Carnaubais: Medida dispõe sobre a regulamentação de programa institucional municipal

Imagem: Ilustração

Veiculado de modo completo através do exemplar da última sexta-feira (12) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, o Decreto nº 067/2026 regulamenta o credenciamento de beneficiários e de estabelecimentos comerciais no âmbito do programa institucional municipal Alimenta Carnaubais - Alimentando Famílias, Fortalecendo a Dignidade.
Conforme o texto do referido decreto a coordenação, execução e fiscalização do programa caberão à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas).