Panon II: Programa oficial da festa da padroeira terá cavalgada e almoço neste fim de semana

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Aberta dia 1º deste mês, continua até o dia 13 de maio corrente, quarta-feira da próxima semana, a agenda sociorreligiosa da edição de 2026 da festa de Nossa Senhora de Fátima, padroeira dos católicos da localidade rural de Panon II, em Assú.
O roteiro final, da festa, no dia 13, já é conhecido antecipadamente: 6h, terço Mariano e Café Comunitário; 18h, realização da procissão luminosa percorrendo várias ruas da comunidade; e, 19h30, missa solene de encerramento da programação e descerramento das bandeiras festivas.
O cronograma sociocultural da festividade será intenso neste domingo (10), com a realização da quarta edição da Cavalgada de Nossa Senhora de Fátima, saindo de Santa Clara com destino a área defronte à capela da santa, em Panon II, a partir das 9h; e, a partir do meio-dia, o tradicional Almoço de Nossa Senhora de Fátima, com show musical.

CNM: Estudo mostra impacto nos municípios de propostas que reduzem a jornada de trabalho

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nessa sexta-feira (08) um estudo sobre o impacto da redução da jornada de trabalho para todos os municípios brasileiros (veja AQUI).
O levantamento analisa os efeitos de propostas que tramitam no Congresso Nacional, em Brasília.
A depender do texto aprovado, a redução pode gerar um déficit diferenciado na prestação de serviços públicos para a população, com a necessidade de articulação dos gestores para reposição da força de trabalho, registra informação exibida no endereço remoto da CNM.

Convocação: Direção da Aduern define realização de nova AGE para a próxima quarta-feira

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A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) está convocando todos os associados para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada presencialmente no Campus Central da instituição, em Mossoró, e de forma híbrida nas demais unidades acadêmicas da Uern, uma delas o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, localizado na cidade do Assú.
A AGE ocorrerá no próximo dia 13 de maio, quarta-feira, às 14h30, 14h45 e 15h, em primeira, segunda e terceira chamadas, respectivamente, registra nota do site da entidade.

Ipanguaçu: Prefeitura confirma anulação de licitação com base em lei e súmulas o STF

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Por meio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), o município de Ipanguaçu anunciou a anulação do Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto seria o registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo trator de esteira, destinado à execução de serviços de manutenção, limpeza e organização do terreno destinado ao lixão municipal, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos.
A decisão foi proferida com fundamento no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarece aviso exposto através do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), de sexta-feira (08).

Bote Fé Natal com Maria: Arquidiocese de Natal confirma realização do evento em outubro

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A Arquidiocese de Natal confirmou a realização do Bote Fé Natal com Maria no dia 10 de outubro deste ano, um sábado, na Casa de Apostas Arena das Dunas, a participação do Frei Gilson (foto).
As vendas de ingressos, com preços a partir de R$ 40,00, começam neste domingo (10). exclusivamente pela internet, via plataforma digital Evenyx.
O lançamento oficial do evento aconteceu nessa última quinta-feira (08), no auditório da Arena, reunindo representantes da Arquidiocese de Natal, da produção do evento e da administração da Arena, ressalta o release da assessoria de imprensa do estabelecimento.

Pendências: Apuração sobre gastos durante o carnaval é arquivada pela Promotoria de Justiça

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O Ministério Público do RN (MPRN), através da Promotoria de Justiça da comarca que se instala na cidade de Pendências, anuncia a promoção do arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2019.0000020/2026-20, criada para averiguar denúncia anônima sobre a realização de despesas com o carnaval na cidade de Pendências, mesmo em face de todo um cenário de precariedade financeira supostamente enfrentada pelo município.
O aviso sobre a decisão do MPRN está no Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (09), e foi concedido prazo de dez dias úteis para a apresentação de eventual contestação.

Dnocs: Equipe da autarquia regional realizou peixamentos no interior da Barragem Oiticica

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O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), por meio da Estação de Piscicultura que tem sede na cidade de Pau dos Ferros, Alto Oeste do RN, realizou mais uma importante ação de peixamento na Barragem Oiticica, localizada no leito do rio Piranhas-Açu, dentro da área territorial do município de Jucurutu, no Seridó.
No dia 1º de maio, foram distribuídos 200 mil alevinos de tilápia no interior da coleção hídrica e, no dia 04 do mesmo mês, a ação foi reforçada com a soltura de mais 250 mil exemplares da mesma espécie, totalizando 450 mil peixes inseridos no ecossistema do reservatório artificial de água em apenas quatro dias, salienta notícia do portal do Dnocs.

Lei: Noite Especial Gospel do Seridó se torna patrimônio cultural, histórico e religioso do RN

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Aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e depois sancionada pela gestão pública estadual, a Lei nº 12.722, com data dessa sexta-feira (08), reconhece como patrimônio cultural, histórico e religioso do estado a Noite Especial Gospel do Seridó, ocorrida em Currais Novos, e que, em 2026, terá sua vigésima segunda edição
A citada lei está na edição do Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (09).

Maio Laranja: MPRN realiza capacitação na temática da campanha em Jucurutu

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu, realizará uma capacitação em alusão à campanha Maio Laranja para conselheiros tutelares e profissionais das áreas da educação e saúde da cidade.
A realização abordará como acolher e lidar corretamente com relatos espontâneos de crianças e adolescentes que tenham sofrido violência sexual e acontecerá entre os dias 11 e 14 de maio em escolas e instituições de saúde, diz nota do endereço virtual do MPRN.
A atividade terá como tema Maio Laranja - Circulando em rede: construindo estratégias para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual da criança e do adolescente.

São Rafael: Contrato entre o município e a Arquidiocese de Natal tem dotação de R$ 58,3 mil

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Decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026, o Contrato nº 025/2026, celebrado entre o município de São Rafael e a Arquidiocese de Natal, tem seu extrato publicado por inteiro através da edição dessa sexta-feira (08) do Diário Oficial do Município.
Conforme o extrato, a finalidade do contrato, com vigência de doze meses e na soma total de R$ 58.356,00, é a locação de um imóvel para o funcionamento do Centro Municipal de Saúde de São Rafael.

OAB/RN: Ordem aprova exclusão de advogada envolvida com o crime organizado

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Na última quinta-feira (07), a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), a partir de seu Conselho Seccional, durante sessão ética e disciplinar, em Natal, aprovou a exclusão de advogada envolvida com organização criminosa dos seus quadros.
Após todo o trâmite legal no Tribunal de Ética e Disciplina, ficou comprovado que a advogada atuou no sentido de constituir infração disciplinar tipificada no artigo 34, inciso 27, do Estatuto da Advocacia e da OAB, materializando a prática de Crime Infamante, passível de exclusão dos quadros.
O processo legal foi instaurado a partir de ofício do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do RN (MPRN), diz a nota.

Itajá: Pesquisa objetiva contratar exames oftalmológicos e entrega de óculos de grau

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, está realizando pesquisa mercadológica para formação de preços médios para contratação dos serviços de exames oftalmológicos (teste de refração) e entrega de óculos de grau completos.
Conforme o aviso relativo à mencionada sondagem, divulgado através da edição dessa sexta-feira (08) do Jornal Oficial de Itajá, a descrição dos itens e quantitativos estão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Planejamento ou pode ser requisitada através do e-mail setordepesquisamercadologica@gmail.com.

Eleições 2026: Arrecadação via financiamento coletivo começa no dia 15 de maio

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A partir do dia 15 de maio em curso, sexta-feira da semana que vem, pré-candidatos já podem iniciar a arrecadação de recursos para financiar campanhas para as eleições gerais de 2026, inclusive por meio de financiamento coletivo, a chamada vaquinha virtual.
As instituições cadastradas e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos, conforme a Lei das Eleições, salienta nota do site do TSE na web.

Carnaubais: Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ocorrerá em junho

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A edição deste ano da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Carnaubais está previamente agendada para os dias 02 e 03 de junho próximo, segundo o Edital de Convocação nº 001/2026, proveniente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O tema central da conferência já foi definido: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa.
Conforme o documento, cuja íntegra ocupa espaço no exemplar dessa sexta-feira (08) do Jornal Oficial do Município, as atividades se desenvolverão nas dependências da sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas), no centro.

TJRN: Poder Judiciário potiguar lançou novo sistema de Correição Virtual Judicial

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), através da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), colocou em funcionamento, quinta-feira (07), o novo sistema de Correição Virtual Judicial (SCV 3.0) da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).
Nessa versão, as informações da unidade serão prestadas diretamente no SCV 3.0.
A entrega do novo sistema faz parte do Maio Tecnológico, programação tradicionalmente desenvolvida pela Setic, destaca nota publicada através do site do Poder Judiciário do RN.

Assú: Convênio entre prefeitura e Liga Contra o Câncer é estimado em R$ 500 mil

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Com as assinaturas do prefeito do Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, e do presidente da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, Roberto Magnus Duarte Sales, o Convênio nº 001/2026 tem o extrato publicado na edição dessa sexta-feira (08) do Diário Oficial do Município.
A parceria entre o Poder Executivo municipal e a instituição, que importa na quantia total estimada em R$ 500 mil e tem vigência de doze meses, objetiva a prestação de serviço de atendimento oncológico e exames de média e alta complexidade.

Treme Tudo: MPRN oficializa denúncia contra 25 membros de organização criminosa

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O Ministério Público do RN (MPRN) ofereceu denúncia contra 25 pessoas apontadas como integrantes da cúpula da organização Sindicato do Crime.
A peça acusatória foi recebida pelo Poder Judiciário esadual, tornando todos os envolvidos réus em processo criminal.
A ação é resultado das investigações da operação Treme Tudo, deflagrada em 10 de dezembro do ano passado para desarticular células armadas da facção criminosa.
Houve cumprimento de mandados judiciais no RN, PE, AL e RO, diz nota do site do MPRN.

CBH PPA: Comitê define para o dia 19 deste mês realização de sua 34ª Reunião Ordinária

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Por intermédio de sua página digital na internet, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), anuncia para o dia 19 de maio em curso, uma terça-feira, a realização de sua 34ª Reunião Ordinária, em local e horário que serão anunciados posteriormente.
O comitê é um órgão colegiado com poder consultivo e deliberativo, sendo a instância mais importante de participação e integração do planejamento e das ações na área dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, salienta texto veicu,ado através do portal oficial.

Semarh: Funcitern é julgada habilitada em chamada pública que compreende o rio Apodi-Mossoró

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Aviso exposto na edição desta sexta-feira (08) do Diário Oficial do Estado do RN da ciência do resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, visando à formalização de Termo de Colaboração com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), para a elaboração de estudos sobre as condições hidrológicas, hidrodinâmicas e socioambientais das passagens molhadas localizadas no leito do rio Apodi-Mossoró.
Conforme o aviso, a Comissão de Seleção e Habilitação responsável por processar e julgar as propostas e documentações apresentadas pelas entidades interessadas em celebrar o referido Termo de Colaboração, habilitou a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (Funcitern), quw tem sua sede na capital potiguar.

IBGE: Renda ‘per capita’ do RN foi a maior do Nordeste pelo terceiro ano seguido em 2025

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O rendimento mensal real domiciliar per capita do RN chegou a R$ 1.779,00 em 2025, um crescimento de 9,41% em relação a 2024, quando havia sido de R$ 1.626,00, e, com o resultado, o estado ficou pelo terceiro ano seguido com a maior renda per capita do Nordeste, sendo que os valores estão atualizados a preços médios do último ano.
Embora a renda per capita dos domicílios potiguares permaneça abaixo da média Brasil (R$ 2.264,00), o aumento no RN (9,41%) foi maior que o nacional (6,89%).
Em relação a 2012 (R$ 1.122,00), ano inicial da série histórica, o RN acumula crescimento de 58,56%, já a massa de rendimento mensal domiciliar per capita, que é a soma de todos os rendimentos da população, atingiu o maior valor da série no RN: R$ 6,145 bilhões.
As informações são do módulo anual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua sobre Rendimento de Todas as Fontes, divulgado nesta sexta-feira (08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cita a direção do órgão no RN.

Portaria: Comissão acompanhará concessões de gratificações especiais no MPRN

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Na esfera do Ministério Público do RN (MPRN) está sendo instituída a Comissão de Acompanhamento das Concessões de Gratificações Especiais, cuja criação se observou através da Portaria nº 637/2026, assinada pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Juliana Limeira Teixeira (foto), publicada em sua totalidade através do exemplar do Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (08).
O mencionado órgão será composto pelos ocupantes dos seguintes cargos existentes na estrutura do MPRN: Procuradora-Geral de Justiça Adjunta; Chefe de Gabinete; Diretora de Gestão de Pessoas; Diretor de Tecnologia da Informação; e, ainda, Chefe do Setor de Análise de Registros e Benefícios Funcionais.

Monsenhor Expedito: Adutora terá parada programada nos dias 12 a 13 de maio corrente

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O Sistema Adutor Monsenhor Expedito terá parada programa do abastecimento de água, das 7h do dia 12 de maio, terça-feira, até às 7h do dia 13 de maio, quarta-feira. 
Durante este período, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) executará duas novas bases de concreto na Estação 1, em Nísia Floresta, e na Estação 2, em Monte Alegre, para a montagem de dois novos conjuntos motobombas.
A parada irá afetar a todas as cidades abastecidas por esta adutora, adianta a informação da assessoria de imprensa da Caern,

Ponta Negra: MPF cobra obras emergenciais e reestruturação do sistema de drenagem

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com Ação Civil Pública (ACP) contra o município do Natal para garantir a reestruturação integral do sistema de drenagem pluvial da praia de Ponta Negra, informa sua assessoria de comunicação.
A ação traz um pedido de liminar para obrigar a realização de obras emergenciais que evitem o agravamento das inundações, diante da proximidade do período chuvoso na capital do estado.
No processo, o MPF destaca que Ponta Negra, sofre com alagamentos constantes após a obra de aterro hidráulico - chamada de engorda - da praia, concluída em 2025, cita o texto.

Mossoró: Sesap realizou qualificação sobre os sistemas do programa Vigiágua

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A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), da coordenação regional do programa Vigilância da Qualidade da Água (Vigiágua) e da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), realizaram uma qualificação sobre os sistemas do referido programa.
Segundo a assessoria de comunicação da 2ª Ursap, o evento aconteceu nesta sexta-feira (08), na Sala de Informática da Faculdade de Educação do Campus Central da Universidade do Estado do RN (UERN), em Mossoró, das 7h30 às 12h, e teve como público-alvo os técnicos municipais com atuação no âmbito do citado programa Vigiágua.
A qualificação teve como palestrante o técnico da Suvam, servidor Arthur Jorge de Araújo.

TCE/RN: Auditoria analisa gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Imagem: Assessoria/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), por meio da Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas, iniciou uma auditoria operacional voltada à política de segurança do estado, com foco na governança dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), adianta informação da página remota do órgão.
Ainda conforme a notícia, a fiscalização integra uma iniciativa nacional coordenada pelo Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB), no âmbito da Rede Integrar, e será conduzida por Auditores de Controle Externo capacitados na matéria desde 2025.