Decisão: TRF5 diz que técnico de esporte pode ser equiparado ao magistério para fins de aposentadoria

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife (PE), decidiu que para fins de aposentadoria previdenciária a atividade de técnico de esportes é equiparada ao exercício do magistério, entendimento que veio com o julgamento de um processo na 6ª Turma do TRF5, que teve como relator o desembargador Walter Nunes.
O julgamento foi à unanimidade, com o Tribunal dando provimento à apelação de professor para reconhecer o período de trabalho como técnico de esporte, e o relator destacou que há equiparação de técnico de esporte com professor quando as atividades são desempenhadas em instituições de ensino fundamental e médio e quando vinculadas ao projeto pedagógico da educação básica, diz nota exibida através do site da Justiça Federal do RN (JFRN) na web.

Assú: Ato institui e regulamenta o transporte sanitário de pacientes do SUS no município

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Institui e regulamenta o transporte sanitário para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município do Assú, definindo critérios, fluxos, prioridades, direitos e deveres, além de outras providências, a Portaria Conjunta nº 001/2026, cuja inteira redação pode ser lida na edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial do Município.
A medida é assinada pela secretária municipal de Saúde, Viviane Lima da Fonseca, e pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Lizandro José de Oliveira.

IBGE: Custo para construir o metro quadrado no RN saltou para R$ 1.779,98 em janeiro último

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Em janeiro deste ano, o custo médio de construção do metro quadrado teve alta de 1,74% no RN: o valor saiu dos R$ 1.749,52 observados no fim de 2025 para R$ 1.779,98, um aumento de R$ 30,46.
Em todo o ano de 2025, o custo teve aumento de R$ 53,96 e, em 12 meses, a variação foi de 4,99% no estado.
A alta no setor foi puxada pelo aumento no custo com a mão de obra, que ficou no valor médio de R$ 718,66 em janeiro - era R$ 696,73 em dezembro passado -, já o componente material ficou em R$ 1.061,32.
As informações são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e foram divulgadas nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), adianta a assessoria de imprensa da direção regional do órgão no RN.

TRE/RN: Eleições suplementares na cidade de Ouro Branco acontecerão no dia 17 de maio

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) aprovou na sessão plenária do dia 05 de fevereiro em curso, a resolução que fixa a data e as instruções para a realização de eleições suplementares no município de Ouro Branco, pertencente à 23ª Zona Eleitoral.
Os eleitores do município deverão voltar às urnas no dia 17 de maio, um domingo, para escolher os novos ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito, diz nota da página digital do TRE.

Natal: Arquidiocese celebra aniversário episcopal e lança livro sobre a história da Igreja no RN

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A Arquidiocese de Natal celebrará os 14 anos de ordenação episcopal do arcebispo metropolitano Dom João Santos Cardoso nesta quarta-feira (12), e a celebração em ação de graças acontecerá às 16h30, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação - a antiga Catedral -, no bairro de Cidade Alta, na capital do estado.
Na ocasião, acontecerá o lançamento do livro Conexões de memórias da Igreja no RN, de autoria do Padre José Freitas Campos e do professor Tállison Ferreira da Silva.
Segundo Tállison Ferreira, este primeiro volume reúne artigos publicados ao longo dos anos de 2023, 2024 e 2025, sobre diversos temas relacionados à Arquidiocese e às dioceses nas cidades de Mossoró e de Caicó.

Licitação: Prefeitura de Assú promoverá pregão objetivando alugar 1.500 horas de trator agrícola

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O registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de 1.500 horas de trator agrícola, visando atender a demanda dos agricultores cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Assú, se configura no objetivo do Pregão Eletrônico nº 037/2026, agendado para as 9h do dia 02 de março próximo, uma terça-feira.
Conforme o aviso da referida licitação, veiculado por intermédio da edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial do Município do Assú, o mencionado pregão se dará pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Água: Zona norte de Caicó terá abastecimento religado no início da tarde desta quarta-feira

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Os bairros Boa Passagem, Darcy Fonseca, Vila do Príncipe, Recreio, Alto da Boa Vista, Nova Caicó, Nova Turquia, Samanaú, Salviano Santos e Serrote Branco, em Caicó, estão com abastecimento suspenso na manhã desta quarta-feira (11).
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando em manutenção de tubulação que leva água para essa região da cidade, transmite a assessoria de imprensa.
A previsão é que o serviço seja concluído ainda no início da tarde desta quarta-feira, e a normalização ocorre em até 72 horas, após o sistema ser religado, informa a companhia.

Sentença: Justiça condena idoso por maus-tratos que resultaram na morte de dois cães no RN

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A Vara Única da comarca com sede na cidade de São Miguel, julgou procedente uma Ação Penal Pública movida pelo Ministério Público do RN (MPRN) contra um idoso de 77 anos pela prática do crime de maus-tratos contra animais.
De acordo com a sentença, do juiz Guilherme Melo Cortez, ficou comprovado que o réu matou dois cães a pauladas, em um sítio localizado no município de Coronel João Pessoa, ligado à comarca.
O réu foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, além de 20 dias-multa, a ser cumprida em regime aberto, cita texto do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na web.

Itajá: Portaria oficializa constituição do Conselho Gestor do FMHIS para o período 2026-2027

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Tem todo o teor publicado na edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial de Itajá a Portaria nº 266/2026, chancelada pelo Poder Executivo municipal.
A medida institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), referente ao biênio 2026-2027.
O órgão é composto por integrantes de organismos governamentais e não governamentais.

MPF: Órgão obtém decisão contra agrônomo por queimadas e desmatamento perto de aldeia indígena

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar que impede um produtor rural de manter culturas de cana-de-açúcar nas fazendas São Geraldo e Talismã, entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, área da Grande Natal.
Conforme nota do setor de imprensa do MPF, o cultivo vinha trazendo riscos à aldeia da Lagoa do Tapará, do povo Tapuia Tarairiús, localizada vizinha às propriedades.
A liminar foi concedida junto do recebimento da ação do MPF, que aponta uma série de crimes ambientais cometidos pelo agrônomo em áreas próximas à aldeia indígena.
Ele promoveu desmatamentos e queimadas frequentes para o cultivo de cana-de-açúcar, na região, sem as devidas licenças ambientais e descumprindo normas legais, diz o texto.

Carnaval 2026: Decreto trata de vedações para o período da festa momesca em Assú

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Dispõe sobre a proibição do porte, consumo e comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em recipientes de vidro, estabelece regras de ordenamento, fiscalização e sanções administrativas no perímetro delimitado do evento Carnaval de 2026 em Assú, o Decreto nº 012/2026, que ilustra, integralmente, a edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial do Município.
Para instituir a medida, o Executivi levou em consideração, dentre outros argumentos constantes no ato, "a necessidade de prevenir riscos à vida, à integridade física e ao patrimônio público e privado, especialmente aqueles decorrentes do uso, porte e circulação de recipientes de vidro em eventos de massa".

2ª Ursap: Programa das Arboviroses debateu a BRI para o controle do Aedes aegypti

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O Programa das Arboviroses da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), sediada em Mossoró, realizou na manhã desta quarta-feira (11) de fevereiro, das 8h30 às 12h, uma reunião destinada aos supervisores municipais do Programa das Arboviroses para discutir o preenchimento da planilha da metodologia de Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI), bem como promover a discussão sobre o calendário de realização do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) e do Levantamento de Índice Amostral (LIA), conforme divulgação pelo Ministério da Saúde.
A reunião foi coordenada pelo coordenador regional do Programa das Arboviroses da 2ª Ursap, José Lázaro França de Araújo, informa nota da assessoria de imprensa do órgão.

Assú: Edgard Medeiros ocupará a 1ª Promotoria de Justiça de 23 deste mês a 06 de março

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Durante o período de 23 de fevereiro corrente, uma segunda-feira, até o dia 06 de março que se aproxima, o bacharel Edgard Jurema de Medeiros (foto), Promotor de Justiça da comarca de Pendências, responderá, de forma cumulativa, pela 1ª Promotoria de Justiça de Assú, cuja titular é a bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo.
A designação foi dada pela Portaria nº 172/2026, assinada pelo bacharel Giovanni Rosado Diógenes Paiva Procurador-Geral de Justiça adjunto, em substituição legal, que se encontra publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado do RN.

Cartilha: Publicação da OAB/RN orienta sobre direitos dos pacientes oncológicos

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) orienta que os pacientes oncológicos possuem direitos referentes ao tratamento e nas áreas do direito previdenciário, tributário e trabalhista.
As informações estão detalhadas na cartilha digital Direitos dos Pacientes Oncológicos, elaborada pela Comissão de Direito à Saúde e publicada no fim do ano passado no portal remoto da OAB/RN.
Segundo a advogada Eveline Macena, presidente da comissão, o material foi idealizado para promover a cidadania e dignidade durante o tratamento de saúde.

Pendências: Plano de saúde deve fornecer medicamento de combate à esclerose múltipla

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O pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) manteve a condenação imposta a uma operadora de plano de saúde, que, após decisão da Vara Única da comarca de Pendências, ajuizada por uma usuária dos serviços, terá que efetivar o fornecimento do medicamento Natalizumabe, de 300 miligramas, conforme prescrição médica.
A referida medicação funciona como um imunomodulador, utilizado principalmente no tratamento da esclerose múltipla e da doença de Crohn, cita informação postada por intermédio do endereço eletrônico do Poder Judiciário potiguar na internet.

Doações: CDP reforça pedido de itens essenciais para atendimento a crianças e adolescentes

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A Casa Durval Paiva (CDP) segue mobilizando a sociedade de todo o estado do RN para contribuir com a manutenção dos atendimentos prestados a crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas, além de suas famílias.
A instituição reforça a necessidade de doações de itens de higiene, limpeza e alimentos, fundamentais para o funcionamento diário da Casa.
Entre os itens prioritários estão: sabonete líquido; fraldas infantis nos tamanhos XG e XXG; fraldas geriátricas; álcool 70%; amaciante; água sanitária; desinfetante; detergente; sabão em pó; sabão em barra; e, alimentos como manteiga, margarina e queijo.
Quem quiser contribuir, as doações podem ser entregues na sede da CDP, em Natal, ou agendar a retirada, diz a notícia da assessoria de imprensa institucional da Casa.

Fernando Pedroza: Gestão promoverá chamada pública para futuro Termo de Colaboração

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A Prefeitura de Fernando Pedroza realizará o Chamamento Público nº 003/2026, com a recepção das propostas a partir desta terça-feira (10) até o dia 12 de março próximo, para seleção de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, visando a celebração de Termo de Colaboração, para apoio técnico, administrativo, comunitário e socioeducativo às políticas públicas de infraestrutura urbana e rural, por meio de ações de planejamento participativo, mobilização comunitária, educação ambiental, acompanhamento social de serviços públicos e fortalecimento da gestão pública municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Conforme o aviso divulgado no Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo e-mail comissaodecontratacaofp@gmail.com ou no setor de licitações públicas, na sede do Poder Executivo pedrozense, das 8h às 13h.

UERN: Agenda do Samba 2026.1 começa dia 23 e etapa do Assú acontecerá dia 04 de março

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A Universidade do Estado do RN (UERN) promove, no semestre letivo de 2026.1, uma nova edição do Seminário de Ambientação Acadêmica (Samba), evento que tem como objetivo recepcionar os calouros e veteranos, por meio de atividades de acolhimento promovidas nos campi situados nas cidades de Natal, Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró, Patu e Assú.
Nesta edição, registra informação do portal digital da UERN, a abertura da temporada do Samba 2026.1 acontecerá no dia 23 de fevereiro, uma segunda-feira, na unidade acadêmica da UERN em Natal.
No Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, localizado no município do Assú, a etapa ocoirrerá no dia 04 de março, uma quarta-feira, concluindo o ciclo do Samba 2026.1.

Semjidh: Portaria constitui Comissão Eleitoral para pleito na instância do Cedim/RN

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A secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Júlia de Paiva Sousa Arruda Câmara, chancela a Portaria nº 007/2026, que tem sua redação publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida teve o caráter de instituir a Comissão Eleitoral para elaborar e coordenar o processo de habilitação das representações da sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do RN (Cedim/RN).

A Comissão Eleitoral terá as funções de regulamentar, executar e coordenar o processo eleitoral para habilitação dos integrantes da sociedade civil para constituir o colegiado de 2026 a 2028.

Caern: Grossos tem previsão de retomar envio de água para zona urbana e comunidades na quinta-feira

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A cidade de Grossos e comunidades rurais de Areias Alvas, Valença, Córrego, Carro Quebrado, Pernambuquinho, Alagamar e Barra tiveram abastecimento de água suspenso na segunda-feira (09).
Equipe técnica da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai trabalhar em conserto eletromecânico do poço que envia água para as localidades e a previsão é que o sistema seja religado durante à noite de quinta-feira (12), informa o setor de imprensa.
Ainda em conformidade com a estatal, o prazo de normalização é de até 72 horas, pois é necessário pressurizar a rede de água e encher a tubulação, até que o fluxo hídrico se restabeleça para todas as áreas afetadas.

Convocação: Presidente do Sinpro/RN anuncia realização de AGE na próxima sexta-feira

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A presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino do RN (Sinpro/RN), Mônica Rejane Antunes de Lima, convoca todos os integrantes da categoria para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que ocorrerá na sede da entidade, em Natal, e que será realizada no dia 13 de fevereiro corrente, próxima sexta-feira, às 8h e 10h, em primeira e segunda chamadas, respectivamente.
De acordo com o edital, que tem todo o teor publicado na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN, onde pode ser consultado por completo, um dos itens da mencionada AGE é tratar das condições salarias e reivindicações dos professores que prestam serviço e/ou trabalhem nos estabelecimentos de ensino da rede privada no âmbito de todo o estado.

Detran/RN: Trabalhadores definem reivindicações que vão integrar pauta da Campanha Salarial de 2026

Imagem: Lenilton Lima/Sinai

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) definiram quais reivindicações vão integrar a pauta da Campanha Salarial de 2026.
A escolha ocorreu durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) promovida pela direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) na manhã desta terça-feira (10), na capital do estado.
Na ocasião, a categoria revisou a lista de reivindicações apresentada ao Governo Fátima Bezerra durante o exercício de 2025, manteve os pontos que não foram atendidos e acrescentou novas demandas, destaca informação exposta, na íntegra, pelo site do órgão.

Adiba: Termo de Fomento com a Sape garante aporte de R$ 77,3 mil para a associação

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O extrato do Termo de Fomento nº 002/2026, celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), e a Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Adiba), mediante dispensa de chamamento público, é veiculado integralmente através da edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN.
O compromisso objetiva a aquisição de três motocicletas tipo Trail, de 150 ou 160 cilindradas, destinadas ao Perímetro Irrigado Osvaldo Amorim, também chamado de Baixo Açu, localizado nos municípios de Alto do Rodrigues e Afonso Bezerra.
O citado Termo de Fomento tem dotação global de R$ 77.316,00, sendo R$ 60 mil repassados pela Sape e R$ 17.316,00 a título de contrapartida financeira da referida Adiba.

TCE/RN: Ciclo de 2026 dos Encontros Regionais começará em março pela cidade de Nova Cruz

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Em seu site, o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) transmite que, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, dará início ao ciclo de 2026 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, uma das principais ações de orientação e capacitação promovidas pela instituição junto aos municípios potiguares.
As inscrições para o primeiro polo, em Nova Cruz, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de março, já estão abertas pelo link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes, diz a nota exposta no portal do TCE.

São Rafael: Proposta de R$ 63,2 mil foi declarada vencedora em licitação para serviços de buffet

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Foi adjudicado e homologado pela administração pública municipal da cidade de São Rafael o resultado da Dispensa de Licitação nº 17/2026, que teve por finalidade a contratação de serviços de buffet para atender as demandas do município.
Conforme o extrato publicado no exemplar dessa segunda-feira (09) do Diário Oficial do Município de São Rafael, o referido certame licitatório teve como vitoriosa a pessoa jurídica Maria das Graças Henrique de Araújo, que apresentou uma proposta financeira na quantia de R$ 63.240,00.