Lei: Instituído o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette em todo o RN

Imagem: Ilustração

Em vigor a partir desta quarta-feira (31), data de sua publicação por meio do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 11.441, objetiva instituir o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette em todo o RN.
Conforme o seu texto, aprovado pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionado pelo Governo do Estado, a data será comemorada anualmente, no dia 07 de junho, e incluído na agenda de datas e festividades.
Ainda conforme a redação da mencionada lei estadual, a instituição do Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette no RN tem como objetivos: esclarecer a comunidade sobre as causas da Síndrome de Tourette; informar os tratamentos adequados; esclarecer sobre a necessidade de apoio familiar e da comunidade aos pacientes; e, promover campanhas educativas.