OAB: Publicado resultado definitivo da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado

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A coordenação nacional do Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicou o resultado definitivo da primeira fase, equivalente à prova objetiva, do 46º Exame de Ordem Unificado, que pode ser consultado através do portal da OAB/RN.
A aplicação da prova prático-profissional, correspondente à segunda e última fase, está agendada para o dia 21 de junho corrente, um domingo, frisa texto do site da OAB/RN.
A aprovação no exame é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Canal do Pataxó: Semarh define gestor e fiscal de contrato para as obras físicas na estrutura

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Os servidores públicos Carlos Nobre de Oliveira (foto) e Eudes Francescoli de Oliveira Barbalho foram designados para exercer, respectivamente, as funções de gestor e fiscal do Contrato nº 015/2026, celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e a empresa Atlântica Serviços Técnicos e Submarinos Ltda.
A designação de ambos se deu pela Portaria nº 36, assinada pelo titular da Semarh, Paulo Lopes Varella Neto, publicada integralmente no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (03).
O contrato tem por fim a execução dos serviços de engenharia para manutenção e reparo do Canal do Pataxó, com fornecimento de material, estrutura física localizada entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu, região do Vale do Açu.

Mostra de Cinema de Gostoso: Evento confirma datas e prepara a sua décima terceira edição

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A Mostra de Cinema de Gostoso, evento é oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do RN, chega em 2026 à sua décima terceira edição, marcada antecipadamente para os dias 20 a 24 de novembro vindouro.
A programação acontece na Praia do Maceió, na cidade de São Miguel do Gostoso, em uma grande sala de cinema a céu aberto, atraindo público de várias regiões.
“Com projeções em 4K, som 7.1 e 700 espreguiçadeiras instaladas na areia, o evento oferece uma experiência cinematográfica única no Brasil, unindo natureza, tecnologia e encontro comunitário”, registra o release confeccionado pela assessoria de comunicação social do referido evento.

Afonso Bezerra: Promotoria de Justiça continua apuração que envolve o Ofício Único local

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A Promotoria de Justiça da comarca de Angicos converteu em Inquérito Civil uma peça instaurada na forma de Procedimento Preparatório, para prosseguir e concluir a investigação que visa delimitar eventual responsabilidade civil e o ressarcimento do dano financeiro causado ao erário em decorrência do não recolhimento de emolumentos excedentes devidos ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça e ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais, no âmbito do Ofício Único de Afonso Bezerra, individualizando-se as condutas das ex-tabeliães Ana Karla Melo Lima e Maria Aparecida Santos da Paz.
A portaria de conversão, assinada pelo Promotor de Justiça em exercício da comarca de Angicos e titular da comarca de Santana do Matos, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, é exposta integralmente no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (03).

Caern: Escritórios estarão fechados no feriado de Corpus Christi e no ponto facultativo

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informa que, em virtude do feriado religioso de Corpus Christi, na quinta-feira (04), e do ponto facultativo decretado pelo governo estadual na sexta-feira (05), não haverá atendimento presencial nos escritórios da empresa no RN.  
Os clientes podem utilizar os canais digitais de atendimento, que funcionam 24 horas por dia e, entre as opções disponíveis estão o aplicativo digital Caern Mobile, o portal virtual www.agencia.caern.com.br, o teleatendimento 115 e o número (84) 98118-8400 no aplicativo remoto WhatsApp, cita a informação da assessoria de imprensa.

Detran/RN: Autarquia renova credenciamento de prestador de serviços em Assú

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O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), Jonielson Pereira de Oliveira, renovou o credenciamento da Tecpro Vistoria Ltda., cujo nome fantasia é Tecpro Vistorias, estabelecida na cidade de Assú, para atuar como empresa de serviço de vistoria de identificação veicular, no referido município, pelo prazo de 24 meses, ou seja, dois anos.
A renovação ocorreu através da Portaria nº 424/2026, do dia 1º deste mês, segunda-feira, publicada por meio do exemplar desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN.

Ipanguaçu: Campus do IFRN abre seleção para professores temporários do programa Empreender

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O Campus Ipanguaçu, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), divulgou em seu espaço digital o Edital nº 59/2026, que regulamenta o processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários que atuarão nos cursos do programa Empreender, executados por meio da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A seleção destina-se ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para disciplinas dos cursos Drones e Impressoras 3D: Operação e Manutenção e Negócios Inovadores Apoiados por Inteligência Artificial, previstos para serem ofertados no turno vespertino durante o ano de 2026, frisa texto do site do IFRN, onde há mais informações.

Itajá: Formalizado acréscimo de R$ 316,8 mil em valor de contrato para construção de UBS

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A administração pública municipal promoveu o acréscimo de 17,21% ao valor do contrato firmado com a empresa Construtora Proel Ltda., para incrementar o quantitativo referente à licitação que tem como objeto é a contratação dos serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), tipo um, a se situar no bairro Barro Vermelho, localizado na zona urbana do município.
Conforme aviso estampado através da edição dessa terça-feira (02) do Jornal Oficial de Itajá, o referido acréscimo equivale à quantia de R$ 316.878,07, e é correspondente ao acréscimo de serviços constantes e não constantes na planilha do citado empreendimento.

Evento: Equipes do Senar/RN e IPDR debateram realização de seminário que ocorrerá em julho

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As equipes técnicas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do RN (Senar/RN), entidade ligada à Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), e do Instituto Potiguar de Desenvolvimento Rural (IPDR) realizaram, na última quinta-feira (28), em Natal, uma reunião de planejamento para a realização do evento denominado Seminário Estadual: Fortalecendo Saberes.
O evento será nos dias 29 e 30 de julho, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, com cerca de 200 técnicos de campo de várias regiões do RN.
“A programação contará com oficinas, palestras, painéis temáticos e mesas-redondas voltadas às cadeias produtivas do estado, com discussões sobre tecnologia, inovação e manejo sustentável no meio rural”, destaca texto publicado por meio do portal da Faern.

São Rafael: Órgãos e entidades da administração direta e indireta terão ponto facultativo

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O poder público municipal da cidade de São Rafael declarou ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município, no dia 05 de junho em curso, próxima sexta-feira, em razão do feriado religioso de Corpus Christi, a transcorrer na véspera, dia 04 de junho, excetuando-se as atividades ou serviços que sejam considerados essenciais.
O decreto executivo com esta finalidade tem toda a sua redação publicada por intermédio do exemplar dessa terça-feira (02) do Diário Oficial do Município de São Rafael.

MPRN Perto de Você: Nova etapa do projeto acontecerá na próxima terça-feira em Natal

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Através de seu endereço digital, o Ministério Público do RN (MPRN) promoverá na próxima terça-feira (09), dentro da programação do projeto MPRN Perto de Você, uma ação de cidadania voltada para a população em situação de rua.
A programação irá acontecer das 8h às 15h, no Campus Cidade Alta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em Natal, com oferta de diversos serviços, incluindo atendimentos de saúde, emissão de documentos e corte de cabelo.
A iniciativa visa oferecer, dentro da ampla programação do projeto, serviços essenciais e específicos pensados nas necessidades desta população, tendo por fim a inclusão social.

São João: Entidade de São Miguel fornecerá detalhes juninos para assistidos do SCFV em Assú

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A Associação Micaelense Amigos da Cultura, entidade fundada em 2020 e que tem sede na cidade de São Miguel, Alto Oeste do RN, foi contratada pela Prefeitura de Assú, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, mediante dispensa de licitação, pela quantia global de R$ 7.000,20.
De acordo com o extrato, exibido na íntegra no exemplar dessa terça-feira (02) do Diário Oficial do Município, o objetivo do contrato é a aquisição de figurinos juninos que serão destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Judiciário: Empresa deve indenizar morador em decorrência de poluição sonora

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) manteve a condenação de uma empresa de energia renovável por danos morais decorrentes de poluição sonora causada pelo funcionamento de aerogeradores instalados em imóvel vizinho, mas reduziu o valor da indenização da importância dde R$ 50 mil para o valor de R$ 15 mil.
Conforme nota do site do TJRN, ao julgar o recurso da empresa, o órgão colegiado entendeu que o conjunto de provas e o laudo pericial confirmaram os transtornos provocados pelo empreendimento, destacando que, conforme o artigo 479 do Código de Processo Civil, o magistrado não está vinculado exclusivamente às conclusões do perito, podendo formar convencimento a partir das demais provas constantes nos autos.

Licitação: Executivo assuense adjudica e homologa certame vencido com a soma de R$ 642,2 mil

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Foi adjudicado e homologado o certame licitatório digital visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de câmeras, implantação, licenciamento de software de monitoramento, suporte e manutenção de plataforma integrada de videomonitoramento urbano, com instalação e operação contínua de pontos para atendimento das necessidades das secretarias da Prefeitura de Assú.
O certame teve como vencedora, com a proposta financeira de R$ 642.285,00, a empresa Vale Tech Tecnologia em Segurança Ltda., sediada em Natal.

O ato de adjudicação e homologação está no Diário Oficial do Município de terça-feira (02).

Mossoró: TCE/RN abre inscrições para Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais

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O município de Mossoró recebe, nos dias 16 e 17 de junho, a sexta etapa dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, edição de 2026, promovidos pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), adianta informação que ocupa espaço na página eletrônica da instituição.
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas, eletronicamente, por intermédio do link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

Assú: Governo municipal institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família

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Na alçada da Prefeitura de Assú foi instituída a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), com articulação e coordenação local, do trabalho Intersetorial no âmbito do referido programa, compostas pelas áreas da saúde, educação e assistência social, com o objetivo de promover o acompanhamento das condicionalidades do PBF e assegurar a implementação de ações complementares.
A medida do Poder Executivo foi tomada através da Portaria nº 562/2026, publicada em sua totalidade através da edição de terça-feira (02) do Diário Oficial do Município de Assú.

Jovens Pianistas: EMUFRN promove recital do projeto na próxima segunda-feira em Natal

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A Escola de Música da Universidade Federal do RN (EMUFRN) promove, na próxima segunda-feira (08) o recital do projeto Jovens Pianistas, no auditório Oriano de Almeida, às 19h, na sede da Escola, em Natal, com entrada gratuita e aberta à comunidade em geral.
A apresentação reúne crianças e adolescentes integrantes do projeto, iniciativa coordenada pelo professor Tarcísio Gomes Filho desde 2011, cita texto do site da UFRN.
A ação oferece formação musical em piano erudito para jovens de oito a quinze anos, em níveis básico e intermediário, e o objetivo é preparar jovens para uma atuação profissional na música, por meio de disciplina, estudo contínuo e envolvimento com repertório erudito.

Fiern: Expectativa do empresário potiguar para os próximos seis meses é de crescimento da demanda

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A Sondagem das Indústrias Extrativas e de Transformação do estado, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que a produção industrial potiguar caiu na passagem de março para abril de 2026, comportamento usual para o mês (indicador de 40,6 pontos).
Acompanhando o desempenho negativo da produção, o número de empregados também apontou retração (48,1 pontos) e, no mesmo sentido, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) caiu 2%, para 76% (contra 78% da sondagem anterior), frisa texto do portal da Fiern.

Itajá: Decreto institui ponto facultativo que será vivenciado na próxima sexta-feira

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Foi decretado ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Itajá, cidade do Vale do Açu, no dia 05 de junho, próxima sexta-feira.
Entretanto, a medida não se aplica aos serviços públicos essenciais, que, por sua natureza, não possam ser interrompidos, os quais deverão funcionar em regime de plantão ou conforme escala definida pelos respectivos responsáveis de cada setor.
O Decreto nº 015/2026 tem o conteúdo exposto por intermédio do exemplar do Jornal Oficial de Itajá de segunda-feira (1º) e, para editá-lo, o Poder Executivo considerou a celebração de Corpus Christi, na quinta-feira (04).

Interrupção: TRE/RN não terá expediente nos dias 04 e 05 de junho corrente

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) não funcionará nos dias 04 e 05 de junho, quinta e sexta próximas, tanto na sede administrativa, em Natal, e nas Zonas Eleitorais da capital do estado e do interior do estado.
No dia 04, a suspensão do expediente ocorre em razão do feriado religioso de Corpus Christi.
Já no dia 05, o funcionamento será interrompido por força de portaria conjunta da presidência do TRE/RN e da Corregedoria Regional Eleitoral, registra texto publicado por completo atravézs do portal da instituição.

São Rafael: Licitação objetiva atender demandas do programa Sesb na alçada do SUS

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O município São Rafael, por intermédio do seu Agente de Contratação, José Carlos de Oliveira Sousa, torna público que realizará procedimento auxiliar, na modalidade chamada pública, destinada ao credenciamento de interessados para prestação de serviços da área de saúde bucal, especializados no atendimento das demandas do programa Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O aviso relativo ao mencionado certame está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município de São Rafael dessa segunda-feira (1º).

Eleições 2026: MPRN cria medida para assegurar neutralidade política em operações policiais

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O Ministério Público do RN (MPRN), através da 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, instaurou um Procedimento Preparatório para apurar as providências adotadas pelas forças policiais do estado para assegurar a neutralidade política de suas atividades no período eleitoral de 2026, frisa informação veiculada, na íntegra, no site da instituição.
A iniciativa baseia-se no artigo sexto da Constituição Estadual do RN, que proíbe expressamente o favorecimento de partidos ou grupos políticos por parte do estado, de suas autoridades ou de seus servidores, garantindo o tratamento igualitário aos cidadãos.

Assú: Publicado extrato do primeiro aditivo de Termo de Fomento que totaliza R$ 148,2 mil

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Possui a dotação financeira total de R$ 148.227,60 o primeiro extrato ao Termo de Fomento pactuado entre a Prefeitura do Assú e a Associação dos Produtores de Leite do Assú, tendo por finalidade o fortalecimento da produção leiteira do município através da aquisição de equipamentos, e com vigência de 30 de setembro de 2025 a 30 de junho de 2027.
O documento, assinado pelo prefeito da cidade e pelo presidente da associação, respectivamente, Luís Eduardo Pimentel Soares e Stefanno Bruno Moura de Barros, é publicado integralmente no exemplar de segunda-feira (1º) do Diário Oficial do Município.

MIDR: Órgão federal repassa R$ 17,3 milhões para 30 cidades afetadas por desastres

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), na capital federal, autorizou, nessa segunda-feira (1º), o repasse de R$ 17,3 milhões para ações de resposta e recuperação em 30 municípios afetados por desastres.
Receberão recursos cidades localizadas nos estados do RS, MT, PB, PE, AM, MA, PA, MG, PI e BA.
As portarias relativas à liberação dos recursos estão publicadas no Diário Oficial da União.

Alcoólicos Anônimos: Grupo Vida Nova em Assú celebra em 2026 os seus 37 anos de atuação

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Fundado oficialmente em 03 de junho de 1989 - embora a semente do movimento tenha sido plantada em 1984 - o grupo Vida Nova, de Alcoólicos Anônimos (AA), na cidade do Assú, está comemorando em 2026 o seu trigésimo sétimo aniversário de fundação e funcionamento.
O grupo identifica-se como uma irmandade que compartilha suas experiências, forças e esperanças para resolver seu problema comum e ajudar outras pessoas a se recuperarem do alcoolismo.
Através de seus membros e representantes, a instituição reafirma sua disposição de cooperar com os profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública e comunicação, bem como com todas as instituições e órgãos públicos ou privados, que se interessem em enfrentar os problemas vindos do alcoolismo.