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| Imagem: Ilustração |
Durante
o ano de 2025, 95,2% dos moradores do estado do RN utilizaram internet para Conversar
por chamadas de voz ou vídeo, um aumento de 25,6 pontos percentuais em
relação a 2016, quando do início da série histórica.
Além
disso, entre as principais finalidades de uso da internet, Enviar ou receber
mensagens de texto, voz ou imagens por aplicativos diferentes de e-mail (89,7%),
Assistir a vídeos, inclusive programas, séries e filmes (88,5%), Usar
redes sociais (84,7%) e Ouvir músicas, rádio ou podcast (83,2%)
foram as mais citadas.
As
informações são do módulo sobre Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),
da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa a direção
regional do instituto no RN.
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| Imagem: Reprodução |
A
edição deste ano da festa de São Cristóvão, em Assú, copatrono da paróquia da
Beata Lindalva e São Cristóvão, no bairro Cohab, ocorrerá entre os dias 15 e 25 de julho.
O
evento conta com uma programação sociorreligiosa, incluindo a tradicional
carreata, missas e celebrações aos motoristas - categoria da qual São Cristóvão
é o padroeiro.
O
itinerário sociocultural da festividade começa antes do calendário oficial e,
neste próximo domingo (12), será realizada a Feijoada de São Cristóvão, a
partir de 11h30, no espaço lateral da igreja matriz, com a senha custando R$ 12,00 e tendo Radija
Guimarães como a atração musical.
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Imagem: Assessoria/CDP
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Localizada
em Natal, a Casa Durval Paiva (CDP) divulga mensalmente a prestação de contas
dos serviços e atendimentos realizados.
A
instituição realizou, no mês de junho passado, 1.014 atendimentos, sendo 793 nas áreas
de saúde e assistência social, 169 na classe hospitalar e domiciliar e 52 na
Casa dos Ofícios.
No
período, também foram distribuídas 281 cestas básicas, servidas 2.556 refeições
e oferecidas 443 hospedagens às famílias acolhidas, informa a assessoria de
comunicação social da Casa.
O
investimento com custeio, capital e projetos da CDP no mês foi de R$
648.051,48, beneficiando 414 crianças e adolescentes, além dos seus familiares,
acrescenta a notícia.
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Imagem: Reprodução
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O
extrato de inexigibilidade de licitação relativo à contratação de um show
artístico ao vivo da banda Ferro na Boneca, para a comemoração da segunda
edição do evento Circuito Junino, da cidade de Carnaubais, está publicado no exemplar
desta quinta-feira (09) do Jornal Oficial do Município.
A
apresentação musical está programada para esta sexta-feira (10), com uma hora
de duração e o valor da contratação é de R$ 80 mil, conforme descrito no
referido extrato.
Outras atrações do evento,
a partir das 19h, no espaço p0opularmente conhecido comou Largo da Prefeitura, centro da cidade, são Xodó Nordestino, Denys Dantas e Jorge e Elis.
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| Imagem: Assessoria |
Até
o dia 09 de agosto, um domingo, estarão abertas as inscrições para a décima
terceira edição da Mostra de Cinema de Gostoso, na cidade de São Miguel do
Gostoso.
O
evento, realizado pela Heco Produções e pelo Coletivo de Direitos Humanos,
Ecologia, Cultura e Cidadania (CDHEC), acontece no período de 20 a 24 de novembro vindouro.
A
assessoria de comunicação social da Mostra transmite que as inscrições são
gratuitas e devem ser feitas eletronicamente pelo endereço digital www.mostradecinemadegostoso.com.br.
Filmes
de todos os gêneros - ficcionais, não ficcionais e animações (exceto
videoclipes) e durações (curtas, médias e longas-metragens) - podem se inscrever,
desde que tenham sido produzidos no Brasil e finalizados a partir do mês de julho de
2025, completa a notícia.
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| Imagem: Ilustração |
Dispõe
sobre a constituição da Comissão Gestora responsável pela coordenação, acompanhamento
e elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Itajá, o Decreto nº
022/2026, veiculado nessa quarta-feira (08) no Jornal Oficial itajaense.
De
acordo com a medida, a atuação da referida
Comissão Gestora se dará em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de
Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação do RN (PEE/RN) e dos demais
marcos legais pertinentes.
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| Imagem: Ilustração |
Fruto
de uma conquista histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
segundo destaca texto publicado na página eletrônica da entidade, o
repasse extra de recursos financeiros do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira
(10).
Garantido pela Emenda
Constitucional nº 84/2014, o montante será de R$ 9.946.934.783,39 e não sofrerá retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), diz a CNM.
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| Imagem: Ilustração |
A
Comissão Especial para Leilão de Bens Móveis e Imóveis da Secretaria Estadual de
Administração (Sead) torna público que fará realizar um leilão exclusivamente
online, para alienação de bens considerados inservíveis, classificados como
antieconômicos e/ou ociosos, pertencentes ao patrimônio do estado do RN, no dia
31 de julho corrente, uma sexta-feira, com início às 10h, por intermédio do portal virtual www.lancecerto.com.br.
O conteúdo do edital do
leilão está na edição desta quinta-feira (09) do Diário Oficial do Estado e os
itens que compõem os lotes 132 ao 135 poderão ser visitados no 10º Batalhão
de Polícia Militar (BPM), em Assú, no dia 30 deste mês, uma quinta-feira, das 14h
às 16h.
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| Imgem: Ilustração |
A
edição do Plano Safra 2026-2027, anunciada pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária (Mapa), prevê um volume recorde de R$ 525,1 bilhões para investimentos
no agronegócio brasileiro e traz avanços importantes para a transição
energética no campo.
Entre
as novidades, está a inclusão, pela primeira vez, do financiamento de sistemas
de armazenamento de energia por baterias em algumas das principais linhas de
crédito do programa institucional.
Para
a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a medida,
fruto das contribuições feitas pela entidade ao Governo Federal, "representa um
importante avanço para a modernização do setor agropecuário", descreve o texto da assessoria de imprensa.
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| Imagem: Ilustração |
No
calendário oficial de eventos do estado do RN passará a constar a Semana
Estadual de Alfabetização Digital e Segurança Online da Pessoa Idosa, criada pela Lei nº 12.814, deferida pelo Poder Legislativo potiguar e promulgada
pelo governo estadual.
Divulgada na edição desta
quinta-feira (09) do Diário Oficial do Estado, a lei estabelece que ela será realizada,
anualmente, na semana que compreende o dia 15 de junho, quando se celebra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
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| Imagem: Assessoria/TCE |
A
Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) promoverá, no dia 24
de julho em curso, a vigésima quinta edição do projeto Sexta de Contas, debatendo o
tema central Proteção das Mulheres e o Fortalecimento das Ouvidorias.
Segundo
informação estampada por inteiro por intermédio do endereço digital do TCE potiguar, na internet, o encontro será
realizado das 9h às 12h, no auditório do Tribunal, em Natal, e reunirá
especialistas para discutir estratégias de fortalecimento das políticas
públicas de proteção às mulheres e o papel das ouvidorias na prevenção e no
enfrentamento à violência de gênero.
As
inscrições já estão abertas pelo link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
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| Imagem: Ilustração |
No
âmbito de todo o RN foi instituída, por meio da Lei nº 12.813, a Rota da
Agricultura Familiar e Produtos Orgânicos, iniciativa que vai contar com a participação dos
municípios potiguares que possuam feiras agroecológicas, assentamentos rurais, associações
ou cooperativas de agricultores familiares e experiências reconhecidas de
produção sustentável.
Segundo
a lei, exposta integralmente no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (09), o município
interessado em integrar a Rota deverá formalizar requerimento ao Poder
Executivo estadual, instruído com informações sobre as iniciativas locais que
fundamentem o pedido.
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| Imagem: Ilustração |
A
Petrobras prorrogou as inscrições para a segunda edição da Seleção Petrobras de
Jornalismo, que este ano tem como tema Ciência e Energias do Futuro.
A
iniciativa oferece bolsas para jornalistas de todas as regiões do país
produzirem reportagens nos formatos de áudio, vídeo e texto.
Com
o prazo maior confirmado, jornalistas poderão concluir suas inscrições até o próximo domingo (12).
Serão
escolhidas 15 propostas de matérias jornalísticas, que receberão bolsas para
produção das reportagens, no valor de R$ 20 mil cada, somando um investimento
de R$ 300 mil, destaca informação produzida pela Gerência de Imprensa da
companhia estatal.
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| Imagem: Ilustração |
Através
do Decreto nº 021/2026, cuja inteira redação pode ser consultada no exemplar
dessa quarta-feira (08) do Jornal Oficial do município, foi instituído, em
Itajá, o Programa Municipal de Proteção e Defesa Civil nas Escolas, no âmbito da
rede municipal de ensino.
Segundo
a medida, um dos motivadores para a adoção da providência foi o
compromisso assumido formalmente pelo município no âmbito da edição 2025-2028
do Selo Unicef, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef).
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| Imagem: Reprodução |
A
quarta edição do Festival da Cachaça da cidade de Currais Novos, localizada na região do
Seridó do RN, acontecerá no dia 17 de julho corrente, sexta-feira da próxima
semana.
Integrado
à programação da festa sociorreligiosa de Nossa Senhora de Sant'Ana, padroeira
do público católico local, o evento reunirá rótulos de cachaça do RN, PB e CE,
além de diversos shows musicais, anuncia a organização do festival.
O
festival é uma das principais atrações turísticas da cidade, com repercussão em municípios circunvizinhos, de outras regiões e estados, onde é possível
degustar uma grande variedade de destilados, além de produtos artesanais e da
agricultura familiar.
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Imagem: Ilustração
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Está
sendo legalmente instituído, no âmbito do RN, o programa PopCiência Potiguar,
com o objetivo de promover, popularizar e difundir a ciência, a tecnologia e a
inovação como instrumentos de desenvolvimento humano, social, econômico,
cultural e ambiental.
Conforme
a Lei que deu origem à iniciativa - nº 12.812 -, exibida de maneira integral por intermédio edição desta quinta-feira
(09) do Diário Oficial do Estado, a ação institucional objetiva facilitar o acesso da população
ao conhecimento científico e tecnológico, promovendo a inclusão, o
desenvolvimento das competências cidadãs, a equidade e o fortalecimento das
vocações locais e regionais.
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| Imagem: Assessoria/Senac |
O
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), agregado ao
sistema Federação do Comércio de Bens, serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN),
está oferecendo 50% de desconto em cursos técnicos e de qualificação
profissional durante a campanha do Mês do Comerciante.
A
iniciativa contempla 44 cursos selecionados.
A lista com os cursos
promocionais pode ser consultada na página remota www.rn.senac.br e as matrículas devem ser
realizadas presencialmente nas unidades da instituição situadas nos municípios de
Natal, Mossoró e Caicó, adianta texto da assessoria de imprensa do órgão.
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| Imagem: Ilustração |
Uma
das publicações constantes na edição dessa quarta-feira (08) do Diário Oficial
do Município de São Rafael é o extrato do contrato firmado entre o Poder Executivo
municipal e a pessoa física Alzira Reginaldo Lopes Pinheiro, com dotação global
de R$ 8,4 mil.
O
contrato público, com duração total de doze meses, tem por finalidade a locação
de imóvel para o funcionamento da unidade local da Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais (Apae), visando proporcionar condições adequadas para as
atividades que são realizadas pela mencionada instituição sem fins lucrativos,
e que são exclusivamente focadas na inclusão social, saúde e educação de pessoas locais com
deficiência intelectual e múltipla.
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| Imagem: Ilustração |
Será
creditado nesta sexta-feira (10) nas contas das prefeituras de todo o país, o
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio
do mês de julho, no valor de R$ 3.959.674.330,25, já descontada a retenção financeira relativa do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos,
incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.949.592.912,81, adianta nota publicada
através do endereço digital da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
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| Imagem: Reprodução |
O
Governo do Estado, representado pela Secretaria Estadual de Agricultura,
Pecuária e Pesca (Sape), contando com o apoio institucional da Prefeitura de Afonso
Bezerra, região Central potiguar, promove a vigésima segunda Caprifeira do citado município.
A realização, que está
inclusa no calendário de 2026 das exposições agropecuárias do RN, será
realizada de 10 a 12 de julho em curso, no interior do Centro Rural Francisco
Mateus da Costa, transmite a pasta estadual.
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| Imagem: Ilustração |
O
registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço
de locação de veículos automotores sem motorista e sem combustível para atender
às demandas administrativas e operacionais das secretarias municipais da
Prefeitura do Assú será a razão para um certame eletrônico que está agendado
para 9h do dia 31 deste mês.
A referida licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
conforme adianta publicação feita através do Diário Oficial do Município, exemplar
dessa última quarta-feira (08).
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| Imagem: Ilustração |
De
acordo com notícia publicada por completo no endereço eletrônuico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet,
o Poder Judiciário potiguar determinou que o estado custeie e realize a
cirurgia de artrodese tibiotalocalcaneana com haste intramedular do tornozelo
esquerdo de um paciente que sofre com grave deformidade decorrente de uma
luxação.
Na sentença proferida, o
juiz Wilson Neves Júnior, da Vara Única da comarca de Parelhas, região do Seridó, fixou
o prazo de 120 dias para realização do procedimento, devendo serem respeitados
os critérios de regulação instituídos através da Secretaria Estadual de Saúde Pública
(Sesap).
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| Imagem: Ilustração |
Através
de publicação que tem espaço integralmente no exemplar desta quarta-feira (08)
do Diário Oficial do Estado, a diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais do
Tesouro Estadual do RN (Sindifern), que tem sua sede em Natal, anuncia que a Assembleia Geral
Extraordinária (AGE) realizada em 07 de maio passado aprovou alterações no
Estatuto Social da entidade.
As mencionadas alterações estatutárias entram
em vigor na data da aprovação, ocorrida dia 07 de maio deste ano, observadas as
disposições específicas constantes da próprio texto estatutário.
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| Imagem: Assessoria/MIDR |
A
Defesa Civil Nacional, sediada em Brasília, reconheceu a situação de emergência
em mais 32 cidades brasileiras atingidas por desastres.
As portarias com os
reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União desta
terça-feira (07), cita texto publicado no site do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e estão na lista municípios do
AP. CE, MG, PE, RS e RR.
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| Imagem: Ilustração |
O
município litorâneo de Porto do Mangue torna público que está requerendo ao
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), na
capital potiguar, a Licença Prévia (LP) para a construção de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS), cuja estrutura física irá se localizar à Rua José Alves Maia, no centro urbano da
cidade.
O aviso relativo à
obtenção da citada LP está exposto no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (08).