Assú: Livro ‘Socorro Santos: A professora, a mãe e a mulher de fé!’ será lançado em novembro

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O professor, poeta e escritor assuense Francisco José Costa dos Santos, anuncia para o dia 19 de novembro próximo, uma quinta-feira, às 19h, o evento de lançamento oficial de uma obra literária que conta com a sua participação e, também, de suas irmãs, Julane Queiroz e Aline Santos, com o título: Socorro Santos: A professora, a mãe e a mulher de fé!
A realização acontecerá nas dependências da Capela de Santa Cecília, no bairro Novo Horizonte, perímetro urbano de Assú.
Francisco Costa é membro da Academia Assuense de Letras (AAL), ocupando a cadeira de número quatro, cujo patrono é Francisco Agripino de Alcaniz, o Chico Traíra, e é autor de várias obras poéticas e literárias, incluindo o livro Pedaços de Mim.
A homenageada é a genitora dos três autores, e faleceu em abril deste ano, aos 84 anos.

Mulheres do Nosso Bairro: Engie lança sétima edição com mais de R$ 1 milhão para investimentos

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O programa Mulheres do Nosso Bairro, iniciativa liderada pela Engie Brasil, chega à sétima edição, com o tema Talentos que transformam comunidades de norte a sul do Brasil, e, neste ano, serão contempladas mais de oitenta iniciativas empreendedoras lideradas por mulheres em regiões onde a companhia e seus parceiros atuam, com cada uma recebendo até R$ 20 mil em premiações, conforme a categoria, totalizando um aporte financeiro superior a R$ 1 milhão.
No RN, o programa é destinado às mulheres das cidades de Assú, Lajes, Pedro Avelino, Areia Branca, Porto do Mangue e Serra do Mel.
As inscrições estão abertas até o dia 06 de novembro e devem ser feitas no site www.engie.com.br/mulheres-do-nosso-bairro, informa a assessoria de imprensa da Engie.

Itajá: Lei versa sobre valorização e a participação de artistas locais em eventos do município

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Dispõe sobre a valorização e a participação de artistas locais em eventos artísticos, culturais e festivos promovidos ou financiados pelo município de Itajá a Lei nº 522/2026, cujo inteiro conteúdo está na edição desta quinta-feira (22) do Jornal Oficial itajaense.
Conforme a lei, sancionada pelo Poder Executivo, fica estabelecida, como medida de valorização da cultura e da economia criativa local, a participação de, no mínimo, um artista, banda, grupo ou manifestação cultural local na programação de eventos artísticos, culturais ou festivos promovidos diretamente pelo município ou custeados, total ou parcialmente, com recursos municipais.

Incluir Mais: Projeto vem oportunizando ampliação de atendimento na esfera da CDP

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A Casa Durval Paiva (CDP), na capital do estado, vem ampliando o atendimento especializado a crianças e adolescentes por meio do projeto Incluir Mais, desenvolvido com apoio do programa Criança Esperança, que promove a inclusão escolar, o desenvolvimento integral e o bem-estar emocional dos beneficiários, com acompanhamento individualizado nas áreas de Psicologia e Psicopedagogia.
Entre abril e setembro de 2026, o projeto avançou com a estruturação de uma sala multissensorial e a contratação de profissionais para atendimentos de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30, e as atividades incluem avaliações, acompanhamento individualizado e intervenções direcionadas às necessidades das crianças e adolescentes.
No período, foram realizados 177 atendimentos, sendo 123 em Psicologia e 54 em Psicopedagogia e a iniciativa superou a meta inicial de 40 beneficiários únicos, alcançando 75 pessoas atendidas em pelo menos uma das especialidades, o que representa um resultado 87,5% acima do previsto, registra informação da assessoria de imprensa da CDP.

