Lei: Autorizada concessão de subvenção social e/ou auxílio em benefício do IHGRN

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Veiculada esta sexta-feira (30), através do Diário Oficial do Estado, onde todo o teor está disponível, a Lei nº 11.331 autoriza o estado do RN a conceder subvenção social e/ou auxílio ao Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN), em Natal.
Ainda conforme o texto, as despesas decorrentes da sua execução correrão por conta das dotações consignadas no Orçamento Geral do Estado (OGE).