FIERN: Atividade da construção potiguar se manteve enfraquecida no mês de fevereiro

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A Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) em parceria com a Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que a atividade do setor continuou desaquecida em fevereiro de 2026 (indicador de 38,6 pontos) - pelo oitavo mês seguido -, conforme avaliam os empresários potiguares.
O índice de evolução do emprego, todavia, não acompanhou o desempenho negativo da atividade, e apontou crescimento na passagem de janeiro para fevereiro de 2026 (52,3 pontos), após três meses registrando queda, diz texto exposto por inteiro no site da FIERN.

Edital: Sindicato do Comércio Varejista de Assú convoca associados para AGE no dia 31

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O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, Francisco de Assis Barbosa, está convocando uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) às 16h e 16h30, em primeira e segunda convocações, no dia 31 de março em curso, próxima terça-feira, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN).
Segundo o edital, publicado na íntegra através do Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (27), a referida AGE tem a seguinte pauta: apreciação, discussão e deliberação sobre a pauta de reinvindicações no ano de 2026 formulada pelo sindicato obreiro; autorização para a diretoria constituir comissão destinada a proceder à negociação coletiva de trabalho e celebração da respectiva Convenção Coletiva de Trabalho correspondente ao biênio 2026-2027; e, instaurar dissídio coletivo, caso seja necessário.

Evento: Encontro debateu fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no RN

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O Ministério Público do RN (MPRN) e o Ministério da Saúde realizaram nesta quinta-feira (26) uma reunião para debater a reestruturação e expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no estado.
O encontro foi na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e busca dar um olhar prioritário para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A realização objetiva consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma ferramenta efetiva de inclusão social e garantia de direitos, especialmente na área da saúde, e entre os pontos debatidos, esteve a atual rede de atendimento à pessoa com deficiência, em especial as pessoas com TEA, ressalta publicação do site do MPRN.

UERN Pela Vida: Campanha distribuirá cesta básicas também na cidade do Assú

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A Universidade do Estado do RN (UERN) iniciará na próxima segunda-feira (30) a distribuição de alimentos arrecadados durante a campanha intitulada UERN Pela Vida: no combate à fome.
Neste ano, a iniciativa arrecadou 251 cestas e mais 102 quilos de alimentos, superando a arrecadação do ano passado.
As entregas dos serão feitas nos dias 30 e 31 de março a instituições filantrópicas e, também, serão feitas doação às residências universitárias nos campi de Mossoró, Caicó, Natal, Assú e Patu, adianta texto publicado através do site da instituição.

Sinai/RN: Pauta unificada da campanha salarial de 2026 será entregue durante ato público

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Com ato público em frente à Governadoria, em Natal, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) vai entregar a pauta unificada da campanha salarial correspondente ao exercício de 2026.
A entrega está agendada para o dia 31 de março corrente, terça-feira próxima, a partir das 9h, e trabalhadores de todas as categorias de servidores que integram a base do sindicato, ativos e aposentados, estão sendo convocados a participar do evento.
Fruto de assembleias realizadas em fevereiro e março, a pauta unificada reúne as principais demandas dos servidores, incluindo os aposentados, frisa texto do portal do órgão.

Ipanguaçu: Marcela Bezerra Galvão Morquecho chefiará o núcleo sede da DPE/RN

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O Defensor Público-Geral do estado do RN, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, designou a Defensora Pública Marcela Bezerra Galvão Morquecho, titular da Defensoria Pública de Ipanguaçu, para exercer a função de coordenador do núcleo sede da instituição no citado município, durante o período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2028.
A mencionada incumbência funcional dada à Defensora Pública consta da Portaria nº 89/2026, que tem todo o teor publicado pela edição de quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado do RN.

Trilhas Potiguares: Programa prorroga inscrições para municípios e coordenadores

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A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal do RN (UFRN) prorrogou as inscrições para seleção de municípios e coordenadores para a edição de 2026 do programa Trilhas Potiguares, segundo notícia publicada pelo portal da UFRN.
Candidatos a coordenadores podem se inscrever digitalmente através deste LINK e os municípios devem enviar os documentos solicitados para o e-mail trilhas@proex.ufrn.br, até 31 de março, terça-feira.
O programa desenvolve-se em cidades que tenham até 20 mil habitantes, de acordo com as informações oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diz a nota.

