quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Idiomas sem Fronteiras: Programa recebe inscrições até a próxima segunda-feira

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Alunos e servidores das universidades credenciadas ao programa Idiomas sem Fronteiras têm até a próxima segunda-feira (04) para se inscrever nos cursos de inglês oferecidos nessas instituições.
As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pela página do programa. Para se inscrever, é necessário ter o certificado Toefl ITP, feito pelo próprio programa Idiomas sem Fronteiras, ou teste de nivelamento do My English Online (MEO).
As aulas são presenciais e gratuitas, destaca a informação publicada pelo Portal Brasil.
Serão ofertados cursos dos níveis iniciante a avançado para fins acadêmicos.
A carga horária mínima é de 16 horas, e a máxima de 48 horas, divididas em quatro aulas semanais.
As turmas têm início em 18 de setembro.
Já o número de vagas vai depender da disponibilidade de carga horária dos professores de cada universidade.

Precatórios: TJRN determina bloqueio de R$ 52 milhões do estado por dívidas de 2016

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O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, determinou nesta quinta (31) o bloqueio de R$ 52 milhões nas contas do estado do RN em razão das parcelas em atraso devidas pelo Estado para o pagamento de precatórios referentes ao ano de 2016.
A informação tem espaço na página eletrônica do Poder Judiciário estadual na internet.
Diante da situação de crise econômica vivenciada no RN, o presidente do TJRN determinou que o bloqueio do montante de R$ 52.122.506,84 aconteça em quatro parcelas, sendo a primeira no dia 29 de setembro, no valor de R$ 13.030.626,71, e as demais no dia 29 de cada mês, até dezembro de 2017.
No último dia 25 de abril, o estado do RN havia apresentado proposta de pagamentos mensais no valor de R$ 500 mil para o pagamento de precatórios.

 

Audiência Pública: Prefeito Gustavo Soares prestigiará discussão com foco em ações de segurança

Imagem: Marcos Costa/Assessoria
Depois do encontro ocorrido dia 03 de agosto em Natal, oportunidade em que recebeu em seu gabinete uma delegação de Assú capitaneada pelo prefeito Gustavo Soares, a secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), Sheila Freitas, é aguardada nesta sexta-feira (1º), no município.
A titular da SESED marcará presença na Audiência Pública na Câmara Municipal, às 10h, sugerida pelo vereador Tê, para discutir o quadro da insegurança na cidade e circunvizinhança, salienta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O prefeito se dirigiu à SESED reiterando o firme propósito de zelar pelas questões de interesse da população assuense e mantendo permanente sintonia com os problemas que dependem da intervenção inadiável do Poder Público municipal.
Em companhia do deputado George Soares e dos vereadores Walace, Paulo Brito, Tê, João Paulo, Stelio, Elizangela, Wedson, Júnior do Trapiá, Fabielle e Paulinho, o gestor interlocutor da angústia da sociedade local e do Vale com os contínuos registros de violência e criminalidade.
Além de reivindicar ações práticas que incrementem a sensação de segurança e devolvam a paz e normalidade aos habitantes, o chefe do Executivo colocou a Prefeitura do Assú à disposição para construir parcerias que se assegurem este objetivo desejado.
Gustavo Soares reiterou o interesse do governo assuense em unir forças no sentido de fomentar a presença da estrutura policial para que a situação que hoje atormenta a sociedade seja dissipada.
Ele deposita confiança de que o debate sobre o assunto apontará alternativas eficazes com este fim.

Punição: MPF/RN denuncia ex-aluno acusado de pichar DEART da UFRN

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O Ministério Público Federal no RN denunciou o ex-aluno Flávio Louzas Rocha por ter pichado paredes do Departamento de Artes (DEART) da Universidade Federal do RN, no final de 2014.
Para o MPF/RN, o ato caracteriza o crime de dano ao patrimônio da União (art. 163, do Código Penal), salienta informação da assessoria de imprensa da instituição, na capital do estado
Como a pena mínima para o crime não extrapola o limite de um ano, o MPF pede a suspensão condicional do processo por dois anos, desde que haja a reparação do dano causado à UFRN.
De acordo com o Inquérito Policial instaurado para investigar o caso, no final de 2014, houve ocupação nas dependências do DEART por um grupo de manifestantes, composto por alunos e ex-alunos da instituição.
Na ocasião, em que os alunos reivindicavam melhorias, foram feitas várias pichações nas paredes no Departamento.
No momento, não foram identificados os autores, entretanto, posteriormente à ocupação, a Vigilância da UFRN localizou uma pessoa pichando uma parede, na saída do prédio.
O momento foi fotografado por um dos vigilantes.
Ao abordar o suspeito, Flávio Louzas Rocha, verificou-se a existência de latas de spray na bolsa dele.
Apesar de ter negado a autoria das pichações, o denunciado, ao ser interrogado, confirmou ser ele mesmo e sua então companheira, na fotografia registrada pela vigilância.
Diante das provas colhidas nos autos, demonstra-se que o denunciado Flávio Louzas Rocha foi o responsável pela pichação realizada em uma das paredes do DEART”, conclui a denúncia do MPF.
A suspensão condicional do processo pode ser solicitada pelo MPF, quando da apresentação da denúncia, se o acusado não responder a outro processo criminal.
É necessário ainda que não tenha sido condenado por outros crimes, para que cumpra determinadas condições em troca da extinção do processo.
No caso, as condições serão determinadas em juízo, durante audiência admonitória.

COMAD: Mensagem que implementa colegiado que atuará em políticas sobre drogas chega à Câmara

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Já está sob a apreciação dos vereadores do município a mensagem do Poder Executivo que se refere à efetivação do Conselho Municipal Antidrogas Drogas (COMAD).
O estágio de deliberação da matéria no Legislativo será iniciado nesta quinta-feira (31), observa informação veiculada pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A tarefa visando a consolidação do COMAD foi materializada pelo Grupo de Estudos para Sistematização e Fortalecimento da Prevenção Educativa ao Uso de Drogas, concebido na instância da Prefeitura Municipal do Assú.
O trabalho do Grupo foi amadurecer o processo de implementação do COMAD, cuja criação se deu por intermédio da Lei Municipal nº 064, de 23 de julho de 2001.
O Grupo de Estudos para Sistematização e Fortalecimento da Prevenção Educativa ao Uso de Drogas foi constituído por integrantes dos seguintes organismos da administração: Secretaria Executiva de Desenvolvimento Humano; a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação; a Secretaria de Educação e Cultura; e, a Secretaria de Saúde.
O COMAD é um órgão colegiado permanente, autônomo, deliberativo, consultivo, orientador da política pública de prevenção ao uso indevido de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas que causem dependência física ou psíquica, bem como das políticas relacionadas com o tratamento, a recuperação, a redução de danos e reinserção social de dependentes químicos no município de Assú, em consonância com a política nacional de atenção ao álcool e outras drogas.

MPRN: Seminário abordará atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

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A cidade de Mossoró receberá nesta sexta-feira (1º) o seminário com o tema "Violência Sexual no Contexto da Rede de Proteção: o fluxo de atendimento em debate", no auditório da sede do Ministério Público do RN no município.
O evento está sendo realizado pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Família (Caopij), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Universidade Estadual do RN (UERN).
A proposta do encontro é apresentar uma reflexão a respeito dos aspectos teóricos e práticos que envolvem o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual pela rede de proteção e pelos órgãos do sistema de Justiça, descreve informação postada por meio do site institucional do MPRN.

Assú: Representantes do município propõem parceria para ações socioeducativas e de saúde

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A Prefeitura Municipal do Assú está pavimentando uma maior aproximação com a Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (SESAP/RN), a fim de dinamizar uma série de atividades de cunho socioeducativo e de saúde.
A proposta foi discutida terça-feira última (29), num encontro na sede do órgão, em Natal, relata informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O município foi representado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira, e pela secretária adjunta de Finanças, Aparecida Dantas.
Os dois secretários frisaram que a intenção é estreitar as ações do município com a SESAP e, desta forma, garantir, através da concretização da parceria institucional, o acesso da população os diversos programas e projetos levados a efeito pela pasta, individualmente ou de forma consorciada com outras entidades e instituições.
As realizações ocorrerão conjuntamente com demais secretarias municipais. Luís Oliveira e Aparecida Dantas despacham nesta quinta-feira (31) com o prefeito Gustavo Soares sobre o tema.

Mudança: Juiz da 1ª Zona Eleitoral diploma novo vereador na Câmara Municipal de Natal

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Nesta quarta-feira (30), o Juiz da primeira Zona Eleitoral, em Natal, Reynaldo Odilo Martins Soares, responsável pela totalização de votos das eleições municipais de 2016, realizou o reprocessamento do resultado do pleito proporcional daquela eleição.
A retotalização ocorreu, uma vez que os registros de candidaturas dos candidatos Enildo Alves e Christiano Júnior, Júnior Grafith, anteriormente indeferidos em primeira e segunda instância, foram deferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por consequência, modificaram o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Os novos números acarretarão a mudança na ocupação em uma das vagas da composição da Câmara Municipal de Natal,explica informação publicada pela página virtual do Tribunal Regional Eleitoral do RN.
O atual vereador Aldo Clemente de Araújo Filho (PMB) perderá a sua vaga por não atingir o novo quociente partidário, e por outro lado, farão com que a coligação "Natal melhor de novo I" ganhe mais uma vaga, que será ocupada pelo candidato Ary Gomes do Nascimento (PDT) que obteve 3.488 votos.
O magistrado, após realizar os procedimentos legais e obter os novos resultados, totalizou os números e expediu diploma de vereador eleito a Ary Gomes.

Agenda: Emater/RN realiza leilão de bens no dia 12 de setembro próximo

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O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) realizará no dia 12 de setembro, uma terça-feira, a partir das 10h, no auditório da sede estadual no Centro Administrativo, um leilão presencial e online de bens inservíveis à instituição.
O edital foi divulgado esta semana com as regras para os interessados em arrematar alguns dos itens à disposição e que podem ser conferidos no site www.lancecertoleiloes.com.br.
O edital também está disponível no site www.emater.rn.gov.br, transmite informação da assessoria de imprensa da empresa, na capital do estado.
São 48 lotes, constando de um micro-ônibus, automóveis, sucatas, motocicletas, equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado e mobiliário.
Os itens estão disponíveis para visitação no escritório regional da Emater/RN em Mossoró, no Centro de Treinamento da Emater (Centern) em São José do Mipibu e na sede da instituição, no Centro Administrativo do Governo do Estado, nos dias 05, 06 e 11 de setembro, das 9h às 13h.
Será obedecido o critério de maior lance para a arrematação dos bens, cujos valores de avaliação estão disponíveis no edital.

Saúde: Estados e municípios recebem R$ 179,1 milhões para ações de vigilância

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Estados e municípios que cumpriram as metas de vigilância em 2016 receberam, em agosto, mais de R$ 179,1 milhões do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).
Os valores repassados foram baseados no desempenho em relação aos indicadores estabelecidos pelo programa, além do porte populacional de cada município e do valor do Piso Fixo de Vigilância em Saúde.
As secretarias estaduais de saúde receberam R$ 25 milhões e 5.529 municípios mais de R$ 153,9 milhões, descreve informação da Agência Saúde, órgão de imprensa do Ministério.
Acesse AQUI a lista dos municípios beneficiados.
Os recursos destinam-se ao custeio e ao aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde, como pagamento de pessoal, capacitação, treinamento, ações de educação e mobilização na área de vigilância; e, confecção de materiais instrutivos; compra de materiais de consumo e para a contratação de serviços de terceiros.

MTur: Prazo para concorrer a uma bolsa de estudo no Reino Unido encerra nesta quinta-feira

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Termina nesta quinta-feira (31) o prazo para inscrição no Programa de Qualificação Internacional do Ministério do Turismo (MTur), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Association of Colleges (AoC).
A iniciativa selecionará 120 estudantes para estudar durante 11 semanas no Reino Unido, com as despesas – transporte, alimentação e hospedagem – custeadas pelo MTur.
As vagas são destinadas aos alunos que estão matriculados em cursos de bacharelado, licenciatura, tecnólogo em Turismo e/ou Hospitalidade em instituições de ensino superior públicas ou privadas de todo país, ressalta informação da assessoria de imprensa do órgão federal
Para se inscrever, é preciso ter cursado no mínimo 20%, e, no máximo, 80% do curso superior; ter obtido pontuação acima de 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); e comprovar proficiência na língua inglesa.
Serão 11 semanas estudando em instituições como o Boston College, Bournemouth and Poole College, City College Plymouth, Edinburgh College, Exeter College, Grŵp Llandrillo Menai, Newcastle College, Sunderland College, Sussex Coast College Hastings, Westminster Kingsway College.
A alocação dos alunos nessas universidades será de responsabilidade da Association of Colleges.
Já a implementação das bolsas fica por conta da Capes.

Ato: TRT/RN instala duas novas Varas do Trabalho em Natal nesta sexta-feira

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Com o objetivo de melhor atender à crescente demanda de processos trabalhistas que surgem diariamente na região metropolitana de Natal, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) instala, nesta sexta-feira (1º de setembro), mais duas Varas do Trabalho na capital.
Por decisão administrativa do Pleno do Tribunal, tomada em maio deste ano, a 1ª Vara de Macau e a Vara de Pau dos Ferros foram transferidas para a capital, em virtude da redução significativa dos novos processos nesses dois municípios.
A solenidade de instalação das duas novas varas será realizada no Fórum Trabalhista de Natal, com a presença da desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidente do TRT/RN, antecipa informação da assessoria de imprensa.
A juíza titular da extinta Vara de Macau, Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima (foto), assumirá a 12ª Vara de Natal, que terá como auxiliar o juiz José Maurício Pontes Júnior.
Jólia Lucena da Rocha Melo (foto), que era titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, assumirá a 13ª Vara do Trabalho de Natal e terá como auxiliar o juiz Cácio de Oliveira Manoel.
As duas varas vão receber, cada uma, 1.538 processos, remanejados através de sorteio randômico das 1ª a 10ª varas de Natal, de forma igualitária.
A jurisdição das novas Varas será a mesma das demais Varas de Natal, que inclui, além da capital, os municípios de Barcelona, Bom Jesus, Caiçara dos Rios dos Ventos, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa dos Velhos, Macaíba, Nísia Floresta, Parnamirim, Riachuelo, Rui Barbosa, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, São Pedro, São José de Mipibu, Santa Maria, São Tomé, Serra Caiada, Senador Eloi de Souza e Vera Cruz.
O TRT/RN manteve em Pau dos Ferros um posto de atendimento, vinculado à jurisdição de Mossoró, que continuará recebendo processos e realizando audiências.
Já os processos da 1ª Vara do Trabalho de Macau, que foi extinta, foram absorvidos pela outra vara que foi mantida.

SPC Brasil/CNDL: Inadimplência das empresas cresce 3,31% em julho,diz estudo

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O crescimento do número de pessoas jurídicas inadimplentes no país mostrou perda de força ao longo de todo o ano de 2016 e segue apresentando a mesma tendência também em 2017.
De acordo com o indicador de inadimplência de pessoa jurídica calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no último mês de julho frente igual período de 2016, houve uma alta de 3,31% na quantidade de empresas negativadas – em julho de 2016 a variação havia sido de 8,65%.
Na comparação mensal entre julho e junho, a variação foi de 0,08%, salienta a informação da assessoria de imprensa do SPC Brasil e da CNDL.
Os dados regionais mostram que o Sudeste aparece liderando o crescimento do número de empresas inadimplentes.
Na comparação de julho com o mesmo mês do ano anterior, o número de pessoas jurídicas negativadas na região cresceu 3,79%, a maior alta entre as regiões.
Já o Nordeste mostrou a segunda maior alta do número de empresas negativadas em comparação às demais regiões, de 3,11%.
Sem seguida aparecem o Norte (2,95%), Centro-Oeste (2,71%) e Sul (1,77%).

Órgão: OAB/RN cria Comissão Especial de Direito Bancário e Instituições Financeiras

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN conta a partir de agora com uma nova comissão temática.
A Portaria nº 195/2017 instituindo a Comissão Especial de Direito Bancário e Instituições Financeiras foi assinada, na terça-feira (29), na sede da Seccional, pelo presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho.
Na ocasião, o advogado Marcos Deli foi nomeado para presidir a Comissão, frisa informação extraída do portal virtual da Ordem.
A Comissão terá como objetivo realizar estudos e discutir temas relativos especificamente a instituições bancárias e financeiras.
Nesta perspectiva, a comissão promoverá encontros seminários, palestras e reuniões mensais para fortalecer as temáticas.
A Comissão está composta por advogados que atuam na área e também por profissionais do meio bancário que participarão como membros consultivos.

