Estiagem: Reconhecida a situação de emergência no município potiguar de Serrinha

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A Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu a situação de emergência na cidade de Serrinha (foto), região do Alto Oeste do RN, afetada pela estiagem.
A portaria com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), aponta texto publicado na página digital do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem reivindicar, ao MIDR, recursos para as ações de defesa civil.

Carnaubais: Ato institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família

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Por meio de medida publicada nesta segunda-feira (19), foi instituída, no âmbito do município de Carnaubais, a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família (CIMPBF), instância colegiada de caráter consultivo, com a finalidade de planejar, articular, acompanhar e monitorar as ações intersetoriais do referido programa federal localmente.
A íntegra da Portaria nº 335/2026 é encontrada no Jornal Oficial do Município de Carnaubais desta data.

Outlet Secreto Clube Casa: CDP será palco da realização no período de 21 a 23 deste mês

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A Casa Durval Paiva (CDP), situada na capital do estado, receberá, de 21 a 23 de outubro corrente, uma edição beneficente do Outlet Secreto Clube Casa.
Conforme a notícia, a iniciativa reúne oportunidades de compra de produtos de cama, mesa e banho a uma ação solidária em benefício da instituição, com parte do valor arrecadado destinada à manutenção do trabalho que é desenvolvido pela Casa.

Durante os três dias, o público presente poderá aproveitar condições especiais de outlet e, ao mesmo tempo, contribuir com o acolhimento de crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas, além da assistência oferecida às suas famílias, registra o texto oriundo da CDP.

Caminhos para Inovação: Metrópole Parque lança minidocumentário sobre inovação na UFRN

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Em celebração ao Dia Nacional da Inovação, comemorado nesta segunda-feira (19), o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), através de sua equipe de marketing, lança, em seu canal na plataforma digital YouTube, o minidocumentário Caminhos para Inovação.
Com doze minutos de duração, o filme apresenta como a inovação acontece na Universidade Federal do RN (UFRN) e como o conhecimento produzido na instituição pode se transformar em soluções concretas para a sociedade, transmite a informação oriunda da assessoria de imprensa.

Assú: Empregada de funerária tem justa causa confirmada por contratos fictícios de venda

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a dispensa por justa causa de uma vendedora externa de uma empresa de planos funerários de Assú, acusada de cadastrar clientes fictícios para atingir metas e receber comissões.
A decisão da referida 2ª Turma foi por unanimidade, confirmando a sentença da Vara do Trabalho localizada na cidade de Assú, inclusive a rejeição dos pedidos de verbas rescisórias próprias da dispensa sem justa causa e de indenização por danos morais, diz nota do portal virtual do TRT/RN.

UFRN: Escola Agrícola de Jundiaí realizará leilão de ovinos no dia 06 de novembro

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A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), unidade acadêmica especializada em Ciências Agrárias da Universidade Federal do RN (UFRN), realizará, no dia 06 de novembro, uma sexta-feira, às 9h, um leilão público de ovinos pertencentes ao seu rebanho.
O leilão será realizado presencialmente no setor do Grupo de Estudos em Forragicultura e Produção de Ruminantes (Geforp), localizado nas dependências da EAJ, em Macaíba.
Ao todo, serão disponibilizados 57 animais, entre machos e fêmeas, com lances iniciais que variam de R$ 230,00 a R$ 860,00.
O edital está no link do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac), frisa texto do site da UFRN.

MPT/RN: Órgão tomou posse na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

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Na última quinta-feira (15), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) tomou posse como membro da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do RN (Ceeti/RN), célula instalada na capital do estado.
Foram empossados os procuradores do Trabalho Luís Fabiano Pereira e Christiane Alli Fernandes, titular e suplente, respectivamente, além dos representantes das instituições integrantes, informa a assessoria de comunicação do MPT.
A coordenação da Comissão fica a cargo da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), destaca a informação do órgão.

MIDR: Ibama concede LP para a implantação do Sistema Adutor do Ramal do Piancó

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Licença Prévia (LP) para a implantação do Sistema Adutor do Ramal do Piancó, projeto coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O projeto é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), diz nota do site do MIDR.
A estrutura prevê a captação de água do Aqueduto Catingueira, no Trecho II do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, no município de Mauriti (CE), com adução até o Açude Condado e o lançamento na calha do Rio Piancó, no município de Conceição (PB).

São Rafael: Radialista é condenado a pagar R$ 8 mil por comentários ofensivos contra gestão de saúde

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O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca com sede na cidade de Assú condenou um radialista, cuja identidade não foi revelada publicamente, por disseminar comentários ofensivos contra a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Rafael durante a transmissão de um programa ao vivo em uma rádio local e também nas redes sociais.
O juiz Bruno Dantas determinou que o réu pague R$ 8 mil por danos morais e se abstenha de repetir as falas consideradas ilícitas na sentença, especialmente as de caráter intimidatório contra a vítima, cita texto do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Aqui Tem Ouvidoria: Rede Ouvir RN promove entrega do selo no dia 06 de novembro

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) participará, no dia 06 de novembro, uma sexta-feira, da solenidade de entrega das certificações do selo Aqui Tem Ouvidoria, iniciativa da Rede Ouvir RN, voltada ao reconhecimento e à valorização das Ouvidorias Públicas que atenderam aos requisitos estabelecidos para a mencionada certificação.
O evento será realizado das 9h às 12h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), em Natal, registra a informação publicada em sua totalidade através do site oficial do TCE/RN.

GME: Gratificação será paga junto ao salário do mês de outubro, anuncia sindicato

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A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp/RN), Janeayre Souto, esteve na Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec), no dia 13 deste mês, e confirmou que a Gratificação de Mérito Educacional (GME) de outubro estará no contracheque dos servidores da rede estadual de ensino.
Cada servidor que têm direito, observará a gratificação quando o documento for disponibilizado pelos bancos, então fique de olho e caso não observe o direito no seu contracheque, fale urgente com o sindicato, explica texto publicado por intermédioo da página eletrônica da entidade.

Ipanguaçu: Gestão define licitações para investimentos que contemplarão a área da saúde

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O Poder Executivo municipal de Ipanguaçu anuncia a realização de dois pregões eletrônicos que objetivam ações no setor de saúde pública que serão subsidiadas financeiramente por recursos assegurados através de emendas parlamentares.
O Pregão nº 038/2026, às 9h01 do dia 03 do mês que vem, tem por fim o registro de preço para eventual e futura contratação para fornecimento equipamentos de informática para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do município, com os recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 71210010; e, o Pregão nº 042/2026, às 9h01 do dia 05 de novembro próximo, visa a contratação para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao aparelhamento, modernização, estruturação e fortalecimento da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) com o dinheiro da Emenda Parlamentar nº 40910009.
Os avisos referentes aos dois procedimentos licitatórios se encontram no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), exemplar desta segunda (19).

Mês do Servidor: JFRN promoveu ‘Café com o Gestor’ nas subseções de Assú e Mossoró

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A Justiça Federal do RN (JFRN) promoveu, nas subseções judiciárias de Assú e Mossoró, mais uma edição do projeto Café com o Gestor, que integra a programação especial do Mês do Servidor objetiva fortalecer o diálogo entre a administração e as equipes que atuam nas unidades da instituição.
Os dois encontros contaram com a participação do diretor do Foro da JFRN, juiz Fábio Bezerra, e do diretor da Secretaria Administrativa, Breno Alves.
Em Assú, a agenda contou com a presença da juíza Luiza Carvalho Dantas Rego, diz nota do site da JFRN.

Jaciara Maria: Potiguar estreia na ficção científica com o lançamento de 'Daqui até o sol'

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Daqui até o sol (foto), lançamento da Editora Mondru, com um total de 520 páginas, é o título do romance de estreia da autora norte-rio-grandense Jaciara Maria, que combina ficção científica, romance e uma reflexão sobre os limites do individualismo diante de uma crise que atinge toda a sociedade.
Jaciara Maria é o pseudônimo de Jaciara de Macedo Silva, de 33 anos, romancista e contista de ficção científica nascida e residente na Zona Norte de Natal.

Sinpol/RN: AGE deliberará fundação e aprovação de estatuto de entidade de oficiais e aspirantes

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O presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN (Sinpol/RN), Nilton César Arruda Ferreira, está convocando todos os filiados para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que se realizará no dia 05 de novembro próximo, uma quinta-feira, às 9h e 9h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, na sede da entidade sindical, localizada em Natal.
A fundação e aprovação do estatuto da Associação dos Oficiais e Aspirantes a Oficiais Investigadores da Polícia Civil do RN (Aofipol/RN) constitui o objetivo da citada AGE, conforme destacado no edital exibido no Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (17).

FPM: Projeção da CNM é que segunda parcela do mês totalizará mais de R$ 2,8 bilhões

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A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será depositado para todas as prefeituras do país na próxima terça-feira (20), é de R$ 2.830.757.833,92 em valores brutos, incluindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Já em valor líquido, a previsão é de R$ 2.264.606.267,14, registra o texto do site da CNM.

São Rafael: Ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público ocorrerá dia 30 deste mês

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Exposto integralmente na edição dessa sexta-feira (16) do Diário Oficial do Município de São Rafael, o Decreto 036/2026, excepcionalmente, do dia 28 de outubro corrente para o dia 30 do mesmo mês, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta local.
Em decorrência da transferência, o expediente nos órgãos e entidades municipais ocorrerá normalmente no dia 28, observados os horários habituais de funcionamento.
O ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais e àqueles cuja natureza exija funcionamento ininterrupto, os quais deverão manter suas atividades regulares, conforme organização e determinação dos respectivos gestores, enfatiza o citado decreto.

Edital: TJRN convoca visando regularizar pendências financeiras em processos judiciais

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) publicou o Edital nº 3/2026 (veja AQUI) de intimação para quitação de custas judiciais finais ou remanescentes de processos judiciais arquivados no Poder Judiciário estadual.
O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) da última quinta-feira (15).
As partes deverão, no prazo de 30 dias, contados da publicação do edital, contatar o TJRN, por meio dos canais do Poder Judiciário estadual, a fim de regularizar as pendências financeiras de custas judiciais finais, frisa nota do site do TJRN.

Carnaubais: Nomeados membros para constituir o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres

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Dispõe sobre a nomeação dos membros, tanto titulares quanto suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) de Carnaubais, a Portaria nº 333/2026, que ocupa espaço na edição dessa sexta-feira (16) do Jornal Oficial do Município.
Conforme o ato do Poder Executivo, compõem o referido colegiado os representantes que foram indicados pelos seguintes órgãos: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; entidades e movimentos de mulheres; associações comunitárias; e, organizações de trabalhadores rurais ou sindicatos.

Abrasel: Associação lança guia para orientar empresas sobre o fim da escala 6x1

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A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) lançou esta semana o guia Proibição da escala 6x1 (veja AQUI), material totalmente gratuito e que objetiva orientar empresas de alimentação fora do lar sobre as mudanças trazidas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 221/2019.
O guia é destinado a donos e gestores de bares, restaurantes, lanchonetes, cafés, padarias e outros negócios do setor, salienta a notícia proveniente da assessoria de imprensa da associação.

Angicos: Gestão solicita LS para implantação de conjunto residencial na área urbana

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O poder público municipal de Angicos está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença Simplificada (LS) para a implantação de um conjunto habitacional que será localizado na Travessa Raimundo Miguel da Cunha, quadra 26, lote 250, no bairro Alto da Alegria.
O aviso acerca da citada solicitação está publicado no Diário Oficial do Estado do RN dessa sexta-feira (16).

Senac/RN: Série destaca projeto de alunos voltado aos cuidados para pele com rosácea

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Em comemoração aos 80 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), uma série de vídeos exibida aos sábados, durante o intervalo do programa Caldeirão do Mion, na InterTV, apresenta projetos integradores desenvolvidos por alunos da entidade no RN com foco em soluções de impacto social.
A série comemorativa exibe neste sábado (17) o segundo vídeo sobre o projeto Rosaderm - Inovação, Ciência e Cuidado para Peles com Rosácea, iniciativa voltada ao desenvolvimento de um protetor solar específico para pessoas com rosácea, condição dermatológica que provoca sensibilidade e vermelhidão na pele, frisa o texto da assessoria de comunicação do Senac/RN, em Natal.

Educação: Criado o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa no RN

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Exibida em todo o teor na edição dessa sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN, a Lei nº 12.939 institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa na rede pública e privada de ensino do estado.
De acordo com a referida lei, o Protocolo consiste em um conjunto de ações, diretrizes, medidas pedagógicas e administrativas destinadas a promover uma cultura de respeito à diversidade étnico-racial e religiosa; prevenir e combater práticas de racismo e intolerância religiosa no ambiente escolar; e, garantir apoio e responsabilização em casos identificados, bem como encaminhamento dos casos, quando caracterizados como crimes, às autoridades legais.

MPT/RN: Firmado TAC com empresa de supermercados para deter assédio moral

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) celebrou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa de supermercados Superbox Natal para coibir a prática de assédio moral na alçada da companhia.
Após o recebimento de denúncia sigilosa, cita a notícia da assessoria de imprensa da instituição, em Natal, o MPT/RN constatou a presença de práticas abusivas na rotina de trabalho e ofereceu à empresa a oportunidade de correção da referida conduta.

Números: Casa Durval Paiva ultrapassa 10 mil atendimentos realizados ao longo de 2026

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De acordo com o Relatório de Atividades Sociais (RAS) de setembro de 2026, a Casa Durval Paiva (CDP), localizada em Natal, já contabiliza 10.378 atendimentos no ano, sendo 7.432 nas áreas de saúde e assistência social, 2.153 nas classes hospitalares e domiciliares e 793 na esfera da Casa dos Ofícios.
Até setembro, diz a assessoria de imprensa, foram oferecidas 23.662 refeições, realizadas 4.554 hospedagens e distribuídas 2.401 cestas básicas.
Por meio do Projeto Vida, a instituição filantrópica também soma 279 obras realizadas, dentre as quais 119 casas construídas e 160 reformadas, contribuindo para melhorar as condições de moradia dos pacientes e familiares; e, na área de diagnóstico precoce, neste ano, já foram realizadas 14 capacitações e 37 ações de sensibilização, além de outras iniciativas voltadas à identificação de sintomas e características do câncer infantojuvenil.