quarta-feira, 18 de novembro de 2026

TRE/RN: João Afonso Morais Pordeus e Tatiana Lobo Maia são eleitos membros titular e suplente

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O pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realizou, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (18), em Natal, a eleição para o preenchimento das vagas na classe de magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em razão do término dos biênios dos juízes Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro e João Afonso Morais Pordeus.
Durante a sessão, o presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, indicou o juiz João Afonso Morais Pordeus, que ocupava a condição de suplente, para assumir a vaga de membro titular do TRE/RN e, para ocupar a vaga de suplente deixada por João Afonso, o presidente do Poder Judiciário norte-rio-grandense indicou a juíza Tatiana Lobo Maia.

Edital: AMSO-TR promoverá AGE para eleição da nova Diretoria e do Conselho Fiscal

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A presidência da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR), cientifica que, no dia 02 de dezembro, uma quarta-feira, às 10h30 e 11h, em primeira e segunda convocações, respectivamente, na sede da entidade, em Currais Novos, será realizada Assembleia Geral Extraordinária (AGE) tendo em pauta a eleição da Diretoria para o exercício de 2027, e escolha dos membros do Conselho Fiscal.
O edital convocatório da AGE está exposto na íntegra no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), edição dessa quarta (18).

CDP: Feira do Empreendedor terá sua quarta edição dia 09 de dezembro em Natal

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A Casa Durval Paiva (CDP) promove, no dia 09 de dezembro, uma quarta-feira, a quarta edição da Feira do Empreendedor, um evento dedicado à valorização do talento, da criatividade e do protagonismo das mães empreendedoras que são acompanhadas pela instituição.
A programação acontece das 9h às 16h, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), localizada no bairro Lagoa Nova, em Natal.
Conforme a CDP, “a feira reunirá estandes com produtos e serviços nas áreas de gastronomia, arte e artesanato, proporcionando ao público a oportunidade de conhecer, prestigiar e adquirir itens produzidos pelas participantes”.

Coedhuci/RN: Publicado resultado de seleção que visou composição do colegiado

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Por meio da Resolução nº 006/2026, a comissão eleitoral do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do RN (Coedhuci/RN) divulgou o resultado da seleção das organizações da sociedade civil e relação de seus representantes, titulares e suplentes, para composição do colegiado no biênio 2026-2028.
Todo o conteúdo da citada resolução está publicado no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (18).

CBH PPA: Agência Peixe Vivo publica edital de seleção para cadastro de reserva no RN

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A Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo publicou o Ato Convocatório nº 045/2026, que estabelece processo de seleção e recrutamento de profissionais para contratação imediata e cadastro de reserva.
O certame contempla funções destinadas à atuação no Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), lotação prevista em Caicó.
Para a cidade de Caicó, o edital (veja AQUI) prevê oportunidades exclusiva para formação de cadastro de reserva, sem contratação imediata.

Paraú: Decreto institui a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes

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Fica instituída a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Paraú, período 2026 a 2029, conforme define o Decreto nº 45/2026, do Poder Executivo parauense, publicado na íntegra no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), edição desta quarta-feira (18).
O ato administrativo explica que a mencionada Agenda Transversal constitui instrumento de planejamento, articulação intersetorial, acompanhamento e avaliação das políticas públicas municipais destinadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e dos adolescentes.

Natal: Uern lança livro sobre cuidados para a pessoa gestante durante congresso

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Durante a vigésima oitava edição do Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, na capital do estado, a Universidade do Estado do RN (Uern) lançará o livro
Florescer da Gestação: guia de cuidados para a pessoa gestante.
A obra, publicada pelas Edições Uern, será apresentada no dia 1º de dezembro, durante a sessão de lançamento de livros do citado congresso, das 10h15 às 12h, no Centro de Convenções de Natal.
De autoria de David Lopes de Araújo, Hosana Mirelle Goes e Silva Costa, Livia Maria e Silva e Uévila Fonsêca Corcino, a referida publicação é fruto das atividades desenvolvidas pelo projeto de extensão intitulado E Nasceu o Amor: Acolhimento desde o Pré-Natal.

Edital: AGE vai deliberar proposta de reforma do estatuto social do Sincor/RN

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A reforma estatutária do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização, de Previdência Privada e Saúde e de Resseguros do RN (Sincor/RN) está na pauta de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) programada para o dia 09 de dezembro, uma quarta-feira, às 8h30 e 9h, em primeira e segunda convocações, respectivamente, na sede do órgão, em Natal.
O edital da citada AGE é veiculado no Diário Oficial Estado do RN desta quarta-feira (18).

IBGE: Desocupação cai para 4,5% no terceiro trimestre do ano no RN, diz estudo

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A taxa de desocupação do RN caiu para 4,5% no terceiro trimestre de 2026, renovando o piso histórico da série iniciada em 2012, e foi a menor registrada entre os estados do Nordeste, ao lado da PB (4,5%), e abaixo da média regional (6,6%) e nacional (5,2%).
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), adianta informação da assessoria de imprensa do IBGE/RN, em Natal.

