Itajá: Pesquisa mercadológica visa futura contratação de empresa na área de serviços gráficos

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Tributação, transmite que está realizando pesquisa de preços para formação de preços médios tendo por finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, incluindo a confecção de carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) impressos personalizados, com padrões técnicos e identidade visual disponibilizados pela Secretaria Municipal de Tributação, destinados a apoiar as ações de comunicação, arrecadação, fiscalização e demais atividades fiscais, administrativas e institucionais da pasta em 2026.
O aviso da sondagem está no exemplar dessa quarta-feira (1º) do Jornal Oficial de Itajá.

CDP: PodSer Câncer chega ao seu sexto episódio sobre o Câncer de Tecidos Moles

Imaqgem: Assessoria/CDP

Dando continuidade às ativdades do projeto PodSer Câncer, a Casa Durval Paiva (CDP), instalada em Natal, lançou um novo episódio em seu canal no Instagram, em parceria com Fernando Campos e a atriz Luana Xavier, alertando sobre os principais sinais e sintomas dos Câncer dos Tecidos Moles.
O novo episódio está disponível nas redes sociais da CDP e dos dois participantes convidados, como forma de fortalecimento da corrente de conscientização e o engajamento do público.
O PodSer Câncer traz uma série de conteúdos digitais, reunindo personalidades nacionais para abordar, de forma acessível e humanizada, a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, diz informação procedente da assessoria de imprensa da CDP, na capital do RN.

Carnaubais: Lei dispõe sobre os patrocínios público e privado a eventos realizados no município

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No município de Carnaubais, entrou em vigor a partir desta quinta-feira (02) a Lei nº 596/2026, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo, que dispõe sobre os patrocínios público e privado a eventos realizados no âmbito municipal.
A matéria disciplina o patrocínio público a eventos privados e o patrocínio privado a eventos públicos realizados no âmbito do Município, tais como festivais, congressos, feiras, seminários, torneios esportivos, festejos tradicionais e outros eventos de interesse público que promovam o desenvolvimento socioeconômico, cultural e turístico na esfera municipal.

Estágio: Vinte e sete vagas ofertadas pelo IEL no RN contemplam nove municípios

Imagem: Juliana Bezerra/IEL

Pertencente no estado à estrutura da Federação das Indústrias do RN (Fiern), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está oferecendo 27 vagas de estágio para as áreas de administração, ciências contábeis, ciências da computação, direito, educação física, enfermagem, engenharia, jornalismo, odontologia, pedagogia, psicologia, publicidade e propaganda e nível técnico, de acordo com nota da assessoria de comunicação da Fiern, em Natal.
As oportunidades são para as cidades de Bodo, Caicó, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Parazinho, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
As bolsas variam entre R$ 350,00 a R$ 1,6 mil mensais, e mais detalhes das vagas e preenchimento do cadastro estão disponíveis no portal do IEL/RN, salienta a informação.

Cedim/RN: Organização de mulheres empreendedoras do Vale do Açu compõe o órgão

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Por meio da Portaria nº 39/2026, veio a público a composição nominal das membras titulares e suplentes do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do RN (Cedim/RN), empossadas para exercer o mandato correspondente ao biênio 2026-2028, sob a coordenação e articulação institucional da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), via Subsecretaria de Políticas para as Mulheres.
Entidade que tem sede na cidade do Assú, a Rede Associação de Mulheres Empreendedoras de Assú e Região do Vale tem assento no mencionado colegiado.
A citada portaria está na edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN.

MIDR: Reconhecida a situação de emergência em catorze cidades e duas são do RN

Imagem: Assessoria/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (02), a situação de emergência em catorze cidades afetadas por desastres em AM, CE, MS, MG, PB, PR, PE, PI e RN.
Na lista publicada por intermédio da página digital do MIDR na rede mundial de computadores estão duas cidades do RN: Serra de São Bento e Currais Novos, que enfrentam problemas provocados por estiagem e seca, respectivamente.
As portarias com os reconhecimentos encontram-se publicadas no Diário Oficial da União.

CIS Vale do Açu: Consórcio rescinde contrato com médico que concorrerá ao pleito de outubro

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O Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS Vale do Açu) rescindiu, a pedido, o contrato de trabalho por prazo determinado mantido entre o colegiado e o médico Gustavo Montenegro Soares, também ex-prefeito de Assú, contratado mediante Processo Seletivo Simplificado (PSS), em razão de sua desincompatibilização para candidatura ao cargo de deputado estadual nas eleições deste ano.
Segundo a Portaria nº 004/2026, publicada na edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial do Estado, a rescisão produz efeitos a partir dessa quarta-feira (1º).

IBGE: RN registrou 126.558 unidades locais do setor público, privado e terceiro setor em 2024

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Conforme informações das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao todo, o RN tinha em 2024 um total de 675.203 pessoas ocupadas assalariadas e 136.308 sócios e proprietários distribuídos em 126.558 unidades locais do setor público, privado e terceiro setor.
A maioria das unidades locais do estado tinham natureza jurídica de entidade empresarial (86,4%), seguida por entidades sem fins lucrativos (12,1%) em segundo lugar e administração pública (1,4%) em último.

São Rafael: Gestão define nova data de certame que visa construção de praça e academia ao ar livre

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A Prefeitura de São Rafael anuncia, através de comunicado que é republicado na edição dessa quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Município, a realização de uma com concorrência eletrônica objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de uma praça pública com academia ao ar livre situada-se no bairro Nova Jerusalém, no setor urbano.
A citada licitação virtual será aberta às 9h01 do dia 17 de julho corrente, uma sexta-feira.

CNI: Sesi e Senai lançam cartilhas para conscientizar estudantes e trabalhadores sobre os riscos das ‘bets’

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O Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), vinculados à Confederação Nacional da Indústria (CNI), lançam duas cartilhas educativas sobre os riscos das apostas eletrônicas - as bets -, para estudantes e trabalhadores da indústria.
As publicações apresentam, em linguagem acessível, informações sobre o funcionamento das apostas digitais e os impactos na saúde mental, nas finanças, nas relações familiares e no desempenho escolar e profissional, e também aborda temas como educação financeira, tomada de decisões conscientes e a importância de buscar apoio diante de sinais de perda de controle, frisa informação procedente da assessoria de imprensa institucional da CNI.

Itajá: Edificação de creche infantil no setor urbano terá investimento de mais de R$ 3,9 milhões

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O exemplar dessa quarta-feira (1º) do Jornal Oficial de Itajá traz todo o teor do extrato do contrato firmado entre o Poder Executivo municipal e a empresa Construtora Proel Ltda., cuja dotação financeira global é de R$ 3.962.990,05.
O referido contrato, cuja vigência total é de cinco anos, tem por fim a execução da obra de engenharia destinada à construção de uma creche infantil do tipo dois, dentro dos padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que se situará no bairro Francisco Euzébio de Figueiredo, zona urbana da cidade.

Angicos: Comarca abre seleção de responsável interino para o Ofício Único de Fernando Pedroza

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A direção do Poder Judiciário da comarca de Angicos anunciou, por meio do Edital nº 08/2026 (veja AQUI), seleção de responsável interino para o Ofício Único da cidade de Fernando Pedroza.
O processo seletivo foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) dessa quarta-feira (1º) e, para se inscrever, o interessado deverá, preferencialmente, ser tabelião concursado e residir no município sede do Ofício ou em municípios contíguos.
Segundo nota exibida no portal digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), as inscrições podem ser realizadas entre os dias 06 e 15 de julho, através do e-mail angicos@tjrn.jus.br.

Carnaubais: Criado oficialmente o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

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Fica criado, pela Lei nº 595/2026, publicada na íntegra na edição desta quinta-feira (02) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações governamentais, integrado, paritariamente, por representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil organizada.
O referido colegiado por finalidade deliberar sobre as políticas públicas que promovam a igualdade racial para combater a discriminação étnico-racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, atuando no monitoramento e fiscalização dessas políticas públicas setoriais, em atenção às previsões do Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei Federal nº 12.288/10, destaca o texto da medida publicada nesta data.

IFRN: Instituto terá adequações em sua comunicação institucional durante período eleitoral

Imagem: Assessoria/IFRN

Através de sua assessoria de comunicação social, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) informa que, entre 04 de julho e 25 de outubro, adotará adequações temporárias em sua comunicação institucional, em cumprimento às orientações do Ministério da Educação (MEC) e à legislação eleitoral.
“Durante esse período, os canais oficiais da instituição permanecerão em funcionamento, com prioridade para a divulgação de informações essenciais, como editais, processos seletivos, matrículas, calendários acadêmicos, prazos administrativos, serviços e demais comunicados de interesse público”, transmite trecho da mencionada publicação oficial proveniente do IFRN.

Sanção: Lei permite instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos no RN

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Deferida pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) de modo unânime e, depois, promulgada pela gestão estadual, a Lei nº 12.794, de 30 de junho passado, tem toda a redação publicada no exemplar desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
Ela dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no âmbito do estado.
O artigo primeiro da lei define que fica assegurado ao condômino ou possuidor a qualquer título o direito de instalar, às suas expensas, estação de recarga individual para veículo elétrico em sua vaga de garagem privativa, em edificações residenciais ou comerciais localizadas no RN, desde que respeitadas as normas técnicas e de segurança vigentes.

Aduern: Entidade repudia atraso no pagamento dos docentes aposentados da instituição

Imagem: Assessoria/Aduern

Por meio de manifestação exibida em seu endereço eletrônico, a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) externou veemente repúdio aos reiterados atrasos no repasse dos salários dos docentes aposentados da Uern, pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), em Natal.
Leia, abaixo, trecho da publicação que tem todo o teor disponível no portal da entidade.
“A situação tem causado indignação e insegurança entre professoras e professores que dedicaram décadas de trabalho à universidade pública, à formação de gerações e ao desenvolvimento social, científico e cultural do Rio Grande do Norte. Não é aceitável que aposentados e aposentadas sejam submetidos a atrasos recorrentes no recebimento de seus vencimentos, especialmente quando se trata de uma obrigação básica do estado”.

Medida: Lei dispõe sobre proteção e salvaguarda dos animais em situações de desastre no RN

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A Lei nº 12.792, do dia 30 de junho último, estabelece diretrizes para a proteção e salvaguarda dos animais em situações de desastre no âmbito do RN, sendo considerado desastre o resultado de evento adverso decorrente de ação natural ou induzido pela ação humana sobre ecossistemas vulneráveis que cause danos humanos, materiais ou ambientais e prejuízos econômicos e sociais.
O conteúdo da lei está na edição do Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (1º).

RN: Número de ocupados recuou no setor público e cresceu em entidades empresariais em 2024

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Em 2024, 28,0% do pessoal ocupado assalariado do RN estava na administração pública, percentual que representa 189.017 trabalhadores, 5,4% a menos que a quantidade registrada em 2023.
Já as entidades empresariais tiveram aumento de 6,2% no número de empregados, que passou a ser 460.096 pessoas, número que representa 68,1% do pessoal ocupado assalariado no estado.
Em terceiro lugar, as entidades sem fins lucrativos tiveram aumento de 3,5% e passaram a ter 26.090 pessoas ocupadas com salário, ou 3,9% do total de trabalhadores.
As informações são das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas, de 2024, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cita a direção no RN.

Assú: MPRN recomenda reforço na segurança do Terminal Rodoviário Petronilo Varela da Silva

Imagem: Assú Todo Dia

O Terminal Rodoviário Petronilo Varela da Silva (foto), localizado no município de Assú, deve contar com segurança ostensiva no interior e nas plataformas, nos turnos vespertino e noturno.
A medida está prevista em uma recomendação (veja AQUI) do Ministério Público do RN (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, destinada ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), sediado em Natal.
O documento publicado nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial eletrônico do MPRN fixa prazo de seis meses para solução dos problemas, registra texto do portal oficial do MPRN.

Santo Antônio: Festa no Alto Oeste se torna patrimônio cultural, histórico, religioso imaterial

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Foi legalmente reconhecida como patrimônio cultural, histórico, religioso imaterial do RN a festa sociorreligiosa de Santo Antônio, padroeiro do segmento católico do município de Marcelino Vieira, na região do Alto Oeste potiguar.
Assim determina a Lei nº 12.793, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo governo estadual.
Esta lei está no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º).

UFRN: Currais Novos recebe a segunda seletiva do 12º FMPB no dia 09 deste mês

Imagem: Assessoria/UFRN

A segunda seletiva do 12º Festival Música Potiguar Brasileira (FMPB) será dia 09 de julho, quinta-feira, às 19h, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, em Currais Novos.
As canções que participam desta segunda seletiva do FMPB são: Efeito Borboleta, de Orfeu Aguiar; Jandaíras, de Manoel Benedito; Baião é Paixão, de Márcia Maria; Vivo em Memória, de Tarso; Amor, de Tales Gabriel e Gabriel Cosme; Indisponível, de Mannü; Pequena Miss Sunshine, de Arcésio Andrade; e, Florânia, Minha Flor, do Maestro Dãozinho.
O público poderá acompanhar a apresentação das canções classificadas para a etapa, e a entrada é gratuita, respeitando a capacidade máxima do teatro, cita nota do site da Universidade Federal do RN (UFRN).

Lei: Agrofest em São Gonçalo do Amarante é incluída no calendário oficial do RN

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O Poder Legislativo norte-rio-grandense aprovou e a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.791, do dia 30 de junho passado, publicada por intermédio do exemplar desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado do RN.
A citada lei inclui no calendário oficial de eventos do estado a Agrofest, exposição agropecuária realizada anualmente em julho, no município de São Gonçalo do Amarante.

TSE: Mantidos limites de gastos das campanhas de 2026 nos mesmos valores de 2022

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os limites de gastos de campanha das eleições gerais de outubro deste ano nos mesmos patamares aplicados no pleito de 2022, destaca informação da página eletrônica oficial da instituição.
A decisão foi tomada na sessão de encerramento do primeiro semestre forense, nesta quarta-feira (1º), e aprovou a minuta de resolução que disciplinará o tema, reforça a notícia do portal do TSE.

Convocação: Edital trata do processo eleitoral sucessório na instância do Sinecim/RN

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Por meio de edital de convocação exibido na íntegra na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, o presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do RN (Sinecim/RN), Marcelo Caetano Rosado Maia Batista (foto), deflagra o processo sucessório da entidade.
O pleito, agendado para o dia 1º de setembro vindouro, uma terça-feira, objetiva escolher os próximos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal do sindicato, bem como os delegados representantes junto à Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), titulares e suplentes, para exercício de mandato relativo ao quadriênio 2026-2030.

Qualificar para Salvar: CDP encerra projeto com quase dois mil profissionais capacitados no RN

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A Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida na capital do estado, concluiu o projeto Qualificar para Salvar, voltado à capacitação de profissionais da atenção primária para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil no RN.
Desenvolvido entre 2024 e 2026, o projeto fortaleceu a rede de atenção à saúde e ampliou o conhecimento técnico sobre os sinais e sintomas da doença, visando a redução dos diagnósticos tardios, abrangendo cerca de dois mil profissionais.
As atividades de capacitação ocorreram de agosto de 2024 a junho de 2026, contemplando as 5ª e 6ª Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps), com polos em Santa Cruz e Pau dos Ferros, respectivamente, informa notícia da assessoria de comunicação social da CDP.