Cosems/RN: Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde ocorrerá em dezembro

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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) anuncia que realizará, entre 02 a 04 de dezembro deste ano, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Natal, o 17º Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN.
O evento, com o tema Articulação Interfederativa e Regionalização no Território Potiguar: Desafios da Governança para a Garantia do Cuidado Integral no SUS, se consolida como um dos principais espaços de debate, qualificação e articulação da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do RN.

Cinema: Documentário sobre a trajetória internacional de Miguel de Lima estreia sábado

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A trajetória extraordinária do atleta que saiu dos campos de Macaíba, cidade da região da Grande Natal, para o cenário internacional ganha as telas no próximo sábado (29).
O documentário Miguel de Lima - goleiro de dois mundos, Idealizado pelo jornalista Osair Vasconcelos e dirigido por Vitor Marinho, com 1h20 de duração, terá sua sessão de estreia às 16h, no histórico Solar do Ferreiro Torto, em Macaíba, com entrada franca para o público em geral.
A obra traça a linha do tempo de Miguel, desde o início no Cruzeiro de Macaíba e nas passagens por Santa Cruz e Alecrim, em Natal, até a transferência para o Vasco da Gama.

Operação Candeeiro: Justiça confirma condenações de grupo envolvido em desvios no Idema/RN

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O Ministério Público do RN (MPRN) garantiu a revisão de penas e a condenação de oito pessoas envolvidas no desvio de R$ 19,3 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), salienta texto do site oficial da instituição.
A decisão ocorreu após a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) acolher os pedidos do MPRN na apelação da operação, deflagrada em 2015.
O julgamento confirmou a tese defendida pelo MPRN sobre a prática dos crimes de integração de organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema, verificado entre 2013 e 2014.

Carnaubais: Publicado edital referente às inscrições para curso de Gestão Escolar

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A Secretaria Municipal de Educação de Carnaubais divulgou nesta quinta-feira (27) através do Jornal Oficial do Município, o edital que estabelece normas para inscrição, participação e certificação no curso de Gestão Escolar, destinado à formação dos profissionais interessados em integrar o Banco Municipal de Gestores Escolares e participar dos futuros processos de escolha para diretor e vice.
As inscrições serão de 28 de agosto a 1º de setembro.

Musicoterapia: Programa Vida Plena vai realizar oficina de musicoterapia no TRT/RN

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), realizará, nesta sexta-feira (28), a partir das 10h30, na biblioteca do tribunal, em Natal, a oficina de musicoterapia com o tema A trilha sonora do meu novo futuro: Música e Longevidade Ativa.
De acordo com informação veiculada através do portal virtual da instituição trabalhista potiguar, a referida atividade integra a edição de 2026 do programa Vida Plena, que é voltado à preparação para a aposentadoria, além de integrar o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do tribunal.

São Rafael: Publicados cinco leis e um decreto no Diário Oficial do Município

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Através da edição dessa quarta-feira (26) do Diário Oficial do Município de São Rafael ocorreu a publicação de cinco leis aprovadas pela Câmara de Vereadores e promulgadas pelo Poder Executivo e de um decreto editado pela gestão pública municipal.
A Lei nº 593/2026 dispõe sobre a concessão do incentivo financeiro adicional de final de ano e a instituição das verbas indenizatórias denominadas auxílio-bloqueador, auxílio-fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e auxílio-deslocamento, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE); a Lei nº 594/2026 dispõe sobre a autorização para doação de imóvel à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN), destinado à implantação de empreendimento habitacional de interesse social; a Lei nº 595/2026 institui o auxílio-alimentação destinado aos motoristas em efetivo exercício no âmbito do Poder Executivo e revoga a Lei nº 296/2011; a Lei nº 596/2026 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial (Compir); e, a Lei nº 597/2026 abre crédito especial no valor de R$ 398 mil, destinado à construção de uma unidade policial e aquisição de equipamentos.
O Decreto nº 023/2026 prorroga o prazo para quitação, em cota única, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo ao exercício de 2026, previsto no Decreto nº 020/2026.

Pleito: Fórum Potiguar de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos lança edital para eleição

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O Fórum Potiguar de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Transgênicos e em Defesa da Agroecologia (Feceagro), atualmente sob coordenação do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), tornou públicos os editais para eleição dos cargos de Coordenador, Coordenador-Adjunto e Secretário Executivo, bem como para composição das Comissões Temáticas do Fórum, sediado na capital do estado.
As inscrições para ambos os processos seletivos se estendem até o dia 10 de setembro, um sábado.
Para as eleições dos cargos de chefia, poderão se candidatar os representes titulares das instituições e entidades que compõem o Feceagro, cita informe da assessoria de imprensa do MPT/RN.

Cultura no Ar: Programa destacará o 1º Festival de Poesia de Bancada de Limoeiro do Norte

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Um grupo de poetas e poetisas de Assú se fez presente à etapa final do 1º Festival de Poesia de Bancada de Limoeiro do Norte (CE), acontecida no dia 22 de agosto, um sábado, na mencionada cidade.
Na audição de sábado (29) do programa semanal Cultura no Ar, o evento estará em destaque, sendo apresentadas entrevistas com alguns dos que fizeram parte da delegação assuense na realização, dentre eles, Paulo Davi, Núbia Frutuoso, Francisco Rufino, Antonieta Guilherme e Batista Rufino e, ainda, com Luís Gonzaga Maia, da organização do festival.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela rádio Princesa 90 FM e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada pelo site www.tcm90fm.com.br, pelo canal TV Princesa 90 FM no YouTube, e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para aparelhos celulares Android e iOS.

A direção e apresentação do programa Cultura no Ar é de Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

Itajá: Pesquisa de mercado tem por fim atender demanda de alimentos de Casa de Apoio

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, publicou a segunda chamada da pesquisa de preços para formação de preços médios para a aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios objetivando atender a demanda exclusivamente da Casa de Apoio à Saúde de Itajá, localizada na cidade em Natal.
O aviso da sondagem mercadológica tem publicidade através do exemplar dessa quarta-feira (26) do Jornal Oficial de Itajá, onde pode ser consultado na íntegra.

RN: Setor de serviços movimentou mais de R$ 24 bilhões e empregou mais de 178 mil em 2024

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As empresas do setor de serviços do RN acumularam uma receita bruta de mais de R$ 24,2 bilhões em 2024 e, no total, havia 17.319 firmas atuando na prestação de serviços, com 178.198 pessoas ocupadas.
Juntas, essas empresas tiveram um gasto de R$ 4,7 bilhões com pessoal no período.
As informações são da Pesquisa Anual de Serviços (PAS), divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diz a assessoria de imprensa do órgão no RN.

PM/RN: Oficiais viajarão à Áustria para visitar fábrica de armas e equipamentos militares

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O Comandante-Geral da Polícia Militar do RN (PM/RN), coronel Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior, e o Adjunto da 6ª Seção do Estado-Maior Geral da instituição, major Luís Felipe Câmara Costa Spínola, foram legalmente autorizados a se afastarem das respectivas atribuições durante o período de 29 de agosto corrente a 04 de setembro próximo, conforme atos com este propósito, chancelados pela governadora Fátima Bezerra, publicados na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do RN.
A autorização é para que ambos realizem visita técnica à empresa Glock (foto), fabricante de armas de fogo e equipamentos militares, no município de Deutsch-Wagram, na Áustria.

AGE: Campanha salarial de 2026 e diálogo com a cúpula do Idema/RN foram debatidos

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A campanha salarial de 2026 e o diálogo com a direção geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) foram os principais temas discutidos pelos servidores do órgão estadual durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada nessa terça-feira (25).
O encontro foi promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), em conjunto com a Associação dos Servidores do Idema (Assidema), no auditório do Bosque dos Namorados, em Natal, registra informação do portal do sindicato.

