sexta-feira, 31 de maio de 2019

Empreendimento: Feira da Lua vivenciará neste sábado sua quarta edição de 2019

Imagens: Deybson Werick/Rafael Souza
De volta ao setor central da cidade, depois de duas edições no bairro Vertentes, precisamente na Praça de Eventos Radialista Jota Keully, a Feira da Lua terá neste sábado (1º), a sua quarta edição do ano.
A programação será vivenciada entre 18h e 23h.
A expectativa da organização – constituída pela Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e a Sala do Empreendedor – é que aproximadamente 120 empreendedores participem do evento.
O empreendimento conta com a parceria da Cooperativa dos Expositores da Feira da Lua (Cooperlua).
O cantor Pedro Matias é a atração musical deste sábado.
As duas etapas programadas para o mês de junho ocorrerão na Praça São João, no centro da cidade.
Esta opção para retornar ao local onde a Feira da Lua teve sua origem é pelo fato de estarmos já vivendo o clima que antecede ao São João, a principal festa popular do Assú no centro da cidade, e, além disso, atende ao propósito de estabelecermos uma agenda itinerante”, disse o secretário Romildo Queiroz.
Dentro desta intenção, para o mês de agosto está sendo trabalhada a realização da Feira na 1ª Exposição Agropecuária do Assú e na comunidade rural de Nova Esperança.
Durante o evento deste sábado a Sala do Empreendedor endossará aos expositores que o órgão prossegue com a confecção dos pré-cadastros para acesso ao Microcrédito do Empreendedor, operacionalizado pela Agência de Fomento do Estado do RN (AGN/RN).
O pré-cadastro é elaborado na Sala do Empreendedor, instalada no Gabinete do prefeito Gustavo Soares.
O crédito financia com até R$ 3 mil o empreendedor informal e com até R$ 6 mil o empreendedor formalizado, com atendimento individual ou em grupos de três a cinco pessoas.
As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês.
O prazo para pagar o financiamento é de até 12 meses (empreendedor informal) e 24 meses (empreendedor formal). 

Natal: Governadores do RN, PR e PE ministrarão palestras magnas no 30º Congresso da ABES

Imagem: Ilustração
Os governos estaduais RN, PR e PE confirmaram presença no 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA), que será promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), entre os dias 16 a 19 de junho, no Centro de Convenções de Natal, capital potiguar.
As inscrições vão até a próxima quinta-feira (06) e podem ser feitas no link http://abeseventos.org.br/produto/30-cbesa-inscricao/, transmite informação da assessoria de imprensa da Associação.
A governadora Fátima Bezerra, fará, no dia 17 de junho, das 9h às 9h45, a primeira, das três palestras magnas do evento.
Ela abordará o tema “A importância do Saneamento”.
No dia 18, também das 9h às 9h45, o governador de PE, Paulo Henrique Saraiva Câmara, fará a segunda palestra magna com o tema "O sucesso da PPP do Saneamento em Pernambuco”.
Já o governador do PR, Ratinho Junior, fará a última palestra magna do evento, no dia 19 de junho, quarta-feira, abordando “O sucesso do saneamento no Paraná”.
Além disso, o prefeito de Natal, o médico Álvaro Dias, será um dos palestrantes da programação.
Realizado a cada dois anos, o congresso, que nesta edição terá como tema central “Saneamento Ambiental: como tratar igual os desiguais”, abrangerá em sua programação discussões sobre o Marco Legal do Saneamento, gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e saneamento e saúde pública.
Confira a programação preliminar do Congresso no link http://abes-dn.org.br/abeseventos/30cbesa-natal/programacao-preliminar/.

Audiência: Reunião tratou da 1ª Exposição Agropecuária do Assú que acontecerá em agosto

Imagem: Marcos Costa/Assessoria
A importância do evento para fortalecer o segmento agropecuário de toda a região, capaz de estimular uma cadeia produtiva que possui grande relevância para a atividade econômica de todo o Vale do Açu, foram pontos discutidos num encontro de trabalho entre o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo Morais, e o adjunto da pasta, Alexandre Douglas, com o prefeito Gustavo Soares e a consultora de Projetos, Mariana Costa.
O objetivo da audiência: a realização da 1ª Exposição Agropecuária do Assú, agendada para o período de 02 a 04 de agosto vindouro.
Fruto de gestões entre a Prefeitura e o Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), o Assú foi incluído no Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias e Pesqueiras do RN e vivenciará sua primeira edição do evento que, conforme intenção do prefeito Gustavo Soares, terá conotação regional.
Na oportunidade, o secretário e o adjunto expuseram ao chefe do Executivo os encaminhamentos sobre a Exposição surgidos durante o encontro ocorrido terça-feira (28), com representantes do SEBRAE/RN, EMATER/RN e ANCOC.

Benefício: George Soares entrega mais uma ambulância para o Hospital Regional de Assú

Imagem: Assessoria
Na manhã desta quinta-feira (31), em cerimônia no SAMU Metropolitano, na capital potiguar, o deputado estadual e líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), George Soares (PL), efetuou a entrega de mais uma ambulância zero quilômetro ao Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, cedida pelo Governo do Estado.
Com mais esse reforço, o parlamentar já soma quatro veículos destinados à assistência de saúde da população de Assú e região”, descreve informação da assessoria do deputado George Soares.

Aedes aegypti: Saúde pública intensifica ações de prevenção e combate ao mosquito

Com a participação direta do corpo de profissionais do setor de combate às endemias, a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Assú, iniciou um trabalho mais ostensivo voltado para o combate e a prevenção ao inseto vetor da dengue e outras doenças que têm o Aedes aegypti como agente transmissor.
De acordo com informação da secretária de Saúde, Viviane Lima, um dos focos da campanha é procurar trabalhar mais incisivamente a conscientização da sociedade com relação aos meios de evitar a propagação do mosquito.
Imagens: Alex Silva/Assessoria
A auxiliar da Prefeitura do Assú disse que, neste processo de sensibilização, um estágio de grande importância é a tarefa que é realizada no âmbito escolar.
A aproximação dos estudantes a este esforço é essencial, porque os alunos têm o papel de peças multiplicadoras das orientações que são dadas, repassando-as aos amigos, pais e familiares em geral”, destacou Viviane Lima.
Neste contexto, ressaltou a secretária municipal, a ação pedagógica tem chegado à rede municipal de educação.
Os alunos da escola pública do bairro Lagoa do Ferreiro de Fora acolheram a presença dos Agentes de Combate às Endemias com este objetivo (fotos).
Uma peça teatral com fantoches foi montada para que de forma lúdica as crianças estivessem mais atentas e entendessem brincando sobre a relevância do enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti.
A secretária municipal de Saúde enfatizou que a mobilização anti-Aedes aegypti compreende uma série de outras iniciativas em todo o território do Assú.

Imunização: Vacinação contra a gripe será estendida para toda a população

Imagem: Ilustração
A partir da próxima segunda-feira (03), toda a população terá oportunidade de se vacinar contra a gripe enquanto durarem os estoques da vacina.
Ou seja, quem não faz parte do público-prioritário da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza também pode procurar a unidade de saúde mais próxima para se vacinar.
Essa é a recomendação do Ministério da Saúde já enviada aos estados e municípios, frisa informação da assessoria de imprensa do órgão federal.
A medida evitará desperdício de doses nas localidades que não alcançarem a meta de imunização no público-alvo, que continua sendo prioritário.
Até esta sexta-feira (31), dia em que se encerra a campanha, quase 80% do público-alvo foi vacinado, o que representa 47,5 milhões de pessoas.
Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade.

Assú: Prefeito reforça apoio ao esporte durante contato com membros de projeto social

Imagem: Marcos Costa/Assessoria
O comprometimento da administração municipal do Assú com o desporto, tendo-o como instrumento de cidadania e inclusão social, um dos pontos fortes da gestão Gustavo Soares, contemplará mais uma modalidade esportiva: o Judô.
O chefe do Executivo recebeu em seu gabinete a visita de dirigentes do projeto social Nagashima PP, baseado na localidade rural de Porto Piató, mas que está presente hoje em outras áreas urbanas e rurais do município, atuando preferencialmente com crianças e jovens de maior vulnerabilidade social.
Este forte vínculo de nosso governo com o esporte se deve ao fato de compreendermos que ele é importante para a formação das pessoas em diversos aspectos”, observou Gustavo Soares.
Ao lado da consultora de Projetos, Mariana Costa, o gestor municipal tratou da cooperação ao trabalho que é desenvolvido pelo projeto social Nagashima PP com sua fundadora, Klívia Cosme, e com responsável pela programação didático-pedagógica, o atleta e professor faixa preta de Judô, Henrique Souza.
Na citada ocasião o prefeito Gustavo Soares declarou que ambos “estão desempenhando um trabalho brilhante para a juventude do Assú. Há exato um ano, eles começaram sociabilizando os garotos da comunidade no Porto Piató e hoje já estão ajudando crianças e adolescentes em outros quatro locais de treinamentos na cidade”, e reiterou que a Prefeitura do Assú será parceira da iniciativa socioesportiva e educativa que já absorve dezenas de jovens dos setores rural e urbano do município.

Oportunidade: Inscrições para concurso da Marinha de nível médio técnico estão abertas

Imagem: Ilustração
O edital para o concurso do Quadro Técnico de Praças da Armada (QTPA) da Marinha do Brasil foi divulgado.
São ofertadas 30 vagas, destaca informação da assessoria de imprensa da instituição militar.
As inscrições começaram nesta quinta (30), e irão até o dia 11 de julho.
A taxa de inscrição é de R$ 74,00 e pagamento será aceito até o dia 24 de julho.
O concurso forma submarinistas da Marinha, após ocuparem o posto de 3º terceiro sargento com rendimentos inicias de cerca de R$ 4 mil.
Pode pedir a isenção da taxa o candidato pertencente à família com renda inferior ou igual a meio salário-mínimo e que seja registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, ou que seja doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Brasileiros natos ou naturalizados do sexo masculino devem ter 18 anos completos e menos de 25 no dia 1º de janeiro de 2020, e o ensino médio técnico completo na área a que concorre, além de estarem registrados no órgão fiscalizador da profissão e estarem em dia com as obrigações civis e militares.
Este ano, estão abertas 30 vagas, sendo 14 para a área de Eletroeletrônica e 16 para Mecânica. Veja as titulações aceitas dentro dessas duas áreas: Eletroeletrônica - Automação Industrial, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica e Mecatrônica; e, Mecânica - Manutenção Automotiva, Manutenção de Máquinas Industriais, Manutenção de Máquinas Navais, Manutenção de Máquinas Pesadas, Mecânica, Mecânica de Precisão, Mecatrônica e Refrigeração & Climatização.
As inscrições são feitas através do site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou pelo Posto de Atendimento ao Candidato, das 8h30 às 16h.
Os candidatos realizarão Prova Objetiva de conhecimentos profissionais para cada área técnica e uma Redação.
Após, os aprovados na etapa da prova farão Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física (nadar a distância de 25 m em 50 segundos e correr o percurso de 2.400 m em 16 minutos), Avaliação Psicológica, Verificação de Documentos e Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração.
Os aprovados serão instruídos para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), localizado no Rio de Janeiro, e estudarão Formação Militar Naval e Compatibilização técnica para a especialização.
Ao final, serão graduados 3º sargento da Marinha recebendo rendimentos de mais de R$ 4 mil.
Os alunos que forem aprovados no Curso de Formação de Sargentos serão matriculados no Curso de Subespecialização de Submarinos para Praças, que terá duração de cerca de 24 semanas no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (CIAMA).
Ao final, serão submarinistas com rendimentos de mais de R$ 5 mil.

Medida Justa: Inscrições para o projeto começam na próxima segunda-feira

Imagem: Ilustração
As inscrições para a terceira edição do projeto Medida Justa, realizado pelo Programa de Qualidade de Vida (Pró-Vida) estão abertas a partir da segunda-feira (03) e prosseguem até o dia 07 de junho, sexta-feira vindoura.
Podem ser feitas pelo link do programa, na intranet do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), destaca informação do portal da instituição na internet.
Este serviço em prol da qualidade de vida dos servidores do Poder Judiciário RN é realizado em parceria com a Justiça Federal do RN (JFRN) e Ministério Público do RN (MPRN), sem custo para o servidor e terá duração de 90 dias.
Serão disponibilizadas 40 vagas, sendo 20 para o TJRN, dez para o MPRN e dez para a JFRN, a serem preenchidas conforme critérios estabelecidos por edital.
O cronograma completo é o seguinte: inscrições a partir de segunda-feira; entrega de exames, até o dia 07 de junho; sorteio, 10 de junho; avaliação física, de 11 a 14 de junho; e, avaliação nutricional, de 17 a 21 de junho.

