terça-feira, 4 de outubro de 2022

Assú: Exposição museológica ‘Memórias que constituem o Assú’ ocorrerá de 10 a 16 de outubro

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Numa realização do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) - representada pela 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) -, apoiada pela Prefeitura Municipal, acontecerá na cidade de Assú, de 10 a 16 de outubro corrente, a exposição museológica Memórias que constituem o Assú, que ocorrerá em sua segunda edição.
O evento se insere no contexto da comemoração dos 177 anos de emancipação política, social e administrativa do município do Assú, cuja culminância se observará no dia 16 deste mês, um domingo.
A programação transcorrerá nas dependências do auditório da sede efetiva da 11ª DIREC, localizada à Praça Getúlio Vargas, nº 62, no centro da cidade, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h.

ALRN: Poder Legislativo norte-rio-grandense concorre à premiação da Unale em duas categorias

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Vencedora em duas oportunidades, a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) vai disputar, mais uma vez, o prêmio Assembleia Cidadã, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Neste ano, a ALRN vai concorrer em duas categorias: Gestão e Projetos Especiais.
Vencedora em 2019 e 2021 (em 2020 não ocorreu a premiação devido à pandemia), o Parlamento norte-rio-grandense concorre mais uma vez na categoria Gestão.
A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o Elegis, em 2021 e, neste ano, será a vez do Legis Plenário entrar na disputa, frisa a da assessoria de imprensa da ALRN.

Justiça e Escola: Evento capacita 120 professores com educação ética a cinco mil alunos em Guamaré

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realizou o encerramento da quinquagésima terceira edição do programa Justiça e Escola, no município de Guamaré, região da Costa Branca, litoral Norte potiguar.
A ação, coordenada pela vice-presidente do TJRN, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, faz parte do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Poder Judiciário e tem por objetivo “conscientizar pais, alunos, professores e comunidade em geral sobre seus direitos e deveres, demonstrando a forma de exercê-los, por meio da abordagem de questões relativas à ética e à cidadania”, salienta texto do site do TJRN.

Desastres: Mais 16 cidades brasileiras entram em situação de emergência e uma delas é do RN

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A Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, reconheceu situação de emergência em mais 16 cidades atingidas por desastres naturais.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (04).
Dos 16 municípios, 10 passam por estiagem: Andaraí, Belo Campo, Caetanos e Poções, na BA; Monteiro e Ouro Velho, na PB; Jaguaribara, no CE; Coronel José Dias, no PI; Paraná, no RN; e, Frei Paulo, em SE.
A cidade Irauçuba, no estado do CE, enfrenta um período de seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Canoas, no RS; Barra Velha e Rio das Antas, em SC, sofreram com vendavais. Araranguá, em SC, foi atingida por chuvas intensas, enquanto São Francisco de Paula, no RS, registrou queda de granizo, conclui a notícia, extraída do endereço eletrônico do MDR.

Central do Cidadão: Ampliação de unidades do programa contemplará Patu, Touros e Jucurutu

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O RN vai ganhar novas Centrais do Cidadão a partir deste segundo semestre de 2022.
Por meio da Secretaria Estadual de Administração (Sead), o Governo do Estado está trabalhando na ampliação do programa, a fim de contemplar todas as regiões do estado, bem como facilitar o acesso da população a diversos serviços públicos.
De acordo com a Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci) – responsável pela gestão do programa – Patu, no Alto Oeste, será um dos próximos municípios contemplados.
Os municípios de Touros, no litoral potiguar, e Jucurutu, no Seridó, também vão ganhar novas unidades do programa em breve, diz nota da assessoria de comunicação da Sead.

IBGE: Em dois meses, Censo 2022 contou cerca de 2,3 milhões de pessoas no RN

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O Censo Demográfico 2022 contou 2.295.102 pessoas no RN em dois meses nas ruas.
Esse número representa 64,4% da população estimada para o estado potiguar no ano de 2021: 3.560.903.
Os dados fazem parte do segundo balanço sobre a execução da pesquisa, realizado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No RN, destaca informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual do órgão federal, o objetivo ainda é concluir a coleta de dados até 31 de outubro.
Com 79,6% dos setores em andamento, o estado é o segundo mais avançado do Brasil.
Dos 5.972 setores censitários do estado do RN, o Censo 2022 foi iniciado em 4.759.

ENGIE: Segunda chamada para ações educativas inovadoras e inclusivas atenderá cidades no RN

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A ENGIE Brasil Energia abriu a partir do dia 29 de setembro passado as inscrições para o segundo edital que reconhecerá e premiará professores que desenvolvem experiências com foco em impulsionar a educação de crianças e jovens.
O edital de 2022 faz parte do Programa de Educação, lançado pela ENGIE Brasil Energia no dia 25 de agosto, que reúne iniciativas com intuito de atuar nas principais temáticas e desafios à educação brasileira.
No RN, as cidades aptas a participar são Areia Branca, Assú, Lajes e Pedro Avelino, locais de atuação da ENGIE.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da companhia, serão premiadas até 25 experiências desenvolvidas por profissionais da educação das redes educacionais pública e privada.
As inscrições devem ser feitas pelo portal virtual www.engie.com.br/editaleducacao, até o dia 21 de outubro em curso, e os vencedores do edital serão conhecidos no dia 25 de novembro.

Assú: MP Eleitoral representa contra dois candidatos por derramamento de ‘santinhos’

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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ingressou com uma representação contra os candidatos a deputado estadual Paulo Henrique do Nascimento, o Paulinho do Acredito (União Brasil); e, a deputado federal Francisco de Assis Souto, o (Solidariedade), por promoverem o chamado voo da madrugada.
O derramamento de santinhos ocorreu em frente à Escola Estadual Juscelino Kubitschek (EEJK) e ao Complexo Educacional Santo André (CESA), ambos situados na cidade de Assú.
A representação, assinada pelo procurador eleitoral auxiliar Felipe Siman (foto), aponta a existência de diversas imagens provando a irregularidade, com fotos e vídeos dos panfletos, santinhos e outros impressos, cujo derramamento afeta não só a isonomia do pleito como também o meio ambiente e a estética urbana.
A representação será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), transmite a assessoria de comunicação da Procuradoria da República no RN (PR/RN), em Natal.

Cinema: Universalidade do acesso das pessoas com deficiência é garantida em nova Instrução Normativa

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A Instrução Normativa nº 135 (veja AQUI), publicada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) na sexta-feira (30), estabelece regras gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem adotadas nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica em todo o país.
Entre as principais alterações trazidas pelo novo normativo estão a mudança de paradigma em relação aos critérios de aferição do cumprimento das obrigações, que passam a não mais estabelecer um quantitativo de equipamentos e suportes voltados à fruição do conteúdo acessível nas salas, adianta informação procedente da assessoria de comunicação institucional da Ancine, com sede na capital federal, acrescentando que, “agora, fica garantido o acesso a toda e qualquer pessoa com deficiência em espaços de exibição de filmes em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas”.

Atendimento: Caern Móvel inicia outubro com roteiro em Natal e nas regiões do Seridó e Central

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O atendimento itinerante da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), por meio do Caern Móvel, inicia outubro com agenda na capital potiguar e cidades localizadas nas regiões do Seridó e Central do estado.
Além de Natal, o roteiro vai contemplar Jardim de Piranhas, Carnaúba dos Dantas, São Vicente e Fernando Pedroza.
Os consumidores destas cidades poderão solicitar no Caern Móvel qualquer serviço oferecido pela companhia, como a alteração de titularidade, negociação de débitos e religação ou nova ligação de água”, adianta informação vinda da assessoria de imprensa.

