Quinta Jurídica: Metodologia científica sobre sistema de justiça será tema de edição do projeto

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A nova edição do projeto Quinta Jurídica, da Justiça Federal no RN (JFRN), está confirmada para a próxima quinta-feira (29).
O evento será no formato online, às 19h, transmitido a partir do canal oficial do projeto Quinta Jurídica na plataforma YouTube.
Metodologia da pesquisa científica sobre o sistema de Justiça - problematização e design de projetos é o tema que será abordado pelo juiz Luciano Athayde Chaves, magistrado dos quadros do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), na capital do estado.
A instituição beneficiada será o Anjos da Madrugada e as doações são feitas através do pix anjosmadrugada.rn@gmail.com, registra informação do portal virtual da JFRN.

Itajá: Promulgada lei que define ‘itajaense’ como o gentílico oficial do município

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A edição dessa quinta-feira (23) do Jornal Oficial de Itajá trouxe a publicação na íntegra da Lei nº 500/2026, da referida data, aprovada por unanimidade pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo, que estabelece o adjetivo gentílico do município, como sendo itajaense.
A referida lei contempla também a todos os cidadãos que já foram agraciados com a concessão do título de cidadania promovida pela Câmara Municipal de Itajá.
Após a sua sanção, “o gentílico oficial do município deverá ser defendido, amplamente divulgado e comunicado aos órgãos oficiais em todas as esferas dos poderes municipais”.

UFRN: Natal vai sediar a nona edição do Simpósio Norte e Nordeste de Bioinformática

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A cidade de Natal vai sediar a nona edição do Simpósio Norte e Nordeste de Bioinformática (SNNB), que acontecerá entre os dias 17 e 21 de agosto deste ano, e reunirá estudantes, pesquisadores e profissionais da área.
O evento terá como tema central deste ano a Bioinformática na época da Inteligência Artificial e vai acontecer no auditório do Centro Tecnológico de Engenharia da Universidade Federal do RN (UFRN), antecipa informação da assessoria de imprensa.
As inscrições para o público já estão abertas e podem ser feitas no site oficial do evento, já o prazo para submissão de trabalhos deve começar no mês de maio, acrescenta a notícia.

Pendências: Município e Emater/RN firmam acordo que visa impulsionar o setor agropecuário

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O extrato de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) pactuado entre o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e o município de Pendências, na microrregião do Vale do Açu, é exposto por completo nesta sexta-feira (24) através do Diário Oficial do Estado do RN.
O citado ACT, com vigência de quatro anos, objetiva o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito de Pendências.

Macau: Plataforma indenizará usuária por bloqueio indevido de conta em aplicativo de mensagens

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A 1ª Vara da comarca localizada na cidade de Macau condenou uma plataforma digital após o bloqueio indevido da conta de uma usuária em um aplicativo de mensagens.
Na sentença, o juiz Bruno Dantas determinou que a empresa mantenha ativa a conta vinculada ao número telefônico da parte autora, além do pagamento de indenização por danos morais na soma de R$ 2 mil, registra nota do portal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

DPE/RN: Revogada delegação excepcional concedida ao 2º Defensor Público de Assú

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Foi revogada, pelo período de 21 a 26 de abril corrente, os efeitos da Portaria nº 449/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do RN no dia 10 deste mês, que designou o Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da segunda representação da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Assú, para atuar como coordenador do núcleo sede da instituição na cidade, no período de 21 a 30 de abril.
a revogação, que tem efeito retroativo ao dia 21, é legitimada pela Portaria nº 521/2026, assinada pelo Subdefensor Público-Geral do estado, bacharel Igor Melo Araújo, exibida integralmente através da edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN.

Cultura no Ar: Historiador e líder evangélico Joaquim Mesquita é o entrevistado do programa

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A audição inédita deste sábado (25) do programa semanal Cultura no Ar, em Assú, contará com a participação do dirigente evangélico Joaquim Mesquita Neto, pastor da 1ª Igreja Batista da Convenção na cidade e bacharel em História.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela rádio Princesa 90 FM e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM no YouTube, e pelo aplicativo digital da emissora na plataforma Google Play - para aparelhos celulares Android e iOS.
O Cultura no Ar é dirigido, produzido e apresentado por Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

Assú: Continua apuração acerca de insegurança e casos de drogadição no terminal rodoviário

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Na alçada da 3ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú tem desdobramento a averiguação que visa apurar ausência de segurança institucional a usuários e prestadores de serviço no interior do Terminal Rodoviário Petronilo Varela da Silva (foto), em Assú, especialmente em função da presença de usuários de drogas nas dependências do referido estabelecimento público.
Iniciada na condição de Procedimento Preparatório, a referida investigação ministerial prosseguirá no formato de Inquérito Civil, conforme portaria de conversão publicada por inteiro no exemplar desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN, chancelada pelo 3º Promotor de Justiça da citada comarca, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão.

Interior: Cremern intensifica fiscalizações e apura casos de violência contra profissionais de saúde

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O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) concluiu quinta-feira (23) uma extensa agenda de fiscalizações em unidades de saúde nas regiões Seridó e Oeste.
A ação, coordenada pelo Departamento de Fiscalização (Defis), percorreu as cidades de Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, Patu e Mossoró, vistoriando mais de dez estabelecimentos entre clínicas particulares, centros de saúde, hospitais e maternidades.
O cronograma de trabalho do colegiado atendeu a demandas espontâneas da autarquia, além de solicitações do Ministério Público do RN (MPRN) e denúncias formalizadas por usuários e profissionais médicos, registra informação produzida pela assessoria de imprensa do órgão, em Natal.

Assú: Unidade da DEAM do município tem comando interino durante todo este mês de abril

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O diretor do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), órgão da Polícia Civil do RN, Ricardo Eduardo Lins Batista Neto, designou Glemerson Feitosa Assunção, Agente de Polícia Civil, Classe Substituto, para, sem prejuízo das funções do seu cargo, na sua unidade de lotação, substituir Davi Freire Feijão, Agente de Polícia Civil, Classe Substituto, na Chefia de Investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Assú no período de 1º a 30 de abril em curso, durante as férias regulamentares do titular da citada unidade policial.
A designação está na Portaria nº 467/2026, estampara por completo na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN, com efeito retroativo ao dia 1º do citado mês.

Seca: Quadro de emergência em 63 municípios do RN é reconhecido na instância do MIDR

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (23), a situação de emergência em 89 cidades afetadas por desastres nos estados de AM, BA, MA, MT, MG, PA, PB, PR, RJ, RN, RS e SC.
Enfrentam a seca, que se caracteriza por período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, as seguintes cidades no RN: Acari, Água Nova, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, José da Penha, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Monte Alegre, Mossoró, Nova Cruz, Olho D’Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Trairi, São José do Seridó, São Pedro, São Vicente, Serra Caiada, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tenente Ananias, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Venha-Ver e Vera Cruz.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

Evento: Arquidiocese de Natal abre inscrições para o 9º Seminário de Comunicação

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Estão abertas as inscrições para o 9º Seminário de Comunicação, da Arquidiocese de Natal, promovido em parceria com a Paulinas Livraria, no dia 16 de maio, um sábado, das 7h30 às 12h30, no Centro Pastoral da Paróquia de Nossa Senhora da Candelária, bairro da Candelária, em Natal.
Para participar é necessário fazer inscrição, através de link disponibilizado pela coordenação arquidiocesana da Pastoral da Comunicação (Pascom) e que pode ser solicitado através do aplicativo WhatsApp por meio do contato (84) 99675-7772.
Com o tema Preservar vozes e rostos humanos: A vocação do Comunicador Católico, o encontro é aberto aos agentes paroquiais da Pascom e demais interessados.

Edital: Diretoria do Sincofarn chama associados para AGE híbrida na próxima terça-feira

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A presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do RN (Sincofarn), Luzia Diva Cunha Dutra, convoca uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), às 10h30 e 11h, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, no dia 28 de abril, terça-feira, em formato híbrido - presencial ou virtual.
O edital tem o conteúdo exposto nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado do RN.

Pnad Contínua: Proporção de potiguares morando em apartamentos dobrou em nove anos

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A proporção de potiguares morando em apartamentos dobrou entre os anos de 2016 e 2025.
No RN, houve uma redução de 6% na proporção de casas ocupadas pelos moradores, acompanhado por aumento no percentual de apartamentos no estado, que subiu de 7,8% para 13,9% no período.
Em Natal, a capital do estado, apartamentos eram 28,6% dos domicílios ocupados pelos moradores em 2025, um aumento de aproximadamente 7% em nove anos.
Os dados são do módulo sobre Características Gerais dos Domicílios e Moradores, de 2025, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), transmite a direção do órgão no RN.

Assú: Licitação objetiva execução de obra de pavimentação em artéria urbana da cidade

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A contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de pavimentação asfáltica pelo método Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na Rua Carolina Wanderley, zona urbana do município de Assú, pautará uma licitação virtual que a gestão municipal agendou para o dia 04 de maio próximo, uma segunda-feira, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O aviso referente ao certame, assinado pela Agente de Contratação da gestão, Elisângela Eufrásio Dantas Félix, está no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (23).

Angicos: Unidade móvel OdontoSesc inicia atendimento gratuito para população urbana e rural

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O Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN), entidade do sistema Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN, realizou na tarde desta quinta-feira (23), a instalação da unidade móvel OdontoSesc (foto) no município de Angicos, situado na região Central potiguar.
A solenidade aconteceu na Praça José da Penha, onde a unidade ficará instalada e recebendo os agendamentos, transmite nota do portal digital da Federação na web.
O OdontoSesc permanecerá na cidade até o dia 19 de junho, uma sexta-feira, com a oferta gratuita de 250 tratamentos clínicos odontológicos completos, sendo 50% das fichas destinadas à população da zona rural e 50% da zona urbana, complementa a informação.

Itajá: Procedimento público visa futura locação, montagem e desmontagem de tendas

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, anuncia que está realizando pesquisa de preços para formação de preços médios para locação, montagem e desmontagem de tendas, para atender as demandas das unidades administrativas.
Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (84) 3330-2255 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 13h, e o prazo para máximo para conclusão desta pesquisa será de três dias úteis, destaca o aviso referente à cotação, publicado por completo no Jornal Oficial de Itajá de quarta-feira (22).

Pendências: MPRN ajuíza ação para realização de concurso na Câmara de Vereadores

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O Ministério Público do RN (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) nesta quinta-feira (23) contra a Câmara Municipal da cidade de Pendências, no Vale do Açu, devido à ausência total de servidores efetivos no quadro administrativo do órgão legislativo.
Atualmente, todas as funções do Parlamento municipal são preenchidas por cargos comissionados de livre nomeação.
A investigação do MPRN começou em 2023 após denúncias de que o quadro funcional era composto exclusivamente por 39 cargos em comissão, ressalta informação divulgada pelo site oficial do MPRN na internet.

Carnaubais: Portaria institui Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento

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Publicada nesta quinta-feira (23), a Portaria nº 131/2026 dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento para a Chamada Pública da Agricultura Familiar, visando à aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2026 em Carnaubais.
Segundo o ato, estampado no Jornal Oficial do Município, os integrantes da referida comissão são Rosineide Pereira da Cunha Manso, que exercerá a presidência; e, Valdemar Campielo Maresco Neto e Tercilene Azevedo de Lira, como membros titulares.

FIERN: Empresário industrial potiguar mostra-se menos confiante em abril, aponta sondagem

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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) potiguar, medida pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), decresceu 2,0 pontos em abril corrente, passando de 54,9 para 52,9 pontos, mas segue acima da linha divisória de 50 pontos, revelando que os empresários continuam confiantes, embora menos do que em março.
Na avaliação dos executivos industriais, as condições atuais dos negócios estão menos desfavoráveis na comparação com os últimos seis meses, já as expectativas para os próximos seis meses seguem positivas, embora o otimismo tenha diminuído em relação à pesquisa anterior, registra informação exibida na íntegra pela página eletrônica da FIERN.

Fomento: Parceria com a Associação Sportiva Alvi Vale envolve soma de R$ 558,2 mil

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Tem o valor global de R$ 558.210,07 o Termo de Fomento celebrado entre a Prefeitura do Assú e a Associação Sportiva Alvi Vale, para garantir a operacionalização da etapa de 2026 do projeto Sementes do Amanhã.
Com vigência até 30 de junho de 2027, a parceria teve extrato exposto integralmente na edição dessa quarta-feira (22) do Diário Oficial do Município.

MPT/RN: Evento discutirá cuidado com a saúde mental no ambiente do trabalho

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), realizará, no dia 28 deste mês, próxima terça-feira, uma audiência coletiva com o tema Saúde Mental no Trabalho e a Gestão dos Riscos Psicossociais.
O evento acontecerá no auditório do MPT/RN, em Natal, das 8h30 às 12h30, e integra o cronograma de ações da edição de 2026 do Abril Verde no estado, informa a instituição.
A audiência será conduzida pela coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT/RN, procuradora do Trabalho Christiane Alli Fernandes, e contará com as palestras da médica psiquiatra do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Natal (Cerest-Natal), Ana Patrícia de Queiroz, e do médico psiquiatra do Observatório de Saúde Mental da Universidade Federal do RN (UFRN), professor Maurício Campelo, diz nota do MPT/RN.

Esporte: Poder Executivo dispensa chamada pública para firmar parceria com a LAD

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A Prefeitura do Assú dispensou o procedimento de chamamento público visando à formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado entre a gestão, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, e a Liga Açuense de Desportos (LAD), para execução do projeto LAD - Educando pelo Esporte, Formando para a Vida, mediante utilização de recursos financeiros garantidos por emenda impositiva municipal, inserida no Orçamento Geral do Município (OGM) de 2026.
O extrato com este propósito, assinado pelo secretário municipal de Esporte e Juventude, Waldson Henrique Pereira Bezerra, está no Diário Oficial do Município de quarta-feira (22).

TJRN: Mantida decisão que garante tratamento de paciente em município de residência

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital do estado, manteve, por unanimidade de votos, decisão de primeiro grau que determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie o tratamento de uma paciente com medicamento de alto custo em seu município de residência.
Sob relatoria da desembargadora Berenice Capuxú (foto), a 2ª Câmara Cível do Poder Judiciário estadual entendeu que exigir o deslocamento da beneficiária para outra cidade para receber o medicamento configura ônus excessivo, registra texto publicado na íntegra através do portal do TJRN.

Assú: Ato recompõe Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social

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Foi aprovada a recomposição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do município de Assú.
Conforme a Resolução nº 002/2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que se encontra na edição dessa quarta-feira (22) do Diário Oficial do Município, o citado comitê passa a ter a seguinte composição, com titulares e suplentes, respeitando o princípio da intersetorialidade: Políticas de Saúde, de Educação e de Assistência Social; CMDCA; e, Conselho Tutelar.