quinta-feira, 30 de novembro de 2017

SINDJUSTIÇA/RN: Entidade colocará em discussão adesão à Greve Geral do dia 05

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É legitimado pelo diretor coordenador da Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do RN (SINDJUSTIÇA/RN), Gersonilson Martins Pereira, o Edital de Convocação que tem publicidade nesta quinta-feira (30), por intermédio do Diário Oficial do Estado.
Por tal documento, o dirigente convida os filiados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada no próximo sábado (02), às 10h.
A reunião acontecerá no auditório do Fórum Miguel Seabra Fagundes, na capital do estado, em primeira convocação no horário anunciado e, se não houver quórum suficiente, às 10h15, em segunda convocação com qualquer número dos presentes, para deliberarem sobre o único ponto da pauta: adesão ao dia de Greve Geral em 05 de dezembro.

Natal: Prefeito Gustavo Soares prestigia entrega da Medalha do Mérito do TCE/RN

Imagem: Reprodução/Assessoria 
O prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, está confirmado entre as autoridades presentes nesta sexta-feira (1º), à cerimônia do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em Natal, na qual ocorrerá a entrega oficial da Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, pela instituição, a um total de 11 personalidades.
Um dos agraciados com a comenda é o deputado estadual George Soares, diz nota da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria, com informações da assessoria de imprensa do TCE potiguar.
A medalha será entregue em Sessão Solene a ser realizada no Plenário do TCE, na capital potiguar, a partir das 10h30.
A Medalha do Mérito é designada pelo TCE/RN para homenagear personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico.
É uma grande honra ter sido convidado para esta solenidade, principalmente porque, entre os contemplados, está o deputado George Soares, legítimo representante do Vale do Açu na Assembleia”, disse o prefeito.
A solenidade será presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales.
A saudação aos agraciados ficou a cargo do auditor Antonio Ed Souza Santana e caberá ao professor-doutor do curso de Direito da PUC/SP, Robson Maia Lins, o discurso de agradecimento em nome dos homenageados.

SINPOL/RN: Sindicato vai debater com sócios integração à Greve Geral do próximo dia 05

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Através de Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do estado desta quinta-feira (30), o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN), Nilton César Arruda Ferreira, chama todos os policiais civis e servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (SESED/RN) para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada no dia 04 de dezembro, próxima segunda-feira, na sede do próprio sindicato, na capital do estado.
A Assembleia começará às 9h em primeira convocação com a presença de 50% dos filiados mais um, e às 9h30 com a presença de qualquer número de filiados, em conformidade com o art. 16, §3º e art. 18, inciso I do Estatuto Social do SINPOL/RN.
Na ocasião serão postos em deliberação os seguintes pontos: participação na Greve Geral anunciada para o dia 05 de dezembro; e, mobilizações por conta do atraso de salários.

Portaria: Prefeito Gustavo Soares nomeia membros titulares e suplentes do CMDPI

O exemplar desta quinta-feira (30), do Diário Oficial do Município, veicula cópia da Portaria nº 020, desta data, assinada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, do Assú.
A medida administrativa tem o caráter de nomear os membros (titulares e suplentes) do recém-constituído Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).
Os eleitos foram escolhidos durante o fórum eletivo ocorrido na quarta-feira (29), anunciado pelo Edital de Convocação nº 2017/01, assinado pela secretária de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora Rocha da Costa, destaca texto oriundo da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O citado Edital, publicado dia 24 de novembro pelo mesmo Diário Oficial do Município, fez o chamamento às Organizações Não Governamentais (ONGs) em atuação no município, em conformidade com a Lei Municipal nº 599, do dia 10 de novembro corrente, para participarem do mencionado fórum eletivo das ONGs com o fim de eleger os representantes da sociedade civil para comporem o CMDPI, biênio 2017-2019.
O pleito ocorreu durante o período da manhã de quarta última, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

Conselheiros

Imagens: Alex Silva/Assessoria
A composição do CMDPI ficou assim: Francisca Solange Nogueira (titular) e Izabela Kyara Saraiva Cosme (suplente), representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação; Maria Cilene Martins Mendonça (titular) e Francisca Livanete Barreto Ferreira (suplente), representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Wallace Stoessel Avelino Tavares (titular) e Mirtes Marione de Souza (suplente), representando a Secretaria Municipal de Saúde; Ângela Maria de Oliveira Silva (titular) e Bruna Aline Bezerra (suplente), representando a Secretaria Municipal de Finanças; Edson Sampaio Cardoso Júnior (titular) e Clovis Soares (suplente), representando a Secretaria Municipal de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo; Maria Elizangela Albano (titular) e Fabiele Cristina de Azevedo Bezerra (suplente), representando o Poder Legislativo municipal; Maria Luzinete Cabral (titular) e Maria Neuda Bezerra (suplente), representando os sindicatos e/ou associações de aposentados; Maria do Carmo Frutuoso da Silva (titular) e Maria da Conceição da Silva (suplente), representando as organizações de grupo e/ou movimento do idoso; Maria das Dores Silva (titular) e Ana Raquel Melo Medeiros (suplente), representando os credos religiosos regulares de atendimento e promoção do idoso; Renilda Miguel de Araújo de Oliveira (titular) e Iolanda Maria da Cunha Souza (suplente), representando a Associação Beneficente Irmã Lindalva (ABIL), no âmbito de outras entidades permanentes de atendimento e promoção do idoso; e, Manoel Plácido Filho (titular) e Iracema Cachina Bezerra Filha (suplente), representando o Lions Clube do Assú.

Agreste: Sistema FECOMÉRCIO/RN oferece serviços gratuitos aos moradores de Nova Cruz

Imagem: Divulgação
Localizado na região Agreste potiguar, o município de Nova Cruz recebe, entre os dias 04 e 06 de dezembro, uma Ação Social do Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), por meio do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
A programação será realizada no Sesc Ler Nova Cruz, das 14h às 22h, com ambiente e atividades para toda a família, adianta informação da assessoria de imprensa da Federação, em Natal.
Serão oferecidos à população palestras, oficinas gratuitas, torneio esportivo, BiblioSESC, aulões de dança, serviços na área da saúde e muito mais.
Já o Espaço de Beleza do Senac, terá como serviços corte de cabelo, esmaltação de unhas e design de sobrancelha, oferecidos no dia 06.
Na ocasião, também serão entregues os óculos de grau do projeto Ver para Aprender.
Durante o evento, os participantes poderão fazer o Cartão SESC e concorrer a uma diária com direito a acompanhante no SESC Enseada Praia Hotel, em data a combinar.
O resultado será divulgado na próxima quarta-feira (06), durante o encerramento do evento.

SEEC/RN: Pasta realiza encerramento do seminário regional sobre referências básicas

Imagem; Assessoria/Reprodução
Encerrando um ciclo encontros, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN) realizou, nesta quinta (30), o quinto debate do Seminário Regional de Referências Básicas para a Organização do Trabalho Pedagógico.
Com a presença da secretária adjunta de Educação e Cultura, Mônica Guimarães, o último encontro aconteceu na Escola de Governo, em Natal.
As discussões chegaram a todas as regiões do RN e devem resultar em um documento plural, ressalta informação da assessoria de imprensa do órgão.
O seminário foi sediado em cinco polos do estado, nas cidades de Natal, Mossoró e Currais Novos contando com a participação de 1.150 pessoas.
O primeiro dia (27) de atividades aconteceu em Mossoró e Currais Novos, com as escolas das 7ª, 9ª, 10ª, 12ª e 13ª Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs).
No segundo dia (28) as discussões voltaram para Mossoró com as escolas das regionais de Assú, Umarizal e Pau dos Ferros, 11ª,14ª,15ª DIRECs.
Ontem (29) as escolas das regionais de Natal e Ceará Mirim foram convidadas a discussão.
Hoje, último dia de atividades, o debate contou com as contribuições das escolas das regionais de Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Macau, Angicos e João Câmara.
Após o seminário, a Fundação VUNESP organizará as conclusões dos participantes, sintetizando-as em um documento a ser disponibilizado para as escolas em dezembro, para ser utilizado nas semanas pedagógicas e discussões do Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) do ano letivo de 2018.

