CNM: Crédito líquido da primeira cota do FPM de junho será realizado nesta quarta-feira

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Conforme informação do endereço eletrônico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na internet, será creditado nesta quarta-feira (10) nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês de junho, no valor de R$ 7.735.484.318,32 e já conta com a retenção correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.669.355.397,90, diz a nota.

Carnaubais: Justificativa diz respeito a parceria da Sape com projeto de assentamento rural

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Está na edição desta terça-feira (08) do Diário Oficial do Estado do RN a justificativa referente ao processo administrativo que tem por objeto a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e o projeto de assentamento Canto das Pedras, localizado na zona rural de Carnaubais.
O projeto, que beneficiará diretamente vinte famílias agricultoras, visa a ampliação da horta comunitária e a implantação de sistema de energia solar sustentável.
A parceria aportará recursos oriundos da emenda parlamentar estadual, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (foto), na soma de R$ 50 mil, acrescidos de contrapartida financeira da entidade no valor de R$ 5 mil, totalizando a importância global de R$ 55 mil.

MIDR: ANA aprova transferência de recursos hídricos na PB e diz que ação não chega ao RN

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou a transferência de água do Açude Engenheiro Avidos (foto), conhecido como Boqueirão, para o Açude São Gonçalo, ambos localizados na PB, cita informação exibida no portal virtual do MIDR.
A operação integra as ações de gestão e regulação hídrica na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu.
O MIDR diz que não haverá transferência para a barragem de Oiticica, no estado do RN.

Leis: Entidades de Natal e Areia Branca conquistam status de utilidade pública no RN

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A Associação de Artesãos Artistas Produtores, Organizadores Independentes e Expositores de Feiras Artesanais e Alternativas do RN (Apoie), em Natal, e a Associação Costa Branca de Turismo (ACBT), em Areia Branca, se tornaram organizações de utilidade pública estadual.
As leis estaduais com esta finalidade - nº 12.769 e nº 12.770, respectivamente - encontram-se publicadas em sua integralidade através do exemplar desta terça-feira (09) do Diário Oficial do Estado do RN.

Medida: TRE/RN aprova resolução que regulamenta prestação de contas partidárias

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), sob a relatoria da presidente, desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, aprovou, por unanimidade, no dia 25 de maio, a Resolução nº 176, que regulamenta os procedimentos e prazos internos relacionados aos processos de prestação de contas de exercício financeiro e eleitorais dos órgãos partidários municipais e estaduais no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar.
A nova norma, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 02 deste mês, busca uniformizar os procedimentos de exame técnico e prazos internos de tramitação dos processos de prestação de contas, contribuindo para maior celeridade e eficiência na análise e julgamento das escriturações contábeis partidárias, frisa texto do site do TRE/RN.

Itajá: Elevado valor de contrato para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem ao município

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Foi acrescido de 25% do valor inicial do contrato firmado entre a Prefeitura de Itajá e a empresa E. K. Soares Cosme, sediada em Assú, a importância financeira de R$ 10.360,00.
É o que determina o primeiro termo aditivo ao referido contrato público, cujo extrato encontra-se exposto em sua integralidade na edição dessa segunda-feira (08) do Jornal Oficial de Itajá.
O contrato objetiva a prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, com café da manhã incluso visando atender as demandas das diversas secretarias da administração itajaense.

TCE/RN: Órgão alerta jurisdicionados para adequação dos sistemas ao novo CNPJ alfanumérico

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) orienta os órgãos jurisdicionados a iniciarem o processo de adaptação dos sistemas informatizados em razão da implementação do novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a adotar formato alfanumérico para novas inscrições realizadas no país a partir do mês de julho que se aproxima.
A mudança foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 2.229/2024, da Receita Federal do Brasil (RFB), destaca a informação, que pode ser li8da na íntegra no portal do TCE/RN.

São Rafael: Publicado resultado parcial de chamada pública na instância de programa do SUS

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O município de São Rafael divulgou o resultado parcial da chamada pública referente ao credenciamento de interessados para prestação de serviços da área de saúde bucal, especializados no atendimento das demandas do programa Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na esfera local.
O anúncio se verificou através da edição dessa segunda-feira (08) do Diário Oficial do Município de São Rafael e explica que, após a análise da documentação apresentada, foi credenciada na referida chamada pública a empresa Groupmed Serviços de Saúde Ltda.

Recital de Classe de Violinos: Evento da EMUFRN será realizado na próxima sexta-feira

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A Escola de Música da Universidade Federal do RN (EMUFRN) promove, no próximo dia 12 de junho, sexta-feira, o Recital de Classe de Violinos, no auditório Oriano de Almeida da EMUFRN, em Natal, a partir das 18h.
A apresentação reúne estudantes da classe de violino da instituição e é aberta à comunidade, com entrada gratuita.
Sob orientação do professor Lourenço de Nardin Budó, os alunos apresentarão um repertório construído durante o período letivo, fruto de um processo de formação que envolve técnica instrumental, interpretação musical e prática de palco, adianta a informação estampada por inteiro por intermédio do endereço eletrônico da UFRN.

