Assú: Deferido Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações

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Foi aprovado o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), do município de Assú, na forma do Decreto nº 81, do dia 17 deste mês, cuja redação integral é encontrada no exemplar dessa terça-feira (23) do Diário Oficial do Município.
A Jari funcionará junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demutran), observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do referido Regimento Interno, recém-instituído pelo Poder Executivo de Assú.

Sinte/RN: Docentes aposentados proporcionalmente podem ter direito à revisão de benefício

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Professores da rede pública que se aposentaram de forma proporcional podem ter direito à revisão do valor da mencionada aposentadoria.
De acordo com texto publicado integralmente através do site do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN), a possibilidade foi reforçada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu o entendimento como de aplicação obrigatória em todo o país.
A decisão beneficia professores que exerceram exclusivamente funções de magistério e se aposentaram de forma proporcional por invalidez, idade ou por aposentadoria compulsória.

Sedec: Ato define composição do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN

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Por meio da Portaria n 32, de 18 de junho corrente, a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedec) designou os membros para compor o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Coneciti/RN), órgão que tem sua sede justamente na sede da pasta, capital potiguar.
O referido colegiado reúne representantes, titulares e suplentes, indicados por organizações governamentais e não governamentais.
O ato de designação está exposto por inteiro na edição dessa última terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado do RN, assinado pelo titular da Sedec, Lahyre Rosado Neto (foto).

Ensino Fundamental: RN reduz atraso escolar, mas segue abaixo da meta no ensino médio

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Em 2025, 96,3% das crianças de seis a 14 anos do RN frequentavam o ensino fundamental, que é a etapa escolar idealmente estabelecida para essa faixa etária e, com o desempenho, o estado volta a superar a meta de 95,0% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para até 2024.
No ano anterior, o número havia recuado para 94,8%, segundo o módulo sobre Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme informa a direção do órgão, em Natal.
Já no grupo de 15 a 17 anos de idade, 70,5% frequentavam ou concluíram o ensino médio (etapa adequada para esse grupo etário) em 2025, uma alta de 0,9% ante 2024.
Apesar do avanço, o indicador permanece 14,5% abaixo da meta de 85% do citado PNE.

Fepafes: Concebida Comissão de Seleção para Edital de Chamamento Público da quarta edição

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A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) designou os integrantes da Comissão de Seleção para o Edital de Chamamento Público da quarta edição da Feira Potiguar de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fepafes), através da Portaria nº 151, de 22 de junho corrente, publicada no Diário Oficial do Estado do RN dessa última terça-feira (23).
A realização está previamente agendada para o período de 10 a 12 de setembro vindouro no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal.
Os membros da citada comissão são Poliana Mara de Goes Cunha Fernandes, Terezinha Maria de Oliveira Medeiros, Lucivaldo Pereira Vieira, Matrícula e Alexandra Xavier da Silva.

Seca: MIDR reconhece quadro de emergência nas cidades de São Miguel e Campo Redondo

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nessa última terça-feira (23), a situação de emergência em treze cidades afetadas por desastres no AM, BA, PI, PB, MG e RN.
No RN, conforme nota do site do MIDR, São Miguel e Campo Redondo sofrem com a seca, que é um período de ausência de chuvas mais longo que a estiagem.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

Semjidh: Comissão Eleitoral coordenará pleito sucessório na instância do Coeppir/RN

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Foi instituída a Comissão Eleitoral para elaborar e coordenar o processo de habilitação dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do RN (Coeppir/RN), em Natal.
O órgão tem a seguinte composição: Giselma Maria Sacramento da Rocha, Josiane Bezerra Tibúrcio Mendes, Rebecka de França e Wanja Celine da Silva.
A Comissão Eleitoral foi criada pela Portaria nº 36/2026, da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), publicada em sua totalidade através do exemplar dessa terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado do RN.

TJRN: Poder Judiciário faz novo leilão nesta quinta-feira com mais de 80 imóveis em Natal

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), via Central de Avaliação e Arrematação da comarca de Natal, vai leiloar, a partir das 9h desta quinta-feira (25), oitenta imóveis em vários bairros da capital do estado.
São casas e apartamentos em Tirol, Petrópolis, Cidade Alta, Ponta Negra, Candelária, Capim Macio, Planalto, Lagoa Seca e Lagoa Nova, entre outros bairros, além de escritórios em Lagoa Nova e Tirol e terrenos no San Vale e Genipabu.
O leilão será online e os lances deverão ser apresentados em tempo real, durante o pregão, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br, onde os interessados poderão se cadastrar, destaca informação publicada através do endereço digital do TJRN na internet.

Consec/RN: Resolução define normas para escolha de membros da sociedade civil no colegiado

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Preenche espaço na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado do RN todo o conteúdo da Resolução nº 160/2026, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do RN (Consec/RN).
A medida institui as normas para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do órgão, para o biênio 2026-2028, conforme deliberação da Comissão Especial Eleitoral, na reunião ocorrida nessa segunda-feira (22).

Serra do Mel: Edição de 2026 do Festival de Quadrilhas Juninas ocorrerá de 22 a 25 de julho

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O município de Serra do Mel, situado na região Oeste do RN, confirmou as datas oficiais da edição deste ano do tradicional Festival de Quadrilhas Juninas (Fequaju), que traz como slogan Tradição que nos orgulha. Venha viver essa paixão!, e acontecerá entre os dias 22 e 25 de julho próximo.
Segundo informação da assessoria de imprensa do Poder Executivo municipal de Serra do Mel, a organização do Fequaju 2026 confirmou uma sequência de peso para os dias 24 e 25 de julho no Corredor Cultural Neném Miguel.

Dentre as atrações estão: Mara Pavanelly, Ferro na Boneca, Forró de Front, Júnior Vianna, Bonde do Brasil e Efrain Lima.

Destino Costa Branca: Uern TV lançará série audiovisual nesta quinta-feira em Mossoró

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A Uern TV, emissora da Universidade do Estado do RN (Uern), lançará, nesta quinta-feira (25), a série audiovisual Destino Costa Branca, às 9h30, na Sala Multiuso da Biblioteca Central da instituição acadêmica, em Mossoró.
A série tem como objetivo divulgar os principais atrativos turísticos da Instância de Governança Regional (IGR) Costa Branca, destacando o patrimônio natural e cultural, a história, as personalidades, os eventos e as singularidades que caracterizam a região.
Ao todo, serão apresentados oito interprogramas: seis dedicados aos municípios de Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Baraúna, Grossos e Areia Branca, e dois voltados à Costa Branca como um todo, cita informação da assessoria de imprensa da Uern, em Mossoró.

Portaria: TRE/RN regulamenta uso de imagens e gravações em audiências e sessões

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) publicou a Portaria nº 154/2026, que estabelece diretrizes para a captação, o registro audiovisual e o uso de imagens e vozes de participantes em audiências, sessões de julgamento e demais atos realizados no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar.
A norma busca assegurar maior segurança jurídica e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como atender às diretrizes nacionais relacionadas à proteção de dados pessoais e à plena segurança da informação.

Pendências: Designação da DPE/RN diz respeito a demandas urgentes durante feriado

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A Defensora Pública Camilla Motta Meira Pires, titular da unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), na cidade de Pendências, foi designada para atuação perante o plantão cível na comarca, na referida cidade, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, nesta quarta-feira (24), em razão do feriado municipal local.
Semelhante designação foi feita à servidora pública Maria Alba Bezerra de Oliveira.
A delegação direcionada a ambas está expressa na Portaria nº 929/2026, publicada integralmente por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (23).

CDP: Iniciada venda de tickets físicos da edição de 2026 do McDia Feliz em agosto

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A Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, inicia a venda antecipada dos tickets da trigésima oitava edição do McDia Feliz, uma das maiores campanhas de mobilização em prol da saúde e educação de crianças e jovens do Brasil, informa a assessoria de comunicação.
Neste ano, a ação vai acontecer no dia 22 de agosto vindouro, um sábado.
A venda de tickets antecipados do sanduíche Big Mac já está disponível, no valor de R$ 21,00, através do telefone 4006-1600.
Ao adquiri-lo, é garantido um Big Mac, que será retirado no dia D do McDia Feliz, e ainda ajuda a CDP a salvar muitas vidas, pois todo o valor do tíquete retorna para a instituição e será direcionado para a continuidade do projeto Diagnóstico Precoce, que capacita profissionais da atenção básica de saúde e estudantes da área, que sejam residentes no estado do RN.

Futebol: Decreto define expediente de órgãos estaduais em jogos do Brasil na Copa do Mundo

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Fica estabelecido que o expediente interno e externo, nos órgãos da administração pública estadual direta e indireta, nos dias úteis em que haverá participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2026, se dará da seguinte forma: das 7h às 11h, quando a partida se iniciar às 14h; Idas 7h às 13h, quando a partida se iniciar às 16h; das 7h às 14h, quando a partida se iniciar às 17h; 7h às 15h, quando a partida se iniciar às 18h; e, das 7h às 16h, quando a partida se iniciar às 19h.
A medida consta do Decreto nº 35.660, publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial do Estado do RN, enfatizando que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços públicos considerados essenciais.

Judiciário: Mantida prisão de acusado por lesão e incêndio no município de Macau

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) manteve a sentença da 1ª Vara da comarca de Macau, que decretou a prisão preventiva de um homem, denunciado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e incêndio.
Havia uma criança na residência e os delitos foram aumentados no contexto de violência doméstica, destaca a informação estampada por completo no site do TJRN,
Ambas as decisões consideraram que os autos demonstraram uma “escalada da violência contra a vítima”, ex-companheira do acusado.
Desta forma, o órgão julgador entendeu pela necessidade na manutenção da custódia para garantia da ordem pública e para a proteção à vítima, acrescenta a notícia do portal virtual.

Ipanguaçu: Chefe do Executivo recebe R$ 3 mil em diárias para viagem oficial à Brasília

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O prefeito do município de Ipanguaçu, Jefferson Charles de Araújo Santos (foto), receberá o montante de R$ 3 mil em diárias destinadas a custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante viagem à Brasília, de 21 a 25 deste mês.
A viagem tem por finalidade a realização de visitas aos integrantes da bancada do RN no Congresso Nacional, reuniões com assessorias visando a apresentação de demandas prioritárias do município, busca por captação de recursos via emendas parlamentares, celebração de convênios e procurar viabilizar o estabelecimento de parcerias institucionais.

IA: Cartilha orienta uso ético da ferramenta no Tribunal de Contas do Estado do RN

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) lançou a cartilha com o título Uso ético de IA, com diretrizes voltadas à utilização responsável de ferramentas de inteligência artificial no exercício das atividades institucionais.
Elaborado pela Corregedoria da instituição, o material integra a coletânea Orientações de Conduta Ética e reforça o compromisso do Tribunal com a integridade, a transparência e a conformidade no uso de novas tecnologias, registra texto extraído do endereço eletrônico do TCE potiguar.

IBGE: RN teve a maior proporção de pessoas com ensino superior completo do Nordeste em 2025

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Em 2025, o RN permaneceu pelo segundo ano seguido na liderança nordestina como o estado com a maior proporção de pessoas com ensino superior completo (18,2%), números que consideram as pessoas com 25 anos ou mais de idade, faixa etária adequada para conclusão do ensino superior, e é terceira vez na série histórica que o RN fica com a liderança - a primeira vez ocorreu em 2019 (15,2%).
O estado também ficou com o menor percentual de pessoas sem instrução da região em 2025 (7,4%) e, ao todo, 61,8% da população pesquisada concluiu ao menos o ensino básico obrigatório no RN, sendo que, no início da série, em 2016, o número era 51,9%.
Apesar dos resultados, a maioria da população potiguar permaneceu concentrada nos níveis de instrução de ensino fundamental incompleto ou equivalente (30,8%) e de ensino médio completo ou equivalente (29,1%).
As informações são do módulo sobre Educação, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Evento: Empossada nova diretoria estadual do Sinte/RN para mandato até junho de 2030

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A nova direção estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) tomou posse no último sábado (20), iniciando o mandato que seguirá até junho de 2030, em solenidade ocorrida durante o 4º Arraiá da Resistência, em Natal.
A nova gestão foi eleita após processo eleitoral realizado em todo o estado no dia 09 de junho, no qual, ao todo, 10.494 filiados participaram, sendo utilizadas 333 urnas fixas e itinerantes.
Conforme informação do portal digital da entidade sindical, a Chapa 1 - Responsabilidade Renovada para a Luta foi eleita com 8.323 votos, o equivalente a 80,85% dos votos válidos, enquanto a Chapa 2 - Oposição Unificada recebeu 1.971 votos válidos (19,15%).

TSE: PT, PL, PRD e PSD apresentarão propaganda partidária esta semana no rádio e na TV

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Nesta semana, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Liberal (PL), o Partido Renovação Democrática (PRD) e o Partido Social Democrático (PSD) exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, entre 19h30 e 22h30.
Os programas serão veiculados na terça-feira (23), na quinta-feira (25) e no sábado (27) e, como 2026 é ano de eleições gerais, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre, diz nota do portal do Tribuna Superior Eleitoral (TSE).

Afonso Bezerra: MPRN recomenda medidas para controle populacional de animais na cidade

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O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra adotem medidas coordenadas para o controle populacional de cães e gatos nas vias públicas da cidade.
A recomendação aponta relatos e denúncias sobre a proliferação de animais, acúmulo de dejetos com traços de sangue em residências, odor e comportamento de cães contra pedestres e motociclistas, destaca a notícia, estampada no site do MPRN.
Há também no documento menção a moradores com suspeita de terem contraído doenças de pele devido à exposição ao ambiente e à falta de manejo sanitário municipal, além de uma resposta anterior da Prefeitura que se limitou a teses teóricas, complementa o texto.

Caminhos Literários no Socioeducativo: CNJ promove quinta edição da ação no mês de julho

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 02, 03, 07 e 08 de julho próximo, a quinta edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura.
Promovido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no âmbito do programa Fazendo Justiça, o evento reúne artistas, escritores, editoras e unidades socioeducativas para uma série de atividades culturais.
Resistir em batida, verso, corpo e traço é o tema de 2026 e coloca o hip hop no centro da programação por sua forte relação com a literatura oral, a poesia falada e outras formas de expressão artística produzidas por jovens das periferias, salienta a assessoria de imprensa.

UFRN: ‘Infelizes para Sempre: O musical’ será realizado na próxima quinta-feira em Natal

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Infelizes para Sempre: O musical acontece no dia 25 de junho, próxima quinta-feira, a partir das 19h30, no Teatro Laboratório Jesiel Figueiredo, do Departamento de Artes (Deart) da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal.
Realizado como atividade da disciplina Prática Cênica Integrada, do curso de Teatro, o evento é inteiramente gratuito e livre para todos s públicos e idades.
Como a capacidade do espaço é limitada, a organização recomenda que os espectadores cheguem com antecedência, adianta informação publicado por intermédio do endereço eletrônico da instituição acadêmica na internet.

CNM: Repasse adicional de 1% do FPM em julho somará R$ 9,9 bilhões e sai no dia 10

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De acordo com reportagem publicada na íntegra no endereço remoto da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a estimativa do repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho próximo para todos os 5.569 municípios brasileiros, divulgada pela entidade na última quarta-feira (17), é de R$ 9,9 bilhões.
O valor adicional deve ser creditado em 10 de julho, uma sexta-feira, mesma data em que está prevista a transferência da primeira das três cotas mensais regulares do FPM.