PMS: Turismo do RN registrou segundo maior crescimento do país em março passado

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Na passagem de fevereiro para março deste ano, o índice de volume de atividades turísticas do estado do RN avançou 1,3 ponto percentual, sendo o segundo maior crescimento observado no país, atrás dos dados RS (1,4%) e a frente aos números de GO (0,4%).
O desempenho potiguar também ficou acima do resultado do Brasil (-4,0%).
Em todo o país, apenas três dos dezessete estados pesquisados registraram números positivos em março, na série com ajuste sazonal.
As informações são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), transmite a chefia do órgão federal no estado.

Evento: CBH PPA se fará presente a debate sobre recursos hídricos em cidade paraibana

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O Poder Legislativo municipal da cidade paraibana de Patos realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (20) para debater a situação hídrica e a segurança do abastecimento de água na região metropolitana do município.
O evento reúne autoridades locais, órgãos públicos e a população para discutir soluções a curto e longo prazo para a escassez e o gerenciamento de recursos hídricos.
Uma representação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) é anunciada na realização, conforme nota publicada através do site do comitê.

Ipanguaçu: Contrato se volta para assessoria e consultoria no âmbito de ações da PNAB

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A pessoa jurídica J. Coringa Bezerra Projetos Ltda. foi contratada pela Prefeitura de Ipanguaçu, pela soma de R$ 4,5 mil, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para consultoria e assessoria na concepção, elaboração de pareceres e de projetos e apoio a gestão no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo, em ações que demandem recursos capotados através da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A vigência contratual finalizará em 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, em conformidade com a legislação, frisa o extrato publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Cosems/RN: Colegiado realiza a 272ª Reunião Ordinária nesta quarta-feira em Natal

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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) realizará, nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, a sua 272ª Reunião Ordinária.
O encontro acontecerá no auditório do Centro Administrativo Federal, em Natal, reunindo secretários municipais de saúde, técnicos, apoiadores institucionais e representantes de órgãos parceiros para debater pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, relata texto confeccionado pela assessoria de comunicação do órgão.

PGE/RN: Valor de compra de camisetas da 3ª Corrida e Caminhada do órgão é de R$ 23,7 mil

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Tem a dotação financeira total de R$ 23.780,00 o contrato firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado do RN (PGE/RN) e a pessoa jurídica Maria de Fátima Araújo Silva, cujo extrato é publicado de maneira integral no exemplar desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN.
O contrato objetiva a aquisição de camisetas em tecido de dry fit personalizadas, com a logo do evento, para fins de realização da 3ª Corrida e Caminhada da PGE/RN, agendada para o dia 30 de maio, um sábado, em Natal, em comemoração aos 56 anos da citada instituição.

Afonso Bezerra: TCE/RN determina concurso em Câmara que não tem nenhum servidor efetivo

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) determinou, via 2ª Câmara, que o Poder Legislativo de Afonso Bezerra, região Central potiguar, realize concurso público, reestruture o quadro funcional e reduza o número de cargos comissionados e contratos temporários para adequar a composição de servidores às regras constitucionais.
A decisão também prevê a substituição gradual dos vínculos considerados irregulares e a garantia de maioria de servidores efetivos na Câmara.
A medida foi tomada em processo relatado pelo conselheiro Antonio Ed Souza Santana, após representação movida pela Promotoria de Justiça da comarca sediada em Angicos.

CNI: Inteligência Artificial pautará ‘masterclass’ promovido pelo Senai nesta quarta-feira

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) promove nesta quarta-feira (20), a partir das 19h, a masterclass com o tema Inteligência Artificial para impulsionar negócios e serviços com Tecnologias Emergentes e Transformação Digital.
O evento terá transmissão online gratuita pela plataforma digital de vídeos YouTube, através do link https://www.youtube.com/live/NA-kRI-RuvM, destaca a notícia, procedente da assessoria de comunicação social da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na capital federal.

Ipanguaçu: Portaria nomeia membros da Comissão de Enquadramento dos servidores públicos

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Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Enquadramento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu nas promoções horizontal e vertical, conforme preconiza a Lei Complementar nº 006/2009, a Portaria nº 259/2026, do dia 18 de maio corrente, assinada pelo prefeito da cidade, Jefferson Charles de Araújo Santos, estampada na íntegra na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Preside a mencionada Comissão de Enquadramento a servidora Maria Aparecida Siqueira, sendo os demais componentes os servidores Eliara Lidiane de Morais Barreto, Francineide Eleonara de Amorim e Silva, Jozilene do Nascimento Oliveira e Joildo Lobato Bezerra.

Convocação: Aduern chama associados para realização de nova AGE nesta quarta-feira

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A discussão da minuta que trata do modelo integrado de frequência funcional para servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade do Estado do RN (Uern) é o único item da pauta de uma nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada pela associação dos professores da instituição acadêmica, a Aduern, na tarde desta quarta-feira (20).
Prevista para desenvolver-se entre 14h30 e 17h, a AGE acontecerá presencialmente no Campus Central, em Mossoró, e de forma híbrida nos demais campi, um deles o Prefeito Walter de Sá Leitão, localizado na cidade de Assú, descreve texto do portal da associação.

Programa Câmara Cascudo: Dilatado prazo de eleição para escolha dos membros do CEC

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Foi prorrogado o cronograma do processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão Estadual de Cultura (CEC) do Programa Câmara Cascudo, instituído pela Portaria nº 59/2026, providência instituída pela Portaria nº 61, que é exibida por inteiro por intermédio da edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN.
Conforme o texto da medida administrativa, a dilatação de prazo ocorreu “tendo em vista a necessidade de ampliar a adesão da sociedade civil e aprimorar a divulgação do processo”.
A portaria é referendada pela secretária estadual de Cultura (Secult), Mary Land de Brito Silva.

CNM: Segunda parcela do FPM soma mais de R$ 2 bilhões e será creditada nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira (20), as prefeituras de todo o país irão dividir o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo a maio.
O valor a ser partilhado entre as 5.569 administrações municipais será de um pouco mais de R$ 2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Considerando os repasses acumulados ao longo deste ano, o Fundo tem apresentado, em termos reais, ou seja, descontando a inflação, crescimento de 2,87% em relação ao ano passado, diz informe publicado pelo site da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Sanção: Maioria de novas leis estaduais beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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Na edição da última quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado do RN foram veiculadas por inteiro as leis estaduais do nº 12.727 ao nº 12.733, depois da aprovação no âmbito do Poder Legislativo potiguar e a sanção governamental.
A Lei nº 12.727 institui a política estadual de conscientização sobre a importância do esporte para o desenvolvimento cognitivo e social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); a Lei nº 12.728 dispõe sobre a faculdade do uso de uniforme escolar por estudantes com TEA nas escolas públicas e privadas do estado; a Lei nº 12.729 dispõe sobre as diretrizes de oferta de terapias no contraturno escolar para estudantes com TEA na rede pública estadual de ensino; a Lei nº 12.730 estabelece diretrizes para a promoção e ampliação do uso de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nos espaços públicos, programas e serviços públicos estaduais; a Lei nº 12.731 institui o uso da pulseira lilás para identificação de pessoas com TEA em unidades e estabelecimentos de saúde; a Lei nº 12.732 institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Capacitismo e ao Etarismo; e, finalmente, a Lei 12.733 institui protocolo de ação imediata para localização de pessoas com TEA, especialmente crianças, em caso de desaparecimento no território estadual.

Acordo Coletivo de Trabalho: Mediação do MPT/RN garante acordo trabalhista no setor energético

Imagem: Assessoria/MPT

A atuação do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) resultou em um Acordo Coletivo de Trabalho referente ao período 2025-2027, firmado no último dia 08 deste mês, entre o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética do RN (Sintern) e a empresa Neoenergia Cosern.
De acordo com nota do setor de imprensa do MPT/RN, o acerto prevê uma série de benefícios e garantias para os trabalhadores da companhia energética e, ao todo, cerca de 3.400 pessoas serão beneficiadas, entre funcionários e dependentes.
As negociações para estabelecimento do ACT ocorreram seguindo os procedimentos do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), sob a condução do procurador-chefe do MPT/RN, Gleydson Gadelha, informa a assessoria de comunicação.

Fernando Pedroza: Licitação visa atender necessidade do serviço de esgotamento sanitário

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A Prefeitura de Fernando Pedroza, cidadã da região Central do estado, realizará um pregão eletrônico no dia 1º de junho que se aproxima, uma segunda-feira, às 09h30, para a aquisição de um tanque do tipo carro limpa fossa, acoplável a trator agrícola, com capacidade mínima de 6.500 litros, equipado com sistema de sucção a vácuo, destinado à execução dos serviços de esgotamento sanitário, sucção e transporte de dejetos líquidos e resíduos orgânicos do município.
O aviso referente ao certame licitatório, assinado o pelo Agente de Contratação da Prefeitura, Odson Lima Cirne, é encontrado integralmente através do exemplar do Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (19).

Palácio Potengi: MPRN e DPU ajuízam ação para garantir reforma urgente na Pinacoteca Potiguar

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O Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP) buscando a execução imediata de obras de conservação e restauração no Palácio Potengi (foto), sede da Pinacoteca Potiguar, em Natal.
A medida judicial é movida contra o Governo do Estado, a Fundação José Augusto (FJA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Relatórios técnicos apontam que o imóvel apresenta graves deficiências estruturais que colocam em risco o acervo artístico e a segurança dos frequentadores.
Em março deste ano, uma vistoria técnica realizada pela Central de Atendimento Técnico Especializado (Cate) do MPRN, identificou problemas como infiltrações severas no telhado e deterioração na impermeabilização das lajes, registra nota do endereço virtual do MPRN.

Canal do Pataxó: Portaria limita disponibilidade hídrica da estrutura dentre outras medidas

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O Diretor-Presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), José Procópio de Lucena (foto), declarou situação de limitação da disponibilidade hídrica do Canal do Pataxó, localizado no município de Itajá, abrangendo sua área de influência e os usos de recursos hídricos a ele vinculados, no exercício da competência do Instituto para coordenar e executar as atividades de gerenciamento dos recursos hídricos estaduais.
É o que diz o conteúdo da Portaria nº 25, de 18 de maio em curso, publicada integralmente por intermédio do exemplar desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN, ato este que declarou situação de limitação da disponibilidade hídrica do citado canal, fixa vazão máxima de referência, estabelece restrições temporárias à emissão e à revisão de outorgas de direito de uso da água e estabelece parâmetros técnicos para sua aplicação.

Rádio e TV: Propaganda partidária desta semana terá programas de União, MDB, PP e PSB

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Nesta semana, as legendas União Brasil (União), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Progressistas (PP) e Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30.
Os programas serão veiculados nesta terça-feira (19), na quinta-feira (21) e também no sábado (23).
Como 2026 é ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre, destaca texto exibido na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Porto do Mangue: Conselho de Gerenciamento de Patrimônio do RN apreciou pedido do município

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Uma solicitação encaminhada pelo município de Porto do Mangue, representado pelo prefeito Francisco Antonio Faustino, o Dino (foto), com vistas à doação de equipamentos de informática atualmente sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), constou da pauta de deliberação da quarta reunião ordinária do Conselho de Gerenciamento de Patrimônio do Governo do Estado neste exercício de 2026,
A citada reunião foi realizada em 14 de maio de 2026, de forma virtual, sendo devidamente registrada em ata, segundo a Resolução nº 06/2026, do Conselho de Gerenciamento de Patrimônio, publicada na íntegra no Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (19).

Igarn: Trinta reservatórios apresentaram recarga após as últimas chuvas ocorridas no estado

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O Relatório dos Volumes dos Reservatórios, divulgado nessa segunda-feira (18) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), aponta que trinta reservatórios apresentaram recarga após as últimas chuvas e outros três açudes atingiram cem por cento da capacidade total de armazenagem.

Entre os maiores reservatórios do estado, a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.062.880.271 metros cúbicos (m³), correspondentes a 44,79% da capacidade total de 2.373.066.000 m³, sendo que, no relatório anterior, o volume era de 1.055.269.770 m³ - o equivalente a 44,47% -, informa a assessoria de imprensa do Igarn.

DPE/RN: Agenda de correições ordinárias ocorrerá em Angicos, Areia Branca, Apodi e Baraúna

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Por meio de editais que são expostos por completo na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) confirma as datas das próximas correições ordinárias, dentro da programação definida para 2026.
As etapas acontecerão nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio corrente, de acordo com os editais, assinados pelo Corregedor-Geral Bruno Henrique Magalhães Branco.
O roteiro será o seguinte, dia 25, na unidade da DPE/RN de Angicos; dia 26, núcleo de Areia Branca; dia 27, célula de Apodi; e, finalmente, no dia 28, núcleo sede de Baraúna.

TJRN: Judiciário abre inscrições para advogados interessados em vaga para o TRE/RN

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) abriu inscrições para a formação de lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na classe de jurista.
O prazo vai de 18 a 22 de maio e podem se candidatar advogados com, no mínimo, dez anos de exercício profissional, adianta nota divulgada na íntegra através do portal digital do TJRN.
A vaga será aberta com o encerramento do biênio do juiz eleitoral substituto Lourinaldo Silvestre de Lima Filho, previsto para 16 de outubro deste ano.

Carnaubais: Medida administrativa do CMAS aprova PMAS para o período 2026-2029

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Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) de Carnaubais para o período de 2026 a 2029, a Resolução nº 003/2026, publicada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) da referida cidade.
O deferimento se observou durante reunião ordinária do colegiado realizada em 09 de abril passado, frisa a resolução, publicada nessa segunda-feira (18) no Jornal Oficial do Município de Carnaubais.

IFRN: Campus Ipanguaçu não oferta cursos técnicos subsequentes com vagas disponibilizadas

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), em Natal, publicou o edital referente ao processo seletivo para cursos técnicos de nível médio, na forma subsequente, com ingresso no segundo semestre letivo de 2026.
Ao todo, estão sendo ofertadas 920 vagas, distribuídas entre doze campi da instituição, sendo voltadas a quem já concluiu o ensino médio, informa a assessoria de comunicação do IFRN.
O mencionado certame exclui o Campus Ipanguaçu, que não oferece os cursos do gênero.

Ato: Nomeados membros do Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação de 2026 a 2028

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Ato assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação do RN, para o exercício de mandato durante o período de 2026 a 2028.
Conforme a medida, que está na edição deste sábado (16) do Diário Oficial do Estado do RN, o colegiado é formado por representantes do Poder Executivo estadual, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), das comunidades afetadas pela desertificação, da Universidade Federal do RN (UFRN), da Universidade do Estado do RN (Uern), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), das entidades não governamentais que tenham por objetivo no campo de suas atuações o combate à desertificação e/ou implementação da economia solidária e agricultura familiar, do setor empresarial, das comunidades de assentamentos rurais, da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN).

Saúde: Servidores estaduais aprovam pauta de reivindicações da campanha salarial de 2026

Imagem: Assessoria/Sindsaúde

Na última quarta-feira (13), os servidores e servidoras estaduais de saúde se reuniram em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no auditório do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN (Sinpol/RN), em Natal, para debater e aprovar a pauta de reivindicações que dá início a campanha salarial de 2026.
Durante o encontro, o Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) apresentou o documento que reúne mais de vinte pontos.
Com a aprovação da pauta de reivindicações, o Sindsaúde/RN irá protocolar o documento junto às secretarias estaduais de Administração (Sead) e de Saúde Pública (Sesap) e uma nova AGE foi aprovada para o dia 03 de junho, ocasião em que a pauta será novamente discutida e avaliados os encaminhamentos das negociações, frisa texto do site do órgão.