Assú-Mossoró: Reativação do Codeter e projeto pautam encontro anunciado para esta quarta-feira

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Todas as lideranças do Núcleo de Articulação Territorial (NAT) do Território de Identidade Assú-Mossoró estão sendo convidadas para uma reunião exclusivamente virtual para encaminhar a proposta de retomada do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) do referido espaço territorial, nesta quarta-feira (22), compreendendo o horário das 9h30 às 10h30.
A atividade também tratará do projeto Monitora Territórios RN, que se refere a uma iniciativa de cartografia social voltada para o mapeamento e visibilidade de terreiros e comunidades tradicionais de matriz africana no estado, que visibiliza a localização e a importância histórica, cultural e religiosa dessas comunidades.
O link será disponibilizado no grupo do NAT no WhatsApp uma hora antes do encontro.

TRT/RN: Feirart Potiguar com produtos geek e artesanato em madeira realiza-se durante dois dias

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Entre os dias 21 e 22 de julho corrente, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) sedia mais uma edição da Feirart Potiguar, evento que vai reunir artesãos e artesãs de todo o estado para exposição de trabalhos, no átrio das Varas do Trabalho sediadas em Natal, no horário das 8h às 14h.
A Feirart Potiguar retorna com produtos geek e peças esculpidas em madeira e haverá, também, opções de gastronomia funcional, variedades de castanhas, artesanato regional, saboaria artesanal, bijuterias, crochê, queijos, vinhos, arte criativa, papelaria, biscoitos artesanais, pães, mesa posta e outros itens produzidos de forma sustentável e em pequena escala, registra texto publicado no endereço digital do TRT/RN.

Assú: Solicitada LI para drenagem urbana e requalificação viária na Avenida Dr. Luiz Carlos

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A gestão pública municipal de Assú transmite, via publicação constante no exemplar dessa segunda-feira (20) do Diário Oficial do Município, que está requerendo junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), a Licença de Instalação (LI) correspondente à obra de drenagem urbana e requalificação viária na Avenida Dr. Luiz Carlos, localizada entre os bairros Dom Elizeu e Bela Vista, na zona urbana.
O comunicado oficial é legitimado pelo prefeito da cidade, Luís Eduardo Pimentel Soares.

Ceasa/RN: Publicações oficiais confirmam mudança em titularidade do posto de Gerente Comercial

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Foi consumada a substituição no cargo de Gerente Comercial das Centrais de Abastecimento do Estado do RN (Ceasa/RN), conforme atos com este propósito, publicados na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado, assinados pelo Diretor Presidente da entidade, Matheus Silva de Freitas Galvão (foto).
Antônio Pereira Rocha, que até então preenchia o referido posto comissionado, foi exonerado nesta data e, para preencher a função, foi nomeada formalmente a pessoa de Delkiria Alves Cavalcante dos Santos.

TSEE: Moradores de Assú podem se cadastrar e trocar lâmpadas sem sair de casa até sexta-feira

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Moradores das zonas urbana e rural de Assú têm a oportunidade de fazer cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de Led sem sair de casa, no modelo porta a porta do projeto Energia com Cidadania, da companhia Neoenergia Cosern, até sexta-feira (24).
Os agentes do projeto irão aos bairros e comunidades das 8h às 12h e das 13h às 17h, adianta a empresa.
Assú tem 1.500 famílias que podem perder o benefício da TSEE nas próximas semanas se não atualizarem os dados junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e à Neoenergia Cosern, já o número de famílias que tem direito ao benefício e ainda não foram atras no município soma 3.814 pessoas.

