quarta-feira, 1 de abril de 2020

Assú: Prefeito anunciará plano de ação para socorrer famílias na pobreza e extrema pobreza

Imagem: Vagner Soares
A preparação de um pacote de ações públicas com o intuito de contemplar a população mais vulnerável socialmente do Assú e que ora sofre enorme consequência por conta da pandemia do coronavírus, foi o tema principal de uma audiência ocorrida na tarde desta quarta-feira (1º), no gabinete do prefeito Gustavo Montenegro Soares.
É pretensão do gestor ainda no decorrer da semana expor publicamente alguns dos pontos deste volume de iniciativas que procurarão atender a camada populacional nas faixas de pobreza e extrema pobreza.
A responsabilidade direta de executar estas realizações será da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
Porém, o prefeito Gustavo Soares quer que se observe o engajamento de toda a administração de forma uníssona e harmônica e torno de tal propósito.
Na reunião o chefe do Executivo assuense teve a participação do titular da referida pasta, Carlos Júnior; a adjunta da citada Secretaria, Aparecida Dantas; o adjunto da pasta de Agricultura, Pecuária e Pesca, Alexandre Douglas; e, o secretário de Governo, Clebson Corsino.

Emater/RN: Instituto divulga resultado final de entidades beneficiadas pelo PAA-Leite

Imagem: Ilustração
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) divulgou nesta quarta-feira (1º) o resultado final de entidades socioassistenciais aptas a receberem leite bovino do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Foram deferidas na seleção 748 entidades, de um total de 1674 instituições inscritas.
Conforme informação da assessoria de imprensa do órgão, a lista encontra-se no  portal virtual www.emater.rn.gov.br.
Do total de entidades aprovadas, a maior parte são escolas, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos (622).
O restante se divide entre centros de referência socioassistenciais (66), entidades diversas (31), de saúde (15), de atendimento a idosos (09) e de serviços para crianças (05).
O Edital nº 002/2019, relativo ao credenciamento de entidades socioassistenciais candidatas, passou por algumas prorrogações devido à grande procura de instituições interessadas em receber o alimento.
O resultado já passou pelo período de recursos. 
O convênio será aditivado em R$ 5 milhões (incluindo recursos federais e contrapartida estadual) e iniciado ainda no primeiro semestre de 2020.

Manutenção: Município avança em realização de reparos em estradas comprometidas pelas chuvas

Imagens: Samuel Fonseca
Numa diligência sob atribuição da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a Prefeitura do Assú vem sequenciando o processo de conservação e reparação de falhas em vias não pavimentadas dos setores urbano e rural do município.
O trabalho acompanha uma determinação do prefeito Gustavo Montenegro Soares e possui todo um acompanhamento da Secretaria, que dispõe de um planejamento prévio e, além disso, age mediante reivindicações populares e de lideranças comunitárias e de bairros.
A ação procura melhorar principalmente as condições de trafegabilidade de quem faz uso destes trechos vicinais.
O secretário Samuel Fonseca explica que grande parte dos casos se deve às chuvas que têm sido observadas em todo o território do Assú.
A força da água procedente das precipitações faz surgir erosões e, com isto, dificulta o trânsito veicular nestes trechos.
Nesta semana, quem trafegou pelas ruas da comunidade rural de Panon II pôde ver as máquinas trabalhando em diversos locais.
Foram realizados serviços de nivelamento e alargamento das laterais para o escoamento da água, patrolamento e recuperação dos pontos mais críticos.
Em Panon II o pleito partiu de representantes da diretoria da Associação Comunitária local.

Cadeia: PF, em ação conjunta, prende no estado de GO acusado de integrar cúpula do PCC no RN

Imagem: Reprodução
A Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas em Mossoró, coordenada pela Polícia Federal (PF) e composta por policiais federais, policiais civis e policiais militares, bem como agentes penitenciários federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), prendeu na tarde desta quarta-feira (1º), um homem de 42 anos, identidade não revelada, foragido da Operação Extração, deflagrada em setembro de 2019 no RN.
O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Mossoró e cumprido na unidade penitenciária da cidade goiana de Planaltina de Goiás, cita informação da assessoria de imprensa da PF, na capital do estado.
O foragido integrava a cúpula paulista do PCC no RN, sendo um dos Sintonias Gerais, espécie de posição hierárquica de destaque no comando da facção criminosa neste estado.
A investigação realizada pela PF culminou com o indiciamento do investigado por integrar organização criminosa (artigo 2º, da Lei nº 12.850/2013), e por sua associação ao tráfico de drogas no RN (artigo 35 da Lei nº 11.343/2006).
Apesar das restrições impostas no período de calamidade pública, a Força-Tarefa formada pela PF, Polícias Militar e Civil do estado, prossegue nos trabalhos, a fim de monitorar e reprimir as ações das facções criminosas no RN.

Obras: Prefeitura do Assú promove serviço de recuperação de danos em malha urbana

Imagens: Paulo Henrique
Como consequência da vigilância diária da administração no sentido de identificar os gargalos que demandam a presença do poder público e por em prática as providências que cada caso requer com a maior brevidade possível, a Prefeitura do Assú está realizando, através da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação das falhas identificadas na extensão da Rua Dr. Luiz Carlos, por onde cruza parte da extensão urbana da rodovia estadual RN-016.
De acordo com informação do secretário Nuilson Pinto, esta espécie de interferência, instruída pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, busca, principalmente, corrigir as imperfeições e possibilitar que a malha viária permaneça sob condição adequada para o deslocamento de veículos e transeuntes em geral, além de possuir caráter preventivo, no que concerne a evitar o registro de incidentes.
A ação é objeto de investimento feito com recursos próprios.

Angicos: MPRN arquiva procedimento que visou combater poluição sonora no carnaval 2020

Imagem: Ilustração
A Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade de Angicos, região Central do estado, comunica a promoção do arquivamento do Procedimento Preparatório nº 119.2020.000066.
Tal anúncio se verifica por intermédio do Aviso nº 2020/0000112176, publicado na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
Quem assina o documento o promotor de Justiça da cidade, Augusto Carlos Rocha de Lima.
A medida foi instituída com o objetivo de adotar providências no combate à poluição sonora no carnaval de Angicos e de Afonso Bezerra, em 2020.
Aos interessados, o fiscal da lei concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), sediado em Natal, para, querendo, oferecer razões contrárias ao arquivamento ora promovido.

Assú: Casos suspeitos da COVID-19 chegam a 29; 10 ocorrências foram descartadas e uma confirmada

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A coordenação do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê Municipal de Gestão da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19) comunicam que há 29 (vinte e nove) registros oficiais de pacientes com suspeita de infecção em Assú, tendo sido 27 (vinte e sete) atendidos e coletados em Assú; 01 (um) em Natal; e 01 (um) em Alto do Rodrigues.
Foram descartados 10 (dez) casos após exame laboratorial com resultado negativo para coronavírus.
Foi positivado 01 (um) caso na cidade.
Trata-se de uma jovem, do sexo feminino, 39 (trinta e nove) anos de idade, que teve contato com caso confirmado em outro município do estado.
A paciente encontra-se em isolamento, tomando todas as precauções necessárias, conforme protocolos e com um quadro clínico estável.
Os pacientes permanecem em situação estável e sob isolamento domiciliar, acompanhado por profissionais do referido setor de Vigilância em Saúde.
Deve-se atentar para que o descumprimento do isolamento domiciliar poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.
As amostras de materiais coletadas para os exames laboratoriais são remetidas para análise no Laboratório Central (LACEN), na capital, onde seguirá o fluxo definido pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP).

Pandemia: MPT/RN reedita recomendações a órgãos públicos e empresas para prevenção à COVID-19

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) enviou, a empresas, sindicatos patronais e órgãos públicos, novas recomendações com diretrizes e medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19). 
As recomendações foram feitas a clínicas médicas, odontológicas, farmácias, laboratórios, supermercados e concessionárias de transporte público, dentre outras empresas, esclarece informação da assessoria de imprensa, em Natal.
O MPT/RN também emitiu recomendação à Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) para determinar às empresas de teleatendimento e call centers a adoção, em caráter de urgência, de providências mínimas de proteção à saúde de trabalhadores.
Os documentos têm recomendado que as empresas negociem com os sindicatos das categorias profissionais planos para redução dos prejuízos econômicos sofridos e seu impacto na manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores, com adoção de medidas como o trabalho remoto (teletrabalho/home office), flexibilização de jornada, redução de jornada e adoção de banco de horas ou concessão imediata de férias coletivas e individuais.
O MPT potiguar também recomenda medidas para evitar a exposição dos trabalhadores (próprios ou terceirizados) no ambiente de trabalho e, assim, também a propagação dos casos para a população em geral. Providências como a proibição de utilização de equipamentos dos colegas de trabalho, como fones, aparelhos de telefone e mesas, e o fornecimento destes materiais para cada trabalhador, e a limpeza e desinfecção das superfícies, após cada uso e de forma regular, são indicadas.

COVID-19: Dilatada suspensão de aulas e fechamento de bares e restaurantes até o dia 23 no RN

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A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (1º) que vai renovar o decreto que suspende as atividades de bares e restaurantes no estado do RN por causa da pandemia do novo coronavírus.
Segundo a chefe do Poder Executivo norte-rio-grandense, a prorrogação vai até o dia 23 de abril, uma quinta-feira, frisa notícia publicada pelo portal G1 RN.
A renovação do prazo de isolamento social continua valendo também para escolas das redes pública e privada do estado, e demais estabelecimentos e espaços públicos que estão na primeira publicação, de 21 de março.
A medida, segundo ela, serve para não deixar desguarnecidos os caminhoneiros, que continuam trabalhando para abastecer os serviços essenciais que seguem funcionando no estado potiguar.

Manutenção: Vazamentos prejudicam abastecimento de água em 12 bairros de Natal

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Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) estão trabalhando no conserto de três vazamentos em Natal, dois deles de grandes proporções, registrados na manhã desta quarta-feira (1º).
Com isso, está suspenso o abastecimento nos bairros de Capim Macio, Cidade Jardim, Conjunto dos Professores, Neópolis, Nova Descoberta, Morro Branco, parte de Lagoa Nova, parte de Lagoa Seca, Felipe Camarão, Cidade Nova, Jardim América e Candelária.
Um dos vazamentos foi registrado em uma rede de 300 mm, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, próximo ao viaduto da BR-101.
O outro foi causado pelo rompimento de uma tubulação de 400mm na Rua Raimundo Chaves, em Candelária, em frente à InterTV.
Outro vazamento, de menor proporção, foi registrado na Rua do Calcário, em Potilândia.
Todos esses locais já foram isolados e equipes trabalham no conserto, explica informação da assessoria de imprensa da companhia.
A previsão é que o trabalho seja concluído no final da noite, com o abastecimento sendo retomado.
Para que a rede esteja em funcionamento pleno, no entanto, é preciso esperar um prazo de 24 horas após religar o sistema.

COVID-19: Ato trata de contratações provisórias no setor de saúde por conta do coronavírus

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Ao lado dos secretários Cipriano Maia e Virgínia Ferreira, da Saúde Pública e da Administração, respectivamente, a governadora Fátima Bezerra assina o Decreto nº 20.481 que tem publicação no exemplar desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
A citada medida dispõe sobre a contratação temporária de profissionais da área de saúde, prevista na Lei Estadual nº 10.229, de 31 de julho de 2017, para atender a necessidade de excepcional interesse público relacionada à emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
As contratações serão precedidas de processo seletivo simplificado, a ser realizado em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que consistirá em avaliação curricular.
Veja AQUI a íntegra do mencionado Decreto governamental.

ALRN: Escola da Assembleia oferece curso online de 'Excelência no Atendimento'

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A Escola da Assembleia, da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), entre os cursos online que está oferecendo nesse período de pandemia do coronavírus, chama atenção para um que pode interessar, além do setor público, ao setor privado: Excelência no Atendimento.
O comércio que vem mantendo suas vendas pela internet poderá ser um dos setores aos quais o curso poderá ter mais interessados, destaca informação da assessoria de imprensa da ALRN.
O curso que faz parte da grade de ensino à distância do Instituto do Legislativo Brasileiro (Interlegis), do Senado Federal, é gratuito e está disponível para toda a comunidade.  
Para fazer a inscrição basta entrar no endereço eletrônico www.al.rn.leg.br/portal/escola e se cadastrar.
O curso online Excelência no Atendimento tem carga horária de 20 horas e oferece diploma de participação aos interessados.

Caern: Licitação pública que trata de possível aquisição de motos obtém homologação oficial

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Tendo por fim o registro de preços para eventual aquisição motocicletas, a licitação nº 023/2020, realizada na instância da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), mereceu homologação formal.
O termo com tal objetivo, assinado pelo diretor de Planejamento e Finanças da estatal, George Marcos de Aquino Freitas, ocupa espaço na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado.
O documento publicado “homologa todos os atos praticados pelo o pregoeiro desta companhia, para que possam produzir os seus efeitos legais”.

Natal: Criada Comissão Especial para Monitoramento e Enfrentamento ao coronavírus

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Com o objetivo de unir esforços para a adoção de medidas de combate ao novo coronavírus (COVID-19), o Governo do Estado criou, nesta terça-feira (31), em caráter provisório, a Comissão Especial de Monitoramento e Enfrentamento ao Coronavírus no âmbito do município de Natal.
A iniciativa foi instituída por meio do Decreto nº 29.582, da referida data, e considera a capital potiguar por ser o município que concentra o maior número de casos suspeitos e confirmados da COVID-19 no estado, bem como o maior volume de hospitais e demais equipamentos de saúde pública que receberão ampliação e reforços.
O grupo técnico de trabalho será formado por integrantes do Poder Executivo estadual e municipal e vem somar ao conjunto de medidas que o Governo tem realizado para mitigar os impactos da pandemia no RN, com foco na proteção à saúde e à vida da população, descreve informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

SNA: Painel lançado nesta terça-feira detalha estatísticas do acolhimento no Brasil

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As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34.820 crianças e adolescentes.
Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros é quase idêntica.
Os dados constam do novo painel eletrônico do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implantado nacionalmente em 2019.
As estatísticas estão disponíveis para toda população por meio do portal virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), transmite informação da assessoria de imprensa da instituição.
A ferramenta foi lançada nesta terça-feira (31), durante a 307ª Sessão Ordinária do CNJ, na capital federal.
O comitê foi instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2018, assinada pela presidência do CNJ e pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Petrobras: Direção da companhia petrolífera adota novas ações de resiliência

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A Petrobras adota, a partir desta quarta-feira (1º) novas medidas necessárias para assegurar a sustentabilidade da companhia nesta que se configura a pior crise da indústria do petróleo nos últimos 100 anos.
Por meio de nota veiculada aos órgãos de imprensa de todo o país, a direção da estatal destaca que “o cenário atual é marcado por uma combinação inédita de queda abrupta do preço do petróleo, excedente de oferta no mercado e uma forte contração da demanda global por petróleo e combustíveis. Estas novas medidas envolvem redução da produção de petróleo, postergação de desembolso de caixa e redução de custos”.
A empresa frisa que, a partir desta quarta-feira, a produção de petróleo passa a sofrer corte de 200 mil barris diários, volume que inclui a redução anunciada em 26 de março passado.
Para definição dos campos que terão sua produção diminuída, a Petrobras levará em consideração condições mercadológicas e operacionais.
A duração da restrição, assim como potenciais aumentos ou diminuições, será continuamente avaliada.
A companhia está ajustando o processamento de suas refinarias, em linha com a demanda por combustíveis.
Como parte das ações destinadas a promover o corte anunciado de US$ 2 bilhões de gastos operacionais em 2020, foram tomadas decisões para poupar aproximadamente R$ 700 milhões em despesas com pessoal.
Foram elas: postergação do pagamento, entre 10% a 30%, da remuneração mensal de demais empregados com função gratificada (gerentes, coordenadores, consultores e supervisores); mudança temporária de regimes de turno e de sobreaviso para regime administrativo de cerca de 3,2 mil empregados; e, diminuição temporária da jornada de trabalho, de oito horas para seis horas, de cerca de 21 mil empregados.
A Transpetro, subsidiária integral da Petrobras, também aprovou plano de resiliência, que consiste em medidas para reduzir a estrutura de custos, tanto de gastos operacionais quanto de investimentos, postergando ou otimizando desembolsos, no valor de R$ 507 milhões em 2020.
“A Petrobras reforça seu compromisso com a gestão de seu portfólio e com sua estratégia sustentada pelos cinco pilares: maximização do retorno sobre o capital, redução do custo de capital, busca incessante por custos baixos, meritocracia e respeito às pessoas, meio ambiente e segurança. A crise atual realça a importância destes pilares que devem continuar a ser implementados ainda com mais foco e intensidade. A companhia segue monitorando o mercado e, em caso de necessidade, realizará novos ajustes, sempre garantindo as condições de segurança para as pessoas, operações e processos. A Petrobras manterá os mercados informados sobre futuros movimentos”, conclui o release institucional da estatal.

Cosern: Companhia substitui 23.710 lâmpadas ineficientes por LED em unidades de saúde do estado

Imagens: Canindé Soares
A Companhia Energética do RN (Cosern), empresa do grupo empresarial Neoenergia, realizou a substituição de 23.710 lâmpadas ineficientes por LED em 34 unidades de saúde do estado.
Receberam novas lâmpadas hospitais importantes do estado tais como o Hospital Giselda Trigueiro (1.262 lâmpadas), referência em infectologia, o Hospital Walfredo Gurgel (835) e o Pronto Socorro Clóvis Sarinho (983), que são as urgências mais importantes do RN, o Hospital Universitário Onofre Lopes (1.725) e o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, mais conhecido como Hospital Santa Catarina (952).
Situado em Assú, o Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, não foi contemplado.
A ação aconteceu por meio dos programas de Eficientização de Prédios Públicos e Energia com Cidadania, dentro do Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), explica informação da assessoria de imprensa da Cosern, em Natal.
A iniciativa da Cosern promove uma economia média de 40% no consumo de energia do sistema de iluminação das unidades de saúde, além de ser um detalhe importante no esforço coletivo que está sendo feito pelas distribuidoras da Neoenergia no combate ao COVID-19.
Com nova iluminação, o trabalho das equipes de saúde e o atendimento à população ganha um reforço significativo na qualidade.
Além da requalificação do sistema de iluminação, os gestores e funcionários das 34 unidades de saúde contempladas pela ação foram instruídos sobre a importância do uso eficiente e seguro da energia elétrica.

Quarentena: MPRN orienta que escolas de mais quatro cidades continuem fornecendo merenda

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Durante o período de suspensão das aulas em decorrência da situação de emergência provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), os municípios devem garantir a merenda nas escolas públicas para todos os alunos que necessitam dessa alimentação.
É o que o Ministério Público do RN (MPRN) recomendou para Campo Grande, Paraú, Triunfo Potiguar e Janduís em portarias publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31).
Com isso, o MPRN já soma recomendações visando o mesmo objetivo para 27 municípios, incluindo ainda a escolas públicas potiguares, diz notícia veiculada pela página virtual da instituição.
Logo, a alimentação deve ser assegurada nas unidades públicas de ensino de Montanhas, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, São José de Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Alto do Rodrigues, Pendências, Ipanguaçu, Itajá, Alto do Rodrigues, Tangará, Boa Saúde, Senador Elói de Souza, Serra Caiada e Sitio Novo, São José de Mipibu e São Gonçalo do Amarante.
As primeiras recomendações foram direcionadas para Natal, Parnamirim, Mossoró, Serra do Mel, Governador Dix-sept Rosado e o Governo do Estado.

Inexigibilidade: Aquisição de combustível para aeronaves de uso do estado importa em R$ 408 mil

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Mediante autorização do secretário chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, foi publicado nesta terça-feira (31), por intermédio do Diário Oficial do Estado, o extrato do Termo de Inexigibilidade de Licitação do procedimento que tem por finalidade o fornecimento de combustível de aviação tipo JET-A-1, para abastecimento das aeronaves Bandeirantes e Xingu, na Ala 10, localizada na Base Aérea de Natal.
A importância financeira envolvida no referido certame é de R$ 408 mil.

Arquidiocese de Natal: Igreja Matriz de João Câmara recebe bandeiras das comunidades

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O interior da Igreja Matriz de Nossa Senhora Mãe dos Homens, em João Câmara, região do Mato Grande, está enfeitado com as bandeiras dos padroeiros das comunidades urbanas e rurais do município.
A intenção é que as bandeiras simbolizem cada comunidade e cada paroquiano, nas missas que são celebradas, diariamente, às 19h, na Igreja Matriz, durante este tempo de quarentena, frisa a informação, veiculada pela página virtual da Arquidiocese de Natal.

Alvará: OAB/RN e Judiciário orientam sobre saque e pedem atualização de dados

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A Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OAB/RN) e as Varas da Justiça do Trabalho de Natal, Assú e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Mossoró reforçam o pedido para os advogados e advogadas possam atualizar os contatos profissionais e os dados bancários dos clientes a fim de viabilizar o pagamento dos alvarás.
O pedido atende a uma necessidade circunstancial, tendo em vista que os atendimentos presenciais nas agências estão comprometidos pelas medidas de restrições adotadas, durante a pandemia do Coronavírus, aponta nota publicada através do portal eletrônico da OAB potiguar.
Além da necessidade de manter a atualização das informações, a OAB/RN informa, ainda, que existem canais de contato das Varas para agilizar as demandas, e principalmente, atender aos pedidos de apreciação de liberação de crédito.
Segundo o diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Assú, Fábio de Morais Villar, o sistema de teletrabalho tem funcionado e recebido demandas.

UERN: Reitora em exercício da instituição pronuncia Carta Aberta à Comunidade Acadêmica

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Por intermédio do endereço eletrônico oficial da instituição, a reitora em exercício da Universidade do Estado do RN (UERN), professora doutora Fátima Raquel Rosado Morais (foto), manifestou uma Carta Aberta dirigida a toda a comunidade acadêmica.
Leia:

Temos vivido nas últimas semanas um dos períodos mais desafiadores da saúde pública em todo o mundo. O avanço do contágio global pelo novo coronavírus, o Sars-Cov-2, causador da COVID-19, trouxe a necessidade urgente da união de forças, em todos os países, na frente de combate à pandemia, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março deste ano. No Brasil, as universidades públicas têm sido um importante braço de atuação na força-tarefa criada para agir no combate à disseminação da doença, no atendimento e tratamento dos pacientes, e no desenvolvimento de pesquisas e projetos que apresentem respostas de esperança diante dos desafios impostos pela pandemia à população mundial. Com o compromisso e cuidado que tem com sua comunidade acadêmica, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi a primeira instituição de ensino superior do estado a decidir pela suspensão de todas as atividades presenciais de ensino, pesquisa, e extensão, além de autorizar entre seus servidores o teletrabalho, ressalvados casos específicos, e orientar as empresas prestadoras de serviço a liberarem seus funcionários para ficarem em casa. As medidas foram determinadas pela Portaria 346/2020 -GP/FUERN, de 15 de março de 2020. Naquele momento, o entendimento sobre a necessidade de uma ação imediata para preservar e garantir o isolamento social de nossos estudantes, servidores, e prestadores de serviço, aliado ao respeito ao Decreto Estadual 29.512, publicado em 14 de março de 2020, nos deram a certeza de que estávamos tomando a decisão correta. O anúncio de medidas semelhantes por outras entidades e instituições de ensino ao longo dos dias seguintes confirmaram isso. Antes mesmo da suspensão das atividades presenciais, a UERN já havia orientado a comunidade acadêmica sobre a necessidade de seguir procedimentos preventivos, no caso de pessoas que tivessem viajado para áreas com casos da doença, ou mantido contato com pessoas com quadro suspeito ou confirmado da COVID-19. Com o semestre 2019.2 em andamento, planejamos todas as ações garantindo que não houvesse prejuízo à conclusão das atividades. Para isso, contamos com a compreensão e o apoio imprescindível dos nossos estudantes, professores e técnicos-administrativos, que mesmo numa situação adversa, atuaram de forma fundamental para que este objetivo fosse alcançado. Cumprida esta etapa, passamos a planejar o procedimento a ser tomado em relação à continuidade do calendário acadêmico, com início do semestre 2020.1 previsto para 6 de abril. Para isso, consultamos os diretores de Unidades Acadêmicas e Diretório Central dos Estudantes (DCE), e em reunião on-line realizada nesta terça-feira (31), entendemos que, neste momento em que as autoridades de saúde pública reafirmam ser ainda mais importante o isolamento social, a suspensão do calendário por tempo indeterminado no âmbito da UERN é o caminho mais prudente a ser seguido. Neste sentido, assinamos hoje Ad Referendum 006/2020 com esta determinação. Em paralelo, toda a equipe de gestão administrativa da instituição segue acompanhando o cenário da pandemia no Brasil e no Rio Grande do Norte, e tão logo seja possível, reuniremos os representantes da comunidade acadêmica para nova análise e deliberação. A suspensão do calendário é uma decisão difícil, mas extremamente necessária diante da situação de excepcionalidade que estamos vivenciando. É preciso garantir a saúde de todos e, neste momento, o isolamento social permanece sendo a estratégia orientada pelo Governo do Estado e pelo Ministério da Saúde. O avanço da COVID-19 tem sido responsável por muitas mortes, tendo atingido a comunidade uerniana com a perda do nosso querido professor Luiz Di Souza, primeira vítima fatal da doença no Rio Grande do Norte. Sua partida deixa um vazio em nosso meio, sendo ele símbolo de amor e dedicação pela docência e pela pesquisa científica. Uma perda que ainda dói fundo no coração de cada um de nós. Neste momento, a UERN tem exercido papel fundamental no apoio ao Governo do Estado nas ações e estratégias de combate ao avanço do novo coronavírus entre os potiguares. Desde a atuação dos nossos professores, técnicos e estudantes dos cursos de Medicina (Mossoró) e Enfermagem (Mossoró/Caicó/Pau dos Ferros), dos profissionais das residências médicas, na linha de frente de atendimento nas unidades hospitalares, até todo o trabalho educativo e de orientação prestado por professores, técnicos e estudantes de cursos diversos nos seis campi da Instituição (Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Caicó, Assú e Patu). Estamos cientes de que somente juntos conseguiremos superar este momento. Nos maiores desafios, conhecemos quem estará ao nosso lado para enfrentar a luta, e temos certeza que em qualquer missão que seja necessária, todos nós estaremos prontos para colocar a UERN sempre à disposição do povo potiguar.

