Comemoração: Casa Durval Paiva arrecada doces e outros itens para celebrar o Dia das Crianças

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O Dia das Crianças está chegando e a Casa Durval Paiva (CDP), instalada em Natal, já está preparando uma programação especial para celebrar a data com seus acolhidos e, para tornar esse momento ainda mais alegre, a instituição filantrópica está arrecadando doces, guloseimas e sacolinhas de papel.
A campanha convida empresas, parceiros, voluntários e toda a sociedade a participarem dessa corrente de solidariedade: balas, pirulitos, chocolates e outros doces podem ajudar a transformar a celebração em um momento de diversão, carinho e boas lembranças para as crianças e adolescentes acolhidos pela Casa.
As doações podem ser entregues na recepção da instituição, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, em Natal, acrescenta a informação.

AGO: CIS Vale do Açu convoca membros para eleição dos próximos presidente e vice

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O presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde (CIS) do Vale do Açu, Luís Eduardo Pimentel Soares, prefeito de Assú, está convocando os prefeitos dos municípios consorciados e o representante do Governo do Estado para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO), destinada exclusivamente à eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado para mandato no biênio 2027-2028.
Conforme o edital, publicado no Diário Oficial do Estado do RN de terça-feira (15), a AGO será híbrida, presencial e digital, no dia 25 de setembro, sexta-feira, às 9h e 9h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente.

Emprego: Senac/RN anuncia abertura de 48 vagas para intercâmbio profissional em Portugal

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), em parceria com a empresa portuguesa TalentShift, está com 48 vagas abertas para intercâmbio profissional em Portugal, destinadas exclusivamente a alunos e ex-alunos da instituição.
As oportunidades contemplam as funções de cozinheiro, garçom, recepcionista, camareira e auxiliar de manutenção, e as inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de outubro próximo, pela plataforma virtual Senac Carreiras, através do link https://carreiras.rn.senac.br.
Do total de oportunidades, são dez vagas para cozinheiro, dez para garçom, dez para recepcionista, dez para camareira e oito para auxiliar de manutenção, informa o Senac.
Os requisitos variam conforme a função e incluem formação e experiência profissional nas respectivas áreas, além de conhecimentos de português e inglês, conforme a vaga, sendo que, para garçom e recepcionista, o domínio do inglês é obrigatório, observa a informação.

Fenavale: Parceria com a CDL para a feira se dará por inexigibilidade de chamada pública

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Considerando que a edição de 2026 da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale) acontecerá nos dias 24 a 26 de setembro em curso, em Assú; que a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Assú é exclusiva realizadora e organizadora; que há inviabilidade de competição tendo em vista a exclusividade do evento; e, que a referida CDL é reconhecida por Lei estadual como entidade de utilidade pública, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedec), Lahyre Rosado Neto, declarou justificada a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de um termo de fomento com a mencionada organização classista.
O ato de inexigibilidade se encontra no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (16).

MP Eleitoral: Recomendação alerta sobre limites da propaganda sonora nas eleições do RN

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) divulgou uma recomendação (veja AQUI) com regras e limites para propagandas sonoras durante as eleições gerais de 2026 em todos os municípios do estado do RN.
Conforme informação da assessoria de imprensa do MP Eleitoral, o objetivo da medida é evitar a perturbação do sossego, prevenir a poluição sonora e garantir a segurança pública, a tranquilidade da população e a igualdade entre os concorrentes no pleito.
O documento com as orientações foi enviado a partidos políticos, coligações, federações, candidatos e aos comandos das forças de segurança estaduais e federais e, nele, o MP Eleitoral lembra que o som em volume excessivo pode causar danos à saúde humana e que o descumprimento das normas pode resultar na apreensão de equipamentos e no enquadramento em infrações ou crimes ambientais e eleitorais, ressalta a nota do órgão.

Angicos: Delegado regional de Assú responderá por unidade policial civil de 1º a 30 de outubro

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O bacharel Valério Kurten Baratter (foto), Delegado de Polícia Civil, 3ª Classe, foi designado para, sem prejuízo das funções do seu cargo, na 12ª Delegacia Regional, sediada em Assú, substituir Paulo Pereira Júnior, Delegado de Polícia Civil, 3ª Classe, na 99ª Delegacia de Polícia Civil, localizada em Angicos, no período de 1º a 30 de outubro próximo, “durante usufruto de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2026 deste último”, esclarece a portaria de designação, chancelada pelo titular da Diretoria de Polícia Civil do Interior, bacharel Marcos Geriz de Oliveira.
A medida está exposta, na íntegra, no Diário Oficial do Estado do RN de quarta-feira (16).

Belchior: Feira de Vinil e Afins celebra os 80 anos do artista em edição especial no mês que vem

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A edição de outubro da Feira de Vinil e Afins de Mossoró será marcada por uma homenagem especial aos 80 anos de nascimento de Belchior, um dos compositores mais importantes da música popular brasileira.
O evento acontece no dia 10 de outubro, um sábado, a partir das 18h, no Cafezal Café & Bistrô, em Mossoró, com entrada gratuita, adianta informação da assessoria de imprensa.
Além da tradicional programação voltada aos discos, à música e ao encontro entre colecionadores e admiradores da cultura do vinil, a edição terá uma programação cultural dedicada à trajetória, à obra e ao legado de Belchior.
Entre os destaques está o espetáculo Belchior 80 anos, com o grupo Canto Livre, e a roda de conversa Belchior - A vida e a alucinação de um rapaz latino-americano, com a participação do Dr. Ângelo Varela, doutor em Ciências Sociais e pesquisador do imaginário poético e literário presente nas canções do artista cearense.

CIS Vale do Açu: Republicado novamente aviso de concorrência eletrônica do consórcio

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Em razão da nova retificação do edital do certame, foi republicado, pela segunda vez, na edição de quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado do RN, o aviso da licitação eletrônica que será promovida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde (CIS) do Vale do Açu.
O procedimento, agora agendado para 9h do dia 30 de setembro corrente, visa o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos médico-hospitalares e suplemento alimentar, padronizados e de uso contínuo, destinados ao funcionamento ininterrupto da Maternidade Parteira Maringá, localizada no Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos (HRNIS), em Assú, e da Barreira Ortopédica Regional, integrantes da Rede de Atenção à Saúde da 8ª Região de Saúde, como também a eventuais aquisições pelos municípios consorciados.

Baía Formosa: MPF denuncia dois restaurantes por crimes ambientais e ocupação irregular

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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com denúncias contra os responsáveis por dois restaurantes situados na Praia de Bacupari, no município de Baía Formosa, no litoral potiguar.
Os estabelecimentos foram construídos sem a devida licença dos órgãos competentes, provocando poluição ambiental e ocupando irregularmente terrenos de marinha pertencentes à União, informa o MPF.
A atuação conjunta do MPF, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) e da Polícia Federal (PF) já havia garantido a interrupção do descarte irregular de efluentes na referida praia.

Assú: Contrato que atende demanda da Caern no município passa a ter novo prazo de vigência

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A prorrogação do prazo para o contrato cujo objeto é a contratação de serviços para a caracterização biológica da fauna aquática do rio Piranhas-Açu na área do lançamento final da estação de tratamento de esgotos de Assú, bem como a estimativa da densidade populacional das espécies encontradas, é o propósito do termo aditivo que teve publicidade na edição de quinta-feira (17) no Diário Oficial do Estado do RN.
O novo prazo do contrato, pactuado entre a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e a Eng Agil Consultoria Ltda., é de 13 de outubro a 11 de dezembro vindouros.

Futebol: Arena das Dunas fecha balanço de 2026 com 266 mil torcedores e maior público desde 2014

Imagem: Assessoria/Arena das Dunas

A Casa de Apostas Arena das Dunas, localizada em Natal, encerrou a temporada deste ano de 2026 do futebol com a realização de 36 partidas, que levaram 266.361 torcedores às arquibancadas.
O levantamento reúne confrontos de competições estaduais, nacionais e regionais e considera como última partida o duelo entre ABC e Uberlândia (MG), pelas semifinais da Série D do Campeonato Brasileiro.
O maior público do ano foi registrado no dia 16 de agosto, quando 31.059 torcedores acompanharam o confronto entre ABC e Nacional (AM), pelas oitavas de final da Série D.
O número representa o maior público registrado em uma partida de futebol no citado estádio desde a Copa do Mundo de 2014, transmite o texto da assessoria de comunicação.

Baraúna: Núcleo da DPE/RN será chefiado interinamente por Defensor Público de Assú

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Considerando as folgas compensatórias concedidas à Defensora Pública Lívia Cavalcante Aguiar Lessa Bessa, titular da Defensoria Pública de Baraúna, nos dias 23 de setembro e 09 de outubro, foram antecipados e prorrogados, pelos dias citados. os efeitos da Portaria nº 1.363/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do RN em 29 de agosto, que designou o Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da 2ª Defensoria Pública de Assú, para substituir, cumulativamente, no período de 24 de setembro a 08 de outubro, a referida Defensoria Pública, em todas as atribuições.
É o que está determinado por intermédio da Portaria nº 1.486/2026, publicada integralmente através da edição de sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN.

