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| Imagem: Ilustração |
A
Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC) e o Executivo municipal
de Ipanguaçu firmaram Termo de Adesão visando assegurar o transporte escolar
para 406 alunos pertencentes à rede estadual de ensino básico, todos residentes
no município, que é administrativamente subordinado à 11ª Diretoria Regional de
Educação e Cultura (Direc), em Assú.
Os
recursos financeiros, na imortância global de R$ 357.184,80, destinados à realização
da mencionada despesa, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado (OGE) do exercício de 2026.
O
Termo de Adesão é válido até 31 de dezembro de 2028, podendo ser renovado por
igual período de acordo com as conveniências das partes, registra o extrato,
publicado inteiramente através do exemplar desta quinta-feira (11) do Diário
Oficial do Estado do RN.
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| Imagem: Ilustração |
O
município de Assú consta na rota de uma programação de encontros articulada
pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e que se observará de
15 a 19 de junho corrente, compreendendo a área abrangida pela Bacia Hidrográfica
do Rio-Piancó-Piranhas-Açu.
Nos
dias 15, 16 e 17 de junho em curso, a agenda compreenderá três cidades
paraibanas: Cajazeiras, Sousa e Coremas.
Nos
dias 18 e 19 o roteiro será concluído com a reunião ocorrendo na cidade de Assú.
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| Imagem: Assessoria/TCE |
O
Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) deu início a uma nova etapa do
controle concomitante da administração pública com a emissão de 89 Alertas
Preliminares de Controle (APCs) voltados à fiscalização de admissões de
servidores com possíveis situações de acúmulo irregular de vínculos públicos.
Nesta primeira rodada de
monitoramento foram encaminhados 89 alertas a 64 jurisdicionados diferentes,
incluindo 52 prefeituras municipais, sete câmaras municipais e outros cinco
órgãos ou entidades da administração pública estadual e municipal, registra a informação,
divulgada em sua totalidade através do endereço digital do TCE/RN na web.
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| Imagem: Assessoria/IBGE |
A
produção industrial do estado do RN recuou 13,6% em abril, na comparação com o
mesmo mês do ano passado, maior queda observada no Brasil para o período.
O
resultado foi pressionado pela queda na fabricação de coque, de produtos
derivados do petróleo e de biocombustíveis (-27,8%).
As
informações são Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF) Regional,
divulgada nessa quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
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| Imagem: Ilustração |
A
Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC) e o município de Porto do Mangue firmaram Termo de Adesão visando assegurar o transporte escolar para
111 alunos pertencentes à rede estadual de ensino básico, todos residentes no
município, que é administrativamente subordinado à 6ª Diretoria Regional de
Educação e Cultura (Direc), com sede na cidade de Macau.
Os
recursos financeiros, no valor global de R$ 106.293,60, destinados à realização da citada
despesa, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado (OGE) do presente exercício de 2026.
O
Termo de Adesão é válido até 31 de dezembro de 2028, podendo ser renovado por
igual período de acordo com as conveniências das partes, registra o extrato,
publicado inteiramente através do exemplar desta quinta-feira (11) do Diário
Oficial do Estado do RN.
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| Imagem: Ilustração |
A
atuação do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), por meio do projeto
Políticas Públicas, resultou em ações concretas de implementação de políticas
de combate ao trabalho infantil nos municípios de Parnamirim, na região
metropolitana de Natal, e Nova Cruz, no Agreste potiguar.
Após
entrar com uma Ação Civil Pública (ACP), o MPT/RN obteve decisão favorável no
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) que determina o
cumprimento, pelo município de Parnamirim, de uma série de obrigações a fim de
garantir a plena implementação de políticas públicas de combate e erradicação
do trabalho infantil no território da cidade.
A
gestão do município de Nova Cruz concordou com o acordo proposto pelo MPT/RN
com o mesmo objetivo, encerrando a ACP em questão, frisa o texto da assessoria
de imprensa.
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| Imagem: Ilustração |
Publicado
nessa quarta-feira (10), o Decreto nº 016/2026 dispõe sobre a atualização do Fórum
Municipal de Educação (FME) de Itajá e revoga as Portarias nº 097 e nº 098,
ambas de 03 de março de 2017.
O
ato, veiculado integralmente por intermédio do Jornal Oficial de Itajá, define que o órgão instituído tem
caráter permanente e se constitui em instância colegiada de participação,
acompanhamento, monitoramento e de interlocução entre a sociedade civil e o
poder público municipal.
A
participação no citado FME é tida de relevante interesse público e não será
remunerada.
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| Imagem: Ilustração |
Segundo
texto do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), p 2º Juizado
Especial Cível da comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por uma
consumidora contra uma empresa do ramo de comercialização de placas de energia
solar.
De
acordo com a sentença, proferida pelo juiz Guilherme Cortez, a autora comprou uma placa
solar por R$ 1 mil, com a promessa de obter renda mensal de 5% sobre o valor
investido, porém, não teve nenhum retorno financeiro e nem a placa.
