MPRN: Tese de promotora da comarca de Assú é citada em ADPF em tramitação no STF

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Uma tese jurídica elaborada pela promotora de Justiça do Ministério Público do RN (MPRN), Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, que já atuou na comarca de Assú, foi citada como fundamentação na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1185, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
O estudo sustenta que a isenção de pena prevista no Código Penal Brasileiro para crimes patrimoniais cometidos contra cônjuges ou familiares não deve ser aplicada em contextos de violência doméstica e familiar contra a mulher, salienta informação publicada em todo o teor através do portal virtual do MPRN na web.

MIDR: Ministro visita obras de recuperação de barragem em Apodi nesta sexta-feira

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estará no RN, nesta sexta-feira (13), para realizar uma visita técnica às obras de recuperação da Barragem Santa Cruz do Apodi, localizada na zona rural apodiense, no Alto Oeste.
A agenda visa acompanhar os serviços de recuperação da estrutura, utilizada para abastecimento humano, dessedentação animal e irrigação.
Com capacidade de armazenamento de aproximadamente 599,7 milhões de metros cúbicos de água, o reservatório beneficia cerca de 220 mil pessoas, e as obras são executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com recursos financeiros descentralizados pelo referido MIDR.

Aviação: Processo transforma óleos e resíduos de gordura em matéria-prima para combustíveis

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Uma tecnologia desenvolvida na Universidade Federal do RN (UFRN) propõe uma nova rota para transformar óleos vegetais, gorduras animais e resíduos lipídicos em hidrocarbonetos renováveis, substâncias que compõem combustíveis como gasolina e diesel.
A invenção recebeu o nome de Processo para obtenção de hidrocarbonetos renováveis via fotodescarboxilação não catalítica, hidrocarbonetos obtidos por este processo e seu uso e teve seu depósito de patente realizado em outubro.

Sinapi: Custo do metro quadrado cresceu 1,23% e chegou a R$ 1.893,33 no RN

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Em outubro, o custo médio de construção do metro quadrado cresceu 1,23% no RN, ficando 1,06 ponto percentual acima do índice observado em setembro (0,17%), e o aumento percentual registrado no estado foi o terceiro maior do país na passagem de setembro para outubro, atrás apenas do PA (2,20%) e de RR (1,91%), na série que tem ajuste sazonal.
As informações são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e foram divulgadas nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diz o núcleo de imprensa no RN.

Edital: TJRN reabre inscrições de advogadas para recompor lista tríplice do TRE/RN

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) publicou o Edital nº 13/2026, que reabre o período de inscrições para advogadas interessadas em concorrer à recomposição de lista tríplice, exclusivamente feminina, destinada ao preenchimento de duas vagas de membro titular, classe de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), adianta a informação divulkgada pela página digital do órgão eleitoral.

O edital foi publicado através do Diário de Justiça eletrônico (DJe) dessa quarta-feira (11).

Natal: Corregedoria do MPF realiza correição ordinária na PR/RN no dia 25 deste mês

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Como parte das atividades de correição ordinária, a Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) realizará atendimento remoto ao público na Procuradoria da República no RN (PR/RN), em Natal, no dia 25 deste mês, uma quarta-feira, das 9h às 15h.
Os cidadãos poderão falar com a Corregedoria sobre eventuais reclamações, críticas e sugestões acerca da atuação da unidade, e o atendimento ao público será realizado por videoconferência, com a disponibilização de sala com os equipamentos na sede da PR/RN.
Os interessados devem enviar um e-mail para prr5-correg@mpf.mp.br, até o dia 23 de novembro, informando os horários de sua preferência e um telefone para contato, de forma a viabilizar a organização dos atendimentos e disponibilizar o link de acesso ao solicitante.

Diocese: Vigário da paróquia de São João Batista em Assú integrou comitiva em evento em PE

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A Diocese de Santa Luzia de Mossoró se fez presente durante o Encontro Regional de Gestão Eclesial, realizado de 10 a 12 de novembro, na sede do Regional Nordeste II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Recife (PE).
O evento reúne ecônomos, contadores e advogados das 21 dioceses dos estados de AL, PB, PE e RN.
Segundo o site da instituição, representam a Diocese o padre Max Damasceno, ecônomo diocesano; o padre Wescley Pereira, vigário da paróquia de São João Batista, em Assú, do setor economato; a contadora, Conceição Góis; e, ainda, o advogado Alexandre Fernandes, do setor jurídico.

Quinta Jurídica: Projeto debate Direito Internacional e desafios da atuação em Direitos Humanos

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A centésima setuagésima sexta edição do projeto Quinta Jurídica, promovida pela Justiça Federal do RN (JFRN) e pela Escola de Magistratura Federal (Esmafe) da 5ª Região, terá como tema central Direito Internacional e Sistema Interamericano: perspectivas e desafios da atuação jurídica em Direitos Humanos.
De acordo com informação do ambiente digital da JFRN na internet, o evento será realizado nesta quinta-feira (12), às 19h, em formato online, pela plataforma virtual Zoom.
O evento reunirá especialistas para discutir a importância do Direito Internacional e do Sistema Interamericano na proteção dos Direitos Humanos, além dos desafios enfrentados pelos profissionais do Direito na aplicação e garantia desses referidos direitos.

Macau: Expotec 2026 será realizada de 16 a 19 de novembro no campus do IFRN

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O campus Macau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realizará, de 16 a 19 de novembro corrente, a Exposição Científica, Tecnológica e Cultural (Expotec), edição de 2026.

A abertura do evento será realizada na segunda-feira (16) às 19h, no auditório do campus, e o encerramento está previsto para quinta-feira (19) às 11h.
Em sua décima edição, o evento terá como tema Construindo futuros possíveis e reunirá estudantes, servidores e comunidade em uma programação voltada à ciência, à tecnologia, à cultura, à educação e à inovação, salienta texto do endereço digital do IFRN.

TCE/RN: Relatório sobre a execução orçamentária e a situação fiscal do estado será apresentado

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) realizará, na próxima quarta-feira (18), às 14h30, no auditório da instituição, em Natal, uma reunião para apresentar os resultados do relatório sobre a execução orçamentária e a situação fiscal do estado.
O encontro reunirá representantes dos poderes constituídos, da equipe de transição e de entidades representativas, diz nota exibida pelo site do TCE/RN.

Adiamento: Portaria define transferência de datas de sessões do Legislativo em São Rafael

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Portaria assinada pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Rafael, Cícero Pinheiro Tavares (foto), adia as terceira e quarta sessões ordinárias do décimo período legislativo deste ano de 2026.
Conforme o ato, que expõe as razões dos adiamentos, publicado por inteiro no exemplar dessa quarta-feira (11) do Diário Oficial do Município, a terceira sessão ordinária, anteriormente agendada para o dia 16 deste mês, fica transferida para o dia 23 de novembro; e, depois, a quarta sessão ordinária, antes agendada para o dia 17, fica remanejada para o próximo dia 24.

RN: Mais de 70 prefeitos dizem não conhecer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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No estado do RN, 74 municípios responderam não à pergunta O(a) prefeito(a) tem conhecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS?.
O quesito estava presente na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), de 2025, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dos 93 municípios potiguares que disseram que o gestor municipal tinha conhecimento dos ODS, apenas 24 aderiram aos compromissos firmados na Agenda 2030, revela a direção do IBGE/RN.

Nordeste: Região concentrou mais de 1,2 milhão de empresas inadimplentes em setembro

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Em setembro, o Nordeste registrou 1.228.129 empresas inadimplentes, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas, da Serasa Experian.
Ao todo, informa a assessoria de comunicação da datatech, foram contabilizadas 6.557.495 dívidas negativadas, que somaram cerca de R$ 20,2 bilhões no referido mês deste ano.
Em termos financeiros, o RN registrou a maior dívida média por empresa da região (R$ 22.682,01) e, também, apresentou o maior ticket médio (R$ 3.667,28), completa a notícia.

Música: Festa em comemoração aos 25 anos da banda Uskaravelho será dia 28 em Natal

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A banda Uskaravelho, um dos grupos de rock mais tradicionais do cenário potiguar, com mais de 25 anos de estrada dedicados ao pop rock e a tributos marcantes e grandes nomes da cena rock nacional, programou um grande acontecimento musical para celebrar a data, com participações especiais de André Rangel, banda United e Alan Persa.
O show em comemoração aos 25 anos do grupo - cuja formação atual é composta por Clênio Maciel (vocal), Jeff Soares (baixo e vocal), Caio César (guitarra, violão e vocal), Ítalo Oliveira (guitarra e vocal) e Júnior Cavallo (bateria) - será realizado no dia 28 deste mês, um sábado, às 19h, no espaço Rooftop Dunas, na Arena das Dunas, na capital do estado.

CBH PPA: Presidente expôs demandas relativas ao PISF na área da bacia em evento da ANA

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) participou, na última segunda-feira (09), da décima primeira Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento (GTA) Nordeste - Segurança Hídrica, realizada em Aracaju (SE), iniciativa promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Durante a programação, o presidente do CBH PPA, Ricardo Ramalho Lins, apresentou demandas relacionadas à operação e à gestão das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) na bacia Piancó-Piranhas-Açu, salienta nota do site oficial do CBH PPA.

São Rafael: Escolha da próxima mesa diretora da Câmara de Vereadores será segunda-feira

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Edital que tem todo o conteúdo exposto na edição dessa quarta-feira (11) do Diário Oficial do Município de São Rafael, convoca todos os vereadores para a sessão especial da Câmara Municipal destinada à eleição da mesa diretora para o biênio 2027-2028.
A referida sessão especial será realizada no dia 16 de novembro em curso, próxima segunda-feira, às 19h, nas dependências da sede do Poder Legislativo.
Os registros das chapas poderão ser feitos até às 12h do dia 16, mediante requerimento assinado por todos os membros da chapa, na secretaria da Casa legislativa rafaelense.

Painel El Niño: Novo boletim traz previsões e possíveis impactos gerados pelo fenômeno

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Com a atualização das previsões e possíveis impactos do fenômeno El Niño no Brasil, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) divulgou o Boletim nº 5 do Painel El Niño, publicação feita mensalmente e pode ser vista neste LINK.
O documento foi elaborado em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Assú: Portaria constitui a Comissão de Implantação do Sistema SoGov na gestão

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Na instância da Prefeitura de Assú foram nomeados os servidores para comporem a Comissão de Implantação do Sistema SoGov, a fim de coordenarem e acompanharem todas as etapas de implementação, integração e aperfeiçoamento do referido sistema.
Conforme a Portaria nº 1.120/2026, publicada integralmente através do Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (11), os membros da referida comissão são: Luérgia de Vaniele Oliveira Silva, Maurício Kenneth Querino, Ketson Bruno da Silva, Francisco Luciano da Silva, Diego Henrique Santos Lima e Jean Carlos Torres da Silva.

UFRN: Encontro debaterá relação entre a IA e desafios da publicação científica

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O uso da Inteligência Artificial (IA) na produção científica, a visibilidade das revistas acadêmicas e os desafios relacionados à publicação de pesquisas são alguns dos temas que serão discutidos durante o 4º Encontro de Editores do Portal de Periódicos Eletrônicos da Universidade Federal do RN (UFRN), diz informação do site da instituição.
O evento será realizado presencialmente nos dias 16 e 17 de novembro corrente, na sede da Biblioteca Central Zila Mamede, localizada em Natal, e as palestras dos dois dias também serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do Sistema de Bibliotecas da UFRN na plataforma YouTube.

Amaava: Instituição terá soma de R$ 198,3 mil repassada pela administração municipal

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A Prefeitura do Assú divulgou por intermédio do Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (11) o extrato do Termo de Fomento nº 042/2026 celebrado com o agora Instituto Apoio, Mobilização e Acolhimento para Autistas do Vale do Assú (Amaava), na cidade.
Com validade de catorze meses, a parceria institucional envolve a quantia total de R$ 198.328,06.

IBGE: Quase todos os municípios do RN sofreram desastres naturais nos últimos anos

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No período compreendido entre 2021 a 2024, 156 municípios do estado do RN foram atingidos, pelo menos uma vez, por algum tipo de desastre natural.
A maior parte deles enfrentou seca (125 municípios), mas alguns também tiveram queimadas naturais (64 municípios), alagamento e processos erosivos (48 municípios), enchente ou inundação gradual (26 municípios), enxurrada ou inundação brusca (25 municípios) e escorregamento ou deslizamento de encosta (14 municípios).
As informações são Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), de 2025, divulgada nessa quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ato: Vice-governadora eleita receberá medalha Bombeiro Militar Major José Osias da Silva

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Eleita vice-governadora na chapa do governador eleito Carlos Eduardo Xavier, na eleição sucessória de outubro passado no RN, a ex-deputada estadual Larissa Rosado (foto) é uma das personalidades agraciadas com a medalha do mérito Bombeiro Militar Major José Osias da Silva, que reconhece os relevantes serviços prestados para o engrandecimento do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN).
Seu nome consta em ato governamental que relaciona as autoridades civis e militares, na esfera estadual, que receberão a referida medalha, publicado na íntegra na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN.

Decisão: Idoso é condenado após agredir e abandonar cadela presa à árvore no RN

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A Vara Única da comarca de São Miguel, Alto Oeste potiguar, condenou um idoso, de 76 anos, pelo crime de maus-tratos a animais, após ele desferir golpes com madeira na cabeça de sua cadela, salienta texto do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
O Poder Judiciário reconheceu que a autoria do crime ficou comprovada, e fixou a pena em dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, mas foi concedido o benefício de suspensão condicional da pena.
Com isso, o homem deverá cumprir as obrigações estabelecidas pela Justiça, incluindo prestação de serviços à comunidade ou pagamento de salários-mínimos, frisa a notícia do site do TJRN.

Jucurutu: Contrato de R$ 2,565 milhões de dirige à edificação de vinte habitações populares

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O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN), com interveniência da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), celebrou contrato com a sociedade empresária ACF Construções & Empreendimentos Ltda., objetivando a construção de vinte moradias através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Sub-50, no município de Jucurutu, região do Seridó.
O valor global da contratação é de R$ 2,565 milhões e a vigência será de 240 dias, segundo frisa o extrato publicado no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (12).

Renovar para Cuidar: CDP inaugurou melhorias do projeto em parceria com a Alemanha

Imagem: Assessoria/CDP

A Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, realizou, nesta terça-feira (10), a inauguração oficial das melhorias promovidas pelo projeto Renovar para Cuidar, iniciativa financiada pelo Consulado-Geral da República Federal da Alemanha, em solenidade que contou com a presença do senhor Johannes Bloos, cônsul-geral da Alemanha para o Nordeste, representando o Consulado-Geral da República Federal da Alemanha; da consulesa Beatrice Wöhler, esposa do cônsul-geral; de Axel Geppert, cônsul honorário da Alemanha em Natal; de Alexandre Motta Câmara, secretário estadual de Saúde Pública; e, de dirigentes da própria instituição.

A ação contemplou a compra de 19 camas box, 18 Smart TVs e 18 condicionadores de ar.