Saúde: Servidores estaduais definem calendário de paralisações para o mês de julho

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Na última quinta-feira (25), servidores e servidoras da saúde estadual realizaram uma Assembleia geral Extraordinária (AGE) para discutir o andamento das negociações com o Governo do Estado em torno da pauta da campanha salarial de 2026.
Durante o encontro, informa nota exposta integralmente através do site oficial do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), a categoria aprovou a realização de dois dias de paralisação de 24 horas no mês de julho como forma de pressionar a administração Fátima Bezerra a avançar nas negociações e atender às reivindicações.
As mobilizações acontecerão nos dias 09 e 23 de julho, sendo que o primeiro ato será realizado em frente à sede da Governadoria, em Natal, a partir das 9h, frisa texto do portal.

PIA Empresa: Indústrias do RN apuraram 28,32 bilhões em receita líquida de vendas em 2024

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Em receita líquida de vendas, as indústrias do RN apuraram R$ 28,32 bilhões em 2024, sendo as atividades com maior representatividade no estado as de fabricação de produtos alimentícios (R$ 6,74 bilhões), as de extração de petróleo e gás natural (R$ 3,09 bilhões) e as de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (que somaram R$ 2,34 bilhões).
As informações são da Pesquisa Anual da Indústria (PIA) Empresa 2024, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estudo que mostra ainda que o setor industrial do estado desembolsou R$ 15,30 bilhões com custos das operações industriais.

TCE/RN: Tribunal realizou capacitação em gestão e fiscalização de obras públicas

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Capacitar gestores e fiscais envolvidos na execução contratual de obras públicas foi o objetivo do curso intitulado Gestão e Fiscalização de Obras Públicas e Serviços de Engenharia e o Novo SIAI-Obras, realizado na última sexta-feira (26) pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), através da Escola de Contas da instituição, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), em Natal.

O conteúdo foi apresentado por Marcelo Queiroz, auditor de controle externo, e José Júnior, analista de sistemas do TCE/RN, frisa texto do endereço virtual do Tribunal na web.

Horizonte Protetivo: Finalizada etapa inicial de primeiro grupo de famílias acolhidas do projeto

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O Ministério Público do RN (MPRN) concluiu na última quarta-feira (24) a fase inicial do primeiro grupo de famílias acolhidas dentro do projeto denominado Horizonte Protetivo.
A iniciativa visa disponibilizar um espaço reflexivo e de fortalecimento para adolescentes de Natal que tenham sido vítimas de violência sexual, cita texto do site do órgão.
O acompanhamento se estende ainda a um familiar de referência.

O projeto é coordenado pela 65ª Promotoria de Justiça de Natal, que possui atribuição especializada em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Natal, realizado por uma equipe técnica formada por profissionais de Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, acrescenta a informação do site oficial do MPRN.

Homenagem: Passeata Raulseixista em Natal terá a edição de 2026 no dia 12 de dezembro

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Contando com uma programação que terá seu princípio às 16h e culminará com a realização de um grande show musical, com várias atrações, ocorrerá no dia 12 de dezembro vindouro, um sábado, a edição deste ano da Passeata Raulseixista em Natal.
A realização cultural se caracteriza em mais uma forma de homenagear a vida e obra do cantor, compositor, produtor e multi-instrumentista Raul Seixas, que completaria 81 anos de idade em 2026, um dos pioneiros do rock brasileiro, nascido no dia 28 de junho de 1945, em Salvador (BA), e falecido em 21 de agosto de 1989, em São Paulo (SP).
O evento começa com concentração no largo do Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, bairro Tirol, com destino ao Beco da Lama, bairro Cidade Alta, onde ocorrem as apresentações musicais com presença de diversos artistas.

Funasa: Órgão federal autoriza implantação de 2.350 cisternas em 47 municípios do RN

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A ampliação do acesso à água para famílias que vivem em áreas de maior vulnerabilidade hídrica avança no RN com a autorização das ordens de serviço para a implantação de 2.350 cisternas em 47 cidades, informa a assessoria de imprensa do Governo do Estado.
A solenidade de emissão das ordens de serviço foi realizada na última sexta-feira (26), às 15h, em evento ocorrido no auditório da superintendência estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na capital do estado.

TJRN: Plataforma é condenada a reativar conta e indenizar usuário por bloqueio indevido

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Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no aplicativo remoto Instagram e a pagar indenização por danos morais, após a suspensão do perfil sem justificativa comprovada.
A sentença condenatória é do juiz Michel Mascarenhas Silva, do 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró, transmite texto publicado poor intermédio do portal eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na web.

Esporte: Associação Desportiva Cultural Cruzeiro Assú terá R$ 55,9 mil para desenvolver projeto

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Por meio da edição dessa quinta-feira (25) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura do Assú trouxe a público o extrato do Termo de Fomento celebrado entre o Poder Executivo, representado pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, e a Associação Desportiva Cultural Cruzeiro Assú.
Com vigência até 30 de dezembro de 2027, a parceria entre o município e a entidade envolve uma dotação total de R$ 55.995,00.
A finalidade é a execução do projeto Esporte para a Vida Toda: da base ao rendimento.

Evento: Entidades médicas do RN debaterão sobre irregularidades nos pagamentos da categoria

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Na próxima quinta-feira (02), às 19h30, as três principais entidades representativas da medicina no estado promoverão um debate institucional de extrema relevância e urgência sobre situação da irregularidade da remuneração dos profissionais médicos no RN.
O encontro unirá o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), a Associação Médica do RN (AMRN) e a Academia de Medicina do RN (Acadmrn), e será realizado de forma presencial no auditório da AMRN, no bairro Tirol, em Natal, tendo como público-alvo os médicos estatutários e terceirizados de todo o RN.

Amaava: CMAS aprova destinação de emenda parlamentar de R$ 100 mil em prol da entidade

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Foi aprovado, por unanimidade, o recebimento e a aplicação dos recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar de comissão destinada pela deputada federal Natália Bonavides, no valor de R$ 100 mil, destinados à aquisição de equipamentos para a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava), em Assú.
Segundo a Resolução nº 10, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), publicada no exemplar dessa quinta-feira (25) do Diário Oficial do Município, os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para aquisição dos equipamentos previstos no plano de trabalho apresentado pela entidade, garantindo melhores condições estruturais para a execução das ações socioassistenciais que são desenvolvidas pela referida organização.

MPRN: Órgão recomenda que divisão de vagas por gênero em concurso para policial penal seja avaliada

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O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou oficialmente que a Secretaria Estadual da Administração (Sead) avalie a necessidade de retificar o edital do concurso público para policial penal do estado.
A orientação busca analisar se o processo seletivo deve prever a divisão das vagas por gênero, considerando a necessidade do serviço e as características do sistema prisional estadual, diz nota do site do MPRN.
O documento aponta que, embora a Constituição adote o princípio do amplo acesso a cargos públicos e estabeleça a igualdade entre homens e mulheres, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que essa igualdade pode ser excepcionada se houver fundamentação baseada em critérios proporcionais e razoáveis.

Carnaubais: Aberto prazo de credenciamento para futura contratação de artistas em geral

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O município de Carnaubais realizará um processo de credenciamento, sendo o período para envio da documentação de habilitação registrado a partir desta sexta-feira (26) até o dia 13 de julho próximo, voltada para artistas em geral, pessoa física ou jurídica, visando futuras apresentações.
Segundo o aviso referente ao credenciamento, publicado no Jornal Oficial do Município de hoje, o recebimento da documentação de habilitação se dará pelo e-mail cultura@carnaubais.rn.gov.br ou, presencialmente, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo local.

