São Gonçalo do Amarante: TSE mantém multa a prefeito e vice por propaganda eleitoral negativa

Imagem: Assessoria/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa quinta-feira (19), manter a multa de R$ 5 mil aplicada a Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio Henrique de Oliveira, eleitos prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, cidade da região da Grande Natal, respectivamente, nas eleições municipais de 2024.
Eles foram punidos por impulsionar conteúdo político-eleitoral negativo na internet, tecendo comparações entre gestões, ressalta nota do endereço digital do TSE na web.
A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator, ministro Nunes Marques (foto).
O colegiado reiterou que proibir o impulsionamento de conteúdo negativo na internet não fere a liberdade de expressão, mas cumpre o que está previsto na lei, acrescenta o texto.