Rota Oeste: PF investiga organização criminosa suspeita de contrabandear cigarros no RN

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (31) em Mossoró, a operação Rota Oeste que investiga a existência de organização criminosa voltada à prática do crime de contrabando de cigarros na região do Alto Oeste.
Os policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela unidade da Justiça Federal do RN (JFRN) com sede na cidade de Pau dos Ferros, nos municípios de Mossoró, Martins e Frutuoso Gomes, diz texto da assessoria de imprensa.
Durante as investigações foi possível identificar a presença de elementos em comum entre dois flagrantes lavrados pela Polícia Civil do RN, respectivamente, em novembro de 2022 e maio de 2023, e que apontavam para um grupo familiar na cidade de Frutuoso Gomes acusado de atuar na comercialização de cigarros contrabandeados, ressalta a notícia.
Nos locais de busca hoje vistoriados, foram apreendidos documentos, além de aparelhos celulares, os quais serão analisados com vistas ao aprofundamento das investigações.

Decreto: Convocada a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do RN

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Foi formalmente convocada a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do RN (Comigrar/RN) a ser realizada no município de Natal, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024.
A convocação se deu por meio da publicação do Decreto nº 33.085, do dia 26 deste mês, publicado na edição de quinta-feira última (27) do Diário Oficial do Estado, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) Iris Maria de Oliveira.
Segundo o Decreto, cuja íntegra pode ser vista no referido Diário Oficial do Estado, a 1ª Comigrar/RN será presidida pela Sethas, com o apoio do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (Ceram/RN) e da Comissão Organizadora Estadual (COE).
A conferência deverá garantir a participação democrática de diversos segmentos da sociedade potiguar, em especial da população refugiada, apátrida e migrante residente no RN, e seu relatório final deverá refletir esta representatividade, define o parágrafo único.

Novembro Azul: Lei municipal insere campanha no Calendário Oficial de Eventos do Assú

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Publicada através do exemplar de segunda-feira (30) do Diário Oficial do Município, onde todo o seu conteúdo pode ser acessado, a Lei nº 910/2023, da referida data, legitimada com a assinatura da presidente do Poder Legislativo municipal, vereadora Maria Elisangela Albano, dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Assú, a campanha Novembro Azul.
Conforme a redação do artigo segundo da mencionada Lei, o evento, já denominado mundialmente como Novembro Azul, acontecerá anualmente durante o referido mês e tem por objetivo sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos cânceres e doenças prevalentes na população masculina.

Saúde: Governo do Estado adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

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O Governo do Estado do RN, através da Secretaria Estadual Saúde Pública (Sesap), adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma ação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e que tem por objetivo é a retomada de índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional.
O lançamento do Pacto será nesta quarta-feira (1º), às 10h30, na Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.
A Sesap apresentará, durante o evento, os índices da cobertura vacinal e as ações realizadas no RN e também, serão distribuídos materiais gráficos informativos que podem ser utilizados pelas instituições que aderirem à causa, observa nota do órgão de imprensa.

Salamandra: PF e Ibama/RN combatem criação em cativeiro de animais silvestres e exóticos

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A Polícia Federal (PF) em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no RN (Ibama/RN), deflagrou nesta terça-feira (31), a Operação Salamandra buscando localizar animais silvestres e exóticos criados em cativeiro, e que estavam em posse de um influenciador digital sendo utilizados para a produção de conteúdo sem autorização do órgão competente.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara da Justiça Federal do RN (JFRN), na cpaital potiguar destaca informação da assessoria de imprensa.
O investigado foi conduzido para a Superintendência Regional da PF em Natal, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Alguns dos vídeos publicados por ele mostram um Gecko, que é um gênero de réptil escamado da família Gekkonidae, ora em confronto com uma lagartixa, ora em confronto com um Hamster, dentre outros enfrentamentos.
Estão sendo apurados crimes contra a fauna, introdução de espécime animal no país sem parecer técnico oficial favorável e sem licença, bem como receptação e incitação ao crime.
Durante a busca, foram encontradas duas muçuãs (tartarugas); animais silvestres da fauna brasileira; dois Axolotes (espécie de salamandra) e um Leopard Gecko (espécie de lagartixa), esses dois últimos, animais exóticos, além de alguns insetos em resina.

11ª Direc: Aprusma e Coopingos vencem Chamada Pública de R$ 380,6 mil para fornecer alimentação

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Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Ana Santana Alves de Medeiros, assina o extrato do resultado da Chamada Pública nº 11/2023, que teve por propósito a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino na esfera da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), sediada na cidade do Assú.
Segundo descrito na publicação, constante na edição de sábado passado (28) do Diário Oficial do Estado do RN, a referida Chamada Pública terá validade de doze meses a contar da publicação da sua homologação e a não utilização dos doze meses dentro do exercício, poderá ser utilizado no exercício posterior.
Totalizando a importância global de R$ 380.698,79, a citada Chamada Pública teve como vencedoras duas entidades: Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria (Aprusma) e a Cooperativa da Agricultura Familiar de Novo Pingos e Vale do Assú (Coopingos).

Serra do Mel: Prefeitura disponibilizará transportes aos estudantes que irá realizar provas do Enem 2023

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A Prefeitura Municipal de Serra do Mel disponibilizará transporte grátis para os alunos que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, em Mossoró, dias 05 e 12 de novembro.
Os estudantes contarão com um serviço de transporte que partirá de frente da Escola Estadual Padre José de Anchieta, com saída programada para 9h30 da manhã.
Os estudantes interessados em utilizar o transporte gratuito devem chegar ao local de partida no horário especificado, munidos de seu documento de identificação e comprovante de inscrição no Enem 2023, adianta informação da assessoria de imprensa do Executivo.

CBH-PPA: 37ª Reunião da CTPI e 29ª Reunião Ordinária do Comitê ocorrerão em Caicó e Jucurutu

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Dentro da agenda de trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) publicada por meio de sua página eletrônica oficial, é noticiado que os dois próximos compromissos estão definidos para os dias 08 e 09 do mês que vem.
No dia 08 de novembro, quarta-feira, às 9h, acontecerá a 37ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), na sede do CBH-PPA, situada na cidade de Caicó.
No dia posterior, 09 de novembro, quinta-feira, às 8h30, será vivenciada a 29ª Reunião Ordinária do Comitê, na comunidade de Nova Barra de Santana, no município de Jucurutu.

Sindicer/RN: Nova agenda de oficinas com Inspro e UCB ocorrerá no Seridó e no Vale do Açu

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Na próxima semana, de 06 a 10 de novembro, o Sindicato das Indústrias de Cerâmica Vermelha para Construção do Estado do RN (Sindicer/RN) receberá os técnicos do Instituto Prospectiva (Inspro) e da Universidade Católica de Brasília (UCB) para mais uma série de oficinas gratuitas sobre o futuro da indústria cerâmica potiguar. 
Nos dias 06 e 07 as atividades serão voltadas para os ceramistas do Seridó, na sede da Associação dos Ceramistas do Vale Carnaúba (ACVC), em Carnaúba dos Dantas.
Nos dias 09 e 10 as oficinas serão com ceramistas do Vale do Açu, na sede da Associação dos Ceramistas do Vale do Açu e Apodi (Acevale), que tem sua sede própria localizada em Itajá.
Conforme colocações do presidente do Sindicer/RN, industrial Vinicius Costa Lima, “na oportunidade, serão apresentados e discutidos os principais desafios do setor para uma produção mais eficiente e em sintonia com as exigências ambientais. Outro debate será também sobre quem são os atores que tem influência direta no crescimento da indústria cerâmica, dentro das variáveis econômicas, políticas, sociais, culturais e ambientais”.

Realização: TRT/RN abre inscrições para o 10º Encontro Institucional de Magistradas e Magistrados

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A magistratura do trabalho da 21ª Região estará reunida, em Natal, entre os dias 08, 09 e 10 de novembro próximo, durante o 10º Encontro Institucional de Magistradas e Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho do RN (TRT/RN).
Neste ano, o tema principal do Encontro Institucional será Superações e Desafios na Promoção da Saúde Mental em uma carga horária total de 18,5 horas aula.

A ação é uma realização da Escola Judicial da 21ª Região (EJud21), na capital potiguar, e ocorrerá na modalidade presencial, no auditório da citada EJud21, diz nota do site do TRT.

Afonso Bezerra: Arquivada averiguação ministerial sobre possível caso de superfaturamento

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A Promotoria de Justiça da comarca localizada na cidade de Angicos deu ciência nesta terça-feira (31) da promoção do arquivamento do Procedimento Preparatório protocolado sob o nº 03.23.2012.0000097/2023-75, que havia sido criado para apurar denúncia de suposto superfaturamento da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra com gastos em arbitragens de jogos esportivos durante a realização do período pré-carnavalesco deste ano de 2023.
O arquivamento foi anunciado pelo Aviso nº 4772478/2023, veiculado na edição deste dia do Diário Oficial do Estado do RN, contendo a assinatura do promotor de Justiça da comarca, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima.
Aos interessados no tema, o fiscal da lei concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), em Natal, para, querendo, oferecer razões contrárias ao citado arquivamento.

PNAD-C: Maioria dos teletrabalhadores do estado do RN realizou a tarefa no domicílio

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou, pioneiramente, dados para melhor compreender os fenômenos do trabalho plataformizado e do teletrabalho no país, e a coleta se verificou no quarto trimestre de 2022, considerando para tal a atividade principal das pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas no período de referência, exceto empregados nos setores público e militar.
Quanto ao teletrabalho e ao trabalho remoto realizados apenas nos domicílios - tendo a residência como um local alternativo de trabalho -, das 1,3 milhões de pessoas ocupadas e não afastadas no RN, 16% (217 mil) trabalharam no próprio domicílio durante o período.
Este trabalho remoto ocorreu para um contingente menor (7,8%, ou 106 mil de ocupados).
Por fim, o último subgrupo dessa análise corresponde às pessoas que realizaram o trabalho remoto e utilizaram equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), isto é, os teletrabalhadores no domicílio (5,8%, ou 79 mil ocupados).
Como visto anteriormente, se 86 mil pessoas realizaram teletrabalho em 2022 no RN, significa dizer que 91,9% dessas pessoas que executaram teletrabalho o fizeram no próprio domicílio, ressalta a informação da assessoria de imprensa do IBGE, em Natal.
Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD-C).

Osseus: Tecnologia inédita desenvolvida pela UFRN e IFRN melhora tratamento da osteoporose

Imagem: Cícero Oliveira/UFRN

A Universidade Federal do RN (UFRN) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) desenvolveram um novo dispositivo médico capaz de qualificar o diagnóstico da osteoporose de maneira precoce, promovendo uma melhor regulação no acesso aos serviços de saúde disponíveis apenas na rede especializada.
Conforme informação da assessoria de imprensa da UFRN, na capital do estado, p equipamento também tem grande impacto na qualidade de vida dos pacientes, com a redução de fraturas e gastos com internações, cirurgias e outros procedimentos.
Trata-se do Osseus, uma solução tecnológica de baixo custo, aplicada na Atenção Primária à Saúde (APS) e que pode ser utilizada em todo o território brasileiro.
Por atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, a tecnologia foi protegida por meio de um depósito de pedido de patente em setembro.

Upanema: Aviso trata de Consulta Pública lançada e que ficará à disposição por 30 dias

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Através de comunicado que é exposto na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN, a Prefeitura Municipal de Upanema, transmite que está aberta uma Consulta Pública por 30 dias para conhecimento dos interessados e análise das minutas de edital, contrato e anexos, referente à seleção de empresa especializada para receber a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos, pelo prazo de 35 anos, na área do município.
O aviso, assinado pelo prefeito Renan Mendonça Fernandes, frisa que a documentação pode ser acessada pelo link http://upanema.rn.gov.br/noticiasView/?id=1453 e, ainda, na sala do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias e Investimentos (CGPMPI), localizada nas dependências da sede própria do Poder Executivo municipal upanemense.

Festa: Prossegue venda de camisas para a 2ª Cavalgada de Nossa Senhora das Graças em Assú

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Evento que se encaixa à programação sociocultural da edição de 2023 da festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira da população católica do Conjunto Residencial Maestro Cristóvam Dantas, em Assú, que transcorrerá de 17 a 27 de novembro, a 2ª Cavalgada de Nossa Senhora das Graças já está comercializando as camisas padronizadas.
Sua realização está definida para a véspera do encerramento da festividade, vinculada à paróquia de São João Batista, ou seja, no dia 26 de novembro, um domingo.
Segundo um dos organizadores da 2ª Cavalgada de Nossa Senhora das Graças, comerciante Cristiano Fernandes, Cristiano do Leite, a vestimenta custa R$ 35,00, quantia pagável por Pix ou QRCode (foto).

Pazes: Assú ganha novo programa de apoio, proteção e combate à violência contra a mulher

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Foi lançado nesta segunda-feira (30) um novo programa de combate e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no Assú.
Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, será instituído na cidade o Programa de Apoio e Zelo aos Elos Sociofamiliares (Pazes).
O ato de lançamento aconteceu no auditório da Secretaria e, na ocasião, foi realizada palestra ministrada pela promotora pública Érica Canuto, com o tema Enfrentamento à violência de gênero contra a mulher; e, ainda, a presenças do juiz Nilberto Cavalcanti e de Elanne Oliveira, idealizadora e executora do Pazes.
“Com a inciativa, unida a diversas outras ações de proteção à mulher já executadas pela Prefeitura do Assú, a gestão objetiva trazer proteção e assistência também ao eixo familiar que são vítimas de agressões”, destaca o texto oficial da assessoria de comunicação.

Angicos: Permanência de agentes de saúde no serviço público sem concurso é investigada

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O Ministério Público do RN (MPRN), através da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, instaurou o Inquérito Civil registrado sob nº 04.23.2012.0000212/2023-57 objetivando dar prosseguimento e concluir a investigação adotando as providências necessárias, com referência à apuração de possível irregularidade na manutenção de profissionais de saúde contratados sem processo seletivo, mesmo após a pandemia global provocada pela COVID-19 pela administração pública municipal angicana.
O ato de instauração foi materializado pela Portaria nº 4783244/2023, publicada no exemplar desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN, assinada pelo promotor de Justiça da comarca, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima.
O agente ministerial designou o agendamento de audiência ministerial com o prefeito, a secretária municipal de Saúde e o procurador-geral do município, para tratar do assunto.

Evento: 2º Fórum de Reciclagem e Resíduos Sólidos do RN acontecerá dias 23 e 24 de novembro

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Está agendado para o período de período de 23 a 24 de novembro próximo, em Natal, o 2º Fórum de Reciclagem e Resíduos Sólidos do RN, com o tema central Novas oportunidades a partir do reaproveitamento de resíduos.
A realização é do Sindicato de Reciclagem e Descartáveis do RN (Sindrecicla/RN), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) e da Frente Parlamentar da Reciclagem, da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
O Fórum, cuja programação se desenvolverá na Casa da Indústria, sede da FIERN, nos dois dias, objetiva de sensibilizar o público sobre a importância da reciclagem para o RN, além de visar as oportunidades que a atividade da reciclagem pode trazer para o estado.

Comunicado: DEI confirma paralisação de expediente por conta de feriado e ponto facultativo

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Em virtude do feriado do Dia de Finados nesta quinta-feira (02) e a decretação do ponto facultativo pelo Governo do Estado na sexta-feira (03), não haverá expediente nos citados dias na alçada do Departamento Estadual de Imprensa (DEI), com sede na capital potiguar, órgão responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado do RN.
O anúncio se deu por meio de comunicado da repartição, veiculado a edição desta terça-feira (31) do mencionado veículo institucional de publicação dos atos do Poder Público.
O aviso veiculado pela diretoria frisa que o DEI retomará suas atividades rotineiras na segunda-feira (06), com a veiculação do Diário Oficial do Estado da terça-feira (07).

ALRN: CCJ aprova reconhecimento em benefício da Associação Cultura Esporte Ipanguaçuense

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Durante sessão ocorrida na manhã desta terça-feira (31), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, aprovou, dentre outras matérias em pauta, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual George Soares (foto), que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Cultura Esporte Ipanguaçuense, com sede e foro jurídico na cidade de Ipanguaçu.
Agora, respaldada pelo aval da CCJ, a proposição será submetida à deliberação plenária do Poder Legislativo potiguar e, caso seja deferida, seguirá para a sanção governamental.

IPTU 2023: Prazo para quitação do imposto à vista com 40% de desconto vence-se nesta terça-feira

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A Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura do Assú alerta a população contribuinte que o prazo de recolhimento com desconto de 40% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2023, está sendo encerrado nesta terça-feira (31).
Quem pagar à vista terá o citado abatimento no valor do tributo.
Outra opção de pagamento é dividir o IPTU 2023 em até quatro parcelas, começando nesta terça-feira e concluindo em 31 de janeiro de 2024, porém, sem o desconto.
O órgão orienta que quem porventura não chegou a receber seu carnê de pagamento do IPTU 2023, favor dirigir-se à Secretaria Municipal de Tributação, localizada no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro.

Levantamento: Casas com energia solar ultrapassam R$ 60,5 bilhões de investimentos acumulados no país

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Os telhados com energia solar nas residências brasileiras acabam de ultrapassar o montante de R$ 60,5 bilhões de investimentos acumulados no país, segundo mapeamento elaborado pela fintech Meu Financiamento Solar, especializada em financiamento para projetos fotovoltaicos de geração própria de energia.
Conforme informação da assessoria de imprensa, de acordo com o levantamento, feito com base em dados oficiais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a potência instalada de energia solar nas casas dos brasileiros ultrapassa a marca de 12 gigawatts (GW), quase a capacidade da usina de Itaipu, a segunda maior do mundo e que possui 14 GW.
Pelo mapeamento, a tecnologia fotovoltaica está presente em mais de 1,6 milhão de residências espalhadas em cerca de 5,5 mil municípios, de todas as regiões brasileiras.

Natal: Shopping irá sortear três carros elétricos zero quilômetro avaliados em mais de R$ 500 mil

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Além da inauguração de sua decoração natalina, aberta ao público na última quinta-feira (26), o shopping Midway Mall, situado em Natal, também lançou sua campanha promocional de fim de ano.
Este ano, transmite informação oriunda da assessoria de imprensa, o shopping irá sortear três carros elétricos zero quilômetro, sendo um sofisticado e elegante BYD Seal e dois BYD Dolphin, todos 100% elétricos com equipamentos de última geração.
Os prêmios são avaliados em mais de R$ 500 mil no total.
Para concorrer aos veículos, o cliente do estabelecimento deverá juntar notas fiscais de compras realizadas no shopping, no período de 25 de outubro de 2023 à 08 de janeiro de 2024, e a cada R$ 50,00 em compras poderá trocá-las por um cupom de sorteio.
Clientes que trocarem seus cupons de segunda a quinta-feira, até o dia 23 de novembro, receberão cupons em dobro para participar da promoção, complementa a informação.

RN: Jornada dos plataformizados foi de 46,5 horas por semana no quarto trimestre de 2022

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) averiguou, de forma inédita, informações para melhor compreender os fenômenos do trabalho plataformizado e do teletrabalho no país, e a coleta ocorreu no quarto trimestre de 2022, considerando para tal a atividade principal das pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas no período de referência, exceto empregados nos setores público e militar.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD-C).
Apesar dos rendimentos maiores, a jornada dos trabalhadores plataformizados do estado do RN era em média, 46,5 horas por semana no trabalho principal, sendo essa jornada nove horas mais extensa que a dos demais ocupados do estado (37,5 horas).
No Brasil, salienta informação da assessoria de imprensa da direção regional do IBGE, em Natal, a média de horas habitualmente trabalhadas por semana entre os plataformizados é maior que a dos não plataformizados, com essa diferença variando de 6,5 horas.

OAB/RN: ESA realiza curso presencial sobre instrução criminal no dia 06 de novembro

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove, no dia 06 de novembro que se aproxima, uma segunda-feira, curso com a temática Da resposta a acusação e a inquirição na instrução criminal.
Segundo informação do site da OAB/RN, onde mais detalhes estão disponíveis, o curso acontece de maneira presencial, na Sala de Aula da Seccional Potiguar, na capital do estado, a partir das 18h30, e os participantes terão direito a certificado de três horas/aula.
A atividade acontece com apoio da Comissão da Advocacia Criminal e as inscrições podem ser feitas de maneira online na plataforma da ESA.
A palestra será ministrada pelo advogado e especialista na temática, Fernandes Braga.