Oportunidade: Concurso da UFRN abre três vagas para professor na instância do IMD

Imagem: Ilustração/IMD

O novo concurso público da Universidade Federal do RN (UFRN) para professores de carreira do magistério superior está com três vagas abertas para provimento imediato destinadas ao Instituto Metrópole Digital (IMD), no Campus Central da instituição, em Natal.
As inscrições seguem abertas entre os dias 28 de setembro e 23 de outubro deste ano.
A remuneração inicial oferecida é de R$ 14.945,96 - composta por vencimento básico (R$ 6.397,19), retribuição por titulação (R$ 7.356,77) e auxílio-alimentação (R$ 1.192,00) -, conforme estabelece o edital (veja AQUI), diz a UFRN.

Cehab/RN: Escolhida fiscal de contrato para empreendimentos imobiliários em oito cidades

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O diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN), Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz, designou a servidora Ana Caroline Oliveira Nascimento, coordenadora do Departamento de Fiscalização de Obras da autarquia, para atuar como fiscal do contrato referente a contratação de empresa especializada para execução da construção de casas e infraestrutura no programa Pró-Moradia referente aos contratos Viver Legal (no município de Natal), Central (nos municípios de Cruzeta, Tenente Laurentino Cruz, Carnaubais e São Rafael) e Emergencial (nos municípios de Jandaíra, Extremoz e Bom Jesus).
Assim define portaria que tem espaço no Diário Oficial do Estado do RN de sábado (19).

PMC: Vendas do comércio potiguar apresentaram variação negativa de -0,9% em julho

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No mês de julho, o índice de volume de vendas do comércio varejista do estado do RN variou -0,9% e foi o quinto mês consecutivo de resultados negativos no setor, também observados em março (-0,1%), em abril (-0,2%), em maio (-1,4%) e em junho (-0,3%).
A série conta com ajuste sazonal.
As informações são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) e foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destaca a notícia da assessoria de comunicação do órgão.

Diário Oficial: Novas leis estaduais aprovadas e promulgadas tiveram publicação no sábado

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O exemplar de sábado (19) do Diário Oficial do Estado do RN veicula todo o conteúdo das leis do nº 12.878 ao nº 12.888, todas do dia 18 deste mês, que foram deferidas na instância do Poder Legislativo potiguar e obtiveram a sanção governamental.
A Lei nº 12.878 cria o Programa Estadual de Combate aos Haters nas redes de ensino público e privado do estado; a Lei nº 12.879 dispõe sobre o reconhecimento do uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo estadual de identificação de pessoas com doenças raras no RN; a Lei nº 12.880 institui a Política Estadual de Planejamento de Vida, Autonomia e Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down no âmbito estadual; a Lei nº 12.891 institui na esfera do RN o Selo Empresa Amiga do Cuidado; a Lei nº 12.882 dispõe sobre o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres na alçada do estado, e institui o Observatório Estadual de Gênero, Raça e Crise Climática; a Lei nº 12.883 reconhece como patrimônio cultural imaterial do RN o Festival da Mãe Potiguar, em Natal; a Lei nº 12.884 institui o Programa Estadual de Incentivo à Energia Solar para Pequenos Produtores Rurais do RN; a Lei nº 12.885 reconhece como patrimônio cultural, religioso imaterial potiguar a Marcha para Jesus, de Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante; a Lei nº 12.886 institui normas de transparência, proteção ao consumidor e equilíbrio na cadeia de prestação de serviços relacionados à micro e minigeração distribuída de energia elétrica no estado; a Lei nº 12.887 denomina de Rodovia Janilson Ferreira o trecho da RN-317 que se inicia na interseção com a BR-101, em São José de Mipibu, e se estende por Ribeirinho, Manimbu, Curral Novo, até Laranjeiras do Abdias, esta em Brejinho; e, a Lei nº 12.888 reconhece como de utilidade pública a Cooperativa dos Mineradores da Serra do Porção (Coomsp), em Ouro Branco.

Setembro Dourado: Casa Durval Paiva promoveu capacitação para profissionais da saúde de Natal

Imagem: Assessoria/CDP

Dando continuidade às ações do Setembro Dourado, a Casa Durval Paiva (CDP) realizou na última quinta-feira (17) uma capacitação direcionada para profissionais da saúde atuantes na capital do estado.
A ação, que faz parte do calendário do projeto Diagnóstico Precoce e tem financiamento da Casa Ronald McDonald do Brasil, aconteceu no auditório da CDP, das 8h às 12h, com o intermédio da oncopediatra Elione Albuquerque, informa a assessoria de imprensa.

