Semarh: Portaria cria organismo para confeccionar o Programa Estadual de Reúso das Águas

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O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti (foto), constituiu uma Comissão Técnica com a finalidade de elaborar o Programa Estadual de Reúso das Águas de acordo com a regulamentação prevista no Decreto nº 25.366/2015, precisamente no que tange à formulação de políticas, planos e programas estaduais de meio ambiente e recursos hídricos e supervisionar a sua execução, competência atribuída à Semarh.
O órgão, criado pela Portaria nº 43/2022 (veja AQUI), publicada sábado (30) no Diário Oficial do Estado, é composto pelos seguintes órgãos: Semarh, Agência Reguladora dos Serviços Públicos do RN (Arsep/RN), Associação Brasileira de Engenharia Ambiental do RN (Abes/RN), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Organizações não Governamentais - Engenheiros Sem Fronteiras (ONG-ESF), Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), Universidade do Estado do RN (UERN) e, finalmente, pela Universidade Federal do RN (UFRN).