 |
| Foto: Reprodução |
A
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou
pedido de liminar em habeas corpus
impetrado por empresário supostamente envolvido em esquema de desvio de
dinheiro público destinado a transporte escolar de vários municípios do estado
do CE.
O
esquema foi desarticulado pela Operação
Três Climas da Polícia Federal, descreve informação publicada no site oficial do STJ.
De
acordo com o processo, há indícios de fraudes em licitações e superfaturamento
de contratos firmados entre municípios e a empresa societária, que também
realizava obras públicas em algumas prefeituras investigadas.
O
empresário teve a prisão preventiva decretada em dezembro de 2015.
Contra
a decisão, foi impetrado habeas corpus
perante o Tribunal de Justiça do CE (TJCE), cuja liminar foi indeferida.
A
defesa, então, recorreu ao STJ.
Em
novo pedido de liminar, foi alegada ausência dos pressupostos necessários à
autorização da prisão preventiva, bem como a desproporcionalidade da medida.
Nenhum comentário:
Postar um comentário