segunda-feira, 16 de novembro de 2026

CNM: Confederação divulga previsão do FPM para a segunda parcela do mês de novembro

Imagem: Ilustração/CNM
A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para repasse do segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de R$ 2.541.229.228,74 em valores brutos, incluindo a soma relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Já em valor líquido, a previsão é de R$ 2.032.983.384,99, transmite informação publicada através do endereço digital da entidade.

Saúde: Liga Contra o Câncer inaugura serviço de hemodinâmica na policlínica em Natal

Imagem: Reprodução/Assessoria
A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer inaugurou, na manhã desta segunda-feira (16), o novo serviço de Hemodinâmica na sua policlínica, em Natal, ampliando o acesso a tratamentos de ponta para pacientes das redes pública, particular e suplementar.
Os recursos para a estruturação do novo serviço foram obtidos via Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), diz a assessoria de imprensa.
A unidade deverá atender cerca de 200 pacientes por mês, com procedimentos diagnósticos, intervenções terapêuticas curativas e paliativas, e o serviço contará também com cirurgia endovascular periférica e neurorradiologia intervencionista, completa a notícia.

Evento: TRT/RN realiza o 10º Encontro de Diretores e Diretoras de Secretaria de Varas do Trabalho

Imagem: Reprodução/TRT
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) promove, entre os dias 17 e 19 de novembro, a décima edição do Encontro de Diretores e Diretoras da Secretaria de Varas do Trabalho, conforme informação exibida em seu endereço digital.
O evento acontece no Depósito Judicial do tribunal, em Natal, reunindo gestores das unidades judiciárias de todo o estado para três dias de capacitação, troca de experiências e o alinhamento estratégico para 2027.

Mostra de Cinema de Gostoso: Décima terceira edição acontece de 20 a 24 de novembro

Imagem: Reprodução
Entre os dias 20 e 24 de novembro em curso, a cidade litorânea de São Miguel do Gostoso, situada no litoral norte potiguar, volta a se transformar em uma grande sala de cinema a céu aberto com a realização da 13ª Mostra de Cinema de Gostoso.
Reconhecida como patrimônio cultural, turístico e imaterial do RN e por unir a diversidade da produção audiovisual brasileira à paisagem única do litoral potiguar, a mostra, realizada à beira-mar, na Praia do Maceió, apresenta uma programação que reúne estreias aguardadas, filmes de todas as regiões do país, debates com realizadores, seminários sobre o setor audiovisual e um destaque especial para a produção concebida no estado do RN.

Mossoró: Diocese de Santa Luzia realizará a 61ª Assembleia Diocesana de Pastoral

Imagem: Reprodução/Diocese de Mossoró
Nos dias 20 e 21 de novembro corrente, sábado e domingo próximos, a Diocese de Santa Luzia de Mossoró se reúne para a realização da sexagésima primeira edição da Assembleia Diocesana de Pastoral, cuja programação se desenvolverá no Centro de Treinamento Libânia Lopes, situado em Mossoró.
O evento este ano traz o tema Animação Bíblica da Pastoral e contará com a assessoria da professora doutora Irmã Aila Luzia e objetiva planejar o Ano Pastoral de 2027 na instância diocesana.

TCE/RN: Órgão fiscaliza emendas parlamentares e implementação do Siafic em municípios

Imagem: Reprodução/TCE
O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) participa de uma auditoria destinada a avaliar a regularidade dos registros contábeis de receitas e despesas provenientes de emendas parlamentares, além da implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) nos estados e municípios, conforme revela notícia do portal remoto do órgão na internet.
No estado do RN, a auditoria contempla três municípios: Extremoz, Nova Cruz e Mossoró.

São Rafael: Soma de R$ 2,8 mil em diárias visa custear despesas do prefeito em Brasília

Imagem: Ilustração
Foram concedidas três diárias e meia no valor individual de R$ 800,00, totalizando 2,8 mil, para o prefeito de São Rafael, Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, objetivando custear suas despesas de deslocamento à Brasília (foto), durante o período de 16 a 19 de novembro em curso.
Segundo descrito na portaria de concessão das diárias, publicada sexta-feira (13) no Diário Oficial do Município de São Rafael, a viagem tem por fim realizar visitas institucionais junto aos gabinetes dos deputados federais e senadores do RN, para tratar de assuntos de interesse do município e, na oportunidade, apresentar demandas prioritárias e articular apoio para ações em andamento, como também, expor novos pleitos.

Munic: Uma em quatro prefeituras eram lideradas por mulheres no RN no ano de 2025

Imagem: Reprodução
Entre as 167 prefeituras dos municípios do estado do RN, 42 eram lideradas por mulheres de 2025, ou seja, 25% dos gestores municipais eram do sexo feminino.
Essa foi a maior proporção registrada em toda a região Nordeste e a segunda maior do Brasil, se situando atrás apenas do estado de RR (27%).
As informações são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), de 2025, divulgada quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), frisa a direção no RN.

MPRN: Capacitação com foco no enfrentamento ao racismo será realizada nesta terça-feira

Imagem: Reprodução/MPRN
O
Ministério Público e a Justiça Racial - Fortalecimento da Consciência Negra é o tema de uma capacitação que o Ministério Público do RN (MPRN) realizará, em Natal, como finalidade difundir o arcabouço normativo voltado ao combate à discriminação racial.
O evento será nesta terça-feira (17) das 8h30 às 12h30, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Na ocasião, ocorrerá a sessão solene para a assinatura do Termo de Cooperação pelo Fim do Racismo entre o próprio MPRN, Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e Secretaria Estadual de Juventude, Igualdade Racial, Mulheres e dos Direitos Humanos (Semjidh).

Angicos: Decreto cria o Selo de Excelência e Compromisso com a Alfabetização

Imagem: Ilustração
Com toda a sua redação exibida no exemplar desta segunda-feira (16) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o Decreto nº 040/2026 regulamenta a concessão do Selo de Excelência e Compromisso com a Alfabetização da rede pública municipal de ensino de Angicos.
conforme a medida do Poder Executivo angicano, a concessão do mencionado selo visa à valorização das unidades escolares e dos profissionais da educação cujo seus estudantes tenham alcançado os maiores percentuais de aprendizado adequado.

JFRN: Evento abordará judicialização em massa de benefícios assistenciais e previdenciários

Imagem: Reprodução/JFRN
O Centro de Inteligência da Justiça Federal do RN (JFRN) promoverá, nos dias 24 e 25 de novembro, em sua sede, em Natal, um encontro voltado à discussão da judicialização em massa de benefícios assistenciais e previdenciários.
Com o tema BPC/LOAS e Benefícios por Incapacidade: da judicialização em massa à construção de soluções, o evento reunirá representantes de diferentes instituições que integram o sistema de justiça nacional.
A coordenação da atividade é do juiz Guilherme Castro e da servidora Ingrid Andrade, salienta informação publicda integralmente por intermédio do endereço digital da JFRN.

Paraú: Executivo fará credenciamento de empresas para fornecimento parcelado de medicamentos

Imagem: Reprodução
O município de Paraú realizará credenciamento de empresas para fornecimento parcelado de medicamentos constantes na revista Abcfarma (foto), mediante aplicação de desconto percentual, visando atender às demandas da assistência farmacêutica especializada local, pelo período de doze meses.
Conforme aviso exposto no exemplar desta segunda-feira (16) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a entrega dos envelopes com documentação, deverá ser feita diretamente na Comissão de Contratação e Licitação da gestão parauense, no período de 16 a 26 de novembro corrente, encerrando às 23h59.

TRE/RN: Exposição e roda de conversa marcam a segunda edição do Ubuntu

Imagem: Reprodução/TRE
A Comissão de Equidade, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realiza, a partir desta terça-feira (17), uma série de atividades alusivas ao Dia da Consciência Negra, programação que se inicia com uma exposição que homenageará seis importantes personalidades negras do estado.
Já na quarta-feira (18), a partir das 10h, na esplanada do Tribunal, em Natal, acontece a segunda edição do Ubuntu que terá como tema Consciência Negra: Democracia, Representatividade e Justiça.

Afonso Bezerra: Medida institui o Plano Municipal de Comunicação Vozes da Alfabetização

Imagem: Ilustração
A Portaria nº 03/2026, oriunda da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Afonso Bezerra, região Central potiguar, teve o caráter de instituir o Plano Municipal de Comunicação Vozes da Alfabetização.
Segundo a medida administrativa, publicada integralmente nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o citado plano orientará a divulgação das ações, das metas e dos resultados da alfabetização, bem como a mobilização de profissionais da educação, estudantes, famílias, conselhos e demais segmentos da comunidade afonso-bezerrense.

Saúde: Ato dispõe sobre o deferimento do Regimento Interno do CEPMMIF/RN

Imagem: Ilustração
Através de portaria que tem todo o teor exposto na edição do último sábado (14) do Diário Oficial do Estado do RN, foi aprovado o Regimento Interno do Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do RN (CEPMMIF/RN), em Natal.
Trata-se de colegiado de natureza interinstitucional e multiprofissional, de caráter técnico, educativo e consultivo, com atuação ética e não punitiva, observados o sigilo e a confidencialidade das informações relativas aos casos analisados.

Judiciário: Sessões ordinárias virtuais e híbridas da 1ª Câmara Cível são adiadas

Imagem: Ilustração/TJRN
O presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital do estado, desembargador Claudio Santos, informa o adiamento das sessões ordinárias virtuais - dias 16 e 23 de novembro - e híbridas - dias 17 e 24 de novembro.
As novas datas para as citadas sessões serão, respectivamente, dias 30 de novembro e 1º de dezembro, às 8h, diz informação do site do TJRN.

domingo, 15 de novembro de 2026

CES/RN: Aprovada atualização da tabela de procedimentos para realização de cirurgias eletivas

Imagem: Ilustração
O Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN) aprovou a atualização da tabela de procedimentos para realização de cirurgias eletivas e ajustes nos demais itens necessários para garantir a efetivação dos procedimentos, conforme tabela anexa à Resolução nº 343/2026, veiculada sábado (14) no Diário Oficial do Estado do RN.
Conforme a medida, a deliberação do colegiado estadual levou em consideração “a necessidade de inserção de alguns procedimentos e atualizar o valor da equipe de enfermagem na tabela estadual de referência para realização de chamamento público municipal, estadual ou consórcio público, para credenciamento de pessoas jurídicas para atuar em serviços públicos de saúde, filantrópicos ou privados”.

IBGE: RN tinha 119 municípios em consórcios públicos em 2025 e a maioria é de saúde

Imagem: Ilustração
Em 2025, o RN tinha 119 municípios ligados a algum tipo de consórcio público intermunicipal, estadual ou com a União e, desse total, 100 municípios afirmaram fazer parte de iniciativa do tipo na área da saúde.
As informações são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), referente ao ano de 2025, divulgada na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa também identificou uma forte presença de consórcios intermunicipais de manejo de resíduos sólidos (citado por 65 municípios), de meio ambiente (citado por 26 municípios) e de saneamento básico (citado por 23 municípios) no RN, transmite o IBGE.

Cesneq/RN: Publicada retificação de edital que versa sobre a eleição do comitê estadual

Imagem: Ilustração
O exemplar desse sábado (14) do Diário Oficial do Estado trouxe o conteúdo integral do termo de retificação relativo à readequação do cronograma do Edital nº 01/2026, que diz respeito à seleção de entidades da sociedade civil para composição do Comitê Estadual de Promoção à Saúde da População Negra e Quilombola do RN (Cesneq/RN), para o biênio de novembro de 2026 a novembro de 2028.
Em razão do citado termo, a sessão de eleição das entidades ocorrerá na próxima terça-feira (17) e a homologação do resultado conclusivo da eleição se observará no dia 24 de novembro, a terça-feira posterior, e a posse se dará em 09 de dezembro, uma quarta-feira.

Transparência: TCE/RN entrega selos a 119 instituições públicas no dia 04 de dezembro

Imagem: Assessoria/TCE
O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) realizará, no dia 04 de dezembro, a entrega dos Selos de Qualidade em Transparência Pública, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), aos órgãos e entidades públicas do estado que se destacaram na avaliação do ciclo referente ao exercício de 2026.
Ao todo, adianta texto do site do TCE, 119 instituições serão reconhecidas nas categorias diamante, ouro e prata, em evento que reunirá gestores públicos, controladores internos e representantes de instituições estaduais e municipais.
A cerimônia acontecerá das 9h às 13h, no Hotel PraiaMar Arena, em Natal, frisa a notícia.

Portaria: Medida se refere à Comissão Mista de Transição Governamental 2026-2027 do RN

Imagem: Ilustração
Dispõe sobre a composição dos eixos temáticos e dos subcomitês da Comissão Mista de Transição Governamental 2026-2027 do estado, portaria que tem todo o teor estampado por intermédio da edição desse sábado (14) do Diário Oficial do Estado do RN.
Conforme o procedimento, os seis eixos temáticos são os seguintes: Gestão Fiscal, Orçamento e Finanças Públicas; Gestão Administrativa e Organização do Estado; Políticas Públicas e Serviços Essenciais; Infraestrutura, Investimentos e Desenvolvimento; Assuntos Jurídicos e Compromissos Institucionais; e, Planejamento Governamental e Gestão de Resultados.

Iema: Estudo aborda localização humana em áreas próximas a grandes unidades energéticas

Imagem: Assessoria/Iema 
Cerca de 14,8 milhões de pessoas residem em locais próximos a grandes instalações energéticas do Brasil sem registros públicos de parâmetros sobre a qualidade do ar, segundo
 o novo estudo Monitoramento da Qualidade do Ar no Entorno de Termelétricas, Refinarias e Unidades de Processamento de Gás Natural: Cobertura, Lacunas e Recomendações, lançado na última sexta-feira (13) pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema).
O trabalho analisou a rede de monitoramento de referência em operação no ano de 2025, destaca release procedente da assessoria de comunicação social do instituto.
O levantamento mapeou a cobertura das redes de monitoramento da qualidade do ar no entorno de 99 empreendimentos de petróleo e gás no país, complementa a informação.

Energia: Companhia recebe LS para rede de média tensão que abrange Jandaíra, Lajes e Pedro Avelino

Imagem: Ilustração
A empresa EDP Renováveis Brasil S/A transmite, em aviso publicado nesse sábado (14), que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença Simplificada (LS) para a rede de média tensão do Sistema de Armazenamento de Energia por Baterias (SAEB) Monte Verde, em 34,5 quilowatts e aproximadamente 3,7 quilômetros de extensão, localizada nos municípios de Jandaíra, Lajes e Pedro Avelino.
O aviso sobre a obtenção do licenciamento foi publicado no Diário Oficial do Estado do RN.

Lajes: TJRN admite recurso contra uma sentença de primeira instância em caso de fraude

Imagem: Ilustração
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) reconheceu e julgou procedente um recurso apresentado por uma idosa contra uma sentença de primeira instância, fato ocorrido na comarca de Lajes, em um caso envolvendo fraude bancária.
A sentença havia aceitado as alegações interpostas pelo banco réu, julgando improcedente a ação movida pela consumidora contra a instituição financeira, entretanto, após analisar o recurso, os juízes que integram a 1ª Turma Recursal deram razão à idosa, cita texto do site do TJRN.

sábado, 14 de novembro de 2026

Itajá: Sondagem de preços tem por fim futura contratação na área da cultura municipal

Imagem: Ilustração
A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Cultura, está realizando pesquisa mercadológica para formação de preços médios visando a posterior contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviço técnico especializado para a elaboração de diagnóstico técnico, mapeamento do arcabouço normativo da cultura e fornecimento de subsídios institucionais e minutas administrativas orientativas, visando ao reordenamento da infraestrutura legal da cultura no âmbito da referida pasta.
O aviso acerca da sondagem de preços está no Jornal Oficial de Itajá de sexta-feira (13).