Conecta Municípios Potiguares: Quarta edição do evento lança portal e abre inscrições grátis

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A Federação dos Municípios do RN (Femurn) anunciou o lançamento do site oficial do 4º Conecta Municípios Potiguares e está com inscrições gratuitas abertas.
O evento, aberto ao público em geral, tem como objetivo fortalecer a gestão pública municipal por meio da qualificação, inovação e integração entre os diversos atores do setor.
O congresso será realizado entre os dias 06 e 08 de maio próximo, no Centro de Convenções de Natal, reunindo gestores públicos, equipes técnicas, lideranças políticas, representantes de instituições públicas e privadas, além de empresas que atuam no desenvolvimento de soluções para os municípios, registra texto do portal virtual da Femurn.

Abrasel: Cartilha apoia pequenos empresários a fortalecer a gestão financeira do negócio

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A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) está lançando uma nova cartilha de orientação financeira “desenvolvida para apoiar empresários do segmento na organização das contas, no fortalecimento da gestão e na tomada de decisões mais seguras para a sustentabilidade do negócio”, cita o release da assessoria de imprensa da entidade.
O material estará disponível gratuitamente no portal virtual https://conexao.abrasel.com.br.

Cursos: Senai/RN e Voltalia qualificam profissionais nas áreas de elétrica e alimento em Serra do Mel

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Agregado à Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do RN (Senai/RN) formou 84 alunos em cursos de qualificação profissional oferecidos em parceria com a Voltalia, empresa do setor de geração de energias renováveis, na cidade de Serra do Mel.
Segundo nota publicada através do endereço digital da FIERN na internet, as formações, concluídas na terça-feira (07), ocorreram nos cursos de Fabricação de Pães Especiais; Fabricação de Doces e Pequenas Delícias; Fabricação de Salgados; Fabricação de Minipizza; e, Eletricista de Instalações Prediais.

Conecta Ciência & Movimento: Projeto do CRO/RN terá edições em João Câmara e Macau

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O projeto Conecta Ciência & Movimento, do Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO/RN), cujo objetivo é fortalecer a aproximação entre o colegiado e os profissionais, promovendo conhecimento, troca de experiências e atualização científica em diferentes regiões do estado, já tem definidas as datas e locais das primeiras edições deste ano.
No dia 14 de abril, próxima terça-feira, a atividade será realizada na cidade de João Câmara, das 8h às 17h, nas dependências da unidade local do Serviço Social do Trabalho (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Trabalho (Senat); e, no dia 15 de abril, a quarta-feira, a programação acontecerá no município de Macau, das 8h às 18h, no Centro de Cultura Porto de Ama.

Recomendação: MPRN orienta uniformização de cotas em concursos públicos estaduais

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O Ministério Público do RN (MPRN) emitiu recomendação buscando uniformizar a política de cotas raciais nos concursos públicos do estado, iniciativa que visa sanar divergências interpretativas entre diferentes órgãos na esfera da administração direta e indireta.
Atualmente, três editais vigentes na esfera estadual aplicam critérios restritivos enquanto apenas um edital adota o parâmetro mais amplo de inclusão, frisa nota do site do MPRN.

Recomposição: SINSP/RN vai à Sead e ALRN para tratar de aumento de 4,26% em abril

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Dando prosseguimento à cobrança do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) para implantação de 4,26% no contracheque de servidores ativos, aposentados e pensionistas com paridade, a entidade esteve esta semana na Secretaria Estadual de Administração (Sead) e Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
Na Sead, reuniu-se com o secretário adjunto Iranildo Germano dos Santos, e na ALRN dialogou com o deputado estadual Francisco Medeiros, Francisco do PT, líder da base governista (foto).
De acordo com a política salarial, em abril os servidores da administração direta terão seus salários reajustados tendo como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do último ano.
O IPCA de 2025 teve resultado de 4,26%, conforme o IBGE, cita texto do site do sindicato.

TRT/RN: Varas de Mossoró têm prazos suspensos até terça-feira devido às fortes chuvas

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Devido às fortes chuvas que atingiram a cidade de Mossoró desde quinta-feira (09), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) suspendeu os prazos processuais, o atendimento ao público e o expediente presencial no âmbito do Fórum Trabalhista local (foto).
A medida, estabelecida pelo Ato Conjunto nº 009/2026, foi motivada por problemas na estrutura do prédio, causados pelas intensas precipitações.
Segundo o documento, as chuvas provocaram diversos vazamentos, levando a equipe de engenharia do Tribunal a recomendar o desligamento da energia elétrica para garantir a segurança, e a previsão é que os reparos e o restabelecimento da energia elétrica sejam concluídos até a próxima terça-feira (14), antecipa informação do site oficial do TRT/RN.

IFRN: Divulgado o edital para auxílios que apoiam a permanência de estudantes no Instituto

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou o edital para programas de assistência estudantil que ajudam alunos a continuarem os estudos.
As inscrições acontecem de 14 a 26 de abril, pela internet, no portal do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), e podem participar estudantes com matrícula ativa em cursos técnicos ou de graduação, desde que estejam frequentando as aulas.
O objetivo é apoiar principalmente quem enfrenta dificuldades financeiras, evitando que precisem abandonar a escola, registra informação publicada por completo através do pórtico eletrônico institucional do Instituto.

Portaria: Revogada delegação interina e cumulativa dada ao 3º Promotor de Justiça de Assú

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O 3º Promotor de Justiça da comarca de Assú, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão (foto), não mais responderá, de maneira interina e cumulativa, pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau, para a qual havia sido designado pela Portaria nº 334/2026, dia 12 de março, medida que também envolveu a 1ª Promotora de Justiça macauense, bacharela Isabel de Siqueira Menezes.
A revogação se deu através da Portaria nº 486/2026, chancelada pela Procuradora Geral de Justiça Adjunta do estado, bacharela Juliana Limeira Teixeira, publicada por intermédio da edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado do RN.

UFRN: MCM está aberto para visitação neste sábado durante o horário das 13h30 às 17h

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O Museu de Ciências Morfológicas (MCM), vinculado ao Centro de Biociências da Universidade Federal do RN (UFRN), localizado dentro do Campus Central, em Natal, estará aberto para visitação neste sábado (11), com entrada gratuita.
Para conhecer, não é necessário realizar agendamento prévio, deve apenas comparecer dentro do horário das 13h30 às 17h, diz texto do portal virtual da UFRN.
Além dessa data, o MCM está aberto ao público diariamente, de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
Para grupos com mais de dez pessoas, é necessário agendamento prévio que pode ser feito pelo e-mail museumcm.ufrn@gmail.com ou WhatsApp (84) 99167-6531, cita a notícia.

AGE: Associados do Sindpci/RN deliberarão escolha de imóvel para abrigar sede da entidade

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O Sindicato dos Servidores da Polícia Científica do RN (Sindpci/RN) convoca todos os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada na sede do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), em Natal, no dia 14 de abril em curso, próxima terça-feira, às 14h, de forma presencial e de modo híbrido apenas para filiados das regionais, em primeira convocação, com a participação de 50% mais um dos sócios, e às 14h30, com a presença de qualquer número.
A AGE tratará da apresentação e votação pela escolha dos imóveis para funcionar como sede da referida organização sindical, esclarece o edital de convocação publicado no exemplar deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado do RN.

TSE: Três municípios elegem novos prefeitos neste domingo em pleito suplementar

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Eleitores dos municípios de Cachoeirinha (RS), Cabedelo (PB) e Oiapoque (AP) voltam às urnas neste domingo (12) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares.
Conforme texto exibido na íntegra pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os novos pleitos ocorrem em virtude da perda dos mandatos dos gestores municipais eleitos em 2024.
As pessoas escolhidas cumprirão mandatos até o dia 31 de dezembro de 2028 e a votação nas localidades ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, destaca a notícia do TSE.

Conarte/RN: Publicado neste sábado Decreto que aprova o Regimento Interno do órgão

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Foi aprovado o Regimento Interno do Conselho do Programa do Artesanato do Estado do RN (Conarte/RN), instituído pela Lei Complementar nº 599/2017.
Este é o objetivo do Decreto nº 35.438, que tem sua redação inteira publicada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado do RN, onde o seu anexo também se encontra à disposição.
O citado ato governamental está assinado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Íris de Oliveira.

TJRN: 1ª Câmara Cível adia sessões ordinárias virtual e presencial nos dias 13 e 14 de abril

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O presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Claudio Santos, informa que não serão realizadas as sessões ordinárias virtual e híbrida (presencial e videoconferência) marcadas para os dias 13 e 14 de abril corrente.
Os processos ficam adiados para a sessão ordinária híbrida que será realizada no dia 28 de abril, às 8h.
Foi comunicado, ainda, que também não haverá sessões nos dias 20 e 21 de abril, em virtude do feriado, salienta texto publicado por intermédio da página eletrônica do Poder Judiciário potiguar na internet.
A informação foi divulgada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última quinta-feira (09).

IBGE: Custo do metro quadrado variou 0,36% em março e cresceu para R$ 1.786,91 no RN

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No mês de março passado, o custo médio de construção do metro quadrado apresentou variação de 0,36% no estado do RN, ficando 0,33 ponto percentual acima da taxa registrada em fevereiro de 2026, quando chegou a 0,03%.
Com a alta, o preço médio do metro quadrado no estado potiguar subiu para R$ 1.786,91, quinto maior valor observado no país, atrás de PE, SE, ES e AL.
Na região Nordeste, houve alta de preços em todos os estados.
As informações são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cultura no Ar: Jornalista, radialista e teatrólogo Tibério Guedes é o entrevistado do programa

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A audição inédita deste sábado (11) do programa semanal Cultura no Ar, em Assú, contará com a participação do jornalista, radialista e teatrólogo Tibério Guedes.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela rádio Princesa 90 FM e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM no YouTube, e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para aparelhos celulares Android e iOS.
O programa Cultura no Ar é dirigido, produzido e apresentado por Aldo Cardoso de Lima e Francisco Jobielson da Silva.

Números: RFB alcança 10 milhões de declarações do IRPF de 2026 em tempo recorde

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A Receita Federal do Brasil (RFB) atingiu um marco relevante na campanha do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2026: 10 milhões de declarações entregues em apenas 18 dias, até às 18h dessa quinta-feira (09), o que representa o menor tempo já registrado nos últimos anos para alcançar esse volume de envios.
Conforme notícia do portal eletrônico da RFB, a evolução é significativa quando comparada a períodos anteriores: em 2021 e 2022, por exemplo, a marca foi alcançada em cerca de 25 dias, evidenciando um avanço consistente na agilidade de todo o processo declaratório.

Seca: Decreto oficializa instalação de situação de emergência no município de Ipanguaçu

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Declara situação de emergência no território do município de Ipanguaçu, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada, cenário que caracteriza panorama de seca, o Decreto nº 030/2026, legitimado pelo prefeito da cidade, Jefferson Charles Araújo dos Santos, divulgado em sua totalidade na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O ato explica que o quadro emergencial permanecerá vigente até que os índices de precipitação pluviométrica nos mananciais hídricos que abastecem este ente federativo se normalizem, de modo a assegurar o fornecimento de água tratada a toda sua população.

Capacitação: Sinai/RN realiza curso de Formação Sindical nos dias 16 e 17 de abril

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) realiza, nos dias 16 e 17 de abril em curso, quinta e sexta próximas, o curso de Formação Sindical, voltado aos dirigentes da entidade, atividade que acontecerá das 9h às 17h, no interior do Monza Palace Hotel, em Natal.
Promovido pela Coordenação de Formação Política do sindicato, o curso faz parte das ações de formação previstas no planejamento estratégico voltadas ao fortalecimento da organização e da luta dos trabalhadores.
O público-alvo inclui integrantes das coordenações estadual e regionais, além de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes, diz nota do site do órgão.

Guia: TRE/RN lança Cartilha de Propaganda Eleitoral - Eleições 2026 em linguagem simples

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) lançou a Cartilha de Propaganda Eleitoral - Eleições 2026, produzida pela Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), vinculada à Secretaria Judiciária (SJ), material que pode ser acessado via site do Tribunal e que integra o projeto estratégico Eleições 2026 em Linguagem Simples, que faz parte do programa institucional TRE/RN Simples Assim: Justiça para Você!.
De acordo com nota exibida no site do TRE, o material foi desenvolvido para atender aos diversos públicos envolvidos nas eleições gerais de outubro deste ano, como: candidatos; representantes de partidos políticos, federações e coligações; advogados e assessores jurídicos; profissionais de comunicação e marketing; eleitores e toda a sociedade em geral.

Ipern: Órgão é condenado a indenizar servidora por demora na concessão de aposentadoria

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O 1º Juizado da Fazenda Pública da comarca de Natal condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), autarquia estadual, a indenizar servidora pública estadual por demora na análise e concessão de sua aposentadoria.
Conforme informação veiculada por inteiro através do portal digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a sentença do juiz Cleanto Pantaleão reconheceu que o atraso ultrapassou o prazo legal e obrigou a servidora a continuar trabalhando, mesmo ela já tendo direito à inatividade.

Ipanguaçu: Concedida renovação de LO para unidade de produção irrigada de frutas no município

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A empresa Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda. transmite que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), a renovação da Licença de Operação (LO) nº 2011-049783/TEC/RLO-1722, com validade até o dia 08 de março de 2032.
A concessão diz respeito à fazenda de agricultura irrigada para produção de frutas, precisamente bananas (foto), localizado na Fazenda DM II, na zona rural de Ipanguaçu, destaca o aviso assinado pelo administrador da companhia, Mauro Adolfo de Paz Gonzalez, exposto na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN.

Meio Ambiente: MPF apura medidas para proteger fauna marinha na Via Costeira de Natal

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar as medidas de proteção à fauna marinha na Via Costeira de Natal (foto).
O órgão encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) para levantar informações necessárias à apuração.
A iniciativa teve início após o recebimento de Nota Técnica elaborada com base em estudo realizado pelo Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam), que identifica o trecho entre a Praia de Ponta Negra e a Via Costeira como ecossistema essencial para a fauna marinha do litoral potiguar, descreve release produzido pela assessoria de comunicação social do MPF no estado.

Angicos: Aditivo amplia de novo vigência de contrato para obra em unidade escolar estadual

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A obra de reforma estrutural das instalações físicas da Escola Estadual José Rufino (foto), localizada na Avenida Senador Georgino Avelino, nº 110, no município de Angicos, vai se estender por, pelo menos, mais 30 dias.
Este é o prazo fixado no nono termo aditivo ao Contrato nº 010/2024, firmado entre o Governo do Estado - via Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), com interveniência da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) - e a RSL Construção Civil Ltda., exposto na íntegra nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial do Estado do RN.
Desta maneira, conforme destacado na publicação verificada nesta data, para a vigência contratual o prazo será contado do dia 29 de março último até o dia 28 de abril corrente.

Oportunidade: Inscrições para concurso da UFRN encerram-se na próxima sexta-feira

Imagem: Assessoria/UFRN

Os prazos para as inscrições no concurso de professor da Universidade Federal do RN (UFRN) estão previstos para encerrarem-se a partir do dia 17 deste mês, sexta-feira próxima.
Os certames contam com duas vagas, mais cadastro reserva, para docência no Instituto Metrópole Digital (IMD), nas modalidades de professor efetivo e temporário.
As oportunidades são para lecionar nas áreas de Algoritmos e Estrutura de Dados, Jogos Digitais e Segurança da Informação e Redes e são instituídas em dois editais específicos: um com inscrições abertas até o dia 17 e outro com prazo até o dia 22 de abril, adianta texto da assessoria de imprensa da UFRN.