Igarn/Funcern: Acordo visa desenvolvimento das ações dos comitês de bacias hidrográficas do RN

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O extrato do Termo de Colaboração nº 01/2026, pactuado entre o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), teve publicidade de modo integral através do exemplar dessa quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.
A referida parceria entre os mencionados órgãos públicos, cuja dotação financeira total é da ordem de R$ 821.147,58, objetiva o desenvolvimento das atividades dos comitês de bacias hidrográficas do estado do RN, dentre os quais, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA).

ANP: Novo levantamento de preços de combustíveis será publicado na próxima segunda-feira

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Em virtude do feriado do Dia do Trabalhador nesta sexta-feira (1º), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicará na próxima segunda-feira (04), o resultado do levantamento de preços de combustíveis do período de 26 de abril a 1º de maio.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da ANP, o estudo mostra, semanalmente, os preços de revenda do etanol hidratado, diesel e diesel S-10, gasolina comum e aditivada, gás de botijão (GLP) e e do gás natural veicular (GNV).

Portaria: Direção-Geral da Polícia Científica do RN institui o Concurso Forense na instituição

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O Diretor-Geral da Polícia Científica do RN, Marcos José Brandão Guimarães, instituiu, através da Portaria nº 293/2026, no âmbito da instituição, o Concurso Forense da Polícia Científica do RN, com o objetivo de reconhecer, valorizar e divulgar produções técnicas, científicas e visuais desenvolvidas por seus servidores.
Conforme a medida, veiculada em todo o conteúdo por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN dessa quinta-feira (30), o certame será realizado anualmente, no mês de agosto, em alusão ao aniversário da Polícia Científica norte-rio-grandense, celebrado em 21 do citado mês, e a organização, coordenação e execução ficarão sob os cuidados da Assessoria de Comunicação Social.

Vagas: Oportunidades oferecidas pelo IEL no RN atendem Assú e outras seis cidades

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Órgão pertencente ao sistema Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está oferecendo 31 vagas de estágio para as áreas de administração, ciências contábeis, direito, educação física, engenharia, gestão pública, nutrição, odontologia, pedagogia, publicidade e propaganda, tecnologia da informação e nível técnico.
As oportunidades disponibilizadas são para as cidades de Assú, Bodó, Macaíba, Mossoró, Natal, Parelhas e São Gonçalo do Amarante.
As bolsas variam entre R$ 400,00 a R$ 1,5 mil e, para mais detalhes sobre as vagas e o preenchimento do cadastro, o interessado deve acessar o ambiente eletrônico do IEL/RN.

Sethas: Medida autoriza transferência de recursos para cinco municípios norte-rio-grandenses

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Exibida em sua totalidade na edição dessa quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN, a Portaria nº 148, do dia 28 de abril passado, autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) das cidades de Natal, Parnamirim, Maxaranguape, Serrinha e Campo Grande.
Conforme descrito no ato, chancelado pela secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Íris de Oliveira, o repasse é destinado ao cofinanciamento estadual da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Justiça: Mulher será indenizada após ter identidade usada em perfil fraudulento em rede social

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O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente um pedido feito por uma mulher contra uma empresa responsável por operar plataformas de conteúdo baseadas em inteligência artificial.
Segundo a sentença, da juíza Giulliana Silveira (foto), a autora da ação teve sua imagem e identidade utilizados de maneira indevida em uma rede social de vídeos curtos, plataforma administrada pela ré, diz nota do portal eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na web.

Agenda: Caern Móvel vai atender Mossoró, Passa e Fica, Serra de São Bento, Lagoa d'Anta e Natal

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O programa Caern Móvel (foto), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), vai percorrer os municípios de Mossoró, Passa e Fica, Serra de São Bento, Lagoa d'Anta e Natal, entre os dias 04 e 09 de maio que hoje se inicia, levando atendimento itinerante à população em geral, com os mesmos serviços oferecidos nos escritórios da empresa estadual.
Durante a programação, os veículos adaptados do programa Caern Móvel também vão fazer atendimentos dentro da campanha de negociação de débitos da estatal, iniciada nesta sexta-feira (1º) indo até o dia 31, frisa nota da assessoria de comunicação.

Jucurutu: Arquivada investigação que apurou movimentações atípicas de recursos financeiros

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O Promotor de Justiça em substituição legal na comarca de Jucurutu, bacharel Marcelo Coutinho Meireles, encaminhou a promoção do arquivamento do Inquérito Civil catalogado sob o nº 04.23.2304.0000005/2018-835, instaurado para apurar movimentações atípicas de recursos apontadas em relatório de inteligência financeira, envolvendo vários indivíduos, dentre os quais alguns agentes públicos do próprio município de Jucurutu.
O fiscal da lei deu ciência de seu encaminhamento através de medida que é publicada integralmente por meio da edição dessa quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.

PodSer Câncer: Projeto da CDP lança episódio em parceria com Fernando Campos e Zaynara

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Dando continuidade ao projeto PodSer Câncer, a Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida em Natal, lançou um novo episódio, em parceria com Fernando Campos e a cantora Zaynara, alertando sobre os principais sinais e sintomas dos linfomas.
O novo episódio está disponível na conta oficial da instituição no aplicativo digital Instagram, de Fernando Campos e da convidada, como forma de fortalecimento da corrente de conscientização e o engajamento do público.
O projeto PodSer Câncer traz uma série de conteúdos digitais, reunindo personalidades nacionais para abordar, de forma acessível e humanizada, a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, descreve texto da assessoria de comunicação social da CDP.

CNI: Senai e BNDES vão investir R$ 22,2 milhões em 50 projetos de tecnologia industrial

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovaram cinquenta projetos de desenvolvimento de tecnologias industriais, que receberão um aporte total de R$ 22,2 milhões pela chamada Smart Factory.
A chamada faz parte do programa federal Brasil Mais Produtivo, dentro da modalidade de transformação digital, registra informação produzida pela assessoria de imprensa institucional da CNI, na capital do país.

Angicos: Ampliada pela décima vez vigência de contrato para obra em unidade escolar estadual

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A obra de reforma estrutural das instalações físicas da Escola Estadual José Rufino, localizada na Avenida Senador Georgino Avelino, nº 110, no centro urbano do município de Angicos, vai se estender por, pelo menos, mais 60 dias.
Este é o prazo fixado no décimo termo aditivo ao Contrato nº 010/2024, firmado entre o Governo do Estado - via Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), com interveniência da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) - e a RSL Construção Civil Ltda., exposto nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do Estado do RN.
Desta maneira, conforme a publicação, para a vigência contratual o prazo será contado do dia 28 de abril corrente até o dia 26 de junho.

Comunicado: TRT/RN não tem expediente durante feriado do Dia do Trabalhador

As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), uma delas a Vara do Trabalho que tem sede na cidade do Assú, não funcionarão nesta sexta-feira (1º), em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador.
Ficam suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público.
O expediente será retomado na próxima segunda-feira (04), cita texto do portal do TRT/RN.

Parceria: Sesed e município do Assú estabelecem compromisso de cooperação mútua

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O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Francisco Canindé de Araújo Silva, e o prefeito do Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, chancelam o extrato de um convênio firmado entre as partes, e que tem por objetivo a cooperação mútua para o desenvolvimento das atividades que propiciem a continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública do RN - constituído pelas polícias militar, civil e científica e ainda pelo Corpo de Bombeiros Militar -, quando presentes no município.

O citado documento é publicado no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (30).

Alto Oeste: Caern trabalha para restabelecer abastecimento de João Dias e Antônio Martins

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Os municípios de João Dias e Antônio Martins, no Alto Oeste potiguar, estão com o abastecimento temporariamente suspenso nesta quinta-feira (30), em decorrência de um vazamento detectado na manhã deste dia em adutora que atende a população.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) já está providenciando o conserto, com a previsão de que o serviço seja concluído no final do dia e, após a retirada do vazamento, o abastecimento será imediatamente retomado, sendo necessário aguardar um prazo de até quatro dias para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas, destaca a assessoria de comunicação da estatal.

Idema/RN: Assú solicita LP para drenagem urbana e requalificação viária em avenida

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O município de Assú transmite que está requerendo junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), na capital do estado, a Licença Prévia (LP) para a obra de drenagem urbana e requalificação viária da Avenida Dr. Luíz Carlos, com um trecho de um quilômetro de extensão, a ser implantada na referida artéria, entre os bairros Dom Elizeu e Bela Vista, setor urbano do município.
O anúncio se encontra exposto no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (30).

CRO/RN: Cidade da região do Seridó será palco de etapa de projeto do colegiado em maio

Imagem: Assessoria/CRO

O Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO/RN) realiza, no dia 20 de maio próximo, uma quarta-feira, mais uma edição do projeto Conecta CRO/RN - Ciência & Movimento, desta vez, no município de Currais Novos.
O evento acontecerá nas dependências da sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), que se localiza na cidade seridoense, e tem como proposta promover a integração entre profissionais, atualização científica e valorização da odontologia no interior do estado, frisa notícia exposta no site do CRO/RN.

Leis: Entidades de Assú constam no rol das que se tornaram de utilidade pública no RN

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Mais cinco organizações sem fins lucrativos presentes no RN conquistaram reconhecimento de utilidade pública válido em todo o território norte-rio-grandense: Associação de Motociclista MOTOS-PEED RN, em Caraúbas; Associação Evangélica de Canguaretama (AEC), na referida cidade; Associação de Tiro Assuense (ATI-RA), em Assú; Rio Grande Futebol Clube, em Natal; e, Centro Comunitário União, em Assú.
As leis com esta finalidade, aprovadas por unanimidade no âmbito do Poder Legislativo estadual e posteriormente promulgadas pelo Poder Executivo potiguar sem quaisquer restrições, estão no exemplar desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.

Resolução: MPRN regulamenta permuta nacional entre membros de órgãos congêneres

Imagem: Assessoria/MPRN

O Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN) aprovou, nessa quinta-feira (29), a Resolução nº 002/2026, que regulamenta a remoção por permuta entre membros de organismos similares, possibilitando que integrantes da instituição troquem de postos de trabalho com componentes do Ministério Público de outros estados, e regulamenta a Resolução nº 323/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estabelecendo critérios e procedimentos para que membros do Ministério Público de diferentes estados possam mudar suas Instituições de origem, alinhando o regime da instituição potiguar a práticas já adotadas no âmbito da magistratura, diz nota do endereço remoto do MPRN.

Portaria: Definida Comissão Organizadora do 1º Fórum Municipal do Esporte e Lazer de Assú

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Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do 1º Fórum Municipal do Esporte e Lazer de Assú, bem como a indicação de membros para composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Esporte (CME), e dá outras providências, a Portaria nº 443/2026, exibida na íntegra no Diário Oficial do Município de quarta-feira (29).
Conforme o ato, a mencionada Comissão Organizadora será integrada pelos seguintes membros: Edson Sampaio Cardoso Júnior, Nikolly Melissa dos Santos, Sebastião Marcelo Nunes de Oliveira, Thalison Luandeson de Oliveira Sabino e Carmésio Carlos Cabral.

Manifestação: Trabalhadores do Detran/RN decidem cruzar os braços no dia 05 de maio

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Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) decidiram paralisar suas atividades durante 24 horas, protesto definido em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) nessa quarta-feira (29), e que ocorrerá em 05 de maio, próxima terça-feira, dia de parada unificada dos servidores públicos em defesa da recomposição salarial de 4,26%, registra nota do endereço virtual da organização sindical.

Assú: Diário Oficial do Município traz ato que cria a Secretaria Municipal da Mulher

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É encontrada na edição dessa quarta-feira (29) do Diário Oficial do Município do Assú toda a redação da Lei Complementar nº 212/2026, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada sem o registro de vetos pelo Poder Executivo municipal.
A medida, assinada pelo prefeito Luís Eduardo Pimentel Soares, tem o caráter de alterar a Lei Complementar nº 206/2025, para instituir, na estrutura organizacional da administração direta do município, a Secretaria Municipal da Mulher, promove ajustes em dispositivos correlatos, cria cargos em comissão, dentre outras providências.

TJRN: Paciente com ELA morre à espera de ‘home care’ e plano de saúde deverá indenizar família

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O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de plano de saúde após negar tratamento domiciliar - o chamado home care - a um paciente diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença neurodegenerativa grave e progressiva que compromete os movimentos e a capacidade respiratória, salienta notícia exibida por completo através da página digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet.
Em razão da negativa, o paciente morreu antes de conseguir a cobertura do serviço.
Em razão disso, a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, da 5ª Vara Cível da comarca de Mossoró, fixou a indenização por danos morais em R$ 15 mil, valor a ser dividido entre a viúva e os dois filhos do paciente, sucessores habilitados no processo, transmite o texto.

NPAGV: Criado órgão que tem jurisdição por sobre nove municípios da região Oeste do RN

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Foi instituído pela Portaria Normativa nº 003/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (29), o Núcleo de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis (NPAGV) de Mossoró, unidade diretamente subordinada, administrativa e tecnicamente, ao Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil potiguar.
A unidade terá sua sede física e base operacional em Mossoró, para a coordenação das atividades de segurança pública e acolhimento especializado em regime de plantão, e a área circunscricional e as atribuições territoriais incidem sobre a jurisdição da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil do RN, abrangendo, de forma plena, as cidades de Mossoró, Governador Dix-sept Rosado, Baraúna, Areia Branca, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau, Grossos e Upanema.

Ipanguaçu: Codir do IFRN discute ações estratégicas para ensino, gestão e extensão

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realizou, nos dias 28 e 29 de abril, reunião do Colégio de Dirigentes (Codir) no Campus Ipanguaçu.
Ao longo de dois dias, gestores e gestoras debateram temas relacionados à organização institucional, aos processos seletivos e ao desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, destaca informação que tem todo o teor publicado no endereço remoto do IFRN.

Resolução: Ato do CEAS/RN publiciza edital da eleição relativa ao período 2026-2028

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Por meio da Resolução nº 18, publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Estado do RN, o Conselho Estadual de Assistência Social do RN (CEAS/RN) torna público o edital do processo de eleição para as representações da sociedade civil na composição do colegiado no biênio 2026-2028.
A citada resolução, assinada pelo presidente do Conselho, Adriano Gomes de Oliveira, foi aprovada durante a 342ª Reunião Ordinária do CEAS/RN, ocorrida sexta-feira (24), que deliberou a criação da Comissão Eleitoral para coordenar o pleito.