sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Allyson Bezerra: Deputado estadual proporá audiência pública sobre produção salineira no RN

Imagem: Reprodução/Codern
O deputado estadual Allyson Bezerra (SD) terá como primeira ação do mandato, que está começando oficialmente nesta sexta-feira (1º) a convocação de uma audiência pública para discutir a atividade salineira no estado do RN.
O release é elaborado pela assessoria de comunicação do político.
Na quinta-feira (29), o Ministério Público Federal (MPF) potiguar informou que ingressou com ações civis judiciais contra 18 empresas do setor salineiro que estariam atuando em áreas de preservação ambiental.
O MPF quer a retirada das salinas destas áreas e a realocação da produção do sal.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da audiência é tratar os problemas apontados pelo MPF, e principalmente, adotar medidas para solucionar à questão.
"É preciso buscar medidas que não prejudiquem as empresas, que é quem gera emprego e renda, nem o meio ambiente, vamos atuar juntos para resolver a questão da melhor maneira", disse o deputado, ao reafirmar seu compromisso com o povo do RN.

Janeiro Branco: Ato público coroou positivamente agenda da campanha em Assú

A área no entorno da Praça do Rosário, coração do centro urbano do Assú, foi palco na manhã desta quinta-feira (31) do coroamento do programa oficial da campanha Janeiro Branco, idealizada pela Secretaria Municipal de Saúde, através de órgãos tais como o NASF, CAPS, dentre outros.
Imagens: Alex Silva/Assessoria
O espaço central da cidade abrigou a realização de palestras-relâmpago, distribuição de panfletos e frases alusivas à campanha, que compreendeu todo o decorrer do primeiro mês do ano, com uma série de atividades que ocorreram em unidades de saúde e outros locais.
Segundo a coordenadora de Saúde Mental da pasta municipal e enfermeira do CAPS, Kísia Cristina, trata-se de uma mobilização totalmente dedicada à conscientização e à prevenção em relação à saúde mental.
A secretária de Saúde, Viviane Lima, registrou que a iniciativa se justifica como uma importante ação preventiva em relação a essas graves questões e, fundamentalmente, como uma necessária campanha voltada à promoção de mais Saúde Mental nas vidas das pessoas e à democratização, em meio à humanidade, dos conhecimentos relacionados a esse objetivo.

Guamaré: Cidade é confirmada como sede de etapa estadual de Triathlon

Imagem: Assessoria
Um dos destinos turísticos quem vem ganhando visibilidade na Costa Branca potiguar, o município de Guamaré também será lembrado a partir do próximo mês de fevereiro pela realização de uma etapa estadual de Triathlon – evento atlético composto por três modalidades: natação, ciclismo e corrida –, que deve atrair cerca de 120 atletas para a cidade.
Idealizado com o propósito de fomentar o calendário esportivo da Federação de Triathlon do RN e revelar o potencial turístico da cidade para um novo público, o evento será realizado no dia 24 de fevereiro.
O projeto foi apresentado quarta-feira (30) ao prefeito Adriano Diógenes, durante reunião com a presença de secretários e assessores do município, descreve informação da assessoria de imprensa.
As provas acontecerão no dia 24 de fevereiro, sendo uma realização da Hisports, empresa com know-how em eventos esportivos, e o apoio logístico da Prefeitura de Guamaré, através das secretarias de Turismo e Esportes.
A competição será dividida em prova de natação com 750 metros no rio Aratuá, 20 quilômetros de ciclismo e uma corrida com percurso de cinco quilômetros.
A organização do evento também reservou um espaço na programação para a participação de moradores da cidade e região.
Para esse público, será realizada uma corrida de rua com o percurso de cinco quilômetros, sendo premiados os cinco atletas que tiverem a melhor colocação, nas categorias masculino e feminino.
As inscrições já foram abertas e estão disponíveis no endereço virtual www.guamaretri.hisports.com.br.

Pedro Amorim: Cine Teatro apresenta neste sábado o clássico ‘Moana – Um Mar de Aventuras’

Imagem: Reprodução/Assessoria
Com entrada inteiramente gratuita, mas sempre respeitando o limite de acomodações no espaço interior, o Cine Teatro Pedro Amorim exibe neste sábado (02), a partir de 19h30, o filme “Moana – Um Mar de Aventuras”.
De acordo com o diretor executivo do estabelecimento público, Marcos Henrique, as sessões de cinema do Cine Teatro têm se traduzido num sucesso recorrente.
Para ele, não há dúvida de que a política de valorização e resgate do segmento cultural instituída elo governo Gustavo Soares-Sandra Alves obteve êxito.
O filme, com classificação etária livre, descreve a estória de Moana Waialiki é uma corajosa jovem, filha do chefe de uma tribo na Oceania, vinda de uma longa linhagem de navegadores.
Querendo descobrir mais sobre seu passado e ajudar a família, ela resolve partir em busca de seus ancestrais, habitantes de uma ilha mítica que ninguém sabe onde é.
Acompanhada pelo lendário semideus Maui, Moana começa sua jornada em mar aberto, onde enfrenta terríveis criaturas marinhas e descobre histórias do submundo.

Tibau: Secretaria Municipal de Agricultura entregou esta semana boletos do Garantia Safra

Imagem: Assessoria
Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal de Tibau, região Oeste potiguar, entregou na última terça-feira (29) os boletos do programa Garantia Safra 2018/2019, aos produtores rurais e beneficiários do programa.
Foram homologados e gerados boletos para pagamento de 44 famílias que estão asseguradas em caso de perda da safra, adianta informação da assessoria de imprensa do Executivo municipal.
O secretário Mário Ilo Garcia falou da importância do pagamento do boleto, no valor de R$ 17,00, que deveria ser pago até o final do mês, e desta forma, estar apto legalmente a ser indenizado por eventual frustração da safra agrícola.
“Se comprovando que houve perda da safra por falta de chuvas, os produtores recebem cinco parcelas de R$ 170,00 reais, totalizando R$ 850,00 para reparação de gastos com sementes”, ressaltou o secretário.

PSD: Desaprovadas contas de 2013 por falta de recursos à participação feminina na política

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Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, nesta sexta-feira (1º), as contas do diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD) referentes ao exercício de 2013.
O texto é publicado através do endereço eletrônico do TSE na internet.
No estado do RN o PSD é dirigido pelo ex-governador Robinson Faria.
Os ministros concluíram que não foram sanadas as irregularidades na prestação de contas da legenda quanto à aplicação de recursos do Fundo Partidário para incentivar a participação da mulher na política, o que ensejou a desaprovação das contas.
Com a decisão, a agremiação deverá cumprir a obrigação legal relativa à destinação mínima de 5% do total do Fundo Partidário para estímulo à participação feminina na política, devendo utilizar para essa finalidade, no ano seguinte ao do presente julgamento, ou seja, em 2020, o valor de R$ 1.081.861,25, acrescido de 2,5% dos recursos do Fundo Partidário de 2013, corrigidos monetariamente.
A decisão colegiada ainda determina a suspensão de uma única cota do Fundo Partidário, no patamar mínimo previsto no artigo 37, parágrafo 3º, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), a ser cumprida de forma parcelada, em duas vezes de valores iguais, tendo como base de cálculo o exercício de 2013.

Tributação: Governo do Estado vai notificar contribuintes com débitos fiscais

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A Secretaria Estadual de Tributação (SET) anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai iniciar uma operação de cobrança dos maiores devedores do estado.
A ação deverá notificar inicialmente cerca de 1.000 contribuintes em todo o Rio Grande do Norte.
Juntos os débitos fiscais em aberto chegam a R$ 130 milhões, adianta informação da assessoria da Secretaria, na capital do estado.
A operação vai contar com o trabalho de 74 Auditores Fiscais e integra as estratégias de recuperação da capacidade financeira do RN.
Nesse ciclo de cobrança, os contribuintes serão visitados e intimados por Auditores Fiscais para a regularização dos débitos.
Após a notificação, eles terão um prazo de 15 dias corridos para pagar as dívidas e apresentarem os comprovantes de quitação.
Caso isso não ocorra no prazo estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à aplicação de penalidades estipuladas pela Lei nº 6.968/1997, a chamada Lei do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O titular da SET, Carlos Eduardo Xavier (foto), disse que os contribuintes podem procurar as unidades regionais de tributação para efetuar o pagamento à vista ou parcelado até 60 meses.
Além disso, o estado poderá também aplicar a esse contribuinte o regime especial de fiscalização e todas as medidas decorrentes da cobrança do crédito tributário, como protesto em cartório, inscrição em dívida ativa e restrição ao patrimônio por meio da penhora bancária, de bens e leilão judicial.
Ainda dentro do ciclo de cobrança, serão enviadas notificações aos devedores que possuem débitos menores, por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), o qual permite o envio de mensagens e avisos importantes para o celular ou e-mail do contribuinte.
Os devedores também poderão negociar seus débitos junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC Fiscal Estadual), instituído pelo Convênio de Cooperação Técnica nº 28/2018, celebrado entre o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e a SET no ano passado.
Esta é a segunda força tarefa anunciada pela SET para aumentar a arrecadação do estado.
A primeira está relacionada a operações de fiscalização itinerantes de combate à sonegação do ICMS, que começaram na semana passada na praia da Pipa, no município de Tibau do Sul.

Idema/RN: Empresas instaladas em Assú solicitam Licença de Regularização de Operação

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Dois empreendimentos localizados na cidade do Assú utilizaram a edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado para cientificar de público requerimentos que foram endereçados ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), com sede na capital do estado.
A empresa Anchieta & Fonseca Ltda.-EPP, instalada a rua Dr. Hermâncio Paiva, nº 158, bairro Dom Elizeu, está buscando junto ao órgão ambiental, através de seu sócio administrador Jonas Fonseca Júnior, a Licença de Regularização de Operação, da atividade de transporte de resíduos não perigosos.
A Rede Ideal Supermercado Ltda., estabelecida à Rua Antônio Simão Bezerra, nº 21, bairro Vertentes, pleiteia também, por meio de seu diretor, José Patrício Júnior, idêntica Licença de Regularização de Operação, da atividade de venda de gêneros alimentícios em supermercado.

BNB: Contratações com mini e pequenos produtores rurais crescem 79% no RN

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Os mini e pequenos produtores rurais potiguares fecharam 2018 com crescimento de 79% no volume de contratações com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Ao todo, repassa informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual do banco, em Natal, foram aplicados R$ 42,9 milhões com o segmento em 2018, superando com folga o montante de R$ 24 milhões financiados em 2017.
Os recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O crédito contemplou 365 empreendimentos rurais de pequeno porte.
Os segmentos que mais contrataram foram a bovinocultura, atividade tradicional e de maior capilaridade no estado, e a fruticultura irrigada, beneficiada com a facilidade do crédito para aquisições isoladas, que são os financiamentos para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas.
Cabe destacar ainda o aumento dos financiamentos à ovinocaprinocultura, em resposta ao crescimento da demanda do mercado gastronômico por carnes e cortes nobres, para servir aos consumidores potiguares e turistas.
Na mesma proporção, o BNB tem registrado a retomada das contratações junto aos criadores de camarão.

Ipanguaçu: Promotor de Justiça quer explicações para demora em recuperação do açude de Pataxó

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Na alçada da representação do Ministério Público do RN (MPRN) em Ipanguaçu ocorreu a instauração de um procedimento que tem como finalidade acompanhar a obra de manutenção do açude público de Pataxó (foto), no distrito rural homônimo.
O Inquérito Civil nº 072.2019.000029 foi criado por intermédio da Portaria nº 2019/0000034928, do dia 30 de janeiro passado, assinada pelo promotor de Justiça Eugênio Carvalho Ribeiro e publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
O fiscal da lei justificou que a intervenção tem amparo no art. 225 da Constituição Federal e o alvo da averiguação é o Governo do Estado do RN.
O promotor público determinou a expedição de ofício ao órgão estadual que atua na esfera do programa Governo Cidadão, para que, em dez dias, “apresente justificativa para a demora na realização da Obra de Manutenção da Barragem do Açude do Pataxó, localizado no município de Ipanguaçu/RN, cuja licitação já foi finalizada e assinada ordem de serviço”.

JFRN: Segunda Vara Federal do estado abre processo para cadastramento de corretores

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O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara no estado do RN, com sede na capital do estado, assinou edital definindo os requisitos para cadastro de corretores que ficarão responsáveis pela alienação dos bens sequestrados naquela unidade.
As inscrições acontecerão até o dia 28 de fevereiro, uma quinta-feira, esclarece informação estampada através do endereço virtual da Justiça Federal do RN (JFRN).
Para se habilitar ao cadastro o corretor precisa ter três anos de atuação, comprovando a atividade mediante a apresentação da carteira de inscrição no conselho de classe. 
As inscrições precisam ser feitas com o envio de e-mail para o endereço eletrônico corretores2vara@jfrn.jus.br.
Os corretores habilitados terão como atividade alienar bens indicados pelo Juízo

Fernando Pedroza: Licitação para construção de praça na Pedra do Sapo teve data modificada

Imagem: Kelly Dantas
Mudou de data o procedimento licitatório que tem por fim a contratação de empresa para realizar a obra de construção de um logradouro público na Pedra do Sapo (foto), estrutura rochosa que simboliza um dos pontos turísticos do município de Fernando Pedroza, na região Central do RN.
O aviso que confirma a alteração da data da Tomada de Preços nº 001/2019, assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal, Thalisson Eugênio Arruda Cavalcanti, é veiculado através do exemplar desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
O certame foi remarcado para o dia 18 de fevereiro em curso, uma segunda-feira, às 9h, com sua realização na sede da própria CPL pedrozense.

Correios: Inscrições para o Concurso Internacional de Redação de Cartas começam nesta sexta-feira

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As inscrições para o 48º Concurso Internacional de Redação de Cartas começam nesta sexta-feira (1º).
O concurso, promovido em todo o mundo pela União Postal Universal e realizado no Brasil pelos Correios, tem como objetivo incentivar a expressão da criatividade e a melhora dos conhecimentos linguísticos de crianças e adolescentes.        
O tema desta edição é “Escreva uma carta sobre o seu herói” e podem participar estudantes da rede pública e privada de ensino com até 15 anos.
As redações devem ser em formato de carta, escritas a mão, usando caneta esferográfica preta ou azul e conter no máximo 900 palavras.
O estudante interessado em participar deve passar por uma seleção prévia em sua escola.
Cada escola pode inscrever no máximo duas redações, até o dia 15 de março.
Os três primeiros colocados na fase estadual e as respectivas escolas recebem prêmios em dinheiro.
O vencedor da fase nacional, além de troféu e R$ 5 mil, representará o Brasil na etapa internacional.
A escola receberá o valor de R$ 10 mil, salienta informação procedente da assessoria de imprensa da estatal, em Brasília.
O regulamento completo do Concurso Internacional de Redação de Cartas está disponível no site dos Correios, no endereço eletrônico http://www.correios.com.br/sobre-correios/sustentabilidade/vertente-social/concurso-internacional-de-redacao-de-cartas.

Oeste: Sesap garante continuidade de atendimentos em alta complexidade na região

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A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) realizou, na última quarta-feira (30), o repasse referente ao Termo de Cooperação Técnica Financeira (TCTF), celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.
Os recursos financeiros fortalecerão a atenção especializada à saúde na região Oeste, esclarece informação da assessoria de imprensa da pasta, na capital potiguar.
O repasse feito pela Sesap, no valor de R$ 957.475,50, vai garantir a continuidade dos atendimentos feitos em unidades da rede credenciada em Mossoró na assistência médico hospitalar em média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mossoró, Pau dos Ferros e Assú.
Os serviços incluem cirurgias geral, oncológica, ortopédica e neurológica, clínica médica e geral, além de hemodinâmica (cateterismo) e serviços de unidade de terapia intensiva.
Esses atendimentos são feitos em unidades de saúde do setor privado que são conveniadas ao SUS, como Hospital Wilson Rosado e Liga Mossoroense contra o Câncer, entre outros.
O TCTF tem vigência até dezembro de 2019.

TRT/RN: Tribunal leiloa imóveis da Viação Nordeste para pagar dívidas trabalhistas

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Uma garagem em João Pessoa, outra em Campina Grande, ambas no estado da PB.
Um terreno em Mossoró, outro em Parnamirim, uma loja e duas salas comerciais em Natal serão leiloados para pagamento de uma dívida de R$ 20 milhões, referente a um processo piloto que reúne mais de duzentas ações trabalhistas.
Os bens pertencem à Viação Nordeste e estão avaliados em R$ 10,8 milhões.
Eles serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), no próximo dia 27 de fevereiro, às 14h, no Hotel Majestic, bairro de Ponta negra, na capital potiguar, transmite informação da assessoria de imprensa.
O leilão será presidido pelo juiz Cácio Oliveira Manoel e terá três pregões, com intervalos de 15 minutos entre si, a partir de 14h.
No primeiro, os bens serão vendidos por 100% do valor da avaliação, o segundo por 80% do valor e o terceiro por 70% da avaliação.
Atualmente, tramitam na Justiça do Trabalho do RN mais de 200 processos contra a Viação Nordeste.
No mesmo dia, o TRT/RN também realizará o leilão de uma fazenda de 120 hectares na praia de Sibaúma, litoral sul do estado, avaliada em R$ 36 milhões, penhorado em um processo da 13ª Vara do Trabalho de Natal.
Esse processo piloto reúne outros 150 processos em fase de execução que tramitam nas Varas do Trabalho de Natal contra o hotel Parque da Costeira, que acumula dívidas trabalhistas com aproximadamente 200 ex-empregados, no valor total de quase R$ 10 milhões e 500 mil.
Os editais dos leilões já estão disponíveis para consulta no portal virtual http://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/Leiloes.asp.

Votação: Deputados estaduais elegem Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RN

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria
Após tomarem posse para a 62ª Legislatura os deputados estaduais escolheram a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) para o biênio 2019-2020 e em seguida a eleição para o biênio 2021-2022.
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi eleito presidente da ALRN com 23 votos nas duas eleições, salienta informação da assessoria de imprensa do Legislativo, na capital do estado.
Para o biênio 2019-2020 compõem a mesa: primeiro vice-presidente, George Soares; segundo vice-presidente, Vivaldo Costa (PSD); primeiro secretário, Galeno Torquato (PSD); segundo secretário, Raimundo Fernandes (PSDB); terceiro secretário, Albert Dickson (PROS); e quarto secretário, Francisco do PT.
Para o período de 2021-2022 comporão a mesa, além do presidente o primeiro vice-presidente, Galeno Torquato; segundo vice-presidente, Coronel Azevedo (PSL); primeiro secretário, George Soares (PR); segundo secretário, Gustavo Carvalho (PSDB); terceiro secretário, Kleber Rodrigues (Avante); e, quarto secretário, Francisco do PT.

Contenção: Governo do Estado decreta redução de diárias para chefes do Executivo

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A governadora Fátima Bezerra (PT) decretou mais uma medida que visa à redução dos gastos da máquina administrativa.
A partir do Decreto nº 28.705, publicado nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado, as diárias que deverão ser pagas à chefe do Executivo e ao vice-governador Antenor Roberto, em deslocamentos nacionais, corresponderão à metade do valor que era atribuído anteriormente.
De acordo com as novas normas estabelecidas, os percentuais atuais das diárias para viagens no RN e outras localidades em território nacional serão calculados por índices que variam entre 2,5% a 3% sobre o valor dos subsídios (proventos) dos gestores. 
As diárias para viagens internacionais, fixadas em moeda americana (dólar), variavam – de acordo com o destino - entre US$ 400,00 e US$ 550,00 e agora passarão a custar para os cofres públicos valores entre US$ 300,00 e US$ 400,00.
“Desde que iniciou a gestão, Fátima e sua equipe têm tomado decisões concretas com objetivo de tirar o RN da situação de calamidade financeira em que se encontra. Uma delas, divulgada recentemente, é o disciplinamento do uso da frota oficial através de um sistema online que libera a quantidade de combustível estritamente necessária para execução das demandas de cada órgão. Diversas ações para enxugamento dos custos operacionais do estado estão sendo tramitadas na Governadoria, como por exemplo, devolução de imóveis que não estão sendo utilizados, alterações nos contratos de aquisição de passagens aéreas, locação de bens e de prestação de serviços, entre outras”, completa a informação vinda da assessoria de imprensa.

Conab: Companhia estatal publica edital para credenciamento de armazéns

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Os interessados em armazenar estoques públicos e trabalhar com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já podem solicitar o credenciamento.
Está disponível na página da Companhia na internet o edital para realizar a habilitação das unidades a fim de prestar serviço de armazenagem para guarda e conservação de produtos da propriedade da União, da Conab ou ainda vinculados a programas governamentais.
A notícia é advinda da assessoria de comunicação social da empresa, na capital do estado.
Para estar apto a receber produtos agrícolas, inclusive estoques públicos, o armazém deve respeitar as condições técnicas e adequadas ao Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras (SNCUA), além de estar em situação regular junto à Administração Pública, estar isento de irregularidades no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), Sistema de Cadastramento de Fornecedores (SICAF), entre outros.
O credenciamento é válido por um ano e conta a partir da assinatura do Contrato de Depósito e publicação do respectivo Extrato do Contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por 60 meses.
Os pedidos devem ser realizados de segunda a sexta-feira, em horário comercial, em uma das Superintendências Regionais da Companhia localizadas nas capitais de todos os estados brasileiros.
O modelo de Contrato de Depósito também pode ser encontrado no site da Companhia.
O documento foi atualizado para se adequar à nova legislação vigente, a lei nº 13.303 publicada em 2016, também conhecida como Lei das Estatais.

Santa Cruz e Passa e Fica: Eleições suplementares serão as primeiras a acontecerem no Brasil em 2019

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realiza no próximo domingo (03) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz (16ª Zona Eleitoral) e Passa e Fica (12ª Zona Eleitoral), localizadas no interior do estado.
O pleito será o primeiro a acontecer no Brasil em 2019, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu calendário.
Segundo informação extraída do site do TRE, os preparativos seguem a todo vapor e a expectativa é de que 32 mil eleitores vão às urnas nessas cidades.
As novas eleições foram marcadas para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral.
Dessa forma, novos nomes foram registrados no TRE/RN para concorrer às vagas.
Em Santa Cruz, os eleitores poderão escolher entre os seguintes candidatos: Ivanildo Ferreira Lima Filho (prefeito) e Glauther Adriano Azevedo Silva (vice-prefeito), da coligação Seguindo em Frente; e José Péricles Farias da Rocha (prefeito) e Paulo César (vice-prefeito), pela coligação Porque o Povo Quer.
Já em Passa e Fica, os candidatos que concorrem são: Celso Luiz Marinho Lisboa (prefeito) e Maria de Lourdes Silva do Nascimento (vice-prefeito), pela coligação Passa e Fica Continua Crescendo; e Cibelly Fonseca Jorge (prefeito) e Edson Pereira Padilha (vice-prefeito), pela coligação Unidos para Mudar.
De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC) do TRE, serão utilizadas um total de 113 urnas, sendo 86 destinadas para Santa Cruz e 27 para Passa e Fica.
Ao todo, 488 pessoas estarão trabalhando na realização das eleições suplementares, dentre mesários, supervisores e servidores da Justiça Eleitoral que estarão em regime de plantão.
Em Santa Cruz, serão 344 mesários, 30 supervisores de seções e 07 servidores; enquanto que em Passa e Fica, 108 pessoas atuarão como mesários, 07 como supervisores e 07 servidores.
Para proporcionar a segurança na véspera e dia da votação, a Justiça Eleitoral contará com o apoio da Polícia Civil e Militar, garantindo que os eleitores possam exercer o direito do voto com tranquilidade e seguridade.
O juízes eleitorais dos dois municípios, Santa Cruz e Passa e Fica, informaram que haverá, no dia da eleição, transporte gratuito para os eleitores que precisam se dirigir das zonas rurais até o local de votação.
Os cartórios já concluíram o cadastro dos veículos oficiais que irão prestar esses serviços.

Consulta: Esmarn realiza pesquisa sobre Projeto de Biblioteca Virtual pela internet

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A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) está realizando pesquisa online sobre o projeto de modernização do acervo da Biblioteca Desembargador José Gomes da Costa, na capital do estado.
A ideia é promover aos magistrados e servidores, acesso fácil, gratuito e num ambiente virtual dos conteúdos disponibilizados através das Bibliotecas Virtuais, adianta informação veiculada pelo portal eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Além do ambiente físico e presencial para consultas de livros, artigos e monografias, a Esmarn pretende implantar uma plataforma prática e inovadora de acesso a revistas, periódicos e livros jurídicos de qualidade para utilização no âmbito do Poder Judiciário e público visitante, de diversos títulos das principais editoras, via internet.

Anoreg/RN: Entidade promoverá AGO com eleição da nova diretoria no dia 15 deste mês

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O presidente da Comissão Eleitoral da Associação dos Notários e Registradores do Estado do RN (Anoreg/RN), Alcindo Gomes de Araújo Neto, assina o Edital de Convocação veiculado nesta sexta (1º) pelo Diário Oficial do Estado, chamando os associados aptos para comparecerem em Assembleia Geral Ordinária (AGO) que será realizada em 15 de fevereiro, uma sexta-feira, com início às 9h e término às 17h.
A AGO acontecerá na sede da Anoreg/RN, em Parnamirim, para tratar da seguinte pauta: eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética e Disciplina para o triênio 2019-2022.
A eleição será realizada de forma eletrônica através de um link no portal virtual www.anoregrn.org.br e na sede da Anoreg/RN haverá computadores para  a referida votação.

Parceria: Professores das universidades oferecem apoio voluntário ao Governo do Estado

Professores das universidades estadual e federal do RN (UERN e UFRN), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológica do RN (IFRN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) entregaram nesta quinta-feira (31) carta oferecendo, de forma voluntária, serviços de pesquisa, consultoria, análises e avaliações ao Governo do Estado.
Imagem: Demis Roussos/Assessoria 
A governadora Fátima Bezerra disse que a iniciativa dos professores “expressa a participação popular e é isso que queremos para desenvolver o estado com sustentabilidade, com garantia de direitos e cidadania à população”.
Fátima considerou a reunião, no auditório da Governadoria, como o primeiro passo para a concretização do Fórum de Diálogo com a Sociedade, que será instituído em breve pela administração.
“O Governo tem que ter canais de diálogo, de discussão permanente com a sociedade e já instituímos o Fórum Permanente de discussão com os Servidores”, registrou a governadora.
Os professores das universidades também se dispõem a formular e desenvolver projetos, pesquisas, trabalhos de extensão promovendo a aproximação das instituições à sociedade, incentivando a vivência no dia a dia das pessoas.
“A defesa das políticas públicas é um desafio para todos nós. Precisamos valorizar a cidadania, desenvolver o estado aproveitando todo o seu potencial nas diversas áreas econômicas. O conhecimento das nossas universidades pode e deve contribuir para isto, o que vai refletir também na formação de profissionais com maior e melhor interação com toda a sociedade”, finalizou Fátima Bezerra.
Além da governadora, os professores, especialistas, mestres e doutores das instituições de ensino superior no RN foram recebidos pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários estaduais de Educação e Cultura, Getúlio Marques, da Saúde, Cipriano Maia, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Administração, Virgínia Ferreira, da Regularização Fundiária e Apoio à Reforma Agrária, Alexandre de Oliveira Lima, do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Iris Oliveira, e pela presidente da Fundação de Pesquisa e Ensino do RN (Fapern), Shirley Freitas.
Os deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Francisco Medeiros também participaram da audiência.

ALRN: Legislativo lança Manual do Legislativo Estadual durante posse dos parlamentares

Imagem: Assecom
Quando iniciar a 62ª legislatura nesta sexta-feira (1º), a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) lançará o Manual Legislativo Estadual, produzido pela primeira vez pela Casa ao receber novos integrantes.
O texto é produzido pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.
O Manual traz em detalhes, em linguagem clara e simples, as regras sobre elaboração, redação, alteração e a consolidação das leis, além das normas do Regimento Interno sobre audiências públicas, sessões solenes, entrega de títulos e reconhecimento de instituições.
O Manual do Legislativo Estadual oferece um roteiro com os trâmites da ALRN, considerando projetos de lei, emendas constitucionais, decretos legislativos, resoluções e outros temas.
A publicação apresenta ainda um glossário com os termos mais utilizados nos trabalhos legislativos e de outros setores da ALRN em atuação.
O Manual do Legislativo Estadual será atualizado periodicamente, e a Casa já está aberta a sugestões e colaborações para a próxima edição, na intenção de torná-lo mais claro, objetivo e funcional.
O documento foi produzido pelas equipes da Diretoria Geral, Diretorias Administrativa, de Relações Institucionais, de Comunicação e de Gestão Tecnológica, além da Procuradoria Geral e Legislativa.
Além do material impresso distribuído, o Manual também pode ser acessado em versão online pelo site oficial do legislativo estadual, o www.alrn.com.br.

Educação: Mais de 400 bolsas de 100% no ProUni são oferecidas pela UnP no RN

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A partir desta quinta-feira (31), estudantes que cursaram o Ensino Médio em escolas públicas ou foram bolsistas em escolas particulares podem concorrer a bolsas de estudos por meio do Programa Universidade Para Todos (ProUni), do Governo Federal.
Os interessados em ingressar com bolsas integrais de Graduação na Universidade Potiguar (UnP) no primeiro semestre de 2019 devem realizar a inscrição até o dia 03 de fevereiro, domingo, na página do programa: www.siteprouni.mec.gov.br.
A informação é prestada pela assessoria de imprensa da instituição acadêmica, na capital do estado.
Neste semestre, a UnP oferta mais de 400 de bolsas de 100% para cursos da graduação sendo a instituição de ensino superior privada no RN a oferecer o maior número de oportunidades.
São oferecidas vagas nas diversas áreas de conhecimento em Natal, Mossoró e Limoeiro do Norte (CE).
Em Mossoró, a UnP é maior instituição a oferecer unicamente bolsas integrais.
Para se inscrever é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, ter obtido a média de 450 pontos, que a nota da redação não seja zero, entre outros pré-requisitos.
As entrevistas dos candidatos pré-selecionados acontecem nas Unidades da Roberto Freire e Salgado Filho, das 9h às 19h.
Já no Campus Mossoró, das 8h às 21h.