 |
| Imagem: Reprodução |
O
Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) participou terça-feira
(28) do lançamento do relatório da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), intitulado “Cobranças pelo uso de recursos
hídricos no Brasil: caminhos a seguir”.
O
evento aconteceu no Centro de Convenções de Florianópolis (SC) e o CBH PPA
esteve representado pelo 2º secretário, José Procópio de Lucena (foto), frisa
nota postada pelo portal virtual do Comitê.
O
relatório é o resultado de um diálogo de políticas públicas com múltiplos
atores que envolveu a OCDE, a Agência Nacional de Águas (ANA) e mais de 100
partes interessadas de ministérios, órgãos públicos de diferentes níveis de
governo, bem como o setor privado e a sociedade civil.
O
trabalho também envolveu peritos que compartilharam as melhores práticas de
experiências internacionais em Portugal, Espanha, Reino Unido e na União
Europeia.
O
processo incluiu um amplo diálogo durante três missões da delegação da OCDE que
possibilitaram a identificação das principais questões relacionadas à
implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil, assim como
uma avaliação em maior detalhe da experiência brasileira considerando-se a
diversidade regional do país, por meio de estudos de caso para a Bacia Hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul (RJ) e Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu.
Com
isso, possibilitou-se a construção do relatório a ser lançado, que apresenta um
conjunto de recomendações para aprimoramento da cobrança pelo uso de recursos
hídricos no Brasil e um Plano de Ação com medidas de curto, médio e longo
prazo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário