segunda-feira, 14 de setembro de 2026

DPE/RN: Justiça suspende prova do concurso da PM/RN marcada para o próximo dia 20

Imagem: Ilustração/DPE
O concurso público para os cargos de Praças da Saúde (QPS) e Praças Músicos (QPM) da Polícia Militar do RN (PM/RN), regido pelo Edital nº 001/2026, teve mais uma decisão na alçada do Poder Judiciário.
A magistrada relatora dos recursos na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou a suspensão do edital, publicado em 28 de agosto.
O documento havia remarcado a prova objetiva para 20 de setembro corrente, próximo domingo, mas não cumpria as mudanças no edital que já haviam sido determinadas pela Justiça norte-rio-grandense sobre as cotas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas e a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD), diz a notícia do portal da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).

MPRN: Órgão entrega Agenda Propositiva aos candidatos ao Governo do Estado na quinta-feira

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O Ministério Público do RN (MPRN) vai entregar formalmente na próxima quinta-feira (09) uma Agenda Propositiva aos candidatos oficiais ao Governo do Estado nas eleições gerais de outubro vindouro.

A solenidade de entrega será às 12h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e a imprensa terá acesso ao evento, registra informação publicada através da página digital do MPRN na web.

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar: Serviço de emissão já foi retomado em Assú

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Segundo notícia do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Assú, Francisco Elvimar Rocha, a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) já foi retomado no âmbito do município.
O CAF é gratuito e deve ser solicitado por meio de uma entidade ou órgão público credenciado, dentre os quais o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), as secretarias municipais de agricultura e as entidades sindicais rurais.
O dirigente disse que o CAF substituiu a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e é obrigatório para acessar políticas públicas como o Pronaf.

Ipanguaçu: Governo municipal define data de licitação para aquisição de veículos para a saúde

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A contratação de empresa especializada para a aquisição de dois veículos zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades de transporte da Secretaria Municipal de Saúde, é o objeto de uma licitação eletrônica agendada pela Prefeitura de Ipanguaçu e anunciada publicamente nesta segunda-feira (14) por intermédio de aviso oriundo da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Poder Executivo.
O pregão virtual foi marcado para 9h01 do dia 24 deste mês, quinta-feira da próxima semana, segundo o aviso assinado pelo pregoeiro João Batista dos Santos, publicado no Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Solenidade: Sistema Fecomércio/RN inaugurou nova Unidade Móvel de Beleza em Pedro Avelino

Imagem: Assessoria/Fecomércio
O Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), via Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), inaugurou sexta-feira (11), em Pedro Avelino, a sua nova Unidade Móvel de Beleza (foto).
Com 15 metros de comprimento, área de 75 metros quadrados quando aberta e 4,20 metros de altura, a unidade foi projetada para oferecer um ambiente de aprendizagem funcional e completo, e o município é o primeiro do estado a receber a nova carreta, equipada com estrutura tecnológica e ambientes adaptados para a realização de aulas práticas e teóricas, diz nota da federação.

UFRN: Projeto de extensão realiza aula-espetáculo em Mossoró nesta terça-feira

Imagem: Ilustração/UFRN
O projeto de extensão Memória, Educação e Canções de Resistência pela Democracia, da Universidade Federal do RN (UFRN), promove uma aula-espetáculo que retrata a resistência cultural à ditadura militar utilizando músicas.
O evento acontece nesta terça-feira (15), às 14h30, no Teatro Lauro Monte, em Mossoró, reunindo música e pesquisa histórica, para abordar a censura, a repressão e as diferentes formas de resistência durante a ditadura militar brasileira, frisa texto exposto no portal eletrônico da UFRN na internet.
Nesta edição, a programação também realiza uma homenagem especial à memória de Anatália de Sousa Melo Alves, ativista potiguar contra a ditadura militar, cita a nota.

Sinte/RN: Sindicato convoca aposentados para reunião nesta terça-feira na capital do estado

Imagem: Ilustração/Sinte
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) convida os aposentados da educação pública para participarem da reunião que será realizada nesta terça-feira (15), às 8h30, no auditório da entidade, em Natal.
Segundo nota do site do órgão, na pauta, estão a comemoração dos aniversariantes de maio, junho, julho e agosto; informes sobre a viagem de lazer; e, informações sobre as ações jurídicas, com a presença dos advogados da entidade sindical.

TRE/RN: Divulgados locais e horários dos testes de integridade das urnas eletrônicas

Imagem: Ilustração/TRE
A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), divulgou as datas, horários e locais onde serão realizados os trabalhos de auditoria das urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições gerais.
No sábado, dia 03 de outubro, será feita a escolha e sorteio das urnas auditadas, em cerimônia aberta, na sede do TRE/RN, na capital do estado, a partir das 7h.
Já no domingo, dia 04, ocorrem o teste de integridade e o teste de integridade com biometria, no Fórum Eleitoral de Natal e no Colégio Contemporâneo, bairro de Lagoa Nova.

MPT na Escola 2026: Cerimônia de premiação da etapa estadual acontece na sexta-feira

Imagem: Ilustração/MPT
O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) realizará, na sexta-feira próxima (18), a premiação da etapa estadual do projeto MPT na Escola, edição de 2026.
Conforme informação proveniente da assessoria de imprensa do MPT potiguar, o evento contemplará estudantes de escolas públicas estaduais e municipais de Ensino Fundamental do estado que produziram os melhores trabalhos artístico-culturais ao longo do projeto.
A cerimônia está marcada para as 9h, no auditório do edifício-sede do MPT/RN, em Natal, e a ocasião também será transmitida ao vivo, pelo canal do MPT/RN no YouTube.

CineBH: Filmes potiguares são selecionados para a vigésima edição da mostra em MG

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A Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte (CineBH), em MG, celebra vinte edições, de 22 a 27 de setembro em curso, com 102 filmes de 18 estados brasileiros e de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, México, Paraguai e Venezuela, em 69 sessões, além de programação online, tudo totalmente gratuito.
De acordo com a assessoria de imprensa do evento, o RN vêm os filmes À Primeira Vista, de Antonio Fargoni, que participa da Cine-Expressão; Trajeto do Desmoronamento, de Helena Antunes, que participa da Mostra Curtas Contemporâneos; e, Leite em Pó, de Carlos Segundo, que participa da Mostra Vertentes.

Ipanguaçu: Titular da Defensoria Pública na cidade atuará cumulativamente em Campo Grande

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Foi designada, por substituição automática, a Defensora Pública Marcela Bezerra Galvão Morquecho, titular da Defensoria Pública de Ipanguaçu, para substituir, cumulativamente, no período de 10 de setembro a 12 de outubro, a Defensoria Pública de Campo Grande.
Conforme os termos da Portaria nº 1.444/2026, publicada sábado (12) no Diário Oficial do Estado do RN, a medida considerou o afastamento do Defensor Público Maciel da Silva Fonseca, titular da Defensoria Pública de Campo Grande, no período supracitado, para o exercício interino, em caráter de transição, da Coordenação do Núcleo de Atuação Estratégica em Tribunais (Naet) Cível, sito em Natal.

Caicó: Justiça condena agressor a pagar R$ 10 mil por espancar policial em evento público

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Segundo nota do portal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Caicó, região do Seridó, julgou procedente uma ação movida por um policial militar que foi agredido por um homem em um evento público em julho de 2023, e o
 réu foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, com a soma sendo corrigida monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
De acordo com a sentença, do juiz Luiz Cândido de Andrade, o réu atingiu o policial com uma sequência de golpes de maneira intensa, inclusive após o autor cair no chão e não ter nenhuma condição para se defender, registra a informação exibida no site oficial do TJRN.

São Rafael: Renovada permissão de uso de bem móvel do município à unidade da PM/RN

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Foi formalizada e ratificada a permissão de uso gratuita, temporária e precária à Polícia Militar do RN (PM/RN), por intermédio do destacamento policial militar de São Rafael, do um aparelho de telefonia móvel celular pertencente ao patrimônio do município.
A medida foi sacramentada pelo Decreto nº 024/2026, cuja íntegra teve publicidade através do exemplar da última sexta-feira (11) do Diário Oficial do Município.

Evento: Capital do RN será sede em dezembro da maior conferência internacional do IBGE

Imagem: Ilustração/IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza, no dia 16 de setembro corrente, próxima quarta-feira, às 10h, uma coletiva pública para apresentar a Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados (Confest/Confege), edição de 2026, que acontecerá entre os dias 08 e 10 de dezembro vindouro, em Natal.
A coletiva será na reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), e serão divulgados os objetivos, a programação e as formas de participação na conferência, diz o setor de imprensa do IBGE.
A coletiva terá, dentre outros, a participação do presidente do Instituto, Marcio Pochmann.

Recife: Capital de PE recebe o maior congresso científico de radiologia da América Latina

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Este mês, médicos radiologistas de todo o país se reúnem esta semana em Recife (PE) para a realização do 55º Congresso Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR26).
O evento acontece entre os dias 17 e 19 deste mês, quinta-feira e sábado próximos, no Recife Expo Center, sob o lema Pontes do Saber: conectando gerações, imagens e inovações, promovido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) em parceria com a Sociedade de Radiologia de PE, frisa o texto procedente da assessoria de comunicação.

Itajá: Credenciamento visa serviços de teste de refração e fornecimento de óculos de grau

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Foi publicado através da edição da última sexta-feira (11) do Jornal Oficial de Itajá o extrato do Termo de Credenciamento nº 011109/2026, envolvendo o Poder Executivo municipal e o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda., compromisso que tem por finalidade serviços de avaliação optométrica e fornecimento de óculos de grau completos.
O Termo de Credenciamento, decorrente da realização de uma chamada pública, com vigência de doze meses, tem o valor de R$ 150,00 por unidade de óculos de grau completos, com serviço de optometria incluso, sendo estimado o número de mil unidades.

sábado, 12 de setembro de 2026

TSE: Eleitores têm até segunda-feira para solicitar transporte especial para o dia da eleição

Imagem: Ilustração/TSE
Segunda-feira (14) é o último dia para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem o transporte especial individual previsto no programa Seu Voto 
Importa, concebido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando a eleição geral de outubro.
A medida também contempla a população de territórios indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais, conforme as regras fixadas pela Justiça Eleitoral.
O programa foi instituído pela Resolução nº 23.753/2026, descreve texto do portal do TSE.

Correição: Defensor Público de Natal auxiliará tarefa nas unidades da DPE/RN de Assú e Ipanguaçu

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O Defensor Público Rodrigo Gomes da Costa Lira, titular da 17ª Defensoria Pública Cível de Natal, para auxiliar na correição ordinária a ser realizada pela Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), nos dias 16 e 17 de setembro em curso, quarta e quinta próximas, junto aos núcleos da instituição nas cidades de Assú e Ipanguaçu.
A mencionada designação se observou através da Portaria nº 1.458/2026, que tem sua redação exibida por inteiro por intermédio da edição deste sábado (12) do Diário Oficial do Estado do RN.

Consinai/RN: Assembleias para escolha de delegados percorrerão três cidades do estado

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Os delegados das regionais que participarão do 17º Congresso dos Servidores e Empregados Públicos da Administração Indireta do RN (Consinai) serão escolhidos durante a realização de assembleias regionais promovidas pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN).
A primeira assembleia será em Pau dos Ferros, na segunda-feira (14), às 10h, na sede regional; na terça-feira (15), será a vez de Mossoró, também às 10h, na sede regional; e, encerrando o calendário, a assembleia de Caicó ocorrerá na quarta-feira (16), às 10h, no auditório da unidade local do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN).

Sindpci/RN: Modificação estatutária e celebração natalina serão discutidas em AGE

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O Sindicato dos Servidores da Polícia Científica do RN (Sindpci/RN), por meio de sua coordenação geral, convoca todos os Servidores Filiados para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Trabalho do RN (Sindiprevs/RN), em Natal - sendo realizada de forma híbrida para o pessoal das regionais do sindicato -, no dia 23 de setembro corrente, uma quarta-feira, às 14h e 14h30, em primeira e segunda convocações, respectivamente.
O edital completo da AGE está exposto na edição deste sábado (12) do Diário Oficial do Estado do RN.
Os itens da pauta de deliberação são: alteração do estatuto social e a festividade natalina.

CBH PPA: Sai lista final de inscritos e habilitados e datas e locais das plenárias setoriais

Imagem>: Ilustração/CBH PPA
A Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) divulgou sexta-feira (11), por meio do Edital nº 003/2026 (veja AQUI), o resultado final dos inscritos e habilitados no RN e na PB para o processo de escolha e renovação dos membros do Comitê para a próxima gestão.
Conforme informação do portal digital do CBH PPA, no RN, a programação terá início no dia 22 de setembro, com a plenária do segmento Usuários de Água, atividade que ocorrerá em Ipanguaçu. ´
Na sequência, será realizada a plenária da Sociedade Civil, em Caicó, no dia 23, e a do segmento Poder Público Municipal, em Currais Novos, no dia 24, todas com início às 9h.

Feapaes/RN: Processo eleitoral da entidade pauta AGO definida para o dia 16 em Natal

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A íntegra do Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária (AGO) para eleição da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e ratificação do Conselho de Administração da Federação das Apaes do RN (Feapaes/RN), se encontra publicada na edição deste sábado (12) do Diário Oficial do Estado do RN.
A AGO foi marcada para o dia 16 de setembro corrente, próxima quarta-feira, às 9h, na sede da entidade que congrega todas as unidades de Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no estado, uma das quais a existente em Assú, localizada na capital potiguar.

Calendário: Câmara Criminal do TJRN antecipa sessão ordinária do dia 17 para o dia 15

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) comunica que teve sua sessão ordinária antecipada do dia 17 de setembro em curso, quinta-feira, para o próximo dia 15, terça-feira, com início às 8h, na sede do Poder Judiciário potiguar, em Natal.
A sessão terá formato híbrido, ou seja, acontecerá de maneira presencial e virtual, adianta a notícia estampada no endereço eletrônico do TJRN na web.

Última Chamada: Chamamento diz respeito à devolução de telefones celulares surrupiados

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A Polícia Civil do RN, por meio da operação Última Chamada, torna público Edital de Chamamento, exposto por completo na edição deste sábado (12) do Diário Oficial do Estado do RN, destinado à convocação dos cidadãos cujos aparelhos celulares foram roubados ou furtados e, posteriormente, recuperados pela instituição policial, para que seja realizada a sua restituição aos legítimos proprietários.
Em Assú a entrega se dará na sede da 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil, localizada à Rua João Pessoa, nº 598, no centro, e o telefone para obter mais informações é o (84) 9.8658-7465.

Incra/RN: Superintendente é esperado terça-feira em Assú para debater demandas de assentamentos

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Titular da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no RN, David Soares de Souza, é anunciado em um compromisso que está agendado para a próxima terça-feira (15) em Assú.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares local, Francisco Elvimar Rocha, o dirigente do órgão fundiário se reunirá na sede da entidade, centro da cidade, com os presidentes de projetos de assentamento de reforma agrária do Assú, às 9h.
O representante sindical explica que o encontro versará sobre as várias demandas destes referidos núcleos rurais.