Sape: Contrato com banda que se apresentará em Assú e outras cidades soma R$ 1,050 milhão

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O grupo musical potiguar Cavaleiros do Forró está sendo contratado pelo Governo do Estado para a realização de sete apresentações nos eventos integrantes do calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias de 2026, nos municípios de Caicó, Cruzeta, Goianinha, Assú, Lajes, Jandaíra e Upanema.
Segundo o extrato do Contrato nº 11/2026, na alçada da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), publicado na íntegra na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado do RN, sua quantia global é de R$ 1,050 milhão.

Sudene: Aprovados incentivos fiscais para 25 projetos e um deles instala-se no RN

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A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (16), 25 pleitos de incentivos fiscais referentes a projetos que somam R$ 2,33 bilhões em investimentos privados já realizados ou em fase de execução.
As propostas, distribuídas em nove estados, estão associadas à geração de 1.528 novos empregos e à manutenção de outros 4.962.
BA e CE concentram o maior número de pleitos aprovados, com cinco projetos cada e, depois, aparecem MG (04), PB (04), MA (02) e SE (02), com PE e RN registrando um pleito cada, registra texto do portal da autarquia.

Portaria: Revogada delegação funcional dada ao 2º Defensor Público do município do Assú

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Foram revogados os efeitos da Portaria nº 408/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do em 28 de março último, que designou o Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da 2ª Defensoria Pública de Assú, para substituir, cumulativamente com o exercício do cargo do qual é titular, no período de 21 a 30 de abril em curso, a 1ª Defensoria Pública da mesma cidade.
A revogação se verificou pela Portaria nº 488/2026, assinada pelo Subdefensor Público-Geral Igor Melo Araújo, publicada no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (17).

ANP: Fiscalização no período de 06 a 10 deste mês abrangeu três cidades do RN

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Entre os dias 06 e 10 de abril corrente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de abastecimento em 20 estados brasileiros.
No período, a instituição deu continuidade às ações de fiscalização contra preços abusivos, com destaque para a força-tarefa com a Polícia Federal (PF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) no DF e em 15 estados: AM, BA, CE, MA, MT, MS, MG, PA, PR, PE, RJ, RN, RS, SC e SP.
Ainda no RN, foram fiscalizados dois postos de combustíveis, duas distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e 12 distribuidoras de combustíveis, nos municípios de Natal, Guamaré e Parnamirim, transmite a informação do endereço remoto da Agência na web.

Destinos do RN: Websérie destaca atrativos turísticos de seis municípios potiguares

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O estado ganhou uma nova vitrine de promoção turística com a produção da websérie Destinos do RN, composta por seis episódios legendados em português, inglês e espanhol, sobre os principais atrativos dos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Nísia Floresta, Parnamirim e Ceará-Mirim.
O projeto (veja AQUI) foi viabilizado por meio de emenda parlamentar indicada pelo deputado estadual Taveira Júnior, em prol do fomento do turismo potiguar, e integra mais uma iniciativa da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH/RN) voltada à promoção institucional e ao fortalecimento do destino, salienta informe do site da ABIH/RN.

Carnaubais: Anunciada licitação que se voltará para o festival de prêmios do Dia das Mães

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A Prefeitura de Carnaubais torna público que irá realizar procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de prêmios para assegurar o sucesso do festival em comemoração ao Dia das Mães da cidade, que será realizado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Segundo o aviso referente ao certame, publicado na íntegra através da edição desta quinta-feira (16) do Jornal Oficial do Município, o recebimento das propostas se dará de 17 a 23 deste mês, com o início dos lances no dia 23, no horário das 8h01 às 14h01.

FIERN: Estado registra queda no emprego, mas indústria mantém expectativa positiva

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Os principais indicadores da economia do estado apontam um cenário de alerta no mercado de trabalho, mas com sinais de confiança no setor industrial.
Os dados foram apresentados pelo Observatório da Indústria Mais RN, núcleo de planejamento estratégico da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), nesta quarta-feira (15), no quadro Nossa Economia, do Bom Dia RN, da InterTV Cabugi (veja AQUI), diz texto do portal da FIERN.

Crea/RN: Conselho abrigará ‘Diálogos sobre Licenciamento Ambiental’ no dia 10 de maio

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea/RN) realiza, no dia 19 de maio, uma terça-feira, às 14h, o evento Diálogos sobre Licenciamento Ambiental.
O encontro acontecerá na sede do Conselho, em Natal, e reunirá especialistas para discutir os principais pontos relacionados ao licenciamento ambiental no estado.
Conforme nota do site do órgão, participarão a engenheira civil Larissa Dantas, diretora institucional do Crea/RN; o engenheiro ambiental Glauber Nóbrega, consultor sênior em Saneamento e Resíduos; a advogada Maria Clara Negreiros; e, o advogado Thales Egídio Dantas, diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal.

Certame: Bens do primeiro leilão do ano do TRT/RN estão disponíveis para visitação em Natal

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) realiza, na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, o primeiro leilão judicial do ano de 2026, com a oferta de mais de 60 lotes entre imóveis e bens móveis penhorados em diversos processos trabalhistas.
Entre os carros, motos e utilitários que serão leiloados, o destaque é um Mercedes Benz E 350 Cabriolet branco, modelo 2010 (foto), informa notícia exibida pelo site do TRT/RN.
Os itens já estão disponíveis para a visitação no Depósito Judicial do Tribunal, em Natal.

Circuito Melhores ONGs: CDP recebe evento gratuito que fortalece conexões no terceiro setor

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A Casa Durval Paiva (CDP) receberá, no dia 07 de maio próximo, uma quinta-feira, a partir das 8h30, o evento com o título Circuito Melhores ONGs: Conexão Rio Grande do Norte.
A iniciativa marca a segunda edição realizada no estado e reforça a importância do RN como um polo de articulação e inspiração no Brasil, descreve nota do setor de comunicação social da instituição, localizada na capital potiguar.
“O encontro reunirá organizações da sociedade civil em um espaço dedicado à troca de experiências, ao aprendizado coletivo e ao fortalecimento de redes que atuam na geração de impacto social. A ação integra uma agenda itinerante que percorre diferentes estados, estimulando diálogos sobre gestão, transparência e boas práticas”, cita a assessoria de imprensa.

Assú: Contrato visa serviços de capacitação técnica e profissional na área de fiscalização do trânsito

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A edição dessa quarta-feira (15) do Diário Oficial do Município do Assú trouxe todo o conteúdo do extrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026, contendo a assinatura do prefeito Luís Eduardo Pimentel Soares.
O documento diz respeito à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica e profissional na área de fiscalização do trânsito no âmbito do município de Assú.
Com dotação global de R$ 15.408,00, e período de duração de 120 dias, o mencionado contrato público está sendo celebrado com a pessoa jurídica Valéria de Barros Penatti.

Caern: Aberta consulta sobre PPP para universalização de esgotamento em 48 cidades

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Nesta quinta-feira (16), a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) inicia uma etapa importante do projeto de estruturação da Parceria Público-Privado (PPP) para a universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios potiguares, com a abertura da consulta pública do projeto, oportunidade em que toda a sociedade civil organizada poderá fazer contribuições relacionadas aos documentos da proposta.
A consulta vai até dia 29 de maio vindouro, uma sexta-feira, e a análise dos documentos, bem como as contribuições, podem ser feitas eletronicamente, no link https://transparencia.caern.com.br/ppp/, e, no mês de maio, serão realizadas as audiências públicas, com data prevista para 11 de maio, uma segunda-feira.

Itajá: Administração pública direta e indireta do município terá ponto facultativo no dia 20

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O Poder Executivo de Itajá decretou ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Itajá, no dia 20 de abril corrente, próxima segunda-feira, medida que não se aplica aos serviços públicos essenciais, que, por sua natureza, não possam ser interrompidos, os quais deverão funcionar em regime de plantão ou conforme escala definida pelos respectivos responsáveis.
Assim determina o Decreto nº 013/2026, que tem todo o teor publicado na edição dessa quarta-feira (15) do Jornal Oficial de Itajá, ato que levou em consideração o feriado nacional de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril em curso, terça-feira da semana que vem, bem como a necessidade de racionalização das atividades administrativas, visando à economia de recursos públicos e à organização do funcionamento dos órgãos municipais na data imediatamente anterior ao citado feriado.

Palheiros I: Comunidade rural será palco de Jornada de Meliponicultura no dia 29 de abril

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Numa iniciativa do Governo do Estado, via Secretaria Estadual Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), está agendada para o dia 29 deste mês, uma quarta-feira, compreendendo o horário entre 8h e 12h, no projeto de assentamento rural de Palheiros I, em Assú, mais uma Jornada de Meliponicultura.
De acordo com informação de Edimilson José dos Santos, gestor do núcleo regional da Emater/RN com sede em Assú, o evento girará em torno do tema central Boas práticas na colheita de mel das abelhas sem ferrão.
A Meliponicultura é a prática da criação racional de abelhas nativas sem ferrão - meliponíneos -, focada na produção de mel, pólen e própolis, além de promover a polinização de plantas e a conservação das espécies.

Assú: Lei nº 1.040/2026 tem toda a redação publicada no Diário Oficial do Município

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Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, institui o Programa Municipal de Publicização, cria a Comissão Municipal de Publicização, disciplina a celebração de contratos de gestão no âmbito do município de Assú, dentre outras providências, a Lei nº 1.040/2026, que é veiculada integralmente nessa quarta-feira (15).
A medida tem exposição através do exemplar da citada data do Diário Oficial do Município do Assú, após seu deferimento pela Câmara de Vereadores e sanção do Poder Executivo.

Prêmio IEL: Inscrições para a edição de 2026 da premiação estão abertas até 15 de junho

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As inscrições para o Prêmio IEL, edição de 2026, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), estão abertas até o dia 15 de junho deste ano.
A nova edição marca o início de mais um ciclo de reconhecimento nacional dedicado à valorização do estágio, da inovação e da formação de talentos em todo o Brasil.
Promovido pelo IEL, ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), o prêmio contempla estagiários, bolsistas, empresas, instituições de ensino e organizações do Sistema S, e as inscrições gratuitas ocorrem via núcleos regionais do IEL.

Carnaubais: Determinado arquivamento de peça referente a homicídio ocorrido em 2022

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A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, está promovendo o arquivamento do Inquérito Policial nº 0801796-79.2026.8.20.5100, instaurado para apurar o crime de homicídio qualificado que vitimou Francisco José de Oliveira.
O fato ocorreu em 23 de outubro de 2022, na Rua Pedro Tomas de Andrade, em Carnaubais, quando dois homens encapuzados em uma moto efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima.
Aos interessados, fica concedido prazo de 30 dias para interposição de recurso pela vítima ou seu representante legal, frisa o aviso chancelado pelo 3º Promotor de Justiça Alexandre Gonçalves Frazão, publicado no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (16).

Quinta Jurídica: Anunciado resultado da seleção para a curadoria do projeto da JFRN

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O núcleo da Escola de Magistratura Federal no RN (Esmafe/RN), localizado em Natal, divulgou o resultado da seleção para a curadoria do projeto Quinta Jurídica.
Foram selecionados os projetos A metamorfose do feminicídio: do ódio digital à violência de gênero no Brasil, desenvolvido pelo projeto de extensão Capitólio, da Universidade Federal do RN (UFRN), e Encontro Anual do Decrim: Direito, Economia do Crime e Eficiência da Jurisdição Penal, do Grupo de Pesquisa em Direito e Economia do Crime (Decrim), na UFRN em Caicó.
As propostas contempladas contarão com apoio financeiro no valor de R$ 10 mil para cada iniciativa, destinado exclusivamente à cobertura das despesas relacionadas à realização do evento, frisa informação do portal remoto da Justiça Federal no RN (JFRN).

Sanção: Diário Oficial do Estado do RN publica nesta quinta-feira quatro novas leis estaduais

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O exemplar desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN dedica espaço à publicação integral de quatro novas leis estaduais.
As referidas leis mereceram aprovação unânime na Assembleia Legislativa do RN ALRN) e, na continuidade, receberam a sanção governamental sem vetos.
A Lei nº 12.698 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na administração pública do RN por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais; a Lei nº 12.699 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores e Filhos dos Produtores do Assentamento Dom Pedro II, em Boa Saúde; a Lei nº 12.700 reconhece como de interesse histórico, religioso e sociocultural a tradicional a celebração dedicada à Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Alexandria; e, a Lei nº 12.701 reconhece como de utilidade pública estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Grande Rio do Norte, situado na cidade de Macaíba.

Sentença: Paciente será indenizado após falha de plano de saúde e hospital em caso de urgência

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A 2ª Vara Cível da comarca instalada na cidade de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por um homem e reconheceu falha na prestação de serviços de saúde, condenando solidariamente um plano de saúde e um hospital localizado na capital do estado a indenizar o paciente.
De acordo com a sentença, proferida pela juíza Sulamita Pacheco, o homem precisou custear cirurgia particular após não receber atendimento especializado em situação de emergência, registra informação exposta por completo através do portal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet.

CBH PPA: Colegiado avança na seleção de entidade para atuar como Agência de Água da bacia

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) avançou em mais uma etapa estratégica ao analisar, durante a reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), realizada no dia 07 de abril em curso, a minuta do edital que irá selecionar a entidade responsável por exercer as funções de Agência de Água da bacia, que vai apoiar o Comitê na organização das atividades, gestão dos recursos hídricos e execução de ações na bacia.
Podem participar instituições sem fins lucrativos com experiência na área e equipe técnica qualificada e a seleção será feita em duas etapas: habilitação e avaliação de mérito.
Conforme informação do endereço digital do colegiado na internet, os recursos virão da cobrança pelo uso da água, com limite de até 7,5% para despesas administrativas.
Após os ajustes finais, o edital será publicado e abrirá o prazo para envio das propostas.

São Rafael: Contrato objetiva oferta de cursos para condutores da educação e da saúde

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A edição dessa terça-feira (14) do Diário Oficial do Município de São Rafael trouxe a publicação do extrato do Contrato nº 021/2026, firmado entre a prefeitura da referida cidade e a empresa LM Soluções de Trânsito Ltda., no valor de R$ 4.560,00.
De acordo com a publicação, o objetivo da contratação, com vigência de 30 dias, é a realização de cursos de capacitação destinados aos motoristas da rede de ensino e da área da saúde do município.

Sesi/RN: Municípios podem aderir o programa de melhoria da educação até esta quinta-feira

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As prefeituras de todo o estado interessadas em aderir ao programa do Serviço Social da Indústria do RN (Sesi/RN), vinculado à Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), de melhoria da qualidade da educação têm até esta quinta-feira (16) para realizar as inscrições.
A iniciativa foi apresentada na edição de 31 de março último do seminário Motores do Desenvolvimento do RN, realizado na capital do estado, e, desde então, as secretarias municipais de Educação começaram a oficializar o interesse em participar da ação, que proporcionará apoio técnico para que as redes municipais de ensino se adequem às exigências do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), recursos extras transferidos pela União para os entes que se adequam aos critérios, registra informação do portal da FIERN.

UERN: Instituição ofertará cursinhos preparatórios para o Enem em Mossoró e Assú

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A Universidade do Estado do RN (UERN) contará com dois cursinhos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), do Ministério da Educação (MEC).
Os cursinhos Cidadania e Simbora, Enem! estão entre as 1.028 propostas aprovadas para receber apoio técnico e financeiro do Governo Federal, em 2026, e as inscrições serão divulgadas em breve, adianta informação da assessoria de imprensa da instituição.
Juntos, os dois ofertarão 80 vagas, em Mossoró (40) e Assú (40), para estudantes de escolas públicas, que terão direito a uma bolsa permanência mensal, no valor de R$ 200,00, durante sete meses, além de material didático, apoio pedagógico e psicossocial.

MIDR: Repasse de R$ 5,7 milhões para municípios afetados por desastres atende cidade do RN

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, autorizou nesta quarta-feira (15) o repasse de aproximadamente R$ 5,7 milhões para ações de resposta em 16 municípios afetados por desastres.
Uma das cidades contempladas com a transferência financeira é Cruzeta, na região Seridó do RN, que teve direito à importância de R$ 67.344,00, segundo a informação exibida através da página digital do órgão federal.
As portarias sobre a liberação do numerário estão publicadas no Diário Oficial da União.