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| Imagem: Assessoria/CRO |
O
Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO/RN) confirmou, através de nota
veiculada em seu site, a designação do seu presidente, Francisco de
Assis de Souza Júnior (foto), para compor a Comissão de Regulamentação da
Sedação em Odontologia do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
A
nomeação, como presidente do órgão, foi oficializada pela Portaria nº 50, dessa quinta-feira (19).
A Comissão de Regulamentação da Sedação em Odontologia será
responsável por discutir, analisar e propor diretrizes relacionadas à prática
da sedação no âmbito da odontologia, contribuindo para o
fortalecimento da segurança, ética e qualificação técnica dos
profissionais, frisa o texto.
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| Imagem: Reprodução |
A
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizará
licitação de forma digital, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção e reparo do Canal do
Pataxó (foto), com fornecimento de materiais, estrutura localizada entre os
municípios de Itajá e Ipanguaçu.
Conforme
o aviso do certame, assinado por Ronaldo Frederico De Oliveira Freitas, Agente
de Contratação da Semarh, exibido na edição desta sexta-feira (20) do Diário
Oficial do Estado do RN, o procedimento está agendado para 9h do dia 09 de
março, uma segunda-feira, e o recebimento das propostas iniciará na próxima
segunda-feira (23) a partir das 9h.
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| Imagem: Ilustração/TRE |
O
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realizará, entre os dias 23 e 27 de
fevereiro em curso, mais um ciclo de atendimentos itinerantes em 12 municípios potiguares
- Lagoa Nova, São Vicente, Jardim de Piranhas, São Rafael, Cruzeta, Serra Negra
do Norte, Olho D’Água do Borges, São José do Seridó, Tenente Laurentino Cruz,
Carnaúba dos Dantas, São João do Sabugi e Ipueira -, levando serviços
eleitorais a localidades que não contam com Cartório Eleitoral ou posto fixo de
atendimento.
As ações acontecerão sempre
das 8h às 16h, em prédios públicos municipais, e vão permitir que os eleitores
regularizem sua situação sem precisar se deslocar para outras cidades,
transmite a informação publicada através do endereço eletrônico do TRE/RN.
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| Imagem: Ilustração |
Tem
todo o texto publicado no exemplar desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do
Estado do RN, onde pode ser acessado, o extrato da Chamada Pública nº 008/2025,
realizada pela Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), em
benefício da 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), sediada na
cidade de Angicos.
A referida licitação
objetivou selecionar grupos formais, informais e agricultores individuais, para
a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos
matriculados nas escolas da rede estadual de ensino dentro da área de
jurisdição da referida 8ª Direc.
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| Imagem: Assessoria/TSE |
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa quinta-feira (19), manter a
multa de R$ 5 mil aplicada a Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio Henrique
de Oliveira, eleitos prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante,
cidade da região da Grande Natal, respectivamente, nas eleições municipais de
2024.
Eles
foram punidos por impulsionar conteúdo político-eleitoral negativo na internet,
tecendo comparações entre gestões, ressalta nota do endereço digital do TSE na web.
A
decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator, ministro Nunes Marques
(foto).
O
colegiado reiterou que proibir o impulsionamento de conteúdo negativo na
internet não fere a liberdade de expressão, mas cumpre o que está previsto na
lei, acrescenta o texto.
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| Imagem: Ilustração |
A
Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) decidiu pela aplicação da pena de advertência,
concomitantemente com multa no valor de R$ 1,5 mil, em razão das infrações
apuradas em processo no qual que é citado o Centro de Diálise do Vale do Assú
(CDA), localizado na cidade do Assú.
Conforme o auto de infração,
exposto na íntegra na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado
do RN, a sanção foi determinada devido a CDA ter realizado serviços em suas instalações físicas que resultaram em “alterações estruturais
sem submeter projeto básico de arquitetura para análise e aprovação pela
Vigilância Sanitária”.
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| Imagem: Ilustração |
Os
desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) negaram
provimento ao agravo de instrumento interposto pela Companhia Energética do RN
(Cosern) e mantiveram a decisão que determinou a continuidade do fornecimento
de energia elétrica à duas escolas de Triunfo Potiguar.
O
recurso foi interposto contra decisão em primeiro grau que concedeu tutela de
urgência ao município, determinando o retorno do fornecimento de energia
elétrica após a concessionária anunciar a suspensão do serviço em razão de
débitos pretéritos.
A
companhia elétrica alegou que a medida estimularia a inadimplência do ente
público e causaria desequilíbrio econômico-financeiro, frisa texto publicado
através do site do TJRN.
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| Imagem: Assessoria/Caern |
A
capital do estado, o Seridó e o Litoral Sul recebem o Caern Móvel (foto), programa
institucional da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) de 23 a 27 de
fevereiro corrente.
Natal,
Caicó, Jardim do Seridó, Equador, Ouro Branco, Santana do Seridó e Pirangi do
Norte - no município de Parnamirim - são as localidades contempladas como
atendimento itinerante do programa da companhia, na próxima semana.
Os
atendimentos transcorrem das 8h às 17h, envolvendo religação, mudança de
titularidade, atualização de dados cadastrais, entre outros tipos de serviços
que podem ser solicitados pelos clientes da empresa, destaca a informação da
assessoria de imprensa.
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| Imagem: Ilustração |
O
Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal urgência na
análise da liminar que pede a suspensão imediata tanto de normas que permitam
intervenções irregulares na orla da Via Costeira de Natal, quanto das licenças
para construções concedidas após a entrada em vigor do novo Plano Diretor da
capital potiguar.
A
norma passou a vigorar em 07 de março de 2022, informa o setor de imprensa do MPF.
A
ação tramita na Justiça Federal no RN (JFRN) sob o nº
0040934-67.2025.4.05.8400.
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| Imagem: Ilustração/PRF |
A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nessa sexta-feira (13) a Operação
Carnaval 2026, a maior do seu calendário e a última fase da Operação
Rodovida, lançada em dezembro do ano passado, informa texto do portal digital da instituição.
Até
as 23h59 da próxima quarta-feira (18), a PRF vai direcionar toda a sua força de
trabalho para o monitoramento e a fiscalização da malha rodoviária federal, com foco na
segurança viária e atenção permanente e redobrada às infrações responsáveis
pelos acidentes mais letais, como a mistura álcool e direção, excesso de
velocidade e ultrapassagens proibidas, diz a notícia do portal virtual da PRF.
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| Imagem: Reprodução |
A
cidade de Assú sediará, no dia 27 deste mês, uma sexta-feira, com atividades se
desenvolvendo entre 9h e 13h, no interior do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter
de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), a sexta edição da
Assembleia Permanente do Clima (Ascop), idealizada pelo Instituto de Políticas
Públicas (IPP), tendo a participação de várias entidades e instituições
parceiras.
A programação será aberta à participação de quaisquer interessados da região e girará em
torno do tema Desafios e Probabilidades das Energias Renováveis no Vale do Açu, sendo uma espécie de extensão da Conferência Potiguar do Clima.
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| Imagem: Assessoria/MPT |
O
Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) ampliou o alcance do projeto
Liberdade no Ar com a formalização de novas parcerias interinstitucionais nas
últimas terça-feira (10) e quarta-feira (11).
A
iniciativa da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
(Conaete) visa conscientizar a sociedade sobre o tráfico de pessoas.
Assinaram
o Termo de Adesão com o MPT/RN a Prefeitura Municipal do Natal, o Governo do
Estado e a Câmara Municipal de Natal, ressalta informação da assessoria de
imprensa do MPT/RN.
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| Imagem: Ilustração |
A
administração pública municipal da cidade de Itajá celebrou contrato de prestação
de serviços com grupo musical Orquestra de Frevo, com repertório tradicional de músicas carnavalescas, para a realização de apresentação musical durante os dias 15, 16
e 17 de fevereiro corrente, dentro do programa oficial da festa momesca itajaense.
O
extrato do contrato, no valor global de R$ 8 mil, foi publicado através do
exemplar dessa sexta-feira (13) do Jornal Oficial de Itajá, assinado pelo
prefeito João Eudes Ferreira Filho.
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| Imagem: Ilustração |
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou, por meio de ofício, que a
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) apresente informações
sobre a liberação da malha fiscal do Imposto Territorial Rural (ITR), referente
ao exercício de 2025.
A ação da CNM se fez
necessária diante dos diversos contatos realizados por municípios relatando
dificuldades no acesso às informações da malha fiscal do ITR, comprometendo o cumprimento da fiscalização previstas no convênio
firmado com a RFB, nos termos da Instrução Normativa nº 1.640/2016, registra notícia do portal digital da CNM.
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| Imagem: Assessoria/Caern |
A
agenda de atendimentos itinerantes do Caern Móvel (foto), programa executado
pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) dá uma pausa por conta das datas correspondentes ao Carnaval e retorna nas próximas quinta-feira (19) e sexta-feira (20).
Uma
unidade volante estará em Lajes, região Central do estado, dias 19 e 20 de
fevereiro.
Nestas
mesmas datas, a segunda unidade atenderá aos clientes em Pirangi do Norte,
município de Parnamirim, adianta informação da assessoria de imprensa da
estatal.
O
horário de atendimento, tanto em Lajes como em Pirangi do Norte, será das 8h às
17h.
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| Imagem: Ilustração |
Dispõe
sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais da cidade de
Carnaubais durante o período do Carnaval deste ano, além de outras outras
providências, o Decreto nº 039/2026, exposto por inteiro na edição dessa
sexta-feira (13) do Jornal Oficial do Município.
A
referida do Executivo medida se aplica aos dias 16, 17 e 18 de fevereiro em
curso, compreendendo os órgãos das administrações direta e indireta,
excetuando-se os serviços considerados essenciais, especialmente nas áreas de
saúde, limpeza pública, segurança, transporte e demais serviços que, por sua
natureza, não possam sofrer descontinuidade.
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| Imagem: Ilustração/TCE |
O
Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) concedeu medida cautelar, em
julgamento da Segunda Câmara, determinando a suspensão da eficácia da Lei nº
0909/2023, do município de São Fernando, região do Seridó, que fixou
os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025-2028.
A
decisão foi proferida no âmbito do Processo nº 001603/2025, sob relatoria do
conselheiro Gilberto Jales, após representação apresentada pela Diretoria de
Controle de Pessoal e Previdência, diz nota do site do TCE.
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| Imagem: Ilustração |
A edição dessa sexta-feira (13) do Diário Oficial do Município do Assú publica a Lei Complementar nº 210/2026, que autoriza o Poder Executivo a atualizar o piso salarial dos profissionais ativos do quadro do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, observando o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica fixado pela Portaria nº 82, de 29 de janeiro de 2026, do Ministério da Educação, no montante de R$ 5.130,63.
Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação da Lei retroagem a 1º de janeiro passado.
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| Imagem: Reprodução |
A
1ª Promotora de Justiça da comarca de Assú, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo,
recomendou ao prefeito de São Rafael, Francisco Canindé Pinheiro dos Santos
(foto), que, em até 60 dias corridos, declare a nulidade de todos os 83
contratos temporários publicados no Diário Oficial do Município em 03 de abril de
2025 ou, se for o caso de já existirem vínculos encerrados, declare a nulidade
daqueles que ainda estiverem vigentes, com a consequente extinção da vinculação
jurídica dos contratados com o município.
A
recomendação da fiscal da lei ao gestor público é publicada, por completo, na
edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado do RN.
A agente ministerial
ainda orientou o chefe do Poder Executivo rafaelense no sentido de que realize
processo seletivo visando à contratação, por prazo determinado, no interesse da
administração pública, das pessoas aprovadas nos mencionados certames seletivos.
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| Imagem: Ilustração |
A
Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não funcionará na segunda-feira
(16) e na terça-feira (17) devido ao feriado de Carnaval, conforme estabelece a
Portaria nº 533/2025.
Na
quarta-feira (18) será ponto facultativo até as 14h e as atividades do Tribunal
serão retomadas a partir deste horário.
Os
prazos processuais que começarem ou terminarem nesse período ficam
automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, salienta a informação extraída do endereço eletrônico do TSE.
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| Imagem: Reprodução |
A
Comissão Eleitoral do 12º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CETTR) do RN anunciou que foi apresentado o
pedido de registro de uma única chapa para a eleição visando preencher dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Comissões de Mulheres, Jovens e
Terceira Idade da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e
Agricultoras Familiares do Estado do RN (Fetarn), diz nota do site.
A
mencionada chapa é encabeçada pelo atual presidente da entidade, Erivam do
Carmo Silva, e o pleito sucessório se realizará no dia 27 fevereiro,
uma sexta-feira, por ocasião do 12º CETTR, cuja agenda transcorrerá na
sede própria da Federação, em Natal.
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| Imagem: Ilustração |
Os
escritórios da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em Natal e no
interior do estado, estarão fechados na segunda-feira (16) e terça-feira (17).
Na
quarta-feira (18), os escritórios vão funcionar das 14h às 18h, em todo o
estado.
Segundo
informação da assessoria de imprensa, durante o período de Carnaval, os canais
virtuais da Caern estão disponíveis 24 horas para os clientes: WhatsApp (84)
98118-8400, portal agencia.caern.com.br, aplicativo Caern Mobile e teleatendimento gratuito 115.
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| Imagem: Ilustração/MIDR |
O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a
situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados de MG,
PB, PE, RN e SE.
Jaçanã,
a única do RN, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais
prolongado do que a estiagem, destaca informação do portal do MIDR.
As
portarias com os reconhecimentos encontram-se publicadas no Diário Oficial da
União.
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| Imagem: Ilustração |
Estão
sendo regulamentados, no âmbito do Poder Executivo do município de Carnaubais,
os procedimentos de governança, transparência, identificação contábil e
rastreabilidade das emendas parlamentares estaduais e municipais.
É
o que estabelece o Decreto nº 040/2026, cuja redação está no exemplar
desta sexta-feira (13) do Jornal Oficial do Município.
Os
órgãos públicos municipais deverão adequar os seus procedimentos
internos para obedecer ao que é estabelecido pelo decreto no prazo máximo de 30
dias, reza o ato.
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| Imagem: Ilustração |
O
volume de atividades turísticas no RN cresceu 3,8% no período de janeiro a
dezembro de 2025, em relação ao mesmo período de 2024.
O
resultado ficou abaixo da média nacional de 4,6% de crescimento em 2025, mas é
2,1 ponto percentual maior que o acumulado no estado em 2024 e, em receita, acumulou ganhos de 11,5% ao final do ano passado.
As
informações são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa a direção regional do
órgão, em Natal.
Apesar
do bom desempenho no ano, o setor turístico do RN registrou números negativos
em dezembro de 2025, e na comparação com novembro, a queda foi de 5,4%, segundo
pior resultado do país, atrás apenas do PA (-7,9%), destaca o estudo realizado
pelo IBGE.
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