Termo de Fomento: Extrato de parceria do município de Assú e a Valer totaliza R$ 121 mil

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O Termo de Fomento celebrado entre o município do Assú e a Valer - Capacitação Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável, no valor global de R$ 121 mil, tem seu extrato veiculado na edição desta terça-feira (09) do Diário Oficial do Município.
Segundo o extrato, a finalidade da parceria é subsidiar financeiramente o projeto de capacitação de entrevistadores e a realização de visitas a famílias de baixa renda, para a atualização cadastral de programas sociais, na busca do fortalecimento das políticas públicas sociais.

Natal em Natal: Município é condenado a pagar dívida de R$ 300 mil a artista nacional após show

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A 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal condenou o citado município a pagar o montante de R$ 300 mil a uma artista de forró nacional e com forte atuação no Nordeste, após um show realizado durante a comemoração natalina Natal em Natal ocorrida no ano de 2024, sem o recebimento do cachê acordado em contrato.
O juiz responsável pela sentença, Airton Pinheiro, determinou ainda que o valor devido à artista seja atualizado pela taxa Selic, registra a informação que tem todo o teor publicado por intermédio do site oficial do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Assú: Solenidade de posse da primeira suplente do PP será realizada nesta terça-feira

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Por meio de Edital de Convocação exibido por completo no exemplar dessa segunda-feira (08) do Diário Oficial do Município do Assú, o presidente do Poder Legislativo municipal, vereador João Batista de Souza Júnior, o Júnior do Trapiá, anuncia para esta terça-feira (09), às 20h, a solenidade de posse da primeira suplente do partido Progressistas (PP), Karolayne Siqueira de Macedo (foto), em ato no plenário da Câmara.
Conforme consta no referido Edital de Convocação, Karolayne Siqueira assume o mandato inteiramente, em decorrência da licença do titular eleito, o vereador João Walace da Silva.

Sudene: Autarquia aprova pleitos de incentivos fiscais para quatro empreendimentos no RN

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A diretoria colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta segunda-feira (08), 42 pleitos de incentivos fiscais relacionados aos benefícios de redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e adicionais não restituíveis, além do mecanismo de reinvestimento de 27% do IRPJ.
Os projetos apresentados pelas empresas informam investimentos da ordem de R$ 2,3 bilhões e estão associados à manutenção de 8.311 empregos, dos quais 2.030 são novos.
Os pleitos contemplam empreendimentos localizados em AL (03), BA (15), CE (06), ES (08), PB (01), PE (04), RN (04) e SE (02), cita informação do endereço virtual da Sudene.

São Rafael: Decreto formaliza situação de emergência na zona rural por conta da estiagem

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O Poder Executivo de São Rafael declarou situação de emergência nas áreas exclusivamente rurais do município em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem e, paralelamente, declarou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do setor de Proteção e Defesa Civil de São Rafael, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
A referida providência foi instituída através do Decreto nº 018, publicado na íntegra por intermédio da edição desta segunda-feira (08) do Diário Oficial do Município de São Rafael.

Ponta Negra: Documentário da UFRN com apoio do MPF discute impactos da obra de engorda

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As transformações provocadas pela obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, são o foco do documentário Maré Cheia: entre rendas, redes e resistência, que estreia na quarta-feira (10), às 9h, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, da Universidade Federal do RN (UFRN), na capital do estado.
A iniciativa é do projeto de extensão Esta cidade é minha: a comunicação como estratégia de visibilidade e fortalecimento na construção de territórios sustentáveis, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e outras organizações, diz nota do órgão de imprensa do MPF/RN.

Crea/RN: Iniciada nesta segunda-feira mais uma edição da Força-Tarefa de Fiscalização

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea/RN) iniciou nesta segunda-feira (08) mais uma edição da sua Força-Tarefa de Fiscalização.
A ação segue até a próxima sexta-feira (12) e terá como base as inspetorias de Caicó e Currais Novos, abrangendo um total de treze municípios situados na região do Seridó.
Ao todo, doze agentes fiscais participarão da operação, que tem como objetivo intensificar a fiscalização do exercício profissional e garantir que atividades técnicas sejam executadas por profissionais legalmente habilitados, cita informação do portal do Crea/RN.

Uern: Instituição investirá R$ 700 mil na melhoria do sistema elétrico do Campus de Assú

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A Universidade do Estado do RN (Uern) investirá R$ 700 mil na revitalização, ampliação e adequação das instalações elétricas do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, localizado na cidade do Assú, conforme a Ordem de Serviço assinada na última quarta-feira (03), em Mossoró (foto).
Os serviços começaram nesta segunda-feira (08) e devem durar seis meses e incluem, entre outros, a substituição de componentes elétricos diversos como elementos de iluminação, dispositivos, equipamentos e outros recursos para a revitalização e a adequação das instalações elétricas às normas técnicas, capacitando-as para atender ao crescimento das atividades da unidade universitária, informa a assessoria de imprensa.

Mato Grande: Caern trabalha para retomar abastecimento em quatro municípios e comunidades

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Por causa de vazamento detectado na manhã desta segunda-feira (08), em adutora de 300 milímetros do Açude Boqueirão, está temporariamente suspenso pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) o abastecimento de água para as cidades de Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte e para as comunidades rurais de Santo Antônio, Cajá, Colorado, Baixinha dos França e Enxu Queimado.
A previsão é que o serviço de manutenção seja concluído até as 19h desta terça-feira (09), com a imediata retomada do abastecimento, sendo que a normalização completa do fornecimento de água ocorrerá gradualmente, em até 72 horas, adianta nota da empresa.

Assú: Publicada lei que trata de diretrizes para a elaboração e execução orçamentária de 2027

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Edição extraordinária do Diário Oficial do Município, veiculada no último sábado (06), publicou todo o conteúdo da Lei nº 1.056, do dia 05 deste mês, aprovada pela Câmara de Vereadores e promulgada pelo prefeito Luís Eduardo Pimentel Soares.
A mencionada lei, deferida por unanimidade, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária referente ao ano de 2027.

Funpec: Contrato de R$ 4 milhões é suspenso por indícios de irregularidades em dispensa de licitação

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) determinou, em decisão cautelar, a suspensão imediata de contratação firmada pela Prefeitura Municipal de Macaíba com a Universidade Federal do RN (UFRN) e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), no valor de R$ 4.260.200,00.
“A medida foi adotada diante da existência de indícios relevantes de irregularidades na dispensa de licitação utilizada para viabilizar o acordo”, descreve texto veiculado pelo portal do TCE/RN.

Educação Escolar Quilombola: Formação será lançada pelo IFRN no dia 10 de julho próximo

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realiza, dia 10 de julho próximo, uma sexta-feira, o lançamento oficial do projeto Aquilombar, um curso de formação em Educação Escolar Quilombola, em parceria com o Ministério da Educação, via Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), diz nota da página virtual do IFRN.

O evento acontecerá das 7h às 18h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves, em Natal, e reunirá representantes do IFRN, gestores públicos, lideranças quilombolas, movimentos sociais, comunidade acadêmica e demais instituições parceiras.

Água: Equipe da Caern trabalha na manutenção da estrutura da adutora Médio Oeste

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Triunfo Potiguar, Paraú, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu e a comunidade da Serra de João do Vale estão com suspensão no envio de água, e a previsão é que o sistema seja religado no final da tarde desta segunda-feira (08).
A normalização ocorrerá em até 72 horas, após o abastecimento ser retomado e a orientação é que a população utilize água de forma racional e armazene em reservatórios domiciliares de forma segura, transmite nota da assessoria de comunicação social da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

CNI: Profissional prefere salário maior e estabilidade a trabalho remoto e jornada reduzida

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Salário, estabilidade e perspectiva de crescimento são os fatores mais valorizados na profissão que o trabalhador brasileiro quer exercer nos próximos cinco anos, segundo mostra a sexagésima nona edição da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira: futuro profissional, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na última sexta-feira (05).
A pesquisa revela que 28,7% dos entrevistados apontaram o salário como o principal diferencial da ocupação desejada, outros 22,4% assinalaram a estabilidade no emprego, enquanto 20,1% apontaram a perspectiva de crescimento na carreira.
O levantamento mostra que esses fatores superaram, por exemplo, a flexibilidade do horário de trabalho (19,3%) a possibilidade de trabalhar de casa/home office (15,9%) e a jornada de trabalho reduzida (9,8%), frisa nota extraída do portal oficial da CNI.

MPRN: Corregedoria-Geral realizará correições ordinárias em três Promotorias de Justiça

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A Corregedoria-Geral do Ministério Público do RN (MPRN), em Natal, anunciou através do Edital nº 007/2026, publicado na edição da última quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN, a realização de uma nova agenda de correições ordinárias.
Conforme o referido documento, assinado pela Corregedora-Geral da instituição, bacharela Sayonara Café de Melo, a atividade correicional ocorrerá nos dias 02, 21 e 23 de julho próximo, na 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró, 11ª Promotoria de Justiça de Natal e 13ª Promotoria de Justiça da comarca de Parnamirim, respectivamente.

Sinte/RN: Eleições do sindicato acontecem nesta terça-feira com urnas fixas e itinerantes

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) realiza nesta terça-feira (09) a eleição que definirá a nova composição dos conselhos diretor e fiscal para o período 2026-2030.
Segundo texto exposto na integralidade através do endereço remoto do órgão sindical, a votação ocorrerá no horário das 7h30 às 21h30, com urnas fixas e volantes distribuídas em locais de trabalho, sede estadual, núcleos, regionais, escolas estaduais e municipais, secretarias de educação, Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs) e ainda Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (Draes).