Dinheiro: Receita Federal do Brasil pagará lote especial de restituição automática do IRPF

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A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que será pago, no dia 15 de julho próximo, uma quarta-feira, o lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), destinado a contribuintes que não entregaram a declaração do exercício de 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo do ano-calendário de 2024.
De acordo com informação publicada no site da RFB, o crédito será realizado exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte, e a consulta estará disponível a partir de 08 de julho, quarta-feira, no Meu Imposto de Renda (MIR).

Pendências: Arquivada averiguação ministerial iniciada a partir de informações do TCE/RN

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O Ministério Público do RN (MPRN), através da Promotoria de Justiça da comarca que se instala na cidade de Pendências, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil registrado sob o nº 04.23.2019.0000053/2022-77, cuja finalidade foi apurar informações advindas do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) acerca da existência de obras paralisadas no referido município.
O Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (19) traz o aviso do citado arquivamento.

Selo ESG Sebrae: Acesso gratuito para pequenos negócios finaliza nesta sexta-feira

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Empreendedores de micro e pequenas empresas do RN têm até esta sexta-feira (19) para aderir gratuitamente ao selo ESG Sebrae, iniciativa que busca ampliar o acesso às práticas de sustentabilidade, responsabilidade social e governança entre os pequenos negócios brasileiros.
Depois desta sexta-feira, a plataforma digital passará a operar mediante cobrança de mensalidade, transmite informação divulgada por meio do site do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) na web.

Assú: Extratos encerram convênios firmados em 2013 entre o município e o estado

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São encontrados na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN dois extratos de termos de encerramento de convênios firmados entre a Prefeitura de Assú e o Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).
Foram definitivamente finalizados, por razões que são expostas nas duas publicações, os convênios nº 054 e nº 055, assinados no dia 27 de dezembro de 2013, voltados para a construção da drenagem superficial e pavimentação com paralelepípedos de um trecho da Rua José Leão, no bairro São João, zona urbana; e, de idênticos empreendimentos em trechos das ruas Expedito Dantas da Silveira e Hélio Dantas de Oliveira, ambos no bairro Vertentes, no setor urbano.

Analfabetismo: Taxa em 2025 no RN caiu para menos de 10% pela primeira vez na série histórica

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A taxa de analfabetismo do estado do RN caiu para 9,3% em 2025, sendo a primeira vez da série histórica, iniciada em 2016, que o indicador fica abaixo dos 10%.
Em 2016, a taxa era de 13,9% e, em 2024, ficou em 10,5 pontos percentuais.
Segundo o levantamento, são consideradas analfabetas as pessoas que não leem ou escrevem um bilhete simples.
As informações são do módulo sobre Educação, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme a direção estadual do órgão no RN.

Assú: 3ª Promotoria de Justiça anuncia arquivamento de Inquérito Policial ali instaurado

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A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú deu ciência da promoção do arquivamento do Inquérito Policial nº 0801632-17.2026.8.20.5100, através de comunicado que ocupa espaço por meio do exemplar desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida havia sido instaurada na esfera da unidade ministerial objetivando investigar a prática do crime que vitimou a pessoa de Lucas da Silva Dantas Souza.
O 3º Promotor de Justiça Alexandre Gonçalves Frazão deu prazo de trinta dias para interposição de recurso, pela vítima ou seu representante legal, contra o dito arquivamento.

TCE/RN: Corregedoria lança cartilha para orientar servidores sobre conflito de interesses

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) lançou a cartilha Conflito de Interesses, com orientações voltadas à atuação ética dos servidores e à prevenção de situações que possam comprometer a imparcialidade no exercício da função pública.
Elaborado pela Corregedoria, o material integra a coletânea Orientações de Conduta Ética e reforça o compromisso institucional com a integridade, a transparência e a conformidade no ambiente de trabalho, salienta texto exibido no portal do TCE potiguar.

Fomento: Município do Assú será parceiro de iniciativa oriunda de entidade desportiva e cultural

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O governo municipal do Assú dará respaldo financeiramente ao projeto denominado Esporte para a Vida Toda: da base ao rendimento, concebido pela Associação Desportiva Cultural Cruzeiro Assú, parceria institucional que se observará na forma de Termo de Fomento.
O extrato de dispensa de chamamento público com este propósito, assinado pelo secretário municipal de Esporte e Juventude, Waldson Bezerra, teve publicidade por meio da edição dessa quinta-feira (18) do Diário Oficial do Município, onde todo o conteúdo está disponível.

Quarta Eleitoral: Secretário judiciário do TSE será o palestrante da segunda edição do projeto

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) promoverá, no próximo dia 1º de julho, mais uma edição do projeto Quarta Eleitoral, iniciativa voltada ao aperfeiçoamento e à atualização de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e estudantes acerca de temas relevantes do Direito Eleitoral.
Nesta edição, o palestrante será Bruney Brum, secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que abordará o tema Registro de Candidaturas nas Eleições Gerais 2026, destaca texto veiculado através do endereço eletrônico do TRE/RN.

