Carnaubais: Adjudicado e homologado resultado de licitação que totalizou mais de R$ 2,8 milhões

Imagem: Ilustração 

O Poder Executivo municipal de Carnaubais adjudicou e homologou resultado da Concorrência Eletrônico nº 005/2026, cuja finalidade foi a contratação de empresa para construção de vinte casas habitacionais no município.
Conforme o ato, publicado integralmente através da edição desta terça-feira (30) do Jornal Oficial do Município, a referida licitação foi vencida pela Vivendas Empreendimentos Ltda., que apresentou uma proposta com o valor global de 2.841.291,17.

TSE: Partidos têm até esta terça-feira para entregar prestação de contas anual à Justiça Eleitoral

Imagem: Ilustração

Os partidos políticos de todo o país devem enviar à Justiça Eleitoral, até esta terça-feira (30), a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2025.
A entrega é obrigatória e deve ser feita pelo Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).
Devem prestar contas os órgãos partidários que estiveram vigentes em qualquer período do ano passado, diz nota do site do Tribunal Superior Eleitora (TSE).

PIA Empresa: Indústria alimentícia é a que mais emprega no RN, conforme estudo do IBGE

Imagem: Ilustração

A fabricação de produtos alimentícios na esfera do estado do RN predominou em 12 dos 13 critérios analisados pela Pesquisa Anual Industrial (PIA) Empresa, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2024.
O segmento tinha o maior número de unidades locais atuantes (550) e foi também o que mais empregou (16.472 pessoas), seguido de perto pela confecção de artigos do vestuário e acessórios (15.514 pessoas) em ocupação.
A liderança do setor alimentício também apareceu em valor bruto da produção industrial: o segmento gerou mais de R$ 6,70 bilhões, o que representa 23,89% do valor bruto gerado por toda a indústria potiguar (R$ 28,07 bilhões).
O montante também foi mais que o dobro do valor bruto gerado pela extração de petróleo e gás (R$ 3,07 bilhões), em segundo lugar, informa nota da direção regional do IBGE no RN.

Sedec: Portaria formaliza designação de integrantes titulares e suplentes do Coneciti/RN

Imagem: Ilustração

Foram oficialmente designados os membros para compor o plenário do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Coneciti/RN), organismo concebido no âmbito da Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedec), estabelecido em Natal.
Conforme a Portaria nº 36, do dia 26 deste mês, cuja publicação integral se encontra no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30), o Coneciti/RN é composto por membros, titulares e suplentes, de órgãos governamentais e não governamentais no RN.

RFB: Inscrição de pessoas físicas no CNPJ para emissão de documentos fiscais é prorrogada

Imagem: Assessoria/RFB

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027, uma sexta-feira, a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por pessoas físicas para a emissão de documentos fiscais, no âmbito da Reforma Tributária sobre o consumo.
A medida assegura prazo adicional para a adaptação dos contribuintes e acompanha o desenvolvimento de um novo sistema simplificado de inscrição no CNPJ, inspirado no modelo do Microempreendedor Individual (MEI), cita texto do endereço eletrônico da RFB.

Campo Grande: Obtida LS de área para acondicionamento temporário de resíduos sólidos

Imagem: Ilustração

O município de Campo Grande, localizado na área Médio Oeste potiguar, anuncia que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), a Licença Simplificada (LS), com validade até 25 de junho de 2032, para a estação de transbordo para acondicionamento temporário de resíduos sólidos urbanos, com a recepção de 9,3 toneladas por dia, situado na margem da RN-233, zona rural do município.
O aviso relativo ao recebimento da citada LS está na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, chancelado pelo prefeito Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo.

Evento: Edição deste ano do São João da AMBFFM está confirmada para o dia 11 de julho

Imagem: Assessoria/AMBFFM

Está agendado para o dia 11 de julho próximo, um sábado, a edição de 2026 do tradicional São João da Associação dos Moradores dos Bairros Frutilândia e Fulô do Mato (AMBFFM), a partir das 18h30, no espaço de eventos da entidade.
A realização sociocultural terá a presença musical da dupla Gina Lopes & Gilmar do Acordeom, reforçada pelo cantor Júnior Lopes.
Segundo informação de Maiara Fernandes, da equipe gestora da AMBFFM, a programação prevê, além de música, apresentações culturais, mega bingo - com cartela ao preço de R$ 10,00 -, sorteio de um balaio junino, cantina com comidas típicas e área de acolhimento e lazer para as crianças.

PM/RN: Policiais da reserva, reforma e pensionistas que nasceram em maio são convocados

Imagem: Ilustração

Estão sendo convocados pela Portaria nº 3.960, cuja inteira redação se encontra na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, os policiais militares da reserva, reformados e pensionistas da Polícia Militar do RN (PM/RN), nascidos no mês de maio, que não realizaram a prova de vida do exercício de 2026.
Um dos locais de comparecimento dos chamados, conforme definido no ato, é o 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Assú.

OAB/RN: Seccional se pronuncia acerca de vídeos de agressão praticada por advogado

Imagem: Assessoria/OAB

Por meio de Nota Oficial cujo inteiro teor pode ser lido na página digital da instituição, a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) informa que tomou conhecimento dos vídeos envolvendo o advogado Daniel Alcides e adotou, de imediato, as providências cabíveis no âmbito institucional.
“Foi instaurado procedimento perante o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), com o envio das notificações aos envolvidos, em observância ao devido processo legal e às normas que regem a atuação da advocacia. A OAB/RN reafirma que não compactua com qualquer forma de violência, especialmente a violência contra a mulher, e reitera seu compromisso com a ética, o respeito e a dignidade da pessoa humana. A Seccional acompanhará a tramitação do procedimento ético, assegurando a observância dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da legislação vigente”, frisa a manifestação.

TJRN: Comarca de Assú abre seleção de responsável interino pelo Ofício Único de São Rafael

Imagem: Ilustração

A comarca judicial sediada na cidade de Assú anunciou, por meio do Edital nº 03/2026 (veja AQUI), seleção de responsável interino para o Ofício Único de São Rafael.
O documento foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) da última sexta-feira (26).
As inscrições podem ser feitas até o dia 09 de julho próximo, uma quinta-feira, por meio do e-mail direcaoforoassu@tjrn.jus.br, transmite informação exposta através do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Assú: Instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais

Imagem: Ilustração

Foi formalmente instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Assú, a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais.
Trata-se de uma instância colegiada, de caráter consultivo e deliberativo, que decidirá sobre os itens que irão compor a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume).
Sua criação se deu mediante a publicação da Portaria nº 19/2026, do Poder Executivo, veiculada em sua integralidade pelo Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (29).

Emendas Pix: Prazo de preenchimento do Relatório de Gestão termina nesta terça-feira

Imagem: Assessoria/Femurn

A diretoria da Federação dos Municípios do RN (Femurn) alerta os gestores municipais potiguares para o prazo de preenchimento do Relatório de Gestão das Transferências Especiais, conhecidas como Emendas Pix.
Os municípios que receberam recursos federais por meio dessa modalidade em 2025 têm até esta terça-feira (30) para realizar o procedimento, eletronicamente, através da plataforma virtual Transferegov.br, registra nota do endereço remoto da Femurn.

Agenda: Definido calendário de sessões plenárias do TRE/RN durante todo o mês de julho

Imagem: Assessoria/TRE

O calendário com as datas das sessões plenárias referentes ao mês de julho já está disponível no endereço digital do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
De acordo cm informação do site, as sessões em horário regimental iniciam às 14h na sede do órgão.
No mês de julho próximo, as sessões presenciais acontecerão nos dias 09, 14, 16, 23 e 30.
Ainda neste mês, nos dias 07, 21 e 28 ocorrerão sessões virtuais, por meio eletrônico.
Todas as sessões, as presenciais ou por canal eletrônico, ocorrerão nas terças e quintas.

TRT/RN: Segundo leilão de 2026 ocorrerá no dia 02 de julho de forma presencial e digital

Imagem: Assessoria/TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) vai realizar o segundo leilão do ano no dia 02 de julho próximo, uma quinta-feira, a partir das 9h, no Depósito Judicial do Tribunal, localizado na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1.790, bairro Tirol, em Natal, procedimento que será realizado na modalidade híbrida, permitindo a participação tanto presencial quanto online e, para participar, é necessário realizar o cadastramento prévio, através da página digital http://www.fidelisleiloes.com.br/.

Royalties: Assú recebeu mais de R$ 2,2 milhões em junho e, no ano, soma mais de R$ 8,3 milhões

Imagem: Ilustração

De acordo com dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o mês de junho corrente representou para o município de Assú uma receita total de R$ 2.269.788,58 proveniente dos royalties pagos mensalmente pela Petrobras.
Em todo o ano de 2026, o acumulado financeiro do município soma o total de R$ 8.379.860,67.
Os royalties são uma compensação financeira paga pela companhia estatal pela extração de petróleo e gás natural e, segundo a lei, parcelas significativas desses recursos recebidos devem ser obrigatoriamente aplicadas na educação e na saúde.

CRC/RN: Colegiado apresentou demandas da classe contábil à Secretaria Estadual da Fazenda

Imagem: Assessoria/CRC

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC/RN), Radna Rocha, reuniu-se com o secretário estadual da Fazenda, Álvaro Luiz Bezerra, na sede da pasta, em Natal, para tratar de demandas apresentadas por profissionais da contabilidade, especialmente da região Oeste.
Durante o encontro, foram discutidas dificuldades relatadas pela classe contábil relacionadas ao atendimento e à tramitação de processos na 6ª Unidade Regional de Tributação (URT), em Mossoró, destaca texto do portal do CRC/RN.

CNM: Última cota do FPM de junho totalizará R$ 5,3 bilhões e crédito será nesta terça-feira

Imagem: Ilustração

Será creditado nesta terça-feira (30) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro e último decêndio do mês de junho.
O valor de R$ 5.310.297.370,91 será depositado nas contas das prefeituras brasileiras, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), diz nota do portal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.637.871.713,64, frisa o texto.

Medida: Defeso eleitoral altera temporariamente a comunicação institucional do IFRN

Imagem: Assessoria/IFRN

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) adotará medidas temporárias de adequação em seus canais de comunicação durante o período de defeso eleitoral deste ano de 2026.
As orientações, reunidas em um manual feito pelo Ministério da Educação, seguem a legislação eleitoral e buscam garantir que a divulgação de conteúdos
institucionais ocorra dentro das normas aplicáveis aos órgãos públicos durante o período que antecede as eleições, salienta informa publicado na íntegra por intermédio da página eletrônica do IFRN na internet.

TSE: Esta terça-feira é o último dia para exibição de propaganda partidária em 2026

Imagem: Ilustração

Nesta semana, o Partido Liberal (PL), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido dos Trabalhadores (PT) exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, nesta terça-feira (30), no horário das 19h30 e 22h30.
Esse será o último dia para exibição dessa modalidade de propaganda neste ano de 2026.
De acordo com a legislação eleitoral, em ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre, diz nota do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

João Maria Cavalcanti de Brito: Arcebispo institui comissão arquidiocesana para a causa do padre

Imagem: Reprodução/Arquidiocese

O arcebispo metropolitano de Natal, dom João Santos Cardoso, instituiu a comissão arquidiocesana para a causa de canonização do padre João Maria Cavalcanti de Brito (foto), anúncio que aconteceu no último dia 16 de junho corrente, ao final da reunião do clero e articuladores paroquiais.
A comissão terá por finalidade, promover, coordenar e acompanhar, em nome da Arquidiocese, as iniciativas relacionadas à causa de canonização do padre.
O presidente da comissão é o padre Bianor Júnior, pároco da paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Petrópolis, na capital do estado, destaca a informação exibida no portal da Arquidiocese de Natal.

