quarta-feira, 29 de junho de 2022

Literatura: Livro que fará parte da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil será lançado

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O fotógrafo Fernando Chiriboga, equatoriano radicado no Brasil e potiguar de coração, marcou para quinta-feira (30), ewm Natal, o lançamento oficial do seu mais novo livro-álbum Relíquias - Patrimônio Arquitetônico do Sudeste do Brasil.
Segundo informação da assessoria de imprensa do profissional, a obra fará parte da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil, que será comemorado em 07 de setembro de 2022.
O lançamento, a partir das 18h15, também marcará os seis anos de existência da Galeria Fernando Chiriboga, localizada no Midway Mall, na capital do estado.
Fernando Chiriboga será responsável pela autoria do projeto editorial Relíquias - Bicentenário da Independência do Brasil – 2022, uma coleção de quatro livros, cada um deles dedicado ao registro fotográfico do patrimônio arquitetônico das regiões do Brasil.

Data: TRE/RN tem ponto facultativo nesta quarta-feira por conta do Dia de São Pedro

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) vivencia ponto facultativo nesta quarta-feira (29), data comemorativa existente no calendário oficial da Igreja Católica dedicada a São Pedro.
De acordo com informação postada no portal eletrônico do Tribunal, o ponto facultativo obedece a Portaria Conjunta nº 01, de 19 de fevereiro de 2019.
Desse modo, os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesta data ficam prorrogados para o dia útil seguinte, quinta-feira (30), quando o expediente será retomado.

Jucurutu: Lei dá o nome de Raimundo Nonato a agrovila construída por conta da Barragem Oiticica

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Foi formalmente denominada Agrovila Raimundo Nonato a agrovila localizada no município de Jucurutu, cidade que se situa na fronteira geográfica entre o Vale do Açu e o Seridó, construída em decorrência da construção da Barragem Oiticica (foto).
O batismo oficial da referida agrovila se deu com a publicação da Lei nº 11.180, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pela administração pública estadual.
Cópia da referida lei é veiculada nesta quarta-feira (29) pelo Diário Oficial do Estado.

UERN: Auxílio inclusão digital oferta 285 vagas e inscrições vão até 11 de julho

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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) da Universidade do Estado do RN (UERN) lança edital de processo seletivo para o auxílio inclusão digital, semestre 2022.1.
O auxílio disponibilizará apoio financeiro no valor de R$ 1 mil, soma destinada ao custeio das despesas com aquisição de equipamentos de informática e contratação de serviços de internet, softwares ou qualquer outro item ou serviço que proporcione a inclusão digital.
No total, 285 vagas estão sendo ofertadas em todos os campi da instituição acadêmica, um deles o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú.
Poderão participar estudantes de graduação e de pós-graduação que atenderem aos requisitos previstos no Edital (veja AQUI).
As inscrições serão realizadas mediante preenchimento do formulário de inscrição até às 23h59 do dia 11 de julho próximo, uma segunda-feira.
Segundo informação extraída da página virtual da UERN, para preencher o formulário é necessário efetuar login no e-mail institucional, com exceção dos alunos ingressantes.

Leis: Entidades com sede em Nísia Floresta e Santo Antônio tornam-se de utilidade pública no RN

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Mais duas leis de reconhecimento de utilidade pública preenchem a edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, após deferimento na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sanção governamental.
A Lei nº 11.179 confere tal condição à Cooperativa Potiguar de Produção Agropecuária (Coopa), em Nísia Floresta.
A Lei nº 11.178 contempla com igual status a Associação Beneficente Parteira Sofia Fernandes da Silva, situada em Santo Antônio.

