Medida: TSE suspende prazos processuais durante todo o período do Carnaval

Imagem: Ilustração

A Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não funcionará na segunda-feira (16) e na terça-feira (17) devido ao feriado de Carnaval, conforme estabelece a Portaria nº 533/2025.
Na quarta-feira (18) será ponto facultativo até as 14h e as atividades do Tribunal serão retomadas a partir deste horário. 
Os prazos processuais que começarem ou terminarem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, salienta a informação extraída do endereço eletrônico do TSE.