MPRN: Poder Judiciário estadual determina nomeação de docentes concursados em Macau

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve da Justiça potiguar decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) que determina ao município de Macau a nomeação de quinze candidatos aprovados em certame público para o cargo de professor polivalente no prazo máximo de trinta dias.
A sentença, proferida pela 2ª Vara de Macau ainda impõe a suspensão de novas contratações temporárias e de convocações oriundas de processos seletivos simplificados para funções equivalentes enquanto o concurso público estiver vigente, registra informação que está, completa, no site do MPRN.

Afonso Bezerra: Oficializado ingresso do município ao protocolo de intenções do CIS/Vale do Açu

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O município de Afonso Bezerra editou a Lei nº 860/2026 pela qual ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), e os municípios de Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Itajá, Ipanguaçu, Paraú, Pendências, São Rafael, Porto do Mangue e Triunfo Potiguar, com a finalidade de constituir o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS/Vale do Açu).
A lei, exibida no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), de sexta-feira (27), autoriza a transferência automática de valores ao CIS/Vale do Açu, conforme contrato de rateio, no limite de até 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado a Afonso Bezerra pelo Governo do Estado.

FPM: Terceira e última parcela do mês de março será creditada na próxima segunda-feira

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Na próxima segunda-feira (30) será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de março.
O valor financeiro líquido - já descontada a parte destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - soma a quantia de R$ 5.685.248.986,86, enquanto, em valores brutos, o montante totaliza a importância de R$ 7.106.561.233,58, frisa texto estampado através do portal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Evento: Atividade defende memória, verdade e justiça sobre a ditadura civil-militar na UFRN

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A Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal, será palco, na próxima segunda-feira (30), às 18h, no auditório D do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes (CCHLA), da atividade com o tema UFRN na luta por verdade, memória e justiça: ditadura nunca mais, com o objetivo de promover reflexão crítica sobre o período da ditadura civil-militar no Brasil, compreendendo, segundo destaca a nota da assessoria de imprensa da realização, de 1964 até 1985.
O evento terá a participação da deputada federal Natália Bonavides, integrante da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) na Câmara dos Deputados, e da deputada estadual Isolda Dantas, autora do Projeto de Lei intitulado Ainda Estamos Aqui, que propõe a retirada de nomes de personagens ligadas a graves violações de direitos humanos de espaços públicos na instância do RN.

São Rafael: Contrato para aquisição de ambulância por seis meses tem valor de quase R$ 300 mil

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A edição dessa sexta-feira (27) do Diário Oficial do Município de São Rafael é ilustrada com a publicação do extrato do contrato firmado entre a gestão e a empresa JS Comércio e Representação Ltda., com valor global de R$ 299.978,00.
O contrato, que possui vigência total de seis meses, tem por finalidade a aquisição de um veículo do tipo ambulância, para prestar serviços à área de saúde pública.

Curta Caicó: Festival de cinema potiguar está com inscrições abertas para sua nona edição

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O Curta Caicó está com inscrições abertas até o dia 12 de abril próximo, um domingo, para sua nona edição por meio do site oficial www.curtacaico.com.br ou pela conta @curtacaico, na plataforma digital Instagram.
As inscrições são para produções de curta-metragem, de duração máxima de até 20 minutos, contemplando várias linguagens, temas e estilos cinematográficos.
De acordo com release da assessoria de imprensa do evento, os interessados podem se inscrever nas seguintes mostras: Nacional, Potiguar e Seridó.
Além disso, o Curta Caicó 2026 contará com mostras paralelas temáticas, como diversidade, infanto-juvenil, ambiental, além de mostras de filmes fantásticos e nordestinos.

Carnaubais: Publicada lei que trata do reajuste do PNS para o professorado municipal

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É encontrada por inteiro na edição dessa sexta-feira (27) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais a Lei nº 582/2026, aprovada pela Câmara de Vereadores e, na sequência, promulgada pela chefia do Poder Executivo.
A medida autoriza o governo municipal carnaubaense a conceder o pagamento do Piso Salarial Nacional (PNS), com efeito retroativo ao dia 1º de janeiro deste ano, aos integrantes do magistério municipal, reajustado em 5,4%, aplicável no salário base e que incidirá sobre todos os níveis dos docentes ativos da rede pública de ensino local, observando a carga horária proporcional.

Cultura no Ar: Poetisa Socorro Guilherme é a convidada para a entrevista deste sábado

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A audição inédita deste sábado (28) do programa semanal Cultura no Ar, na cidade do Assú, contará com a participação especial da poetisa assuense Socorro Guilherme.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela citada emissora e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM no YouTube e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para aparelhos celulares Android e iOS.
O programa Cultura no Ar é dirigido, produzido e apresentado por Aldo Cardoso de Lima e Francisco Jobielson Silva.

