PJB: Portaria define Comissão que avaliará proposições na esfera do programa no RN

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Os servidores Oberleide Soares de Carvalho, Thiago do Nascimento Torres de Paula, Fernando Antonio Soares dos Santos e Passine Freitas de Medeiros Câmara, foram designados para comporem a Comissão responsável pela avaliação dos Projetos de Lei do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), a se realizar no período de 03 a 24 de junho próximo, no Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos.

O PJB, instituído pela Resolução nº 12/2003, da Câmara dos Deputados, e regulado pelo Ato da Mesa nº 49/2004, é um programa de educação para democracia, realizado anualmente e dirigido a estudantes do ensino médio de todo o Brasil, com o objetivo de propiciar aos jovens selecionados a vivência do processo político e democrático na Câmara dos Deputados.

O ato de designação – Portaria nº 209/2019 – teve veiculação no exemplar desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, com a assinatura do secretário estadual de Educação e Cultura do RN, Getúlio Marques Ferreira.