Pleito: TRE/RN realiza eleições suplementares em Itaú e Ouro Branco no domingo

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realizará, neste próximo domingo (17), eleições suplementares nos municípios de Itaú e Ouro Branco, no Alto Oeste e Seridó, respectivamente, para prefeito e vice-prefeito, com a votação ocorrendo das 8h às 17h.
As novas eleições foram determinadas pela Resolução nº 165/2026, do Tribunal, após a cassação dos prefeitos e vice-prefeitos dos dois municípios.
Ao todo, frisa informação do TRE, cerca de 10 mil eleitores estão aptos a votar nas duas cidades: em Ouro Branco, pertencente à 23ª Zona Eleitoral, em Caicó, são 4.527 eleitores; e, e Itaú, vinculada à 45ª Zona Eleitoral, em Apodi, possui 5.085 eleitores aptos a votar.

Saúde: Unidade do Cerest em Mossoró recebeu visita de comitiva estadual e federal

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Técnicos da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT) do Ministério da Saúde e do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador do RN (Cerest/RN) realizaram segunda-feira (11) visita de apoio institucional ao Cerest de Mossoró para fortalecer a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e monitorar as ações de vigilância no estado, diz informe da assessoria de imprensa da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap).
Durante a visita, os técnicos realizaram uma escuta qualificada junto à equipe, buscando compreender as necessidades locais, como demandas por orientações técnicas, capacitações e outros desafios enfrentados no cotidiano dos serviços, complementa a nota.

Paraú: Parceria beneficia 15 estudantes e representa investimento global de R$ 14,3 mil

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A Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC) e o município de Paraú firmaram Termo de Adesão visando assegurar o transporte escolar para 15 alunos pertencentes à rede estadual de ensino básico, todos residentes no município, que é administrativamente subordinado à 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), em Assú.
Os recursos, no valor global de R$ 14.364,00, destinados à realização da citada despesa, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026.
O Termo de Adesão é válido até 31 de dezembro de 2028, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes, registra o extrato, publicado inteiramente através do exemplar desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN.

Fecomércio/RN: Certificados alunos capacitados pela nova unidade móvel de gastronomia

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O sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) realizou na última sexta-feira (08), a entrega de certificados aos alunos concluintes dos cursos gratuitos ofertados por meio da nova unidade móvel de Gastronomia instalada em Santa Cruz, cidade da região Agreste.
Ao todo, foram 138 matrículas em oito turmas e mais de 80 alunos concluintes foram certificados.
Segundo a notícia confeccionada pela assessoria de comunicação social da Federação, em Natal, a ação contemplou turmas do Programa Senac de Gratuidade (PSG), com a oferta de cursos de técnicas básicas para cozinheiro, bolos e tortas, cozinha regional, pizzas e calzones artesanais, sanduíches quentes e frios, etc.

Agenda: Sinte/RN lança Coletivo LGBTQIAPN+ com debate sobre direitos, inclusão e diversidade

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) realizará, no dia 15 de maio corrente, próxima sexta-feira, o lançamento oficial do Coletivo LGBTQIAPN+ da entidade.
A atividade acontecerá às 9h, na sede do sindicato, em Natal.
A criação do coletivo representa um novo espaço de organização política, voltado ao acolhimento, à construção de debates e à ampliação da participação da população LGBTQIAPN+ nas pautas sindicais e educacionais, cita texto do portal do órgão.

TCE/RN: Levantamento aponta fragilidades na gestão de dados da segurança pública

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) identificou fragilidades na gestão e na qualidade dos dados da segurança pública utilizados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
O diagnóstico foi elaborado pela Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas e integra uma ação nacional coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), destaca informação publicada na íntegra pelo endereço digital do TCE/RN.

Sedraf: Portaria formaliza designação de membros para atuação no CAE do PAS Nordeste

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Foram designados os representantes para atuar como membros do Comitê de Articulação Estadual (CAE) do Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS) Nordeste no âmbito do RN.
O programa é uma iniciativa do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e o Governo Federal, lançado oficialmente no ano passado, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e ampliar o acesso a alimentos saudáveis na referida região.
A designação se verificou através da Portaria nº 105, assinada pela titular da pasta, Cláudia Medeiros Suassuna, publicada através da edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN, envolvendo integrantes da própria Sedraf e de outros órgãos governamentais no RN.

Neoenergia Cosern: Empresa anuncia investimento recorde de R$ 4,1 bilhões no estado do RN

Imagem: Canindé Soares/Assessoria

A Neoenergia Cosern anunciou nesta terça-feira (12) um novo ciclo de investimentos de R$ 4,1 bilhões no RN até o ano de 2030.
O anúncio foi feito pela diretora presidente da companhia Fabiana Lopes (foto) em entrevista coletiva, após o Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, formalizar a renovação do contrato de concessão da mencionada distribuidora até o ano de 2057.
O novo aporte representa um crescimento de 81% em relação ao ciclo anterior (2021–2025), quando foram investidos R$ 2,2 bilhões no RN, informa a assessoria de imprensa.

Carnaubais: Parceria com a SEEC totaliza R$ 368,6 mil e beneficia 63 estudantes

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A Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC) e o município de Carnaubais firmaram Termo de Adesão visando assegurar o transporte escolar para 63 alunos pertencentes à rede estadual de ensino básico, todos residentes no município, que é administrativamente subordinado à 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc).
Os recursos, no valor global de R$ 368.676,00, destinados à realização da citada despesa, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado (OGE) do presente exercício.
O Termo de Adesão é válido até 31 de dezembro de 2028, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes, registra o extrato, publicado inteiramente através do exemplar desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN.

IBGE: RN tem a menor proporção de domicílios do Nordeste com renda de programas Sociais

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Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua sobre Rendimento de Todas as Fontes, divulgado na última sexta-feira (08), mostram que 34% dos domicílios do RN receberam rendimento de Bolsa Família, de Benefício de Prestação
Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), ou de outros programas sociais municipais, estaduais e federais no ano passado.
Essa foi a menor proporção registrada pela pesquisa entre os estados nordestinos, posição mantida pelo RN desde 2021, e o levantamento aponta que, em 2025, a renda per capita real de quem recebia Bolsa Família no estado era de R$ 637,00 por mês, já os beneficiários do BPC-Loas ganhavam em média R$ 1.048,00.
Em domicílios onde não havia recebimento de programa social, a renda per capita real era de R$ 2.458,00 por mês, completa a informação da assessoria de imprensa do IBGE/RN.

Alto do Rodrigues: Arquivada peça referente a suposta falha na distribuição de medicamentos

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O Ministério Público do RN (MPRN), representado pela Promotoria de Justiça de Pendências, confirma a promoção do arquivamento do Procedimento Preparatório nº 03.23.2019.0000152/2025-31, que teve como objeto apurar denúncia acerca de suposta falha na distribuição de medicamentos pela Prefeitura de Alto do Rodrigues.
O aviso sobre o ato está na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN.

Doações: Casa Durval Paiva está precisando de itens de higiene, limpeza e alimentos

Imagem: Assessoria/CDP

AEstabelecida na capital do RN, a Casa Durval Paiva (CDP) segue mobilizando a sociedade para contribuir com a manutenção dos atendimentos prestados a crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas, além de suas famílias.
A instituição filantrópica reforça a necessidade de doações de itens de higiene, limpeza e alimentos.
Entre os itens prioritários estão: sabonete líquido; fraldas infantis nos tamanhos G, XG e XXG; lenço umedecido, álcool 70%; amaciante; água sanitária; desinfetante; detergente; sabão em pó; sabão em barra; papel higiênico; multiuso; farinha de mandioca; e, polpas.
As doações podem ser entregues diretamente na sede da CDP, na rua Professor Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, em Natal, ou agendar a retirada, transmite a informação da assessoria de comunicação.

Angicos: Firma chinesa que planeja investir R$ 50 bilhões no RN busca LP para atuar no município

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A empresa Amason Resource Group do Brasil Ltda., de capital chinês, anuncia que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) uma Licença Prévia (LP) para as atividades de pesquisa e exploração mineral, dentro da poligonal do processo ANM 848.338/2023, em uma área de 39,0 hectares e volume de 1.500 metros cúbicos por mês, na Fazenda Bom Princípio, situada na zona rural do município de Angicos.
A empresa foi criada em maio de 2023 e planeja investimentos de R$ 50 bilhões no RN para pesquisa e exploração de minérios como tungstênio e ferro, com operação ativa.
O aviso referente à solicitação da LP, assinado pelo diretor executivo da companhia, Yongfei Sun, é exposto através do Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (12).

Secitex: Reunião na Reitoria do IFRN discutiu a organização do evento em 2027

Imagem: Assessoria/IFRN

Na última quarta-feira (06), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realizou uma reunião para iniciar o processo de organização da Semana de Ciência, Cultura e Tecnologia (Secitex) de 2027.
O encontro aconteceu na sala de reuniões do gabinete da Reitoria, na capital do estado, e reuniu gestores e representantes de diferentes áreas da instituição de ensino.
A próxima edição da Secitex está prevista para os dias 19, 20 e 21 de outubro do ano que vem, e a comissão organizadora será presidida pelo diretor-geral do Campus Pau dos Ferros do Instituto, professor Emanuel Oliveira, adianta informação do site oficial do IFRN.

Sanção: Diário Oficial do Estado do RN veicula nesta terça-feira quatro novas leis

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Quatro novas leis estaduais têm publicidade nesta terça-feira (12) depois de aprovadas no âmbito do Poder Legislativo potiguar e promulgadas pelo governo estadual.
A divulgação ocorre através do Diário Oficial do Estado do RN desta data.
São elas: Lei nº 12.723, que reconhece como patrimônio cultural, artístico imaterial do estado o Grupo Arte-é-ria Teatro e Dança; a Lei nº 12.724, que dispõe sobre a adoção de protocolos específicos de atendimento em emergências médicas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down (Trissomia do Cromossomo 21) e outras condições sensoriais especiais; a Lei nº 12.725 que dispõe sobre a proteção à continuidade de tratamentos de beneficiários diagnosticados com transtornos do neurodesenvolvimento no âmbito dos contratos de planos e seguros privados de assistência à saúde; e, a Lei nº 12.726, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Salas de Regulação Sensorial em órgão públicos, instituições de ensino e unidades de saúde do estado do RN, com o objetivo de promover a inclusão e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), e ainda outras condições que afetam o processamento sensorial.

Panon II: Apresentação musical dentro do almoço da padroeira teve valor de R$ 22 mil

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O exemplar dessa segunda-feira (11) do Diário Oficial do Município do Assú publica todo o teor do extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026 que diz respeito à contratação da empresa J. L. Viana Pinheiro ME, referente à apresentação musical do artista Nilson Viana, dentro da agenda sociocultural da programação da festa de Nossa Senhora de Fátima, padroeira dos católicos da localidade rural de Panon II.
O show musical, contratado pela importância total de R$ 22 mil, ocorreu domingo (10), quando da realização do tradicional Almoço de Nossa Senhora de Fátima, entre 14h e 16h.

TSE: Teste de Confirmação do Teste Público da Urna acontecerá de 13 a 15 de maio

Imagem: Ilustração/TSE

Investigadores individuais e um grupo de pesquisadores que participaram da primeira fase da oitava edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais - o chamado Teste Público da Urna - voltam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre quarta-feira (13) e sexta-feira (15), para verificar se as contribuições feitas por eles para o aprimoramento das urnas e dos sistemas eleitorais foram de fato implementadas.
A etapa inicial do teste ocorreu de 1º a 05 de dezembro de 2025 e, a partir dos achados identificados, os participantes apresentaram sugestões de melhoria, que agora passam por validação no chamado Teste de Confirmação, frisa o texto publicado pelo site do Tribunal.

PME: Comissão Gestora será responsável por coordenar e elaborar o Plano em Assú

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Publicado nessa segunda-feira (11), através do Diário Oficial do Município do Assú, o Decreto nº 54 teve o propósito de instituir a Comissão Gestora que será responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), atuando em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação do RN (PEE/RN) e todos os demais marcos legais pertinentes.
A referida Comissão Gestora será composta por representantes, titulares e respectivos suplentes, de diversas entidades e instituições, que são mencionadas no citado decreto.

Água: Carnaúba dos Dantas terá parada programada no abastecimento na quinta-feira

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O município de Carnaúba dos Dantas, região do Seridó, vai passar por uma parada programada no abastecimento nesta quinta-feira (14), durante todo o dia.
Além da área urbana, a interrupção também atinge da comunidade Juazeiro de Parelhas.
Segundo a assessoria de imprensa da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), a parada será necessária para a execução de serviços de melhoria no sistema de abastecimento, quando será feita a instalação de um registro de recalque em estação elevatória de água do município, finaliza a informação procedente da empresa.

Decreto: Ato normatiza procedimentos para execução de emendas individuais impositivas

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Veiculado integralmente através da edição dessa segunda-feira (11) do Diário Oficial do Município do Assú, o Decreto nº 53 regulamenta os procedimentos administrativos, orçamentários e operacionais para execução das emendas parlamentares individuais impositivas, nos termos da Lei nº 1.042/2026.
A referida medida estabelece que a execução das emendas observará, além da lei regulamentada, a Lei nº 1.004/2025 - que definiu as diretrizes orçamentárias para o presente exercício de 2026 -; a Lei Orçamentária Anual (LOA) também de 2026; o Plano Plurianual (PPA); a Lei Complementar nº 101/2000; a Lei nº 4.320/1964; a Lei nº 14.133/2021; e, finalmente, a Lei nº 13.019/2014.

Justiça: Servidor sofre assédio moral ao ser expulso de local de trabalho e será indenizado

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O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Parnamirim condenou o referido município, situado na área da Grande Natal, ao pagamento de indenização por danos morais a um servidor público que foi afastado de suas funções e expulso do ambiente de trabalho de forma considerada humilhante.
A sentença da juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira considera que a conduta de assédio moral foi humilhante e determina o pagamento de indenização de R$ 8 mil pelos danos morais causados ao trabalhador, diz nota do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Assú: Prazo de vigência de concurso público de 2024 é dilatado por mais dois anos

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Foi prorrogado, por mais dois anos, o prazo de validade do concurso público municipal de Assú regido pelo Edital nº 001/2024, homologado por meio do Decreto nº 78. de 27 de maio de 2024.
A prorrogação terá vigência a partir do término do prazo originalmente previsto.
A medida foi formalizada através do Decreto nº 52, do dia 11 deste mês, publicado na íntegra no Diário Oficial do Município do Assú da mencionada data.

TCE/RN: Revogada cautelar que libera continuidade de licitação para monitoramento eletrônico

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) revogou a medida cautelar que havia suspendido o Pregão Eletrônico nº 90006/2025, destinado à contratação, pelo estado, de empresa especializada na monitoração eletrônica de pessoas, incluindo o uso de tornozeleiras eletrônicas.
A decisão foi proferida pelo conselheiro relator George Soares (foto), no Processo nº 303485/2024 e, com isso, o processo licitatório conduzido pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) poderá ter continuidade, frisa texto do site do TCE.

Invasão Geek: Sesc/RN promoverá décima primeira edição em Natal, Mossoró e Caicó

Imagem: Assessoria/Sesc

No próximo dia 16 de maio, sábado, o Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN), ligado à federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), realiza a décima primeira edição do projeto Invasão Geek, integrando a programação da Semana S no estado.
Em Natal, o evento acontece na Casa de Apostas Arena das Dunas, das 10h às 20h, com acesso totalmente gratuito para o público.
Simultaneamente, o projeto também acontecerá em Mossoró e Caicó, reunindo atrações do universo pop e geek voltadas para todas as idades, diz nota do site da Fecomércio/RN.

Itajá: Coproaçu e Sombra do Cruzeiro foram os grupos vitoriosos em chamada pública

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Após apreciação dos documentos para habilitação e projeto de vendas, a Comissão de Contratação da Prefeitura de Itajá declarou o grupo formal Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Açu (Coproaçu) e grupo informal Sombra do Cruzeiro habilitados e vencedores da Chamada Pública nº 013103/2026.
O procedimento objetiva a aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, com recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do município.
O aviso de resultado da sessão de recebimento e julgamento dos documentos de habilitação e proposta dos licitantes participantes da citada Chamada Pública foi publicado por intermédio de edição extraordinária do Jornal Oficial de Itajá da última sexta-feira (08).