Assú: Portarias fazem menção a delegações dadas ao 2º Defensor Público do município

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O Defensor Público Hênio Ferreira de Miranda Júnior, titular da segunda unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em Assú, é citado em dois atos administrativos que são veiculados na edição deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado do RN, ambos assinados pelo Subdefensor Público-Geral potiguar, bacharel Igor Melo Araújo.
A Portaria nº 407/2026 revoga os efeitos da Portaria nº 315/2026, publicada em 17 de março corrente, que o havia designado para substituir, cumulativamente, de 06 a 15 de abril, a 1ª Defensoria Pública de Assú; e, a Portaria nº 408/2026 o designa para substituir, também cumulativamente, de 21 a 30 de abril, a citada 1ª Defensoria Pública de Assú, por conta das férias de sua titular, a Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha.

Caern: Sistema adutor Arnóbio Abreu passará por parada programada na próxima terça-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informa que, a partir das 7h da próxima terça-feira (31), o sistema adutor Arnóbio Abreu passará por uma parada programada para serviços de manutenção e melhoria na captação de água, e a suspensão temporária do fornecimento afetará as cidades de Campo Grande, Paraú, Triunfo Potiguar, Janduís, Messias Targino, Patu e, ainda, a comunidade distrital de Serra João do Vale.
O trabalho é preventivo e visa deslocar a captação flutuante para um trecho mais profundo do Rio Piranhas-Açu, e além do deslocamento da captação, as equipes aproveitarão a parada para realizar a limpeza do reservatório da Estação de Bombeamento 2 (EB2) e o reparo de um vazamento na EB1, otimizando o tempo de manutenção.
Os trabalhos devem ser finalizados na noite da quarta-feira (1º), diz a nota da companhia.

Leis: Reconhecimento de utilidade pública atende entidades de três cidades do RN

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A Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária José Milanês, a Associação dos Amigos da Parceria Solidária e o Instituto Maroca Carlos de Múltiplos Apoios (ICAM) conquistaram reconhecimento como sendo organizações de utilidade pública estadual no âmbito de todo o RN.
O reconhecimento às entidades - que se localizam em Lagoa Nova, Nova Cruz e Almino Afonso – respectivamente - veio na forma de leis aprovadas por unanimidade na instância da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e promulgadas pelo Governo do Estado, publicadas no exemplar deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado do RN.

Gripe: OAB/RN e CAARN lançam campanha de vacinação para a advocacia potiguar

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A Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), lançou neste sábado (28) a campanha anual de vacinação contra a gripe voltada à advocacia potiguar.
A iniciativa tem início em Natal, seguindo o calendário estabelecido pelo Conselho Federal da OAB e pelo Ministério da Saúde, sendo que as demais subseções da OAB/RN - uma delas a que tem sede na cidade do Assú - também receberão a ação na sequência, conforme cronograma que será disponibilizado em breve pela CAARN.
A vacina disponibilizada é do tipo trivalente monodose, que protege contra duas cepas do vírus Influenza A (H1N1 e H3N2) e uma cepa de Influenza B, salienta texto do site da OAB.

Assú: Licitação vencida com a soma de R$ 17,6 milhões teve resultado adjudicado e homologado

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O aviso de homologação e adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, realizada no âmbito da Prefeitura Municipal do Assú, tem todo o teor publicado na edição dessa quinta-feira (26) do Diário Oficial do Município.
O certame teve por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana para conservação e manutenção de vias e coleta de resíduos sólidos no município e, conforme a publicação, a licitante declarada vitoriosa foi a empresa Tecnal - Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda. cuja proposta teve soma total de R$ 17.683.545,09.

TRT/RN: Primeiro leilão do ano será dia 23 de abril com bens penhorados na Vara do Trabalho de Assú

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) informa em seu site que vai iniciar à série de leilões judiciais de 2026, no dia 23 de abril, uma quinta-feira, às 9h, no Depósito Judicial localizado em Natal, com a oferta de 66 lotes de bens penhorados nas Varas do Trabalho e na Central de Apoio à Execução (Caex).
Penhorados na esfera da Vara do Trabalho de Assú vão à leilão um terreno com uma área de 54.900 metros quadrados avaliado em R$ 2,7 milhões, e um prédio comercial situado no bairro Prefeito Jaime Batista dos Santos, em Angicos, com 220 metros quadrados, que está sendo avaliado em R$ 417 mil.

