TCE/RN: Revogada cautelar que libera continuidade de licitação para monitoramento eletrônico

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) revogou a medida cautelar que havia suspendido o Pregão Eletrônico nº 90006/2025, destinado à contratação, pelo estado, de empresa especializada na monitoração eletrônica de pessoas, incluindo o uso de tornozeleiras eletrônicas.
A decisão foi proferida pelo conselheiro relator George Soares (foto), no Processo nº 303485/2024 e, com isso, o processo licitatório conduzido pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) poderá ter continuidade, frisa texto do site do TCE.

Invasão Geek: Sesc/RN promoverá décima primeira edição em Natal, Mossoró e Caicó

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No próximo dia 16 de maio, sábado, o Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN), ligado à federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), realiza a décima primeira edição do projeto Invasão Geek, integrando a programação da Semana S no estado.
Em Natal, o evento acontece na Casa de Apostas Arena das Dunas, das 10h às 20h, com acesso totalmente gratuito para o público.
Simultaneamente, o projeto também acontecerá em Mossoró e Caicó, reunindo atrações do universo pop e geek voltadas para todas as idades, diz nota do site da Fecomércio/RN.

Itajá: Coproaçu e Sombra do Cruzeiro foram os grupos vitoriosos em chamada pública

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Após apreciação dos documentos para habilitação e projeto de vendas, a Comissão de Contratação da Prefeitura de Itajá declarou o grupo formal Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Açu (Coproaçu) e grupo informal Sombra do Cruzeiro habilitados e vencedores da Chamada Pública nº 013103/2026.
O procedimento objetiva a aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, com recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do município.
O aviso de resultado da sessão de recebimento e julgamento dos documentos de habilitação e proposta dos licitantes participantes da citada Chamada Pública foi publicado por intermédio de edição extraordinária do Jornal Oficial de Itajá da última sexta-feira (08).

Adutora Monsenhor Expedito: Caern suspende parada prevista para os dias 12 e 13

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) comunica que está suspensa a parada na Adutora Monsenhor Expedito (foto) que estava agendada para estas terça-feira (12) e quarta-feira (13), para serviço no sistema de distribuição.
Dificuldades operacionais motivaram a suspensão da manutenção, quando a Caern executará duas novas bases de concreto na Estação 1, em Nísia Floresta, e na Estação 2, em Monte Alegre, para a montagem de dois novos conjuntos motobombas.  
“Sendo assim, fica mantido o funcionamento normal da adutora, que abastece 30 cidades com o fornecimento de água. Ainda esta semana, a Companhia deve anunciar uma nova data para a realização do serviço”, cita a informação procedente pela companhia estatal.

Carnaubais: Criada Comissão Gestora responsável por coordenar e elaborar o PME

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Publicado nesta segunda-feira (11), através do Jornal Oficial do Município, o Decreto nº 056/2026 tem o caráter de instituir a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) de Carnaubais, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação do RN (PEE/RN) e todos os demais marcos legais pertinentes.
A referida Comissão Gestora será composta por representantes, titulares e respectivos suplentes, dos seguintes órgãos e instituições: Secretaria de Municipal de Educação; Conselho Municipal de Educação (CME); Fórum Municipal de Educação (FME); Comissão de Educação da Câmara de Vereadores; movimento estudantil organizado do município; e, por fim, entidade sindical representativa dos professores e servidores da educação local.

JFRN: Subseção com sede em Assú recebeu a visita de estudantes de Direito da Facesa

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A subseção da Justiça Federal do RN (JFRN) em Assú, onde está instalada a 11ª Vara, por meio de mais uma ação de aproximação da instituição com a sociedade, recebeu a visita de alunos do curso de Direito da Faculdade do Complexo Educacional Santo André (Facesa) - acompanhados pela coordenadora do curso, professora Marília Vieira Xavier de Oliveira, e pela professora Gabriela Patrícia Cabral -, vinculados à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo e Direito Penal I, diz texto do endereço digital da JFRN na web.
O grupo de estudantes foi recebido pelo juiz federal Guilherme Lopo, pelo diretor de Secretaria Raniere Costa e servidores e colaboradores da unidade, complementa a notícia.

Assú: Audiência que abordará a campanha Maio Amarelo será realizada nesta terça-feira

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A Prefeitura de Assú, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes, realiza nesta terça-feira (12), uma audiência pública relativa à campanha Maio Amarelo, na Câmara Municipal, às 10h, aberto à população em geral.
O evento integra as ações da mencionada iniciativa nacional de conscientização sobre segurança no trânsito e, particularmente em Assú, serve como “espaço de escuta e construção coletiva: moradores, lideranças e gestores públicos se reúnem para debater os principais desafios do trânsito no município e pensar ações concretas para torná-lo mais seguro”, descreve o release oriundo da assessoria de imprensa do Executivo.

DPE Mulher: DPE/RN realiza segunda edição do projeto no próximo sábado em Natal

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Sábado (16), a Defensoria Pública do RN (DPE/RN) vai realizar a segunda edição do DPE Mulher, ação voltada à promoção de cidadania, saúde e acesso a direitos para mulheres e toda a população, das 8h às 12h, no Centro Educacional Dom Bosco, no bairro Gramoré, na capital do estado.
Durante a programação, serão ofertados serviços gratuitos de orientação e atendimento jurídico, mamografia, atendimentos de saúde, palestras, emissão da carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), etc.
Também serão realizados casamentos comunitários em parceria com o Tribunal de Justiça RN (TJRN), adianta notícia exibida na página eletrônica da DPE/RN na internet.

PNAD Contínua: RN foi o terceiro estado mais desigual do Brasil em indicador de renda ‘per capita’

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 10% da população do RN com os maiores rendimentos recebiam o equivalente a 16,3 vezes a renda dos 40% de pessoas com menor receita.

Em 2025, o estado ficou em terceiro lugar no ranking nacional do indicador, atrás do DF (19,7 vezes) e do RJ (16,4 vezes), e esse também foi o maior número calculado na série no estado desde 2021 (21,5 vezes).
Em 2024, os 10% dos norte-rio-grandenses mais ricos ganhavam em média 14,4 vezes o rendimento obtido pelos 40% do contingente populacional mais pobre.
As informações são do módulo anual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua sobre Rendimento de Todas as Fontes, divulgado na última sexta-feira (08) pelo Instituto, registra informação da assessoria de imprensa do órgão federal no RN.

Evento: MPRN e organismos parceiros promoverão webinário em alusão ao dia 18 de maio

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Infância, Juventude e Família e do Núcleo de Apoio da Infância e Juventude (Nuaij), promoverá uma capacitação para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), transmite noticia do site da instituição.
A atividade, realizada em parceria com o Comitê Estadual da Rede de Cuidados e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN), acontecerá nos dias 20 e 21 de maio, no formato virtual, e as inscrições podem ser feitas por meio de link disponível no portal do MPRN até às 14h do dia 19 de maio em curso.
O encontro será realizado em alusão ao 18 de maio, data nacionalmente conhecida que marca o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Angicos: Simpósio Nacional de Educação Infantil acontece de 20 a 22 de maio na Ufersa

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A quarta edição do Simpósio Nacional de Educação Infantil (Simei) acontece nos próximos dias 20 a 22 de maio corrente, no Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a partir do tema central Qualidade e Equidade na Educação Infantil: políticas, propostas pedagógicas e práticas cotidianas.
As inscrições para o evento na modalidade sem submissão de trabalhos seguem abertas até o dia 15 deste mês, próxima sexta-feira, e conta com vagas limitadas, sendo necessário realizar o quanto antes sua inscrição, salienta texto do portal virtual da Ufersa.

