Edital: Direção estadual do PL no RN define para o dia 26 a realização de sua convenção

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Estão sendo convocados os convencionais para participação da convenção estadual do Partido Liberal (PL) no RN, a qual será realizada no dia 26 de julho, um domingo, com início às 8h e encerramento após a conclusão das deliberações em pauta, no ginásio poliesportivo Nélio Dias, localizado em Natal.
Um dos itens da pauta da convenção é a escolha dos candidatos da legenda para disputa de cargos eletivos - governador, vice-governador, senador da república, deputado federal e deputado estadual -, nas eleições deste ano, conforme frisa o edital, publicado no exemplar desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN.

TSE: A partir do dia 20 fica vedada a atuação de parentes de candidatos na Justiça Eleitoral

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A partir da próxima segunda-feira (20), entra em vigor uma das regras previstas no calendário das eleições gerais de outubro deste ano para garantir a imparcialidade da atuação da Justiça Eleitoral.
Desde a escolha de candidatas e candidatos em convenção partidária até a diplomação das eleitas e dos eleitos, não poderão atuar nos processos eleitorais pessoas que tenham vínculo de parentesco com candidatos registrados na região.
As regras estão previstas no terceiro parágrafo do artigo 14 e no primeiro parágrafo do artigo 33 do Código Eleitoral, bem como nos artigos 56 e 57 da Resolução nº 23.608/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registra informação exibida na íntegra no site do TSE.

Licitação: Certame visa atender demandas da jurisdição da 16ª Direc em João Câmara

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O Poder Executivo potiguar, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec), anuncia a realização de chamada pública tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações - cooperativas e associações -, para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), sediada em João Câmara, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), operacionalizado pelo Ministério da Educação.
Os interessados - grupos formais, informais ou fornecedores individuais - deverão apresentar a documentação de habilitação e projetos de vendas no período de 20 de julho a 10 de agosto, das 8h às 16h, e a abertura da sessão pública se dará no dia 12 de agosto, às 9h, na 4ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar (Drae), localizada em João Câmara.

Serasa Experian: Pedidos de recuperação judicial somaram 76 processos em março no país

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O Indicador de Falências e Recuperações Judiciais, produzido pela empresa Serasa Experian, registrou 76 processos de recuperação judicial em março de 2026, envolvendo 176 Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJs) no mencionado período.
Na comparação com fevereiro, quando foram registrados 58 processos e 118 empresas envolvidas, houve avanço tanto no número de processos quanto de companhias participantes, adianta release da assessoria de comunicação da Serasa Experian.
Na análise por setor, Serviços liderou os pedidos de recuperação judicial em março, com 65 empresas envolvidas, seguido pelo segmento Agropecuária (49).
Na sequência, apareceram a Indústria (39) e o Comércio (23), complementa a informação.

Policlínica de Assú: Publicado extrato de contrato da obra que tem valor total de R$ 21,299 milhões

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Ocupa espaço na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN o extrato do contrato firmado entre o Governo do Estado - representado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e interveniência da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) - e a Sociedade Empresarial Borges & Gomes Soluções Técnicas Ltda., com sede no estado do RJ.
O referido contrato público, com prazo de vigência de 720 dias e de execução de 660 dias, possuindo um orçamento global de R$ 21,299 milhões, diz respeito à obra de construção da Policlínica de Assú, que se localizará na citada cidade, incluindo responsabilidade pela confecção de projetos executivos, levantamento topográfico, estudo de solo, desenvolvimento de peças orçamentárias e aprovação de projetos nos órgãos reguladores.

