sexta-feira, 20 de julho de 2018

Planejamento: Encontro tratou de protocolo para encaminhamento de pacientes à LMECC

Na manhã desta sexta-feira (20), a secretária municipal de Saúde, Viviane Lima, recebeu no auditório da Secretaria, a visita de uma comitiva da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), à frente o médico Jorge Alberto Souza, para encaminhar o trabalho de identificação precoce de lesões malignas de pele.
Neste processo, declarou a secretária, serão capacitados médicos, enfermeiros e dentistas para identificar e encaminhar pacientes eletivos para avaliação especializada do cirurgião, que posteriormente fará biópsia dos que eventualmente forem necessários.
Imagens: Reprodução/Assessoria
A ação visa o diagnóstico precoce do câncer e tratamento rápido, aumentando a qualidade de vida e prognóstico dos pacientes acometidos”, afirmou Viviane Lima.
Sensível à necessidade de que o município avance na qualidade dos serviços de saúde, precisamente os que se voltam para pessoas portadoras de qualquer tipo de câncer, o prefeito Gustavo Soares autorizou a celebração do Convênio nº 002/2018, que tem como objeto assegurar o atendimento de pessoas submetidas à prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias.
O Convênio firmado entre a Prefeitura e a LMECC envolve um aporte de R$ 150 mil.
O referido convênio também possibilitará exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade, ambulatoriais e hospitalares, ofertados aos munícipes que não forem assistidos por prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS) conveniados em Programação de Pactuação Integrada (PPI), como forma de garantir o princípio da integralidade prevista no SUS.
A decisão do gestor teve amparo em Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 158/2018.
A dotação financeira referente ao convênio – R$ 150 mil – será repassada de acordo com o quantitativo e prestação de contas dos serviços de saúde realizados.

PSL: Legenda no RN publica edital chamando realização de convenção partidária

Imagem: Ilustração 
Por intermédio do Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (21), a direção estadual do Partido Social Liberal (PSL), através de seu presidente, Carlos Eduardo da Costa Almeida, veicula Edital de Convocação referente à convenção que tratará da participação do partido na eleição do dia 07 de outubro no RN.
O evento ocorrerá na sede da agremiação, à Avenida Odilon Gomes de Lima, nº 1.724, Capim Macio, em Natal, na próxima segunda-feira (23), iniciando-se às 11h e finalizando às 17h.
Na oportunidade será realizada votação que se destina a homologar o rol de pré-candidatos ao pleito proporcional e majoritário, conforme lista a seguir: deputado estadual, deputado federal, senador e suplentes, governador e vice-governador.

Infraestrutura: Obras de pavimentação de ruas seguem em conformidade com o cronograma

O calçamento a paralelepípedos de várias artérias compreendendo três bairros urbanos do Assú tem sequência de acordo com o roteiro estabelecido pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.
De acordo com informação do secretário da pasta, Marcelo Galvão, o órgão elaborou um planejamento para a execução das obras em conjunto com as empresas responsáveis pela execução.
“Este cronograma vem sendo respeitado”, frisou.
As Ordens de Serviço para tal empreendimento foram expedidas pelo prefeito Gustavo Soares no dia 13 de junho passado.
No bairro Novo Horizonte o valor total do investimento público é de R$ 239.742,94.
No bairro Feliz Assú (fotos) o montante de recursos a ser aplicado na pavimentação de artérias é de R$ 302.338,60.
Imagens: Alex Silva/Assessoria
No bairro Dom Elizeu o aporte financeiro comprometido com a realização é de R$ 191.446,03.
A dotação financeira global representa um volume de R$ 733.527,57.
Segundo o consultor de Projetos da Prefeitura do Assú, Clebson Corsino, as ações constam da agenda de realizações elaborada pela gestão municipal para todo o decorrer do exercício de 2018.

Tecnologia: Whatsapp limita encaminhamento de mensagens para combater fake News

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O aplicativo de mensagens WhatsApp vai passar a ter um limite de destinatários para o encaminhamento de mensagens.
Segundo a empresa, de propriedade do Facebook, o objetivo com isso é reduzir a disseminação de notícias falsas, salienta informação do portal da Agência Brasil EBC.
A novidade foi anunciada quinta-feira (19) pela empresa por meio de seu blog institucional.
O Whatsapp é a segunda maior rede social do planeta, com 1,5 bilhão de usuários.
A plataforma perde apenas para o Facebook, com 2,2 bilhões de pessoas inscritas.
No Brasil, são mais de 100 milhões de pessoas com o aplicativo.
Até antes da mudança, uma mensagem poderia ser repassada a até 250 chats (conversas, que podem ocorrer com pessoas ou grupos) de uma vez.
Com a limitação, o número será de 20 chats quando alguém desejar encaminhar um texto recebido.

