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| Imagem : Assessoria/CDP |
De
acordo com o Relatório de Atividades Sociais (RAS) de setembro de 2026, a Casa
Durval Paiva (CDP), localizada em Natal, já contabiliza 10.378 atendimentos no ano, sendo
7.432 nas áreas de saúde e assistência social, 2.153 nas classes hospitalares e
domiciliares e 793 na esfera da Casa dos Ofícios.
Até
setembro, diz a assessoria de imprensa, foram oferecidas
23.662 refeições, realizadas 4.554 hospedagens e distribuídas 2.401 cestas
básicas.
Por
meio do Projeto Vida, a instituição filantrópica também soma 279 obras
realizadas, dentre as quais 119 casas construídas e 160 reformadas, contribuindo para
melhorar as condições de moradia dos pacientes e familiares; e, na área de
diagnóstico precoce, neste ano, já foram realizadas 14 capacitações e 37 ações
de sensibilização, além de outras iniciativas voltadas à identificação de sintomas e características do câncer infantojuvenil.
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Imagem: Ilustração
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Através
da Lei nº 12.926, que está no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira
(16), foi instituída a Política Estadual de Conscientização, Prevenção e
Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Câncer de Ovário, a fim de promover
informação qualificada, ampliar a conscientização da população e estimular o
diagnóstico em tempo oportuno.
A
mesma lei também instituiu o Maio Azul (foto), que integra o calendário
oficial de eventos do RN, dedicado às ações de conscientização, prevenção e
incentivo ao diagnóstico precoce do câncer de ovário, a realizar-se todo ano.
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| Imagem: Assessoria/IMD |
Três
projetos desenvolvidos com participação do Instituto Metrópole Digital (IMD),
da Universidade Federal do RN (UFRN), foram selecionados nesta semana pelo
edital Finep Mais Inovação Brasil - Subvenção Econômica Regional (Rodada 2).
As
propostas preveem a soma de R$ 13,2 milhões ao todo, para o
desenvolvimento de soluções em Saúde Pública, Mobilidade Urbana e
Cidades Inteligentes.
O
edital é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com recursos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), diz a assessoria de
imprensa do IMD.
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| Imagem: Ilustração |
Foi
formalizada a extinção consensual do Contrato nº 004/2026, referente à
contratação do saldo remanescente do item oito, do lote um, da Ata de Registro
de Preços nº 001/2025, correspondente a 5.929 horas de serviços de enfermagem
para a Maternidade Parteira Maringá, no Hospital Regional Nélson Inácio dos
Santos (HRNIS), na cidade de Assú.
O
contrato foi firmado entre o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da
Região do Vale do Açu (CIS Vale do Açu) e a empresa Serv Saúde Ltda.
O
extrato da extinção consensual está no Diário Oficial do Estado do RN desta
sexta (16).
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| Imagem: Reprodução |
O
procurador da República Kleber Martins (foto) é o novo representante do
Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Penitenciário do Estado do RN
(Copen/RN), em Natal, designado no último dia 13 deste mês, terça-feira da semana que passou, em
substituição ao representante anterior da instituição, o procurador da República Camões
Boaventura.
O Copen é um órgão
consultivo e fiscalizador que atua no acompanhamento da execução das penas e do
funcionamento do sistema penitenciário estadual, frisa a assessoria de imprensa do MPF.
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| Imagem: Ilustração |
Nos
termos da Lei nº 12.992, publicada por completo no exemplar desta sexta-feira
(16) do Diário Oficial do Estado do RN, fica estabelecido o Programa de
Inclusão Social da Diversidade do Estado do RN, envolvendo todos os órgãos que
compõem a administração pública estadual, direta e indireta, fundacional e
autárquica.
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| Imagem: Ilustração/CNM |
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o impacto bilionário da
Emenda Constitucional nº 141/2026, que acaba com a jornada de trabalho 6x1,
para os caixas municipais “já fragilizados com as pautas-bomba”,
textualiza a organização em seu site.
De
acordo com os cálculos da entidade, o custo total da redução da jornada laboral
será de R$ 6,6 bilhões anuais, considerando R$ 1,49 bilhão de gastos com
contratações diretas, e só os custos com funcionários de empresas terceirizadas
que prestam serviços aos municípios devem ultrapassar a quantia de R$ 5,14 bilhões
por ano aos cofres públicos.
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| Imagem: Ilustração |
O
Subdefensor Público-Geral do estado, Igor Melo Araújo, designou a Defensora
Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, titular da 1ª Defensoria Pública de
Assú, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Assú, para realizar o atendimento de medidas de caráter urgente, nesta sexta-feira (16),
em razão do feriado pela passagem da data da emancipação do município.
A
designação está na Portaria nº 1.692/2026, publicada no Diário Oficial do Estado
do RN.