FIERN: Prorrogada suspensão de atividades e mantidos plantões de SESI, SENAI e IEL

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A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) prorroga até o dia 10 de abril, sexta-feira da semana seguinte, a suspensão das atividades internas e externas, com retorno para o dia 13.
A FIERN também continua nesse período com o plantão jurídico e o plantão da indústria de atendimento às empresas e clientes em geral do Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
Além disso, os diretores e gestores do Sistema FIERN se mantém em plantão permanente, atentos a qualquer necessidade e prontos para auxiliar seu público interno, bem como as autoridades dos governos federal, estadual e/ou municipal em qualquer eventualidade.
Esse plantão funcionará com um grupo gestor formado pelas seguintes pessoas, que podem ser acionados através do e-mail covid19@fiern.org.br, em qualquer necessidade – presidente da FIERN, Amaro Sales; superintendente do SESI/RN, Juliano Martins; diretor do regional do SENAI/RN, Emerson Batista; superintendente do IEL/RN, Juan Saavedra; superintendente Corporativo da FIERN, Gláucio Wanderlei; e, a gerente de comunicação, Dodora Guedes.
Conforme informação veiculada pela página virtual da entidade, a prorrogação é uma forma de estimular o completo isolamento social dos seus colaboradores e afiliados e em atendimento às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e secretarias estadual e municipal de Saúde.

Valores: TJRN paga R$ 56 milhões em precatórios no primeiro trimestre de 2020

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De janeiro a março deste ano, a Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital do estado, registra o pagamento de R$ 56 milhões em precatórios para 608 beneficiários.
O valor é equivalente a tudo que foi pago pela unidade em todo o ano de 2014, adianta informação do portal virtual do TJRN.
Cada vez mais eficiente, a Divisão pagou no ano passado R$ 119 milhões, o que somado ao efetuado no primeiro trimestre de 2020 totaliza R$ 175 milhões.
Na segunda-feira (30), o juiz auxiliar da Presidência do Poder Judiciário estadual e responsável pela Divisão, Bruno Lacerda assinou 60 ordens de pagamento (entre alvarás e ofícios de transferência) que ultrapassaram R$ 5,5 milhões para credores superpreferenciais (pessoas portadoras de doença grave e maiores de 60 anos de idade).
Com esse novo aporte, a quantia de pagamentos de precatórios, neste momento, deve passar dos R$ 60 milhões.