São Rafael: Atos tratam da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de São Rafael editou duas resoluções, ambas expostas na edição dessa terça-feira (17) do Diário Oficial do Município, que se referem à realização da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente local.
A Resolução nº 001/2026 dispõe sobre a criação e composição da comissão organizadora, enquanto a Resolução nº 002/2026 convoca a referida conferência, com o tema Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa, para ocorrer no dia 24 de novembro, terça-feira da outra semana.

Fliassú: Primeira edição do evento será vivenciada de 27 a 29 de novembro

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De 27 a 29 de novembro corrente, o município de Assú recebe a primeira edição da Festa Literária e Científica de Assú (Fliassú) com três dias de programação marcados por lançamentos de livros, oficinas, apresentações artísticas, atividades para crianças e encontros com escritores.
O evento, com o tema Nísias, Alziras, Nietes, Fátimas… palavras que resistem, mulheres que transformam, conta com o apoio da Prefeitura de Assú, segundo a sua assessoria.
A festa terá abertura oficial na sexta-feira (27), às 18h, no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (Uern), com apresentações culturais e homenagens a escritoras.
A agenda também passará pela Praça São João, Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, Cine Teatro Pedro Amorim e o Espaço Cultural Baobás, transmite a informação.

Funcitern: Pregão digital que atende demanda de projeto é anunciado para o dia 03 de dezembro

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Por intermédio de aviso publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial do Estado do RN, a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (Funcitern) anuncia que no dia 03 de dezembro que se aproxima, uma quinta-feira, às 8h15, pelos sites
 www.bb.com.br e www.licitacoes-e.com.br, realizará um pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos visando atender as necessidades do projeto Mais Alimento Seguro, Mais Vida Saudável.
O valor estimado máximo de contratação é de R$ 94.224,64, observa a citada publicação.

CNM: Segundo repasse de novembro do FPM será creditado nesta quinta-feira

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Os municípios de todo o país recebem nesta quinta-feira (19) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao mês de novembro.
De acordo com informação publicada através do portal virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor a ser compartilhado entre as 5.569 prefeituras será de R$ 2.032.983.943,22, já retida a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cita a nota.

Pendências: Criada comissão para escolha de mandato de transição do CAE

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Por meio da Portaria nº 317/2026 se verificou a instituição da comissão organizadora - formada por cinco membros - responsável pela coordenação, acompanhamento e sistematização do processo de escolha dos representantes dos segmentos que comporão o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município de Pendências, para o mandato de transição compreendido entre o dia 20 de dezembro de 2026 e o dia 31 de outubro de 2027.
A medida está publicada no exemplar de segunda-feira (16) do Diário Oficial do Município.

Fiern: Coema debateu segurança hídrica e condições para atrair data centers ao RN

Imagem: Assessoria/Fiern
A segurança hídrica e os aspectos técnicos e regulatórios para a instalação de data centers no estado foram os principais temas discutidos na reunião da Comissão Temática de Meio Ambiente (Coema), da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), presidida pelo empresário Marcelo Rosado, informa texto exposto integralmente através do 
site da Fiern.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou o trabalho de dimensionamento e manutenção dos reservatórios, além do planejamento para atender à expansão das atividades econômicas e abastecimento da população, diz a nota.

Sistema Adutor Costa Branca: Homologado resultado de licitação relativa à obra

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Está na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado do RN o termo de homologação referente à Concorrência Eletrônica nº 90005/2026, cujo objetivo foi a contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução das obras de implantação do Sistema Adutor Costa Branca nos municípios de Porto do Mangue e Areia Branca.
O certame foi vencido pela licitante Certa - Construções Civis e Industriais Ltda., empresa do segmento da construção civil sediada em Natal, com o valor total de R$ 32,610 milhões.

Evento: Pré-lançamento de livro sobre a história dos guindastes no Brasil ocorre dia 1º

Imagem: Assessoria/FuMTran
A Fundação Memória do Transporte (FuMTran), em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas de Transporte e Movimentação de Cargas Pesadas e Excepcionais (Sindipesa), realizará, no dia 1º de dezembro próximo, uma terça-feira, o pré-lançamento do livro
A Era das Máquinas - Guindastes: Tornando possível o impossível, durante o encontro anual da entidade sindcal, sediada no estado de SP.
“A obra resgata a história dos guindastes no Brasil, destacando a evolução tecnológica desses equipamentos e sua contribuição para o desenvolvimento da indústria, da infraestrutura e do transporte nacional”, resume release da assessoria de comunicação.
O evento reunirá empresas e profissionais que participaram da elaboração da publicação.

Leis: Organizações de Angicos e Mossoró obtêm reconhecimento de utilidade pública no RN

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Foram elevadas à condição de entidades de utilidade pública na esfera de todo o território norte-rio-grandense a Associação da Comunidade Quilombola do Livramento (ASCQL) e a Associação Comunitária de Desenvolvimento de Passagem (Acodepa), ambas localizadas no município de Angicos; e, a Comunidade Católica São Padre Pio e a Associação das Famílias Atípicas do RN (Afarn), ambas com sede na cidade de Mossoró.
As leis com esta finalidade estão no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (18).

Sudene: FNE de 2027 prevê novas condições para viabilizar adaptação climática

Imagem: Francisco Mota/Sudene
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) deverá contar com uma dotação de R$ 60,9 bilhões para financiar atividades produtivas em 2027.
Alterações na programação do próximo exercício serão os principais itens da pauta da próxima reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), prevista para o dia 1º de dezembro próximo, em Recife (PE).
Entre as propostas, está a criação de uma estratégia permanente de apoio à resiliência climática no contexto rural, com condições diferenciadas de financiamento para atividades produtivas vulneráveis a fenômenos como o El Niño.

DEI: Órgão não terá expediente na sexta-feira e não haverá edição do Diário Oficial no sábado

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Aos clientes e usuários do Diário Oficial do Estado do RN, o Departamento Estadual de Imprensa (DEI), responsável por sua produção, transmite que não haverá expediente na próxima sexta-feira (20), em decorrência do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, bem como não circulará edição no sábado (21), devido ao feriado municipal de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira dos católicos de Natal.
As atividades retomarão na segunda-feira (23), às 8h.

TJRN: Homem é condenado por golpe em idoso com falsa promessa de renegociação de dívidas

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Conforme nota do
site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), um homem foi condenado pelo crime de estelionato contra pessoa idosa após se apresentar para a vítima como especialista em renegociação de dívidas e correspondente bancário.
Segundo a denúncia do Ministério Público do RN (MPRN), o réu obteve para si vantagem ilícita, em prejuízo de um militar reformado, de 75 anos, e, de acordo com os autos, a prática criminosa foi realizada entre os meses de agosto e setembro de 2023, narra o texto do Poder Judiciário.

IBGE: RN é o segundo estado do país em proporção de concursados na administração direta

Imagem: Assessoria/IBGE
Em 2025, o RN contava com uma força de trabalho de 44.544 servidores públicos, divididos entre a administração direta (37.664 pessoas) e a administração indireta (6.880 pessoas), conforme dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), de 2025, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento destaca o elevado índice de profissionalização do funcionalismo público potiguar: o RN ocupa a segunda colocação nacional no percentual de servidores efetivos (concursados) na administração direta, com 89,4% de estatutários (33.682 pessoas), ficando atrás apenas do estado do RJ (90%).

terça-feira, 17 de novembro de 2026

Cultura: Publicado decreto que dá origem ao Festival de Teatro Escolar de Pendências

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Foi instituído, no município de Pendências, o Festival de Teatro Escolar de Pendências (Fetep), "como ação de integração entre educação e cultura, destinada a incentivar, promover e valorizar a linguagem teatral no contexto das instituições de ensino".
Conforme o ato que o criou, o Decreto nº 365/2026, do Poder Executivo, publicado integralmente no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (16), o Fetep tem como finalidade promover o acesso, a participação e a vivência dos estudantes em experiências de criação, produção, expressão e apresentação teatral, reconhecendo o teatro como linguagem artística, educativa e cultural.

Convocação: Presidente da Ieadern confirma realização de AGO no dia 11 de dezembro

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O presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do RN (Ieadern), pastor Martim Alves da Silva (foto), convoca a todos os membros da instituição para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) a realizar-se no dia 11 de dezembro, uma sexta-feira, às 18h, no templo central da Ieadern, localizado à Rua Manoel Miranda, nº 251, bairro Alecrim, em Natal.
Segundo nota do site da Ieadern, a referida AGE vai tratar do seguinte temário: aprovar a escolha dos membros da Diretoria Geral e do Conselho Fiscal para 2027; e, aprovar as contas da Diretoria Geral de 2025.

Pingo Batera: Músico ministrará o 1º Workshop de Bateria em Assú em evento da Amea

Imagem: Reprodução/Amea
Entidade sem fins lucrativos voltada à defesa de direitos sociais, educação e cultura localizada em Assú, a Associação Multicultural e Educacional Assuense (Amea), fundada em setembro de 2025, está à frente da organização do 1º Workshop de Bateria, evento agendado para o dia 24 de novembro, terça-feira, às 19h, na Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, no centro.
A oficina Forró Atualizado - tradição, groove e atualização: do pé de serra ao piseiro - inteiramente gratuita e com vagas limitadas - terá como ministrante o músico assuense Gedilson Rocha, o Pingo Batera, que já trabalhou com Saia Rodada, Márcia Fellipe, Zé Vaqueiro, Henry Freitas, Nuzio Medeiros, dentre outros, e hoje é integrante do Cavaleiros do Forró.