quinta-feira, 29 de junho de 2017

Premiação: Mega-Sena pode pagar R$ 8 milhões neste próximo sábado

Foto: Reprodução
Neste próximo sábado (1°), a Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 8 milhões, do concurso nº 1.944.
O Caminhão da Sorte está estacionado em Cachoeira (BA), onde será realizado o sorteio.
O ganhador que acertar sozinho os seis números da modalidade pode aplicar o prêmio na Poupança da Caixa Econômica e garantir um rendimento de aproximadamente R$ 46 mil mensais, explica informação da assessoria de imprensa do banco.
Se preferir, o apostador também pode investir em bens e montar uma frota de 40 carros esportivos de luxo ou adquirir cinco casas de R$ 1,5 milhão cada.
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.

São João: ‘Arraiá do CAPS’ contou com a animação e alegria dos assistidos na terça-feira

O período junino na cidade do Assú, onde mais do que a época festiva a população católica celebra São João como seu padroeiro, contou com a integração também dos assistidos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), órgão mantido pela prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Fotos: Alex Silva/Assessoria
Um dia inteiro de muita diversão, com forró pé de serra, arraiá, quadrilha junina, comidas típicas, brincadeiras, distribuição de brindes, etc., foi realizado na última terça-feira (27), na sede do órgão, cita nota produzida pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
A programação recreativa foi prestigiada pela secretária executiva de Desenvolvimento Humano, Rizza Montenegro, e pelo secretário de Saúde, Luís Eduardo.
A parte musical ficou por conta de Mizil, Diassis e Chiquinho do Acordeom, que participaram de forma voluntária.
O secretário Luís Eduardo frisou que a Prefeitura tem a preocupação de assegurar a inclusão de todos que são atendidos pelo CAPS nas manifestações festivas e culturais.
Esta ação é importante para a autoestima de todos e contribui bastante para o acompanhamento”, disse Rizza Montenegro.

Macau: Prefeitura realiza apreensão de animais soltos em vias públicas e vai multar proprietários

Foto: Assessoria 
Visando a segurança da população, o controle de doenças e o cumprimento da atual legislação, a Prefeitura de Macau vem realizando apreensões de animais soltos em vias públicas.
A iniciativa cumpre a Lei Municipal nº 576, de 31 de dezembro de 1984, justifica informação da assessoria de imprensa do Executivo macauense.
A lei especifica quais os animais são considerados de grande porte, como animais equinos, asininos e muares, que abrangem os cavalos, éguas, burros, jumentos, pôneis e mulas; bovinos e bufalinos (bois, vacas, touros, búfalos, entre outros).
O órgão responsável pela apreensão é a Secretaria Municipal de Infraestrutura, ficando de sua guarda e responsabilidade por sete dias, prazo também dado para que os proprietários possam procurar o órgão responsável e dar entrada no pedido de regate do animal.
Os proprietários de animais apreendidos como prevê a lei, arcarão com os custos das despesas do animal, tais como a multa, apreensão e pagamento de diária (guarda, permanência, alimentação e cuidados de rotinas).
Após o vencimento do prazo, o animal apreendido que não for resgatado por seu respectivo dono, será considerado abandonado, dando ao município total liberdade e posse sobre o bicho, podendo ser doado ou ir a leilão.
A lei também defende o município de quaisquer responsabilidades em casos de morte, roubo, furto ou dano ao animal apanhado.
O município também não deverá aceitar animais trazidos ou encaminhados por pessoas físicas.

Pesquisa: Professora da UFRN participa de expedição internacional

Foto: Reprodução
A professora do Departamento de Geologia da Universidade Federal do RN (UFRN), Helenice Vital (foto), será representante do Brasil na School of Rock 2017 (SOR), uma expedição que reúne professores de todo o mundo entre os dias 09 e 27 de julho para vivenciar pesquisas científicas com dados obtidos por meio de perfurações do assoalho oceânico.
Quem produz a informação é Marina Gadelha, da assessoria de imprensa da UFRN, na capital do estado.
A bordo do navio de pesquisas oceanográficas Joides Resolution, o grupo fará um percurso das Filipinas (Subic Way) até a Austrália (Townsville), e durante o deslocamento participará de cursos e workshops com cientistas especializados para compreender como o material da perfuração pode ser trabalhado em laboratórios.
A professora Helenice Vital irá acompanhada do graduado em Geologia e mestre pela UFRN, Miguel Evelim Borges, que atualmente é professor do curso técnico em Geologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da PB (IFPB).
Todo o custo da viagem será arcado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), gerenciadora brasileira do Programa Internacional de Perfuração dos Oceanos (IODP), do qual a expedição faz parte.

Fiscalização: Obras Públicas procede vistoria técnica em estruturas prediais do município

Foto: Alex Silva/Assessoria
Com o intuito de fiscalizar a situação estrutural de diversas instalações públicas bem como dar mais agilidade às obras de reforma e recuperação em andamento no município, a Secretaria de Obras Públicas está iniciando uma nova vistoria nos imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal.
Segundo o titular da pasta, Marcelo Galvão, a visita é acompanhada de perto por integrantes das equipes de engenharia e técnica da Secretaria, sendo produzidas as anotações acerca do que é verificado em cada local visitado.
O texto é procedente da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria da municipalidade.
O secretário municipal de Obras Públicas explicou que o processo tem como objetivo acompanhar de perto a evolução dos trabalhos e as necessidades de cada prédio, objetivando garantir mais rapidez e praticidade à execução dos serviços de restauração ou expansão neles desenvolvidos.
Ele frisou que tal tarefa segue determinação do secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto, e do prefeito Gustavo Soares (PR).
Tudo dentro do objetivo de otimizar os recursos e a qualidade da prestação de serviços à sociedade”, frisou.

São Rafael: Averiguações que envolvem fornecimento de água serão arquivadas

Imagem: Ilustração
Está sendo aberto o procedimento que levará ao arquivo central do Ministério Público do RN, na capital potiguar, duas peças de investigação criadas na unidade da instituição em São Rafael.
É com o fim de dar ciência pública de tal decisão que o promotor de Justiça da comarca rafaelense, bacharel Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo, publica dois avisos por intermédio da edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
Um deles anuncia o início da Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil nº 105.2015.000002, que tem como objeto apurar a deficiência no abastecimento de água no município de São Rafael.
O outro trata de igual providência em relação ao Inquérito Civil nº 105.2016.000002, que tem como objeto investigar falhas no serviço de abastecimento de água no município de São Rafael.
Aos interessados, fica concedido o prazo, até a data da sessão de julgamento da Promoção de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em Natal, para querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos.

Sugestão: Vivaldo Costa defende união de esforços para amenizar efeitos da seca

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
A seca que atinge os municípios potiguares voltou a ser tema de pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) - foto - na Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (28).
O deputado destacou as consequências da estiagem que dura cerca de seis anos e chamou a atenção da bancada federal, do Governo do Estado e das instituições financeiras no que se refere às dívidas do homem do campo.
O homem do campo está pobre e endividado. Faltam recursos e políticas públicas para salvá-los. É preciso somar esforços. Nunca tinha visto uma seca de 6 anos consecutivos e com consequências tão graves”, disse Vivaldo Costa, conforme relatado em texto oriundo da assessoria de comunicação da ALRN, na capital do estado.
O parlamentar lembrou que os meteorologistas falavam que este ano teria um inverno de transição, que daria para encher os açudes e salvar o rebanho, mas o ano foi de estiagem. Agora a expectativa é de que o inverno volte ao normal de 2018 a 2020.
Vivaldo Costa falou ainda que o RN passa por uma “seca generalizada” que resultou no empobrecimento do homem do campo, dos fazendeiros e pecuaristas que vivem da agricultura familiar.
Essa situação leva ao desemprego no campo, que é um dos maiores problemas, desestruturando as famílias”, falou.
Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) reforçou que não há como pagar as dívidas sem poder produzir.
É a falência do campo. É lamentável que o país enfrente uma conjuntura econômica e política tão grave e que requer um esforço gigantesco para que possamos abrir um caminho novo para esperança e recuperação do povo nordestino”, concluiu Vivaldo Costa.

Assú: Prefeito despachou com vice-prefeita e secretários executivos nesta quinta-feira

Fotos: Marcos Costa/Assessoria
Embora sob decretação de Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais, excetuando-se as atividades consideradas essenciais, esta quinta-feira (29), foi de muitos compromissos administrativos para o prefeito Gustavo Montenegro Soares (PR).
O chefe do Executivo dedicou praticamente todo o período da manhã e tarde para diversos encontros de trabalho em seu Gabinete.
O prefeito teve agenda cheia neste dia”, declarou o secretário municipal de Governo, Flávio Morais, conforme relata informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Uma das reuniões de trabalho do prefeito Gustavo Soares envolveu a vice-prefeita Sandra Alves e os secretários executivos Rizza Montenegro (Desenvolvimento Humano), Clebson Corsino (Gestão), Nuilson Pinto (Infraestrutura) e Braz Barreto (Desenvolvimento Sustentável).
O contato com a vice e colaboradores mais diretos está dentro do propósito do gestor municipal de discutir e encaminhar ações que venham possibilitar que a administração pública local possa manter um trabalho de planejamento contínuo.

MPRN: Promotorias Públicas em Assú e outras cidades passarão por serviços de dedetização

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No exemplar desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado a procuradora-geral de Justiça adjunta do RN, bacharela Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, assina comunicado que antecipa a decisão de suspender o atendimento ao público em algumas unidades do Ministério Público do RN nos dias 04, 05 e 06 de julho que se aproxima.
A paralisação se dará devido a necessidade de realizar, em tais núcleos, serviços de dedetização.
No dia 04, próxima terça-feira, a pausa no atendimento ocorrerá, nos turnos matutino e vespertino, na Promotoria de Justiça da comarca de Taipu.
No dia seguinte, 05 de julho, quarta, idêntica interrupção se observará pela manhã, na alçada da Promotoria de Justiça de São José de Mipibu.
No dia 06, quinta-feira, a atividade de higienização se observará, pela manhã e à tarde, na representação do MPRN da comarca de Angicos; e, durante o turno vespertino, nas Promotorias Públicas das comarcas judiciais de Assú e São Rafael.

Expectativa: Depois do sucesso do São João 2017, município se prepara para eventos em outubro

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Após a realização com pleno êxito da programação sociocultural do São João 2017, em parceria com a Paróquia de São João Batista, a quem coube cuidar da agenda religiosa, a Prefeitura do Assú pretende começar o planejamento visando alguns eventos que terão registro por todo o mês de outubro, quando celebra-se o aniversário de emancipação política, social e administrativa do município.
É o que antecipa o secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Arnóbio Júnior (foto).
Ele explicou que, assim como foi com a festa do padroeiro, cuja avaliação tem sido positiva sob todos os aspectos, a comemoração do aniversário da cidade – que este ano registrará os 172 de sua soberania – está entre as realizações socioculturais cujo resgate será trabalhado pela administração, sendo assim orientado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares (PR).
Como o São João, o prefeito também recomenda que haja a revitalização da festa do aniversário do Assú”, endossou o secretário municipal.
Desta forma, reforçou Arnóbio Júnior, para o mês da emancipação do município a Prefeitura atuará em parceria para a realização de dois eventos: a Feira de Negócios do Assú e do Vale e o Louvassú.
Para a Feira de Negócios a gestão atuaria de modo consorciado com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade, entidade responsável pelo empreendimento e tendo ainda outros apoiadores; e, para o Louvassú, o Poder Executivo se integraria ao lado da Paróquia de São João Batista.
Estes são dois projetos que ainda serão melhor amadurecidos”, concluiu, de acordo com o release elaborado pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Executivo.

BNB: Presidente da instituição financeira anuncia redução de juros para capital de giro

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O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda (foto), anunciou quarta-feira (28) redução das taxas de juros do Giro Insumos, linha de crédito de capital de giro da instituição, com queda de 15% a 20% nos encargos.
A novidade foi divulgada durante coletiva de imprensa realizada na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza (CE), destaca informação da assessoria de imprensa.
Com a medida, os juros para essa modalidade de crédito passam de 0,95% e 1,04% ao mês para 0,88% mensais, no caso de empresas com faturamento até R$ 16 milhões ao ano.
Para faturamento entre R$ 16 milhões e R$ 90 milhões anuais, as taxas, que variavam entre 1,16% e 1,54% ao mês, caem para 0,95% e 1,04% mensais.
No caso de empresas com faturamento acima de R$ 90 milhões ao ano, os encargos de 1,30% e 1,78% passam a variar de 1,12% a 1,32% mensais.
Marcos Holanda explicou que a redução foi possível em virtude do aumento da participação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na composição do funding do Giro Insumos.

Índices: Pontualidade de pagamentos de micro e pequenas empresas sobe em maio

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A pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas atingiu 95,2% em maio/17.
Isto significa que a cada 1.000 pagamentos realizados em maio/17, 952 foram quitados à vista ou com atraso máximo de sete dias.
Este nível de pontualidade ficou ligeiramente acima dos 95,1% de maio do ano passado, divulga a assessoria de im8çrensa da Serasa Experian, responsável pelo levantamento.
As micro e pequenas empresas do setor comercial apresentaram o maior nível de pontualidade de pagamentos em maio/17: 95,9%.
Nas indústrias a pontualidade de pagamentos foi de 94,9% neste quinto mês do ano e nas micro e pequenas empresas do setor de serviços a pontualidade foi de 94,2% em maio/17.
O valor nominal médio dos pagamentos realizados em dia foi de R$ 1.932,00 em maio/17, uma queda de 0,1% em termos nominais comparando-se com maio/16.
O valor médio mais alto foi registrado pelos pagamentos pontuais das empresas comerciais (R$ 1.956,00), seguido pelo das empresas de serviços (R$ 1.862,00) e, por fim, pelas micro e pequenas empresas industriais (R$ 1.858,00).

DPE/RN: Ato administrativo constitui e nomeia membros de Comissão Sindicante

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A defensora pública geral do RN, bacharela Renata Alves Maia, assina a Portaria nº 185/2017, do dia 28 deste mês, que tem divulgação nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial do Estado.
A medida trata da instauração de um procedimento de sindicância e nomeia a Comissão Sindicante, dentre outras providências.
Deu lastro à decisão da defensora pública geral o conteúdo dos autos da Averiguação Preliminar nº 02-CGDP/17 e a determinação contida no despacho de folhas 206 a 208 do mencionado processo oriundo da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
Na Portaria, Renata Alves Maia determina a instauração de procedimento de sindicância para apurar, no âmbito da instituição, possível demora na devolução de autos processuais que tramitam perante o Tribunal de Justiça do Estado do RN e que teriam sido remetidos a membro da DPE/RN.
Para a apuração do fato, foram designados como membros da Comissão Sindicante, cujos integrantes são a  Defensora Pública de Categoria Especial Disiane Fátima de Araújo da Costa, na qualidade de presidente; pela Defensora Pública de Categoria Especial Brena Miranda Bezerra, como membro; e, pelo Defensor Público de Categoria Especial Bruno Henrique Magalhães Branco, como membro.
No ato é explicado que a sindicância é instaurada como preliminar de possível procedimento administrativo disciplinar, para a confirmação da irregularidade e indicação do seu autor, ou como fundamento para a aplicação de penalidade de advertência ou de suspensão até 30 dias, nos termos autorizados pelo art. 155 da Lei Complementar Estadual nº 122/94.
A Portaria assegura à Comissão Sindicante o prazo de 30 dias para concluir a apuração dos fatos, podendo ser prorrogado, nos termos do § 2º, do art. 155, da Lei Complementar Estadual nº 122/94.

Robinson Faria: Governador cumpre agenda neste final de semana em Mossoró

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O governador Robinson Faria (PSD) cumpre agenda administrativa nesta sexta (30) e sábado (1º) em Mossoró, confirma informação da assessoria de imprensa.
A partir das 22h, o governador potiguar visitará a Cidadela e a Estação das Artes.
No sábado, às 10h, o chefe do Executivo Estadual será homenageado por moradores da comunidade rural Maisa.
Na ocasião, ele também anunciará a reforma e ampliação da Escola Estadual Gilberto Rola.
A partir das 14h30, Robinson Faria se reunirá com lideranças comunitárias atendidas pelo programa Ronda Cidadã.
Durante a tarde, o governador ainda terá um encontro com pastores evangélicos do município, e em seguida, visitará o Centro Terapêutico Nova Vida.
A agenda será finalizada, a partir das 18h, com a participação de Robinson Faria no Boca da Noite, no encerramento do Mossoró Cidade Junina.

Recursos: Caixa disponibiliza mais de R$ 10 bilhões em crédito rural para o ano safra 2017/2018

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A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar mais de R$ 10 bilhões para o próximo ano safra 2017/2018, que começa em 1º de julho, por meio de linhas com recursos obrigatórios, livres e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A maior parte dos recursos financeiros será direcionada para o custeio da produção, salienta informação da assessoria de imprensa do banco, na capital federal.
As propostas poderão ser entregues nas agências da instituição financeira a partir do dia 05 de julho, próxima quarta-feira, quando o banco já estará apto a contratar as operações com as condições do novo Plano Safra para produtores rurais e cooperativas.

TRT/RN: Rodoviários do estado devem garantir 70% da frota nesta sexta-feira

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O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do RN (SINTRO/RN) deve se abster de promover a paralisação total do Sistema de Transportes Públicos Urbanos nesta sexta-feira (30).
Caso os trabalhadores decidam paralisar o serviço, conforme anunciado, o SINTRO/RN deve garantir minimamente o funcionamento desse serviço essencial, com 70% da frota circulando nos horários de pico (6h às 9h e 17h às 20h) e de 50% nos demais horários.
Liminar neste sentido foi concedida nesta quinta (29) pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues (foto), no julgamento de uma Ação Declaratória de Abusividade de Greve, impetrada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN).
A notícia vem da assessoria de comunicação social do TRT, na capital do estado.
O SINTRO/RN também deve permitir "a livre movimentação dos empregados que não desejem aderir ao possível/pretenso movimento paredista veiculado nos últimos dias pela imprensa, sob pena de multa diária de R$ 20 mil para cada tipo de descumprimento", decidiu a desembargadora.

Segurança Pública: Setor recebe R$ 8,3 milhões em investimentos para ampliação do Ciosp

Foto: Ivanízio Ramos/Assessoria
As forças de segurança pública do estado do RN receberam nesta quarta-feira (28) uma suplementação para auxiliar no combate à violência no estado, com o investimento de R$ 8.3 milhões em equipamentos de comunicação e um veículo do tipo plataforma.
A entrega dos materiais foi feita pelo governador Robinson Faria (PSD), pela secretária estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas, pelo secretário extraordinário de Metas e Projetos, Vagner Araújo, e pelo comandante Geral da Polícia Militar, coronel André de Azevedo, e representantes da Polícia Civil, na Escola de Governo.
O release é procedente da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.
Os materiais foram adquiridos com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via projeto Governo Cidadão, e englobam rádios móveis digitais (R$ 3 milhões), veículo tipo plataforma (R$ 339 mil), utilizado para realizar a manutenção de todas as câmeras, e equipamentos de sistema de comunicação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), com valor de R$ 4,971 milhões.
As regiões beneficiadas com os equipamentos e com o sistema de amplia​​​​​​​​ção da comunicação serão Natal e Mossoró, e as áreas metropolitanas das respectivas cidades.
Os equipamentos do Ciosp servirão para digitalizar a comunicação da área de inteligência dos órgãos de segurança.
Além disso, os canais existentes entre as polícias serão aumentados.
Em Natal e Região Metropolitana, por exemplo, serão 34 canais ao invés dos 17 existentes.
O Ciosp de Mossoró também será beneficiado com os investimentos, deixando de ser analógico e passando a ser digital.

Decreto: Ato publicado neste dia modificou o art. 4º-A do Decreto Estadual nº 26.598

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Publicado nesta quinta-feira (29) através do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 27.070, de 28 de junho corrente, objetiva alterar o Decreto Estadual nº 26.598, de 26 de janeiro de 2017, que criou o Comitê Estadual de Combate à LGBTfobia.
Assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luís Mauro Albuquerque, a medida define, em seu art. 1º, que “o Decreto Estadual nº 26.598, de 26 de janeiro de 2017, que criou o Comitê Estadual de Combate à LGBTfobia, passa a vigorar acrescido do art. 4º-A, com a seguinte redação: “O Comitê Estadual de Combate à LGBTfobia contará com o apoio de um Secretário Executivo, com atribuições definidas em regimento interno, a ser designado por meio de ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, dentre servidores públicos integrantes de qualquer dos órgãos mencionados no art. 4º deste Decreto”.

Pesar: UERN decreta luto oficial pela morte da professora Joseney Queiroz

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Falecida num trágico acidente automobilístico que ceifou outras vidas, a professora Joseney Queiroz, que exercia o cargo de diretora-geral do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), da Universidade do Estado do RN (UERN), em Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar, mereceu a decretação de luto oficial na esfera de toda a instituição acadêmica.
É o que expressa nota oficial expedida pela direção da UERN, publicada por meio de seu portal virtual na internet.
Leia:

É com pesar que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) registra o falecimento da professora Dra. Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas, diretora do Campus Avançado Profa. Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM) sediado em Pau dos Ferros. A professora Joseney Queiroz ocupava o cargo de diretora desde 19 de abril de 2016. Ela sofreu um acidente automobilístico entre as cidades de Triunfo Potiguar e Paraú na região Oeste do Rio Grande do Norte. A professora Joseney estava nos quadros da UERN desde 03 de março de 1998, lotada no Departamento de Economia do CAMEAM. A bandeira da UERN já foi colocada a meio mastro na Reitoria e foi decretado luto oficial de três dias na universidade.

Prerrogativas: Justiça determina livre acesso de advogados ao Hospital Walfredo Gurgel

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Em defesa das prerrogativas dos advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil no RN impetrou Mandado de Segurança contra ato da diretora geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, que estabeleceu, por meio da Portaria nº 24/2016, a limitação de acesso dos advogados aos seus clientes, que se encontravam internados na unidade de saúde.
Na terça-feira (27), o Poder Judiciário do RN, através da decisão nº 0816005-74.2017.8.20.5001, do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Geraldo Antônio da Mota, deferiu o pedido da Seccional Potiguar determinando o livre acesso dos advogados os seus clientes em situação de custódia internados no HMWG.
A informação é destacada pela página eletrônica da OAB/RN.
"Considero que a restrição imposta pelo ato administrativo questionado não encontra amparo nos dispositivos legais, de modo a evidenciar que a autoridade coatora extrapolou os limites de sua competência ao impor o cumprimento de tal medida pelos advogados”, disse.
O magistrado acrescenta ainda em sua decisão: "É imanente ao exercício da advocacia a garantia de acesso do advogado ao seu cliente, independentemente do local aonde encontrar-se custodiado, devendo-lhe ser respeitada essa prerrogativa, em observância ao próprio texto constitucional, que eleva a atividade da advocacia a função indispensável à administração da Justiça".

São Pedro: Tribunal de Justiça do RN terá ponto facultativo nesta quinta-feira

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A Presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça do RN publicaram Portaria Conjunta nº 03/2017 disciplinando o funcionamento do TJRN em virtude do feriado de São Pedro.
Nesta quinta-feira (29) o expediente no âmbito das primeira e segunda instâncias será suspenso, mantendo-se o regime de plantão da Justiça, salienta informação postada pelo site do Poder Judiciário potiguar.
Os prazos que se vencerem ou iniciarem nessas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Ibope: Plano de saúde é decisivo na escolha do emprego, revela pesquisa

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Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) revela 95% dos brasileiros consideram o plano de saúde um fator decisivo para escolher entre um emprego e outro.
De acordo com a pesquisa, 79% dos brasileiros consideram este um fator “muito importante” e 16% o consideram “importante”.
Além de ser fundamental para escolher qual emprego aceitar, o plano de saúde é o terceiro bem mais desejado pelos brasileiros, aponta a informação da assessoria de imprensa do IESS.
Segundo o Ibope, os únicos bens mais desejados do que plano de saúde são educação e casa própria.
Apesar de o benefício ter permanecido como o terceiro mais desejado pela população, mesma posição que ocupava na pesquisa anterior, realizada em 2015, cresceu a proporção de brasileiros que classifica o plano de saúde como um dos bens mais importantes: em 2015, 53% da população que não contava com o benefício tinha essa percepção; e, agora, são 57%.
Da mesma forma, o total de brasileiros não beneficiários que classificam o plano de saúde como o bem mais importante e desejado subiu de 13%, em 2015, para 16%, este ano.
O Ibope aponta, ainda, que entre os brasileiros que já contam com o benefício, ele é ainda mais valorizado do que por aqueles que não o têm.
Considerando apenas os beneficiários de planos de saúde, a posse do plano também é o terceiro bem mais desejado, de acordo com 67% dos entrevistados.
Contudo, o montante de beneficiários que colocam o plano como o bem mais importante, à frente da casa própria e educação é de 18%.
Outra diferença constatada pela pesquisa é que enquanto os não beneficiários consideram mais importante educação e, em seguida, a casa própria, para os beneficiários de planos de saúde a ordem é inversa: o bem mais desejado é a casa própria e, depois, educação.
O Ibope Inteligência ouviu, entre abril e maio, 3,2 mil pessoas entre beneficiários e não beneficiários em oito regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Brasília e Manaus).
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Chamamento: Fernando Mineiro convoca população para mobilização no dia 30

Foto: Eduardo Maia/Assecom. ALRN
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Fernando Mineiro (PT) - foto - voltou a convocar os natalenses para a Greve Geral prevista para esta próxima sexta-feira (30).
O parlamentar destacou a importância da participação popular para a democracia do país, observa release elaborado pela assessoria de comunicação da ALRN, na capital potiguar.
Todos estamos acompanhando o aprofundamento dessa crise instalada no Brasil pela ação daqueles que tomaram conta do Governo Federal, e a sociedade não pode ficar indiferente a isso”, disse Fernando Mineiro.
De acordo com o deputado, o ato previsto para a próxima sexta-feira será o momento para mobilizar a sociedade e pressionar a classe política.
É preciso reagir para restaurarmos a democracia no Brasil, clamando por eleições diretas para remover esse governo ilegítimo. Tenho convicção que, se a sociedade não cobrar, as coisas ficarão como estão”, defendeu o parlamentar petista.

Guamaré: Executivo paga folha do mês e antecipa metade do 13º salário

Foto: Canindé Soares/Assessoria
Todos os servidores da Prefeitura Municipal de Guamaré já podem sacar seus vencimentos de junho com o acréscimo da primeira parcela do 13º salário, que corresponde a 50% do valor do benefício.
A medida anunciada pelo prefeito Hélio Willamy Miranda (PMDB)- foto - no início da tarde desta quarta-feira (28), se antecipa a greve geral dos bancos, anunciada para esta sexta-feira (30), evitando transtornos para o funcionalismo público e o comércio local.
Para o prefeito Hélio Willamy, a antecipação de salários tem sido uma rotina na sua gestão, devido a um planejamento de gestão estratégico, onde o servidor público fica no elenco de prioridades.
Estamos hoje também injetando os recursos da primeira parcela do 13º salário e isso vai impulsionar o comércio e o setor de serviços do município”, concluiu, de acordo com a informação vinda de sua assessoria de imprensa.