terça-feira, 7 de dezembro de 2021

ALRN: CCJ aprova matéria enviada pelo Governo do Estado sobre autonomia financeira da UERN

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) deu mais um impulso no processo da autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN), ao aprovar, em reunião realizada nesta terça-feira (07), o Projeto de Lei nº 411/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre esta autonomia.
Relatado pela deputada Isolda Dantas (PT), o Projeto de Lei registra que a proposta de orçamento anual da FUERN será elaborada por seu órgão competente, e, após aprovação do seu Conselho Diretor, será encaminhada ao Governo do Estado, no prazo definido em ato do Poder Executivo ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para os fins do artigo 106 da Constituição Estadual, descreve informação da assessoria de imprensa da ALRN.

UERN: Prae abre seleção para o PAE e inscrições seguem até o dia 31 de dezembro corrente

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A Universidade do Estado do RN (UERN), por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), abre processo seletivo para acesso ao Programa de Apoio ao Estudante (PAE), no semestre 2021.2.
As inscrições estão abertas e seguem até dia 31 de dezembro em curso.
O PAE disponibilizará apoio financeiro a estudantes que se encontrem em situação comprovada de vulnerabilidade socioeconômica, visando sua permanência na Universidade.
Serão ofertados, no semestre letivo 2021.2, 100 auxílios financeiros no valor de R$ 300,00 cada, distribuídos entre os campi da Universidade, um deles o Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, conforme tabela que consta do Edital (veja AQUI).
Do total de auxílios, pelo menos 5% são destinados a estudantes com deficiência, cita texto de Adriana Morais, exposto através do portal eletrônico da instituição acadêmica.

Deliberação: TSE tem sessão plenária administrativa em regime híbrido nesta terça-feira

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). na capital federal, devem analisar, durante a sessão plenária administrativa em regime híbrido desta terça-feira (07), a partir de 19h, uma consulta sobre o estabelecimento de limites de gastos financeiros para as campanhas eleitorais do ano de 2022.
Na sessão jurisdicional, o TSE deve julgar recursos que tratam da eleição dos prefeitos dos municípios de Parnarama (MA) e São José dos Pinhais (PR) em 2020, bem como da prestação de contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) relativas ao exercício de 2016.
A informação tem publicação por intermédio do endereço eletrônico do TSE na internet.

Alto do Rodrigues: Município ficará sem fornecimento de água na manhã de quinta-feira

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A cidade de Alto do Rodrigues, no Vale do Açu, terá uma parada no abastecimento de água na manhã desta próxima quinta-feira (09), no horário de 8h às 12h.
A suspensão se dará porque a Neoenergia-Companhia Energética do RN (Cosern) vai interromper o fornecimento nesse período, para realizar um trabalho de ampliação, melhoramento e manutenção na sua rede.
Assim, a Estação de Tratamento de Água (ETA) da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) em Alto do Rodrigues não poderá funcionar temporariamente.
O abastecimento será reativado assim que a energia elétrica for restabelecida, esclarece informação da assessoria de imprensa da empresa estadual.
No entanto, acrescenta a mesma nota, para que o fornecimento esteja completamente normalizado em toda a cidade, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas.

Upanema: Promotoria de Justiça apura regularidade em contrato firmado com prestador de serviços

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca localizada na cidade de Upanema, região do Médio Oeste potiguar, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar a regularidade do contrato de dispensa de licitação referente à contratação de empresa de recarga de toners pelo município de Upanema.
A criação da peça se observou através da Portaria nº 2167041, assinada pela promotora de Justiça Janayna de Araújo Francisco, veiculada por meio da edição desta terça-feira (07) do Diário Oficial do Estado.
A fiscal da lei determinou a expedição de ofício ao prefeito de Upanema, Renan Mendonça, requisitando, no prazo de dez dias, cópia integral do Procedimento nº 01555/2021 de Dispensa de Licitação nº 048/2021, referente à contratação de empresa especializada em recarga de toners e cartucho de impressoras que integram o patrimônio da Prefeitura.

Serasa Experian: País bate recorde com mais de 383 mil novos empreendimentos em agosto

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O Brasil ganhou 383.096 novas empresas no mês de agosto passado, de acordo com o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian.
Este é o maior número da série histórica iniciada em 2010.
Veja os dados no gráfico e tabela que ilustram a postagem.
A notícia enfatiza que a quantidade aponta um crescimento da ordem de 17,7% na comparação com mesmo período do ano anterior (14,5%), quando registrou um total de 325.447 novos negócios.
Com relação ao segmento que mais teve empresas criadas, o setor de Serviços continua sendo o que mais cresce (252.349), seguido pelo Comércio, com 96.781, e Indústrias, com 28.947 novos empreendimentos, frisa a assessoria de imprensa da Serasa Experian.

Itajá: Estação de Tratamento de Água passa por manutenção corretiva nesta quarta-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realiza nesta quarta-feira (08) uma manutenção corretiva no conjunto motobomba da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sistema Adutor Sertão Central, localizada em Itajá.
O serviço iniciará às 8h e tem previsão de conclusão às 18h, cita nota da assessoria de comunicação da estatal.
Durante o serviço, o fornecimento de água estará suspenso para as seguintes cidades: Angicos, Caiçara do Rio do Vento, Fernando Pedrosa, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Riachuelo e, ainda, as comunidades de Cachoeira do Sapo e Mulungu.
O prazo de normalização, ou seja, para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos hidricamente é de até 72 horas após a conclusão da manutenção, diz a Caern.

OAB/RN: Instituição promove evento sobre Aplicabilidade da Análise Econômica do Direito

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), por meio da Comissão Especial de Direito e Economia, vai realizar uma discussão sobre Aplicabilidade da Análise Econômica do Direito para a Advocacia nesta quarta-feira (08).
Na ocasião também será lançado o e-book do 2º Seminário de Direito e Economia do Nordeste.
O evento vai acontecer em formato presencial no plenário da sede da Seccional, em Natal, das 19h às 21h30.
Será realizada uma apresentação do e-book, seguida de uma mesa-redonda para debater o tema do evento.
As palestras ficarão por conta dos advogados Ivan Lira de Carvalho e André Elali e a mediação será feita pelo Filipe Azevedo Rodrigues, diz nota do portal virtual da OAB/RN.

Sinte/RN: Ação Civil Pública cobra destinação de 60% dos recursos de precatórios do Fundef

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A assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de Tutela de Urgência para bloquear recursos provenientes de Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).
Os recursos, na ordem de R$ 279 milhões, foram repassados pela União ao Governo do Estado, adianta informação do endereço eletrônico da entidade sindical.
Com a ação, o Sindicato pretende que 60% do valor recebido pelo Governo do Estado da verba que deixou de ser paga a título de Fundef (exercícios financeiros de 1998 a 2007) seja destinado à valorização dos profissionais da educação e posto à disposição dos professores estaduais, como previsto nas Leis nº 9.424/96 e nº 11.494/07.
No entendimento da assessoria jurídica da entidade, 60% dos R$ 279 milhões devem seguir para o pagamento dos professores e especialistas em educação que não foram contemplados com a correta aplicação do pagamento do Fundef a que têm direito.
Os outros 40% devem ser destinados à manutenção e desenvolvimento da educação estadual, afastando a possibilidade de destinação diversa de tais recursos financeiros.

FGCoop: Cooperativas de crédito vão abrir 589 agências nas regiões Norte e Nordeste em 2022

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Na contramão dos maiores bancos do país - que já fecharam 2.080 agências desde o início da pandemia -, as cooperativas de crédito pretendem expandir o atendimento à população.
Das 1,3 mil agências que o segmento deve abrir em 2022, cerca de 45% serão nas regiões mais pobres do país.
Segundo levantamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), há intenção de abertura de 349 unidades no Norte e 240 pontos no Nordeste.
A projeção é de que a rede de cooperativas de crédito chegue a 8.800 pontos de atendimento em todo o Brasil.
Em 600 municípios, o segmento será a única forma de inclusão e acesso dos moradores aos serviços bancários, registra matéria de Felipe Moura publicada pelo portal Brasil 61.

Justiça: Fórum Seabra Fagundes realiza destruição de bens apreendidos no Depósito Judicial

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A Direção do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, iniciou, na última sexta-feira (03), o processo de inutilização de bens apreendidos e mantido no Depósito Judicial da comarca de Natal.
Esse foi o primeiro procedimento de destruição de materiais guardados no Depósito Judicial desde o início da pandemia, diz texto do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Na ocasião, foram destruídos aproximadamente 45 mil itens, dentre os quais DVDs, CDs, e vários equipamentos eletrônicos antigos, como jogos de videogame, carregadores de pilhas, controles remotos, adaptadores, fontes de energia, toca CD de veículos e uma TV de cinco polegadas (foto).
Após a destruição, complementa a informação, todo o material resultante foi removido pela Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimentos Sustentáveis (Coocamar), entidade que é o parceira do TJRN para esse tipo de trabalho de retirada.

Amazônia: Livro traz resultados de pesquisa que podem potencializar a pecuária sustentável

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Foi oficialmente lançado nesta segunda-feira (06) o e-book intitulado Avanços da pecuária na Amazônia: pesquisas em desenvolvimento regional em Rondônia.
Totalmente gratuita, a obra literária traz dados científicos que podem promover a pecuária sustentável na região.
São informações valiosas para o desenvolvimento de tecnologias e ações que sejam adaptadas à realidade do estado e que também podem ser adotadas em todo o Bioma Amazônia, destaca informação da assessoria de imprensa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
A publicação integra temas relevantes que envolvem a tríade solo-planta-animal, agrega resultados de pesquisas da Embrapa e da Universidade Federal de RO (Unir) e pode ser acessada neste LINK.
Nos cinco capítulos deste e-book, realça a notícia, produtores, técnicos e estudantes da área de ciências agrárias têm acesso a informações e práticas adequadas, mais eficientes e sustentáveis para a realização da atividade pecuária na região Amazônica.

Alto Oeste: Rafael Godeiro está com abastecimento suspenso para manutenção na ETA

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O município de Rafael Godeiro, situado na região Alto Oeste do estado, está com o abastecimento de água potável suspenso nesta terça-feira (07).
A parada foi necessária para que uma equipe técnica da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realize um serviço de manutenção no filtro da Estação de Tratamento de Água (ETA) local.
A previsão é que o fornecimento fique interrompido até esta próxima quinta-feira (09), quando o trabalho deve ser concluído, antecipa informação da assessoria de imprensa da companhia.
O fornecimento sendo retomado após o termino do serviço, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

MDR: Mais seis cidades têm situação de emergência reconhecida pela União; uma é no RN

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em seis cidades do Brasil atingidas por desastres naturais.
A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (06) do Diário Oficial da União.
Na BA, os municípios de Macaúbas e Santa Bárbara passam por um período da estiagem.
Já Ruy Barbosa, no mesmo estado, registrou chuvas intensas.
Ainda no Nordeste, a cidade de Aracoiaba, no CE, também passa pela estiagem, enquanto Passa e Fica, no estado do RN, registra cenário de seca, que é um período de falta de chuvas maior do que a estiagem.
Já na região Sudeste, o município de São José de Ubá, no RJ, passou por chuvas intensas, transmite a informação publicada através da página virtual do MDR na internet.

OAB/RN: Divulgados locais de prova da segunda fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (06), os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) XXXIII Exame de Ordem Unificado (veja AQUI).
O exame será aplicado no próximo domingo (12), das 13h às 18h.
Os portões das unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília, cita texto informativo veiculado através do site da OAB/RN na rede mundial de computadores.

