sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Leis: Organizações de Caicó, Mossoró e Riacho de Santana obtêm reconhecimento estadual

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Depois de deferidas no plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), três leis foram sancionadas formalmente pela governadora e têm publicação nesta sexta-feira (03) no Diário Oficial do Estado.
Elas tratam da concessão de reconhecimento de Utilidade Publica no âmbito estadual a três entidades.
As organizações contempladas com o reconhecimento oficial são: Associação Cultural Junina Caiacós, em Caicó; Fundação Pública Vereador Aldenor Evangelista Nogueira, em Mossoró; e, Associação do Bem-Estar Socioeconômico e Cultural Santanense (Abesocus), em Riacho de Santana.

Aprovação: José Gomes da Costa assume diretoria Financeira e de Crédito do BNB

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O Conselho de Administração do Banco do Nordeste (BNB), sediado em Fortaleza (CE), deliberou nesta quinta-feira (02), a nomeação de José Gomes da Costa (foto) como Diretor Financeiro e de Crédito.
Funcionário de carreira do Banco, José Gomes possui larga experiência em gestão na empresa, tendo exercido a função de gerente de várias agências.
Até a nomeação, ocupava a função de superintendente estadual da BA.
De acordo com informação da assessoria de imprensa, a Diretoria Executiva do BNB passou a ter a seguinte composição: Anderson Aorivan da Cunha Possa (acumulando a Presidência e a Diretoria de Negócios), Bruno Ricardo Pena de Sousa, José Gomes da Costa, Lourival Nery dos Santos, Haroldo Maia Júnior e Thiago Alves Nogueira.

IFRN: Instituto realiza provas presenciais para 14 mil estudantes neste próximo domingo

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Com 14.581 inscrições homologadas, neste domingo (05), estudantes de todo o estado deverão fazer prova para o Exame de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).
O processo seletivo é referente aos cursos técnicos integrados ao ensino médio da instituição federal.
Os estudantes concorrerão a um total de 3.192 vagas para cursos em 20 campi do Instituto, um deles localizado na cidade de Ipanguaçu, cita informação da assessoria de imprensa do IFRN.
Considerando a pandemia provocada pelo COVID-19, a direção do IFRN e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) estabeleceram protocolo de segurança sanitária de aplicação das provas presenciais neste domingo.

CBM/RN: Publicado Decreto que formaliza modificações no Regulamento Geral da instituição

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Altera o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), além de outras providências, o Decreto nº 31.139, que tem veiculação nesta sexta-feira (03) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
O ato (veja AQUI) é assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Canindé Araújo.
Como consequência da instituição da referida medida governamental divulgada neste dia, fica revogado integralmente o conteúdo do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002.

Operação Innocence: MPF obtém ampliação de pena de responsável por compartilhar pornografia infantil

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) o aumento da pena de homem condenado por armazenar e compartilhar material pornográfico infantojuvenil.
O réu foi alvo da Operação Innocence, em 2019, e mantinha em seu notebook pessoal mais de mil vídeos e oito mil imagens (num total de 13 gigabites em arquivos) contendo pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes e compartilhou, pelo menos, 12 desses arquivos pela internet.
Em primeira instância, na Justiça Federal do RN (JFRN), ele foi condenado a três anos, 11 meses e 25 dias de reclusão e ao pagamento de multa.
Como a pena não alcançava os quatro anos, pôde ser substituída por duas penas restritivas de direito – prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.
O MPF recorreu da decisão e defendeu que fosse reconhecido o concurso material entre os dois crimes pelos quais o réu foi condenado (artigos 241-A, compartilhar os arquivos; e 241-B, armazenar o material; ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente), para que a pena por cada um deles fosse somada.
A Primeira Turma do TRF5 aceitou o recurso do MPF, admitindo que o armazenamento do material pornográfico independe de seu compartilhamento.
Em seu voto, o desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira, relator do processo, citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que o armazenamento de arquivos de pornografia infantojuvenil e sua posterior transmissão parcial são condutas com autonomia suficiente para configurar o concurso material.
O somatório das penas resultou em uma condenação a seis anos, três meses e 25 dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.
Da decisão ainda cabem recursos.
O processo tramita na Justiça Federal sob o nº 0801709-80.2020.4.05.8400 e a denúncia inicial é de autoria da procuradora da República Cibele Benevides (foto), também autora do recurso ao TRF5, diz nota da assessoria de imprensa do MPF/RN, na capital do estado.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Investimento: Grupo empresarial visa construção de usina de energia solar em Assú

