Correção: Lei referente à ‘Trilha Amigos de Fernando Pedroza’ é republicada com número certo

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Por incorreção, foi republicada sábado (13) no Diário Oficial do Estado do RN, a Lei nº 12.775, do dia 11 deste mês, que reconhece como patrimônio cultural, imaterial, turístico e econômico do estado a Trilha Amigos de Fernando Pedroza, do município homônimo, na região Central.
Esta lei ordinária foi publicada no Diário Oficial do Estado do RN, edição do dia 11 de junho corrente, quinta-feira passada, por equívoco, com a numeração 12.770.

TJRN: Homem será indenizado após ter contas em rede social suspensas sem aviso prévio

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O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Parnamirim, cidade da Grande Natal, julgou procedente um pedido movido por um homem contra uma empresa de redes sociais após suas três contas terem sido suspensas.
De acordo com a sentença, proferida pela juíza Leila Nunes de Sá Pereira, a plataforma virtual foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, destaca informação exibida integralmente através do endereço digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Pedro Avelino: SIN anuncia reabertura de licitação eletrônica visando a conclusão de UDPC

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A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) realizará licitação digital objetivando a contratação de empresa para execução de obras remanescentes na Unidade Didática de Processamento de Carnes (UDPC), localizado na propriedade São José, de Gaspar Lopes, situada na zona rural do município de Pedro  Avelino.
Segundo o aviso referente ao certame, publicado integralmente no último sábado (13) por intermédio da edição do Diário Oficial do Estado do RN, a sessão pública acontecerá às 9h do dia 30 de junho, terça-feira.

Evento: Governo do Estado do RN confirma apoio ao Mossoró Oil & Gas Energy 2026

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O Governo do Estado do RN confirmou participação na edição 2026 do Mossoró Oil & Gas Energy, durante o período de 24 a 26 de novembro vindouro, em Mossoró.
A garantia foi dada pela governadora Fátima Bezerra, ao aceitar convite oficial formulado pela nova diretoria da Associação Redepetro RN, apresentado nessa segunda-feira (15), em audiência realizada na Governadoria, em Natal, adianta nota da assessoria de imprensa da entidade.

Macau: Peça que apurou registro de servidores ’fantasmas’ e contratos sem concurso é arquivada

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A 2ª Promotoria de Justiça da comarca que tem sede no município de Macau, temporariamente sob o comando da 1ª Promotora de Justiça da comarca de Assú, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, está promovendo o arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2017.0000004/2020-78, instaurado com o escopo de apurar possível ocorrência de servidores fantasmas lotados no município de Guamaré em 2016, bem como a contratação de diversos servidores sem que tenha havido a realização de concurso público.
O comunicado que trata da decisão está no Diário Oficial do Estado do RN de sábado (13).

Quarta Eleitoral: Iniciativa concebida pelo TRE/RN terá primeira edição nesta quarta-feira

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) lança nesta quarta-feira (17) o projeto intitulado Quarta Eleitoral com o objetivo de construir um espaço permanente de debates sobre grandes temas das eleições de outubro deste ano.
Para o primeiro encontro, foram convidados o professor e juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior, o professor e advogado eleitoralista Daniel Monteiro e a advogada e membro da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), Maria das Dores Félix, cita texto exposto no portal do TRE/RN.

Flipipa: Festival é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do estado do RN

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Foi formalmente reconhecido como patrimônio cultural imaterial do estado o Festival Literário da Pipa (Flipipa), realizada todos os anos na Praia de Pipa, localizada no município litorâneo de Tibau do Sul.
O ato teve o crivo da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e do Governo do Estado.
O citado reconhecimento foi materializado pela Lei nº 12.781, do dia 12 de junho, quinta-feira passada, publicada no Diário Oficial do Estado do RN de sábado (13).

Agenda: ANA e CBH PPA iniciam ciclo de reuniões para gestão das águas da bacia

Imagem: Assessoria CBH PPA

Teve início nesta segunda-feira (15), na cidade de Cajazeiras (PB), o ciclo de reuniões de Alocação de Água 2026-2027 promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), via Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos (SRE), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA).
A programação segue nos dias 16, 17 e 18, em Sousa e Coremas, ambas na PB, e em Assú, no RN, respectivamente, envolvendo os principais sistemas hídricos da bacia.

Além das reuniões de alocação, a ANA realizará no dia 19 de junho, sexta-feira, em Assú, uma importante reunião pública para apresentação dos estudos técnicos e realização da consulta pública referente à revisão do Marco Regulatório do Sistema Hídrico Oiticica/Armando Ribeiro Gonçalves, registra texto do portal virtual do CBH PPA na web.

A Praia é Para Todos: Festival é inserido no calendário do RN e torna-se bem patrimonial

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Publicada integralmente através da edição de sábado (13) do Diário Oficial do Estado do RN, a Lei nº 12.780, do dia 12 deste mês, institui, no calendário oficial do RN, o festival A Praia é Para Todos, realizado, anualmente, no último final de semana do mês de janeiro, no município de Tibau, situado no litoral da região Oeste do estado, podendo ocorrer, conforme programação anual, em outros municípios potiguares.
A lei, legitimada pelo Poder Legislativo estadual e pelo Governo do Estado, também reconheceu como patrimônio cultural imaterial do RN o festival.

UFRN: Orca promove na próxima sexta-feira a segunda edição de ‘Um Concerto de Concertos’

Imagem: Lourenço de Nardin Budó

A Orquestra de Câmara (Orca) da Universidade Federal do RN (UFRN) apresentará a segunda edição do espetáculo Um Concerto de Concertos.
O evento ocorre na próxima sexta-feira (19), às 16h, no auditório Onofre Lopes, da Escola de Música da UFRN (EMUFRN), em Natal, é gratuito e totalmente aberto ao público.
A programação da apresentação conta com obras de César Guerra-Peixe, Henry Eccles, Georg Philipp Telemann, Johann Sebastian Bach e Ernani Aguiar, diz nota publicada no site da UFRN.

Os solistas do espetáculo musical são Lucas de Lima Vieira. no contrabaixo; Fábia Freire, na viola; e, no violino, Dayckson Lincoln, José Aguiar, Melyssa Tavares e Sarah Victória. 

Todos são estudantes dos cursos técnico e bacharelado em Música e integrantes da Orca. 

Lei: Festa de Caiçara do Norte conquista status de patrimônio cultural imaterial do estado

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Reconhece como patrimônio cultural imaterial do estado a tradicional Festa de Caiçara do Norte a Lei nº 12.779, do dia 12 de junho corrente, sexta-feira última.
A lei foi deferida de maneira unânime quando objeto de deliberação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, também, foi sancionada sem vetos pela gestão pública estadual.
Sua publicação ocorreu pelo exemplar do Diário Oficial do Estado do RN de sábado (13).

TSE: Semana terá programas partidários de quatro legendas na terça, quinta e sábado

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Nesta semana, as legendas União Brasil (União), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Progressistas (PP) e Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, entre 19h30 e 22h30.
Os programas serão veiculados nesta terça-feira (19), na próxima quinta-feira (21) e finalizarão no sábado (23).
Como 2026 é ano de eleições, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre, transmite informação publicada pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Roberto do Acordeon: Obra do artista torna-se patrimônio cultural imaterial do estado

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A Lei nº 12.776, do dia 12 deste mês, reconhece como patrimônio cultural imaterial do estado a obra musical do artista Roberto do Acordeon (foto).
A matéria mereceu aprovação unânime na esfera do Poder Legislativo estadual e, em seguida, foi promulgada integralmente pelo Governo do Estado.
A lei está na edição do último sábado (13) do Diário Oficial do Estado do RN.

MIDR: São José do Campestre e São Rafael têm quadro de emergência reconhecido pela União

\Imagem: Assessoria/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em dez cidades afetadas por desastres em BA, PB, PI, MG, RR, RS e RN.
No rol de cidades anunciado pelo MIDR em seu site estão duas do RN: São José do Campestre e São Rafael, que enfrentam estiagem.
Os atos de reconhecimentos estão no Diário Oficial da União de hoje.

Idema/RN: Publicado edital relativo a representação de órgãos não governamentais no Cerbma

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) anunciou o processo de inscrição de instituições não governamentais para a compor o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (Cerbma).
As inscrições estarão abertas pelo prazo de até vinte dias corridos, contados a partir da data de publicação do edital, veiculado em sua totalidade no último sábado (13) por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN.
Conforme o referido edital, as instituições interessadas em integrar o órgão deverão manifestar seu interesse formalmente por intermédio do e-mail ug-bio@idema.rn.gov.br.

Angicos: Comarca seleciona responsável interino para o Ofício Único de Fernando Pedroza

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A comarca de Angicos publicou o Edital nº 7/2026 (veja AQUI) com o objetivo de selecionar responsável interino pelo Ofício Único situado na cidade de Fernando Pedroza.

De acordo com o edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), na última quarta-feira (10), o interessado deverá, preferencialmente, ser substituto ou escrevente da serventia vaga ou de outras serventias do estado, registra a informação que tem todo o teor publicado através do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet.

CIS Vale do Açu: Publicado ato que autoriza repasse para o órgão no valor de R$ 1 milhão

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Consta da edição de sábado (13) do Diário Oficial do Estado do RN a Portaria nº 2.235, do dia 11 deste mês, quinta-feira passada, que autoriza o repasse no valor de R$ 1 milhão do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o Consórcio Interfederativo de Saúde (CIS) do Vale do Açu, instituição intermunicipal que tem sede em Assú.
Conforme a portaria, assinada pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta Câmara, os recursos financeiros são destinados a cobrir as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

TSE: Tribunal oficializa criação de comissão permanente para orientar uso de IA nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão permanente destinada a sistematizar iniciativas relacionadas ao uso de Inteligência Artificial (IA) no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira.
O foco das ações será o combate à desinformação e à disseminação de notícias falsas, especialmente no contexto das eleições, transmite texto exibido na íntegra através da página digital do TSE.

Assú: MPRN continua averiguando suposto descumprimento da carga horária por fisioterapeuta

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, converteu a Notícia de Fato nº 02.23.2041.0000026/2026-13 no Inquérito Civil nº 04.23.2041.0000148/2026-80, objetivando apurar o suposto descumprimento da carga horária de trabalho do servidor público estadual Hedney Paulo Gurgel, ocupante do cargo público efetivo de fisioterapeuta, lotado no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos (HRNIS), em Assú.
A portaria de conversão, assinada pela 1ª Promotora de Justiça da comarca, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, está na edição de sábado (13) do Diário Oficial do Estado do RN.

Sistema Fiern na Serra: Programação terá início nesta segunda-feira e segue até o dia 20

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A Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), juntamento com os órgãos vinculados, chega ao município de Serra de São Bento, na região Agreste potiguar, desta segunda-feira (15) até sábado (20), com o projeto Sistema FIERN na Serra, uma programação de ações voltadas à educação tecnológica, saúde e cultura para a população, frisa texto propagado por intermédio do endereço digital da Federação.
Realizadas em parceria com a prefeitura municipal e com o apoio da Agência de Desenvolvimento Serras do Agreste Potiguar, as atividades são gratuitas e abertas à comunidade, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços da Fiern, diz nota do portal.

São Rafael: Portaria dispõe sobre nomeação de componentes do Fórum Municipal de Educação

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Por intermédio do Diário Oficial do Município de São Rafael de sexta-feira (12) se verificou a publicação da Portaria nº 164/2026, egressa do Poder Executivo local, que versa sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação (FME).
O referido órgão reúne integrantes, tanto titulares quanto suplentes, da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação (CME), dos gestores da rede municipal de ensino, dos representantes dos docentes das zonas urbana e rural da rede municipal, dos técnicos administrativos das escolas públicas da educação básica, dos pais de alunos da educação básica, dos estudantes da rede pública fundamental, das escolas estaduais no município, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, do Conselho Tutelar, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e do Poder Legislativo municipal de São Rafael.

Ufersa: Evento terá foco nos saberes tradicionais e nas tecnologias dos povos do campo

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Nos dias 18 e 19 de junho corrente, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH), do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e da Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo (Ledoc), realizará a décima quarta edição da Semana de Socialização do Tempo Comunidade, tendo como tema Convivências com as tecnologias: estratégias e conhecimentos tradicionais dos povos do campo, das águas e das florestas, cita texto divulgado através do portal remoto da Ufersa.

Carnaubais: Medida dispõe sobre a regulamentação de programa institucional municipal

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Veiculado de modo completo através do exemplar da última sexta-feira (12) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, o Decreto nº 067/2026 regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do programa institucional municipal Alimenta Carnaubais - Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade.
Conforme o texto do referido decreto a coordenação, execução e fiscalização do programa caberão à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas).

JFRN: Audiência debateu soluções consensuais para questões ambientais envolvendo o setor salineiro

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Quinze Ações Civis Públicas (ACPs) envolvendo questionamentos sobre a indústria salineira e os impactos ambientais estão sendo enfrentadas conjuntamente na esfera da Justiça Federal no RN (JFRN): na última semana, três Varas Federais - 8ª e 10ª, de Mossoró, e a 11ª, de Assú - promoveram uma audiência conjunta sobre o assunto.
Os juízes Madja Moura, da 8ª Vara, João Batista Braga, da 10ª Vara, e Beatriz Almeida, da 11ª Vara, participaram da audiência, que contou com a participação da desembargadora Germana Moraes, coordenadora do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), registra informação extraída do site oficial da JFRN.

Assú: Licitação que totaliza mais de R$ 2,6 milhões teve resultado adjudicado e homologado

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Foi publicado sexta-feira (12) o ato de homologação e adjudicação em benefício empresa CLPT Construtora Ltda. o resultado da licitação eletrônica realizada pela Prefeitura do Assú com o objetivo de contratar empresa do ramo de construção civil para execução de pavimentação asfáltica na Rua Carolina Wanderley, situada na zona urbana do município.
De acordo com a publicação, feita integralmente através do Diário Oficial do Município do Assú, a empresa venceu o certame com a proposta total de R$ 2.648.376,00.