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Foto: Reprodução TRT/RN |
No
segundo trimestre de 2015, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) visitou Varas do Trabalho (VTs) na
capital e interior do estado para realização das correições periódicas ordinárias
programadas para o período.
A
notícia é distribuída pela assessoria de comunicação social do TRT/RN, em
Natal.
As
inspeções foram realizadas na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró; na 2ª, 3ª, 4ª, 5ª
e 6ª VTs de Natal; na VT de Assú e na 1ª VT de Macau quando foi verificada uma
redução de processos em tramitação nas unidades judiciárias, entre dezembro de
2013 e dezembro de 2014, além de um elevado grau de cumprimento das metas do
CNJ.
Os
dados extraídos do sistema E-Gestão indicam que havia, na 1ª VT de Mossoró,
1.678 processos na fase de conhecimento e 5.041 na fase de execução, em 2013.
No
mês de dezembro de 2014, o valor passou para 1.544 processos na fase de
conhecimento e 5.048 na fase de execução gerando uma redução na ordem de 2,15%.
Na
3ª VT de Natal, houve uma redução de 17,05% passando de 6.769 processos em
tramitação para 5.783 processos, segundo o E-Gestão.
Seguindo
com as atividades de correição, foi verificado que havia, na 4ª VT de Natal, em
dezembro de 2013, 3.456 processos em tramitação na vara.
No
final de 2014, o número passou a ser 2.891 processos em tramitação o que
demonstra uma redução de processos na ordem de 19,54%.
Entre
as VTs inspecionadas pela Corregedoria do TRT/RN, a 2ª VT de Natal e a 1ª VT de
Mossoró cumpriram as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) direcionadas
às Varas do Trabalho.
Já
a 6ª VT de Natal alcançou 96,58% de grau de cumprimento da Meta 01 de "Julgar mais processos de conhecimento do que
os distribuídos no ano corrente".
Em
situação semelhante, a VT de Assú alcançou 96,81% da Meta 01 e cumpriu a Meta
02 de "Identificar e julgar, até
31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos
processos distribuídos até 2012, nos primeiro e segundo graus, e 80% dos
processos distribuídos até 31/12/2011,no TST".
Foi
verificado também, que a 1ª VT de Macau cumpriu a Meta 01 e a 5ª VT de Natal
alcançou 89,33% de grau de cumprimento da mesma Meta.
Para
mais informações sobre o desempenho das VTs analisadas entre abril e junho
deste ano, acesse as Atas de Correição disponíveis no campo
"Corregedoria" do site www.trt21.jus.br.