Carnaubais: Projeto do 2º Circuito Junino que pleiteia patrocínio ainda não foi deferido na Secult

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Por meio da Portaria nº 68/2026, que é divulgada integralmente na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), apresenta o resultado da análise das iniciativas culturais para o qual os proponentes com projetos aprovados, ficam autorizados a captar recursos sob forma de patrocínio oficial.
Entre as propostas que ainda estão em diligência, e podem ser aprovadas ou não, encontra-se o 2º Circuito Junino de Carnaubais, enviado à Secult pela prefeitura local.

Maio: Última parcela do FPM será depositada neste dia 29 e totaliza mais de R$ 5,9 bilhões

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O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de maio de 2026, será partilhado nesta sexta-feira (29).
O valor de R$ 5,9 bilhões, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será compartilhado entre as 5.569 prefeituras, frisa nota do portal eletrônico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Alto do Rodrigues: Município receberá R$ 150 mil de emenda parlamentar impositiva

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O secretário executivo do Tesouro Estadual norte-rio-grandense, Flávio George Rocha, divulgou, através da Portaria nº 470/2026, que é exibida por completo na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, a emenda parlamentar impositiva no valor total de R$ 150 mil que será paga, na forma de transferência especial, em benefício do município de Alto do Rodrigues, localizado no Vale do Açu.
A emenda tem a soma assegurada no Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano de 2026.

Natal: Ciranda de Sons promove encontro entre ancestralidade, música e formação cultural

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O Ponto de Cultura Conexão Felipe Camarão, em Natal, realiza, no próximo sábado (30), das 9h às 12h, a Ciranda de Sons, integrante da edição de 2026 da Jornada Fladen Brasil.
O encontro reúne percussão ancestral, capoeira, zambê e diálogos formativos em uma programação voltada à valorização das culturas populares, das ancestralidades e dos processos coletivos de aprendizagem musical, informa a assessoria de imprensa do Ponto de Cultura.
A proposta da Ciranda de Sons é promover uma roda de conversa e vivências entre artistas, educadores, mestres da cultura popular e comunidade, fortalecendo os vínculos entre tradição, pertencimento, resistência cultural e formação geracional, completa a informação.

Itajá: Legislativo autoriza contratação direta de empresa para promover curso para edis

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O presidente da Câmara Municipal de Itajá, vereador Carlos Marcondes Matias Lopes (foto), declarou inexigível a realização do certame licitatório e autorizou o pagamento de inscrições de vereadores itajaenses no 71º Curso de Conhecimentos Integrados para Agentes Públicos, que acontecera durante o período de 28 de maio à 1º de junho, no Hotel Victory Business Flat, em João Pessoa (PB).
O referido evento é realizado pela empresa CEI - Centro de Estudos Integrados Ltda. e o valor total da despesa correspinde à soma de R$ 2,7 mil, conforme consta no aviso de contratação direta, publicado em sua totalidade através do exemplar dessa quarta-feira (27) do Jornal Oficial de Itajá.

Eleições 2026: União Brasil é o primeiro partido a inspecionar códigos-fonte dos sistemas

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O partido União Brasil realizou segunda-feira (25) a primeira inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições de outubro.
A atividade ocorreu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e integra o conjunto de ações do ciclo de transparência democrática da Justiça Eleitoral.
Conforme texto publicado pela página digital do TSE, a iniciativa permite que entidades fiscalizadoras acompanhem, de forma antecipada, o funcionamento dos códigos-fonte, programas responsáveis pela operação das urnas eletrônicas e demais sistemas eleitorais.

Saúde: Locação de equipamento de ultrassonografia é objeto de licitação pública em Assú

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Em aviso que tem publicidade de modo integral na edição dessa quarta-feira (27) do Diário Oficial do Município, a Agente de Contratação da Prefeitura do Assú, servidora pública Elisângela Eufrásio Dantas Félix, dá ciência do agendamento de uma licitação eletrônica, definida para 8h do dia 02 de junho que se aproxima.
Segundo o mencionado aviso institucional, o propósito do certame é a contratação de empresa especializada para a locação de um equipamento de ultrassonografia diagnóstico, com capacidade para realização de exames de ecocardiografia, incluindo transdutores linear, convexo, endocavitário e setorial cardíaco, bem como instalação, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico para atender as necessidades assistenciais demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aduern: Entidade fará AGE para dar continuidade às deliberações da que ocorreu no dia 20

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Através de seu espaço virtual na internet, a diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) convoca seus associados para a continuidade da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) iniciada no dia 20 deste mês, a ser realizada presencialmente na sala multiuso da biblioteca do Campus Central da Uern, em Mossoró, e de forma híbrida nos demais campi da instituição, um deles o que se localiza na cidade do Assú.
A AGE está marcada para o dia 02 de junho, próxima terça-feira, entre 14h30 e 17h,
A pauta única consiste na discussão da minuta que trata do modelo integrado de frequência funcional para servidores docentes e técnico-administrativos da universidade.

Lei: Arraiá do Jegue obtém reconhecimento patrimonial e compõe calendário oficial em Assú

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Por meio da Lei nº 1.055, foi declarado como patrimônio cultural imaterial do município de Assú o evento denominado Arraiá do Jegue, realizado anualmente durante as festividades do São João da cidade, e que também passa a integrar o calendário oficial municipal.
Todo o texto da medida ilustra o exemplar dessa quarta-feira (27) do Diário Oficial do Município, após deferida pela Câmara de Vereadores e promulgada pelo Executivo.
Segundo a lei, o reconhecimento tem por finalidade preservar a tradição cultural, valorizar a identidade local, fomentar o turismo e a economia e promover a continuidade do evento.

DPE/RN: Órgão recomenda regulamentação do acesso à cannabis medicinal pelo SUS

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal e do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nudesa), expediu recomendação formal ao titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), exigindo a efetiva implementação da Lei nº 11.055/2022, que garante o acesso ao tratamento com cannabis medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
Passados mais de quatro anos da publicação da lei, o RN ainda não dispõe de protocolo clínico publicado, fluxo de acesso operante, unidades dispensadoras definidas ou qualquer previsão concreta para o fornecimento administrativo dos produtos à base de cannabis pelo SUS, registra a notícia, publicada em todo o teor através do endereço remoto da DPE/RN.

São Pedro da Família: Evento é incluso em calendário oficial e reconhecido como patrimônio

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Foi incluído no calendário oficial de eventos do município de Assú o São Pedro da Família, tradicional manifestação cultural popular realizada no Conjunto Janduís I, situado no bairro da Cohab.
O evento será celebrado, anualmente, no último sábado do mês de junho, integrando as tradições juninas do município.
Conforme a Lei nº 1.054, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo, publicada integralmente na edição dessa quarta-feira (27) do Diário Oficial do Município, a manifestação sociorreligiosa também foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Assú, em decorrência de sua relevância social, histórica e cultural para toda a comunidade local.

Judiciário: TJRN define juíza Sulamita Pacheco como membro titular do TRE/RN

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O pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) escolheu, na sessão ordinária dessa quarta-feira (27), a juíza Sulamita Pacheco (foto) como a nova titular, na categoria magistrado estadual, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) para o biênio 2026-2028.
A vaga é decorrente do término do biênio da juíza Suely Maria Fernandes Silveira, previsto para ocorrer no próximo dia 03 de junho, quarta-feira da semana que vem, registra informação do endereço virtual do TJRN na web.

IBGE: Proporção de sub-registro de óbitos no RN apresentou recuo no ano de 2024

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Em 2024, a proporção de sub-registro de óbitos foi de 7,22% no estado do RN, com um recuo de 0,59 pontos percentuais em relação ao ano anterior (7,81%).
Com o resultado, o estado ficou em oitavo lugar no ranking nacional do indicador.
O percentual corresponde a 1.737 óbitos não registrados durante o citado período.
Em todo o território potiguar, 163 municípios tiveram algum percentual de sub-registro, sendo que quatro deles ficaram com proporções acima de 20%: Lagoa de Velhos (66,89%), Pedra Grande (22,37%), João Dias (21,22%) e Rio do Fogo (20,44%).
As informações fazem parte das Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e
Óbitos 2024, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no RN.

Porto do Mangue: Projeto de agroindústria de cajuína foi protocolado pela Cooapesca no Incra

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A direção da Cooperativa da Agricultura Familiar e da Pesca Artesanal do Estado do RN (Cooapesca), entidade com sede em Porto do Mangue, protocolou na alçada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o projeto de implantação de uma agroindústria de cajuína que será instalado na Agrovila Carajás, situada na zona rural do município.
O técnico Francisco Flávio Felipe de Souza, Flávio Bocão, responsável pelo projeto, adianta que a iniciativa conta com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no estado.
A apresentação da proposta ocorreu dia 08 deste mês na associação comunitária da Agrovila Carajás.
A cajuína é o suco de caju obtido por intermédio da prensagem de pedúnculos maduros, sadios e recém-colhidos, de acordo com a definição da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

CBH PPA: Lançado edital para seleção da entidade que atuará como agência de água da bacia

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) aprovou, em 19 de maio corrente, o edital para seleção da entidade delegatária que atuará como agência de água da bacia.
“A iniciativa fortalece a gestão dos recursos hídricos, garantindo mais eficiência, planejamento e segurança hídrica para a região”, descreve nota do portal do órgão.
O edital completo já está disponível para consulta pública (veja AQUI); a medida segue a Lei Federal nº 9.433/1997; e, reforça o compromisso com o uso sustentável das águas.

Deliberação: TSE homologa alterações nos estatutos dos partidos Democrata e Unidade Popular

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou parcialmente, na sessão administrativa realizada nessa terça-feira (26), pedidos de alteração estatutária de duas agremiações: o Democrata - antigo Partido da Mulher Brasileira (PMB) - e a Unidade Popular (UP).
Com a chancela das modificações pelos ministros do TSE, as legendas partidárias terão o prazo de 90 dias para promover as adequações necessárias nos textos regulamentares, destaca o texto que está publicado no portal da instituição.

JFRN: Magistradas que atuavam na PB foram recepcionadas no estado nessa terça-feira

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A Justiça Federal do RN (JFRN) recebeu nessa terça-feira (26), oficialmente, duas novas magistradas: Katherine Bezerra Carvalho atuará como substituta da 6ª Vara Federal, instalada em Natal; e, Beatriz Ferreira de Almeida atuará como substituta da 11ª Vara Federal, subseção de Assú.
As duas vinham atuando na subseção de Campina Grande, da Justiça Federal da PB (JFPB).
Nessa terça-feira, elas foram recebidas pelo juiz Hallison Bezerra, vice-diretor do Foro da JFRN, na capital do estado, transmite a informação extraída da página digital da instituição.

São Rafael: Prefeitura anuncia agenda de licitações voltadas para obras em unidades escolares

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No exemplar dessa terça-feira (26) do Diário Oficial do Município de São Rafael ocorreu a veiculação de avisos que tratam de dois procedimentos licitatórios que se voltam para a execução de obras em estruturas educacionais locais.
Uma das licitações, agendada para 10h do dia 12 de junho, objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Francisco de Assis de Souza.
O outro certame do gênero, às 9h da mesma data, visa a contratação de empresa especializada do segmento da construção civil para a edificação de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiários na Escola Municipal Francisco Pinheiro da Silva.

Edital de Educação: Engie Brasil e parceiros lançam a edição 2026 com investimentos de R$ 500 mil

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A Engie Brasil anuncia o lançamento da sexta edição do Edital de Educação e, neste ano, serão contempladas pelo menos 50 iniciativas, com incentivo de R$ 10 mil para cada projeto, totalizando R$ 500 mil em investimentos para fortalecer a educação básica.
No estado do RN, as cidades aptas a participar do edital são Areia Branca, Assú, Lajes, Pedro Avelino e Serra do Mel, municípios onde a companhia e parceiros estão inseridos. 
As inscrições para o Edital de Educação estão abertas até o dia 19 de junho e devem ser realizadas exclusivamente pelo portal www.engie.com.br/programa-de-apoio-a-educacao/.

Carnaubais: Etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde aconteceu nesta quarta-feira

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Através do Decreto nº 061/2026, o Poder Executivo da cidade de Carnaubais oficializou a convocação da etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), ocorrida nesta quarta-feira (27), com o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o decreto, publicado no exemplar dessa terça-feira (26) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, o evento desenvolveu seus trabalhos sob o tema central da 18ª CNS, que é Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil.

IMD: Instituto abre 55 vagas externas para cursos gratuitos nas áreas de TI e Inovação

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O Programa de Estudos Secundários (PES) do Instituto Metrópole Digital (IMD), vinculado à Universidade Federal do RN (UFRN), abriu inscrições para uma seleção com 55 vagas em cursos sequenciais, destinados à formação complementar em Tecnologia da Informação (TI) e Inovação.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de junho, uma sexta-feira, exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), com taxa no valor de R$ 70,00.
Há possibilidade de isenção para candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio; ou que tenham cursado o ensino médio completo em escola pública; ou ainda como bolsista integral em escola privada, adianta o órgão de imprensa.

Publicação: Teor integral de cinco novas leis é encontrado no Diário Oficial do Estado do RN

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Todo o conteúdo de cinco novas leis estaduais está disponível para visualização e consulta na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do RN.
As proposições foram aprovadas de modo unânime na alçada do Poder Legislativo potiguar e, em seguida, foram promulgadas pela gestão estadual.
A Lei nº 12.744 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Madre Rosa (Asso-Mar), com sede no Município de Natal; a Lei nº 12.745 institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas no RN; a Lei nº 12.746 reconhece como patrimônio cultural e artístico imaterial do estado a vida e a obra da artista potiguar Titina Medeiros (foto); a Lei nº 12.747 modifica a Lei nº 11.i087, de 12 de setembro de 2024, que institui a Rota da Fé das Tradições Religiosas do RN; e, a Lei nº 12.748 cria o Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu - Protomártires do Brasil no estado.

Sesap: Oficina Técnica do DigiSUS compreendeu municípios da 6ª Região de Saúde

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A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por meio da Subsecretária de Gestão e Planejamento, realizou nestas terça-feira (26) e quarta-feira (27), das 8h às 12h, no auditório do Campus de Mossoró da Universidade Potiguar (UnP), a Oficina Técnica Regional do DigiSUS, plataforma digital do Ministério da Saúde, para municípios da 6ª Região de Saúde, em Pau dos Ferros, cuja jurisdição é composta por 37 municípios.
O público-alvo do evento foram secretários municipais de Saúde, técnicos das secretarias municipais de Saúde e conselheiros municipais de Saúde, destaca a nota vinda da Sesap.

TJRN: ACT garante atuação da DPE/RN em sessões do júri em 14 comarcas potiguares

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A comarca de Jucurutu promoveu, nesta quarta-feira (27), o primeiro julgamento pelo Tribunal do Júri Popular (TJP) no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2026, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e o Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
O entendimento institucional prevê a atuação da DPE/RN nas sessões plenárias do TJP em 14 comarcas, sempre que não houver representação de advogado contratado para defesa do réu.
Estão abrangidas as comarcas de Acari, Almino Afonso, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Marcelino Vieira, Patu, Portalegre, Santana dos Matos, São Bento do Norte, São Tomé, Umarizal e Upanema, registra informação do portal do TJRN.

Vacinação: Assú realizará mobilização do ‘Dia D’ contra a gripe em postos da zona urbana e rural

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A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste próximo sábado (30) o Dia D de vacinação contra a gripe Influenza em diversas unidades de saúde das zonas urbana e rural das 8h às 13h, e a mobilização é voltada para os grupos prioritários: idosos, crianças, gestantes, puérperas, trabalhadores da área de saúde e os professores.
Na comunidade quilombola de Bela Vista Piató, localiozada na zona rural do município, acontecerá a imunização domiciliar.
Para receber a dose, os moradores devem comparecer ao posto de saúde mais próximo de sua residência portando o documento de identidade, o cartão do sistema Único de Saúde (SUS) e a caderneta de vacinação, explica o texto da assessoria de comunicação social.