sábado, 25 de abril de 2026

IBGE: Percentual de mulheres responsáveis pelo lar quase dobrou no RN em dez anos

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De 2015 a 2025, a porcentagem de mulheres responsáveis pelos domicílios no RN subiu de 22,9% para 40,0%, quase dobrando em uma década e, com o resultado, o estado se tornou a quinta unidade federativa do Brasil com maior proporção de domicílios liderados por mulheres.
Os outros quatro estados em igual situação também estão na região Nordeste do país.
Os dados são do módulo sobre Características Gerais dos Domicílios e Moradores, de 2025, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), transmite a direção do órgão no RN.

Portaria: Designados servidores para compor a Corregedoria-Geral da Polícia Científica do RN

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Através da Portaria nº 282/3036, publicada na íntegra no exemplar deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado do RN, o diretor geral da Polícia Científica do RN, Marcos José Brandão Guimarães, designou os servidores para comporem o quadro de pessoal da Corregedoria-Geral da instituição, em Natal.
Os designados são: Ana Beatriz Araújo Andrade Pereira, Anaxianne Windysor Nazareno Vieira, Cristhiano Henrique Eufrásio da Costa, Diana Carla Secundo da Luz, Diego Brito Cunha Leite, Luís Antônio de Oliveira, Lydice Carolinne Melo de Carvalho Guerra, Natan Emanuell de Sobral e Silva, Rion Mateus Silva Almeida, Thaynara Leite Andrade e Vercilia Taci Diniz.

Caminho dos Mares: Cidade litorânea do RN acolheu a primeira etapa da caravana do MIDR

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Foi dada a largada quinta-feira (23) para a caravana Caminho dos Mares e o primeiro destino foi o município de Touros, litoral do RN.
A estratégia faz parte do programa Amazônia Azul, conduzido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), e tem como objetivo impulsionar a economia do mar, gerar oportunidades e fortalecer o desenvolvimento sustentável nas regiões costeiras.
O evento foi realizado no Centro de Turismo de Touros, frisa texto do site oficial do MIDR.

Alto do Rodrigues: MPRN arquiva averiguação que se originou no âmbito do TCE/RN

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O Ministério Público do Estado do RN (MPRN), através da Promotoria de Justiça da comarca de Pendências, anuncia, em aviso publicado neste sábado (25), a promoção do arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2019.0000051/2026-56.
A referida peça surgiu com o propósito de apurar irregularidades noticiadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) no âmbito do Processo nº 011592/2014, referente ao município de Alto do Rodrigues, registra o comunicado relativo ao arquivamento, que é veiculado por completo no Diário Oficial através do Estado do RN.

TRT/RN: Primeiro leilão do ano de 2026 registrou arrecadação de mais de R$ 6,6 milhões

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O primeiro leilão judicial de 2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) vendeu os bens de 32 dos 55 lotes disponibilizados.
Ao todo, foram arrecadados R$ 6.653.687,35, valor que será destinado à quitação de dívidas trabalhistas, transmite informação divulgada pelo site do TRT potiguar.
O leilão foi realizado na última quinta-feira (23), no Depósito Judicial do TRT/RN, localizado na capital do estado, e foram leiloados imóveis, veículos e outros bens penhorados em diversos processos trabalhistas.

Itajá: Portaria materializa concepção de Comitê de Gestão Colegiada previsto em lei federal

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Com a participação de representantes do poder público local e de entidades sociais representadas do município, foi criado Comitê de Gestão Colegiada previsto na Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência na cidade de Itajá.
A oficialização do citado organismo se deu através da Portaria nº 383/2026, que tem todo o teor exibido no exemplar dessa sexta-feira (24) do Jornal Oficial de Itajá.

Judiciário: Estado é condenado a indenizar motorista de ambulância por perda auditiva

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O juiz Geraldo Antônio Mota (foto), da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, condenou o estado do RN ao pagamento de indenização por danos morais a um motorista de ambulância que desenvolveu perda auditiva em razão das condições de trabalho.
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil, observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além do caráter compensatório da medida, destaca a notícia, exibida em sua totalidade através do portal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Carnaubais: Criado órgão com atuação na defesa de menores vítimas ou testemunhas de violência

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Implantar o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito municipal, foi o objetivo da Resolução nº 003/2026, oriunda do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente (CMDCA) da cidade de Carnaubais.
Segundo a redação da medida administrativa, publicada na íntegra através do Jornal Oficial do Município dessa sexta-feira (24), como finalidade, o citado Comitê Colegiado deverá articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial de cuidado e proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Carnaubais.

Recanto Cultural: CDP recebe exposição de Dulci Cunha e promove oficina com pacientes

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A Casa Durval Paiva (CDP), instituição sem fins lucrativos estabelecida em Natal, dá continuidade às ações do projeto Recanto Cultural com a edição do mês de abril, que traz a artista Dulci Cunha como destaque.
A exposição, que segue até o dia 30 de abril corrente, próxima quinta-feira, apresenta obras produzidas em aquarela, técnica que marca a sensibilidade e a delicadeza do trabalho da referida artista.
Como parte da programação, Dulci também conduzirá uma oficina artística com os pacientes acolhidos pela instituição, proporcionando um momento de aprendizado, expressão e troca de experiências por meio da arte, diz a assessoria de imprensa da CDP.

Sethas: Publicada relação de entidades e instituições inscritas para eleição do Cedepi/RN

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Foi anunciada nessa sexta-feira (24) através do Diário Oficial do Estado do RN a relação de organizações formalmente inscritas no processo eleitoral que tem por finalidade a escolha dos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do RN (Cedepi/RN) para exercício do mandato durante o período de 2026 a 2028.
A mencionada lista, publicizada por intermédio da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), é composta pelos seguintes nomes: Sindicato dos Aposentados do RN, Instituto Juvino Barreto, Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição, Associação da Casa da Boa Ação, Associação Residencial do Idoso Anjos do Lar, Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi, Lar da Pessoa Idosa Pedro Epaminondas Lopes, Associação Brasileira da Síndrome de Berardinelli e, finalmente, Lar dos Mestres da Vida.

Gazeta do Oeste: Centro Acadêmico de Jornalismo da UERN lançará documentário sobre o jornal

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O Centro Acadêmico de Jornalismo da Universidade do Estado do RN (UERN) realiza a segunda edição do CineJor - espaço voltado à exibição e valorização da produção audiovisual mossoroense – e o destaque desta vez será a exibição do documentário inédito sobre o jornal Gazeta do Oeste, numa produção que tem direção da jornalista Monalisa Cardoso, integrante do coletivo Escambau.

A sessão acontecerá no dia 30 de abril, quinta-feira próxima, às 19h, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), em Mossoró, e a entrada é gratuita, diz a notícia vinda da assessoria de imprensa da UERN.

Assú: Contrato referente ao lançamento do ‘São João 300 Anos’ em Mossoró soma R$ 35 mil

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A secretária municipal de Cerimonial e Eventos Sociais da Prefeitura do Assú, Alana Michelle Xavier Dantas Soares, assina o extrato de dispensa de licitação publicado no exemplar dessa sexta-feira (24) do Diário Oficial do Município, que diz respeito à contratação de empresa especializada em prestação de serviços, em formato de pacote único, destinados à realização do evento institucional de lançamento do São João 300 Anos do município, na cidade de Mossoró.
Conforme a publicação, o contrato público, cujo valor total é de R$ 35 mil, foi celebrado com a pessoa jurídica Liane Dantas de Oliveira Ltda.

sexta-feira, 24 de abril de 2026

Quinta Jurídica: Metodologia científica sobre sistema de justiça será tema de edição do projeto

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A nova edição do projeto Quinta Jurídica, da Justiça Federal no RN (JFRN), está confirmada para a próxima quinta-feira (29).
O evento será no formato online, às 19h, transmitido a partir do canal oficial do projeto Quinta Jurídica na plataforma YouTube.
Metodologia da pesquisa científica sobre o sistema de Justiça - problematização e design de projetos é o tema que será abordado pelo juiz Luciano Athayde Chaves, magistrado dos quadros do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), na capital do estado.
A instituição beneficiada será o Anjos da Madrugada e as doações são feitas através do pix anjosmadrugada.rn@gmail.com, registra informação do portal virtual da JFRN.

Itajá: Promulgada lei que define ‘itajaense’ como o gentílico oficial do município

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A edição dessa quinta-feira (23) do Jornal Oficial de Itajá trouxe a publicação na íntegra da Lei nº 500/2026, da referida data, aprovada por unanimidade pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo, que estabelece o adjetivo gentílico do município, como sendo itajaense.
A referida lei contempla também a todos os cidadãos que já foram agraciados com a concessão do título de cidadania promovida pela Câmara Municipal de Itajá.
Após a sua sanção, “o gentílico oficial do município deverá ser defendido, amplamente divulgado e comunicado aos órgãos oficiais em todas as esferas dos poderes municipais”.

UFRN: Natal vai sediar a nona edição do Simpósio Norte e Nordeste de Bioinformática

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A cidade de Natal vai sediar a nona edição do Simpósio Norte e Nordeste de Bioinformática (SNNB), que acontecerá entre os dias 17 e 21 de agosto deste ano, e reunirá estudantes, pesquisadores e profissionais da área.
O evento terá como tema central deste ano a Bioinformática na época da Inteligência Artificial e vai acontecer no auditório do Centro Tecnológico de Engenharia da Universidade Federal do RN (UFRN), antecipa informação da assessoria de imprensa.
As inscrições para o público já estão abertas e podem ser feitas no site oficial do evento, já o prazo para submissão de trabalhos deve começar no mês de maio, acrescenta a notícia.

Pendências: Município e Emater/RN firmam acordo que visa impulsionar o setor agropecuário

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O extrato de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) pactuado entre o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e o município de Pendências, na microrregião do Vale do Açu, é exposto por completo nesta sexta-feira (24) através do Diário Oficial do Estado do RN.
O citado ACT, com vigência de quatro anos, objetiva o estabelecimento de um processo de cooperação interinstitucional, visando o desenvolvimento do setor agropecuário do município, por intermédio do fortalecimento da agropecuária, especialmente aquela de cunho familiar, através da integração de recursos técnicos e materiais, objetivando a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito de Pendências.

Macau: Plataforma indenizará usuária por bloqueio indevido de conta em aplicativo de mensagens

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A 1ª Vara da comarca localizada na cidade de Macau condenou uma plataforma digital após o bloqueio indevido da conta de uma usuária em um aplicativo de mensagens.
Na sentença, o juiz Bruno Dantas determinou que a empresa mantenha ativa a conta vinculada ao número telefônico da parte autora, além do pagamento de indenização por danos morais na soma de R$ 2 mil, registra nota do portal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

DPE/RN: Revogada delegação excepcional concedida ao 2º Defensor Público de Assú

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Foi revogada, pelo período de 21 a 26 de abril corrente, os efeitos da Portaria nº 449/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do RN no dia 10 deste mês, que designou o Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da segunda representação da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Assú, para atuar como coordenador do núcleo sede da instituição na cidade, no período de 21 a 30 de abril.
a revogação, que tem efeito retroativo ao dia 21, é legitimada pela Portaria nº 521/2026, assinada pelo Subdefensor Público-Geral do estado, bacharel Igor Melo Araújo, exibida integralmente através da edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN.

Cultura no Ar: Historiador e líder evangélico Joaquim Mesquita é o entrevistado do programa

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A audição inédita deste sábado (25) do programa semanal Cultura no Ar, em Assú, contará com a participação do dirigente evangélico Joaquim Mesquita Neto, pastor da 1ª Igreja Batista da Convenção na cidade e bacharel em História.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela rádio Princesa 90 FM e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM no YouTube, e pelo aplicativo digital da emissora na plataforma Google Play - para aparelhos celulares Android e iOS.
O Cultura no Ar é dirigido, produzido e apresentado por Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

Assú: Continua apuração acerca de insegurança e casos de drogadição no terminal rodoviário

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Na alçada da 3ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú tem desdobramento a averiguação que visa apurar ausência de segurança institucional a usuários e prestadores de serviço no interior do Terminal Rodoviário Petronilo Varela da Silva (foto), em Assú, especialmente em função da presença de usuários de drogas nas dependências do referido estabelecimento público.
Iniciada na condição de Procedimento Preparatório, a referida investigação ministerial prosseguirá no formato de Inquérito Civil, conforme portaria de conversão publicada por inteiro no exemplar desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN, chancelada pelo 3º Promotor de Justiça da citada comarca, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão.

Interior: Cremern intensifica fiscalizações e apura casos de violência contra profissionais de saúde

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O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) concluiu quinta-feira (23) uma extensa agenda de fiscalizações em unidades de saúde nas regiões Seridó e Oeste.
A ação, coordenada pelo Departamento de Fiscalização (Defis), percorreu as cidades de Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, Patu e Mossoró, vistoriando mais de dez estabelecimentos entre clínicas particulares, centros de saúde, hospitais e maternidades.
O cronograma de trabalho do colegiado atendeu a demandas espontâneas da autarquia, além de solicitações do Ministério Público do RN (MPRN) e denúncias formalizadas por usuários e profissionais médicos, registra informação produzida pela assessoria de imprensa do órgão, em Natal.

Assú: Unidade da DEAM do município tem comando interino durante todo este mês de abril

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O diretor do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), órgão da Polícia Civil do RN, Ricardo Eduardo Lins Batista Neto, designou Glemerson Feitosa Assunção, Agente de Polícia Civil, Classe Substituto, para, sem prejuízo das funções do seu cargo, na sua unidade de lotação, substituir Davi Freire Feijão, Agente de Polícia Civil, Classe Substituto, na Chefia de Investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Assú no período de 1º a 30 de abril em curso, durante as férias regulamentares do titular da citada unidade policial.
A designação está na Portaria nº 467/2026, estampara por completo na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN, com efeito retroativo ao dia 1º do citado mês.

quinta-feira, 23 de abril de 2026

Seca: Quadro de emergência em 63 municípios do RN é reconhecido na instância do MIDR

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (23), a situação de emergência em 89 cidades afetadas por desastres nos estados de AM, BA, MA, MT, MG, PA, PB, PR, RJ, RN, RS e SC.
Enfrentam a seca, que se caracteriza por período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, as seguintes cidades no RN: Acari, Água Nova, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, José da Penha, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Monte Alegre, Mossoró, Nova Cruz, Olho D’Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Trairi, São José do Seridó, São Pedro, São Vicente, Serra Caiada, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taipu, Tenente Ananias, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Venha-Ver e Vera Cruz.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

Evento: Arquidiocese de Natal abre inscrições para o 9º Seminário de Comunicação

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Estão abertas as inscrições para o 9º Seminário de Comunicação, da Arquidiocese de Natal, promovido em parceria com a Paulinas Livraria, no dia 16 de maio, um sábado, das 7h30 às 12h30, no Centro Pastoral da Paróquia de Nossa Senhora da Candelária, bairro da Candelária, em Natal.
Para participar é necessário fazer inscrição, através de link disponibilizado pela coordenação arquidiocesana da Pastoral da Comunicação (Pascom) e que pode ser solicitado através do aplicativo WhatsApp por meio do contato (84) 99675-7772.
Com o tema Preservar vozes e rostos humanos: A vocação do Comunicador Católico, o encontro é aberto aos agentes paroquiais da Pascom e demais interessados.

Edital: Diretoria do Sincofarn chama associados para AGE híbrida na próxima terça-feira

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A presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do RN (Sincofarn), Luzia Diva Cunha Dutra, convoca uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), às 10h30 e 11h, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, no dia 28 de abril, terça-feira, em formato híbrido - presencial ou virtual.
O edital tem o conteúdo exposto nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado do RN.