Itajá: Câmara rejeita parecer prévio do TCE/RN e aprova contas do Poder Executivo de 2016

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Através do Decreto Legislativo nº 001/2026 (foto), cujo inteiro teor é publicado por intermédio da edição dessa quinta-feira (18) do Jornal Oficial de Itajá, a Câmara de Vereadores da cidade aprovou em plenário a prestação de contas referente ao exercício de 2016 do Poder Executivo municipal, gestão do então prefeito em exercício Francisco Siqueira de Brito.
Para tomar a decisão, o Poder Legislativo itajaense rejeitou o parecer prévio que indicou a desaprovação das contas, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), âmbito do Processo nº 002146/2020.

MPRN: Suspeita de maus-tratos contra animais é presa em cidade do interior do estado

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O Ministério Público do RN (MPRN) atuou em conjunto com a Polícia Civil para apurar denúncias de crimes contra animais no município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste, que resultou na prisão preventiva de uma mulher suspeita de praticar crimes ambientais de forma reiterada.
A investigada mantinha canais em plataformas digitais onde publicava vídeos na internet com situações da vida rural e utilizava áreas restritas a assinantes para veicular agressões explícitas.
A apuração começou após o MPRN requisitar a instauração de uma investigação policial para verificar o caso, destaca informação exposta por completo pelo portal da instituição.

Carnaubais: Instituída e regulamentada a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes do município

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Foi instituída e regulamentada a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) de Carnaubais, período 2026-2029, como instrumento complementar de planejamento e monitoramento do Plano Plurianual (PPA).
O Decreto nº 068/2026, exposto no Jornal Oficial do Município dessa quinta-feira (18), diz que o monitoramento das metas e indicadores da ATCA será realizado anualmente, com a elaboração de relatórios de progresso que deverão ser submetidos à apreciação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

TJRN: 2ª e 3ª Câmaras Cíveis adiam sessões presenciais híbridas do dia 23 para o dia 30 de junho

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A presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargadora Martha Danyelle Santanna Costa Barbosa, e o presidente da 3ª Câmara Cível do Poder Judiciário estadual, desembargador Amaury Moura Sobrinho, comunicaram o adiamento das sessões presenciais híbridas que ocorreriam no dia 23 de junho, próxima terça-feira, para o dia 30 deste mês, também uma terça-feira.
As duas sessões terão início às 8h, quando serão julgados os processos constantes da pauta e demais feitos apresentados em mesa, adianta texto do portal eletrônico do TJRN.

Assú: Poder Executivo municipal encaminha parceria visando apoiar projeto da Apae

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Por meio da edição dessa quinta-feira (18) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura do Assú trouxe a público a dispensa de chamamento público visando a formalização de Termo de Fomento, a ser celebrado entre a gestão, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade.
O objetivo é a execução do projeto Inclusão e Cuidado Integral na Apae agora em 2026.

TRT/RN: Tribunal convoca sindicatos para adesão a um convênio de assistência judiciária

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), que tem sede em Natal, publicou edital convocando todos os sindicatos de trabalhadores do estado para manifestarem interesse na adesão a um novo convênio na área de assistência judiciária.
De acordo com informação propagada através do portal virtual oficial da instituição trabalhista na internet, a medida tem o objetivo de facilitar o acesso à justiça para pessoas necessitadas por meio de uma parceria entre o Tribunal e a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN).

Eleições 2026: Sete estados já solicitaram apoio das Forças Armadas para atuação no primeiro turno

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A pouco mais de três meses das eleições gerais do mês de outubro vindouro, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de sete estados já solicitaram apoio logístico das Forças Armadas para atuação no primeiro turno do pleito: AC, AM, MT, MS, RJ e RR.
Após a aprovação pelo plenário do Tribunal, os pedidos serão encaminhados à Presidência da República, cita notícia publicada na página oficial do TSE.

MPF: Anulado julgamento que absolveu brasileiro do homicídio de namorado francês

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O caso do homicídio de um cidadão francês, de 56 anos de idade, assassinado por estrangulamento em seu apartamento, em Lisboa, capital de Portugal, fato ocorrido no ano de 2019, será novamente julgado.
Na última terça-feira (16), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), acolheu, por unanimidade, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para anulação do júri popular, realizado em dezembro de 2025.
Na ocasião, seu namorado brasileiro foi absolvido dos crimes de homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver e furto, frisa a notícia produzida pela assessoria de comunicação institucional do MPF no estado do RN.

Faern: Prestação de contas da entidade referente a 2025 será discutida em AGO no dia 30

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Os componentes do Conselho de Representantes da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) estão sendo convocados para uma Assembleia Geral Ordinária (AGO), a ser realizada no dia 30 de junho em curso, uma terça-feira, às 9h e 10h, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, na sede da entidade, situada em Natal.
Conforme edital publicado no exemplar desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN, a mencionada AGO objetiva deliberar sobre a prestação de contas de 2025.

CBH PPA: Publicada errata ao edital de chamamento público para seleção de entidade delegatária

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Em seu site, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) publicou, nessa quarta-feira (17), a Errata nº 01 (veja AQUI) ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que trata da seleção de Entidade Delegatária para desempenhar as funções de Agência de Água da referida bacia hidrográfica.
A retificação tem como objetivo promover ajustes no calendário de atividades do processo seletivo, adequando os prazos previstos para as etapas de habilitação, análise de mérito, sabatina das entidades habilitadas, interposição de recursos e deliberação final pelo plenário do Comitê, diz a nota.

Semarh: Definida data de licitação para obra de adutora para Porto do Mangue e Areia Branca

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizará licitação cujo objeto é a contratação semi integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução das obras de implantação do Sistema Adutor Costa Branca, abrangendo os municípios de Porto do Mangue e Areia Branca.
Conforme o aviso do certame, estampado por inteiro na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN, o procedimento ocorre às 9h de 07 de agosto de 2026.

Ocupe o Beco: Movimento cultural viverá nova etapa no sábado na cidade de Mossoró

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O movimento Ocupe o Beco realiza, neste sábado (20) a partir das 19h30, mais uma edição de sua programação cultural no Beco dos Artistas, em Mossoró.
Encerrando o calendário junino, o evento Música Popular Potiguar reúne os artistas Álex-Zé, RaggaNorte e Eva em uma noite dedicada à valorização da música autoral produzida no Rio Grande do Norte, com destaque para os talentos mossoroenses.
“Mais do que um palco para apresentações, o Beco dos Artistas é um espaço que integra a memória cultural da cidade. Ao longo de sua história, o local acolheu músicos, poetas e diversas manifestações artísticas, contribuindo para a formação de público e para o reconhecimento de artistas locais dentro e fora de Mossoró”, diz texto do setor de comunicação do movimento Ocupe o Beco.

Nomeação: Advogada é escolhida para o posto de Controladora do CIS Vale do Açu

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A advogada Chrisna Kelle Costa Fonseca foi nomeada para exercer o cargo de Controladora do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS Vale do Açu), cuja sede está situada na cidade do Assú.
A nomeação foi consumada pela Portaria nº 003/2026 do colegiado, medida chancelada por seu presidente, o atual prefeito municipal do Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, publicado nesta quinta-feira (18) pelo Diário Oficial do Estado do RN.

Literatura: Livro ‘Personalidades’ de Tállison Ferreira será lançado dia 23 na cidade do Assú

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Mestre em Educação pela Universidade Federal do RN (UFRN) e ocupante da Cadeira nº 20 da Academia Assuense de Letras (AAL), o professor, escritor, poeta e pesquisador assuense Tállison Ferreira da Silva anuncia a apresentação de sua nova obra literária, que se traduz em uma edição comemorativa, alusiva à memória de alguns homens e mulheres que fizeram e fazem parte dos 300 anos da paróquia de São João Batista, em Assú.
Autor do livro Padre Francisco Canindé dos Santos - O pastor incansável do Vale do Açu, que também originou sua dissertação de mestrado, Tállison Ferreira lança agora o livro Personalidades, cujo valor será de R$ 40,00, que terá o lançamento oficial no dia 23 deste mês, terça-feira da próxima semana, às 10h, no interior do Cine Teatro Pedro Amorim.

Assú: Aquisição de remédios pela prefeitura é acompanhada pela 3ª Promotoria de Justiça

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Iniciado no formato de Notícia de Fato e agora convertido em Procedimento Administrativo, continuam sob acompanhamento da 3ª Promotoria de Justiça de Assú as ações da prefeitura do município na finalização da aquisição de Atenolol 100 miligramas, comprimido; Succinato de Metoprolol 25, 50 e 100 miligramas; Nitrofurantoína 100 miligramas; e, Estrogênios conjugados 0,625 miligramas/gramas, comprimido.
O ato de conversão, assinado pelo 3º Promotor de Justiça Alexandre Gonçalves Frazão (foto), está, na totalidade, veiculado através do exemplar do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (18).

UFRN: Consuni aprovou títulos honoríficos à Zila Mamede e Humberto Hermenegildo

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O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do RN (UFRN), aprovou, em sessão extraordinária nessa quarta-feira (17) as propostas de concessões de títulos honoríficos, adianta texto publicado através do portal eletrônico da instituição acadêmica.
O de Professor Emérito foi para Humberto Hermenegildo de Araújo e o de Doutora Honoris Causa, post mortem, à poetisa e bibliotecária Zila da Costa Mamede (foto).