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| Imagem: Ilustração |
A
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou no dia 26 de junho, no Diário
Oficial da União a Portaria nº 919 para aplicação de recursos orçamentários e
financeiros para projetos dentro dos programas de Melhoria Sanitária
Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
(MHCDC).
Os
municípios interessados poderão pleitear financiamentos dessas ações até 12 de
julho, uma quarta-feira, apresentando a documentação especificada na Portaria, explica
nota distribuída por Israel Lucas de Souza, da assessoria de imprensa da
superintendência estadual da instituição, na capital potiguar.
Entretanto,
terão prioridade aqueles sujeitos as áreas mais expostas a endemias e que
possuem menores indicadores sociais.
Outro
indicador de prioridade para seleção dos municípios será o índice de infestação
pelo Aedes aegypti, constantes no levantamento do Ministério da Saúde.
Os
valores das propostas serão de no mínimo R$ 250 mil e no máximo R$ 500 mil
tanto para o programa de MSD, como para MHCDC.
De
acordo com a Portaria não será exigida contrapartida para os municípios
selecionados.
As
inscrições das propostas serão recebidas via Carta-Consulta, por meio do
Sistema de Gerenciamento de Ações (SIGA), disponível no site da
Funasa.
O
proponente que não possui cadastro e senha no sistema SIGA ou que deseja
atualizar os dados cadastrais deverá preencher formulário disponível no portal
eletrônico da Funasa e enviar para o e-mail
csu@funasa.gov.br para obtenção do
acesso.
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