Sudene: Autarquia aprova pleitos de incentivos fiscais para quatro empreendimentos no RN

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A diretoria colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta segunda-feira (08), 42 pleitos de incentivos fiscais relacionados aos benefícios de redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e adicionais não restituíveis, além do mecanismo de reinvestimento de 27% do IRPJ.
Os projetos apresentados pelas empresas informam investimentos da ordem de R$ 2,3 bilhões e estão associados à manutenção de 8.311 empregos, dos quais 2.030 são novos.
Os pleitos contemplam empreendimentos localizados em AL (03), BA (15), CE (06), ES (08), PB (01), PE (04), RN (04) e SE (02), cita informação do endereço virtual da Sudene.

São Rafael: Decreto formaliza situação de emergência na zona rural por conta da estiagem

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O Poder Executivo de São Rafael declarou situação de emergência nas áreas exclusivamente rurais do município em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem e, paralelamente, declarou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do setor de Proteção e Defesa Civil de São Rafael, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
A referida providência foi instituída através do Decreto nº 018, publicado na íntegra por intermédio da edição desta segunda-feira (08) do Diário Oficial do Município de São Rafael.

Ponta Negra: Documentário da UFRN com apoio do MPF discute impactos da obra de engorda

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As transformações provocadas pela obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, são o foco do documentário Maré Cheia: entre rendas, redes e resistência, que estreia na quarta-feira (10), às 9h, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, da Universidade Federal do RN (UFRN), na capital do estado.
A iniciativa é do projeto de extensão Esta cidade é minha: a comunicação como estratégia de visibilidade e fortalecimento na construção de territórios sustentáveis, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e outras organizações, diz nota do órgão de imprensa do MPF/RN.

Crea/RN: Iniciada nesta segunda-feira mais uma edição da Força-Tarefa de Fiscalização

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea/RN) iniciou nesta segunda-feira (08) mais uma edição da sua Força-Tarefa de Fiscalização.
A ação segue até a próxima sexta-feira (12) e terá como base as inspetorias de Caicó e Currais Novos, abrangendo um total de treze municípios situados na região do Seridó.
Ao todo, doze agentes fiscais participarão da operação, que tem como objetivo intensificar a fiscalização do exercício profissional e garantir que atividades técnicas sejam executadas por profissionais legalmente habilitados, cita informação do portal do Crea/RN.

Uern: Instituição investirá R$ 700 mil na melhoria do sistema elétrico do Campus de Assú

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A Universidade do Estado do RN (Uern) investirá R$ 700 mil na revitalização, ampliação e adequação das instalações elétricas do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, localizado na cidade do Assú, conforme a Ordem de Serviço assinada na última quarta-feira (03), em Mossoró (foto).
Os serviços começaram nesta segunda-feira (08) e devem durar seis meses e incluem, entre outros, a substituição de componentes elétricos diversos como elementos de iluminação, dispositivos, equipamentos e outros recursos para a revitalização e a adequação das instalações elétricas às normas técnicas, capacitando-as para atender ao crescimento das atividades da unidade universitária, informa a assessoria de imprensa.

Mato Grande: Caern trabalha para retomar abastecimento em quatro municípios e comunidades

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Por causa de vazamento detectado na manhã desta segunda-feira (08), em adutora de 300 milímetros do Açude Boqueirão, está temporariamente suspenso pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) o abastecimento de água para as cidades de Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte e para as comunidades rurais de Santo Antônio, Cajá, Colorado, Baixinha dos França e Enxu Queimado.
A previsão é que o serviço de manutenção seja concluído até as 19h desta terça-feira (09), com a imediata retomada do abastecimento, sendo que a normalização completa do fornecimento de água ocorrerá gradualmente, em até 72 horas, adianta nota da empresa.

Assú: Publicada lei que trata de diretrizes para a elaboração e execução orçamentária de 2027

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Edição extraordinária do Diário Oficial do Município, veiculada no último sábado (06), publicou todo o conteúdo da Lei nº 1.056, do dia 05 deste mês, aprovada pela Câmara de Vereadores e promulgada pelo prefeito Luís Eduardo Pimentel Soares.
A mencionada lei, deferida por unanimidade, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária referente ao ano de 2027.

Funpec: Contrato de R$ 4 milhões é suspenso por indícios de irregularidades em dispensa de licitação

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) determinou, em decisão cautelar, a suspensão imediata de contratação firmada pela Prefeitura Municipal de Macaíba com a Universidade Federal do RN (UFRN) e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), no valor de R$ 4.260.200,00.
“A medida foi adotada diante da existência de indícios relevantes de irregularidades na dispensa de licitação utilizada para viabilizar o acordo”, descreve texto veiculado pelo portal do TCE/RN.

Educação Escolar Quilombola: Formação será lançada pelo IFRN no dia 10 de julho próximo

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realiza, dia 10 de julho próximo, uma sexta-feira, o lançamento oficial do projeto Aquilombar, um curso de formação em Educação Escolar Quilombola, em parceria com o Ministério da Educação, via Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), diz nota da página virtual do IFRN.

O evento acontecerá das 7h às 18h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves, em Natal, e reunirá representantes do IFRN, gestores públicos, lideranças quilombolas, movimentos sociais, comunidade acadêmica e demais instituições parceiras.

Água: Equipe da Caern trabalha na manutenção da estrutura da adutora Médio Oeste

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Triunfo Potiguar, Paraú, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu e a comunidade da Serra de João do Vale estão com suspensão no envio de água, e a previsão é que o sistema seja religado no final da tarde desta segunda-feira (08).
A normalização ocorrerá em até 72 horas, após o abastecimento ser retomado e a orientação é que a população utilize água de forma racional e armazene em reservatórios domiciliares de forma segura, transmite nota da assessoria de comunicação social da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

CNI: Profissional prefere salário maior e estabilidade a trabalho remoto e jornada reduzida

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Salário, estabilidade e perspectiva de crescimento são os fatores mais valorizados na profissão que o trabalhador brasileiro quer exercer nos próximos cinco anos, segundo mostra a sexagésima nona edição da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira: futuro profissional, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na última sexta-feira (05).
A pesquisa revela que 28,7% dos entrevistados apontaram o salário como o principal diferencial da ocupação desejada, outros 22,4% assinalaram a estabilidade no emprego, enquanto 20,1% apontaram a perspectiva de crescimento na carreira.
O levantamento mostra que esses fatores superaram, por exemplo, a flexibilidade do horário de trabalho (19,3%) a possibilidade de trabalhar de casa/home office (15,9%) e a jornada de trabalho reduzida (9,8%), frisa nota extraída do portal oficial da CNI.

MPRN: Corregedoria-Geral realizará correições ordinárias em três Promotorias de Justiça

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A Corregedoria-Geral do Ministério Público do RN (MPRN), em Natal, anunciou através do Edital nº 007/2026, publicado na edição da última quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN, a realização de uma nova agenda de correições ordinárias.
Conforme o referido documento, assinado pela Corregedora-Geral da instituição, bacharela Sayonara Café de Melo, a atividade correicional ocorrerá nos dias 02, 21 e 23 de julho próximo, na 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró, 11ª Promotoria de Justiça de Natal e 13ª Promotoria de Justiça da comarca de Parnamirim, respectivamente.

Sinte/RN: Eleições do sindicato acontecem nesta terça-feira com urnas fixas e itinerantes

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) realiza nesta terça-feira (09) a eleição que definirá a nova composição dos conselhos diretor e fiscal para o período 2026-2030.
Segundo texto exposto na integralidade através do endereço remoto do órgão sindical, a votação ocorrerá no horário das 7h30 às 21h30, com urnas fixas e volantes distribuídas em locais de trabalho, sede estadual, núcleos, regionais, escolas estaduais e municipais, secretarias de educação, Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs) e ainda Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (Draes).

MPEduc: Projeto realizará na quinta-feira nova escuta pública em Bento Fernandes

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do RN (MPRN) realizarão nesta próxima quinta-feira (11) a segunda escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na cidade de Bento Fernandes.
De acordo com texto proveniente da assessoria de comunicação do MPF, o evento será às 9h da manhã, no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e é aberto ao público em geral, sobretudo educadores, estudantes e pais ou responsáveis.
Na oportunidade serão apresentados e debatidos os resultados obtidos desde a primeira ida das equipes do Ministério Público à cidade, em agosto de 2025, quando houve visita às escolas e uma primeira escuta pública, e, também, haverá espaço para discussão dos desafios ainda a serem superados pela educação municipal, acrescenta a referida notícia.

TSE: Quatro partidos políticos exibem propaganda partidária durante esta semana

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Quatro partidos políticos exibem propaganda partidária nesta semana nas emissoras de rádio e televisão aberta de todo o país, entre 19h30 e 22h30.
Conforme nota veiculada integralmente através do portal eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, são eles: Partido Liberal (PL), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Social Democrático (PSD) e União Brasil (União).
Os programas serão veiculados na terça-feira (09), na quinta-feira (11) e no sábado (13).
Como 2026 é ano de eleições, no mês de outubro vindouro, esta espécie de propaganda só é transmitida no primeiro semestre, registra a notícia publicada pelo site oficial do TSE.

TJRN: Pastor conhecido nacionalmente processa jornal, mas tem pedido negado

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Segundo informação do endereço digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet, a 10ª Vara Cível da comarca de Natal negou uma ação de indenização por danos morais, ajuizada por um pastor conhecido nacionalmente e que preside uma rede de igrejas em todo o país, contra uma empresa jornalística sediada em Natal.
O fundamento da ação foi de que a ré publicou, em seu site e em redes sociais, o artigo intitulado O evangelismo dá o tom, em maio de 2025, e que o teria exposto de forma ofensiva, causando-lhe danos à honra e à imagem, frisa trecho da nota do portal do TJRN.

CDP: Projeto marca investimento de R$ 7 milhões na oncologia pediátrica do estado do RN

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A Casa Durval Paiva (CDP), em parceria com o Instituto do Câncer Infantil (ICI), irá lançar, na próxima quarta-feira (10), às 10h, em Natal, o projeto que marca um divisor de águas na assistência ao câncer infantojuvenil no RN, anuncia sua assessoria de comunicação.
A iniciativa, apoiada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, viabiliza um investimento da ordem de R$ 7 milhões em equipamentos de alta tecnologia, destinados a três hospitais, que atendem crianças e adolescentes com câncer no âmbito do estado.
Os equipamentos beneficiarão o Hospital Infantil Varela Santiago e a Liga Norte Riograndense contra o Câncer, ambos em Natal, além da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, localizada em Mossoró.

MIDR: Ministério reconhece a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, na última quarta-feira (03), a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres em quatro estados da federação.
A relação do órgão federal não inclui cidades do RN - na lista estão municípios da AM, PA, PB e PI.
As portarias estão publicadas no Diário Oficial da União de quarta.

CNM: Festejos estão no calendário oficial de 94% dos municípios brasileiros, diz estudo

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Cerca de 94% dos municípios informaram existir festejos no calendário local, segundo dado de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que ouviu 1.515 municípios, dos 5.569 existentes em todo o país (veja AQUI).

O estudo diz que as festas juninas ocorrem em 90% dos entrevistados.
Outros eventos como os cívicos, estão presentes em 91% dos entrevistados, os religiosos acontecem em 90% das localidades, seguidos pelos festejos regionais (72%) e folclóricos (69%), e os agropecuários (49%), que estão presentes no calendário de metade dos municípios brasileiros, registra nota do endereço digital da CNM.

IGR Vale Mar: Extrato modifica plano de trabalho e dilata prazo de vigência de parceria

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No exemplar de quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN se verificou a publicação do extrato da alteração do plano de trabalho e prorrogação de vigência vinculados ao Termo de Colaboração nº 05/2024, firmado entre a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a Associação Turística Vale Mar, também conhecida como Instância de Governança Regional (IGR) Vale Mar.
Conforme o documento, chancelado pela titular da Setur, Marina Dias Marinho, fica prorrogada a vigência do citado Termo de Colaboração, passando o prazo final de vigência, antes previsto para 11 de junho corrente, próxima quinta-feira, a encerrar-se em 31 de agosto deste ano, uma segunda-feira.
A IGR se propõe a fomentar o turismo no Vale do Açu e na Costa Branca, tendo sua sede em Assú e reunindo ainda Ipanguaçu, Itajá, Porto do Mangue, São Rafael e Upanema.

Ceas/RN: Resolução publica lista de postulações da sociedade civil para compor o órgão

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Através da Resolução nº 21, do dia 02 deste mês, o Conselho Estadual de Assistência Social do RN (Ceas/RN) divulgou a relação das candidaturas para as representações da sociedade civil na composição no biênio 2026-2028.
A medida administrativa é publicada por completo na edição dessa quinta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN.
A lista relaciona os candidatos ao segmento trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o segmento usuários do Suas e entidades de assistência social.

Mossoró: Etapa do Circuito Sesc de Corridas e Jogos dos Comerciários serão lançados dia 09

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No dia 09 de junho, próxima terça-feira, às 9h, na unidade do Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN) em Mossoró, a entidade do sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), lança dois dos principais projetos de promoção ao esporte, saúde e integração social no estado: a etapa Mossoró do Circuito Sesc de Corridas e a vigésima quarta edição dos Jogos dos Comerciários.
Conforme texto exposto pelo endereço digital da Federação, “o evento de lançamento reunirá convidados para uma apresentação das iniciativas, proporcionando também um espaço que poderá ser utilizado para criação de conteúdos e um desafio preparado para influencers da região, antecipando o clima que deve mobilizar milhares de participantes”.

Crea/RN: Projeto ‘Diálogos sobre o Licenciamento Ambiental Potiguar’ terá uma nova edição

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No dia 09 de junho, próxima terça-feira, às 14h, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea/RN) promove mais uma edição do projeto Diálogos sobre o Licenciamento Ambiental Potiguar, desta vez com foco na mineração.
O encontro integra a série de debates iniciada no mês de maio passado para discutir os impactos da nova legislação federal de licenciamento ambiental e a mineração foi escolhida por ser uma atividade diretamente afetada pelas mudanças relacionadas aos processos de licenciamento, responsabilidade técnica e exigências ambientais.
“A proposta é esclarecer dúvidas dos profissionais e promover uma discussão qualificada sobre os desafios de conciliar desenvolvimento econômico, segurança jurídica e preservação ambiental”, cita texto do portal do Crea/RN.

Tô no Clima: Programa estreia segunda-feira na programação da Rádio Universitária Natal

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A Rádio Universitária Natal, prefixo 88,9, passa a contar, a partir da próxima segunda-feira (08), com mais um espaço dedicado à discussão de temas ambientais: o programa Tô no Clima, produção original da TV Universitária (TVU), da Universidade Federal do RN (UFRN), estreia na programação da emissora, às 12h30, abordando questões relacionadas às mudanças climáticas, à sustentabilidade, à preservação ambiental e seus impactos na sociedade, diz nota do site da UFRN.
Apresentado pela jornalista Glácia Marilac, o programa é semanal e tem trinta minutos de duração, exibido em dois blocos, salienta a notícia.

TJRN: Martha Danyelle e João Rebouças serão dirigentes do TRE/RN de 2026 a 2028

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) indicou, a unanimidade, os desembargadores Martha Danyelle e João Rebouças como dirigentes para o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) para mandato durante o biênio 2026-2028.
A definição aconteceu na sessão do colegiado da última quarta-feira (03), sob a presidência do desembargador Ibanez Monteiro.
A eleição acontece em virtude do término do biênio dos desembargadores Lourdes Azevêdo, presidente, e Ricardo Procópio, vice-presidente e corregedor, da referida instituição eleitoral, no dia 31 de agosto vindouro.