Assú: Portaria renova autorização para especialização técnica ofertada pelo Itec Brasil na cidade

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A secretária estadual de Educação, Esporte e Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, renovou a autorização da oferta da Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pelo Instituto Técnico do Brasil (Itec Brasil), unidade localizada no município de Assú.
A medida se deu por meio da Portaria nº 48/2025, do dia 08 de janeiro corrente, cuja publicação integral se verifica na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN, e fixa em cinco anos o prazo de validade da referida autorização.

Energia: Engie dá início à operação comercial do Conjunto Fotovoltaico Assú Sol

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O Conjunto Fotovoltaico Assú Sol, investimento total de aproximadamente R$ 3,3 bilhões da empresa Engie Brasil Energia, no município de Assú, está operando comercialmente.
A primeira usina iniciou a operação comercial nesta quarta-feira (08) após autorização concedida oficialmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Esta primeira ativação comercial representa 5,4% da capacidade instalada total.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da Engie, o Conjunto Fotovoltaico Assú Sol, que iniciou a fase de implantação no terceiro trimestre de 2023, será composto por 16 parques fotovoltaicos, com capacidade instalada de aproximadamente 752 MWac (895 MWp) e capacidade comercial estimada em 228,7 MW médios.
A energia gerada em Assu Sol está sendo totalmente direcionada para o Mercado Livre.

Sead: Governo do Estado abre inscrições até o dia 23 para a Corrida do Servidor em Caicó

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Administração (Sead), em consonância com o Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), abriu inscrições para a realização da etapa de Caicó do Circuito de Corridas do Servidor - Nota Potiguar.
O evento esportivo é realizado em parceria com a Subsecretaria de Esportes e Lazer, da Secretaria Estadual da Educação, Esporte e Lazer, e com o Programa Nota Potiguar, da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e tem também apoio da 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), com sede na cidade de Caicó.
Disponível tanto para os servidores do estado, quanto para a comunidade, as inscrições podem ser feitas através do link https://doity.com.br/circuito-caico até o dia 23 de janeiro em curso, ou quando esgotarem as vagas, registra a assessoria de imprensa da Sead.

Fiel Companhia: Lei institui no RN a campanha que visa combater o abandono de animais

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Através da Lei nº 12.030, do dia 02 mês, foi instituída no estado a campanha Fiel Companhia, contra o abandono de animais, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da adoção responsável, da esterilização e do combate ao abandono.
Poderão ser realizadas parcerias com organizações não governamentais de proteção animal, associações de moradores, escolas e demais entidades interessadas no âmbito do RN.
Segundo a lei, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 03 de janeiro corrente, a campanha tem como objetivos: a realização de palestras educativas em estabelecimentos de ensino e comunidades sobre a posse responsável de animais, os cuidados básicos necessários e os impactos do abandono animal na sociedade e no meio ambiente; a realização de campanhas de esterilização de animais, gratuitas ou a baixo custo, em consideração às famílias de baixa renda, tendo em vista o controle populacional e a redução do abandono; a realização de campanhas de sensibilização para identificação e denúncia de casos de abandono e maus-tratos, com canal de comunicação direto com as autoridades competentes; a divulgação de material informativo em meios de comunicação, redes sociais e espaços públicos sobre os direitos e deveres dos tutores de animais, as penalidades para o abandono e os procedimentos para denúncia de maus-tratos e abandono; e, a realização de eventos de adoção responsável em parceria com abrigos e protetores independentes, promovendo a integração entre animais resgatados e adotantes.

Campo Grande: Trabalhadores da saúde denunciam perseguição por parte da gestão municipal

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Na última terça-feira (07), a direção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) recebeu uma grave denúncia vinda da Unidade Mista Joaquina Nóbrega Veras, localizada na cidade de Campo Grande, região do Médio Oeste.
Os servidores da citada repartição relatam que no dia 09 de dezembro passado, a administração municipal publicou um decreto que implantou uma série de regras para o funcionamento das unidades básicas de saúde, como por exemplo: apenas duas trocas de plantões por mês e troca de plantões realizados apenas mediante autorização prévia da chefia imediata.
No entanto, no mesmo período, a mesma gestão precisou de profissionais para cumprir plantões e deliberadamente dobraram os plantões dessas pessoas argumentando que “a gestão podia” desrespeitar o decreto, diz texto do site do sindicato, onde está todo o teor.

Diagnóstico Precoce faz histórias: Campanha de 2025 da CDP terá os pacientes como protagonistas

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Com o conceito Diagnóstico Precoce faz histórias, a campanha Diagnóstico Precoce deste ano de 2025 da Casa Durval Paiva (CDP), localizada em Natal, “chega com a proposta de mostrar, de forma sensível e inspiradora, que a identificação precoce do câncer não apenas salva vidas, mas também constrói narrativas de superação, amor e esperança”.
A campanha, que tem assinatura do publicitário Pedro Paulo, da New Comunicação, é contada através de histórias reais de pacientes da CDP, como Fernando, que venceu o retinoblastoma graças ao diagnóstico precoce, frisa informação da assessoria de imprensa da instituição filantrópica, em Natal.

Assú: MPRN acompanhará e fiscalizará as demandas do Conselho Tutelar do município

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, instaurou o Procedimento Administrativo nº 32.23.2042.0000181/2024-62, em portaria veiculada por completo nesta quinta-feira (09) no Diário Oficial do Estado, cuja finalidade é acompanhar e fiscalizar a atuação e necessidades do Conselho Tutelar do município.
O titular da unidade ministerial, Promotor de Justiça Daniel Lobo Olímpio, determinou a expedição de ofício ao prefeito Luiz Eduardo Pimentel Soares, para, no prazo de trinta dias, informar se já foram regularizadas as demandas solicitadas pelo Conselho Tutelar de Assu no documento protocolado sob o nº 6523727.
Em caso negativo, o fiscal da lei instrui o chefe do Executivo para que apresente justificativa e/ou cronograma com as respectivas datas para a solução dos problemas apontados pelo referido colegiado tutelar, explica o ato de instauração do procedimento.

MDA: Assú e outros 111 municípios do RN estão credenciadas para a emissão do CAF em 2025

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A superintendência estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no RN, que mantém sede na capital potiguar, informa que 112 municípios, um dos quais o Assú, estão credenciados para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) neste ano.
O CAF é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituída pela Lei Federal nº 11.326/2006.
A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar em todo o país.
Segundo a assessoria de comunicação do MDA no RN outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail sfda-rn@mda.gov.br, ou pelo número (84) 99141-5664, no WhatsApp.

Convocação: Sinditep/RN chama associados para realização de AGE no dia 20 deste mês

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O Sindicato dos Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Sinditep/RN), sediado na capital do estado, convoca através de edital que chega a conhecimento público nesta quinta-feira (09) todos os servidores filiados da instituição para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se dia 20 de janeiro corrente, uma segunda-feira.
Conforme o edital, a mencionada AGE ocorrerá às 9h e 9h30, em primeira e segunda convocações, respectivamente, em sua sede, e a pauta já definida enumera o seguinte tópico: discussão e deliberação sobre ação judicial relativa ao tempo de serviço do estado.

Agenda: Publicado calendário das sessões do TRE/RN correspondente ao mês de janeiro

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O calendário das sessões plenárias referente ao mês de janeiro de 2025 já está disponível no endereço digital do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
Devem ocorrer oito sessões, que começarão no horário regimental, às 14h, com exceção para as sessões agendadas para os dias 24 e 31, que ocorrerão em horário excepcional, a partir das 9h. Todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo remotamente pelo canal oficial do Tribunal na plataforma digital de vídeos YouTube.
O calendário de janeiro foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 17 de dezembro e se baseia na Resolução nº 23.578/2018, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Macau: Representação da DPE/RN terá direção momentânea de defensora pública de outra cidade

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Durante o período compreendido entre 29 de janeiro em curso a 27 de fevereiro próximo, a unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) localizada na cidade de Macau será chefiada, temporária e cumulativamente, pela defensora pública da vizinha cidade de Pendências, bacharela Camilla Motta Meira Pires.
A delegação com tal propósito foi dada pelo subdefensor público geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves, que considerou as férias legalmente concedidas à titular do núcleo da DPE/RN macauense, bacharela Elis Nobre Souto, nas referidas datas, por intermédio da Portaria nº 19/2025, divulgada de modo integral no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (09).

CNM: Com valor menor, prefeituras recebem R$ 7 bilhões na primeira cota do FPM de janeiro

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O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01, ou seja, menor que o de 2024.
O montante enviado aos cofres públicos municipais, cujo repasse se observará ao longo desta sexta-feira (10), fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção financeira correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destaca informação publicada pelo site oficial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

AGO: Edital dispõe de convocação oficial dirigida aos associados do Singraf/RN

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A presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas, Editoras e Serigráficas do RN (Singraf/RN), Iêda Maria de Santana Rossetti, convoca por meio de edital que é publicado no exemplar desta quinta-feira (09) do Diário Oficial do Estado, toda categoria para participar da Assembleia Geral Ordinária (AGO), a se realizar no dia 13 de janeiro corrente, próxima segunda-feira
A citada AGO acontecerá na sede da entidade sindical, instalada na capital potiguar, em primeira convocação, às 17h30 com dois terços dos trabalhadores, ou em segunda convocação às 18h30, com qualquer número de filiados.
A Ordem do Dia trata dos seguintes pontos: elaboração da Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2025; autorização à direção do sindicato, se frustrada as negociações, para instaurar dissidio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), em Natal; discussão e aprovação da contribuição assistencial para custeio da entidade; e, decretação de Assembleia Geral Permanente até o final das negociações.

FIERN: Entidade amplia representatividade com aumento de indústrias associadas aos sindicatos

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A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), em Natal, agregou 62 novas empresas à base de associados no ano de 2024 e, de acordo com texto publicado pela página virtual da entidade, o projeto Meritocracia Sindical, que assegura os meios para o fortalecimento dos 30 sindicatos filiados à Federação, ajudou nesse crescimento.
O projeto, implementado a partir da estruturação da Unidade de Desenvolvimento Industrial na gestão do presidente da FIERN, Roberto Serquiz, está garantindo o apoio aos sindicatos por intermédio de equipe técnica com executivos qualificados, espaço físico moderno e recursos financeiros para a execução de ações na defesa dos legítimos interesses dos setores industriais.
Em dezembro, a FIERN agraciou seis sindicatos (foto) que se destacaram no Meritocracia Sindical tendo as melhores pontuações, um deles o Sindicato das Indústrias de Cerâmica Vermelha para Construção do Estado do RN (Sindicer/RN), presidido por Vinicius Costa.

Pendências: Arquivada apuração do MPRN acerca de possível prática de delito ambiental

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Em comunicado publicado nesta quinta-feira (09), o Promotor de Justiça da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, anuncia sua decisão de promover o arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2019.0000125/2023-70, instaurado com o objetivo de apurar suposto dano ambiental decorrente de inadequação da lagoa de dejetos da empresa Potiporã (Samaria Camarões Ltda.), situada na referida cidade de Pendências.
Aos interessados no tema, transmite o aviso exposto na edição desta quinta-feira (09) do Diário Oficial do Estado, o fiscal da lei concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentais nos autos.

Remuneração: UERN divulga calendário de pagamento de pessoal para todo o ano de 2025

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A Universidade do Estado do RN (UERN) divulgou através de seu portal eletrônico na internet o calendário de pagamento dos servidores, técnicos e docentes para o ano de 2025, desembolso que ocorrerá de forma integral, seguindo calendário ao lado (foto). 
Conforme as datas, o décimo terceiro salário dos servidores está previsto para ser liberado no dia 19 de dezembro, uma sexta-feira.
Já o pagamento dos servidores aposentados da instituição acadêmica é realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), portanto segue o cronograma estabelecido pelo Governo do Estado, frisa a nota do site da UERN.

DPE/RN: Defensor público de Angicos atuará em Lajes cumulativamente de 29 a 29 deste mês

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Por substituição automática, o defensor público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da célula da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Angicos, foi formalmente designado para substituir, cumulativamente com o exercício das atividades do órgão de atuação do qual é titular, no período de 20 a 29 de janeiro em curso, a unidade da instituição localizada em Lajes.
A medida se deveu às férias concedidas ao defensor público Leandro Dias de Sousa Martins, titular do órgão em Lajes, durante o período.
A referida designação funcional se observou por intermédio da Portaria nº 18/2025, ato assinado pelo subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, publicada, em todo o seu conteúdo, na edição desta quinta-feira (09) do Diário Oficial do Estado do RN.

Estágio: Prorrogadas inscrições de programa nacional que inclui as cidades de Areia Branca e Assú

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A Engie Brasil Energia, referência mundial em energia de baixo carbono, a Transportadora Associada de Gás (TAG), responsável pela mais extensa rede de transporte de gás natural do Brasil, e a Jirau Energia, a quarta maior usina hidrelétrica do Brasil, se uniram para lançar o programa de estágio do ano de 2025.
O prazo para as inscrições foi prorrogado até o dia 13 de janeiro, próxima segunda-feira.
No estado do RN, a Engie Brasil Energia abriu vagas para os ativos de Areia Branca, no Conjunto Fotovoltaico Floresta e Assu, e no Conjunto Fotovoltaico Assu Sol, empreendimento que está em fase de implantação, adianta a assessoria de comunicação.
Podem participar estudantes com previsão de formação entre dezembro de 2026 e julho de 2027 e, no caso do RN, é necessário residir em Areia Branca e Assú.
Além do salário, o programa oferece uma série de benefícios, incluindo seguro de vida, vale-alimentação, auxílio-transporte, telemedicina e benefícios adicionais que variam conforme a empresa, com todos os detalhes descritos durante o processo seletivo.
A inscrição é feita pelo link https://99jobs.com/engie/jobs/414786, complementa a notícia.

Mateus Duarte: Potiguar que venceu o Concurso de Piano Edna Bassetti se apresenta na Alemanha

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Com 19 anos de idade, o norte-rio-grandense Mateus Naamã Bezerra Duarte (foto), natural da cidade de Parnamirim, região da Grande Natal, vencedor da décima quarta edição do Concurso de Piano Professora Edna Bassetti Habith, competição que reuniu 39 jovens pianistas de doze estados brasileiros, se apresenta no próximo sábado (11) no Salão Velte da tradicional Universidade de Música de Karlsruhe, na Alemanha.
De acordo com informação da assessoria de imprensa do músico potiguar, o programa conta com composições de Johann Sebastian Bach, Lorenzo Fernandez, Claude Debussy, Serguei Prokofiev e Frederic Chopin, similar ao que apresentou na etapa final do referido concurso de piano, realizado, em junho de 2024, na Capela Santa Maria, em Curitiba (PR).
Mateus Naamã, que atualmente reside em Helsinque, na Finlândia, começou a estudar piano no Brasil aos 14 anos e agora, está concluindo o bacharelado em piano pela Faculdade de Música da Uni versidade Federal do RN (UFRN), salienta o texto noticioso.

Caern: Publicado termo aditivo a contrato que abrange jurisdição da Regional Sertão Central

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Preenche espaço na edição desta quinta-feira (09) do Diário Oficial do Estado a cópia do segundo termo aditivo ao Contrato nº 23.00580, celebrado entre Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e a empresa Construtora Exsercom Eireli ME.
O aditivo contratual tem por objetivo promover a primeira readequação com reflexo financeiro para o citado contato, cuja finalidade é a execução, pela contratada, de serviços de recomposição de pavimento na área de jurisdição administrativa da Regional Sertão Central, em Assú, Paraú, São Rafael, Santana do Matos, Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Ipanguaçu, Carnaubais, Macau, Alto do Rodrigues, Guamaré, Porto do Mangue e Pendências.
Conforme a publicação, o contrato possui a importância excedente de R$ 11.832,32 e a quantia extra de R$ 187.300,61.
Dessa forma, as alterações resultam em um percentual aproximado de acréscimo da ordem de 17,56% do valor contratado, frisa o termo aditivo que traz a assinatura de Diogo Breno Oliveira Morais, Assessor de Editais e Contratos da empresa estatal, em Natal.

Educação: CDP realiza campanha para arrecadação de material escolar por todo este mês de janeiro

Imagem: Assessoria/CDP

A Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer (CDP), baseada em Natal, realiza neste mês de janeiro a edição de 2025 da campanha de arrecadação de material escolar para atender aos pacientes da instituição que são estudantes da Educação Básica. Durante todo o mês, a instituição arrecada os materiais para montar os kits escolares que serão entregues aos alunos no dia 10 de fevereiro próximo, uma segunda-feira, data que marca o início do ano letivo deste ano.
Segundo texto oriundo da assessoria de imprensa, o kit escolar montado pela CDP a partir dos materiais arrecadados com a campanha é padronizado, sendo composto por uma mochila, um estojo de lápis, três lápis grafite, uma coleção de giz de cera, uma coleção de lápis de cor, uma coleção de lápis hidrocor, duas borrachas, um apontador, uma tesoura, uma cola branca (90 gramas), uma régua, duas canetas esferográfica azul, duas canetas esferográfica preta, duas canetas esferográfica vermelha, um corretivo, uma massinha de modelar, um caixa de tinta guache (com seis unidades), um caderno de brochura capa dura, um caderno de uma matéria capa dura, um caderno de dez ou doze matérias.

Cadeia: FICCO/RN prende investigado por tráfico de drogas na região da Grande Natal

Imagem: Assessoria/FICCO

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do RN (FICCO/RN) cumpriu, no início da manhã desta quinta-feira (09), um mandado de prisão temporária expedido pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim), contra um homem de 44 anos, identidade não revelada, investigado por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas na região de Pium, em Parnamirim, município localizado na região da Grande Natal, conforme informação da assessoria de imprensa.
A prisão do investigado aconteceu na Avenida Edgardo Medeiros, na referida cidade, e o indivíduo estava foragido desde o dia 18 de dezembro de 2024 quando a FICCO/RN deflagrou a Operação 243, objetivando investigar grupo criminoso responsável por um carregamento de 243 quilos de skunk apreendido na Grande Natal, em outubro de 2024.