Evento: UFRN sediará seminário internacional sobre urbanização de favelas em novembro

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A Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal, sediará, de 18 a 21 de novembro, a quinta edição do Seminário Internacional de Urbanização de Favelas (URBfavelas), com o tema Frestas, retomadas e incertezas na urbanização de favelas.
O evento reunirá pesquisadores, estudantes, profissionais, gestores públicos, movimentos sociais e representantes de comunidades para debater os desafios e as perspectivas da urbanização de comunidades urbanas no Brasil e América Latina, frisa a informação publicada através do portal remoto da UFRN.

RN: Ato trata de plano para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

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Dispõe sobre a formalização da aprovação do Plano Estadual Decenal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do RN, referente ao período de 2025 a 2035, a Resolução Conjunta nº 001/2026, expedida pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (Ceav) e o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do RN (Cedim/RN).
A medida, estampada no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (23), formaliza a aprovação do citado plano, conforme deliberação conjunta, registrada em ata, em 2025.

RFB: Instituição abriu consulta ao lote residual de restituição do IRPF deste mês de outubro

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A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou nesta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente a outubro de 2026, que contempla restituições de declarações deste ano transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores.
Este lote é composto por 184.442 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 531.601.793,51, cita texto do portal digital da RFB.
O crédito bancário será realizado ao longo do dia 30 de outubro e, do total, R$ 293.431.549,64 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, acrescenta a notícia.

Petrobras: Companhia promoverá abandono e arrasamento de poços em Assú e Mossoró

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A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) anuncia que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Autorização Especial para o abandono e arrasamento de dois poços petrolíferos e seus respectivos acessos, localizados no Polo Potiguar, respectivamente, nos campos de produção de Iraúna (IRA) e Trapiá (TR), situados nos municípios de Mossoró e Assú.
O anúncio se observou através de aviso publicado pela gerência geral da Petrobras na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta sexta (23).

TCE/RN: Órgão suspende pregão de R$ 68,3 milhões para equipamentos infantis por municípios

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) determinou a suspensão cautelar de uma licitação estimada em R$ 68,35 milhões, aberta pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar (Cimop), visando a contratação de materiais didáticos, parques infantis, pisos de segurança e capacitação de profissionais da educação.
A decisão foi tomada pelo conselheiro George Montenegro Soares (foto) após uma representação apontar possíveis irregularidades no edital, principalmente nas exigências de certificações e laudos técnicos para equipamentos de playground durante a fase de habilitação das empresas, descreve a notícia exibida por inteiro por intermédio do site oficial do TCE/RN.

Educação: Ato visa dar publicidade à política pública regulamentada pelo Decreto nº 140/2026

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Visando dar publicidade ao Plano Municipal de Expansão das Matrículas em Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Assú, período de 2026 a 2036, o professor José Amilton de Oliveira (foto), secretário municipal de Educação, editou a Portaria nº 1.044/2026, publicada nessa quinta-feira (22), no Diário Oficial do Município.
A portaria esclarece que compete à referida pasta coordenar o acompanhamento das metas, dos indicadores e das ações previstas no Plano, bem como promover suas revisões periódicas, conforme as demandas da rede municipal e a legislação aplicável.

Agenda: Calendário das sessões de novembro está disponível no portal do TRE/RN

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O calendário com as datas das sessões plenárias referentes ao mês novembro que se aproxima, já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), e as reuniões em horário regimental iniciam às 14h, na sede do Tribunal, na capital do estado.
No mês de novembro, as sessões presenciais acontecerão nos dias 03, 12, 17, 18, 23, 26 e 30; já nos dias 04, 05, 10, 11, 16, 19, 24 e 25 ocorrerão sessões virtuais, ou seja, por meio de canal eletrônico.
Além disso, registra informação do site do TRE/RN, o mês conta ainda com dois feriados: o feriado do Dia de Finados (02) e do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20).

Ato: Regulamentada a execução da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral

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Publicado nessa quinta-feira (22) em todo o teor no Diário Oficial do Município de Assú, o Decreto nº 140/2026 regulamenta a execução da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, instituída pela Lei nº 987, de 28 de janeiro de 2025, estabelecendo diretrizes para a expansão progressiva da oferta e para a aplicação e o acompanhamento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados à criação de matrículas em tempo integral.
O decreto explica que a política constitui instrumento de planejamento, acompanhamento e avaliação da ampliação progressiva das matrículas em tempo integral na rede municipal de ensino, sujeito à atualização periódica por parte da Secretaria Municipal de Educação local.

Henrique Baltazar: Juiz é empossado como desembargador do Poder Judiciário potiguar

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O magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos (foto), tomou posse, na tarde dessa quinta-feira (22), como desembargador do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), promovido pelo critério de antiguidade.
Henrique Baltazar passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025, e a posse no plenário do TJRN está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (28), às 15h, destaca informação do portal virtual do TJRN.

Decreto: Alterada data do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público em Assú

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Fica transferido de 28 deste mês, quarta-feira, para o dia 30 de outubro corrente, sexta-feira, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da gestão pública municipal do Assú.
Em decorrência da transferência, haverá expediente normal no citado dia 28, define o Decreto nº 139/2026, publicado no Diário Oficial do Município.
A citada medida não é aplicável aos serviços essenciais e àqueles que, por sua natureza, devam ser prestados ininterruptamente, cabendo aos titulares dos respectivos órgãos e entidades garantir sua continuidade e, ainda, organizar as escalas de serviço necessárias.

Assú: Livro ‘Socorro Santos: A professora, a mãe e a mulher de fé!’ será lançado em novembro

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O professor, poeta e escritor assuense Francisco José Costa dos Santos, anuncia para o dia 19 de novembro próximo, uma quinta-feira, às 19h, o evento de lançamento oficial de uma obra literária que conta com a sua participação e, também, de suas irmãs, Julane Queiroz e Aline Santos, com o título: Socorro Santos: A professora, a mãe e a mulher de fé!
A realização acontecerá nas dependências da Capela de Santa Cecília, no bairro Novo Horizonte, perímetro urbano de Assú.
Francisco Costa é membro da Academia Assuense de Letras (AAL), ocupando a cadeira de número quatro, cujo patrono é Francisco Agripino de Alcaniz, o Chico Traíra, e é autor de várias obras poéticas e literárias, incluindo o livro Pedaços de Mim.
A homenageada é a genitora dos três autores, e faleceu em abril deste ano, aos 84 anos.

Mulheres do Nosso Bairro: Engie lança sétima edição com mais de R$ 1 milhão para investimentos

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O programa Mulheres do Nosso Bairro, iniciativa liderada pela Engie Brasil, chega à sétima edição, com o tema Talentos que transformam comunidades de norte a sul do Brasil, e, neste ano, serão contempladas mais de oitenta iniciativas empreendedoras lideradas por mulheres em regiões onde a companhia e seus parceiros atuam, com cada uma recebendo até R$ 20 mil em premiações, conforme a categoria, totalizando um aporte financeiro superior a R$ 1 milhão.
No RN, o programa é destinado às mulheres das cidades de Assú, Lajes, Pedro Avelino, Areia Branca, Porto do Mangue e Serra do Mel.
As inscrições estão abertas até o dia 06 de novembro e devem ser feitas no site www.engie.com.br/mulheres-do-nosso-bairro, informa a assessoria de imprensa da Engie.

Itajá: Lei versa sobre valorização e a participação de artistas locais em eventos do município

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Dispõe sobre a valorização e a participação de artistas locais em eventos artísticos, culturais e festivos promovidos ou financiados pelo município de Itajá a Lei nº 522/2026, cujo inteiro conteúdo está na edição desta quinta-feira (22) do Jornal Oficial itajaense.
Conforme a lei, sancionada pelo Poder Executivo, fica estabelecida, como medida de valorização da cultura e da economia criativa local, a participação de, no mínimo, um artista, banda, grupo ou manifestação cultural local na programação de eventos artísticos, culturais ou festivos promovidos diretamente pelo município ou custeados, total ou parcialmente, com recursos municipais.

Incluir Mais: Projeto vem oportunizando ampliação de atendimento na esfera da CDP

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A Casa Durval Paiva (CDP), na capital do estado, vem ampliando o atendimento especializado a crianças e adolescentes por meio do projeto Incluir Mais, desenvolvido com apoio do programa Criança Esperança, que promove a inclusão escolar, o desenvolvimento integral e o bem-estar emocional dos beneficiários, com acompanhamento individualizado nas áreas de Psicologia e Psicopedagogia.
Entre abril e setembro de 2026, o projeto avançou com a estruturação de uma sala multissensorial e a contratação de profissionais para atendimentos de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30, e as atividades incluem avaliações, acompanhamento individualizado e intervenções direcionadas às necessidades das crianças e adolescentes.
No período, foram realizados 177 atendimentos, sendo 123 em Psicologia e 54 em Psicopedagogia e a iniciativa superou a meta inicial de 40 beneficiários únicos, alcançando 75 pessoas atendidas em pelo menos uma das especialidades, o que representa um resultado 87,5% acima do previsto, registra informação da assessoria de imprensa da CDP.

Sethas: Portaria define órgão referente à chamada pública destinada a OSCs do RN

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Dispõe sobre a Comissão de Seleção e Habilitação relativa ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, para credenciamento e seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), objetivando a celebração de termo de colaboração, por meio de parceria em regime de mútua cooperação, para execução do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, modalidade Casa Lar, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade, portaria exposta por completo na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (22).
O ato provém da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Serra do Mel: MPRN cobra transparência sobre emendas parlamentares do Executivo e Legislativo

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O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou à prefeitura e à câmara do município de Serra do Mel, Oeste potiguar, que garantam a transparência, a rastreabilidade e a padronização das informações orçamentárias relativas às emendas parlamentares.
A orientação é da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, e o documento estabelece o prazo de 90 dias para a estruturação dos mecanismos no Portal da Transparência do município e do Poder Legislativo, salienta informação publicada pelo portal do MPRN.

Coedhuci/RN: Sai resultado preliminar da habilitação das OSCs inscritas para pleito do órgão

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A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do RN (Coedhuci/RN) divulgou nesta quinta-feira (22) o resultado preliminar da habilitação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) inscritas no processo eleitoral para seleção das representações que integrarão o colegiado.
A veiculação se observou através da Resolução nº 004/2026, exibida no Diário Oficial do Estado do RN.
População em Situação de Rua, Movimentos Rurais e Conflitos Fundiários e Organizações de Defesa da Liberdade Religiosa e de Combate à Intolerância Religiosa não tiveram inscrição para compor o órgão.

MIDR: Reconhecida emergência em 21 cidades afetadas por desastres e uma é do RN

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A Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu a situação de emergência em mais 21 cidades brasileiras afetadas por desastres, estando localizadas em AM, BA, MG, PA, PB, PR, RN, RS, RO e SC.
A única cidade do RN na relação publicada através do site do MIDR é Boa Saúde, na região Agreste.
As portarias com os reconhecimentos federais se encontram no Diário Oficial da União desta quinta (22).

Decreto: Regulamentada destinação de bens, direitos e valores ao estado por decisão judicial

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Publicado por inteiro nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado do RN, o Decreto nº 35.980 regulamenta, na alçada estadual, a destinação dos bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio estadual em decorrência de decisão judicial definitiva, transitada em julgado, que determine o perdimento em favor do estado, quando oriundos, direta ou indiretamente, da prática de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Consideram-se ativos recuperados os valores em espécie, saldos depositados em contas judiciais, bens móveis, imóveis, semoventes, quotas, participações societárias, direitos, créditos e quaisquer outros bens ou valores cuja perda tenha sido definitivamente decretada pelo Poder Judiciário em prol do estado do RN.

Operação Balcão: MPF obtém condenação por corrupção envolvendo decisão judicial no RN

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-prefeito e dois ex-juízes eleitorais por corrupção envolvendo decisão judicial no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), caso que foi investigado na Operação Balcão, deflagrada em 2019 para esclarecer as irregularidades durante as eleições suplementares no município de Francisco Dantas, na região do Alto Oeste do estado, em 2014.
Os então juízes eleitorais Carlo Virgílio Fernandes de Paiva e Verlano de Queiroz Medeiros foram condenados por corrupção passiva pela negociação de R$ 150 mil em troca de decisão favorável sobre o registro de candidatura indeferida durante as eleições suplementares, enquanto o prefeito cassado Gilson Dias Gonçalves, marido da candidata interessada, foi condenado por prática de corrupção ativa.

Judiciário: Comerciante é condenado por comprar smartphone roubado na capital potiguar

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O proprietário de uma loja de conserto e venda de telefones celulares em Natal foi condenado pelo crime de receptação qualificada, praticada no exercício de atividade de natureza comercial ou industrial.
De acordo com a denúncia, apresentada pelo Ministério Público do RN (MPRN), o homem comprou um iPhone oriundo de roubo, mesmo sabendo da situação do aparelho, que pertencia a uma vítima de um assalto que aconteceu no bairro de Ponta Negra, na capital do estado, destaca a notícia publicada integralmente na página eletrônica do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Carnaubais: Contrato objetiva substituição de grama sintética em campo de futebol society

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O Jornal Oficial do Município de Carnaubais desta quinta-feira (22) traz o extrato do Contrato nº 086/2026, firmado entre a prefeitura local e a Opere Construções e Serviços Ltda., sediada em Sousa (PB).
O referido contrato, com vigência total de 90 dias e dotação financeira de R$ 169.496,44, tem por finalidade a prestação de serviço de substituição da grama sintética do campo de futebol society do município, localizado na Praça Santa Luzia.

Abrasel: Lei seca segue prevista em oito estados no segundo turno das eleições

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A maior parte do país deve votar sem lei seca estadual no segundo turno das eleições para governador e presidente da República, marcado para o próximo domingo (25), conforme mostra evantamento realizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) que indica que, até o momento, apenas oito estados brasileiros têm restrições à venda de bebidas alcoólicas: AC, AM, AP, CE, MA, PA, PI e RR.
Em RO, a restrição vale para municípios específicos e nas demais unidades da federação, uma delas o RN, não há proibição estadual prevista, frisa a assessoria de comunicação social da Abrasel.

Cosems/RN: Colegiado realizará sua 274ª Reunião Ordinária na próxima quinta-feira

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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) realizará, na próxima quinta-feira (22), a partir das 9h, a 274ª Reunião Ordinária, reunindo gestores municipais de saúde e representantes de instituições parceiras para discutir pautas estratégicas relacionadas à organização, financiamento e qualificação da saúde pública no RN.
O encontro acontecerá no auditório do Centro Administrativo Federal, na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 1.402, bairro Tirol, em Natal.

Eleições: Neoenergia Cosern reforça operação especial para o segundo turno do pleito

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A Companhia Energética do RN (Cosern), empresa pertencente ao grupo Neoenergia, reforçará, no próximo domingo (25), a operação especial preparada para o segundo turno das eleições para os cargos de governador e presidente da República no estado.
Para a nova etapa do pleito, a distribuidora manterá o monitoramento em tempo real do fornecimento de energia nos locais de votação e a mobilização de 450 colaboradores em pontos estratégicos do estado.
Segundo a assessoria de comunicação, o planejamento da empresa está estruturado em três frentes: prevenção, monitoramento e resposta a eventuais ocorrências nesses locais.