CEL/RN+: Indicados membros do Poder Executivo e de instituições do desporto potiguar

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Através de ato que é publicado nesta terça-feira (21), a governadora Fátima Bezerra (foto) designou os membros para compor a Comissão Estadual RN+ Esporte e Lazer (CEL/RN+), instituída pelo Decreto nº 30.901, do dia 14 de setembro de 2021.
Conforme a medida, que está exposta no exemplar deste dia do Diário Oficial do Estado, os representantes do Poder Executivo norte-rio-grandense são João Pessoa, Danielle Xavier Veloso, Pablo Danyel Silva da Costa e Tacinildo Lucas Pegado; e, os signatários das instituições representativas do desporto estadual no citado órgão são Dario Gomes da Silva, Fernando Roberto Madruga de Souza, Carlos Alexandre Sobrinho e Alexandre Ferreira de Morais.

Regra: TSE divulga limites de gastos de campanha para as eleições gerais do mês de outubro

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Nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) a Portaria nº 449/2026, que estabelece os limites de gastos de campanha para cada cargo em disputa nas eleições gerais deste ano de 2026. 
Os limites de gastos são definidos com base na Lei nº 9.504/1997 - a Lei das Eleições - e na Resolução nº 23.607/2019, do Tribunal, e servem de referência para as despesas realizadas pelas campanhas eleitorais, registra informação exibida por inteiro na página eletrônica do TSE.

Decreto: Publicado ato que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental no RN

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Estampado por completo na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado do RN, o Decreto nº 35.737 tem por finalidade regulamentar, no âmbito estadual, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) previsto na Lei Federal nº 12.651, de 2012.
De acordo com a medida governamental, o citado programa tem o objetivo de promover a regularização ambiental de imóveis rurais que apresentem passivos ambientais, relativos a Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e Áreas de Uso Restrito (AUR), conforme declarado no Cadastro do Ambiental Rural (CAR).

Assú: Aluno será indenizado após sofrer acidente em academia e levar sete pontos na boca

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Uma academia situada na cidade do Assú foi condenada a indenizar um aluno na quantia financeira de R$ 5 mil por danos morais após ele sofrer um acidente dentro do estabelecimento e ser atingido no rosto por um equipamento de musculação, o que resultou em sete pontos na boca.
A sentença foi proferida pela juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Assú, destaca a informação publicada integralmente através da página eletrônica do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na web.

São Rafael: Resultado de licitação na soma de R$ 2,3 milhões foi adjudicado e homologado

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Na instância do governo municipal de São Rafael foi adjudicado e homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2026, cujo objeto é a aquisição de combustível, de forma parcelada, para abastecer a frota de veículos do município.
Segundo extrato exposto em sua totalidade por intermédio do exemplar dessa segunda-feira (20) do Diário Oficial do Município de São Rafael, o procedimento administrativo foi em favor da empresa S & A Auto Posto Ltda., e representou a importância global de R$ 2.381.625,50.

Sudene: Aprovados 35 pleitos de incentivos fiscais em oito estados e três deles são do RN

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A diretoria colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, na última quarta-feira (15), 35 pleitos de incentivos fiscais destinados a empreendimentos localizados na área de atuação da autarquia, cita nota do site oficial.
As empresas declararam R$ 4,38 bilhões em investimentos e estão associados à manutenção de 8.790 empregos e a criação de 2.508 novos postos.
Três das propostas de incentivo fiscal deferidas favorecem negócios que se localizam no estado do RN

Angicos: Contrato para edificação de creche infantil tem vigência dilatada até julho de 2027

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Foi prorrogada até o dia 16 de julho de 2027 a vigência do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Angicos e a empresa WSC - Empreendimentos e Construções Ltda., com sede em Mossoró, objetivando a construção de uma creche infantil do tipo dois, no padrão definido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que se situará no bairro Prefeito Jaime Batista dos Santos.
A obra é custeada com recursos federais procedentes do FNDE, por meio do programa Educação Básica Democrática, repassados pela Caixa Econômica Federal.
O termo de prorrogação contratual tem publicidade, na íntegra, na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Reunião: Indústria cerâmica debate impactos da reforma tributária e apresenta diagnóstico do setor

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As implicações da reforma tributária para as empresas ceramistas potiguares e os resultados de um diagnóstico do setor foram apresentados nesta segunda-feira (20), durante encontro promovido pelo Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção do Estado do RN (Sindicer/RN).
O evento reuniu diretores e associados no auditório do sétimo andar da Casa da Indústria, sede da Fiern, localizada em Natal, conforme informação antecipada pela página eletrônica da instituição.

