terça-feira, 31 de março de 2026

Cacau Show Assú: Loja franqueada doará cerca de cem ovos de páscoa para assistidos da APAE

Imagem: Assessoria/Cacau Show
Nesta Páscoa, a exemplo do que se observou em anos anteriores, a unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na cidade do Assú, receberá a doação de cerca de cem ovos de páscoa da loja franqueada Cacau Show Assú, contemplando as crianças e adolescentes que são assistidos pelos serviços de inclusão e reabilitação ofertados gratuitamente pela instituição filantrópica.
A ação, que este ano tem o slogan A Maior Páscoa do Brasil, contará com a presença da equipe Cacau Show Assú, dirigentes, colaboradores, beneficiários e familiares da Associação, ocorrerá nesta quarta-feira (1º), às 8h, no interior da sede da APAE Assú.

Linfomas: Terceiro tipo de câncer mais comum na infância é tema de campanha de abril na CDP

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Integrando as atividades da edição de 2026 da campanha Diagnóstico Precoce, a Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, está realizando um trabalho intensivo de divulgação de sinais e sintomas dos cânceres que mais acometem crianças e adolescentes.
Em abril o foco da campanha da instituição são os linfomas, que são um tipo de câncer, que afeta os linfócitos (células responsáveis por proteger contra infecções e doenças), contaminando, assim, o sistema linfático, doença que pode ocorrer em qualquer faixa etária, porém, apresenta-se de forma mais comum entre adolescentes e adultos jovens.
As chances de cura do câncer infantojuvenil são de até 80%, se for diagnosticado precocemente”, transmite o release da CDP.

Itajá: Gestão anuncia chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar

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O município de Itajá realizará chamada pública para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os interessados deverão apresentar o envelope de documentação durante o período de 1º a 22 de abril próximo, das 8h às 13h, no Setor de Licitações e Contratos, instalado na sede do Poder Executivo municipal itajaense, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no dia 23 de abril, uma quinta-feira, às 10h, registra aviso do Jornal Oficial de Itajá desta terça-feira (31).

Anúncio: Arquidiocese de Natal ganhará três novas áreas pastorais em dois municípios

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Nesta terça-feira (31) por ocasião do Conselho Presbiteral da Arquidiocese de Natal, o arcebispo metropolitano Dom João Santos Cardoso anunciou a criação de três novas áreas pastorais.
Em São José de Mipibu serão criadas as áreas pastorais do Sagrado Coração de Jesus, com sede na comunidade de Laranjeiras do Abdias, dia 14 de maio, e a de Nossa Senhora Aparecida, com sede na comunidade Bosque das Colinas, dia 10 de junho, ambas sendo desmembradas da Paróquia de Santana e São Joaquim; e, também foi anunciada a criação da área pastoral de São Sebastião, abrangendo Caiçara do Rio do Vento, desmembrada da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Lajes, e a data da instalação será divulgada posteriormente, frisa o informe do portal da instituição católica.

Bloco Melhor Idade: Punição aplicada a evento em Alto do Rodrigues foi validada no CBM/RN

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Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), o coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior ratificou a deliberação que o evento Bloco Melhor Idade, ocorrido na cidade de Alto do Rodrigues, de responsabilidade de Maurílio Rodrigues da Silva, deixara de cumprir as exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 601/2017, resultando na lavratura do Auto de Infração nº 04/2026, que determinou a interdição parcial do citado evento, emitido no dia 26 de março em curso, quinta-feira última, pelo 1º Centro de Atividades Técnicas da Diretoria de Atividades Técnicas da corporação.
a ratificação do Comandante-Geral do CBM/RN está contida na Portaria nº 274/2026, que tem publicidade, de modo integral, no Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (31).

Carnaubais: Licitação que se volta para edificação de moradias totalizou mais de R$ 3,5 milhões

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O resultado e o termo de adjudicação e homologação pertinentes à Concorrência Eletrônica nº 004/2026, ocorrida na esfera da Prefeitura Municipal de Carnaubais, vieram a público nessa segunda-feira (30), através do Jornal Oficial do Município.
O citado certame licitatório objetivou a contratação de empresa, com vigência de 12 meses, para construção de 25 casas habitacionais para o município, e teve como vitorioso a licitante Samuel Rodrigues Engenharia Ltda., cuja proposta financeira totalizou a soma de R$ 3.581.936,09.

Organização: TRE/RN se prepara para as eleições suplementares em duas cidades do interior

Imagem: Assessoria/TRE
Na manhã desta terça-feira (31), a Secretaria de Tecnologia da Informação e a Coordenação de Eleições, do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, apresentaram o planejamento das eleições suplementares que devem ocorrer no dia 17 de maio vindouro, um domingo, das 8h às 17h, nos municípios de Ouro Branco e Itaú.
Ambas as eleições foram estabelecidas pela Resolução nº 165/2026, do TRE potiguar, após cassação de prefeitos e vices por abuso de poder e condutas vedadas.
O município de Ouro Branco, vinculado à 23ª Zona Eleitoral, sediada em Caicó, tem 4.527 eleitores aptos a votar, e Itaú, ligado à 45ª Zona Eleitoral, estabelecida em Apodi, 5.085, totalizando cerca de 10 mil eleitores, antecipa informação do portal eletrônico do TRE/RN.

10º BPM: Guarnição em Assú é local de comparecimento para militares convocados

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Dispõe sobre a convocação dos policiais militares da reserva remunerada, reformados e pensionistas, que aniversariam no mês de fevereiro, visando procederem a realização da Prova de Vida, correspondente ao exercício 2026, a Portaria nº 3.484/2026, assinada pelo coronel Ricardo Luiz Pereira dos Santos, Diretor de Proteção Social da Polícia Militar do RN (PM/RN), publicada de forma integral na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida relaciona os nomes de todos os que estão sendo objeto da convocação e aponta como um dos locais de comparecimento, dentro de um prazo máximo de 15 dias, o 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Assú.

Literatura: Professor da UFRN lança livro sobre a evolução das comunicações no estado

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O professor da Universidade Federal do RN (UFRN) e engenheiro eletricista Fred Sizenando Rossiter Pinheiro realiza nesta quarta-feira (1º) o lançamento do livro intitulado Das Cartas ao Celular: Evolução das Comunicações (foto).
A obra integra o projeto de extensão universitária de 2026 da instituição acadêmica, denominado História e Memória da Evolução das Tecnologias de Telecomunicações, Radiodifusão e Cultura Espacial do RN: A Contribuição da UFRN.
A publicação reúne mais de 300 imagens, entre fotografias, figuras e mapas, e explora curiosidades que vão desde o uso de cartas e de pombo-correio até o desenvolvimento da telefonia, da radiodifusão e da informática, ressalta texto do endereço eletrônico da UFRN.

Ipanguaçu: Licitação que contemplou diversos licitantes foi adjudicada e homologada

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A licitação digital realizada na alçada da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu objetivando o registro de preços para a futura contratação de empresa especializada na locação, montagem, desmontagem e transporte de estruturas para eventos do município, teve seu resultado adjudicado e homologado, conforme extrato publicado no exemplar do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), desta terça-feira (31).
O referido procedimento apresentou como vencedoras as empresas Cia Promoções e Serviços Ltda, vitoriosa em itens que totalizaram o valor global de R$ 244.333,30; E. Ferreira da Silva, valor de R$ 119 mil; F. A. L. da Silva, soma de R$ 14.850,00; J. K. de Medeiros Promoções e Entretenimentos Ltda., valor de 19,5 mil; J. R. da Cunha, valor de R$ 14.975,00; Jussier Vieira de Melo EPP, quantia total de R$ 124,8 mil; S. da Cunha Silva Locações, soma de R$ 6.250,00; T. de M. Viana, com a importância total de R$ 18.430,00.

Justiça Eleitoral: Três legendas exibem propaganda partidária no rádio e na TV nesta semana

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Durante o curso desta semana, três agremiações políticas exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, no horário das 19h30 às 22h30: União Brasil (União), Solidariedade e Republicanos.
Os programas serão veiculados em rede nacional nesta terça-feira (31), na quinta-feira (02) e no sábado (04). Como 2026 é ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre, salienta informação exibida através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sesap: Prorrogado contrato com empresa do setor de nefrologia que atua no HRNIS em Assú

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Na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN observa-se a publicação do extrato do terceiro termo aditivo ao contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Nephron Serviços de Nefrologia Ltda.
O referido aditivo objetiva pactuar a renovação da validade e vigência do contrato original, por mais doze meses, referente à contratação de serviço móvel de hemodiálise para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) portadores de doença renal aguda ou em agudização da doença renal crônica sem condições de transferência, internados no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos (HRNIS), na cidade do Assú.
Ao citado instrumento, com vigência de 23 deste mês a 22 de março de 2027, é atribuído o valor total de R$ 3.247.794,00, no qual estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral da contratação.