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| Imagem: Ilustração/MPRN |
O
Ministério Público do RN (MPRN) obteve o bloqueio judicial de R$ 1.534.280,00
nas contas públicas estaduais para viabilizar a realização de neurocirurgias
pediátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A
determinação judicial decorre da atuação da 47ª Promotoria de Justiça da
comarca de Natal em cumprimento de sentença, e a parcela bloqueada irá garantir
a realização de onze cirurgias de escoliose em crianças, cita texto
publicado no site oficial do MPRN.
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| Imagem: Ilustração |
Através
da Lei nº 12.925, que é exibida por completo na edição desta sexta-feira (16)
do Diário Oficial do Estado do RN, se verificou a alteração do artigo segundo
da Lei nº 11.908, do dia 12 de setembro de 2024, instrumento através do qual
foi instituída a Rota da Fé e das Tradições Religiosas do RN.
Com a modificação, passam a integrar a Rota: Natal, Mossoró, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Canguaretama,
Santa Cruz, Florânia, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Carnaúba dos Dantas,
Currais Novos, Patu, Campo Redondo, Acari, Jardim do Seridó, Assú, Lajes
Pintadas e Riachuelo.
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| Imagem: Ilustração |
A
Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresenta uma taxa de fraude de 0,12%,
índice até 77% menor que o registrado em documentos de identificação mais
tradicionais, segundo análise de validações de identidade realizadas entre os meses de janeiro e agosto de 2026 pela datatech Serasa Experian.
Na
comparação, a taxa de fraude chega a 0,52% para a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), e a 0,44 ponto percentual para o antigo Registro Geral (RG),
documento que deve ser substituído pela CIN até o ano de 2032, salienta notícia oriunda da assessoria de imprensa da Serasa.
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| Imagem: Ilustração |
Veiculada
através da edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN, a
Lei nº 12.921 institui, na instância do calendário oficial de eventos potiguar,
o Dia Estadual das Associações Comunitárias Rurais, das Cooperativas e dos Sindicatos
da Agricultura Familiar, a ser celebrado, anualmente, em 28 de abril.
A lei foi deferida por unanimidade durante deliberação no âmbito do Poder Legislativo e, na sequência, foi sancionada sem vetos pelo Poder
Executivo do RN.
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| Imagem: Ilustração/TSE |
Por
unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão
administrativa dessa quinta-feira (15), alteração na Resolução nº 23.753/2026,
que institui o programa Seu Voto Importa, adianta texto publicado através
do endereço remoto da instituição.
A
mudança permite que Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) avaliem pedidos de
transporte especial para o dia da eleição apresentados com menos de vinte dias de
antecedência, considerando-se as particularidades locais e a viabilidade do
atendimento, acrescenta a informação do TSE.
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| Imagem: Ilustração |
Quatro das várias leis estaduais que vêm a público nesta sexta-feira (16), por meio do Diário Oficial
do Estado do RN, têm o mesmo propósito: assegurar reconhecimento patrimonial na
instância potiguar.
A Lei nº 12.919 reconhece como
patrimônio natural, turístico cultural do estado a Barra do Cunhaú (foto), em Canguaretama; e, a Lei nº 12.920 proporciona
idêntica condição às Rendeiras de Bilros da Vila de Ponta Negra, na praia
homônima, em Natal; a Lei nº 12.927 identifica como patrimônio cultural e imaterial o Carnaval da Cobra, no povoado Santo Antônio, em Parelhas; e, a Lei nº 12.928 elege como patrimônio natural, paisagístico, turístico e cultural o Cânions dos Apertados, geossítio situado na cidade de Currais Novos.
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| Imagem: Ilustração |
As
vendas do comércio varejista ampliado do estado do RN caíram 0,4% em agosto, na
comparação com os indicadores verificados no mês de julho.
O
segmento inclui comércio de veículos, motos, partes e peças, material de
construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas (foto) e fumo.
As informações são da
Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) e foram divulgadas na quinta-feira (15) pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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| Imagem: Ilustração |
Ficou
instituída, no âmbito estadual, a Carteira de Identificação da Pessoa com
Doença Rara (CIPDR), destinada a identificar pessoas diagnosticadas com doenças
raras, com a finalidade de assegurar atenção integral, prioridade no
atendimento e acesso facilitado aos serviços públicos e privados.
Segundo a Lei nº 12.918,
publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial do Estado do RN, considera-se
doença rara aquela que afeta até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos,
caracterizando-se, em geral, pela baixa prevalência e a elevada complexidade
diagnóstica e terapêutica, segundo rezam critérios epidemiológicos oficiais.
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| Imagem: Ilustração |
Foi
concluída no dia 07 deste mês a coleta de assinaturas do Acordo de Cooperação
Técnica (ACT) nº 17/2026, celebrado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) e as secretarias de Fazenda, Economia ou
Finanças de 22 estados, dentre os quais o RN, e do DF, intermediado pelo Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz).
De
acordo com informação extraída do endereço remoto da ANP na internet, o
referido acordo terá vigência de dez anos e os signatários são os seguintes: AC,
AL, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SE
e TO, além do DF.
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| Imagem: Reprodução |
Foi
instituído, no calendário oficial de eventos do RN, o espetáculo A Paixão de
Cristom do município de Janduís, situado na região do Médio Oeste potiguar.
É
o que estabelece a Lei nº 12.917, que tem a inteira redação exibida no exemplar
desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN.
A referida manifestação de
caráter sociorreligioso e cultural, que este ano vivenciou a sua vigésima quarta
edição, foi reconhecido como patrimônio cultural e histórico imaterial do estado
por intermédio da Lei nº 12.394, sancionada formalmente em agosto de
2025.
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| Imagem: Reprodução/IFRN |
O
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), por meio da
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Propi), teve o projeto Rede
Potiguar de Feiras de Ciências: integração, formação e popularização da ciência
na educação básica e tecnológica aprovado na Chamada nº 09/2026, correspondente
à Feiras de Ciência e Mostras Científicas (Pop Ciência).
A
proposta visa fortalecer a articulação entre instituições de
ensino, alunos, docentes e comunidades, ampliando as ações de divulgação
científica e incentivo à pesquisa no RN, e também prevê a
integração entre diferentes instituições das áreas da ciência,
tecnologia e inovação.
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| Imagem: Ilustração |
Estão
sendo legalmente instituídas diretrizes para o incentivo à oferta gratuita do
serviço de aferição de pressão arterial por farmácias e drogarias instaladas no
estado como ação complementar de promoção da saúde e prevenção de doenças
cardiovasculares.
A adesão à referida prestação de serviço, concebido formalmente pela Lei nº 12.916, publicada na íntegra por meio do
exemplar desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN, terá caráter
facultativo por parte dos estabelecimentos privados, observando-se a devida legislação
sanitária vigente.
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| Imagem: Ilustração/TJRN |
O
Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realizará, nos dias 03 e 04 de dezembro vindouro,
o 1º Encontro dos Chefes de Unidades das Secretarias Judiciárias Unificadas, nas
dependências da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), em Natal.
O
evento, que tem como foco o compartilhamento de experiências e o fortalecimento
da gestão judiciária, trará o tema Conquistas e desafios de uma nova
estrutura organizacional: da implantação à consolidação, salienta texto cuja publicidade se observa através do portal digital do TJRN.
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| Imagem: Ilustração |
O
prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 14/2026. Alçada da Prefeitura
do Assú, tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Serviços Públicos
e como detentora a empresa BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda.
ME, foi prorrogado por doze meses, com término em 15 de outubro de 2027.
O
extrato do termo aditivo relativo à prorrogação da mencionada Ata de Registro de Preços está publicado integralmente através da edição
extraordinária do Diário Oficial do Município de Assú dessa quinta-feira (15).
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| Imagem: Ilustração/UFRN |
O
Museu do Seridó, vinculado à Universidade Federal do RN (UFRN), em Caicó, realiza,
de 19 a 29 de outubro em curso, o circuito Mês da Criança no Museu do Seridó.
A
iniciativa é voltada para crianças da comunidade, especialmente estudantes de
escolas públicas e privadas da região, e busca aproximar o público infantil do
espaço museológico por meio de atividades educativas e lúdicas.
As inscrições podem ser
realizadas, eletronicamente, diretamente pela plataforma digital do Sistema
Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) na internet, destaca informação exibida através do site oficial da UFRN.
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| Imagem: Ilustração |
A
Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Assú divulgou, através de edição
extraordinária do Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (15), a
relação definitiva de proponentes habilitados e inabilitados, nos aspectos
jurídico e fiscal, na esfera dos Editais nº 003/2026 - Poeta Paulo Varela e nº
004/2026 - Edital Poetisa Niete Fonseca - de Fomento ao Livro, Leitura e
Literatura.
A
publicação institucional abrange tanto os postulantes habilitados quanto os inabilitados em ambos os editais culturais, pessoas física e
jurídica.
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| Imagem: Ilustração |
A
diretoria colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene),
sediada em Recife (PE), aprovou no dia 08 deste mês, quinta-feira da última
semana, 27 pleitos de incentivos fiscais para empreendimentos localizados em
sete estados.
Os
projetos somam R$ 156,3 milhões em investimentos próprios e preveem a
manutenção de 3.578 empregos, incluindo 586 novos postos.
MG concentra o maior número
de pleitos, com sete, seguido por PE (05), BA (04), RN (03), CE (03), ES (03) e
PB (02), registra a informação publicada na íntegra no site da autarquia.
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