sexta-feira, 3 de setembro de 2021

IBGE: Proporção de potiguares com catarata está entre as três maiores do país, diz PNS 2010

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Os últimos resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 47,2% dos potiguares com mais de 60 anos haviam recebido diagnóstico de catarata em algum momento de suas vidas. Isso representa um total de 254 mil pessoas que receberam o diagnóstico da doença em um ou ambos os olhos.
A pesquisa indica que essa proporção está acima da média do Nordeste (39,3%) e do Brasil (34,6%), sendo uma das três maiores do país entre as unidades da federação, e que o diagnóstico é proporcionalmente mais comum quanto maior o grau de instrução e o rendimento familiar per capita das pessoas.
Entretanto, embora tenha elevada taxa da doença, o RN fica próximo da média nacional (74,2%) em número de pessoas que realizam a cirurgia para correção visual: 70,6% daqueles que recebem indicação de cirurgia.
O levantamento apontou também que, entre aquelas que optam por realizar a cirurgia, cerca de 80% das pessoas sem instrução formal a realizam pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto 39% das que têm ao menos o fundamental completo utilizam a rede pública de saúde.
A publicação é oriunda da assessoria de imprensa da direção estadual do IBGE/RN.

Sudene: Autarquia repassa mais de R$ 8 milhões para obras em municípios de sua área de atuação

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Foram contemplados 37 municípios dos estados da BA, CE, PB, PE e RN, levando melhorias para 456.541 pessoas, num investimento acima dos R$ 8 milhões, destaca a informação do site da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Além de pavimentação na maioria das localidades, os repasses atenderam à requalificação arquitetônica e urbanística do Bosque das Mangueiras, em Natal, no RN; reforma, ampliação e modernização do Mercado Municipal de Maragogipe (BA); recuperação da Avenida Principal de Jacaraci, na BA; capeamento/recapeamento asfáltico nos acessos à Paria de Redonda, em Icapuí, no CE (foto); Reforma do Mercado de Santo Antônio, no RN; e, construção de mercado em Baia da Traição, na PB.
As obras são acompanhadas por técnicos da Sudene e estão sendo viabilizadas através de convênios efetivados entre 2016 e 2019 entre a Superintendência e os municípios.
Os valores repassados são oriundos de emendas parlamentares impositivas ao Orçamento Geral da União (OGU), destaca nota do portal virtual da autarquia, sediada em Recife (PE).

Idema/RN: Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi funcionam normalmente no feriado

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) informa que os horários de funcionamento do Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves (foto), em Natal, e do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, não sofrerão alterações no período do dia 04 a 07 de setembro, no qual é comemorado o feriado da Independência do Brasil.
As visitas aos equipamentos seguem observando todas as medidas de segurança sanitária e é necessário o uso de máscaras.
O órgão tem estabelecido os protocolos de atendimento aos visitantes, como o respeito ao distanciamento entre as pessoas e normas de limpeza dos espaços.
No Cajueiro de Pirangi, o equipamento passa por higienização das 12h às 13h15, todos os dias, e neste horário há uma paralisação das atividades.
O Instituto também informa que os brinquedos infantis do Parque das Dunas estão interditados, momentaneamente, para manutenção.
Conforme informação produzida pela assessoria de imprensa do Idema/RN, o órgão está atuando para devolver a utilização dos equipamentos ao público com toda segurança.

FERN: Ciclo Literário da instituição espírita acontece dia 19 deste mês de maneira híbrida

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Ocorrerá na Federação Espírita do RN (FERN), com sede na capital do estado, o Ciclo Literário da instituição, com a participação da oradora Sandra Borba, discorrendo sobre a sua obra
Perguntas que Jesus nos fez.
O evento ocorrerá no dia 19 de setembro corrente, um dia de domingo, às 16h15, de forma híbrida, na sede da Federação e pelo canal FERN TV na plataforma digital YouTube, adianta informação do site da FERN na internet.
As inscrições podem ser realizadas por intermédio do link https://www.sympla.com.br/ciclo-literario-2021-da-fern__1331884.

SINSP/RN: Sindicato adverte servidores para ação fraudulenta de pessoas desconhecidas

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O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) alerta que é o único sindicato que venceu uma ação dos atrasados do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR), para os trabalhadores da Administração Direta.
Com o intuito de prejudicar os servidores, pessoas estão se passando por advogados e pedindo a entrega dos documentos para dar entrada na ação de forma totalmente ilegal.
O órgão orienta que os servidores não entreguem os documentos solicitados ilicitamente e procurem esclarecimentos na entidade.
O contato pode ser realizado pelos telefones (84) 3201-4130/98840-1607 ou pelo e-mail sinsprn@gmail.com.
A ação que possibilita o recebimento desse direito aos servidores públicos estaduais foi solicitada pelo SINSP/RN, por meio do assessor jurídico Manoel Batista Dantas Neto, que possibilitou o recebimento do pagamento dos cálculos dos atrasados do PCCR, conclui a informação, veiculada pelo site oficial do Sindicato, na rede mundial de computadores.

Conab: Novas regras para contratação de serviços de transporte vigorarão a partir de 03 de novembro

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A partir do próximo dia 03 de novembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá novas regras para contratação de serviços de transporte.
O novo normativo foi publicado nesta sexta-feira (03) no Diário Oficial da União.
O texto traz uma leitura mais clara e objetiva em comparação ao anterior, melhorando especificações e definindo pontos omissos, além de estar em conformidade com as novas leis e normas vigentes, incluindo o Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Em respeito aos princípios vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, os contratos assinados até 02 de novembro vindouro continuam sob as regras da norma antiga.
O Regulamento para Contratação de Serviços de Transporte da Conab também ficará disponível no site da companhia.
Os interessados terão prazo de 60 dias para adequação, diz a assessoria de comunicação.

PF: Agentes federais prendem elemento suspeito de roubo a carro dos Correios em Natal

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (02), a
Operação RN Postal 1, e prendeu um homem de 27 anos, identidade não revelada, envolvido no assalto a um veículo que fazia entrega de encomendas dos Correios, crime acontecido no último dia 25 de agosto, na Zona Leste de Natal.
Foram cumpridos um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal no RN.
Naquela data, dois homens, estando pelo menos um deles portando arma de fogo, interceptaram um veículo dos Correios que fazia a entrega na Rua Vulpiano Cavalcanti Filho, renderam o carteiro e anunciaram o roubo, subtraindo várias encomendas.
Eles são acusados também de, minutos antes, terem praticado assalto contra um frentista de um posto de gasolina nas proximidades do Centro de Turismo, de onde levaram dinheiro.
Após ser submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (Itep/RN) o preso foi levado para a superintendência da PF onde permanece, à disposição da Justiça.
A PF prossegue com as investigações buscando localizar e prender o outro indivíduo participante do crime, antecipa informação da assessoria de imprensa da instituição.

ACT: FIERN e MDR firmam parceria para desenvolver polo mineral e químico no estado

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A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vão firmar uma parceria para avaliar a viabilidade de instalação de um polo minero-químico e industrial no estado.
O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, e o ministro Rogério Marinho, assinam nesta sexta-feira (03) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a elaboração dos estudos necessários à concretização do empreendimento.
O acordo de cooperação técnica prevê atuação conjunta das instituições para avaliar a viabilidade do complexo minero-químico e industrial na região Oeste do estado.
Para tanto, serão atualizados estudos feitos pela FIERN com o mesmo objetivo.
Os trabalhos deverão ser concluídos em seis meses, a contar da publicação do instrumento no Diário Oficial da União, com possibilidade de prorrogação.
A parceria não envolve repasses de recursos ou encargos entre as partes.
Um dos atrativos do polo é a presença das matérias-primas necessárias (gás, minérios e sal) para a efetivação de uma série de cadeias produtivas: PVC, cloro, soda, magnésio metálico, bromo e derivados, barrilha, vidro e sabão em pó, diz nota do site da FIERN.

Idiarn: Sindicato convoca AGE dos servidores do Instituto para o dia 13 de setembro

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A direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) está convocando mais uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos servidores do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).
O encontro acontece em 13 de setembro, uma segunda-feira, às 15h, de maneira remota, via plataforma digital Google Meet.
O link para acessar a sala será disponibilizado na data da AGE, adianta informe publicado pela página virtual do Sindicato.
A pauta a ser posta em deliberação por ocasião da citada AGE do próximo dia 13 é formada pelos seguintes pontos: informes; luta para encaminhar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) à Assembleia Legislativa do RN (ALRN); Gratificações de Representação de Gabinete (GRGs) que não foram implantadas; e, encaminhamentos.

