domingo, 31 de outubro de 2021

Dinheiro: Caixa Econômica Federal encerra pagamento do auxílio emergencial após sete meses

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Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econômica Federal concluiu neste domingo (31) o pagamento da rodada de 2021 do auxílio emergencial.
Neste ano, o benefício foi pago a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, 10 milhões inscritos no programa Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O depósito da sétima e última parcela do auxílio emergencial termina neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro.
Na rodada de 2021, o benefício teve parcelas com valores de R$ 150,00 a R$ 375,00, dependendo da família contemplada.
Após a sétima parcela, os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixam de receber o auxílio emergencial.
Os inscritos no programa Bolsa Família serão migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do Governo Federal, em novembro, diz notícia do site da Agência Brasil.

Angicos: Editada Lei que regula e obriga o transporte escolar público grátis para grupos de estudantes

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Regula a obrigatoriedade de transporte escolar público gratuito para universitários e alunos de cursos profissionalizantes regularmente matriculados do município de Angicos, região Central do estado, a Lei Municipal nº 1.220/2021, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito da cidade, Manoel Pinheiro Neto.
A medida beneficia o segmento discente das redes pública e privada de ensino.
O transporte escolar gratuito previsto na Lei deve garantir ao aluno o deslocamento pelo trajeto de ida e a volta, devendo estabelecer-se um ponto comum onde ocorrerão embarque e desembarque dos usuários, até a unidade de ensino superior ou profissionalizante onde estiver formalmente matriculado.
Também são definidos os critérios que os interessados precisarão atender para que possam ser contemplados pela Lei, cuja publicação se observou sexta-feira (29) no Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

TRE/RN: Escola Judiciária Eleitoral oferece curso de atualização de processo eleitoral

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A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) está com inscrições abertas para o curso Direito Processual Eleitoral: Parte Geral, Procedimento Comum e Processos nos Tribunais.
A formação é voltada, exclusivamente, para servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
A inscrição é feita pelo link https://educa.enfam.jus.br/inscricao-processo-eleitoral-ejern, estando as vagas abertas até o dia 05 de novembro, sexta-feira.
O curso terá sua programação realizada de forma virtual, pela plataforma digital Zoom, nos dias 09, 16, 17 e 19 de novembro, entre 9h e 12h, transmite informação do site do TRE/RN.

Edital: Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó terá AGE na próxima sexta-feira

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O presidente do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó (CPRRSS), com sede na cidade de Currais Novos, Sérgio Fernandes de Medeiros, prefeito de Serra Negra do Norte, está convocando os consorciados e interessados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada no dia 05 de novembro, sexta-feira, às 10h, por videoconferência.
A Ordem do Dia da AGE possui os seguintes pontos: apresentação e aprovação do Regulamento do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas do CPRRSS; e, outros encaminhamentos de interesse da entidade.
O Edital da AGE teve divulgação por intermédio do exemplar de sexta-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Febre Aftosa: Segunda etapa da campanha de vacinação começa nesta segunda-feira

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A segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a Febre Aftosa de 2021 terá início nesta segunda-feira (1º).
Nesta etapa, deverão ser vacinados cerca de 78 milhões de bovinos e bubalinos com até dois anos de idade.
A vacinação ocorrerá na maioria dos estados brasileiros, conforme o calendário nacional de imunização.
Das 19 unidades da Federação que fazem a vacinação neste período, no AM e em MT participam apenas os municípios que ainda não têm reconhecimento de áreas livres de febre aftosa sem vacinação, cita texto publicado pelo endereço eletrônico do Canal Rural.

Ipanguaçu: Observatório integra programação da Semana Pedagógica do Campus do IFRN

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O Grupo de Pesquisa Observatório da Educação Pública, do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em parceria com a Pró-Reitoria de Ensino (Proen), promoverá mais uma Oficina do Pensamento no formato online, com a temática Saúde mental e emocional: como cuidar?.
A Oficina será transmitida no dia 03 de novembro, próxima quarta-feira, às 14h30, no canal do Observatório da Educação Pública na plataforma digital YouTube, integrando a programação sistêmica do IFRN para a Semana Pedagógica do semestre letivo 2021.2.
O convidado é Fernando Gomes, médico neurocirurgião, neurocientista, comunicador brasileiro, fundador e atual coordenador geral do Grupo de Hidrodinâmica Cerebral do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), cita informe do site do IFRN.

Operação Finados 2021: Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização nas rodovias

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou sexta-feira (29) a Operação Finados 2021, para reforçar o policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade durante o feriado prolongado.
O intuito é prevenir e reduzir o número de acidentes e combater práticas ilícitas, visto que, historicamente, há um aumento relevante do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias do país durante esse período.
Em 2020, a PRF fiscalizou 128 mil pessoas e 133 mil veículos durante a operação, e as principais infrações foram ultrapassagens indevidas e dirigir sob efeito do álcool.
A iniciativa segue até 0h de terça-feira (02) e o balanço final da Operação Finados 2021 será divulgado às 14h de quarta-feira (03), adianta matéria postada no portal Brasil 61.

ALRN: Poder Legislativo potiguar recebe pleitos da diretoria da Liga Contra o Câncer

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O presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a diretoria da Liga Contra o Câncer, que fez uma explanação da difícil situação financeira da instituição.
A reunião aconteceu na sala da presidência, na última terça-feira (26), quando o médico e diretor financeiro da Liga, Ricardo Curioso, explanou sobre o déficit mensal em torno de R$ 250 mil, situação agravada pela pandemia, o que impossibilita a aquisição de um mamógrafo mais moderno e ágil do que os equipamentos atuais e que custa em torno de R$ 1,7 milhão.
Ezequiel Ferreira confirmou o apoio do Poder Legislativo em auxiliar a instituição beneficente, ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), criada em Natal em 1949 e pediu celeridade ao setor jurídico e administrativo da Casa para estudar a viabilidade de doação do equipamento, observa informação da assessoria de imprensa da ALRN, em Natal.

Dia de Doar: Data reforça a importância das doações como um hábito entre os brasileiros

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Com o objetivo de promover e mobilizar o Brasil para ser mais solidário e generoso, no próximo dia 30 de novembro, uma terça-feira, acontece a edição 2021 do Dia de Doar.
A iniciativa visa estimular a doação de pessoas físicas, empresas e organizações e tem um papel fundamental ao mostrar que todos podem participar, fortalecendo o hábito de doar como parte do cotidiano das pessoas.
Já as organizações sem fins lucrativos podem realizar ações para receber doações, virtuais ou presenciais.
Mesmo após a vacinação de grande parte dos brasileiros contra a COVID-19, espera-se que o Dia de Doar também estimule as doações para combater os efeitos da pandemia que, de acordo com o Monitor de Doações COVID-19, da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), já ultrapassou a marca de R$ 7 bilhões.
Mais informações estão disponíveis no site www.diadedoar.org.br, pelo e-mail contato@diadedoar.org.br ou nas redes sociais @diadedoar, diz a assessoria de imprensa.

Assú: Solenidade de posse de novo diretor geral do Campus da UERN será realizada quinta-feira

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Em cerimônia que ocorrerá de forma virtual, com transmissão ao vivo pela plataforma digital Google Meet, a reitora da Universidade do Estado do RFN (UERN), professora Cicília Raquel Maia Leite, preside o ato oficial de posse do professor Augusto Sérgio de Oliveira na atribuição de diretor geral do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, na cidade do Assú.
O acontecimento remoto está programado para a próxima quinta-feira (04), às 14h.
Atual vice-diretor da unidade acadêmica, Augusto Sérgio será alçado ao posto de diretor geral em decorrência da renúncia, por força de aposentadoria, da então titular do cargo, professora Marlúcia Barros Lopes Cabral.

Nova Esperança: Afastamento do atual presidente da Associação Comunitária é item de AGO

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O Diário Oficial do Município do Assú do dia 21 de outubro trouxe cópia do Edital de Convocação que trata do chamamento para a realização de uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) na instância da Associação Comunitária da localidade de Nova Esperança.
O documento convocatório tem a assinatura do presidente da entidade, Antonio de Patuá Bezerra.
A AGO foi agendada para o dia 07 de novembro, um domingo, às 9h e 10h, em primeira e segunda convocações, respectivamente, no interior da capela de Nossa Senhora da Conceição, na mencionada povoação rural.
A pauta que será objeto de deliberação durante a citada AGO é a seguinte: tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício do atual gestor do período e do mandato vigente; deliberar sobre o plano do trabalho para o exercício do final do ano corrente; criar aditivo visando a criação de lei interna no regimento estatutário para compor as novas e futuras diretorias, com os participantes que, pelo menos, saibam ler e escrever; e, afastamento do atual presidente, Antonio de Patuá Bezerra, por motivos pessoais, em prazo legal e por livre e espontânea vontade de entregar o cargo, a ser substituído imediatamente pelo vice-presidente, Edson Tavares da Fonseca, visto e analisado pela Diretoria e membros do Conselho Fiscal, assim como demais associados; e, outros assuntos de interesse da entidade e seus associados.

Iniciativa: Prefeitura Municipal do Assú realizou mais uma edição da Feira da Lua

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Mais uma edição da Feira da Lua aconteceu neste sábado (30).
O evento ocorreu na Praça São João Batista e acolheu um grande público, com pessoas de Assú e cidades vizinhas.
A presença dos lojistas, microempreendedores, ambulantes e demais expositores foi essencial para o sucesso da realização.
A Feira da Lua é uma iniciativa da Prefeitura do Assú, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, que promove e gera renda em volume de comercialização de produtos e serviços.
Entre os diversos expositores que participaram, não estavam apenas de Assú, mas também do Alto do Rodrigues, de Lajes e de Pendências.
A Feira além de ser um evento que contribui para o desenvolvimento econômico, promove e incentiva o desenvolvimento cultural da cidade.
Como novidade, houve ainda o Espaço Saúde com aula de dança, nutricionista disponível para os visitantes e degustação de produtos naturais.
Para animação de todos os presentes, a música ficou garantida com Xodó Nordestino, Projeto Play nas Antigas, Nelsinho e Arthur Santos, sem contar com a semifinal do Festival de Cantores Kids.
A redação é procedente da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.

Senado Federal: Projeto de Lei sobre combate ao tráfico de drogas tipifica crime de 'narcocídio'

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O senador pelo estado do MT Jayme Campos (DEM) - foto - apresentou o Projeto de Lei nº 3.786/2021, que altera seis artigos da Lei Federal nº 11.343/2006.
O parlamentar mato-grossense disse que seu objetivo é aprimorar as regras de combate ao tráfico de drogas.
Entre outras medidas, o texto prevê a tipificação do crime de narcocídio para assassinatos relacionados ao tráfico, registra informação publicada por intermédio do portal virtual da Agência Senado.

Explanação: Agenda Propositiva é apresentada em reunião da Diretoria da FIERN

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A Agenda Propositiva para o desenvolvimento do RN foi apresentada à Diretoria da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), em reunião realizada sexta-feira (29), na Casa da Indústria, sede da entidade, na capital potiguar.
A apresentação foi feita pelo coordenador do Mais RN, José Bezerra Marinho (foto), observa informação do site da FIERN.
O documento, elaborado por meio do projeto Mais RN, traz diagnósticos e propostas para impulsionar o desenvolvimento do estado, com a descrição das principais ações que precisam ser adotadas em cada uma destas áreas para retomar o crescimento econômico e com sustentabilidade do RN.
A Agenda Propositiva é composta por sugestões em sete áreas: Lei de Concessões, Porto de Natal, Energia Eólica, Petróleo e Gás, Gestão de Ativos, Educação Pública e Turismo.

Evento: 2º Fórum Anual de Conselheiros debaterá a carreira e os desafios da área

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Destinado a profissionais que atuam em conselhos ou participam dos programas para conselheiros do Centro de Estudos em Liderança e Governança Integrais (Celint), além de CEOs, empresários e acionistas, o Fórum de Conselheiros organizado pelo Centro vai acontecer no dia 06 de novembro, sábado próximo, em São Paulo (SP).
Visando estruturar o debate sobre governança, o evento chega à sua segunda edição com quatro painéis para aprofundamento de temas atuais e que estão no centro das discussões das organizações.
Além disso, os debates contam com a presença de diversos nomes importantes que trazem diferentes experiências e visões, fora a abertura da possibilidade de networking
O investimento para o Fórum de Conselheiros é de R$ 790,00 e as inscrições podem ser feitas pelo site www.celint.net.br/forumconselheiros.
A programação completa também está disponível no mesmo endereço eletrônico, adianta nota proveniente da assessoria de comunicação social da Celint., na capital paulista.

Tele Cultura: Agenda semanal do programa de TV a Cabo é anunciada com cinco entrevistados

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Já está pronta a programação de entrevistas do Tele Cultura, programa televisivo vespertino da Telecab Canal 10, em Assú, para a semana de 1º a 05 de novembro.
A realização audiovisual pode ser acompanhada pelos assinantes da companhia e, também, pelas redes sociais da empresa nas plataformas digitais Facebook, Instagram e YouTube.
Apresentado ao vivo a partir de 14h30, a atração na TV a Cabo tem a condução do comunicador e produtor cultural Renato Wanderley.
Na segunda-feira (1º) o entrevistado do horário é o instrutor de dança Hiago Alves.
Na terça-feira (02) a participação será do poeta e cordelista Antônio Francisco, que comemora seus 72 anos de idade.
A influenciadora digital Ana Paula é quem estará presente no estúdio do Tele Cultura na quarta-feira (03).
Na quinta-feira (04) o programa dedica espaço à cantora Hermênia Costa.
O cronograma semanal do programa Tele Cultura da Telecab Canal 10 será concluído na próxima sexta-feira (05) com o comparecimento da maquiadora artística Jack Barbie.

Fale com o Presidente: Próxima edição do projeto do STJ acontece no dia 08 de novembro

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Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos no dia 08 de novembro, uma segunda-feira, a partir das 9h, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins (foto), na nona edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.
Os participantes das audiências podem tratar de qualquer assunto.
As demandas apresentadas ao ministro são registradas, encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades do Tribunal.
Desde a primeira edição, o projeto já ouviu mais de 60 pessoas, destaca informação institucional veiculada por intermédio do portal eletrônico do STJ na internet.

Serra do Mel: Administração municipal e Copirn retomam processo de elaboração do PMSB

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Foram retomados quinta-feira última (28) os trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Serra do Mel, cidade da região Oeste potiguar, a ser executado na gestão do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL).
A reunião aconteceu no auditório do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e contou com representantes de várias secretarias do município e do Consórcio Público Intermunicipal do RN (Copirn), que está assessorando o município para a elaboração do Plano.
Desta reunião, destaca informação da assessoria de imprensa do Executivo municipal, foi aplicado um extenso questionário que servirá de base para a construção do citado PMSB.

sábado, 30 de outubro de 2021

Câmara dos Deputados: Comissão debate crise hídrica nacional na próxima sexta-feira

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em Brasília, promove Audiência Pública na próxima sexta-feira (05) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória nº 1.055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema.
A reunião ocorre às 13h, no plenário nº 3, adianta informação veiculada por meio do portal virtual da Agência Câmara de Notícias.
Foram convidados para a referida Audiência Pública na Câmara dos Deputados: representante do Observatório de Governança da Água (OGA), Ângelo Lima; professor de recursos hídricos da COPPE-Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do RJ (UFRJ), Jerson Kelman; membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros; consultor do Instituto Clima e Sociedade (ICS), Luiz Barata; e, representante da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas e Abastecimento (ANA), Flávia Simões.

PM/RN: Instituição militar abre inscrições para convocação dos praças inativos

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Conforme publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30), a Polícia Militar do RN (PM/RN) abriu inscrições à convocação excepcional e utilização voluntária do efetivo de praças inativos da reserva remunerada, a serem designados para atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
São 160 vagas, que devem passar pelo processo de seleção, como: inscrição, inspeção de saúde, Exame de Aptidão de Condicionamento Físico (EACF) e apresentação.
Acesse AQUI a Portaria 4.587, de 29 de outubro de 2021, para maiores informações.
A notícia é prestada pela assessoria de comunicação social da PM/RN, em Natal.

