sexta-feira, 31 de julho de 2026

Frut & Tec: Definida programação de palestras do evento no município de Alto do Rodrigues

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Os palestrantes confirmados para a edição de 2026 da Frut & Tec incluem, dentre outros, especialistas como Rita de Cássia Alves, Breno Teixeira Oliveira e Daniel Valadão.
O evento ocorre de 19 a 21 de agosto no Distrito de Irrigação Baixo-Açu (Diba), na zona rural do município de Alto do Rodrigues, e a agenda de palestras já foi anunciada (foto).
A Frut & Tec é uma realização da Prefeitura de Alto do Rodrigues; da associação do projeto de irrigação público, a Adiba; do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape); da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); e, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O evento, que acontece anualmente, também é apoiado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), pelo Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) e pelo Comitê Executivo de Fruticultura do RN (Coex/RN).

PM/RN: Policiais da reserva, reformados e pensionistas nascidos em junho são convocados

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Estão sendo convocados pela Portaria nº 4.116, do dia 29 deste mês, cuja inteira redação se encontra na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, os policiais militares da reserva, reformados e pensionistas da Polícia Militar do RN (PM/RN), nascidos no mês de junho, que não realizaram a prova de vida correspondente ao exercício de 2026.
Um dos locais de comparecimento dos chamados, conforme definido na medida administrativa, é o 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), guarnição que tem sede em Assú.

Eleições 2026: TRE/RN realizou reunião com partidos políticos sobre o sistema Conta + JE

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Na manhã desta quinta-feira (30), a Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (Sacep) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realizou uma reunião com partidos políticos e federações do estado, na sede da instituição, em Natal, sobre a prestação de contas eleitorais para as eleições gerais de outubro.
O momento teve como objetivo apresentar novidades sobre o sistema Conta + JE, sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral, que a partir deste ano ajudará na otimização de procedimentos fiscais, reforçando a segurança, a usabilidade, a fiscalização e o controle entre partidos políticos e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cita texto estampado através do site oficial do TRE/RN.

Itajá: Prefeitura fará licitação para contratação de assessoria técnica na área tributária

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O pregoeiro da Prefeitura de Itajá, Newton Carlos Lopes Alves, deu ciência, via comunicado exposto na íntegra no Jornal Oficial do município de quarta-feira (29), que a gestão municipal promoverá o recebimento de documentos de proposta e habilitação relativos ao Pregão Eletrônico nº 012907/2026, no dia 14 de agosto, uma sexta-feira, às 8h01 horas, através sítio digital www.portaldecompraspublicas.com.br.
A licitação objetiva a contratação de serviços públicos assessoria técnica na área tributária.

Fundase/RN: Governo assume compromissos e nova AGE é marcada para o dia 11 de agosto

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A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de caráter unificado realizada quinta-feira (30) pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) e o Sindicato dos Agentes Socioeducativos do RN (Sindasern) resultou em compromissos assumidos pelo Governo do Estado ante as reivindicações dos trabalhadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN), destaca texto propagado através do site do Sinai/RN.
Uma nova AGE foi marcada para o dia 11 de agosto, uma terça-feira, quando a categoria vai avaliar o cumprimento das medidas e deliberar sobre indicativo de greve, cita a notícia.

São Rafael: Decreto institui oficialmente o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas

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Foi instituído, no âmbito de São Rafael, pelo Decreto nº 021/2026, publicado na edição de quarta-feira (29) do Diário Oficial do Município, o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas, destinado prioritariamente aos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental, com o objetivo de intensificar as ações de imunização, atualizar a situação vacinal e ampliar a cobertura vacinal da população.
Participarão do programa as unidades públicas de educação infantil e de ensino fundamental e os estabelecimentos de ensino que recebam recursos públicos, e as instituições privadas de ensino poderão participar mediante manifestação expressa de interesse perante a Secretaria Municipal de Saúde, frisa o ato.

