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| Imagem: Reprodução |
O
secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Lopes
Varella Neto, constituiu uma comissão técnica com objetivo de acompanhar e
fiscalizar o contrato celebrado com a empresa Atlântica Serviços Técnicos e
Submarinos Ltda., que tem como objeto a execução de serviços de engenharia para
manutenção e reparo do Canal do Pataxó (foto), com fornecimento de material, entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu.
Segundo
a Portaria nº 40, exibida por inteiro na edição dessa sexta-feira (12) do
Diário Oficial do Estado do RN, a comissão técnica será composta pelos
servidores Karolline Beatriz Oliveira Dantas, na condição de presidente; e, Lionel
Pessoa de Souza, membro.
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| Imagem: Ilustração |
O
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) comemora seus 34 anos de
instalação com a realização de uma sessão solene e um ato ecumênico, eventos
agendados para a próxima sexta-feira (19), no auditório da instituição, em
Natal, às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT potiguar na
plataforma YouTube.
Conforme texto do portal do
órgão, o TRT/RN conta hoje com treze Varas do Trabalho em Natal, quatro
em Mossoró, além de unidades em Macau, Goianinha, Currais Novos,
Ceará Mirim, Caicó e Assú, e um posto avançado em Pau dos Ferros.
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| Imagem: Ilustração |
Por
meio da Portaria nº 81/2026, que é divulgada integralmente na edição desta sexta-feira
(12) do Diário Oficial do Estado do RN, a Secretaria Estadual de Cultura
(Secult), apresenta o resultado da análise das iniciativas culturais para o
qual os proponentes com projetos aprovados, ficam autorizados a captar recursos
sob forma de patrocínio institucional oficial.
Entre
as propostas que foram indeferidas encontra-se o 2º Circuito Junino de
Carnaubais, enviado à Secult pela prefeitura local, evento gratuito e que foi
orçado em R$ 375.327,00.
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| Imagem: Ilustração |
O
volume de serviços do RN registrou variação negativa de 0,4% em abril, na
comparação com o mês de março, quando o setor teve crescimento de 3,7%,
conforme a série, que tem ajuste sazonal.
Já
em relação a abril do ano passado, o índice de volume de serviços do estado
cresceu 4,6% e, com isso, mesmo com o desempenho negativo em abril, o setor de
serviços potiguar segue acumulando alta em 2026, com crescimento de 3,1% em comparação
com o mesmo período do ano passado.
Os dados são da Pesquisa
Mensal de Serviços (PMS), divulgada nessa quinta-feira (11) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa a chefia do órgão no RN.
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| Imagem: Reprodução |
Responsáveis
pelas 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú e pela Promotoria de Justiça da
comarca de Pendências, respectivamente, os bacharéis Alexandre Gonçalves Frazão
e Edgard Jurema de Medeiros terão uma atribuição excepcional e temporária lhes
delegada pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta estadual, Juliana Limeira
Teixeira (foto), mediante a Portaria nº 860/2026, que tem espaço por completo no exemplar
desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN.
A atuação de ambos se dará
na alçada da 2ª Promotoria de Justiça de Assú, cuja titularidade é exercida
pelo bacharel Daniel Lobo Olímpio: Alexandre Frazão e Edgard Medeiros se
revezarão no citado órgão ministerial durante o período de 16 a 25 de junho.
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| Imagem: Ilustração |
As
cidades de Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo estão com o abastecimento
temporariamente suspenso nesta sexta-feira (12), em razão de vazamento de
tubulação da Adutora Monsenhor Expedito, nas proximidades de Coronel Ezequiel.
A
assessoria de comunicação social da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern)
transmite que já providencia o conserto do problema detectado,
e a previsão é que o serviço de manutenção seja concluído no final da tarde,
com a imediata retomada do fornecimento, sendo que, após o reinício, será
necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização da
distribuição em todas as áreas afetadas.
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| Imagem: Ilustração |
Não
houve contrapartida financeira no Termo de Fomento pactuado entre o município
do Assú e a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava), com
sede na cidade, com dotação total de R$ 91.181,14, cujo extrato é divulgado por
meio da edição dessa quinta-feira (11) do Diário Oficial do Município.
Segundo a descrição da publicação, a parceria objetiva viabilizar o projeto de locação de um espaço de atendimento,
manutenção e apoio para os serviços em prol da pessoa com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) de Assú e de toda a região.
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| Imagem: Assessoria/CNI |
O
faturamento real da indústria de transformação cresceu 0,5% em abril, em
relação a março, de acordo com os Indicadores Industriais, divulgados pela
Confederação Nacional da Indústria (CNI) nessa última quarta-feira (10).
Embora
positivo, o índice foi significativamente menor do que nos dois meses
anteriores, quando o faturamento havia crescido 3,7% e 3,9%, respectivamente.
Nos
quatro primeiros meses de 2026, a indústria faturou 2,5% a menos do que no
mesmo período do ano passado, registra informação da assessoria de imprensa da
CNI.
A desaceleração da
atividade industrial também é observada no número de horas trabalhadas na
produção, que recuou 1,3% em abril e já acumula queda de 1,5% nos quatro
primeiros meses de 2026 frente ao mesmo período do ano passado, registra o
texto.
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| Imagem: Ilustração |
Por
meio da Portaria nº 580/2026, foi legalmente instituída e designada a Comissão Municipal
de Publicização (CMP) em Assú, órgão responsável pela análise, instrução e
acompanhamento dos processos relativos à qualificação de entidades como organizações
sociais, aos procedimentos de seleção pública e à celebração de contratos de
gestão.
Conforme o ato,
veiculado por intermédio da edição dessa quinta-feira (11) do Diário Oficial do
Município, os integrantes da CMP - tanto os titulares quanto os suplentes - são:
Brayan Medeiros da Cruz, Karielle Soares Medeiros Nunes, Mário Ítalo Silva de
Morais, Kleysson Martins de Sousa, Jordana Felício de Oliveira Dantas e, ainda, Uguinelson
Lopes Galvão.
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| Imagem: Assessoria/IFRN |
O
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em parceria
com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e com o Ministério da Educação (MEC),
inaugura formalmente, nesta sexta-feira (12), às 14h, a Rádio IFRN 95,3 FM.
A
cerimônia será realizada no auditório do Centro de Tecnologia e Cultura Luzia
Vieira de França, do IFRN, na capital potiguar, informa texto do site do IFRN.
A
nova emissora deverá cobrir um raio de aproximadamente 80 quilômetros a partir de Natal, alcançando municípios como João Câmara e Tangará.
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| Imagem: Ilustração |
Em
Assú, foi instrumentalizada a instituição do Fórum Municipal de Educação (FME),
correspondente ao período 2026-2036, caracterizando-se em um órgão de caráter permanente,
integrante do Sistema Municipal de Educação (SME), constituindo-se em instância
de participação social, acompanhamento, monitoramento e interlocução entre a
sociedade civil e o poder público assuense.
Sua
materialização se verificou por intermédio do Decreto nº 69, cuja inteira
redação é publicada através da edição dessa quinta-feira (11) do Diário Oficial
do Município de Assú.
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| Imagem: Assessoria/Sinte |
A
Chapa 1, que recebeu o título Responsabilidade Renovada para a Luta, venceu a
eleição para a direção estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Estado do RN (Sinte/RN) e estará à frente da entidade no quadriênio
2026-2030.
A
apuração foi realizada na sede central do órgão sindical, em Natal, e teve
início no final da tarde de quarta-feira (10), sendo concluída por volta das
23h do mesmo dia, quando o resultado foi anunciado.
De
acordo com a apuração, a Chapa 1 recebeu 8.323 votos, o equivalente a 80,85%
dos votos válidos, enquanto a Chapa 2, denominada Oposição Unificada,
obteve 1.971 votos (19,15%), registra informação exibida em todo o teor através
do portal virtual da entidade.
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| Imagem: Ilustração |
A
Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Planejamento Urbano, torna público aos interessados que, está realizando
pesquisa de preços para formação de preços médios para contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos, levantamentos topográficos e serviços
de georreferenciamento, destinados ao suporte das obras e serviços de
engenharia, visando atender às necessidades da referida pasta.
O
comunicado referente à mencionada sondagem de mercado tem publicidade,
integralmente, por intermédio do exemplar dessa quinta-feira (11) do Jornal
Oficial de Itajá.
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| Imagem: Reprodução |
O
Juizado Especial Cível e Criminal de Assú julgou
parcialmente procedente uma ação movida por uma mulher contra o seu cunhado e a
esposa dele após ter sido agredida durante a inauguração de uma conveniência localizada na cidade.
De acordo com a sentença,
da juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas (foto), a autora da ação foi xingada pelos réus e
sofreu agressões físicas, além de ter sido atingida por uma garrafa que causou
uma ferida profunda no supercílio, frisa informação publicada de maneira
integral através do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN)
na rede global de computadores.
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| Imagem: Ilustração |
Na
passagem de março para abril, o índice de volume de atividades turísticas do RN cresceu 5,6%, registrando o terceiro mês seguido de números positivos no
setor.
Com
o resultado, o turismo potiguar se posicionou como o quinto maior crescimento
do país no período.
Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta
quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
informa o órgão.
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| Imagem: Ilustração |
O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (11), a
situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres e que se situam nos estados do
PI, MA, CE, MG, RR e RN.
Segundo
a relação publicada pelo site do MIDR, no RN, a cidade de
Taboleiro Grande, no Alto Oeste, está na lista porque enfrenta um período de
estiagem.
As
portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da
União.
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| Imagem: Assessoria/JFRN |
Como
parte da programação da Semana da Pauta Verde, a Justiça Federal no RN (JFRN) está lançando o vídeo intitulado Heróis da Caatinga, uma produção que convida o público a
refletir sobre a importância da preservação do bioma exclusivamente brasileiro
e os desafios ambientais enfrentados na região do Seridó potiguar.
Disponível
na TV JFRN, no canal oficial da instituição na plataforma YouTube, o vídeo
apresenta de forma educativa e acessível aspectos da fauna, da flora e da
convivência sustentável com a Caatinga, destacando o papel da conscientização
ambiental na construção de um futuro mais equilibrado, cita texto publicado no portal eletrônico da JFRN.
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| Imagem: Assessoria/Uern |
A
cerimônia de lançamento dos Jogos Universitários da Universidade do Estado do RN
(Juerns), edição de 2026, acontecewrá nesta sexta-feira (12), às 8h, em evento que será realizado nas dependências do auditório
da Faculdade de Serviço Social (Fasso), localizado no interior do Campus da Mossoró da instituição acadêmica.
O
evento contará com o lançamento oficial da competição, a homenagem aos
estudantes-atletas campeões dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) e Jogos
Universitários do RN (JURNs) e o recebimento de materiais esportivos para
fortalecimento das ações da Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Prae),
informa a assessoria de imprensa da Uern.
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| Imagem: Ilustração |
A
Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC) e o Executivo municipal
de Ipanguaçu firmaram Termo de Adesão visando assegurar o transporte escolar
para 406 alunos pertencentes à rede estadual de ensino básico, todos residentes
no município, que é administrativamente subordinado à 11ª Diretoria Regional de
Educação e Cultura (Direc), em Assú.
Os
recursos financeiros, na imortância global de R$ 357.184,80, destinados à realização
da mencionada despesa, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado (OGE) do exercício de 2026.
O
Termo de Adesão é válido até 31 de dezembro de 2028, podendo ser renovado por
igual período de acordo com as conveniências das partes, registra o extrato,
publicado inteiramente através do exemplar desta quinta-feira (11) do Diário
Oficial do Estado do RN.
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| Imagem: Ilustração |
O
município de Assú consta na rota de uma programação de encontros articulada
pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e que se observará de
15 a 19 de junho corrente, compreendendo a área abrangida pela Bacia Hidrográfica
do Rio-Piancó-Piranhas-Açu.
Nos
dias 15, 16 e 17 de junho em curso, a agenda compreenderá três cidades
paraibanas: Cajazeiras, Sousa e Coremas.
Nos
dias 18 e 19 o roteiro será concluído com a reunião ocorrendo na cidade de Assú.
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| Imagem: Assessoria/TCE |
O
Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) deu início a uma nova etapa do
controle concomitante da administração pública com a emissão de 89 Alertas
Preliminares de Controle (APCs) voltados à fiscalização de admissões de
servidores com possíveis situações de acúmulo irregular de vínculos públicos.
Nesta primeira rodada de
monitoramento foram encaminhados 89 alertas a 64 jurisdicionados diferentes,
incluindo 52 prefeituras municipais, sete câmaras municipais e outros cinco
órgãos ou entidades da administração pública estadual e municipal, registra a informação,
divulgada em sua totalidade através do endereço digital do TCE/RN na web.
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| Imagem: Assessoria/IBGE |
A
produção industrial do estado do RN recuou 13,6% em abril, na comparação com o
mesmo mês do ano passado, maior queda observada no Brasil para o período.
O
resultado foi pressionado pela queda na fabricação de coque, de produtos
derivados do petróleo e de biocombustíveis (-27,8%).
As
informações são Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF) Regional,
divulgada nessa quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
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| Imagem: Ilustração |
A
Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC) e o município de Porto do Mangue firmaram Termo de Adesão visando assegurar o transporte escolar para
111 alunos pertencentes à rede estadual de ensino básico, todos residentes no
município, que é administrativamente subordinado à 6ª Diretoria Regional de
Educação e Cultura (Direc), com sede na cidade de Macau.
Os
recursos financeiros, no valor global de R$ 106.293,60, destinados à realização da citada
despesa, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado (OGE) do presente exercício de 2026.
O
Termo de Adesão é válido até 31 de dezembro de 2028, podendo ser renovado por
igual período de acordo com as conveniências das partes, registra o extrato,
publicado inteiramente através do exemplar desta quinta-feira (11) do Diário
Oficial do Estado do RN.
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| Imagem: Ilustração |
A
atuação do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), por meio do projeto
Políticas Públicas, resultou em ações concretas de implementação de políticas
de combate ao trabalho infantil nos municípios de Parnamirim, na região
metropolitana de Natal, e Nova Cruz, no Agreste potiguar.
Após
entrar com uma Ação Civil Pública (ACP), o MPT/RN obteve decisão favorável no
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) que determina o
cumprimento, pelo município de Parnamirim, de uma série de obrigações a fim de
garantir a plena implementação de políticas públicas de combate e erradicação
do trabalho infantil no território da cidade.
A
gestão do município de Nova Cruz concordou com o acordo proposto pelo MPT/RN
com o mesmo objetivo, encerrando a ACP em questão, frisa o texto da assessoria
de imprensa.
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| Imagem: Ilustração |
Publicado
nessa quarta-feira (10), o Decreto nº 016/2026 dispõe sobre a atualização do Fórum
Municipal de Educação (FME) de Itajá e revoga as Portarias nº 097 e nº 098,
ambas de 03 de março de 2017.
O
ato, veiculado integralmente por intermédio do Jornal Oficial de Itajá, define que o órgão instituído tem
caráter permanente e se constitui em instância colegiada de participação,
acompanhamento, monitoramento e de interlocução entre a sociedade civil e o
poder público municipal.
A
participação no citado FME é tida de relevante interesse público e não será
remunerada.
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