Jovem Aprendiz: Correios abre inscrições para a edição de 2026 do programa até 11 de abril

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As inscrições para o programa Jovem Aprendiz dos Correios começam na próxima segunda-feira (23) e, ao todo, estão disponíveis 548 vagas, além de cadastro reserva, para todo o país.
Podem se candidatar estudantes com idade entre 14 e 21 anos completos no ato da contratação, que estejam cursando, no mínimo, o nono ano do Ensino Fundamental.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site dos Correios até o dia 11 de abril, e todas as informações estão disponíveis no referido endereço eletrônico da estatal.

Angicos: Núcleo sede da Defensoria Pública local tem titular designado até março de 2028

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O bacharel Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, Defensor Público-Geral do RN, designou o Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da Defensoria Pública de Angicos, para exercer a função de coordenador do núcleo sede da instituição na referida cidade, sem prejuízo das atribuições ordinárias, no período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2028.
A mencionada incumbência funcional consta da Portaria nº 75/2026, que tem todo o teor publicado por intermédio da edição de quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado do RN.

TCE/RN: Instituição fixa entendimento sobre contratação de MEI por municípios

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) fixou entendimento sobre a contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) pela administração pública municipal, ao responder consulta formulada pela Prefeitura de Lajes.
Na decisão, o Tribunal respondeu que é viável a contratação de MEI para execução de serviços, desde que observados os limites legais aplicáveis à terceirização no âmbito da administração pública, registra informação que publicado na íntegra por intermédio do pórtico digital do TCE/RN na web.

Assú: Termos de fomento para execução de projetos da Valer e Amaava somam R$ 211 mil

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Dois Termos de Fomento cujos extratos vieram a público através da edição dessa quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município do Assú, celebrados entre a gestão pública municipal e duas organizações - a Valer Capacitação Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável e a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava) - totalizam a importância de R$ 211 mil.
A parceria do poder público visa subsidiar financeiramente a quarta etapa do projeto Viver Bem na Melhor Idade, executado pela Valer, que foi contemplado com a soma de R$ 181 mil; e, o projeto AMA + Movimento: Fisioterapia Especializada para Crianças e Adolescentes com Autismo, da Amaava, ação beneficiada com a quantia total de R$ 30 mil.

Cremern: Simpósio sobre prevenção em saúde mental e combate à psicofobia ocorrerá em Natal

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No próximo dia 11 de abril, um sábado, o Conselho Regional de Medicina do Estado do RN (Cremern) realiza o simpósio com o título central Prevenção em Saúde Mental: Estratégia Essencial no Enfrentamento à Psicofobia, a partir das 8h, no auditório da autarquia, cuja sede instala-se em Natal.

De acordo com informação proveniente da assessoria de imprensa do colegiado, o evento busca lançar luz sobre o preconceito contra pessoas com transtornos mentais e discutir políticas de acolhimento, e pretende médicos, juristas e psicólogos para debater como a psicofobia, o estigma que cerca as doenças mentais e retarda os diagnósticos, além de prejudicar a eficácia dos tratamentos.

Leis: Tributo a Raul Seixas e Abelhudo Rock Festival conquistam reconhecimento patrimonial

