Reivindicação: OAB/RN pede celeridade na execução dos Alvarás Soltura e Progressão de Regime

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio RN (OAB/RN), por meio da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária, promoveu nesta terça-feira (30), uma reunião por videoconferência, com representantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), da Vara de Execuções Penais, Ministério Público do RN (MPRN) e Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
Na ocasião, salienta informação estampada através do portal eletrônico da Ordem na internet, as instituições discutiram sobre a necessidade de aprimorar os procedimentos administrativos a fim de dar mais agilidade na execução dos alvarás de soltura e na concessão do benefício de Progressão de Regime da pessoa presa.