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| Imagem: Ilustração |
Promotor
de Justiça em substituição legal da comarca de Ipanguaçu, o bacharel Thibério
Cesar do Nascimento Fernandes determinou o arquivamento de dois procedimentos
de apuração que dizem respeito ao município, conforme avisos estampados
nesta quarta-feira (10) através do Diário Oficial do Estado do RN.
Um
deles, foi o Procedimento Administrativo catalogado sob o nº 31.23.2048.0000026/2024-03, que
apurou suposta falha na disponibilização de transporte de pacientes residentes em
Ipanguaçu e que necessitam se locomover para cidades circunvizinhas para
tratamento de saúde; e, o outro, foi o Inquérito Civil nº
04.23.2300.0000006/2019-80, tendo por objeto apurar eventual irregularidade na
contratação de empresa para terceirizar serviços na cidade de Ipanguaçu.
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| Imagem: Assessoria/JFRN |
A
Justiça Federal no RN (JFRN) promoverá mais um mutirão com foco no atendimento
dos povos originários do estado, conforme nota do site
da instituição.
Será
o segundo Mutirão Pop Jud Povos Indígenas, desta vez contemplando o Território
Indígena Tapuia Tarairiú, situado nos municípios de Macaíba e São Gonçalo do
Amarante.
O
evento ocorrerá em dois dias: sexta-feira (12), a partir das 9h, serviços de saúde na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Tapará,
na comunidade indígena Lagoa do Tapará, em Macaíba; e, na próxima terça-feira (16), serviços de cidadania e justiça, das 9h às 14h, na Escola
Municipal Iolanda Chaves de Lucena, na comunidade indígena Lagoa do Mato, situada em São Gonçalo do Amarante.
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| Imagem: Ilustração |
O
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS Vale
do Açu) anuncia, por intermédio do seu presidente, o prefeito de Assú, Luís
Eduardo Pimentel Soares, que realizará um pregão eletrônico para o registro de
preço, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos na especialidade de ortopedia e traumatologia, em regime de plantões
presenciais de doze horas, de caráter ininterrupto, destinados ao atendimento
da Barreira Ortopédica Regional, unidade assistencial integrante da área da 8ª
Região de Saúde, sob gestão do mencionado CIS Vale do Açu.
O
edital, seus anexos e demais especificações e detalhes da citada licitação,
encontram-se à disposição dos interessados no endereço digital www.portaldecompraspublicas.com.br.
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| Imagem: Ilustração |
Dos
mais de R$ 5,92 bilhões em valor de incorporações, obras e/ou serviços gerados
no estado do RN em 2024, 45,8% foram valores gerados pela construção de edifícios,
segmento mais predominante no estado, que inclui construção de edifícios residenciais,
comerciais e industriais, reformas, manutenções e alterações em geral de edifícios
já existentes, além da incorporação de empreendimentos imobiliários.
As
informações são da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic), de 2024,
divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
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| Imagem: Ilustração |
O
Ministério Público do RN (MPRN) está promovendo o Arquivamento da Notícia de
Fato protocolada sob o nº 02.23.2019.0000065/2026-66, concebida na instância da Promotoria de
Justiça da comarca que tem sua sede na cidade de Pendências, que tem como
objeto investigar possível irregularidade no transporte universitário do citado
município, referente à superlotação e risco à segurança dos passageiros.
O aviso referente à medida
está no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (10).
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| Imagem: Ilustração |
Pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)
indicou que 52% dos estabelecimentos pretendem transmitir os jogos da Copa do
Mundo de futebol deste ano e 80% esperam faturar mais do que em dias sem a realização de partidas.
Entre
os estabelecimentos que vão exibir os jogos, 57% planejam adotar ações
estratégicas: 72% com decoração especial, 53% com cardápio exclusivo e 49% com
investimento em equipamentos de exibição, diz informação oriunda da assessoria de imprensa da
entidade.
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| Imagem: Ilustração |
Dispõe
sobre o horário de expediente dos órgãos da administração pública municipal em
Assú durante o período de maior efervescência da festa sociorreligiosa de São
João Batista, padroeiro da comunidade católica local, de 14 a 24 de junho
corrente, o Decreto nº 68, que está publicado na edição dessa terça-feira (09)
do Diário Oficial do Município.
Conforme
o ato, o horário de expediente presencial será das 9h às 13h, de segunda-feira
até a sexta-feira, ficando facultado ao titular de cada setor administrativo estabelecer
critérios específicos em virtude da funcionalidade do órgão, devendo publicar,
por meio de portaria pertinente, o horário de expediente com as necessidades da pasta.
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| Imagem: Assessoria/MIDR |
O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quarta-feira (10), a
situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres em CE,
BA, PI, MA, PB, AM, PA, RS, PR, MG, SP, MS e RN.
Nio
RN, segundo a nota publicada através do endereço digital do MIDR, a cidade de
Japi enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do
que a estiagem, enquanto o município de Várzea enfrenta chuvas intensas.
As
portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da
União.
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| Imagem: Ilustração |
O
extrato do primeiro aditivo ao Termo de Fomento nº 027/2025, firmado entre o Governo
do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), e a Associação Cultural
Amigos da Furiosa (Acaf), estabelecida no município de Pendências, preenche
espaço de modo integral na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do
Estado do RN,
seu
objetivo foi prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 029/2024,
referente ao projeto intitulado Pendências em Foco, por mais doze meses,
se estendendo de 30 de junho corrente até o dia 30 de junho de 2027.
A medida foi motivada pelo
atraso no repasse de recursos financeiros por parte da FJA.
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| Imagem: Ilustração |
A
Comissão Organizadora do 12º Festival Música Potiguar Brasileira (FMPB) anunciou
a divulgação das 22 canções selecionadas para as etapas classificatórias do
evento.
As
seletivas acontecerão em três datas e, ao longo dessas etapas, artistas de
diferentes regiões do estado apresentarão suas obras autorais em busca de uma
vaga na grande final do festival, diz nota do site da Universidade
Federal do RN (UFRN), onde constam as músicas classificadas.
Segundo
a notícia, as fases classificatórias ocorrerão em Santa Cruz, dia 17 de junho
corrente; Currais Novos, dia 10 de julho próximo; e, Natal, no dia 15 de agosto
vindouro.
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| Imagem: Ilustração |
O
Promotor de Justiça em substituição legal da comarca de Ipanguaçu, bacharel Thibério
Cesar do Nascimento Fernandes, torna pública, através de aviso veiculado nesta
quarta-feira (10), a promoção de arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2048.0000046/2026-47,
instaurada com o objetivo de averiguar a possível existência de contratos
temporários na escala de enfermeiros no hospital gerido pelo Poder Executivo
municipal de Itajá.
Conforme
o publicado, no Diário Oficial do Estado do RN, aos interessados na questão, o
fiscal da lei concedeu o prazo de dez dias úteis a contar desta data para,
querendo, apresentarem recurso, que ser protocolado na secretaria da citada Promotoria
de Justiça.
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| Imagem: Ilustração |
Durante
todo o ano de 2024, a indústria da construção gerou R$ 5,92 bilhões em valor de
incorporações, obras e/ou serviços no estado do RN, o que representa uma
participação de 7,1% no valor gerado pelo setor no Nordeste - R$ 83,3 bilhões.
O
RN tinha 976 empresas atuantes, que empregavam 32.551 pessoas e as empresas potiguares
pagavam, em média, 1,7 salários-mínimos aos trabalhadores, e somaram mais de R$
1,01 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações no período.
Os
dados consideram empresas com cinco ou mais pessoas ocupadas.
As
informações são da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic), de 2024, divulgada
nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
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| Imagem: Reprodução |
A
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) torna público
que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
(Idema/RN) a Autorização Especial (AE), com prazo de validade até 05/06/2027,
para pequenos reparos estruturais ao longo do Canal do Pataxó (foto), em um
trecho de nove quilômetros de extensão, localizado a jusante da Barragem Engenheiro
Armando Ribeiro Gonçalves, entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu.
A nota que transmite a obtenção
da AE, assinada pelo titular da Semarh, Paulo Lopes Varella Neto, está
publicada no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (10).
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| Imagem: Ilustração |
A
Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) abre nova consulta pública com o
objetivo de apontar caminhos para a sua atuação no dia a dia e, também, para o
futuro da empresa e, além do público externo, a pesquisa está aberta
para empregados, trabalhadores terceirizados, estagiários, aprendizes e
acionistas.
Conforme
nota antecipada pela assessoria de comunicação social da Caern, em Natal, o teor das perguntas
envolve os temas mais relevantes com relação a aspectos ambientais, sociais e
de governança que podem impactar as atividades desenvolvidas pela estatal.
As
pessoas podem participar da consulta até 30 de junho, uma terça-feira, por
intermédio de formulário eletrônico que encontra-se disponível na página
digital www.caern.com.br.
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| Imagem: Ilustração |
O
diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN, Jonielson
Pereira de Oliveira, renovou o credenciamento da empresa Autoplac Indústria e
Comércio Ltda., estabelecida à Rua Alfredo Soares de Macedo Neto, nº 51, conjunto
residencial Janduís IV, bairro Cohab, em Assú, como empresa estampadora de
placas de identificação veicular no padrão Mercosul por um ano.
A autorização foi dada por
meio da Portaria nº 425/2026, chancelada pelo diretor geral da autarquia, que tem todo o conteúdo publicado através da edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN.
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| Imagem: Assessoria/TJRN |
A
comarca de Assú publicou o Edital nº 2/2026 (veja AQUI) com o objetivo de selecionar
responsável interino pelo Ofício Único localizado na cidade de São Rafael.
De
acordo com o edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) nessa
terça-feira (09), o interessado deverá, preferencialmente, residir no município
de São Rafael ou em municípios contíguos, salienta texto exposto por inteiro no endereço eletrônico do
Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na web.
As
inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de junho deste ano, sexta-feira
vindoura.
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| Imagem: Ilustração |
Conforme
informação do endereço eletrônico da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
na internet, será creditado nesta quarta-feira (10) nas contas das prefeituras
brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente
ao primeiro decêndio do mês de junho, no valor de R$ 7.735.484.318,32 e já conta com a retenção correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em
valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.669.355.397,90, diz a
nota.
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