IBGE: Proporção da população com nível superior completo cresceu entre os anos de 2000 e 2022

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De 2000 a 2022, na população do país com 25 anos ou mais de idade, a proporção de pessoas que tinham nível superior completo cresceu 2,7 vezes: de 6,8% para 18,4 pontos percentuais.

Nesse período, o percentual de pessoas sem instrução ou sem concluir o ensino fundamental caiu de 63,2% para 35,2%.
A população nessa faixa etária com nível médio completo e superior incompleto cresceu de 16,3% para 32,2% entre 2000 e 2022, enquanto as pessoas com nível fundamental completo e médio incompleto passaram de 12,8% para 14,0%.
Os dados são do Censo Demográfico 2022: Educação - Resultados Preliminares da Amostra, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), salienta informação exibida pelo endereço eletrônico da instituição.

OAB/RN: Publicada tabela atualizada de honorários advocatícios para o exercício de 2025

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) publicou a tabela atualizada de honorários advocatícios (veja AQUI), atualização que acontece anualmente e considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em 2024 correspondeu a 4,83%.
De acordo com a Resolução nº 002/2025, publicado no último dia 14 de fevereiro em curso no Diário Eletrônico da OAB, o valor da Unidade Referencial de Honorários (URH) para a cobrança dos honorários advocatícios no estado do RN em 2025 foi fixado em R$ 176,53, ressalta a informação divulgada na página digital da instituição.

Angicos: Correição ordinária de núcleo-sede da DPE/RN ocorrerá nesta quinta-feira

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O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), Bruno Barros Gomes da Câmara, anunciou, através do Edital nº 004/2025, que está publicado integralmente na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado do RN, a realização de correição ordinária na alçada do núcleo-sede em Angicos.
Conforme o Edital, a referida atividade acontecerá nesta quinta-feira (27) e são convidados a participar magistrados, promotores de Justiça, advogados, serventuários, demais autoridades e público em geral.

Assú: Sebrae/RN diz que encontro reforça apoio a negócios e a políticas públicas no Vale do Açu

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Com o propósito de reforçar o diálogo com municípios e, assim, fortalecer o apoio a políticas públicas, a diretoria e a presidência do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) participaram na terça-feira (25), em Assú, de reunião com gestores públicos de cidades abrangidas pelo Vale do Açu.
Trata-se do quinto encontro regional da série em 2025 em realização na área de atuação do Sebrae/RN, registra texto publicado pelo portal virtual da Agência Sebrae de Notícias.
Essa agenda estratégica, que somará oito reuniões, já contemplou este ano as regiões Agreste, com reunião em Nova Cruz; Trairi, em Santa Cruz; Seridó Oriental, em Currais Novos; Grande Natal, em Natal e, Vale do Açu, na cidade de Assú.
Nesta quarta-feira (26), a programação compreenderá a região do Alto Oeste, e o encontro regional do Sebrae/RN, será realizado em Pau dos Ferros, completa a nota da instituição.

CIB/RN: Redistribuídos Territórios da Cidadania abrangidos por ILPs de Mossoró e Caraúbas

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Foi aprovada a redistribuição dos Territórios da Cidadania cobertos pelas Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPs) do Instituto Amantino Câmara, sediado em Mossoró, e Lar dos Mestres da Vida, em Caraúbas.
É o que determina a Resolução nº 454/2025, do dia 05 deste mês, da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RN), publicada por inteiro na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado do RN, assinada pela coordenadora do órgão e também secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Sethas), Íris Maria de Oliveira (foto).
O deferimento da medida se deu durante a sexagésima primeira reunião ordinária da CIB/RN, realizada no dia 05 de dezembro de 2024, na capital do estado.
O Instituto Amantino Câmara fica responsável pela cobertura dos Territórios da Cidadania Potengi, Agreste Litoral Sul, Terras Potiguares, Sertão Central Cabugi, Litoral do Norte e Mato Grande, enquanto o Lar Mestres da Vida fica responsável pela cobertura dos Territórios da Cidadania Alto Oeste, Sertão do Apodi, Seridó, Assú-Mossoró e Trairi.

Devolver para Reparar: Vara Única de Upanema divulga projetos selecionados para receber R$ 45 mil

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A Vara Única da comarca com sede na cidade de Upanema divulgou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (25), o resultado (veja AQUI) com as entidades selecionadas para receber recursos que somam cerca de R$ 45 mil, valor decorrente do pagamento de penas pecuniárias e transações penais, homologadas pela unidade judiciária, conforme Provimento nº 99, de 07 de dezembro de 2012, da Corregedoria Geral de Justiça do RN.
A medida faz parte das ações do programa institucional Devolver para Reparar, criado pelo Judiciário no ano de 2015, destaca informação exibida por intermédio da página digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet.

Engorda de Ponta Negra: MPF e Prefeitura se reúnem para tratar de alagamentos e despejo de esgoto

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O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da Prefeitura do Natal para discutir os problemas nas obras de aterramento hidráulico - a chamada engorda - da praia de Ponta Negra.
Desde a notícia de conclusão da obra, em janeiro deste ano, há constantes alagamentos na faixa de areia ampliada e foi identificado o deságue de esgoto em mais de 80 pontos da praia, registra nota produzida pela assessoria de comunicação social do MPF potiguar, frisando que, na reunião, a instituição destacou a preocupação com as obras de drenagem das águas pluviais em Ponta Negra, que deveriam ter sido concluídas antes do aterro, exatamente para evitar os alagamentos.
Os procuradores da República Ilia Freire e Victor Mariz também cobraram a prefeitura sobre os pontos de deságue de esgoto na praia, e lembraram que a licença ambiental da obra de engorda tinha como condicionantes a execução da drenagem e a adoção de medidas para minimizar o despejo de dejetos, o que não foi cumprido, completa o texto.

Caern: Abastecimento em cidades do Mato Grande será retomado no começo da noite desta quarta-feira

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As cidades de Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte, na região do Mato Grande, terão o abastecimento retomado no começo da noite desta quarta-feira (26), por volta das 18h, prazo previsto para que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) conclua um serviço de retirada de vazamento.
Foi registrado por volta das 10h desta terça-feira (25), o rompimento de adutora de 300 milímetros do açude Boqueirão, e a parada foi necessária para a retirada do vazamento.
Após concluído o serviço, o fornecimento será imediatamente retomado, sendo necessário aguardar um prazo de até 72 horas para a completa normalização do abastecimento em todas as áreas afetadas, explica informação da assessoria de imprensa da companhia.

AGE: Trabalhadores da Emater/RN deliberam pela saída imediata do diretor-geral da autarquia

Imagem: Assessoria/Sinai

Os servidores do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) deliberaram, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) e realizada na manhã desta terça-feira (25), pela saída imediata do diretor-geral da autarquia, Cezar José de Oliveira.
“A decisão levou em consideração denúncias de ingerência, desprezo pelo bem público, perseguição política e autopromoção, todas atribuídas ao dirigente”, diz texto do site do sindicato.
A deliberação da categoria foi formalmente apresentada ao Governo do Estado por meio de uma reunião realizada no final da manhã de hoje num encontro entre dirigentes do sindicato, uma comissão de servidores da Emater/RN e o secretário extraordinário de Governo e Relações Institucionais (Segri), Adriano Gadelha, complementa a informação.

Ipanguaçu: Pedido de renúncia de conselheiro tutelar é acatado pelo prefeito e suplente é convocado

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O prefeito do município de Ipanguaçu, Jefferson Charles de Araújo Santos, considerando a manifestação de vontade de Antônio Freire de Carvalho Neto em renunciar ao cargo de conselheiro tutelar, acatou esta solicitação, a partir de 17 de fevereiro corrente, e declarou vago o referido cargo, instante em que deve ser convocado o suplente imediato.
A decisão do chefe do Executivo foi formalizada pela Portaria nº 213/2025, do dia 24 deste mês, publicada no exemplar desta terça-feira (25) do Diário Oficial dos Municípios, que é editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O gestor determinou a comunicação da deliberação à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Ufersa: Instituição acadêmica abre concurso público para docentes com cinco vagas disponíveis

Imagem: Assessoria/Ufersa

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) anunciou a abertura de um concurso público para o preenchimento de cinco vagas no cargo de docente do magistério superior.
Os aprovados ingressarão no Nível 1 da Classe A, conforme previsto na legislação vigente, e poderão ser designados para lecionar disciplinas relacionadas à sua área de formação nos campi de Mossoró e Caraúbas, frisa texto do portal virtual da Universidade.
As inscrições ficam abertas até o dia 13 de março que se aproxima, uma quinta-feira, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.
A aplicação das provas escritas será no dia 04 de maio, um domingo, conclui a informação.

Defesa Civil: MIDR reconhece a situação de emergência na cidade de São José do Mipibu

Imagem: Assessoria/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência na cidade de São José do Mipibu, na região metropolitana de Natal, castigada por fortes chuvas.
A portaria com o citado reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União.
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, etc.
Até o momento, o estado do RN tem 61 reconhecimentos vigentes, dos quais 39 por seca, 21 por estiagem e um por chuvas intensas, destaca informação do portal virtual do MIDR.

Carnacacc: Casa Durval Paiva realiza festa de carnaval nesta quarta-feira em Natal

Imagem: Assessoria

A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva realiza nesta quarta-feira (26), às 14h, em sua sede na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, na capital do estado, o Carnacacc.
De acordo com informação da assessoria de imprensa, o tradicional bailinho de carnaval voltado para as crianças e adolescentes acolhidos pela instituição, terá como atrações Edu Matos e Orquestra Taliberado.
A edição de 2025 do Carnacacc nesta quarta-feira terá ainda bloquinho, desfile e concurso de fantasias, além de distribuição de brindes.

Além disso, acrescenta a notícia, a festividade carnavalesca também contará com a presença dos recreadores Tio Xulé e Tio Caju.

Caern: Cinco cidades da região do Alto Oeste estão com abastecimento de água suspenso

Imagem: Assessoria/Caern 

As cidades de Antônio Martins, Frutuoso Gomes, João Dias, Lucrécia e Martins, Alto Oeste potiguar, estão sem abastecimento hídrico devido à queda de energia ocorrida na região ter danificado equipamento na Estação de Bombeamento 1 de Lucrécia.
A previsão é que o sistema seja religado na quinta-feira (27) no início da tarde.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) executará também um serviço de troca de transformador na Estação de Bombeamento 3 de Martins e, por isto, o retorno do fornecimento para Martins, previsto para segunda-feira (24), foi adiado.
Como as cidades recebem água em rodízio possuem prazos de normalização diferentes. Quando o sistema for religado no início da tarde de quinta-feira (27), será necessário aguardar até 7 dias para regularização do abastecimento de Martins.
Para as cidades de Antônio Martins, João Dias e Frutuoso Gomes são necessárias 96 horas para normalização e para a cidade de Lucrécia a regularização ocorre em até 72 horas, após o sistema ser religado, frisa texto da assessoria de comunicação da Caern.

Iniciativa: Sead cria programa para cessão de ativos para os municípios do estado do RN

Imagem: Assessoria/Sead

Para que os municípios possam ter acesso a recursos e convênios federais, direcionados à aplicação nesses serviços e espaços, é preciso que o imóvel esteja devidamente regularizado e de posse da gestão local e, para atender a essa demanda, a Secretaria Estadual de Administração (Sead), em Natal, por meio da Coordenadoria de Gestão de Ativos, está realizando o programa de Regularização de Ativos.
Para ter acesso à cessão é preciso realizar a solicitação do bem imóvel desejado por meio manifestação na Coordenadoria de Patrimônio da Sead e a expedição de ofício circular aos entes, esclarece informação da assessoria de imprensa da Sead, na capital potiguar.
Na sequência o pleito será submetido ao Conselho de Gerenciamento do Patrimônio, que decidirá por conveniência e oportunidade acerca da cessão do imóvel, completa a notícia.

Ipanguaçu: Unidade do MPRN será chefiada por Promotora de Justiça de Lajes cumulativamente

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Durante o período de 06 de março próximo, uma quinta-feira, e 29 de abril deste ano, uma terça-feira, a Promotora de Justiça da comarca de Lajes, Juliana Alcoforado de Lucena (foto), atuará, cumulativamente, à frente da representatividade do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca instalada em Ipanguaçu.
Delegação com este propósito lhe foi dada através da Portaria nº 186/2025, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça adjunto em substituição, Giovanni Rosado Diógenes Paiva, publicada em seu inteiro teor na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado do RN.

TSE: Destinadas mais de 195 mil urnas eletrônicas fora de uso para descarte ambientalmente correto

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Capitaneada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral brasileira enviou para descarte ecológico 195.227 urnas eletrônicas fora de uso, modelo UE 2009 - correspondendo a um total de 1.873.940 quilos -, incluindo baterias e demais materiais correlatos, ou seja, suprimentos necessários para o funcionamento das mencionadas urnas.  
conforme informação divulgada pela página eletrônica do TSE, o recolhimento aconteceu em todo o território nacional e abrangeu a totalidade dos equipamentos desse modelo armazenados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo próprio TSE, em Brasília.

Assú: Proposta de R$ 184,5 mil venceu licitação pública que diz respeito ao Carnaval 2025

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A pessoa jurídica L. Euzébio da Costa foi a vencedora do Pregão Eletrônico nº 003/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Assú com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação serviços de ornamentação e decoração de adereços carnavalescos, para atender a programação do Carnaval 2025 da cidade do Assú, realizado pela gestão, através da Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais.
A licitação pública foi vencida com a proposta de R$ 184.550,00, conforme o ato de adjudicação e homologação do certame, publicado nesta segunda-feira (24) pelo Diário Oficial do Município de Assú, com a chancela do prefeito Luís Eduardo Pimentel Soares.

Lajes: Prefeitura deve responder questionamentos do Legislativo e forneça informações sobre gastos

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A Vara Única da comarca com sede na cidade de Lajes, região Central do RN, determinou, por meio de sentença, em Mandado de Segurança, que a prefeitura local apresente respostas a questionamentos feitos por um vereador, os quais estão relacionados ao exercício da gestão pública e foram aprovados pelo plenário da Câmara Municipal, nos termos preconizados em seu Regimento Interno.
Conforme consta no processo, no primeiro semestre de 2024 foram protocolados cinco questionamentos sobre temas, tais como: fornecimento de cestas básicas, despesas com combustíveis, fardamento escolar, contratos com empresas e decreto de estado de calamidade, registra texto exposto no site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na web.
Estas indagações foram realizadas com intuito de acompanhar e fiscalizar ações da Gestão Municipal, “mas a autoridade coatora manteve-se inerte, não respondendo nenhum dos pedidos dentro do prazo legal, lesando seu direito líquido e certo”, finaliza a notícia.

Caern: Estatal trabalha para restabelecer abastecimento de Macaíba nesta terça-feira

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Por causa de quebra de tubulação na BR-304, provocada por máquinas de obra da representação estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na rodovia, o abastecimento de água do município de Macaíba, localizado na região da Grande Natal, foi suspenso provisoriamente nesta segunda-feira (24).
A ocorrência se deu no início da manhã e a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) já trabalha para recuperar o trecho e restabelecer o funcionamento do sistema.
A previsão é que o trabalho seja concluído no começo da noite desta terça-feira (25).
A partir da retomada, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas atingidas, diz a nota.

Água: Barragem de Oiticica tem capacidade atualizada e passa a ser monitorada pelo Igarn

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O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do estado, divulgado nesta segunda-feira (24) por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), sediado em Natal, apresenta como principal novidade o monitoramento da barragem de Oiticica (foto), localizada no leito do Rio Piranhas-Açu, que acumula 74.731.484 metros cúbicos (m³), o que representa 10,06% da sua capacidade total de 742.632.840 m³.
Com a confirmação da sua capacidade total, após batimetria realizada no manancial, a barragem de Oiticica se torna o segundo maior reservatório do RN, superado apenas pela barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, situada no Vale do Açu.
Com a inclusão da barragem de Oiticica entre os reservatórios monitorados pelo Igarn, as reservas hídricas superficiais totais norte-rio-grandenses passaram a ter uma capacidade total de 5.290.307.815 m³ e, atualmente, o RN acumula 2.816.701.128 m³ de água, o que corresponde a 53,24% da capacidade total, conclui a assessoria de imprensa do Igarn.

Assú: Gestão anuncia alteração do calendário do PLP por conta do recesso carnavalesco

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Através de nota pública distribuída por sua assessoria de comunicação social, a Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação. vem informar a toda a população beneficiária da ação que, em virtude do recesso dos órgãos da administração durante o período do Carnaval 2025, a entrega do Programa Leite Potiguar (PLP), operacionalizado em parceria com o Governo do Estado do RN, via Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), originalmente agendada para a próxima segunda-feira (03), foi antecipada para esta semana, especificamente para a sexta-feira (28).
“A antecipação tem como objetivo garantir que todos os beneficiários sejam atendidos, mesmo com a pausa das atividades durante a folia. A distribuição do leite ocorrerá nos mesmos horários e locais de distribuição já conhecidos”, frisa o comunicado institucional.

CNM: Divulgada a estimativa do repasse do salário-educação em 2025 para os municípios

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Publicação do Fundo Nacional da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União trouxe a estimativa do repasse do salário-educação para o ano de 2025.
A Portaria nº 167/2025 (veja AQUI) estabelece também os parâmetros para distribuição dos recursos da quota estadual e municipal do salário-educação, destaca informação extraída do portal digital da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A contribuição social do salário-educação consiste em fonte adicional de financiamento da educação básica pública, paga pelas empresas, correspondendo a 2,5% sobre a folha de pagamento, e arrecadada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), finaliza a nota.

Angicos: Defensor Público atuará em audiência perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim

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Designado pela Portaria nº 251/2025, o Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Angicos, irá atuar, extraordinariamente, na audiência de instrução, a ocorrer virtualmente, designada nos autos do Processo nº 0809499-57.2024.8.20.5124, nesta terça-feira (25), perante a 2ª Vara da Fazenda Pública localizada no município de Parnamirim.

O ato, assinado pelo Subdefensor Público Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, divulgada na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado do RN, levou em consideração o requerimento encaminhado pela Defensora Pública Gabrielle Carvalho Ribeiro Miranda, titular da 3ª Defensoria Pública Cível sediada na cidade de Parnamirim.

Abrasel: Inscrições para a décima nona edição do ‘Brasil Sabor’ iniciam nesta terça-feira

Imagem: Assessoria/Abrasel

A partir desta terça-feira (25), restaurantes de todo o país poderão se inscrever para a décima nona edição do Brasil Sabor, o maior festival gastronômico do país, evento promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Com o tema A Celebração da Cozinha Brasileira, o evento será realizado entre os dias 15 de maio e 1º de junho, reunindo estabelecimentos de todas as regiões em uma grande celebração da gastronomia nacional.
Interessados em participar podem se inscrever até o dia 24 de abril vindouro, uma quinta-feira, pelo endereço digital www.brasilsabor.com.br, diz nota proveniente da assessoria de imprensa da Associação.