FMPB: Divulgadas as canções classificadas para as seletivas da décima segunda edição do festival

Imagem: Ilustração

A Comissão Organizadora do 12º Festival Música Potiguar Brasileira (FMPB) anunciou a divulgação das 22 canções selecionadas para as etapas classificatórias do evento.
As seletivas acontecerão em três datas e, ao longo dessas etapas, artistas de diferentes regiões do estado apresentarão suas obras autorais em busca de uma vaga na grande final do festival, adianta informação do portal da Universidade Federal do RN (UFRN).
Segundo a notícia, as fases classificatórias ocorrerão em Santa Cruz, dia 17 de junho corrente; Currais Novos, dia 10 de julho próximo; e, Natal, no dia 15 de agosto vindouro.

Itajá: Peça que apurou existência de contratos temporários na escala de enfermeiros é arquivada

Imagem: Ilustração

O Promotor de Justiça em substituição legal da comarca de Ipanguaçu, bacharel Thibério Cesar do Nascimento Fernandes. torna pública, através de aviso veiculado nesta quarta-feira (10), a promoção de arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2048.0000046/2026-47, instaurada com o objetivo de averiguar a possível existência de contratos temporários na escala de enfermeiros no hospital gerido pelo Poder Executivo municipal de Itajá.
Conforme o publicado, no Diário Oficial do Estado do RN, aos interessados na questão, o fiscal da lei concedeu o prazo de dez dias úteis a contar desta data para, querendo, apresentarem recurso, que ser protocolado na secretaria da citada Promotoria de Justiça.

RN: Construção gerou R$ 5,92 bilhões e ocupou mais de 32 mil pessoas em 2024

Imagem: Ilustração

Durante todo o ano de 2024, a indústria da construção gerou R$ 5,92 bilhões em valor de incorporações, obras e/ou serviços no estado do RN, o que representa uma participação de 7,1% no valor gerado pelo setor no Nordeste - R$ 83,3 bilhões.
O RN tinha 976 empresas atuantes, que empregavam 32.551 pessoas e as empresas potiguares pagavam, em média, 1,7 salários-mínimos aos trabalhadores, e somaram mais de R$ 1,01 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações no período.
Os dados consideram empresas com cinco ou mais pessoas ocupadas.
As informações são da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic), de 2024, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Canal do Pataxó: Idema/RN autoriza realização de obras na estrutura entre Itajá e Ipanguaçu

Imagem: Reprodução

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Autorização Especial (AE), com prazo de validade até 05/06/2027, para pequenos reparos estruturais ao longo do Canal do Pataxó (foto), em um trecho de nove quilômetros de extensão, localizado a jusante da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu.
A nota que transmite a obtenção da AE, assinada pelo titular da Semarh, Paulo Lopes Varella Neto, está publicada no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (10).

Caern: Empresa abre nova consulta para tratar temas ligados ao social, governança e meio ambiente

Imagem: Ilustração

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) abre nova consulta pública com o objetivo de apontar caminhos para a sua atuação no dia a dia e, também, para o futuro da empresa e, além do público externo, a pesquisa está aberta para empregados, trabalhadores terceirizados, estagiários, aprendizes e acionistas.
Conforme nota antecipada pela assessoria de comunicação social da Caern, em Natal, o teor das perguntas envolve os temas mais relevantes com relação a aspectos ambientais, sociais e de governança que podem impactar as atividades desenvolvidas pela estatal.
As pessoas podem participar da consulta até 30 de junho, uma terça-feira, por intermédio de formulário eletrônico que encontra-se disponível na página digital www.caern.com.br.

Detran/RN: Empresa com sede em Assú é autorizada a confeccionar placas no padrão Mercosul

Imagem: Ilustração

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, renovou o credenciamento da empresa Autoplac Indústria e Comércio Ltda., estabelecida à Rua Alfredo Soares de Macedo Neto, nº 51, conjunto residencial Janduís IV, bairro Cohab, em Assú, como empresa estampadora de placas de identificação veicular no padrão Mercosul por um ano.
A autorização foi dada por meio da Portaria nº 425/2026, chancelada pelo diretor geral da autarquia, que tem todo o conteúdo publicado através da edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN.

Justiça: Comarca de Assú seleciona responsável interino para o Ofício Único de São Rafael

Imagem: Assessoria/TJRN

A comarca de Assú publicou o Edital nº 2/2026 (veja AQUI) com o objetivo de selecionar responsável interino pelo Ofício Único localizado na cidade de São Rafael.
De acordo com o edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) nessa terça-feira (09), o interessado deverá, preferencialmente, residir no município de São Rafael ou em municípios contíguos, salienta texto exposto por inteiro no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na web.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de junho deste ano, sexta-feira vindoura.

CNM: Crédito líquido da primeira cota do FPM de junho será realizado nesta quarta-feira

Imagem: Ilustração

Conforme informação do endereço eletrônico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na internet, será creditado nesta quarta-feira (10) nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês de junho, no valor de R$ 7.735.484.318,32 e já conta com a retenção correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.669.355.397,90, diz a nota.

Carnaubais: Justificativa diz respeito a parceria da Sape com projeto de assentamento rural

Imagem: Reprodução

Está na edição desta terça-feira (09) do Diário Oficial do  do RN a justificativa referente ao processo administrativo que tem por objeto a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e o projeto de assentamento Canto das Pedras, na zona rural de Carnaubais.
O projeto, que beneficiará diretamente vinte famílias agricultoras, visa a ampliação da horta comunitária e a implantação de sistema de energia solar sustentável.
A parceria aportará recursos oriundos da emenda parlamentar estadual, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (foto), na soma de R$ 50 mil, acrescidos de contrapartida financeira da entidade no valor de R$ 5 mil, totalizando a importância global de R$ 55 mil.

MIDR: ANA aprova transferência de recursos hídricos na PB e diz que ação não chega ao RN

Imagem: Assessoria/MIDR

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou a transferência de água do Açude Engenheiro Avidos (foto), conhecido como Boqueirão, para o Açude São Gonçalo, ambos localizados na PB, cita informação exibida no portal virtual do MIDR.
A operação integra as ações de gestão e regulação hídrica na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu.
O MIDR diz que não haverá transferência para a barragem de Oiticica, no estado do RN.

Leis: Entidades de Natal e Areia Branca conquistam status de utilidade pública no RN

Imagem: Ilustração

A Associação de Artesãos Artistas Produtores, Organizadores Independentes e Expositores de Feiras Artesanais e Alternativas do RN (Apoie), em Natal, e a Associação Costa Branca de Turismo (ACBT), em Areia Branca, se tornaram organizações de utilidade pública estadual.
As leis estaduais com esta finalidade - nº 12.769 e nº 12.770, respectivamente - encontram-se publicadas em sua integralidade através do exemplar desta terça-feira (09) do Diário Oficial do Estado do RN.

Medida: TRE/RN aprova resolução que regulamenta prestação de contas partidárias

Imagem: Assessoria/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), sob a relatoria da presidente, desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, aprovou, por unanimidade, no dia 25 de maio, a Resolução nº 176, que regulamenta os procedimentos e prazos internos relacionados aos processos de prestação de contas de exercício financeiro e eleitorais dos órgãos partidários municipais e estaduais no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar.
A nova norma, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 02 deste mês, busca uniformizar os procedimentos de exame técnico e prazos internos de tramitação dos processos de prestação de contas, contribuindo para maior celeridade e eficiência na análise e julgamento das escriturações contábeis partidárias, frisa texto do site do TRE/RN.

Itajá: Elevado valor de contrato para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem ao município

Imagem: Ilustração

Foi acrescido de 25% do valor inicial do contrato firmado entre a Prefeitura de Itajá e a empresa E. K. Soares Cosme, sediada em Assú, a importância financeira de R$ 10.360,00.
É o que determina o primeiro termo aditivo ao referido contrato público, cujo extrato encontra-se exposto em sua integralidade na edição dessa segunda-feira (08) do Jornal Oficial de Itajá.
O contrato objetiva a prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, com café da manhã incluso visando atender as demandas das diversas secretarias da administração itajaense.

TCE/RN: Órgão alerta jurisdicionados para adequação dos sistemas ao novo CNPJ alfanumérico

Imagem: Ilustração

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) orienta os órgãos jurisdicionados a iniciarem o processo de adaptação dos sistemas informatizados em razão da implementação do novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a adotar formato alfanumérico para novas inscrições realizadas no país a partir do mês de julho que se aproxima.
A mudança foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 2.229/2024, da Receita Federal do Brasil (RFB), destaca a informação, que pode ser li8da na íntegra no portal do TCE/RN.

São Rafael: Publicado resultado parcial de chamada pública na instância de programa do SUS

Imagem: Ilustração

O município de São Rafael divulgou o resultado parcial da chamada pública referente ao credenciamento de interessados para prestação de serviços da área de saúde bucal, especializados no atendimento das demandas do programa Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na esfera local.
O anúncio se verificou através da edição dessa segunda-feira (08) do Diário Oficial do Município de São Rafael e explica que, após a análise da documentação apresentada, foi credenciada na referida chamada pública a empresa Groupmed Serviços de Saúde Ltda.

Recital de Classe de Violinos: Evento da EMUFRN será realizado na próxima sexta-feira

Imagem: Ilustração/EMUFRN

A Escola de Música da Universidade Federal do RN (EMUFRN) promove, no próximo dia 12 de junho, sexta-feira, o Recital de Classe de Violinos, no auditório Oriano de Almeida da EMUFRN, em Natal, a partir das 18h.
A apresentação reúne estudantes da classe de violino da instituição e é aberta à comunidade, com entrada gratuita.
Sob orientação do professor Lourenço de Nardin Budó, os alunos apresentarão um repertório construído durante o período letivo, fruto de um processo de formação que envolve técnica instrumental, interpretação musical e prática de palco, adianta a informação estampada por inteiro por intermédio do endereço eletrônico da UFRN.

Termo de Fomento: Extrato de parceria do município de Assú e a Valer totaliza R$ 121 mil

Imagem: Ilustração

O Termo de Fomento celebrado entre o município do Assú e a Valer - Capacitação Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável, no valor global de R$ 121 mil, tem seu extrato veiculado na edição desta terça-feira (09) do Diário Oficial do Município.
Segundo o extrato, a finalidade da parceria é subsidiar financeiramente o projeto de capacitação de entrevistadores e a realização de visitas a famílias de baixa renda, para a atualização cadastral de programas sociais, na busca do fortalecimento das políticas públicas sociais.

Natal em Natal: Município é condenado a pagar dívida de R$ 300 mil a artista nacional após show

Imagem: Ilustração

A 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal condenou o citado município a pagar o montante de R$ 300 mil a uma artista de forró nacional e com forte atuação no Nordeste, após um show realizado durante a comemoração natalina Natal em Natal ocorrida no ano de 2024, sem o recebimento do cachê acordado em contrato.
O juiz responsável pela sentença, Airton Pinheiro, determinou ainda que o valor devido à artista seja atualizado pela taxa Selic, registra a informação que tem todo o teor publicado por intermédio do site oficial do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Assú: Solenidade de posse da primeira suplente do PP será realizada nesta terça-feira

Imagem: Reprodução

Por meio de Edital de Convocação exibido por completo no exemplar dessa segunda-feira (08) do Diário Oficial do Município do Assú, o presidente do Poder Legislativo municipal, vereador João Batista de Souza Júnior, o Júnior do Trapiá, anuncia para esta terça-feira (09), às 20h, a solenidade de posse da primeira suplente do partido Progressistas (PP), Karolayne Siqueira de Macedo (foto), em ato no plenário da Câmara.
Conforme consta no referido Edital de Convocação, Karolayne Siqueira assume o mandato inteiramente, em decorrência da licença do titular eleito, o vereador João Walace da Silva.

Sudene: Autarquia aprova pleitos de incentivos fiscais para quatro empreendimentos no RN

Imagem: Ilustração

A diretoria colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta segunda-feira (08), 42 pleitos de incentivos fiscais relacionados aos benefícios de redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e adicionais não restituíveis, além do mecanismo de reinvestimento de 27% do IRPJ.
Os projetos apresentados pelas empresas informam investimentos da ordem de R$ 2,3 bilhões e estão associados à manutenção de 8.311 empregos, dos quais 2.030 são novos.
Os pleitos contemplam empreendimentos localizados em AL (03), BA (15), CE (06), ES (08), PB (01), PE (04), RN (04) e SE (02), cita informação do endereço virtual da Sudene.

São Rafael: Decreto formaliza situação de emergência na zona rural por conta da estiagem

Imagem: Ilustração

O Poder Executivo de São Rafael declarou situação de emergência nas áreas exclusivamente rurais do município em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem e, paralelamente, declarou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do setor de Proteção e Defesa Civil de São Rafael, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
A referida providência foi instituída através do Decreto nº 018, publicado na íntegra por intermédio da edição desta segunda-feira (08) do Diário Oficial do Município de São Rafael.

Ponta Negra: Documentário da UFRN com apoio do MPF discute impactos da obra de engorda

Imagem: Reprodução

As transformações provocadas pela obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, são o foco do documentário Maré Cheia: entre rendas, redes e resistência, que estreia na quarta-feira (10), às 9h, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, da Universidade Federal do RN (UFRN), na capital do estado.
A iniciativa é do projeto de extensão Esta cidade é minha: a comunicação como estratégia de visibilidade e fortalecimento na construção de territórios sustentáveis, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e outras organizações, diz nota do órgão de imprensa do MPF/RN.

Crea/RN: Iniciada nesta segunda-feira mais uma edição da Força-Tarefa de Fiscalização

Imagem: Ilustração

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea/RN) iniciou nesta segunda-feira (08) mais uma edição da sua Força-Tarefa de Fiscalização.
A ação segue até a próxima sexta-feira (12) e terá como base as inspetorias de Caicó e Currais Novos, abrangendo um total de treze municípios situados na região do Seridó.
Ao todo, doze agentes fiscais participarão da operação, que tem como objetivo intensificar a fiscalização do exercício profissional e garantir que atividades técnicas sejam executadas por profissionais legalmente habilitados, cita informação do portal do Crea/RN.

Uern: Instituição investirá R$ 700 mil na melhoria do sistema elétrico do Campus de Assú

Imagem: Assessoria/Uern

A Universidade do Estado do RN (Uern) investirá R$ 700 mil na revitalização, ampliação e adequação das instalações elétricas do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, localizado na cidade do Assú, conforme a Ordem de Serviço assinada na última quarta-feira (03), em Mossoró (foto).
Os serviços começaram nesta segunda-feira (08) e devem durar seis meses e incluem, entre outros, a substituição de componentes elétricos diversos como elementos de iluminação, dispositivos, equipamentos e outros recursos para a revitalização e a adequação das instalações elétricas às normas técnicas, capacitando-as para atender ao crescimento das atividades da unidade universitária, informa a assessoria de imprensa.

Mato Grande: Caern trabalha para retomar abastecimento em quatro municípios e comunidades

Imagem: Ilustração 

Por causa de vazamento detectado na manhã desta segunda-feira (08), em adutora de 300 milímetros do Açude Boqueirão, está temporariamente suspenso pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) o abastecimento de água para as cidades de Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte e para as comunidades rurais de Santo Antônio, Cajá, Colorado, Baixinha dos França e Enxu Queimado.
A previsão é que o serviço de manutenção seja concluído até as 19h desta terça-feira (09), com a imediata retomada do abastecimento, sendo que a normalização completa do fornecimento de água ocorrerá gradualmente, em até 72 horas, adianta nota da empresa.