Sinapi: No RN, construção civil inicia o ano com a maior alta desde 2021, atingindo 1,74%

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No mês de janeiro passado, o custo médio de construção do metro quadrado (m²) teve alta de 1,74% no estado do RN, 1,61 ponto percentual maior que o patamar registrado em dezembro de 2025 (0,13%).
Esse é o maior resultado registrado para um mês de janeiro desde 2021, quando o indicador teve alta de 2,64%.
Em janeiro do ano passado, o aumento no índice havia sido de 0,63%.
As informações são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e foram divulgadas nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), adianta a assessoria de imprensa da direção regional do órgão no RN.

Assú: Decreto fixa jornada de trabalho em escala de 16 por 56 para servidores de órgão municipal

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Fica regulamentada, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, da Prefeitura do Assú, a jornada de trabalho em regime de escala de 16 horas de trabalho por 56 horas de descanso para os servidores ocupantes do cargo de Assistente de Serviços Operacionais e Agentes de Trânsito e Transporte, observada a manutenção da carga horária semanal de 40 horas.
Assim reza o Decreto nº 010/2026, que tem toda a redação publicada nessa segunda-feira (09) no Diário Oficial do Município do Assú.
A citada jornada será adotada em razão da natureza operacional das atividades desempenhadas pela mencionada pasta municipal, “garantindo a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a economicidade na alocação de recursos humanos”.

Caern: Quatro bairros em Mossoró terão parada no abastecimento d’água nesta quarta-feira

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O cronograma de higienização de reservatórios da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) na cidade de Mossoró prossegue essa semana e um total de quatro reservatórios vão receber o serviço, segundo adianta a assessoria de comunicação social da empresa estatal.
Na quarta-feira (11), o conjunto Vingt Rosado, além do bairro Alto da Pelonha, loteamento Santorini, e conjunto Maria Odete Rosado, no bairro Costa e Silva, terão suspensão no envio de água, a partir das 7h, e a previsão é religar o sistema às 7h da quinta-feira (12), com a normalização ocorrendo em até 48 horas, após a religação.

Outros três reservatórios vão receber o serviço no bairro Abolição II, sítio Estreito e bairro Alto de São Manoel, mas não afetará o envio de água, finaliza a informação da companhia.

CNM: Primeira parcela do FPM será creditada nesta terça-feira somando mais de R$ 16,8 milhões

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Nesta terça-feira (10) os cofres municipais de todo o país recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao mês de fevereiro.
Ao todo, os 5.569 municípios vão receber R$ 13.472.563.535,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), diz a notícia do endereço digital da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na internet.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 16.840.704.418,93, diz a nota.

Água: Caern deve religar abastecimento para quatro cidades até a noite desta terça-feira

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Equipe da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) deve concluir um reparo técnico em trecho da adutora Boqueirão, que rompeu na manhã desta segunda-feira (09), até a noite desta terça-feira (10).
Conforme informação da assessoria de imprensa da estatal, o vazamento causou a suspensão do abastecimento dos municípios de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte e as comunidades por abastecidas pela adutora.
Depois do fim do reparo, a normalização do sistema deverá ser completada em até 72 horas, explica nota da assessoria de imprensa.

Carnaubais: Contratos para aquisição de kits de materiais escolares totalizam R$ 81,8 mil

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Representam a soma global de R$ 81.870,30 três contratos firmados na alçada da Prefeitura Municipal de Carnaubais, cujos extratos estão publicados inteiramente na edição desta segunda-feira (09) do Jornal Oficial do Município.
Um dos contratos, orçado em R$ 32.241,00, foi celebrado com a EBSE - Empresa Brasileira de Soluções Educacionais Ltda.; o outro, com dotação de R$ 28.555,00, foi pactuado com a ALEA Comercial Ltda., e, o terceiro, no valor de R$ 21.074,30, foi formalizado com a Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda.
Todos têm o mesmo propósito: a aquisição de kits de materiais escolares para fornecimento aos alunos da rede pública de educação básica.

Precatórios: TRT/RN conclui expedição para o orçamento de 2027 no total de R$ 440,5 milhões

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) finalizou a expedição dos precatórios que irão compor a proposta orçamentária da instituição para o exercício de 2027, observando o novo prazo constitucional estabelecido pela Emenda nº 136/2025, antecipado para o dia 1º de fevereiro corrente.
Ao todo, foram requisitados R$ 440.585.318,85, montante que contempla dívidas judiciais de entes municipais, estaduais e federais, sendo que a maior fatia dos recursos está concentrada na esfera federal, salienta a informação da assessoria de imprensa institucional do TRT/RN.

Sentença: MPF obtém decisão que proíbe tráfego de veículos nas praias do litoral de Touros

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável que proíbe a circulação de veículos nas praias de Touros, cidade que vinha sofrendo com o tráfego desordenado de carros, motos, quadriciclos e buggies, que colocam em risco a vida de frequentadores e trabalhadores, além de causar danos graves ao meio ambiente.
A decisão reforça que a proibição não impede o trânsito, autorizado e controlado, de ambulâncias, viaturas de segurança pública, veículos adaptados ao transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, veículos da limpeza urbana, bem como os de apoio às atividades tradicionais de pesca artesanal e às práticas esportivas autorizadas, desde que previamente cadastrados, identificados e supervisionados, diz nota do órgão de imprensa do MPF/RN.

Água: Reservas do RN apresentam leve aumento e acumulam 36,41% da capacidade total

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De acordo com o mais recente levantamento realizado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgado nesta segunda-feira (09), as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 1.926.257.165 metros cúbicos (m³) de água, o que corresponde a 36,41% da capacidade total, estimada em 5.290.123.351 m³.
No relatório anterior, divulgado em 02 de fevereiro, o volume acumulado era de 1.921.510.812 m³, equivalente a 36,31% da capacidade total, indicando um leve incremento nos volumes armazenados, frisa o texto.

Monsenhor Expedito: Oito municípios atendidos pela adutora tiveram parada de abastecimento d'água

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informa que desligou trecho da adutora Monsenhor Expedito que atende as cidades de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairi, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras.
Será necessário esvaziar a rede de água para permitir a execução de serviço de manutenção em tubulação, e a previsão é que o serviço seja concluído até o final da manhã desta terça-feira (10), cita a notícia.

CIS Vale do Açu: Resultado conclusivo de PSS para contratação de ortopedistas foi homologado

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Foi homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de médicos ortopedistas no âmbito do Consórcio Interfederativo de Saúde (CIS) do Vale do Açu.
O ato administrativo, assinado pelo presidente do CIS Vale do Açu e prefeito do Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, tem toda a redação publicada no exemplar desta segunda-feira (09) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN Femurn), e explica que a referida homologação “não gera direito subjetivo à contratação imediata, ficando eventual convocação condicionada à conveniência e oportunidade da administração, à disponibilidade orçamentária e financeira, bem como ao fiel cumprimento dos requisitos legais, regulamentares e editalícios”.

MPRN: Órgão recomenda criação de protocolo para transporte de familiares de jovens internados

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O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou à Comissão Intergestores Bipartite do RN (CIB/RN) a criação de um protocolo para garantir o transporte de familiares de adolescentes internados em unidades socioeducativas mantidas pelo poder público estadual.
De acordo com informação do portal digital da instituição, a medida foca em jovens de cidades do interior, como Mossoró, que foram transferidos para Natal ou Parnamirim.
Atualmente, a falta de recursos financeiros das famílias para custear as viagens impede a realização das visitas sociais e a convivência familiar.
A iniciativa partiu de um procedimento administrativo da 21ª Promotoria de Justiça de Natal para fiscalizar o cumprimento dos direitos desses adolescentes, completa a nota do MPRN.

São Rafael: Prefeitura investirá R$ 17 mil na confecção de abadás para o ‘Bloquinho dos Sonhos’

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O Poder Executivo municipal de São Rafael adjudicou e homologou o resultado da Dispensa de Licitação nº 18/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de abadás personalizados, destinados aos participantes do evento intitulado Bloquinho dos Sonhos, a ser promovido pelo município, que está encaixado à agenda da festiviade carnavvalesca da cidade neste ano.
Conforme o extrato publicado na íntegra através da edição da última quinta-feira (05) do Diário Oficial do Município de São Rafael, o procedimento contemplou a proposta financeira de R$ 17.050,00, apresentada pela pessoa jurídica Bruno da Rocha Tavares.

Ipern: Quórum reduzido adia AGE dos trabalhadores da autarquia para o dia 09 de março

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Servidores públicos do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern) se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na manhã de quinta-feira (05). Entretanto, o quórum reduzido de servidores, motivado pelas férias, impediu a realização da atividade e, dessa forma, foi agendada uma nova AGE, prevista para ocorrer no dia 09 de março próximo, uma segunda-feira, às 10h, no auditório do Instituto, na capital potiguar.
Embora a AGE não tenha ocorrido, a direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) apresentou alguns informes de interesse da categoria para os trabalhadores presentes, frisa texto do endereço eletrônico do sindicato.

Afonso Bezerra: Ato disciplina prestação de contas de subsídio financeiro concedido à entidade

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Publicado na última sexta-feira (06) no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o Decreto nº 127/2026 regulamenta a prestação de contas da ajuda financeira concedida pela administração municipal da cidade de Afonso Bezerra à Associação Cultural e Social da Juventude Afonso-bezerrense.
A prestação de contas deverá ser apresentada no prazo máximo de 45 dias, contados do recebimento de cada parcela dos recursos financeiros repassados à entidade pela gestão.

Vozes da Cultura: Expectativa de chuvas forçou adiamento do evento para outra data a ser definida

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Originalmente agendado para a última sexta-feira (06), a partir de 19h, na Praça São João Batista, logradouro público central da cidade de Assú, o evento aberto a todo o público que marcará a retomada das atividades do grupo de teatro Cactus - que já abriu as inscrições para a temporada de ações de 2026, podendo participar pessoas com idade a partir dos 15 anos - não aconteceu e será realizado numa data a ser anunciada brevemente, sendo que o adiamento foi provocado pelo prenúncio de fortes chuvas.
Denominada Vozes da Cultura, a realização terá a presença de nomes do meio artístico-cultural do Assú: Daniel Reis, Luís Carlos, grupo de capoeira Camaiurá, orquestra de frevo Furiosa do Vale e a banda Scavenger.

Macau: Consumidora é indenizada após ter nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes

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Uma consumidora foi indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter o nome inscrito indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito por uma empresa de cosméticos.
A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 1ª Vara da comarca de Macau. 

De acordo com os autos, a consumidora foi surpreendida com a inscrição indevida de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito em razão de um débito no valor total de R$ 764,55, referente a três supostos contratos firmados com a empresa, diz a notícia, que está integralmente no site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Ipanguaçu: Decreto define que eventos do Carnaval transcorrerão do meio-dia até a meia-noite

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Os eventos carnavalescos de caráter público realizados no município de Ipanguaçu neste ano de 2026 deverão observar o horário de início às 12h e de encerramento às 0h, sendo admitida tolerância máxima de 30 minutos após o horário fixado para o término, para a dispersão do público folião.
É o que estabelece o Decreto nº 027/2026, publicado nessa sexta-feira (06) no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Um dos motivos que levaram à expedição da medida foi a recomendação ministerial expedida pela Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade de Ipanguaçu, oriunda da Notícia de Fato nº 02.23.2048.0000012/2026-92, datada de 22 de janeiro, quanto ao estabelecimento de diretrizes para as festividades carnavalescas deste ano.

Ipern: Sindsaúde/RN cobra devolução dos descontos abusivos no 13º salário dos aposentados

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A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) esteve no dia 03 deste mês, na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern), para se reunir com o presidente do órgão, Nereu Linhares (foto), e tratar sobre algumas pautas de interesse dos servidores aposentados da saúde.
Na ocasião, o sindicato cobrou a devolução imediata dos descontos indevidos referentes ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deduzido do 13º salário que foi pago pelo Governo do Estado em 13 de janeiro passado, informa texto estampado na página digital da entidade sindical.
O presidente do Ipern informou que todos os valores serão devolvidos na folha salarial de fevereiro corrente, e que os aposentados que foram prejudicados com o desconto abusivo, não vão precisar solicitar os valores, pois o ressarcimento acontecerá automaticamente.