Sethas/RN: Empossada nesta sexta-feira em Natal a Comissão do Sistema Socioeducativo

Imagem: Isabela Santos/Fundase 
A Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN) empossou, nesta sexta-feira (31), na capital do estado, a nova composição da Comissão Estadual Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo que tem o objetivo de articular políticas governamentais e elaborar estratégias conjuntas para o desenvolvimento de ações referente ao Sistema Socioeducativo.
A reunião de posse contou com a participação da secretária da Sethas/RN, Iris de Oliveira, e também participou o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN), Herculano Ricardo Campos.
Na ocasião também foi realizada a primeira reunião ordinária, que será sempre na última quarta-feira do mês, salienta informação da assessoria de imprensa da Sethas, em Natal.
Na pauta estava a discussão dos objetivos da comissão, o cronograma de reuniões e o histórico das atividades desenvolvidas desde sua criação, em 2016.
A comissão é consultiva e composta por representantes da Sethas/RN, da Fundase/RN, Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Cultura (SEEC), Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Fundação José Augusto (FJA) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN).

Padroeiro: Comunidade rural de Santo Antônio abre festa do santo homônimo neste sábado

imagem: Ilustração
A partir deste sábado (1º) começa o roteiro oficial da agenda social e religiosa da festa de Santo Antônio, reverenciado pela comunidade católica da localidade rural do mesmo nome, em Assú.
A celebração festiva, pertencente à área sob gestão da paróquia de São João Batista, vai ter continuidade até o dia 13 de junho.
O tema central da edição deste ano da festa é “Que o glorioso Santo Antônio lance suas bênçãos do céu”.
A missa de abertura, neste sábado, acontecerá às 19h, sendo presidida pelo padre João Batista de Mendonça, Batistinha. 
No contexto social a programação terá também neste sábado a apresentação do filme com fotos sobre toda a trajetória da festa e, em seguida, show musical com Patrício Jr. & Banda.

IFRN: Coordenação de Biologia do Campus Macau realizará oficina de compostagem

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A coordenação do curso de Biologia do Campus Macau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) convida a todos os interessados para participarem de oficina de compostagem intitulada Reaproveitamento de material orgânico, usando-o como adubo.
A oficina será realizada no dia 04 de junho, terça-feira da próxima semana, às 14h30, nas dependências da unidade de ensino macauense, registra informação publicada através da página virtual do IFRN.
As inscrições serão realizadas exclusivamente através do e-mail biologia.mc@ifrn.edu.br, para que a inscrição seja deferida, o e-mail de seguir as orientações; o assunto “Inscrição para oficina de compostagem” e no corpo do e-mail deve conter o nome e a matrícula do aluno.
O período de inscrição foi iniciado quinta-feira (30) e se prolonga até 04 de junho, terça-feira da próxima semana, sendo disponibilizado um total de 25 vagas que serão preenchidas de acordo com a ordem de recebimento dos e-mails.

Edital: PROEG divulga relação de desligados dos cursos de graduação da UERN

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A Universidade do Estado do RN (UERN), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), publicou Edital com a relação de alunos desligados dos cursos de graduação da instituição acadêmica, referente ao semestre letivo 2018.2.
A notícia, de Iuska Freire, tem publicação neste dia através do portal virtual da UERN.
Entre as situações que ocasionam o desligamento estão: abandono de curso; decurso de prazo máximo; ato voluntário do aluno; transferência para outra instituição de ensino superior; e, não regularização de transferência de outra instituição de ensino superior para a UERN.
A lista nominal inclui estudantes dos cursos na alçada do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú.
Veja todo o conteúdo do Edital AQUI.

Justiça Federal: MPF denuncia responsáveis por oferecer mestrado no RN sem autorização

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os professores Juraci Pereira de Castro e Marlete Euna Brito de Melo.
Entre 2013 e 2016, os dois ofereceram um curso de mestrado no estado do RN, sem a devida recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e sem a autorização do Ministério da Educação (MEC).
Eles responderão pela prática do crime de estelionato qualificado (art. 171, parágrafo 3º, do Código Penal), salienta informação da assessoria de imprensa do MPF, na capital do estado.  
Juraci Pereira era representante da Faculdade do Norte do Paraná (Facnorte), enquanto Marlete Brito representava o Instituto de Ensino Superior Natalense (IESN).
Ambos firmaram um convênio de intercâmbio e cooperação técnica, no início de 2013, com o objetivo de implementar e desenvolver cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), entre outros.
Veja a matéria integralmente clicando AQUI.

TRT/RN: Leilão realizado na quinta-feira gerou arrecadação de mais de R$ 220 mil

Imagem: Reprodução/Assessoria
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), na capital do estado, realizou, nesta quinta-feira (30), em Natal, um leilão judicial e arrecadou R$ 227.054,26 para pagamento de dívidas trabalhistas.
Presidido pelo juiz Cacio Oliveira Manoel, o leilão contou com arrematação de automóveis, aparelhos de musculação, óculos, microônibus, além de embarcação para pesca e semirreboque.
Houve, também, a realização de acordos dentro da 5ª Semana Nacional da Conciliação que garantiram a retirada de lotes do leilão e o pagamento das dívidas.
Dentre os bens pagos e retirados do leilão está um automóvel Toyota Hilux no valor de R$ 50.739,80 e um prédio comercial localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, em Natal, por R$ 51.139,46.
O TRT/RN deferiu liminar em favor do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi), suspendendo a realização de qualquer ato expropriatório em face do prédio onde funcionou o Hospital Papi, em Natal.
A decisão do juiz convocado Magno Kleiber Maia foi concedida em sede de tutela cautelar antecedente e retirou o imóvel do leilão.
De acordo com o magistrado, é prudente que todas as questões fáticas e jurídicas encerradas na ação sejam submetidas ao duplo grau de jurisdição, antes da inclusão do bem em hasta pública.
Para os bens da Viação Nordeste, não houve ofertas durante o leilão, conclui a informação distribuída pela assessoria de imprensa do TRT potiguar. 

Produção e Conservação de Forragem: Emater/RN e Emparn lançam programa na ExpoCaicó

Imagem: Divulgação
O Governo do Estado, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), lança neste sábado (1º), durante a 46ª Exposição Agropecuária do Seridó (ExpoCaicó), em Caicó, o programa de Produção e Conservação de Forragem.
O lançamento acontecerá no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), secretários e demais autoridades, antecipa informação da assessoria de imprensa da gestão estadual.
Trata-se de uma ação de apoio à produção e armazenamento de reservas alimentares de forragem para destinar aos animais, especialmente, no período de estiagem.
O programa é financiado pelo Governo do Estado, por intermédio do Governo Cidadão, com recursos provenientes do Banco Mundial.
O programa busca o fortalecimento da pecuária do RN, mediante a oferta de volumoso para os rebanhos do estado.
Ele é composto por ações estratégicas: distribuição de raquetes-sementes de variedades de palma forrageira tolerantes à cochonilha do carmim; produção e comercialização de feno a preços subsidiados; disponibilidade de máquinas para produção e armazenamento de silagem; passando pelo processo educativo continuado, a ser oferecido aos agricultores familiares, que terão condições de ser responsáveis, ano a ano, por seu próprio suporte forrageiro.
A ExpoCaicó acontece até o domingo (02) e o evento vai reunir cerca de dois mil animais para comercialização, entre bovinos, equinos, caprinos e ovinos, oriundos de todo o RN e de estados vizinhos.
Os agricultores e visitantes podem visitar o estande da Emater/RN para conhecer as ações e programas desenvolvidos pela instituição.
Neste sábado, a Emparn, com apoio da Emater/RN, realiza a oficina do projeto de Ave Caipira.
A exposição é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e projeto Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial.
A ExpoCaicó conta ainda com o apoio da Prefeitura Municipal de Caicó e da Associação Seridoense de Criadores (Asserc).

