Lei: Criado o Dia Estadual dos Agentes Judiciários de Proteção da Criança e do Adolescente

Imagem: Ilustração

Está sendo instituída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RN mais uma data comemorativa: o Dia Estadual dos Agentes Judiciários de Proteção da Criança e do Adolescente.
É do que trata a Lei nº 11.419, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado, que tem cópia publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
Conforme a redação oficial da nova lei norte-rio-grandense, o mencionado Dia Estadual dos Agentes Judiciários de Proteção da Criança e do Adolescente será festejado anualmente em todo o RN no dia 13 de junho.