DNIT: Órgão federal obtém LIO para novo lote da obra de duplicação da BR-304 no RN

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A superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado transmite que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença de Instalação e Operação (LIO), válida até 08 de outubro de 2036, em favor das obras de adequação de capacidade e duplicação da BR-304, referentes ao Lote 02D - do quilômetro 242,0 ao quilômetro 280,1 -, com extensão total de 38,1 quilômetros.
O traçado cruza Riachuelo, Santa Maria, São Pedro, Ielmo Marinho e Macaíba, diz nota no Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (20).

MPF: Órgão investiga intimidação a manifestantes nas instituições federais de ensino do RN

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta terça-feira (20), um procedimento para investigar episódios de possível intimidação, censura e ameaças à liberdade de reunião e de expressão da comunidade acadêmica do RN, durante o atual período eleitoral.
A apuração, conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), abrange fatos recentes registrados em universidades e institutos federais no estado, relacionados às eleições gerais deste ano.
Segundo o documento de abertura das investigações, atos vêm sendo alvos de supostas tentativas de bloqueio, com remoção de cartazes e faixas, incitamento à violência; e, uso indevido de prerrogativas de autoridade, revela texto da assessoria de imprensa do MPF.

SIN: Adjudicada e homologada contratação que diz respeito à obra da Policlínica de Assú

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O secretário estadual de Infraestrutura (SIN), Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, resolveu adjudicar e homologar, a contratação de item, cujo objeto é a prestação de serviços de videomonitoramento inteligente para a fiscalização da obra de construção da Policlínica de Assú, na cidade homônima.
Conforme o termo de adjudicação e homologação publicado em todo o teor por intermédio do exemplar desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN, a medida do titular da SIN contemplou a empresa Vale Tech Tecnologia em Segurança Ltda., e a importância global do fornecimento do serviço será de R$ 234 mil.

Portaria: Liga Contra o Câncer conquista Certificação Nível 1 como Hospital de Ensino

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A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer conquistou a Certificação Nível 1 como Hospital de Ensino, concedida pelo Ministério da Saúde.
A certificação foi oficializada pela Portaria Conjunta nº 85, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Articulação da Educação na Saúde (AES), publicada no dia 07 deste mês no Diário Oficial da União, e constitui a primeira etapa para a obtenção da certificação plena, salienta a assessoria de imprensa da Liga.
A conquista resulta da análise documental dos requisitos gerais de integração entre ensino e serviço, e a próxima etapa será a avaliação presencial realizada por equipes dos ministérios da Saúde e da Educação, necessária para a obtenção da Certificação Nível 2.

Cidade Segura: Publicada lei que dispõe sobre a instituição da política estadual no RN

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Exibida integralmente na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN, a Lei nº 12.931 institui a política estadual denominada formalmente de Cidade Segura e estabelece diretrizes para a promoção de ações integradas de prevenção à violência e fortalecimento da segurança pública no âmbito de todo o território norte-rio-grandense.
A lei tem por fim promover ações integradas de prevenção à violência e de fortalecimento da segurança pública, mediante a cooperação entre o estado, municípios e a sociedade civil.

Salvador: Banco do Brasil abrirá primeira sede física do CCBB no Nordeste em 21 de novembro

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Na semana que comemora a Consciência Negra, o Banco do Brasil inaugurará no dia 21 de novembro próximo, um sábado, a primeira sede física do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) na região Nordeste.
O espaço será instalado no histórico Palácio da Aclamação (foto), em Salvador (BA).
Neste primeiro momento, será realizada a abertura da primeira etapa, que entrega ao público mil metros quadrados de área expositiva e de convivência.
O CCBB da capital baiana contará ao todo com dez mil metros quadrados, com mais de dois mil metros quadrados de área expositiva, teatro, cinema, sala multiuso, áreas de convivência, restaurante, café e loja, adianta a assessoria de imprensa do Banco do Brasil.

Lei: Medida cria o Programa Jacqueline Brasil de Empregabilidade no âmbito do RN

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Está sendo legalmente instituído, no âmbito do RN, o Programa Estadual de Fomento à Empregabilidade de Jovens LGBTQIAPN+ em Situação de Vulnerabilidade, a ser denominado Programa Jacqueline Brasil de Empregabilidade, com o objetivo de incentivar e valorizar ações de inclusão no mercado de trabalho, por meio da articulação com entidades da sociedade civil, instituições do sistema S e empresas privadas.
O citado programa foi concebido pela Lei nº 12.930, exibida por completo no exemplar desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN.

MP Eleitoral: Órgão cobra transporte público gratuito e sem redução de linhas no segundo turno no RN

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O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou uma recomendação às prefeituras e às empresas de transporte público do RN para que garantam a gratuidade do serviço no segundo turno das eleições gerais de 2026, marcado para o próximo domingo (25).
A recomendação também prevê a manutenção da frota, dos horários e dos itinerários em níveis compatíveis com os dias úteis, informa o órgão.
O documento é assinado pelo procurador regional eleitoral, Fernando Rocha, e seu teor abrange o transporte coletivo urbano municipal e o transporte rodoviário intermunicipal, com orientações válidas para todo o estado, e o principal objetivo da medida é evitar que dificuldades de deslocamento impeçam ou dificultem o exercício do voto, especialmente entre eleitores de baixa renda e os moradores de áreas afastadas das seções eleitorais.

Itajá: Administração municipal anuncia licitação eletrônica para o dia 05 de novembro

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O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura de Itajá, Newton Carlos Lopes Alves, anuncia que a gestão promoverá o recebimento de documentos de habilitação e proposta de uma licitação virtual no dia 05 de novembro, às 9h01.
O procedimento visa o registro de preços para eventual e futura execução, sob demanda e por ordem de serviço, de obras e serviços de engenharia incluindo instalação, construção, realocação, adequação, reforma com ou sem ampliação de área, manutenção preventiva e corretiva e recuperação de edificações públicas e de logradouros e demais bens públicos do município, esclarece o aviso publicado no Jornal Oficial de Itajá dessa segunda-feira (19).

Macau: Flagrado fazendo ‘cavalo de pau’ e dirigindo bêbado, homem é condenado no RN

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Um homem, cuja identidade não foi publicada, foi condenado por embriaguez ao volante, dirigir sem habilitação e estar realizando manobras perigosas - denominadas de cavalo de pau - em via pública.
Na denúncia apresentada ao Poder Judiciário potiguar pelo Ministério Público do RN (MPRN), é relatado que a Polícia Militar do RN (PM/RN) foi acionada duas vezes por populares para conter a situação.
O caso foi julgado pela 2ª Vara da comarca de Macau e o réu foi condenado a uma pena privativa de liberdade de um ano, um mês e seis dias de detenção, com o regime sendo cumprido no semiaberto, registra texto do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na web.

Carnaubais: Presidência da Câmara legitima certame que se refere a evento da UVB em Brasília

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A presidente da Câmara Municipal de Carnaubais, vereadora Maria Eudiene da Silva Benevides, homologou e ratificou o ato de inexigibilidade de licitação que contemplou a empresa Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda., referente à inscrição do Poder Legislativo para participar do congresso UVB 62 Anos de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), durante o período de 10 a 13 de novembro próximo, em Brasília.
O aviso de homologação e ratificação da mencionada inexigibilidade de licitação, com valor de R$ 3.585,00, está no Jornal Oficial do Município dessa terça (20).

Dinheiro: Segunda parcela do FPM de outubro será liberada nesta terça-feira e soma R$ 2,2 bilhões

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Será creditado nesta terça-feira (20) nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse financeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de outubro, no valor de R$ 2.264.783.056,73, já descontada a retenção correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.830.978.820,91, destaca informação publicada na íntegra no portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Itajá: Poeta lança fanzine multimídia que une ícones afrocatólicos, arte religiosa e crítica social

