Judiciário: Primeira Câmara Cível informa que não haverá sessão nesta terça-feira

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sob a presidência em substituição do desembargador Dilermando Mota, torna público que não será realizada a sessão ordinária híbrida - presencial e por videoconferência -, nesta terça-feira (1º), que ocorreria a partir das 8h.
Os feitos ficam adiados para a sessão ordinária híbrida de 08 de abril, terça-feira da semana que vem, às 8h, quando serão julgados os processos constantes da pauta e demais feitos apresentados em mesa, registra informação do site oficial do Poder Judiciário do RN.

TRE/RN: Segunda etapa dos atendimentos itinerantes será realizada de 07 a 10 de abril

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), com sede na capital do estado, realizará entre os dias 07 e 10 de abril a segunda etapa do primeiro ciclo de atendimentos do Projeto Itinerante nas zonas eleitorais objetivando as Eleições Gerais de outubro de 2026.
Os atendimentos serão feitos, das 8h às 16h, nos municípios de Baía Formosa, Pedro Velho e Senador Georgino Avelino, salienta informação da página digital do TRE/RN.
Junto a estes atendimentos, o Laboratório de Inovação (Liods) Alzira Inova, realizará atendimentos itinerantes da agenda pela equidade e diversidade nas comunidades indígenas e quilombolas dos municípios de Canguaretama, Santo Antônio e Goianinha.

Decreto: Suspensão do expediente ao público na Prefeitura de Ipanguaçu segue até o dia 02

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Desde a última sexta-feira (28) foi estabelecido expediente interno na sede da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, medida que vigorará até a próxima quarta-feira (02).
É o que define o Decreto nº 008/2025, assinado pelo prefeito da cidade, Jefferson Charles de Araújo Santos (foto), publicado na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Durante o horário de expediente interno, o atendimento ao público está suspenso, ficando os servidores responsáveis pelo desempenho de suas funções administrativas internas.
No entanto, enfatiza o ato, foi estabelecido que a Secretaria Municipal de Tributação, considerando a essencialidade de suas atividades e o impacto no atendimento ao público, deverá manter atendimento externo no período, respeitando os horários e normas específicas para o referido setor.

Lei: Ato garante benefício para pessoa com deficiência ou transtornos com animal de apoio

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O Poder Legislativo norte-rio-grandense decretou e a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.112, cuja redação na íntegra é veiculada na edição de sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN.
A lei assegura à pessoa com deficiência ou com transtornos mentais acompanhada de animal de apoio emocional o direito de ingressar e permanecer com o animal em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo, no âmbito do estado do RN, desde que observadas as condições impostas pela mencionada medida.

Sondagem: Atividade da construção potiguar suaviza desaquecimento em fevereiro, aponta FIERN

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A Sondagem Indústria da Construção (veja AQUI), elaborada Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que o índice do nível de atividade do setor no estado atingiu 44,7 pontos em fevereiro de 2025, mostrando queda em relação ao mês anterior - a sétima consecutiva.
Acompanhando o desempenho da atividade, o número de empregados também caiu (47,3 pontos), mantendo o movimento de baixa que vem sendo observado desde agosto de 2024.
É importante ressaltar que, apesar de continuarem abaixo da linha divisória de 50 pontos, revelando recuo, os dois indicadores assinalaram moderação, diz a nota do site da FIERN.

Ipanguaçu: Promotora de Justiça de Lajes continuará na cidade de 09 de junho a 13 de julho

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Titular da Promotoria de Justiça da comarca instalada na cidade de Lajes, a bacharela Juliana Alcoforado de Lucena permanecerá à frente da representatividade do Ministério Público do RN (MPRN) em Ipanguaçu, de maneira cumulativa, por mais um período.
Incumbência neste sentido lhe foi dada pelo Procurador Geral de Justiça Adjunto em substituição legal, bacharel Giovanni Rosado Diógenes Paiva, através da Portaria nº 333/2025, que envolve outros integrantes da instituição ministerial, publicada na edição de sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN.
Conforme o teor da referida portaria, a nova competência dada à Juliana Alcoforado de Lucena na unidade do MPRN em Ipanguaçu se observará de 09 de junho a 13 de julho.

Influenza: 2ª Ursap realizou reunião para traçar estratégias e espera vacinar 253 mil pessoas

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A 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), em Mossoró, por meio do Programa de Imunizações realizou nesta segunda-feira (31), das 9h às 13h, no auditório Deputado Leônidas Ferreira, uma reunião para traçar estratégias para a campanha de vacinação contra a Influenza que se inicia no dia 07 de abril, segunda-feira, em todo o RN.
A realização do Dia D de divulgação e mobilização nacional acontecerá no dia 10 de maio.
A reunião, com a participação de 40 pessoas ao todo, teve como público-alvo coordenadores municipais de Imunização, transmite nota procedente da assessoria de imprensa da 2ª Ursap, na cidade de Mossoró.

Alto do Rodrigues: Arquivada averiguação sobre irregularidades apontadas pelo TCE/RN

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O Promotor de Justiça da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, encaminhou a Promoção de Arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2226.0000171/2025-19, que teve como finalidade apurar irregularidades noticiadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) no âmbito do Processo nº 13.203/2013, referente à Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues.
Aos interessados na matéria, foi concedido o prazo de dez dias úteis para, querendo, apresentarem recurso, o qual deverá ser protocolado na secretaria da Promotoria de Justiça da comarca, destaca aviso expedido pelo fiscal da lei e exposto sábado (29) no exemplar do Diário Oficial do Estado do RN.

TSE: Cinco legendas veiculam propaganda partidária nesta semana no rádio e na TV

Imagem: Assessoria/TSE

Na primeira semana de abril, cinco legendas exibirão propagandas partidárias. São elas: Partido dos Trabalhadores (PT), Republicanos, Rede Sustentabilidade (Rede), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e União Brasil (União).
Os programas serão transmitidos por emissoras de rádio e televisão, em rede nacional, no horário das 19h30 às 22h30, adianta texto do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na web.

Igarn: Reservas hídricas do estado do RN encerram março com 52,71% da capacidade

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O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta segunda-feira (31) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), em Natal, aponta que as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 2.788.453.849 metros cúbicos (m³), o equivalente a 52,71% da capacidade total, que é de 5.290.307.815 m³.
A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), maior reservatório do estado e localizada na microrregião do Vale do Açu, acumula atualmente 1.516.803.472 m³, correspondentes a 63,92% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³.
A barragem Oiticica, segundo maior manancial do RN, acumula 91.766.901 m³, o que representa 12,36% da sua capacidade total de 742.632.840 m³, informa a direção do Igarn.

Assú: Prorrogado por mais 165 dias contrato da Caern para ação no rio Piranhas-Açu

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Chancelado pelo Assessor de Editais e Contratos da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Diogo Breno Oliveira Morais, o primeiro termo aditivo ao Contrato nº 24.01411, pactuado entre a estatal e a empresa Integral Engenharia e Soluções Ambientais, foi divulgado em todo o seu conteúdo no exemplar de sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN.
O termo aditivo trata da prorrogação do prazo para o contrato, cujo objeto é a execução de serviços para o estudo da capacidade de suporte de carga do tio Piranhas-Açu, nos trechos onde se pretende lançar os efluentes tratados da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) localizada no município de Assú.
O contrato foi prorrogado por mais 165 dias, contados de 29 de março a 09 de setembro.

Galinhos: Marisqueiras do município recebem capacitação em ‘Manipulação de Pescados’

Imagem: Jaqueline Rondon/Assessoria

Uma turma de marisqueiras do município de Galinhos recebeu entre os dias 24 a 28 de março em curso, uma capacitação em Manipulação de Pescados, ministrado pelo chef Elias Neto, nas dependências da Colônia de Pescadores Z-30 local (foto).
O treinamento faz parte das atividades do Projeto Vale Sustentável, que tem como entidade executora a Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.
Em fevereiro, o projeto entregou para a citada Colônia um kit de utensílios com fogão industrial com botijão de gás, bacias, peneiras, conchas, baldes, panelas e caçarolas, boias, caixas de isopor, máscaras, aventais, sinalizadores, chapéus e camisetas UV, entre outros itens, para auxiliar as mulheres, diz nota do órgão de imprensa do Vale Sustentável.

Tax Free: Lei que instituiu o programa em todo o RN teve publicação sábado passado

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Publicada por inteiro no exemplar de sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN, a Lei nº 12.111 institui o programa Tax Free, cujo propósito é promover a restituição a turistas estrangeiros quando de sua saída do país do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
O texto da mencionada lei explica que o referido programa objetiva promover isenção tributária, mediante restituição, do ICMS, incidente nas operações de venda de mercadorias realizadas, de forma exclusivamente presencial, por estabelecimentos comerciais varejistas a pessoas físicas não residentes no Brasil, que derem saída às mercadorias do território nacional em até trinta dias após a data da respectiva compra.

Mini Chefs: Senac/RN e Liga Contra o Câncer realizam oficina gastronômica para crianças

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Instrutores e alunos da Escola Senac Barreira Roxa, gerido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), em Natal, realizaram na última quinta-feira (26) uma ação com crianças assistidas pela Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.
Os pacientes da Oncopediatria, participaram de uma oficina gastronômica em que tiveram a oportunidade de montar seus próprios hambúrgueres.
Os pães foram feitos de beterraba, macaxeira, espinafre e jerimum e o momento também contou com orientações nutricionais para os pequenos.
De acordo com a assessoria de imprensa do Senac/RN, a iniciativa faz parte do projeto Mini Chefs, criado pelo setor de Humanização da Liga em conjunto com o setor de Nutrição da instituição, e que conta com a parceria do Senac/RN na execução da oficina.
A ação terá frequência mensal e as crianças participantes irão aprender a fazer novas refeições, junto com os profissionais e instrutores do setor de Gastronomia do Senac/RN.

RN: Entidades de Natal, São Miguel e Carnaúba dos Dantas tornam-se de utilidade pública

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Três leis que tratam da outorga em âmbito estadual da condição de instrumentos de utilidade pública a igual quantidade de organizações sem fins lucrativos operantes no estado estampam integralmente a edição do último sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN.
Todas elas foram aprovadas unanimemente pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, depois, sancionadas pelo Governo do Estado.
A Lei nº 12.107 reconhece como de utilidade pública o Projeto Ponte de Vida, com sede no município de Natal; a Lei nº 12.108 adota igual providência em relação à Associação dos Associados do Projeto São Vicente, com sede no município de São Miguel; e, por fim, a Lei nº 12.110 refere-se a idêntico reconhecimento dado à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo (ADCE), que tem a sua sede no município de Carnaúba dos Dantas.

Caicó: Audiência pública discute recuperação do Estádio Marizão e do Ginásio Nonozão

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Na próxima sexta-feira (04), às 9h, a Câmara Municipal de Caicó, região do Seridó, será palco de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) para debater a situação do Estádio Marizão e do Ginásio Nonozão, espaços esportivos localizados no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana e considerados fundamentais para a cidade que atualmente enfrentam condições precárias e interdição.
A iniciativa é do deputado estadual Adjuto Dias, que busca soluções para viabilizar a recuperação desses equipamentos, registra texto da assessoria de imprensa da ALRN.

Lei: Festa de Nossa Senhora de Fátima em Parnamirim obtém reconhecimento patrimonial

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Foram legalmente reconhecidas como patrimônio religioso e cultural imaterial do RN as festividades de Nossa Senhora de Fátima (foto), realizadas no município de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.
O reconhecimento foi institucionalizado pela Lei nº 12.106, deferida por unanimidade na alçada do Poder Legislativo potiguar e merecedora da sanção governamental, que teve publicidade na edição do último sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN.

TCE/RN: Órgão inicia Encontros Regionais com Gestores Públicos de 2025 por Assú

Imagem: Assessoria/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), dará início à programação de 2025 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais.
Conforme informação da assessoria de imprensa do TCE potiguar, o primeiro evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de abril, na cidade de Assú, e contará com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da região.
A atividade será realizada no auditório e salas de aula do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), centro da cidade.
As inscrições estão abertas pelo link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

Assú: Publicada portaria que trata da reconstituição do Conselho Municipal de Educação

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Medida administrativa pelo prefeito Luís Eduardo Pimentel Soares e pela secretária municipal de Administração e Recursos Humanos, Luérgia de Vaniele de Oliveira Silva, dispõe sobre a reconstituição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Assú.
A Portaria nº 696/2025 tem todo o seu teor publicado na edição da última sexta-feira (28) do Diário Oficial do Município de Assú, onde os nomes podem ser consultados.
O CME conta com representantes, conselheiros titulares e respectivos suplentes, do poder público e de instituições não governamentais.
O citado ato levou em consideração o que versa o artigo segundo da Lei nº 016/97, de 10 de abril de 1997, que trata da duração dos mandatos dos membros do referido colegiado.

Campo Grande: Vara Única abre cadastramento de hospitais para realização de cirurgia infantil

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A Vara Única da comarca com sede na cidade de Campo Grande, Médio Oeste potiguar, abre prazo para cadastro e apresentação de orçamento para clínicas ou hospitais interessados em realizar procedimento cirúrgico na coluna vertebral de uma criança.
Quem pretende se candidatar, deverá enviar a documentação para o e-mail campogrande@tjrn.jus.br, de acordo com as orientações do Edital de Cadastramento (veja AQUI) publicado na edição de 28 de março, sexta-feira, do Diário da Justiça eletrônico DJe), frisa nota do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

DPE/RN: Defensora Pública de Assú ministrará palestra em evento no dia 10 de abril

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A Defensora Pública Giovanna Burgos Ribeiro da Penha, titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Assú e Coordenadora do Grupo de Atuação para a Transição Energética Justa (Gatej) da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), recebeu autorização para ministrar palestra na Mesa de Diálogo - Mulheres Construindo Jornadas de Luta para Defesa dos Maretórios no RN (Mudem 2), no dia 10 de abril próximo, uma quinta-feira.
O evento ocorrerá das 9h30 às 16h30, no auditório Minérios, localizado no Campus Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em Natal.
O aval veio pela Portaria n° 410/2025, assinada pelo Subdefensor Público Geral, Marcus Vinicius Soares Alves, publicada quinta-feira (27) pelo Diário Oficial do Estado do RN.

Feira de Adoção - Filhos de Dona Ceição: Segunda edição acontecerá domingo em Assú

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Numa ação encampada pelo estabelecimento comercial Pet Vale Rações, com apoio da Prefeitura de Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde, está agendada para o próximo domingo (30), entre 8h e 13h, na Praça de Eventos Radialista Jota Keully, no bairro Vertentes, a segunda edição da Feira de Adoção - Filhos de Dona Ceição.
A intenção do evento é sensibilizar a população a acolher em doação os cães que tinham como tutora dona Maria da Conceição, que faleceu recentemente.
A atividade assegurará a quem aceitar os animais o transporte, vermífugos, avaliação médica, exames e vacinação antirrábica, segundo antecipa a organização da feira.

Resolução: Publicada medida que dispõe sobre a aprovação da Escola de Conselhos do RN

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Foi aprovada na esfera do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN) a implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos no estado, doravante denominado de Escola de Conselhos do RN, sob a coordenação geral da Universidade Federal do RN (UFRN), por meio do Observatório da População Infanto-juvenil em Contextos de Violência (Obijuv).
É o que define a Resolução nº 151/2025, do dia 21 de março em curso, integralmente republicada no exemplar desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, assinada pela presidente do dito colegiado, Clâmida Stela Marques Neri.

CDP: Evento na sede da instituição trará a Natal nomes consagrados no terceiro setor

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Na próxima sexta-feira (04) a Casa Durval Paiva (CDP), cuja sede se localiza em Natal, sedia o evento com o título Como ser uma organização melhor? O que as melhores ONGs estão fazendo sobre captação, comunicação e gestão pelo Brasil.
Realizado através da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, a agenda é voltada a dirigentes e demais integrantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) - também chamadas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou organizações do terceiro setor - o evento vai focar no aprimoramento da governança e na sustentabilidade das organizações, abordando estratégias eficazes para a ampliação de recursos, o fortalecimento da atuação e a otimização de processos, adianta a assessoria de imprensa,
A programação ocorrerá no auditório da CDP, no horário das 9h às 12h30.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no perfil oficial @casadurvalpaiva no aplicativo digital Instagram, através de link no QR code e na bio, e as vagas são limitadas.

Lajes: Defensor Público de Angicos atuará no município no período de 22 de abril a 11 de maio

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Considerando as férias concedida ao Defensor Público Leandro Dias de Sousa Martins, titular da representação da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) de Lajes, para o período compreendido entre 22 de abril a 11 de maio, o Subdefensor Público Geral Marcus Vinicius Soares Alves (foto) designou, por substituição automática, o Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da unidade da DPE/RN de Angicos, para substituir, cumulativamente, no referido período, a célula da instituição em Lajes, em todas as suas atribuições.
A designação excepcional se verificou pela Portaria nº 421/2025, que tem publicidade pela edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN.