Seca: Quadro de emergência em 63 municípios do RN é reconhecido na instância do MIDR

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (23), a situação de emergência em 89 cidades afetadas por desastres nos estados de AM, BA, MA, MT, MG, PA, PB, PR, RJ, RN, RS e SC.
Enfrentam a seca, que se caracteriza por período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, as seguintes cidades no RN: Acari, Água Nova, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, José da Penha, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Monte Alegre, Mossoró, Nova Cruz, Olho D’Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Trairi, São José do Seridó, São Pedro, São Vicente, Serra Caiada, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tenente Ananias, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Venha-Ver e Vera Cruz.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

Evento: Arquidiocese de Natal abre inscrições para o 9º Seminário de Comunicação

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Estão abertas as inscrições para o 9º Seminário de Comunicação, da Arquidiocese de Natal, promovido em parceria com a Paulinas Livraria, no dia 16 de maio, um sábado, das 7h30 às 12h30, no Centro Pastoral da Paróquia de Nossa Senhora da Candelária, bairro da Candelária, em Natal.
Para participar é necessário fazer inscrição, através de link disponibilizado pela coordenação arquidiocesana da Pastoral da Comunicação (Pascom) e que pode ser solicitado através do aplicativo WhatsApp por meio do contato (84) 99675-7772.
Com o tema Preservar vozes e rostos humanos: A vocação do Comunicador Católico, o encontro é aberto aos agentes paroquiais da Pascom e demais interessados.

Edital: Diretoria do Sincofarn chama associados para AGE híbrida na próxima terça-feira

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A presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do RN (Sincofarn), Luzia Diva Cunha Dutra, convoca uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), às 10h30 e 11h, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, no dia 28 de abril, terça-feira, em formato híbrido - presencial ou virtual.
O edital tem o conteúdo exposto nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado do RN.

Pnad Contínua: Proporção de potiguares morando em apartamentos dobrou em nove anos

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A proporção de potiguares morando em apartamentos dobrou entre os anos de 2016 e 2025.
No RN, houve uma redução de 6% na proporção de casas ocupadas pelos moradores, acompanhado por aumento no percentual de apartamentos no estado, que subiu de 7,8% para 13,9% no período.
Em Natal, a capital do estado, apartamentos eram 28,6% dos domicílios ocupados pelos moradores em 2025, um aumento de aproximadamente 7% em nove anos.
Os dados são do módulo sobre Características Gerais dos Domicílios e Moradores, de 2025, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), transmite a direção do órgão no RN.

Assú: Licitação objetiva execução de obra de pavimentação em artéria urbana da cidade

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A contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de pavimentação asfáltica pelo método Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na Rua Carolina Wanderley, zona urbana do município de Assú, pautará uma licitação virtual que a gestão municipal agendou para o dia 04 de maio próximo, uma segunda-feira, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O aviso referente ao certame, assinado pela Agente de Contratação da gestão, Elisângela Eufrásio Dantas Félix, está no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (23).

Angicos: Unidade móvel OdontoSesc inicia atendimento gratuito para população urbana e rural

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O Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN), entidade do sistema Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN, realizou na tarde desta quinta-feira (23), a instalação da unidade móvel OdontoSesc (foto) no município de Angicos, situado na região Central potiguar.
A solenidade aconteceu na Praça José da Penha, onde a unidade ficará instalada e recebendo os agendamentos, transmite nota do portal digital da Federação na web.
O OdontoSesc permanecerá na cidade até o dia 19 de junho, uma sexta-feira, com a oferta gratuita de 250 tratamentos clínicos odontológicos completos, sendo 50% das fichas destinadas à população da zona rural e 50% da zona urbana, complementa a informação.

Itajá: Procedimento público visa futura locação, montagem e desmontagem de tendas

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, anuncia que está realizando pesquisa de preços para formação de preços médios para locação, montagem e desmontagem de tendas, para atender as demandas das unidades administrativas.
Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (84) 3330-2255 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 13h, e o prazo para máximo para conclusão desta pesquisa será de três dias úteis, destaca o aviso referente à cotação, publicado por completo no Jornal Oficial de Itajá de quarta-feira (22).

Pendências: MPRN ajuíza ação para realização de concurso na Câmara de Vereadores

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O Ministério Público do RN (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) nesta quinta-feira (23) contra a Câmara Municipal da cidade de Pendências, no Vale do Açu, devido à ausência total de servidores efetivos no quadro administrativo do órgão legislativo.
Atualmente, todas as funções do Parlamento municipal são preenchidas por cargos comissionados de livre nomeação.
A investigação do MPRN começou em 2023 após denúncias de que o quadro funcional era composto exclusivamente por 39 cargos em comissão, ressalta informação divulgada pelo site oficial do MPRN na internet.

Carnaubais: Portaria institui Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento

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Publicada nesta quinta-feira (23), a Portaria nº 131/2026 dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento para a Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando à aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2026 em Carnaubais.
Segundo o ato, estampado no Jornal Oficial do Município, os integrantes da referida comissão são Rosineide Pereira da Cunha Manso, que exercerá a presidência; e, Valdemar Campielo Maresco Neto e Tercilene Azevedo de Lira, como membros titulares.

FIERN: Empresário industrial potiguar mostra-se menos confiante em abril, aponta sondagem

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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) potiguar, medida pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), decresceu 2,0 pontos em abril corrente, passando de 54,9 para 52,9 pontos, mas segue acima da linha divisória de 50 pontos, revelando que os empresários continuam confiantes, embora menos do que em março.
Na avaliação dos executivos industriais, as condições atuais dos negócios estão menos desfavoráveis na comparação com os últimos seis meses, já as expectativas para os próximos seis meses seguem positivas, embora o otimismo tenha diminuído em relação à pesquisa anterior, registra informação exibida na íntegra pela página eletrônica da FIERN.

Fomento: Parceria com a Associação Sportiva Alvi Vale envolve soma de R$ 558,2 mil

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Tem o valor global de R$ 558.210,07 o Termo de Fomento celebrado entre a Prefeitura do Assú e a Associação Sportiva Alvi Vale, para garantir a operacionalização da etapa de 2026 do projeto Sementes do Amanhã.
Com vigência até 30 de junho de 2027, a parceria teve extrato exposto integralmente na edição dessa quarta-feira (22) do Diário Oficial do Município.

MPT/RN: Evento discutirá cuidado com a saúde mental no ambiente do trabalho

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), realizará, no dia 28 deste mês, próxima terça-feira, uma audiência coletiva com o tema Saúde Mental no Trabalho e a Gestão dos Riscos Psicossociais.
O evento acontecerá no auditório do MPT/RN, em Natal, das 8h30 às 12h30, e integra o cronograma de ações da edição de 2026 do Abril Verde no estado, informa a instituição.
A audiência será conduzida pela coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT/RN, procuradora do Trabalho Christiane Alli Fernandes, e contará com as palestras da médica psiquiatra do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Natal (Cerest-Natal), Ana Patrícia de Queiroz, e do médico psiquiatra do Observatório de Saúde Mental da Universidade Federal do RN (UFRN), professor Maurício Campelo, diz nota do MPT/RN.

Esporte: Poder Executivo dispensa chamada pública para firmar parceria com a LAD

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A Prefeitura do Assú dispensou o procedimento de chamamento público visando à formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado entre a gestão, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, e a Liga Açuense de Desportos (LAD), para execução do projeto LAD - Educando pelo Esporte, Formando para a Vida, mediante utilização de recursos financeiros garantidos por emenda impositiva municipal, inserida no Orçamento Geral do Município (OGM) de 2026.
O extrato com este propósito, assinado pelo secretário municipal de Esporte e Juventude, Waldson Henrique Pereira Bezerra, está no Diário Oficial do Município de quarta-feira (22).

TJRN: Mantida decisão que garante tratamento de paciente em município de residência

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital do estado, manteve, por unanimidade de votos, decisão de primeiro grau que determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie o tratamento de uma paciente com medicamento de alto custo em seu município de residência.
Sob relatoria da desembargadora Berenice Capuxú (foto), a 2ª Câmara Cível do Poder Judiciário estadual entendeu que exigir o deslocamento da beneficiária para outra cidade para receber o medicamento configura ônus excessivo, registra texto publicado na íntegra através do portal do TJRN.

Assú: Ato recompõe Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social

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Foi aprovada a recomposição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do município de Assú.
Conforme a Resolução nº 002/2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que se encontra na edição dessa quarta-feira (22) do Diário Oficial do Município, o citado comitê passa a ter a seguinte composição, com titulares e suplentes, respeitando o princípio da intersetorialidade: Políticas de Saúde, de Educação e de Assistência Social; CMDCA; e, Conselho Tutelar.

Abril Indígena: Evento da UERN terá presença de representação da comunidade de Caboclos em Assú

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Em alusão ao dia 19 de abril, data dedicada aos povos indígenas, e como forma de dar visibilidade às culturas, tradições e lutas dos povos originários, a Universidade do Estado do RN (UERN) promove mais uma edição do evento denominado Abril Indígena.
A programação ocorrerá toda ela em Mossoró, com o tema Povos Indígenas: A Resposta Do Nosso Futuro, e será realizada entre os dias 27 e 29 de abril em curso.
Na terça-feira (28), às 8h, terá a roda de conversa Saberes Indígenas, no Centro de Convivência do campus de Mossoró, e a atividade terá a presença de uma delegação de Assú: a liderança Suzana Almeida e outros membros da povoação indígena de Caboclos.

ACP: MPF vai à Justiça para que o RN crie órgão de combate à tortura em presídios

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal para que o estado do RN seja obrigado a implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), objetivando resguardar os direitos humanos de pessoas privadas de liberdade, seja em presídios ou hospitais psiquiátricos.
A ACP visa também garantir que o estado cumpra leis nacionais e tratados internacionais que exigem a criação de órgãos independentes para realizar essa fiscalização e, segundo o núcleo de imprensa do MPF, a dita ferramenta é uma obrigação assumida pelo Brasil em 2007 na instância da Organização das Nações Unidas (ONU).

Cedim/RN: Entidade atuante em Assú e região é apta em resultado final para integrar o órgão

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A Rede Associação de Mulheres Empreendedoras de Assú e Região do Vale (foto) foi uma das habilitadas no resultado final do certame objetivando a seleção de entidades e demais organizações da sociedade civil potiguar para integrar o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do RN (Cedim/RN), com mandato correspondente ao período de 2026 a 2028.
O citado resultado final foi anunciado através da Portaria nº 018/2026, da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), publicada por inteiro na sexta-feira (17) pelo Diário Oficial do Estado do RN.

IBGE: Estudo identifica que havia 807 mil pessoas morando de aluguel no RN em 2025

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De acordo com os dados do módulo sobre Características Gerais dos Domicílios e Moradores, relativo a 2025, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado na última sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 807 mil pessoas morando de aluguel no RN no ano passado.
É a primeira vez na série histórica que o número supera a marca dos 800 mil.
Em 2024, 711 mil potiguares moravam em residências alugadas, constata o levantamento.

Sinte/RN: Ato público defende pagamento de retroativo, enquadramento e melhorias nas escolas

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) chama docentes e servidores para uma manifestação no dia 27 de abril, segunda-feira, às 9h, em frente à Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), situada em Natal.
A mobilização tem como objetivo pressionar o governo Fátima Bezerra por respostas a uma pauta de reivindicações da categoria e, entre os pontos centrais, estão o pagamento do retroativo do piso do magistério de 2026, o enquadramento dos funcionários aposentados no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), a convocação dos concursados e melhorias na infraestrutura das escolas, ilustra informação do site do órgão.

Convocação: Quadro de sócios da AGN é chamado para AGO que será realizada no dia 29

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Estão sendo convidados todos os acionistas da Agência de Fomento do RN (AGN) a se reunirem em uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) definida para o dia 29 de abril em curso, próxima quarta-feira, às 10h, em sua sede, em Natal.
Conforme o edital de convocação, veiculado na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado do RN, a ordem do dia da AGO enumera vários pontos, dentre os quais, a destinação do lucro líquido do exercício de 2025 e eleição de membros do Conselho Fiscal da referida Agência.

Igarn: Açude Novo Angicos atingiu cem por cento da sua capacidade de armazenamento

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou nesta quarta-feira (22) o relatório volumétrico dos principais reservatórios do estado.
O levantamento aponta que as reservas hídricas superficiais do estado acumulam 2.494.733.900 de metros cúbicos (m³), o equivalente a 47,15% da capacidade total que é de 5.291.480.649 m³.
O açude Novo Angicos (foto), localizado no município de Angicos, com capacidade para 4.245.061 m³, atingiu cem por cento desta capacidade e começou a verter na madrugada dessa terça-feira (21), adianta informação da assessoria de imprensa do Igarn, em Natal.

Habitação: Construção de casas atende Cruzeta, Tenente Laurentino Cruz, Carnaubais e São Rafael

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Está na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado do RN todo o teor do extrato do Contrato nº 015/2026, cujo objeto é a construção de casas e infraestrutura, através do programa Pró-Moradia, do Governo Federal, via Ministério das Cidades, com a interveniência do Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), representada pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN), nos municípios de Cruzeta (16 unidades habitacionais), Tenente Laurentino Cruz (15), Carnaubais (16) e São Rafael (15).
O contrato, com data de 15 de abril corrente e cuja importância global é de R$ 3,8 milhões, foi celebrado com a Sociedade Empresária ACF Construções & Empreendimentos Ltda.

MPF: Instituição recomenda que presídios do RN recebam presos 24 horas por dia

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O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações e instaurou um procedimento de controle externo para garantir que o sistema prisional do RN receba presos de justiça de forma contínua e ininterrupta, inclusive no período noturno.
A ação pretende acabar com a prática de estabelecimentos penais que, sob a alegação de encerramento de expediente, recusam o recebimento de pessoas presas, transferindo indevidamente a custódia para delegacias de polícia, registra nota da assessoria de comunicação do MPF.

Angicos: Associação de Produtores de Trapiá 1 conquista reconhecimento em âmbito estadual

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Foi legalmente reconhecida como de utilidade pública estadual a Associação de Produtores de Trapiá 1, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 00.924.750/0001-50, com sede no município de Angicos.
O reconhecimento se deu através da Lei nº 12.702, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado.
A citada lei preenche espaço integralmente por intermédio do exemplar da última sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado do RN.