Novidade: Projeto ‘Eleições 2026 em Linguagem Simples’ foi implementado pelo TRE/RN

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Com o objetivo de tornar a Justiça Eleitoral mais próxima e compreensível, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) anuncia o projeto Eleições 2026 em Linguagem Simples, destaca informação exibida por inteiro na página digital da instituição.
A iniciativa busca traduzir o juridiquês das resoluções em textos diretos e acessíveis, integrando o programa estratégico TRE/RN Simples Assim: Justiça para Você!, desenvolvido pela Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do TRE/RN, em Natal.

Assú: Prefeitura e SIN finalizam convênio sem que sua finalidade tenha sido concretizada

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O exemplar desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado do RN traz o extrato do termo de encerramento do Convênio nº 043/2014, firmado entre a Prefeitura do Assú e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).
O compromisso objetivou a realização de obras de drenagem superficial e pavimentação com paralelepípedos da Rua José Lourenço de Medeiros, Travessa Manoel Maria Souto e Rua Pedro Custódio da Silva, todas localizadas no bairro Novo Horizonte, dentro da zona urbana do município.
O convênio encerra-se devido ao término do prazo de vigência, expirado em 31 de dezembro de 2025, sem a execução do objeto pactuado, explica a mencionada publicação.

TJRN: Estado e município deverão fornecer internação domiciliar a criança com encefalopatia

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O estado do RN e o município de Pendências foram condenados a fornecer o serviço especializado de internação domiciliar, além do acompanhamento de equipe multiprofissional conforme solicitação médica, a uma criança com encefalopatia crônica.
A sentença foi determinada pelo juiz Nilberto Cavalcanti, da Vara Única da comarca de Pendências, cita texto do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Angicos: MPRN obtém decisão para limitar período de eleição da mesa diretora do Legislativo

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve uma decisão judicial para alterar as regras de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Angicos, cidade da região Central do estado.
A Justiça estadual potiguar analisou a Lei Orgânica do Município (LOM) e invalidou o trecho que permitia realizar a votação para o segundo biênio ainda no primeiro ano de mandato dos vereadores, revela informação extraída do endereço remoto do MPRN,
A intenção da medida é ajustar as normas locais ao que é determinado pela Constituição Federal.

Cultura no Ar: Artesão assuense Agnaldo Januário é o entrevistado do programa no sábado

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A audição do próximo sábado (21) do programa semanal Cultura no Ar, em Assú, terá a participação especial do artesão assuense Agnaldo Januário da Silva.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela citada emissora e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM no YouTube e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para aparelhos celulares Android e iOS.
O programa Cultura no Ar é dirigido, produzido e apresentsado por Aldo Cardoso de Lima e Francisco Jobielson Silva.

Via Costeira: TCE/RN suspende concessões e determina ao Governo do Estado priorizar licitação

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) suspendeu, em medida cautelar, atos administrativos do Governo do Estado que concederam novos prazos a concessionárias de terrenos na Via Costeira, em Natal.
A decisão do Tribunal atinge áreas cedidas à iniciativa privada para construção de hotéis e outros empreendimentos, cujas obrigações não foram cumpridas, e determina à Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) priorizar licitação em nova modelagem de uso dos terrenos, destaca a notícia publicada por inteiro na página virtual do TCE/RN na web.

CDP: ‘Saldão do Caquito’ segue até esta sexta-feira com itens por apenas R$ 1,00

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A Casa Durval Paiva (CDP), que tem sua sde na capital do estado, está com uma ótima oportunidade para quem gosta de garimpar peças e ainda contribuir com uma boa causa.
Até esta sexta-feira (20), acontecerá o Saldão do Caquito, com todos os itens pelo preço de apenas R$ 1,00, tais como roupas, acessórios, garrafas, calçados e muito mais.
O bazar funcionará das 9h às 16h30, nas dependências da sede oficial da CDP, que está localizada na Rua Desembargador Régulo Tinoco, nº 1.254, bairro Barro Vermelho, em Natal, e o acesso será totalmente livre, não sendo necessário realizar agendamento prévio para garantir a participação, frisa a notícia oriunda da CDP.

UFRN: Instituição acadêmica lança regulamento do 12º Festival Música Potiguar Brasileira

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A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e a Superintendência de Comunicação (Comunica) da Universidade Federal do RN (UFRN) anunciam a publicação do Regulamento do 12º Festival Música Potiguar Brasileira (FMPB) 2026 - Caravana Cultural (veja AQUI), que este ano distribuirá o valor bruto de R$ 10,5 mil em premiação, e objetiva revelar, divulgar e premiar artistas com obras musicais inéditas, valorizando compositores, instrumentistas e arranjadores, e promovendo a diversidade da música potiguar, diz notícia divulgada pelo site da UFRN.
Entre os meses de maio e julho, acontecerão quatro seletivas nas cidades de Natal, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, e, de cada seletiva, duas canções serão classificadas para a final, prevista para a segunda quinzena de agosto, em Natal.
As inscrições estão abertas até o dia 24 de abril, uma sexta-feira, e podem participar artistas residentes no RN, com canções inéditas, com letras ou músicas instrumentais.

Jucurutu: MPRN prossegue averiguação sobre legalidade da demissão de servidor concursado

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O Ministério Público do RN (MPRN), por sua representante legal em exercício na Promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu, bacharela Beatriz Azevedo de Oliveira, converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil, medida tomada por meio de portaria que é exibida, na íntegra, na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (19).
Nesta nova formatação, o MPRN segue com a apuração relativa à legalidade da demissão do servidor público municipal concursado de nome Helimário Moreira Pereira.

Aprovação: Sindicato diz que reajuste de 5,4% dos professores estaduais foi fruto de articulação

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A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que reajusta em 5,4% os salários dos docentes e especialistas da rede estadual de ensino.
A proposta foi enviada pelo Governo do Estado após processo de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN), conforme argumento da própria entidade sindical, em postagem feita em seu espaço digital oficial na internet.
O reajuste contempla profissionais da ativa e aposentados, e atualiza os vencimentos básicos em conformidade com o novo piso nacional do magistério, complementa a nota.

Alto do Rodrigues: Petrobras obtém LA para ampliar geração de usina solar e incorporar planta piloto

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A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) anuncia que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença de Alteração (LA) nº 2024-212088/TEC/LA-0079, com prazo de validade até o dia 07 de junho de 2027.
A citada LA é em favor da ampliação da geração da Usina Solar Fotovoltaica de Alto do Rodrigues (UFV-AR) de 1,1 Mega Watt-pico (MWp) para 2,5 MWp e incorporação de uma planta piloto de eletrólise de água com produção de hidrogênio sustentável, localizada no Sitio São José, zona rural do município de Alto do Rodrigues, descreve comunicado da estatal, assinado pelo Gerente de Planta da Petrobras, Renato Augusto Faria de Araújo, propagado através do exemplar desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN.

MIDR: Cidade do Agreste do RN integra lista de municípios com situação de emergência reconhecida

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (19), a situação de emergência em treze cidades afetadas por desastres nos estados da BA, MG, PA, PI, RN, RS e TO.
Segundo nota publicada pelo portal remoto do MIDR na rede mundial de computadores, a cidade potiguar incluída na relação é São Tomé, na região Agreste do estado, castigada pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

CIS/Vale do Açu: Extrato se refere a contrato de R$ 30,7 mil pactuado por dispensa de licitação

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O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS/Vale do Açu) torna público que foi ratificada a dispensa de licitação e autorizada a contratação de empresa para fornecimento de solução de web integrada para gestão pública, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, como migração de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva e suporte técnico, visando o atendimento das necessidades do referido consórcio de caráter intermunicipal.
Conforme o extrato da dispensa de licitação publicado integralmente no exemplar do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (19), o contrato com este fim foi firmado com a empresa Lopesoft Tecnologia Ltda., sediada em Assú, com o valor global de R$ 30.720,00.

TJRN: Estado deve realizar em 60 dias cirurgia de paciente à espera de atendimento pelo SUS

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O Poder Judiciário potiguar determinou que o estado do RN realize, no prazo de até 60 dias, cirurgia no ombro direito de uma paciente que aguarda atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde o mês de setembro de 2025.
O procedimento é indicado para reparar um rompimento nos tendões do ombro, necessária para evitar agravamento do quadro e possíveis sequelas permanentes.
A sentença condenatória foi determinada pela juíza Giulliana Silveira de Souza, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró, cita notícia difundida por meio do site oficial do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Pendências: MPRN expede recomendação que dirige-se à prefeita e auxiliar municipal

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O Ministério Público do RN (MPRN), através do Promotor de Justiça da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, expediu recomendação dirigida à prefeita e ao titular da Secretaria Municipal de Administração da mencionada cidade, como consequência dos fatos apurados por meio de um Procedimento Preparatório.
A íntegra da recomendação é exibida na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN, e uma das instruções do fiscal da lei é no sentido de que os dois agentes públicos promovam a imediata regularização do fornecimento de água potável em todas as unidades administrativas, exigindo que a empresa JE Atacado Ltda. entregue, rigorosamente, água mineral da marca Natal, conforme firmado em sua proposta comercial.

Programação: Semana Estadual da Água de 2026 discute gestão hídrica e igualdade de gênero

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e da Secretaria Estadual Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Apodi-Mossoró, Ceará-Mirim, Pitimbu, Potengi, Litoral Nordeste e Piancó-Piranhas-Açu, realiza, de 23 a 27 de março, a edição de 2026 da Semana Estadual da Água, que terá como tema Cuidar da água é governar com justiça e igualdade de gênero.
A programação contará com eventos e atividades realizadas de forma descentralizada nos municípios de Natal, Luís Gomes, Pau dos Ferros, Apodi, Ceará-Mirim, Extremoz, Pureza, Mossoró e Jardim de Piranhas, transmite nota da assessoria de comunicação da Semarh.

Assú: Ação visa acompanhar a implementação da política pública fixada na Lei nº 866/2023

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A 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú instaurou Procedimento Administrativo na intenção de acompanhar a implementação da política pública fixada na Lei nº 866/2023, notadamente as medidas fiscalizatórias do município destinadas à prevenção e coibição da poluição sonora veicular decorrente da realização de publicidade na Rua São João e no entorno da Praça São João Batista, espaço urbano central da cidade.
A criação da medida é anunciada através de portaria assinada pela 1ª Promotora de Justiça da referida comarca, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, estampada em todo o teor por meio da edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado do RN.

TAC: MPT/RN e CRT/RN vão prevenir assédio moral e promover ambiente de trabalho saudável

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN (CRT/RN), que prevê um conjunto de medidas para coibir práticas de assédio moral e garantir um ambiente de trabalho saudável, ético e respeitoso para empregados próprios e terceirizados.
O compromisso entre as partes é resultado da apuração de denúncia recebida pela instituição ministerial contra o colegiado estadual, diz a assessoria de imprensa do MPT.

Decreto: Criado o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite

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Foi instituído, no âmbito do Poder Executivo potiguar, o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, com a finalidade de promover, por meio da integração e da articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência.
Materializado através do Decreto nº 35.382, publicado por inteiro no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (19), o referido plano será coordenado pela Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), por meio da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RN (Corde/RN), em Natal.

FPM: Prefeituras de todo o país receberão segundo repasse de março na sexta-feira

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Na próxima sexta-feira (20) será creditado para as prefeituras municipais o valor do segundo repasse referente ao mês de março corrente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com valor de R$ 1,3 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de cautela às prefeituras na gestão dos recursos, cita nota do site.

Carnaubais: Proventos mensais do pessoal efetivo da Câmara foram reajustados em 3,9%

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Foram reajustados os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Carnaubais em 3,9%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no exercício de 2025, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É o que preconiza a Resolução nº 001/2026, assinada pelos vereadores que compõem a mesa diretora do Legislativo carnaubaense, publicada na edição dessa terça-feira (17) do Jornal Oficial do Município, salientando que o reajuste incidirá sobre os vencimentos-base dos servidores efetivos, vigendo a partir do dia 1º de janeiro de 2026.

Ato: Portaria oficializa constituição da Comissão Intergestores Bipartite da Educação do RN

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Divulgada em sua totalidade na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN, a Portaria nº 2.130/2026, dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Estado do RN (Cibe/RN).
A medida administrativa teve o caráter de designar os membros, titulares e suplentes, para compor a Cibe/RN, instrumento de composição paritária entre representantes tanto do estado quanto dos municípios norte-rio-grandenses, sendo que a sua presidência será exercida pela titular da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC).

Feira de Vinil e Afins: Edição do próximo sábado celebrará os 80 anos de Raul Seixas

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O município de Mossoró acolherá neste próximo sábado (21) mais uma edição da Feira de Vinil e Afins, desta vez com uma característica especial, homenageando os 80 anos daquele que é considerado o Pai do Rock brasileiro: Raul Seixas.
O evento, com entrada totalmente gratuita, será realizado no Cafezal Café & Bistrô, localizado no Memorial da Resistência, no centro da cidade, a partir das 18h, e contará com três atrações musicais ao vivo: Gustavo Cocentino, Gema Sonora e Doutor Zé.
A Feira de Vinil e Afins reúne expositores de Mossoró e região, além de colecionadores que compartilham relíquias, raridades e novidades do mercado fonográfico e, além de discos, o público acha peças ligadas à cultura musical, tais como acessórios, camisetas, pôsteres e equipamentos vintage, dentre outros.

Portaria: Concebido o Comitê Gestor Estadual para a Inovação Agropecuária do RN

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Com a assinatura do secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha (foto), a Portaria nº 16/2026, veiculada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN, designa os membros do Comitê Gestor Estadual para a Inovação Agropecuária do RN (CGEIA/RN).
Integrado por representantes das instituições públicas, privadas e de outros segmentos organizados, o citado Comitê Gestor constitui instância consultiva e estratégica para o fortalecimento da governança, articulação e integração dos diversos atores do ecossistema, registra a referida portaria.

Seminário: Evento abordará inteligência artificial, direito médico e integridade na saúde

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O Conselho Regional de Medicina do Estado do RN (Cremern), em uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), promoverá a terceira edição do Seminário de Direito Médico do colegiado, evento que vai acontecer no dia 10 de abril que se aproxima, uma sexta-feira, das 13h30 às 18h, no auditório da OAB/RN, em Natal.

O encontro propõe uma ponte entre a medicina e o direito, abordando temas urgentes como o uso de tecnologias emergentes, segurança jurídica dos profissionais e ética nas instituições de saúde.
As inscrições já estão abertas, são gratuitas e mediante doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, podendo ser feitas eletronicamente através de link disponível no portal digital www.cremern.org.br, transmite texto oriundo da assessoria de comunicação.