BNB: Banco seleciona projetos sociais em sua área de atuação para apoio com incentivos fiscais

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O Banco do Nordeste (BNB) destinará recursos não reembolsáveis oriundos de incentivos fiscais para apoio a projetos sociais em sua área de atuação, que compreende os nove estados nordestinos e ainda parte dos estados de MG e do ES.
As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro corrente.
Os projetos receberão até R$ 300 mil cada, se enquadráveis nos editais do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo dos Direitos do Idoso ou se inscritos no edital da Lei de Incentivo ao Esporte.
Os interessados devem conferir os termos dos editais no endereço eletrônico do BNB.
Conforme informação antecipada pela assessoria de imprensa, os projetos deverão ser apresentados ao banco exclusivamente via internet, utilizando o sistema ConvêniosWeb.
A divulgação dos selecionados e a liberação dos recursos ocorrerão no mês de dezembro.

MPRN: Instituição abre seleção para preenchimento do cargo de Assistente Ministerial em Psicopedagogia

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Encontra-se aberta a seleção para o cargo de Assistente Ministerial, área da Psicopedagogia, de provimento em comissão, conforme perfil profissional constante do anexo único do aviso divulgado no espaço reservado ao Ministério Público do RN (MPRN) no Diário Oficial do Estado, exemplar da última sexta-feira (30).
O recebimento de currículos dos interessados em participar do certame ocorrerá exclusivamente pelo link https://forms.gle/j5mFDFx6Nk7WFN6R7, até quarta-feira (05).
Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br ou portal virtual do MPRN na internet.
Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido, conclui o Aviso nº 006/2022, com data de 30 de setembro passado, assinado pelo procurador geral de Justiça adjunto do RN, bacharel Gláucio Pinto Garcia.

Alto São Francisco: Católicos do bairro em Assú finalizam nesta terça-feira festa de São Francisco

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Iniciada sexta-feira (30), finaliza nesta terça-feira (04) a agenda oficial da festa sociorreligiosa de São Francisco, celebrada pelo público católico do bairro Alto São Francisco, setor suburbano da cidade de Assú.
A Alvorada se registrou às 5h30 e o último ato da programação está previsto para 19h30: a missa de encerramento, sob a condução do vigário da paróquia da Beata Lindalva & São Cristóvão, padre Manoel Neto, Netinho.
Após a conclusão da missa, haverá o tradicional Jantar de São Francisco, no espaço físico externo da capela do bairro.
Onde há amor e sabedoria, não tem temor nem ignorância, foi o tema da festa neste ano.

UFRN: Colóquio debate Violências institucionais, desigualdades e Gestão Pública

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O Programa Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGP) e o Departamento de Administração Pública e Gestão Social (DAPGS), ambos da Universidade Federal do RN (UFRN), realizam, de 17 a 19 de outubro em curso, o 8º Colóquio de Gestão Pública.
Nesta edição, sediada no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas, na sede da Universidade, em Natal, o tema abordado será Violências Institucionais, Desigualdades e Gestão Pública.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até a véspera do evento, dia 16, sendo 70 vagas para os alunos da UFRN e 30 para o público externo.
O Colóquio conta com programação diversificada de mesas-redondas, lançamentos de livros e revistas, oficinas e tem carga horária total de 15 horas, frisa nota do site da UFRN.

Mossoró: ADJ atua na Secretaria Unificada dos Juizados e realiza quase 22 mil movimentações

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A equipe do Apoio ao Desempenho de Secretaria (ADS), integrante do projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do RN, concluiu as atividades de suporte à Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminal e da Fazenda Pública da comarca comsede na cidade de Mossoró.
Conforme informação veiculada pelo site oficial do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a partir dos procedimentos realizados, o ADS fez 21.918 movimentações na secretaria e conseguiu reduzir o número de processos pendentes na secretaria de seis mil para menos de 200 processos.
Durante o período de 1º de junho a 31 de agosto, a equipe do ADS realizou movimentações específicas na pasta Preparar Citação e Intimação.
A ação resultou, dentre outros atos, em 3.292 citações, 14.883 intimações, 775 atos ordinatórios, 1.282 documentos expedidos, 714 conclusões, 854 análises de secretaria e 57 arquivamentos definitivos, sanando a negatividade nos indicadores da unidade.

Baixa de São Francisco: Festa do padroeiro inicia nesta terça-feira e prossegue até o sábado

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Com a cerimônia oficial de abertura, hasteamento de bandeiras e a celebração eucarística presidida pelo padre Carlos Ítalo Nogueira, começa nesta terça-feira (04), às 17h30, a programação oficial da edição 2022 da festa de São Francisco de Assis, padroeiro dos católicos da comunidade rural de Baixa de São Francisco, município do Assú.
Sob a área de abrangência da paróquia da Beata Lindalva & São Cristóvão, a festividade – com o tema central São Francisco, caminha conosco ensinando-nos viver a partilha, comunhão e a missão – vai sequenciar até o dia 08 de outubro corrente, próximo sábado.

segunda-feira, 3 de outubro de 2022

MDR: Lançamento oficial do DMAPU será realizado na tarde desta terça-feira

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lança, nesta terça-feira (04), às 15h, o Diagnóstico Temático sobre a Gestão de Risco para a Drenagem e o Manejo das Águas Pluviais Urbanas (DMAPU).
A publicação é a décima terceira de uma série produzida pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), com base em dados oficiais levantados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
O evento virtual será transmitido ao vivo pelo canal da pasta na plataforma virtual de vídeos YouTube, registra informação publicada por meio do endereço virtual do MDR.

JFRN: Cartilha com boas práticas administrativas foi lançada pela instituição federal

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A Justiça Federal do RN (JFRN) lançou a publicação intitulada Boas Práticas JFRN (foto), cartilha que traz uma série de ações encampadas pela Seção Judiciária.
A cartilha está dividida  nos tópicos Agilidade e Eficiência no Judiciário, Inovação e Tecnologia, Valorização e Qualificação Profissional e Comunicação na interação com a sociedade e na potencialização do público interno.
De acordo com informação veiculada pela página eletrônica da JFRN, o ato de lançamento da publicação aconteceu na sexta-feira (30), durante a reunião de dirigentes das Secretarias Administrativas das Seções que integram a 5ª Região, em Natal.

Vale Alimentação: Promulgada lei municipal que dispõe sobre a instituição do benefício

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Na cidade de Bodó, ex-distrito de Santana do Matos, localizada na região Sertão/Central potiguar, foi sancionada pelo prefeito Marcelo Mário Porto Filho, a Lei nº 310/20220, do dia 27 de setembro último, que teve cópia veiculada por meio da edição de sexta-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A referida lei institui o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Bodó.
O benefício, de caráter indenizatório, cujo valor inicial é fixado em R$ 330,00, na forma de cartão-alimentação, “é destinado ao custeio das despesas realizadas com a aquisição de gêneros alimentícios e/ou refeições em estabelecimentos comerciais pelos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Bodó”, descreve o texto da mencionada lei municipal.

Dia D: Ministérios promoveram seminário virtual pela empregabilidade de pessoas com deficiência

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Os ministérios do Trabalho e Previdência (MTP), da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Cidadania (MC) promoveram, no dia 29 de setembro passado, quinta-feira última, um seminário virtual no escopo do Dia D pela empregabilidade de pessoas portadoras de deficiência.
Na oportunidade, adianta informação da assessoria de imprensa do MMFDH, na capital federal, foram apresentados os indicadores (foto) do Sistema Nacional de Emprego (Sine), mostrando que só em 2022 foram realizados 79 mil encaminhamentos de pessoas com deficiência para vagas de emprego.
A tabela apresenta indicadores de intermediação no âmbito do Sine para o público de pessoas com deficiência e, no ano de 2022, observa-se a retomada das atividades da rede Sine após período de isolamento social em razão da pandemia provocada pela COVID-19.

Economia: PIB do RN deve crescer 2,9% em 2022, estima banco Santander Brasil

Imagem: Reprodução/Santander
A economia do RN deve crescer 2,9% em 2022, acima da previsão para o desempenho da região Nordeste, de alta de 1,7%, e pouco acima do Produto Interno Bruto (PIB) nacional (2,6%).
As estimativas fazem parte de um estudo especial do Departamento Econômico do banco Santander Brasil sobre economia regional.
Realizado anualmente, o levantamento apresenta projeções do banco por estados e regiões do país para o horizonte de 2020 a 2023.
Os últimos dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para as economias estaduais foram publicados em 2019.
Nos cálculos de Gabriel Couto (foto), economista do banco Santander Brasil e autor do estudo, os serviços serão a maior influência positiva para a economia potiguar.
O PIB do setor deve aumentar 3,7% este ano no RN, ante expectativa de alta de 3,3% na média do país e de 2% no Nordeste, diz informação da assessoria de imprensa do banco.

TSE: Eleitor que não votou no primeiro turno realizado neste domingo pode votar no segundo

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Eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido neste domingo (02), podem e devem votar no segundo turno, em 30 de outubro, caso esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.
Cada turno de votação é uma eleição independente e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno.
Além da escolha do próximo presidente da República, as eleitoras e os eleitores elegerão governadores de 12 estados, frisa informação do site do Tribunal. Superior Eleitoral (TSE).

Assú: Lei altera redação do artigo 3º de medida semelhante que deu origem ao Condel

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Modifica o artigo 3º da Lei Municipal nº 848/2022, do dia 29 de agosto passado, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Local (Condel) de Assú, cuja publicação se observou dia 28 de setembro.
Aprovada pela Câmara de Vereadores e legitimada pelo prefeito da cidade, Gustavo Soares, a referida Lei foi veiculada no Diário Oficial do Município do Assú da citada data, onde todo o seu conteúdo pode ser acessado.
A nova redação do artigo 3º, incisos I e II, da Lei Municipal nº 848/2022 define que o Condel assuense é formado por instituições representantes do poder público e da sociedade civil organizada, sendo as entidades representativas dos setores descritos organizadas em uma composição bipartite, representadas por titulares e suplentes.

TST: Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na capital federal, confirmou que a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) não pode ser incluída como parte do dissídio coletivo de greve ajuizado pela empresa Método Potencial Engenharia S/A, de São Paulo (SP), contratada para prestar serviços de montagem e manutenção industrial.
Conforme entendimento unânime do colegiado, a ausência de vínculo de emprego com a categoria responsável pela greve afasta a participação da companhia petrolífera nacional na ação, salienta informação institucional enviada pela assessoria de comunicação social do TST, em Brasília.

IMD/UFRN: Mestrado em Tecnologias Educacionais abriu inscrições até o dia 16 deste mês

Imagem: Reprodução/IMD
O Programa de Pós-graduação em Inovação em Tecnologias Educacionais (PPgITE), do Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do RN (UFRN), abriu inscrições para o seu mestrado profissional.
Estão sendo oferecidas 33 vagas, destinadas ao ano letivo de 2023.
As inscrições, iniciadas sábado (1º), poderão ser feitas até o dia 16 de outubro, um domingo, e deverão realizadas por via virtual, na seção Processos Seletivos, do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), da UFRN.
O valor da inscrição é R$ 180,00 e o pagamento deve ocorrer até o dia 17 deste mês.
Para o cadastro, é necessário anexar a documentação solicitada no Edital nº 004/2022.
O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado no dia 31 de janeiro do próximo ano e a nova turma começará as atividades letivas no dia 10 de março.
De acordo com notícia da assessoria de imprensa do IMD/UFRN, em Natal, mais informações podem ser consultadas no Edital e também pelo e-mail ppgite@imd.ufrn.br.