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| Imagem: Assssoria/UERN |
Em
alusão ao dia 19 de abril, data dedicada aos povos indígenas, e como forma de
dar visibilidade às culturas, tradições e lutas dos povos originários, a
Universidade do Estado do RN (UERN) promove mais uma edição do evento denominado
Abril Indígena.
A
programação ocorrerá toda ela em Mossoró, com o tema Povos Indígenas: A
Resposta Do Nosso Futuro, e será realizada entre os dias 27 e 29 de abril em
curso.
Na
terça-feira (28), às 8h, terá a roda de conversa Saberes Indígenas, no
Centro de Convivência do campus de Mossoró, e a atividade terá a presença de
uma delegação de Assú: a liderança Suzana Almeida e outros membros da povoação indígena
de Caboclos.
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| Imagem: Ilustração |
O
Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na
Justiça Federal para que o estado do RN seja obrigado a implementar o Mecanismo
Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), objetivando resguardar
os direitos humanos de pessoas privadas de liberdade, seja em presídios ou
hospitais psiquiátricos.
A ACP visa também garantir
que o estado cumpra leis nacionais e tratados internacionais que exigem a
criação de órgãos independentes para realizar essa fiscalização e, segundo o núcleo de imprensa do MPF, a dita ferramenta é uma
obrigação assumida pelo Brasil em 2007 na instância da Organização das Nações Unidas
(ONU).
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| Imagem: Ilustração |
A
Rede Associação de Mulheres Empreendedoras de Assú e Região do Vale (foto) foi
uma das habilitadas no resultado final do certame objetivando a seleção de
entidades e demais organizações da sociedade civil potiguar para integrar o
Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do RN (Cedim/RN), com mandato correspondente ao período
de 2026 a 2028.
O
citado resultado final foi anunciado através da Portaria nº 018/2026, da
Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos
(Semjidh), publicada por inteiro na sexta-feira (17) pelo Diário
Oficial do Estado do RN.
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| Imagem: Ilustração |
De
acordo com os dados do módulo sobre Características Gerais dos Domicílios e
Moradores, relativo a 2025, da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado na última sexta-feira (17) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 807 mil pessoas morando de
aluguel no RN no ano passado.
É
a primeira vez na série histórica que o número supera a marca dos 800 mil.
Em
2024, 711 mil potiguares moravam em residências alugadas, constata o levantamento.
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| Imagem: Assessoria/Sinte |
O
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) chama docentes e servidores para uma manifestação no dia 27 de abril, segunda-feira, às 9h, em frente à Secretaria Estadual de Educação,
Esporte e Lazer (SEEC), situada em Natal.
A
mobilização tem como objetivo pressionar o governo Fátima Bezerra por respostas
a uma pauta de reivindicações da categoria e, entre os pontos centrais, estão o
pagamento do retroativo do piso do magistério de 2026, o enquadramento
dos funcionários aposentados no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
(PCCR), a convocação dos concursados e melhorias na infraestrutura das escolas, ilustra informação do site do órgão.
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| Imagem: Ilustração |
Estão
sendo convidados todos os acionistas da Agência de Fomento do RN (AGN) a se
reunirem em uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) definida para o dia 29 de
abril em curso, próxima quarta-feira, às 10h, em sua sede, em Natal.
Conforme o edital de
convocação, veiculado na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado
do RN, a ordem do dia da AGO enumera vários pontos, dentre os quais, a
destinação do lucro líquido do exercício de 2025 e eleição de membros do Conselho
Fiscal da referida Agência.
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| Imagem: Assessoria/Igarn |
O
Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn),
divulgou nesta quarta-feira (22) o relatório volumétrico dos principais
reservatórios do estado.
O
levantamento aponta que as reservas hídricas superficiais do estado acumulam
2.494.733.900 de metros cúbicos (m³), o equivalente a 47,15% da capacidade
total que é de 5.291.480.649 m³.
O
açude Novo Angicos (foto), localizado no município de Angicos, com capacidade
para 4.245.061 m³, atingiu cem por cento desta capacidade e começou a verter na
madrugada dessa terça-feira (21), adianta informação da assessoria de imprensa
do Igarn, em Natal.
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| Imagem: Ilustração |
Está
na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado do RN todo o teor do
extrato do Contrato nº 015/2026, cujo objeto é a construção de casas e
infraestrutura, através do programa Pró-Moradia, do Governo Federal, via
Ministério das Cidades, com a interveniência do Governo do Estado através da
Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), representada pela Companhia
Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN), nos municípios
de Cruzeta (16 unidades habitacionais), Tenente Laurentino Cruz (15),
Carnaubais (16) e São Rafael (15).
O contrato, com data de 15 de abril
corrente e cuja importância global é de R$ 3,8 milhões, foi celebrado com a Sociedade
Empresária ACF Construções & Empreendimentos Ltda.
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| Imagem: Ilustração |
O
Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações e instaurou um
procedimento de controle externo para garantir que o sistema prisional do RN
receba presos de justiça de forma contínua e ininterrupta, inclusive no período
noturno.
A ação pretende acabar com
a prática de estabelecimentos penais que, sob a alegação de encerramento de
expediente, recusam o recebimento de pessoas presas, transferindo
indevidamente a custódia para delegacias de polícia, registra nota da assessoria de comunicação do MPF.
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| Imagem: Ilustração |
Foi
legalmente reconhecida como de utilidade pública estadual a Associação de
Produtores de Trapiá 1, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
sob o nº 00.924.750/0001-50, com sede no município de Angicos.
O
reconhecimento se deu através da Lei nº 12.702, aprovada por unanimidade pela
Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do
Estado.
A citada lei preenche espaço integralmente por intermédio do exemplar da última sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado do RN.
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| Imagem: Assessoria/TRE |
O
Núcleo de Biblioteca, com apoio do Núcleo do Centro de Memória e da Comissão de
Qualidade de Vida, promove nesta sexta-feira, 24 de abril, o segundo encontro deste
ano do Clube de Leitura do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
A
atividade será realizada às 10h, na Biblioteca do Tribunal, em Natal.
Com
o tema Clássicos da infância: histórias que crescem junto com você, o
encontro faz referência ao Dia Internacional do Livro Infantil, celebrado em 02
de abril, e ao Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado em 18 de abril.
A data nacional homenageia
Monteiro Lobato, em memória ao nascimento do escritor, considerado o pai da
literatura infantil brasileira, salienta texto extraído do site do TRE/RN.
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| Imagem: Ilustração |
A
Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, está realizando pesquisa de preços para formação de preços médios para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização,
locação de estrutura e iluminação, compreendendo fornecimento de equipamentos,
montagem, desmontagem e suporte técnico, para atender às secretarias do
município.
O aviso da pesquisa
mercadológica, assinado por Possidônio Secundo Ferreira, secretário municipal
de Planejamento, está na edição de sexta-feira (17) do Jornal Oficial de
Itajá.
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| Imagem: Ilustração |
O numerário do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositado segunda-feira
(20) nas contas das prefeituras, referente ao segundo decêndio do mês,
totalizando R$ 2.278.252.130,35, já descontada a retenção destinada ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), sendo que, em valores brutos, o montante
chegou a R$ 2.847.815.162,94.
A parcela considera a receita federal dos dias 1º a 10 do mês corrente e, tradicionalmente,
representa a menor cota do FPM mensal, correspondendo a cerca de 20% da soma
esperada para o período, destaca o site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
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| Imagem: Ilustração |
Foi
formalmente instituído no calendário oficial de eventos do município de São
Rafael o Dia Municipal do Digital Influencer, a ser comemorado anualmente em 22
de dezembro.
De
acordo com a Lei nº 582/2026, aprovada pela Câmara de Vereadores e promulgada pelo
Poder Executivo, a citada data tem como objetivo “reconhecer, valorizar e
incentivar o trabalho dos criadores de conteúdo digital e influenciadores do município,
que utilizam as plataformas digitais para informar, comunicar, empreender,
promover a cultura local, fortalecer o comércio e contribuir para o
desenvolvimento social e econômico da cidade”.
Na referida data, o poder
público poderá promover, apoiar ou incentivar eventos, palestras, homenagens,
audiências públicas e ações educativas voltadas à valorização da comunicação
digital e do empreendedorismo nas redes sociais, enfatiza o texto da lei,
publicada na totalidade no Diário Oficial do Município de São Rafael de
sexta-feira (17).
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| Imagem: Ilustração |
O
Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN)
exige que o Governo do Estado cumpra a Lei Complementar nº 777/2025 e
implemente os 4,26% relativos à recomposição salarial prevista para este mês de abril,
considerando a inflação registrada em 2025, baseada no Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA).
Por
ora, o governo Fátima Bezerra não garante o pagamento e afirma estar aguardando
um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“O
Sindicato questiona a posição do Governo e afirma que a lei deve ser cumprida.
Do contrário, é calote, o que não será tolerado pelas categorias”, cita
texto do site do órgão.
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| Imagem: Ilustração |
Deferida
por ocasião de deliberação ocorrida na primeira reunião ordinária de 2026 do
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) da cidade de Carnaubais, a
Resolução nº 002/2026 tem toda a sua redação exposta no exemplar da última
sexta-feira (17) do Jornal Oficial do Município.
A medida aprovou a utilização dos recursos financeiros
assegurados através de Emenda Parlamentar de Custeio, com o valor total de R$
100 mil, destinada por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS),
objetivando fortalecer as ações e serviços socioassistenciais em Carnaubais.
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| Imagem: Ilustração |
No
ano de 2025, a quantidade de domicílios alugados no RN chegou a 24,8% do total
dos domicílios ocupados por moradores no estado, um crescimento de 8,7% desde 2016.
Em
menos de dez anos, o número de residências alugadas no estado quase dobrou,
saindo de 167 mil para 309 mil.
Os
dados são do módulo sobre Características Gerais dos Domicílios e Moradores, de
2025, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), frisa o órgão no RN.
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| Imagem: Ilustração |
A
Prefeitura do Assú agendou para o dia 04 de maio que se aproxima, uma segunda-feira,
às 9h, a licitação eletrônica que tem por objetivo a contratação de empresa
especializada no fornecimento de produtos e equipamentos de iluminação pública,
incluindo o fornecimento de materiais e peças, necessários para execução das
atividades vinculadas à manutenção do serviço de iluminação pública do município.
O
aviso referente ao procedimento, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
está publicado integralmente na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial do
Município.
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| Imagem: Ilustração |
A
frota de veículos elétricos e híbridos no RN mais que triplicou em dois anos,
segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão máximo
executivo de trânsito no Brasil, integrante do Ministério da Infraestrutura.
Em
fevereiro passado, o RN passou a ter 9.082 veículos eletrificados, um crescimento de 247% em comparação com fevereiro de 2024, ou seja,
na prática, a ampliação dos veículos eletrificados foi cerca de 23 vezes maior
do que o registrado pela frota total.
Apesar
dos números, a presença desses veículos ainda é reduzida no conjunto da frota,
representando 0,52% do total de veículos em circulação no RN, transmite a
informação.
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| Imagem: Ilustração |
Foi
adjudicada e homologada a licitação pública realizada na alçada da Prefeitura
do Assú objetivando a contratação de empresa especializada para execução da
obra de implantação de uma unidade de Espaço Esportivo Comunitário, tipo A,
conforme projeto padrão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com
aporte de recursos da União, âmbito do Ministério do Esporte, ocupando uma área
aproximada de três mil metros quadrados no bairro João Paulo II, zona suburbana
do Assú.
O
extrato de adjudicação e homologação é exibido por inteiro na edição de
sexta-feira (17) do Diário Oficial do Município, e a vencedora do certame
licitatório foi a Inovação Empreendimentos Ltda., com sede na cidade de Ipanguaçu, cuja proposta
financeira somou R$ 1.392.011,36.
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| Imagem: Ilustração |
O
Banco do Nordeste (BNB) liberou R$ 15 milhões para um projeto de pesquisa e
inovação da NeoGenomica Análises Genômicas, empresa com sede na cidade do Recife, capital de PE.
O
investimento, realizado com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos
(Finep), apoia o desenvolvimento de novas tecnologias capazes de antecipar
diagnósticos de doenças e ampliar a prevenção contra o câncer.
A
iniciativa aposta na integração entre exames genéticos e inteligência
artificial para tornar a medicina de precisão mais acessível no Brasil, cita a
assessoria de imprensa do banco.
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| Imagem: Ilustração |
O
presidente da Associação Comunitária de Nova Esperança (Ascone), zona rural do
município do Assú, Edson Tavares da Fonseca, convoca os associados com direito
a votar e ser votado para participarem da Assembleia Geral de eleição e posse
os futuros integrantes da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, com
mandato de 17 de maio de 2026 a 17 de maio de 2029.
De acordo com o edital de convocação,
exibido na íntegra através do exemplar da última sexta-feira (17) do Diário
Oficial do Município do Assú, a referida Assembleia Geral será realizada na sede
da própria entidade, no dia 17 de maio próximo, um domingo, das 8h às 12h, e o
processo de inscrição das chapas candidatas deverá ocorrer nas dependências do mesmo espaço
físico da associação, até o dia 06 de maio, uma quarta-feira, das 7h às
11h e das 14h às 16h.
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| Imagem: Ilustração |
Quatro
legendas exibem propaganda partidária nesta semana: o Partido Democrático
Trabalhista (PDT), o Partido dos Trabalhadores (PT), Rede Sustentabilidade (Rede)
e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
As
transmissões ocorrerão, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país,
entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (21), na quinta-feira (23) e no sábado
(25).
Em
anos eleitorais, como o de 2026, a legislação permite a propaganda partidária
apenas durante o primeiro semestre, salienta notícia do portal do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
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| Imagem: Ilustração |
Pode
ser acessado integralmente por meio da edição da última sexta-feira (17) do
Diário Oficial do Município do Assú o edital que trata da convocação do Fórum
Municipal de Esporte e Lazer, a ser realizado no dia 30 de abril corrente, quinta-feira
da próxima semana, a partir das 8h, no auditório do Campus Avançado Prefeito
Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN).
Conforme o edital, o fórum
tem como objetivos: promover a participação social na construção da política
municipal de esporte e lazer; discutir diretrizes e propostas para o
fortalecimento do setor; debater subsídios para elaboração de nova legislação
municipal; identificar representantes dos segmentos esportivos para futura composição
do Conselho Municipal de Esporte e Lazer; e, fomentar a integração entre poder
público e a sociedade.
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| Imagem: Assessoria/TJRN |
O
Tribunal de Justiça do RN (TJRN) encerrou no dia 17 deste mês, sexta-feira
última, a quarta edição da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se! com
números recordes que refletem a ampliação do acesso à documentação básica para
a população vulnerável.
Um
balanço parcial da campanha mostra que, em todo o estado, foram emitidas 2.895
certidões de nascimento e casamento (segunda via) e 664 carteiras de identidade
nacional, que foram os serviços mais procurados.
A
expectativa é de que haja um aumento ainda mais expressivo quando os dados
totais forem consolidados, destaca informação publicada por completo através do
site do TJRN.
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