São Rafael: Contrato para prestação de serviços de limpeza pública tem valor de R$ 1,1 milhão

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A empresa EC Habiliz Ltda. firmou contrato com a administração pública municipal de São Rafael, no valor global de R$ 1.171.626,96, com o objetivo de realizar serviços contínuos e integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município.
O extrato contratual, do dia 27 de fevereiro, cuja vigência é de doze meses, foi divulgado quinta feira (05) através do Diário Oficial do Município de São Rafael.

TCE/RN: Conselheiro George Soares apresentou relatório de 2025 da Escola de Contas

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O conselheiro George Soares, diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, apresentou na sessão plenária de quarta-feira (04) o Relatório Consolidado de Atividades 2025 da unidade, destacando os principais resultados alcançados ao longo do ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).
Durante todo o ano de 2025, a Escola de Contas realizou 89 capacitações, que somaram 1.010 horas/aula de conteúdo técnico e resultaram na emissão de 6.940 certificados para participantes, registra a informação do pórtico digital do TCE/RN.

Itajá: Sondagem de mercado tem por fim chamada pública para compra de produtos alimentares

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Educação, está realizando pesquisa de preços para a formação de preços médios, objetivando a realização de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedores familiar rural, com recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo aviso veiculado através da edição dessa quinta-feira (05) do Jornal Oficial de Itajá, a descrição dos itens e quantitativos estão à disposição na sede da Secretaria Municipal de Planejamento ou pelo e-mail setordepesquisamercadologica@gmail.com.

Doar A+: CDP renova selo e reforça compromisso com transparência e gestão responsável

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A Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida na capital do estado, celebra a renovação do selo Doar A+ Gestão e Transparência, reconhecimento concedido a organizações da sociedade civil que adotam boas práticas de governança, ética e responsabilidade na gestão de recursos, anuncia texto elaborado pela assessoria de comunicação da Casa.
“A certificação reafirma o compromisso da instituição com a transparência em suas ações e com a correta aplicação dos recursos destinados ao apoio de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas, além de suas famílias”, acrescenta a informação da instituição.

Carnaubais: Licitação para compra de tablets para os ACSs foi adjudicada e homologada

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Foi adjudicado e homologado o resultado da licitação pública realizada na instância da Prefeitura Municipal de Carnaubais com o objetivo de adquirir tablets que serão utilizados durante o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) locais.
O procedimento teve como vitoriosa a licitante Laura Cristina Dallazen Informática Ltda., cuja proposta financeira totalizou a importância de R$ 36,8 mil, conforme o aviso de adjudicação e homologação publicado integralmente no Jornal Oficial do Município de quinta-feira (05).

Ufersa: Campus Angicos recepciona primeira turma do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental

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O curso de Tecnologia em Gestão Ambiental iniciou as aulas no Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) neste semestre de 2026.1 com o acolhimento da primeira turma ingressante pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de 2026.

O encontro, nesta sexta-feira (06), teve a presença dos discentes ingressantes e do coordenador do curso - aprovado pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado -, professor Maxwell Ferreira Lobato.

Assú: Publicados contratos com atrações musicais que se apresentarão em festejos de São José

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As festividades sociorreligiosas em celebração a São José (foto) que transcorrem na esfera da população católica do bairro Frutilândia e da comunidade rural de Linda Flor, ambos em Assú, contarão com a presença de atrações musicais patrocinadas pelo Poder Executivo.
Os extratos dos contratos com esta finalidade têm espaço na edição dessa quinta-feira (05) do Diário Oficial do Município: Ginna Carolinny Morais Lopes foi contratada por R$ 5 mil para apresentar-se no dia 14 deste mês, sábado, das 20h às 22h, no bairro Frutilândia; e, Martinelle Dayana de Souza Barboza receberá R$ 3 mil para o show das 12h às 14h durante o Almoço de São José, no dia 15, domingo, em Linda Flor.

TRT/RN: Acordo no total de R$ 192 mil no Cejusc-Mossoró beneficia terceirizados da Fuern

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) homologou um acordo, em reclamação pré-processual, no valor de R$ 192.527,88.
O montante beneficiou 82 trabalhadores da empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra que prestavam serviço para a Fundação Universidade do Estado do RN (Fuern).
Conforme informação exibida na íntegra através da página eletrônica do TRT potiguar na internet, o valor será para o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), multa rescisória de 40% e vale-alimentação, e os beneficiários receberão diretamente na conta vinculada.

DPE/RN: Calendário de correições ordinárias de 2026 foi iniciado nesta sexta-feira

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Através de editais que são expostos por completo na edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial do Estado do RN, são confirmadas as três primeiras correições ordinárias do ano de 2026 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
Conforme os documentos, assinados pelo corregedor-geral da instituição, Bruno Henrique Magalhães Branco, a primeira atividade ocorreu nesta sexta-feira, no núcleo sede da DPE em Macaíba e, as outras duas, ocorrerão nos dias 10 e 11 deste mês, terça-feira e quarta-feira da semana que vem, nos núcleos sede da DPE em Canguaretama e João Câmara, respectivamente.

TJP: Acusado de matar prefeito será submetido a julgamento na próxima segunda-feira

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Natal realiza, na próxima segunda-feira (09), a sessão do Tribunal do Júri Popular (TJP) de Vando Fernandes Gomes, acusado de matar, em abril de 2023, Joseilson Borges da Costa (foto), então prefeito do município de São José de Campestre.
A sessão acontecerá no plenário do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, a partir das 8h, cita nota do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Prêmio Nacional de Inovação: RN está entre os estados com finalistas da nona edição

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Os finalistas do 9º Prêmio Nacional de Inovação (PNI) foram anunciados nesta sexta-feira (06) e, ao todo, são 59 nomes, entre empresas de diferentes portes, ecossistemas e pesquisadores de 17 estados - AL, AM, BA, CE, ES, GO, MG, MS, PA, PE, PB, PR, RJ, RN, RS, SC e SP -, que serão reconhecidos pelos seus investimentos e resultados com inovação.
O anúncio dos vencedores acontece no dia 26 deste mês, como parte da programação do 11º Congresso de Inovação da Indústria, em São Paulo (SP), diz a assessoria de imprensa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma das parceiras da realização.

Itajá: Requisitado licenciamento para a construção de uma Creche Pró-Infância na cidade

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Em aviso publicado nesta sexta-feira (06), a Prefeitura Municipal de Itajá torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, a Licença Simplificada Prévia (LSP) para a construção de uma Creche Pro-Infância, dentro do padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tipo dois, localizada na área urbana.
O citado comunicado está no exemplar desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado do RN.

Macaíba: MPT/RN faz acordo com o município para fortalecer ações de combate ao trabalho infantil

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) e o município de Macaíba, na região da Grande Natal, firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que impõe a adoção, por parte da gestão municipal, de ações para ampliar e consolidar políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
O acordo integra o projeto Resgate a Infância, da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do MPT, transmite a notícia oriunda da assessoria de comunicação institucional do MPT potiguar, com sede em Natal.

Assú: 3ª Promotoria arquiva denúncia de desassistência a pessoa com comorbidades crônicas

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A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú está promovendo o arquivamento da Notícia de Fato registrada sob o nº 02.23.2043.0000003/2026-22, instaurada para investigar denúncia de que a senhora Antônia Alves de Oliveira, idosa de 76 anos e portadora de múltiplas comorbidades crônicas, reside em área coberta pelo programa Estratégia Saúde da Família (ESF) mas encontra-se desassistida, sem visitas domiciliares do Agente Comunitário de Saúde (ACS) desde que completou 60 anos de idade.
O aviso relativo à medida, assinada pelo titular da citada unidade ministerial, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão, está no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (06).

Agenda: Caern Móvel atende cinco municípios do estado na semana de 09 a 13 de março

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O projeto Caern Móvel (foto), atendimento itinerante da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), prossegue com o roteiro que leva agilidade, comodidade e atenção ao consumidor para todas as cidades do estado, por meio de dois veículos modificados que se dividem em diferentes localidades a cada semana.
Desta vez, adianta a assessoria de comunicação da empresa, elas estarão em Jardim do Seridó e Lajes, de segunda-feira (09) a quarta-feira (11), e em Equador, Ouro Branco e praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, na quinta-feira (12) e sexta-feira (13).
O horário de funcionamento é sempre das 8h às 17h, conclui nota do órgão de imprensa.

Semjidh: Decreto dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Direitos Humanos e Cidadania

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Foi instituído o Sistema Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (SEDH), vinculado administrativamente à Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), constituído por um conjunto articulado, orgânico, intersetorial e descentralizado de instrumentos, mecanismos, órgãos, instâncias colegiadas e ações, destinado a articular, integrar, orientar, fortalecer e monitorar as políticas públicas de promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos humanos e da cidadania.
É disto que trata o Decreto nº 35.351, publicado na íntegra por intermédio da edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial do Estado do RN, onde destaca que o SEDH terá composição formada por integrantes dos segmentos governamental e não governamental.

Trilhando Saúde: Publicado edital de seleção de estudantes para a edição de 2026 do programa

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O Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do RN (UFRN) publicou edital de seleção para a edição 2026 do programa Trilhando Saúde.
Podem participar alunos de graduação e pós-graduação da área da saúde, e as inscrições seguem até 20 de março, em formulário no site da UFRN.
A iniciativa é um projeto de extensão que promove ações de educação em saúde em comunidades de municípios do RN, com a participação de equipes interdisciplinares formadas por estudantes e docentes do CCS.
Cada equipe é composta por até 15 alunos de diferentes cursos da área da saúde, sob a orientação de um professor coordenador, transmite o texto publicado pelo portal da UFRN.

Assú: Arquivados Notícia de Fato e Inquérito Policial Militar nas 3ª e 1ª Promotorias de Justiça

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Titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú e em substituição legal na 1ª Promotoria de Justiça da mesma comarca, Alexandre Gonçalves Frazão determinou o arquivamento de duas peças de apuração que estavam em tramitação nas referidas unidades, segundo avisos publicados nesta quinta-feira (05) através do Diário Oficial do Estado do RN.
Uma delas, na 3ª Promotoria, é a Notícia de Fato nº 02.23.2043.0000146/2025-44, que averiguou denúncia de falta de abastecimento de água no projeto de assentamento rural Irmã Dorothy, localizado no município de Carnaubais; e, outra, na 1ª Promotoria, é o Inquérito Policial Militar nº 0805219-36.2025.8.20.5600, instaurado para investigar supostos crimes contra Lindoncleiton da Costa Souza e Antônio Alexandre Nogueira da Silva.

MIDR: Tangará é uma das dez cidades com cenário emergencial reconhecido nacionalmente

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (05), a situação de emergência em dez cidades afetadas por desastres nos estados da BA, MG, PB, RJ e RN.
Conforme texto do site do MIDR, no caso do RN a cidade incluída na relação é Tangará, que enfrenta a seca, ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
As portarias com os reconhecimentos encontram-se publicadas no Diário Oficial da União.

Itajá: Modificado artigo de lei que define agendas transversais do PPA 2026-2029

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Depois de aprovada no âmbito da Câmara de Vereadores, recebeu a sanção do Poder Executivo municipal itajaense a Lei nº 499/2026, que tem todo o conteúdo publicado na edição dessa quarta-feira (04) do Jornal Oficial de Itajá.
Ela altera o artigo 10 da Lei nº 492/2025, passando a definir que as agendas transversais do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 são: mulheres; crianças e adolescentes; e, raça, cor e etnia.
A medida explica que a agenda transversal é um conjunto de políticas, programas e ações articuladas que perpassam várias áreas de governo e órgãos setoriais, implementadas de
forma integrada e coordenada e, é explicitado ainda que, no prazo de até 120 dias após a publicação da lei, o Poder Executivo divulgará a agenda transversal completa, a fim de assegurar sua efetiva implementação e integração aos programas e ações do citado PPA.

Nota: Aduern confirma que AGE que ocorreria nessa quarta-feira foi remarcada para o dia 12

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Através de nota publicada em sua página digital, a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) informa que a continuação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) anteriormente convocada para essa quarta-feira (04), não foi realizada, em virtude da participação de membros da diretoria da entidade no 44º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e do afastamento, por dez dias, da vice-presidente Magda Fabiana, por questões de saúde.
Os referidos contratempos inviabilizaram a adequada organização e condução do espaço e, diante disto, a direção reconvocou a AGE para o dia 12 de março, próxima quinta-feira, às 15h, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Fafic), no Campus Central da UERN, em Mossoró, e de forma virtual nas demais unidades acadêmicas, incluindo Assú, citando que os pontos de pauta são os mesmos da convocação anterior.

Carnaubais: Validada licitação com valor de R$ 329,7 mil visando edificação de galpão industrial

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A autoridade competente do município de Carnaubais, prefeito Gleidson Benevides de Oliveira (foto), adjudicou e homologou o resultado da licitação eletrônica que teve por fim a contratação de empresa para executar a obra de construção de um galpão industrial no município, conforme termo de adjudicação e homologação publicado nessa quarta-feira (04), por intermédio do Jornal Oficial do Município.
O referido procedimento licitatório foi vencido pela empresa New Construtora Ltda, que apresentou uma proposta na quantia global de R$ 329,7 mil.

Natal: Entidade sindical convoca mulheres da base para ato do Dia Internacional da Mulher

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) convoca as mulheres da base do sindicato a participarem do ato público do Dia Internacional da Mulher, que será realizado no próximo domingo (08), em Natal.
A atividade começa às 8h, com concentração no Caju da Redinha, na Zona Norte da cidade, e é organizada por centrais sindicais, sindicatos e movimentos populares.
Entre as principais pautas da manifestação estão o fim do feminicídio e violência de gênero, defesa da democracia e soberania, luta contra o imperialismo, fim da escala de trabalho seis por um e defesa da vida das mulheres, registra texto do portal do órgão.

Educação: Assú adere às Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do RN

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O Poder Executivo assuense homologou o Parecer nº 001/2026, expedido pelo Conselho Municipal de Educação (CME), que aprova a adesão às Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do RN, como documento de referência para a organização curricular da área de Computação no âmbito da rede municipal de ensino.
Assim reza a Portaria nº 273/2026, cuja inteira redação é encontrada no exemplar dessa quarta-feira (04) do Diário Oficial do Município do Assú.
Ainda de acordo com o texto da mencionada portaria, a implementação do currículo homologado ocorrerá de forma gradual e, preferencialmente, transversal às áreas do conhecimento, respeitadas as etapas e modalidades da Educação Básica, conforme o planejamento pedagógico elaborado pela Secretaria Municipal de Educação do Assú.

TRE/RN: Órgão leva biometria itinerante à feira livre de bairro de Natal no próximo domingo

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A 3ª Zona Eleitoral de Natal realizará no próximo domingo (08), atendimentos itinerantes, com foco na coleta biométrica de eleitores que ainda não têm o dado cadastrado no sistema eleitoral.
Os guichês de atendimento serão instalados das 8h às 13h, na Escola Estadual Nestor Lima, no bairro de Lagoa Nova, ao lado da conhecida Feira da São José, uma das feiras-livres mais tradicionais da cidade, facilitando o acesso de eleitores que aproveitam a manhã de domingo para fazer compras na feira, ressalta texto do portal virtual do TRE/RN.