Rota Ufersa: Campus de Angicos implanta aplicativo para usuários do transporte circular

Imagem: Ilustração/Ufersa 

O Campus de Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) oficializou a implantação do aplicativo Rota Ufersa para os usuários do ônibus circular local e a ferramenta já está disponível para download gratuito no Google Play e App Store.

Ao acessar, basta o interessado selecionar o Campus de Angicos e depois abrir o mapa em tempo real para conferir as informações atualizadas do transporte circular.
O aplicativo foi concebido pelo discente Antônio Welles, do curso de Engenharia de Software, e sob a orientação do professor Walber José, do Campus de Pau dos Ferros, registra o texto estampado através do portal eletrônico da Ufersa na web.

RN-075: Lei que batiza trecho da rodovia estadual foi republicada por conta de incorreção

Imagem: Google Maps

Por conta de um equívoco na numeração, a Lei nº 12,.774 - que havia sido publicada no dia 11 deste mês, quinta-feira da última semana, com o nº 12.769 - foi republicada sábado (13) no Diário Oficial do Estado do RN.
Ela denomina de Rodovia Dr. Francisco Ferreira Sobrinho (Dr. Leleco), a RN-075, que liga a BR-226 a RN-079, passando pelo município de Pilões, situado na região do Alto Oeste do RN.

Água: Cidade de Jucurutu deverá ter abastecimento hídrico retomado nesta quarta-feira

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A zona urbana do município de Jucurutu, limite territorial do Vale do Açu e o Seridó, teve o envio de água suspenso na madrugada desta terça-feira (16) e a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalha na manutenção de adutora.
A zona rural da referida cidade continua com abastecimento dentro da normalidade.
A previsão é religar o sistema para a cidade, no início da noite da quarta-feira (17) e a normalização se dará em até 72 horas, após o sistema ser retomado, frisa a estatal.

Lei: Instituídas diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica

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Publicada no último sábado (13) através do Diário Oficial do Estado do RN, a Lei registrada sob o nº 12.778 institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica.
A pessoa acometida de dor crônica receberá atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que será regulamentado pelos órgãos competentes.
Também conforme a mencionada lei, fica instituído o dia 05 de julho como o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, sendo representado pela cor verde.

TCE/RN: Fiscalização aponta falhas estruturais em escolas municipais de cidade do interior

Imagem: Assessoria/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) identificou falhas na infraestrutura de unidades escolares da rede pública municipal de Ceará-Mirim durante auditoria realizada no âmbito da primeira edição da Fiscalização Ordenada Nacional na área da Educação.
Conforme informação que tem todo o conteúdo no portal do TCE/RN, a ação teve como objetivo avaliar as condições de oferta educacional em escolas do município e analisou duas unidades consideradas críticas do ponto de vista estrutural em Ceará-Mirim: o Centro de Educação Infantil Menino Jesus e a Escola Municipal Doutor Júlio Gomes de Senna.

Carnaubais: Controle populacional, proteção e bem-estar de animais domésticos e de rua pautam lei

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Através da edição de sexta-feira (12) do Jornal Oficial do Município, o Poder Executivo de Carnaubais veiculou toda a redação da Lei nº 587, de 02 de junho.
A matéria versa sobre as diretrizes para a implmentação da Política Municipal de Controle Populacional, Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos e em Situação de Rua em Carnaubais.
Por meio da lei, fica a gestão municipal autorizada a instituir política pública de caráter programático voltada à proteção e ao controle populacional de cães e gatos, com os seguintes objetivos: reduzir a quantidade de animais em situação de abandono; promover a saúde pública; garantir o bem-estar animal; e, estimular a guarda responsável.

IFRN: Campus Lajes abre seleção para estágio na área de Tecnologia da Informação

Imagem: Assessoria/IFRN

O Campus Lajes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) publicou em sua página digital na internet, edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiário de nível superior na área de Tecnologia da Informação.
A seleção oferece uma vaga para atuação junto à Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) da unidade, frisa texto da página digital da instituição.
Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação nas áreas de Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Informática ou áreas correlatas, conclui a notícia.

Correção: Lei referente à ‘Trilha Amigos de Fernando Pedroza’ é republicada com número certo

Imagem: Ilustração

Por incorreção, foi republicada sábado (13) no Diário Oficial do Estado do RN, a Lei nº 12.775, do dia 11 deste mês, que reconhece como patrimônio cultural, imaterial, turístico e econômico do estado a Trilha Amigos de Fernando Pedroza, do município homônimo, na região Central.
Esta lei ordinária foi publicada no Diário Oficial do Estado do RN, edição do dia 11 de junho corrente, quinta-feira passada, por equívoco, com a numeração 12.770.

TJRN: Homem será indenizado após ter contas em rede social suspensas sem aviso prévio

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O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Parnamirim, cidade da Grande Natal, julgou procedente um pedido movido por um homem contra uma empresa de redes sociais após suas três contas terem sido suspensas.
De acordo com a sentença, proferida pela juíza Leila Nunes de Sá Pereira, a plataforma virtual foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, destaca informação exibida integralmente através do endereço digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Pedro Avelino: SIN anuncia reabertura de licitação eletrônica visando a conclusão de UDPC

Imagem: Ilustração

A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) realizará licitação digital objetivando a contratação de empresa para execução de obras remanescentes na Unidade Didática de Processamento de Carnes (UDPC), localizado na propriedade São José, de Gaspar Lopes, situada na zona rural do município de Pedro  Avelino.
Segundo o aviso referente ao certame, publicado integralmente no último sábado (13) por intermédio da edição do Diário Oficial do Estado do RN, a sessão pública acontecerá às 9h do dia 30 de junho, terça-feira.

Evento: Governo do Estado do RN confirma apoio ao Mossoró Oil & Gas Energy 2026

Imagem: Assessoria/Redepetro

O Governo do Estado do RN confirmou participação na edição 2026 do Mossoró Oil & Gas Energy, durante o período de 24 a 26 de novembro vindouro, em Mossoró.
A garantia foi dada pela governadora Fátima Bezerra, ao aceitar convite oficial formulado pela nova diretoria da Associação Redepetro RN, apresentado nessa segunda-feira (15), em audiência realizada na Governadoria, em Natal, adianta nota da assessoria de imprensa da entidade.

Macau: Peça que apurou registro de servidores ’fantasmas’ e contratos sem concurso é arquivada

Imagem: Ilustração

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca que tem sede no município de Macau, temporariamente sob o comando da 1ª Promotora de Justiça da comarca de Assú, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, está promovendo o arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2017.0000004/2020-78, instaurado com o escopo de apurar possível ocorrência de servidores fantasmas lotados no município de Guamaré em 2016, bem como a contratação de diversos servidores sem que tenha havido a realização de concurso público.
O comunicado que trata da decisão está no Diário Oficial do Estado do RN de sábado (13).

Quarta Eleitoral: Iniciativa concebida pelo TRE/RN terá primeira edição nesta quarta-feira

Imagem: Assessoria/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) lança nesta quarta-feira (17) o projeto intitulado Quarta Eleitoral com o objetivo de construir um espaço permanente de debates sobre grandes temas das eleições de outubro deste ano.
Para o primeiro encontro, foram convidados o professor e juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior, o professor e advogado eleitoralista Daniel Monteiro e a advogada e membro da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), Maria das Dores Félix, cita texto exposto no portal do TRE/RN.

Flipipa: Festival é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do estado do RN

Imagem: Ilustração

Foi formalmente reconhecido como patrimônio cultural imaterial do estado o Festival Literário da Pipa (Flipipa), realizada todos os anos na Praia de Pipa, localizada no município litorâneo de Tibau do Sul.
O ato teve o crivo da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e do Governo do Estado.
O citado reconhecimento foi materializado pela Lei nº 12.781, do dia 12 de junho, quinta-feira passada, publicada no Diário Oficial do Estado do RN de sábado (13).

Agenda: ANA e CBH PPA iniciam ciclo de reuniões para gestão das águas da bacia

Imagem: Assessoria CBH PPA

Teve início nesta segunda-feira (15), na cidade de Cajazeiras (PB), o ciclo de reuniões de Alocação de Água 2026-2027 promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), via Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos (SRE), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA).
A programação segue nos dias 16, 17 e 18, em Sousa e Coremas, ambas na PB, e em Assú, no RN, respectivamente, envolvendo os principais sistemas hídricos da bacia.

Além das reuniões de alocação, a ANA realizará no dia 19 de junho, sexta-feira, em Assú, uma importante reunião pública para apresentação dos estudos técnicos e realização da consulta pública referente à revisão do Marco Regulatório do Sistema Hídrico Oiticica/Armando Ribeiro Gonçalves, registra texto do portal virtual do CBH PPA na web.

A Praia é Para Todos: Festival é inserido no calendário do RN e torna-se bem patrimonial

Imagem: Reprodução

Publicada integralmente através da edição de sábado (13) do Diário Oficial do Estado do RN, a Lei nº 12.780, do dia 12 deste mês, institui, no calendário oficial do RN, o festival A Praia é Para Todos, realizado, anualmente, no último final de semana do mês de janeiro, no município de Tibau, situado no litoral da região Oeste do estado, podendo ocorrer, conforme programação anual, em outros municípios potiguares.
A lei, legitimada pelo Poder Legislativo estadual e pelo Governo do Estado, também reconheceu como patrimônio cultural imaterial do RN o festival.

UFRN: Orca promove na próxima sexta-feira a segunda edição de ‘Um Concerto de Concertos’

Imagem: Lourenço de Nardin Budó

A Orquestra de Câmara (Orca) da Universidade Federal do RN (UFRN) apresentará a segunda edição do espetáculo Um Concerto de Concertos.
O evento ocorre na próxima sexta-feira (19), às 16h, no auditório Onofre Lopes, da Escola de Música da UFRN (EMUFRN), em Natal, é gratuito e totalmente aberto ao público.
A programação da apresentação conta com obras de César Guerra-Peixe, Henry Eccles, Georg Philipp Telemann, Johann Sebastian Bach e Ernani Aguiar, diz nota publicada no site da UFRN.

Os solistas do espetáculo musical são Lucas de Lima Vieira. no contrabaixo; Fábia Freire, na viola; e, no violino, Dayckson Lincoln, José Aguiar, Melyssa Tavares e Sarah Victória. 

Todos são estudantes dos cursos técnico e bacharelado em Música e integrantes da Orca. 

Lei: Festa de Caiçara do Norte conquista status de patrimônio cultural imaterial do estado

Imagem: Reprodução

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do estado a tradicional Festa de Caiçara do Norte a Lei nº 12.779, do dia 12 de junho corrente, sexta-feira última.
A lei foi deferida de maneira unânime quando objeto de deliberação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, também, foi sancionada sem vetos pela gestão pública estadual.
Sua publicação ocorreu pelo exemplar do Diário Oficial do Estado do RN de sábado (13).

TSE: Semana terá programas partidários de quatro legendas na terça, quinta e sábado

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Nesta semana, as legendas União Brasil (União), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Progressistas (PP) e Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, entre 19h30 e 22h30.
Os programas serão veiculados nesta terça-feira (19), na próxima quinta-feira (21) e finalizarão no sábado (23).
Como 2026 é ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre, transmite informação publicada pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Roberto do Acordeon: Obra do artista torna-se patrimônio cultural imaterial do estado

Imagem: Reproução

A Lei nº 12.776, do dia 12 deste mês, reconhece como patrimônio cultural imaterial do estado a obra musical do artista Roberto do Acordeon (foto).
A matéria mereceu aprovação unânime na esfera do Poder Legislativo estadual e, em seguida, foi promulgada integralmente pelo Governo do Estado.
A lei está na edição do último sábado (13) do Diário Oficial do Estado do RN.

MIDR: São José do Campestre e São Rafael têm quadro de emergência reconhecido pela União

\Imagem: Assessoria/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em dez cidades afetadas por desastres em BA, PB, PI, MG, RR, RS e RN.
No rol de cidades anunciado pelo MIDR em seu site estão duas do RN: São José do Campestre e São Rafael, que enfrentam estiagem.
Os atos de reconhecimentos estão no Diário Oficial da União de hoje.

Idema/RN: Publicado edital relativo a representação de órgãos não governamentais no Cerbma

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) anunciou o processo de inscrição de instituições não governamentais para a compor o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (Cerbma).
As inscrições estarão abertas pelo prazo de até vinte dias corridos, contados a partir da data de publicação do edital, veiculado em sua totalidade no último sábado (13) por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN.
Conforme o referido edital, as instituições interessadas em integrar o órgão deverão manifestar seu interesse formalmente por intermédio do e-mail ug-bio@idema.rn.gov.br.

Angicos: Comarca seleciona responsável interino para o Ofício Único de Fernando Pedroza

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A comarca de Angicos publicou o Edital nº 7/2026 (veja AQUI) com o objetivo de selecionar responsável interino pelo Ofício Único situado na cidade de Fernando Pedroza.

De acordo com o edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), na última quarta-feira (10), o interessado deverá, preferencialmente, ser substituto ou escrevente da serventia vaga ou de outras serventias do estado, registra a informação que tem todo o teor publicado através do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet.

CIS Vale do Açu: Publicado ato que autoriza repasse para o órgão no valor de R$ 1 milhão

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Consta da edição de sábado (13) do Diário Oficial do Estado do RN a Portaria nº 2.235, do dia 11 deste mês, quinta-feira passada, que autoriza o repasse no valor de R$ 1 milhão do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o Consórcio Interfederativo de Saúde (CIS) do Vale do Açu, instituição intermunicipal que tem sede em Assú.
Conforme a portaria, assinada pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta Câmara, os recursos financeiros são destinados a cobrir as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

TSE: Tribunal oficializa criação de comissão permanente para orientar uso de IA nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão permanente destinada a sistematizar iniciativas relacionadas ao uso de Inteligência Artificial (IA) no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira.
O foco das ações será o combate à desinformação e à disseminação de notícias falsas, especialmente no contexto das eleições, transmite texto exibido na íntegra através da página digital do TSE.