Picada: Agenda de mutirões tem por fim construção de segundo estágio de museu quilombola

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O Museu Quilombola da Picada (foto), localizado na comunidade quilombola do mesmo nome, zona rural de Ipanguaçu, é um projeto de memória coletiva focado em bioconstrução e desenvolvimento sustentável e, agora, conforme informação do professor de História e nativo da localidade, Paulo Márcio Rodrigues Pereira, está sendo iniciada a mobilização visando construir o seu segundo módulo.
Ele declarou que esta tarefa se dará na forma de mutirões, integrando as ações previstas no projeto intitulado Turismo de Base Comunitária Quilombo Picadas, adiantando que outras informações a respeito da atividade podem ser obtidas pelo número (84) 9.9976-9740, via aplicativo WhatsApp.

Quintais Produtivos para Mulheres Rurais: Publicada lei que cria o programa no RN

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O programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais está sendo implantado no RN, conforme estabelece a Lei nº 12.822, que está publicada na íntegra, nessa sexta-feira (10), no Diário Oficial do Estado.
A iniciativa tem o objetivo de promover a autonomia econômica das mulheres, sendo considerados quintais produtivos as áreas de terras individuais ou coletivas, em estabelecimentos particulares ou com reconhecimento de posse ou uso coletivo, utilizadas para fins agrícolas e produção sustentável no estado.

Alto do Rodrigues: Edição deste ano da Frut & Tec será realizada de 19 a 21 de agosto

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Organizada pela Associação do Distrito Irrigado do Baixo Açu (Adiba) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), a edição de 2026 da Frut & Tec transcorrerá de 19 a 21 de agosto que se aproxima, na sede do perímetro irrigado, localizado na área rural de Alto do Rodrigues.
De acordo com o presidente da associação, Michel Cosme, além de fomentar a geração de negócios, a ideia é que a Frut & Tec fortaleça o Diba como um dos principais eixos de desenvolvimento do RN.
Maior projeto de irrigação em funcionamento no RN, o Diba possui 6.360,77 hectares e, sendo 4,731 hectares ocupados com o cultivo de frutas como banana, mamão, coco, manga, melancia, limão, etc.

Lei: Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais será vivida em outubro no RN

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Por meio da Lei nº 12,.819 foi oficialmente instituída, no âmbito de todo o RN, a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Animais.
Conforme a medida,exibida no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (10), a atividade ocorrerá, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, em alusão ao Dia Mundial dos Animais, celebrado em 04 de outubro.

DITR 2026: RFB confirma que prazo de entrega começará no dia 10 de agosto próximo

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As regras para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício de 2026, foram publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) na Instrução Normativa nº 2.330, de 22 de junho passado.
O prazo para a entrega da declaração começa em 10 de agosto próximo, uma segunda-feira, e termina às 23h59 de 30 de setembro, uma quarta-feira.
Segundo nota do site da RFB, a DITR é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de imóvel rural, exceto nos casos de imunidade ou isenção previstos na lei.

Lei: Criada ferramenta que visa fomentar e valorizar a cadeia produtiva da gastronomia do RN

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Estampada integralmente pela edição de sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 12.817 institui a Política Estadual da Gastronomia Potiguar, cuja finalidade é fomentar e valorizar a cadeia produtiva da gastronomia, reconhecendo-a como setor estratégico e transversal para o desenvolvimento turístico, cultural, social e econômico do RN.
A referida Política Estadual da Gastronomia Potiguar objetiva orientar as ações voltadas ao fortalecimento de toda a gastronomia cultural e turística do estado.

CBH PPA: Parecer técnico/jurídico de chamamento público é disponibilizado no site da entidade

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A diretoria colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó Piranhas-Açu (CBH PPA) informa que o processo de chamamento público deflagrado pela entidade apresenta novos desdobramentos em sua etapa atual e, visando garantir a transparência e o acompanhamento público de todas as fases da seleção, o parecer técnico/jurídico relativo ao processo já está disponível eletronicamente para consulta.
Os interessados em geral podem acessar o documento completo e verificar o status atual da tramitação diretamente pelo endereço eletrônico do CBH PPA, diz nota do portal virtual.

Leis: Definidas nomenclaturas de trecho de rodovia estadual e de unidade escolar do Iern

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Foi denominada como Rodovia Manoel Silvestre da Silva o trecho da rodovia estadual RN-117 compreendido entre os municípios de Marcelino Vieira e Tenente Ananias, e como Professor Raimundo Lacerda Alves Felipe o campus do Instituto Estadual de Educação Profissional, Inovação e Tecnologia do RN (Iern), localizado no município de Areia Branca.
Ambas as denominações foram homologadas pelas leis nº 12.820 e nº 12.823, respectivamente, publicadas no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (10), após passarem pelo crivo dos poderes Legislatvo e Executivo estaduais.

VAAR 2027: Municípios, estados e DF têm prazo para comprovar condicionalidades no Simec

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Municípios, estados e o DF precisam registrar no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) o cumprimento das condicionalidades exigidas para habilitação à Complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), relativo ao exercício de 2027, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O prazo para o envio das informações e da documentação comprobatória vai até o dia 31 de agosto próximo, uma segunda-feira, diz informação extraída do endereço digital da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Angicos: Associação dos Produtores Rurais Luiz Antonio de Castro se torna de utilidade pública

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Está sendo legalmente reconhecida como de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores Rurais Luiz Antonio de Castro (APRLAC), entidade inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 08.050.853/0001-40, com sede e foro jurídico no município de Angicos, na região Central potiguar.
A Lei nº 12.818, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Executivo, que assegura esta condição está publicada no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (10).

Fiern: Unidade Móvel de Inteligência Artificial levará a Brejinho e Jundiá formação gratuita

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A Unidade Móvel de Inteligência Artificial (foto) do sistema Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern) já tem definidos os próximos destinos de sua programação itinerante.
Nos dias 13 e 14 de julho, o projeto estará em Brejinho e, nos dias 15 e 16 de julho, seguirá para Jundiá, levando formação gratuita em inteligência artificial para estudantes, professores e a comunidade, adianta informação publicada pelo portal oficial da Federação.

RN: Leis sobre reconhecimento patrimonial abrangem cidades de Portalegre, Martins e Natal

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Tiveram o caráter de garantir reconhecimento patrimonial na esfera de todo o território potiguar quatro leis que vieram a público através da edição dessa sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado.
A Lei nº 12.816 reconhece como patrimônio imaterial, cultural, histórico e turístico a Dança de São Gonçalo das comunidades quilombolas do Pêga e do Arrojado, em Portalegre; a Lei nº 12.821 reconhece como patrimônio cultural, histórico e religioso a Capela de Nossa Senhora do Rosário, em Martins; a Lei nº 12.824 reconhece como patrimônio histórico, cultural paisagístico a Casa de Pedra, também em Martins; e, a Lei nº 12.825 reconhece como patrimônio cultural, artístico e musical imaterial a Banda Detroit, em Natal.

Comarca: Secretaria Unificada de Pau dos Ferros leiloa 62 bens móveis no dia 17 de julho

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A Secretaria Unificada da comarca de Pau dos Ferros, cidade situada na região do Alto Oeste potiguar, realiza na próxima sexta-feira (17), a partir das 9h, um leilão exclusivamente virtual com 62 bens móveis.
O leilão tem como finalidade a alienação dos bens provenientes de processos criminais da referida comarca, cuja perda foi decretada por decisão judicial.
O documento foi divulgado por intermédio da edição do Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de quinta-feira (09), frisa notícia veiculada por inteiro no portal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Benefício: Política tem por fim formar cães-guia para pessoas com deficiência visual no estado

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Institui a Política Estadual de Incentivo à Formação de Cães-Guia para Pessoas com Deficiência Visual no âmbito de todo o RN a Lei nº 12.815, exposta nessa sexta-feira (10) no Diário Oficial do Estado.
A medida visa promover a autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência visual, e contará com parcerias com a iniciativa privada e organizações da sociedade civil, que poderão apoiar financeiramente ou com serviços.

Processos: TRT/RN tem o maior índice de julgados entre os TRTs no primeiro semestre de 2026

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), com sede em Natal, alcançou o maior índice de processos julgados entre os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país.
Nos seis primeiros meses de 2026 - de 1º de janeiro a 30 de junho -, foram julgadas 20.950 ações, de um total de 22.683 recebidos, o que corresponde a um índice de 92,4%, salienta texto do site do TRT/RN.
Já o índice nacional de julgamentos da Justiça do Trabalho, somados os resultados de todos os TRTs, foi de 85,8%.
Foram julgados 1.429.899 processos, de um total de 1.665.609 recebidos, ressalta a nota.

Programa: Publicada lei que institui o Nenhuma a Menos de Enfrentamento ao Feminicídio

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Cria o programa institucional Nenhuma a Menos de Enfrentamento ao Feminicídio, no âmbito do RN, a Lei nº 12.833, que tem seu conteúdo exibido na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado.
Conforme o texto da mencionada lei estadual, a ação tem o objetivo de implementar ações voltadas à prevenção e combate ao feminicídio no âmbito potiguar e considerará que as mulheres não são um grupo populacional homogêneo, e que os atos de violência que as afetam devem ser interpretados pelas diferenças econômicas, culturais, etárias, raciais, de identidade de gênero, de orientação sexual, de deficiência, idiomáticas e de cosmogonia e/ou religião.

Provimento: Conselho Federal estabelece regras para membros da OAB durante período eleitoral

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o Provimento nº 234/2026 estabelecendo regras para seus membros em todo o país durante o período eleitoral.
De acordo com informação que ocupa espaço de maneira integral no portal digital da OAB/RN, na internet, a norma proíbe a realização de atos de propaganda eleitoral, pré-campanha e manifestações de apoio a candidatos nas dependências físicas e nos ambientes virtuais da Ordem.
A vedação se aplica tanto aos espaços físicos da instituição quanto aos seus sites, plataformas digitais, redes sociais oficiais e eventos promovidos ou apoiados pela instituição.

Data: Dia Estadual do Farmacêutico será comemorado no RN todo ano em 20 de janeiro

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Obteve a sanção da governadora Fátima Bezerra a Lei nº 12.832, que institui o Dia Estadual do Farmacêutico no calendário oficial do RN, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de janeiro.
A citada lei tem todo o seu teor publicado através do exemplar do Diário Oficial do Estado deste sábado (11).

TRE/RN: Audiência pública definida para o dia 20 debaterá sobre assédio eleitoral no trabalho

Imagem: Assessoria/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realizará, no dia 20 de julho, uma segunda-feira, às 14h30, em Natal, uma audiência pública com o tema Assédio eleitoral nas relações de trabalho.
O encontro acontecerá no plenário Ministro Seabra Fagundes, em Natal, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE/RN no YouTube, cita texto do site oficial.

Utilidade Pública: Condição em todo o RN é garantida a entidades de Natal e Lagoa Nova

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A Federação Potiguar de Karatê (FPK) e a Associação Cultural Imperatriz, localizadas em Natal e Lagoa Nova, respectivamente, foram agraciadas com o status de instrumentos de utilidade pública estadual.
As leis com este fim preenchem espaço, neste sábado (11), no exemplar do Diário Oficial do Estado do RN.

Comemoração: Festa que celebrará os 31 anos da CDP acontece neste sábado em Natal

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Neste sábado (11), a Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, celebra seus 31 anos de atuação em prol de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas.
Para marcar a data, a instituição realizará o evento Mundo Encantado da Durval - Um Lugar Onde a Esperança Ganha Vida, das 9h às 12h, no anfiteatro da Cidade da Criança, situada na capital do estado.
O evento contará com atrações culturais, apresentações infantis, homenagens, atividades interativas e o tradicional momento dos parabéns, celebrando mais de três décadas de transformação de vidas, frisa a instituição.

Macau: Igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição obtém reconhecimento patrimonial

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Foi reconhecida como patrimônio cultural, religioso e turístico do RN a igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição (foto), da cidade de Macau.
O reconhecimento foi formalizado pela Lei nº 12.828, publicada no exemplar deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado, depois de deferida por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, subsequentemente, promulgada pela gestão estadual.

IBGE: Posse de celular chegou a 87,4% dos potiguares em 2025, constata Pnad Contínua

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Em 2025, 87,4% dos moradores do RN possuíam celular para uso pessoal, um aumento de 1,7 ponto percentual em relação a 2024.
O número representa mais de 2,65 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade e, com o resultado, o RN foi o segundo estado do Nordeste com maior proporção de moradores que possuíam celular para uso pessoal no período, atrás apenas de SE (87,4%).

As informações são do módulo sobre Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa a direção regional do instituto no RN.

Educação: Medida estabelece obrigatoriedade à rede escolar no que tange a inscrição de nome social

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A partir de agora, fica obrigatória a inscrição do nome social de pessoas que mudam de gênero, se desejarem, em todas as escolas e universidades estaduais, bem como da rede privada, no estado.
Assim determina a Lei nº 12.827, aprovada pelo Poder Legislativo potiguar e sancionada pelo governo estadual, exibida, na íntegra, através da edição do Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (11).

Eleições: MPRN e MPF/RN assinam portaria para regular atuação de promotores eleitorais

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O Ministério Público do RN (MPRN) e o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) assinaram nesta sexta-feira (10) uma portaria conjunta com a finalidade de disciplinar, regulamentar, delegar atribuições e coordenar de forma abrangente o trabalho do Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado, durante o período das eleições gerais de outubro deste ano.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do RN, Glaucio Pinto Garcia, e pelo procurador Regional Eleitoral, Fernando Rocha de Andrade, observa informação publicada pelo portal do MPRN.