terça-feira, 30 de junho de 2026

Aqui Tem Ouvidoria: Rede Ouvir RN abre o primeiro ciclo de certificação do selo nesta quarta-feira

Imagem: Assessoria/TCE
A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do RN (Rede Ouvir RN) iniciará nesta quarta-feira (1º) o primeiro ciclo de certificação do selo Aqui Tem Ouvidoria, destinado ao reconhecimento de poderes, órgãos e entidades públicas que mantenham ouvidorias formalmente instituídas, acessíveis ao cidadão e em efetivo funcionamento.
Neste primeiro ciclo, a certificação observará requisitos objetivos destinados a comprovar a existência e o funcionamento da ouvidoria, registra notícia publicada, por completo, através do portal do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), instituição parceira da ação.

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