Canal do Pataxó: Proposta de R$ 9,7 milhões venceu licitação para execução de obras na estrutura

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) fez uso da edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado do RN para anunciar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reparo do Canal do Pataxó (foto), com fornecimento de materiais, entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu.
O certame foi adjudicado e homologado em benefício da firma Atlântica Serviços Técnicos e Submarinos Ltda., cuja proposta financeira totalizou a soma global de R$ 9.748.521,32.

Pendências: Denúncia anônima que deu origem a investigação do MPRN é arquivada

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O Ministério Público do RN (MPRN) torna pública a promoção de arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2019.0000006/2026-10 que teve como objeto averiguar denúncia anônima sobre suposta irregularidade na prestação de serviço de transporte de pacientes do município de Pendências para tratamento de hemodiálise no trajeto para Mossoró, devido a possíveis condições precárias de saúde do motorista responsável.
O aviso que trata da decisão do MPRN, representado pela Promotoria de Justiça de Pendências, exposto na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado do RN.

Pnad Contínua: RN tem taxa de desocupação de 7,6% no primeiro trimestre de 2026

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A taxa de desocupação do estado do RN ficou em 7,6% no primeiro trimestre de 2026, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada segunda (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa foi a menor taxa registrada pela pesquisa para o trimestre de janeiro-fevereiro-março desde 2012, início da série histórica, informa release procedente da assessoria de imprensa do IBGE no estado.

Sesi: Entidade promove ‘Dia D’ de vacinação para trabalhadores da indústria em todo o país

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Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal entre profissionais da indústria e fortalecer a prevenção de doenças nos ambientes de trabalho, o Serviço Social da Indústria (Sesi), em parceria com o seu Conselho Nacional e o Ministério da Saúde, realiza nesta sexta-feira (15) o Dia D de Vacinação do Trabalhador da Indústria em 25 estados e no DF.
A mobilização integra o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Sesi e Ministério da Saúde para ampliar o acesso à imunização e facilitar a vacinação diretamente nos ambientes de trabalho do país.

Alto do Rodrigues: MPRN continua acompanhando solução para problema de falta d’água

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Pendências, evoluiu a Notícia de Fato nº 02.23.2019.0000002/2026-21 para o Procedimento Administrativo nº 34.23.2019.0000070/2026-66, objetivando acompanhar as providências adotadas pela Prefeitura de Alto do Rodrigues e pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) para regularizar em definitivo o abastecimento de água em alguns pontos do bairro Alto Alegre, na referida cidade.
O ato foi determinado pelo Promotor de Justiça da comarca, Edgard Jurema de Medeiros, segundo portaria exibida através do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (14).

IEL/RN: Instituto disponibiliza 27 vagas de estágio em cinco municípios do estado

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O Instituto Euvaldo Lodi do RN (IEL/RN), vinculado à Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), está oferecendo 27 vagas de estágio para as áreas de administração, ciências contábeis, engenharia ambiental, publicidade e propaganda, gestão pública, nutrição, odontologia, direito, pedagogia e nível técnico.
De acordo com nota da assessoria de imprensa do IEL, as oportunidades são para as cidades de Bodó, Mossoró, Natal, Parelhas, São Gonçalo do Amarante e as bolsas variam entre R$ 500,00 a R$ 1,5 mil.
Os detalhes das vagas e preenchimento do cadastro estão disponíveis no site do IEL/RN.

Bob Marley & The Wailers: Tributo ao artista e banda ocorre durante três dias em Ceará-Mirim

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Iniciada nessa quarta-feira (13), prossegue até o sábado (15) a realização da décima nona edição do Tributo a Bob Marley & The Wailers, no município de Ceará-Mirim, região da Grande Natal, nas dependências da Biblioteca Municipal Dr. José Pacheco Dantas, centro da cidade, com exposição gratuita de acervo sobre a vida e obra de Bob Marley e banda, rodas de conversa, cinema, sorteios, feirinha cultural e música.
Com acesso gratuito, a exposição que celebra os 81 anos de Bob Marley envolve o maior acervo do RN, com discos, LPs, compactos, VHS, DVDs, CDs, livros, revistas, documentos e várias raridades do Rei do Reggae, de propriedade do colecionador e produtor cultural Carlos Henrique de Araújo.

Carnaubais: Determinado arquivamento de inquérito policial acerca de crime de homicídio

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A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú está promovendo o arquivamento do Inquérito Policial registrado sob o nº 0804182-19.2025.8.20.5100, instaurado visando investigar a prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo segundo e inciso VIII, do Código Penal Brasileiro (CPB), que vitimou a pessoa de Paulo Sérgio dos Santos, fato ocorrido no dia 1º de setembro de 2025, na comunidade de Vila Nova, na zona rural do município de Carnaubais.
Aos interessados na matéria, o 3º Promotor de Justiça Alexandre Gonçalves Frazão concedeu o prazo de trinta dias para interposição de recurso, diz aviso publicado no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (14).

Crea/RN: Conselho homologou resultado do primeiro edital de patrocínio de 2026

Imagem: Ilustração/Crea

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea/RN) divulgou terça-feira (12), o resultado do Edital de Patrocínio nº 001/2026 voltado para entidades de classe ligadas ao sistema Confea/Crea e Mútua.
O edital disponibilizou para as entidades de classe o valor de R$ 200 mil, sendo disponibilizado para cada projeto no máximo R$ 20 mil.
Segundo o Crea, as entidades com projetos aprovados foram: Associação de Geólogos do RN (Agern), Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do RN (Aest/RN), Associação dos Profissionais da Engenharia Ambiental do RN (Apea/RN), Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RN (Ibape/RN) e Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do RN (SEA/RN).

São Rafael: Contrato com a banda Grafith tem duração de seis meses e valor de R$ 200 mil

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Está publicado na edição dessa quarta-feira (24) do Diário Oficial do Município de São Rafael o extrato do contrato firmado entre a gestão local e a empresa Banda Grafith Produções e Promoções Artísticas Ltda., na importância total de R$ 200 mil.
Conforme a publicação, assinada pelo prefeito de São Rafael, Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, o contrato com a banda Grafith tem vigência de seis meses.

CBH PPA: Próxima reunião ordinária do colegiado acontecerá em cidade paraibana

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) realizará, na próxima terça-feira (19), sua trigésima quarta reunião ordinária, com a participação de membros titulares e suplentes, representantes de instituições públicas, sociedade civil, usuários de água e demais convidados para discutir temas estratégicos relacionados à gestão dos recursos hídricos da mencionada bacia.
A reunião acontecerá das 8h30 às 16h, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da PB (IFPB), Campus Cajazeiras, localizado na Rua José Antônio da Silva, nº 300, bairro Jardim Oásis, na cidade paraibana, frisa texto do endereço digital do colegiado.

PME: Constituídos coordenador, vice-coordenadora e demais membros de colegiado gestor

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Os servidores efetivos Francisco Canindé da Silva e Maria José de Oliveira foram nomeados coordenador e vice-coordenadora, respectivamente, da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME), de Assú, instituída pelo Decreto nº 54, de 11 de maio corrente, cuja função é coordenar, acompanhar, e elaborar o novo PME.
A nomeação de ambos se observou através da Portaria nº 501/2026, que tem todo o conteúdo publicado na edição dessa quarta-feira (13) do Diário Oficial do Município, medida que também serviu para designar outros membros da citada Comissão Gestora, composta por integrantes, titulares e suplentes, de outros organismos públicos governamentais e não governamentais presentes no município.

Negociação Coletiva: Curso está com inscrições abertas no Médio Oeste, Alto Oeste e Seridó

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) promoverá, nos dias 21 e 22 de maio em curso, o curso de Negociação Coletiva, voltado para dirigentes regionais do sindicato e filiados das regiões Médio Oeste, Alto Oeste e Seridó, atividade que acontecerá das 9h às 17h, no Hotel Sabino, na cidade de Mossoró.
A formação será facilitada pelo técnico Ediran Teixeira, dos quadros do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, do RN (Dieese/RN).
O curso é promovido pela Coordenação de Formação Política do sindicato, sendo totalmente gratuito e exclusivo para filiados da base do órgão, registra informação exposta através da página virtual do Sinai/RN na web.

ACT: MPRN e Sesed firmam entendimento para compartilhamento de dados criminais

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O Ministério Público do RN (MPRN) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o compartilhamento de informações de suas bases de dados digitais.
O documento foi assinado na tarde desta quarta-feira (13) pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Juliana Limeira, e pelo titular da Sesed, Francisco Canindé de Araújo.
A parceria busca integrar a inteligência institucional para subsidiar a atuação ministerial e policial no enfrentamento à criminalidade, registra nota exibida pelo site oficial do MPRN.

Norma: Ato define nova regra para aquisição de bens e serviços através de suprimento de fundos

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Os procedimentos para aquisição de bens e serviços, através de suprimento de fundos, pela administração pública direta do município de Assú, passam a reger-se de agora em diante por um novo normativo: o Decreto nº 57, que tem toda a sua redação veiculada pelo exemplar dessa quarta-feira (13) do Diário Oficial do Município.
Conforme o decreto, o regime de adiantamento mediante suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor público, precedida de empenho na dotação orçamentária própria, para realização de despesas excepcionais que, por sua urgência ou natureza, não possam submeter-se ao procedimento ordinário de execução da referida despesa pública.

MIDR: Parnamirim e Rodolfo Fernandes têm situações de emergência reconhecidas

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em 24 cidades afetadas por desastres nos estados do AC, AM, CE, MA, PA, PB, PR, PI, RN, RS e SP.
As cidades potiguares na relação anunciada pelo MIDR em seu site são Parnamirim, castigada por fortes chuvas, e Rodolfo Fernandes, que enfrenta um quadro de seca.
As portarias com os reconhecimentos encontram-se publicadas no Diário Oficial da União.

Maio: TJRN realiza mutirão de movimentação de processos sobre assédio e discriminação

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realiza, durante todo o decorrer deste mês, um mutirão voltado à movimentação de processos relacionados a assédio moral, assédio sexual e discriminação.
Até o momento, foram identificados 67 processos que tratam do tema e, ao todo, 23 unidades judiciárias de primeiro grau no RN já foram oficiadas para atuar na ação.
A iniciativa integra a programação da Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação e busca dar maior celeridade às demandas que tratam dessas condutas no âmbito do Poder Judiciário norte-rio-grandense, frisa texto do portal do TJRN.

Assú: Publicado decreto cuja finalidade foi regulamentar a Lei nº 1.040/2026 do município

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Regulamenta a Lei nº 1.040/2026, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OSs), institui o Programa Municipal de Publicização (PMP), disciplina os procedimentos de qualificação de OSs e de celebração e acompanhamento de contratos de gestão, o Decreto nº 56, publicado em todo o teor na edição dessa quarta-feira (13) do Diário Oficial do Município do Assú.
O ato regulamenta os procedimentos relativos à qualificação de entidades como OSs; ao funcionamento da Comissão Municipal de Publicização (CMP); à seleção pública para celebração de contratos de gestão; ao acompanhamento, fiscalização e avaliação dos contratos de gestão; e, à prestação de contas e controle das parcerias celebradas no PMP.

ONA: RN registrou mais de mil óbitos em 2025 por influenza, pneumonia e coronavírus

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Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostram que, em 2025, registraram-se 105.873 óbitos por influenza (gripe) e pneumonia, em todo o país e, no mesmo período, as infecções por coronavírus somaram 2.550 mortes.
No RN, foram contabilizados 1.590 óbitos por influenza e pneumonia, ao longo de 2025, além de 32 mortes atribuídas a infecções por coronavírus.
A informação é da assessoria de comunicação da Organização Nacional de Acreditação (ONA), uma entidade não governamental e sem fins lucrativos que certifica a qualidade de serviços de saúde no Brasil, focando na segurança do paciente, através da acreditação.

Março: Vendas do comércio varejista do RN registram menor crescimento do Nordeste

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As vendas no comércio varejista do RN tiveram variação de 0,2% no mês de março passado, na comparação com o mês anterior e, embora positivo, esse foi o menor índice de crescimento registrado entre todos os estados da região Nordeste brasileira.
Ao lado do RN, MA (3,8%), PI (3,5%) e SE (2,1%) foram os únicos da região com números positivos, a PB mostrou estabilidade (0,0%) e, os demais, registraram variações negativas.
Em receita, o varejo potiguar apresentou crescimento de 1,3% no período.
As informações são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) e foram divulgadas nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa o órgão.

Edital: Direção do Sindipostos/RN anuncia realização de AGE para a próxima terça-feira

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O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos/RN), cuja sede se localiza na capital do estado, está convocando todos os integrantes da categoria econômica representada, associados e não associados, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se no dia 19 de maio, próxima terça-feira, às 16h e 16h10, em primeira e segunda chamadas, respectivamente.
Todo o conteúdo do edital, assinado pelo presidente da organização sindical, Maxwell Flor de Oliveira, está no exemplar do Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (13).

UFRN: Pesquisa realizada digitalmente avalia experiência nos estádios de futebol brasileiros

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O professor Roberto Paolo Vico (foto), vinculado ao Departamento de Turismo (Detur) e ao Programa de Pós-Graduação em Turismo (PPGTur) - unidades acadêmicas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal do RN (UFRN) -, está conduzindo uma pesquisa que analisa a experiência dos torcedores nos estádios de futebol brasileiros, destaca informação do site da UFRN.
Segundo a nota, o estudo tem como objetivo compreender a percepção do público em relação a aspectos como infraestrutura, conforto, segurança e qualidade dos serviços oferecidos durante os eventos esportivos, e a coleta de dados é realizada por meio de um questionário online (veja AQUI) e anônimo, com tempo médio de resposta de aproximadamente três minutos.

Assú: Designado fiscal de contrato com empresa 'promotora exclusiva' do São João deste ano

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O secretário executivo da Receita do RN, Rodrigo Otávio da Cunha, designou o servidor Ruan Gustavo Queiroz de Araújo para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 41/2026, no valor global de R$ 600 mil, celebrado entre o Governo do Estado, via Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e a empresa F7 Produções Ltda., “promotora exclusiva do São João de Assú/RN 2026”, visando a instalação e operação do espaço Frontstage Nota Potiguar, camarote institucional com capacidade para oitocentas pessoas por dia, totalizando até oito mil participações durante os dez dias de realização do evento, que ocorrerá no período de 14 a 23 de junho próximo, para disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da campanha Nota Potiguar.
A designação ocorreu através da Portaria nº 383, assinada pelo secretário executivo, pela qual também foi instituída a servidora Leylane Daniela da Cruz Lopes, na condição de suplente, publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado do RN.

Absolar: Entidade realizará evento inédito sobre armazenamento de energia para integradores

Imagem: Assessoria/Absolar

A Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar) vai reunir, no dia 21 deste mês, uma quinta-feira, em São Paulo (SP), autoridades públicas, especialistas, fabricantes e empresas de projetos e instalação de sistemas fotovoltaicos e tecnologias sustentáveis - chamados de integradores - para um grande workshop sobre oportunidades de negócios com sistemas de armazenamento de energia elétrica em todo o país.
Intitulado Armazenamento para Integradores, o evento é voltado a profissionais e empreendedores interessados em compreender os fatores e novos caminhos que impactam seus negócios, registra o texto oriundo da assessoria de imprensa da Absolar.

Assú: Arquivada averiguação que surgiu a partir de denúncia anônima envolvendo a UPA

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A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú anunciou a promoção do arquivamento da Notícia de Fato protocolada sob o nº 02.23.2043.0000029/2026-96 através de aviso que é exposto nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial do Estado do RN.
A peça ministerial foi criada com o objetivo de apurar denúncia anônima de suposta publicidade enganosa e exercício irregular da especialidade médica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas Dr. Milton Marques de Medeiros (foto), transmite a publicação, assinada pelo 3º Promotor de Justiça, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão.