Ato: Medida cria formalmente o Comitê Estadual de Gerenciamento Costeiro do RN

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O Comitê Estadual de Gerenciamento Costeiro do RN (Cegerco/RN) foi instituído legalmente na alçada do Poder Executivo potiguar, através do Decreto nº 35.338, cuja inteira redação é encontrada no Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (28).
Conforme descrito no referido ato, o Cegerco/RN é um órgão colegiado de natureza consultiva e propositiva, com a finalidade de reunir representantes do poder público, da sociedade civil e da comunidade científica para promover a integração de ações voltadas à gestão ambiental, territorial e socioeconômica da zona costeira do estado.

Agenda: Sinai/RN sequenciará em março AGEs que tratam da campanha salarial de 2026

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) iniciou no dia 09 de fevereiro o processo de organização da campanha salarial relativa ao ano de 2026, com a construção coletiva do plano de lutas que irá orientar as reivindicações dos trabalhadores dos órgãos que compõem a base da entidade sindical ao longo do ano.
A agenda de Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) iniciada este mês vai ter continuidade em março próximo: no dia 10, uma terça-feira, envolverá os servidores do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), do Gabinete Civil (GAC) e da Junta Comercial do Estado do RN (Jucern).
Ainda estão em definição as datas das AGEs da Controladoria Geral do Estado (Control) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), frisa informação extraída do portal do sindicato.

Decreto: Governo do Estado institui o Sistema Estadual de Gestão e Parcerias do RN

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Está sendo instituído, no âmbito do Poder Executivo potiguar, o Sistema Estadual de Gestão e Parcerias do RN (Segparn), destinado a planejar, coordenar, promover, integrar e aperfeiçoar as relações de cooperação institucional, operacional e financeira entre a União, o estado, os municípios, entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, e organizações da sociedade civil (OSCs), com vistas à execução de políticas públicas, programas, projetos e investimentos de interesse comum para o RN.
Todo o teor do Decreto nº 35.337, com data de sexta-feira (27), que dá origem ao Segparn, pode ser acessado através da edição deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado do RN.

Cultura no Ar: Última audição do mês do programa terá a presença de dois convidados

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A audição deste sábado (28) do programa semanal Cultura no Ar, em Assú, terá a participação do violonista Grimaldi Zacarias e do poeta Francisco Rufino.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela citada emissora e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM no YouTube e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para celulares Android e iOS.
O programa Cultura no Ar tem direção, produção e apresentação de Aldo Cardoso de Lima e Francisco Jobielson Silva.

TCE/RN: Tribunal reconhece irregularidade em pregão da Sead e multa ex-secretário

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) julgou parcialmente procedente denúncia sobre irregularidades no Pregão Eletrônico nº 09/2017, conduzido pela Secretaria Estadual de Administração (Sead), destinado ao registro de preços para contratação de serviços terceirizados de conservação, limpeza e higiene para órgãos da gestão estadual.
Por maioria, o TCE afastou a tese de prescrição da pretensão punitiva e aplicou multa na importância de R$ 6.447,92 ao então titular da Sead, Cristiano Feitosa Mendes, pela condução irregular do certame, em decisão que seguiu o voto do conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes, destaca texto publicado pelo portal do órgão.

Edital: Projeto de progressão por merecimento está na pauta de AGE do Sindpci/RN

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O Sindicato dos Servidores da Polícia Científica do RN (Sindpci/RN), convoca todos os servidores para Assembleia Geral Extraordinária 9AGE) que será realizada na sede do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), em Natal, no dia 05 de março, próxima quinta-feira, às 14h e 14h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente.
Conforme o edital, exposto neste sábado (28) no Diário Oficial do Estado do RN, a pauta da AGE tratará sobre o projeto de progressão por merecimento e informes gerais.

Assú: ‘Vozes da Cultura’ ocorre neste sábado e marca retorno das atividades do grupo de teatro Cactus

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Em princípio agendado para o dia 06 de fevereiro em curso, a partir de 19h, nas dependências da Praça São João Batista, logradouro público central da cidade de Assú, o evento aberto a todo o público que marcará a retomada das atividades do grupo de teatro Cactus ocorrerá neste sábado (28), em um ambiente público com cobertura, com o objetivo de se resguardar da ocorrência de eventuais chuvas.
Denominada Vozes da Cultura, a agenda será realizada no interior da Praça de Eventos Radialista Jota Keully, localizada no bairro Vertentes, e contará com a presença de vários convidados do universo artístico e cultural do município do Assú, um deles a banda de death metal Scavenger, cuja estreia oficial se verficou no dia 11 de novembro de 2025, durante a etapa de Assú do Festival DoSol.

Itajá: Contratação na soma de R$ 1,4 milhão objetiva serviços com máquinas pesadas e caminhões

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Teve espaço na edição dessa sexta-feira (27) do Jornal Oficial de Itajá o extrato do contrato público celebrado entre o município e a empresa H. & G. Soluções Ambientas Ltda., sediada na cidade de São Gonçalo do Amarante, na região da Grande Natal, com um valor total de R$ 1.438.320,00.
Conforme descrito no extrato, o contrato, que tem vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, objetiva a prestação de serviços com máquinas pesadas e caminhões, incluindo condutores, operadores, combustível e manutenção, destinada ao atendimento das demandas do município.

TRE/RN: Pleno da instituição aprova minuta de regionalização de atendimentos eleitorais

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Na sessão plenária presencial de quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) aprovou, na pauta administrativa final, a minuta de regionalização para atendimentos eleitorais, facilitando serviços como alistamento e biometria em qualquer zona, independentemente da área eleitoral de origem do eleitor.
A medida, proposta pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), através de um trabalho desenvolvido pela servidora Rossana Nóbrega, coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral, padroniza e desburocratiza o acesso aos cartórios e postos, ampliando a oferta em regiões de alta demanda antes do fechamento do cadastro eleitoral, no dia 06 de maio vindouro.

Carnaubais: Contrato que se volta para transporte estudantil é prorrogado por seis meses

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Fica prorrogado por seis meses ou até homologação de novo processo licitatório o Contrato nº 001/2024, que teve como propósito a contratação de pessoa jurídica destinada a prestação de serviços de locação de veículos escolares - ônibus, microônibus e vans - com a finalidade de transportar os estudantes da educação básica vinculados às redes municipal e estadual de ensino em Carnaubais.
A dilatação do prazo é a razão do terceiro termo aditivo ao referido contrato, firmado entre o Poder Executivo carnaubaense e a empresa Ohana Empreendimentos e Serviços Ltda. que teve publicidade pelo exemplar dessa sexta-feira (27) do Jornal Oficial do Município.

Assis Marinho: Mostra que homenageia o artista vai ter prosseguimento até o dia 29 de março

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A exposição Hoje Tem Espetáculo - O Universo Poético de Assis Marinho, aberta neste sábado (28), na Pinacoteca Potiguar, em Natal, marca um dos principais acontecimentos das artes visuais do RN em 2026 e homenageia o artista, reconhecido como um dos mais expressivos nomes da pintura norte-rio-grandense.
Com apoio do Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e Fundação José Augusto (FJA), a exposição permanece aberta gratuitamente ao público até o dia 29 de março próximo, um domingo, cita a assessoria de imprensa da FJA.

Solidariedade: Hemocentro Regional de Mossoró convoca doadores para reforçar seus estoques

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O Hemocentro Regional de Mossoró está convocando doadores e a sociedade em geral a comparecerem ao seu centro de coleta, localizado ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), na cidade de Mossoró, com o propósito de ajudarem no reforço do estoque do Banco de Sangue, que se encontra, neste momento, bem abaixo do necessário para atender aos que buscam o órgão, inclusive da área do Vale do Açu.
O Hemocentro funciona de segunda-feira até sexta-feira, das 7h às 18h, sem fechar para almoço, e sábado no horário das 7h às 17h.
Para que a pessoa possa fazer a doação, é realizada uma entrevista com vinte perguntas a respeito da saúde, estilo de vida da pessoa e, dependendo das respostas, ela estará apta ou não para prosseguir o procedimento, registra notícia procedente da diretoria do órgão.

Angicos: Portaria institui organismo para monitorar e avaliar parceria firmada com OSC

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Na alçada da Prefeitura Municipal de Angicos foi instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria (CMAP) com a finalidade de monitorar e avaliar a parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação Casa do Divino Mestre (ACDM), localizada em Natal (foto), celebrada com o município, para atuação na instância da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o Termo de Colaboração nº 001/2025.
A medida foi adotada através da Portaria nº 105/2025, de 30 de dezembro passado, assinada pelo prefeito Miguel Pinheiro Neto, publicada nesta sexta-feira (27) por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Mãos que Produzem: Seapac promoverá segunda-feira o lançamento do projeto em Assú

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O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), organização vinculada à Igreja Católica, anuncia para o dia 03 de março que se aproxima, terça-feira da outra semana, a realização da cerimônia oficial de lançamento do projeto intitulado Mãos que Produzem, cujo objetivo é promover a inclusão produtiva, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável dos territórios da região do semiárido norte-rio-grandense.
O evento ocorrerá durante o Encontro no Território Açu-Mossoró, das 8h às 11h, nas dependências do auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Assú, na Rua 24 de Junho, nº 1.057, centro da cidade.
Será um momento de apresentação do projeto, articulação entre parceiros e alinhamento das ações que irão beneficiar agricultores, juventudes, associações e comunidades dos territórios, ressalta o texto elaborado pela assessoria de comunicação social do Seapac.

ANRL: Comunicada vacância de cadeira e abertas inscrições para interessados em ocupá-la

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Mediante determinação da presidência da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANRL), sediada na capital potiguar, a secretária geral da instituição, Leide Câmara, comunica, através de edital publicado nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial do Estado do RN, que foi proclamada vaga a cadeira nº 11, que tem como patrono o padre João Maria Cavalcanti de Brito e como último ocupante o acadêmico Paulo de Tarso Correia de Melo. 
Segundo a publicação, as pessoas interessadas a concorrer à cadeira referida devem apresentar no prazo de 30 dias, a contar desta sexta-feira, requerimento com os seguintes documentos: Curriculum Vitae atualizado e exemplares de suas obras publicadas em forma de livro individual, que serão remetidos à Comissão de Inscrição e Ética da ANRL

Programação: Seis municípios do estado estão no roteiro do Caern Móvel de 02 a 06 de março

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Seridó, Sertão Central e Litoral Sul potiguares recebem o Caern Móvel (foto), da segunda-feira (02) até a sexta-feira (06), contemplando Jardim do Seridó, Santana do Seridó, Equador, Ouro Branco, Lajes e Pirangi do Norte - pertencente a Parnamirim.
Para ser atendido, basta comparecer levando documento pessoal, fatura, e outros documentos de comprovação de acordo com o serviço desejado, e o atendimento itinerante da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) atende qualquer demanda com a estatal, como religação, mudança de titularidade e atualização de dados.

Ipanguaçu: Consumada substituição de titular na direção de escola estadual em Pataxó

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Publicado através do exemplar desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do RN, ato assinado pela governadora Fátima Bezerra e a secretária estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), Socorro Batista, exonera da função gratificada de diretora da Escola Estadual Maria da Glória de Azevedo Luna, no distrito de Pataxó, município de Ipanguaçu, circunscrita a 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), em Assú, a professora Iranilda Araújo Melo.
E, em outro ato semelhante, igualmente trazido ao conhecimento público nesta sexta-feira pelo Diário Oficial do Estado, para preencher o mencionado cargo comissionado foi nomeado o professor Vouclene Bezerra.

Semarh: Pasta estadual coordenará ação de resgate da fauna na Barragem de Oiticica

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realiza na próxima terça-feira (03) a primeira ação do ano de resgate da fauna na área da Barragem de Oiticica (foto), construída no leito do rio Piranhas-Açu, município de Jucurutu.
A ação, executada pela pasta e outras organizações parceiras, começará a partir das 7h e consiste no salvamento dos animais silvestres confinados na área de inundação do reservatório hídrico.
Em 2025, durante seis meses de atividades, as equipes resgataram mais de 640 animais, incluindo répteis, mamíferos e anfíbios, frisa texto da assessoria de imprensa da Semarh.

Assú: Giovanna Burgos Ribeiro da Penha acumula competências em unidades da DPE/RN

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A Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, titular da 1ª Defensoria Pública de Assú, foi designada para substituir, cumulativamente com o exercício das atividades do órgão de atuação do qual é titular, no período de 23 de fevereiro a 14 março, a 2ª Defensoria Pública da cidade.
A atribuição lhe foi conferida pela Portaria nº 190/2026, assinada pelo Subdefensor Púbico-Geral Igor Melo Araújo, que está estampada integralmente na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do RN, e levou em consideração as férias regulamentares concedidas ao Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da referida 2ª Defensoria Pública, durante o mencionado período.

UERN Pela Vida no Combate à Fome: Campanha foi lançada durante Aula Magna e abrangerá o Assú

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Durante a Aula Magna do semestre 2026.1 da Universidade do Estado do RN (UERN), na última terça-feira (24), foi lançada a campanha UERN Pela Vida no Combate à Fome, que tem como finalidade arrecadar cestas básicas que serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social e a instituições filantrópicas.
O arrecadação se dará até o dia 27 março, com a distribuição dos donativos prevista para os dias 30 a 31 de abril, informa a assessoria de comunicação.
Em Assú, o recebimento acontecerá no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão.

Emater/RN: Autarquia realizará licitação que objetiva garantir serviços de internet às regionais

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O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) realizará pregão eletrônico tendo por finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para acesso à internet, para atender as demandas das regiões administrativas de São José de Mipibu, João Câmara, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Assú, Currais Novos, Caicó, Mossoró, Umarizal e Pau dos Ferros.
A sessão pública acontecerá dia 13 de março próximo, uma sexta-feira, às 9h, conforme frisa o aviso publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do RN.

Alto Oeste: Caern trabalha para restabelecer abastecimento de 11 cidades até a noite deste sábado

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A Companhia de Águias e Esgotos do RN (Caern) deve religar o abastecimento de água dos municípios atendidos pelo Sistema Produtor Independente (SPI) do Alto Oeste do estado até a noite deste sábado (28).
A empresa trabalha no conserto de tubulação de 400 milímetros, localizado após a Estação Elevatório de Água Tratada (EEAT) 01, próximo à barragem Santa Cruz, em Apodi. 
O vazamento ocorreu, às 16h da quinta-feira (26), em local de difícil acesso e causou a paralisação no fornecimento de água de todos os municípios atendidos pelo SPI Alto Oeste, subsistema Santa Cruz, frisa a nota.

São Rafael: Homologada e adjudicada licitação com dotação financeira total de R$ 1,7 milhão

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O prefeito municipal de São Rafael, Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, homologou toda a licitação, incluindo o ato de adjudicação, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no âmbito de todo o município.
Conforme a publicação que trata do assunto, assinada pelo gestor público rafaelense e exibida por completo na edição dessa quinta-feira (26) do Diário Oficial do Município, desta forma, a empresa EC Habiliz Ltda. foi reconhecida como vencedora do objeto do certame, com valor global de R$ 1.750.807,44.

TSE: Primeiras eleições suplementares de 2026 acontecerão domingo no estado do CE

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Os eleitores de Choró e de Potiretama, cidades do CE, voltam às urnas neste próximo domingo (1º) para participar das primeiras eleições suplementares de 2026.
Os novos pleitos ocorrem em razão da perda dos mandatos dos candidatos a prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024, e as pessoas escolhidas cumprirão mandatos até o dia 31 de dezembro de 2028.
As votações nas localidades ocorrem das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
O calendário com as datas para a realização de eleições suplementares em 2026 foi estabelecido pela Portaria nº 567, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) em 17 de dezembro do ano passado, frisa texto do site do TSE.

Itajá: Publicado ato administrativo que trata de revogação parcial de Decreto municipal

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Revoga o inciso IV do artigo sétimo do Decreto nº 06/2025, que dispõe sobre as hipóteses de suspensão do estágio probatório no âmbito da administração pública municipal em Itajá, o Decreto nº 007/2026, que é publicado integralmente quinta-feira (26) do Diário Oficial local.
Em razão da presente revogação, a licença-maternidade não constitui hipótese de suspensão do estágio probatório no âmbito da administração pública municipal.
A medida do Poder Executivo itajaense levou em conta, dentre outros argumentos nela descritos, que a licença-maternidade constitui afastamento legal destinado à proteção da gestante e do recém-nascido, não podendo implicar prejuízo funcional à servidora pública.