Senac/RN: Edital abre vagas gratuitas para cursos em Natal, Mossoró, Assú e Caicó

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O sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), abre no período de 03 a 16 de agosto, as inscrições para a etapa 2026.2 do Programa de Bolsas Senac.
A iniciativa ofertará 1.061 vagas gratuitas em cursos presenciais de qualificação profissional e educação técnica e as inscrições devem ser feitas eletronicamente, através do site www.rn.senac.br.
As oportunidades serão distribuídas entre as unidades de Natal - Centro, Zona Norte, Zona Sul, Alecrim e Barreira Roxa -, Mossoró, Assú e Caicó, informa a assessoria de imprensa.
Ao todo, serão disponibilizadas 956 vagas para cursos livres e 105 para os cursos técnicos.

Carnaubais: Portarias do Executivo definem nova constituição de dois conselhos municipais

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Dois procedimentos administrativos oriundos do Poder Executivo municipal de Carnaubais, ambos publicados, por inteiro, através do exemplar dessa quinta-feira (30) do Jornal Oficial do Município, dispõem sobre a nomeação de membros, titulares e suplentes, para integrar a mesma quantidade de órgãos colegiados.
A Portaria nº 236/2026 nomeia os integrantes, governamentais e não governamentais, na nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); e, a Portaria nº 237/2026 designa os novos componentes, também em igual representatividade, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) local.

Judiciário: Banco comprova legalidade de contrato eletrônico em Assú e afasta indenização

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital potiguar, manteve a validade de um contrato de empréstimo consignado firmado por meio eletrônico e afastou a alegação de fraude apresentada por um consumidor que buscava anular a contratação.
O colegiado confirmou a sentença da 2ª Vara da comarca de Assú, ao concluir que não há elementos nos autos capazes de demonstrar irregularidade na operação realizada junto à instituição financeira, registra texto do endereço digital do TJRN.

Assú: Serviço de abrigamento de longa permanência tem contrato na soma de R$ 36 mil

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Assinado por Kátia Cristina de Souza Soares, secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação da Prefeitura do Assú, o extrato de dispensa de licitação referente à contratação de empresa para prestação de serviços de abrigamento de longa permanência se encontra na edição dessa quinta-feira (30) do Diário Oficial do Município.
No valor de R$ 36 mil, o contrato foi firmado com a empresa M. D. Azevedo de Abreu ME.

quinta-feira, 30 de julho de 2026

Seca: Situação de emergência em cidade do interior do RN obtém reconhecimento federal

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A Defesa Civil Nacional, localizada em Brasília, reconheceu a situação de emergência em mais quinze municípios brasileiros afetados por desastres.
As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas por intermédio da edição desta Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).
Na relação estampada pelo site oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o estado do RN surge com uma única cidade: Jardim do Seridó, que enfrenta a seca, que é a ausência de chuvas mais prolongado que a estiagem.

Assú: Termos de Fomento firmados pelo município representam a soma de R$ 97 mil

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Na edição dessa quarta-feira (29) do Diário Oficial do Município de Assú verificou-se a publicação de quatro extratos de Termos de Fomento celebrados entre a administração pública municipal assuense e igual quantidade de organizações com atuação local.
As parcerias institucionais foram firmadas com o 28º Grupo de Escoteiros Nossa Senhora das Vitórias, no valor global de R$ 30 mil; Associação de Desenvolvimento Comunitário de Porto Piató (Adecop), na soma de R$ 20 mil; Associação Esportiva Escolinha de Futebol Tupã, totalizando a quantia de R$ 17 mil; e, Associação Anjos Brazillian Jiu Jitsu, na importância de R$ 30 mil.

IEL: Entidade reúne mais de 3,8 mil vagas de estágio com bolsas de até R$ 2,3 mil

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O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), órgão agregado â Confederação Nacional da Indústria (CNI), está com 3.887 vagas de estágio abertas em diferentes estados do país - o RN não está sendo contemplado desta vez.
Há oportunidades para estudantes do ensino médio, técnico e superior em áreas como administração, engenharia, direito, marketing, tecnologia da informação, ciências contábeis, recursos humanos, jornalismo, psicologia, saúde, pedagogia e muitas outras. 
As bolsas variam conforme a vaga e podem chegar a R$ 2,3 mil, além de benefícios oferecidos pelas empresas contratantes, transmite a assessoria de comunicação da CNI.

Coedhuci/RN: Definida Comissão Eleitoral para coordenar processo de escolha de novos conselheiros

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Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do RN (Coedhuci/RN), Jankarly Varela de Oliveira Morais, assina a Resolução nº 01/2026, que tem todo o teor publicado no exemplar desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
O referido procedimento constitui a Comissão Eleitoral para a coordenação e realização do processo de votação visando a escolha da nova composição do colegiado, sendo este organismo formado por Alexandre Mello Lima Othon, Lauanda Pedrita Alves Silva e Adson Kepler Monteiro Maia.

Balanço: Uern e CDL apresentam diagnóstico da edição deste ano do Mossoró Cidade Junina

Imagem: Assessoria/Uern
O Mossoró Cidade Junina de 2026 atingiu o maior índice de aprovação e de segurança, gerou um montante de R$ 349.914.521,89 na economia local e regional e teve queda na geração de empregos, menos investimento e menor participação popular que os dados coletados durante o evento em 2025.
Esses e outros dados estão no diagnóstico de impactos socioeconômicos do evento apresentado nesta quinta-feira (30) pela Universidade do Estado do RN (Uern), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró e colaboração da Polícia Militar do RN (PM/RN), frisa a assessoria de imprensa da Uern.
O citado estudo foi conduzido pela Faculdade de Ciências Econômicas (Facem) da Uern.

Datanorte: AGE tratará de destituição e eleição de membros para colegiados gestor e fiscal

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Os acionistas da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) estão sendo convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que se realizará em sua sede social, localizada em Natal, no dia 06 de agosto próximo, às 10h.
A citada AGE decidirá sobre a destituição e eleição de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, dentre outros assuntos de interesse do órgão estatal, diz o edital de convocação, publicado integralmente através da edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.

RN: MPF denuncia organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal no RN (JFRN) contra onze pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa pelos crimes de contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro.
O grupo utilizava o litoral norte potiguar como porta de entrada para cargas ilegais que abasteciam não só o estado, mas também os estados vizinhos de PB e PE.
A denúncia é resultado da operação Karkinos, realizada em novembro de 2025 pelo MPF e Polícia Federal (PF), com apoio das polícias Civil e Militar do RN, Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), informa a assessoria de imprensa do MPF/RN.

Carnaubais: Projeto de carcinicultura solicita LO para a atividade produtiva no município

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Através de comunicado exposto no exemplar desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, a empresa Canopus Aquicultura Ltda. cientifica publicamente que requereu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, a Licença de Operação (LO), de um empreendimento de carcinicultura, localizado na Fazenda Cachoeira, na zona rural do município de Carnaubais, região do Vale do Açu.
O aviso é assinado pelo proprietário da empresa, Paulo Eduardo Campielo Barreto Ramos.

Assú: Enfermeira é condenada após mensagens difamatórias contra ex-diretora de unidade de saúde

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A 1ª Vara da comarca de Assú condenou uma enfermeira após ela divulgar mensagens difamatórias contra a ex-diretora da Central de Atendimento à Saúde da Mulher do município por meio de um carro de som que circulou pelas ruas da cidade.
Ao analisar o caso, registra informação publicada na íntegra pelo site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o juiz Arthur Bernardo do Nascimento considerou a conduta da ré como abusiva, e que ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano.
Por isso, determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Baixo Açu: Inexigibilidade de licitação que refere-se ao projeto irrigado soma R$ 48 mil

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O processo que diz respeito à inexigibilidade de licitação votada para a contratação de serviço na forma de condomínio com fornecimento de energia para bombear água nos canais de irrigação do projeto Oswaldo Amorim, o Baixo Açu, durante o ano de 2026, tem publicidade por completo através da edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN, assinado pelo diretor-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Rodrigo Oliveira Maranhão.
O citado processo, pelo qual é autorizada a emissão da ordem de serviço e da nota de empenho, na quantia total de R$ 48 mil, tem como entidade credora a Associação do Distrito de Irrigação Baixo Açu (Adiba), que é sediada na zona rural de Alto do Rodrigues.

quarta-feira, 29 de julho de 2026

TRE/RN: Urnas eletrônicas começam a ser enviadas para o interior para eleições de outubro

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) iniciou, na última segunda-feira (27), a operação de transporte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições gerais do mês de outubro deste ano em todo o estado.
Ao todo, foram planejadas 13 rotas para realizar a distribuição dos equipamentos às 60 Zonas Eleitorais do estado, garantindo que as 8.325 urnas cheguem com antecedência em todos os municípios, incluindo o interior, transmite informação propagada por intermédio do site oficial do TRE/RN na web.

Patu: Romaria da Família será dia 15 de agosto no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis

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A Diocese de Santa Luzia sediada em Mossoró convida todas as famílias a participarem da Romaria da Família, que será realizada no dia 15 de agosto, um sábado, às 16h, no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, localizado na cidade de Patu, na região do Alto Oeste potiguar.
O encontro marcará o encerramento da edição de 2026 da Semana Nacional da Família, com o tema Família, torna-te aquilo que és e o lema O amor jamais acabará.
A iniciativa é promovida pelo Encontro de Casais com Cristo (ECC), pela Pastoral Familiar e pelas Equipes de Nossa Senhora (ENS), registra texto da página digital da Diocese.

CNM: Última cota do FPM de julho será creditada nesta quinta-feira e totaliza mais de R$ 5,1 bilhões

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Nesta quinta-feira (30) será creditado nas contas das prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de julho corrente, de acordo com informação extraída do site da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O valor é de R$ 5.150.947.769,45, descontada a retenção financeira correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, em valores brutos, incluindo a quantia relativa ao Fundeb, o montante representa a soma global de R$ 6.438.684.711,81.

Carnaubais: Executivo reapraza realização de duas audiências públicas para o dia 03 de agosto

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Em razão da decretação de luto oficial por conta
 do falecimento da servidora Ana Karina da Silva Xavier Bezerra, medida instituída pelo Decreto nº 075/2026, publicado na edição dessa quarta-feira (29) do Jornal Oficial do Município, foram remarcadas para o dia 03 de agosto, próxima segunda-feira, as duas audiências públicas que ocorreriam nesta quinta-feira (30) na sede da Câmara de Vereadores de Carnaubais.
A primeira audiência, às 8h, tem por objetivo a apresentação e demonstração do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), da área da saúde, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2026; e, o segundo debate público, às 9h, visa explanar a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município, referentes ao primeiro quadrimestre deste ano, com exposição dos principais resultados e parâmetros fiscais do período, bem como esclarecimentos à população local e aos representantes institucionais.

RN: Comércio movimentou mais de R$ 73 bilhões e emprega mais de 126 mil pessoas em 2024

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Em 2024, as empresas comerciais do RN tiveram uma receita bruta de revenda de mercadorias de mais de R$ 73,395 bilhões, sendo R$ 40,09 bilhões provenientes do comércio varejista; R$ 25,16 bilhões, do comércio por atacado; e, R$ 8,13 bilhões do comércio de veículos automotores e motocicletas.
O levantamento mostra que havia 20.880 unidades locais de empresas comerciais com receita de revenda no estado e, juntas, elas empregavam 126.157 pessoas e tiveram um gasto de R$ 3,490 bilhões com salários, retiradas e outras remunerações.
As informações são da Pesquisa Anual de Comércio (PAC), divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa a direção regional.