quarta-feira, 31 de maio de 2023

Mãos que Ajudam: Parceria entre Prefeitura do Assú e ABIL possui dotação total de R$ 35 mil

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Tem por finalidade apoiar financeiramente o projeto intitulado Mãos que Ajudam, executado pela entidade, o Termo de Fomento/Colaboração nº 11/2023 celebrado entre a Prefeitura do Assú e a Associação Beneficente Irmã Lindalva (ABIL).
Cópia do documento foi veiculada por meio da edição de terça-feira (30) do Diário Oficial do Município, onde todo o seu teor está disponível.
Pelo entendimento institucional entre a Prefeitura e a ABIL é de competência do município disponibilizar à Organização da Sociedade Civil (OSC) a soma de R$ 35.048,30 em parcela única.

Fisioterapeuta: Obrigada a presença de profissional em unidades de saúde públicas e privadas do RN

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Na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado se observa a publicação de cópia da Lei nº 11.447 que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado.
A medida estabelece a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um fisioterapeuta em maternidades, hospitais e instituições de saúde que realizem pelo menos mil partos por ano, na rede pública ou privada de saúde do RN, durante todos os turnos, totalizando 24 horas.
Os referidos profissionais devem estar disponíveis em tempo integral para assistência às pacientes internadas nas instituições citadas, durante o horário em que estiverem escalados para atuação nestes órgãos.
É garantida a presença de fisioterapeutas para assistência ao parto, inclusive durante pré-parto e pós-parto, em todas as instituições, na rede pública e privada de saúde.
As instituições têm 180 dias para se adequarem ao que é preconizado pela referida lei.

Censo Demográfico 2022: IBGE divulgará os primeiros resultados de população e domicílios

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará, às 10h do dia 28 de junho, os Primeiros Resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022, apresentando um conjunto de informações básicas sobre os totais populacionais e de domicílios no país em diferentes níveis geográficos e recortes, além de diversos indicadores derivados dessas informações, como a média de moradores por domicílio, a densidade demográfica e a taxa de crescimento anual da população e dos domicílios.
Devido à magnitude da pesquisa, os resultados permitirão a exploração dessas informações em diferentes níveis geográficos, como grandes regiões, unidades da federação, concentrações urbanas até municípios, diz nota da Agência IBGE de Notícias.

Idema/RN: Lançado o 3º Concurso de Boas Práticas de Gestão Socioambiental do RN

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Está sendo lançado nesta quarta-feira (31), o 3º Concurso de Boas Práticas em Gestão Socioambiental do RN, por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (Nagam) órgão vinculado à estrutura do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), com sede na capital potiguar.
De acordo com informação da assessoria de imprensa, a iniciativa tem o objetivo de divulgar os relatos de experiências exitosas e projetos de gestão socioambiental realizados nos municípios e fomentar a replicação de boas práticas na área.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponível no site www.idema.rn.gov.br - onde mais informações sobre o concurso podem ser obtidas.

Absolar: Energia solar atinge 30 gigawatts e ultrapassa R$ 150,7 bilhões em investimentos

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O Brasil acaba de ultrapassar a marca de 30 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 13,7% da matriz elétrica do país.
O dado é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), ressaltando que, somente em maio deste ano, a fonte solar cresceu dois GW, saindo de 28 GW registrados em abril para os 30 GW neste mês; e, desde julho do ano passado, a energia fotovoltaica tem crescido, em média, um GW por mês.
Segundo a assessoria de comunicação da Absolar, desde 2012 a fonte solar já trouxe ao Brasil cerca de R$ 150,7 bilhões em novos investimentos, mais de R$ 45,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 911,4 mil empregos acumulados.

Igarn: Reservas hídricas chegam ao final de maio com a sua melhor situação dos últimos 11 anos

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Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios, divulgado nesta quarta-feira (31) pelo Governo do Estado, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do estado apresentam o maior volume de água armazenada para o final de maio desde 2012.
A data de 31 de maio é considerada como o final da quadra chuvosa no interior do RN.
Atualmente, cita informação da assessoria de imprensa do órgão, a soma dos volumes represados nos mananciais monitorados pelo Igarn é de 2,820 bilhões de metros cúbicos (m³), percentualmente, 63,30% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.
Para efeito comparativo, no dia 31 de maio de 2022, o volume das reservas hídricas estaduais era de 2,206 bilhões de m³, correspondentes a 51,72% da sua capacidade total.
A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN e localizada geograficamente na região do Vale do Açu, acumula 1,622 bilhão de m³, equivalentes a 68,39% da sua capacidade total de armazenamento, que é de 2,373 bilhões de m³.

Porto do Mangue: CGT da Cajucultura reúne-se nesta quinta-feira na sede do Legislativo

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Nesta quinta-feira (1º), os membros do Comitê Gestor Territorial (CGT) da Cajucultura, na cidade de Porto do Mangue, litoral do Vale do Açu/Costa Branca, estarão se reunindo em mais um estágio de avaliação e planejamento das suas atividades.
Será a partir de 14h30, ocupando o espaço do plenário da Câmara Municipal da cidade.
O CGT possui vinculação com o Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), ação institucional criada pelo Banco do Nordeste (BNB).
O referido Prodeter incorpora um conjunto de estratégias com objetivo de potencializar a competitividade das atividades produtivas regionais, como a construção e implementação de plano de ação e dotação orçamentária para financiamentos, o fortalecimento da governança por meio de comitês locais e territoriais, além da integração das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento local e territorial.

Correios: Estatal anuncia que agências não terão expediente no dia de Corpus Christi

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Por meio de sua assessoria de comunicação social, a diretoria dos Correios informa que na vindoura quinta-feira (08), dia de Corpus Christi, não haverá atendimento nas agências.
Na sexta-feira (09), o funcionamento em todas as unidades ocorrerá normalmente.
No dia 10, sábado, estarão abertas as unidades que realizam atendimento aos sábados.
Segundo a notícia prestada pela assessoria, outras informações sobre endereços e horários de funcionamento das agências estão disponíveis por meio do endereço eletrônico dos Correios.

Sanção: Publicada lei que institui a Campanha de Racionalização de Consumo de Água no RN

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Institui a Campanha de Racionalização de Consumo de Água no âmbito do estado do RN, dentre outras providências, a Lei nº 11.444, que tem cópia divulgada por meio da edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.
A lei, em vigor a partir desta data, teve deferimento na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e mereceu sanção do Governo do Estado.
A medida legal explica que a mencionada Campanha de Racionalização de Consumo de Água tem por finalidade “garantir este recurso no meio ambiente para as gerações atuais e futuras”.

Assú: Encerramento da campanha Faça Bonito teve programação conclusiva nesta terça-feira

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Na noite desta terça-feira (30), foi vivenciado na cidade do Assú o encerramento da campanha Faça Bonito, em alusão ao 18 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação apresentou um resumo dos trabalhos realizados através das reuniões e oficinas com as crianças e adolescentes nos Serviços de Convivência, Fortalecimento de Vínculo (SCFV) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
A campanha teve como objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa aos direitos das crianças e adolescentes.
Destacamos a participação do Poder Público, da Justiça e da sociedade civil que, por meio da atuação em rede, fortalece o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conclui nota da assessoria de imprensa do Executivo.

Sexta-feira: OAB/RN realizará reunião aberta sobre atualizações da LGPD

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) realizará, na próxima sexta-feira (02), uma reunião aberta de atualização e conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As palestras sobre o tema ocorrerão a partir das 14h na sede da Seccional Potiguar da instituição, na capital do estado.
Conforme informação estampada por meio do endereço virtual da OAB/RN na rede mundial de computadores, o evento contará com as palestras da conselheira estadual e especialista na Implementação da LGPD, Amirtiany Moura; a advogada e especialista em Privacidade e Proteção de Dados, Fernanda Montenegro; o advogado e mestrando em Direito Constitucional, Lucas Cruz Campos; a presidente da Comissão de Direito Digital e Estudos Aplicados da OAB/RN, Maria Beatriz Torquato Rego; e, o advogado, Pós-graduado em Direito das Relações de Consumo, em Direito Ambiental e em Direito Digital e Compliance, Ciro José Callegaro.

Parfor: Matrículas dos candidatos do segundo semestre de 2023 começam nesta quinta-feira

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A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) da Universidade do Estado do RN (UERN) publicou edital (veja AQUI) com os procedimentos normativos para a matrícula de ingressantes no curso de Pedagogia, integrante do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), modalidade primeira licenciatura, ofertado para o segundo semestre do ano letivo de 2023 na instituição acadêmica.
A matrícula dos candidatos deverá ser efetuada de forma virtual, no período das 8h do dia desta quinta-feira (1º) até as 23h59 do dia 12 de junho, uma segunda-feira, no horário oficial de Brasília, registra nota de Nathan Figueiredo, publicada pelo site da UERN.

Data: Dia Estadual do Maqueiro será festejado todos os anos em 03 de agosto no RN

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A categoria profissional dos maqueiros ganhou uma data comemorativa no âmbito de todo o território potiguar.
Este foi o propósito da Lei nº 11.433, que teve aprovação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) de forma unânime e, agora, recebeu a sanção governamental, tendo sua veiculação por meio do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31).
A lei institui o Dia Estadual do Maqueiro, a ser vivido anualmente em 03 de agosto.

Evento: Prefeitura do Assú participou de Audiência Pública Regional realizada pelo MPRN

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O Ministério Público do RN (MPRN), através da sua Corregedoria-Geral, realizou na terça-feira (30) Audiência Pública Regional na cidade do Assú.
O objetivo foi ouvir os cidadãos, gestores e demais autoridades sobre o trabalho desempenhado pela instituição ministerial.
Além da cidade do Assú, também foram convidadas representações dos municípios de Ipanguaçu, Angicos, Santana do Matos e Lajes.
O prefeito Gustavo Soares, ao lado da primeira-dama, Mariana Costa, além de secretários municipais, participaram da iniciativa que foi realizada no Cine Teatro Pedro Amorim.
A iniciativa foi um espaço aberto a toda comunidade, assim como aos gestores do Executivo assuense, num momento em que todos puderam colocar pontos positivos e negativos na atuação ministerial, enfatiza texto da assessoria de imprensa da gestão.

Programação: Sistema FIERN realiza festa de São João em Natal na quinta-feira

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Como parte das comemorações dos seus 70 anos, a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) promove, na quinta-feira (1º), no Teatro Riachuelo, em Natal, o São João do Sistema FIERN - que reúne o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
O evento, que iniciará a partir de 20h, é restrito para colaboradores, convidados e industriários.
E a noite que abre os festejos juninos vai ter a apresentação da SESI Big Band com participação dos cantores Waldonys e Lucy Alves, frisa notícia publicada por intermédio do endereço digital da FIERN na internet.

Lei: Instituído o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette em todo o RN

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Em vigor a partir desta quarta-feira (31), data de sua publicação por meio do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 11.441, objetiva instituir o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette em todo o RN.
Conforme o seu texto, aprovado pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionado pelo Governo do Estado, a data será comemorada anualmente, no dia 07 de junho, e incluído na agenda de datas e festividades.
Ainda conforme a redação da mencionada lei estadual, a instituição do Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette no RN tem como objetivos: esclarecer a comunidade sobre as causas da Síndrome de Tourette; informar os tratamentos adequados; esclarecer sobre a necessidade de apoio familiar e da comunidade aos pacientes; e, promover campanhas educativas.

Balcão Virtual: Poder Judiciário RN define novo horário de atendimento da ferramenta

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O horário de atendimento por meio da ferramenta Balcão Virtual no Poder Judiciário potiguar, aos cidadãos, advogados e partes, será no horário das 8h às 15h, de segunda-feira até a quinta-feira, e de 7h ás 14h na sexta-feira, de maneira similar a do balcão de atendimento presencial, sendo facultado o agendamento prévio.
A definição é da Portaria Conjunta nº 29, de 30 de maio, editada pela presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e pela Corregedoria Geral de Justiça.
O normativo destaca que a unidade judiciária que ainda não disponibilizou no portal virtual do Tribunal o respectivo link padrão de atendimento da unidade via plataforma Microsoft Teams deverá fazê-lo até o dia 16 de junho, com criação automática a ser implementada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), diz nota do site oficial do TJRN.

Sinai/RN: Órgão busca 32 servidores da FJA para repasse de créditos oriundos de ação judicial

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), através da Coordenação de Assuntos Jurídicos, convoca 32 servidores da Fundação José Augusto (FJA) que têm créditos a receber.
Esses servidores públicos da autarquia são integrantes do Processo nº 0084500-28.1996.5.21.0002, ajuizado no ano de 1996.
Conforme informação publicada pelo endereço eletrônico da entidade sindical, a lista com os nomes dos trabalhadores beneficiários da ação trabalhista pode ser vista neste LINK.

terça-feira, 30 de maio de 2023

Assú: Gestão agendou data para licitação que objetiva contratar serviço de Bombeiro Civil

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A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal do Assú definiu para 9h do dia 12 de junho próximo, uma segunda-feira, a realização do Pregão Eletrônico nº 028/2023, cujo aviso, assinado pela pregoeira Marília Vieira Xavier de Oliveira, foi publicado segunda-feira (29) no Diário Oficial do Município.
Seu propósito é o registro de preço para futura e eventual contratação (pelo período de doze meses) de empresa especializada em prestação de serviço de Bombeiro Civil, através de diárias, para atender as necessidades na prevenção de acidentes, segurança contra incêndio, primeiros socorros e pânico, visando proteger a vida do público que circula no perímetro de eventos realizados pelo Executivo.

ALRN: Proposta que permite à Caern firmar PPPs foi aprovada de forma unânime na CCJ

Imagem: Eduardo Maia/ALRN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (30), matéria que permite à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) firmar Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O Projeto de Lei apresentado pelo Governo do Estado tem como objetivo permitir que a companhia possa atingir a universalização do esgotamento no RN até 2033, informa a assessoria de imprensa do Legislativo potiguar.
Para aprovar a matéria, o diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, esteve presente na reunião do colegiado para esclarecer questionamentos em torno da iniciativa.

Porto do Mangue: Seminário DEL Turismo expôs resultados do primeiro ano do programa na cidade

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Os resultados do Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL) Turismo no município de Porto do Mangue foram apresentados na manhã desta terça-feira (30), no Seminário DEL Turismo, evento que contou com a participação de técnicos, secretários municipais e população que atua nas principais atividades econômicas do município, como turismo, agricultura e apicultura.
Conforme informação da assessoria de imprensa do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), Porto do Mangue é um dos 10 municípios do RN que aderiram ao DEL Turismo - os outros são Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso, Parnamirim, Galinhos, Assú, Tibau, São José de Mipibu, Apodi e Macaíba.
A programação contou com apresentação dos resultados pelo Senac/RN e entrega dos certificados aos voluntários que contribuíram com o desenvolvimento do DEL Turismo.

Poder Legislativo: Audiência Pública vai discutir políticas públicas no RN sobre drogas

Imagem: Eduardo Maia/ALRN
Ao dar continuidade aos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, presidida pelo deputado estadual Hermano Morais (foto), será debatido na próxima quinta-feira (1º) o tema O fortalecimento de políticas públicas sobre drogas no estado.
O evento acontecerá no Plenário Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital do estado, a partir das 14h, antecipa informação da assessoria de comunicação.

Semana Nacional da Conciliação: TRT/RN fechou 511 acordos e movimentou quase R$ 53 milhões

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) atendeu 8.340 pessoas, em 1.372 audiências de conciliação, realizadas durante a 7ª Semana Nacional da Conciliação que resultaram numa movimentação de R$ 52.998.518,76.
Durante cinco dias, foram realizados 511 acordos em processos de primeiro e segundo graus, nas fases de conhecimento e de execução, firmados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSCs), em Natal e Mossoró, e pelas Varas do Trabalho da capital e do interior, que totalizaram R$ 40.471.632,95.
De acordo com informação da assessoria de imprensa do TRT potiguar, os valores recolhidos aos cofres da Receita Federal a título de Imposto de Renda, durante a semana de conciliação, somaram R$ 6.918.263,18 e mais R$ 5.608.618,63 à Previdência Social.

Remuneração: Governo do Estado do RN conclui pagamento do salário de maio nesta quarta-feira

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O Governo do Estado norte-rio-grandense conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento salarial de maio para funcionários ativos, inativos e pensionistas.
Mais da metade do funcionalismo estadual potiguar já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês corrente.
Amanhecerá na conta dos servidores públicos estaduais os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados na Educação e dos que têm lotação em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 240 milhões de um total de R$ 603,5 milhões, informa a assessoria de imprensa institucional.

Saúde: Ação voltada para as mães assinalou atividade na UBS do bairro São João

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Segunda-feira (29) aconteceu uma ação na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria da Penha, situada no bairro São João, direcionada especialmente para as mães.
Teve momentos de educação sobre Saúde da Mulher, e Saúde Mental com a enfermeira Erlane Nóbrega e a psicóloga Letícia Freitas.
A referida realização também contou com sorteio de brindes, música ao vivo e lanches.
Momentos como esses são estratégias de promoção da saúde, melhorando a qualidade de vida das mulheres que, por muitas vezes, são os pilares mais importantes da família, e que merecem todo carinho e cuidado”, enfatiza a notícia institucional elaborada pela assessoria de comunicação social da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Assú.