Festival: Cidade de Caraúbas sedia nesta sexta-feira primeira edição do Rock na Rua

Imagem: Divulgação
Contando com quatro atrações musicais, está programada para esta sexta-feira (31) na cidade de Caraúbas, Médio Oeste do RN, a realização da primeira edição do Festival Rock na Rua.
E, como o próprio nome indica, o evento é realizado em via pública, com a participação gratuita de quem desejar.
O 1º Rock na Rua de Caraúbas, que terá ainda sorteio de brindes, acontecerá na área central da cidade a partir de 20h.
As atrações: Rock Drinkers, Madame Cristina, Not Found e RevAnger.

Prevenção: Recomendação visa combater propagação de dengue, chikungunya e zika em quatro cidades

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O Ministério Público do RN (MPRN) emitiu recomendação para que quatro municípios adotem diversas medidas para combater arbovirores, como dengue, chikungunya e zika.
As orientações são destinadas a Nova Cruz, Passa e Fica, Lagoa D’Anta e Montanhas, na região Agreste potiguar, destaca informação veiculada por meio do portal virtual do MPRN.
Os municípios deverão realizar todos os ciclos anualmente previstos de controle e combate a essas doenças, incluindo ações educativas junto à comunidade local, considerando a porcentagem dos imóveis habitados e não habitados que já foram visitados com sucesso pelos agentes de endemias.
Para isso, é preciso que as Prefeituras garantam os veículos e o transporte dos agentes às áreas mais distantes do município; adquiram os equipamentos de proteção individual (EPI) para esses profissionais e os insumos necessários ao trabalho (como pesca-larvas, provetas, trenas e escadas); e que promovam capacitações para as equipes, com foco no combate ao mosquito.
Outra garantia a ser dada aos agentes de endemias é que o município adote as medidas administrativas, dentro do poder de polícia, para que possam adentrar nos imóveis habitados, a fim de verificar a existência de focos e sua eliminação, notificando prévia e amplamente a população em geral e os seus proprietários acerca do cronograma de visitação.
A ação deve atingir 100% dos imóveis visitados, requisitando, se necessário, força policial para ingresso forçado.
O mesmo uso do poder de polícia deve ser utilizado para que os agentes entrem nos imóveis não habitados.
O MPRN também recomendou que os Municípios providenciem a regular alimentação do Sistemas de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) em relação à ocorrência das arboviroses em cada localidade.

Lagoa do Ferreiro de Fora: Programa oficial da festa do padroeiro começará neste sábado

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Além de tradicionalmente ser identificado no calendário católico como o mês dedicado a São João Batista, junho também é marcado pelas comemorações a outro santo: Santo Antônio.
E, na cidade do Assú, várias comunidades reverenciam o chamado santo casamenteiro.
Uma delas é o bairro Lagoa do Ferreiro de Fora, setor suburbano da cidade, que inicia neste sábado (1º) o itinerário festivo que vai sequenciar até o dia 13 do referido mês.
Ligada à paróquia de São João Batista, a festividade em sua edição 2019 tem como tema central “Santo Antônio servidor – missionário de Jesus Cristo na fé”.
A cerimônia inaugural da programação, no sábado, está prevista para 19h, com a pregação a cargo de integrantes do Grupo de Jovens JCC, da comunidade rural de Olho D’Água Piató.
O cronograma sociocultural da festa terá dois momentos de maior expressão: dia 09 de junho, a partir de 12h, o Almoço de Santo Antônio; e, dia 13 de junho, às 21h30, o Jantar de Santo Antônio.

ALRN: Importância da Conferência Nacional de Saúde será debatida na próxima segunda-feira

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria
A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) vai debater na próxima segunda-feira (03) a relevância da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
A audiência pública, proposta pelo deputado Francisco Assis de Medeiros, Francisco do PT (foto), vai acontecer no auditório da Casa e tem o objetivo de acolher, formular e incentivar o debate com a sociedade Potiguar sobre o tema em questão.
A informação é procedente da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.
Ao considerar que o Sistema Único de Saúde (SUS) é a maior política de inclusão social e de integração local, regional e nacional do país, Francisco do PT ressalta que a 16ª Conferência Nacional de Saúde fortalece, portanto, a luta social pelo direito à saúde contra a mercantilização da vida.
O parlamentar frisou que é por compreender a importância dessa política pública para o povo brasileiro que o seu mandato se coloca à disposição para dar visibilidade à realização das etapas estadual e nacional da conferência.
A 16ª Conferência Nacional de Saúde ocorrerá entre os dias 04 e 07 de agosto vindouro, em Brasília, para definição dos rumos da Saúde no Brasil.
A etapa do RN envolve a participação de conferências em 100% dos municípios na proposição de soluções para a realidade de saúde do município, para o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do estado e para o relatório de propostas da etapa nacional.
A Conferência Estadual de Saúde será nos dias 11, 12 e 13 de junho próximo, tendo coordenação geral o Conselho Estadual de Saúde, sendo presidida pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN).

Prazo: Microempreendedor tem até esta sexta-feira para entregar declaração do Simples

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Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos com até um empregado contratado formalmente, têm até esta sexta-feira (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício do ano passado.
Quem perder o prazo pagará multa de R$ 50,00 ou 2% dos tributos devidos, prevalecendo o maior valor.
Mesmo os microempreendedores que encerraram o negócio em 2018 precisam entregar a declaração.
Conforme reportagem do portal da Agência Brasil EBC, a declaração é feita pela internet, na página do Portal do Empreendedor.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também fornece orientações.
Na Declaração Anual do Simples Nacional, o microempreendedor precisa enviar à Receita Federal o total do faturamento do ano anterior, discriminando apenas as vendas realizadas com ou sem emissão de documento fiscal.
O MEI deve fazer um relatório das receitas obtidas a cada mês, com base em um modelo no Portal do Empreendedor, e conferir se o valor das notas fiscais emitidas foi anotado corretamente no relatório.

DPE/RN: Lista relaciona candidatos com pedido de isenção de taxa de seleção deferido e indeferido

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), por intermédio da Comissão Organizadora e Examinadora do 10º Teste Seletivo para Estagiários da instituição, divulgou através da edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, a relação nominal de deferimentos e indeferimentos dos pedidos de isenção de taxa de inscrição de referido certame.
Na instância da representação da DPE/RN com sede no Assú foram dois deferimentos e um indeferimento.
Veja AQUI a íntegra do Edital.

FGTS: Inspeção do Trabalho recupera em quatro meses mais de R$ 2 bilhões não recolhidos

Imagem: Reprodução
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia recuperou, nos quatro primeiros meses de 2019, R$ 2,06 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O resultado é 35,81% superior ao alcançado no mesmo período de 2018, quando o valor recuperado foi de R$ 1,51 bilhões, transmite informação da assessoria de imprensa.
A ilustração da postagem identifica a quantia recuperada por estado da Federação.
Os valores recolhidos entre janeiro e abril decorrem principalmente de ações de fiscalização realizadas pelos auditores-fiscais do Trabalho em empresas que deixaram de depositar os valores devidos nas contas vinculadas dos seus empregados.
Em 2018 foram recuperados R$ 5,23 bilhões, valor 23,6% maior que o de 2017 (R$ 4,23 bilhões).
O volume recolhido em 2016 alcançou R$ 3,1 bilhões, enquanto em 2015 foram R$ 2,2 bilhões.
As maiores recuperações registradas no primeiro quadrimestre de 2019 ocorreram nos estados de SP (R$ 323 milhões), RJ (R$ 178 milhões), RS (R$ 116 milhões) e MG (R$ 115 milhões).
O estado do RN aparece no levantamento com a importância de R$ 5.547.873,24.

PJB: Portaria define Comissão que avaliará proposições na esfera do programa no RN

Imagem: Ilustração
Os servidores Oberleide Soares de Carvalho, Thiago do Nascimento Torres de Paula, Fernando Antonio Soares dos Santos e Passine Freitas de Medeiros Câmara, foram designados para comporem a Comissão responsável pela avaliação dos Projetos de Lei do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), a se realizar no período de 03 a 24 de junho próximo, no Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos.
O PJB, instituído pela Resolução nº 12/2003, da Câmara dos Deputados, e regulado pelo Ato da Mesa nº 49/2004, é um programa de educação para democracia, realizado anualmente e dirigido a estudantes do ensino médio de todo o Brasil, com o objetivo de propiciar aos jovens selecionados a vivência do processo político e democrático na Câmara dos Deputados.
O ato de designação – Portaria nº 209/2019 – teve veiculação no exemplar desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, com a assinatura do secretário estadual de Educação e Cultura do RN, Getúlio Marques Ferreira.