domicílios e Moradores, de 2025, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), transmite a direção do órgão no RN.

São Rafael: Criado órgão de tombamento, atualização, avaliação, mensuração e inventário

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Na instância do município de São Rafael foi instituída a Comissão de Tombamento, Atualização, Avaliação, Mensuração e Inventário Patrimonial da Câmara de Vereadores local (foto), com a finalidade de realizar os procedimentos necessários ao levantamento, identificação, conferência, registro e controle dos bens móveis e patrimoniais pertencentes à Casa Legislativa.
Criada pela Portaria nº 030/2026, que tem todo o conteúdo exibido por intermédio da edição dessa segunda-feira (27) do Diário Oficial do Município de São Rafael, a citada comissão é composta pelos seguintes componentes: Lécio Nunes Figueiredo, que ocupará sua presidência; e, Silvestre Marinheiro de Souza Neto e Mikaelly dos Santos Batista, ambos na condição de membros.

Lajes: Poder Judiciário do RN anula contrato entre prefeitura e cooperativa de educação

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O Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) obtiveram uma decisão favorável na Justiça para anular o contrato entre a Prefeitura de Lajes e a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do RN (Coopedu), sediada em Monte Alegre.
A Ação Civil Pública (ACP) foi protocolada após as instituições identificarem irregularidades na contratação de mão de obra para a área da educação.
A sentença judicial confirmou os pedidos formulados pelos órgãos autores e determinou o encerramento imediato do vínculo com a cooperativa, frisa texto do portal virtual do MPRN.

Parceria: Executivo de Assú fomentará ação direcionada aos animais de rua do município

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Chancelado pela secretária municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sônia Maria de França, Sônia da Pesca (foto), o extrato de justificativa de dispensa de chamamento público objetivando a formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, entre o Poder Executivo representado pela citada pasta, e a organização não governamental (ONG) Proteção Animal - Dedicação e Amor Caminhando Juntos, ocupa espaço, em todo o teor, na edição dessa última segunda-feira (27) do Diário Oficial do Município.
A finalidade da parceria é assegurar a execução do projeto com o título Promoção e ações de prevenção, cuidado e manejo em prol de animais de rua no município do Assú.