Tríade: MPRN deflagra operação para combater tráfico e ataques armados no Oeste potiguar

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O Ministério Público do RN (MPRN), com o apoio operacional das Polícias Civil e Militar, deflagrou nesta quarta-feira (04) a operação Tríade para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Tibau e Upanema.
A ofensiva teve como foco seis pessoas investigadas e alcançou nove locais de busca e, durante a ação, foram apreendidas duas pistolas, munições de diversos calibres - inclusive de fuzil - e drogas.
Ao todo, a pedido do MPRN, Justiça potiguar expediu quatro ordens de prisão e outras cinco pessoas acabaram presas em flagrante, detalha a informação do portal do MPRN.

Idema/RN: Ato oficializa criação do programa de residência técnica Semear o Futuro

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Através de portaria exposta na edição da última quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, foi instituído, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), o programa de residência técnica Semear o Futuro, destinado à formação acadêmica e técnico-profissional, mediante atividades de ensino, pesquisa, extensão, estudos, diagnósticos, produção técnico-científica e práticas supervisionadas relacionadas às áreas de atuação institucional do órgão público estadual.
O citado programa será executado em articulação com a Fundação para Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (Funcitern) e a Fundação Universidade Estado do RN (Fuern), conforme preceitua o Termo de Fomento nº 004/2026.

Santander Brasil: Campanhas que este ano beneficiaram projetos do RN foram iniciadas

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O Santander Brasil iniciou a vigésima quarta edição das campanhas Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, que seguem até o dia 21 de novembro corrente.
As iniciativas incentivam pessoas físicas e empresas a destinarem parte do Imposto de Renda para projetos voltados à proteção de crianças, adolescentes e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.
Nesta edição, os programas apoiarão 102 projetos sociais, sendo 58 pelo Amigo de Valor e 44 pelo Parceiro do Idoso, com potencial para beneficiar mais de 31 mil crianças, adolescentes, pessoas idosas e familiares ao longo de todo o exercício de 2027.
No RN, neste ano, cinco municípios têm juntos cinco projetos beneficiados nos programas do Santander, segundo a assessoria de comunicação do banco: Bom Jesus e Felipe Guerra, no Amigo de Valor; em Caraúbas, Felipe Guerra e Umarizal, no Parceiro do Idoso.

Portaria: 1ª Defensoria Pública Cível de Mossoró será chefiada por Defensor Público de Assú

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O Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da 2ª Defensoria Pública de Assú, foi destacado para substituir, cumulativamente, no período 03 a 19 de novembro em curso, a 1ª Defensoria Pública Cível instalada na cidade de Mossoró.
Segundo o ato de delegação - Portaria nº 1.766/2026, publicada integralmente na edição do Diário Oficial do Estado do RN do dia 29 de outubro passado, quinta-feira última -, a medida foi motivada pelas férias e folgas compensatórias concedidas à titular do órgão defensorial em Mossoró, Defensora Pública Maria de Lourdes da Silveira Barra, durante o citado período.

Cinema: Obra sobre a vida de Manuel Vianna de Carvalho será lançada dia 17 deste mês

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A Casa de Vovó Dedé, instituição cultural e social sediada em Fortaleza (CE), apresenta no dia 17 de novembro, terça-feira, às 14h, o roteiro de seu primeiro projeto de média-metragem, intitulado Manuel Vianna de Carvalho: uma vida a serviço do bem coletivo.
Desenvolvida por sua produtora audiovisual, a Jandaia Filmes, a iniciativa busca recuperar a memória de um personagem nascido em Icó, no interior cearense, que alcançou projeção nacional por sua atuação intelectual, humanitária e social, mas cuja trajetória ainda é pouco conhecida do grande público.
O lançamento acontece no ano do centenário da morte de Manuel Vianna de Carvalho (foto), falecido aos 51 anos, no dia 03 de outubro de 1926.

Ipanguaçu: Comunidade quilombola de Picadas recebeu vista técnica de equipe da Setur

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Na última semana, a comunidade quilombola de Picadas, na zona rural do município de Ipanguaçu, recebeu a visita técnica de uma delegação da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), com a participação da Dispora.Black, hub de cultura negra e a maior plataforma de afroturismo da América Latina.
O momento foi marcado pelo diálogo, pela troca de experiências e pelo reconhecimento das potencialidades do território quilombola para o desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária (TBC), conforme informação descrita pelo professor de História e nativo da localidade, Paulo Márcio Rodrigues Pereira.
Durante a visita, foram apresentados espaços importantes para a valorização da história, da memória, da cultura e da identidade quilombola, como as associações, museu e a Galeria Sankofa, além de iniciativas e experiências construídas pela própria comunidade.

Novembro Azul: Liga realiza mutirões de atendimentos e cirurgias de câncer de próstata

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Mês dedicado à conscientização sobre o câncer de próstata, o Novembro Azul será marcado por mutirões de atendimentos e cirurgias na Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, conforme antecipas a informação de sua assessoria de imprensa.
O mutirão de atendimentos gratuitos será realizado no sábado (07), e é destinado a homens que nunca participaram das ações do Novembro Azul da instituição, com idade entre 50 e 70 anos, ou a partir dos 45 anos para aqueles com histórico familiar da doença.
Serão disponibilizadas 200 vagas, e o agendamento poderá ser feito no Hospital Dr. Luiz Antônio, no bairro das Quintas, em Natal, das 7h às 16h, complementa a notícia da Liga.

Ato: Defensora Pública de Assú ocupará a 2ª Defensoria Pública Criminal de Pau dos Ferros

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Levando em conta que a 2ª Defensoria Pública Criminal do município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar, encontra-se vaga, o Subdefensor Público Geral do RN, Igor Melo Araújo, designou a Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha (foto), titular da 1ª Defensoria Pública de Assú, para absorver tal atribuição, cumulativamente, de 1º de novembro corrente a 31 de dezembro próximo.
A delegação funcional está contida na Portaria nº 1.780/2026, que tem toda a redação exibida por meio do exemplar da última quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN.

Retomando: Justiça Eleitoral brasileira reabriu o cadastro eleitoral a partir dessa terça-feira

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A partir dessa terça-feira (03), a Justiça Eleitoral retomou o atendimento completo do cadastro eleitoral em todo o país e, com a reabertura do sistema, os eleitores poderão voltar a solicitar o primeiro título de eleitor, realizar a transferência de domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e regularizar a situação eleitoral, tanto pela internet quanto presencialmente nas unidades de atendimento em todo o Brasil.

A reabertura ocorre após o período de fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de outubro passado, frisa informe do site do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).

Cancelada: Câmara Criminal do TJRN não realizará a sessão ordinária desta quinta-feira

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A presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) informa o cancelamento da sessão ordinária híbrida - presencial e por videoconferência - prevista para esta quinta-feira (05).
O comunicado, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa terça-feira (03), informa ainda que eventuais pedidos de sustentação oral e destaques, ficam automaticamente adiados para a sessão híbrida seguinte, que ocorrerá ordinariamente no dia 12 de novembro, quinta-feira da próxima semana, salienta notícia do site do TJRN.

Carnaubais: Medida diz respeito à Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral

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Fixa as diretrizes para a implantação, organização, funcionamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do sistema municipal de ensino de Carnaubais, e revoga a Resolução nº 001/2024, expedida pelo Conselho Municipal de Educação (CME), de 26 de julho de 2024, a Resolução nº 001/2026, que tem todo o teor exposto no exemplar do Jornal Oficial do Município da última quinta-feira (29).
O ato diz que a educação integral em tempo integral constitui política pública permanente visando a garantia do direito à educação, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes mediante a ampliação dos tempos, espaços e das oportunidades educativas.

Crescendo Juntos: Edição de 2026 do seminário da Undime/RN ocorrerá dia 02 de dezembro

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Promovida pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime/RN), a edição de 2026 do seminário Crescendo Juntos será realizada no dia 02 de dezembro, no Teatro Riachuelo, em Natal.
A atriz e escritora Denise Fraga está entre os destaques da programação, que reunirá educadores, gestores e dirigentes municipais de educação para um dia de formação e troca de experiências, registra informação da assessoria de imprensa da entidade.
Os ingressos estão disponíveis no portal eletrônico www.seminariocrescendojuntos.com.

Assú: Portaria do Executivo institui o Comitê da Política Municipal de Alfabetização

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Foi instituído, pela Portaria nº 1.086/2026, publicada por completo na edição do dia 27 de outubro do Diário Oficial do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em Assú, o Comitê da Política Municipal de Alfabetização, de caráter consultivo, propositivo, articulador e de acompanhamento.
De acordo com o texto da medida, o referido comitê tem por finalidade participar da construção, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização, promovendo a articulação entre os diferentes segmentos da rede pública municipal de ensino e demais instâncias envolvidas no direito à garantia da alfabetização.

Sofi 2026: Brasil amplia acesso à alimentação saudável, mas custo ainda atinge 44,8 milhões

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O Brasil ampliou o acesso econômico à alimentação saudável nos últimos quatro anos, segundo afirmação das Organizações das Nações Unidas (ONU) publicada no relatório anual O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo (Sofi), edição 2026.
Entre 2021 e 2025, o número de pessoas sem condições financeiras de adquirir uma dieta saudável caiu de 65,3 milhões para 44,8 milhões, porém, apesar do avanço, o custo dessa alimentação ainda estava fora do alcance de aproximadamente um em cada cinco brasileiros, registra a nota da ONU.
O Sofi 2026 é considerado o mais importante estudo internacional sobre alimentação e é usado por centenas de países para construção da segurança alimentar ao redor do globo.

Prazo: Gestão municipal publica decreto que prorroga novamente o Refis Assú 2026

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O Poder Executivo municipal assuense prorrogou até o dia 30 de dezembro vindouro, uma quarta-feira, o prazo para o interessado requerer sua adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis Assú 2026).
A medida da gestão consta no Decreto nº 144/2026, publicado na edição do dia 29 de outubro, quinta-feira última, do Diário Oficial do Município, ressaltando que as condições de pagamento das parcelas obedecerão a disposição contida nos artigos sexto, sétimo e oitavo da Lei Complementar nº 211/2026, editada pelo governo municipal no dia 1º de abril último.

Oportunidade: CDP abre processo seletivo para preencher vaga de Assistente de Marketing

Imagem: Assessoria/CDP

A Casa Durval Paiva (CDP) está com processo seletivo aberto para a contratação de um profissional Assistente de Marketing, oportunidade que é voltada a estudantes de nível superior ou profissionais com graduação completa nas áreas de Marketing, Publicidade ou Comunicação e, para concorrer à vaga, é necessário ter domínio do Pacote Office ou Google Workspace, especialmente de planilhas, além de conhecimentos em gestão e métricas de redes sociais.
Também são requisitos conhecimentos básicos em ferramentas de design, como Canva ou Photoshop, e experiência na captação e edição de imagens e vídeos.
O perfil inclui, ainda, experiência com rotinas administrativas e contato com fornecedores, além de excelente comunicação verbal e escrita.
Conforme informação da assessoria de imprensa da CDP, na capital do estado, os interessados devem encaminhar o currículo para o e-mail selecao@casadurvalpaiva.org.br.

Juventude no Controle: Resolução refere-se à primeira etapa da segunda edição do projeto

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Publicada integralmente no exemplar desta quarta-feira (04) do Diário Oficial do Estado do RN, a Resolução nº 04/2026 disciplina e orienta acerca dos critérios adotados pela comissão organizadora do projeto Juventude no Controle para a aferição dos pontos relativos à primeira etapa da segunda edição do projeto, garantindo transparência na condução da apuração dos resultados e pontuação classificatória das escolas participantes.
O projeto Juventude no Controle é uma realização do Governo do Estado, sendo executado por intermédio da Controladoria Geral do Estado do RN (Control/RN).

MPT/RN: Mobilização objetiva monitorar e encaminhar casos de assédio após as eleições

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) continua recebendo relatos de assédio eleitoral e, para traçar estratégias conjuntas de mitigação da prática, o órgão se reuniu, na última quinta-feira (29), com a superintendência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no estado e representantes de centrais sindicais, na sua sede, em Natal. 
Até o momento, o MPT/RN já contabilizou 69 denúncias relacionadas ao tema, sendo 27 após o resultado das eleições gerais deste ano, sobretudo relacionadas às ameaças de demissões por conta da escolha de candidato, e, diante do aumento de casos, registra a informação do MPT potiguar, o MTE criou um portal (veja AQUI) específico para receber as denúncias.

Diário Oficial: Sete leis estaduais aprovadas e promulgadas foram publicadas no dia 27 de outubro

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Na edição do dia 27 de outubro, terça-feira última, do Diário Oficial do Estado do RN, ocorreu a publicação de sete leis aprovadas pelo Poder Legislativo potiguar e sancionadas pela gestão pública estadual.
A Lei nº 12.932, reconhece o legado histórico, cultural e educacional da experiência das 40 Horas de Angicos como patrimônio cultural imaterial do estado; a Lei nº 12.933, reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado o fruto pêlo (Tacinga inamoena), seus saberes, modos de fazer tradicionais e manifestações gastronômicas associadas; a Lei nº 12.934, institui no calendário oficial do RN, a festa sociorreligiosa de Senhora Santana, realizada no município de Luís Gomes, e a reconhece como patrimônio cultural, religioso imaterial do estado; a Lei nº 12.935 reconhece como patrimônio cultural, histórico, religioso imaterial do estado a festa sociorreligiosa de São Miguel Arcanjo, padroeiro do município de São Miguel; a Lei nº 12.936, reconhece como patrimônio cultural, histórico e educacional material do estado o Memorial da Capoeira, localizado no município de Natal; a Lei nº 12.937 reconhece como patrimônio cultural material do RN o edifício da antiga Estação Ferroviária de Angicos, atual sede da Casa de Cultura Popular Professor Paulo Freire (foto); e, por fim, a Lei nº 12.938 reconhece o angico (Anadenanthera colubrina) como árvore-símbolo do estado e como referência do patrimônio natural e cultural potiguar.

Evento: MPRN promoverá capacitação sobre prevenção do feminicídio dias 09 e 10 de novembro

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Visando fortalecer a atuação preventiva da instituição e a articulação interinstitucional em defesa da mulher, o Ministério Público do RN (MPRN) promoverá, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento O Ministério Público pelo Fim do Feminicídio, e as inscrições devem ser feitas no endereço digital https://tinyurl.com/Fimdofeminicidio.

A programação acontecerá nos dias 09 e 10 de novembro em curso, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizado em Natal, e tem como público-alvo membros, servidores e estagiários do MPRN, além de integrantes da rede de proteção à mulher, salienta o texto do site oficial do MPRN.

Stigern: Troca de integrantes da direção da entidade sindical é item da pauta de AGE

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A presidência do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas e Editoras do RN (Stigern) convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), na sede da entidade, em Natal, a ser realizada nesta quarta-feira (04), às 17h e 17h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente.
A substituição de membros da diretoria do sindicato é um os itens da pauta da AGE, conforme o edital exposto na íntegra por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN de quarta-feira (28).

Serasa Experian: Recuperações judiciais registraram 67 novos processos abertos em junho

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O Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da datatech Serasa Experian registrou 67 processos de recuperação judicial durante o mês de junho de 2026, envolvendo 167 Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJs) no mencionado período.
No acumulado do primeiro semestre deste ano, foram registrados 435 processos de recuperação judicial, envolvendo um quantitativo de 1.099 CNPJs.
No mesmo período de 2025, haviam sido contabilizados 509 processos e 1.247 empresas envolvidas, detalha a informação oriunda da assessoria de imprensa da Serasa Experian.

Pendências: Defensora Pública de Macau assume unidade local de 03 a 22 deste mês

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Considerando as férias concedidas à Defensora Pública Camilla Motta Meira Pires, titular da Defensoria Pública de Pendências, no período de 03 a 22 de novembro em curso, foi designada, por substituição automática, a Defensora Pública Elis Nobre Souto, titular da Defensoria Pública de Macau, para lhe substituir, cumulativamente, durante o período.
Assim define a Portaria nº 1.809/2026, exibida integralmente pelo exemplar da última sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.

TRE/RN: Prazo para prestação de contas final do primeiro turno das eleições termina nesta terça

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Candidatos e partidos políticos que participaram do primeiro turno das eleições gerais de outubro passado têm até esta terça-feira (03) para apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final dos recursos movimentados nas campanhas.
Todo o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico Conta+JE, onde devem ser informadas as receitas arrecadadas, as despesas realizadas, bem como inserida toda a documentação comprobatória em formato digital, não sendo mais necessária o encaminhamento de mídia física, salienta informação da página remota do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) na internet.

Idema/RN: Instituída a Lista Oficial das Espécies de Mamíferos Ameaçadas de Extinção do estado

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Foi legalmente instituída a Lista Oficial das Espécies de Mamíferos Ameaçadas de Extinção do estado, conforme portaria publicada por completo na edição de quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado do RN.
Expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), localizado em Natal, a referida medida explica que se consideram mamíferos silvestres estaduais as espécies pertencentes à Classe Mammalia que ocorram naturalmente no âmbito do estado, abrangendo ambientes terrestres, ambientes aquáticos continentais e ambientes costeiros.