Ipanguaçu: Município participará de reunião do Fórum Caminho de Águas Doces

Imagem: Divulgação/Assessoria
O secretário municipal adjunto de Eventos e Turismo, da pasta de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Manoel Plácido, representará a Prefeitura do Assú na 5ª Reunião Mensal do Fórum Caminho das Águas Doces (do Turismo e Cultura do Vale do Açu), que compreende cidades que são banhadas pelo rio Piranhas-Açu.
O encontro acontecerá neste sábado (21), a partir de 9h, nas dependências da Casa de Cultura de Ipanguaçu, com a presença de representantes de todos os municípios membros.
O secretário adjunto declarou que o fortalecimento do turismo na região se configura num dos propósitos do Fórum.
Esta diretriz casa com o objetivo do prefeito Gustavo Soares de fazer do turismo uma atividade geradora de emprego e renda”, disse Manoel Plácido.
Lembrou que foi por visualizar o turismo como uma força motriz para dar mais vigor à economia local e regional que o prefeito lutou para reintegrar o Assú ao Polo Costa Branca e, por consequência, reincluindo o município no Mapa do Turismo do RN e da União.
O secretário adjunto ressaltou que foi esta providência determinada pelo chefe do Executivo municipal que permitiu ao Assú habilitação para pleitear investimentos turísticos nos âmbitos estadual e federal.
A pauta da 5ª Reunião Mensal do Fórum Caminho das Águas Doces focalizará os seguintes pontos: apresentação do projeto Kombi Net Som de Feira; apresentação e discussão dos produtos turísticos; potencial turístico do Vale do Açu; e, elaboração de um documento acerca da infraestrutura turística da região.

PHS: Comissão Executiva estadual confirma convenção para o dia 04 de agosto

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Sigla que possui um representante na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Souza Neto, e outro na instância da Câmara Federal, a deputada Zenaide Maia (ex-PR), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) realizará dia 04 de agosto, um sábado, a partir de 10h, na capital do estado, sua convenção partidária em preparação para o pleito eleitoral de 07 de outubro.
O Edital de Convocação com tal fim, assinado pelo presidente da Comissão Executiva estadual, Leandro Carlos Prudêncio, tem espaço no exemplar deste sábado (21) do Diário Oficial do Estado.
A pauta da convenção é a seguinte: escolha e homologação de candidatos a governador, vice-governador, dois senadores e seus respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual; deliberação sobre coligação com outros partidos na chapa proporcional e majoritária; escolha de números para candidatos; e, outros assuntos de pertinentes e de interesses do PHS/RN.

Saúde: Secretária Viviane Lima irá a eventos do Conasems na capital paraense

Titular da pasta municipal de Saúde da Prefeitura do Assú, Viviane Lima (foto) se fará presente a uma programação que transcorrerá de 25 a 27 de julho corrente em Belém (PA).
Imagem: Marcos Costa/Assessoria
As realizações são organizadas pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o 6º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde ocorrerão no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, na referida capital.
Os acontecimentos também assinalarão a comemoração dos 30 anos do Conasems, com a história da entidade, desde antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua trajetória de enorme importância para a saúde pública do país.
Com o tema "A saúde que queremos para o Brasil – o direito à Saúde, a organização do Sistema e o Financiamento da Política de Saúde", o evento contará com a presença de candidatos à Presidência da República, com o objetivo de promover o debate sobre as principais propostas dos gestores municipais do SUS.
O Congresso promoverá o encontro de mais de cinco mil congressistas – dentre eles gestores municipais de saúde, trabalhadores do SUS, e de todas as esferas de governo, representantes de instituições ligadas à saúde pública e autoridades.
Ainda contará com a tradicional Feira "Brasil aqui tem SUS", com stands dos Conselhos Estaduais de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e parceiros. Haverá dois stands especiais, para os Cosems das regiões Norte e Nordeste.
E, exposição do acervo do sanitarista Gilson Carvalho durante os três dias de evento.

