terça-feira, 31 de março de 2020

Pau dos Ferros: Núcleo da Justiça Federal destina quase R$ 80 mil para combater o coronavírus

Imagem: Reprodução
A Justiça Federal no RN (JFRN) segue imbuída no propósito de não poupar esforços durante o período de combate à pandemia do COVID-19.
A 12ª Vara Federal, sediada em Pau dos Ferros, Alto Oeste do estado, destinou quase R$ 80 mil para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), montante a ser empregado, necessariamente, no combate à pandemia.
O recurso é originário do cumprimento de penas e medidas restritivas na modalidade prestação pecuniária, e se encontrava disponível em conta judicial, explica informação do portal eletrônico da JFRN na internet.
A decisão, tomada pelo juiz federal Kepler Ribeiro (foto), deixa claro que, diante da situação vivenciada, “o regime deve ser flexibilizado, não sendo possível priorizar a burocracia e a morosidade em detrimento da imediata atuação do Poder Público no combate à pandemia”.
Ressaltando, no entanto, o magistrado quem “após o repasse dos recursos, o estado deverá prestar contas” a respeito do modo como foram aplicados os recursos liberados.

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