Copa do Mundo: Escritórios da Caern terão expediente reduzido na próxima segunda-feira

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Os escritórios da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em todo o estado, terão expediente reduzido na segunda-feira (29), em virtude do confronto entre Brasil e Japão pela Copa do Mundo de 2026, as 14h.
Conforme o Decreto nº 35.660, que prevê a redução do expediente, na Caern o atendimento presencial será das 7h30 às 11h30 e, nas Centrais do Cidadão, os guichês da Caern funcionam das 7h às 11h, diz a assessoria de comunicação.
Os clientes podem utilizar os canais virtuais da estatal nos demais horários, salienta a nota.

Assú: Termo de Fomento pactuado com a Apae tem dotação financeira de R$ 439,3 mil

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Por meio da edição dessa quinta-feira (25) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura do Assú trouxe a público o extrato do Termo de Fomento celebrado entre a gestão, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, e a unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) instalada na cidade.
Com vigência de até vinte meses, a parceria entre o município e a Apae Assú envolve uma dotação financeira total de R$ 439.325,86.
O objetivo é a execução do projeto Inclusão e Cuidado Integral na Apae, neste ano de 2026.

Necessidade: Casa Durval Paiva está precisando de itens de higiene, limpeza e alimentos

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A Casa Durval Paiva (CDP), sediada na capital do estado, segue mobilizando a sociedade para contribuir com a manutenção dos atendimentos prestados a crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas, além de suas famílias.
A instituição reforça a necessidade de doações de itens de higiene, limpeza e alimentos, fundamentais para o funcionamento diário, que estão com estoque crítico.
Conforme informação da assessoria de imprensa da CDP, entre os itens prioritários estão: hidratante; sabonete líquido; shampoo; colônia; fraldas infantis nos tamanhos G, XG e XXG; lenço umedecido; álcool 70%; amaciante; água sanitária; desinfetante; detergente; sabão em pó; sabão em barra; óleo; queijo muçarela; e, ovos.
Quem quiser contribuir, as doações podem ser entregues na CDP, na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, em Natal, ou agendar a retirada.

DPE/RN: Edital trata de seleção para atuação em mutirões organizados pelo Nuap

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É encontrado em sua totalidade na edição dessa quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado do RN, o Edital nº 51/2026, do dia 23 de junho em curso, que dispõe sobre a seleção de Defensores Públicos que atuarão extraordinária e voluntariamente em mutirões de atendimento organizados pelo Núcleo Especializado de Assistência aos Presos e seus Familiares (Nuap), nas unidades prisionais do estado, no período de julho a dezembro de 2026, nas modalidades presencial e/ou remota.
A participação no projeto dará ensejo à licença compensatória, cita o documento assinado pela Subdefensora Público-Geral e coordenadora do Nuap, Lídia Rocha Mesquita Nóbrega.

Mossoró: Feira do Vinil e Afins fecha o São João com show de Nataly Vox no domingo

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A cantora Nataly Vox será a atração musical da edição junina da Feira do Vinil e Afins de Mossoró, que acontece no próximo domingo (28), no Cafezal Café & Bistrô.
O evento, que terá início às 18h, promete reunir amantes da música, colecionadores, expositores e o público em geral em uma celebração marcada pela cultura nordestina, pelo forró e pela paixão pelos discos de vinil.
Além da programação musical, a realização contará com expositores de diferentes cidades, oferecendo LPs, compactos, CDs, itens de colecionismo e raridades musicais para o público, registra informação da assessoria da Feira do Vinil e Afins.
A organização do evento é do coletivo Clube dos 5, que destaca que a Feira segue fortalecendo a cena cultural alternativa de Mossoró, promovendo encontros entre colecionadores, artistas e apreciadores da música em suas diferentes gerações, diz a nota.

Jucurutu: Medida autoriza oferta educacional em estabelecimento de ensino do município

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Foi autorizada a oferta da Educação Infantil - Pré-Escola e do Ensino Fundamental - Anos Iniciais pelo Colégio Nossa Senhora do Carmo, estabelecimento situado na Rua Ludugero Bezerra, nº 232, bairro Santa Isabel, no município de Jucurutu.
A medida foi determinada pela Portaria nº 5.512, do dia 24 deste mês, publicada em todo o teor na edição dessa quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado do RN.
O mencionado ato administrativo fixa em cinco anos o prazo de validade da autorização à unidade educacional em Jucurutu assinada pela secretária estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec), Socorro Batista.

Justiça: Empresas são condenadas após ônibus quebrar e deixar passageira sem assistência

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O 14º Juizado Especial Cível da comarca de Natal condenou duas empresas que atuam no ramo de transporte rodoviário ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após falha na prestação do serviço em viagem à Fortaleza (CE).
De acordo com informação exibida por completo através do endereço digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na web, a sentença do juiz José Maria Nascimento reconhece atraso significativo, quebra do veículo durante o trajeto e ausência de assistência adequada prestada à citada passageira.

Aditivo: Alterada vigência de convênio que atende quatro municípios do estado do RN

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O exemplar dessa quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado do RN trouxe que tem por objeto a prorrogação da vigência do convênio para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), para beneficiários do programa Pró-Moradia - Central, contemplando os municípios de Carnaubais, Cruzeta, São Rafael e Tenente Laurentino Cruz.
O convênio utiliza recursos próprios do erário estadual, podendo também ser oriundos do convênio de repasse, firmado entre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), via Caixa Econômica Federal, e a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN).
O mencionado aditivo passa a ter vigência de cinco meses e um dia, alterando, portanto, o vencimento do convênio de 30 de julho próximo, para a data de 31 de dezembro vindouro.

Alto Oeste: Caern deve religar abastecimento de água para cinco cidades até à tarde deste sábado

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) deve retomar o abastecimento de água para Lucrécia, Martins, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias, no Alto Oeste, até a tarde deste sábado (27).
Vazamento ocorrido, nessa sexta-feira (26), pela manhã, em adutora próxima à Estação Elevatória do Sitio Jurema, no município de Umarizal, causou a parada emergencial no fornecimento do líquido para essas cidades, segundo a informação da companhia estatal.

MIDR: Cidade do Alto Oeste do RN tem cenário de emergência por chuvas intensas homologado

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (25), a situação de emergência em seis cidades afetadas por desastres nos estados de MG, RS, PA, PB e RN.
Paraná, na região do Alto Oeste potiguar, é a única cidade do RN na relação do MIDR, e recebeu o reconhecimento de situação de emergência por chuvas intensas.
As portarias com os reconhecimentos encontram-se publicadas no Diário Oficial da União.

Porto do Mangue: Semarh pleiteia licença ambiental para unidade de triagem do município

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença Simplificada (LS) para a unidade de triagem do município de Porto do Mangue,
O comunicado que trata da solicitação direcionada à instituição ambiental é publicado por meio do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (25).

TCE/RN: Natal recebe último Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais do ano

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A cidade de Natal sediará, nos dias 07 e 08 de julho, o sétimo e último Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais deste ano de 2026, promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado do RB (TCE/RN).
O evento será realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), reunindo gestores, servidores públicos e agentes políticos de 29 municípios da região metropolitana da capital potiguar e também da região Agreste, diz nota do site do TCE/RN.

Angicos: Ampliada pela décima primeira vez vigência de contrato para obra em escola estadual

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A obra de reforma estrutural das instalações físicas da Escola Estadual José Rufino, localizada na Avenida Senador Georgino Avelino, nº 110, no centro urbano do município de Angicos, vai se estender por, pelo menos, mais 60 dias.
Este é o prazo do décimo primeiro termo aditivo ao Contrato nº 010/2024, firmado entre o Governo do Estado - via Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), com interveniência da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) - e a RSL Construção Civil Ltda., exposto nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial do Estado do RN.
Desta maneira, conforme a publicação, para a vigência contratual o prazo será contado do dia 27 de junho corrente até dia 25 de agosto.