Arquidiocese de Natal: Seminaristas fazem retiro em preparação à ordenação diaconal

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Os seminaristas Álisson Elói de Oliveira, Francisco Luciano Vital Bezerra, Janailson Campêlo da Silva, João Maria Nunes da Silva Júnior, Luiz Antônio Aguiar da Silva, Silvano Domingos Nascimento, Thiago Barbosa Dias e Yago Carvalho de Souza participam de retiro espiritual, em Emaús, Parnamirim.
A programação foi iniciada segunda-feira (30) e tem sua conclusão nesta sexta-feira (03).
A pregação ficou sob a responsabilidade do padre Edvan Lucena.
Durante o retiro, o grupo fez o juramento de fidelidade e a profissão de fé diante do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.
Os oito seminaristas serão ordenados diáconos na próxima quarta-feira (08), às 17h, na Catedral Metropolitana de Natal, durante celebração presidida elo arcebispo, adianta informação do portal virtual da Arquidiocese na rede internacional de computadores.

Data: TJRN mantém expediente na próxima segunda-feira, véspera de feriado nacional

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) terá expediente normal na próxima segunda-feira (06), véspera do feriado nacional da Independência.
Assim, as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário potiguar funcionarão com atendimento presencial ao público, no horário das 8h às 14h, na comarca de Natal e em todas as comarcas do interior potiguar, frisa nota do site do TJRN.

Encontro com Autores: Projeto aborda a obra do cantor e compositor Belchior nesta terça

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O projeto
Encontro com Autores, desenvolvido pelo Grupo de Estudos do Pensamento Complexo (Gecom), da Universidade do Estado do RN (UERN), aborda nesta sexta-feira (03) a obra do cantor e compositor Belchior.
A transmissão será iniciada às 17h, pelo canal oficial Gecom na plataforma digital YouTube, tendo como convidado o poeta cearense Augusto César, conhecido como o poeta Maciço.
O tema desta edição será Belchior, 75 anos: conversação com ‘Os profissionais’.
O projeto Encontro com Autores é um dos primeiros realizados pelo Gecom, e tem mais de 10 anos de atividades e a coordenação é do professor doutor Ailton Siqueira.
A iniciativa conta com o apoio da UERN, do Departamento de Ciências Sociais e Políticas (DCSP) e da UERN, cita informação de Iuska Freire, no portal eletrônico da instituição.

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Agreste: Governadora visita escolas e inaugura obras em municípios da região nesta sexta-feira

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A governadora Fátima Bezerra participa nesta sexta-feira (03) de agenda administrativa nos municípios de Tangará, Campo Redondo e Santa Cruz, na região Agreste potiguar.
Nos três municípios, o Governo do Estado, via projeto Governo Cidadão, investiu R$ 11,6 milhões em reforma de escolas, obras de abastecimento de água e ações de fortalecimento da economia solidária e de atendimento ao cidadão.
Em Tangará ela visita a Escola Estadual Professor Severino Bezerra e dá sequência aos entendimentos para construção de uma unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional do RN (IERN).
Em Campo Redondo serão entregues as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, beneficiando não apenas a zona urbana, mas a comunidade Malhada Vermelha.
Em Santa Cruz, Fátima inaugura a Central do Cidadão, participa das solenidades comemorativas aos 66 anos do escritório local do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), de entrega de raquetes de palma forrageira e da ampliação do Programa de Microcrédito da Agricultura Familiar (CredMais).
No início da noite visita a Casa da Cultura Popular e abre a Feira de Artesanato, registra informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.

MPRN: Aberta seleção para assistente ministerial em TI; salário é de R$ 4.552,55 mais benefícios

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O Ministério Público do RN (MPRN) abriu processo seletivo (veja AQUI) para preenchimento de uma vaga de assistente ministerial em Tecnologia da Informação (TI).
É requisito para investidura no cargo ter formação acadêmica em nível superior em áreas de TI: analista de sistemas, sistema de informação, bacharel em TI, Ciência da Computação ou Engenharia da Computação.
A carga horária é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 4.552,55 mais os benefícios de auxílio alimentação e auxílio saúde.
O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo link https://forms.gle/7FKBMMADme3EH4MR9, no período de 02 a 06 de setembro deste ano.
Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br ou site do MPRN.
Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido, adverte a nota publicada pela página virtual do MPRN na internet.

