Assú: Propostas que concedem título de utilidade pública a três entidades do Assú avançam na ALRN

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Nesta quarta-feira (30) foi dado um passo determinante para que mais três entidades com sede em Assú possam ser contempladas com a concessão do reconhecimento de utilidade pública na esfera do RN.
Os Projetos de Lei que garantem que tais organizações obtenham a condição de ferramentas de utilidade pública estadual, todos de autoria do deputado George Soares (PL) - foto -, foram aprovados em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
Assegurada a constitucionalidade das proposições pela CCJ, o estágio subsequente será submeter as matérias ao plenário da ALRN.
Caso sejam deferidas, irão posteriormente à sanção final do Governo do Estado.
Os citados Projetos de Lei contemplam a Associação Comunitária de Bela Vista-Piató, a Valer - Capacitação e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável e a Associação dos Colonos do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária de Palheiros I.

JFRN: Condenado militar da reserva que disponibilizou conteúdo pornográfico infanto-juvenil

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A Justiça Federal do RN (JFRN) condenou um militar da reserva, nome não identificado publicamente, residente em Natal, pelo crime de armazenar e transmitir arquivos com pornografia infanto-juvenil pela internet.
Foram mais de 209 arquivos encontrados em equipamentos de propriedade do militar.
Sentença do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior definiu a condenação de um ano e dois meses a ser cumprida em regime aberto, o que foi convertida em prestação de serviço à comunidade por igual período.
Além disso, o réu pagará prestação pecuniária de R$ 4 mil e 10 dias-multa.
O magistrado analisou ainda que não há dúvidas, ainda, quanto ao elemento subjetivo do tipo, o dolo do acusado em armazenar esse tipo de conteúdo em seu notebook, verifica informação publicada por intermédio do site oficial da JFRN na internet.

Conexão Felipe Camarão: ‘Live’ trata de cultura, ciência e educação com Sidarta Ribeiro e convidados

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Nesta próxima sexta-feira (02), a partir das 20h, será apresentada a live com o tema Roda de Prosa - Cultura e Ciências para um mundo em reinvenção, com participação do neurocientista Sidarta Ribeiro, do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do RN (UFRN); o Mestre de Tradição Bule-Bule; a historiadora, professora e coordenadora geral do Conexão Felipe Camarão, Vera Santana; e, a advogada, rabequeira e educadora do Conexão Felipe Camarão, Mirelle Bezerra.
A transmissão ao vivo pela internet será transmitida pelo aplicativo Instagram no perfil @sidarta_ribeiro.
A live terá como objetivo discutir o que aconteceu com a cultura, a ciência e a educação com a pandemia, como tudo afetou o cotidiano das vidas das pessoas, quais as propostas para um mundo melhor e mais solidário, além da importância de se reinventar, antecipa informação da assessoria de imprensa do projeto Conexão Felipe Camarão.

Reunião: Cosems/RN, Sesap e secretários debatem Consórcio Interfederativo de Saúde Pública

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Conforme apresentado e pactuado na reunião ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN), realizada na última quarta-feira (24), nesta quarta (30) houve reuniões virtuais, via plataforma digital Google Meet, sobre o Consórcio Interfederativo de Saúde Pública que será implantado no estado.
Os encontros de hoje reuniram gestores das regiões Seridó (4ª região), Alto Oeste (6ª região), Metropolitana (7ª região) e Vale do Açu (8ª região).
As salas virtuais foram gerenciadas pelo gabinete do secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia.
Os encontros com as demais regiões (Litoral Sul e Agreste, 1ª; Oeste, 2ª; Mato Grande e Salineira, 3ª; e, Potengi e Trairi, 5ª) acontecerão no próximo dia 14 de julho, também uma quarta-feira, ressalta release proveniente da assessoria de comunicação do Cosems/RN.

Idema/RN: Órgão ambiental divulga 47ª edição do Anuário Estatístico do RN 2020

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), por meio da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos, divulga a 47ª edição do Anuário Estatístico do RN, edição 2020, no site institucional www.idema.rn.gov.br.
A manutenção e publicação dessa base de dados sobre o RN teve início em 1974.
O documento disponibiliza os dados econômicos, físicos, sociais, demográficos, administrativos e políticos do RN e de seus 167 municípios distribuídos em cinco seções: caracterização do território, população, economia, serviços e contabilidade social e finanças públicas, salienta informação da assessoria de imprensa do Instituto.

