Ipanguaçu: Defensora Pública e servidora são designadas para atuação durante feriado

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A Defensora Pública Marcela Bezerra Galvão Morquecho, titular da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em Ipanguaçu, e a servidora pública Manuella Simone dos Santos Oliveira Nóbrega, à disposição da referida unidade, foram designadas nesta quarta-feira (30) para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca com sede no citado município, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, nesta quinta-feira (1º), em razão do feriado municipal alusivo à Santa Terezinha.
A designação consta da Portaria nº 1.552/2026, exibida no Diário Oficial do Estado do RN.

Planejamento: Neoenergia Cosern apresentou ao TRE/RN plano para as eleições de outubro

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A Companhia Energética do RN (Cosern), do grupo Neoenergia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na última segunda-feira (28), o plano especial preparado para as eleições gerais de 2026.
A diretora-presidente da distribuidora, Fabíola Almeida, recebeu a presidente do TRE/RN, desembargadora Martha Danyelle, para detalhar as ações preventivas e operacionais já realizadas nos últimos meses e as previstas para o primeiro turno, domingo (04), e para um eventual segundo turno, previamente agendado para o dia 25 de outubro, salienta texto do portal virtual do TRE/RN.

Idema/RN: Empresa renova licença até agosto de 2032 para o Gasoduto Açu-Serra do Mel

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A Transportadora Associada de Gás S/A (TAG), com matriz no Rio de Janeiro (RJ), dá ciência que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Renovação da Licença de Operação (RLO) nº 2026258967/TEC/RLO-0317, com validade até 04 de agosto de 2032 para o Gasoduto Açu-Serra do Mel (Gasmel), com o objetivo de abastecer a Usina Termelétrica do Vale do Açu Jesus Soares Pereira (Termoaçu), em Alto do Rodrigues (foto), com gás natural, interligando ao Gasoduto Guamaré-Pecém (Gasfor I), localizado entre Serra do Mel e Alto do Rodrigues.
O aviso que trata do assunto é assinado por Tomaz Henrique Guadagnin, diretor-presidente da empresa, e está no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (30).

PPM: Produção de origem animal superou a soma de R$ 2,18 bilhões no RN em 2025

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No contexto do estado do RN, o valor de produção dos produtos de origem animal chegou a R$ 2,18 bilhões no ano de 2025, um aumento nominal de 17,52% em relação a 2024 (R$ 1,85 bilhões) e, nesse montante, a maior participação ficou com a produção de leite (51,15%), seguida de perto pela produção de ovos de galinha (47,79%), enquanto mel de abelha (0,82%) e ovos de codorna (0,24%) completam a lista.
As informações foram levantadas pela Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa a direção regional órgão no RN, sediada em Natal.

Leis: Organizações socioesportivas em Assú e Natal obtêm status de utilidade pública no RN

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Foram legalmente reconhecidas como de utilidade pública estadual a Associação Desportiva Cultural Cruzeiro Assú (foto) e a Federação Norte-rio-grandense de Beach Tennis, entidades com sede nas cidades de Assú e Natal, respectivamente.
O reconhecimento foi assegurado através das leis nº 12.911 e nº 12.913, deferidas por unanimidade na alçada do Poder Legislativo potiguar e promulgadas em definitivo pelo governo estadual.
Ambas as leis ilustram, integralmente, a edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.

João Câmara: 1ª Vara divulga seleção para vaga de estágio de pós-graduação em Direito

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A 1ª Vara da comarca de João Câmara divulgou a abertura do processo seletivo para estagiário de pós-graduação em Direito, conforme o edital exposto no Diário da Justiça eletrônico (DJe) de terça (29), diz nota do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Está sendo oferecida uma vaga e classificação até o décimo lugar para formação de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou para preenchimento de futuras vagas, frisa o texto.

Internet: Mais de 3,5 mil fraudes foram evitadas todos os dias durante o mês de agosto

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Mais de 111 mil fraudes em compras online foram evitadas em agosto, média superior a 3,5 mil ocorrências barradas por dia, e as transações fraudulentas evitadas somaram R$ 97,4 milhões no mês, segundo o Mapa da Fraude, da Serasa Experian.
Ao todo, destaca texto da assessoria de imprensa da empresa, a análise contemplou cerca de 12,7 milhões de pedidos, que movimentaram R$ 6,7 bilhões.
Além do volume de ocorrências, os dados revelam que as fraudes evitadas envolvem valores mais altos: o ticket médio desses pedidos chegou a R$ 863,49, importância 64,8% superior aos R$ 523,83 registrados nas compras legítimas.

Idema/RN: Servidores do órgão aprovam agendamento de AGE com indicativo de greve

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Reunidos segunda-feira (28), no Parque das Dunas, em Natal, aproximadamente 120 servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) deliberaram pela realização de uma nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE), com indicativo de greve, em data a ser definida e anunciada.
Entre as principais reivindicações estão o tratamento isonômico na definição da jornada de trabalho em relação aos demais servidores do estado e a implantação de gratificação.
A mobilização, promovida pelo Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), é motivada pela determinação da direção do órgão para que os servidores cumpram jornada de oito horas diárias, em contraposição à Portaria nº 81, que estabelece seis horas corridas, registra texto publicado por inteiro no site oficial da entidade sindical.

Agenda: Evento Assú + Sustentável 2026 do Sebrae/RN será vivido na próxima quinta-feira

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A edição deste ano do evento Assú + Sustentável, promovido pela agência Vale do Açu do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), será realizada no dia 1º de outubro que se avizinha, próxima quinta-feira, às 8h30, no recinto do Cine Teatro Pedro Amorim, centro de Assú.
De acordo com informação proveniente da gerência regional do Sebrae/RN, a realização, com entrada inteiramente franca, terá como tema central ESG na Prática para Negócios e Território, com foco na abordagem econômica, ambiental e social para os pequenos negócios, alinhada a valores de consumidores, acesso a fontes de crédito e a redução de riscos operacionais.

DPE/RN: Corregedoria Geral agenda realização de correições ordinárias em mais três unidades

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Mais três unidades da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) se submeterão a processo correicional de forma ordinária durante o período de 06 a 08 de outubro, conforme editais publicados na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (29), assinados pelo Corregedor Geral da instituição, Defensor Público Bruno Henrique Magalhães Branco.
No dia 06 do mês que vem a correição ocorrerá no núcleo da DPE potiguar em Caicó; no dia 07 idêntica atividade compreenderá a representação da DPE/RN em Florânia; e, finalmente, no dia 08, a programação será finalizada na célula da DPE/RN em Parelhas.

MIDR: Reconhecida emergência em nove cidades afetadas por desastres e duas são do RN

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Vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais nove cidades afetadas por desastres, e as portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), destaca informação do site do ministério.
A relação, publicada no portal do MIDR, inclui duas cidades do RN: Caraúbas e Coronel Ezequiel, que enfrentam a seca, um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Ato: Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do RN tem novos componentes

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Foram legalmente designados os membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do RN (Ceeti/RN), criada pelo Decreto nº 35.693, de 02 de julho de 2026.
Segundo o ato administrativo de designação, publicado por inteiro na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado do RN, o Ceeti/RN conta com representantes do poder público, sistema de justiça, sociedade civil e demais instituições.

Evento: Liga leva experiência com pacientes parceiros para um dos maiores congressos sobre câncer

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A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer participa do congresso Todos Juntos Contra o Câncer entre esta terça-feira (29) e quinta-feira (1º), em São Paulo (SP).
É a primeira vez que a instituição integra a programação do evento e, além de expositora, a Liga ainda vai participar do painel Iniciativas Educacionais em Oncologia, onde vai apresentar a experiência em Educação Terapêutica de Pacientes (ETP), ao lado da Associação Brasileira de Câncer do Sangue (Abrale) e também do Hospital Sírio-Libanês.