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De forte poder de desenvolvimento econômico e sustentável, a produção de energia solar em cidades do RN foi o principal tema da reunião entre o Governo do Estado, prefeituras municipais e a Atua Energia, na manhã desta quinta-feira (02), no Centro Administrativo, em Natal.
Na ocasião, foram apresentadas propostas de investimentos para construção de usinas solares em oito cidades potiguares, e Assú e o Alto do Rodrigues serão as duas primeiras cidades que irão receber os investimentos.
Na prática, a Atua Energia está propondo a construção de usinas nas cidades para produção de energia solar e posterior distribuição para o comércio com custo de 20% a menos, quando comparado à energia convencional.
A empresa solicita ao Governo do Estado que atue junto aos órgãos de licenciamentos ambientais para possível viabilização de licenciamentos e autorizações de desenvolvimento dos projetos.
Na ocasião, os municípios receberam o detalhamento do projeto e a apresentação dos benefícios que cada um deles ganhará com a aquisição do polo energético.
Segundo a Atua Energia, as cidades apontadas se destacam pelo tempo de permanência do sol e pontos de conexão de transmissão de energia.
Além de Assú, as cidades de Alto do Rodrigues, Baraúna, Acari, Governador Dix-sept Rosado, Caicó, Apodi e Jucurutu devem ser beneficiadas.
“Assú e mais sete cidades do RN foram escolhidas pela empresa por serem verdadeiros polos de aproveitamento e geração de energia solar. Um bem natural que será convertido em geração de emprego, renda, desenvolvimento e fomento econômico na cidade. Assú já está com as negociações para a instalação bem avançadas e a perspectiva é que até o primeiro semestre de 2022 o projeto já esteja implantado”, disse o prefeito Gustavo Soares.
Estiveram presentes na reunião a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto; o prefeito Gustavo Soares, o deputado estadual George Soares, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado e o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Leon Aguiar; além de prefeitos de cidades do RN e representantes da Atua Energia.
O texto é elaborado pela Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria do Assú.

DPU: Recomendação propõe revogação de portaria que proíbe linguagem neutra

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A Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma recomendação à Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo para que a pasta revogue imediatamente a Portaria nº 604, de 27 de outubro de 2021, a qual proíbe a utilização de linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet - instituída pela Lei nº 8.313/91.
Assinam a recomendação a defensora regional de Direitos Humanos da DPU em SP, Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, e o defensor público federal Silvio Rogério Grotto, membro do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI, da DPU.
No documento, os defensores advertem que o objeto da portaria – ou seja, a proibição de financiamento de projetos que utilizem linguagem neutra pela Lei Rouanet – é inconstitucional e em desacordo com as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313/91.
Segundo os defensores autores da recomendação, “a Portaria nº 604 de 2021 estabelece censura prévia à expressão linguística e cultural que possui, dentre outras, a especial finalidade de atribuir visibilidade à população LGBTQIA+”.
Caso não haja resposta em 15 dias, a DPU avaliará a possibilidade de ingressar com uma ação judicial contra a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, destaca informação procedente da assessoria de imprensa da DPU, sediada na capital do país.

Arquidiocese de Natal: Vicariato Sul promove encontro da Pastoral Universitária no dia 11

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No próximo dia 11 de dezembro, um sábado, vai ser realizado um encontro da Pastoral Universitária, em nível de Vicariato Sul, da Arquidiocese de Natal.
A notícia é divulgada por intermédio do endereço eletrônico da Arquidiocese na rede mundial de computadores.
A atividade será realizada das 9h às 12h, na Igreja de Santo Antônio, na cidade de Serrinha, região Agreste do RN, e contará com a participação do padre Matias Soares e mais alguns membros da coordenação arquidiocesana da Pastoral Universitária.

Realização: Oito municípios do RN terão investimento de R$ 110 milhões em energia solar

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Oito municípios do RN vão ganhar usinas de geração de energia solar.
O investimento pautou uma reunião realizada nesta quinta-feira (02) na Governadoria, tendo à frente a governadora Fátima Bezerra.
Para isso, o Governo do Estado dá celeridade aos procedimentos de concessão de licenças ambientais e segurança jurídica.
A empresa Atua Energia vai investir em oito plantas de Geração Solar distribuídas nos municípios de Assú, Acari, Caicó, Alto Rodrigues, Governador Dix-sept Rosado, Baraúna, Jucurutu e Apodi.
Na primeira fase serão gerados 22 megawatts (MW) com investimentos de R$ 110 milhões.
A implantação vai gerar 320 empregos diretos nos próximos 24 meses.
O projeto da Atua Energia vai atender a 500 clientes que possuem consumo de energia mensal em torno de R$ 10 mil.
O projeto é destinado às médias, pequenas e microempresas no RN, conclui a informação vinda da assessoria de imprensa oficial do Governo do Estado, na capital potiguar.

MDR: Seis cidades do Nordeste sofrem com forte estiagem; uma delas é no estado do RN

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (1º) a situação de emergência em seis cidades de três estados situados na região Nordeste, atingidas pela estiagem.
Quatro delas estão localizadas no estado da BA: Iuiú, Nova Soure, Teofilândia e Uauá.
As outras duas cidades em igual situação são Antônio Martins, no RN; e, Gracho Cardoso, em SE.
Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os gestores desses municípios podem solicitar auxílio financeiro ao MDR.
As solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A ferramenta eletrônica pode ser acessada em www.s2id.mi.gov.br, adianta informação transmitida pela assessoria de imprensa institucional do MDR, com sede na capital federal.

Idema/RN: Energia natural fotovoltaica é tema de audiências públicas em Santana do Matos

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) comunica que realizará duas audiências públicas remotas para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente à viabilidade ambiental para implantação de Complexos Fotovoltaico Cambara e o Quasar, ambos no município de Santana do Matos, região Sertão/Central do estado.
A primeira audiência, da empresa Quasar Projetos de Energia Fotovoltaica SPE Ltda. ocorrerá na terça-feira (07), a partir das 9h15, por meio da ferramenta digital Zoom, e com transmissão online no canal Idema Socioambiental na plataforma YouTube.
O Complexo possui uma área de 110,06 hectares, composto pelas UFV Quasar II com 29,385 Megawatts (MW) e UFV Quasar IV, com 32,65 MW.
Já a segunda sessão pública, da Cambara Projetos de Energia Fotovoltaica SPE Ltda., será na quarta-feira (08), às 9h15, através dos mesmos canais virtuais.
O empreendimento tem uma área de 84 hectares, composto pela UFV Cambará, com potência total instalada de 48.975 MW.
Os regulamentos das audiências estão no portal eletrônico www.idema.rn.gov.br, adianta informação da assessoria de imprensa do Instituto, localizado na capital potiguar.

BNB: Instituição financeira recebe certificado de governança do Ministério da Economia

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O Banco do Nordeste (BNB) recebeu o certificado de Nível 1 do índice de governança IG-SEST.
O instrumento, na instância da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, verifica o cumprimento de diversos dispositivos legais, infralegais e de boas práticas de governança corporativa.
Foram avaliadas 60 estatais, sendo 45 de controle direto e 15 subsidiárias.
A certificação foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Ministério da Economia, em Brasília, anuncia informação proveniente da assessoria de imprensa do BNB, em Fortaleza (CE).

Virtual: Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promove evento nesta sexta-feira

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Em memória ao Dia Mundial de Não ao Uso de Agrotóxicos, será realizado nesta sexta-feira (03), no horário de 19h às 21h, o evento exclusivamente remoto com o tema Resenha do Combate no Brasil - Bhopal pode estar perto de você.
O objetivo do evento é promover uma reflexão sobre o acidente ocorrido em 1984 na cidade de Bhopal, na Índia, quando 40 toneladas de gases letais vazaram de uma fábrica de pesticidas e provocou a morte de mais de 20 mil pessoas, direta e indiretamente.
O encontro vai trazer a síntese das atividades desenvolvidas nos Fóruns Estaduais, Regionais de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos bem como divulgação de estudos, trabalhos científicos e relatos relacionados ao tema.
A realização é inteiramente gratuita e será transmitida na plataforma digital Teams por meio do link https://link.mpt.mp.br/ufhC5gl, adianta informação encaminhada pela assessoria de imprensa institucional do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), em Natal.

Cultura: Pinacoteca estadual será reaberta com exposição e shows no próximo sábado

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Com exposição de arte e música, o estado do RN terá de volta neste próximo sábado (04) a Pinacoteca, estrutura localizada no bairro Cidade Alta, centro de Natal.
A partir das 17h, um palco nas proximidades da Praça 7 de Setembro receberá as bandas potiguares Skarimbó, Luísa e os Alquimistas e os pernambucanos do Cordel do Fogo Encantado, que retorna às atividades nesse dia, numa programação totalmente gratuita.
Na reabertura, o público poderá conferir também uma exposição do acervo da Pinacoteca composto por cerca de 30 obras de artistas históricos, como Newton Navarro, Maria do Santíssimo, Abraham Palatnik, Dorian Gray Caldas, Zaíra Caldas e outros jovens convidados, salienta informação produzida por Isabela Santos, da agência de reportagem Saiba Mais.

Manutenção: Bairros da região Oeste de Natal estão com abastecimento de água suspenso

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Os bairros Lagoa Seca, Alecrim, Quintas, Nordeste, Dix-sept Rosado e Bom Pastor, todos em Natal, estão com o abastecimento de água suspenso nesta quinta-feira (02).
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) precisou interromper o fornecimento, para fazer o reparo de um vazamento detectado no cruzamento da Avenida Nevaldo Rocha com a Rua Interventor Mário Câmara - também conhecida por Avenida Seis -, nesta manhã.
A previsão é que o reparo do vazamento seja concluído até o fim do dia, com a retomada imediata do abastecimento.
No entanto, explica informação da assessoria de imprensa da companhia estadual, a normalização completa do fornecimento nas regiões afetadas se dará em até 72 horas.

Tributo: Cidade de Extremoz realiza no sábado a quinta edição do evento ‘Toca Raul’

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Falecido em 21 de agosto de 1989, aos 44 anos de idade, o músico e compositor baiano Raul Seixas será alvo de mais uma homenagem de fãs e simpatizantes neste sábado (04), em evento em tributo ao artista que ocorrerá na cidade de Extremoz, região da Grande Natal.
É a quinta edição do festival Toca Raul, que vai contar com diversas atrações musicais, todas interpretando sucessos que marcaram a trajetória de Raul Seixas, considerado por muitos o Pai do Rock Brasileiro.
A realização será vivida a partir de 16h30, na Praça dos Quiosques, situada no centro urbano da cidade de Extremoz.
Os artistas e grupos que se apresentarão dentro do Toca Raul deste ano em Extremoz são: Erivan Seixas & Banda, Moby Dick, Luma, Dedé Loucura e Renan Benácio.

Visite RN: Secretários municipais do Assú participam do lançamento da nova campanha

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Nesta quarta-feira (1º), no auditório Morton Mariz, do Centro de Convenções de Natal, aconteceu o lançamento oficial da nova campanha governamental denominada Visite RN.
Na ocasião, a Prefeitura do Assú esteve representada pelos secretários municipais de Eventos, Turismo, Esporte e Juventude e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, respectivamente, Mário Rogério Rodrigues e Thamires Dantas, além de George Dantas, funcionário da pasta de Eventos, Turismo, Esporte e Juventude.
A campanha Visite RN é uma campanha promocional para divulgação do turismo do estado, sendo uma ação idealizada pela Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), vinculada à Secretaria Estadual de Turismo (Setur), que tem por objetivo fomentar e promover o referido destino turístico nos principais mercados emissores.
O evento ofereceu oportunidades de conhecimento técnico sobre a promoção turística potiguar, apresentou maneiras de como as cidades potiguares podem se desenvolver com a valorização do turismo local.
Diante disso, a Prefeitura do Assú reconhece a importância do evento, pois ele agregou mais conhecimentos e mais ideias para o crescimento do turismo assuense e, consequentemente, do estado do RN.
O release institucional é produzido pela Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.

Macau: Procedimento Investigatório Criminal e Inquéritos Civis tiveram arquivamento oficializado

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Os promotores de Justiça Carlos Henrique Harper Cox e Mac Lennon Lira dos Santos Leite, que atuam na comarca judicial de Macau, encaminharam para arquivamento alguns procedimentos de investigação ministerial que tinham sido formalmente instaurados.
Os avisos que tratam de tal decisão dos dois representantes do Ministério Público do RN (MPRN) têm publicação nesta quinta-feira (02) do Diário Oficial do Estado.
Foram arquivados o Procedimento Investigatório Criminal nº 33.23.2362.0000037/2017-84, que visou apurar possível abuso de autoridade perpetuado por policiais em apreensão de bem em face de suspeita de tráfico de drogas; o Inquérito Civil nº 04.23.2362.0000059/2015-18, criado para averiguar o Pregão Presencial nº 02/2015, da Câmara Municipal de Guamaré, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza; o Inquérito Civil nº 04.23.2362.0000035/2015-90, concebido para investigar a contratação da empresa D. dos Santos Maia Gomes – ME, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para Câmara Municipal de Guamaré, nos anos de 2013 e 2014; o Inquérito Civil nº 04.23.2362.0000006/2016-80, que averiguou o não funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente no município de Macau; e, finalmente, o Inquérito Civil nº 04.23.2362.0000008/2016-74, objetivando instituir providências em face de reclamações de poluição sonora na Praia de Camapum em razão da ausência de decibelímetro nos órgãos com atribuição para tal fim, em Macau.

IBGE: Comércio e administração pública participam com 41,8% do pessoal ocupado no estado

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Dentre os potiguares ocupados no terceiro trimestre de 2021, 21,3% tinham como trabalho principal atividades relacionadas ao comércio.
A participação da administração pública foi de 20,5%, mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao terceiro trimestre de 2021.
Na sequência vêm as atividades de informação e comunicação (10,1%), indústria (9,9%) e agricultura (9,5%).
Importante destacar o crescimento de cerca de 10 mil vagas no setor de alojamento e alimentação, saindo de 84 mil ocupados no trimestre anterior para 94 mil no terceiro trimestre deste ano.
E também a redução de pessoas ocupadas no serviço doméstico, que sofreu uma diminuição estimada de 18 mil trabalhadores, diz a assessoria de imprensa do IBGE/RN.

Agenda: Conselho Seccional da OAB/RN se reunirá nesta quinta-feira de forma virtual

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) reunirá remotamente o Conselho Seccional nesta quinta-feira (02).
A reunião, cuja pauta pode ser visualizada AQUI, acontecerá a partir das 17h30, por videoconferência.
De acordo com informação exibida por intermédio do portal eletrônico da OAB/RN na internet, o encontro discutirá assuntos de interesse da advocacia norte-rio-grandense.

Pendências: Poder Público municipal e DPE/RN estabelecem Termo de Cooperação Técnica

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O Defensor Público Geral do RN, Marcus Vinicius Soares Alves, e o prefeito da cidade de Pendências, Flaudivan Martins Cabral, assinam o Termo de Cooperação Técnica nº 26/2021 que tem seu extrato veiculado através da edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial do Estado.
O objetivo do compromisso formal é estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e da Prefeitura Municipal de Pendências.
A parceria institucional, com vigência de dois anos, não envolverá transferência de recursos financeiros da DPE/RN e do Poder Executivo municipal pendenciense, ressalvada a realização de despesa de interesse e responsabilidade para cada partícipe.

UERN: Universidade levará Caravana Natalina a Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Assú e Patu

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A Caravana Natalina da Universidade do Estado do RN (UERN) está de volta com uma série de apresentações musicais.
A programação será desenvolvida de 10 a 22 de dezembro em espaços públicos de Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Assú e Patu, transmite texto do site da UERN.
Em Mossoró, a Orquestra de Violões da UERN se apresentará na Rua Farias, Planalto 13 de Maio (dia 10, às 17h), no Campo de futebol da Estrada da Raiz (dia 12, às 17h), no campo de futebol ao lado da capela do bairro Abolição IV (dia 17, às 17h) e na Rua Marinho Dantas, no bairro Belo Horizonte, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) Marcos Raimundo Costa (dia 19, às 17h).
Ainda na cidade de Mossoró, a Banda de Música Maestro José Robles, do município de Limoeiro do Norte (CE), faz uma exibição na Praça de Eventos existente na Avenida Rio Branco, a partir das 19h30 do dia 17 deste mês.
Na capital do estado, a Banda de Música Municipal Adalto Lopes, de Poço Branco (RN), se apresenta no Campus da UERN em Natal, no dia 10, a partir das 14h.
Nos dias 18 e 19, a partir das 19h, será encenado no Papódromo, no Centro Administrativo, ainda na capital potiguar, o Auto de Natal no Reino de Pindorama, do Grupo de Teatro Baobá e da Cinese Dança Contemporânea.
Em Assú, o momento cultural fica a cargo do grupo local, a Orquestra Filarmônica Maestro Cristovam Dantas, que se apresenta na Praça São João, no interior do Anfiteatro Prefeito Arcelino Costa Leitão, às 19h30, do dia 18.
A Orquestra Filarmônica Maestro Marciano Ribeiro da Costa, de Tenente Laurentino (RN), se apresenta na Praça Oliveira Rocha em Patu no dia 22, às 19h30.
Na cidade de Pau dos Ferros, a apresentação será da Banda de Música Municipal Dr. Vicente Fernandes Lopes, de Luís Gomes (RN), no dia 11, às 19h30, na Praça da Matriz.

Jucurutu: Promotoria de Justiça averigua legalidade em contratação feita pela gestão municipal

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O Promotor de Justiça da comarca de Jucurutu, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, resolveu instaurar Inquérito Civil com a finalidade de apurar a legalidade na contratação da empresa Graças Treinamentos, Auditoria, Consultoria e Assessoria Eireli, pelo Poder Executivo municipal de Jucurutu, para treinamento e capacitação em gestão pública, especialmente suposta prestação de serviço anterior à própria contratação.
A criação do Inquérito Civil, que surgiu em resposta a uma denúncia anônima chegada à Promotoria de Justiça, se observou através da Portaria nº 2105612, cuja cópia é divulgada na edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial do Estado do RN.
A fim de sequenciar a averiguação, o representante do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca de Jucurutu requisitou ao prefeito Iago Queiroz, cópia integral do procedimento de dispensa de licitação que culminou na contratação da referida empresa, devendo também encaminhar termo de dispensa que se encontra no procedimento; e, cópia integral dos processos de pagamento à referida empresa, decorrentes de tal contratação.

Portaria: TJRN designa grupo para atuar em secretarias judiciárias de Macau e Ipanguaçu

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) designou através da Portaria nº 1120/2001 o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (Geasjud) para atuar nas Secretarias da 2ª Vara da comarca de Macau e da Vara Única da comarca de Ipanguaçu, durante o período compreendido entre 22 de novembro e 17 de dezembro de 2021.
Essas unidades judiciárias foram selecionadas por atenderem ao critério estabelecido no parágrafo primeiro do artigo segundo da Portaria Conjunta nº 48, de 04 de outubro de 2021.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação habilitará os servidores e estagiários vinculados ao Geasjud no perfil que permita o cumprimento do previsto no artigo primeiro da Portaria, destaca informação do portal virtual do Poder Judiciário norte-rio-grandense.

Upanema: Gestão municipal obtém concessão de LP para implantação de unidade hospitalar

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A Prefeitura Municipal de Upanema, cidade da região Médio Oeste do estado, que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), na capital potiguar, a Licença Prévia (LP), com prazo de validade 29 de novembro de 2023, para a implantação de uma unidade hospitalar, em uma área de 1.104,86 m² localizada na Rua José Lopes, no bairro Pêgas, zona urbana do município.
O comunicado público cientificando do recebimento da concessão ambiental para o mencionado empreendimento tem publicação na edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo prefeito de Upanema, Renan Mendonça Fernandes.