sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Nordeste: Mais de R$ 8 bilhões em incentivos fiscais garantem novos investimentos na região

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Os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos localizados no Nordeste já garantiram R$ 8,7 bilhões para investimentos e a geração de aproximadamente 83 mil novos empregos na região.
A medida, coordenada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, aprovou até outubro deste ano um total de 195 projetos para a concessão de benefícios.
Somente fora das capitais, foram 161 iniciativas, transmite informação da assessoria de imprensa do órgão federal.
A BA liderou o volume de benefícios, com R$ 3 bilhões para reinvestimentos, seguida por CE (R$ 1,8 bilhão), PE (R$ 1,5 bilhão), MA (R$ 945 milhões), PI (R$ 557 milhões) e RN (R$ 289 milhões).
Entre os setores industriais com mais projetos aprovados estão os de Transformação, Têxtil e Agrícola.
Do total de iniciativas, 153 foram aprovadas para obter a redução de 75% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o lucro real da empresa, no período de 10 anos.
Outras 42 propostas irão garantir às inciativas o reinvestimento de 30% do IRPJ, calculado sobre os rendimentos da atividade durante o período de apuração.

Sorteio: Mega-Sena pode pagar R$ 6 milhões neste sábado

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Neste sábado (1º), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 6 milhões do concurso nº 2.102, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado em Curitiba (PR).
Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da caixa Econômica Federal, receberá mais de R$ 22 mil em rendimentos mensais.
O valor também seria suficiente para adquirir 150 carros populares, registra informação da assessoria de imprensa da Caixa, na capital do país.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Assú: Prefeito Gustavo Soares inspeciona obras de pavimentação em andamento

Enfatizando a importância de ações estruturantes que vêm em resposta ao anseio da população, o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, dedicou parte de sua agenda desta sexta-feira (30), para, ao lado de alguns dos seus auxiliares diretos, vistoriar dois empreendimentos que vêm sendo tocados por sua administração e que envolvem aporte financeiro da União e do próprio erário municipal.
Imagens: Marcos Costa/Assessoria
O primeiro estágio da visita se deu no prolongamento do calçamento da Avenida Musicista Samuel Sandoval da Fonseca, no bairro Novo Horizonte, realização que absorve um volume financeiro superior a R$ 380 mil, com dinheiro do Governo Federal com contrapartida do município.
A obra, que será de fundamental significado para desafogar o fluxo de veículos do setor central da cidade, deverá estar totalmente concluída no mais tardar até janeiro de 2019.
O prefeito voltou a pleitear celeridade na conclusão da obra.
Além do calçamento de toda a artéria, o projeto de engenharia prevê a construção de calçadas margeando toda a sua extensão.
A etapa seguinte da agenda do prefeito se deu na Rua Ponciano Barbalho Bezerra, no mesmo bairro.
Trata-se de uma das cinco ruas do citado setor urbano que serão totalmente pavimentadas, num investimento que é feito exclusivamente com recursos próprios, totalizando quase R$ 240 mil.

TRE/RN: Secretaria Judiciária comunica suspensão de plantões neste fim de semana

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Através de aviso veiculado opor meio do portal virtual do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) na internet, a Secretaria Judiciária da instituição dá ciência aos partidos políticos, candidatos, advogados e contabilistas a suspensão dos plantões da Seção de Analise de Contas Eleitorais e Partidárias (SACEP/CADPP/SJ) e da Seção de Processamento de Feitos (SPF/CADPP/SJ) nestes sábado (1º) e domingo (02) em virtude da necessidade de desligamento total da energia elétrica do edifício-sede do Tribunal, em Natal, visando à identificação de circuitos do quadro geral e à correção de balanceamento.
O órgão ressalta que eventuais prazos processuais serão automaticamente transferidos para a próxima segunda-feira (03).