Fernando Pedroza: Destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos pauta licitação

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A Prefeitura de Fernando Pedroza, cidade da região Central potiguar, realizará um pregão eletrônico às 9h do dia 14 de setembro que se avizinha, uma segunda-feira, tendo por objetivo a futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no município, pelo período de 12 meses.
O aviso relativo ao certame está no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (27).

Sentença: Justiça condena homem a sete anos de prisão por roubar telefone celular

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A 4ª Vara Criminal da comarca de Mossoró condenou um homem por assaltar duas mulheres e roubar um aparelho celular enquanto as vítimas estavam sentadas em frente a uma igreja no referido município.
Na sentença, a juíza Andressa Luara Fernandes (foto) reconheceu a autoria e materialidade do crime, e condenou o réu a sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, além do pagamento de 70 dias-multa, diz nota do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
O cumprimento da pena deverá ocorrer em regime inicialmente semiaberto, complementa a citada nota.

Ipanguaçu: Projeto que atenderá 170 crianças e adolescentes terá orçamento de R$ 50 mil

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Encontra-se na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do RN toda a redação do extrato do Termo de Fomento nº 29/2026, que tem como partícipes a Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec) e a Associação Carnavalesca e Esportiva X9 do Morro (ACEXM), em Ipanguaçu.
A parceria contempla o Projeto de Base de Futsal da ACEXM, visando o atendimento social e esportivo de 170 crianças e adolescentes de 08 a 18 anos de idade.
Com vigência de 25 deste mês a 31 de dezembro, o Termo de Fomento envolve o valor total de R$ 50 mil, soma já prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) deste exercício.

Oxigênio Financeiro: Operação do MPRN combate esquema de lavagem de verbas desviadas da saúde

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O Ministério Público do RN (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (27) a operação Oxigênio Financeiro para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro alimentada por recursos desviados da atenção domiciliar - o chamado home care.
Os investigados usavam o dinheiro público desviado para comprar estabelecimentos comerciais e constituir empresas de blindagem patrimonial. 

A ação contou com o apoio da Polícia Militar do RN (PM/RN), registra texto da página digital do MPRN.
O MPRN apurou que o patrimônio erguido ilegalmente financiou uma cafeteria, um salão de beleza, uma clínica popular e firmas para proteção de bens, e o dinheiro era obtido via falsidade ideológica e por fraude em contratação pública.

Angicos: Seminário Paulo Freire terá terceira edição vivenciada de 23 a 25 de setembro

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A terceira edição do Seminário Paulo Freire será realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro, no Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
Neste ano, de acordo com informação do endereço digital da Ufersa, o seminário traz como tema Educação que une, cultura que transforma e esperança que floresce.
A iniciativa teve início em 2024, com a temática central 103 anos ensinando, emancipando e resistindo, marcada pela inauguração oficial do Bosque Paulo Freire e, também, pela abertura da exposição intitulada Memórias autobiográficas dos ex-participantes das 40 Horas de Angicos.

Uern: Festival Paralímpico Loterias Caixa será realizado dia 19 de setembro em Mossoró

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O Festival Paralímpico Loterias Caixa será realizado, neste ano, em um novo local: as atividades esportivas promovidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro em parceria com o Centro de Referência Paralímpico da Universidade do Estado do RN (Uern) acontecem, no dia 19 de setembro, um sábado, às 9h, no Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana (Ceipev).
Atletismo, basquete e vôlei sentado são as modalidades ofertadas nesta edição, adianta a Uern.

Rock: Irá Metal Festival 2026 terá cinco bandas e ocorrerá dia 24 de outubro em Pau dos Ferros

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A edição de 2026 do Irá Metal Festival acontecerá no dia 24 de outubro vindouro, um sábado, a partir das 19h, na Praça da Matriz, em Pau dos Ferros, tendo como atrações: Adrenaline (tributo ao Linkin Park), Polaris (tributo ao Megadeth), Mittra (tributo ao Metallica), Sertão Rock e Destruidores do Acaso.

O festival celebra a memória de José Irapuan Cavalcante - conhecido como Metal -, figura histórica da cena rock local, que dedicou sua vida ao fortalecimento do gênero musical na cidade, organizando eventos e liderando o movimento cultural.

O aniversário de Metal - que faleceu prematuramente em 15 de junho de 2021, vítima da Covid-19 - coincide com a data de realização do festival, instituída como o Dia Municipal do Rock, através de lei aprovada pela Câmara de Vereadores e promulgada pelo Poder Executivo.

Natal: Sesc Mesa Brasil entrega mais de 22 toneladas de alimentos a 41 instituições no RN

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O Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN), entidade do sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), realiza nesta próxima sexta-feira (28), às 10h, na capital do estado, a entrega simbólica de mais de 22 toneladas de alimentos arrecadados durante eventos realizados em Natal ao longo deste mês de agosto.
Por meio do Sesc Mesa Brasil, as doações serão destinadas a 41 instituições sociais e beneficiarão diretamente 4.880 famílias, destaca texto publicado pela página eletrônica da Federação, acrescentando que, ao todo, foram arrecadados 22.189,2 quilos de gêneros alimentícios.

Aduern: Entidade inicia rodada de diálogo com candidaturas na próxima sexta-feira

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A Associação dos Docentes da Universi8dade do Estado do RN (Aduern) recebe sexta-feira (28), a partir das 7h30 na sede do sindicato, em Mossoró, representantes e candidatos da coligação Time que Cuida, dando início a uma série de encontros com as candidaturas que disputam as eleições gerais ano.
O encontro também reúne outras entidades sindicais da área de educação e é aberto à categoria docente da Uern.
A coligação reúne a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, além de PSB e PDT e, na oportunidade, a direção da Aduern apresentará aos candidatos a Carta de Compromissos com os Docentes da Uern, antecipa notícia da assessoria de imprensa.

Idiarn: Portaria disciplina as exigências sanitárias para emissão da Guia de Trânsito Animal

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Portaria publicada na íntegra por intermédio do exemplar desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado, procedente da direção do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) tem por finalidade disciplinar as exigências sanitárias para emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) no estado.

A medida, assinada por Mário Victor Freire Manso, Diretor Geral do Idiarn, deverá ser aplicada nas emissões da citada guia, por todos os emitentes de GTA, no âmbito estadual.

MPRN: Leilão de imóveis ligados ao PCC gerou arrecadação de mais de R$ 1,7 milhão

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O primeiro leilão da operação Plata, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em fevereiro de 2023, vendeu imóveis localizados no estado de SP e arrecadou R$ 1.765.500,00, sendo que a venda dos bens foi realizada sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
A investigação combateu a atuação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no RN.
A operação Plata cumpriu sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão no RN, SP, MG, MS, SC, BA, CE e PB e, ainda, no DF.
Os valores arrecadados no leilão são objeto de investimento do MPRN em recuperação de ativos e investigação patrimonial, registra a informação veiculada pelo site oficial do MPRN.

Lei: Associação Ordem de Pastores e Ministros de Angicos obtém reconhecimento oficial

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A Câmara de Vereadores de Angicos aprovou e o prefeito da cidade, Miguel Pinheiro Neto, sancionou a Lei nº 1.465/2026, de 25 de agosto em curso, que tem seu inteiro teor publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A mencionada lei reconhece como entidade de utilidade pública no âmbito do território de todo o município a Associação Ordem de Pastores e Ministros de Angicos, identificada como uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, constituída com a finalidade de promover ações de caráter religioso, social, educacional, cultural e assistencial em benefício da população.

CBH PPA: Órgão vai se reunir em setembro para discutir seleção de entidade delegatária

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O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) realizará, no dia 03 de setembro, uma quinta-feira, a sua 14ª Reunião Extraordinária, das 8h30 às 12h30, no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, localizado no Largo Dom Manoel Tavares, nº 90, bairro Paraíba, em Caicó. 
Convocada pelo presidente do CBH PPA, Ricardo Ramalho Lins, a reunião terá como principal ponto de pauta o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de uma entidade delegatária para exercer as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, salienta texto do site do órgão.