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| Imagem: Assecom |
O
texto é produzido pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do
estado.
O
Manual traz em detalhes, em linguagem clara e simples, as regras sobre
elaboração, redação, alteração e a consolidação das leis, além das normas do
Regimento Interno sobre audiências públicas, sessões solenes, entrega de
títulos e reconhecimento de instituições.
O
Manual do Legislativo Estadual oferece um roteiro com os trâmites da ALRN, considerando projetos de lei, emendas constitucionais, decretos
legislativos, resoluções e outros temas.
A
publicação apresenta ainda um glossário com os termos mais utilizados nos
trabalhos legislativos e de outros setores da ALRN em atuação.
O
Manual do Legislativo Estadual será atualizado periodicamente, e a Casa já está
aberta a sugestões e colaborações para a próxima edição, na intenção de
torná-lo mais claro, objetivo e funcional.
O
documento foi produzido pelas equipes da Diretoria Geral, Diretorias
Administrativa, de Relações Institucionais, de Comunicação e de Gestão
Tecnológica, além da Procuradoria Geral e Legislativa.
Além
do material impresso distribuído, o Manual também pode ser acessado em versão online pelo site oficial do legislativo estadual, o www.alrn.com.br.
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