FPM: Projeção da CNM é que segunda parcela do mês totalizará mais de R$ 2,8 bilhões

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A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será depositado para todas as prefeituras do país na próxima terça-feira (20), é de R$ 2.830.757.833,92 em valores brutos, incluindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Já em valor líquido, a previsão é de R$ 2.264.606.267,14, registra o texto do site da CNM.

São Rafael: Ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público ocorrerá dia 30 deste mês

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Exposto integralmente na edição dessa sexta-feira (16) do Diário Oficial do Município de São Rafael, o Decreto 036/2026, excepcionalmente, do dia 28 de outubro corrente para o dia 30 do mesmo mês, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta local.
Em decorrência da transferência, o expediente nos órgãos e entidades municipais ocorrerá normalmente no dia 28, observados os horários habituais de funcionamento.
O ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais e àqueles cuja natureza exija funcionamento ininterrupto, os quais deverão manter suas atividades regulares, conforme organização e determinação dos respectivos gestores, enfatiza o citado decreto.

Edital: TJRN convoca visando regularizar pendências financeiras em processos judiciais

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) publicou o Edital nº 3/2026 (veja AQUI) de intimação para quitação de custas judiciais finais ou remanescentes de processos judiciais arquivados no Poder Judiciário estadual.
O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) da última quinta-feira (15).
As partes deverão, no prazo de 30 dias, contados da publicação do edital, contatar o TJRN, por meio dos canais do Poder Judiciário estadual, a fim de regularizar as pendências financeiras de custas judiciais finais, frisa nota do site do TJRN.

Carnaubais: Nomeados membros para constituir o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres

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Dispõe sobre a nomeação dos membros, tanto titulares quanto suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) de Carnaubais, a Portaria nº 333/2026, que ocupa espaço na edição dessa sexta-feira (16) do Jornal Oficial do Município.
Conforme o ato do Poder Executivo, compõem o referido colegiado os representantes que foram indicados pelos seguintes órgãos: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; entidades e movimentos de mulheres; associações comunitárias; e, organizações de trabalhadores rurais ou sindicatos.

Abrasel: Associação lança guia para orientar empresas sobre o fim da escala 6x1

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A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) lançou esta semana o guia Proibição da escala 6x1 (veja AQUI), material totalmente gratuito e que objetiva orientar empresas de alimentação fora do lar sobre as mudanças trazidas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 221/2019.
O guia é destinado a donos e gestores de bares, restaurantes, lanchonetes, cafés, padarias e outros negócios do setor, salienta a notícia proveniente da assessoria de imprensa da associação.

Angicos: Gestão solicita LS para implantação de conjunto residencial na área urbana

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O poder público municipal de Angicos está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença Simplificada (LS) para a implantação de um conjunto habitacional que será localizado na Travessa Raimundo Miguel da Cunha, quadra 26, lote 250, no bairro Alto da Alegria.
O aviso acerca da citada solicitação está publicado no Diário Oficial do Estado do RN dessa sexta-feira (16).

Senac/RN: Série destaca projeto de alunos voltado aos cuidados para pele com rosácea

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Em comemoração aos 80 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), uma série de vídeos exibida aos sábados, durante o intervalo do programa Caldeirão do Mion, na InterTV, apresenta projetos integradores desenvolvidos por alunos da entidade no RN com foco em soluções de impacto social.
A série comemorativa exibe neste sábado (17) o segundo vídeo sobre o projeto Rosaderm - Inovação, Ciência e Cuidado para Peles com Rosácea, iniciativa voltada ao desenvolvimento de um protetor solar específico para pessoas com rosácea, condição dermatológica que provoca sensibilidade e vermelhidão na pele, frisa o texto da assessoria de comunicação do Senac/RN, em Natal.

Educação: Criado o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa no RN

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Exibida em todo o teor na edição dessa sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN, a Lei nº 12.939 institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa na rede pública e privada de ensino do estado.
De acordo com a referida lei, o Protocolo consiste em um conjunto de ações, diretrizes, medidas pedagógicas e administrativas destinadas a promover uma cultura de respeito à diversidade étnico-racial e religiosa; prevenir e combater práticas de racismo e intolerância religiosa no ambiente escolar; e, garantir apoio e responsabilização em casos identificados, bem como encaminhamento dos casos, quando caracterizados como crimes, às autoridades legais.

MPT/RN: Firmado TAC com empresa de supermercados para deter assédio moral

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) celebrou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa de supermercados Superbox Natal para coibir a prática de assédio moral na alçada da companhia.
Após o recebimento de denúncia sigilosa, cita a notícia da assessoria de imprensa da instituição, em Natal, o MPT/RN constatou a presença de práticas abusivas na rotina de trabalho e ofereceu à empresa a oportunidade de correção da referida conduta.

Números: Casa Durval Paiva ultrapassa 10 mil atendimentos realizados ao longo de 2026

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De acordo com o Relatório de Atividades Sociais (RAS) de setembro de 2026, a Casa Durval Paiva (CDP), localizada em Natal, já contabiliza 10.378 atendimentos no ano, sendo 7.432 nas áreas de saúde e assistência social, 2.153 nas classes hospitalares e domiciliares e 793 na esfera da Casa dos Ofícios.
Até setembro, diz a assessoria de imprensa, foram oferecidas 23.662 refeições, realizadas 4.554 hospedagens e distribuídas 2.401 cestas básicas.
Por meio do Projeto Vida, a instituição filantrópica também soma 279 obras realizadas, dentre as quais 119 casas construídas e 160 reformadas, contribuindo para melhorar as condições de moradia dos pacientes e familiares; e, na área de diagnóstico precoce, neste ano, já foram realizadas 14 capacitações e 37 ações de sensibilização, além de outras iniciativas voltadas à identificação de sintomas e características do câncer infantojuvenil.

RN: Instituídas a política pública relativa ao câncer de ovário e a campanha Maio Azul

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Através da Lei nº 12.926, que está no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (16), foi instituída a Política Estadual de Conscientização, Prevenção e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Câncer de Ovário, a fim de promover informação qualificada, ampliar a conscientização da população e estimular o diagnóstico em tempo oportuno.
A mesma lei também instituiu o Maio Azul (foto), que integra o calendário oficial de eventos do RN, dedicado às ações de conscientização, prevenção e incentivo ao diagnóstico precoce do câncer de ovário, a realizar-se todo ano.

UFRN: Finep aportará R$ 13,2 milhões em projetos de empresas em parceria com o IMD

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Três projetos desenvolvidos com participação do Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do RN (UFRN), foram selecionados nesta semana pelo edital Finep Mais Inovação Brasil - Subvenção Econômica Regional (Rodada 2).
As propostas preveem a soma de R$ 13,2 milhões ao todo, para o desenvolvimento de soluções em Saúde Pública, Mobilidade Urbana e Cidades Inteligentes.
O edital é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), diz a assessoria de imprensa do IMD.

CIS Vale do Açu: Publicado extrato de extinção consensual de contrato com prestador de serviços

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Foi formalizada a extinção consensual do Contrato nº 004/2026, referente à contratação do saldo remanescente do item oito, do lote um, da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, correspondente a 5.929 horas de serviços de enfermagem para a Maternidade Parteira Maringá, no Hospital Regional Nélson Inácio dos Santos (HRNIS), na cidade de Assú.
O contrato foi firmado entre o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS Vale do Açu) e a empresa Serv Saúde Ltda.
O extrato da extinção consensual está no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta (16).

MPF: Instituição tem novo representante no Conselho Penitenciário do Estado do RN

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O procurador da República Kleber Martins (foto) é o novo representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Penitenciário do Estado do RN (Copen/RN), em Natal, designado no último dia 13 deste mês, terça-feira da semana que passou, em substituição ao representante anterior da instituição, o procurador da República Camões Boaventura.
O Copen é um órgão consultivo e fiscalizador que atua no acompanhamento da execução das penas e do funcionamento do sistema penitenciário estadual, frisa a assessoria de imprensa do MPF.

Sanção: Promulgada lei que cria o Programa de Inclusão Social da Diversidade do RN

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Nos termos da Lei nº 12.992, publicada por completo no exemplar desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN, fica estabelecido o Programa de Inclusão Social da Diversidade do Estado do RN, envolvendo todos os órgãos que compõem a administração pública estadual, direta e indireta, fundacional e autárquica.

Conforme o texto da mencionada lei estadual, o programa institucional objetiva “estimular o respeito, o combate ao preconceito e o enfrentamento de todas as formas de violência praticadas contra cidadãos e cidadãs LGBTQIAP+, assegurando-se ambientes de trabalho inclusivos e livre de preconceitos, assim como atendimento ao público respeitoso e qualificado”.

CNM: Fim da escala de trabalho 6x1 terá impacto de R$ 6,6 bilhões aos cofres municipais

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o impacto bilionário da Emenda Constitucional nº 141/2026, que acaba com a jornada de trabalho 6x1, para os caixas municipais “já fragilizados com as pautas-bomba”, textualiza a organização em seu site.
De acordo com os cálculos da entidade, o custo total da redução da jornada laboral será de R$ 6,6 bilhões anuais, considerando R$ 1,49 bilhão de gastos com contratações diretas, e só os custos com funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços aos municípios devem ultrapassar a quantia de R$ 5,14 bilhões por ano aos cofres públicos.

Assú: Defensora Pública é objeto de designação especial em razão do feriado municipal

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O Subdefensor Público-Geral do estado, Igor Melo Araújo, designou a Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, titular da 1ª Defensoria Pública de Assú, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Assú, para realizar o atendimento de medidas de caráter urgente, nesta sexta-feira (16), em razão do feriado pela passagem da data da emancipação do município.
A designação está na Portaria nº 1.692/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do RN.

Natal: MPRN obtém bloqueio judicial de R$ 1,5 milhão para neurocirurgias infantis

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve o bloqueio judicial de R$ 1.534.280,00 nas contas públicas estaduais para viabilizar a realização de neurocirurgias pediátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A determinação judicial decorre da atuação da 47ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal em cumprimento de sentença, e a parcela bloqueada irá garantir a realização de onze cirurgias de escoliose em crianças, cita texto publicado no site oficial do MPRN.

Acréscimo: Rota da Fé e das Tradições Religiosas do RN passa a reunir dezoito municípios

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Através da Lei nº 12.925, que é exibida por completo na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN, se verificou a alteração do artigo segundo da Lei nº 11.908, do dia 12 de setembro de 2024, instrumento através do qual foi instituída a Rota da Fé e das Tradições Religiosas do RN.
Com a modificação, passam a integrar a Rota: Natal, Mossoró, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Canguaretama, Santa Cruz, Florânia, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Patu, Campo Redondo, Acari, Jardim do Seridó, Assú, Lajes Pintadas e Riachuelo.

Serasa Experian: CIN tem risco de fraude até 77% menor que documentos tradicionais

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A Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresenta uma taxa de fraude de 0,12%, índice até 77% menor que o registrado em documentos de identificação mais tradicionais, segundo análise de validações de identidade realizadas entre os meses de janeiro e agosto de 2026 pela datatech Serasa Experian.
Na comparação, a taxa de fraude chega a 0,52% para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e a 0,44 ponto percentual para o antigo Registro Geral (RG), documento que deve ser substituído pela CIN até o ano de 2032, salienta notícia oriunda da assessoria de imprensa da Serasa.

Lei: Nova data instituída no calendário oficial de eventos do RN será festejada em 28 de abril

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Veiculada através da edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN, a Lei nº 12.921 institui, na instância do calendário oficial de eventos potiguar, o Dia Estadual das Associações Comunitárias Rurais, das Cooperativas e dos Sindicatos da Agricultura Familiar, a ser celebrado, anualmente, em 28 de abril.
A lei foi deferida por unanimidade durante deliberação no âmbito do Poder Legislativo e, na sequência, foi sancionada sem vetos pelo Poder Executivo do RN.

Seu Voto Importa: Justiça Eleitoral poderá flexibilizar prazo para transporte especial

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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa dessa quinta-feira (15), alteração na Resolução nº 23.753/2026, que institui o programa Seu Voto Importa, adianta texto publicado através do endereço remoto da instituição.
A mudança permite que Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) avaliem pedidos de transporte especial para o dia da eleição apresentados com menos de vinte dias de antecedência, considerando-se as particularidades locais e a viabilidade do atendimento, acrescenta a informação do TSE.

Diário Oficial: Leis publicadas nesta sexta-feira garantem status de patrimônio na esfera do RN

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Quatro das várias leis estaduais que vêm a público nesta sexta-feira (16), por meio do Diário Oficial do Estado do RN, têm o mesmo propósito: assegurar reconhecimento patrimonial na instância potiguar.
A Lei nº 12.919 reconhece como patrimônio natural, turístico cultural do estado a Barra do Cunhaú (foto), em Canguaretama; e, a Lei nº 12.920 proporciona idêntica condição às Rendeiras de Bilros da Vila de Ponta Negra, na praia homônima, em Natal; a Lei nº 12.927 identifica como patrimônio cultural e imaterial o Carnaval da Cobra, no povoado Santo Antônio, em Parelhas; e, a Lei nº 12.928 elege como patrimônio natural, paisagístico, turístico e cultural o Cânions dos Apertados, geossítio situado na cidade de Currais Novos.

IBGE: Vendas do comércio varejista ampliado do RN tiveram recuo de 0,4% em agosto

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As vendas do comércio varejista ampliado do estado do RN caíram 0,4% em agosto, na comparação com os indicadores verificados no mês de julho.
O segmento inclui comércio de veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas (foto) e fumo.
As informações são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) e foram divulgadas na quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).