DPE/RN: Defensora Pública de Assú atua em audiências nesta segunda-feira em Parnamirim

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A Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, titular da 1ª Defensoria Pública de Assú, foi designada para atuar, extraordinariamente, em audiências aprazadas para esta segunda-feira (21), perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Parnamirim.
A designação feita por Igor Melo Araújo, Subdefensor Público-Geral do RN, ocorreu por portaria publicada no último sábado (19) no Diário Oficial do Estado do RN.

TJRN: Mantida condenação de padrasto por estupro de vulnerável e ajusta cálculo da pena

Imagem: Ilustração/TJRN

A condenação de um homem por estupro de vulnerável praticado contra a enteada foi mantida pelo pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sediado em Natal.
Ao julgar uma revisão criminal apresentada pela defesa, o colegiado rejeitou os questionamentos contra as provas do crime e acolheu apenas um ponto relacionado ao cálculo da pena, que passou de 19 anos, dez meses e 15 dias para 18 anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, registra texto publicado, em sua totalidade, através do endereço digital do Poder Judiciário potiguar.

Assú: Readequado contrato que visa finalizar obra de sistema de esgotamento sanitário

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Está exposto integralmente na edição de sábado (19) do Diário Oficial do Estado do RN, o termo aditivo ao contrato firmado entre a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e a empresa Teixeira Construções Ltda. tendo por finalidade a primeira readequação contratual, sem reflexo financeiro, para a execução dos serviços necessários à conclusão do sistema de esgotamento sanitário de Assú.
O mencionado documento se encontra devidamente assinado pela atual diretora-presidente da companhia estadual, Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares.

DPE/RN: Justiça suspende prova do concurso da PM/RN marcada para o próximo dia 20

Imagem: Ilustração/DPE

O concurso público para os cargos de Praças da Saúde (QPS) e Praças Músicos (QPM) da Polícia Militar do RN (PM/RN), regido pelo Edital nº 001/2026, teve mais uma decisão na alçada do Poder Judiciário.
A magistrada relatora dos recursos na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou a suspensão do edital, publicado em 28 de agosto.
O documento havia remarcado a prova objetiva para 20 de setembro corrente, próximo domingo, mas não cumpria as mudanças no edital que já haviam sido determinadas pela Justiça norte-rio-grandense sobre as cotas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas e a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD), diz a notícia do portal da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).

MPRN: Órgão entrega Agenda Propositiva aos candidatos ao Governo do Estado na quinta-feira

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O Ministério Público do RN (MPRN) vai entregar formalmente na próxima quinta-feira (09) uma Agenda Propositiva aos candidatos oficiais ao Governo do Estado nas eleições gerais de outubro vindouro.
A solenidade de entrega será às 12h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e a imprensa terá acesso ao evento, registra informação publicada através da página digital do MPRN na web.

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar: Serviço de emissão já foi retomado em Assú

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Segundo notícia do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Assú, Francisco Elvimar Rocha, a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) já foi retomado no âmbito do município.
O CAF é gratuito e deve ser solicitado por meio de uma entidade ou órgão público credenciado, dentre os quais o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), as secretarias municipais de agricultura e as entidades sindicais rurais.
O dirigente disse que o CAF substituiu a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e é obrigatório para acessar políticas públicas como o Pronaf.

Ipanguaçu: Governo municipal define data de licitação para aquisição de veículos para a saúde

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A contratação de empresa especializada para a aquisição de dois veículos zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades de transporte da Secretaria Municipal de Saúde, é o objeto de uma licitação eletrônica agendada pela Prefeitura de Ipanguaçu e anunciada publicamente nesta segunda-feira (14) por intermédio de aviso oriundo da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Poder Executivo.
O pregão virtual foi marcado para 9h01 do dia 24 deste mês, quinta-feira da próxima semana, segundo o aviso assinado pelo pregoeiro João Batista dos Santos, publicado no Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Solenidade: Sistema Fecomércio/RN inaugurou nova Unidade Móvel de Beleza em Pedro Avelino

Imagem: Assessoria/Fecomércio

O Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), via Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), inaugurou sexta-feira (11), em Pedro Avelino, a sua nova Unidade Móvel de Beleza (foto).
Com 15 metros de comprimento, área de 75 metros quadrados quando aberta e 4,20 metros de altura, a unidade foi projetada para oferecer um ambiente de aprendizagem funcional e completo, e o município é o primeiro do estado a receber a nova carreta, equipada com estrutura tecnológica e ambientes adaptados para a realização de aulas práticas e teóricas, diz nota da federação.