CIS Vale do Açu: Publicada classificação definitiva de PSS para o cargo de médico ortopedista

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O Consórcio Interfederativo de Saúde (CIS) do Vale do Açu, por intermédio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 002/2025, para o cargo de médico ortopedista, publicizou o resultado final da classificação definitiva, referente à etapa de avaliação de títulos e avaliação de tempo de experiência profissional, após a análise da documentação apresentada pelos candidatos com inscrições definitivamente homologadas, bem como após o transcurso do prazo recursal.
Segundo publicação feita através da edição da última sexta-feira (06) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a classificação definitiva do referido PSS ficou assim: primeiro lugar, Guilherme Garcia Rigolin, com 150 pontos; segundo, Pablo Romero da Escócia Pinheiro, 75 pontos; terceiro, Pablo Luan Dantas Viana da Silva, 65 pontos; quarto, Gustavo Montenegro Soares, 35 pontos; quinto, Pedro Paulo Dantas Viana da Silva, 35 pontos; sexto, Diogenes de Figueiredo Miranda, 35 pontos; sétimo, Thiago Meira Mangueira, 35 pontos; e, oitavo lugar, Renata Clazzer, 20 pontos.

Jucurutu: MPRN recomenda fiscalização da feira-livre e retirada de bancas irregulares

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O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou à Prefeitura Municipal de Jucurutu uma série de medidas buscando o ordenamento da feira-livre.
A publicação, assinada pela Promotoria de Justiça da comarca, busca dar continuidade à adequação das atividades de comercialização de gêneros alimentícios em Jucurutu.
A recomendação observou a necessidade de o Poder Executivo municipal fiscalizar a existência de bancas de feira livre situadas em locais inadequados, uma vez que tais instalações estariam diversas do espaço previamente destinado pelo poder público, transmite informação do portal virtual do MPRN.

Polícia: Delegado de Assú atuará cumulativamente em Santana do Matos até o dia 02 de março

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Delegado da Polícia Civil do RN (PC/RN) ora em atuação na chefia da 97ª Delegacia de Polícia de Assú, o bacharel Valério Kurten Baratter (foto) foi designado para, sem prejuízo das funções do seu cargo, substituir, em razão de férias regulamentares, o colega Herbert Luís Henriques, Delegado de Polícia Civil, na 100ª Delegacia de Polícia na cidade de Santana do Matos, no período de 1º de fevereiro corrente a 02 de março próximo.
A incumbência funcional foi delegada pela Portaria nº 155/2026, assinada pelo titular da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), bacharel Marcos Geriz de Oliveira, cuja veiculação ocorreu através da edição deste sábado (07) do Diário Oficial do Estado do RN.

Ipanguaçu: Divulgado o calendário acadêmico do Campus do IFRN correspondente a 2026

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Através do portal eletrônico da instituição, a direção geral do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou o calendário acadêmico de 2026 (veja AQUI), documento que organiza e orienta o funcionamento das atividades de ensino ao longo do período letivo.
O calendário reúne as principais datas do ano acadêmico, como início e término dos semestres, períodos de matrícula, trancamento e ajuste de disciplinas, recessos, feriados, avaliações, atividades pedagógicas e demais eventos acadêmicos, diz a nota.

Remoção: Defensor Público de Ceará-Mirim é confirmado na 2ª Defensoria Pública de Assú

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Em decorrência de permuta deferida no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), o Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, que respondia pela titularidade da 2ª Defensoria Pública de Ceará-Mirim, foi removido para assumir a 2ª Defensoria Pública da cidade de Assú.
Conforme a portaria que formalizou a medida, que tem todo o conteúdo exibido no exemplar deste sábado (07) do Diário Oficial do Estado do RN, ele entrará em exercício no respectivo órgão de atuação no quinto dia útil subsequente à publicação do referido ato.
Simultaneamente, também houve a publicação da portaria que remanejou para a 2ª Defensoria Pública de Ceará-Mirim a Defensora Pública Lydiana Ferreira Cavalcante, que era a responsável pela chefia da 2ª unidade da instituição pública, no município do Assú.

Manutenção: TSE realiza segunda-feira nova atualização de segurança em sistemas operacionais

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realiza, na próxima segunda-feira (09), a partir das 20h, atualização de segurança em sistemas operacionais de equipamentos servidores da instituição, em Brasília.
A previsão é que o procedimento seja concluído até as 6h da terça-feira (10).
A atualização impactará o Processo Judicial eletrônico (PJe), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o Diário da Justiça eletrônico (DJe), os portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), entre outros sistemas, frisa nota do site oficial.