Rádio e TV: Apenas o PP apresentará propaganda partidária durante esta semana

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Nesta semana, apenas o Partido Progressistas (PP) exibe propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30.
Os programas da agremiação serão veiculados na terça-feira (12), quinta-feira (14) e sábado (16). 
Como 2026 é ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre, cita texto do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Semana S: Oferta de vagas em cursos de qualificação profissional do Senac/RN contempla Assú

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN) abriu 3.594 vagas gratuitas em cursos de capacitação profissional nas modalidades presencial e a distância, como parte das ações da Semana S no estado, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern).
As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (11) e seguem até 23 de maio, um sábado, por meio do site www.rn.senac.br, adianta a assessoria de imprensa do órgão.
Do total de oportunidades, mais de 1.694 vagas serão destinadas a cursos presenciais, ofertados nas unidades do Senac em Natal, Mossoró, Assú e Caicó.
Outras 1.900 vagas serão disponibilizadas pela modalidade de Ensino a Distância (EaD).

TJRN: Empresa deve restabelecer água potável e reestruturação de açudes em comunidade

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O restabelecimento do fornecimento de água potável e a execução de obras de reestruturação de açudes em Santana do Matos, região Central, foram mantidos pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que negou recurso de uma empresa do setor de energia fotovoltaica contra decisão da Vara Única da comarca, diz texto publicado pelo portal do TJRN.
A sentença havia acolhido parcialmente pedido apresentado pelos espólios de dois proprietários rurais, com base em acordo extrajudicial firmado entre as partes, cita a nota.

Panon II: Programa oficial da festa da padroeira terá cavalgada e almoço neste fim de semana

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Aberta dia 1º deste mês, continua até o dia 13 de maio corrente, quarta-feira da próxima semana, a agenda sociorreligiosa da edição de 2026 da festa de Nossa Senhora de Fátima, padroeira dos católicos da localidade rural de Panon II, em Assú.
O roteiro final, da festa, no dia 13, já é conhecido antecipadamente: 6h, terço Mariano e Café Comunitário; 18h, realização da procissão luminosa percorrendo várias ruas da comunidade; e, 19h30, missa solene de encerramento da programação e descerramento das bandeiras festivas.
O cronograma sociocultural da festividade será intenso neste domingo (10), com a realização da quarta edição da Cavalgada de Nossa Senhora de Fátima, saindo de Santa Clara com destino a área defronte à capela da santa, em Panon II, a partir das 9h; e, a partir do meio-dia, o tradicional Almoço de Nossa Senhora de Fátima, com show musical.

CNM: Estudo mostra impacto nos municípios de propostas que reduzem a jornada de trabalho

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nessa sexta-feira (08) um estudo sobre o impacto da redução da jornada de trabalho para todos os municípios brasileiros (veja AQUI).
O levantamento analisa os efeitos de propostas que tramitam no Congresso Nacional, em Brasília.
A depender do texto aprovado, a redução pode gerar um déficit diferenciado na prestação de serviços públicos para a população, com a necessidade de articulação dos gestores para reposição da força de trabalho, registra informação exibida no endereço remoto da CNM.

Convocação: Direção da Aduern define realização de nova AGE para a próxima quarta-feira

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A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) está convocando todos os associados para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada presencialmente no Campus Central da instituição, em Mossoró, e de forma híbrida nas demais unidades acadêmicas da Uern, uma delas o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, localizado na cidade do Assú.
A AGE ocorrerá no próximo dia 13 de maio, quarta-feira, às 14h30, 14h45 e 15h, em primeira, segunda e terceira chamadas, respectivamente, registra nota do site da entidade.

Ipanguaçu: Prefeitura confirma anulação de licitação com base em lei e súmulas o STF

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Por meio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), o município de Ipanguaçu anunciou a anulação do Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto seria o registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo trator de esteira, destinado à execução de serviços de manutenção, limpeza e organização do terreno destinado ao lixão municipal, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos.
A decisão foi proferida com fundamento no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarece aviso exposto através do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), de sexta-feira (08).

Bote Fé Natal com Maria: Arquidiocese de Natal confirma realização do evento em outubro

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A Arquidiocese de Natal confirmou a realização do Bote Fé Natal com Maria no dia 10 de outubro deste ano, um sábado, na Casa de Apostas Arena das Dunas, a participação do Frei Gilson (foto).
As vendas de ingressos, com preços a partir de R$ 40,00, começam neste domingo (10). exclusivamente pela internet, via plataforma digital Evenyx.
O lançamento oficial do evento aconteceu nessa última quinta-feira (08), no auditório da Arena, reunindo representantes da Arquidiocese de Natal, da produção do evento e da administração da Arena, ressalta o release da assessoria de imprensa do estabelecimento.

Pendências: Apuração sobre gastos durante o carnaval é arquivada pela Promotoria de Justiça

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O Ministério Público do RN (MPRN), através da Promotoria de Justiça da comarca que se instala na cidade de Pendências, anuncia a promoção do arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2019.0000020/2026-20, criada para averiguar denúncia anônima sobre a realização de despesas com o carnaval na cidade de Pendências, mesmo em face de todo um cenário de precariedade financeira supostamente enfrentada pelo município.
O aviso sobre a decisão do MPRN está no Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (09), e foi concedido prazo de dez dias úteis para a apresentação de eventual contestação.

Dnocs: Equipe da autarquia regional realizou peixamentos no interior da Barragem Oiticica

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O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), por meio da Estação de Piscicultura que tem sede na cidade de Pau dos Ferros, Alto Oeste do RN, realizou mais uma importante ação de peixamento na Barragem Oiticica, localizada no leito do rio Piranhas-Açu, dentro da área territorial do município de Jucurutu, no Seridó.
No dia 1º de maio, foram distribuídos 200 mil alevinos de tilápia no interior da coleção hídrica e, no dia 04 do mesmo mês, a ação foi reforçada com a soltura de mais 250 mil exemplares da mesma espécie, totalizando 450 mil peixes inseridos no ecossistema do reservatório artificial de água em apenas quatro dias, salienta notícia do portal do Dnocs.

Lei: Noite Especial Gospel do Seridó se torna patrimônio cultural, histórico e religioso do RN

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Aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e depois sancionada pela gestão pública estadual, a Lei nº 12.722, com data dessa sexta-feira (08), reconhece como patrimônio cultural, histórico e religioso do estado a Noite Especial Gospel do Seridó, ocorrida em Currais Novos, e que, em 2026, terá sua vigésima segunda edição
A citada lei está na edição do Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (09).

Maio Laranja: MPRN realiza capacitação na temática da campanha em Jucurutu

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu, realizará uma capacitação em alusão à campanha Maio Laranja para conselheiros tutelares e profissionais das áreas da educação e saúde da cidade.
A realização abordará como acolher e lidar corretamente com relatos espontâneos de crianças e adolescentes que tenham sofrido violência sexual e acontecerá entre os dias 11 e 14 de maio em escolas e instituições de saúde, diz nota do endereço virtual do MPRN.
A atividade terá como tema Maio Laranja - Circulando em rede: construindo estratégias para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual da criança e do adolescente.

São Rafael: Contrato entre o município e a Arquidiocese de Natal tem dotação de R$ 58,3 mil

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Decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026, o Contrato nº 025/2026, celebrado entre o município de São Rafael e a Arquidiocese de Natal, tem seu extrato publicado por inteiro através da edição dessa sexta-feira (08) do Diário Oficial do Município.
Conforme o extrato, a finalidade do contrato, com vigência de doze meses e na soma total de R$ 58.356,00, é a locação de um imóvel para o funcionamento do Centro Municipal de Saúde de São Rafael.

OAB/RN: Ordem aprova exclusão de advogada envolvida com o crime organizado

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Na última quinta-feira (07), a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), a partir de seu Conselho Seccional, durante sessão ética e disciplinar, em Natal, aprovou a exclusão de advogada envolvida com organização criminosa dos seus quadros.
Após todo o trâmite legal no Tribunal de Ética e Disciplina, ficou comprovado que a advogada atuou no sentido de constituir infração disciplinar tipificada no artigo 34, inciso 27, do Estatuto da Advocacia e da OAB, materializando a prática de Crime Infamante, passível de exclusão dos quadros.
O processo legal foi instaurado a partir de ofício do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do RN (MPRN), diz a nota.