Saúde: Servidores estaduais definem calendário de paralisações para o mês de julho

Imagem: Ilustração

Na última quinta-feira (25), servidores e servidoras da saúde estadual realizaram uma Assembleia geral Extraordinária (AGE) para discutir o andamento das negociações com o Governo do Estado em torno da pauta da campanha salarial de 2026.
Durante o encontro, informa nota exposta integralmente através do site oficial do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), a categoria aprovou a realização de dois dias de paralisação de 24 horas no mês de julho como forma de pressionar a administração Fátima Bezerra a avançar nas negociações e atender às reivindicações.
As mobilizações acontecerão nos dias 09 e 23 de julho, sendo que o primeiro ato será realizado em frente à sede da Governadoria, em Natal, a partir das 9h, frisa texto do portal.

PIA Empresa: Indústrias do RN apuraram 28,32 bilhões em receita líquida de vendas em 2024

Imagem: Ilustração

Em receita líquida de vendas, as indústrias do RN apuraram R$ 28,32 bilhões em 2024, sendo as atividades com maior representatividade no estado as de fabricação de produtos alimentícios (R$ 6,74 bilhões), as de extração de petróleo e gás natural (R$ 3,09 bilhões) e as de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (que somaram R$ 2,34 bilhões).
As informações são da Pesquisa Anual da Indústria (PIA) Empresa 2024, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estudo que mostra ainda que o setor industrial do estado desembolsou R$ 15,30 bilhões com custos das operações industriais.

TCE/RN: Tribunal realizou capacitação em gestão e fiscalização de obras públicas

Imagem: Assessoria/TCE

Capacitar gestores e fiscais envolvidos na execução contratual de obras públicas foi o objetivo do curso intitulado Gestão e Fiscalização de Obras Públicas e Serviços de Engenharia e o Novo SIAI-Obras, realizado na última sexta-feira (26) pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), através da Escola de Contas da instituição, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), em Natal.

O conteúdo foi apresentado por Marcelo Queiroz, auditor de controle externo, e José Júnior, analista de sistemas do TCE/RN, frisa texto do endereço virtual do Tribunal na web.

Horizonte Protetivo: Finalizada etapa inicial de primeiro grupo de famílias acolhidas do projeto

Imagem: Assessoria/MPRN

O Ministério Público do RN (MPRN) concluiu na última quarta-feira (24) a fase inicial do primeiro grupo de famílias acolhidas dentro do projeto denominado Horizonte Protetivo.
A iniciativa visa disponibilizar um espaço reflexivo e de fortalecimento para adolescentes de Natal que tenham sido vítimas de violência sexual, cita texto do site do órgão.
O acompanhamento se estende ainda a um familiar de referência.

O projeto é coordenado pela 65ª Promotoria de Justiça de Natal, que possui atribuição especializada em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Natal, realizado por uma equipe técnica formada por profissionais de Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, acrescenta a informação do site oficial do MPRN.

Homenagem: Passeata Raulseixista em Natal terá a edição de 2026 no dia 12 de dezembro

Imagem: Reprodução

Contando com uma programação que terá seu princípio às 16h e culminará com a realização de um grande show musical, com várias atrações, ocorrerá no dia 12 de dezembro vindouro, um sábado, a edição deste ano da Passeata Raulseixista em Natal.
A realização cultural se caracteriza em mais uma forma de homenagear a vida e obra do cantor, compositor, produtor e multi-instrumentista Raul Seixas, que completaria 81 anos de idade em 2026, um dos pioneiros do rock brasileiro, nascido no dia 28 de junho de 1945, em Salvador (BA), e falecido em 21 de agosto de 1989, em São Paulo (SP).
O evento começa com concentração no largo do Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, bairro Tirol, com destino ao Beco da Lama, bairro Cidade Alta, onde ocorrem as apresentações musicais com presença de diversos artistas.