Peixe-Leão: Ufersa lança torneio de pesca e prêmios chegam a R$ 3,5 mil em três cidades do RN

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) vai realizar um torneio de captura de Peixe-Leão (foto) nos municípios de Rio do Fogo, Porto do Mangue e Areia Branca, iniciativa que busca controlar a proliferação dessa espécie invasora, que ameaça a biodiversidade marinha no litoral do estado do RN.
A competição pagará R$ 3,5 mil em prêmios por cidade, nos valores de R$ 2 mil, R$ 1 mil e R$ 500,00 para os primeiro, segundo e terceiro lugares.
Para participar, os pescadores devem obrigatoriamente passar por um treinamento gratuito, agendado para os dias 25 e 26 deste mês e 10 de agosto, em Areia Branca, Porto do Mangue e Rio do Fogo, respectivamente.
O curso ensinará o manejo seguro do peixe, detalhará os impactos ambientais da espécie e entregará um kit de captura com arpão e coletor de PVC, salienta nota do site da Ufersa.

MIDR: Campo Grande é uma das vinte cidades brasileiras com situação de emergência reconhecida

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A Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu a situação de emergência em mais vinte cidades do país afetadas por desastres.
As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no exemplar do Diário Oficial da União desta segunda-feira (20).
Na relação de cidades divulgada pelo site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) consta uma do estado do RN: Campo Grande, localizada na região do Médio Oeste potiguar, que enfrenta um longo período de estiagem.

Agenda: Direção do Sinai/RN convoca associados para tratar da organização de congresso

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) realiza, na próxima quarta-feira (22), uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) voltada para os preparativos visando a realização do 17º Congresso do Sinai/RN (Consinai).
Segundo nota do pórtico dgital da entidade, a AGE será realizada na sede do sindicato, em Natal.
A primeira convocação está marcada para as 9h30, com a presença de 50% mais um dos filiados, e a segunda, às 10h, com o quórum mínimo de dez associados, registra a notícia.

TSE: Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições gerais de outubro

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Conforme notícia exibida por inteiro por intermédo da página virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 04 de outubro deste ano, quando acontecerá o primeiro turno das eleições gerais de 2026, 158.745.463 eleitores de todo o país poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos.
De acordo com os números oficiais anunciados pelo TSE, o crescimento foi de 2.291.452 de pessoas (1,46%) em comparação com o pleito eleitoral realizado no ano de 2022.
Em 2026, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, registra a informaçãoestampada no portal remoto do TSE.

MPT/RN: Mediação garante acordo e assegura direitos trabalhistas a médicos terceirizados

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) encerrou um processo de mediação entre o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN) e as empresas Justiz Terceirização e Proseg Consultoria e Serviços Especializados, de forma positiva, na quarta-feira (08).
O acordo foi homologado, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do sindicato, na noite desta quinta-feira (16), pelos médicos terceirizados que atuam por essas empresas.
As partes entraram em consenso sobre a garantia de direitos trabalhistas e maior segurança aos profissionais médicos, em debate desde setembro de 2025, e as sessões de mediação foram conduzidas pelo procurador-chefe do MPT potiguar, Gleydson Gadelha.

Itajá: Pesquisa mercadológica do Executivo visa atender demanda da área de tributação

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Tributação, está realizando pesquisa de preços para formação de preços médios para a contratação de empresa especializada para serviço de assessoria técnica na área tributária, com o objetivo de elaboração de rotinas de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos municipais, orientação e supervisão em procedimentos administrativos tributários, acompanhamento das recuperações de créditos tributários municipais, acompanhamento e supervisão dos trabalhos de elaboração e revisão do cadastro imobiliário e mobiliário do município, acompanhamento e supervisão dos trabalhos de implantação do sistema de administração tributária, assessoria em planejamento de políticas tributárias, orientação e controle da aplicação dos dispositivos legais vigentes, e o treinamento para a administração tributária municipal.
O aviso relativo à citada sondagem está no Jornal Oficial de Itajá da última sexta-feira (17).

Judiciário: Comarca de Assú seleciona responsável interino pelo Ofício Único de São Rafael

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A comarca de Assú publicou um edital com o objetivo de selecionar responsável interino pelo Ofício Único de São Rafael, destaca notícia veiculada através do endereço digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
De acordo com o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de sexta-feira (17), o interessado deverá, preferencialmente, residir em São Rafael ou em municípios contíguos que detenham ao menos uma das atribuições do serviço vago.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de julho corrente, devendo o interessado encaminhar requerimento para o e-mail direcaoforoassu@tjrn.jus.br, salienta a informação.

Natal: Seminário debate economia criativa, políticas públicas e a descentralização do audiovisual

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Na próxima segunda-feira (20), a partir das 18h30, acontece o Seminário Economia e Políticas Públicas do Audiovisual, evento que tem o objetivo de discutir os rumos do setor, com foco especial ao tema Descentralização do audiovisual e políticas públicas: fortalecendo novas produtoras.
Promovido pelo curso de Especialização em Audiovisual, da Universidade Federal do RN (UFRN), a referida iniciativa promove um encontro entre realizadores e produtores culturais, a fim de fortalecer o cenário atual no estado.
O seminário acontece de forma online e gratuita, com inscrição pelo link https://forms.gle/FLDZ7Cyuu3es2Wnh6.

Eleições 2026: Convenções partidárias para escolha de candidatos começam segunda-feira

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De acordo com informação do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de segunda-feira (20), abre-se o prazo para a realização das convenções partidárias.
Até o dia 05 de agosto, os partidos políticos e as federações partidárias estarão autorizados a deliberar sobre a formação de coligações e a escolher oficialmente seus candidatos para as eleições gerais.

São Rafael: Contrato se refere à consultoria e assessoria em iniciativas de cunho cultural

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O governo municipal da cidade de São Rafael contratou serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para consultoria e assessoria na concepção, planejamento, elaboração e avaliação de editais de fomento cultural, com recursos da Lei nº 14.399/2022, incluindo a emissão de pareceres técnicos e apoio à gestão, na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Eventos e Cultura.
Com vigência de seis meses e valor total de R$ 3.488,93, o contrato foi firmado com a pessoa jurídica J. Coringa Bezerra Projetos Ltda., conforme o extrato publicado sexta-feira (17) no Diário Oficial do Município de São Rafael.

Trilhas Potiguares: Evento marcou celebração dos 30 anos do programa da UFRN

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A Universidade Federal do RN (UFRN) celebrou na tarde de sexta-feira (17), na sede da instituição, em Natal, os 30 anos do programa Trilhas Potiguares.
O evento contou com exposição comemorativa, o lançamento do episódio especial do projeto Extensão da Memória, dedicado aos 30 anos do programa e atividades relacionadas à trajetória institucional do Trilhas Potiguares, cita texto do portal da UFRN.
Também estiveram presentes diretores e ex-diretores da ação que foram homenageados, além de pró-reitores, docentes, servidores e alunos que fazem parte do Trilhas Potiguares.

Carnaubais: Prefeitura fará contratação para organizar evento alusivo à emancipação

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Ocupa espaço na edição dessa sexta-feira (17) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais o aviso de contratação direta, mediante dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação dos serviços de coordenação, supervisão, organização, gerenciamento e execução da corrida rústica de emancipação política, social e administrativa local.
O prazo para o recebimento de propostas e documentação de habilitação, pelo e-mail licitacao@carnaubais.rn.gov.br, é de três dias úteis, expirando às 15h desta próxima quarta-feira (22).