Justiça Federal: MPF denuncia responsáveis por oferecer mestrado no RN sem autorização

Imagem: Ilustração

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os professores Juraci Pereira de Castro e Marlete Euna Brito de Melo.

Entre 2013 e 2016, os dois ofereceram um curso de mestrado no estado do RN, sem a devida recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e sem a autorização do Ministério da Educação (MEC).

Eles responderão pela prática do crime de estelionato qualificado (art. 171, parágrafo 3º, do Código Penal), salienta informação da assessoria de imprensa do MPF, na capital do estado.  

Juraci Pereira era representante da Faculdade do Norte do Paraná (Facnorte), enquanto Marlete Brito representava o Instituto de Ensino Superior Natalense (IESN).

Ambos firmaram um convênio de intercâmbio e cooperação técnica, no início de 2013, com o objetivo de implementar e desenvolver cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), entre outros.

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