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| Imagem: Assessoria/JFRN |
A
Justiça Federal do RN (JFRN) promoveu, nas subseções judiciárias de Assú e
Mossoró, mais uma edição do projeto Café com o Gestor, que integra a
programação especial do Mês do Servidor objetiva fortalecer o diálogo entre a
administração e as equipes que atuam nas unidades da instituição.
Os dois encontros contaram com a participação do diretor do Foro da JFRN, juiz Fábio
Bezerra, e do diretor da Secretaria Administrativa, Breno Alves.
Em Assú, a agenda contou com a presença da juíza Luiza
Carvalho Dantas Rego, diz nota do site da
JFRN.
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| Imagem: Reprodução/Modru |
Daqui
até o sol (foto),
lançamento da Editora Mondru, com um total de 520 páginas, é o título do romance
de estreia da autora norte-rio-grandense Jaciara Maria, que combina ficção
científica, romance e uma reflexão sobre os limites do individualismo diante de
uma crise que atinge toda a sociedade.
Jaciara Maria é o
pseudônimo de Jaciara de Macedo Silva, de 33 anos, romancista e
contista de ficção científica nascida e residente na Zona Norte de
Natal.
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| Imagem: Ilustração |
O
presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública
do Estado do RN (Sinpol/RN), Nilton César Arruda Ferreira, está convocando todos
os filiados para uma Assembleia
Geral Extraordinária (AGE), que se realizará no dia 05 de novembro próximo, uma
quinta-feira, às 9h e 9h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, na
sede da entidade sindical, localizada em Natal.
A
fundação e aprovação do estatuto da Associação dos Oficiais e Aspirantes a
Oficiais Investigadores da Polícia Civil do RN (Aofipol/RN) constitui o
objetivo da citada AGE, conforme destacado no edital exibido no Diário Oficial
do Estado do RN deste sábado (17).
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| Imagem: Ilustração |
A
previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para repasse do segundo
decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será
depositado para todas as prefeituras do país na próxima terça-feira (20), é de
R$ 2.830.757.833,92 em valores brutos, incluindo o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Já
em valor líquido, a previsão é de R$ 2.264.606.267,14, registra o texto do site
da CNM.
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| Imagem: Ilustração |
Exposto
integralmente na edição dessa sexta-feira (16) do Diário Oficial do Município
de São Rafael, o Decreto 036/2026, excepcionalmente, do dia 28 de outubro
corrente para o dia 30 do mesmo mês, o ponto facultativo alusivo ao Dia do
Servidor Público, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública
direta e indireta local.
Em
decorrência da transferência, o expediente nos órgãos e entidades municipais
ocorrerá normalmente no dia 28, observados os horários habituais de funcionamento.
O
ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais e àqueles cuja
natureza exija funcionamento ininterrupto, os quais deverão manter suas
atividades regulares, conforme organização e determinação dos respectivos gestores,
enfatiza o citado decreto.
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| Imagem: Ilustração |
O
Tribunal de Justiça do RN (TJRN) publicou o Edital nº 3/2026 (veja AQUI) de
intimação para quitação de custas judiciais finais ou remanescentes de
processos judiciais arquivados no Poder Judiciário estadual.
O
documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) da última quinta-feira
(15).
As
partes deverão, no prazo de 30 dias, contados da publicação do edital, contatar
o TJRN, por meio dos canais do Poder Judiciário estadual, a fim de regularizar
as pendências financeiras de custas judiciais finais, frisa nota do site do TJRN.
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| Imagem: Ilustração |
Dispõe
sobre a nomeação dos membros, tanto titulares quanto suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM)
de Carnaubais, a Portaria nº 333/2026, que ocupa espaço na edição dessa
sexta-feira (16) do Jornal Oficial do Município.
Conforme
o ato do Poder Executivo, compõem o referido colegiado os representantes que foram indicados pelos seguintes
órgãos: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Secretaria
Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; entidades e movimentos de
mulheres; associações comunitárias; e, organizações de trabalhadores rurais ou sindicatos.
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| Imagem: Ilustração |
A
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) lançou esta semana o
guia Proibição da escala 6x1 (veja AQUI), material totalmente gratuito e que
objetiva orientar empresas de alimentação fora do lar sobre as mudanças
trazidas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 221/2019.
O
guia é destinado a donos e gestores de bares, restaurantes, lanchonetes, cafés,
padarias e outros negócios do setor, salienta a notícia proveniente da assessoria de imprensa da
associação.
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| Imagem: Ilustração |
O
poder público municipal de Angicos está requerendo ao Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença
Simplificada (LS) para a implantação de um conjunto habitacional que será localizado
na Travessa Raimundo Miguel da Cunha, quadra 26, lote 250, no bairro Alto da Alegria.
O aviso acerca da citada solicitação
está publicado no Diário Oficial do Estado do RN dessa sexta-feira (16).
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| Imagem: Ilustração |
Em
comemoração aos 80 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac),
uma série de vídeos exibida aos sábados, durante o intervalo do programa Caldeirão
do Mion, na InterTV, apresenta projetos integradores desenvolvidos por
alunos da entidade no RN com foco em soluções de impacto social.
A
série comemorativa exibe neste sábado (17) o segundo vídeo sobre o projeto Rosaderm
- Inovação, Ciência e Cuidado para Peles com Rosácea, iniciativa voltada ao
desenvolvimento de um protetor solar específico para pessoas com rosácea,
condição dermatológica que provoca sensibilidade e vermelhidão na pele, frisa o texto da assessoria de comunicação do Senac/RN, em Natal.
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| Imagem: Ilustração |
Exibida
em todo o teor na edição dessa sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do
RN, a Lei nº 12.939 institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à
Intolerância Religiosa na rede pública e privada de ensino do estado.
De acordo com a referida lei, o Protocolo consiste em um
conjunto de ações, diretrizes, medidas pedagógicas e administrativas destinadas
a promover uma cultura de respeito à diversidade étnico-racial e religiosa; prevenir
e combater práticas de racismo e intolerância religiosa no ambiente escolar; e,
garantir apoio e responsabilização em casos identificados, bem como encaminhamento
dos casos, quando caracterizados como crimes, às autoridades legais.
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| Imagem: Ilustração |
O
Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) celebrou um Termo de Ajuste de
Conduta (TAC) com a empresa de supermercados Superbox Natal para coibir a
prática de assédio moral na alçada da companhia.
Após o recebimento de
denúncia sigilosa, cita a notícia da assessoria de imprensa da
instituição, em Natal, o MPT/RN constatou a presença de práticas abusivas na
rotina de trabalho e ofereceu à empresa a oportunidade de correção da referida conduta.
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| Imagem : Assessoria/CDP |
De
acordo com o Relatório de Atividades Sociais (RAS) de setembro de 2026, a Casa
Durval Paiva (CDP), localizada em Natal, já contabiliza 10.378 atendimentos no ano, sendo
7.432 nas áreas de saúde e assistência social, 2.153 nas classes hospitalares e
domiciliares e 793 na esfera da Casa dos Ofícios.
Até
setembro, diz a assessoria de imprensa, foram oferecidas
23.662 refeições, realizadas 4.554 hospedagens e distribuídas 2.401 cestas
básicas.
Por
meio do Projeto Vida, a instituição filantrópica também soma 279 obras
realizadas, dentre as quais 119 casas construídas e 160 reformadas, contribuindo para
melhorar as condições de moradia dos pacientes e familiares; e, na área de
diagnóstico precoce, neste ano, já foram realizadas 14 capacitações e 37 ações
de sensibilização, além de outras iniciativas voltadas à identificação de sintomas e características do câncer infantojuvenil.
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Imagem: Ilustração
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Através
da Lei nº 12.926, que está no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira
(16), foi instituída a Política Estadual de Conscientização, Prevenção e
Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Câncer de Ovário, a fim de promover
informação qualificada, ampliar a conscientização da população e estimular o
diagnóstico em tempo oportuno.
A
mesma lei também instituiu o Maio Azul (foto), que integra o calendário
oficial de eventos do RN, dedicado às ações de conscientização, prevenção e
incentivo ao diagnóstico precoce do câncer de ovário, a realizar-se todo ano.
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| Imagem: Assessoria/IMD |
Três
projetos desenvolvidos com participação do Instituto Metrópole Digital (IMD),
da Universidade Federal do RN (UFRN), foram selecionados nesta semana pelo
edital Finep Mais Inovação Brasil - Subvenção Econômica Regional (Rodada 2).
As
propostas preveem a soma de R$ 13,2 milhões ao todo, para o
desenvolvimento de soluções em Saúde Pública, Mobilidade Urbana e
Cidades Inteligentes.
O
edital é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com recursos do Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), diz a assessoria de
imprensa do IMD.
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| Imagem: Ilustração |
Foi
formalizada a extinção consensual do Contrato nº 004/2026, referente à
contratação do saldo remanescente do item oito, do lote um, da Ata de Registro
de Preços nº 001/2025, correspondente a 5.929 horas de serviços de enfermagem
para a Maternidade Parteira Maringá, no Hospital Regional Nélson Inácio dos
Santos (HRNIS), na cidade de Assú.
O
contrato foi firmado entre o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da
Região do Vale do Açu (CIS Vale do Açu) e a empresa Serv Saúde Ltda.
O
extrato da extinção consensual está no Diário Oficial do Estado do RN desta
sexta (16).
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| Imagem: Reprodução |
O
procurador da República Kleber Martins (foto) é o novo representante do
Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Penitenciário do Estado do RN
(Copen/RN), em Natal, designado no último dia 13 deste mês, terça-feira da semana que passou, em
substituição ao representante anterior da instituição, o procurador da República Camões
Boaventura.
O Copen é um órgão
consultivo e fiscalizador que atua no acompanhamento da execução das penas e do
funcionamento do sistema penitenciário estadual, frisa a assessoria de imprensa do MPF.
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| Imagem: Ilustração |
Nos
termos da Lei nº 12.992, publicada por completo no exemplar desta sexta-feira
(16) do Diário Oficial do Estado do RN, fica estabelecido o Programa de
Inclusão Social da Diversidade do Estado do RN, envolvendo todos os órgãos que
compõem a administração pública estadual, direta e indireta, fundacional e
autárquica.
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| Imagem: Ilustração/CNM |
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o impacto bilionário da
Emenda Constitucional nº 141/2026, que acaba com a jornada de trabalho 6x1,
para os caixas municipais “já fragilizados com as pautas-bomba”,
textualiza a organização em seu site.
De
acordo com os cálculos da entidade, o custo total da redução da jornada laboral
será de R$ 6,6 bilhões anuais, considerando R$ 1,49 bilhão de gastos com
contratações diretas, e só os custos com funcionários de empresas terceirizadas
que prestam serviços aos municípios devem ultrapassar a quantia de R$ 5,14 bilhões
por ano aos cofres públicos.
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| Imagem: Ilustração |
O
Subdefensor Público-Geral do estado, Igor Melo Araújo, designou a Defensora
Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, titular da 1ª Defensoria Pública de
Assú, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Assú, para realizar o atendimento de medidas de caráter urgente, nesta sexta-feira (16),
em razão do feriado pela passagem da data da emancipação do município.
A
designação está na Portaria nº 1.692/2026, publicada no Diário Oficial do Estado
do RN.
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| Imagem: Ilustração/MPRN |
O
Ministério Público do RN (MPRN) obteve o bloqueio judicial de R$ 1.534.280,00
nas contas públicas estaduais para viabilizar a realização de neurocirurgias
pediátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A
determinação judicial decorre da atuação da 47ª Promotoria de Justiça da
comarca de Natal em cumprimento de sentença, e a parcela bloqueada irá garantir
a realização de onze cirurgias de escoliose em crianças, cita texto
publicado no site oficial do MPRN.
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| Imagem: Ilustração |
Através
da Lei nº 12.925, que é exibida por completo na edição desta sexta-feira (16)
do Diário Oficial do Estado do RN, se verificou a alteração do artigo segundo
da Lei nº 11.908, do dia 12 de setembro de 2024, instrumento através do qual
foi instituída a Rota da Fé e das Tradições Religiosas do RN.
Com a modificação, passam a integrar a Rota: Natal, Mossoró, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Canguaretama,
Santa Cruz, Florânia, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Carnaúba dos Dantas,
Currais Novos, Patu, Campo Redondo, Acari, Jardim do Seridó, Assú, Lajes
Pintadas e Riachuelo.
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| Imagem: Ilustração |
A
Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresenta uma taxa de fraude de 0,12%,
índice até 77% menor que o registrado em documentos de identificação mais
tradicionais, segundo análise de validações de identidade realizadas entre os meses de janeiro e agosto de 2026 pela datatech Serasa Experian.
Na
comparação, a taxa de fraude chega a 0,52% para a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), e a 0,44 ponto percentual para o antigo Registro Geral (RG),
documento que deve ser substituído pela CIN até o ano de 2032, salienta notícia oriunda da assessoria de imprensa da Serasa.
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| Imagem: Ilustração |
Veiculada
através da edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN, a
Lei nº 12.921 institui, na instância do calendário oficial de eventos potiguar,
o Dia Estadual das Associações Comunitárias Rurais, das Cooperativas e dos Sindicatos
da Agricultura Familiar, a ser celebrado, anualmente, em 28 de abril.
A lei foi deferida por unanimidade durante deliberação no âmbito do Poder Legislativo e, na sequência, foi sancionada sem vetos pelo Poder
Executivo do RN.
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| Imagem: Ilustração/TSE |
Por
unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão
administrativa dessa quinta-feira (15), alteração na Resolução nº 23.753/2026,
que institui o programa Seu Voto Importa, adianta texto publicado através
do endereço remoto da instituição.
A
mudança permite que Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) avaliem pedidos de
transporte especial para o dia da eleição apresentados com menos de vinte dias de
antecedência, considerando-se as particularidades locais e a viabilidade do
atendimento, acrescenta a informação do TSE.
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