Lançamento: Caravana do Sistema de Garantias de Direitos foi iniciada nesta quinta-feira em Assú

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A cidade do Assú recebeu nesta quinta-feira (02) a Caravana do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), fruto de uma parceria entre o poder público e a sociedade civil, com foco na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
A iniciativa conta com ajustes para que as crianças e os adolescentes sejam atendidos de modo integral pelas diferentes áreas governamentais, fortalecendo as políticas públicas intersetoriais existentes no município.
O projeto é ainda um trabalho em conjunto entre as Secretarias Municipais de Educação e Cultura, de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e de Saúde.
De modo geral, a Caravana SGD busca unir diversos setores e segmentos para construir objetos comuns de intervenção entre eles.
Assim, chegará às ações efetivas e uniformes de enfrentamento mais articulado dos problemas sociais do público-alvo.
A Caravana SGD acontecerá ainda em outras datas com ações mais específicas para as escolas, profissionais e demais envolvidos no projeto.
Participaram da abertura do evento o prefeito, Gustavo Soares, a vice-prefeita, Fabielle Bezerra, os secretários Claudia Cezário (Educação e Cultura), Débora Cavalcante (Saúde) e Kécia Maia (Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação), além de outros representantes da administração municipal e representantes de outras organizações públicas e privadas do município, diz a Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.

IFRN: Campus Natal-Central sediará 1º Congresso Virtual Ibero-americano de Saúde Ambiental

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Com o tema
Saúde Ambiental, Sindemia e Agenda 2030, o Campus Natal-Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) vai sediar, de forma remota, o 1º Congresso Virtual Ibero-americano de Saúde Ambiental.
O evento será realizado de 08 a 12 de novembro deste ano.
Os interessados devem se inscrever através do portal eletrônico www.saludambiental.org.br.
Os melhores trabalhos apresentados serão premiados, adianta a informação divulgada por intermédio da assessoria de imprensa da instituição de ensino, na capital do estado.

Emater/RN: Instituto celebra 66 anos com solenidade em Santa Cruz nesta sexta-feira

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Em solenidade nesta sexta-feira (03), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) celebra seus 66 anos de atividades com o descerramento de uma placa comemorativa no primeiro escritório da instituição, no município de Santa Cruz, Agreste potiguar, fundado em 1955.
Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN iniciaram por meio da Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural (Ancar), que anos mais tarde tornou-se Emater/RN.
A solenidade está agendada para às 15h e contará com a presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Oliveira, do diretor-geral da Emater/RN, Cesar Oliveira, da gestora regional da Emater/RN em Santa Cruz, Danielle Aprígio, entre outras autoridades, informa nota da assessoria de comunicação social da autarquia estadual, na capital potiguar.

Corecon/RN: Eleição sucessória da entidade vai ter a participação de duas chapas inscritas

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Nesta quarta-feira (1º) foram recebidos oficialmente os pedidos de registro de chapas um e dois, denominadas
Avança Corecon/RN e Novas Conquistas, o Futuro é Agora!, respectivamente, objetivando o processo eleitoral sucessório do Conselho Regional de Economia do RN (Corecon/RN).
A eleição será por meio de sistema eletrônico no portal virtual www.votaeconomista.org.br, no dia 27 de outubro próximo a partir de 8h até as 20h do dia 29 do mesmo mês, horário de Brasília.
De acordo com informação exposta no site do órgão, “para o sucesso deste novo formato de eleições, é imprescindível que o cadastro do economista esteja atualizado na base de dados do Corecon/RN e que esteja em pleno gozo de seus direitos profissionais, quite com suas anuidades ou, na hipótese de parcelamento de débitos, quite com as parcelas vencidas”.

Independência do Brasil: Feriado da próxima terça-feira adia prazos processuais no TSE

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Em virtude do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado na próxima terça-feira (07), os prazos dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos e não haverá expediente na Secretaria da Corte.
Conforme a Portaria nº 565/2021, a segunda-feira (06) será ponto facultativo no Tribunal.
Os prazos que porventura se iniciem ou se completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 08 de setembro, de acordo com o artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), diz texto do site do TSE.

Realização: II Congresso Nacional UERN abre inscrições para oficinas de saberes

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A organização do II Congresso Nacional Universidade do Estado do RN (UERN) abriu, nesta quarta-feira (1º), as inscrições para a programação de oficinas que serão ofertadas durante o evento.
As vagas são gratuitas, mas limitadas.
O II Congresso Nacional UERN acontece entre os dias 20 e 24 de setembro, com atividades online.
O tema deste ano será (Re)conexões para a educação do amanhã.
O evento faz parte das celebrações dos 53 anos de fundação da UERN que este ano também será marcada pela posse da reitora eleita Cicilia Maia e do vice-reitor eleito Francisco Dantas.
As oficinas serão voltadas paras as áreas de cultura, educação, cidadania e pesquisa, salienta informação postada através do endereço eletrônico da UERN na internet.

Campo Grande: Comarca seleciona estagiário de pós-graduação; inscrições de 05 a 14 de setembro

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A Vara Única da comarca de Campo Grande, cidade do Médio Oeste potiguar, publicou edital (veja AQUI) para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito.
É oferecida uma vaga para estudantes da área, havendo classificação até o quinto colocado para o cadastro de reserva.
As inscrições podem ser realizadas de 05 a 14 de setembro, por meio do envio dos documentos exigidos e ficha de inscrição disponível no edital para o e-mail campogrande@tjrn.jus.br ou pessoalmente na Secretaria Judiciária do Fórum Desembargador Zacarias Gurgel Cunha, centro de Campo Grande, das 8h às 14h.
O telefone da unidade é o (84) 3673-9995.
A lista de inscrições deferidas será divulgada no dia 16 de setembro, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), salienta informação extraída do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Quinta do Servidor: Feira foi inaugurada nesta quinta-feira no Centro Administrativo

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O Governo do Estado inaugurou nesta quinta-feira (02) a Feira de Artesanato Quinta do Servidor, às 9h, no pátio central do Centro Administrativo, próximo à Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), em Natal.
Os produtos comercializados são todos frutos do trabalho artesanal de servidores públicos ativos e aposentados do Governo do Estado.
A partir desta semana, a feirinha ocorrerá todas as quintas pelas manhãs, das 7h às 13h, à exemplo da que ocorre às quartas, a Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, organizada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf).
Os interessados em comercializar seus produtos podem se inscrever na sala de Qualidade de Vida do Gabinete Civil, preencher um formulário e receber as orientações com a coordenadora e idealizadora do projeto, servidora Vânia Pinheiro, explica informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado, na capital norte-rio-grandense.

Reconecte: Edital lançado pelo MMFDH seleciona parceiros para execução do projeto

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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta quarta-feira (1º), um chamamento público para seleção de organizações da sociedade civil no âmbito do projeto-piloto Reconecte.
O edital (veja AQUI), da Secretaria Nacional da Família (SNF), está com inscrições abertas até 1º de outubro próximo e destinará R$ 600 mil em recursos financeiros.
A divulgação do resultado preliminar do chamamento público está prevista para o dia 13 de outubro.
Esclarecimentos e informações adicionais sobre o edital podem ser obtidos por meio do correio eletrônico reconecte@mdh.gov.br, frisa informação enviada pela assessoria de imprensa do Ministério, na capital federal.

Natal: Caern faz manutenção na adutora do conjunto Jiqui no próximo sábado

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Os bairros Cidade da Esperança, Nazaré, Bom Pastor, Lagoa Nova, Cidade Nova, Candelária, Capim Macio; e, os conjuntos Mirassol, Potilândia e dos Professores, parte de Morro Branco e parte de Nova Descoberta, em Natal, estarão com abastecimento d’água suspenso das 7h às 19h, do sábado (04).
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) faz parada programada para manutenção na adutora I, da captação do conjunto Jiqui.
Após religar o sistema, a previsão de normalização é de 72 horas, ou seja, ocorrerá durante a noite da próxima terça-feira (07), cita informação da assessoria de imprensa.

Tibau: Prefeita sanciona lei municipal sobre regularização fundiária na cidade

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A prefeita Lidiane Marques (PSDB), do município de Tibau, litoral Oeste do RN, sancionou a Lei nº 562/2021, de iniciativa do Poder Executivo, aprovada por unanimidade em segunda discussão pela Câmara Municipal, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana.
De acordo com a mencionada lei, uma equipe própria da Prefeitura realizará levantamento da quantidade de posseiros de boa-fé residentes em suas casas.
Com isso, o imóvel será georreferenciado e ao final será editado um título de domínio para o morador, proprietário do imóvel, permitindo, assim, que as situações irregulares sejam resolvidas de forma definitiva e gratuita.
Conforme a lei, a Regularização Fundiária Urbana é de interesse social e tem como objetivo fixar regras, ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, além de garantir o Direito Constitucional da propriedade aos que exercem a posse pacífica.
As regiões estratégias para regularização fundiária aplicáveis aos núcleos urbanos informais são os seguintes: Gado Bravo, Emanoelas, Gangorra, Vila Santa Terezinha, Conj. Valdecir Nunes, Vila Nova (sede), Pôr do Sol, Parque dos Cajueiros e Centro, sem prejuízo de outras que poderão ser incluídas pelo município por meio de decreto do Poder Executivo.
A lei visa beneficiar pessoas que realmente necessitam e não tem condições de pagar um topógrafo para o georreferenciamento e um advogado para solicitar a usucapião.
Logo, frisa a assessoria de imprensa, não estão contemplados pela lei os proprietários em situação irregular, mas que têm condições de contratar um topógrafo e um advogado.