Sethas: Portaria define órgão referente à chamada pública destinada a OSCs do RN

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Dispõe sobre a Comissão de Seleção e Habilitação relativa ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, para credenciamento e seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), objetivando a celebração de termo de colaboração, por meio de parceria em regime de mútua cooperação, para execução do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, modalidade Casa Lar, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade, portaria exposta por completo na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (22).
O ato provém da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Serra do Mel: MPRN cobra transparência sobre emendas parlamentares do Executivo e Legislativo

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O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou à prefeitura e à câmara do município de Serra do Mel, Oeste potiguar, que garantam a transparência, a rastreabilidade e a padronização das informações orçamentárias relativas às emendas parlamentares.
A orientação é da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, e o documento estabelece o prazo de 90 dias para a estruturação dos mecanismos no Portal da Transparência do município e do Poder Legislativo, salienta informação publicada pelo portal do MPRN.

Coedhuci/RN: Sai resultado preliminar da habilitação das OSCs inscritas para pleito do órgão

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A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do RN (Coedhuci/RN) divulgou nesta quinta-feira (22) o resultado preliminar da habilitação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) inscritas no processo eleitoral para seleção das representações que integrarão o colegiado.
A veiculação se observou através da Resolução nº 004/2026, exibida no Diário Oficial do Estado do RN.
População em Situação de Rua, Movimentos Rurais e Conflitos Fundiários e Organizações de Defesa da Liberdade Religiosa e de Combate à Intolerância Religiosa não tiveram inscrição para compor o órgão.

MIDR: Reconhecida emergência em 21 cidades afetadas por desastres e uma é do RN

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A Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu a situação de emergência em mais 21 cidades brasileiras afetadas por desastres, estando localizadas em AM, BA, MG, PA, PB, PR, RN, RS, RO e SC.
A única cidade do RN na relação publicada através do site do MIDR é Boa Saúde, na região Agreste.
As portarias com os reconhecimentos federais se encontram no Diário Oficial da União desta quinta (22).

Decreto: Regulamentada destinação de bens, direitos e valores ao estado por decisão judicial

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Publicado por inteiro nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado do RN, o Decreto nº 35.980 regulamenta, na alçada estadual, a destinação dos bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio estadual em decorrência de decisão judicial definitiva, transitada em julgado, que determine o perdimento em favor do estado, quando oriundos, direta ou indiretamente, da prática de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Consideram-se ativos recuperados os valores em espécie, saldos depositados em contas judiciais, bens móveis, imóveis, semoventes, quotas, participações societárias, direitos, créditos e quaisquer outros bens ou valores cuja perda tenha sido definitivamente decretada pelo Poder Judiciário em prol do estado do RN.

Operação Balcão: MPF obtém condenação por corrupção envolvendo decisão judicial no RN

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-prefeito e dois ex-juízes eleitorais por corrupção envolvendo decisão judicial no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), caso que foi investigado na Operação Balcão, deflagrada em 2019 para esclarecer as irregularidades durante as eleições suplementares no município de Francisco Dantas, na região do Alto Oeste do estado, em 2014.
Os então juízes eleitorais Carlo Virgílio Fernandes de Paiva e Verlano de Queiroz Medeiros foram condenados por corrupção passiva pela negociação de R$ 150 mil em troca de decisão favorável sobre o registro de candidatura indeferida durante as eleições suplementares, enquanto o prefeito cassado Gilson Dias Gonçalves, marido da candidata interessada, foi condenado por prática de corrupção ativa.

Judiciário: Comerciante é condenado por comprar smartphone roubado na capital potiguar

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O proprietário de uma loja de conserto e venda de telefones celulares em Natal foi condenado pelo crime de receptação qualificada, praticada no exercício de atividade de natureza comercial ou industrial.
De acordo com a denúncia, apresentada pelo Ministério Público do RN (MPRN), o homem comprou um iPhone oriundo de roubo, mesmo sabendo da situação do aparelho, que pertencia a uma vítima de um assalto que aconteceu no bairro de Ponta Negra, na capital do estado, destaca a notícia publicada integralmente na página eletrônica do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Carnaubais: Contrato objetiva substituição de grama sintética em campo de futebol society

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O Jornal Oficial do Município de Carnaubais desta quinta-feira (22) traz o extrato do Contrato nº 086/2026, firmado entre a prefeitura local e a Opere Construções e Serviços Ltda., sediada em Sousa (PB).
O referido contrato, com vigência total de 90 dias e dotação financeira de R$ 169.496,44, tem por finalidade a prestação de serviço de substituição da grama sintética do campo de futebol society do município, localizado na Praça Santa Luzia.

Abrasel: Lei seca segue prevista em oito estados no segundo turno das eleições

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A maior parte do país deve votar sem lei seca estadual no segundo turno das eleições para governador e presidente da República, marcado para o próximo domingo (25), conforme mostra evantamento realizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) que indica que, até o momento, apenas oito estados brasileiros têm restrições à venda de bebidas alcoólicas: AC, AM, AP, CE, MA, PA, PI e RR.
Em RO, a restrição vale para municípios específicos e nas demais unidades da federação, uma delas o RN, não há proibição estadual prevista, frisa a assessoria de comunicação social da Abrasel.

Cosems/RN: Colegiado realizará sua 274ª Reunião Ordinária na próxima quinta-feira

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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) realizará, na próxima quinta-feira (22), a partir das 9h, a 274ª Reunião Ordinária, reunindo gestores municipais de saúde e representantes de instituições parceiras para discutir pautas estratégicas relacionadas à organização, financiamento e qualificação da saúde pública no RN.
O encontro acontecerá no auditório do Centro Administrativo Federal, na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 1.402, bairro Tirol, em Natal.

Eleições: Neoenergia Cosern reforça operação especial para o segundo turno do pleito

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A Companhia Energética do RN (Cosern), empresa pertencente ao grupo Neoenergia, reforçará, no próximo domingo (25), a operação especial preparada para o segundo turno das eleições para os cargos de governador e presidente da República no estado.
Para a nova etapa do pleito, a distribuidora manterá o monitoramento em tempo real do fornecimento de energia nos locais de votação e a mobilização de 450 colaboradores em pontos estratégicos do estado.
Segundo a assessoria de comunicação, o planejamento da empresa está estruturado em três frentes: prevenção, monitoramento e resposta a eventuais ocorrências nesses locais.

Itajá: Implantação e gestão da moeda social digital é objeto de pesquisa de preços

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal da Promoção, Habitação e Assistência Social, está realizando pesquisa de preços para formação de preços médios, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para implantação e gestão da moeda social digital do município, incluindo a emissão de cartão físico e a disponibilização de plataforma online para smartphones e computadores.
O aviso da sondagem mercadológica está no Diário Oficial de Itajá dessa terça-feira (20).

TCE/RN: Ex-prefeito terá que devolver R$ 49 mil por descumprir obrigação tributária com a RFB

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em Natal, condenou o ex-prefeito de Santa Maria, cidade da região Sertão/Central do estado, Nilson Urbano, a ressarcir a importância de R$ 49.378,83 aos cofres municipais em razão de prejuízo provocado pelo pagamento de multa aplicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) ao município.
A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão realizada na última terça-feira (13), no julgamento de uma Tomada de Contas Especial, salienta texto publicado através do site do TCE potiguar.

Agosto: RN contribuiu com 93.118 firmas em crescimento de empresas inadimplentes do país

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O número de empresas inadimplentes no Brasil cresceu em agosto de 2026 e chegou a 9,3 milhões, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas, da Serasa Experian, representando uma alta de 14,3% em comparação com o mesmo período em 2025.
No período, o total de dívidas inadimplidas chegou a 68,2 milhões, somando R$ 244,4 bilhões, e, em média, cada empresa no vermelho acumulou 7,4 contas negativadas, com dívida média de R$ 26.355,13 por empresa e ticket médio de R$ 3.583,96, diz a datatech.
No ranking dentre os estados do Brasil, o RN ocupou a décima oitava colocação, com 93.118 indimplentes.

Ipanguaçu: Gestão instaura sindicância administrativa a partir de fatos oriundos do MPRN

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A Prefeitura de Ipanguaçu oficializou a instauração de uma sindicância administrativa para apurar os fatos noticiados em expediente procedente do Ministério Público do RN (MPRN), relacionados a possível irregularidade funcional atribuída a servidor público.
A medida foi formalizada pela Portaria nº 484/2026, publicada na íntegra através do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), exemplar desta quarta-feira (21), citando que a referida sindicância será conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 470/2026.

Boi de Prata: Exposição do filme chega a Caicó com fotografias de Walter Carvalho

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A exposição do filme intitulado Boi de Prata chegará no município de Caicó, região do Seridó, cenário original de suas filmagens, e o lançamento acontecerá no dia 31 de outubro em curso, um sábado, às 20h30, no salão nobre da Secretaria Municipal de Cultura da cidade, como parte da programação oficial da nona edição do festival de cinema Curta Caicó.
A exposição reúne fotografias exclusivas dos bastidores do clássico longa-metragem, importante obra do cinema regionalista potiguar, dirigido pelo cineasta caicoense Augusto Ribeiro Júnior, e a maioria das imagens é de autoria do fotógrafo e diretor de fotografia Walter Carvalho, um dos profissionais mais importantes e conhecidos do cinema brasileiro, diz release da assessoria de comunicação.

Sesap: Anunciados novos fiscal e gestor de convênio público celebrado com a Amaava em Assú

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A edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado do RN veicula o extrato do primeiro termo de apostilamento ao Convênio nº 044/2022, celebrado entre o Governo do Estado, representado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), e a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava), situada na cidade do Assú.
O objetivo do ato foi incluir como fiscal do referido convênio a servidora Handrezza Helena Soares Siqueira, e, na condição de gestor, o servidor Alexandre Sátiro Soares de Souza.

Evento: Companhia de Danças e Cultura Popular Macambirais celebrará 25 anos no dia 29

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A Companhia de Danças e Cultura Popular Macambirais, do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar, fundado em 19 de outubro de 2001, celebra no dia 29 deste mês, sexta-feira da próxima semana, seus 25 anos de trajetória e, para marcar a data, o Instituto Cultural Macambirais preparou uma programação comemorativa aberta à comunidade, que será realizada a partir das 19h, no centro da cidade, informa a direção.
A celebração contará com apresentação cultural, quermesse, exibição do documentário Brincantes, Vidas em Movimento e Missa de Ação de Graças, reunindo integrantes, ex-dançarinos, familiares, colaboradores e admiradores da trajetória do grupo.

Assú: Escrivão de Polícia Civil deixa atribuições no município e é remanejado para Apodi

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O Escrivão de Polícia Civil, classe substituto, Maximiliano de Aquino Pinheiro, teve confirmada sua remoção da 97ª Delegacia de Polícia Civil, em Assú, e a consequente dispensa do exercício da chefia de cartório da referida unidade policial, bem como de atuar, cumulativamente, na esfera da 12ª Delegacia Regional, também instalada na cidade do Assú.
A medida foi instrumentalizada pela Portaria nº 1.623/2026, publicada integralmente por intermédio do exemplar desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado do RN, pela qual a definido que a nova lotação do referido servidor público estadual é a 57ª Delegacia de Polícia Civil, que tem sua sede localizada em Apodi.

UFRN: Pós em Tecnologia da Informação do IMD abre inscrição para novas turmas

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O Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação (PPgTI) do Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal, abriu, neste mês, inscrições para processos seletivos de mestrado e doutorado profissionais, com ingresso no período letivo de 2027.1.
No total, são ofertadas 44 vagas, distribuídas entre demanda aberta de ampla concorrência, ações afirmativas, vagas para profissionais de instituições parceiras e vagas complementares para servidores efetivos da UFRN, adianta informação do órgão de imprensa do Instituto.

Itajá: Prorrogada parceria entre o município e o IDC que tem dotação global de R$ 13,2 milhões

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Conforme extrato do primeiro termo aditivo exposto integralmente no exemplar do Jornal Oficial de Itajá dessa terça-feira (20), foi prorrogada a vigência do Termo de Fomento nº 010810/2025, firmado entre o Poder Executivo, simbolizado pela Secretaria Municipal de Educação, e o Instituto de Desenvolvimento das Cidades (IDC), que estabelece regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o repasse de recursos para apoio financeiro ao citado IDC, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da educação no município.
Ainda de acordo com a redação do mencionado extrato, o prazo de vigência foi ampliado por doze meses, passando a vigorar de 07 deste mês a 07 de outubro de 2027, ficando assegurado o repasse do valor mensal de R$ 1.102.144,62, totalizando R$ 13.225.535,44.