Eleição 2018: Vereadora de Mossoró, Aline Couto declara apoio a George Soares

Imagem: Reprodução/Assessoria
A vereadora mossoroense Aline Couto, uma das mais atuantes da cidade, declarou apoio à reeleição do deputado estadual George Soares, nessa semana.
George é um jovem de compromisso e com muito serviço prestado ao RN”, afirmou a vereadora que ainda reforçou o apoio que teve do parlamentar na luta por benefícios para a Liga Mossoroense de Estudos Combate do Câncer (LMECC).

OAB/RN: Assú, Ipanguaçu e Angicos receberam ações do projeto ‘Prerrogativas em Exercício’

Imagem: Reprodução/OAB
As cidades de Assú, Ipanguaçu e Angicos receberam quinta-feira (19), o projeto Prerrogativas em Exercício, ação da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN).
A iniciativa visa preservar a dignidade e valorização profissional dos advogados, percorrendo cidades do estado com reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras, explica informação publicada por meio da página virtual da OAB potiguar.
Na cidade de Assú, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização do Advocacia, Deywsson Medeiros Gurgel; a presidente da Subseção Assú, Danielle Diniz; e. a procuradora de Prerrogativas da OAB/RN, Anne Danielle, juntamente com advogados que atuam na região, visitaram a Delegacia de Polícia Civil da cidade (foto).
Na ocasião, a comitiva foi recebida pelo delegado da unidade, Cidorgeton Tony, para discutir melhorias no atendimento aos advogados e na estrutura local.
Na parte da tarde, a comitiva da OAB/RN visitou o Fórum da comarca de Ipanguaçu, onde foi recebida pelo diretor da unidade, juiz Rafael Barros Tomaz do Nascimento.
Na pauta, as dificuldades enfrentadas por advogados e jurisdicionados decorrentes das últimas agregações de comarcas na região.
Encerrando as visitas, os representantes da Seccional Potiguar foram ao Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira, em Angicos.
Ao final das atividades, foram apresentadas as principais reivindicações e proposições dos advogados da região.

UFRN: Inscrições para concurso público iniciam na próxima segunda-feira

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A Universidade Federal do RN (UFRN) abre na próxima segunda-feira (23) as inscrições para o concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação.
Com um total de 69 vagas distribuídas em dois editais, as inscrições serão recebidas até o dia 20 de agosto, destaca informação procedente da assessoria de imprensa da instituição, em Natal.
O edital de convocação nº 016/2018 traz informações sobre os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário-Documentalista, Enfermeiro, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmacêutico, Jornalista, Médico/Endoscopia Peroral, Médico/Oftalmologia, Médico/Psiquiatria, Psicólogo Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.
Já o edital nº 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.
Com provas previstas a serem aplicadas no dia 30 de setembro, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 50,00 a R$ 80,00, conforme o cargo.
Os interessados devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) – www.comperve.ufrn.br.

Eleições 2018: PSC/RN realizará sua convenção estadual na próxima segunda-feira

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A Comissão Executiva Estadual do Partido Social Cristão (PSC) no estado do RN fez uso da edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado a fim de dar publicidade ao teor do Edital de Convocação da convenção estadual da legenda, visando o processo eleitoral do dia 07 de outubro.
Assina o documento o presidente do diretório estadual da sigla, Renato Fernandes da Silva.
A convenção é definida para ocorrer na sede da agremiação, na capital do estado, na próxima segunda-feira (23), entre 11h e 17h.
Na oportunidade serão oficializados os candidatos do PSC potiguar aos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, suplentes de senador, governador e vice-governador.
Serão aceitas somente as inscrições dos pré-candidatos aptos com documentação completa, conforme regulamento eleitoral, disponível para consulta junto aos sites www.tse.jus.br; www.trf5.jus.br; e, www.tjrn.jus.br.
O encaminhamento do rol de candidatos ao pleito de 2018, será realizado junto ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) após o cumprimento legal previsto pelo normativo jurídico brasileiro.

Conab: Companhia lança vídeo com orientações sobre como realizar o cadastro no Sican

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A partir desta sexta-feira (20), está disponível um vídeo orientativo (veja AQUI) sobre o Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e Demais Agentes (Sican).
Produzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a publicação é voltada não só para os agricultores, como também aos demais públicos que acessam os programas e políticas públicas de apoio ao setor agrícola executados pela estatal.
O registro no Sican é obrigatório para quase todas as operações realizadas com a Conab, como as participações em leilões e na Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade, explica informação da assessoria de imprensa da empresa.
A medida tem como finalidade agilizar os processos de comprovação dos dados dos participantes dos programas, trazendo mais agilidade e transparência à execução das operações e ampliando a segurança na aplicação dos recursos públicos.
Para quem deseja realizar diretamente o cadastro, é bastante simples.
Basta entrar na página do Sican na internet e informar dados básicos, como endereço, telefone, e-mail, entre outros.
Também é preciso preencher informações específicas da atividade, como tamanho da propriedade e/ou tamanho do plantel.
O cadastro e sua atualização periódica deverão ser feitos pelo próprio interessado.
Cooperativas e associações poderão realizar o cadastro dos seus cooperados ou associados mediante assinatura, pelo produtor/criador, da Autorização de cadastro no Sican emitida pelo sistema.
Nesse caso, a responsabilidade pela atualização das informações é da cooperativa ou associação.

ALRN: Parlamento divulga cartilha com condutas vedadas a agentes públicos nas Eleições de 2018

Imagem: Eduardo Maia/Assecom ALRN
A Assembleia Legislativa do RN lançou a primeira edição da cartilha eleitoral Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, um documento orientador para os mandatários do poder legislativo estadual nas Eleições de 2018.
O documento, elaborado pela Procuradoria-Geral da Casa, foi disponibilizado no site da ALRN e em formato impresso, esclarece informação da assessoria de imprensa do Legislativo.
A cartilha é uma espécie de guia para os servidores públicos e cidadãos no intuito de evitar condutas vedadas pela Justiça Eleitoral durante o período de pré-campanha e de campanha.
Disponível em formato impresso para os órgãos e poderes que estarão envolvidos na eleição que se avizinha, a cartilha é dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Lei Eleitoral, voltada para as Eleições de 2018.
Entre outros itens, contém o calendário eleitoral, prazos para concorrência e, de forma inovadora, situações feitas pela nova reforma no sentido de divulgação nos municípios. Como, por exemplo, a proibição da circulação de carros de som com jingles de candidatos durante o período eleitoral.
O tema já foi abordado pela ALRN, quando em maio deste ano, o procurador-chefe da Procuradoria da União no RN, Francisco Livanildo Silva, tratou das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018 em palestra proferida na Casa.
O evento foi resultado de uma parceria entre a instituição e o Legislativo estadual, por meio da Escola da Assembleia.

Caicó: Caern alerta sobre consumo de água durante a Festa de Sant’Ana

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) alerta a população de Caicó, região do Seridó, e visitantes que estão em participando dos festejos da Festa de Sant’Ana, que seguem até 29 de julho, para a situação ainda preocupante do abastecimento de água na região.
Neste período, tradicionalmente a cidade conta com a circulação de milhares de pessoas - potiguares e de outros estados - no Seridó. 
Com as últimas chuvas de abril, a cidade retomou o abastecimento pelo Açude Itans, mas ainda com volume insuficiente para atender sozinho, sendo reforçado pela adutora emergencial com captação na Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu.
Ou seja, Caicó permanece em abastecimento pelo sistema de rodízio, recebendo água de forma setorizada.
A Companhia pede a compreensão de todos para que os volumes disponíveis possam ser usados de forma racional, esclarece informação da assessoria de imprensa.
O rodízio de Caicó divide a cidade em dois setores, revezando o abastecimento, ficando quatro dias com água e quatro dias sem água.

ICMS: Decreto dá prazo especial para recolhimento do tributo pelo segmento salineiro

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O Governo do Estado está concedendo prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes do setor salineiro do RN.
A medida é formalizada através do Decreto nº 28.221, de 19 deste mês, publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado, assinado pelo governador Robinson Faria e pelo secretário estadual de Tributação, André Horta.
O ato levou em consideração o disposto no Convênio ICMS 81, de 05 de julho em curso, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
O Decreto concede, nos termos do citado convênio, aos contribuintes do setor salineiro, regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do RN, em CNAE específico, prazo especial para o recolhimento do ICMS devido nas operações próprias, efetuadas no período de 1º de julho de 2018 a 30 de setembro de 2018.
O imposto deverá ser recolhido em seis parcelas mensais e sucessivas, sem juros ou multa, vencíveis a partir de novembro de 2018 até abril de 2019.
Ato do titular da pasta de Tributação disciplinará as condições, limites e exceções para fruição do benefício constante no Decreto, que entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir da data da publicação no Diário Oficial da União da ratificação do Convênio ICMS 81/18, de 05 de julho de 2018.