Esporte: Iniciadas inscrições para o 6º Aquathlon e Corrida da Poeira na cidade de Ipueira

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Já se encontram abertas as inscrições para a sexta edição do Aquathlon e Corrida da Poeira que acontece no dia 30 de agosto próximo, um domingo, em Ipueira, no Seridó, com a expectativa e reunir participantes do município, da região, de outras partes do RN e até de estados vizinhos.
A prova de natação acontecerá no interior do açude Curral Queimado, com horário de largada previsto para às 6h320, seguida da corrida, que se estenderá até o centro urbano da cidade, com chegada em frente ao logradouro O Macedão, principal e tradicional espaço de eventos públicos de Ipueira.
O evento esportivo dispõe de várias opções de distância, com o intuito de acomodar atletas iniciantes e experientes, explica o desportista Adeildo Lopes, coordenador geral da comissão organizadora.
As inscrições são feitas pelo site www.084sports.com.br, e outras informações podem ser obtidas diretamente com o próprio Adeildo Lopes, através do contato (84) 9.9820-4079.

Sesap: Pasta estadual requer LRO visando adequar HRNIS à legislação ambiental

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Através de aviso que se encontra na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) transmite que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a concessão de licenças ambientais.
Uma delas solicitações formuladas ao ´rgão estadual, instaldo em Natal, é a Licença de Regularização de Operação (LRO) para regularizar o funcionamento em conformidade com a legislação ambiental estadual do Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos (HRNIS), localizado no município de Assú.

Missão Pena Justa: Estado do RN receberá realização nos dias 20 e 21 deste mês

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) receberá, nos dias 20 e 21 de julho, a missão Pena Justa, uma agenda de atividades voltadas ao fortalecimento da política penal, ao aprimoramento da gestão do sistema prisional e à promoção da reintegração social.
Participam da missão no RN, o desembargador Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a juíza Andréa da Silva Brito, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário do estado do AC, diz nota exibida no portal do TJRN.

Assú: Docente do Campus Avançado da Uern exporá trabalho científico na capital chilena

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Foi autorizado oficialmente o afastamento do professor Wellington Vieira Mendes (foto), do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do RN (Uern), lotado no Departamento de Letras Estrangeiras, do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, por um período de sete dias, de 26 de julho em curso a 1º de agosto próximo, para apresentação de trabalho científico fora do país.
A apresentação ocorrerá dentro de evento da 21ª Associação de Linguística Sistêmico-Funcional da América Latina (Alsfal), que ocorrerá na Faculdade de Letras da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Chile, na capital, Santiago.
O ato autorizativo com este propósito está publicado integralmente por intermédio da edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.

Inadimplência: Quantidade de devedores no RN registrou crescimento de 0,22% em junho

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Levantamento do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas, elaborado pela empresa Serasa Experian, referente a junho passado, mostra que os índices de inadimplência no país voltaram a crescer depois da desaceleração vista em maio.
O número de negativados avançou 0,28% no mês.
No RN, o número de inadimplentes cresceu 0,22% em junho, o que representa 2.966 novos consumidores negativados em relação ao mês anterior.
Ao todo, o estado reúne 1.382.192 inadimplentes, com 4.483.219 dívidas que somam mais de R$ 7,86 bilhões, e os principais segmentos são bancos e cartões (31,90%), financeiras (25,76%) e serviços (13,87%), salienta informação da assessoria de imprensa da empresa.

Ipanguaçu: Decretos municipais oficializam criação de Comissão Gestora do PME e o FME

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Publicado nesta quarta-feira (15), o Decreto nº 037/2026 dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora responsável pela coordenação, acompanhamento e elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Ipanguaçu, do 2026-2036, cuja atuação se dará em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação do RN (PEE/RN) e demais marcos legais.
Noutra medida do gênero - Decreto nº 038/2026 - foi instituído o Fórum Municipal de Educação (FME) de Ipanguaçu, órgão de caráter permanente, consultivo, propositivo e de controle social, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Educação.
Os dois atos administrativos estão publicados, na íntegra, no exemplar deste dia do Diário Oficial dos Municípios, que é produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Assú: Trabalhadora com estabilidade por gravidez tem justa causa por conta de atestado adulterado

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A Vara do Trabalho de Assú manteve a dispensa por justa causa de uma vendedora grávida que atuava em uma empresa de serviços de assistência funeral.
A decisão foi tomada após ficar comprovado que a funcionária apresentou um atestado médico adulterado para justificar suas ausências, conforme a informação exibida por completo no site oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) na web.

Itajá: Modificado regime de execução de contrato que prevê construção de 20 moradias

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Foi alterado o regime de execução contratual, de empreitada por preço global para empreitada por preço unitário, do contrato firmado pela Prefeitura de Itajá, por meio da Secretaria Municipal da Promoção, Habitação e Assistência Social, e o Consórcio BBC/Dois E II, para a construção de 20 unidades habitacionais unifamiliares no município.
De acordo com o aditivo, publicado integralmente na edição dessa terça-feira (14) do Jornal Oficial itajaense, permanece inalterado o valor total da contratação, em R$ 2.626.042,36, como também, mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

CNM: Senado aprova retenção de 5% do FPM e do FPE para quitar dívidas previdenciárias

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O plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.275/2021, que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasses financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), direcionados para o pagamento de dívidas previdenciárias.
O texto, aprovado de maneira simbólica nessa terça-feira (14), segue agora para análise da Câmara dos Deputados, frisa texto estampado no portal digital da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na web.

São Rafael: Gestão define novo valor da UFM e calendário do IPTU referente a 2026

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Publicado integralmente na edição dessa terça-feira (14) do Diário Oficial do Município de São Rafael, o Decreto nº 020, atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), atualiza monetariamente os valores venais dos imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Fiscal para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2026 e regulamenta as condições de pagamento do IPTU.
Conforme o ato, para o exercício de 2026, o valor da UFM, que passa a ser R$ 165,22.
O IPTU de 2026 poderá ser pago em cota única, com desconto de 20% sobre o valor do imposto e vencimento no dia 31 de agosto; e, parceladamente, sem desconto, de forma mensal e sucessiva, com vencimentos em 31 de agosto, 30 de setembro e 30 de outubro.

Ipanguaçu: Justiça Eleitoral do RN absolve ex-prefeito e vice e derruba inelegibilidade

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, absolveu o ex-prefeito de Ipanguaçu, Remo da Fonseca Silveira, e o ex-vice-prefeito, Sílvio Gonzaga Nobre.
A decisão, tomada por maioria em 09 de julho corrente, quinta-feira da última semana, reformou por completo a sentença de primeiro grau e julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), registra informação oriunda do gabinete da advogada eleitoralista e especialista em causas de gênero, Clarisse Tavares (foto).
Com o resultado, caíram as duas punições aplicadas pela 54ª Zona Eleitoral de Ipanguaçu, que está instalada na representação da Justiça Eleitoral na cidade do Assú.
A sentença havia condenado a dupla ao pagamento de multa de 50 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs) e à inelegibilidade pelo período de oito anos, complementa a notícia.

PMS: Setor de serviços apresentou redução no mês de maio no RN, segundo dados do IBGE

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No mês de maio de 2026, o índice de volume de serviços do estado do RN teve variação de -1,8%, na comparação com o mês de abril, e é o segundo mês seguido que o indicador fica negativo no estado, na série que tem ajuste sazonal.
Já na comparação com o mês maio do ano passado, a variação foi de -0,9% no âmbito do RN.
As informações são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), salientando que, em todo o país, 18 estados apresentaram recuo na passagem de abril para maio, informa a assessoria de imprensa da direção do do órgão federal, no RN.

Na região Nordeste, apenas AL (3,6%), BA (2,2%) e SE (1,5%) tiveram altas nesse período.

TRE/RN: Instituição promove palestra com ênfase na crise democrática na próxima sexta-feira

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) promoverá, em parceria com a Rede de Escolas Judiciais e de Governo (Rejug) do estado, a palestra Para Além da Urna: a crise democrática e urgência da educação política no Brasil, com o professor Bruno Silva, cientista político que estuda o citado tema.
A realização será na próxima sexta-feira (17), às 9h, na sede do TRE potiguar, na capital do estado.
A proposta do evento é debater cientificamente o cenário corrosivo às instituições democráticas no Brasil e no mundo, fenômeno que se associa ao rápido desenvolvimento das mídias sociais digitais, à desinformação, ao radicalismo político e ao forte desinteresse dos jovens pela participação em processos democráticos, cita texto do site oficial do TRE.

Sinai/RN: Questões de interesse de servidores pautaram encontro com Emater/RN e Assema

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Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) se reuniu, segunda-feira (13), em Natal, com a direção do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e representantes da Associação dos Servidores da Emater (Assema) para discutir a pauta de reivindicações da categoria.
"O encontro registrou avanços em algumas cláusulas e evidenciou os desafios para o atendimento das demais demandas em razão das restrições fiscais enfrentadas pelo estado", destaca informação exposta, por completo, por intermédio do endereço digital da entidade sindical na internet.

Carnaubais: Decreto regulamenta lei que deu origem à Ouvidoria Geral do Município

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A edição da última segunda-feira (13) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais trouxe a publicação integral de um ato governamental: o Decreto nº 071, do dia 08 de julho corrente, quinta-feira passada.
A medida visou regulamentar a Lei nº 376, de 18 de dezembro de 2017, que criou a Ouvidoria Geral do Município, e versa sobre a organização, o funcionamento, tratamento de manifestações, proteção ao usuário e os mecanismos de participação social.

Iniciativa: Projeto que tem ex-craque do Flamengo como embaixador chega a Serra do Mel

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O município de Serra do Mel, No Oeste potiguar, passa a integrar, pela primeira vez, o roteiro do projeto Inspiração - Inspirando Mentes, Vidas e Futuros.
A iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), em parceria com o movimento Enquanto Fôlego Houver, será realizada nesta quinta-feira (16), às 9h, nas dependências da Escola Municipal Maria Eva, com uma programação voltada ao desenvolvimento socioemocional, ao fortalecimento do projeto de vida e ao protagonismo juvenil, transmite o Sebrae/RN.
O projeto é idealizado por Bruna Letícia Ribas, fundadora do movimento Enquanto Fôlego Houver, e tem como embaixador o ex-jogador do Flamengo e da Seleção Brasileira de futebol, Diego Ribas (foto), completa a informação.

Oiticica: Formada comissão técnica para monitorar obras complementares na barragem

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Na alçada da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) foi constituída uma comissão técnica com a finalidade de supervisionar e fiscalizar a execução dos serviços complementares da Barragem Oiticica (foto), visando à conclusão das intervenções estruturais, geotécnicas, hidráulicas e de infraestrutura necessárias à consolidação do empreendimento, no município de Jucurutu.
Formada pelos engenheiros Eudes Francescoli de Oliveira Barbalho e Karolline Beatriz Oliveira Dantas, a referida comissão criada pela Portaria nº 50/2026, que tem toda a redação exibida através do exemplar desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

Veto: Judiciário do RN declara inconstitucional lei que criou loteria municipal em Itajá

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O pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 483/2025, de Itajá, que criou o Serviço Público de Loteria Municipal e autorizou a exploração, direta ou indireta, de modalidades lotéricas previstas na legislação federal, destaca informação exibida por completo no site do Poder Judiciário potiguar.
A decisão foi proferida em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Na ação, a PGJ sustentou que o município usurpou a competência privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios, entre outros argumentos, registra o texto.

Areia Branca: Detonautas é a atração principal do Dia do Rock na festa da padroeira

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O show principal do Dia do Rock dentro do itinerário oficial da edição de 2026 da tradicional festa de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira do segmento católico da cidade de Areia Branca, litoral Oeste do RN, será da banda de pop rock nacional Detonautas (foto), natural do RJ, agendado para o dia 13 de agosto, uma quinta-feira, na Praia de Upanema.
Outras atrações que também se apresentarão na referida data são os grupos Paranoicos e RobinzBand, de Areia Branca e Mossoró, respectivamente.
A festividade acontecerá entre 05 e 15 de agosto, tendo o tema Jesus, olhando para ele o amou, e o lema Alcançados pelo olhar do amor, chamados a ser discípulos missionários.