Natal: Mostra Pedagógica da CDP terá sua décima edição na próxima quarta-feira

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A Casa Durval Paiva (CDP), situada na capital do estado, promoverá, na quarta-feira (29), a décima edição de sua Mostra Pedagógica, reunindo as produções desenvolvidas por crianças e adolescentes acompanhados pela instituição por meio das equipes da classe domiciliar e hospitalar.
Com o tema central O Mundo em Campo: uma Jornada Intercultural e Esportiva, a Mostra Pedagógica será realizado das 13h às 16h, no setor pedagógico da CDP, em sua sede, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, em Natal, e será totalmente aberto a todo o público em geral.

Fios de Memória: Exposição que celebra centenário de Almira Costa de Oliveira começa sábado

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Fios de Memória, exposição que ocupará a Pinacoteca do RN, localizada em Natal, acontecerá no período de 1º e 30 de agosto, se constitui em uma realização cultural concebida para marcar o centenário de nascimento de Almira Costa de Oliveira.
A abertura ocorrerá no dia 1º de agosto, próximo sábado, às 10h, com entrada inteiramente gratuita.
A exposição reúne peças de crochê produzidas ao longo de décadas, fotografias, documentos e objetos pessoais da homenageada Almira Costa de Oliveira, informa a assessoria de comunicação.

CBH PPA: Agência Peixe Vivo é habilitada para a próxima etapa de seleção da entidade delegatária

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O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) torna público o resultado da habilitação da proposta apresentada pela Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo, com sede em MG, no âmbito do processo de seleção de entidade delegatária para desempenhar funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.
A próxima etapa consiste na realização de sabatina com a diretora geral da Agência Peixe Vivo, prevista para o dia 05 de agosto, quarta-feira da semana que vem, às 14h30, de forma remota, pela plataforma Microsoft Teams, diz nota do site oficial do CBH PPA.

INSS: Iniciado nesta segunda-feira o pagamento de benefícios e auxílios referentes a julho

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, nesta segunda-feira (27), benefícios e auxílios referentes ao mês de julho em curso, e as datas seguem o calendário de pagamento do ano de 2026.
Os pagamentos de até um salário-mínimo começam nesta segunda e deverão terminar no dia 07 de agosto.
Os benefícios acima de um salário-mínimo começarão a ser pagos no dia 03 de agosto e, também, estão previstos para encerrar no dia 07, transmite informação da página digital do INSS na web.

RN em Foco: Sistema Fecomércio realiza edição sobre a reforma tributária brasileira

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O sistema Fecomércio potiguar, composto pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), realiza, nesta terça-feira (28), mais uma edição do projeto institucional RN em Foco e o tema desta edição será Reforma Tributária brasileira e os impactos das mudanças trazidas pelas novas regras na dinâmica das empresas.
A iniciativa integra a programação oficial do Mês do Comerciante do sistema Fecomércio.
O evento será realizado no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal, a partir das 8h30, reunindo empresários e representantes de instituições do setor de comércio de bens, serviços e turismo do estado, antecipa informação do endereço remoto da Fecomércio/RN.

20 Poetas do Assú: Livro será lançado dia 04 de setembro no Cine Teatro Pedro Amorim

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O Assú receberá, no dia 04 de setembro, uma sexta-feira, às 19h, a solenidade de lançamento oficial do livro intitulado 20 Poetas do Assú, obra que reúne aspectos biográficos de escritores assuenses a partir da visão do escritor e membro da Academia Assuense de Letras (AAL) Francisco Costa, organizador da citada produção.
O evento, aberto ao público em geral, será realizado no interior do Cine Teatro Pedro Amorim e deverá reunir autores, familiares, convidados, representantes da cultura e apreciadores da literatura.
A publicação objetiva valorizar diferentes estilos, gerações e trajetórias literárias, destaca a tradição de Assú como um dos importantes polos culturais do RN e reforça o papel da poesia na preservação da identidade e memória de todo o povo assuense.

Jucurutu: Presidente da Fiern visitou indústrias de laticínios e alimentos no município

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O presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), Roberto Serquiz, cumpriu agenda de visitas a indústrias do setor de laticínios e de alimentos estabelecidas na cidade de Jucurutu, região do Seridó, atividade ocorrida na última quarta-feira (22).
Ele esteve nas empresas Laticínios Sertão Jucurutu e na Suínos Jucurutu, acompanhado do presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Derivados do RN (Sindleite/RN), Túlio Veras, diz informação exposta por completo no site da Federação.

RFB: Consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF de 2026 está disponível desde sexta-feira

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A Receita Federal do Brasil (RFB) confirma que a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), correspondente ao exercício de 2026, está disponível desde a última sexta-feira (24), e o lote contempla 2.743.200 restituições, totalizando R$ 4.612.623.516,98.
O crédito bancário está previsto para o dia 31 de julho corrente, próxima sexta-feira, com os pagamentos sendo realizados ao longo do dia, adianta nota do portal digital das RFB.

Jerimum Rock Festival: Banda Café, MobyDick, United e André Rangell são as atrações do evento

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Evento musical dedicado ao rock e pop rock e que terá sua estreia no dia 29 de agosto próximo, um sábado, a partir das 16h, com um total de oito horas de duração, no espaço Seu Jerimum, estabelecimento situado em Natal, o Jerimum Rock Festival anunciou as atrações musicais.
A banda Café vai se apresentar com um especial dos The Beatles; a MobyDick terá um repertório com clássicos dos anos 1980 e 1990; o grupo United levará ao palco um setlist com alguns dos sucessos do rock internacional; e, por fim, o cantor André Rangell tocará músicas dos anos 2000.
A entrada inteira custará R$ 60,00; a meia entrada social valerá R$ 30,00 mais um quilo de alimento não perecível; a meia entrada terá valor de R$ 30,00; e, finalmente, mesa para quatro pessoas, R$ 160,00.

OAB/RN: Tribunal de Ética e Disciplina aprova suspensão preventiva de dois advogados

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Na última terça-feira (21), a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), aprovou a suspensão preventiva por 90 dias de dois advogados; as suspensões preventivas são sanções comumente destinadas a casos de grande relevância social.
A medida cautelar foi fundamentada no artigo 70, parágrafo terceiro, do Estatuto da Advocacia e da OAB, diante da existência de investigação criminal em andamento relacionada a fatos supostamente praticados no exercício profissional, os quais, em análise preliminar, apresentam potencial repercussão negativa para a dignidade, a credibilidade e o prestígio da advocacia, relata texto, na íntegra, no site da OAB.

Mesário Universitário: Projeto do TRE/RN oferece benefícios para estudantes da Ufersa

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O projeto Mesário Universitário, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), incentiva estudantes a participarem ativamente do processo eleitoral por meio da atuação voluntária como mesários durante o pleito deste ano.
“A parceria tem como objetivo aproximar os universitários da Justiça Eleitoral, promovendo a formação cidadã e proporcionando aos participantes uma experiência prática no processo eleitoral, além de contribuir para a eficiência dos trabalhos realizados nos dias de votação”, transmite a notícia que está publicada, integralmente, na página digital do TRE/RN na web.

Oportunidade: AGU abre negociação de débitos do Ibama com descontos de até 50%

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A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou edital de transação para regularização de débitos inscritos em dívida ativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A iniciativa é destinada a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte e prevê descontos de até 50% sobre o valor consolidado da dívida, além de opções de parcelamento do débito, destaca a informação exposta, em toda a íntegra, por intermédio do portal eletrônico da Justiça Federal no RN (JFRN) na internet.

UFRN: Reitoria e direção do Sintest/RN celebraram Termo de Acordo de Greve

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A Reitoria da Universidade Federal do RN (UFRN) se reuniu no dia 17 deste mês, em Natal, com dirigentes do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN (Sintest/RN), oportunidade em que foi assinado o Termo de Acordo de Greve dos servidores técnico-administrativos.
O documento que prevê a compensação das atividades represadas em decorrência do movimento grevista foi assinado pelo reitor da UFRN, Daniel Diniz, e pela coordenadora geral do sindicato, Celita Pessoa, frisa texto do portal oficial da UFRN.

Poder Judiciário: Acusado de homicídio em passeata política tem júri popular mantido

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) reafirmou que a pronúncia - etapa inicial do Tribunal do Júri Popular (TJP) - não exige certeza jurídica sobre o crime, sendo suficiente a presença de indícios de autoria e prova da materialidade.
O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso da defesa de um homem acusado de efetuar disparos de arma de fogo após uma passeata política, por motivo considerado banal, mantendo o caso para julgamento pelo conselho de sentença, diz a nota publicada através do site oficial do TJRN.

Natal: Arquidiocese celebrará centenário de Dom Heitor Sales na próxima quarta-feira

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A Arquidiocese de Natal celebrará os cem anos de vida do arcebispo emérito, Dom Heitor de Araújo Sales (foto), no próximo dia 29 de julho em curso, quarta-feira.
Às 17h, diz nota do site oficial, na Catedral Metropolitana, na capital, será celebrada missa em ação de graças presidida pelo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso.
Arcebispos e bispos de várias dioceses já confirmaram presença, entre eles o Cardeal Orani João Tempesta, arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ).
Durante a celebração, será distribuída com os fiéis uma edição especial da revista A Ordem, alusiva ao centenário, produzida pelo setor de comunicação social da Arquidiocese.

Carnaubais: Prédio para acolher unidade policial tem aluguel na soma global de R$ 12 mil

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A contratação pelo Poder Executivo municipal de pessoa física para locação de imóvel objetivando o funcionamento do destacamento policial militar do município de Carnaubais tem a importância total de R$ 12 mil e vigência de doze meses.
O citado contrato foi firmado com Maria Ivonete da Costa Dantas, de acordo com o extrato que se encontra publicado por inteiro na edição de sexta-feira (24) do Jornal Oficial do Município.

Meninas de Luta: Resultado final de turmas do projeto em Lajes será publicado dia 27

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O resultado conclusivo das turmas do projeto Meninas de Luta, no âmbito do Campus Lajes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), será divulgado na página remota da instituição no dia 27 de julho, próxima segunda-feira, e as aulas terão início no dia 11 de agosto, uma terça-feira.
O projeto, uma iniciativa voltada ao enfrentamento da violência de gênero por meio da informação, do cuidado e do fortalecimento de meninas e mulheres. ofertará aulas de defesa pessoal uma vez na semana, oficinas socioeducativas uma vez ao mês e uma bolsa mensal no valor de R$ 300,00 por dupla.
Na instância do Campus Lajes, serão ofertadas 40 duplas - aluna mais a mãe ou responsável -, sendo 20 duplas em cada turma, registra texto do endereço virtual do IFRN.

RN: Criado protocolo de localização rápida de pessoas idosas desaparecidas no estado

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Na esfera de todo o território norte-rio-grandense foi instituído o programa institucional Alerta Prateado RN - Protocolo de Localização Rápida de Pessoas Idosas Desaparecidas, iniciativa que é destinada a agilizar a localização, a busca e a proteção de pessoa idosa em situação de desaparecimento.
É o que define a Lei nº 12.844, aprovada pelo Poder Legislativo potiguar e sancionada pela governadora Fátima Bezerra, exibida em todo o seu conteúdo no Diário Oficial do Estado deste sábado (25).
Para os fins da medida, considera-se alerta prateado o sistema de alerta destinado para casos de desaparecimento de pessoas idosas que possam estar enfrentando riscos à vida.