Engie Brasil Energia: Escola entregue em Bela Vista Piató integra PAQ da companhia

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Entregue formalmente durante cerimônia ocorrida no dia 27 de fevereiro passado, a nova escola da comunidade remanescente quilombola de Bela Vista Piató, zona rural do município do Assú, se constitui em mais uma obra integrante do Plano de Ação Quilombola (PAQ) executado pela companhia Engie Brasil Energia - presente na região através do Conjunto Fotovoltaico Assú Sol.
A nova escola é maior que o prédio anterior e foi projetada para oferecer mais conforto, segurança e qualidade no ambiente educacional. O espaço conta com banheiros acessíveis, duas salas modernas, climatizadas e adequadas às necessidades pedagógicas atuais. Além disso, a unidade recebeu a instalação de painéis solares, que irão abater o consumo de energia elétrica, reforçando o compromisso da Engie com a sustentabilidade e a eficiência energética”, diz o setor de imprensa da Engie.

Guamaré: CMAS aprovou por unanimidade o PMAS referente ao quadriênio 2026-2029

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Por unanimidade dos conselheiros presentes por ocasião da centésima sexta reunião ordinária realizada no dia 11 de março, após as explicações da assessoria técnica e da comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) no período de 2026 a 2029
, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Guamaré deliberou pela aprovação da citada matéria.
A decisão foi formalizada pela Resolução nº 057/2026, assinada pela presidente do colegiado, Larissa Mayara Pereira da Silva Fonseca, publicada na íntegra no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), desta terça-feira (31).

Assú: Agenda da governadora prevê dois compromissos no município nesta quarta-feira

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A governadora Fátima Bezerra (foto) e o secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta, cumprirão agenda oficial na cidade do Assú nesta quarta-feira (1º), conforme antecipado por sua assessoria de comunicação.
Às 10h, no interior do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, participam da solenidade de entrega do serviço de baixa e média complexidade de ortopedia que abrangerá toda a região Oeste.
Na continuidade, por volta de 11h30, a chefe do Executivo estadual visita as obras de recuperação da RN 016, trecho que interliga Assú a Carnaubais, com concentração no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professor Gilmar Rodrigues de Lima.

DEI/RN: Direção do órgão confirma interrupção do expediente quinta e sexta próximas

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Em virtude do ponto facultativo da próxima quinta-feira (02) e do feriado religioso de Sexta-feira da Paixão (03), não haverá expediente na esfera do Departamento Estadual de Imprensa do RN (DEIRN), sediado em Natal.
Conforme comunicado publicado pela diretoria do órgão nesta terça-feira (31), as atividades do DEI/RN serão retomadas no dia 06 de abril, segunda-feira da semana que vem, a partir das 8h, com o recebimento de matérias e documentos que serão divulgados na edição do Diário Oficial do Estado do RN da outra terça-feira (07).

Judiciário: Clientes receberão R$ 30 mil após agência de turismo cancelar viagem religiosa

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Uma agência de turismo foi condenada pelo Poder Judiciário estadual após não cumprir com a realização de uma viagem religiosa com destino a Portugal e Santiago de Compostela, referente a um pacote turístico pago por um casal.
Dessa forma, revela a notícia publicada em todo o teor por intermédio do endereço remoto do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet, a juíza Ana Cláudia Florêncio, do 10º Juizado Especial Cível da comarca de Natal, determinou que a empresa indenize os autores em R$ 26 mil, a título de danos materiais, correspondente a quantia paga, e outros R$ 4 mil por danos morais.

Lei: Festa católica em cidade do Agreste do RN se torna patrimônio histórico, cultural e religioso

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Foi legalmente reconhecida como patrimônio histórico, cultural e religioso do estado do RN a festa sociorreligiosa de São Sebastião (foto), realizada anualmente pela comunidade católica no município de Nova Cruz, situado na região Agreste potiguar.
O reconhecimento foi materializado por intermédio da Lei nº 12.678, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pela gestão estadual, que é veiculada integralmente através da edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN.

segunda-feira, 30 de março de 2026

Igarn: Reservas hídricas do RN finalizam março com 40,12% da capacidade total

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou nesta segunda-feira (30) o mais recente relatório volumétrico dos reservatórios do estado, e os dados indicam que as reservas hídricas superficiais acumulam atualmente 2.122.991.623 metros cúbicos (m³), o que corresponde a 40,12% da capacidade total monitorada, estimada em 5.291.480.649 m³.
Ao todo, 19 reservatórios apresentaram aumento no volume de água armazenada em comparação com o último relatório, divulgado no dia 23 de março.
A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), maior manancial do estado, não apresentou recarga no período e acumula 978.936.605 m³, correspondentes a 41,25% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³, diz a assessoria de imprensa do Igarn.

Encenação: Edição de 2026 da Paixão de Cristo do Monte do Galo começa na quinta-feira

Imagem: Assessoria
O espetáculo Paixão de Cristo do Monte do Galo será realizado nos dias 02 e 03 de abril, quinta e sexta próximas, no Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, aos pés do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas, cidade da região do Seridó.
Na quinta-feira a encenação acontece a partir das 20h e na sexta-feira a partir das 18h.
O espetáculo é uma realização da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) e Geoparque Seridó.
A produção envolve mais de cem pessoas, entre equipe técnica e artistas locais, e os ingressos antecipados já podem ser adquiridos ao valor de R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia), através desde LINK ou na sede da Biblioteca Donatilla Dantas, localizada na Rua José Azevedo, nº 67, centro da cidade de Carnaúba dos Dantas, diz texto da assessoria de comunicação social.

Crime: Caern retoma quarta-feira abastecimento d'água alvo de vândalos em Jucurutu

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Atos de vandalismo em captação no Rio Piranhas-Açu causaram o desabastecimento da cidade de Jucurutu, região do Seridó, na madrugada desta segunda-feira (30).
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalha na retomada do suprimento de água e a previsão inicial é de que o serviço seja concluído até o meio-dia da próxima quarta-feira (1º) e, após religado o sistema, recuperação total para os imóveis afetados em até 72 horas, transmite a Caern.

Itajá: Proposta de R$ 15,9 mil credencia-se para fornecer pescado durante a Semana Santa

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A Prefeitura Municipal de Itajá dispensou a realização do certame licitatório de contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição gratuita às famílias carentes durante a Semana Santa no município, conforme o ato de autorização de contratação direta na referida modalidade, exposto integralmente na edição desta segunda-feira (30) do Jornal Oficial de Itajá.
O procedimento habilitou a empresa Pescados Fish Ltda., estabelecida em Natal, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para o fornecimento dos citados produtos, na importância global de R$ 15,9 mil.

Dia do Desapego: Casa Durval Paiva realiza mais uma edição nesta terça-feira

Imagem: Assessoria/CDP
A Casa Durval Paiva (CDP), sediada em Natal, promove nesta terça-feira (31) mais uma edição do Dia do Desapego, mobilizando a sociedade a transformar aquilo que está parado em esperança para crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer.
A Casa estará de portas abertas para receber doações, como roupas, calçados, alimentos não perecíveis, leite em pó integral, utensílios domésticos, móveis, eletrônicos e outros itens em bom estado de conservação e, conforme nota da assessoria de comunicação, “cada contribuição fortalece uma rede de cuidado que vai muito além do tratamento, alcançando dignidade, apoio e novas possibilidades”.
As entregas poderão ser feitas das 8h às 17h, na sede própria da instituição, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, na capital do estado.

Carnaubais: Publicada lei que reajusta em 5,4% os proventos mensais dos professores

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O governo municipal de Carnaubais foi legalmente autorizado a conceder o pagamento do Piso Nacional Salarial (PNS) ao magistério municipal, reajustado em 5,4% e aplicável no salário base, incidindo sobre todos os níveis dos professores ativos, observando a carga horária proporcional.
A autorização se deu através da Lei nº 582/2026, que tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro deste ano, publicada por completo na edição desta segunda-feira (30) do Jornal Oficial do Município, após aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo prefeito da cidade, Gleidson Benevides de Oliveira.
Porém, a lei define que o valor devido ao retroativo deverá ser parcelado e quitado até o final do exercício de 2026, de acordo com a disponibilidade financeira do tesouro público.

MIDR: Reconhecida situação de emergência em 14 cidades brasileiras sendo uma do RN

Imagem: Assessoria/MIDR
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres nos estados do AM, CE, GO, MS, PB, PR, PI, RJ, RN, RS e SC.
A cidade potiguar na lista publicada através do endereço remoto do MIDR é Coronel Ezequiel, situada no Alto Oeste, que enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
As portarias com os reconhecimentos encontram-se publicadas no Diário Oficial da União.