segunda-feira, 15 de junho de 2026

Lei: Festa de Caiçara do Norte conquista status de patrimônio cultural imaterial do estado

Imagem: Reprodução
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do estado a tradicional Festa de Caiçara do Norte a Lei nº 12.779, do dia 12 de junho corrente, sexta-feira última.
A lei foi deferida de maneira unânime quando objeto de deliberação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, também, foi sancionada sem vetos pela gestão pública estadual.
Sua publicação ocorreu pelo exemplar do Diário Oficial do Estado do RN de sábado (13).

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