Seridó: Áreas rurais de dois municípios terão envio de água retomado no final da tarde desta quarta-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) identificou na terça-feira (10), no final da tarde, a necessidade de intervenção na adutora que atende as áreas rurais de Cerro Corá e Lagoa Nova, cidades localizadas na região do Seridó.
O abastecimento hídrico está suspenso e a equipe irá trabalhar para religar o sistema até o final da tarde desta quarta-feira (11), sendo que o prazo de normalização no envio de água, se dará em até 72 horas, após o sistema ser religado, comunica o release elaborado pela assessoria de imprensa.

DPE/RN: Próximas correições ordinárias ocorrerão em São Gonçalo do Amarante e Extremoz

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Através de editais que são expostos por completo na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado do RN, são confirmadas mais duas correições ordinárias do exercício de 2026 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
Conforme os documentos, assinados pelo corregedor-geral da instituição, Bruno Henrique Magalhães Branco, a primeira acontecerá na segunda-feira (16), no núcleo sede da DPE em São Gonçalo do Amarante e, a seguinte, está prevista para a quarta-feira (18), no núcleo sede da DPE em Extremoz.

CBH PPA: Comitê participará de reunião ordinária do Colegiado Coordenador do FNCBH

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O último compromisso deste mês de março para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) é comparecer à primeira reunião ordinária de 2026 do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), nos dias 24 e 25 próximos, na sede do órgão, na capital federal.
O evento consta da agenda do CBH PPA no site.
O FNCBH é a instância colegiada formada pelos 233 comitês do gênero legalmente instituídos no âmbito do sistema nacional e estaduais de recursos hídricos existentes no território brasileiro.

Água: Caern trabalha para retomar abastecimento de bairros da cidade de Assú

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando nesta quarta-feira (11) para retomar o abastecimento em oito bairros da cidade de Assú, que foi suspenso para que seja providenciada a retirada de um vazamento detectado nessa madrugada na Avenida Senador João Câmara, em frente à igreja da Beata Lindalva e São Cristóvão.
A previsão feita pela empresa é que o reparo seja concluído ao final do dia, com a imediata religação do sistema e reinício da distribuição, diz a assessoria de imprensa.
Após a retomada, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas, cita a nota.

Assú: Idema/RN concede LS para loteamento entre os quilômetros 112 e 113 da BR-304

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O Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã (Idehac), estabelecido na cidade do Assú, recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a concessão da Licença Simplificada (LS) nº 2025-244291/TEC/LS-0197, com prazo de validade até 06 de março de 2032.
A LS é para o loteamento Morada Nova, localizada na Fazenda Morada Nova, entre os quilômetros 112 e 113 da BR-304, na zona rural de Assú, explica o aviso assinado pelo sócio administrador do Idehac, Marcos Antonio Ferreira da Silva, exibido nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado do RN.

Lajes: Campus do IFRN lança edital do curso FIC em Operador de Computador

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A direção geral do Campus Lajes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) lançou o edital (veja AQUI) do processo seletivo para o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC), concomitante à Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental, com ingresso no semestre letivo de 2026.1.
O Campus Lajes ofertará o curso FIC em Operador de Computador, no turno vespertino, com oferta de 40 vagas, destinado a estudantes com idade mínima de 15 anos, regularmente matriculados no último nível dos anos finais do Ensino Fundamental na modalidade EJA, em escola pública.
A inscrição é gratuita e será realizada presencialmente no Campus Lajes até o dia 23 de março e o resultado final será divulgado no dia 27 de março, no portal eletrônico do IFRN.

Carnaubais: Arquivada apuração acerca de fornecimento d’água sem tratamento via chafarizes

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A 3ª Promotoria de Justiça da comarca que instala-se na cidade de Assú está arquivando o Inquérito Civil protocolado sob o nº 04.23.2043.0000095/2022-38, instaurado para averiguar a existência de chafarizes em Carnaubais que estariam fornecendo água para consumo humano, captado direto do leito do rio Piranhas-Açu, sem nenhum tratamento do líquido.
Conforme aviso publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado do RN, chancelado pelo 3º Promotor de Justiça Alexandre Gonçalves Frazão, foi dado prazo até a data da sessão do Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), sediado na capital potiguar, para a eventual interposição de recurso à decisão de arquivar a peça.

Números: Ouvidoria do TSE atendeu mais de 37,5 mil usuários durante o ano de 2025

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Ao longo de 2025, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 37.565 manifestações, recebidas principalmente por formulário eletrônico (51,56%) e telefone (44,04%), salienta texto publicado através do endereço remoto da instituição na internet.
Dessas, 34.249 foram efetivamente processadas e mais de 60% das demandas estavam relacionadas a dúvidas sobre título de eleitor e questões afins.
Houve ainda pedidos sobre certidão de quitação eleitoral, validação de dados por canal digital alistamento, justificativas de voto e acesso a informações públicas, registra a nota.

Aviso: Arquivada investigação do MPRN sobre obras paralisadas citadas em relatório de 2017

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A 1ª Promotoria de Justiça da comarca que se localiza na cidade de Assú anunciou a promoção do Arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2041.0000042/2024-38, cujo objeto versou sobre obras paralisadas, conforme relatório situacional de 2017.
Aos interessados, a titular da unidade ministerial, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, concedeu prazo até a data de julgamento definitivo pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN) para oferecer razões contrárias ao arquivamento, cita aviso exposto no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (11).

Porto do Mangue: Projeto ‘Pesqueiro Sustentável’ venceu premiação nacional do Sebrae

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Criado por estudantes da Escola Estadual Professora Josélia de Souza Silva, situada no município litorâneo de Porto do Mangue, região do Vale do Açu, o projeto intitulado Pesqueiro Sustentável, que impactou a forma de captura da lagosta ao unir economia, preservação ambiental e respeito às normas legais, foi o grande vencedor nacional da edição de 2025 do desafio Liga Jovem, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na categoria Ensino Médio/Técnico.
Em 2025, o projeto representou o Brasil no prêmio Jovem da Água, em Estocolmo, na Suécia, e, na última semana, os estudantes participam do MWC Barcelona, na Espanha (foto), frisa texto da Agência Sebrae de Notícias.

Assú: Diário Oficial do Município traz nomes de aprovados em PSS na área de educação

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A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Assú publicou na edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial do Município, o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para cadastro de reserva destinado a contratação de professores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Os interessados poderão apresentar recursos direcionados aos membros da Comissão de Análise, das 8h às 17h desta quarta-feira (11), na sede da citada secretaria.
A análise de recursos se observará nos dias 12 e 13 de março em curso, quinta e sexta próximas, e o resultado final será conhecido no dia 16 deste mês, segunda-feira vindoura.

Sesap: Servidores aprovam paralisação contra quebra de acordo pelo Governo do Estado

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Na manhã dessa terça-feira (10), servidores do setor administrativo da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), em Natal, e aprovaram um calendário de mobilizações diante do descumprimento, por parte do Governo Fátima Bezerra, do acordo firmado para o encerramento da greve realizada pela categoria em 2025.
Diante desse cenário, os trabalhadores aprovaram dois dias de paralisação: o primeiro no dia 19, próxima quinta-feira, e o segundo no dia 25, uma quarta-feira, ambos com mobilização em frente à Sesap, frisa texto do portal do sindicato.

São Rafael: Contrato da Câmara de Vereadores tem prazo ampliado e valor elevado

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O contrato celebrado entre o Poder Legislativo municipal de São Rafael (foto) e a empresa G. R. Consultoria e Assessoria Ltda. teve sua vigência elastecida e valor financeiro aumentado, conforme extrato divulgado por meio da edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial do Município.
O prazo contratual corresponde agora ao período de 1º de abril que se aproxima até o dia 31 de março de 2027 e houve um aditivo de preço ao contrato, na importância de R$ 28,8 mil, segundo a publicação institucional, assinada pelo presidente da Câmara, o vereador Cicero Pinheiro Tavares.

CNM: Municípios podem contribuir com resolução sobre grandes geradores de resíduos sólidos

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Está aberta consulta pública referente à minuta de resolução (veja AQUI) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que estabelece critérios e diretrizes para a regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal.
O aviso foi publicado pela direção do Conama na última segunda-feira (09) através do Diário Oficial da União e as contribuições podem ser enviadas até o dia 22 de abril, uma quarta-feira, destaca informação veiculada pelo portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Carnaubais: Decreto regulamenta a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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No âmbito da administração pública municipal de Carnaubais está sendo regulamentada a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 - a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD) - e instituída as diretrizes de governança de dados e estabelece medidas de segurança e proteção de dados pessoais.
É sobre isto que trata o Decreto nº 045/2026, publicado em todo o teor no exemplar dessa terça-feira (10) do Jornal Oficial do Município.
As disposições do referido decreto aplicam-se aos órgãos da administração direta; às autarquias e fundações públicas municipais; e, finalmente, às empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo município de Carnaubais, no que couber.

TRE/RN: Zona Eleitoral sediada em Assú contribuiu com descarte sustentável de documentos

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Após um rigoroso trabalho de análise realizado pela Comissão Permanente de Análise Documental (CPAD) no segundo semestre de 2025, foi autorizada, na alçada do Tribunal Regional. Eleitoral do RN (TRE/RN), a eliminação de processos e documentos que já cumpriram seu prazo de guarda, conforme previsto na Tabela de Temporalidade Documental.
Nesta etapa final, 1.729,32 quilos de material foram entregues na última sexta-feira (06), na Cooperativa de Materiais Recicláveis da cidade de Natal (Coopcicla), responsável pelo processo de fragmentação e reciclagem o volume citado, proveniente das Zonas Eleitorais de Alexandria, Martins, Apodi, Mossoró, Assú e Goianinha, cita nota do portal do TRE/RN.

Assú: Portaria fixa valores como metas de arrecadação para os dois semestres de 2026

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O secretário municipal de Tributação da Prefeitura do Assú, Marcone da Silveira Galvão Filho (foto), assina a Portaria nº 001/2026, que é encontrada inteiramente na edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial do Município.
O ato estabelece como metas de arrecadação para o primeiro trimestre de 2026, as importâncias de R$ 5.912.856,00 a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), R$ 849.865,00 a título de Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia, R$ 174.229,00 a título de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e R$ 411.081,00 a título de Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis (ITVI).
A medida também define como metas de receita para o segundo trimestre do ano, os valores de R$ 7.285.861,00 a título de ISSQN, R$ 622.285,00 a título de Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia, R$ 198.394,00 a título de IPTU e R$ 492.764,00 de ITVI.

TJRN: Nova edição da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se! chegará a Mossoró e Caicó

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) iniciou o planejamento da quarta edição da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, que ocorrerá nos dias 13 e 17 de abril.
A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca ampliar o acesso da população à documentação civil básica e combater o sub-registro.
A reunião primeira de alinhamento (foto) foi realizada nessa terça-feira (10), na Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN, reunindo representantes de instituições parceiras para organizar as ações da campanha, e encaminhou que uma das novidades para este ano será estender a ação para duas cidades polos, sendo uma delas Mossoró, alcançando a região Oeste, e a outra Caicó, na região Seridó, frisa texto do site do TJRN.

Idiarn: Instituto impõe condições e exigências para eventos com aves de produção ou não

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Os eventos com a participação de aves, de produção ou não, só serão autorizados pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) mediante o cumprimento das condições e exigências dispostas na Portaria nº 024/2026, que tem toda a redação exposta no exemplar desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN.
Assinada pelo diretor-geral do Instituto, Mário Victor Freire Manso, a medida considerou, dentre outras razões, a necessidade de se manter vigilância adicional para Influenza Aviária e Doença de Newcastle e a biossegurança avícola no âmbito de todo o estado.

Sinte/RN: Jornada Pedagógica deste ano do sindicato ocorrerá dia 17 na capital do estado

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A educação como instrumento de libertação é o tema da edição de 2026 da Jornada Pedagógica promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) que tem como público-alvo trabalhadores das redes estadual e municipais, filiados ou não filiados à entidade sindical.
A realização está confirmada para o dia 17 deste mês, terça-feira próxima, no horário das 8h às 17h, nas dependências do auditório da reitoria da Universidade Federal do RN (UFRN), na capital do estado, e os interessados podem se inscrever através do link https://forms.gle/kbaTHqLLznqGRwsT6, registra texto publicado pelo portal do sindicato.

Assú: Ato versa sobre delegação excepcional de competência na esfera da DEAM

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O Diretor do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), organismo pertencente à estrutura da Polícia Civil do RN, bacharel Ricardo Eduardo Lins Batista Neto, designou Raquel Beatriz Gomes de Lira, Escrivã de Polícia Civil, Classe Substituto, para, sem prejuízo das funções do seu cargo, na sua unidade de lotação, substituir Aline Nunes Barbalho de Araújo, Escrivã de Polícia Civil, Classe Substituto, na Chefia de Cartório da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Assú, no período de 1º a 30 de março corrente, durante as férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2025 desta última.
A incumbência foi formalizada por intermédio da Portaria nº 316/2026, que tem todo o teor estampado através do exemplar desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN.

Nota: Entidade sindical de servidores repudia falta de repasse financeiro de consignados

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Através de manifestação pública de sua diretoria, que pode ser lida integralmente em seu portal remoto na internet, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) se soma à indignação dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas, e repudia a falta de repasse de consignados por parte do governo Fátima Bezerra.
“Nenhuma crise pode justificar um governo se apropriar de recursos que não são seus para não honrar o destino ao qual justificou determinada finalidade”, finaiza a mencionada nota.

Convocação: Edital deflagra processo eleitoral sucessório na instância da Fecomércio/RN

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O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, chancela Edital de Convocação, que tem toda a redação publicada no Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (10).
O documento trata da eleição da entidade, para renovação da Diretoria, Conselho Fiscal e delegados representantes junto à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pleito agendado para o dia 24 de abril, uma sexta-feira, na sede da Federação, em Natal, com a votação registrando-se entre 8h e 17h.
O prazo para registro de chapas terá início nesta quarta-feira (11) e término no dia 20 de março em curso, sexta-feira da semana que vem, na secretaria da Federação, em Natal.

Evento: Assú sediará Simpósio Nordestino do Umbu-Cajá e Feira Nacional das Spondias

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De 11 a 13 de março corrente o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), na cidade do Assú, receberá a segunda edição do Simpósio Nordestino do Umbu-Cajá e, paralelamente, a primeira edição da Feira Nacional das Spondias.
Conforme notícia da coordenação tanto do seminário quanto da feira, serão três dias de intensa troca de conhecimentos, experiências e valorização da agricultura do semiárido, reunindo agricultores, estudantes, pesquisadores e toda a comunidade do Vale do Açu, e a programação oficial inclui a realização de palestras, pesquisas, mesas redondas, exposição e visita de campo.
O link para a Inscrição nos dois eventos simultâneos é o https://encurtador.com.br/yAQg.

Angicos: Defensor Público realizará atendimentos de urgência durante feriado municipal

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O Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da célula da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Angicos, foi designado para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Angicos, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 19 de março corrente, quinta-feira da outra semana, em razão do feriado municipal - data consagrada a São José, padroeiro da população católica angicana.
A referida atribuição foi sacramentada por intermédio da Portaria nº 273/2026, legitimada pelo Subdefensor Público-Geral do estado, Defensor Público Igor Melo Araújo, exposta por completo através do exemplar desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN.