segunda-feira, 29 de junho de 2026

TJRN: Plataforma é condenada a reativar conta e indenizar usuário por bloqueio indevido

Imagem: Ilustração 
Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no aplicativo remoto Instagram e a pagar indenização por danos morais, após a suspensão do perfil sem justificativa comprovada.
A sentença condenatória é do juiz Michel Mascarenhas Silva, do 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró, transmite texto publicado poor intermédio do portal eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na web.

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