Apelo: George Soares cobra agilidade do Governo na distribuição de milho a produtores rurais

Imagem: João Gilberto/Assecom ALRN
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, o deputado George Soares (PR) – foto – cobrou providências para que o Governo do Estado agilize a distribuição do milho da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) aos produtores.
O parlamentar afirmou que vem recebendo queixas sobre os problemas na logística da distribuição, frisa informação da assessoria de imprensa da ALRN.
Essa falta de logística está causando prejuízo a quem está no interior. Recebi informações de que há milho disponível na capital, mas para quem está no interior há dificuldades de acesso. Eles precisam arcar com custos de transporte a fim de poderem obter o produto, tão importante para esse momento de seca no sertão”, alertou George Soares.
O deputado cobrou que haja distribuição para todos os municípios, indistintamente, “a fim de manter os produtores abastecidos”.
George Soares disse que não é justo haver reabastecimento de alguns postos em detrimento de outros, principalmente diante das dificuldades que vem sendo agravadas pela seca.
No interior há outras dificuldades como a falta de acesso à água, aumentando os problemas para o rebanho”, disse.

Esmarn: Entidade divulga resultado definitivo do concurso de estagiários do TJRN

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A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) divulgou nesta quinta-feira (30) o resultado definitivo do concurso público para seleção de estagiários do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), realizado no último dia 04.
Os candidatos podem acessar a lista completa neste LINK, frisa informação postada pela página eletrônica do TJRN.
Para esta seleção foram disponibilizadas 226 vagas, para alunos dos cursos de Administração, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Estatística, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.
A seleção contou com 3.463 candidatos inscritos.
As vagas irão atender às necessidades das comarcas divididas por cinco polos: Natal, Assú, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
O estagiário receberá, a título de bolsa mensal de estágio pela jornada semanal de 20 horas o valor de R$ 937,00 e pela jornada semanal de 30 horas, o valor de R$ 1.405,50, conforme Resolução nº 10/2017-TJ.
Além disso, o selecionado receberá também auxílio-transporte no valor atual de R$ 127,60.

FIERN: Indústria da construção potiguar minimiza a queda em outubro

Imagem: Reprodução/FIERN
A Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), aponta que, no mês de outubro, a atividade do setor registrou recuo menos intenso em relação a setembro e ficou abaixo do padrão usual para o período, tendência que se repete ininterruptamente desde fevereiro de 2013.
Vale registrar que, mesmo em recuo, o nível de atividade atingiu o segundo melhor patamar do ano, superando apenas o de maio, cita a informação postada pelo portal virtual da FIERN.
Acompanhando o desempenho negativo da atividade, o número de empregados também caiu, mantendo o movimento de baixa que vem sendo observado desde outubro de 2013 e o nível médio de Utilização da Capacidade de Operação (UCO), recuou de 43% para 37%.
Veja a íntegra da Sondagem Indústria da Construção clicando AQUI.

Henrique Alves: MPF apresenta nova denúncia e pedido de prisão contra o ex-deputado

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal do RN uma nova denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cosentino da Cunha e Henrique Eduardo Lyra Alves (foto) e um novo pedido de prisão preventiva contra esse último.
A ação penal aponta a prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro qualificada e organização criminosa qualificada, envolvendo o esquema montado por ambos para recebimento de propinas de empresas interessadas em financiamentos da Caixa Econômica Federal.
A informação é transmitida pela assessoria de imprensa do MPF, na capital do estado.
Além dos políticos, também foram denunciados o empresário Lúcio Bolonha Funaro (colaborador das investigações); o publicitário e cunhado de Henrique, Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara; e quatro ex-assessores de Henrique Alves, José Geraldo Moura da Fonseca Júnior, Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José Rodrigues da Silva.
Somada à denúncia, o MPF aponta a necessidade da decretação de uma nova prisão preventiva, pois Henrique Alves (que se encontra preso desde junho) continua a usar de sua influência política para buscar a liberdade.
Segundo o MPF, ele segue “em articulação com os integrantes de seu grupo político, por meio de seus familiares, e vem fazendo contatos com o objetivo de ter sua prisão preventiva revogada, nas instâncias superiores do Poder Judiciário, com base em influência e interferência política”.

Cumbe: Cavalgada e almoço da padroeira marcarão agenda do domingo na comunidade

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O fim de semana será assinalado, na localidade rural de Cumbe, em Assú, por um dos instantes de maior expressão do programa oficial da festa de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do segmento católico da referida povoação.
A festa, vinculada à paróquia de Irmã Lindalva & são Cristóvão e tendo como tema central “Com devoção e fé, nossa capela ficará de pé”, terá neste próximo domingo (03), a realização da Cavalgada de Nossa Senhora de Nazaré, a partir de 8h, saindo da sede do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), passando pelas localidades de Mendubim I, Mendubim II e Quixeré, chegando à capela do Cumbe na sequência.
Em seguida, por volta de 12h, começa o Almoço de Nossa Senhora de Nazaré, com a animação musical de Guilherme Lopes.

Diálogo: UFRN discute parcerias com Prefeitura Municipal de Caicó

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A Universidade Federal do RN (UFRN) recebeu a visita do prefeito do município de Caicó, região do Seridó, Robson Araújo, Batata (foto), na manhã desta quinta-feira (30), para discutir parcerias com intuito de melhorar o serviço de saúde pública e a formação acadêmica dos alunos da Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM/RN).
O registro da informação é feito pela assessoria de imprensa da instituição acadêmica, em Natal.
O reitor em exercício, José Daniel Diniz Melo, lembrou que a UFRN tem parcerias importantes com o município de Caicó e enfatizou que é primordial manter o diálogo, para melhorar e intensificar as ações porque a Universidade tem compromisso com a interiorização do ensino superior público e de qualidade.
No encontro, o diretor da EMCM, George Dantas de Azevedo, apresentou as principais demandas ao prefeito Robson Araújo e à secretária Municipal de Saúde de Caicó, Sandra Pereira Brilhante, que correspondem à instalação do mamógrafo, à contratualização de consultas e à oferta de residências no município.
Participaram ainda da reunião a chefe de Gabinete da Reitoria, Célia Ribeiro, os pró-reitores de Planejamento, João Emanuel Evangelista de Oliveira e Jorge Dantas de Melo, acompanhado de assessores; e, o Ouvidor da UFRN, Joseleno Marques.

Economia: Inadimplência das micro e pequenas empresas bate recorde

Estudo da Serasa Experian revela que, em outubro de 2017, o número de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) em situação de inadimplência chegou a 4,9 milhões, o maior número registrado desde março de 2016, quando o levantamento passou a ser feito.
Em relação a outubro de 2016, o aumento foi de 12,5%, adianta informação da assessoria de imprensa.
Imagens: Reprodução
Ainda de acordo com a pesquisa da Serasa Experian, do total de 4,9 milhões de MPEs no vermelho, em outubro/2017, 45,6% eram prestadoras de serviços, 45,2% empresas comerciais e 8,8% indústrias.
A região Sudeste concentrou a maior porcentagem de micro e pequenas empresas inadimplentes, com 53,7% do total.
Em seguida aparece o Nordeste, com 16,4%; o Sul, com 15,8%; Centro-Oeste, com 8,8% e Norte, com 5,3%.
Entre os estados, São Paulo tem o maior número de empresas negativadas, com 32,5% do total.
Em seguida está Minas Gerais, com 11,1%, e Rio de Janeiro em terceiro, com 8,1%.

Rota do Cordeiro Potiguar: Projeto deverá promover atividade de campo em 2018

O processo de implementação do projeto Rota do Cordeiro Potiguar deverá incluir, por todo o primeiro quadrimestre de 2018, a realização de atividades de campo nos polos distribuídos pelo estado.
Imagens: Carlos Daniel/Reprodução
Este foi um dos pontos abordados quando da Audiência Pública sobre a experiência, realizada terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do RN, na capital potiguar.
O município do Assú participou do evento representado pelo coordenador regional do projeto, Willamy Fagundes, coordenador de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca; e, Carlos Daniel, técnico administrativo da citada pasta.
A nota é veiculada pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Ambos declararam que a Audiência Pública fortaleceu o argumento de que é indispensável a construção de parcerias para ajudar na concretização da Rota do Cordeiro Potiguar.
Ficou claro que estas parcerias são importantíssimas para que o projeto dê certo”, declarou Willamy Fagundes.
Também é fundamental que haja a integração dos criadores porque, sem eles, não tem como a iniciativa obter sucesso”, acrescentou Carlos Daniel.
Gestor do SEBRAE-Assú, Fernando de Sá Leitão disse que a iniciativa deverá reforçar a cadeia econômica do estado, que se soma a outras 14 regiões já integradas à rota.
A entrada da Rota do Cordeiro Potiguar fortalece nossa produção e, com isso, os investimentos deverão naturalmente chegar, sejam eles através da iniciativa privada ou em investimentos públicos de infraestrutura", destacou o dirigente do SEBRAE.
Assú está incluída entre as cidades que aderiram ao projeto – uma ação do Governo Federal, via Ministério da Integração Nacional, e que, no estado, é gerido pelo SEBRAE.
A Rota do Cordeiro Potiguar pretende ampliar o potencial econômico das regiões produtoras de ovinos e caprinos, levando inovação e diferenciação, assim como ampliando a competitividade e a lucratividade dos empreendimentos.

Tibau: Saúde pública municipal recebe certificado de Vacina Segura 2017

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Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Tibau, litoral Oeste potiguar, receberam a visita dos técnicos Jorge e Alexandre, da equipe de imunização da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), com sede na cidade de Mossoró.
A presença dos técnicos foi para certificação da sala de vacina da Unidade de Saúde Básica (USB) Maria Irismar Nolasco, salienta informação da assessoria de imprensa da Prefeitura tibauense.
Na oportunidade, também foi entregue o certificado de Vacina Segura 2017, momento em que a equipe da 2ª URSAP esclareceu e parabenizou o município de Tibau por ter a primeira sala de vacina da 2ª URSAP e atender a todos os aspectos pertinentes a imunização.

TRT/RN: Acordo garante equipamento para o Hospital Infantil Varela Santiago

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Uma multa aplicada pelo atraso de salários de dez trabalhadores, entre os meses de novembro e dezembro de 2015 e de janeiro de 2016, vai beneficiar as crianças atendidas pelo Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, com um equipamento avaliado em R$ 54 mil.
O acordo entre a empresa Rent A Car Locadora e o Ministério Público do Trabalho foi firmado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), durante a XII Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário.
A notícia é distribuída pela assessoria de comunicação social do TRT potiguar.
A empresa doará ao Hospital Infantil Varela Santiago um equipamento para Projeção de Imagem Vascular Direta, que detecta sangue subcutâneo nas crianças por meio de uma imagem digital da veia do paciente e reduz o número de perfurações nos pacientes.
Pelos termos do acordo, a Rent A Car formalizará o pagamento de um sinal, referente à compra do equipamento, e o hospital se tornará fiel depositário do equipamento até a quitação total do valor do leasing.
Em caso de descumprimento, a empresa pagará ao Hospital Varela Santiago uma multa de 100% sobre o valor do objeto a ser adquirido e doado.

Saúde: Encontro da CIR repercute pactuação para realização de cirurgias eletivas

Imagem: Deybson Werick/Assessoria
Constituída por representantes de 13 municípios que compõem a 8ª Região de Saúde, com sede em Assú, a Comissão Intergestores Regional (CIR), reuniu-se nesta quinta-feira (30) a fim de aprofundar o debate por sobre o que foi pauta de um encontro ocorrido dia 24 deste mês na 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP) em Mossoró, que tratou do Termo de Compromisso com Entes Públicos (TCEP) referente a realização de cirurgias eletivas em âmbito regional.
A reunião transcorreu no Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, registra informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O secretário municipal de Saúde do Assú, Luís Eduardo, que esteve presente no dia 24 em Mossoró, compareceu ao encontro desta quinta-feira.
Ele considera que o pacto – que envolve diretamente o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró, com comprometimento financeiro de 60% e 40%, respectivamente – é positivo para o município e cidades da 8ª Região de Saúde, uma vez que garantirá mais vagas para os pacientes, deslocamento mais próximo e um atendimento mais eficiente. Cada município precisará pactuar com Mossoró.
Por meio do TCEP, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) transfere os recursos complementares para a Secretaria de Saúde de Mossoró, que firmou contrato com hospitais privados da cidade para a realização das cirurgias eletivas nas áreas de ortopedia, cirurgia geral, oncologia, ginecologia e cardiologia.
O TCEP permite o complemento nos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
A lista de espera das cirurgias eletivas será uma só e a Central de Regulação de Mossoró, junto com a Central de Regulação Metropolitana, em Natal, trabalharão em conjunto, com os profissionais de Mossoró tendo acesso à Central Metropolitana.

Expectativa: Vivaldo Costa aposta em previsão de bom inverno para 2018

Imagem: João Gilberto/Assecom ALRN
O deputado Vivaldo Costa (PROS) registrou durante sessão na Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira (29) a esperança de bom inverno para o estado.
De acordo com o parlamentar, especialistas apostam em chuva para 2018.
Diante de tanta notícia de estiagem, surge a esperança de um bom inverno a partir de 2018. Meteorologistas experientes afirmam que há previsão de chuvas para o RN”, disse Vivaldo Costa, conforme texto produzido pela assessoria de imprensa da ALRN.
O deputado falou ainda que o estado passa por uma “seca generalizada” que resultou no empobrecimento do homem do campo, dos fazendeiros e pecuaristas que vivem da agricultura familiar e agora têm esperança de retomar a economia.

Macau: Promotoria de Justiça investiga possível situação de risco de pessoa idosa

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A fim de apurar a possível situação de risco envolvendo a idosa Rosa Gertrudes Rodrigues, aposentada, residente na Rua Baixa Verde, nº 16, Assentamento Venâncio Zacarias, na cidade de Macau, foi instaurado um Inquérito Civil Público na esfera da representação do Ministério Público do RN da comarca naquele município.
A medida foi efetivada por intermédio da Portaria nº 2017/0000318743, do dia 25 de julho passado, assinada pela promotora de Justiça Isabel de Siqueira Menezes (foto), cuja cópia teve divulgação nesta quinta-feira (30) via Diário Oficial do Estado.
A averiguação tem fundamento na Lei nº 10.741/2003, que tratou da instituição do Estatuto do Idoso, com origem através do Disque 100, denúncia nº 761221.
A fiscal da lei requisitou ao Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) informações sobre o plano de acompanhamento da idosa, no prazo de 30 dias.

Rádio e Televisão: Avante exibe propaganda partidária nesta quinta-feira

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Nesta quinta-feira (30), o partido Avante exibe sua propaganda partidária em rede nacional.
Com duração de cinco minutos, o programa terá início às 20h no rádio e às 20h30 na televisão, cita informação postada pelo endereço virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As emissoras responsáveis pela transmissão do programa serão a TV Globo e a Rádio Itatiaia, ambas a partir de MG.
A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no TSE e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados temas; e, promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

CBH-PPA: Colegiado participa de evento do OCDE na capital catarinense

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) participou terça-feira (28) do lançamento do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), intitulado “Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil: caminhos a seguir”.
O evento aconteceu no Centro de Convenções de Florianópolis (SC) e o CBH PPA esteve representado pelo 2º secretário, José Procópio de Lucena (foto), frisa nota postada pelo portal virtual do Comitê.
O relatório é o resultado de um diálogo de políticas públicas com múltiplos atores que envolveu a OCDE, a Agência Nacional de Águas (ANA) e mais de 100 partes interessadas de ministérios, órgãos públicos de diferentes níveis de governo, bem como o setor privado e a sociedade civil.
O trabalho também envolveu peritos que compartilharam as melhores práticas de experiências internacionais em Portugal, Espanha, Reino Unido e na União Europeia.
O processo incluiu um amplo diálogo durante três missões da delegação da OCDE que possibilitaram a identificação das principais questões relacionadas à implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil, assim como uma avaliação em maior detalhe da experiência brasileira considerando-se a diversidade regional do país, por meio de estudos de caso para a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (RJ) e Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu.
Com isso, possibilitou-se a construção do relatório a ser lançado, que apresenta um conjunto de recomendações para aprimoramento da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil e um Plano de Ação com medidas de curto, médio e longo prazo.

Nota Fiscal Potiguar: Decreto publicado nesta data trata da regulamentação da campanha

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O Governo do Estado está regulamentando a Lei Estadual nº 10.228, de 31 de julho de 2017, que instituiu o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal do RN, dispõe sobre a campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada Nota Fiscal Potiguar, e dá outras providências.
A providência é instituída por meio do Decreto nº 27.550, de 29 de novembro corrente, publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
O ato é assinado pelo governador Robinson Faria e pelo secretário estadual de Tributação, André Horta (foto).
O art. 1º do Decreto publicado neste dia possui a seguinte redação: “A campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais de que trata a Lei Estadual nº 10.228, de 31 de julho de 2017, denomina-se “Nota Fiscal Potiguar” e visa a fomentar o exercício da cidadania fiscal, mediante estímulo aos adquirentes de mercadorias ou bens para que exijam dos respectivos fornecedores a emissão do documento fiscal, nos termos da legislação tributária, por meio da execução de ações voltadas para a valorização da função socioeconômica do tributo”.
Acesse a íntegra do Decreto clicando AQUI.

IFRN: Codir se reúne no Campus Caicó e realiza assinatura de contratos para reformas

Imagem: Reprodução/IFRN
Aproveitando a realização da III Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN (Secitex), que acontece até esta quinta-feira (30) em Caicó, região do Seridó, os integrantes do Colégio de Dirigentes (Codir) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) se reuniram na manhã desta quarta-feira (29) no Campus do Instituto na cidade.
O objetivo principal da reunião foi discutir o planejamento 2018 da instituição, ressalta nota publicada pela página virtual do IFRN.
Durante o encontro, o reitor Wyllys Farkatt, o pró-reitor de Administração, Juscelino Cardoso, o diretor de Engenharia, Carlos Guedes assinaram com os diretores-gerais de dez campi e os representantes da Dantas e Dantas e da empresa Conjal contratos para reforma de refeitórios e construção de casa de gás.
Os campi contemplados pelas reformas são Apodi, Caicó, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.
Os projetos para as reformas foram desenvolvidos pela Pró-Reitoria de Administração (Proad), através da Diretoria de Engenharia (Dieng).
Além da assinatura dos contratos, foram destacadas as datas principais para a realização do planejamento 2018 da instituição.
O prazo final para a formação das comissões locais responsáveis pelo trabalho foi primeiro de novembro.
Os valores das ações orçamentárias das atividades pensadas devem ser cadastrados no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) de 04 a 06 de dezembro.
Já as atividades relacionadas às dimensões estratégicas do planejamento precisam estar no sistema até 15 de dezembro.
Os gestores sistêmicos compartilharam com o grupo os planejamentos de suas áreas para 2018.