Abrasel: Lei seca segue prevista em oito estados no segundo turno das eleições

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A maior parte do país deve votar sem lei seca estadual no segundo turno das eleições para governador e presidente da República, marcado para o próximo domingo (25), conforme mostra evantamento realizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) que indica que, até o momento, apenas oito estados brasileiros têm restrições à venda de bebidas alcoólicas: AC, AM, AP, CE, MA, PA, PI e RR.
Em RO, a restrição vale para municípios específicos e nas demais unidades da federação, uma delas o RN, não há proibição estadual prevista, frisa a assessoria de comunicação social da Abrasel.

Cosems/RN: Colegiado realizará sua 274ª Reunião Ordinária na próxima quinta-feira

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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) realizará, na próxima quinta-feira (22), a partir das 9h, a 274ª Reunião Ordinária, reunindo gestores municipais de saúde e representantes de instituições parceiras para discutir pautas estratégicas relacionadas à organização, financiamento e qualificação da saúde pública no RN.
O encontro acontecerá no auditório do Centro Administrativo Federal, na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 1.402, bairro Tirol, em Natal.

Eleições: Neoenergia Cosern reforça operação especial para o segundo turno do pleito

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A Companhia Energética do RN (Cosern), empresa pertencente ao grupo Neoenergia, reforçará, no próximo domingo (25), a operação especial preparada para o segundo turno das eleições para os cargos de governador e presidente da República no estado.
Para a nova etapa do pleito, a distribuidora manterá o monitoramento em tempo real do fornecimento de energia nos locais de votação e a mobilização de 450 colaboradores em pontos estratégicos do estado.
Segundo a assessoria de comunicação, o planejamento da empresa está estruturado em três frentes: prevenção, monitoramento e resposta a eventuais ocorrências nesses locais.

Itajá: Implantação e gestão da moeda social digital é objeto de pesquisa de preços

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal da Promoção, Habitação e Assistência Social, está realizando pesquisa de preços para formação de preços médios, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para implantação e gestão da moeda social digital do município, incluindo a emissão de cartão físico e a disponibilização de plataforma online para smartphones e computadores.
O aviso da sondagem mercadológica está no Diário Oficial de Itajá dessa terça-feira (20).

TCE/RN: Ex-prefeito terá que devolver R$ 49 mil por descumprir obrigação tributária com a RFB

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em Natal, condenou o ex-prefeito de Santa Maria, cidade da região Sertão/Central do estado, Nilson Urbano, a ressarcir a importância de R$ 49.378,83 aos cofres municipais em razão de prejuízo provocado pelo pagamento de multa aplicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) ao município.
A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão realizada na última terça-feira (13), no julgamento de uma Tomada de Contas Especial, salienta texto publicado através do site do TCE potiguar.

Agosto: RN contribuiu com 93.118 firmas em crescimento de empresas inadimplentes do país

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O número de empresas inadimplentes no Brasil cresceu em agosto de 2026 e chegou a 9,3 milhões, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas, da Serasa Experian, representando uma alta de 14,3% em comparação com o mesmo período em 2025.
No período, o total de dívidas inadimplidas chegou a 68,2 milhões, somando R$ 244,4 bilhões, e, em média, cada empresa no vermelho acumulou 7,4 contas negativadas, com dívida média de R$ 26.355,13 por empresa e ticket médio de R$ 3.583,96, diz a datatech.
No ranking dentre os estados do Brasil, o RN ocupou a décima oitava colocação, com 93.118 indimplentes.

Ipanguaçu: Gestão instaura sindicância administrativa a partir de fatos oriundos do MPRN

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A Prefeitura de Ipanguaçu oficializou a instauração de uma sindicância administrativa para apurar os fatos noticiados em expediente procedente do Ministério Público do RN (MPRN), relacionados a possível irregularidade funcional atribuída a servidor público.
A medida foi formalizada pela Portaria nº 484/2026, publicada na íntegra através do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), exemplar desta quarta-feira (21), citando que a referida sindicância será conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 470/2026.

Boi de Prata: Exposição do filme chega a Caicó com fotografias de Walter Carvalho

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A exposição do filme intitulado Boi de Prata chegará no município de Caicó, região do Seridó, cenário original de suas filmagens, e o lançamento acontecerá no dia 31 de outubro em curso, um sábado, às 20h30, no salão nobre da Secretaria Municipal de Cultura da cidade, como parte da programação oficial da nona edição do festival de cinema Curta Caicó.
A exposição reúne fotografias exclusivas dos bastidores do clássico longa-metragem, importante obra do cinema regionalista potiguar, dirigido pelo cineasta caicoense Augusto Ribeiro Júnior, e a maioria das imagens é de autoria do fotógrafo e diretor de fotografia Walter Carvalho, um dos profissionais mais importantes e conhecidos do cinema brasileiro, diz release da assessoria de comunicação.

Sesap: Anunciados novos fiscal e gestor de convênio público celebrado com a Amaava em Assú

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A edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado do RN veicula o extrato do primeiro termo de apostilamento ao Convênio nº 044/2022, celebrado entre o Governo do Estado, representado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), e a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava), situada na cidade do Assú.
O objetivo do ato foi incluir como fiscal do referido convênio a servidora Handrezza Helena Soares Siqueira, e, na condição de gestor, o servidor Alexandre Sátiro Soares de Souza.

Evento: Companhia de Danças e Cultura Popular Macambirais celebrará 25 anos no dia 29

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A Companhia de Danças e Cultura Popular Macambirais, do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar, fundado em 19 de outubro de 2001, celebra no dia 29 deste mês, sexta-feira da próxima semana, seus 25 anos de trajetória e, para marcar a data, o Instituto Cultural Macambirais preparou uma programação comemorativa aberta à comunidade, que será realizada a partir das 19h, no centro da cidade, informa a direção.
A celebração contará com apresentação cultural, quermesse, exibição do documentário Brincantes, Vidas em Movimento e Missa de Ação de Graças, reunindo integrantes, ex-dançarinos, familiares, colaboradores e admiradores da trajetória do grupo.

Assú: Escrivão de Polícia Civil deixa atribuições no município e é remanejado para Apodi

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O Escrivão de Polícia Civil, classe substituto, Maximiliano de Aquino Pinheiro, teve confirmada sua remoção da 97ª Delegacia de Polícia Civil, em Assú, e a consequente dispensa do exercício da chefia de cartório da referida unidade policial, bem como de atuar, cumulativamente, na esfera da 12ª Delegacia Regional, também instalada na cidade do Assú.
A medida foi instrumentalizada pela Portaria nº 1.623/2026, publicada integralmente por intermédio do exemplar desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado do RN, pela qual a definido que a nova lotação do referido servidor público estadual é a 57ª Delegacia de Polícia Civil, que tem sua sede localizada em Apodi.

UFRN: Pós em Tecnologia da Informação do IMD abre inscrição para novas turmas

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O Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação (PPgTI) do Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal, abriu, neste mês, inscrições para processos seletivos de mestrado e doutorado profissionais, com ingresso no período letivo de 2027.1.
No total, são ofertadas 44 vagas, distribuídas entre demanda aberta de ampla concorrência, ações afirmativas, vagas para profissionais de instituições parceiras e vagas complementares para servidores efetivos da UFRN, adianta informação do órgão de imprensa do Instituto.

Itajá: Prorrogada parceria entre o município e o IDC que tem dotação global de R$ 13,2 milhões

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Conforme extrato do primeiro termo aditivo exposto integralmente no exemplar do Jornal Oficial de Itajá dessa terça-feira (20), foi prorrogada a vigência do Termo de Fomento nº 010810/2025, firmado entre o Poder Executivo, simbolizado pela Secretaria Municipal de Educação, e o Instituto de Desenvolvimento das Cidades (IDC), que estabelece regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o repasse de recursos para apoio financeiro ao citado IDC, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da educação no município.
Ainda de acordo com a redação do mencionado extrato, o prazo de vigência foi ampliado por doze meses, passando a vigorar de 07 deste mês a 07 de outubro de 2027, ficando assegurado o repasse do valor mensal de R$ 1.102.144,62, totalizando R$ 13.225.535,44.

Estiagem: Reconhecida a situação de emergência no município potiguar de Lagoa D’Anta

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A Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu a situação de emergência na cidade de Lagoa D’Anta, na região Agreste do RN, afetada pela estiagem.
A portaria com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), aponta texto publicado na página digital do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem reivindicar, ao MIDR, recursos para as ações de defesa civil, salienta texto do site.

Carnaubais: Contrato orçado em R$ 209,4 mil objetiva a aquisição de carros para a saúde

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Encontra-se na edição dessa terça-feira (20) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais o extrato do Contrato nº 081/2026 pactuado entre a prefeitura local e a empresa Frio Ar Frio Climatização e Refrigeração Ltda., estabelecida na capital do estado.
O contrato, totalizando a quantia de R$ 309,4 mil, tem por finalidade a aquisição de três veículos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, “visando fortalecer a estrutura de transporte para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde, proporcionando maior eficiência no atendimento à população”, registra o referido extrato.

TJRN: Mototaxista bloqueado indevidamente deve receber lucros cessantes e danos morais

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) julgou de maneira parcialmente procedentes os pedidos feitos por um homem que trabalhava em uma empresa de tecnologia e mobilidade urbana e teve sua conta suspensa inesperadamente na plataforma da ré.
O colegiado analisou a sentença proferida pela 3ª Vara Cível da comarca de Natal e deu provimento ao que o autor da ação sustentou em suas alegações, diz nota publicada na íntegra através do site oficial do TJRN.

DNIT: Órgão federal obtém LIO para novo lote da obra de duplicação da BR-304 no RN

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A superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado transmite que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença de Instalação e Operação (LIO), válida até 08 de outubro de 2036, em favor das obras de adequação de capacidade e duplicação da BR-304, referentes ao Lote 02D - do quilômetro 242,0 ao quilômetro 280,1 -, com extensão total de 38,1 quilômetros.
O traçado cruza Riachuelo, Santa Maria, São Pedro, Ielmo Marinho e Macaíba, diz nota no Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (20).

MPF: Órgão investiga intimidação a manifestantes nas instituições federais de ensino do RN

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta terça-feira (20), um procedimento para investigar episódios de possível intimidação, censura e ameaças à liberdade de reunião e de expressão da comunidade acadêmica do RN, durante o atual período eleitoral.
A apuração, conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), abrange fatos recentes registrados em universidades e institutos federais no estado, relacionados às eleições gerais deste ano.
Segundo o documento de abertura das investigações, atos vêm sendo alvos de supostas tentativas de bloqueio, com remoção de cartazes e faixas, incitamento à violência; e, uso indevido de prerrogativas de autoridade, revela texto da assessoria de imprensa do MPF.

SIN: Adjudicada e homologada contratação que diz respeito à obra da Policlínica de Assú

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O secretário estadual de Infraestrutura (SIN), Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, resolveu adjudicar e homologar, a contratação de item, cujo objeto é a prestação de serviços de videomonitoramento inteligente para a fiscalização da obra de construção da Policlínica de Assú, na cidade homônima.
Conforme o termo de adjudicação e homologação publicado em todo o teor por intermédio do exemplar desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN, a medida do titular da SIN contemplou a empresa Vale Tech Tecnologia em Segurança Ltda., e a importância global do fornecimento do serviço será de R$ 234 mil.