Pendências: Festa do padroeiro se torna patrimônio histórico, cultural e religioso imaterial do RN

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No exemplar desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do RN é publicado um novo pacote de leis que foram aprovadas na alçada do Poder Legislativo estadual e, em seguida, obtiveram a sanção governamental.
A Lei nº 12.659 institui a Política Estadual de Incentivo à Produção, Processamento, Comercialização e Consumo dos Produtos da Cajucultura; a Lei nº 12.660 dispõe sobre a responsabilização dos tutores de cães que invadam propriedades rurais e causem danos a animais de produção no âmbito do RN; a Lei nº 12.661 reconhece como patrimônio cultural e turístico a Barraca do Dadá da Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso; a Lei nº 12.662 reconhece como patrimônio cultural, turístico, histórico, religioso e imaterial o Carnaval Tradicional de Frutuoso Gomes; a Lei nº 12.663 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação para o Desenvolvimento dos Agricultores e Agricultoras Familiares e Economia Solidária (Adafes), em Ceará Mirim; a Lei nº 12.664 institui o Programa Estadual de Proteção Imediata e Apoio aos Profissionais da Educação, estabelece medidas de prevenção, proteção e assistência às vítimas de violência no exercício de suas funções ou em razão delas; a Lei nº 12.665 inclui no calendário de eventos oficiais do estado o Carnatal; a Lei nº 12.666 reconhece como patrimônio histórico, cultural e religioso imaterial a festa de São João Batista (foto), em Pendências; a Lei nº 12.667 reconhece como patrimônio imaterial, histórico, cultural e religioso a festa de São Severino Mártir, em Timbaúba dos Batistas; a Lei nº 12.668 reconhece como patrimônio histórico, cultural e turístico, a Caprifeira de Afonso Bezerra; a Lei nº 12.669 institui no calendário oficial de eventos do estado, o Dia do Agronegócio, a ser comemorado anualmente no dia 25 de fevereiro; a Lei nº 12.670 reconhece como patrimônio imaterial, histórico, cultural e religioso a festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Barcelona; a Lei nº 12.671 reconhece como patrimônio natural, cultural, histórico, ambiental, paisagístico e turístico a Serra Serrinha, em Serrinha; a Lei nº 12.672 reconhece como patrimônio histórico e cultural o Festival Gastronômico de Caicó; a Lei nº 12.673 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores e Agricultoras Familiar do Sítio Chã do Espinheiro (ACDSAF), na cidade de Lagoa Nova; e, finalmente, a Lei nº 12.674 institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária  (PIAV), na instância do Poder Judiciário norte-rio-grandense.

Areninhas Potiguares: IFRN inaugura terceira arena esportiva no Campus Ipanguaçu

Imagem: Max Praxedes/IFRN

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) inaugurou quinta-feira (26) a terceira arena de futebol society do projeto Areninhas Potiguares.
Instalada nas dependências físicas do Campus Ipanguaçu da instituição, a estrutura reuniu servidores, estudantes e comunidade externa em um momento marcado pela integração e pelo incentivo à prática esportiva.
A nova areninha integra uma iniciativa que contempla a implantação de 72 espaços esportivos em 60 municípios do estado, com o objetivo de promover qualidade de vida, convivência social e acesso ao esporte, registra texto publicado pelo site oficial do IFRN.

Sarau Literário: Evento cultural marcará reabertura da biblioteca do CEEP Gilmar Rodrigues

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O Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Professor Gilmar Rodrigues de Lima, localizado na extensão urbana da cidade de Assú, nas imediações da localidade rural de Linda Flor, à margem da rodovia estadual RN 016, promoverá a primeira edição do Sarau Literário, evento de caráter cultural que assinalará a reativação das atividades da biblioteca da referida unidade de ensino técnico profissionalizante que atende toda a região.
A citada programação acontecerá no dia 31 deste mês, próxima terça-feira, durante os turnos matutino e vespertino, a partir das 8h, segundo o professor Rubens Oliveira, regente da biblioteca do CEEP, vinculado à 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) local.

Caern Móvel: Lajes, São Vicente, São Tomé e Mossoró estão na agenda da próxima semana

Imagem: Assessoria/Caern

A programação do Caern Móvel (foto), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), na próxima semana, ocorrerá entre a segunda-feira (30) e quarta-feira (1°) nas cidades de Lajes, São Vicente e São Tomé e na comunidade mossoroense de Boa Fé, sempre no horário das 8h às 17h, conforme adianta informação da assessoria de imprensa.
O atendimento ao público da Caern estará fechado na quinta-feira (02) e sexta-feira (03), respectivamente ponto facultativo e feriado, conforme reza decreto do Governo do Estado.

The Beatles: Projeto Aldo Parisot leva ao Ceres concerto com repertório de músicas da banda

Imagem: Assessoria/UFRN

O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), da Universidade Federal do RN (UFRN), localizado na cidade de Caicó, sedia, em 10 de abril, uma sexta-feira, às 20h, o show com o título The Beatles In Concert.
Reunindo a musicalidade da lendária banda inglesa à Orquestra do Projeto Aldo Parisot, o espetáculo apresenta um repertório com alguns dos grandes clássicos de álbuns da discografia do grupo, dentre os quais With the Beatles (1963), Beatles for Sale (1964), Rubber Soul (1965), Revolver (1966), The Beatles – o conhecido Álbum Branco (1968), Abbey Road (1969) e Let It Be (1970).
O evento é gratuito e aberto a todos os públicos, adianta notícia do portal da UFRN.

Sindsaúde/RN: Delegação que irá ao 6º Congresso Nacional da CSP-Conlutas tem 50 membros

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O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) realizou, durante os meses de fevereiro e março, cerca de quinze Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) específicas, uma delas na cidade do Assú, para eleger os representantes que participarão do 6º Congresso Nacional da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), que acontecerá de 18 a 21 de abril, em São Paulo (SP), com o tema central Independência de classe, luta e internacionalismo: construindo uma alternativa operária e popular.
Ao todo, foram eleitos 50 delegados, em AGEs que reuniram mais de 600 servidores da saúde de todo o estado, frisa texto veiculado pelo portal eletrônico da entidade sindical.

Assú: Prefeitura lança seleção com remuneraçãoi de até R$ 2,2 mil e inscrições gratuitas

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Por meio de sua assessoria de comunicação social, a Prefeitura do Assú está anunciando a abertura de um novo Processo Seletivo Simplificado (PSS), iniciativa coordenada pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, e que disponibiliza 44 vagas imediatas de níveis médio e superior.
O certame oferece oportunidades para cargos estratégicos como Assistente Social, Psicólogo, Pedagogo, Técnico em Edificações e Oficineiro, e as cargas horárias variam entre 30 e 40 horas semanais, com remunerações que chegam a R$ 2,2 mil.
Segundo o edital (veja AQUI), as inscrições são gratuitas e são realizadas presencialmente na sede da referida secretaria nos dias 27, 30 e 31 de março e 1º de abril, das 8h às 12h.

Mada 2026: Banda Tribo de Jah e a cantora Célia Sampaio são confirmados no festival

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O festival Música Alimento da Alma (Mada), criado em 1998, prepara a sua vigésima oitava edição e, em 2026, o evento reunirá duas lendas do reggae nacional pela primeira vez: a banda Tribo de Jah convida Célia Sampaio, registra release da assessoria de comunicação social do festival.
Zeca Pagodinho, Gaby Amarantos e Nanda Tsunami também estão confirmados no Mada 2026, que acontece nos dias 16 e 17 de outubro, no estádio Arena das Dunas, em Natal, e mais atrações e novidades do festival serão anunciadas em breve.

MIDR: Situação de emergência em Cruzeta em razão de fortes chuvas é reconhecida pela União

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta sexta-feira (27), a situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres nos estados de AL, AM, BA, CE, MG, PA, PR, PI, RJ, RN e RS.
No rol de cidades publicado pelo site do MIDR consta um município potiguar: Cruzeta, na região do Seridó, que foi castigado por fortes chuvas (foto).
As portarias com os reconhecimentos encontram-se publicadas no Diário Oficial da União.

Afonso Bezerra: Promotoria de Justiça avança em apuração sobre suposto esquema criminoso

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Agora sob a característica de Inquérito Civil, vai prosseguir a investigação criada na esfera da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, inicialmente como Notícia de Fato, que tem por propósito de apurar suposto esquema criminoso envolvendo desvio de verbas públicas, fraudes, atos de corrupção e financiamento ilícito de campanha eleitoral, no âmbito da gestão da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (APAMI) de Afonso Bezerra, bem como quanto à aplicação de recursos financeiros de origem pública repassados pela prefeitura municipal local.
A decisão de sequenciar a averiguação é do Promotor de Justiça em exercício da referida comarca, o 3º Promotor de Justiça da comarca de Assú, Alexandre Gonçalves Frazão, conforme medida que é exibida no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (27).

IBGE: Um terço dos estudantes do RN acha que os pais não entendem suas preocupações

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Cerca de um terço dos estudantes de escolas públicas (35,9%) e privadas (33,2%) do RN relataram que os pais e responsáveis não entenderam seus problemas e preocupações, percentual ligeiramente maior entre as mulheres (38,4%) do que entre os homens (32,4%). 

No estado, quase metade dos estudantes (49,0%) revelaram que se sentiram muito preocupados com as coisas comuns do dia a dia na maioria das vezes ou sempre, nos 30 dias anteriores à pesquisa.
Entre as mulheres, 59,4% disseram se sentir muito preocupadas e, além disso, 33,0% dos escolares disseram que seus pais ou responsáveis mexeram em suas coisas sem a sua concordância nos 30 dias anteriores à pesquisa.
Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), edição de 2024, e foram divulgados oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).