UFRN: NAC abriu nesta quinta-feira a exposição ‘A-cor-dos gêmeos’ na capital do estado

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A abertura da exposição “A-cor-dos gêmeos” aconteceu nesta quinta-feira (19), no Núcleo de Arte e Cultura (NAC) da Universidade Federal do RN (UFRN), na capital do estado, a partir das 18h.
A mostra dos artistas Vicente Vitoriano e Erasmo Andrade ficará disponível para visitação nesta sexta-feira (20) até o dia 09 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Ambos os expositores são artistas plásticos e professores da UFRN, informa nota proveniente da assessoria de comunicação social da Universidade, em Natal.

Cine Teatro: Roteiro do 5º aniversário será marcado nesta sexta pela Noite dos Evangélicos

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A continuidade do programa em comemoração ao 5º aniversário de revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú, iniciada dia 18 deste mês e que vai prosseguir até o dia 04 de agosto, registra para esta sexta-feira (20) a realização da Noite dos Evangélicos.
A programação será iniciada a partir de19h e as atrações musicais são Mateus Lopes e a banda Glorificar e convidados.
O acesso ao Cine Teatro é totalmente grátis, porém, limitado à capacidade interna do estabelecimento, explica o diretor executivo Marcos Henrique.

MPRN: Dois procedimentos de investigação serão arquivados pela 1ª Promotoria de Justiça

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Através da edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado, a 1ª promotora de Justiça da comarca do Assú, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, anuncia a decisão de iniciar o arquivamento de duas peças de investigação ali instauradas.
Uma é a Notícia de Fato nº 01.2018.00001999-2 surgida com o objetivo de apurar ausência de transporte escolar na zona rural do Assú.
A outra é a Notícia de Fato nº 01.2018.00001818-2 criada com a finalidade de averiguar maus tratos a animais na rua C. E. M. F., também em Assú.
Aos interessados, fica concedido o prazo de até 10 dias, para, querendo, apresentar razões escritas ou documentos nos referidos autos.

Transformando Destinos: Expansão do projeto chega a 16 municípios potiguares

Imagem: Ilustração/MPRN
O projeto Transformando Destinos: Interiorizando a Política sobre Drogas inaugura uma nova fase de expansão, chegando a 16 novos municípios, para totalizar 21 cidades integrantes, além do Governo do Estado.
O evento de lançamento oficial do projeto está ocorrendo nesta sexta-feira (20), às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), em Natal.
A informação é destacada por intermédio da página eletrônica do MPRN.
Na ocasião, haverá a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica, selando a parceria com os Executivos municipais, e a palestra tratando sobre a prevenção ao uso de drogas.
A iniciativa é desenvolvida desde 2015 pelo Ministério Público do RN (MPRN), em parceria com a Associação do Ministério Público do RN (Ampern) e apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O projeto atua nos eixos da prevenção, do cuidado e da repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, com base na integração entre os setores e os entes.
Desde então, o projeto atua na indução da política pública sobre drogas junto aos Executivos estadual e dos municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró, Parelhas e Macau, nos eixos da prevenção ao uso, do cuidado ao usuário e sua família e da repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, buscando uma atuação integrada, articulada e solidária entre os diversos atores responsáveis pela temática.
O evento contará com a presença de parceiros e autoridades da área, além dos prefeitos e secretariados das pastas que lidam com a temática, como Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança, sempre de acordo com a estrutura do município.
Os novos municípios a integrar o Transformando Destinos são: Areia Branca, Assú, Baraúna, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, contando com o apoio da Ampern e com o patrocínio do MPT, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.
Além das assinaturas dos Acordos de Cooperação Técnica, teremos a palestra da professora/doutora Zila Sanchez, especialista em Prevenção ao Uso de Drogas, professora do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e integrante do Comitê Internacional de Diretrizes de Prevenção do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODC).

Pendências: TRE/RN cassa mandatos do prefeito e vice-prefeito do município

Imagem: Ilustração/TRE
Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (19) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, e presidida pelo presidente Desembargador Dilermando Mota, a Corte eleitoral potiguar cassou por unanimidade os mandatos do prefeito Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e do vice-prefeito José Maria Alves Bezerra, do município de Pendências.
As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político e prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), esclarece informação postada no portal virtual do TRE.
O Recurso Eleitoral foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral de Pendências.
No julgamento a relatoria foi do juiz André Luís de Medeiros Pereira.
Após a publicação do acórdão, será comunicado ao Juízo da 47ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Pendências para o afastamento imediato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, dos respectivos cargos eletivos.
Na decisão também foi determinada a realização de nova eleição em Pendências.
A definição da data para a nova eleição dependerá da autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Indicadores: Movimento do Comércio avança 3,1% no semestre, diz Boa Vista SCPC

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O Indicador Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, avançou 3,1% no acumulado do 1º semestre de 2018, de acordo com os dados apurados pela Boa Vista SCPC.
Na avaliação mensal dessazonalizada, a atividade cresceu 1,0% ante maio.
No acumulado em 12 meses, o indicador avançou 4,5% (julho de 2017 até junho de 2018 frente ao mesmo período do ano anterior).
Já na avaliação contra junho do ano anterior, houve alta de 3,1%.
Os resultados de junho apontam o varejo voltando a crescer, após as turbulências associadas à greve dos caminhoneiros no final de maio. Também ocorreu evolução no semestre, mas em ritmo menor do que esperado, devido ao baixo desempenho da economia e mercado de trabalho fragilizado. Espera-se que com a continuidade da expansão do crédito, melhora no emprego e na confiança dos consumidores, ocorra a consolidação de um ritmo de recuperação maior no segundo semestre”, registra nota distribuída pela assessoria da Boa Vista SCPC.

TSE: Deferido pedido do PROS que altera cálculo de distribuição do Fundo Eleitoral

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, deferiu o pedido de correção do cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, feito pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
Com a decisão, mais dois parlamentares foram contabilizados à sigla para fins de repasse do FEFC, diz informação postada através do portal do TSE na internet.
Na petição, o PROS alegou que o senador Hélio José da Silva Lima e o deputado federal Francisco Vaidon Oliveira, filiados à legenda em 15 e 1º de agosto de 2017, respectivamente, não teriam sido considerados nos cálculos de distribuição.
Por essa razão, argumentou que possuía seis deputados federais e um senador devidamente filiados à legenda até o dia 28 de agosto do ano passado, data-limite para totalização do número de deputados e senadores de cada partido, utilizado para o cálculo de distribuição dos recursos às agremiações.
Na decisão, o ministro relata que a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) informou que os dois parlamentares não constavam da lista oficial do Sistema de Filiação Partidária (Filiaweb) na data-limite utilizada pela Justiça Eleitoral, tendo sido inseridos no sistema apenas em outubro do ano passado, ou seja, em data posterior à fixada pela Resolução nº 23.568/2018.
Porém, de acordo com o ministro, a homologação que a Justiça Eleitoral realiza sobre as listas encaminhadas pelos partidos não tem natureza constitutiva, mas meramente declaratória da regularidade dos atos de filiação nelas apontadas. 
O ministro entendeu que, como consequência, a oficialização das filiações encaminhadas opera o chamado efeito ex tunc, retroagindo à data do preenchimento dos formulários de adesão.
Com a correção do cálculo de distribuição do FEFC, o partido Democratas (DEM) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) perderam um parlamentar cada no cômputo dos valores a serem destinados às agremiações.
Os novos valores para repasse do Fundo Eleitoral podem ser consultados no portal do TSE.

Florânia: Vara Única oferece duas vagas para estágio de Pós-Graduação em Direito

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A Vara Única da comarca de Florânia, região do Seridó, abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado.
São oferecidas duas vagas para estudantes da área de Direito, destaca informação do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN.
As inscrições podem ser no período de 23 de julho a 03 de agosto por meio do e-mail floraniavu@tjrn.jus.br ou pessoalmente na Secretaria da Vara, localizada na Praça Tenente Coronel Fernando Campos nº 103, centro de Florânia.
O edital é assinado pelo juiz Bruno Montenegro e observa que haverá classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva, no caso de eventuais necessidades de substituição ou preenchimento de futuras vagas.
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais, a ser exercida durante o horário de expediente do TJRN (8h às 18h).
O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60.
A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo na elaboração de uma sentença, na área cível.
A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada no dia 09 de agosto, às 8h30, na Escola Estadual Teônia Amaral, localizada na Praça Mãe Santa, nº 50, Bairro Paz e Amor, em Florânia, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
Os dez primeiros colocados nesta fase passarão por uma entrevista, a ser realizada, mediante agendamento com o candidato, entre os dias 15 e 17 de agosto.
Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.