Portaria: Liga Contra o Câncer conquista Certificação Nível 1 como Hospital de Ensino

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A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer conquistou a Certificação Nível 1 como Hospital de Ensino, concedida pelo Ministério da Saúde.
A certificação foi oficializada pela Portaria Conjunta nº 85, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Articulação da Educação na Saúde (AES), publicada no dia 07 deste mês no Diário Oficial da União, e constitui a primeira etapa para a obtenção da certificação plena, salienta a assessoria de imprensa da Liga.
A conquista resulta da análise documental dos requisitos gerais de integração entre ensino e serviço, e a próxima etapa será a avaliação presencial realizada por equipes dos ministérios da Saúde e da Educação, necessária para a obtenção da Certificação Nível 2.

Cidade Segura: Publicada lei que dispõe sobre a instituição da política estadual no RN

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Exibida integralmente na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN, a Lei nº 12.931 institui a política estadual denominada formalmente de Cidade Segura e estabelece diretrizes para a promoção de ações integradas de prevenção à violência e fortalecimento da segurança pública no âmbito de todo o território norte-rio-grandense.
A lei tem por fim promover ações integradas de prevenção à violência e de fortalecimento da segurança pública, mediante a cooperação entre o estado, municípios e a sociedade civil.

Salvador: Banco do Brasil abrirá primeira sede física do CCBB no Nordeste em 21 de novembro

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Na semana que comemora a Consciência Negra, o Banco do Brasil inaugurará no dia 21 de novembro próximo, um sábado, a primeira sede física do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) na região Nordeste.
O espaço será instalado no histórico Palácio da Aclamação (foto), em Salvador (BA).
Neste primeiro momento, será realizada a abertura da primeira etapa, que entrega ao público mil metros quadrados de área expositiva e de convivência.
O CCBB da capital baiana contará ao todo com dez mil metros quadrados, com mais de dois mil metros quadrados de área expositiva, teatro, cinema, sala multiuso, áreas de convivência, restaurante, café e loja, adianta a assessoria de imprensa do Banco do Brasil.

Lei: Medida cria o Programa Jacqueline Brasil de Empregabilidade no âmbito do RN

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Está sendo legalmente instituído, no âmbito do RN, o Programa Estadual de Fomento à Empregabilidade de Jovens LGBTQIAPN+ em Situação de Vulnerabilidade, a ser denominado Programa Jacqueline Brasil de Empregabilidade, com o objetivo de incentivar e valorizar ações de inclusão no mercado de trabalho, por meio da articulação com entidades da sociedade civil, instituições do sistema S e empresas privadas.
O citado programa foi concebido pela Lei nº 12.930, exibida por completo no exemplar desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN.

MP Eleitoral: Órgão cobra transporte público gratuito e sem redução de linhas no segundo turno no RN

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O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou uma recomendação às prefeituras e às empresas de transporte público do RN para que garantam a gratuidade do serviço no segundo turno das eleições gerais de 2026, marcado para o próximo domingo (25).
A recomendação também prevê a manutenção da frota, dos horários e dos itinerários em níveis compatíveis com os dias úteis, informa o órgão.
O documento é assinado pelo procurador regional eleitoral, Fernando Rocha, e seu teor abrange o transporte coletivo urbano municipal e o transporte rodoviário intermunicipal, com orientações válidas para todo o estado, e o principal objetivo da medida é evitar que dificuldades de deslocamento impeçam ou dificultem o exercício do voto, especialmente entre eleitores de baixa renda e os moradores de áreas afastadas das seções eleitorais.

Itajá: Administração municipal anuncia licitação eletrônica para o dia 05 de novembro

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O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura de Itajá, Newton Carlos Lopes Alves, anuncia que a gestão promoverá o recebimento de documentos de habilitação e proposta de uma licitação virtual no dia 05 de novembro, às 9h01.
O procedimento visa o registro de preços para eventual e futura execução, sob demanda e por ordem de serviço, de obras e serviços de engenharia incluindo instalação, construção, realocação, adequação, reforma com ou sem ampliação de área, manutenção preventiva e corretiva e recuperação de edificações públicas e de logradouros e demais bens públicos do município, esclarece o aviso publicado no Jornal Oficial de Itajá dessa segunda-feira (19).