Encontros: TRE/RN firma parcerias para a quinta etapa da Biometria revisional

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Na terça-feira (29) o Tribunal Regional do RN (TRE/RN) realizou reuniões nas cidades de Santa Cruz e Caicó para alinhar parcerias com as Prefeituras e Câmaras Municipais para a realização da quinta etapa da Biometria Revisional, que abrangerá 17 cidades potiguares e será iniciada em 13 de setembro, na cidade de Apodi.
A notícia tem destaque por intermédio do portal eletrônico do Tribunal na internet.
A diretora-geral do TRE, Andrea Campos, o Secretário de Tecnologia da Informação, Marcos Maia, e a assessora de comunicação Erika Zuza, estiveram reunidos em Santa Cruz e em Caicó com os juízes, promotores e servidores das 68ª, 16ª e 26ª Zonas Eleitorais, prefeitos e servidores das prefeituras e Câmaras Municipais das cidades de Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Lajes Pintada, Japi, Jaçanã, São Bento do Trairi, Serra Negra, São João do Sabugi e Ipueira.
Na quarta-feira (30) a equipe do TRE/RN promoveu reuniões nas cidades de Jucurutu e São Miguel.
Nesta quinta-feira (31) será a vez da cidade de Apodi.

TJRN: Instituição promove 1º Seminário Nacional de Precatórios no dia 22 de setembro

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O Tribunal de Justiça do RN promove no dia 22 de setembro o 1º Seminário Nacional de Precatórios.
O evento, que será realizado na Escola da Magistratura do RN (Esmarn), terá como palestrantes magistrados e desembargadores de diversos tribunais do país, inclusive do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao todo, estão disponíveis ao público 200 vagas abertas para acompanhar o seminário, diz informação publicada pelo site oficial do TJRN.
De acordo com o juiz João Afonso Pordeus, coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, o evento é uma oportunidade para estudantes, advogados e magistrados trocarem experiências e se atualizarem na temática dos precatórios.
Entre os palestrantes confirmados para o evento, figuram nomes como o do ministro do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria, que proferirá palestra sobre a não vinculação de recursos e os desembargadores Pedro Cauby Pires de Araújo, do TJSP, e Ramóm Tácio de Oliveira, do TJMG.
Também estão confirmadas palestras, até o momento, de magistrados dos Tribunais de Justiça do CE, MA, PA e PI.

Ipanguaçu: Prefeitura inicia pagamento de agosto aos servidores municipais nesta quinta-feira

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A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu iniciará nesta quinta-feira (31) o pagamento da folha de agosto aos servidores públicos municipais.
Nesta quinta-feira receberão os servidores efetivos e na sexta-feira (1º) será a vez dos comissionados e contratados.
Estamos garantindo o pagamento dos nossos funcionários, rigorosamente em dia. É importante zelar e valorizar os nossos servidores, além disso, aquecemos o comércio, com o incremento de R$ 1,3 milhão na economia local”, destacou o prefeito Valderedo Bertoldo (PSDB).
O texto é elaborado pela assessoria de comunicação social do Executivo ipanguaçuense.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Gustavo Soares: Prefeito endossa luta em prol da revitalização da cadeia produtiva do petróleo e gás

Imagem: Assessoria/Reprodução
Em companhia do deputado estadual George Soares, o prefeito Gustavo Soares participou na tarde desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, da Audiência Pública que debateu a crise enfrentada pelo estado em razão da diminuição dos investimentos da Petrobras.
A redução da capacidade de investimentos da companhia trouxe reflexos negativos para diversos setores produtivos, naturalmente atingindo também os municípios, por isto estivemos aqui, na condição de gestor do Assú, para reforçar os que defendem uma tomada de posição diante deste cenário”, declarou Gustavo Soares, de acordo com texto oriundo da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Durante a discussão foi revelado que, na condição de maior produtor de petróleo em terra no país, o estado do RN possui mais de 7.000 poços perfurados, dos quais, 4.161 continuam ativos.
Com a desativação dos quase 3.000 poços, 10 mil pessoas perderam seus empregos.
Esta situação atinge a economia de forma preocupante e é preciso mobilizar todos que possam somar a esta corrente para que o problema do desinvestimento na exploração de petróleo e gás do estado seja contornado”, reiterou o prefeito assuense, ao término do evento ocorrido na sede do Poder Legislativo norte-rio-grandense.

Mega-Sena: Ninguém acerta as seis dezenas do concurso nº 1.963 e prêmio vai a R$ 50 milhões

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Ninguém acertou as dezenas do sorteio nº 1.963 da Mega-Sena, realizado às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (30) em Bom Jesus da Lapa (BA).
Veja as dezenas sorteadas: 04 - 05 - 07 - 34 - 42 - 60.
A quina teve 80 acertadores, e cada um levou R$ 41.892,88.
Outras 6.686 apostas ganharam a quadra, com R$ 716,08 para cada um.
A expectativa do prêmio acumulado para o próximo sorteio, sábado (02), é de R$ 50 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país.
A aposta mínima custa R$ 3,50, completa a informação publicada pelo Portal G1.

Audiência Pública: ALRN debate impactos da venda de campos de petróleo no estado

Imagem: Ney Douglas/Assecom
A Assembleia Legislativa do RN debateu na tarde desta quarta-feira (30), por proposição da deputada Larissa Rosado (PSB), as implicações do anúncio da venda de 50 campos de petróleo no Nordeste, decisão que afetará o estado.
"Há toda uma cadeia produtiva que gira no entorno das atividades da maior empresa de petróleo do Brasil, a Petrobras. Essa venda agora anunciada não pode ser feita sem considerar os impactos regionais em cada estado", destacou a deputada.
A informação é produzida pela assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.
Na cidade que detém a maior produção em terra, Mossoró, os efeitos da crise e descentralização das atividades da Petrobras têm gerado impactos econômicos que ainda perduram.
A indagação que gestores fazem é se o atual anúncio do governo federal não vai aprofundar essa crise.
"As cidades produtoras, como Mossoró, têm estruturas montadas em torno da cadeia produtiva gerada pela Petrobras. A pergunta que faz é: que garantias temos que as novas empresas vão manter essas cadeias produtivas? Não temos nenhuma garantia, infelizmente", destacou o secretário de Desenvolvimento de Mossoró, Layre Rosado Neto.
Para o presidente da Rede Petro, que agrega sindicalistas do setor, Gutemberg Dias, a propalada crise na Petrobras foi gerada para fins de efeitos midiático, para reforçar a necessidade do governo de se desfazer de patrimônio nacional.
As críticas sobre a venda dos campos de petróleo ainda foram reforçadas pelo presidente das empresas de perfuração, produção e refino de Petróleo, Fernando Lucena.

 

TSE: Partido Frente Favela Brasil comunica que obteve registro civil

Imagem: Reprodução/TSE
Integrantes do Partido Frente Favela Brasil, em fase de criação, comunicaram nesta quarta-feira (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a legenda obteve registro no cartório de registro civil, uma das condições para a formação de partido político pela legislação.
Agora o próximo passo da sigla é tentar obter, no período de dois anos, caráter nacional para o registro de seu estatuto no TSE, destaca informação postada no site do Tribunal.
Pelo artigo 10º da Resolução nº 23.465/2015, do TSE, que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, o requerimento do registro de partido político em formação, dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da capital federal, deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a 101, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados e acompanhado de uma série de documentos.

Calendário: Prefeitura do Assú paga folha de agosto e injeta mais de R$ 3,8 milhões na economia

Arte: Deybson Werick/Assessoria
Respeitando a pontualidade conquistada mediante a priorização determinada pelo prefeito Gustavo Soares no início da gestão, a Prefeitura do Assú realiza nesta quinta-feira (31) a liberação dos recursos financeiros relativos ao mês de agosto contemplando todo o conjunto de servidores públicos municipais.
O cronograma de pagamento referente ao restante do exercício de 2017 ficou assim: setembro, dia 29; outubro, dia 31; novembro, dia 30; dezembro, dia 29; e, 13º salário, dia 20 de dezembro.
O texto é proveniente da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O desembolso acontece dentro do prazo fixado pelo Calendário de Pagamento anunciado em maio passado pelo chefe do Executivo, após a administração municipal restabelecer o seu equilíbrio financeiro.
Segundo informação da secretária municipal de Finanças, Conceição Bezerra, a folha de pessoal do município representa um incremento na economia do Assú e região da ordem de R$ 3,8 milhões.
O secretário executivo de Gestão, Clebson Corsino, reiterou que, com o advento do Calendário de Pagamento, o Poder Executivo assuense proporcionou ao funcionalismo a tranquilidade e segurança de saber quando recebe seus salários mensais.
Também tem reflexo positivo nos demais setores econômicos.
Com a data certa do pagamento dos servidores ganha não apenas a própria categoria, mas toda a sociedade, que pode se programar com base no Calendário”, frisou Clebson Corsino.

Resolução: Ato aprova Regimento da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do RN

Imagem: Reprodução
Na edição desta quarta-feira (30), do Diário Oficial do Estado, tem veiculação cópia da Resolução nº 200, do dia 14 de junho passado.
A medida tem a assinatura do secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), George Antunes (foto).
A Resolução dispõe sobre a aprovação do Regimento da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do RN (CEVS/RN).
Veja a íntegra do documento clicando AQUI.

 

Legislativo: Titular da Seplan presta conta de execução orçamentária do estado a deputados

Imagem: Eduardo Maia/Assecom
Em cumprimento à legislação, o secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) Gustavo Nogueira prestou contas aos deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN, presidida pelo deputado George Soares (PR), relativa ao 2º e 3º quadrimestres de 2016 e ao 1º quadrimestre de 2017.
Os dados sobre o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dos referidos períodos foram apresentados pelo secretário em audiência pública no auditório da Casa, frisa texto procedente da assessoria de comunicação da ALRN.  
O titular da Seplan foi enfático ao detalhar o “exponencial” déficit da previdência, que na sua avaliação é um dos grandes fatores de desequilíbrio das contas públicas, pois as receitas de contribuição dos servidores e patronais têm sido insuficientes.
Enquanto de janeiro a agosto de 2016 o valor era em torno de R$ 740 milhões, de janeiro a abril deste ano o déficit está em mais de R$ 1 bilhão (1.010.128.805,34).
Gustavo Nogueira elencou os esforços do Governo para equilibrar receita e despesa e destacou a necessidade de um esforço político para a liberação dos empréstimos solicitados, que na sua avaliação são uma das únicas formas de o estado retomar os investimentos necessários ao desenvolvimento da economia.
De acordo com suas informações, o RN é um dos Estados menos endividados do país e por essa razão não foi contemplado pelo Governo Federal com o perdão de dívidas.
Ao fazer o detalhamento da Receita Ordinária Líquida do Tesouro (ROLT) relativo às fontes 100 - e da 121 a 124 – demonstrou que a receita arrecadada no 1º semestre de 2017 teve uma queda de -3,6% quando comparada a 2014; queda de -2,3% comparada a 2015 mas cresceu 5,3% se comparada a 2016, um dos anos mais críticos.
Considerando os valores atualizados, o ICMS alcançou em 2017 a maior arrecadação para o período, mas os valores oriundos das receitas de transferências, apesar de melhores que em 2016, continuam abaixo do valor arrecadado no período em 2014 e 2015.

Capacitação: Secretário e adjunto discutiram com o SENAC/RN portfólio de cursos

Imagem: Assessoria/Reprodução
A celebração de uma parceria institucional entre o Poder Público municipal do Assú e o SENAC/RN com perspectiva de gerar oportunidade para o segmento jovem, com acesso inteiramente gratuito, e dando ênfase à área turística, que possui potencial para construir uma cadeia produtiva importante no surgimento de ocupação e renda.
Este foi o objetivo que motivou um encontro nesta terça-feira (29), na sede do escritório regional do SENAC em Assú, na sequência de um diálogo iniciado durante a 36ª Reunião Ordinária do Conselho de Turismo do Polo Costa Branca, ocorrido na última semana em Areia Branca.
A reunião de terça-feira envolveu representantes da Prefeitura do Assú e do SENAC/RN, destaca informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Pela administração municipal participaram o secretário de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Arnóbio Júnior; e, o secretário adjunto de Eventos e Turismo, Manoel Plácido.
O SENAC/RN foi representado pelo gestor local, Joselito Coringa; o consultor de Negócios da Gerência de Relacionamento e Comunicação do SENAC-Mossoró, Sávio Saraiva; e, a Gerente de Relacionamento e Comunicação da direção estadual, Tereza Ferreira.
O portfólio de cursos da entidade e os procedimentos para concretizar a parceria foram debatidos.
Arnóbio Júnior antecipou que, conforme orientado pelo prefeito Gustavo Soares, o intuito é viabilizar uma grade de cursos que ajude a profissionalização com vistas a consolidar o turismo do município e qualificar os jovens nesta área.
Como passo inicial foi solicitado o orçamento referente ao curso de Orientador Turístico Local, equivalente à atividade de guia turístico.
A ação será realizada em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação para garantir que as vagas sejam destinadas aos jovens em situação de vulnerabilidade social para possibilitar inseri-los no mercado de trabalho.