Decreto: Convocada a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do RN

Imagem: Ilustração

Foi formalmente convocada a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do RN (Comigrar/RN) a ser realizada no município de Natal, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024.
A convocação se deu por meio da publicação do Decreto nº 33.085, do dia 26 deste mês, publicado na edição de quinta-feira última (27) do Diário Oficial do Estado, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) Iris Maria de Oliveira.
Segundo o Decreto, cuja íntegra pode ser vista no referido Diário Oficial do Estado, a 1ª Comigrar/RN será presidida pela Sethas, com o apoio do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (Ceram/RN) e da Comissão Organizadora Estadual (COE).
A conferência deverá garantir a participação democrática de diversos segmentos da sociedade potiguar, em especial da população refugiada, apátrida e migrante residente no RN, e seu relatório final deverá refletir esta representatividade, define o parágrafo único.