Pandemia: MPT/RN reedita recomendações a órgãos públicos e empresas para prevenção à COVID-19

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) enviou, a empresas, sindicatos patronais e órgãos públicos, novas recomendações com diretrizes e medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19). 

As recomendações foram feitas a clínicas médicas, odontológicas, farmácias, laboratórios, supermercados e concessionárias de transporte público, dentre outras empresas, esclarece informação da assessoria de imprensa, em Natal.

O MPT/RN também emitiu recomendação à Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) para determinar às empresas de teleatendimento e call centers a adoção, em caráter de urgência, de providências mínimas de proteção à saúde de trabalhadores.

Os documentos têm recomendado que as empresas negociem com os sindicatos das categorias profissionais planos para redução dos prejuízos econômicos sofridos e seu impacto na manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores, com adoção de medidas como o trabalho remoto (teletrabalho/home office), flexibilização de jornada, redução de jornada e adoção de banco de horas ou concessão imediata de férias coletivas e individuais.

O MPT potiguar também recomenda medidas para evitar a exposição dos trabalhadores (próprios ou terceirizados) no ambiente de trabalho e, assim, também a propagação dos casos para a população em geral. Providências como a proibição de utilização de equipamentos dos colegas de trabalho, como fones, aparelhos de telefone e mesas, e o fornecimento destes materiais para cada trabalhador, e a limpeza e desinfecção das superfícies, após cada uso e de forma regular, são indicadas.

Confira o inteiro teor das recomendações expedidas pelo MPT-RN no link http://prt21.mpt.mp.br/procuradorias/prt-natal/570-coronavirus-confira-as-notas-tecnicas-e-as-recomendacoes-do-mpt.