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As leis do nº 12.651 ao nº 658, aprovadas pelo Poder Legislativo potiguar e depois sancionadas pelo Poder Executivo estadual, ocupam espaço de forma integral no exemplar desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado do RN.
A Lei nº 12.651 reconhece como patrimônio cultural, turístico imaterial o Carnatal; a Lei nº 12.652 reconhece como patrimônio cultural e turístico a Barraca de Luiz Pescador da Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso; a Lei nº 12.653 reconhece como patrimônio cultural e turístico imaterial o Tributo a Raul Seixas, realizado anualmente em Ceará-Mirim; a Lei nº 12.654 reconhece como patrimônio cultural imaterial, a iguaria pirão de banana, de Felipe Guerra; a Lei nº 12.655 reconhece como patrimônio cultural imaterial o Abelhudo Rock Festival, também em Felipe Guerra; a Lei nº 12.656 institui no calendário oficial do RN, o Dia do Optometrista, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de março; a Lei nº 12.657 reconhece como patrimônio cultural, turístico imaterial o Mega Brega, ocorrido anualmente em Macau; e, a Lei nº 12.658, que revoga a Lei nº 11.480, de 05 de julho de 2024, que denomina Açude Abel Belarmino de Amorim, o açude público da comunidade rural Rodeador, em Rafael Godeiro, ficando repristinada a Lei nº 7.990, de 18 de outubro de 2001, que batiza José Regalado o açude público Rodeador, em Umarizal.

IBGE: Um em cada dez estudantes no RN sente que a vida não vale a pena ser vivida

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No RN, 15,3% dos estudantes tinham a percepção de que a vida não vale a pena ser vivida, sendo que só em Natal, a capital do estado, o número é maior, e chega a 17,5% dos alunos.
Nos cenários local, regional e nacional, o percentual foi, em média, de seis a nove pontos percentuais maior entre os estudantes de escola pública, e de dez a treze pontos percentuais maior entre pessoas do sexo feminino.
Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), edição de 2024, e foram divulgados oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e ouviu escolares de 13 a 17 anos de idade sobre temas como saúde mental, hábitos alimentares, atividade física, uso de substâncias, violência e ambiente escolar, diz a nota.

Assú: Parceria visa execução do programa Terra para Plantar na localidade de Palheiros IV

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Sem repasse de recursos financeiros, a Prefeitura Municipal do Assú firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Associação do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária de Palheiros IV, com a finalidade de apoiar a execução da edição deste ano do programa Terra para Plantar na comunidade.
A parceria durará de 25 de março em curso a 24 de agosto vindouro, segundo descrito no extrato que é veiculado na edição dessa quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município, assinado pelo prefeito Luís Eduardo Pimentel Soares e pelo presidente da Associação do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária de Palheiros IV, Antonio Edivaldo da Silva.

União Progressista: TSE aprova registro da federação formada por dois partidos políticos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa nesta quinta-feira (26), o registro da federação partidária União Progressista, formada pelos partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP), registra nota do seu site oficial.
Ainda conforme a informação, o TSE já possui quatro federações registradas: Federação Renovação Solidária, Federação Brasil da Esperança, Federação PSDB Cidadania e a Federação Psol Rede.

São Rafael: Contrato com escritório de advocacia possui dotação global de R$ 72 mil

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A contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Secretaria Municipal de Finanças, da Prefeitura de São Rafael, vai importar na soma de R$ 72 mil.
Este é o valor mencionado na inexigibilidade de licitação cujo extrato é exposto por inteiro na edição dessa quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município de São Rafael, correspondente ao contrato celebrado entre o Poder Executivo e o escritório Gabriel Fonseca Sociedade Individual de Advocacia, com vigência de 12 meses.

Macau: Consumidora que teve o nome negativado indevidamente será indenizada por danos morais

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Um estabelecimento comercial de artigos de vestuário e um fundo de investimento em direitos creditórios foram condenados por decisão judicial ao pagamento de indenização por danos morais, no valor total de R$ 4 mil, após inscrever indevidamente o nome de uma consumidora no cadastro de inadimplentes.
A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca que tem sua sede na cidade de Macau, registra a informação publicada, por completo, através da página eletrônica do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Itajá: Contrato para aquisição de combustíveis para a frota oficial é ampliado em 280 dias

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O governo municipal da cidade de Itajá prorrogou o prazo da ata de registro de preços referente ao procedimento licitatório que culminou no contrato firmado com o Posto Frei Damião Ltda. por 280 dias, em razão da necessidade de continuidade do fornecimento parcelado de combustíveis para suprir toda frota de veículos e máquinas do município.
O aviso da prorrogação da citada ata de registro de preços, legitimado pelo Poder Executivo, encontra-se, na íntegra, na edição de quarta-feira (25) do Jornal Oficial de Itajá.

MIDR: Reconhecida situação de emergência em Lajes Pintadas e outras 13 cidades

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu quarta-feira (25) a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres nos estados de AL, AM, BA, MA, MG, PA, PI e RN.
A cidade potiguar incluída na relação é Lajes Pintadas, que enfrenta a seca, ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, diz nota do site do MIDR.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

Publicação: Executivo assuense dispensa chamada pública para parceria com abrigo de idosos

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A Prefeitura Municipal do Assú anunciou a dispensa de chamamento público visando à formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado entre a gestão, via Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, e o Abrigo de Idosos Pedro Firmino Bezerra, sediado em Arez, Agreste do RN, a fim de estabelecer cooperação técnica e financeira para acolhimento institucional e atenção integral à saúde das pessoas idosas no município.
Segundo o extrato de justificativa de dispensa da chamada público, publicado no Diário Oficial do Município dessa terça-feira (24), os recursos financeiros serão oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), e o abrigo é credenciado no âmbito dos conselhos nunicipal (CMAS) e nacional de Assistência Social (CNAS).

Qualificar para Salvar: CDP capacita profissionais para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

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Até esta quinta-feira (26), a Casa Durval Paiva (CDP), localizada em Natal, promove capacitações para profissionais da Atenção Básica da Saúde para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, nos municípios que integram as 5ª e 6ª Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps), integrando o projeto Qualificar para Salvar.
A iniciativa tem como foco qualificar agentes comunitários de saúde e equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), nas Ursaps de Santa Cruz e Pau dos Ferros, transmite o texto elaborado pela assessoria de comunicação social da instituição.

Aniversário: Celebração dos 42 anos da 1ª Igreja Batista da Convenção em Assú será nos dias 28 e 29

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A 1ª Igreja Batista da Convenção em Assú está comemorando 42 anos de atuação na cidade neste ano de 2026 e preparou uma programação especial para celebrar a data, tendo como temática central Somos um - Sejam um assim como somos um, trecho extraído do livro bíblico de João.
A instituição evangélica é vinculada à Associação Batista do Oeste (ABO), ramo da Convenção Batista Norte Riograndense (CBNR), sendo seu principal dirigente o pastor Joaquim Pinto de Mesquita Neto, e é reconhecida por aliar evangelização a projetos sociais que atendem crianças e adolescentes com atividades esportivas e educacionais.
A realização se desenvolverá durante os dias 28 e 29 de março corrente, sábado e domingo, a partir das 19h, ocupando as dependências do templo da 1ª Igreja Batista da Convenção em Assú, localizada à Rua Luiz Correia de Sá Leitão - a conhecida Rua da Rodoviária - nº 189, bairro Vertentes.

Chamamento: Entidade sindical confirma realização de AGO para o dia 31 deste mês

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O presidente do Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização, Previdência Privada, Saúde e Resseguros no RN (Sincor/RN), Stênio Max Fernandes de Freitas, convoca todos os corretores de seguros e empresas corretoras associadas, que estejam em pleno gozo de seus direitos sociais e quites com suas obrigações, para participarem de uma Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se no dia 31 de março em curso, terça-feira próxima, na sede social do sindicato, em Natal.
O edital de convocação, com os horários da AGO e os itens da pauta que serão levados à deliberação dos sócios, teve publicidade nesta quarta-feira (25) pelo Diário Oficial do Estado do RN.

Pau dos Ferros: MPT/RN esteve representado durante o lançamento do ‘GMF em Ação’

Imagem: Assssoria/MPT

O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, participou segunda-feira (23) do lançamento do projeto GMF em Ação, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), iniciativa do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), realizada no município de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar.
O evento foi presidido pelo supervisor do GMF, o desembargador Glauber Rêgo, e contou com a presença da juíza coordenadora do GMF, Sulamita Pacheco, da juíza da 3ª Vara de Execuções Penais, Cinthia Cibelle, e da prefeita do município, Mariana Almeida, além de outras autoridades do Judiciário e policiais penais, diz a notícia procedente da assessoria de imprensa do MPT.