sábado, 14 de março de 2026

Assú: Seminário debaterá desafios e perspectivas do desenvolvimento do Vale do Açu

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A cidade de Assú será palco, dia 20 deste mês, sexta-feira da próxima semana, do evento intitulado Seminário Desafios e Perspectivas do Desenvolvimento do Vale do Açu, cuja programação se desenvolverá entre 9h30 e 12h30, no interior do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), centro da cidade.
É anunciada a presença dos prefeitos de Assú e de Itajá, respectivamente, Luís Eduardo Pimentel Soares e João Eudes Ferreira Filho; do presidente da Fundação Verde Herberth Daniel, Osvander Valadão; e, dos professores Raimundo Inácio da Silva Filho, Francisco Alexandre da Costa, Leonardo Bezerra Tinôco, Emanoel Márcio Nunes e Rivaldo Fernandes Pereira.
A palestra do evento, focalizando o tema do seminário, será proferida pelo professor Joacir Rufino de Aquino, seguida da intervenção dos professores-debatedores e o encerramento.

Carnaubais: Publicados extratos de contratos da Câmara de Vereadores que somam R$ 26,4 mil

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A edição de quinta-feira (12) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais veicula extratos de dois contratos no âmbito do Poder Legislativo (foto) que em comum têm o fato de se referir ao mesmo contratado: a pessoa jurídica F. H. Q. Malaquias.
Um deles, com valor total de R$ 13,2 mil, objetiva a prestação de serviços de assessoria em marketing digital na criação de conteúdo digital, treinamento em mídias digitais e produção de design gráfico, de responsabilidade do Poder Legislativo carnaubaense; e, o outro, com dotação global também de R$ 13,2 mil, objetiva a prestação dos serviços de transmissão ao vivo via internet das sessões ordinárias, extraordinárias, solene e especiais do Parlamento local.

ProfÁgua: Inscrições para o processo seletivo de 2026 começaram e seguem até 21 de abril

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de 2026 do ProfÁgua, programa de mestrado profissional em rede nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos.
É um curso de pós-graduação na modalidade stricto sensu gratuito, focado na capacitação de profissionais para atuar na gestão e regulação da água no Brasil.
Coordenado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e apoiado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o programa combina teoria e prática com outras 14 universidades.
O período de inscrição foi iniciado terça-feira (10) a segue até o dia 21 de abril, também uma terça-feira, com a oferta de 493 vagas, transmite informação extraída do endereço digital do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) na internet.

Amaava: CMAS de Assú aprova destinação de emenda de R$ 100 mil para a instituição

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O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Assú manifestou parecer favorável à destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, destinada pela deputada federal Carla Dickson (foto), à Associação de Mães e Amigos do Autista do Vale do Açu (Amaava), instituição sem fins lucrativos que tem sua sede estabelecida em Assú.
A deliberação foi instrumentalizada pela Resolução nº 02/2026, aprovada em reunião extraordinária do referido colegiado ocorrida nessa sexta-feira (13), e que tem todo o conteúdo exposto através o exemplar dessa sexta-feira do Diário Oficial do Município.

Angicos: Programa oficial da edição de 2026 da festa de São José continua até o dia 19 deste mês

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Em curso desde o dia 09, segunda-feira passada, prossegue até o dia 19 deste mês, quinta-feira próxima, a agenda oficial da edição deste ano da festa sociorreligiosa de São José, padroeiro da comunidade católica da cidade de Angicos.
Em 2026 o tema central da festividade, que está sob a jurisdição da Arquidiocese de Natal, é 190 anos sob o olhar de São José, alusão ao aniversário de criação da paróquia de São José dos Angicos, registrada em 1836.
Em 2024 a festa obteve o reconhecimento como patrimônio cultural, histórico, religioso imaterial do estado, medida formalizada pela Lei nº 11.798, do dia 05 de junho, que também contemplou o Santuário Arquidiocesano de São José dos Angicos, o Santuário Josefino, na mesma cidade.

Assú: Contrato firmado entre o município e a Coopedu tem valor elevado para R$ 2,7 milhões

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Está na edição dessa sexta-feira (13) do Diário Oficial do Município do Assú a íntegra do extrato do termo aditivo de acréscimo quantitativo ao Contrato nº 140/2025, pactuado entre a gestão municipal e a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (Coopedu).
O citado acréscimo importa na soma de R$ 555.880,38, fazendo com que o valor global do contrato passe de R$ 2.223.521,52 para R$ 2.766.878,16, frisa o extrato.

MIDR: Órgão reconhece a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e Brasília, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres nos estados do AM, BA, MT, MS, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RS, SC, SP e SE, destaca informação exibida por completo no portal digital do MIDR na internet.
As portarias de reconhecimentos estão no Diário Oficial da União.

TJRN: Sessão híbrida da Câmara Criminal é antecipada para a próxima segunda-feira

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O presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RM (TJRN), desembargador Glauber Rêgo, informa que a sessão ordinária híbrida prevista para acontecer no dia 19 de março, quinta-feira da semana que vem, será antecipada para a próxima segunda-feira (16), às 9h.
O comunicado foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 12 de março, quinta-feira última, ressalta a informação publicada por intermédio da página eletrônica do TJRN.

sexta-feira, 13 de março de 2026

Macau: Promotor Alexandre Frazão atuará na comarca de 14 de abril a 13 de maio

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O 3º Promotor de Justiça da comarca que se instala na cidade de Assú, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão (foto), responderá, cumulativamente, pela condução da Promotoria de Justiça da comarca situada no município de Macau, de 14 de abril a 13 de maio próximos.
A designação está contida na Portaria nº 334/2026, assinada pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, bacharela Juliana Limeira Teixeira, exposta na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado do RN, medida que envolve outros fiscais da lei.

CDP: Casa participa de capacitação nacional sobre Inteligência Artificial para o Terceiro Setor

Imagem: Assessoria/CDP
A Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida em Natal, integra o programa IA.3 - Inteligência Artificial para o Terceiro Setor, iniciativa promovida pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e parceiros.
A formação reúne organizações de todas as regiões do Brasil em uma capacitação intensiva de 30 horas, voltada ao uso ético e estratégico da inteligência artificial no fortalecimento das causas sociais e, ao todo, 257 organizações foram selecionadas para participar do programa, distribuídas em duas turmas.
Nesta primeira etapa, em 2026, 119 organizações não governamentais (ONGs) iniciam a jornada formativa, que combina aulas, encontros síncronos e atividades assíncronas, com foco na aplicação prática da tecnologia no terceiro setor, diz o núcleo de imprensa da CDP.

Eleição: Edital trata da sucessão na instância da Associação dos Bombeiros Militares do RN

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O presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABMRN), Igor Nogueira Soares, convocou, via edital que é exposto na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado do RN, a eleição para renovação da Diretoria Administrativa e do Conselho Fiscal da entidade, para o dia 13 de abril próximo, uma segunda-feira, na capital potiguar.
Todos os que pretenderem concorrer ao pleito terão que fazer o registro das chapas no período de 16 a 26 de março corrente, das 7h às 11h e das 12h às 16h, por meio do contato 84 98899-2124, através do aplicativo digital WhatsApp, mediante confirmação obrigatória com o envio da ficha de inscrição da chapa para o e-mail abm.rn@hotmail.com.

Cultura no Ar: Poetisa Izabel Silva é a entrevistada do programa neste sábado

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A audição deste sábado (14) do programa semanal Cultura no Ar, em Assú, terá a participação especial da poetisa Izabel Silva.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela citada emissora e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM no YouTube e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para celulares Android e iOS.
Espaço dedicado às manifestaçõoes artístico-culturais, o Cultura no Ar tem direção, produção e apresentação de Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

MPF: IFRN segue recomendação para garantir cotas raciais em seus concursos e seleções

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) acatou integralmente recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) para corrigir a aplicação de cotas raciais em seus certames seletivos.
De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, a mudança, que teve origem em um processo seletivo para professor substituto de desenho técnico no Campus São Paulo do Potengi, passa agora a ser adotada de forma institucionalizada em todos os futuros concursos e seleções.

CIS/Vale do Açu: Órgão ratifica dispensa de licitação e autoriza contratação que soma R$ 62,3 mil

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O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS/Vale do Açu) anuncia que foi ratificada a dispensa de licitação e autorizada a contratação para a aquisição de insumos e material hospitalar para atender às necessidades do referido colegiado.
O contrato foi firmado com a empresa JMA Produtos e Soluções Ltda., no valor total de R$ 62.357,61, segundo descrito no aviso assinado pelo Agente de Contratação Hudson Douglas da Silva Filho, publicado por meio da edição do Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (13).

Sesap: Encontro alinha demandas de imunização para os municípios das 2ª e 8ª Regiões de Saúde

Imagem: Abdias Abrantes/2ª Ursap
A Secretaria Estadual Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Imunizações, realizou sexta-feira (13), das 9h às 13h, no auditório da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), uma reunião sobre alinhamento das demandas de imunização para os municípios das 2ª e 8ª Regiões de Saúde para todo este ano de 2026.
A atividade teve como público-alvo secretários municipais de saúde, profissionais de saúde da Maternidade Almeida Castro, coordenadores municipais do Programa de Imunização, vacinadores e profissionais de saúde do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, transmite a informação da assessoria de imprensa da 2ª Ursap, em Mossoró.

Ipanguaçu: Daniel Lobo atuará na Promotoria de Justiça da comarca de 06 a 17 de abril

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O 2º Promotor de Justiça da comarca que se instala na cidade de Assú, bacharel Daniel Lobo Olímpio (foto), responderá, cumulativamente, pela condução da Promotoria de Justiça da comarca situada no município de Ipanguaçu, durante o período de 06 a 17 de abril próximo.
A mencionada designação está contida na Portaria nº 334/2026, assinada pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, bacharela Juliana Limeira Teixeira, exposta na íntegra por intermédio da edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado do RN, medida que envolve outros Promotores de Justiça.

Evento: Cerimônia de lançamento do sinal aberto da UERN TV acontecerá dia 19 em Mossoró

Imagem: Assessoria/UERN
A Universidade do Estado do RN (UERN) anuncia a realização da cerimônia de lançamento do sinal aberto da UERN TV.
A UERN TV é a emissora educativa e universitária, criada em setembro de 2014 para atuar como laboratório de práticas para estudantes do curso de Comunicação Social.
A emissora produz conteúdo institucional, telejornalismo e documentários, integrando a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e exibindo reportagens na TV Brasil.
A solenidade será na próxima quinta-feira (19), às 16h, no Campus Mossoró, próximo à Biblioteca Central da instituição acadêmica, transmite a informação produzida pela assessoria de comunicação social da UERN.

Carnaubais: Licitação orçada em mais de R$ 2 milhões visa construção de UBS na cidade

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Foi adjudicado e homologado o resultado de uma licitação eletrônica ocorrida no âmbito do Poder Executivo da cidade de Carnaubais, que teve o propósito de contratar empresa especializada no segmento da construção civil para edificar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Núbia Lafayette, no perímetro urbano do município.
O termo de adjudicação e homologação foi exposto na edição de quarta-feira (11) do Jornal Oficial do Município, e confirma como vencedora a empresa Renascença Empreendimentos Ltda., cuja proposta financeira foi de R$ 2.087.952,52.

IBGE: Custo de construção do metro quadrado variou 0,03% no RN no mês passado

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No mês de fevereiro último, o custo médio de construção do metro quadrado apresentou variação de 0,03% no estado do RN, ficando 1,71 ponto percentual abaixo da taxa registrada em janeiro de 2026, quando chegou a 1,74%.
Esse foi o segundo menor crescimento do custo para construir nos estados brasileiros no período, atrás apenas de GO (0,02%), sendo que, no estado do MS, não houve variação (0,00%).
As informações são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e foram divulgadas nessa quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cita informação da assessoria de imprensa do IBGE no RN.

Sindsep Assú: Publicado Edital de Convocação relativo ao processo eleitoral da entidade

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A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assú (Sindsep Assú) fez uso da edição dessa quinta-feira (12) do Diário Oficial do Município, para veicular a íntegra do edital de convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), de forma híbrida - presencial, na sede da entidade, e virtual, através da plataforma remota Google Meet - agendada para as 9h do dia 16 de março corrente, próxima segunda-feira.
Conforme o edital de convocação, a citada AGE terá a seguinte pauta: informes gerais; apresentação dos preceitos legais para a realização da eleição do sindicato, referente ao período 2026-2030 e escolha por aclamação ou votação da Comissão Eleitoral que coordenará o processo eleitoral e sua composição; e, por fim, demais encaminhamentos.

SINSP/RN: Sindicato orienta servidores estaduais comissionados a mobilizarem-se por reajuste

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Através de sua página digital, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) transmite que fez sua parte e cobrou o reajuste dos vencimentos dos ocupantes de cargos comissionados à governadora Fátima Bezerra, como também ao líder governista na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), deputado Francisco Medeiros, o Francisco do PT.
Agora, o sindicato orienta os servidores a entrarem em contato com a governadora e demais representantes da gestão estadual através de suas redes sociais, e, também, procurem os parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na ALRN e façam seu apelo para que o Governo do Estado encaminhe Projeto de Lei reajustando os vencimentos dos cargos comissionados, frisa texto estampado no portal virtual do órgão.

São Rafael: Resoluções expedidas pelo CMAS tiveram publicação no Diário Oficial

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Três resoluções oriundas do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) da cidade de São Rafael tiveram publicidade através do exemplar dessa quinta-feira (12) do Diário Oficial do Município, onde todo o conteúdo está acessível.
Uma das medidas provenientes do CMAS trata da reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) existentes em 31 de dezembro de 2025; outra, dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) relativo ao período 2026-2029; e, a outra, define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da assistência social do município de São Rafael.

DPE/RN: Defensoria abre edital para doação de veículo a instituições públicas e sociais

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) publicou, no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (12), o edital de Chamamento Público nº 01/2026 visando a doação de um automóvel considerado inservível.
O veículo será doado para instituições que desenvolvam atividades de interesse social, incluindo órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal.
As entidades interessadas podem se inscrever em até dez dias úteis a data de publicação do edital, através do e-mail comissaodedoacao@dpe.rn.def.br, anexando a documentação exigida pelo edital, transmite notícia que tem todo o teor exposto no portal da DPE potiguar.