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O escritor independente Vicente Saraiva Neto lançou gratuitamente o fanzine interativo intitulado Virtudes (https://vicentesneto.blogspot.com/2026/10/virtudes-1-ed.html), prévia do livro Itajá dos Negros, unindo poesia, ilustrações próprias e uma mixtape de seu alter ego sonoro, Spyke The Boy (https://spyketheboy.bandcamp.com/album/virtudes), lançada publicamente pelo selo digital Ishim Records (https://ishimrecords.bandcamp.com/album/virtudes).
A obra explora a iconografia afrocatólica e virtudes bíblicas: Amor (Gálatas 5), Misericórdia (Tiago 3), Diligência (Hebreus 6), Compaixão (Colossenses 3), Humildade (Efésios 4), Retidão (2 Coríntios 6) e Perseverança (1 Coríntios 13), e os poemas e desenhos originais foram inspirados em clássicos como O Êxtase de Santa Teresa (Bernini), Santa Inês no Cativeiro (Ribera), Santa Luzia (Cossa/Zurbarán), Martírio de Santa Úrsula (Caravaggio), Santa Cecília (Maderno) e Madalena Penitente (Donatello).
Contrastando com a estética sagrada, a literatura ácida da obra critica o mercado de almas e a hipocrisia institucional, e o escritor independente usa o termo desuberizai-vos para conscientizar a classe trabalhadora, exaltando o coletivo dos pobres, a população negra e parda, e clamando por empatia e transformações reais que superem as aparências.

Diocese de Mossoró: Major Sales e Paraná sediarão a 8ª Ciranda Missionária em 2027

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A Diocese de Santa Luzia de Mossoró anunciou domingo (18) que a oitava edição da Ciranda Missionária será realizada nos dias 16 e 17 de outubro de 2027, na quase paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, que compreende os municípios de Major Sales e Paraná, Alto Oeste potiguar.
O anúncio aconteceu durante o encerramento da 7ª Ciranda Missionária, realizada na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Mossoró.

A programação foi concluída com a celebração da Santa Missa, presidida pelo bispo diocesano, Dom Francisco de Sales, reunindo fiéis, missionários e representantes das comunidades em um momento de ação de graças, salienta nota do portal da Diocese.

Estiagem: Reconhecida a situação de emergência no município potiguar de Serrinha

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A Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu a situação de emergência na cidade de Serrinha (foto), região do Alto Oeste do RN, afetada pela estiagem.
A portaria com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), aponta texto publicado na página digital do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem reivindicar, ao MIDR, recursos para as ações de defesa civil.

Carnaubais: Ato institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família

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Por meio de medida publicada nesta segunda-feira (19), foi instituída, no âmbito do município de Carnaubais, a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família (CIMPBF), instância colegiada de caráter consultivo, com a finalidade de planejar, articular, acompanhar e monitorar as ações intersetoriais do referido programa federal localmente.
A íntegra da Portaria nº 335/2026 é encontrada no Jornal Oficial do Município de Carnaubais desta data.

Outlet Secreto Clube Casa: CDP será palco da realização no período de 21 a 23 deste mês

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A Casa Durval Paiva (CDP), situada na capital do estado, receberá, de 21 a 23 de outubro corrente, uma edição beneficente do Outlet Secreto Clube Casa.
Conforme a notícia, a iniciativa reúne oportunidades de compra de produtos de cama, mesa e banho a uma ação solidária em benefício da instituição, com parte do valor arrecadado destinada à manutenção do trabalho que é desenvolvido pela Casa.

Durante os três dias, o público presente poderá aproveitar condições especiais de outlet e, ao mesmo tempo, contribuir com o acolhimento de crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas, além da assistência oferecida às suas famílias, registra o texto oriundo da CDP.

Caminhos para Inovação: Metrópole Parque lança minidocumentário sobre inovação na UFRN

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Em celebração ao Dia Nacional da Inovação, comemorado nesta segunda-feira (19), o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), através de sua equipe de marketing, lança, em seu canal na plataforma digital YouTube, o minidocumentário Caminhos para Inovação.
Com doze minutos de duração, o filme apresenta como a inovação acontece na Universidade Federal do RN (UFRN) e como o conhecimento produzido na instituição pode se transformar em soluções concretas para a sociedade, transmite a informação oriunda da assessoria de imprensa.

Assú: Empregada de funerária tem justa causa confirmada por contratos fictícios de venda

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a dispensa por justa causa de uma vendedora externa de uma empresa de planos funerários de Assú, acusada de cadastrar clientes fictícios para atingir metas e receber comissões.
A decisão da referida 2ª Turma foi por unanimidade, confirmando a sentença da Vara do Trabalho localizada na cidade de Assú, inclusive a rejeição dos pedidos de verbas rescisórias próprias da dispensa sem justa causa e de indenização por danos morais, diz nota do portal virtual do TRT/RN.

UFRN: Escola Agrícola de Jundiaí realizará leilão de ovinos no dia 06 de novembro

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A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), unidade acadêmica especializada em Ciências Agrárias da Universidade Federal do RN (UFRN), realizará, no dia 06 de novembro, uma sexta-feira, às 9h, um leilão público de ovinos pertencentes ao seu rebanho.
O leilão será realizado presencialmente no setor do Grupo de Estudos em Forragicultura e Produção de Ruminantes (Geforp), localizado nas dependências da EAJ, em Macaíba.
Ao todo, serão disponibilizados 57 animais, entre machos e fêmeas, com lances iniciais que variam de R$ 230,00 a R$ 860,00.
O edital está no link do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac), frisa texto do site da UFRN.

MPT/RN: Órgão tomou posse na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

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Na última quinta-feira (15), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) tomou posse como membro da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do RN (Ceeti/RN), célula instalada na capital do estado.
Foram empossados os procuradores do Trabalho Luís Fabiano Pereira e Christiane Alli Fernandes, titular e suplente, respectivamente, além dos representantes das instituições integrantes, informa a assessoria de comunicação do MPT.
A coordenação da Comissão fica a cargo da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), destaca a informação do órgão.

MIDR: Ibama concede LP para a implantação do Sistema Adutor do Ramal do Piancó

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Licença Prévia (LP) para a implantação do Sistema Adutor do Ramal do Piancó, projeto coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O projeto é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), diz nota do site do MIDR.
A estrutura prevê a captação de água do Aqueduto Catingueira, no Trecho II do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, no município de Mauriti (CE), com adução até o Açude Condado e o lançamento na calha do Rio Piancó, no município de Conceição (PB).

São Rafael: Radialista é condenado a pagar R$ 8 mil por comentários ofensivos contra gestão de saúde

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O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca com sede na cidade de Assú condenou um radialista, cuja identidade não foi revelada publicamente, por disseminar comentários ofensivos contra a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Rafael durante a transmissão de um programa ao vivo em uma rádio local e também nas redes sociais.
O juiz Bruno Dantas determinou que o réu pague R$ 8 mil por danos morais e se abstenha de repetir as falas consideradas ilícitas na sentença, especialmente as de caráter intimidatório contra a vítima, cita texto do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Aqui Tem Ouvidoria: Rede Ouvir RN promove entrega do selo no dia 06 de novembro

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) participará, no dia 06 de novembro, uma sexta-feira, da solenidade de entrega das certificações do selo Aqui Tem Ouvidoria, iniciativa da Rede Ouvir RN, voltada ao reconhecimento e à valorização das Ouvidorias Públicas que atenderam aos requisitos estabelecidos para a mencionada certificação.
O evento será realizado das 9h às 12h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), em Natal, registra a informação publicada em sua totalidade através do site oficial do TCE/RN.

GME: Gratificação será paga junto ao salário do mês de outubro, anuncia sindicato

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A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp/RN), Janeayre Souto, esteve na Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec), no dia 13 deste mês, e confirmou que a Gratificação de Mérito Educacional (GME) de outubro estará no contracheque dos servidores da rede estadual de ensino.
Cada servidor que têm direito, observará a gratificação quando o documento for disponibilizado pelos bancos, então fique de olho e caso não observe o direito no seu contracheque, fale urgente com o sindicato, explica texto publicado por intermédioo da página eletrônica da entidade.