Sanção: Lei institui ação digital relativa aos familiares de pacientes com patologias infectocontagiosas

Imagem: Ilustração

Assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, a Lei nº 10.863 tem veiculação nesta quarta-feira (31) por meio do Diário Oficial do Estado.
A medida (veja AQUI), aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), tem por finalidade estabelecer o procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado.