terça-feira, 30 de junho de 2015

Jornalismo: Prêmio Vladimir Herzog recebe inscrições até o dia 31 de julho

Foto: Reprodução/P. dos Jornalistas
Estão abertas até 31 de julho, uma sexta-feira, as inscrições para o 37º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.
A informação é divulgada pelo Portal dos Jornalistas.
Um dos mais importantes prêmios de jornalismo do país, o Herzog reconhece trabalhos que valorizam a Democracia, a Cidadania e os Direitos Humanos em oito categorias: Artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), Fotografia, Documentário de TV, Reportagem de TV, Rádio, Jornal, Revista e Internet.
Para concorrer, os candidatos devem inscrever-se no site do prêmio – que pode ser acessado AQUI –, preenchendo a ficha cadastral e anexando sua obra, que deve ter sido publicada entre 06 de agosto de 2014 e 31 de julho de 2015.
Assim como nas três últimas edições, a escolha dos vencedores será em duas etapas, sendo que a fase final em sessão pública, com transmissão ao vivo pela internet, em 30 de setembro, na Sala Oscar Pedroso Horta da Câmara Municipal de SP.
A cerimônia de premiação será em 20 de outubro, às 20h, no Teatro da Universidade Católica (Tuca), em SP.

Recursos Hídricos: Governador assina retomada de obras do sistema adutor do Alto Oeste

Foto: Vivian Galvão/Assecom RN
O governador Robinson Faria (PSD) viajou na tarde desta terça-feira (30) para Pau dos Ferros com a finalidade de participar de uma reunião para discutir a crise hídrica com prefeitos daquela região.
Na ocasião, ele assinou a ordem de serviço da retomada das obras do Sistema Adutor do Alto Oeste, paradas desde 2013, de acordo com informação da assessoria de imprensa do governo do RN.
Após a finalização das obras, dez municípios terão seu abastecimento de água regularizado, dos quais três estão em colapso.
"Estou aqui com minha equipe técnica da Semarh, Caern e Igarn para discutirmos os problemas da região no que diz respeito à crise hídrica. A seca já castiga nosso estado há muitos anos. Mas não podemos mais pensar em modelos paliativos, porque as pessoas estão cansadas. Precisamos planejar para os próximos anos", disse o governador, apresentando uma medida prática do seu governo.
A retomada do sistema adutor do Alto Oeste é um exemplo prático disso; uma obra que estava parada há mais de dois anos", disse ele para um auditório lotado da VI Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap).
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, são 11 cidades em colapso e, destas, dez estão no Alto Oeste.
"Por isso, essa região necessita tanto de nossa atenção", disse o secretário, que repassou para os participantes algumas medidas do governo do estado.
"Até hoje nessa gestão já foram perfurados mais de 150 poços. O abastecimento com carros pipa foi estendido também para as zonas rurais. Estamos ousando, como sempre diz o governador, instalando em João Câmara um projeto piloto de um dessalinizador, movido a energia solar, dentro do Programa Água Doce", informou, acrescentando que esse Programa emancipa a comunidade porque elas passam a gerir a água dessalinizada.
Outros prefeitos e secretários participaram da reunião, de cidades como José da Penha; Alexandria; Lucrécia; Doutor Severiano; Luís Gomes; Riacho da Cruz; Severiano Melo, Pilões e Serrinha dos Pintos, dentre outras cidades.

UERN: Suspensas matrículas de alunos aprovados no PSVI 2015 e SiSU para o semestre 2015.2

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) da Universidade do Estado do RN (UERN) suspendeu a realização de matrículas dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI/2015) e no Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
A medida vale para os alunos que tinham ingresso previsto para o segundo semestre letivo de 2015, conforme informação postada no portal eletrônico da Universidade.
Também fica suspensa a apresentação dos candidatos perante a Junta Multiprofissional.
A decisão é motivada pela greve dos professores e técnicos administrativos da UERN.
As novas datas serão definidas em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), após o término da greve.
Para ter acesso ao Edital clique AQUI.

CCJ: Câmara dos Deputados aprova criação de 11 mil cargos na administração federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 6.244/13, do Poder Executivo, que cria 11.028 cargos efetivos na administração pública federal, em diversas áreas da saúde, educação e segurança pública.
O texto seguirá agora para análise do Senado Federal, exceto se houver recurso para que seja examinado antes pelo plenário da Câmara, de acordo com informação do portal da Agência Câmara de Notícias.
A relatora na CCJ, deputada pelo estado do RJ Cristiane Brasil (PTB), defendeu a constitucionalidade da matéria.
Pelo texto, o provimento dos novos cargos será realizado de forma gradual, já a partir deste ano de 2015.
O impacto anual da medida está estimado em, aproximadamente, R$ 958 milhões.

São Gonçalo do Amarante: Governador faz visita a obras do acesso norte do aeroporto internacional

O governador Robinson Faria (PSD) fará uma visita às obras do acesso norte do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na manhã desta quarta-feira (1º), às 9h, segundo informação da assessoria de comunicação social do governo estadual.
A vistoria será acompanhada pelo diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN), general Ernesto Fraxe e dos secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira, de Infraestrutura, Jáder Torres, e de Turismo, Ruy Gaspar.
Todas as informações atualizadas sobre o andamento das obras serão disponibilizadas à imprensa no viaduto que está sendo instalado na saída do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, ligando o equipamento a 12 km de vias duplicadas.
As obras do acesso norte foram retomadas em maio último.
Também participam da visita os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

São João 2015: Arrecadação bruta da festa chegou ao patamar de R$ 202 mil

Flávio Augusto Forte Melo
Ao participar nesta terça-feira (30) do programa Panorama do Vale, na Rádio Princesa do Vale, o vigário-geral da Diocese de Mossoró e atual administrador da paróquia de São João Batista, em Assú, padre Flávio Augusto Forte Melo, tornou público o resultado financeiro da edição 2015 da festa do padroeiro.
Segundo as colocações do líder católico, a arrecadação global da festa atingiu a importância de R$ 202.167,21.
Pela primeira vez a receita bruta extrapola a casa dos R$ 200 mil.
O somatório de despesas representou a quantia de R$ 20.156,09.
Desta forma, a receita líquida da festa de São João este ano totalizou R$ 182.011,12.
O pároco lembrou que, na primeira edição da festa sob sua direção na paróquia, o lucro chegou à cifra de R$ 123.127,00.
O sacerdote registrou, ainda, que a renda da festa do padroeiro tem crescido ano após ano.
Ele declarou que a prestação de contas está à disposição de todos na Secretaria Geral da paróquia.

Sebrae/FIERN: Lançado o 18º Encontro Internacional de Negócios do Nordeste em Natal

Foto: Fred Veras Sebrae/RN
O Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN) e a Federação da Indústria do RN (FIERN) lançaram nesta terça-feira (30), na capital do estado, a 18ª edição do Encontro Internacional de Negócios do Nordeste (EINNE).
Pela primeira vez o encontro acontece no RN, de 30 de setembro a 02 de outubro, no Holiday Inn Arena, em Natal, e deve reunir cerca de 200 empresas dos nove estados do Nordeste brasileiro.
Seis segmentos serão contemplados nessa edição, segundo a informação proveniente da Agência Sebrae de Notícias.
As empresas nordestinas selecionadas para participarem do evento serão capacitadas pelo Sebrae, sobre os principais temas do comércio exterior.
Além disso, as empresas vendedoras selecionadas terão direito a consultoria individual com o Sebrae, para a formação do preço de venda para exportação.
Responsável pelo quarto maior crescimento nas exportações do Nordeste em 2014, o estado do RN comercializou US$ 251,3 milhões, com produtos como melão e castanha de caju liderando a pauta de exportação.
Com mais de US$ 75 milhões negociados, o município de Mossoró foi o maior exportador do estado, mostrando a força da fruticultura para a economia do oeste potiguar.
Para esse segmento, o Encontro Internacional de Negócios do Nordeste (EINNE), representa uma oportunidade de ampliar os contatos e amadurecer os negócios e sua atuação no mercado internacional.

Baixo-Açu: Deputado recebe Sape/RN e Diba para tratar de regularização fundiária

Foto: Assessoria 
O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (30), o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape/RN), Haroldo Abuana, e representantes do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), Guilherme Saldanha e Alessandro Gaspar, para debater o Projeto de Lei nº 107/15, que promove a regularização fundiária do perímetro irrigado e atualmente se encontra na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, da Assembleia Legislativa do RN, presidida pelo deputado.
O Projeto de Lei pretende regulamentar a titularidade dos lotes de 110 agricultores que investiram no projeto, mas até hoje não podem ter acesso ao crédito por não possuírem o documento de posse da terra.
Os agricultores do distrito irrigado do Baixo-Açu aguardam essa regulamentação há 20 anos. Mas eles podem ficar tranquilos porque vamos fazer a nossa parte para que o projeto de lei seja aprovado antes do recesso parlamentar”, assegurou Dison Lisboa, por intermédio de sua assessoria de comunicação.
O presidente do Diba, Guilherme Saldanha, disse que esta será a ação mais importante desde a construção do projeto de irrigação.
O agricultor é dono daquela terra, mas sem a escritura ele se torna um mero ocupante. Há linhas de crédito com taxas de juros de 2,5% fixas ao ano, extremamente acessíveis, mas que eles não podem contratar pela falta do documento”, frisa Guilherme Saldanha.

Documento: ANA divulga relatório anual sobre Segurança de Barragens 2014

A Agência Nacional de Águas (ANA) está divulgando em seu portal na internet o Relatório de Segurança de Barragens 2014, documento balizador para a avaliação da redução de acidentes e melhora nos processos de gestão da segurança.
O Relatório foi elaborado tendo como base o período de outubro de 2013 a setembro de 2014 e deverá ser enviado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) ao Congresso Nacional, segundo informação da assessoria de imprensa da instituição.
Esta edição do Relatório mostra um aumento no total de barragens cadastradas nacionalmente, saltando de 10.466, em 2013, para as atuais 14.966 barragens catalogadas.
Esse significativo aumento se deve, principalmente, à inclusão da informação, por parte do estado de SP, da existência de aproximadamente 4.500 barragens estaduais, não consideradas nos relatórios anteriores.
No tocante à fiscalização houve um aumento significativo do número de barragens vistoriadas em campanhas de fiscalização, passando de 236 em 2013 para 432 em 2014, o que representa um aumento de aproximadamente 83%.
Em 2014, aconteceram acidentes em barragens do AP, GO e MG, o que caracterizou o ano como sendo o de maior número de acidentes desde 2011, ano em que a ANA passou a acompanhar a situação dos barramentos brasileiros.
Para elaboração do Relatório de Segurança de Barragens 2015 a ANA vai coletar as informações junto aos fiscalizadores e aos empreendedores de segurança de barragens por meio de formulários específicos até janeiro de 2016.
Mais informações sobre Segurança de Barragens podem ser obtidas na página http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/cadastros/cnbarragens.aspx.

Solicitação: Fernando Mineiro solicita votação de projetos antes do recesso legislativo

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (30), o deputado Fernando Mineiro (PT) solicitou a votação de três Projetos de Lei, em trâmite na Assembleia Legislativa do RN, antes do recesso legislativo.
Há projetos tramitando na Casa que são de grande importância e interesse público. Faço um apelo para que essas matérias sejam tratadas com atenção especial e sejam votadas antes da paralisação das atividades legislativas”, disse o deputado petista, segundo informação da assessoria de imprensa do Legislativo potiguar.
O primeiro projeto citado pelo parlamentar foi encaminhado à ALRN pelo governo do estado na última segunda-feira (29) e dispõe sobre a designação de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo, prestando segurança aos imóveis pertencentes ao patrimônio do estado.
É um projeto relevante que visa solucionar problemas de gastos e garantir a segurança desses órgãos. Vamos analisar a matéria e fazer os ajustes necessários. É uma solução diante das dificuldades financeiras do estado”, justifica Fernando Mineiro.
O deputado também pediu celeridade à apreciação do Projeto de Lei de Acesso à Informação no RN.
Segundo Fernando Mineiro, o estado não possui atualmente nenhuma lei que garanta a transparência das informações, fato que colocou o RN entre os últimos colocados no ranking da Controladoria Geral da União (CGU) que mediu o índice de transparência dos estados brasileiros.
Outro projeto citado pelo parlamentar trata do Plano Estadual de Educação.
Vamos promover uma pactuação para ouvir os setores da sociedade que não foram ouvidos e, dessa forma, melhorar e aprimorar esse projeto”, concluiu o líder do governo no legislativo potiguar.

Alteração: Jucern terá novo horário de expediente a partir desta quarta-feira

A direção geral da Junta Comercial do RN (Jucern) comunica que a partir desta quarta-feira (1º) o expediente do órgão será das 12h às 18h.
A sede estadual da Jucern está situada na Avenida Duque de Caxias, nº 214, no bairro da Ribeira, na capital potiguar.
Segundo a assessoria de comunicação social da entidade, em Natal, mais informações podem ser adquiridas através do telefone (84) 3232-7414.

Cobrança: George Soares solicita urgência na conclusão da UPA de Assú

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
O deputado George Soares (PR) fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (30), alertando sobre a paralisação nas obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Assú.
O parlamentar disse que o cronograma está atrasado e a unidade, localizada no bairro Alto São Francisco, já era para ter sido entregue há um ano.
O relato é produzido pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.
Esta obra orçada em um milhão e oitenta mil reais foi muito propagada, mas está paralisada. Já estamos enfrentando um caos profundo no Hospital Regional de Assú e agora a UPA paralisada”, afirmou George Soares.
Segundo o parlamentar, a prestação de contas revela que 90% dos recursos destinados pelo governo federal já foram repassados para o pagamento da construtora.
Como a obra não é cercada, vândalos estão invadindo o local para motivos diversos, como o uso de drogas e também para depredar a construção, furtando equipamentos.
O parlamentar acrescentou que outras 15 obras estão com problemas na fase de prestação de contas e seu mandato está solicitando maiores esclarecimentos.
Estamos pedindo informações tanto ao governo federal, quanto à prefeitura para saber o que está havendo. Como é que o dinheiro vem, cai na conta, inicia as obras e não é concluída? Quero fazer um apelo porque o maior prejudicado é a população, enquanto esta unidade de pronto atendimento passa mais um ano atrasada”, disse.

Brasília: Presidente do Cosems/RN resolve demandas institucionais e de municípios

Débora Costa/Assessoria Cosems/RN
A secretária Municipal de Saúde de São José do Seridó e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN), Débora Costa dos Santos, viajou à Brasília nesta terça-feira (30) para resolver demandas administrativas do Conselho e de municípios potiguares.
Na terça e quarta-feira (1º) a presidente participará do encontro dos dirigentes da vigilância em saúde promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, segundo informação antecipada pela assessoria de imprensa do colegiado, em Natal.
Na agenda ainda consta visita à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Segep) do Ministério da Saúde para articular a realização do I Seminário de Gestão e Comunicação em Saúde do RN: O SUS Que Você Não Conhece, que está previsto para acontecer em Natal nos dias 22 e 23 de outubro.
O evento também abordará questões como judicialização e a atuação do legislativo na defesa da saúde pública.
Débora Costa também irá ao Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério, onde levará demandas de diversos municípios potiguares no que tange a importância, inclusão, continuidade e contratação de profissionais nas próximas etapas do Programa Mais Médicos (PMM).
Finalizando seus trabalhos na capital federal, a presidente se deslocará ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na quarta, onde conversará com a assessoria técnica da instituição sobre o posicionamento do Cosems/RN em relação às emendas parlamentares que adicionam recursos à Rede SUS no exercício de 2015, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso da Atenção Básica, tratadas na Portaria nº 600 publicada pelo Ministério da Saúde no último dia 10 de junho.

Ato: Justiça do Trabalho no RN prorroga prazos judiciais em virtude da greve dos servidores

Ato assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargadora Joseane Dantas dos Santos, prorrogou os prazos processuais, a partir do dia 22 de junho corrente, até o terceiro dia útil subsequente ao término da greve dos servidores do Poder Judiciário Federal no RN.
Quem presta a informação é a assessoria de imprensa do TRT potiguar, na capital do estado.
Segundo o ato, os pedidos de suspensão de pagamento de créditos trabalhistas deverão ser formulados pelas partes às Varas do Trabalho (VTs) e destaca que os efeitos do ato não impedem a realização de audiências e demais atos considerados essenciais para a prestação jurisdicional.
Confira na íntegra:

Ato Nº 417, de 26/06/2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do art. 25, XV, e art. 27, I, todos do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a deflagração do movimento grevista em 22/06/2015 pela categoria profissional dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 775, da CLT, que autoriza a prorrogação dos prazos em virtude de força maior;
CONSIDERANDO o princípio da razoabilidade contemplado na Constituição Federal;
CONSIDERANDO, finalmente, os termos do Ofício Nº 213/2015 - SG/OAB/RN;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar os prazos processuais, na 21ª Região, a partir do dia 22/06/2015, até o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista da categoria profissional dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte, vinculados ao TRT21.
Art. 2º. Os pedidos de suspensão de pagamento de créditos trabalhistas deverão ser formulados pelas partes às Varas do Trabalho.
Art. 3º. A suspensão de que trata o presente Ato não impede a realização de audiências e demais atos considerados essenciais.
Publique-se.
Natal, 26 de junho de 2015.

MTE: Painel de Monitoramento Analítico do Mercado de Trabalho será lançado nesta quarta

A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apresentará nesta quarta-feira (1º), entre 10h e 12h, o Painel de Monitoramento Analítico do Mercado de Trabalho.
É o que transmite a assessoria de comunicação social do MTE, na capital federal.
Essa nova ferramenta, desenvolvida no Observatório do Mercado de Trabalho do MTE, vai integrar e organizar os dados reunidos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Em sua primeira versão, o Painel trará informações, mensalmente atualizadas, para todos os estados e municípios brasileiros sobre a movimentação do mercado de trabalho formal e a evolução do rendimento auferido pelos seus trabalhadores.

Natal: MPF/RN quer paralisação e demolição de obra irregular na Via Costeira

O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra o município do Natal, o Hotel Parque da Costeira Ltda. e o empresário Flávio Alexandre de Pontes e Silva.
O hotel vem ocupando irregularmente uma área de preservação permanente, em dunas e restinga, com uma obra de ampliação de sua estrutura, conforme informação da assessoria de imprensa do MPF/RN, na capital do estado.
A ocupação ilegal vem sendo promovida sem qualquer autorização junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e sem nenhuma licença do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN).
A obra tem impedido a regeneração da vegetação da área, considerada uma das últimas da Via Costeira que mantém suas características naturais.
A SPU promoveu uma vistoria, dia 23 de fevereiro, e apontou que “a obra se situa no subtrecho 3-F. Além disso, se localiza em área da União, inclusive em área de preservação permanente, conforme Relatório Técnico do Ibama, datado de 24 de agosto de 2009, e Relatório Conjunto do Ibama, Idema, SPU e Semurb, datado de dezembro de 2010”.
A ACP, assinada pela procuradora da República Clarisier Azevedo, destaca que a ampliação desrespeita não só a legislação, bem como acordos já firmados.
O próprio relatório de 2010, mencionado pela equipe da SPU, foi elaborado pelo Grupo Técnico de Trabalho para Regularização dos Empreendimentos da Via Costeira (GTT Via Costeira) e descrevia a área como uma exceção: “(...) o sub-trecho 3-F possui pouca intervenção em seus domínios. Seu setor centro/norte é ocupado por estações de antenas de celulares, por uma base da Polícia Rodoviária Estadual e por pequenas estruturas e um deck que ocupa Área da União provenientes do Hotel Parque da Costeira”.

Assú: Situação de abandono em obra inacabada da Prefeitura repercute na imprensa potiguar

Foto: Reprodução Inter TV Cabugi
A demora para a conclusão e inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no bairro Alto São Francisco, em Assú, ganhou amplo destaque na mídia estadual.
O fato foi notícia na manhã desta terça-feira (30), no programa jornalístico Bom Dia RN da InterTV Cabugi, afiliada no estado da Rede Globo de Televisão no RN.
A informação tem como fonte postagem publicada no portal www.assurn.com.br.
A matéria televisiva enfatiza entre outros pontos que a unidade cuja construção foi iniciada em 2013 com previsão de duração de oito meses ainda não foi concluída e se tornou alvo de vândalos e fonte de desperdício do dinheiro público. 
O empreendimento representou um investimento total de 1.080.223,36.
Clique AQUI e veja a matéria no portal G1 RN.

Audiência: Deputados recebem na ALRN servidores do Poder Judiciário potiguar

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN (Sisjern) estiveram manhã desta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do RN, na capital do estado, para pedir apoio no sentido de que seja modificado Projeto de Lei que está tramitando na Casa, encaminhado pelo Tribunal.
Eles foram recebidos pelos deputados Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto (PTdoB) com quem se reuniram para explicar as posições contrárias à matéria, segundo informação da assessoria de imprensa do Legislativo potiguar.
Ao final da reunião, o deputado Fernando Mineiro explicou que a ALRN não pode apresentar emendas ao Projeto.
A Assembleia Legislativa tem obrigação de ouvir as ponderações de todos os setores da sociedade, mas não podemos alterar propostas de valores salariais de outro Poder. As modificações tem que vir do Tribunal”, informou o deputado Fernando Mineiro.
De acordo com o diretor-coordenador do Sisjern, Bernardino de Sena Fonseca, “os servidores são contrários ao projeto no tocante à retirada dos anuênios, congelamento de gratificação e a transformação de funções gratificadas dos funcionários de carreira”.

TRT/RN: Últimas correições indicam redução de processos e cumprimento das Metas do CNJ

Foto: Reprodução TRT/RN
No segundo trimestre de 2015, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) visitou Varas do Trabalho (VTs) na capital e interior do estado para realização das correições periódicas ordinárias programadas para o período.
A notícia é distribuída pela assessoria de comunicação social do TRT/RN, em Natal.
As inspeções foram realizadas na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró; na 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª VTs de Natal; na VT de Assú e na 1ª VT de Macau quando foi verificada uma redução de processos em tramitação nas unidades judiciárias, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014, além de um elevado grau de cumprimento das metas do CNJ.
Os dados extraídos do sistema E-Gestão indicam que havia, na 1ª VT de Mossoró, 1.678 processos na fase de conhecimento e 5.041 na fase de execução, em 2013.
No mês de dezembro de 2014, o valor passou para 1.544 processos na fase de conhecimento e 5.048 na fase de execução gerando uma redução na ordem de 2,15%.
Na 3ª VT de Natal, houve uma redução de 17,05% passando de 6.769 processos em tramitação para 5.783 processos, segundo o E-Gestão.
Seguindo com as atividades de correição, foi verificado que havia, na 4ª VT de Natal, em dezembro de 2013, 3.456 processos em tramitação na vara.
No final de 2014, o número passou a ser 2.891 processos em tramitação o que demonstra uma redução de processos na ordem de 19,54%.
Entre as VTs inspecionadas pela Corregedoria do TRT/RN, a 2ª VT de Natal e a 1ª VT de Mossoró cumpriram as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) direcionadas às Varas do Trabalho.
Já a 6ª VT de Natal alcançou 96,58% de grau de cumprimento da Meta 01 de "Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente".
Em situação semelhante, a VT de Assú alcançou 96,81% da Meta 01 e cumpriu a Meta 02 de "Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos primeiro e segundo graus, e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011,no TST".
Foi verificado também, que a 1ª VT de Macau cumpriu a Meta 01 e a 5ª VT de Natal alcançou 89,33% de grau de cumprimento da mesma Meta.
Para mais informações sobre o desempenho das VTs analisadas entre abril e junho deste ano, acesse as Atas de Correição disponíveis no campo "Corregedoria" do site www.trt21.jus.br.

Legislativo Itinerante: Resolução cria projeto na alçada do Parlamento angicano

Está em processo de implantação, na instância do Poder Legislativo municipal da cidade de Angicos, região Central do estado, o Projeto Legislativo Itinerante.
Para tanto está sendo editada nesta terça-feira (30) a Resolução nº 001, do dia 29 deste mês, assinada por três membros da mesa diretora da Câmara: Nataly da Cunha Felipe de Souza (PTB), presidente; Jalmir Dantas de Araújo (PP), 1º secretário; e, José Edilson Maciel (PMDB), 2º secretário.
É publicada no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O art. 1º da medida estabelece que “fica instituído na Câmara Municipal de Angicos o Projeto Legislativo Itinerante, visando aproximar-se cada vez da comunidade e promover a cidadania”.
O Projeto Legislativo Itinerante será desenvolvido por tempo indeterminado e consistirá na realização de sessões legislativas ordinárias itinerantes pelos bairros, zona rural, loteamentos e escolas de nosso município, com data e locais previamente definidos”, ressalta o art. 2º.
No art. 3º é explicado que “os trabalhos da Câmara Itinerante serão organizados e dirigidos pelo presidente do Poder Legislativo, e na sua eventual ausência pelos seus substitutos observando o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo de Angicos/RN”.
Fica vedada a realização de sessões legislativa itinerante aos sábados, domingos e feriados”, destaca o parágrafo único do referido art.
O texto do art. 4º destaca que “a Câmara disponibilizara de funcionários, assim como, de todos os equipamentos que serão instalados no local onde for designada a realização da sessão itinerante, os quais deverão auxiliar os vereadores e participantes da sessão, no tocante, principalmente a mecanismo de funcionamento do Poder Legislativo”.
O parágrafo único do art. 4º reza que “o presidente do Poder Legislativo deverá visitar pessoalmente ou designar sua equipe, que irá antecipadamente ao local definido para realização da sessão itinerante, a fim de conhecer suas condições físicas e estruturais”.
A participação dos servidores da Câmara na execução do Projeto instituído pela Resolução será considerada serviço público relevante.
A Câmara Municipal de Angicos fica autorizada a celebra os convênios necessários a fim de possibilitar a execução da Resolução e as despesas operacionais com a realização da iniciativa correrão no que couber, à conta de dotações próprias, do orçamento anual da Câmara Municipal de Angicos e, criadas se inexistentes e suplementadas se necessário.

Programa Cooperjovem: Sescoop/RN inicia construção do Projeto Educacional Cooperativo

Foto: Reprodução Portal Sescoop/RN
O Setor de Promoção Social do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no RN (Sescoop/RN) realizou a entrega dos formulários de construção do Projeto Educacional Cooperativo (PEC) do Programa Cooperjovem. 
A entrega foi realizada aos coordenadores das cooperativas educacionais e escolas da rede pública de ensino que integram o programa, de acordo com a informação propagada pelo portal virtual do Sescoop/RN na internet.
O PEC é o projeto que será desenvolvido e executado pela cooperativa/escola participante do Cooperjovem e é a principal etapa para a vivência da cooperação.
A partir do Projeto de cada instituição é que serão identificadas as demandas da comunidade escolar do Programa Cooperjovem.
Superintendente regional do Sescoop/RN, Sônia Rocha explicou que o PEC é a principal ferramenta para o desenvolvimento da pesquisa, ação e trabalho coletivo do Cooperjovem.
Além disso, o projeto será pré-requisito para a participação da cooperativa/escola na IV Etapa da Formação para os educadores do programa, que será realizada durante a segunda quinzena de agosto.

Poder Judiciário: Portaria define membros do comitê gestor do PJe para período 2015-2016

Portaria veiculada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) designou os membros do comitê gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do RN, para o período de 2015 a 2016.
A informação preenche espaço no portal eletrônico do Tribunal de Justiça do RN, nesta terça-feira (30).
Segundo o normativo publicado na edição do dia 25 de junho, o desembargador João Rebouças acumulará a presidência do comitê gestor com a presidência da Comissão de Gestão de Tecnologia da informação e Comunicação (CGTIC) do Judiciário potiguar.
A Portaria nº 952/2015-TJ traz como representantes do TJRN os juízes Cleudson de Araújo Vale (titular) e Ticiana Nobre (suplente); os juízes Adriana Santiago (titular) e Flávio Barbalho (suplente) como representantes da Corregedoria Geral de Justiça.
O diretor do foro da comarca de Natal, juiz Mádson Ottoni, e o coordenador dos Juizados Especiais do RN, juiz Paulo Luciano Maia, assim como o secretário de Tecnologia da Informação do TJRN, Gerânio Gomes, também integram o comitê gestor do PJe.
Representando o Ministério Público, os promotores Oscar Hugo Ramos e Alexandre Frazão (suplente); e a Defensoria Pública representada pelas defensoras Cláudia Carvalho Queiroz e Anna Karina Freitas (suplente).
A Procuradoria Geral do Estado tem assento com o procurador José Duarte Santana e o servidor Sérgio Badialli (suplente). 
Já a seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) está representada por Hallrison Souza Dantas e Pedro George Brito (suplente).
A nova composição do comitê gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem sua atuação definida para o período de 25 de junho de 2015 a 13 de fevereiro de 2016, sendo os trabalhos coordenados pelo desembargador João Rebouças.

Protesto: CRO/RN repudia quadro do programa Zorra Total com 'sátira' com dentista

A personagem de dentista da atriz Fabiana Karla, no programa de humor Zorra Total, na Rede Globo, no dia 20 de junho, onde ela aparece com um revólver ameaçando um paciente, mereceu muitas críticas de profissionais nas redes sociais.
O assunto é destacado no portal virtual do Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO/RN).
Muitos dentistas se sentiram ofendidos e reclamaram do mau gosto da “piada” de um minuto e 23 segundos, que mostra um paciente que foi ao consultório para dar continuidade ao tratamento ortodôntico e a dentista é retratada com um profissional mau caráter, assaltante, que explora os pacientes.
Diante da “piada” de mau gosto, o CRO/RN se manifestou terça-feira (23), emitindo uma nota de repúdio ao quadro apresentado pelo programa televisivo, que no estado é apresentado pela Inter TV Cabugi, afiliada da Rede Globo, com emissoras em Natal e Mossoró.
Leia abaixo a integra da nota de repúdio assinada pelo presidente do CRO/RN, Gláucio de Morais e Silva:

O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte vem através desta nota formalizar o veemente repúdio ao quadro apresentado no programa Zorra Total da emissora de televisão Globo, veiculado no sábado dia 20/06/2015, que denigre a imagem da odontologia e dos profissionais que tão bem prestam seus serviços à sociedade brasileira, se doando acima de todas as adversidades. Fazendo estereótipo equivocado, o programa colocou em situação constrangedora todos os profissionais cirurgiões-dentistas, confundindo o usuário em relação à importância, além da analogia criminosa de maneira infundada e irresponsável, que se coloca contrária à ética do exercício profissional. Embora exploradas majoritariamente por empresas privadas, rádios e TVs são concessões públicas. Portanto, deveriam ter mais respeito com seus telespectadores, que merecem receber uma programação mais elaborada e de conteúdo prioritariamente educativo, evitando a generalização de uma crítica que atinge toda uma categoria profissional. O cirurgião-dentista (no quadro foi destacado a atuação do ortodontista) tem o compromisso ético e social de atuar de forma a proporcionar aos seus pacientes o melhor tratamento. O quadro de suposto humor de Zorra Total não traduz a verdadeira odontologia, que deve ser praticada com ética em beneficio da sociedade. O CRO/RN repudia o quadro e qualquer atividade ou divulgação que denigrem a imagem dos seus profissionais e da odontologia nacional.

Angicos: Decreto antecipa 50% da gratificação natalina para funcionários do Poder Legislativo

Um Decreto Legislativo – sob nº 046/2015 – oriundo da presidência da Câmara Municipal da cidade de Angicos, região Central potiguar, vem a público nesta terça-feira (30) por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, encartado na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Assinado pela presidente do Poder Legislativo, vereadora Nataly da Cunha Felipe de Souza (PTB), o ato administrativo dispõe sobre o adiantamento de metade da gratificação natalina aos servidores do Parlamento angicano.
O Decreto define que o Legislativo municipal fica autorizado a “conceder como adiantamento de gratificação natalina, a metade do salário de todos os servidores que fazem parte do Poder Legislativo municipal”, a ser pago justamente nesta terça-feira.
A medida expõe as considerações que procuram justificar a antecipação do benefício financeiro.

SPC Brasil: Mais da metade dos brasileiros comprou por impulso nos últimos três meses

Segundo um levantamento nacional encomendado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo portal de educação financeira Meu Bolso Feliz, mais da metade dos consumidores (53%) das capitais admite ter realizado pelo menos uma compra por impulso nos últimos três meses.
O percentual é ainda maior entre as mulheres, já que seis em cada dez (57%) entrevistadas assumem a falta de planejamento em relação às suas últimas compras, de acordo com informação da assessoria de imprensa do SPC Brasil.
Quando perguntados sobre os produtos que menos resistiram e acabaram comprando mesmo sem haver necessidade, o item mais citado são as roupas (24%), seguidos pelos calçados (12%), CDs e DVDs (7%), smartphones (7%) e livros (6%).
Dentre as motivações que mais levam os consumidores a fazer uma compra sem planejamento prévio, o levantamento aponta que a principal delas é a promoção (51%), sobretudo entre a parcela feminina de entrevistados (61%) e indivíduos da classe C (55%).
Também foram mencionados outros estímulos como a atratividade do preço (31%), as características do produto, como funcionalidade e beleza (6%) e a facilidade de pagamento (4%).
Os locais em que as compras impulsivas mais ocorrem são os supermercados (30%), os shopping centers (20%) e as lojas virtuais (17%).
O estudo mostra ainda que na visão dos consumidores entrevistados, as lojas de departamento (28%) e os sites na internet (22%) são as que mais facilitam o acesso ao crédito, estimulando, consequentemente, as compras de itens não considerados tão necessários.
Baixe a pesquisa completa no endereço eletrônico https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/pesquisas.