CNI: Desempenho da indústria nacional no primeiro quadrimestre fica abaixo das expectativas

Imagem: Assessoria/CNI

Uma consulta empresarial realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada entre 04 e 18 de maio e que ouviu 271 empresas, de 24 das 27 unidades federativas, mostra que mais de metade (51,7%) das empresas participantes afirmaram que o desempenho da atividade no primeiro quadrimestre de 2026 ficou abaixo das projeções feitas no fim de 2025, diz a assessoria de comunicação.
O resultado contrasta com o crescimento da produção industrial observado no período, a partir dos dados da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o levantamento considera apenas os dados referentes aos quatro primeiros meses de 2026.

São Rafael: Extratos tratam de dispensa de licitação para contratos que somam R$ 12,4 mil

Imagem: Assessoria

No exemplar do Diário Oficial do Município de São Rafael de sexta-feira (03) foram publicados dois extratos de autorização de dispensa de licitação oriundos do Poder Legislativo municipal, chancelados por seu presidente, Cícero Pinheiro.
Um deles, no valor de R$ 1,4 mil, pactuado com a pessoa física Antonio Wanderline Bezerra de Freitas, diz respeito a ministração de palestras e oficinas de forma presencial, conforme programação da Câmara de Vereadores local.
O outro, orçado em R$ 11 mil e firmado com a pessoa jurídica Janilson Cesar Lopes, foi voltado para a locação de infraestrutura necessária ao evento institucional intitulado Câmara Cultural, promovido pelo Legislativo, compreendendo fornecimento, transporte, montagem, manutenção e desmontagem de sistema de som de pequeno porte, tendas, mesas e cadeiras plásticas, palco e, ainda, serviço de coffee break.

TSE: Calendário eleitoral define que propaganda intrapartidária já pode ser realizada

Imagem: Assessoria/TSE

A partir desse último domingo (05) está permitida a realização de propaganda intrapartidária para quem pretende disputar as eleições gerais de outubro vindouro.
A propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet, no entanto, só começa em 16 de agosto, uma segunda-feira, diz texto do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 2026, as convenções partidárias serão realizadas de 20 de julho até dia 05 de agosto.

Angicos: Titular da DPE/RN em Caraúbas atuará na cidade por todo o transcurso deste mês

Imagem: Ilustração

O Defensor Público Bruno Bispo de Freitas, titular da representatividade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Caraúbas, foi designado para substituir, cumulativamente, de 1º a 31 de julho, a célula da instituição localizada em Angicos.
Segundo a Portaria nº 1.004/2026, pela qual a designação foi materializada, o ato levou em consideração o afastamento das atividades ordinárias do Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da DPE/RN de Angicos, de 1º de julho a 11 de agosto, para fins de exercício interino da Coordenação do Núcleo de Atuação Estratégica em Tribunais - Cível (Naet Cível), na capital potiguar, em razão das férias do Coordenador titular do órgão.
A portaria está no exemplar da última sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN.

ACP: MPRN e DPE/RN ajuízam ação contra a Cosern por cobranças abusivas de energia solar

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia Energética do RN (Cosern), empresa pertencente ao grupo Neoenergia.
A medida, impulsionada pela Promotoria de Justiça e Defensorias de Defesa do Consumidor, busca corrigir falhas no faturamento e cobranças abusivas impostas aos usuários do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.
“O núcleo da lesão coletiva envolve a alteração unilateral do sistema de faturamento da distribuidora, que passou a faturar o consumo integral das unidades beneficiárias ignorando os saldos positivos de créditos acumulados”, frisa texto do site oficial do MPRN.

Carnaubais: Investimento para a edificação de vinte moradias é superior a R$ 2,8 milhões

Imagem: Ilustração

O extrato do Contrato nº 047/2026, resultante de uma licitação eletrônica, firmado entre o Poder Executivo municipal de Carnaubais e a empresa Vivendas Empreendimentos Ltda., cuja sede se instala em Pendências, com o valor global de R$ 2.841.291,17 se encontra estampado, por inteiro, na edição da última quinta-feira (02) do Jornal Oficial do Município.
De acordo com o que está descrito no extrato, o propósito da referida contratação, cuja vigência é de doze meses, é a construção de vinte unidades habitacionais no município de Carnaubais.

IBGE: RN teve a maior proporção de domicílios com internet do Nordeste em 2025

Imagem: Ilustração

Durante o ano de 2025, caiu para 5,6% a proporção de domicílios em que não havia utilização de internet no RN, enquanto no ano anterior, era 7,7%.
Em 2016, ano em que foi iniciada a série história, o número chegava a 33,7 pontos percentuais.
No total, havia utilização de internet em mais 1,21 milhões de lares potiguares (94,4%) e, com os resultados, o RN ultrapassou SE (93,5%) e se tornou o estado com a maior proporção de domicílios com internet do Nordeste.
As informações são do módulo sobre Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diz a chefia regional do órgão no RN.

Emater/RN: Decreto tratou da regulamentação do IQ para os servidores da instituição

Imagem: Ilustração

No exemplar da última sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado, foi veiculado o Decreto nº 35.694, que regulamenta, no âmbito do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), o adicional de Incentivo à Qualificação (IQ), previsto na Lei Complementar nº 435, de 2010.
O IQ tem como objetivo reconhecer e compensar financeiramente o servidor público que possuir educação formal superior à exigida para o cargo que ocupa, incentivando o desenvolvimento profissional e aprimoramento contínuo, agregando conhecimentos e habilidades ao cargo, função ou ambiente organizacional em que desenvolve suas atividades na referida instituição estatal.

Natal: Fórum dos Servidores Públicos do RN fará ato público em defesa de não concursados

Imagem: Reprodução

O Fórum dos Servidores Públicos do RN, uma articulação coletiva que reúne diversos sindicatos e entidades representativas de servidores estaduais e municipais do estado, programou para a próxima quinta-feira (09) a realização de um manifesto público.
O evento acontecerá a partir das 9h em frente a sede da Governadoria (foto), na capital do estado, e tem como objetivo reiterar solidariedade aos servidores públicos do RN que ingressaram no estado sem concurso público, porém, em conformidade com a legislação que estava vigente à época.

Pendências: Delegado do município assume atribuições em Macau e Guamaré cumulativamente

Imagem: Ilustração

Dawis Alves de Oliveira, Delegado de Polícia Civil, classe substituto, foi designado para, sem prejuízo das funções do seu cargo, na 60ª Delegacia de Polícia Civil de Pendências, substituir Sandro Reges Souza Soares, Delegado de Polícia Civil, quarta classe, na 5ª Delegacia Regional de Macau, bem como na 61ª Delegacia de Polícia Civil de Guamaré, no período de 1º a 30 deste mês, correspondente ao período de férias regulamentares de 2026 deste último.
A delegação funcional está contida na Portaria nº 1.014, assinada pelo diretor em substituição legal da Diretoria de Polícia Civil do Interior, Alex Wagner Alves Freire, publicada na íntegra por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN de sexta-feira (03).

Assú: Capacitação sobre tráfico humano e trabalho escravo ocorrerá quarta-feira

Imagem: Assessoria

A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, em parceria com o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) e o projeto Liberdade no Ar, realiza na próxima quarta-feira (08), às 10h, no Cine Teatro Pedro Amorim, centro da cidade, uma capacitação sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão
A formação será ministrada por Andrea da Rocha Carvalho Gondim, Procuradora do Trabalho, gerente nacional do Projeto Liberdade no Ar e coordenadora do combate ao trabalho escravo no MPT/RN, diz o setor de imprensa da gestão local.

Justiça: Planos de saúde são condenados por suspender cobertura de paciente com câncer

Imagem: Reprodução

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) manteve a condenação de duas operadoras de plano de saúde ao restabelecimento da cobertura e ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma paciente em tratamento contra câncer, após suspensão unilateral do atendimento.
A relatora do recurso judicial na 3ª Turma foi a juíza Welma Maria Ferreira de Menezes (foto).
No caso, a paciente, diagnosticada com câncer no colo do útero e na mama, teve o tratamento interrompido sem justificativa adequada, frisa texto do site do TJRN.

Angicos: Publicado quarto aditivo de contrato da Sethas e Apasa que soma mais de R$ 9,2 milhões

Imagem: Ilustração

É encontrado na edição dessa sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN o extrato do quarto termo aditivo ao contrato pactuado entre a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e a Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa).
O objetivo do aditivo é formalizar a prorrogação contratual entre as partes, passando sua vigência de 13 de julho em curso a 12 de julho de 2027.
Conforme descrito no referido extrato, o contrato, que possuiu a dotação total de R$ 9.265.274,34, visa a prestação de serviços, pela citada Apasa, de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite pasteurizado integral, de origem bovina e/ou caprina, com vistas à operacionalização do Programa Leite Potiguar (PLP).

Resultado: Segundo leilão de 2026 do TRT/RN garante arrematação de 12 imóveis e 21 veículos

Imagem: Assssoria/TRT

O segundo leilão do ano do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) realizado na última quinta-feira (02), no Depósito Judicial, localizado em Natal, gerou uma arrematação total de R$ 2.746.133,59 para o pagamento de dívidas trabalhistas.
Os dados são da Central de Apoio à Execução do TRT/RN, que organizou o certame, presidido pela juíza Stella Autran Nunes.
Durante o leilão, foram arrematados 33 dos 40 lotes ofertados, sendo 12 imóveis e 21 veículos, observa a informação propagada através da página digital do TRT/RN na web.

Decreto: Medida institui a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil no RN

Imagem: Ilustração

Dispõe sobre a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil o Decreto nº 35.693, que tem toda a redação publicada no exemplar dessa sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN
A referida Comissão Estadual se caracteriza em um colegiado de natureza permanente e consultiva, é composta por representantes designados pelo Poder Executivo federal e estadual, pelos trabalhadores e os empregadores, observada a paridade entre eles, da sociedade civil e do sistema de justiça.

Especialização: OAB/RN abre inscrições para Prática da Advocacia em parceria com a Uern

Imagem: Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Universidade do Estado do RN (Uern), está com inscrições abertas para a especialização em Prática da Advocacia, voltada exclusivamente para advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem, frisa nota do site oficial.

Os interessados podem acessar o edital completo e obter mais informações por meio do endereço digital da Uern na internet.
Ao todo, estão sendo ofertadas 45 vagas, com processo seletivo realizado por meio de análise curricular e entrevista, e as inscrições seguem abertas até o próximo dia 12 deste mês.

Porto do Mangue: Ato da Sesap autoriza transferência financeira de R$ 215 mil para o FMS

Imagem: Reprodução

O secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta Câmara (foto), autorizou o repasse de aporte financeiro oriundo do Fundo Estadual de Saúde (FES) do RN, na soma total de R$ 215 mil, para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Porto do Mangue, situada na zona litorânea da microrregião do Vale do Açu.
A importância é decorrente de indicação, feita mediante emenda parlamentar, aprovada na instância do Orçamento Geral do Estado (OGE), exercício de 2026, para investimentos na área de saúde pública do município.
A autorização dada pelo titular da Sesap se deu através da Portaria nº 2.691, exibida inteiramente por intermédio do exemplar do Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (03).

Segunda-feira: TSE realiza audiência técnica sobre divulgação de resultados das eleições de outubro

Imagem: Ilustração/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima segunda-feira (06), às 15h, audiência técnica destinada às equipes de tecnologia de veículos de comunicação e demais instituições interessadas em receber e divulgar os resultados oficiais das eleições gerais que acontecerão em outubro deste ano.
O encontro será realizado de forma virtual, adianta informação do portal oficial do TSE.
Os profissionais responsáveis pela integração tecnológica e pela recepção dos dados oficiais deverão solicitar o link de acesso à audiência pelo e-mail imprensa@tse.jus.br.

Ipanguaçu: DPE/RN local será dirigida até o dia 29 por Defensora Pública de São José de Campestre

Imagem: Ilustração

Considerando as férias concedidas à Defensora Pública Marcela Bezerra Galvão Morquecho, titular da célula da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), em Ipanguaçu, no período de 30 de junho a 29 de julho, o Subdefensor Público-Geral Igor Melo Araújo designou a Defensora Pública Rayssa Cunha Lima Câmara dos Santos, titular do núcleo da instituição em São José do Campestre, para a substituir, cumulativamente, de 1º a 29 de julho.
A delegação temporária e excepcional está na Portaria nº 987/2026, que ocupa espaço através do exemplar de sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN.

Faern: AGO do primeiro semestre de 2026 foi realizada no dia 30 passado em Parnamirim

Imagem: Assessoria/Faern

A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) realizou no dia 30 de junho a Assembleia Geral Ordinária (AGO) correspondente ao primeiro semestre de 2026, no Centro de Treinamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em Parnamirim, reunindo representantes dos sindicatos de produtores rurais para discutir temas relacionados ao planejamento e ações do sistema Faern/Senar, diz nota do site.
Durante a AGO, foram apresentados e apreciados a prestação de contas da Federação e dos sindicatos, além do calendário institucional e das diretrizes dos programas de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) e Aprendizagem Rural, e a programação também incluiu debates sobre o direcionamento político e institucional do setor agropecuário do RN.

CIS Vale do Açu: Diário Oficial do Estado publicou contratos de programa e de rateio do consórcio

Imagem: Ilustração

Com data de 1º de abril deste ano, estão publicados por completo, no exemplar dessa sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN, os contratos de Programa e de Rateio, ambos sob a numeração 001/2026, âmbito do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS Vale do Açu).
Os mencionados documentos dispõem sobre as obrigações que o consórcio e os consorciados têm para com a gestão de serviços prestados pela maternidade do Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos (HRNIS), em Assú, celebrado entre o órgão intermunicipal e o Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), e os municípios de Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Fernando Pedroza, Itajá, Paraú, Pendências, São Rafael, Triunfo Potiguar, Lajes e Carnaubais.

ANP: Instituição realizou 146 ações de fiscalização com foco em preços abusivos

Imagem: Reprodução/ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu 146 ações de fiscalização, durante a semana de 29 de junho a 03 de julho, com foco no combate a preços abusivos de combustíveis em vários estados; o RN não foi incluído nessa agenda.
Do total das ações realizadas no período, 125 ocorreram em postos revendedores de combustíveis líquidos, 20 em revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo, (GLP) e uma em agente de comércio exterior, registra informação publicada no site oficial da ANP.
Além disso, a Agência coletou informações e realizou notificações para envio, pelos postos, das notas fiscais de aquisição dos combustíveis dos últimos períodos, cita a citada notícia.

DPE/RN: Membro da instituição em Assú atuará também na 14ª Defensoria Criminal em Natal

Imagem: Ilustração

O Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da segunda unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), em Assú, foi designado para substituir, cumulativamente, de 30 de junho a 14 de julho, a 14ª Defensoria Criminal de Natal.
A determinação consta da Portaria nº 991/2026, assinada por Igor Melo Araújo, Subdefensor Público-Geral do RN, exposta pelo Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (03).

MIDR: Cenário de emergência em seis cidades é reconhecido e uma delas é Carnaubais

Imagem: Assessoria/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nessa sexta-feira (03), a situação de emergência em seis cidades brasileiras afetadas por desastres.
As portarias contendo os atos de reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União.
Dentre os municípios contemplados com o reconhecimento se encontra Carnaubais, afetado por um período de estiagem, de acordo com o texto veiculado na página digital do MIDR na web.

Policlínica de Assú: Licitação para a obra teve resultado adjudicado e homologado pela SIN

Imagem: Maquete/Reprodução

O secretário estadual de Infraestrutura (SIN), Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, adjudicou e homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90005/2026, que visa a construção da Policlínica de Assú (foto), incluindo responsabilidade pela elaboração dos projetos executivos, levantamento topográfico, estudo de solo, desenvolvimento de peças orçamentárias e aprovação dos projetos nos órgãos reguladores.
A citada estrutura se localizará na Rua Dr. Luiz Carlos, nº 3.400, bairro Novo Horizonte.
A vencedora da licitação foi a empresa Borges & Gomes Engenharia, Consultoria e Soluções Técnicas Ltda., cujo valor ofertado foi de R$ 21.299.000,00, conforme cita o extrato de adjudicação e homologação, publicado sexta-feira (03) no Diário Oficial do RN.