TRT/RN: Evento vai discutir a importância da poesia de cordel e da xilogravura na cultura potiguar

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A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), em Natal, vai receber, no dia 07 de agosto próximo, uma sexta-feira, a partir das 9h, para a vigésima terceira edição do projeto Momento 2030 - Clube de Leitura da instituição, a professora, poeta, cordelista, xilógrafa e ativista cultural, Adélia Costa.
No encontro, Adélia Costa vai abordar a importância da poesia de cordel e da xilogravura na valorização dos poetas do RN e na difusão da arte e da cultura local, além de debater o papel da educação na formação de leitores, diz nota do site do TRT/RN.

Reconhecimento: Entidades de São Paulo do Potengi e Afonso Bezerra tornam-se de utilidade pública

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Por meio de leis que têm publicidade através da edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado, a Associação Municipal dos Agricultores e das Agriculturas Familiares de São Paulo do Potengi (AFASPP) e a Sociedade de Assistência Médica Social de Afonso Bezerra (Samsab) foram reconhecidas como instrumentos de utilidade pública estadual.
As leis nº 12.842 e nº 12.843, respectivamente, obtiveram deferimento unânime na alçada do Poder Legislativo norte-rio-grandense e foram promulgadas pela gestão púbica do RN.

TSE: Instituição divulga limites de contratação de pessoal para campanhas eleitorais

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou oficialmente (veja AQUI) os limites máximos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal destinado a atividades de militância e mobilização de rua nas eleições que acontecerão em outubro deste ano.
A medida, oficializada por meio da Portaria nº 444/2026, detalha os tetos quantitativos que candidatos e partidos deverão respeitar ao longo da campanha eleitoral, englobando o primeiro e o segundo turnos, frisa informação exibida na íntegra no portal digital do TSE.

Lei: Espaço poliesportivo em unidade escolar estadual no RN recebe denominação oficial

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Foi legalmente denominada Professor Aizê de Souza Nunes (foto) a quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Pedro Gurgel, localizada em Almino Afonso, município da região do Alto Oeste potiguar.
A denominação foi estabelecida pela Lei nº 12.841, aprovada por unanimidade no âmbito da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, depois, sancionada pela governadora Fátima Bezerra.
A mencionada lei estadual, agora oficialmnte promulgada, é publicada por completo neste sábado (25) por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN.

TJRN: Regulamentado fluxo sobre denúncias de tortura e maus-tratos contra adolescentes

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) regulamentou o fluxo de recebimento, processamento e monitoramento de denúncias de tortura e maus-tratos contra adolescentes em conflito com a lei ou que estejam cumprindo medidas socioeducativas de meio fechado.
Instituída pela Resolução nº 24/2026, aprovada pelo pleno do Tribunal, a medida padroniza a atuação do Poder Judiciário na proteção das vítimas e na apuração dos fatos, salienta texto do portal do TJRN.

Angicos: Escrivão é nomeado para chefiar o Cartório da 99ª Delegacia da Polícia Civil do RN

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O servidor público estadual Márcio Leonardo Damasceno, Escrivão da Polícia Civill do RN, classe substituto, foi designado formalmente para o exercício da função de Chefe de Cartório da 99ª Delegacia de Polícia Civil. sediada na cidade de Angicos.
A referida atribuição foi delegada através da Portaria nº 1.180/2026, assinada pelo bacharel Herlânio Pereira Cruz, Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto, exposta neste sábado (25) através do Diário Oficial do Estado.

Legislação Eleitoral: MPRN e MPF/RN realizam workshop voltado para profissionais de imprensa

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O Ministério Público do RN (MPRN) e o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) vão realizar no próximo dia 05 de agosto um workshop sobre legislação eleitoral voltado para jornalistas, radialistas, editores, assessores de imprensa e diretores de veículos de comunicação.
O encontro, fruto de uma parceria institucional entre o MPRN e o Midiacom/RN, que representa rádios, TVs, jornais e portais do estado, vai ser promovido na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PFJ), em Natal, das 9h às 11h, e objetiva orientar os comunicadores sobre as normas vigentes para a cobertura do processo eleitoral.