MPF/RN: Expediente normal em todo o estado só será restabelecido na próxima quinta-feira

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A sede e unidades do Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) não terão expediente desta segunda-feira (28) até a quarta-feira (02), devido ao feriado correspondente ao período do carnaval.
As atividades serão retomadas apenas na próxima quinta-feira (03).
Para contato com o atendimento de plantão judiciário da instituição, basta ligar para o contato telefônico (84) 99112-1695, frisa informação do portal virtual do MPF potiguar.

Oportunidade: Detran do AM realizará concurso com 183 vagas com remuneração até R$ 5,5 mil

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O Departamento Estadual de Trânsito do AM (Detran/AM) anunciou a realização de concurso público para preenchimento de vagas contemplando profissionais de níveis médio e superior.
São oferecidas 183 vagas com salários entre R$ 2,3 mil a R$ 5,5 mil.
O concurso público será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e as inscrições se encontrarão abertas do dia 08 de março até às 22h do dia 06 de abril.

Para inscrever-se, o candidato deve acessar o portal eletrônico www.ibfc.org.br, onde terá acesso ao Edital de Abertura e todas as informações relativas ao certame, como conteúdo programático exigido para cada área de conhecimento, bem como a ficha de inscrição.
Conforme o Edital do certame, o valor da inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 65,00 e de nível superior é de R$ 75,00.
As provas objetiva e discursiva serão realizadas nos municípios de Manaus, Eirunepé, Humaitá, Parintins, Tabatinga e Tefé, todos no AM.
Após o preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento de modo a efetivar sua inscrição.
De acordo com notícia da assessoria de imprensa, as informações por meio do e-mail concurso@ibfc.org.br, indicando o nome do concurso, ou pelo telefone (11) 4788-1430.

Edital: Unimed Vale do Açu - Cooperativa de Trabalho Médico realizará AGO dia 31 de março

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O presidente da Unimed Vale do Açu - Cooperativa de Trabalho Médico, com sede na cidade do Assú, José de Arimatéia Tavares, assina o Edital de Convocação, com data de 25 de fevereiro, que trata da Assembleia Geral Ordinária (AGO) da entidade no dia 31 de março próximo, uma quinta-feira, de maneira virtual, via plataforma digital Zoom.
A AGO está confirmada para 17h, 18h e 19h, em primeira, segunda e terceira convocações, respectivamente, e o chamamento é dirigido aos 41 associados da organização, destaca o Edital, veiculado por meio do exemplar de sexta-feira passada (25) do Diário Oficial do Município do Assú.
A Ordem do Dia reúne os seguintes tópicos: prestação de contas do exercício de 2021, compreendendo ao relatório de gestão, balanço patrimonial, demonstração de sobras ou perdas e parecer do Conselho Fiscal; destinação das sobras apuradas do exercício de 2021; eleição dos componentes dos Conselhos de Administração e Fiscal, delegados e suplentes, junto à Federação; fixação do pró-labore dos diretores e cédula de presença dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; plano de trabalho para o exercício de 2022; fixação do valor da subscrição mínima de quotas-partes dos cooperados; desfiliação da Norte-Nordeste; e, outros assuntos não deliberativos de interesse da sociedade.

Serasa Experian: Inadimplência cresceu e atingiu um total de seis milhões de empresas em janeiro

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A inadimplência cresceu e atingiu seis milhões de empresas em janeiro de 2022, um aumento de 1,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.
De acordo com o Indicador de Inadimplência da Serasa Experian, o segmento de Serviços foi o mais afetado, representando 52,0% das empresas negativadas.
O índice também foi impulsionado pelo Comércio, que equivale a 38,7% do total.
As Indústrias afetadas significam 8,0% e o setor Primário apenas 0,9%, salienta informação da assessoria de imprensa da Serasa Experian.
Confira no gráfico que ilustra a postagem a oscilação dos números gerais de inadimplência.

Assú: Resolução aprova escolha de representantes de segmentos para assento no CMAS

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O Diário Oficial do Município do Assú trouxe em sua edição de sexta-feira que passou (25) cópia da Resolução nº 007/2022, assinada pelo presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), servidor público Jaio Antônio Sobrinho.
O ato dispõe sobre a aprovação da escolha dos representantes das organizações da sociedade civil - usuários ou organizações de usuários, entidades e/ou organizações de assistência social e trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) - para ter assento no referido colegiado municipal.
É explicado que o processo de escolha se verificou por ocasião do fórum do CMAS realizado dia 23 de fevereiro nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
Os signatários do segmento constituído pelos usuários do SUAS são Daniele Medeiros de Araújo e Maria Elina Lopes, titulares; Rafaela Lopes Mendonça e Franciane Bezerra do Nascimento Santos, suplentes.
A representação das entidades ficou a critério da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação dos Moradores dos Bairros Frutilândia I, II e Fulô do Mato, como titulares; e, Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava) e o 13º Grupo de Escoteiros Maxwell Barros Machado, suplentes.
A participação dos trabalhadores do SUAS se dá por meio de
Andrea Raiane Montenegro Costa e Ana Larisse de Medeiros Barros, ambas assistentes sociais do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município do Assú.

Ipanguaçu: Publicado Decreto que homologou resultado de Processo Seletivo Simplificado

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O prefeito da cidade de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo do Nascimento, homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 002/2022, apresentado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo, para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Visitador Social para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, consagrando-se como exato e definitivo o resultado final publicado no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A medida administrativa foi formalizada pelo Decreto nº 008/2022, que foi veiculado nesta segunda-feira (28) pelo mencionado Diário Oficial dos Municípios, da Femurn.
O citado Processo Seletivo Simplificado terá validade pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da gestão municipal.

TRT/RN: Justiça do Trabalho potiguar suspende atividades durante o carnaval

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As atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) estarão suspensas entre a segunda-feira (28) e a próxima quarta-feira (02) em virtude do carnaval.
Os feriados e ponto facultativo constam no artigo 279 do Regimento Interno da instituição.
No período, os prazos estão suspensos e as medidas consideradas de urgência serão analisadas por um plantão judicial, esclarece informação institucional veiculada por intermédio do endereço virtual do TRT/RN na internet.

Afonso Bezerra: Decreto define retomada de aulas presenciais na rede municipal a partir do dia 03

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Dispõe sobre o retorno a volta às aulas presenciais nas repartições públicas municipais de ensino a partir do dia 03 de março próximo, quinta-feira, na cidade de Afonso Bezerra, região Central do estado, o Decreto nº 010/2022.
Legitimado com a assinatura do prefeito João Batista da Cunha Neto, o Neto de Zoraide, o ato, com data de 25 de fevereiro corrente, tem espaço na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), onde pode ser consultado na integralidade.
O Decreto elenca as medidas de controle que deverão ser observadas criteriosamente pelas unidades educacionais do município em razão da pandemia global provocada pela COVID-19 a fim de salvaguardar a integridade de alunos, professores e servidores.

Portaria: MDR reconhece emergência em mais sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais sete cidades do país afetadas por desastres naturais.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial da União.
No estado do ES, o município de Castelo obteve o reconhecimento federal devido aos estragos causados por enxurradas.
Já em Muqui, a causa foram as chuvas intensas.
Em MG, Tumiritinga entrou em situação de emergência devido a inundações.
Em Oriximiná, no estado do PA, o motivo foram chuvas intensas, enquanto Pium, no estado de TO, registrou alagamentos.
Já em SC, as cidades de Guaraciaba e Lajeado Grande obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem, frisa informação veiculada por meio do portal virtual do MDR.

DPE/RN: Unidades de Angicos, Baraúna, Ipanguaçu, Lajes e Luís Gomes terão atendimento 100% remoto

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Os Defensores Públicos com atribuições nos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) nas cidades de Angicos, Baraúna, Ipanguaçu, Lajes e Luís Gomes estão legalmente autorizados a realizarem todos os atendimentos na modalidade remota, no período de 1º a 31 de março próximo.
É o que estabelece a Portaria nº 182/2022, publicada por meio da edição de sábado (26) do Diário Oficial do Estado.
A medida (veja AQUI) explica que a limitação determinada não exime o Defensor Público responsável pelo Núcleo de comparecer às audiências judiciais referentes aos processos nos quais já atua ou venha a atuar.
Assina o ato administrativo o Defensor Público Geral Clístenes Mikael de Lima Gadelha.

TJRN: Rompimento de tornozeleira eletrônica justifica regressão de regime prisional

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital do estado, voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na capital federal, o qual já definiu que, ainda que haja atestado de boa conduta carcerária, a análise desfavorável de fatos ocorridos durante a execução penal, como o cometimento de falta grave, justifica o indeferimento de pedidos para progressão de regime prisional pelo não cumprimento de um requisito.
O entendimento foi ressaltado no julgamento de um recurso, movido pelo Ministério Público do RN (MPRN), que pediu a reforma de uma sentença inicial, que concedia a mudança para o regime semiaberto em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, para um homem, após decisão da 17ª Vara Criminal de Natal, diz texto do portal virtual do TJRN.

Conab: Clima continua favorecendo os cultivos na maior parte do país, aponta boletim

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O clima continua favorecendo os cultivos na maior parte do país.
É o que mostra o Boletim de Monitoramento Agrícola (BMA), publicado nesta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O estudo é referente às condições climáticas e espectrais dos cultivos de verão observadas entre os dias 1º e 21 de fevereiro e está disponível na página eletrônica da Conab, na internet.
As análises realizadas neste período indicam que o desenvolvimento dos cultivos de verão foi beneficiado por bons volumes de chuva em MT, GO, MG, PA, RO e na região que envolve os estados de TO, PI, BA e MA, adianta informação da assessoria de imprensa.

SET: Carga com 100 toneladas de farinha de trigo é retida no RN por inconsistência fiscal

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No fim de semana, auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET), juntamente com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), interceptaram duas carretas com um carregamento irregular de 100 toneladas de farinha de trigo (foto).
O produto tinha documentação fiscal em duplicidade, e mais, foi constatada uma sonegação de tributos da ordem de R$ 102 mil.
Toda a mercadoria, avaliada em R$ 300 mil, foi apreendida. 
Vindos do Rio de Janeiro (RJ), os dois veículos foram inspecionados e autuados na BR-226, à altura do município de Serra Caiada, na região Agreste potiguar.
Ao verificar a documentação do produto, os auditores da SET identificaram a mesma nota fiscal para as duas cargas, já que cada carreta continha 50 toneladas de farinha de trigo após pesagem da mercadoria.
As notas declaravam apenas 36 toneladas e, ainda assim, estavam duplicadas, sem o recolhimento de impostos.
O material foi apreendido e retido em um dos depósitos do Fisco estadual para liberação somente após a regularização.
Ou seja, pagamento do imposto sonegado e das multas por infração, diz nota informativa procedente da assessoria de imprensa do órgão estadual, na capital potiguar.

Números: Parque Tecnológico Metrópole Digital atinge a marca de dois mil empregos diretos

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O Parque Tecnológico Metrópole Digital do Instituto Metrópole Digital (IMD), ligado à Universidade Federal do RN (UFRN), atingiu a marca de dois mil empregos gerados diretamente pelas empresas de sua estrutura.
O dado é relativo ao exercício de 2021 e foi constatado a partir de um levantamento realizado pela direção do órgão, que também verificou um faturamento anual de aproximadamente de R$ 200 milhões.
O Parque Metrópole, criado há pouco mais de quatro anos, conta com 80 empresas de Tecnologia da Informação (TI) credenciadas e estabelecidas no entorno da UFRN.
Atualmente, os parques tecnológicos no Brasil possuem, em média, 35 empresas associadas e apenas três deles têm mais de 100, segundo levantamento realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em Brasília, em 2021, diz informação transmitida pela assessoria de imprensa do IMD, com sede em Natal.

Governo Federal: Anunciada mais uma redução de impostos e IPI tem baixa de até 25%

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O Governo Federal​ reduziu as alíquotas gerais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%.
A medida, que não precisa da aprovação do Congresso Nacional, passa a valer imediatamente.
Eletrodomésticos da chamada linha branca - geladeiras, máquinas de lavar, etc. -, automóveis e outros itens chegarão ao consumidor com menor preço.
Além disso, a ação tem efeitos futuros, pois gera diminuição da carga tributária ao longo dos próximos anos: de R$ 19,5 bilhões para 2022​; de R$ 20,9 bilhões para 2023​; e, de R$ 22,5 bilhões para 2024​.
Com a decisão, os preços caem e a inflação tende a diminuir​, pois os valores de produtos industrializados representam 23,3% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)​.
A informação institucional é transmitida pela Coordenação-Geral de Relacionamento da Subsecretaria de Imprensa (Suimp), órgão vinculado administrativamente à Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações, na capital do país.

Contrato: Obras na RN-233, da BR-304 até a divisa RN/PB, estão orçadas em R$ 73,9 milhões

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A edição de sábado (26) do Diário Oficial do Estado do RN publicou o extrato do Contrato nº 055/2022 (veja AQUI) firmado entre a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) e a Construtora Luiz Costa Ltda., com vigência de 10 meses e dotação financeira total de R$ 73.993.774,78.
O investimento será feito com recursos financeiros do projeto Governo Cidadão, financiado pelo Banco Mundial.
O contrato, assinado na sexta-feira (25), tem por objetivo a recuperação e alargamento da rodovia estadual RN-233, a partir do município de Assú, até a divisa RN/PB, compreendendo um trecho com origem na rodovia federal BR-304, em Assú, passando por Paraú e indo até a BR-226, em Triunfo Potiguar, totalizando 41 quilômetros de extensão.

Petróleo: Proposta suspende royalties de estado que descumprir plano de ajuste nas contas públicas

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O Projeto de Lei Complementar nº 190/2021 suspende a distribuição de royalties e de participações especiais do petróleo ao ente federativo que descumprir plano de equilíbrio e recuperação fiscal acordado com a União.
O texto em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, insere o dispositivo na Lei de Petróleo e Gás.
Pela proposta, o dinheiro ficará bloqueado temporariamente, enquanto durar a inadimplência do estado ou município, e será corrigido pela inflação.
Em razão de leis específicas, permanecerão os repasses financeiros dos royalties para as áreas da educação, saúde e segurança pública.
O citado Projeto de Lei Complementar será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Depois, seguirá para o plenário, cita informação do site da Agência Câmara de Notícias.

Aduern: Entidade promoverá ‘live’ para debater processo de construção e aprovação do PCCR

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A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) realiza na próxima quinta-feira (03) uma sabatina com a assessoria jurídica da entidade e a comissão docente que acompanhou o processo de construção e aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).
A live tem como objetivo sanar todas as dúvidas da categoria sobre o plano e sua implantação, além de analisar casos específicos dos associados.
A atividade será transmitida ao vivo pelo canal da Aduern na plataforma de vídeos YouTube e as perguntas podem ser feitas diretamente no chat da transmissão, sendo respondidas pela Diretoria e Assessoria Jurídica, frisa texto do portal da Associação.

Baixo-Açu: Aviso anuncia continuidade de licitação relativa à segunda etapa do projeto de irrigação

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A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), através da sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público que dará prosseguimento à Concorrência Pública nº 001/2021.
O certame tem por objetivo a alienação de pessoas jurídicas interessadas na aquisição de lotes irrigáveis para empreendimentos agropecuários e agroindustriais, na segunda etapa do projeto de irrigação pública Oswaldo Amorim (o Baixo-Açu), localizado nos municípios de Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues.
Segundo o aviso publicado sábado (26) pelo Diário Oficial do Estado do RN, assinado pelo presidente da CPL da Sape, Sonia Maria Holanda Melo (veja AQUI), o prosseguimento da licitação se dará com abertura dos envelopes de propostas de preços, agendada para o dia 03 de março próximo, quinta-feira, às 10h, na sede da Sape, situada na capital do estado.

Fetarn: Entidade realizou remotamente seu 11º Congresso Estadual nos dias 23 e 24 de fevereiro

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A 11ª edição do Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN aconteceu de forma virtual, nos dias 23 e 24 de fevereiro em curso e, na programação, constou a realização da eleição para a escolha da nova diretoria executiva e respectivos suplentes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do RN (Fetarn).
A chapa única, intitulada Unidos por uma agricultura familiar que alimenta, defende a vida e respeita a diversidade, liderada por Erivam do Carmo Silva, atual coordenador da Regional Nordeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e filiado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coronel Ezequiel, cidade do Alto Oeste potiguar, foi eleita por unanimidade.
A eleição aconteceu no dia 24 de fevereiro, quinta-feira última, segundo dia do 11º Congresso Estadual da Federação.
A nova diretoria foi eleita com 224 votos dos 226 delegados aptos a votar.
O mandado será de quatro anos e a posse está marcada para o dia 31 de março, ocasião em que o atual presidente, Manoel Cândido da Costa, irá passará a presidência da Federação para o presidente eleito Erivam do Carmo Silva, diz nota do site da Fetarn.

Paraú: Decreto estabelece ponto facultativo durante três dias nos órgãos da administração municipal

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Estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Paraú, cidade situada na região do Médio Oeste potiguar, o Decreto nº 003/2022, assinado pela prefeita Maria Olímpia Ferreira Nunes Eufrásio.
O ponto facultativo será observado nos dias 28 de fevereiro, 1º e 02 de março, segunda terça e quarta próximas, respectivamente, em razão das festividades alusivas ao Carnaval 2022.  
A medida administrativa não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.  
O citado Decreto do Poder Executivo parauense é exposto na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Senado: Ministro Rogério Marinho vai falar na CDR sobre ações de prevenção a tragédias

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (foto), participará no dia 07 de março próximo, uma segunda-feira, de audiência pública interativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado Federal.
O detalhamento da liberação de recursos para assistência às vítimas dos deslizamentos de terras; a redução de verbas para programas habitacionais; e, os critérios para investimentos no desenvolvimento de municípios do interior do país também estão entre os questionamentos de internautas encaminhados por meio do portal e-Cidadania a Rogério Marinho, que comanda a pasta responsável pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
As perguntas podem ser encaminhadas até a data do debate, marcado para começar às 18h, adianta informação publicada por intermédio do endereço virtual da Agência Senado.

Saúde: Quarto aditivo contratual entre Sesap e Coopmed/RN tem valor total de R$ 7,5 milhões

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No Diário Oficial do Estado do RN de sábado (26) foi publicada cópia do extrato do quarto termo aditivo ao Contrato nº 17/2018 celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Cooperativa Médica do RN (Coopmed/RN),em Natal.
O aditivo teve por objeto a prorrogação pelo período de 12 meses do contrato original, sendo atribuído o valor global de R$ 7.574.400,00, soma equivalente a 12 parcelas mensais no valor de R$ 631.200,00.
O novo compromisso contratual (veja AQUI) renovado entre a Sesap e Coopmed/RN possui vigência de 1º de março próximo, terça-feira, até o dia 28 de fevereiro de 2023.

OAB/RN: ESA faz curso de ‘Prática Advocatícia’ nos dias 03 e 04 de março próximo

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A Escola Superior de Advocacia (ESA) vai abrir o calendário de qualificações de 2022 nos próximos dias 03 e 04 de março, quinta e sexta desta semana, com o curso de Prática Advocatícia.
Em formato presencial, o encontro é destinado para advogados, estagiários, estudantes, bacharéis em Direito e comunidade jurídica local, com emissão de certificado.
No curso serão abordados temas atuais, como elaboração de propostas e contratos, uso do Processo Judicial eletrônico (PJe), plataformas digitais e emissão e preparação de guias recursais, adianta informação divulgada pelo endereço eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN).
As inscrições estão abertas e podem ser feitas através da internet, no valor de R$ 10,00.
As vagas para a qualificação são limitadas.
As aulas vão acontecer das 18h às 22h, na sala da ESA, na sede da OAB/RN, em Natal.

Lucrécia: Governo do Estado orienta população sobre medidas de segurança da barragem

Imagem: João Vital/Semarh

O Governo do Estado concluiu esta semana o seminário de orientação sobre as medidas de segurança do Plano de Ação de Emergência (PAE) da barragem de Lucrécia, cidade situada na região do Alto Oeste do RN, em uma iniciativa voltada para a população da zona rural do município.
Por meio de ação integrada entre Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), projeto Governo Cidadão e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a equipe informou sobre os sistemas de notificação e alarme, mancha de inundação, áreas de segurança, sinalizações, rotas de fuga e canais de comunicação.
O seminário de orientação é exigência obrigatória para o início das obras no reservatório.
O Governo do Estado está na fase de finalizar os trâmites para emitir a ordem de serviço e então começar a recuperação da barragem.
Nesta semana também foram instaladas as primeiras comunicações do PAE em pontos estratégicos da cidade, destaca informação da assessoria de imprensa da Semarh.