Clique Servidor: Concurso fotográfico segue com inscrições até o dia 12 de dezembro

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Termina no próximo domingo (12) o prazo para servidores públicos do Governo do Estado do RN participarem da primeira edição do Concurso de Fotografia Clique Servidor.
As inscrições podem ser feitas até às 23h59 no portal eletrônico www.cliqueservidor.rn.gov.br, frisa nota da assessoria de imprensa do Governo.
Direcionado à valorização do servidor público e ao olhar fotográfico, o concurso é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Administração (Sead), em consonância com o Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST).
Segundo a informação, esta primeira edição do concurso fotográfico Clique Servidor tem como tema Um Olhar sobre o Serviço Público.

Ipanguaçu: Lei que dá nome à praça pública da localidade de Ubarana é sancionada oficialmente

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Aprovada pela Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, a Lei nº 025/2021, do dia 03 de dezembro em curso, recebeu a sanção formal do prefeito Valderedo Bertoldo.
A citada Lei denomina de Praça Elizaldo Rodrigues dos Santos o espaço público localizado na comunidade de Ubarana.
A medida autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a mandar confeccionar a placa relativa à denominação do referido logradouro.
Cópia da medida legal tem espaço na edição desta segunda-feira (06) do Diário Oficial dos Municípios, publicação produzida pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

BNB: Banco aplica R$ 20 milhões em operações em crédito estudantil e supera meta de 2021

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Centenas de estudantes conseguiram captar recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FNE P-Fies) para acessar o ensino superior, este ano, pelo Banco do Nordeste (BNB).
Foram realizadas 973 operações de crédito de janeiro a novembro que somaram R$ 20,4 milhões, transmite informação vinda da assessoria de imprensa da instituição financeira.
Os valores superam a meta reprogramada para todo o ano, que era de R$ 15 milhões.
No âmbito do estado do RN, foram realizados 167 financiamentos no âmbito do FNE P-Fies, e o BNB liberou R$ 7,25 milhões, no total, entre janeiro e novembro deste ano.

Água: Parada programada da Neonergia-Cosern suspende abastecimento em Guamaré e comunidades

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Nesta terça-feira (07), das 8h às 13h, a cidade de Guamaré e comunidades de Barreiras, Diogo Lopes, Mangue Seco, Lagoa Doce, Umarizeiro e Baixa do Meio estarão com abastecimento de água suspenso.
A área da captação de água da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), que atende Guamaré e comunidades rurais, ficará sem energia elétrica durante a realização do serviço de manutenção da Neonergia-Companhia Energética do RN (Cosern).
Quando o fornecimento de energia elétrica for restabelecido, às 13h, são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento nas áreas que tiveram suspensão no fornecimento de água, esclarece informação proveniente da assessoria de imprensa institucional da Caern, sediada na capital potiguar.

Vistoria: Gestão pública municipal verifica 'in loco' como se encontram as ruas da cidade

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A Prefeitura Municipal do Assú, buscando o melhor para toda a população, trabalha ouvindo o que os cidadãos assuenses têm a dizer.
Na manhã desta segunda-feira (06), a pedido do empresário Igeildo Guimarães, o prefeito Gustavo Soares esteve visitando a Rua Aureliano Lôpo, e suas proximidades, para a verificação de como se encontram as ruas.
A fim de atender os anseios da população, junto ao prefeito Gustavo Soares, estiveram os secretários Manoel Plácido, Nayara Jhéssica e Ivan Pinheiro - titulares, respectivamente, das pastas municipais de Serviços Públicos, Obras e Governo -, para observarem a situação das ruas da cidade e buscarem melhorias.
O texto oriundo da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria finaliza salientando que “ouvir os cidadãos, quais as necessidades, questionamentos, sugestões e desabafos são o que fazem os trabalhos da Prefeitura do Assú seguirem beneficiando todos os cidadãos, além de continuar trazendo melhorias e mais desenvolvimento para o município”.

Música: Duo Groove & Khrystal iniciam turnê promovida pelo Sesc/RN em três cidades do estado

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A Turnê Sesc com Duo Groove & Khrystal, para divulgação do novo álbum Romã, acontece entre os dias 08 e 10 de dezembro, em Caicó, Mossoró e Natal.
A realização é mais uma iniciativa cultural promovida pelo Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), sob a intermediação do Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN).
O evento terá participação especial do percussionista Ramon Gabriel.
A obra apresenta cinco temas inéditos e contou com as participações de dois convidados especiais: Mestrinho e Roberta Sá.
A turnê começa na próxima quarta-feira (08), às 19h, no Sesc Zona Norte, na capital do estado, e segue nos dias 09 e 10, nas unidades de Mossoró e Caicó, respectivamente, também às 19h, antecipa informação exposta no portal eletrônico da Fecomércio/RN.

IBGE: Portarias oficializam Processo Seletivo Simplificado do Censo Demográfico 2022

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recebeu sexta-feira (03) autorização oficial para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) que vai selecionar, em todo o Brasil, mais de 206 mil candidatos para o Censo Demográfico 2022.
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital publicou na sexta-feira, no Diário Oficial da União, as Portarias nº 14.147 e nº 14.148, assinadas pelo secretário Caio Mario Paes de Andrade, que autorizam o processo.
Nesse PSS, serão selecionados 207.020 agentes temporários para as funções de agente censitário municipal (5.500 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e recenseador (183.100 vagas).
De acordo com a direção do IBGE, haverá vagas em todos os municípios do país.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a empresa organizadora, cita nota do site do IBGE.

Planejamento: Prefeitura Municipal do Assú trabalha na definição de metas para 2022

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A Prefeitura Municipal do Assú segue trabalhando em busca de mais desenvolvimento.
Com o intuito de promover o bem-estar de toda a população, na agenda administrativa desta segunda-feira (06), o prefeito Gustavo Soares e a vice-prefeita Fabielle Bezerra estiveram definindo as metas das obras a serem realizadas no município no exercício de 2022.
Ao lado de Jhéssica Marques, secretária da pasta de Obras, os gestores executivos estipularam construções de grande importância para o desenvolvimento econômico, social e estrutural do Assú. Além disso, essas metas irão garantir aos cidadãos assuenses melhorias na cidade, o que significa mais bem-estar e qualidade de vida para todos.
“Desse modo, ao planejar e definir metas para as obras estruturantes em 2022, a gestão municipal garante que os trabalhos em prol do Assú e de toda a população continuem firmes no próximo ano, assim como está sendo em 2021”, conclui a redação institucional procedente da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria do Poder Executivo.

Publicação: MPRN realizou lançamento de Guia dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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O Ministério Público do RN (MPRN) lançou o Guia dos Direitos da Pessoa com Deficiência na data em que se comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: 03 de dezembro, transcorrido este ano na última sexta-feira.
O material, produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso, das Pessoas com Deficiência e Minorias Étnicas (CAOP Inclusão), detalha diversos aspectos que envolvem a garantia de direitos dessa população e se debruça sobre cada tipo de direito assegurado pelas leis: direito à inclusão social; à acessibilidade; à saúde; à educação; à prioridade de atendimento; ao trabalho; à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer; ao transporte; à prioridade processual; e, ao benefício de prestação continuada.
Além disso, o guia também orienta as pessoas com deficiência sobre como agir para buscarem a efetivação desses direitos.
A publicação, de autoria do promotor de Justiça e coordenador do CAOP Inclusão Guglielmo Marconi Soares de Castro, da assessora jurídica Gislaine Alves Marinho de Lima e da estagiária do programa MP Residente em Direito, Vanessa Bezerra da Silva, está disponível no link https://cutt.ly/5YpRLmt, salienta informação do portal virtual do MPRN.

Fernando Pedroza: Publicado Termo de Dispensa de Licitação de contrato orçado em R$ 24 mil

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O exemplar desta segunda-feira (06) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), publica cópia do extrato do Termo de Dispensa de Licitação nº 081/2021, oriundo da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, cidade da região Central.
O ato diz respeito à contratação da empresa Pessoa Engenharia, Projetos e Construções Eireli ME, objetivando a elaboração do projeto básico do Complexo Esportivo (Areninha) e pavimentação das ruas Francisco Silva e São Romão, na zona urbana.
O contrato possui a dotação financeira total de R$ 24 mil, conforme a publicação.