Imagem: Reprodução/Assessoria |
É
o que estabelece o Termo de Contrato nº 027/2018, celebrado entre a Prefeitura
Municipal do Assú e a empresa vencedora da licitação pública referente ao
empreendimento, a Renascença Empreendimentos Eireli – EPP.
Cópia
do referido Termo de Contrato teve veiculação nesta quarta-feira (28) através
do Diário Oficial do Estado, detalha informação vinda da Secretaria de
Comunicação e Ouvidoria.
Este
investimento se constitui numa das realizações prioritárias do prefeito Gustavo
Soares na área de infraestrutura em Assú, neste exercício de 2018.
“Esta obra será uma das mais importantes de
nossa administração e vai propiciar um espaço moderno, seguro e cômodo para
todos os que atuam na feira-livre, bem como toda a população”, disse o
prefeito.
Grande
parte do aporte financeiro comprometido com a ação adveio de emenda parlamentar
indicada ao Orçamento Geral do Estado (OGE) pelo deputado George Soares: R$ 400
mil.
Para
utilizar o numerário, o município firmou convênio com a Secretaria Estadual de
Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape/RN), por onde o dinheiro terá sua
liberação.
O
Extrato do Convênio nº 010/2017 (Processo nº 149089/2017-2) foi publicado dia
24 de novembro de 2017 no Diário Oficial do Estado.
O
valor global contratado é de R$ 476.447,20, sendo R$ 76.447,20 relativos à
contrapartida da Prefeitura Municipal do Assú.
A
proposta vencedora da licitação para a obra foi orçada em R$ 452.993,40.
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