Aduern: Entidade define para quarta-feira continuidade de AGE iniciada dia 25 de fevereiro

Imagem: Ilustração/Aduern

A diretoria Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) chama todos os associados para participarem da continuidade da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) iniciada no dia 25 de fevereiro, que será realizada presencialmente no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Fafic), no Campus Central da UERN, em Mossoró, e de forma híbrida nos demais campi, um deles o situado em Assú.
De acordo com texto publicado no site da entidade, a AGE acontecerá na próxima quarta-feira (04), pela manhã, oportunidade em que serão apreciados os seguintes pontos de pauta pendentes: apresentação das tratativas iniciais pela comissão de elaboração do Controle de Frequência Digital e criação da Comissão de Infraestrutura da associação.

MIDR: Estado de calamidade por seca em duas cidades do RN obtém reconhecimento federal

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu oficialmente, nesta segunda-feira (02), estado de calamidade pública em 26 cidades e situação de emergência em uma cidade.
Segundo informação extraída do portal eletrônico do MIDR, Lucrécia e Pedra Preta, ambas no estado do RN, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
As portarias com os reconhecimentos encontram-se publicadas no Diário Oficial da União.

Aviso: CRO/RN reforça obrigatoriedade da atualização cadastral por parte dos associados

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Através de nota em seu site, o Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO/RN) reforça aos cirurgiões-dentistas e demais categorias inscritas no órgão a obrigatoriedade da atualização cadastral profissional, conforme estabelece o Código de Ética Odontológica e a Conselho Federal de Odontologia (CFO), por meio da Resolução nº 118/2012.
De acordo com a normativa, é dever do profissional manter seus dados atualizados junto ao Conselho, garantindo a regularidade da inscrição, a segurança das informações institucionais e o correto recebimento de comunicações oficiais, acrescenta a notícia exposta no portal do CRO/RN.

Operação Plata: MPRN obtém nova condenação de réus por lavagem de dinheiro no estado

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O esquema de lavagem de capitais e ocultação de bens oriundos do tráfico de drogas, investigado na Operação Plata, resultou em mais uma condenação obtida pelo Ministério Público do RN (MPRN).
Segundo relato exposto integralmente no site do MPRN, a nova sentença, proferida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (Ujudocrim), condenou os réus Geraldo dos Santos Filho, conhecido como Pastor Júnior, e Joaquim Neto dos Santos.
Os condenados foram processados por utilizar interpostas pessoas e transações imobiliárias para dissimular recursos de uma organização criminosa com atuação nacional.

Momento 2030: Primeira edição do ano celebra o Dia Internacional da Mulher no TRT/RN

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) promove, no próximo dia 13 de março corrente, a décima oitava edição do projeto Momento 2030: Clube de Leitura.
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o evento, na sede da instituição, em Natal, contará com a presença da desembargadora emérita, professora e escritora assuense Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
O encontro ocorrerá na biblioteca do TRT/RN, das 9h às 11h30, diz nota do site do órgão.

Igarn: Reservas hídricas superficiais do estado acumulam 37,82% da capacidade total do RN

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Relatório divulgado nesta segunda-feira (02) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que monitora atualmente 69 mananciais hídricos, aponta aumento no volume das reservas hídricas superficiais do estado, que acumulam 1.990.321.275 metros cúbicos (m³) - 37,62% da capacidade total, estimada em 5.290.123.351 m³.
No levantamento anterior, divulgado em 23 de fevereiro último, os reservatórios acumulavam 1.939.648.841 m³, equivalentes a 36,66% da capacidade total.
A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), maior reservatório do estado, localizado na região do Vale do Açu, acumula 1.000.833.576 m³, o equivalente a 42,17% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³, frisa nota da assessoria de imprensa do Igarn.

CBH-PPA: Comitê estará presente à nona reunião do GTA Nordeste - Segurança Hídrica

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Neste mês de março o primeiro compromisso oficial do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) é participar da nona reunião do Grupo Técnico de Acompanhamento do Nordeste para Garantia da Segurança Hídrica (GTA Nordeste - Segurança Hídrica).

O evento está agendado para quarta-feira (04), cita nota do site do colegiado.

MPF: Lançado processo seletivo de estagiários de 2026 para cadastro de reserva em Natal

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O Ministério Público Federal (MPF) lançou o primeiro processo seletivo de 2026 para estagiários de nível superior e, no RN, serão formados cadastros de reserva para Natal, voltados aos cursos de Direito (graduação e pós-graduação), Comunicação Social (graduação), Engenharia Civil (graduação) e Tecnologia da Informação/Suporte Técnico (graduação), sendo que as provas online serão aplicadas em 12 de abril, um domingo, e os interessados em participar da seleção podem se inscrever até o dia 22 de março, também um domingo, diz nota da assessoria de imprensa da instituição.
Os estudantes deverão acessar este LINK para conferir o edital de seleção e os demais detalhes do processo, além das orientações para a inscrição, diz a informação do MPF.

Angicos: Tesouro municipal custeia com R$ 8,4 mil em diárias viagem do prefeito e comitiva

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Em companhia de dois integrantes da administração municipal - o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Grimaldi Cosme Alves, e o Eletricista de Automóveis Sheydson Ramon de Oliveira - o prefeito de Angicos, Miguel Pinheiro Neto, participará do evento de recebimento em doação de um caminhão frigorífico na sede da superintendência federal de Pesca e Agricultura, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, em Belém (PA), no período de 02 a 05 de março em curso.
Para tanto, o gestor e acompanhantes fizeram jus ao recebimento de três diárias e meia, somando o valor de R$ 2,8 mil cada um deles, totalizando a importância de R$ 8,4 mil, conforme as portarias de diárias publicadas na íntegra na edição desta segunda-feira (02) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Sebrae/RN: Edital destina R$ 1,020 milhão para fortalecer a economia criativa no estado

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Com o objetivo de apoiar projetos culturais e criativos do estado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) lançou no dia 23 de fevereiro passado o Edital de Economia Criativa, iniciativa que visa apoiar a realização de projetos que fomentem o potencial produtivo, inovador, inclusivo e gerador de emprego das atividades culturais e criativas no estado.
As inscrições seguem até o dia 09 de março, segunda-feira da próxima semana. e, para este ano, serão selecionados 68 projetos com apoio de R$ 15 mil por iniciativa, totalizando um investimento de R$ 1,020 milhão.
De acordo com informação exibida pela Agência Sebrae de Notícias, a edição de 2026 contempla propostas em nove categorias: artesanato, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, dança, literatura, música, manifestações culturais e feiras criativas e colaborativas.

CIS-Vale do Açu: Ato normatiza concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos

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Dispõe sobre a regulamentação da concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Consórcio Público Interfederativo de Saúde (CIS) da região do Vale do Açu, o Ato da Presidência nº 001/2026, do dia 19 de janeiro deste ano, que pode ser acessado, integralmente, no exemplar desta segunda-feira (02) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Segundo descreve o texto do artigo segundo da referida medida, o suprimento de fundos será concedido à critério do presidente do CIS-Vale do Açu, cargo atualmente ocupado pelo prefeito municipal de Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares (foto), a servidor designado mediante portaria específica, precedida de empenho na dotação orçamentária própria.

Sondagem: Produção industrial potiguar segue retraída, mas expectativas são otimistas

Imagem: Assessoria/FIERN

A Sondagem das Indústrias Extrativas e de Transformação do estado, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que, na avaliação dos empresários, a atividade industrial potiguar permaneceu desaquecida na passagem de dezembro para janeiro de 2026, apontando queda na produção (indicador de 44,4 pontos) e o nível de emprego (45,4 pontos).
Apesar do recuo na produção, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) subiu quatro pontos percentuais, passando de 70% para 74%, cita nota exposta no site da Federação.

Ipanguaçu: Pai do chefe do Executivo assume cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

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Genitor do atual prefeito do município de Ipanguaçu, Jefferson Charles de Araújo Santos, o ex-vereador Jaíres Azevedo dos Santos, popularmente conhecido como Gordo, passou a fazer parte do quaro de colaboradores da gestão comandada pelo filho.
Através da Portaria nº 092/2026, ele foi nomeado para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
A medida administrativa com este propósito ilustra a edição desta segunda-feira (02) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Plenário: TSE confirma realização de três sessões durante o decorrer desta semana

Imagem: Luiz Roberto/TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, realiza, nesta semana, três sessões, sendo que a primeira, extraordinária, será na segunda-feira (02), às 19h, para dar continuidade à votação das instruções que vão orientar as eleições gerais de 2026.
Conforme texto do site do Tribunal, ainda ocorrerão duas sessões ordinárias, sendo uma na terça-feira (03), às 19h, e a outra na quinta-feira (05), às 10h.

Intermunicipal: Justiça assegura pagamento em espécie da meia passagem em casos excepcionais

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A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal julgou parcialmente procedente ação movida por entidades em atuação no estado estudantis para garantir o direito ao pagamento em espécie da meia passagem intermunicipal, em situações específicas.
A sentença foi proferida em ação ajuizada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Potiguar (UNP) e pela União Norte-Rio-Grandense Estudantil (UNNES) contra o Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), empresas de transporte e órgãos do setor, diz o site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Sindsaúde/RN: Estelionatários se passam novamente por advogados para aplicar golpes

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Golpistas seguem tentando enganar os sócios utilizando o nome do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), sediado em Natal.
Na última sexta-feira (27), o órgão recebeu denúncia de um novo caso em que os criminosos se passaram pelo advogado trabalhista Plínio Fernandes, inclusive utilizando uma foto do profissional, mas com o número telefônico (81) 8305-1048.
Por meio de seu endereço digital na rede mundial de computadores, a direção do Sindsaúde/RN esclarece que nunca solicita depósitos, transferências bancárias ou pix de seus associados e todas as ações, coletivas ou individuais, devem ser tratadas exclusivamente pelos contatos oficiais do sindicato.

Quinta Jurídica: Edição do projeto da JFRN está confirmada para o dia 19 de março

Imagem: Assessoria/JFRN

Confirmada para o dia 19 de março a nova edição do projeto Quinta Jurídica, da Justiça Federal do RN (JFRN), e Política criminal e prevenção do erro judiciário será o tema.
Os palestrantes serão o Sidney Ribeiro, Defensor Público-Geral do Estado dl RN (DPE/RN), e Keity Saboya, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
O evento acontecerá em formato híbrido, presencialmente no auditório da JFRN, em Natal, e através do canal do projeto Quinta Jurídica na plataforma digital YouTube.
Desta vez, a instituição beneficiada será a Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, para quem está sendo incentivada a doação pelo pix casadeapoio@liga.org.br.

Ufersa: Aula Magna abordará os ataques à ciência e às universidades na atualidade

Imagem: Assessoria/Ufersa

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) realiza, no dia 04 de março, próxima quarta-feira, às 19h, a Aula Magna de abertura do ano letivo 2026.1, com o tema Por que as universidades públicas viraram alvo de desinformação?.
A aula será conduzida pela professora doutora Isabel Fernandes de Oliveira, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do RN (UFRN), e marca o acolhimento institucional aos estudantes ingressantes, registra o texto divulgado através do endereço remoto da Ufersa na internet.

Sethas: Repasse de recursos do FEAS contempla São Rafael e mais sete municípios do RN

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Foi autorizada a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) dos municípios potiguares de Almino Afonso, Barcelona, Grossos, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Santa Cruz, São Rafael e Serrinha dos Pintos, direcionados para o o cofinanciamento estadual da proteção social básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A decisão foi chancelada pela Portaria nº 36/2026, do dia 25 deste mês, assinada pela secretaria estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Iris Maria de Oliveira, veiculada integralmente no Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (28).

Assú: UERN convoca aprovados na seleção de professores formadores do Parfor 2026.1

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A Universidade do Estado do RN (UERN), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), publicou em seu site o Edital nº 15/2026 (veja AQUI) com a segunda convocação de aprovados na seleção simplificada de docente formador do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Os candidatos convocados devem realizar o envio da Ficha de Cadastro do Bolsista para o e-mail parfor@uern.br, até a próxima segunda-feira (02).
O Parfor convocou candidatos selecionados no semestre 2026.1, referente ao sétimo período, para ministrar disciplinas no curso de Pedagogia, no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, localizado na cidade do Assú, cita texto da página digital da UERN.

Ato: Medida cria formalmente o Comitê Estadual de Gerenciamento Costeiro do RN

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O Comitê Estadual de Gerenciamento Costeiro do RN (Cegerco/RN) foi instituído legalmente na alçada do Poder Executivo potiguar, através do Decreto nº 35.338, cuja inteira redação é encontrada no Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (28).
Conforme descrito no referido ato, o Cegerco/RN é um órgão colegiado de natureza consultiva e propositiva, com a finalidade de reunir representantes do poder público, da sociedade civil e da comunidade científica para promover a integração de ações voltadas à gestão ambiental, territorial e socioeconômica da zona costeira do estado.

Agenda: Sinai/RN sequenciará em março AGEs que tratam da campanha salarial de 2026

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) iniciou no dia 09 de fevereiro o processo de organização da campanha salarial relativa ao ano de 2026, com a construção coletiva do plano de lutas que irá orientar as reivindicações dos trabalhadores dos órgãos que compõem a base da entidade sindical ao longo do ano.
A agenda de Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) iniciada este mês vai ter continuidade em março próximo: no dia 10, uma terça-feira, envolverá os servidores do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), do Gabinete Civil (GAC) e da Junta Comercial do Estado do RN (Jucern).
Ainda estão em definição as datas das AGEs da Controladoria Geral do Estado (Control) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), frisa informação extraída do portal do sindicato.

Decreto: Governo do Estado institui o Sistema Estadual de Gestão e Parcerias do RN

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Está sendo instituído, no âmbito do Poder Executivo potiguar, o Sistema Estadual de Gestão e Parcerias do RN (Segparn), destinado a planejar, coordenar, promover, integrar e aperfeiçoar as relações de cooperação institucional, operacional e financeira entre a União, o estado, os municípios, entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, e organizações da sociedade civil (OSCs), com vistas à execução de políticas públicas, programas, projetos e investimentos de interesse comum para o RN.
Todo o teor do Decreto nº 35.337, com data de sexta-feira (27), que dá origem ao Segparn, pode ser acessado através da edição deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado do RN.

Cultura no Ar: Última audição do mês do programa terá a presença de dois convidados

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A audição deste sábado (28) do programa semanal Cultura no Ar, em Assú, terá a participação do violonista Grimaldi Zacarias e do poeta Francisco Rufino.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela citada emissora e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM no YouTube e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para celulares Android e iOS.
O programa Cultura no Ar tem direção, produção e apresentação de Aldo Cardoso de Lima e Francisco Jobielson Silva.

TCE/RN: Tribunal reconhece irregularidade em pregão da Sead e multa ex-secretário

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) julgou parcialmente procedente denúncia sobre irregularidades no Pregão Eletrônico nº 09/2017, conduzido pela Secretaria Estadual de Administração (Sead), destinado ao registro de preços para contratação de serviços terceirizados de conservação, limpeza e higiene para órgãos da gestão estadual.
Por maioria, o TCE afastou a tese de prescrição da pretensão punitiva e aplicou multa na importância de R$ 6.447,92 ao então titular da Sead, Cristiano Feitosa Mendes, pela condução irregular do certame, em decisão que seguiu o voto do conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes, destaca texto publicado pelo portal do órgão.