 |
| Imagem: Ilustração |
O
exemplar desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Município do Assú divulgou
cópia do Decreto nº 085/2020, assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares,
formalizando a abertura de crédito extraordinário no Orçamento Geral do
Município (OGM) 2020, na dotação financeira de R$ 425.590,46.
Segundo informação do secretário municipal adjunto de Cultura, Paulo Sérgio Sá Leitão, este é o valor aportado para o município pelo Governo Federal para fazer frente às ações emergenciais na alçada da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho passado, a chamada Lei Aldir Blanc, em Assú, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública local em decorrência da COVID-19.
No município, explica o auxiliar da administração, os investimentos previstos contemplarão Grupos e Espaços Culturais e Editais.
A Prefeitura Municipal do Assú já teve aprovado o Plano de Ação que vai nortear a aplicação dos recursos da citada legislação.
Paulo Sérgio ressaltou que o Plano de Ação cria ações e estratégias para facilitar o acesso dos representantes do segmento cultural local à mencionada rubrica orçamentária.
Segundo informação do secretário municipal adjunto de Cultura, Paulo Sérgio Sá Leitão, este é o valor aportado para o município pelo Governo Federal para fazer frente às ações emergenciais na alçada da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho passado, a chamada Lei Aldir Blanc, em Assú, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública local em decorrência da COVID-19.
No município, explica o auxiliar da administração, os investimentos previstos contemplarão Grupos e Espaços Culturais e Editais.
A Prefeitura Municipal do Assú já teve aprovado o Plano de Ação que vai nortear a aplicação dos recursos da citada legislação.
Paulo Sérgio ressaltou que o Plano de Ação cria ações e estratégias para facilitar o acesso dos representantes do segmento cultural local à mencionada rubrica orçamentária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário