Eleições Sustentáveis 2026: Ação se volta à destinação correta de material do processo eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), via Núcleo Socioambiental, lançou o Eleições Sustentáveis 2026, voltado à destinação ambientalmente correta do material gerado no pleito eleitoral e à orientação dos públicos envolvidos sobre condutas de campanha limpa e sustentável.
Como parte da iniciativa, o tribunal distribuiu duas cartilhas orientativas: a primeira, direcionada a candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações; e, a segunda, voltada aos administradores de prédios e escolas que sediam locais de votação.
As cartilhas completas estão disponíveis neste LINK, diz nota do endereço digital do TRE.

Portaria: Ato refere-se a saldo remanescente do orçamento do Programa Cultural Câmara Cascudo

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Dispõe sobre critérios para otimização da aplicação do saldo disponível da renúncia fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo no exercício de 2026, uma portaria que tem todo o conteúdo exposto na edição de sábado (05) do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida considerou, dentre outros argumentos, o saldo de R$ 775.720,84 no orçamento destinado à renúncia fiscal do Programa Cultural Câmara Cascudo existente até o dia 04 deste mês; e, que o montante dos pedidos de patrocínio apresentados supera significativamente o saldo disponível, totalizando R$ 4.737.795,30.
Conforme descrito na. portaria, foi acatada a decisão da Comissão Estadual de Cultura, que definiu que os projetos que apresentaram solicitação de patrocínio, mas ainda não foram atendidos vão ter o valor do seu projeto atendido em 70% do valor do certificado.

TJRN: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de atendimento de emergência a paciente

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Uma operadora de plano de saúde foi condenada a restituir a importância de R$ 12.483,10 e pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma paciente que teve o atendimento de urgência negado pela empresa após atentar contra a própria vida.
A sentença foi proferida pela juíza Ana Cláudia Florêncio Waick, do 10º Juizado Especial Cível da comarca de Natal, cita texto divulgado através do pórtico eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Sesed: Portaria oficializa aprovação do Código de Conduta na alçada da pasta estadual

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Foi deferido o Código de Conduta da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), documento que estabelece os padrões de conduta e orientações para a atuação dos agentes públicos, fornecedores e colaboradores.
Implementado pela Portaria nº 253/2026, veiculada na edição do último sábado (05) do Diário Oficial do Estado do RN, o referido Código de Conduta constitui instrumento de orientação e prevenção, destinado à promoção da integridade institucional, à prevenção dos desvios de conduta e ao adequado desempenho das funções públicas.

Vistoria: MPRN e DPU acompanham obras no âmbito da Pinacoteca do Estado

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O Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram uma inspeção judicial na Pinacoteca do Estado, em Natal, na última quinta-feira (03), atividade que faz parte de uma Ação Civil Pública (ACP) movido pelas duas instituições para acompanhar as reformas no prédio.
Durante a visita, os representantes do MPRN e da DPU verificaram o andamento das obras no local.
A vistoria teve o objetivo de avaliar as condições da estrutura e o cumprimento das etapas previstas para a reforma do espaço cultural, frisa texto publicado no site oficial do MPRN.

Nota: Marinha do Brasil antecipa instabilidades atmosféricas abrangendo o RN e o PI

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A Marinha do Brasil informa que instabilidades atmosféricas ao norte da faixa litorânea entre Touros e Parnaíba, no RN e no PI, respectivamente, favorecerão à intensificação dos ventos de direção sudeste a nordeste com intensidade de até 65 quilômetros por hora - 35 nós -, entre a tarde desta terça-feira (08) e a noite da quarta-feira (09).
A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor por intermédio do endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo, salienta a informação produzida pela assessoria de comunicação social da Marinha.

CNI: IEL anuncia na próxima quinta-feira novas vagas de estágio em várias regiões do país

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A diretoria do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), vinculado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulga, na próxima quinta-feira (10), às 8h, novas vagas de estágio oferecidas por empresas e indústrias em diferentes regiões do país.
As oportunidades são destinadas a estudantes do ensino médio, técnico e superior, em diversas áreas de atuação, com bolsa-auxílio e benefícios.
Para participar, é necessário estar regularmente matriculado e atender aos requisitos específicos de cada vaga, explica a informação oriunda da assessoria de imprensa da CNI.

Documento: Ato institui Carteira de Identidade Funcional na alçada da Sefaz e Control

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Portaria conjunta publicada em todo o teor através do exemplar de sábado (05) do Diário Oficial do Estado do RN, institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional dos ocupantes do cargo de Auditor de Finanças e Controle - Especialidade Finanças e Especialidade Controle Interno -, no âmbito da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e da Controladoria-Geral do Estado (Control).
A Carteira de Identidade Funcional conterá os elementos de identificação previstos no artigo 29 da Lei Complementar nº 769, de 12 de novembro de 2024, terá validade em todo o território potiguar e constituirá prova de identidade civil para todos os fins legais, registra a medida.

CNM: Repasse extra do FPM será creditado na próxima quinta-feira e totaliza R$ 10,06 bilhões

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Na próxima quinta-feira (10) as prefeituras de todo o país irão receber a parcela adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é o primeiro ano em que o percentual de 1% será aplicado de forma integral sobre todo o período de arrecadação.
De acordo com estimativas da CNM, a transferência deste ano atingirá a importância global de R$ 10,06 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 28,5% em comparação ao valor repassado no mesmo período do ano passado, diz o texto.

Decretos: Oficializada constituição de dois novos comitês de coleções hidrográficas do RN

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Por intermédio dos decretos nº 35.870 e nº 35.871, ambos publicados na íntegra através do exemplar deste sábado (05) do Diário Oficial do Estado do RN, foram criados, respectivamente, o Comitê da Região Hidrográfica do Litoral Nordeste (CRH LNE) e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Pitimbu-Pirangi e Sistema Lacustre Bonfim-Boacica (CBH PPBB).
Os órgãos compõem o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (Sigerh) e são vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh).

Feriado: Sede e cartórios do TRE/RN funcionam em regime especial na próxima segunda-feira

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) não terá expediente na sede administrativa, em Natal, e nos cartórios eleitorais na próxima segunda-feira (07).
Assim como no final de semana, e de acordo com a Portaria Conjunta nº 11/2026, algumas unidades do tribunal funcionarão em regime de plantão.
O feriado do dia 07 faz alusão à Independência do Brasil, diz texto publicado no portal digital do TRE/RN.

Fiern: Chapa única liderada por atual presidente concorrerá ao pleito sucessório em novembro

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Na edição deste sábado (05) do Diário Oficial do Estado do RN se dá a exposição do aviso de registro de chapa para a eleição, definida antecipadamente para o dia 12 de novembro vindouro, uma quinta-feira, que apontará os futuros dirigentes da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), sediada em Natal.
O aviso cientifica que, dentro do prazo hábil, foi registrada uma única chapa concorrente à eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI), e respectivos suplentes, para o mandato correspondente ao quadriênio de 31 de outubro de 2027 a 30 de outubro de 2031, composição encabeçada pelo atual presidente da instituição, Roberto Serquiz.

Conectando Saberes: CDP fortalece inclusão digital e inovação na educação de pacientes

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A Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida na capital do estado, deu início ao projeto Conectando Saberes, uma iniciativa que busca promover a inclusão digital e fortalecer o desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes em tratamento, além de seus familiares, professores e parceiros institucionais.
O projeto visa ampliar o uso de ferramentas digitais, metodologias inovadoras e práticas colaborativas de aprendizagem, contribuindo para a continuidade do processo educacional dos pacientes atendidos pelas classes hospitalar e domiciliar, informa a direção da CDP.
A iniciativa também objetiva fortalecer a participação das famílias no acompanhamento pedagógico, promovendo maior autonomia, vínculo e engajamento na trajetória escolar.

Carnaubais: Show contratado por R$ 100 mil é um dos destaques da festa de emancipação

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Dentro do itinerário sociocultural da festa em comemoração ao aniversário de emancipação política, social e administrativa do município de Carnaubais, uma das atrações será o show musical do cantor potiguar, natural da cidade de Cerro Corá, Raynel Guedes (foto) e banda, contratado por R$ 100 mil.
A apresentação está sendo anunciada para o dia 18 de setembro, uma sexta-feira, em espaço público da cidade, conforme descrito no extrato contratual, realizado na forma de dispensa de licitação, publicado pelo Jornal Oficial do Município dessa sexta-feira (04).

TJRN: Atuação integrada viabiliza seção eleitoral para pessoas presas provisoriamente no estado

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A atuação integrada do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), viabilizou a instalação inédita de uma seção eleitoral destinada a mulheres privadas de liberdade provisoriamente no estado, antecipa texto exposto pçor completo no portal digital do Poder Judiciário potiguar.
A seção funcionará no Centro de Detenção Provisória (CDP) Feminino, no bairro Potengi, zona Norte de Natal, e, ao todo, 59 internas estão aptas a votar nas eleições de outubro.

Itajá: Diário Oficial traz conteúdo de duas leis municipais aprovadas e sancionadas

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As leis nº 513 e nº 514, ambas de setembro corrente, aprovadas pela Câmara de Vereadores de Itajá e, em seguida, promulgadas pelo Poder Executivo municipal, têm publicidade, integralmente, através da edição de sexta-feira (04) do Diário Oficial itajaense.
A Lei nº 513 autoriza a Prefeitura de Itajá a utilizar recursos financeiros próprios para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, além dos recursos federais repassados ao erário público do município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação; e, a Lei nº 514 institui a Política Municipal de Alfabetização (PMA), estabelecendo princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança, monitoramento e implementação das ações voltadas à alfabetização e à recomposição das aprendizagens na rede pública municipal de ensino.

ACT: DPE/RN expande e amplia acesso à justiça em comarcas não assistidas do interior

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Na última quinta-feira (03), a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) atuou em sessão do Tribunal do Júri Popular (TJP) na comarca de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, no escopo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2026, firmado com o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que viabiliza a presença da Defensoria em comarcas que ainda não contam com atuação ordinária da instituição.
Além de Santana do Matos, estão incluídos na iniciativa as comarcas de Acari, Almino Afonso, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Marcelino Vieira, Patu, Portalegre, São Bento do Norte, São Tomé, Umarizal e Upanema, completa a informação divulgada pelo endereço eletrônico do órgão.

Adiamento: Direção do Sindpci/RN transfere realização de AGE para o dia 07 de outubro

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O Sindicato dos Servidores da Polícia Científica do RN (Sindpci/RN) anunciou, através de edital veiculado neste sábado (05), o adiamento da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) anteriormente convocada para o dia 08 de setembro em curso, terça-feira, ficando sua realização transferida para o dia 07 de outubro.
A AGE acontecerá no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do RN (Sindprevs/RN), em Natal, às 14h e 14h30, em primeira e segunda convocações, respectivamente, e deliberará sobre a prestação de contas do período de julho a dezembro de 2025, diz o referido edital, exposto no Diário Oficial do Estado do RN.

Fiern: Presidente visitou planta-piloto de hidrogênio renovável em Alto do Rodrigues

Imagem: Assessoria/Fiern

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), Roberto Serquiz, visitou quinta-feira (03) a planta-piloto de hidrogênio renovável em construção na Usina Termelétrica do Vale do Açu (Termoaçu), situada na zona rural da cidade de Alto do Rodrigues.
Liderado pela Petrobras e desenvolvido em cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do RN (Senai/RN), via Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), o projeto recebe investimento de cerca de R$ 90 milhões e avança para o início das suas operações.

CBH PPA: Aprovada indicação da Agência Peixe Vivo para exercer as funções de Agência da Água

Imagem: Assessoria/CBH PPA

A décima quarta reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), quinta-feira (03), teve como um dos principais destaques a apresentação e análise do processo de seleção da entidade destinada a desempenhar as funções de Agência da Água na bacia.
Por unanimidade, os membros aprovaram a Deliberação nº 048/2026, da citada data, que dispõe sobre a indicação da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo para desempenhar as referidas funções na instância do comitê.
Após a aprovação pela plenária, o comitê encaminhará a referida deliberação ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília, frisa nota do endereço digital do CBH PPA.

TCE/RN: Órgão orienta municípios sobre adesão ao Sinter e prazos da Reforma Tributária

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) iniciou uma ação de mobilização e orientação aos municípios potiguares para apoiar a adequação às novas exigências trazidas pela Reforma Tributária.
Nesta sexta-feira (04), representantes do Tribunal, da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Federação dos Municípios do RN (Femurn) se reuniram para alinhar estratégias voltadas à adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e ao Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), cita texto do site do TCE/RN.

Mossoró: Feira de Vinil e Afins homenageia Milton Nascimento e o Clube da Esquina

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A Feira de Vinil e Afins de Mossoró realiza, neste sábado (05), mais uma edição de sua programação voltada aos apreciadores da música, do colecionismo e da cultura do disco, a partir das 18h, no Cafezal Café & Bistrô.
A edição de setembro terá como destaque o espetáculo Triângulo Vermelho canta Milton Nascimento e o Clube da Esquina, com repertório dedicado à obra de um dos mais importantes nomes da música brasileira e às composições que marcaram a trajetória do Clube da Esquina.
Conforme informação da assessoria de imprensa, a Feira de Vinil e Afins de Mossoró é realizada pelo Coletivo Clube dos 5, em parceria com o BNB Cultural e o Cafezal Café & Bistrô.

ICMS: Justiça determina liberação de mercadorias retidas após cobrança de mais de R$ 6 mil

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A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarcxa com sede na cidade de Natal determinou a liberação imediata de mercadorias que haviam sido retidas pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) após a cobrança de R$ 6.476,02 em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A decisão liminar foi da juíza Francimar Dias Araújo da Silva, em Mandado de Segurança, e, segundo os autos, os produtos foram enviados de SP para o RN para serem expostos em uma feira, diz nota do portal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Assú CMDRS muda data e acrescenta pontos à pauta de encontro com superintendente do Incra/RN

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Titular da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado do RN, o paraibano David Soares de Souza foi oficialmente convidado pela diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Assú, para fazer-se presente à reunião do colegiado no dia 23 deste mês, uma quarta-feira, a partir de 8h30, nas dependências do auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares.
Conforme descrito no Ofício nº 011/2026 (foto), do dia 1º de setembro corrente, que teve o objetivo de retificar o expediente anterior, visando acrescentar itens à pauta do compromisso, na ocasião, o dirigente poderá se expressar sobre a atuação do órgão fundiário no RN em prol dos agricultores assentados do município; celebração de um termo de cooperação técnica com a gestão pública municipal; e, se pronunciar acerca do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sobre as licenças ambientais nos assentamentos rurais.

Evento: Natal sedia o 19º Conclave da FBAM e reúne academias de medicina de todo o país

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Natal será sede dos debates sobre o futuro do ensino e da prática médica no Brasil durante a realização do 19º Conclave da Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM), nos dias 18 e 19 de setembro.
A realização, no Hotel Miraf - antigo Hotel Porto Mirim -, marca o primeiro reencontro presencial da entidade após as restrições da pandemia de Covid-19.
Com o tema O médico que o Brasil precisa: da formação à carreira, do humanismo ao futuro da medicina, o encontro reúne lideranças médicas, acadêmicos e especialistas de diversos estados, a fim de compartilhar experiências regionais, analisar os desafios atuais do setor e construir uma visão unificada para o fortalecimento da medicina.