Imagem: Reprodução |
A
fim de apurar a possível situação de risco envolvendo a idosa Rosa Gertrudes
Rodrigues, aposentada, residente na Rua Baixa Verde, nº 16, Assentamento
Venâncio Zacarias, na cidade de Macau, foi instaurado um Inquérito Civil
Público na esfera da representação do Ministério Público do RN da comarca
naquele município.
A
medida foi efetivada por intermédio da Portaria nº 2017/0000318743, do dia 25
de julho passado, assinada pela promotora de Justiça Isabel de Siqueira Menezes
(foto), cuja cópia teve divulgação nesta quinta-feira (30) via Diário Oficial
do Estado.
A
averiguação tem fundamento na Lei nº 10.741/2003, que tratou da instituição do
Estatuto do Idoso, com origem através do Disque 100, denúncia nº 761221.
A
fiscal da lei requisitou ao Centro de Referência Especializada da Assistência
Social (CREAS) informações sobre o plano de acompanhamento da idosa, no prazo
de 30 dias.
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