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Para
intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da
Dengue, vírus Zika e febre Chikungunya neste verão, o Ministério da Saúde vai
repassar a todos os municípios brasileiros e ao DF uma soma da ordem de R$ 152
milhões extras.
O
recurso foi garantido em portaria, publicada na quinta-feira (29), e deverá ser
liberado aos municípios em duas parcelas.
Na
primeira etapa, serão repassados R$ 91,2 milhões, a partir da data da
publicação da portaria, esclarece informação da assessoria de imprensa do órgão
federal.
O
repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns
critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas secretarias estaduais
de saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017.
Um
dos critérios para que os municípios recebam a segunda parcela, de R$ 60,8
milhões, é a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por
Aedes aegypti (LIRAa), no caso de cidades com mais de dois mil imóveis.
Já os municípios com menos de dois mil imóveis, deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA) e, as cidades sem infestação do mosquito, devem realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa.
Já os municípios com menos de dois mil imóveis, deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA) e, as cidades sem infestação do mosquito, devem realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa.
Excepcionalmente,
serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices
executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao
Governo Federal.
As
metodologias alternativas são medidas utilizadas pelas vigilâncias locais para
monitorar o nível de infestação do mosquito Aedes.
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