Portaria: Criada Comissão Especial referente a Chamada Pública que visa cirurgias eletivas

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Na alçada da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) foi instituída a Comissão Especial para a Chamada Pública objetivando a contratação de organizações prestadoras de serviços de saúde para a realização de cirurgias eletivas de média complexidade.
A criação de tal organismo se verificou através da Portaria nº 1.756/2021 (veja AQUI), que é publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, assinada pela secretária adjunta da Sesap, Maura Vanessa Silva Sobreira.
Os membros da referida Comissão Especial são Renata Silva Santos, que ocupará sua presidência; Mariana Pereira da Silva Araújo e Carla Juliana Gomes de Souza.

Educação: Aprovada lei de incentivo à Literatura de Cordel nas escolas públicas do estado do RN

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O RN terá uma nova política de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas que compõem a rede pública do estado.
O Poder Legislativo potiguar aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) - foto - que prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nas escolas.
A lei aprovada prevê que as escolas deverão ter instituídas diretrizes para o incentivo e o fomento à Literatura de Cordel, contribuindo para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira, estimular a cultura de popular, extinguir a discriminação relacionada à cultura regional nordestina, fomentar o reconhecimento identitário norte-rio-grandense, valorizar os cordelistas e ampliar o acesso a uma multiplicidade de gêneros literários como parte integrante do processo educacional.
Para a aplicação, o Governo do Estado e os municípios poderão criar diretrizes específicas para o fomento da Literatura de Cordel nos equipamentos públicos de educação, cabendo ainda ao Poder Executivo fazer a regulamentação da proposta.
A informação é da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

Fundase/RN: Autarquia reinicia visita presencial e adolescentes sob medida socioeducativa

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Está sendo retomada a visita presencial das famílias aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no âmbito do estado do RN, de forma fracionada, para evitar aglomeração.
É o que define a Portaria nº 071/2021 (veja AQUI), assinada pelo presidente da Fundação de Desenvolvimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN), Herculano Ricardo Campos, divulgada por meio da edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
A citada retomada de visitação será implementada a partir da primeira semana de julho próximo.
Continuará à ser realizado o contato semanal com as famílias, através de videoconferência ou ligação telefônica, daqueles adolescentes que não terão visita presencial.
As demais atividades realizadas no interior das unidades de atendimento socioeducativo que envolvam público externo, como formações, projetos, assistência religiosa etc. podem ser praticadas, desde que seja respeitado o quantitativo máximo de 30 pessoas.
Findo esse período, o quadro de riscos de contaminação será reavaliado pela Fundase/RN, com base no que as medidas adotadas poderão ser extintas ou prorrogadas.

TJRN: Corregedoria realiza inspeção sobre o FDJ em cartórios de Pendências e Pureza de forma virtual

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O Poder Judiciário potiguar, meio da Corregedoria Geral de Justiça, promove nesta quinta-feira (1º), de forma inédita em sua história, a primeira inspeção judicial relacionada ao recolhimento regular do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ), de forma remota.
As inspeções acontecem no Ofício Único da comarca de Pendências, região do Vale do Açu, e no Ofício Único de Pureza, integrante da comarca de Ceará-Mirim, região da Grande Natal.
Os trabalhos são orientados pelas portarias nº 404 e nº 418/2021, da Corregedoria, salienta informação do endereço virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet.

RN + Crédito: Agência de Fomento do Governo do Estado lança o aplicativo digital nesta quarta-feira

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O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (30) por meio da Agência de Fomento do RN (AGN/RN) o aplicativo remoto RN + Crédito para smartphones.
A ferramenta vai permitir que empreendedores deem início a financiamentos sem precisar sair de casa ou do próprio estabelecimento comercial.
A cerimônia, realizada de forma híbrida, será transmitida pelo canal YouTube - https://bit.ly/agntube - às 15h.
O evento contará com ciclo de palestras sobre Empreendedorismo e com participação da governadora Fátima Bezerra; da diretora-presidente da AGN/RN, Márcia Maia, e do subsecretário de Juventude do RN, Gabriel Medeiros, diz nota da assessoria de comunicação da Agência, na capital do estado.

ALRN: Deputados Kelps Lima e George Soares anunciam composição de CPI da COVID-19

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Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição são os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM).
E os suplentes, são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nélter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB).
De acordo com Kelps Lima, ficou acordado com o Líder do Governo, o deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT, que caberá indicação da presidência da CPI à maior bancada na ALRN e que caberá à bancada do Governo a indicação da relatoria.
O deputado George Soares anunciou os nomes indicados pelo bloco governista: ele próprio e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes.
Após os anúncios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) esclareceu que as indicações devem ser oficializadas junto à mesa diretora da ALRN.
A CPI da COVID-19 tem o objetivo de investigar gastos do Governo do Estado durante a pandemia, salienta informação da assessoria de imprensa do Poder Legislativo potiguar.

Angicos: Editais de Notificação referem-se a processo de Reurb-S em dois conjuntos habitacionais

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O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN) está executando o Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), nos conjuntos habitacionais Dom Tavares e Vilma Maria de Farias, ambos localizados no município de Angicos, situado na região Central potiguar.

E o exemplar desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado traz cópia dos Editais de Notificação que dizem respeito a este procedimento legal.
O documento é assinado pelo diretor presidente da Cehab/RN, Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz.
Dessa forma, ficam eventuais interessados notificados para, no prazo de 30 dias, contados a partir de hoje, apresentar na sede da Companhia, em Natal, impugnação ao processamento das demarcações urbanísticas realizadas, com a prova do registro de propriedade ou outro direito real e a indicação da respectiva matrícula.
Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail reurbfuncern@gmail.com ou pelo telefone (84) 99835-3145.
Editais semelhantes e com igual finalidade têm publicação também neste dia no Diário Oficial do Estado, referentes a núcleos residenciais situados em outras cidades do RN: Jardim de Piranhas, Caraúbas, Pedra Grande, Jardim do Seridó e Cruzeta.

Santuário dos Mártires: Paróquia faz campanha para substituir equipamentos que foram roubados

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A Paróquia do Santuário dos Mártires, no bairro de Nazaré, zona Oeste de Natal, realiza uma campanha para arrecadar fundos, com o objetivo de adquirir novos equipamentos que serão utilizados para a transmissão das missas e atividades pastorais.
No último dia 25 deste mês os equipamentos usados pela equipe da Pastoral da Comunicação para as transmissões online, incluindo duas câmeras filmadoras, uma câmera fotográfica e cabos, foram roubados, do interior do Santuário.
De acordo com informação veiculada pelo portal eletrônico da Arquidiocese de Natal, na internet, o prejuízo é avaliado em aproximadamente R$ 10 mil.
As pessoas podem doar através do link http://vaka.me/2192063 ou pelo Pix 84996273734.
Ainda conforme a notícia do site oficial da Arquidiocese, outras informações sobre como participar da campanha podem ser obtidas pelos telefones (84) 3646-3189/98823-9293.

Saúde: Portaria autoriza repasse de recursos de emendas parlamentares para nove cidades

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Assinada pela secretária estadual adjunta de Saúde Pública (Sesap), Maura Vanessa Silva Sobreira, a Portaria nº 1.760/2021, teve por propósito autorizar repasses do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do RN, destinados a modalidade de transferências de recursos financeiros de emendas parlamentares.
A medida ocupa espaço na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado e habilita alguns municípios potiguares a receber os recursos aprovados na instância do Orçamento Geral do Estado (OGE) destinados às ações de saúde.
As cidades norte-rio-grandenses beneficiadas com o ato administrativo (e respetivos valores) são as seguintes: Ceará-Mirim, R$ 200 mil; São Miguel do Gostoso, R$ 100 mil; Poço Branco, R$ 100 mil; Nísia Floresta, R$ 50 mil; Bodó, R$ 50 mil; Jundiá, R$ 50 mil; Várzea, R$ 50 mil; Monte das Gameleiras, R$ 50 mil; e, Rio do Fogo, R$ 50 mil.

UERN: Shirlene Mafra e José Teixeira são eleitos para a direção do Campus de Caicó

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A professora Shirlene Santos Mafra Medeiros (foto) e o professor José Teixeira Neto foram eleitos, respectivamente, diretora e vice-diretor do Campus Avançado de Caicó da Universidade do Estado do RN (UERN).
Dos 486 eleitores aptos ao voto, 187 participaram do pleito.
Desse total, 182 votaram na professora Shirlene Santos.
Cinco eleitores votaram em branco, registra informação publicada pela página eletrônica da UERN.
O professor José Teixeira recebeu 170 dos 180 votos. Votos em branco somaram 10.
A professora Shirlene Mafra foi eleita vice-diretora do Campus de Caicó e assumiu a direção em 17 de abril de 2019 em decorrência da transferência do então diretor da Unidade, Álvaro Lima, para o Campus Central, localizado em Mossoró.

Idema/RN: Central Fotovoltaica Assú V obtém LO para usina geradora de energia solar fotovoltaica

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A Central Fotovoltaica Assú V S.A., dá ciência nesta quarta-feira (30) através de aviso estampado no Diário Oficial do Estado, que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, a Licença de Operação (LO) nº 2021-163245/TEC/LO-0166.
Com validade até o dia 25 de junho de 2027, a referida LO refere-se a uma usina geradora de energia solar fotovoltaica, com potência total de 34 Megawatts, localizada no Sítio Meladinha, à margem da rodovia federal BR-304, altura do quilômetro 99, sentido Assú-Mossoró.
O comunicado é assinado pelo Analista Ambiental I da companhia, Clécio de Lima Silva.

DPE/RN: Seleção de residentes para a Sede Administrativa divulga aprovados para entrevista

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) publicou mais um resultado do processo seletivo simplificado para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito destinado à Sede Administrativa.
A publicação (veja AQUI) traz a análise dos recursos interpostos e foi feita no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30).
Os candidatos aprovados nesta etapa passarão por entrevistas individuais na sexta-feira (02) a serem realizadas em ambiente virtual.
Os habilitados receberão, através do meio do e-mail em que realizaram a inscrição, o link de acesso para a sala virtual e seu horário reservado.
As entrevistas terão duração de aproximadamente 10 minutos.
Os aprovados no processo vão cumprir jornadas diárias de até seis horas, nos turnos matutino ou vespertino e serão contemplados com uma bolsa mensal de R$ 1.750,00 acrescido de auxílio-transporte, cita informação do site oficial da DPE/RN.

Sesc/RN: Entidade lança novo edital Poti-Cultural para selecionar 36 propostas

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O Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN) lançará nesta quinta-feira (1º), o edital de seleção de propostas digitais para o projeto Poti-Cultural 2021.
Neste ano, serão investidos R$ 264 mil em duas linhas: uma de Fomento ao Audiovisual e outra de Pluralidade das Artes, selecionando seis e trinta trabalhos, respectivamente.
Para a linha de Fomento ao Audiovisual, as propostas devem ser inéditas e caso aprovada obterá uma remuneração em R$ 17 mil.
Os filmes serão exibidos no primeiro trimestre de 2022, enquanto que a produção poderá seguir temas livres ou seguindo eixos temáticos do edital, como: legados aos efeitos da pandemia, patrimônio imaterial no RN, legados da cultura popular potiguar na infância e juventude.
Já a linha de Pluralidade das Artes selecionará propostas artístico-culturais nos segmentos: artes cênicas (teatro, dança e circo); audiovisual; música; literatura; artes visuais; arte educação; patrimônio cultural; e ações formativas em cultura.
Cada selecionado será remunerado com um valor bruto de R$ 2,5 mil.
As exibições nos canais oficiais do Sesc/RN devem ocorrer a partir de setembro deste ano.
As inscrições seguem até o dia 16 de julho, uma sexta-feira, com edital disponível no portal eletrônico www.sescrn.com.br, adianta informação da assessoria de imprensa do Sesc/RN.

Afonso Bezerra: Tomada de Preços objetiva execução de calçamento e drenagem em artéria pública

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Com a finalidade de promover a contratação de empresa especializada para realizar o serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial da Rua Nova Descoberta - conhecida popularmente como Rua do Campo -, a Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, região Central do RN, realizará a Tomada de Preços nº 004/2021.
Conforme aviso veiculado nesta quarta-feira (30) através do Diário Oficial do Estado, o certame está agendado para 9h do dia 14 de julho, uma quarta-feira, nas dependências da sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Poder Executivo municipal afonso-bezerrense.

TSE: Partidos políticos têm prazo até esta quarta-feira para prestar contas à Justiça Eleitoral

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Os partidos políticos têm até esta quarta-feira (30) para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2020 à Justiça Eleitoral.
O prazo vale para todos os níveis de direção partidária, ou seja, diretórios nacionais, estaduais e municipais, ainda que constituídos de comissões provisórias/interventoras, mesmo para aqueles que não tenham tido movimentação financeira ou de bens estimáveis durante o período.
Os partidos políticos devem utilizar o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) e a contabilidade partidária deve observar a estruturação do Plano de Contas aprovado pela Portaria nº 926/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após o procedimento de encerramento do exercício no sistema SPCA, o partido não poderá abri-lo novamente para fazer alterações, o que somente poderá ser realizado mediante ordem judicial, para apresentar esclarecimentos, documentos complementares e/ou retificação da prestação de contas, esclarece informação do endereço virtual do TSE.

Upanema: Aquisição de veículo para a Guarda Municipal é objeto de licitação pública

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O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema, cidade da região do Médio Oeste do RN, Carlos Henrique Bezerra de Andrade, anuncia, através de comunicado publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, que a administração realizará o Pregão Presencial nº 021/2021, no dia 12 de julho que se aproxima, uma segunda-feira, às 9h, na sede do Poder Executivo upanemense.
O objetivo da licitação é o registro de preço para contratação de empresa especializada visando à aquisição de um veículo novo, tipo caminhonete pick-up, zero quilômetro, para atender a necessidade da Guarda Municipal da cidade de Upanema.

IFRN: Eleição para membros do Conselho Superior acontece nesta quarta-feira

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A eleição para membros do Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), referente ao biênio 2021-2023, acontece nesta quarta-feira (30).
Ao todo, são 91 candidatos, entre docentes e servidores discentes e técnicos administrativos do Instituto, concorrendo a uma das vagas anunciadas – oito titulares e oito suplentes em cada representação.
Servidores ativos permanentes e estudantes regularmente matriculados do IFRN poderão participar, de modo facultativo, da votação para os novos membros do Consup, que deve ser realizada através do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), por meio do link http://suap.ifrn.edu.br.
A votação acontece das 8h às 22h desta quarta-feira e a apuração geral e o resultado serão divulgados na quinta-feira (1º). 
Os estudantes e servidores eleitos serão empossados pelo reitor do IFRN, professor José Arnóbio, em reunião ordinária do Consup, prevista para o dia 24 de setembro, cita informação do portal virtual do Instituto na rede internacional de computadores.

Convocação: Sincofarn vai discutir Convenção Coletiva de Trabalho de balconistas e farmacêuticos

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A presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do RN (Sincofarn), Luzia Diva Cunha Dutra, está convocando todos os associados da entidade, em situação regular, para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada no dia 08 de julho próximo, uma quinta-feira.
A AGE ocorrerá às 10h, excepcionalmente por videoconferência, na plataforma digital Zoom, informa cópia do Edital de Convocação, veiculado no exemplar desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
A pauta que será levada à deliberação dos sócios da organização sindical reúne os seguintes itens: Convenção Coletiva de Trabalho das categorias dos balconistas e farmacêuticos; e, outros assuntos de interesse do Sindicato e seus membros.

Projeto: Cidades brasileiras oficializam adesão ao projeto de implantação de DTIs

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Os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, participam na manhã desta quarta-feira (30) de cerimônia online às 11h que marcará a adesão do DF e de mais nove cidades brasileiras ao projeto-piloto de implantação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTIs).
Na ocasião, haverá a assinatura da declaração de compromisso por parte das localidades envolvidas, sendo duas de cada região do país: Rio Branco (AC) e Palmas (TO) no Norte; Recife (PE) e Salvador (BA), no Nordeste; Campo Grande (MS) e Brasília (DF), no Centro-Oeste; Florianópolis (SC) e Curitiba (PR), no Sul; e Rio de Janeiro (RJ) e Angra dos Reis (RJ), no Sudeste.
O projeto, fruto de um acordo de cooperação técnica entre os ministérios do Turismo e da Ciência, Tecnologia e Inovações, é pioneiro no país e busca definir um formato nacional para a criação de DTIs, fortalecendo as iniciativas e locais com potencial de desenvolver a política pública, destaca informação dos órgãos de imprensa dos dois ministérios.

Assú: Prefeitura inicia o projeto ‘Alimento em Casa’ e entregará 10 mil cestas básicas

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Na última segunda-feira (28), a Prefeitura Municipal do Assú, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, deu início ao projeto Alimento em Casa.
O projeto vai distribuir 10 mil cestas básicas durante três meses para diversas categorias profissionais do Assú que foram afetadas pela crise econômica provocada pelo coronavírus.
A gestão municipal realizou um investimento de R$ 720 mil reais com recursos próprios para essa ação de assistência.
No Ginásio Poliesportivo Arnóbio Abreu, a equipe da Secretaria responsável começou a entrega dos kits alimentícios para taxistas, mototaxistas, ambulantes, camelôs e feirantes.
Até o dia 02 de julho, próxima sexta-feira, as entregas da primeira etapa do projeto continuam sendo feitas para os profissionais aptos a receberem os kits das 7h às 13h.
É importante que os cidadãos fiquem atentos ao calendário de distribuição, que foi organizado para evitar aglomerações, respeitando as medidas de enfrentamento da COVID-19.
A Secretaria de Comunicação e Ouvidoria é a responsável pela notícia institucional.