TJRN: Poder Judiciário potiguar tem ponto facultativo neste Dia de São Pedro

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O Poder Judiciário potiguar tem expediente facultativo nesta quarta-feira (29), quando se comemora no calendário da Igreja Católica o Dia de São Pedro.
A determinação consta da Portaria Conjunta nº 04/2022, que disciplina os feriados do ano de 2022 no âmbito da Justiça norte-rio-grandense, e observa o Decreto nº 31.240/2021, do Governo do Estado, quanto a esta data.
Conforme informação publicada por intermédio do sítio oficial do TJRN na internet, nos feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em sistema de plantão judiciário, nos 1º e 2º Graus de jurisdição.

terça-feira, 28 de junho de 2022

Projeto: Senado Federal aprova realização da Semana Nacional sobre o TDAH

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O Senado Federal, em Brasília, aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Apresentado pelo deputado federal pelo estado de MG Fred Costa (Patriota), o projeto prevê que a semana de conscientização seja feita no período próximo do dia 1º de agosto. 
A intenção é conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce.
O texto segue para sanção presidencial, destaca informação do portal da Agência Senado.

CBH-PPA: Reuniões de alocação de água acontecem em julho na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), através da Superintendência de Regulação de Usos dos Recursos Hídricos (SRE), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), já definiu o calendário de reuniões de alocação de água referente ao período 2022-2023.
A informação é prestada por meio do endereço virtual do CBH-PPA.
No estado da PB o calendário de reuniões está desta forma elaborado: 04 e 07 de julho, 9h, Curema/Mãe D’Água; 05 e 07 de julho, 9h, Engenheiro Ávidos/São Gonçalo; 05 e 07 de julho, 14h30; Lagoa do Arroz; e, 12 e 15 de julho, 14h30, Santa Inês.
No RN ficou assim: 18 e 21 de julho, 9h, Santo Antônio-Carnaúba; 18 e 21 de julho, 14h30, Cruzeta; 19 e 22 de julho, 9h, Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves/Pataxó/Mendubim; 19 e 22 de julho, 14h30, Itans; e, 20 de julho, 14h30, Marechal Dutra.
De acordo com o cronograma, as reuniões, que ocorrerão virtualmente, estão agendadas para o mês de julho próximo, tendo em vista as medidas de proteção contra a COVID-19.

Sedraf: Convênio pactuado com entidade sediada em Assú é dilatado por mais 120 dias

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O Convênio 08/2021, firmado entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e a Valer - Capacitação, Pesquisa e Assessoria para Desenvolvimento Local Sustentável, entidade que possui sua sede na cidade do Assú, teve sua vigência acrescida pelo período de 120 dias.
O extrato do segundo termo aditivo ao referido contrato, cujo valor permanece sendo o do contrato original, R$ 30 mil, é publicado por meio da edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (veja AQUI).

OAB/RN: Ordem realiza curso de imersão em habeas corpus nos dia 13 e 14 de julho

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza o curso Imersão em Habeas Corpus: criminal, cível, administrativo e sustentação oral nos dias 13 e 14 de julho.
As aulas acontecem em formato presencial, na sala de aula da Seccional, em Natal.
O curso será ministrado pelo advogado Síldilon Maia, especialista em direito processual civil, direito e processo eleitoral e conselheiro federal da OAB/RN.
As aulas são direcionadas para advogados, estagiários, alunos de direito, bacharéis e a comunidade jurídica local.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet,  por intermédio da plataforma digital Doity, ao custo de R$ 50,00 para advogados e R$ 25,00 para estudantes e advogados iniciantes.
No dia 13, as aulas serão das 14h às 18h e, no dia 14, das 14h às 21h.
Os participantes receberão um certificado de dez horas, conclui texto do site da OAB/RN.

Diário Oficial do Estado: Duas novas leis estaduais do RN tiveram publicação nesta terça-feira

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Duas leis estaduais aprovadas pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionadas pelo Governo do Estado preenchem espaço na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
A Lei nº 11.176 reconhece como de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-44, com sede e foro jurídico no município de Santa Cruz, localizado na região Agreste potiguar.
A Lei nº 11.177 institui o Dia Estadual de Tereza Maria da Conceição Filha e da Mulher Negra no âmbito do estado do RN, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho.

Aduern: AGE é suspensa e discussão sobre minuta de progressão será retomada nesta quarta-feira

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A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern), iniciada na tarde desta terça-feira (28) e que teve como pauta única a minuta de progressão docente na Universidade foi suspensa após longo debate.
A categoria avaliou a necessidade de mais tempo para ponderar e deliberar sobre os pontos da minuta. 
Segundo informação extraída do site oficial da entidade, a discussão será retomada nesta quarta-feira (29) a partir das 14h.
A AGE iniciou um debate ponto a ponto da minuta de progressão docente da UERN.
Os associados apresentaram destaques em diversos parágrafos do documento, apresentando suas discordâncias em relação à redação do documento.
Na quarta-feira, os professores seguem analisando os parágrafos e apresentando modificações ao texto.
O resultado final do debate será amplamente divulgado nos meios de comunicação da Associação e enviado à Reitoria da Universidade como contribuição oficial da categoria.

DPE/RN: Portaria suspende realização de expediente na instituição nesta quarta-feira

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Foi oficializada a suspensão do expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), o expediente nesta quarta-feira (29).
A medida é fixada pela Portaria nº 483/2022, assinada pelo defensor público-geral do estado, bacharel Clístenes Mikael de Lima Gadelha, e tem divulgação nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Estado.
O ato administrativo editado neste dia levou em consideração o disposto na Portaria Conjunta nº 04/2021, de 27 de janeiro de 2022, oriunda do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que define que o expediente no âmbito do Poder Judiciário potiguar será facultativo na citada data, por se tratar do Dia de São Pedro.

MDR: Reconhecida emergência em mais 21 cidades afetadas por desastres e três são do RN

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O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (28), a situação de emergência em mais 21 cidades do País atingidas por desastres naturais.
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União.
Na lista de municípios beneficiados, sete enfrentaram chuvas intensas: Bom Jardim, Chã Grande e Palmares, em PE; Ibaretama e Guaiúba, no CE; Forquilhinha, em SC; e, Varra de Santo Antônio, em AL.
Já as cidades de Jundiá, em AL; Manaquiri, no AM; Faro e Terra Santa, no PA; e, Laurentino e Videira, em SC, tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional por conta de inundações.
No estado do PR, a cidade de Rio Negro registrou um vendaval.  
Além disso, conclui nota do portal eletrônico do MDR, outras sete cidades foram afetadas por estiagem: Rio do Antônio, na BA; São Francisco de Assis do Piauí, no PI; Lunardelli e Três Barras do Paraná, no PR; e, Japi, Bodó (foto) e Caiçara do Rio do Vento, no RN.

Frente a Frente: Empresário Fernando Sábato é o entrevistado do programa nesta quarta-feira

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A terceira audição da semana do programa Frente a Frente, nesta quarta-feira (29), entre 7h e 7h25, pela Rádio Princesa FM 90,9, recebe a participação do empresário Fernando Sábato Fonseca.
Ele atua no segmento da construção civil e de empreendimentos imobiliários e faz parte da família que foi responsável pela doação do imóvel no qual será edificado o novo fórum judiciário da comarca em Assú.
A futura estrutura da Justiça potiguar na cidade de Assú será construída pela empresa IM Engenharia Ltda., vencedora da licitação pública realizada com este fim pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
De acordo com o despacho de homologação e adjudicação do certame, com data de 16 de maio último, assinado pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Vivaldo Pinheiro, o valor global do investimento é de R$ 11.728.088,28.

PF: Agentes federais apreendem em Natal quase oito quilos de maconha enviada via Correios

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A Policia Federal (PF) apreendeu na tarde da segunda-feira (27), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, localizado na Rua dos Tororós, bairro de Lagoa Nova, em Natal, cerca de 7,69 quilos de maconha.
A ação ocorreu durante fiscalização de rotina com o objetivo de combater o tráfico de drogas através do fluxo postal.
A droga, distribuída em 12 tabletes prensados, estava no interior de um dos muitos pacotes ali existentes e, para interceptar a encomenda suspeita, a PF mais uma vez contou com o providencial auxílio dos incansáveis cães pastor-belga-malinois Ice e Iron.
Após a descoberta, a caixa ainda lacrada foi levada para os procedimentos de apreensão e perícia na Superintendência Regional da PF.
A substância entorpecente ficará armazenada em um depósito e aguardando ordem judicial para ser incinerada.
A PF instaurou Inquérito Policial e busca identificar os envolvidos na ação criminosa.
Esta foi a décima terceira apreensão de drogas feita pela PF somente este ano nos Correios em Natal e, diz a assessoria de comunicação, o total chega aos 56,55 quilos.

Santa Cruz: MPF denuncia empresários por fraudar licitação de refeições destinadas ao IFRN

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Wbiranilton Linhares de Araújo - conhecido como Pezão - e Paulo Sérgio da Trindade, por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz, cidade da região Agreste potiguar, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em 2015.
Eles fizeram uso de três empresas para, conjuntamente, derrotar outros concorrentes, através da fraude conhecida como coelho.
Conforme informação da assessoria de imprensa da instituição ministerial, a denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal no RN (JFRN), após decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE).
Wbiranilton Linhares é sócio das empresas Acrópole Comércio e Serviços Ltda. e Wbiranilton L. de Araújo (atual Ceia Refeições Coletiva Ltda.).
Já Paulo Sérgio tem sociedade na P. J. Refeições Coletivas Ltda.
O MPF constatou, durante as investigações, que as três empresas fazem parte de um mesmo grupo, cuja cúpula diretora se situa na sede da PJ, localizada na cidade de Natal.

Balanço Político: Convidado da audição desta quarta-feira do programa é Ivan Júnior

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Possível companheiro da chapa majoritária encabeçada pelo ex-deputado estadual e ex-vice-governador Fábio Dantas, na composição de um dos grupamentos de oposição na eleição do dia 02 de outubro vindouro, Ivan Júnior, ex-prefeito do Assú em duas ocasiões e ex-integrante do quadro de auxiliares do ex-governador Robinson Faria, onde ocupou a titularidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), é o entrevistado desta quarta-feira (29) do Balanço Político.
O programa ao vivo ocupa o horário matinal de 11h às 11h30 da Rádio Nova 89 FM, sendo exibido também, de forma simultânea, pelo perfil oficial da emissora na plataforma digital Facebook.
Concebido com a proposta de se constituir num fórum de discussão abordando temas políticos, focando os cenários local, regional estadual e nacional, Balanço Político tem a direção e apresentação dos blogueiros e comentaristas Alex Silva Assú e Josivan do Vale.

DPE/RN: Titular da 2ª Defensoria Pública em Assú é designada para atuar em TJP de Ceará-Mirim

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A defensora pública Lydiana Ferreira Cavalcante, titular da 2ª Defensoria Pública de Assú, foi formalmente designada para atuar em sessão plenária do Tribunal do Júri Popular (TJP) referente ao Processo nº 0103382-74.2014.8.20.0101, aprazada para o dia 06 de julho próximo, uma quarta-feira, às 9h, na 3ª Vara Criminal da comarca de Ceará-Mirim, região da Grande Natal.
A delegação lhe foi dada por intermédio da Portaria nº 636/2022, assinada pelo subdefensor público-geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves.
A medida é exposta por meio da edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado.

Cempre 2020: RN teve recuo de pessoas ocupadas que recebiam remuneração no período de um ano

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Com um total de 579.297 pessoas assalariadas em 2020 nas unidades locais, o RN teve uma queda de 2,9% no número de pessoas ocupadas que recebiam salários no período de um ano.
Esse foi o pior número desde 2016, quando o estado tinha registrado 574.670 pessoas.
Na pesquisa passada, esse número era de 596.480 pessoas.
Os dados são das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre), de 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa também mostra que o salário médio mensal do potiguar é o quarto maior do Nordeste e o sexto menor do Brasil.
Em 2019, o trabalhador assalariado do RN ganhava um salário médio mensal de R$ 2.577,63; e, em 2020, esse valor caiu para R$ 2.511,50, o que representa uma queda da ordem de de 2,6 pontos percentuais.
No Nordeste, o RN fica atrás de SE (R$ 2.615,00), MA (R$ 2.553,00) e BA (R$ 2.525,00).
Ademais, finaliza a informação da assessoria de imprensa da direção regional do IBGE no RN, em Natal, situa-se também abaixo da média nacional de salários (R$ 3.043,00).

AAPCMR: Associação é uma das instituições beneficiadas pelo McDia Feliz 2022

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O McDia Feliz, uma das principais campanhas de arrecadação do país em prol de crianças e adolescentes, já tem sua edição 2022 confirmada para acontecer no dia 27 de agosto, um sábado.
Neste ano, a ação beneficiará mais de 60 projetos de mais de 50 instituições que atuam na oncologia pediátrica no Brasil, de norte a sul do país.
A Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (IAAPCMR), é uma das instituições apoiadas pela campanha, que chega a sua 34ª edição.
Com o McDia Feliz deste ano, a AAPCMR será beneficiada com a venda dos tíquetes antecipados do Big Mac que podem ser adquiridos na AAPCMR, ou através do aplicativo digital WhatsApp por meio do número (84) 98899-5064.
Neste ano, transmite a informação da assessoria de imprensa da Associação, com sede na cidade de Mossoró, tíquete antecipado será comercializado no valor de R$ 18,00.

Angicos: Promotoria arquiva queixa de suposta promoção pessoal do chefe do Executivo municipal

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A Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, cidade da região Central do RN, deu ciência nesta terça-feira (28) do arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2012.0000046/2022-17.
O procedimento ministerial havia surgido com o objetivo de apurar suposto ato de promoção pessoal praticado pelo atual prefeito de Angicos, Miguel Pinheiro Neto (foto).
O arquivamento foi publicizado pelo Aviso nº 2839647/2022, com data de 26 de junho em curso, assinado pelo promotor de Justiça em substituição legal da comarca, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, divulgado por intermédio do Diário Oficial do Estado.

Jucurutu: Divulgado resultado final da seleção para estágio em Música do Campus do IFRN

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A direção geral em exercício do Campus Caicó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) trouxe a público, por meio da página eletrônica da instituição de ensino, o resultado final do processo de seleção de estagiários do curso superior em Música, regido pelo Edital de Abertura nº 8/2022, de 06 de maio passado, no âmbito do Campus do IFRN na cidade de Jucurutu.
Três candidatos foram classificados e outros três foram eliminados no certame (veja AQUI).

Lajes: Consórcio Santo Agostinho obtém Licença Simplificada com validade até 2028

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Ligado à empresa ENGIE Brasil Energia, o Consórcio Santo Agostinho transmite, por meio de comunicado divulgado nesta terça-feira (28), que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), instalado na capital potiguar, a Licença Simplificada (LS) com prazo de validade até 21 de junho de 2028 (foto), para a rede de média tensão da Neoenergia-Companhia Energética do RN (Cosern) com 13,8 kV, localizada na zona rural do município de Lajes, região Central do estado.
O anúncio, assinado pelo diretor de Implantação do Consórcio Santo Agostinho, Giuliano Pasquali, é veiculado por intermédio do exemplar deste dia do Diário Oficial do Estado.

Robinson Faria: MP Eleitoral processa político por propaganda antecipada em rede social

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no RN, em Natal, protocolou uma representação contra o ex-governador Robinson Faria (foto) por prática de propaganda antecipada.
O pré-candidato a deputado federal usou uma de suas redes sociais para efetuar pedido de votos, algo que só será permitido a partir de 16 de agosto.
Robinson Faria postou em sua conta pessoal no aplicativo digital Instagram diversas imagens com expressões ligadas à campanha e com direito até a eleitores revelando a preferência em seu nome.
Nas postagens, revela a notícia prestada pela assessoria de imprensa da Procuradoria da República no RN (PR/RN), em Natal, eleitores aparecem ao lado da mensagem Meu voto de federal é para quem tem obra pra mostrar atrelada à imagem do ex-governador, com uso de expressões como Robinson Deputado Federal e Meu pré-federal tem 1000 obras.