Empreendimento: Iniciada edificação de Cozinha Comunitária da localidade de Bela Vista Piató

Imagens: Aparecida Dantas/Reprodução
Mais uma ação que decorre da parceria institucional firmada entre a gestão Gustavo Soares-Sandra Alves e a empresa Engie Energia Brasil, já começou a obra de edificação do espaço físico que abrigará a Cozinha Comunitária que beneficiará a comunidade quilombola de Bela Vista Piató, em Assú.
O investimento integra a politica da reciprocidade da empresa, responsável por uma usina de geração de energia fotovoltaica no Assú, para com o município.
Este empreendimento foi um pleito apresentado à gestão e à empresa pelos moradores da localidade e que deverá estar finalizado até janeiro que se aproxima”, disse a secretária adjunta de Finanças, Aparecida Dantas.
Em outubro último uma delegação da Prefeitura e da Engie esteve em Bela Vista Piató a fim de identificar o terreno adequado para a localização da Cozinha Comunitária.
Além da construção do prédio que acolherá as instalações, a Engie Brasil, dentro do entendimento com a administração municipal, instalará todo o mobiliário e demais utensílios para o pleno funcionamento do equipamento.
Em seguida, será realizado todo um processo de capacitação com o pessoal da povoação que será habilitado para operar a Cozinha Comunitária.
Neste consórcio que procuramos com a Engie a motivação maior foram ações sociais que possam contemplar as camadas mais carentes do Assú”, frisou o prefeito Gustavo Soares.

Cooperação: Acordo implementa formulário para prevenir casos de violência contra mulher

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) assinam, na próxima quarta-feira (05) acordo de cooperação para implementar um formulário nacional de avaliação de risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O texto é produzido pela assessoria de imprensa do CNMP, na capital federal.
A assinatura acontecerá durante o 2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher, que será realizado na sede do CNMP, em Brasília, a partir das 9h.
Na oportunidade, o acordo, com vigência de cinco anos, será assinado pela presidente do CNMP, Raquel Dodge; pelo presidente do CNJ, Dias Toffoli; e, pelo ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
As perguntas a serem respondidas no Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida ajudarão na identificação de fatores de risco que indiquem uma possível repetição ou ocorrência de um primeiro ato violento.
As informações colhidas deverão ser reportadas às autoridades competentes para investigação e elaboração de procedimentos policiais e medidas protetivas.
No formulário, a mulher dirá, por exemplo, se o agressor já a ameaçou de morte, perseguiu, vigiou ou controlou suas atitudes.
Responderá também se o denunciado tem acesso a algum tipo de arma, é dependente de álcool ou apresenta doença psiquiátrica.
Para todas as perguntas, há três opções de resposta: sim, não e não se aplica.

Pedro Amorim: Cine Teatro abre sua agenda natalina e exibirá filme ‘Papai Noel às Avessas’

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O cronograma de atividades do mês de dezembro na alçada do Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú, será aberto neste sábado (1º), a partir de 19h, com o projeto cultural “A Magia do Natal no Cine Teatro”.
A união e o amor que rodeiam o Natal são uma alegria a ser apreciada com a família e os amigos. É com este sentimento fraternal que a Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convida você e sua família para participar da abertura social e cultural das festividades natalinas no Cine Teatro Pedro Amorim”, diz o diretor executivo do estabelecimento, Marcos Henrique, anunciando a presença, dentre outros convidados, do prefeito Gustavo Soares.
Ainda como parte da programação deste sábado no Cine Teatro está prevista a apresentação do filme “Papai Noel às Avessas”, a partir de 20h, com entrada franca – limitada à capacidade interna do local – e classificação etária de dez anos.
Uma obra do gênero comédia, o filme conta a história de dois ladrões de cofres, que a cada ano roubavam um cofre em algum lugar no Natal (geralmente em shoppings).
Um dos ladrões é interpretado por Billy Bob Thornton, que no filme vivia um Papai Noel a se embebedar a cada hora e a cada ano ficava mais acabado e menos confiável.
No meio de um encontro com o Papai Noel conhece um garoto inocente, com quem vivencia muitas aventuras.

Serra do Mel: Prefeitura realiza ação de cidadania e garante emissão de documento de identidade

Imagem: Reprodução/Assessoria
A Prefeitura Municipal da cidade de Serra do Mel, Oeste potiguar, através da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social realizou na última quinta feira (29) a emissão da Carteira de Identidade.
A ação aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Serra do Mel, realizada pela equipe técnica do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN), informa a assessoria de comunicação social do Executivo municipal.
Foram emitidas mais de 200 unidades, sendo que os idosos tiveram atenção especial, assim como os jovens que fizeram a primeira via, além de crianças que necessitam do RG para consultas médicas.
De acordo com o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), a ideia é que a partir do próximo ano o serviço seja levado para os polos “evitando que os moradores se desloquem de suas vilas até a Vila Brasília para poder tirar seu documento. Vamos levar o serviço até o cidadão”.

Planejamento: Reunião discutiu normas referentes ao término do exercício financeiro de 2018

Atendendo orientação dada pelo prefeito Gustavo Soares, a equipe responsável pela área técnico-contábil e financeira da Prefeitura do Assú reuniu-se nesta sexta-feira (30), com o objetivo de debater o regramento para a finalização do exercício de 2018.
O encontro de trabalho, com membros das secretarias municipais, Controladoria Geral e Procuradoria Geral do município ocorreu no Gabinete do chefe do Executivo.
A condução ficou a cargo da Consultora Contábil Fabiana Holanda e do contabilista Cezar Matos, da Ágili Software Brasil, prestadora de serviço da gestão.
Imagens: Alex Silva/Assessoria
Cezar Matos e Fabiana Holanda frisaram que o evento atende a necessidade de garantir a conclusão do exercício financeiro de 2018, de acordo com os procedimentos definidos na legislação vigente e em tempo hábil, que permita às secretarias de Finanças (setor de Contabilidade), Administração e Planejamento, Controladoria e Procuradoria, efetuar todos os registros das operações orçamentárias, financeiras e patrimoniais ocorridas durante o ano.
Os dados que serão compilados a partir dos indicadores que serão repassados por cada setor do governo darão corpo a um decreto que será editado pelo prefeito municipal.

Remuneração: Governo do Estado do RN informa pagamento da folha de novembro

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O Governo do Estado do RN iniciou nesta sexta (30) o pagamento dos salários de novembro do funcionalismo.
Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.
No próximo dia 07, sexta-feira da outra semana, recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do Gabinete Civil e da Vice Governadoria (ativos e reformados).
Até o dia 11 de dezembro, uma terça-feira, diz informação da assessoria de imprensa, recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil.
Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo do Estado acompanha as receitas para anunciar a data em breve.
Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga neste sábado (1º).

Macau: Desligamento Programado compreenderá ponto rural e adjacências

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A Companhia Energética do RN (Cosern) comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na próxima sexta-feira (07) das 12h às 17h, na Fazenda Riachão e adjacências, no município de Macau.
Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio, antecipa a assessoria de comunicação social da concessionária, na capital do estado.
O órgão acrescenta ainda que “a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica”.

BNB: Banco inicia financiamento de energia solar para uso residencial

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Pessoas físicas já podem acessar recursos do FNE Sol para financiamento de projetos de energia solar com fins residenciais, incluindo moradores de condomínios.
A expansão da linha de crédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 461, de 12 de novembro, publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União.
A notícia vem da assessoria de imprensa da superintendência estadual do Banco, na capital potiguar.
Nos últimos anos, o BNB consolidou-se, por meio do FNE Sol, como um dos principais financiadores de energias renováveis do Brasil, tendo aplicado mais de R$ 8,5 bilhões em projetos para atendimento empresarial.
Os clientes poderão financiar com o BNB até 100% do investimento, com limite de até R$ 100 mil, prazo de pagamento de até oito anos e carência de até seis meses.
Para valores até R$ 50 mil, a garantia necessária será aval somado à alienação dos equipamentos; acima deste valor, será garantia real mais alienação dos equipamentos.
A linha de crédito utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), funding operado exclusivamente pelo BNB.
Os equipamentos podem ser adquiridos e financiados sem impacto nos gastos do cliente, que passa a consumir a própria energia renovável e limpa.
Depois de quitado o financiamento, ficam apenas os benefícios da redução da conta.
O modelo de atendimento à pessoa física contará com cadastro e conta corrente digital e apresentação de documentos nas agências nessa primeira fase, evoluindo para a solicitação de crédito via internet banking, no primeiro semestre de 2019.

Arrecadação: TRT/RN obtém receita mais de R$ 1 milhão no último leilão do ano

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O último leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho do estado do RN para pagamento de dívidas trabalhistas, realizado nesta semana, arrecadou R$ 1.031.850,00.
Foram arrematados 24 lotes dos 37 ofertados, anuncia informação da assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho do RN (TRT/RN), na capital do estado.
Dentre os bens arrematados estão alguns imóveis da Reis Magos Viagens e Turismo e parte dos equipamentos do Papi Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal Ltda.
Também foram arrematados, veículos, apartamentos, equipamentos industriais e nove revolveres.
O lote que reunia os imóveis da Viação Nordeste Ltda., em Natal, avaliado em R$ 16 milhões, foi retirado do leilão por decisões liminares pouco antes do início do pregão.
O leilão foi presidido pelo juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior (foto), coordenador da Central de Execuções do TRT/RN.

Aneel: Bandeira tarifária de energia durante o mês de dezembro será verde

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária de dezembro será verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.
Segundo a Aneel, “apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a que a estação chuvosa continue promovendo elevação do nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas”.
Em novembro a bandeira foi amarela, com cobrança extra de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, salienta informação do portal G1.
Nos cinco meses anteriores, a bandeira tarifária havia ficado no patamar 2 da bandeira vermelha, o mais alto. Com a bandeira vermelha no patamar 2 a cobrança extra na conta de luz era de R$ 5,00 a cada 100 kWh.
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.
O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Novo FIES: Caixa Econômica Federal prorroga prazo para aditamento de renovação de contratos

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O prazo para realização dos procedimentos para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para o dia 28 de dezembro próximo, uma sexta-feira, último dia útil do ano.
Os procedimentos devem ser realizados por meio da página eletrônica www.sifesweb.caixa.gov.br, salienta informação vinda do órgão de imprensa da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
Do total de estudantes inscritos no Novo FIES no primeiro semestre, aproximadamente 70% já concluiu o seu aditamento ou teve o processo iniciado pela instituição de ensino superior.
Caso haja necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve comparecer a uma agência da Caixa.
Nesse caso específico, o estudante deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.
Estudantes podem fazer o download da cartilha com mais orientações no link http://www.caixa.gov.br/programas-sociais/fies/Paginas/default.aspx.
Já as instituições de ensino, podem consultar o endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/empresa/instituicoes-ensino-fies/Paginas/default.aspx, para mais informações sobre os procedimentos a serem adotados.

Natal Praia Inclusiva: Projeto de instituição acadêmica receberá deficientes físicos do Seridó

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A Faculdade UNINASSAU Natal em parceria com a Sociedade Amigos dos Deficientes Físicos do RN (Sadef/RN) e a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, município localizado na região do Seridó, realizarão neste sábado (1º), a partir de 8h, uma manhã diferente na Praia de Ponta Negra, na capital do estado, através do projeto Natal Praia Inclusiva.
Cerca de 30 pessoas participarão de atividades gratuitas que incluem banho de mar assistido, vôlei sentado e passeio caiaque.
Os exercícios fazem parte da ação de inclusão social que teve início em 2017 com o objetivo de proporcionar momentos de lazer para pessoas com deficiência e baixa mobilidade, observa informação da assessoria de imprensa da Faculdade UNINASSAU Natal.
De acordo com o diretor da unidade, André Lemos, o projeto além de dar oportunidade aos estudantes em contribuir socialmente, também colabora para que pessoas com deficiência e seus familiares possam ter momentos de lazer com segurança e qualidade.
Esta atividade será uma oportunidade para que moradores da região do Seridó possam conhecer a praia e ainda viver uma experiência diferente em suas vidas. O projeto além incentivar nossos alunos na atuação voluntária, também possibilita a inclusão social por meio do esporte”, pontuou.

Justiça: CGJ/RN promove reunião com juízes corregedores permanentes no dia 17 de dezembro

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A Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN), com sede em Natal, promoverá uma reunião com juízes corregedores permanentes e seus respectivos assessores.
O encontro acontecerá no próximo dia 17 de dezembro, uma segunda-feira, a partir das 10h, no auditório Desembargadora Eliana das Virgens, situado na Escola da Magistratura do RN (Esmarn), na capital potiguar, destaca informação publicada no site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Durante o evento os participantes poderão assistir a uma palestra sobre Teoria Geral do Registro Civil das Pessoas Naturais, ministrada por Marcelo Gonçalves Tiziani.
Ele é especialista em Direito Notarial e Registros Imobiliário e Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Tuiuti, na comarca de Bragança Paulista (SP).
As vagas serão limitadas a 50 participantes e os interessados em participar devem se inscrever presencialmente na sede da CGJ/RN.

Femurn: Entidade se expressa sobre o programa ‘Mais Médicos’ e atendimentos nos municípios

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A assessoria de imprensa da Federação dos Municípios do RN (Femurn), entidade com sede em Natal, distribui aos órgãos de comunicação de todo o estado, Nota Pública assinada pelo seu presidente, o prefeito da cidade de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo.
A Nota Pública, também veiculada através do endereço virtual da Federação, se refere ao programa Mais Médicos, do Governo Federal, e o atendimento nas cidades potiguares.
Leia:

A FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte vem a público prestar esclarecimentos sobre a situação dos acontecimentos recentes sobre o Programa "Mais Médicos" e seus efeitos perante os serviços de saúde, na área da Atenção Básica, em nossos Municípios. Nesta oportunidade, informamos que, com a saída dos médicos cubanos do programa “Mais Médicos”, o Governo Federal convocou médicos brasileiros para o devido suprimento das vagas, o que esperamos que aconteça até o prazo determinado pelo Ministério da Saúde para a apresentação destes novos profissionais (dia 14/12/2018). Até lá, infelizmente, teremos que conviver com o amargo desconforto das Equipes da Estratégia Saúde da Família incompletas, pois os novos convocados ainda estão se apresentando em seus postos de trabalho. Não bastasse a desagradável falta destes profissionais, diversos municípios do nosso Estado e de vários estados do País, também estão se deparando com outra realidade inesperada e indesejável: os Médicos que já estavam contratados diretamente pelos municípios, estão migrando para o Programa "Mais Médicos", dadas as condições diferenciadas que o Ministério da Saúde oferece para os Profissionais atendam ao chamamento e o cumprimento das metas de contratação do Programa. A situação tem causado inúmeros transtornos e angústia, tanto para a nossa população, que está sem o necessário e merecido atendimento básico de saúde, bem como para os Gestores Municipais, que aguardam, impotentes, o Governo Federal solucionar esses problemas. Para tanto, a FEMURN, juntamente as demais Federações dos outros estados, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS/RN), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão todos engajados e envidando esforços, junto ao Ministério da Saúde, para que, com a maior brevidade, se resolva essa demanda, e assim o SUS – Sistema Único de Saúde possa retomar a plena prestação de serviço na atenção básica, com total normalidade nos Municípios afetados com essa problemática. A população, pedimos paciência e compreensão, alertando que a falta dos médicos, neste momento, não é culpa dos Municípios. E ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde, solicitamos uma urgente providência. Os Gestores Municipais do RN torcem para que o quanto antes os atendimentos aos nossos Munícipes sejam retomados, com o respeito e a cidadania de sempre.

Upanema: Promotoria de Justiça sequencia apuração relativa a áreas sob risco de inundação

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Com o objetivo de fiscalizar as providências adotadas pelo município de Upanema com o objetivo de equacionar setores com risco de inundação, conforme relatório do departamento de Gestão Territorial (DEGET) da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), órgão do Ministério de Minas e Energia (MME), foi convertido em Inquérito Civil, na alçada da Promotoria de Justiça da comarca de Upanema, Médio Oeste potiguar, o Procedimento Preparatório nº 078.2016.000420.
A medida foi materializada através da Portaria nº 2018/0000547859, com data de 28 de novembro em curso, assinada pelo representante do Ministério Público do RN (MPRN) da referida comarca, bacharel Clayton Barreto de Oliveira, publicada por meio do exemplar desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
A fim de prosseguir com a mencionada averiguação, o fiscal da lei designou audiência preliminar para a data de 05 de dezembro próximo, quarta-feira vindoura, às 11h15, com o objetivo de tratar das sugestões feitas pelo MME, devendo ser notificado para comparecer ao ato o secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Upanema.

Decisão: TRT/RN não reconhece vínculo de emprego de motoboy com pizzaria

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), na capital do estado, não reconheceu vínculo de emprego de motoqueiro entregador de pizza que prestava serviço em veículo de sua propriedade.
A decisão manteve julgamento anterior da 7ª Vara do Trabalho de Natal, esclarece informação vinda do órgão de imprensa do Tribunal.
No processo, o motoboy alegou que trabalhou, sem carteira, para a E C S Silva - ME (Mercatis Pizzaria), de junho de 2016 a março de 2018.
Durante esse período, ele fazia entregas de pizza e diversos tipos de lanche nos bairros da zona norte da cidade. Seu deslocamento era feito em motocicleta própria, sendo que ele arcava com os custos de combustível e manutenção da motocicleta.
O motoboy afirmou, ainda, em sua reclamação que recebia salário mensal da pizzaria no valor de R$ 1.100,00.
A empresa não negou a prestação de serviços, mas afirmou que o trabalho se deu por “parceria e de forma autônoma, sem qualquer subordinação”.
O pagamento dos serviços prestados pelo motoboy, segundo a empresa, era feito diariamente, no valor de R$ 8,00 por entrega.
O relator do processo no TRT/RN, desembargador Carlos Newton de Souza Pinto (foto), destacou que a prova juntada ao processo favorece a tese da empresa, “no sentido de que as atividades prestadas pelo reclamante não dão ensejo ao reconhecimento do vínculo de emprego”.
Carlos Newton destacou trechos da decisão da Vara, concluindo que, pelo depoimento do ex-entregador, “não havia a vinculação direta do trabalho, haja vista que as entregas poderiam ser feitas por terceiros e que, ao se ausentar por faltas, não teve descontos procedidos pela empresa”.
Para o magistrado, no caso, não ficou provada a “subordinação jurídica, habitualidade e pessoalidade típicas dos contratos de emprego e, nesse diapasão, não se fazem presentes todos os requisitos indispensáveis para a configuração da relação de emprego”.
A decisão da Segunda Turma do TRT/RN foi por unanimidade.

Sondagem: Quatro em cada dez empresários pretendem investir nos próximos três meses

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Otimistas com o cenário econômico pós-eleições e com a chegada do fim de ano, o empresariado dos setores de comércio e serviços têm planos para reforçar seus investimentos.
É o que revela dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
De acordo com o levantamento, quatro em cada dez (39%) empresários disseram que pretendem investir nos próximos três meses, destaca informação da assessoria de iprensa da Confederação.   
Este é o maior valor da série histórica, desde maio de 2015 quando esse percentual era de 30%.
Por outro lado, 44% não preveem investimentos para seus negócios — menor índice registrado até o momento.
Entre estes empresários, 46% afirmaram não ver necessidade e 24% entendem que o país ainda não se recuperou da crise.
Outros 16% alegam que já investiram recentemente e 15% mencionam falta de recursos.

Comunicado: Abastecimento de Assú terá parada de dois dias em dezembro

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O sistema de abastecimento da cidade do Assú terá uma parada no funcionamento por dois dias, na primeira semana de dezembro.
A paralisação no fornecimento se dará nos dias 05 e 06, quarta e quinta da próxima semana, para que seja realizado serviço na Estação de Bombeamento Jerônimo Rosado (EB1).
A estação está passando por uma reforma e nos dois dias, equipes estarão trabalhando na substituição da chave de acionamento dos motores.
A suspensão no abastecimento vai atingir toda a cidade de Assú, esclarece informação da assessoria de imprensa da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), na capital do estado.
Logo que o serviço for concluído, com previsão do final da tarde do dia 06, o sistema será religado, com a rede sendo totalmente pressurizada em até 48 horas.

FIERN: SESI realiza Feira da Cidadania no município de São Miguel do Gostoso

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O estado do RN recebe mais uma edição da Feira da Cidadania, um evento realizado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e que reúne um conjunto de ações que fortalecem a condição de cidadão de uma grande parcela da população, com atividades de cidadania, cultura, esporte e lazer.
O projeto Já passou por 32 municípios em vários estados, destaca informação veiculada por meio do portal virtual da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
No estado, o evento contempla quatro cidades, entre elas Acari, Caicó, João Câmara, e encerra sua edição nestas sexta (30) e sábado (1º), em São Miguel do Gostoso, em frente ao ginásio municipal.
O seu principal objetivo é facilitar o acesso a direitos que são essenciais a todos.
Em dois dias, no mesmo local, será possível emitir documentos, receber atendimento médico, odontológico, entre outros que serão disponibilizados, além de informações para cuidados e prevenções.
Todos esses serviços ocorrem paralelamente as demais atividades de lazer e esporte, com um show de encerramento da banda baiana Loz Kuatros (foto), que se apresenta na Praça Nilo Neri, na Praia da Xepa, no sábado a partir das 21h.