Câmara dos Deputados: Audiência vai debater ações da Secretaria do Patrimônio da União

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (20) para debater as ações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, para o biênio 2021/2022.
Entre os convidados estão a titular da secretaria, Fabiana Rodopoulos (foto), e prefeitos de mais de 30 municípios brasileiros.
A reunião foi solicitada pelo deputado federal pelo PA José Priante (MDB), que quer debater o programa SPU+, lançado em dezembro de 2020.
O parlamentar federal explica que o programa institucional foi criado para organizar todo o sistema de imóveis da União, permitindo que sejam vendidos, cedidos ou permutados.
A audiência ocorrerá no plenário nº 14, a partir das 8h30, e poderá ser acompanhada ao vivo e de forma interativa no site e-Democracia, destaca nota do portal da Agência Câmara de Notícias.

Sinte/RN: ‘Live’ celebra Dia do Professor com show da cantora Khrystal nesta sexta-feira

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O Extra Classe Web TV Ao Vivo desta sexta-feira (15) a partir de 19h vai celebrar o Dia do Professor com um show da cantora e compositora potiguar Khrystal.
O programa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) vai ao ar nas redes sociais da entidade sindical nas plataformas digitais YouTube, Facebook e Instagram.
Na ocasião, os internautas poderão participar publicando uma selfie nas suas redes sociais durante a live e marcando o SINTE com a hashtag #DiaDoProfessorSinteRN.
O programa especial ainda contará com as participações dos professores e coordenadores gerais do Sindicato, Fátima Cardoso, Rômulo Arnaud e Bruno Vital, antecipa texto publicado por intermédio do portal virtual da organização sindical na internet.

Jucurutu: Representação do MPRN obtém condenação de autor de crime de feminicídio

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve a condenação de Francisco das Chagas Dias da Silva pelo assassinato de Luzineide Inácio do Nascimento em uma feira livre, em Jurucutu, cidade da região do Seridó, no ano passado.
A sentença proferida pelo Judiciário determinou 25 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial de cumprimento de pena fechado.
O crime ocorreu no dia 04 de janeiro de 2020, por volta das 11h30, quando a vítima estava trabalhando na banca de verduras, na feira livre da cidade.
A Justiça levou em consideração as diretrizes da Lei de Crimes Hediondos, registra informação do portal virtual do MPRN na rede mundialde computadores.

Comemoração: Governadora anuncia ações de valorização da docência no Dia do Professor

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O Governo do Estado do RN realiza um ato comemorativo ao Dia do Professor, nesta sexta-feira (15), na Escola Estadual Padre Miguelinho, na capital potiguar.
Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra acompanhada do secretário Getúlio Marques, titular da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), anuncia importantes avanços para a carreira docente na rede estadual de ensino.
Conforme informação remetida pela assessoria de imprensa da gestão estadual, o evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Governo do Estado na plataforma virtual YouTube: https://youtube.com/c/GovernodoRNoficial.

OAB/RN: Prestação de contas de 2020 da Caarn e da Ordem pauta reunião do Conselho Seccional

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) reunirá o Conselho Seccional em reunião extraordinária na próxima segunda-feira (18), a partir das 17h30, por videoconferência.
Uma das integrantes do Conselho Seccional da instituição é a presidente da OAB/RN em Assú, advogada Danielle Diniz.
O encontro discutirá a prestação de contas da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (Caarn) e da própria direção da OAB/RN, correspondente ao exercício de 2020, adianta informação veiculada através do endereço eletrônico da Ordem.

TSE: Tribunal desaprova prestação de contas eleitorais do PSC referentes a 2016

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Nesta quinta-feira (14), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, desaprovar a prestação de contas do Partido Social Cristão (PSC) referente às eleições transcorridas no ano de 2016.
Como consequência, o partido deixará de receber uma cota dos recursos financeiros do Fundo Partidário.
De acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), houve irregularidades em percentual expressivo, que comprometeu a transparência e a confiabilidade das contas naquelas eleições.
Conforme observou o MPE, a legenda se omitiu quanto à obrigação de prestar contas relativas ao segundo turno, embora tenha havido candidatos concorrendo em prefeituras municipais. Além disso, não informou sobre repasse de recursos do Fundo Partidário a diretórios estaduais durante o período eleitoral.
O relator do recurso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que foi constatada a realização de doações no período eleitoral a diretórios partidários no total de R$ 300 mil que não foram contabilizados pelo diretório nacional, cita nota do portal virtual do TSE.

FIERN: Coincitec realiza programação do Dia Nacional da Inovação a ser vivido em 19 deste mês

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O Dia Nacional da Inovação é comemorado em 19 de outubro que, este ano, será vivenciado na próxima terça-feira.
E para marcar a data, a Comissão Temática de Inovação, Ciência e Tecnologia (Coincitec), órgão pertencente à estrutura da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), realiza uma imersão com muito conteúdo sobre o Ecossistema de Inovação.
O evento, exclusivo para convidados, será realizado junto com a reunião da Comissão, das 14h30 às 17h30, no Espaço Candinha Bezerra, na Casa da Indústria, sede da FIERN, na capital potiguar.
A programação está dividida em seis painéis que abordam temas como Ambientes de Inovação, Políticas públicas, Governança, entre outros, frisa informação do site da FIERN.

Saúde: ‘Dia D’ da Campanha de Multivacinação em crianças acontece neste próximo sábado

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O estado do RN realiza, no próximo sábado (16), o dia D da Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, com o objetivo de melhorar as coberturas vacinais e reduzir a incidência de doenças imunopreveníveis, a exemplo das hepatites, poliomielite e meningite.
As crianças menores de um ano de idade podem receber as vacinas BCG, Rotavírus, Hepatite A, Hepatite B, Meningo C, Pentavalente, Pneumocócica, Poliomielite e Tríplice Viral, preconizadas pelo Ministério da Saúde.
A meta é que 95% das crianças nessa faixa etária sejam imunizadas.
No intervalo de 05 a 14 de outubro, o RN aplicou pouco mais de 8.500 vacinas, sendo 2.999 - BCG até um ano; 2.011 - Hepatite B até 30 dias; 533 – VIP; 7 – Rotavírus; 576 - Meningocócica C; 541 - Pentavalente; 4 - Pneumocócica; 409 - Hepatite A; 454 - Tríplice Viral; 60 - Tetra Viral; 312 - VOP; 319 - DTP; e, 283 - Varicela.
A Campanha Nacional de Multivacinação acontece até o dia 29 de outubro, adianta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Cerimônia: Arquidiocese de Natal ganha mais dez diáconos permanentes

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O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, vai ordenar dez novos Diáconos Permanentes, nesta quinta-feira (14), às 19h30, na Catedral Metropolitana.
Na ocasião serão ordenados: Francisco Bezerra, da Paróquia de São João Batista, em Lagoa Seca; Geraldo Pacheco, da Área Pastoral Santo Expedito, em Jardim Petrópolis; Jonas Argemiro de Oliveira, da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no Parque das Dunas; José Alexandro Campos, da Área Pastoral Santo Expedito, em Jardim Petrópolis; Josinaldo Valdevino, da Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz; Jovanes Inácio de Melo, da Paróquia de São João Batista, em Lagoa Seca; Júlio César Amaral, da Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz; Paulo Tomás Filho, da Paróquia de São Mateus Moreira, em Cidade Verde; Rogério França, da Paróquia de Nossa Senhora da Esperança, na Cidade da Esperança; e, Toni Jorge do Nascimento, da Paróquia de São José Operário, na cidade de Jandaíra.
Todos são alunos da Escola Diaconal Santo Estevão, da Arquidiocese de Natal, que completa 25 anos de atuação, em 2021.
A celebração será transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese, adianta informação divulgada por intermédio do portal eletrônico da instituição católica na internet.

UERN: DINF inicia visitas técnicas aos Campi a fim de melhorar a oferta de internet sem fio

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A Diretoria de Informatização (DINF), da Universidade do Estado do RN (UERN), dá início a uma série de visitas técnicas e entrega de equipamentos nos Campi Avançados, a fim de melhorar a rede interna das unidades e, consequentemente, a internet ofertada.
A ação tem em vista otimizar a oferta de internet para a retomada das atividades presenciais na Instituição.
A visitação começou nesta quinta-feira (14) pelo Campus Pau dos Ferros.
De acordo com o diretor da DINF, Isaac de Lima Oliveira, na próxima semana será feita a visita no Campus Natal e depois em Caicó, Assú e Patu.
A expectativa é que em 15 dias sejam instalados os roteadores, com isso a cobertura e serviço de internet sem fio será melhorada, frisa informação do portal virtual da UERN.

TJRN: Poder Judiciário institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), por decisão de seus integrantes, instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) do Poder Judiciário potiguar.
O órgão tem caráter multissetorial vinculado à Presidência da Corte, na capital do estado, e será responsável por gerenciar a implementação dos requisitos da Lei nº 13709, de 14 de agosto de 2018.
O CGPDP foi criado pela resolução nº 37, de 06 de outubro em curso.
A medida observa a necessidade de dotar o Poder Judiciário do RN de mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais para garantir o cumprimento da referida lei, salienta informação publicada pela página virtual oficial do TJRN na internet.

Seridó: Cidades de São Vicente e Tenente Laurentino Cruz serão abastecidas nesta sexta-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informa por intermédio de seu núcleo de comunicação social que o abastecimento de água das cidades de São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, cidades localizadas na região geográfica do Seridó, será realizado nesta sexta-feira (15).
“A companhia tem realizado esforços para a melhor distribuição de água no Seridó”, transmite informação procedente da assessoria de imprensa da estatal, na capital do estado.

Realização: Natal recebe 65º Congresso Brasileiro de Oftalmologia de 21 a 23 deste mês

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Natal se prepara para receber, entre os dias 21 e 23 de outubro corrente, a edição 2021 do Congresso Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
O evento, organizado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, será realizado no Centro de Convenções de Natal, e irá proporcionar debates amplos nos campos da educação, ciência e inovação em oftalmologia, reunindo profissionais de todo o país.
O campo de exposição de trabalhos acadêmicos está dividido em dois núcleos: Temas Livres e Relato de Casos.
Por conta da pandemia de COVID-19, o 65º CBO seguirá protocolos sanitários para segurança de todos os participantes, salienta informação da assessoria de imprensa do evento.
As inscrições devem ser realizadas no site https://www.cbo2021.com.br/cbo2021, onde também está disponível toda a programação da exposição científica e cursos ofertados.

Assú: Prefeitura e equipe do Consórcio Interfederativo de Saúde discutem ações de saúde

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A estruturação do Consórcio Interfederativo de Saúde foi tema central de reunião do Poder Executivo assuense nesta quinta-feira (14).
A Prefeitura Municipal está atuando fortemente para que a implantação do sistema traga melhores fluxos dos atendimentos em saúde para a cidade do Assú e para todas as cidades do Vale que aderiram ao Consórcio.
O prefeito Gustavo Soares, a vice-prefeita Fabielle Bezerra e a secretária municipal de Saúde, Débora Cavalcante, estiveram reunidos com o prefeito de São Rafael, Reno Marinho, com Viviane Fonseca, subcoordenadora da Unidade de Acompanhamento dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), com Lyane Ramalho, secretária adjunta da Sesap; e Márcia Lucas, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Texto da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria diz que “o grupo está trabalhando para a estruturação do Consórcio de forma assertiva, além de promover ações assistenciais em consonância com o Plano Estadual de Saúde, seguindo os planos municipais, principalmente, no que diz respeito ao desenvolvimento das redes de atenção à saúde”.

Convenção sobre os Direitos da Criança: ONU rejeita denúncia de descumprimento no Brasil

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O Comitê sobre os Direitos da Criança (CDC) da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou, no último dia 22 de setembro, a denúncia que alegava violações à Convenção sobre os Direitos da Criança pelo Estado brasileiro.
Apresentada em 2019 por nacionais de cinco países, a petição citava consequências danosas decorrentes das mudanças climáticas no país.
Entidade responsável pelo monitoramento da implementação da Convenção, o Comitê considerou que nenhum órgão brasileiro foi provocado previamente, com o intuito de solucionar as questões em âmbito doméstico, antes de acionar o organismo internacional.
Com isso, não foram observados os requisitos necessários para realizar a análise do processo.
"No que se refere ao Brasil, como não foram esgotados os recursos internos pela peticionária, a ONU decidiu pela não admissibilidade da comunicação”, explica a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).
Além do Brasil, foram citados na denúncia Alemanha, Argentina, França e Turquia, descreve informação da assessoria de imprensa do Ministério, na capital federal.

Solenidade: IFRN e Cecop realizam lançamento do Museu Quilombola Gideo Véio

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Nesta sexta-feira (15), a partir das 17h, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realizará o relançamento do Museu Quilombola Gídeo Véio.
O lançamento será de forma virtual, através do canal IFRN Oficial no YouTube.
A ação é fruto do projeto de extensão Museologia Social e instalação do museu comunitário quilombola – Gideo Véio e conta com fomento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Campus Canguaretama, em parceria com a Organização não Governamental (ONG) Centro de Documentação e Comunicação Popular (Cecop).
A sede física está situada na Serra da Gameleira, no município de São Tomé, região Agreste potiguar, aonde Gídeo Veio encontrou refúgio após se deparar com um olho d'água e formou a comunidade quilombola, cita informação da assessoria de imprensa do IFRN.

Investimentos: Governo do Estado lança plano de obras com meio bilhão de reais

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A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022.
O lançamento foi feito no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA/RN), na capital do estado.
Esse valor se refere a projetos recém-licitados, com licitações em andamento e processos licitatórios a serem lançados nos próximos meses.
Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR-304 (na altura de Assú) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da Avenida Omar O’Grady com as Avenidas Prudente de Morais e Integração, considerado um dos principais pontos críticos no trânsito na região metropolitana de Natal.
O texto é proveniente da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.

Mato Grande: Manutenção no sistema de água vai afetar três localidades da região no dia 18

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realiza no dia 18 de outubro, próxima segunda-feira, uma parada programada no abastecimento de água para as cidades de João Câmara e Bento Fernandes e parte da zona rural de Poço Branco, cidades da região do Mato Grande.
A suspensão será necessária para que seja feita a substituição de um dos registros da Estação Elevatória de Água Tratada Entroncamento, que apresentou problema no final de setembro passado.

Durante a parada, que inicia às 7h30, será instalado um novo equipamento.
O serviço deverá ser concluído no mesmo dia, por volta das 18h, e logo após, será imediatamente retomado o abastecimento.
A normalização do fornecimento de água para todas as áreas afetadas se dará em até 72 horas depois de religado, explica nota proveniente da assessoria de comunicação.

Evento: Cerimônia registrou um ano do Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias

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O Governo do Estado comemorou um ano da Lei nº 10.660/2020, que instituiu o dia 04 de outubro como o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no RN.
As duas categorias representam atualmente, em todo o estado, um contingente de 10 mil profissionais.
Durante solenidade realizada nesta quarta-feira (13), no Espaço Celina Guimarães no Centro de Convenções de Natal, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da homenagem e relembrou a luta pelo reconhecimento destes profissionais.
A publicação é de responsabilidade da assessoria de comunicação do Governo do Estado.

INC: Simpósio virtual sobre cardiologia e cirurgia começa na próxima segunda-feira

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O 42º Simpósio do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), que acontecerá de 18 a 22 de outubro inteiramente no formato virtual, contará com palestras de especialistas renomados na área de procedimentos de cardiologia e cirurgia.
As inscrições estão abertas e são gratuitas para profissionais de saúde e áreas afins, inclusive para estudantes do último ano de graduação nos cursos da área de saúde, podendo ser feitas pelo site www.inscricaoeletronica.com.br/incsimposio2021.
O tema geral do Simpósio é Saúde cardiovascular e pandemia: desafios e perspectivas. 

As sessões, que não acontecerão simultaneamente, serão transmitidas nos cinco dias no horário de 14h às 19h30, salienta informação da assessoria de imprensa do INC.

Museu da Rampa: Governo do Estado formaliza parceria com Casa da Ribeira para ocupar a estrutura

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O Governo do Estado do RN e a Casa da Ribeira assinam nesta quinta-feira (14) Termo de Cooperação para implementar a ocupação artística do Complexo Rampa - Arte Museu Paisagem, que será inaugurado em 2022.
O evento será realizado na sede da Governadoria, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal, a partir das 10h.
Dividido em duas fases, o projeto será viabilizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, pela qual empresas destinam parte do seu Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para patrocínio cultural, cita a assessoria de imprensa.

Funarte: Festival de Teatro Virtual inicia agenda do Centro-Oeste neta semana

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​​​​​​​O Festival de Teatro Virtual, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), inicia esta semana a última etapa de sua programação, com espetáculos premiados da região Centro-Oeste do país.
Cinco obras de grupos do DF serão publicadas no canal oficial da Funarte na plataforma remota YouTube, às quintas e sextas, sempre a partir das 18h30.
Nesta quinta-feira (14), às 18h30, o festival apresenta Bodas de Sangue, da Estupenda Trupe, indicado a maiores de 14 anos.
A obra é uma livre adaptação da peça teatral homônima, do poeta e dramaturgo espanhol Federico García Lorca (1898-1936).
As filmagens foram realizadas no Teatro Plínio Marcos, na Funarte Brasília.
Na sexta-feira (15), no mesmo horário, será a vez de À Espera de Godot, do Teatro do Instante, para maiores de 12 anos.
Com direção de William Pereira, a montagem é uma adaptação do texto escrito pelo dramaturgo irlandês Samuel Beckett (1906-1989).
A filmagem incluiu gravações no palco e nas dependências da Funarte em Brasília, destaca informação oriunda da assessoria de imprensa da Fundação, com sede na capital federal.

Emater/RN: Empresa apoia palestra técnica sobre relação do nim com criação de abelhas

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O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) está apoiando a realização da palestra técnica O nim e sua relação com a criação de abelhas sociais no Semiárido, que acontece neta quinta-feira (14), das 19h30 às 21h no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) de Apodi.
O evento técnico é uma realização do IFRN, Universidade Vale do Acaraú (UVA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN) e Associação de Meliponicultores e Meliponicultoras Potiguar (Amep).
O palestrante será o doutor José Everton Alves, da UVA, com moderação do doutor Daniel Pereira Santiago, da Embrapa.
O evento tem como público principal os apicultores e os interessados poderão se inscrever através do link https://suap.ifrn.edu.br/eventos/inscricao_publica/2651/ para obterem certificado.
A palestra também será transmitida pelo canal do IFRN de Apodi na plataforma virtual YouTube através do link https://www.youtube.com/watch?v=9F86WGSASRQ
A informação é transmitida pela assessoria de comunicação social da Emater/RN.

MMFDH: Seminário apresenta projetos de pesquisa relacionados à família brasileira

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Uma parceria entre a Secretaria Nacional de Família (SNF), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) irá apresentar projetos científicos relacionados à família.
O seminário Marco Zero Capes SNF será realizado nesta quinta-feira (14), às 9h, com transmissão ao vivo no perfil @mdhbrasil, no aplicativo Instagram.
Os projetos aprovados, por meio do edital nº 02/2021, da Capes, são voltados à investigação científica relacionada à família e Políticas Públicas nas suas diversas vertentes temáticas. 

A iniciativa integra o Programa Família e Políticas Públicas no Brasil, que ofereceu 50 bolsas de mestrado e pós-doutorado em programas de pós-graduação stricto sensu.
O evento pretende estabelecer um marco inaugural para apresentação dos projetos aprovados, promover o debate e o estreitamento das relações entre os coordenadores de projeto e as entidades promotoras do edital, frisa informação da assessoria de imprensa.

Assú: Seleção de colonos para PA Artur Sabino recebe inscrições de 20 de outubro a 1º de novembro

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Começa dia 20 deste mês, quarta-feira da próxima semana, se prolongando até o dia 1º de novembro, uma segunda-feira, no horário de 8h às 17h, na sede da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do RN (Incra/RN), em Natal, e na unidade do órgão fundiário, em Mossoró, as inscrições visando a seleção de candidatos para o preenchimento de um total de 61 vagas no Projeto de Assentamento (PA) Artur Sabino, localizado no município do Assú.
A medida é correspondente ao Processo nº 54000.093226/2021-16 (veja AQUI).
De acordo com informação veiculada por intermédio do portal eletrônico do Incra – que é vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) –, o cadastro e a seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) serão realizados por meio de editais de seleção por PA e por município, em conformidade com o que é estabelecido pelo Decreto nº 9.311/2018 e pela Instrução Normativa nº 98/2019.