Alto do Rodrigues: Poder Executivo municipal anuncia realização de procedimento licitatório

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A pregoeira do município de Alto do Rodrigues, Kauysa Valquíria Ferreira Isac, transmite por meio de comunicado publicado na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado, que a Prefeitura irá realizar licitação no dia 16 de novembro que se avizinha, uma terça-feira, às 8h.
O Pregão Presencial nº 126/2021 tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de batas, calças, camisas polo, camisetas e toucas, destinados a servidores das unidades administrativas do município.
No site oficial www.altodorodrigues.rn.gov.br pode ser consultado o edital na íntegra da licitação.

Coopingos: Edital de Convocação confirma realização de AGE para o dia 10 de novembro

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Os 41 associados da Cooperativa dos Produtores de Novo Pingos (Coopingos), na comunidade rural do mesmo nome, em Assú, em dia com as suas obrigações, estão sendo convidados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada no dia 10 de novembro, quarta-feira, na sede da organização, em Novo Pingos.
A AGE ocorrerá às 18h30, 19h30 e 20h30, em primeira segunda e terceira convocações, respectivamente.
Os itens da Ordem do Dia são: prestação de contas do exercício de 2020 compreendendo o relatório de gestão da diretoria da entidade, balanço patrimonial, demonstração de sobras ou perdas apuradas, parecer do Conselho Fiscal, destinação das sobras ou rateio das perdas apuradas e fixação de honorários de diretores; eleição de integrantes do Conselho de Administração; eleição para os membros do Conselho Fiscal; reforma estatutária dos artigos 1º e 2º; e, outros assuntos de interesse dos cooperados.
O Edital de Convocação, assinado pelo presidente da cooperativa, Francisco Paulo Bezerra, foi publicado segunda-feira última (25) no Diário Oficial do Município do Assú.

IFRN: Divulgado edital para Programa de Auxílio Transporte voltado para os discentes

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A Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulgou o Edital nº 006/2021, para inscrição e renovação de bolsas de Auxílio Transporte, referentes ao semestre letivo 2021.2.
O Edital e outros detalhes podem ser acessados no site do IFRN.
O Programa de Auxílio Transporte do IFRN é destinado a estudantes dos cursos técnicos de nível médio, na forma Integrada e Educação de Jovens e Adultos (EJA), Subsequente ou de Graduação do IFRN, na modalidade presencial, com matrícula e frequência regulares e, prioritariamente, em situação de vulnerabilidade social e econômica.
De acordo com informação publicada através do portal virtual da instituição na internet, o processo de seleção dos candidatos, bem como o acompanhamento dos estudantes selecionados, são de competência da equipe de Serviço Social dos campi do Instituto.

DPE/RN: Instituição vivenciará sua 19ª Sessão Ordinária de 2021 na próxima sexta-feira

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Por meio da Portaria nº 661/2021, publicada na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado, são convocados os membros natos, bem como os eleitos, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), para a 19ª Sessão Ordinária do ano, a realizar-se no dia 05 de novembro, próxima sexta-feira, às 9h, através de videoconferência.
Uma única matéria consta da pauta da citada Sessão Ordinária: o Processo nº 1.710/2021, que trata do procedimento de substituição automática no âmbito da DPE/RN.
O ato administrativo divulgado formalmente neste dia e que trata da convocação é assinado pelo Diretor Geral da instituição, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves.

MPRN: Recomendação cobra medidas de segurança e salubridade nas delegacias do estado

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, que atua no controle externo da atividade policial, expediu recomendação para que a Delegacia-Geral de Polícia Civil do RN (Degepol/RN) normatize as medidas que os gestores das delegacias de polícia devem adotar para a permanente manutenção da segurança e da salubridade nas respectivas unidades (veja AQUI).
O objetivo da atuação ministerial é proteger a saúde dos servidores e dos usuários dos serviços prestados pela Polícia Civil, inclusive para evitar incêndios ou a infestação de insetos e roedores, de modo a providenciar rotineiramente o descarte de sucatas, papéis inservíveis ou quaisquer outros objetos desvinculados de procedimentos policiais ou processos judiciais em trâmite (devidamente identificados e com a cadeia de custódia preservada) e sem valor probatório ou econômico, excetuando se desse descarte as armas, munições, drogas e veículos automotores que têm procedimentos específicos de destruição ou alienação previstos em lei.
A informação é publicada por intermédio do endereço eletrônico do MPRN na internet.