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| Imagem: Ilustração |
O
abastecimento de água da cidade de Jucurutu, localizada na região do Seridó, está
temporariamente suspenso para que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern)
realize um serviço de manutenção de registro no sistema.
Segundo
informação da assessoria de imprensa da estatal, o defeito foi apresentado no
começo da noite dessa terça-feira (03), sendo necessária a parada para o
conserto.
A
previsão é que o fornecimento seja retomado por volta das 11h dessa
quinta-feira (05), após a conclusão do serviço e, após a retomada, será
necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização do
fornecimento hídrico, observa a notícia.
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| Imagem: Assessoria/Sinte |
A
Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos servidores em educação da rede
estadual aprovou a pauta de reivindicações de 2026 e definiu a realização de um
ato público pelo pagamento do retroativo do Piso Nacional Salarial (PNS) deste
ano.
A
atividade foi realizada nesta quarta-feira (04) no Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN), convocada e coordenada pela
entidade.
O
ato foi marcado para o dia 12 de março, às 9h, em frente à Secretaria Estadual
de Educação, Esporte e Lazer (SEEC) e, além do pagamento do retroativo, a
mobilização cobrará pontos considerados urgentes pela categoria, salienta texto
do portal do Sinte/RN.
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| Imagem: Ilustração |
A
Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos
(Semjidh) divulgou na edição desta quarta-feira (04) do Diário Oficial do
Estado do RN, o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas, referente ao
período de novembro e dezembro de 2025, e, também, relativo a janeiro de 2026,
resultado da consolidação das reclamações fundamentadas registradas no âmbito
do Procon/RN.
As
informações estão disponíveis por meio do portal virtual https://www.semjidh.rn.gov.br, bem
como de forma presencial na sede da mencionada pasta estadual, na capital potiguar.
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| Imagem: Assessoria/MDA |
A
superintendência regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA) no RN e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do RN (IFRN) convidam para a reunião de orientações sobre as
próximas chamadas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Institucional e
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) referente ao ano de 2026, da
rede do IFRN.
Segundo
a assessoria de imprensa da superintendência regional do MDA, a agenda será virtual
e realizada no dia 09 de março corrente, próxima segunda-feira, a partir das 14h, sendo
direcionada aos representantes de associações, cooperativas e assistência
técnicas.
Os
interessados em participar deve solicitar o link no contato telefônico
(84) 9.9141-5664.
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| Imagem: Ilustração |
Duas
resoluções oriundas do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Ipanguaçu,
aprovadas em plenária do órgão, têm publicidade nesta quarta-feira (04) por
meio do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN
(Femurn), ambas chanceladas pela presidente do colegiado, Julliana Leonísia
Soares de Góis.
Uma,
aprova o projeto de reprogramação financeira do Fundo Municipal de Assistência
Social (FMAS) para recursos excedentes do exercício de 2025 no valor total de R$ 186.220,54; e, a
outra, aprova a programação dos recursos para estruturação da rede de serviços
do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) - emendas individuais, repassados
na modalidade fundo a fundo (GND3 Custeio) -, através do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS).
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| Imagem: Reprodução |
A
Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) identificou um vazamento em adutora
do poço que abastece Upanema (foto), cidade do Médio Oeste potiguar, na noite
dessa terça-feira (03), afetando o abastecimento de água para toda a zona
urbana da cidade e, ainda, Sitio Poré, assentamentos Boa Água I e II e parte do
Sítio Bom Jesus.
A
previsão de conclusão do conserto na tubulação é até a noite desta quarta-feira (04),
com normalização do fluxo para todos os imóveis em até três dias, ou seja, 72 horas.
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| Imagem: Reprodução |
Ocupa
espaço integralmente na edição desta quarta-feira (04) do Diário Oficial do
Estado do RN a Portaria nº 010/2026, assinada pela secretária estadual de
Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Júlia de
Paiva Sousa Arruda Câmara (foto).
A
medida administrativa traz a conhecimento público o Edital nº 01/2026, que abre
inscrições e estabelece normas relativas à seleção de entidades, redes e demais
organizações da sociedade civil para integrar o Comitê Estadual de
Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (CEAV), no
biênio de 2026 a 2028.
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| Imagem: Assessoria/TCE |
O
Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), por meio da Secretaria de Controle
Externo (Secex), publicou, nesta quarta-feira (04), a Nota Técnica nº 001/2026
(veja AQUI).
O documento orienta gestores municipais quanto à importância, à estrutura e às
etapas necessárias para a criação de setores institucionais responsáveis pela
formulação, coordenação e implementação de políticas públicas voltadas às
mulheres, ressalta informação exibida, na íntegra, pelo site do TCE.
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| Imagem: Ilustração |
O
Poder Executivo do município de Itajá rescindiu unilateralmente o contrato que
foi firmado com a pessoa de Alexandre Shozu Morri, conforme extrato com tal
finalidade, veiculado integralmente através da edição dessa terça-feira (03) do
Jornal Oficial de Itajá.
O referido contrato, que deixou
de surtir efeitos a partir da referida data, objetivou a locação de imóvel
destinado ao funcionamento do Portal da Cidadania de Itajá.
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| Imagem: Reprodução |
O
Sistema Adutor Ramal do Piancó, um braço do Projeto de Integração do Rio São
Francisco (PISF), que visa aumentar a oferta hídrica no sertão dos estados da
PB e CE, beneficiando cerca de 350 mil pessoas em 36 municípios, pautará uma
audiência pública agendada para a próxima quarta-feira (11), na sede da Câmara
de Vereadores da cidade paraibana de Conceição, a partir das 18h30.
O
referido ramal inclui 18,8 quilômetros de adutoras, com captação no Eixo Norte
do PISF e transposição para a bacia do rio Piancó.
O
evento contará com a participação de comitiva do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), registra nota do portal do colegiado.
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| Imagem: Ilustração |
A
administração pública municipal de Carnaubais prorrogou mais doze meses a vigência
do contrato celebrado com o escritório Caio Bezerra Sociedade Individual de
Advocacia, em Currais Novos, conforme atesta o segundo termo aditivo, que tem todo o conteúdo publicado por intermédio do exemplar dessa terça-feira (03) do Jornal Oficial do Município.
O
contrato tem por objetivo a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria
jurídica para acompanhamento dos trabalhos de licitações e contratos públicos
na gestão local.
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| Imagem: Ilustração |
Em
ofício encaminhado à governadora Fátima Bezerra, nesta quarta-feira (04), a
diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração
Direta do RN (SINSP/RN) formalizou a solicitação para que o Governo do Estado
elabore uma Lei Complementar visando o pagamento retroativo dos direitos
remuneratórios dos servidores que foram congelados durante a pandemia global da COVID-19.
A
solicitação atende ao que autoriza a recente Lei Complementar Federal nº 226,
de 12 de janeiro de 2026, que permite a estados e municípios repararem os
prejuízos causados pela Lei Complementar nº 173/2020, destaca texto exibido no portal virtual da entidade sindical.
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| Imagem: Ilustração |
A
presidenta da comissão eleitoral do processo sucessório que indicará a
diretoria da Associação Comunitária de Panon II, zona rural de Assú, Leidimar
Adelino da Rocha, assina edital cujo inteiro teor está na edição dessa
terça-feira (03) do Diário Oficial do Município.
O
documento, com data de 27 de fevereiro passado, anuncia que a eleição acontecerá
no dia 29 de março em curso, um domingo, com votação das 8h às 16h, na sede da
entidade, e escolherá os dirigentes para mandato de 2026 a 2030.
O
edital esclarece que somente associados em dia poderão participar do pleito eleitoral.
 |
| Imagem: Ilustração |
O
Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Currais Novos, região do Seridó,
julgou procedente uma ação movida por uma consumidora e condenou a Neoenergia/Companhia
Energética do RN (Cosern) ao pagamento de indenização por danos morais para a
autora da ação após reconhecer a ilegalidade na interrupção do fornecimento de
energia em um imóvel residencial.
Segundo a sentença, o procedimento foi executado em um sábado,
fazendo com que a consumidora ficasse sem o serviço durante todo o fim de
semana, diz nota publicada no portal do Tribunal de
Justiça do RN (TJRN).
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| Imagem: Ilustração |
O
Poder Executivo municipal assuense adjudicou e homologou o resultado da
licitação eletrônica com o intuito de contratar empresa para prestação de
serviço de locação de 1.500 horas de trator agrícola, para atender a demanda
dos agricultores cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Pesca.
O
certame teve como licitante vencedora a empresa Engetech Comércio e Serviços
Ltda., cuja proposta financeira totalizou R$ 201 mil, conforme destacado no
aviso de adjudicação e homologação, expoosto no Diário Oficial do Município dessa terça-feira (03).
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| Imagem: Ilustração |
A
cidade de Rafael Godeiro, localizada na região do Alto Oeste potiguar, teve
suspensão no envio de água na noite de segunda-feira (02) e uma equipe técnica
da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando na recuperação
da tubulação hídrica.
A
previsão é que o serviço esteja concluído no final da tarde de quarta-feira
(04) e a normalização ocorre em até 48 horas depois de o sistema ser religado.
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| Imagem: Ilustração |
O
Ministério Público do RN (MPRN) ofereceu denúncia contra nove pessoas suspeitas
de integrarem um esquema estruturado de sonegação fiscal e de lavagem de
capitais envolvendo empresas de reiclagem de resíduos sólidos.
A
Justiça potiguar recebeu a peça acusatória, transformando os denunciados em
réus em uma ação penal que tramita na 11ª Vara Criminal da comarca de Natal.
A denúncia é o
desdobramento da operação Paper Companies, da Polícia Civil do RN, que
investigou o uso de empresas de fachada para suprimir o recolhimento de
tributos estaduais, diz nota do portal do MPRN.
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| Imagem: Ilustração/MIDR |
O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (03), a situação de
emergência em 30 cidades de onze estados, além do estado de calamidade pública
em Matias Barbosa (MG).
No
estado do RN, as cidades de Assú, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes e São Bento do
Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado
do que a estiagem, destaca texto publicado através do site do MIDR.
As
portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da
União.
 |
| Imagem: Ilustração |
Promotor
de Justiça em exercício no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça da comarca do
Assú, o bacharel Edgard Jurema de Medeiros encaminhou o arquivamento do Inquérito
Civil catalogado sob o nº 04.23.2041.0000260/2025-66, por meio de aviso que é veiculado na
íntegra no exemplar desta terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN.
A
peça foi criada objetivando apurar suposta manutenção, pelo município
de Assú, do provimento de cargos comissionados em relação aos quais existem
candidatos aprovados mediante concurso público, a exemplo dos cargos de engenheiro e arquiteto.
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| Imagem: Assessoria/CDP |
Dando
continuidade ao projeto PodSer Câncer, a Casa Durval Paiva (CDP), sediada em Natal, lançou
um novo episódio, em parceria com Fernando Campos e a atriz Bárbara Borges,
alertando sobre os principais sinais e sintomas dos tumores do sistema nervoso
central, que está disponível nos perfis oficiais da instituição e dos dois
parceiros na plataforma digital Instagram.
Segundo nota da assessoria de comunicação da CDP, o projeto PodSer Câncer traz uma
série de conteúdos digitais, reunindo personalidades nacionais para abordar, de
forma acessível e humanizada, a importância do diagnóstico precoce do câncer
infantojuvenil.
Entre
os próximos convidados já confirmados do mencionado projeto estão os médicos Amanda Meirelles e Fred
Nicácio, ampliando o alcance do debate sobre saúde e prevenção, completa a
informação procedente da CDP.
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| Imagem: Reprodução |
O
Defensor Público-Geral do RN, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão (foto),
revogou, a partir do dia 19 de fevereiro passado, os efeitos da portaria que
designou a Defensora Pública Lydiana Ferreira Cavalcante, anteriormente titular
da 2ª Defensoria Pública de Assú, para exercer a função de coordenadora do núcleo
sede da cidade.
E,
simultaneamente, designou, provisoriamente, a partir desta terça-feira (03) e
até 31 de março em curso, a Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro Da Penha,
titular da 1ª Defensoria Pública de Assú, para exercer a citada função de coordenadora.
Os
atos de revogação e designação estão no Diário Oficial do Estado do RN desta
terça.
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| Imagem: Assessoria/TCE |
A
Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) iniciou ação
voltada ao fortalecimento dos mecanismos de integridade e controle interno na
administração pública municipal, por meio da aplicação de questionário
destinado aos gestores dos órgãos e entidades dos municípios jurisdicionados,
observa texto do site da instituição.
A
iniciativa integra a ação Corregedoria Colaborativa e objetiva conhecer a realidade das estruturas correcionais nos órgãos da gestão municipal.
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| Imagem: Reprodução |
Titular
da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, o bacharel Alexandre Gonçalves Frazão
determinou a promoção do arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2043.0000006/2026-38,
conforme aviso que é exposto na íntegra na edição desta terça-feira (03) do Diário
Oficial do Estado do RN.
O procedimento buscou averiguar se a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) 24 Horas Dr. Milton Marques de Medeiros (foto), na cidade do Assú, encontra-se sem a disponibilização de profissional cirurgião-dentista,
inexistindo atendimento odontológico, inclusive em situações de urgência e
emergência.
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| Imagem: Ilustração |
A
Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) transmite, via assessoria de
imprensa, que trabalha na substituição de cabos em estação de bombeamento do sistema
adutor Sertão Central Cabugi, que foram furtados na madrugada desta terça-feira
(03), interrompendo o abastecimento para a Angicos, Fernando Pedroza,
Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de
Angicos, Riachuelo, distrito de Cachoeira do Sapo e a zona rural de Santana do
Matos e Santa Maria.
A previsão é de que o
serviço seja concluído até a noite desta quarta-feira (04) e, em seguida, o
fornecimento de água será religado, com normalização gradativa em 72 horas.
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| Imagem: Ilustração |
Foi
republicado nessa segunda-feira (02), através do Diário Oficial do Município do
Assú, o aviso referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo propósito é o registro
de preços para a eventual aquisição de 18 mil quilos de peixe em postas da
espécie Piramutaba (foto), documento que está assinado pela pregoeira do Executivo, servidora Ana
Ederlinda de Oliveira Pereira.
O certame está agendado
para 9h do dia 16 de março corrente, uma segunda-feira, e o pescado deverá ser
distribuído pela prefeitura para famílias previamente identificadas, em situação de
vulnerabilidade social e alimentar, por ocasião do período da Semana
Santa.
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