Uern: Autorizado afastamento de docente para estar presente a evento na Argentina

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Foi autorizado o afastamento do professora Ana Bernadete Lima Fragoso (foto), do quadro de pessoal da Universidade do Estado do RN (Uern), lotada no Departamento de Ciências Biológicas, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais, por um período de sete dias, a partir de 24 de setembro em curso, para apresentação de trabalho científico, no congresso internacional denominado X Jornadas de Investigación y Conservación de Tortugas Marinas, promovido pela Red ASO Tortugas, em Villa Gesell, na Argentina.
A Red ASO Turtugas se constitui em uma rede de cooperação internacional dedicada à pesquisa, conservação e reabilitação de tartarugas marinhas no Atlântico Sul Ocidental.

O ato autorizativo está na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado do RN.

Mossoró: Cremern e OAB/RN realizam 4º Seminário de Direito Médico no dia 16 de outubro

Imagem: Assessoria/Cremern

No próximo dia 16 de outubro, uma sexta-feira, a partir das 13h30, o auditório da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) de Mossoró sediará o 4º Seminário de Direito Médico, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do RN (Cremern) em parceria com a própria OAB/RN, e que reunirá especialistas renomados para debater os principais desafios e inovações na interseção entre a Medicina e o Direito.
Com inscrições gratuitas e vagas limitadas através do site www.esaoabrn.org.br, o evento também terá um caráter solidário, uma vez cada participante deverá doar dois quilos de alimentos não perecíveis no momento do credenciamento, cita a assessoria de imprensa.

Decreto: Ato concede competência ao titular da Sesed para firmar ACT com o Ibama

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Foi formalmente delegada ao Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), posto atualmente ocupado pelo coronel da reserva da Polícia Militar do RN (PM/RN), Francisco Canindé de Araújo Silva (foto), competência para assinar e formalizar adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o governo estadual potiguar, por intermédio da citada pasta, visando a cooperação mútua para incremento das atividades aéreas realizadas pelo Instituto em todo o território nacional e o aperfeiçoamento aeronáutico dos pilotos e operadores aerotáticos dos partícipes.
A mencionada delegação foi materializada por intermédio do Decreto nº 35.930, publicado integralmente através do exemplar do Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (29).

CNM: Última parcela do mês do FPM será creditada nesta quarta-feira e soma R$ 4,5 bilhões

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Os municípios recebem nesta quarta-feira (30) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro e último decêndio do mês de setembro no valor de R$ 4.563.594.036,50, descontada a retenção correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), salienta informação propagada através da página eletrônica da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.704.492.545,63, diz a CNM.

FLiQ: Edição de 2026 reuniu mais de doze mil pessoas em três dias de programação

Imagem: Assessoria/FLiQ

A décima quarta edição da Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLiQ) encerrou domingo (27) com saldo positivo e mais de doze mil pessoas passando pelo Parque das Dunas, na capital do estado, ao longo dos três dias de realização.
Vivenciada a partir da última sexta-feira (25) até o domingo passado, a FLiQ ofereceu mais de cinquenta horas de programação cultural, transformando o Parque das Dunas em um espaço de encontro entre leitores, escritores, artistas, educadores, estudantes, famílias e admiradores de diferentes manifestações da cultura, frisa texto oriundo assessoria de comunicação social do evento.

Itajá: Seis leis deferidas pelo Legislativo e promulgadas pelo Executivo foram publicadas

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O exemplar do Diário Oficial de Itajá dessa segunda-feira (28) veicula a íntegra de seis leis que foram aprovadas na instância da Câmara de Vereadores local e foram sancionadas pelo Executivo municipal.
A Lei nº 515 institui a Bolsa de Apoio à Alfabetização, destinada aos membros do Comitê Municipal de Alfabetização responsáveis pela execução das ações de gestão, de formação continuada e de acompanhamento pedagógico no âmbito da Política Municipal de Alfabetização (PMA); a Lei nº 516 institui a Casa de Apoio de Itajá, na capital do estado, e cria o cargo em comissão de coordenador da referida moradia; a Lei nº 517 cria a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) do município, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan); a Lei nº 518 dispõe e sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura (FMC); a Lei nº 519 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), vinculado ao Sistema Municipal de Cultura (SMC); e, finalmente, a Lei 520 autoriza o Poder Executivo itajaense a aplicar disponibilidades financeiras livres do Tesouro Municipal em fundos de investimento administrados por instituições financeiras oficiais, inclusive em cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII), estabelece limites, vedações, requisitos de governança e mecanismos de controle e de transparência.

Crime: Justiça condena homem por crime de injúria racial contra vítima em grupo de mensagens

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em Natal, negou o recurso interposto por um homem condenado pelo crime de injúria racial, após proferir expressões de cunho racista contra uma vítima em um grupo de aplicativo de mensagens.
Na análise do caso, os desembargadores reconheceram que a utilização reiterada de termos racistas evidencia a escolha consciente de elementos raciais para humilhar e degradar a vítima e, dessa forma, à unanimidade de votos, mantiveram a sentença condenatória do denunciado, relata texto publicado, na íntegra, por intermédio do endereço virtual do Poder Judiciário potiguar.

Assú: Notificadas entidades pleiteantes em chamada pública lançada pela gestão municipal

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A Comissão Municipal de Publicização (CMP), da Prefeitura do Assú, no âmbito do procedimento de qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, regido pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2026, torna público que, após análise da documentação apresentada pelas entidades requerentes, foram expedidas diligências destinadas à complementação de informações e/ou documentos necessários à adequada instrução dos respectivos processos administrativos.
Conforme o aviso de abertura de prazo para cumprimento de diligências, publicado na segunda-feira (28) no Diário Oficial do Município, foram notificadas as seguintes entidades: Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus (HSBJ); Instituto Semeando o Futuro (ISF); Instituto Ação Brasil (IAB); e, Associação de Saúde e Assistência Social (Asmed).

Festival DoSol: Anunciada agenda oficial de 2026 com a banda Metrópole 41 na etapa de Assú

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A vigésima terceira edição do Festival DoSol acontecerá de 05 de novembro a 12 de dezembro vindouros, com 115 shows gratuitos espalhados por onze cidades potiguares.
O site oficial (veja AQUI) traz os detalhes da programação, que conta com 18 dias de eventos e apresentações em espaços culturais de várias regiões do RN.
As etapas deste ano abrangerão as seguintes localidades: Praia de Pipa, em Tibau do Sul, 06 de novembro; Parnamirim, 07 de novembro. Macaíba: 08 de novembro; Currais Novos, 13 de novembro; Caicó, 14 de novembro; Santa Cruz, 15 de novembro; Pau dos Ferros, 20 de novembro; Mossoró, 21 de novembro; Assú; 22 de novembro; e, Natal, 27 e 28 de novembro e 12 de dezembro.
Precisamente em Assú, o evento ocorrerá, a partir das 18h, na Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, centro, com as seguintes atrações: Metrópole 41, de Assú; Zefirina, da PB; Camarones Orquestra Guitarrística, de Natal; e, Zepelim e o Sopro do Cão, da PB.

Defesa Civil Nacional: Reconhecida emergência em vinte cidades afetadas por desastres

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A Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em Brasília, reconheceu a situação de emergência em mais vinte cidades brasileiras afetadas por desastres.
As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas através do exemplar do Diário Oficial da União desta segunda-feira (28).
Desta vez, o estado do RN não apareceu na relação publicada por intermédio do endereço eletrônico do MIDR na web, constituída por cidades de AL, BA, MG, PA, PB, PR, PI, RS, SC, SE e TO.

Premiação: Casa Durval Paiva está entre as cem melhores ONGs do Brasil em 2026

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A Casa Durval Paiva (CDP), em Natal, está, mais uma vez, entre as cem melhores organizações não governamentais (ONGs) do Brasil, na edição deste ano de 2026 do prêmio Melhores ONGs.
Em 2026, ano em que o prêmio Melhores ONGs completa dez edições, a iniciativa reconhece organizações da sociedade civil que se destacam em aspectos como gestão, governança, sustentabilidade financeira, transparência e impacto social.
A seleção é realizada a partir da análise técnica das informações apresentadas pelas organizações participantes e as cem instituições reconhecidas são divulgadas em ordem alfabética, sem estabelecer um ranking entre elas, informa o núcleo de imprensa da CDP.